DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO. O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de prestação de serviços de recarga de extintores e outros serviços de reparos, como: pintura, substituição de peças (difusores, gatilhos, lacres, manômetros, mangotes, sifão, válvulas de segurança), teste hidrostático, relatórios técnicos de orientação, bem como a manutenção e fornecimento dos itens necessários para o reparo, placas de sinalização fotoluminescente, placas luminárias e iluminação de emergências, teste hidrostático em mangueira, empatação de mangueiras de incêndio, manutenção na porta corta fogo e manutenção e emitir certificados de inspeção de SPDA, Alarme de incêndio com emissão de laudos e SHP para o Hospital Estadual Dr. Xxxxx Xxxxxx Xxxxx.
DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO. 9.1. O objeto da presente contratação é à concessão, ao LICENCIADO, de uma licença revogável, não exclusiva e intransferível para usar o SOFTWARE, completamente sujeita aos termos e condições do presente Contrato;
9.2. O LICENCIADO não poderá utilizar e nem permitir o uso do SOFTWARE para uma outra finalidade que não seja o processamento de suas informações, bem como a de seus CLIENTES, observados os limites estabelecidos neste Contrato.
9.3. Esta licença não implica na capacidade de acessar outros softwares além daqueles originalmente localizados no SOFTWARE. Em nenhuma hipótese o LICENCIADO terá acesso ao código fonte do SOFTWARE ora licenciado, por este se tratar de propriedade intelectual do LICENCIANTE.
9.4. O LICENCIANTE poderá ofertar ao LICENCIADO novos serviços ou novas modalidades dos serviços existentes, inclusive de forma remota ou eletrônica, sendo que sua contratação será concretizada a partir do uso do serviço e/ou aceitação dos termos e condições aplicáveis, mediante valor previamente informado no aceite do serviço. Nessas hipóteses os preços e encargos praticados para os novos serviços passarão a viger de acordo com o valor previamente informado no aceite do serviço.
DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO. O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de plano de saúde, na modalidade ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, para os empregados do Hospital Estadual Dr. Xxxxx Xxxxxx Xxxxx e dependentes daqueles.
DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO. O objeto do Contrato decorrente da Licitação é a prestação de serviços especializados de consultoria para, no âmbito do CONTRATO DE CONCESSÃO N. 01/2010, APOIAR A REVISÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO DE CONCESSÃO, REVISAR OS PARÂMETROS TÉCNICO-OPERACIONAIS DA CONCESSÃO E ESTRUTURAR MODELO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO REFERIDO CONTRATO DE CONCESSÃO, SOB A REGULAÇÃO DA AGERBA - AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA. O presente escopo abrange duas fases distintas. A FASE I consiste em apoiar a REVISÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO- FINANCEIRO DO CONTRATO DE CONCESSÃO N. 01/2010, e tem como objetivo: (i) solucionar eventos de reequilíbrios contratuais tanto em favor da CONCESSIONÁRIA, quanto em favor do CONCEDENTE, cuja relação encontra-se sumarizada no ANEXO 1 deste; (ii) revisar os parâmetros técnico-operacionais do CONTRATO DE CONCESSÃO N. 01/2010, mediante revisão de cláusulas contratuais do Programa de Exploração Rodoviária – PER (Anexo 2 do CONTRATO DE CONCESSÃO N. 01/2010) e do Sistema de Avaliação de Desempenho (Anexo 5 do CONTRATO DE CONCESSÃO N. 01/2010), visando preservar a atualidade da Concessão, bem como revisar as cláusulas de penalidades do referido contrato (Capítulo VII – Sanções); e (iii) transferir conhecimento à AGERBA das metodologias e técnicas adotadas pela CONTRATADA nesta FASE. A FASE II consiste na ESTRUTURAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO E concessão, utilizando o CONTRATO DE CONCESSÃO N. 01/2010 como estudo de caso, com base na nova estrutura proposta, para a AGERBA. As diretrizes, especificações e atividades concernentes à prestação dos serviços encontram-se descritas no presente TERMO DE REFERÊNCIA. Os workshops deverão considerar a transferência de conhecimento de forma prática, através da aplicação de estudos de caso, de modo a possibilitar a participação efetiva dos servidores da AGERBA.
DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO. O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de serviços de Exames Laboratoriais, de forma ininterrupta, 24 (vinte e quatro) horas por dia todos os dias da semana, com realização de coletas e análises coprológicas, uroanálises, análises hormonais, análises toxicológicas e de monitorização terapêutica, análises microbiológicas, análises de líquidos biológicos e exames imunohematológicos com emissão de seus respectivos laudos por equipe qualificada e devidamente registrada nos órgãos competentes no Estado do Espirito Santo.
DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO. O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada em Gestão de Impressão Corporativa com manutenção de equipamentos de impressão e cópia, fornecimento de suprimentos, peças, serviços e recursos de gerenciamento de impressão, visando atendimento às diversas demandas em torno dos serviços utilizados no Hospital Estadual de Urgência e Emergência, em conformidade com as especificações técnicas contidas no presente termo de referência.
DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO. O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa fornecedora de refeições incluindo o preparo, transporte e distribuição das mesmas para pacientes, acompanhantes, funcionários e terceiros do Hospital Estadual Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, nas dependências do Hospital.
DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO. O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de ar-condicionado , a ser executado nas dependências do Hospital Estadual de Urgência e Emergência.
DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO. O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de realização de EXAMES LABORATORIAIS, de forma ininterrupta, 24 (vinte e quatro) horas por dia, todos os dias da semana, com realização de coletas e análises bioquímicas, análises hematológicas e de hemostasia, análises sorológicas e imunológicas, análises coprológicas, uroanálises, análises hormonais, análises toxicológicas e de monitorização terapêutica, análises microbiológicas, análises de líquidos biológicos, exames imunohematológicos e imunológicos com emissão de seus respectivos laudos por equipe qualificada e devidamente registrada nos órgãos competentes no Estado do Espírito Santo, para o Hospital Estadual Dr. Xxxxx Xxxxxx Xxxxx.
DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO. O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte e incineração de peças anatômicas, oriundas de amputação, devidamente acondicionadas, com destinação comprovada por meio de nota fiscal de incineração, bem como o transporte de corpos de pacientes não identificados e/ou sem familiares ao SVO (Serviço de Verificação de Óbito), a ser executado para o Hospital Estadual Dr. Xxxxx Xxxxxx Xxxxx.