DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO. 1.1. Cópia da cédula de identidade ou outro documento equivalente do responsável legal, autenticada;
1.2. Cópia do CNPJ da empresa;
1.3. Cópia do Estatuto ou Contrato Social;
1.4. Instrumento público de procuração ou instrumento particular com firma reconhecida e com poderes para formular ofertas e lances de preços e para praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, em nome da representada; caso o representante seja proprietário, sócio, dirigente ou assemelhado da empresa proponente, deverá apresentar cópia do respectivo Estatuto ou Contrato Social, no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura;
1.5. Declaração de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte, conforme Anexo XI, se for o caso;
1.6. Alvará de localização e funcionamento, em vigor na data de sua apresentação, expedido pelo Município da jurisdição fiscal da matriz da pessoa jurídica ou das filiais que pretendam promover o faturamento;
1.7. Termo de liberação de senha eletrônica;
1.8. Endereço eletrônico na Internet.
DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO. 3.1. As pessoas jurídicas deverão apresentar os seguintes documentos:
a) Contrato social devidamente registrado na Junta Comercial do Estado ou no Cartório de Títulos e Documentos, em que conste, dentre os seus objetos.
b) Comprovação de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ (se for pessoa jurídica) ou no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (se for pessoa física);
c) Certidão de registro no órgão competente, qual seja a formação do credenciado de acordo com o item interessado ( item 5 e 6 )
d) Prova de regularidade com a Fazenda Municipal, relativa ao domicílio ou sede do credenciado, e com o Município de Santa Carmem, nos termos do art. 193 do Código Tributário Nacional, ou outra equivalente, na forma da lei;
e) Prova de regularidade com a Fazenda Estadual, relativa ao domicílio ou sede do credenciado;
f) Prova de regularidade quanto aos tributos e encargos sociais administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil/RFB e quanto à Dívida Ativa da União administrada pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN (Certidão Conjunta Negativa);
g) Certidão negativa de débito com o FGTS;
h) Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943;
i) Declaração, conforme o modelo instituído pelo Decreto Federal nº 4.358/2002, que atende ao disposto no artigo 7º, inciso XXXIII, da Constituição da República;
j) Alvará de localização fornecido pelo Município do estabelecimento;
k) Certidão negativa civil e criminal através do site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/;
l) Requerimento de credenciamento, Anexo II desse edital.
3.1.1. Os documentos poderão, inicialmente, ser apresentados em original ou por cópia simples. A prova de autenticidade de cópia de documento público ou particular poderá ser feita perante servidor da Administração, mediante apresentação de original ou de declaração de autenticidade por advogado, sob sua responsabilidade pessoal.
3.2. As pessoas físicas deverão apresentar os seguintes documentos:
a) Carteira de identidade;
b) Comprovação de inscrição no Cadastro de Pessoa Física – CPF;
c) Certidão de registro no órgão competente, qual seja, a formação do credenciado solicitado no item interessado ( item 05 e 06)
d) Prova de regularidade com a Fazenda Municipal, relativa ao domicílio ou sede do credenciado, e com o Município de Santa Carmem, ...
DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO. Os interessados deverão apresentar os seguintes documentos:
4.1 - Carta de credenciamento, contida no Anexo II, assinada pelo responsável legal que firmará o contrato, com as respectivas cópias de RG e CPF, solicitando o cadastramento e mencionando a(s) guarita(s) para a(s) qual(is) deseja se credenciar, e acompanhada dos demais documentos abaixo elencados.
4.2 - Ato Constitutivo, estatuto ou contrato social, em vigor, acompanhado de todas as alterações posteriores, quando houver, devidamente registrado na Junta Comercial, em se
DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO a) cópia da Cédula de Identidade dos responsáveis legais;
DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO. (ENVELOPE 01)
3.1 – Poderão participar do presente credenciamento os interessados, que atenderem a todas as exigências constantes no Edital, Entidades/empresas que tenham missão e/ou objeto E D O Ã R A B E P I G E T O C social pertinente e compatíveis com o objeto do edital, inclusive quanto à documentação do envelope 01 (um) com as seguintes descrições externas: Ao Município de Barão de Cotegipe/RS Credenciamento nº 004/18 Envelope n.º 01 – DOCUMENTAÇÃO Credenciado: (denominação social completa da empresa e n.º do CNPJ) Fone/Fax E-mail:
DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO. 3.1. Os prestadores de serviços de Fisioterapia interessados em participar do certame deverão apresentar os seguintes documentos:
a) Requerimento para credenciamento, conforme modelo (Anexo I), contendo as seguintes informações:
a.1) relação dos serviços que se propõe realizar;
a.2) capacidade máxima de atendimento mensal, por atividade, com indicação dos horários de atendimento na forma do presente credenciamento;
b) Ato constitutivo, estatuto social ou contrato social em vigor e acompanhado de suas devidas alterações, devidamente registrado na Junta Comercial do Estado ou no Cartório de Títulos e Documentos, em que conste, dentre os seus objetivos, a prestação dos serviços indicados no item 1.1;
c) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);
d) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES);
e) Prova de regularidade para com a Fazenda Federal (Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais emitidas pela Secretaria da Receita Federal – SRF e Certidão quanto a Dívida Ativa da União emitida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN e encargos sociais) do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da Lei;
DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO. Aberta a fase para CREDENCIAMENTO dos eventuais participantes do PREGÃO, deverão ser ofertados os seguintes documentos:
DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO. 3.1. Os interessados deverão apresentar os seguintes Documentos de Habilitação:
a) Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO. 3.1. As pessoas jurídicas deverão apresentar os seguintes documentos:
a) Contrato social devidamente registrado na Junta Comercial do Estado ou no Cartório de Títulos e Documentos, em que conste, dentre os seus objetos.
DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO