Espécie. As Debêntures serão da espécie quirografária, nos termos do artigo 58 da Lei das Sociedades por Ações, e contarão com garantia adicional fidejussória.
Espécie. As Debêntures serão da espécie quirografária, contando com garantia real adicional.
Espécie. As Debêntures serão da espécie com garantia real, nos termos do artigo 58, caput, da Lei das Sociedades por Ações.
Espécie. As Debêntures serão da espécie quirografária, nos termos do artigo 58 da Lei das Sociedades por Ações, sem garantia e sem preferência.
Espécie. As Debêntures serão da espécie quirografária, nos termos do artigo 58 da Lei das Sociedades por Ações.
Espécie. TERMO DE FOMENTO Nº 006/CMDCA/2022 REGISTRADO NO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO SOB O Nº 2586/2022. PARTÍCIPES: O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA/ Fundo Municipal para Infância e Adolescência de Criciúma-FIA, o Município de Criciúma através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Grupo de Pais e Amigos pela Unidade Infanto-juvenil de Onco-Hematologia Casa Guido.
Espécie. Quarto Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, do Centro de Manutenção, Estações e Áreas Externas do Sistema Trem Diesel do Metrô do Cariri; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR; III - ENDEREÇO: Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, xx 000, Xxxxx Xxxxxx - Xxxxxxxxx/Xx; IV - CONTRATADA: FAS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA – EPP; V - ENDEREÇO: Rua Solon Pinheiro, n.º 116, sala 406, Centro – Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71 da Lei Federal nº 13.303/16; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo de execução contratual, contados de 01 de fevereiro de 2022 a 31 de janeiro de 2023; IX - VALOR GLOBAL: A presente prorrogação tem repercussão financeira anual, respaldando a execução contratual, na ordem de R$ 243.999,96 (duzentos e quarenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: contados de 01 de agosto de 2022 a 31 de julho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Restam inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato inicial que não conflitarem com as constantes do presente aditivo; XII - DATA: 18 de novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Xxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx e Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx pela METROFOR e Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx pela FAS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA – EPP.
Espécie. Processo nº 23062.031911/2019-78 - Acordo de Cooperação nº 571/2019. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e XXXXXX.XX SISTEMAS LTDA. Vigência: 19/11/2019 a 18/11/2024.
Espécie. As Debêntures serão da espécie quirografária, nos termos do artigo 58 da Lei das Sociedades por Ações, e não conferirão qualquer privilégio especial ou geral aos seus titulares, nem especificarão bens para garantir eventual execução judicial ou extrajudicial das obrigações da Emissora decorrentes das Debêntures.
Espécie. 4.5.1 As Debêntures serão da espécie quirografária, nos termos do artigo 58 da Lei das Sociedades por Ações.