Posse. 56.1 O Contratante deverá tomar posse do Local da Obra nos 10 (dez) dias contados da data de emissão do TRD pelo Gerente do Contrato.
Posse. 4.1. Imissão na Posse do Imóvel: O Promissário Comprador tem conhecimento do estado de conservação do Imóvel, de suas características e localização, bem como das condições específicas estabelecidas neste Compromisso e detalhadas no Anexo 05 do Edital do Leilão.
Posse. (a) O aviso de posse deverá declarar o nome da embarcação prevista a princípio, e peso despachado previsto, a data ou data prevista do conhecimento de embarque e o número do contêiner.
Posse. Definição. Natureza jurídica. Classificação de pos- se. Aquisição da posse. Efeitos da posse. Composse. Proteção pos- sessória. Perda da posse. Propriedade. Definição. Elementos. Clas- sificação. Extensão da propriedade. Restrições à propriedade. Aqui- sição ou constituição da propriedade. Propriedade imóvel. Proprie- dade móvel. Propriedade resolúvel e fiduciária. Perda da propriedade móvel e imóvel. Função social da propriedade. Política agrícola e reforma agrária.
Posse. Sumário • 1. Nota Introdutória. Por que Proteger a Posse? – 2. Teorias Explicativas
Posse. Justo por conta da exigência da intenção – o aspecto subjetivo, o animus – que a teoria em comento foi batizada como subjetiva. O corpus seria o elemento mate- rial, identificado no poder físico sobre a coisa, na apreensão física do bem, no po- der de fato, segundo uma relação externa e visível. Já o animus traduz o desejo, a vontade de ter a coisa como própria, a relação interna, invisível. Caso não houves- se o aludido animus, para Savigny, posse não existiria; mas, sim, mera detenção4. Por conta do animus os detentores não titularizam a posse, não sendo me- recedores de tutela possessória, porquanto teriam apenas o domínio físico da coisa (corpus). Sob o ponto de vista prático, esse entendimento seria inadequado à fundamentação jurídica de direitos dos locatários, comodatários, usufrutuários e depositários, pois, como meros detentores (para a teoria subjetiva) não gozam dos efeitos da proteção possessória. Xxxxxxx perceber que, diante do problema dos comodatários, locatários, arren- datários, dentre outros, Xxxxxxx tentou uma solução tangencial, criando uma figura intermediária entre o detentor e o possuidor, chamado de possuidor derivado. Xxxxxx, neste momento, contrariando a própria tese e defendendo existir possui- dores sem intenção, o que enfraqueceu, ainda mais, a sua matriz teórica.
Posse. No encontro, Xxxx Xxxxxx convidou Xxxxx Xxxxxxxxx para sua posse, a ser realizada na próxima quinta-feira (25). Ele substitui o ministro Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx na presidência do TST.
Posse. Esbulho. Turbação. Ameaça. Julgamento monocrático. Análise de provas
Posse. Os membros do Comitê tomarão posse de seus cargos mediante assinatura: (a) do respectivo Termo de Posse, onde serão declarados cumpridos todos os requisitos para o preenchimento do cargo; (b) do Termo de Confidencialidade e Não Competição, onde se comprometerá em manter confidenciais informações sigilosas do Shopping a que eventualmente venha a ter acesso; e (c) Termo de Adesão à Política de Negociação de Ativos da Administradora do Fundo.
Posse. 1- A posse dos eleitos terá lugar até ao 8.º dia posterior ao ato eleitoral, caso não tenha havido impugnação dele ou denegação de provimento de qualquer recurso interno inter- posto desse ato eleitoral.