PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO. 17.1. O prazo de execução e o prazo de vigência do contrato, serão contados a partir da assinatura do instrumento contratual, ficam definidos nos termos do Termo de Referência – Anexo I e ratificados na Minuta Contratual - Anexo III, deste edital.
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO. 17.1. O prazo de execução e vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do instrumento contratual, conforme definido no item 14 do Termo de Referência – Anexo I deste Edital.
17.2. Os prazos de vigência e execução poderão ser prorrogados por sucessivos períodos, na forma e limites da lei, conforme disposto no art. 74, § 2º e § 5º do RLC/EPE.
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO. 5.1. O contrato terá período de vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo;
5.2. Em caso de rescisão por parte da CONTRATANTE a CONTRATADA deverá ser notificada previamente por escrito, com prazo não inferior a 30 dias;
5.3. Em caso de rescisão por parte da CONTRATADA a mesma deverá encaminhar notificação escrita previamente com 30 dias, podendo ser prorrogado pelo mesmo período caso a CONTRATANTE julgue que poderá haver prejuízo ao usuário;
5.4. Nos casos onde a CONTRATADA já estiver com duas notificações anteriores por descumprimento do Contrato, a Contratante poderá rescindir com a Contratada independente de prévio aviso ou notificação;
5.5. Em caso de rescisão, por qualquer motivo, do contrato de gestão ao qual esta contratação está vinculada, o contrato firmado entre a Contratante e a Contratada será rescindido, independente de prévio aviso ou notificação;
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO. 17.1. O prazo de execução e vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura, conforme descrito no item 8 do Termo de Referência, Anexo I deste Edital
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO. 12.1. O prazo de execução dos serviços será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da data da publicação no DOE.
12.2. Cabe à contratada executar os serviços conforme cronograma físico-financeiro.
12.3. Executado o contrato, o seu objeto será recebido:
12.3.1. Provisoriamente, pelo responsável por seu acompanhamento e fiscalização, mediante termo circunstanciado, assinado pelas partes em até 30 (trinta) dias da comunicação escrita do contratado;
12.3.2. Definitivamente, por servidor ou comissão designada pela autoridade competente, mediante termo circunstanciado, assinado pelas partes, após o decurso do prazo de observação, ou vistoria que comprove a adequação do objeto aos termos contratuais.
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO. O prazo de execução dos serviços será de 24 (vinte e quatro) meses e o Contrato terá vigência de 25 (vinte e cinco) meses, a contar da data da publicação no DOE. Cabe à contratada executar os serviços conforme cronograma físico-financeiro. Executado o contrato, o seu objeto será recebido:
a) provisoriamente, pelo responsável por seu acompanhamento e fiscalização, mediante termo circunstanciado, assinado pelas partes em até 30 (trinta) dias da comunicação escrita do contratado;
b) definitivamente, por servidor ou comissão designada pela autoridade competente, mediante termo circunstanciado, assinado pelas partes, após o decurso do prazo de observação, ou vistoria que comprove a adequação do objeto aos termos contratuais.
a) provisoriamente, pelo responsável por seu acompanhamento e fiscalização, mediante termo circunstanciado, assinado pelas partes em até 30 (trinta) dias da comunicação escrita do contratado;
b) definitivamente, por servidor ou comissão designada pela autoridade competente, mediante termo circunstanciado, assinado pelas partes, após o decurso do prazo de observação, ou vistoria que comprove a adequação do objeto aos termos contratuais.
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO. O prazo de execução é de 120 (cento e vinte) dias corridos, contados data de aceite da Ordem de Serviço e a vigência do contrato terá início com a publicação do extrato do contrato em Diário Oficial do Estado, e encerrará em 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do término do prazo de execução, na forma do item 10.03 das Condições Gerais de Contrato, Resolução nº 032/2011. Se houver necessidade de prorrogação do prazo de execução, a contratada deverá solicitar 15 (quinze) dias antes do término do prazo, via ofício protocolado junto ao DETRAN/PR. A garantia dos serviços, será de 05 (cinco) anos, contados da data do atesto da última nota fiscal.
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO. 8.1. A contratação terá período de vigência de 12 (doze) meses, contados à partir da sua assinatura, podendo ter o seu prazo prorrogado por meio de termo aditivo, tendo sua duração máxima coincidente com a duração do Contrato de Gestão nº 051/2020-POSSE/GO.
8.2. O Preço da Proposta poderá ser repactuado após 12 meses, observados os termos, índices e limites previstos em lei.
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO. 1. O prazo de execução do objeto deste credenciamento é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do instrumento de contrato, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial Eletrônico – xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx -, disponibilizado no site oficial da Associação Mineira dos Municípios, podendo ser prorrogado para atender ao interesse da Administração Municipal, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993.
2. O prazo de Vigência1 do instrumento de contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do instrumento de contrato, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial Eletrônico – xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx -, disponibilizado no site oficial da Associação Mineira dos Municípios, podendo ser prorrogado para atender ao interesse do Município, nos termos do artigo 57, § 1º da Lei Federal n.º 8.666, de 1993.
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO. 1 – O prazo de execução e vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro de 2021, contados a partir de sua assinatura, conforme art. 57 da Lei Federal 8.666/93, iniciando-se em 30 de Julho de 2021.