OBJETO E REGIME DE EXECUÇÃO. O presente contrato tem por objeto a total execução (compreendendo material e mão de obra) da CONSTRUÇÃO DO PARQUE LINEAR, ETAPA 01, BAIRRO CENTRO, EM PLENA E TOTAL CONFORMIDADE COM OS MEMORIAIS DESCRITIVOS, PROJETOS, QUANTITATIVOS, ORÇAMENTOS ESTIMATIVOS, CRONOGRAMAS FÍSICO - FINANCEIROS E DEMAIS ANEXOS AO EDITAL. O objeto será executado sob o regime de empreitada por preço global e abrange a execução, pela CONTRATADA, de todos os serviços, atos, procedimentos, atividades e fornecimentos necessários ao seu pleno e integral cumprimento. Este contrato, Edital, memorial descritivo, orçamento, cronograma físico-financeiro, projeto e demais anexos são complementares entre si, de forma que qualquer especificação, obrigação ou responsabilidade constante em um e omitido em outro, será considerado válido e existente para todos os fins.
OBJETO E REGIME DE EXECUÇÃO. 1.1- A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para instalação de sistema de CFTV nos prédios Sede, Anexos I e II do TCESP, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, conforme especificações constantes do Memorial Descritivo, que integra este Edital como Anexo I.
1.2- A execução dos serviços será feita sob o regime de empreitada por preço global.
OBJETO E REGIME DE EXECUÇÃO. 1.1. O objeto do termo é a contratação de empresa especializada para realização de serviços de obra de arte, pavimentação paralelepípedo, passeios e sinalização em diversas localidades no CONSÓRCIO de Mirangaba – Bahia, em razão de contratos firmados entre a Prefeitura Municipal de Mirangaba e o Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do Piemonte da Diamantina, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Processo Licitatório, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024.
1.2. É vedada a subcontratação total ou parcial do objeto, a associação da contratada com outrem, a cessão ou transferência, total ou parcial do contrato, sem prévia e expressa anuência da CONTRATANTE, bem como a fusão, cisão ou incorporação da contratada, não se responsabilizando o contratante por nenhum compromisso assumido por aquela com terceiros.
1.3. Nos termos do artigo 124 da Lei nº 14.133/21, o objeto deste Contrato poderá ser alterado, nos seguintes casos:
1.3.1. Unilateralmente pela Administração, nas mesmas bases contratuais e com as devidas justificativas, quando:
a) houver modificação do projeto ou das especificações, para melhor adequação técnica a seus objetivos, na forma do art 124, inciso I, “a”, da Lei Federal nº 14 133/21;
OBJETO E REGIME DE EXECUÇÃO. O presente CONTRATO tem
OBJETO E REGIME DE EXECUÇÃO. 1.1- Contratação de empresa para prestação de serviços de STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado) Local e Longa Distância, em conformidade com as especificações constantes do Anexo I e nos termos das concessões outorgadas pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL.
1.2- Considera-se parte integrante do presente instrumento como se nele estivessem transcritos, os seguintes documentos:
a) Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2022 e seus Anexos;
OBJETO E REGIME DE EXECUÇÃO. A CONTRATADA se obriga a realizar, em regime de empreitada tipo menor preço global por lote,Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, para de conclusão das obras da Escola Municipal Albion de Xxxxxx Xxxxxx no Distrito de Caiçara e Escola Municipal Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx no Distrito de Araras, ambas no Município de Faína, de acordo com o Termo de Compromisso PAR nº 17176/2013, conforme constam dos Projetos, Memorial Descritivo, Orçamento, Cronograma Físico Financeiro em anexo.
OBJETO E REGIME DE EXECUÇÃO. 1.1- O presente contrato tem por objeto a Contratação de Cobertura Securitária dos veículos que compõem a frota deste Tribunal, conforme especificações constantes do Memorial Descritivo - Anexo II do Edital do Pregão nº 15/14.
1.2- Considera-se parte integrante do presente instrumento, como se nele estivessem transcritos, os seguintes documentos: a) Edital do Pregão nº 15/14 e seus Anexos; b) Proposta de de de 2014, apresentada pela CONTRATADA; e c) Ata da sessão do Pregão nº 15/14.
1.3- O objeto do presente contrato poderá sofrer supressões ou acréscimos, mantidas as condições comerciais pactuadas, mediante termo de aditamento, com base no parágrafo 1º, do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações.
1.4- A execução do serviço será feita sob regime de empreitada por preço global.
OBJETO E REGIME DE EXECUÇÃO. 1.1 - Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada para realizar obras de Construção de Galpão Pré- moldado para implantação do Centro de Triagem de Resíduos Sólidos deste Município, NESTE MUNICIPIO, conforme projetos, planilhas e memorial descritivo, constantes no e Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA.
1.2 - A CONTRATADA será responsável pela execução total dos serviços e fornecimento dos materiais, aos preços unitários por ela propostos e aceitos pela CONTRATANTE.
1.3 - Fica estabelecida a forma de execução indireta sob o regime de empreitada por preço global, nos termos do Artigo 10, Inciso II, letra “a” da Lei 8.666/93.
OBJETO E REGIME DE EXECUÇÃO. A CONTRATADA executará os serviços para os “SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL MARCELINO, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM”, conforme Projeto Básico,
OBJETO E REGIME DE EXECUÇÃO. Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo de ruas no Município de Iaçu-Ba, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento: