DO ATESTO. 8.1 – O atesto das Notas Fiscais/Faturas correspondentes ao fornecimento dos materiais caberá ao Chefe do Setor de Almoxarifado da PREFEITURA MUNICIPAL ou ao Secretário Municipal requisitante do material, caso seja entregue fora do almoxarifado, a critério do secretário requisitante. À PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG ATT. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/PREGOEIRO REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº. 022/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 08/2020 A empresa inscrito no CNPJ sob nº. , com sede na Rua nº. , Bairro , na cidade de / Estado de , neste ato representada pelo (s) (sócios ou diretores), Sr. , e inscrito no CPF sob n°. , nacionalidade, estado civil, profissão e endereço), nomeia e constitui seu Procurador o Senhor , e inscrito no CPF sob n°. , nacionalidade, estado civil, profissão e endereço), a quem outorga amplos poderes para, junto ao Município de /Estado de , praticar os atos necessários com vistas à participação do outorgante no Processo Administrativo Licitatório nº. 022/2020, na Modalidade Pregão Presencial nº. 08/2020, usando dos recursos legais e acompanhando-os, conferindo- lhes, ainda, poderes especiais para desistir de recursos, apresentar lances verbais, negociar preços e demais condições, confessar, transigir, desistir, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação, podendo ainda, substabelecer está em outrem, com ou sem reservas de iguais poderes, dando tudo por bom, firme e valioso. Cidade/Estado , do mês de 2020. À PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG ATT. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/PREGOEIRO REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº. 022/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 08/2020 A empresa inscrito no CNPJ sob nº. , com sede na Rua nº. , Bairro , na cidade de /Estado , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr. e inscrito no CPF sob n° (apresentar o original), DECLARA, para os devidos fins de prova junto ao Processo Administrativo Licitatório Nº. 022/2020 e para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei Nº. 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 (dezesseis) anos. ⮚ Ressalva: emprega menor a partir dos 14 (quatorze) anos, na condição de aprendiz. ( ) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima). Cidade/Estado , do mês de 2020. Assinatura do representante legal Nome e Identidade do representante legal À PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIAB...
DO ATESTO. 1. O atesto das faturas correspondentes ao fornecimento dos mobiliários de sala de aula: conjuntos do professor e do aluno caberá ao Responsável do Almoxarifado do CONTRATANTE, ou a outro servidor designado para esse fim.
DO ATESTO. 7.1. O atesto das Notas Fiscais/Faturas correspondentes ao fornecimento dos Materiais/Instrumentais caberá ao chefe do Setor de Almoxarifado da PMSP, ou ao Secretário Municipal requisitante do material, caso seja entregue fora do almoxarifado, a critério do Secretário Requisitante. XXXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX XX XXXXXXX - XX OBJETO: Aquisição parcelada de materiais de uso odontológico, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Item Descrição do Produto Und Qtd Marca Nº Reg Preço Unit. Preço Total CASO A PROPOSTA SEJA ELABORADA NO SISTEMA FORNECIDO PELA PREFEITURA, O NÚMERO DO REGISTRO PODERÁ SER INFORMADO JUNTAMENTE COM A MARCA NO CAMPO “MARCA” Menor Preço por Item Nome da Empresa: Assinatura do Responsável Legal:
DO ATESTO. 1. O atesto das faturas correspondentes ao fornecimento de combustível caberá ao Chefe do Serviço de Almoxarifado do CONTRATANTE, ou a outro servidor designado para esse fim.
DO ATESTO. 12.1 O atesto do documento ocorrerá em até 05 (cinco) dias úteis, após o início da vigência do contrato, a partir de 30/12/2022.
DO ATESTO. 7.1 O atesto nas Notas Fiscais\Faturas correspondentes ao fornecimento dos Equipamentos caberá ao chefe do Setor de Almoxarifado da PMSP, ou ao Secretário Municipal requisitante do material ou serviço, caso seja entregue fora do almoxarifado, a critério do secretário requisitante. Deve ser impressa em papel timbrado da empresa participante na licitação Declaramos, para os fins de direito que esta empresa cumpre integralmente a norma contida na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, do art. 7º, inciso XXXIII, a saber: “(...) proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito anos e qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz a partir de quatorze anos”. Esta declaração é parte integrante da documentação exigida pelo Edital da licitação, PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2020, do Município de Santana do Paraíso - MG e por ela responde integralmente a declarante. , de de 2020. Deve ser impressa em papel timbrado da empresa participante na licitação NOME DA EMPRESA) CNPJ nº , sediada (endereço completo) , sob as penas da lei, declara que até a presente data:
1.1 Não está sujeita à suspensão temporária do seu direito de licitar ou do seu direito de contratar com a Administração Pública, por sanção aplicada, nos termos do artigo 87, III, da Lei Federal 8.666/93, em qualquer das esferas da Federação, ou a qualquer outro título;
1.2 Não se encontra sujeita aos efeitos de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, nos termos do artigo 87, IV, da Lei 8.666/93, firmada em quaisquer das esferas da federação, ou a qualquer outro título, e responderá pela veracidade de todas as informações constantes da documentação.
1.3 Não existe qualquer fato impeditivo à sua habilitação, ou a sua eventual contratação com o Poder Público, por atender integralmente as condições exigidas para sua habilitação, nos termos previstos na legislação em vigor e no presente Edital, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Esta declaração é parte integrante da documentação exigida pelo Edital da licitação, PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2020, do Município de Santana do Paraíso - MG e por ela responde integralmente a declarante. , de de 2020. Deve ser impressa em papel timbrado da empresa participante na licitação (NOME DA EMPRESA) CNPJ Nº ,sediada (endereço completo) , declara, sob pena da lei, que cumpriu plenamente os requisitos de habilitação exigido...
DO ATESTO. 11.1. O atesto das faturas correspondentes à execução do fornecimento dos gêneros alimentícios caberá ao Responsável do Departamento Competente do CONTRATANTE, ou a outro servidor designado para esse fim.
DO ATESTO. Resolver os casos omissos no presente instrumento de acordo com os preceitos legais que regulam a espécie, amigavelmente ou através das vias judiciais comuns.
DO ATESTO. 1. O atesto das faturas correspondentes ao fornecimento dos produtos caberá ao Responsável do Almoxarifado do CONTRATANTE, ou a servidor designado para esse fim.
DO ATESTO. 8.1 – O atesto das Notas Fiscais/Faturas correspondentes ao fornecimento dos Equipamentos caberá ao Chefe do Setor de Almoxarifado da P.M.G ouao Secretário Municipal requisitante do material ou serviço, caso seja entregue fora do almoxarifado, a critério do secretário requisitante.