VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO. Diante do exposto, foi possível concluir que os estudos preliminares evidenciaram pela possibilidade de contratação do item descrito acima, bem como adequada às necessidades desta Administração. Por fim, havendo a previsão e viabilidade financeira, entende-se como viável e razoável a contratação por meio de processo licitatório descrito neste ETP para atender ao interesse público.
VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO. Diante de todo o exposto, constata-se que a concessão de estacionamento rotativo pode trazer diversos benefícios para a mobilidade urbana e a gestão do espaço público, como a redução dos congestionamentos, a melhoria da fluidez do tráfego e a geração de receitas para o Município. Portanto, essa contratação é essencial para o progresso e bem-estar da comunidade. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº ......../ , QUE FAZEM ENTRE SI ............. (ENTIDADE CONTRATANTE), POR INTERMÉDIO DO (A) ......................................................... E BRAÇO DO NORTE - SC, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 82.926.551/0001-45, neste ato representado(a) pelo PREFEITO MUNICIPAL, XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX xxxxxxxxx denominado CONTRATANTE, e o(a) , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº ............................, sediado(a) na ..................................., em doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) por (nome e função no contratado), conforme atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Concorrência Eletrônica nº .../ , mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO. Fundamentação: Com base nas informações levantadas, salvo melhor juízo, declara-se que a contratação é VIÁVEL. As questões elencadas no presente estudo estabeleceram critérios de razoabilidade, eficiência, legalidade, especificações, preço médio e o princípio da economicidade para administração pública.
VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO. Fundamentação: Posicionamento conclusivo sobre a adequação da contratação para o atendimento da necessidade a que se destina. (inciso XIII do § 1° do art. 18 da Lei 14.133/21)
VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO. Diante do exposto, foi possível concluir que os estudos preliminares evidenciaram pela possibilidade de contratação do item descrito acima, bem como adequada às necessidades desta Administração. Por fim, havendo a previsão e viabilidade financeira, entende-se como viável e razoável a contratação por meio de processo licitatório descrito neste ETP para atender ao interesse público. Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xx Xxxxx Diretora de Serviços Urbanos (Processo Administrativo n. 65/2024) ANEXO II – Documentos de habilitação do fornecedor
VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO. Diante do exposto descrito acima, entende que é VIÁVEL a contratação da solução demandada conforme as análises.
VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO. A viabilidade da contratação da locação do imóvel para a continuidade do CEI Vila Nova é fundamentada em diversos aspectos que garantem a adequação e a eficácia dessa escolha. Primeiramente, a existência de uma demanda contínua por serviços educacionais na região demonstra a necessidade de manter o funcionamento do CEI, justificando a contratação da locação. Além disso, a disponibilidade de recursos orçamentários suficientes para cobrir os custos da locação sem comprometer outras áreas da administração municipal contribui para a viabilidade da contratação. A comparação entre os custos da locação e os benefícios proporcionados pelo imóvel, como a adequação às necessidades da escola, também indica a viabilidade da contratação. A conformidade da contratação com a legislação vigente, incluindo a realização de processo licitatório quando necessário, é essencial para garantir a legalidade e a transparência do processo. Além disso, a continuidade do CEI Vila Nova tem um impacto positivo na comunidade, ao garantir a oferta de educação infantil de qualidade. Portanto, considerando esses aspectos, a contratação da locação do imóvel para a continuidade do CEI Vila Nova é viável e contribui para a manutenção e aprimoramento dos serviços educacionais oferecidos pela instituição.
VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO. 11 - Parecer final sobre a contratação da solução pretendida, indicando a viabilidade técnica operacional e orçamentária, assim como a adequação à necessidade e urgência identificada na demanda de contratação.
VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO. O setor de engenharia civil, declara viável esta contratação.
VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO. Ressaltamos que há viabilidade operacional e orçamentária para a aquisição pretendida, bem como a adequação da necessidade identificada na contratação. Ibimirim, ** de ****** de 2024. A empresa , inscrita no CNPJ n.º e do CPF n.º , DECLARA, para fins do disposto no inciso VI do art. 68 da Lei n.º 14.133, de 01 de Abril de 2021, c/c pela Lei n.º 9.854, de 27 de outubro de 1.999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, salvo na condição de aprendiz a partir de dezesseis anos, quando necessário.