ÍNDICE DE ANEXOS. São partes indissociáveis deste Instrumento os seguintes anexos:
I. Termo Referencial;
II. Modelo de Proposta de Preços;
III. Modelo de Procuração para a Prática de Atos Concernentes ao Certame;
IV. Modelo de Declaração da Proteção ao Trabalho do Menor;
V. Modelo de Declaração de Conhecimento;
VI. Modelo de declaração de habilitação preliminar – ME/EPP;
VII. Modelo da Ata de Registro de Preço. Milagres – BA, 24 de Julho de 2019.
ÍNDICE DE ANEXOS. São partes indissociáveis deste Instrumento os seguintes anexos:
ÍNDICE DE ANEXOS. ANEXO I – Modelo Declaração Geral Conjunta para Habilitação; ANEXO II – Modelo Declaração de Enquadramento de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, nos termos do art. 3º. da LC 123/06; ANEXO III – Modelo de Procuração (Opcional); ANEXO IV – Considerações Gerais sobre o Objeto; ANEXO V – Dos Lotes - Especificações dos Produtos / Planilha de Valor de Referência ; ANEXO VI – Modelo de Proposta Econômica Padrão; ANEXO VII – Minuta da ata de Registro de Preços com efeito de Termo de compromisso de Fornecimento/Prestação de Serviços; XXXXX XXXX – Minuta do Contrato de Fornecimento/Prestação de Serviços ANEXO IX DECLARAÇÃO DE INTERESSE AO CADASTRO RESERVA
ÍNDICE DE ANEXOS. 42.1. No ato da aquisição do Edital o adquirente deverá observar se o seu exemplar está devidamente completo e acompanhado dos seguintes anexos. ANEXO I Modelo de Declaração Conjunta para Habilitação ANEXO II Modelo de Declaração de Microempresa/Empresa de Pequeno Porte ANEXO III Termo de Referência ANEXO IV Dos Lotes e Quantitativos ANEXO V Considerações Gerais ao Objeto ANEXO VI Modelo Padrão de Proposta Econômica ANEXO VIII Declaração de Disponibilidade de equipamento/veículo ANEXO IX Minuta de Contrato de Fornecimento • que possui pleno conhecimento de todas as informações e das condições contidas no edital referente ao Pregão Eletrônico SRP xx.xxx/2020; • que esta pessoa jurídica está apta a participar de licitações e contratações administrativas, conforme respectivo Edital, não estando enquadrada em nenhum impedimento legal para licitar e contratar com o Poder Público, especialmente no que tange a Lei nº 10.520/02 c/c o art. 9º da Lei nº 8.666/93 e a possibilidade elencada na Lei Municipal nº 1.786/2011 de 16 de dezembro de 2011, art. 129, incisos XIII e XIV; • que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente certame licitatório, atendendo a todas as exigências feitas no referido instrumento convocatório, inclusive aquelas relativas ao cumprimento do objeto da licitação; e • que, em atendimento ao quanto previsto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, combinado com o artigo 27 da Lei nº. 8.666/93, alterado pela Lei nº. 9.854, de 27 de outubro de 1999, não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menor de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos.
ÍNDICE DE ANEXOS. No ato da aquisição do Edital o adquirente deverá observar se o seu exemplar está devidamente completo e acompanhado dos seguintes anexos: ANEXO I Modelo de Declaração Conjunta para Habilitação ANEXO II Modelo de Declaração de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte ANEXO III Termo de Referência ANEXO IV Considerações Gerais ao Objeto ANEXO V Dos Lotes / Especificações e Quantitativos ANEXO VI Modelo Padrão de Proposta Econômica ANEXO VII Modelo de Procuração ANEXO VIII Declaração de Obediência ANEXO IX Minuta de Contrato de Prestação de Serviços Riacho de Santana - BA, 17 de maio de 2022. Presidente da Comissão de Licitação (Nome da pessoa jurídica) , CNPJ nº. _ sediada (endereço completo) , endereço eletrônico , neste ato representada legalmente por (nome e qualificação do representante legal) , declara sob as penas da lei: Que possui pleno conhecimento de todas as informações e das condições contidas no edital referente ao Pregão Eletrônico nº. 0025/2022; Que está apta a participar de licitações e contratações administrativas, conforme respectivo Edital, não estando enquadrada em nenhum impedimento legal para licitar e contratar com o Município de Riacho de Santana-Estado da Bahia, especialmente no que tange ao art. 9º da Lei nº 8.666/93; Que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente certame licitatório, atendendo a todas as exigências feitas no referido instrumento convocatório, inclusive aquelas relativas ao cumprimento do objeto da licitação; Que, em atendimento ao quanto previsto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, combinado com o artigo 27 da Lei nº. 8.666/93, alterado pela Lei nº. 9.854, de 27 de outubro de 1999, não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menor de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. Riacho de Santana – BA, DIA de MÊS de 2022. NÃO SERÃO ACEITAS DECLARAÇÕES MANUSCRITAS, TAMPOUCO AQUELAS PREENCHIDAS EM FORMULÁRIO COM TIMBRE DA PREFEITURA. AS MESMAS DEVERÃO SER CONFECCIONADAS PREFERENCIALMENTE EM PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA LICITANTE (Nome da Pessoa Jurídica/Pessoa Física ) xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, CNPJ nº. xxxxxxxxxxxxx sediada (endereço completo) xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, endereço eletrônico , neste ato representada legalmente por (nome e qualificação do representante legal) xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, declara sob as penas da lei: Cumprir plenamente os requisitos para classificar-se como Microempresa ou Empresa de Pequ...
ÍNDICE DE ANEXOS. 33.1. No ato da aquisição do Edital o adquirente deverá observar se o seu exemplar está devidamente completo e acompanhado dos seguintes anexos ANEXO I Modelo de Declaração Conjunta para Habilitação ANEXO II Modelo de Declaração de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte ANEXO III Considerações Gerais ao Objeto ANEXO IV Termo de Referência ANEXO V Dos Lotes / Especificações e Quantitativos ANEXO VI Modelo Padrão de Proposta Econômica ANEXO VII Minuta da Ata de Registro de Preços ANEXOS VIII Minuta do Contrato CARIMBO DA EMPRESA
ÍNDICE DE ANEXOS. 40.1. No ato da aquisição do Edital o adquirente deverá observar se o seu exemplar está devidamente completo e acompanhado dos seguintes anexos ANEXO I Modelo de Declaração Conjunta para Habilitação ANEXO II Modelo de Declaração de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte ANEXO III Termo de Referência ANEXO IV Considerações Gerais ao Objeto ANEXO V Dos Lotes / Especificações e Quantitativos ANEXO VI Modelo Padrão de Proposta Econômica ANEXO VII Modelo de Procuração ANEXO VIII Minuta da Ata de Registro de Preços com efeitos de Termo de Compromisso de Fornecimento/Prestação de Serviços ANEXO IX Minuta de Contrato de Fornecimento 068/2016 Pregão Eletrônico SRP CARIMBO DA EMPRESA 068/2016 Pregão Eletrônico SRP CARIMBO DA EMPRESA 068/2016 Pregão Eletrônico SRP TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE DIVERSOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS E MATERIAIS DE CONSUMO, PARA ATENDER AOS EVENTOS, CURSOS, SEMINÁRIOS, REUNIÕES, BEM COMO PARA ATENDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUANDO DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER.
ÍNDICE DE ANEXOS. 33.1. No ato da aquisição do Edital o adquirente deverá observar se o seu exemplar está devidamente completo e acompanhado dos seguintes anexos ANEXO I Modelo de Declaração Conjunta para Habilitação ANEXO II Modelo de Declaração de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte ANEXO III Considerações Gerais ao Objeto ANEXO IV Termo de Referência/Descrição dos Treinamentos Oficiais Juniper ANEXO V Dos Lotes / Especificações e Quantitativos ANEXO VI Modelo Padrão de Proposta Econômica ANEXOS VIII Minuta do Contrato de Prestação de Serviços ANEXOS IX Modelo de Declaração de Responsabilidade Técnica CARIMBO DA EMPRESA
ÍNDICE DE ANEXOS. 23.1. São partes indissociáveis deste Instrumento os seguintes anexos:
I. MODELO DE CARTA DE CREDENCIAMENTO;
ÍNDICE DE ANEXOS. São partes indissociáveis deste Instrumento os seguintes anexos: Declaramos, sob as penas da lei, em atendimento ao quanto previsto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, para os fins do disposto no inciso V do art. 98 da Lei Estadual 9.433/05, que não empregamos menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nem menor de 16 anos.