Alinhamento entre a Contratação e o Planejamento. O objeto da contratação não está previsto no Plano de Contratações Anual, devido a ausência do Plano para o Exercício.
Alinhamento entre a Contratação e o Planejamento. No âmbito da UFVJM, o Plano de Desenvolvimento Institucional PDI 2017-2021 ainda está vigente, conforme consta no processo SEI 23086.000217/2022-36, Parecer n. 00015/2022/PF/UFVJM/PFUFVJM/PGF/AGU (0586328) e Nota Jurídica n. 00008/2022/PF/UFVJM/PGF/AGU (0635501). Nesse sentido, promover ações de valorização e melhoria do trabalho docente nos cursos de graduação e engendrar esforços para a diversificação e melhoria de recursos tecnológicos e infraestrutura para a atuação pedagógica docente é uma necessidade institucional para alcançar metas e objetivos, previsto neste documento, disponível em xxxx://xxxxx.xxxxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxxx/xxxxx/000/0000/00/XXX_0000_0000-0.xxx Observando as diretrizes do Decreto nº 10947/22, que dispõe sobre o Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional e sobre o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações, os itens e quantidades que se pretende adquirir foram previstos no PAC/2023, de acordo com os objetivos disposto no seu art. 5º, alínea I a V. O Plano Anual de Contratações 2023 está disponível para consulta no Portal da UFVJM em xxxxx://xxxx.xxx.xx/xxx/xxx
Alinhamento entre a Contratação e o Planejamento. Os objetivos estratégicos apontados no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI 2018-2022) vigente da Universidade Federal do Ceará estão agrupados em 5 (cinco) eixos centrais: Ensino, Pesquisa, Extensão, Pessoas e Cultura/Artística/Esportes. Para viabilizá-los a UFC se articula em duas Estratégias Meios: a Infraestrutura e a Gestão. A STI, como unidade de apoio para atividades relacionadas às estratégias meio, tendo entre suas atribuições o auxílio nas aquisições de soluções de TIC - a exemplo da solução objeto do presente estudo preliminar – destaca os seguinte alinhamentos aos objetivo institucionais do órgão: A demanda para a aquisição do objeto deste estudo não está inclusa no PAC de 2021 em razão do setor de TI se encontrar no processo de análise sobre as possibilidades para o atendimento da demanda para a emissão de diplomas em formato digital (decisão para implementar sistema de terceiros ou pelo desenvolvimento de um sistema próprio). A decisão pelo desenvolvimento de uma solução institucional própria ocorreu em meados do ano de 2020. Em virtude disso não foi possível estabelecer a previsão da necessidade de aquisição do item carimbo de tempo (requisito essencial para emissão do Diploma Digital) pelo setor de TI durante o período em que o PAC de 2021 foi criado. No caso da demanda dos tokens de segurança e dos certificados digitais, a instituição verificou que ainda possuia unidades dessa solução disponíveis a partir da compra anterior, processo SEI nº 23067.052787/2018-53, no período de criação do PAC 2021 (março de 2020). Esta medida visa dar providências à reposição periódica dos serviços de certificados digitais e tokens na UFC, a exemplo do processo SEI nº 23067.050055/2020-43, tramitado em dezembro de 2020 para a PROPLAD, que também trata da aquisição da mesma solução de TI.
Alinhamento entre a Contratação e o Planejamento. A contratação pretendida encontra-se alinhada com o Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e estão consignados na Lei Orçamentária Anual.
Alinhamento entre a Contratação e o Planejamento. O município não implementou o plano anual de contratações até o momento.
Alinhamento entre a Contratação e o Planejamento. A contratação está prevista no Plano Anual de Contratações.
Alinhamento entre a Contratação e o Planejamento. A realização de licitação para cessão de uso visando a exploração comercial dos serviços de alimentação guarda conformidade com as atividades da universidade, assim como, com o planejamento da instituição em atender as necessidades da comunidade acadêmica. Por se tratar de cessão de uso, a contratação não gerará ônus para a Administração, ficando desde já dispensada da comprovação de dotação orçamentária. Dessa forma, o objeto da presente licitação não foi incluído no Plano Anual de Contratações - PAC 2021, já que não há despesa a ser informada.
Alinhamento entre a Contratação e o Planejamento. 11.1. A pretensa contratação se faz consonante com o Planejamento Estratégico do INSS, estando contemplada no Mapa Estratégico do INSS, aprovado pela RESOLUÇÃO CEGOV/INSS Nº 33, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023, que aprova o Mapa Estratégico do INSS para o quadriênio 2024/2027, bem como com a RESOLUÇÃO CEGOV/INSS Nº 37, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, que aprova o plano de ação do INSS para o ano de 2024.
11.2. O objeto da contratação está compatível com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e foi incluído no PGC - Planejamento e Gerenciamento de Contratações do INSS para o ano de 2024.
11.2.1. A presente contratação está contemplada no Plano Anual de Contratações - PCA 2024, consoante Documento de Formalização da Demanda nº 108/2023 (SEI 14676998).
11.3. Há também a previsão na Instrução Normativa nº 99 de 27/12/2018 que trata da centralização das licitações nas Superintendências.
11.4. Nesta mesma esteira tem-se a publicação da Resolução nº 556 /PRES/INSS, de 04/11/2016, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Plano de Ação do INSS, estabelecendo uma cesta básica de contratos para todas as unidades: Ação Indicador Serviços e Insumos Considerados Vigilância Ostensiva; Vigilância Eletrônica; Manutenção Predial; Manutenção de Ar Condicionado; Contratar 100% da Cesta Quantidade de contratos da Limpeza; Básica de Contratos. cesta básica firmados. Correios; Telefonia Fixa; Reprografia; Água, Energia Elétrica e Manutenção de Elevador (se existir).
Alinhamento entre a Contratação e o Planejamento. 2.9.1 - A contratação pretendida está prevista no PPA (Plano Pluri Anual) e LOA (Lei Orçamentária Anual) do Município de Santa Cruz.
Alinhamento entre a Contratação e o Planejamento. 11.1 A demanda que deu origem a este procedimento de contratação consta lançado no item 325 do Plano Anual de Contratações de 2023 deste Órgão no valor estimado preliminar de R$ 7.073.876,02 (sete milhões, setenta três mil oitocentos setenta seis e dois centavos), conforme pesquisa e planilha utilizado na época de seu lançamento.
11.2 O objeto desta licitação também consta no Plano de Desenvolvimento Institucional do IF BAIANO (PDI - 2021-2025), NO ITEM 6.2 - INFRAESTRUTURA FÍSICA E INSTALAÇÕES ACADÊMICAS: Quadro 44 - Projeção de ampliação da infraestrutura :