Common use of DO OBJETO Clause in Contracts

DO OBJETO. 1.1. O objeto deste contrato está vinculado ao resultado do processo licitatório, modalidade Pregão ELETRÔNICO, Nº 012/2022 e, também, à proposta de preços emitida pela CONTRATADA em atenção ao processo licitatório em comento. 1.2. Objeto da contratação: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA. 1.3.1.O valor estimado do presente Contrato é de R$125,00 (Cento e vinte e cinco reais) conforme quadro abaixo: Item DESCRIÇÃO Und QTD SEMAGRI Valor und. VALOR TOTAL 51 BACIA PLÁSTICA (capacidade para 10 litros, modelo canelada, reforçada. com bico direcionador de água e escala medidora de volume; pega anatômica e segura; possuir uma boa vedação para te ajudar no dia-a-dia)Marca: UND 05 R$10,00 R$50,00 62 GARRAFA TÉRMICA (revestimento externo em plástico, ampola de vidro, capacidade de 2 litros). Marca:Invicta UND 01 R$75,00 R$75,00 1.3. As quantidades estabelecidas neste contrato, não obriga a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO a requisitar todo o quantitativo estabelecido e não respondendo pelo pagamento que não forem requisitadas na forma estabelecida neste instrumento. Podendo, também, adquirir mais que aquelas quantidades, XXXXX XX XXXXX Assinado de forma digital por XXXXX XX XXXXX Dados: 2022.08.02 14:23:36 -03'00' de acordo com a necessidade, conforme prevê o Art. 65, II, §1º. 1.4. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamenteexecutados.

DO OBJETO. 1.11. O presente Contrato tem como objeto deste contrato está vinculado ao resultado do processo licitatório, modalidade Pregão ELETRÔNICO, Nº 012/2022 e, também, à proposta de preços emitida pela CONTRATADA em atenção ao processo licitatório em comento. 1.2. Objeto da contratação: FMS - K S - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEISALIMENTICIOS, MATERIAIS DE COPA E COZINHA COZINHA, MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER TODAS AS NECESSIDADES UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL JACUNDÁ, DURANTE O EXERCÍCIO DE EDUCAÇÃO2020, CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA MUNICIPAL CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REFERÊNCIA - ANEXO I.I DO MEIO AMBIENTE E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA. 1.3.1.O valor estimado do presente Contrato é de R$125,00 (Cento e vinte e cinco reais) conforme quadro abaixo: Item DESCRIÇÃO Und QTD SEMAGRI Valor und. EDITAL ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 51 BACIA PLÁSTICA (capacidade para 10 litros020153 ARROZ BRANCO TIPO 1 - Marca.: PAINHO PACOTE 5.000,00 15,000 75.000,00 Embalagem contendo 5kg, modelo caneladacom dados de identificação do produto, reforçada. com bico direcionador marca do fabricante, data de água fabricação, prazo de validade, peso líquido e escala medidora de volume; pega anatômica e segura; possuir uma boa vedação para te ajudar no dia-a-dia)Marca: UND 05 R$10,00 R$50,00 62 GARRAFA TÉRMICA (revestimento externo em plástico, ampola de vidro, capacidade de 2 litros). Marca:Invicta UND 01 R$75,00 R$75,00 1.3. As quantidades estabelecidas neste contrato, não obriga a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO a requisitar todo o quantitativo estabelecido e não respondendo pelo pagamento que não forem requisitadas na forma estabelecida neste instrumento. Podendo, também, adquirir mais que aquelas quantidades, XXXXX XX XXXXX Assinado de forma digital por XXXXX XX XXXXX Dados: 2022.08.02 14:23:36 -03'00' de acordo com a necessidadeResolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. 020155 BATATA TIPO INGLESA - Marca.: PINHEIRO ALIMENTO QUE APRESENTE COR, ODOR, CONSISTÊNCIA DE SUA QUALIDADE. TEXTURA QUILO E 3.000,00 4,400 13.200,00 000000 XXXXXXX - Marca.: PINHEIRO QUILO 3.000,00 3,650 10.950,00 ALIMENTO QUE APRESENTE COR, ODOR, TEXTURA E CONSISTÊNCIA DE SUA QUALIDADE. 020162 ABOBORA - Marca.: PINHEIRO QUILO 2.000,00 2,450 4.900,00 ALIMENTO QUE APRESENTE COR, ODOR, TEXTURA E CONSISTÊNCIA DE SUA QUALIDADE. 020163 BETERRABA - Marca.: PINHEIRO QUILO 3.000,00 3,600 10.800,00 ALIMENTO QUE APRESENTE COR, ODOR, TEXTURA E CONSISTÊNCIA DE SUA QUALIDADE. 000000 XXXXXX - Marca.: PINHEIRO QUILO 3.000,00 4,350 13.050,00 ALIMENTO QUE APRESENTE COR, ODOR, TEXTURA E CONSISTÊNCIA DE BOA QUALIDADE. 020185 BISCOITO CREAM CRACKER - Marca.: TRIGOLINO PACOTE 6.000,00 3,390 20.340,00 Composição básica; farinha de trigo, leite, gordura vegetal, amido de milho, extrato de mate, sal refinado, açúcar fermento biológico, estabilizante de lecitina de soja, embalagem pacote com peso líquido de 400 gramas/ validade mínima de 06 meses. 020187 CALDO DE CARNE CX C/ 57G - Marca.: ARISCO UNIDADE 300,00 1,300 390,00 020189 CALDO DE GALINHA CX C/ 57G - Marca.: ARISCO UNIDADE 300,00 1,300 390,00 020196 COMINHO EM PÓ - Marca.: XXXXXXX XXXXXX 100,00 3,500 350,00 Fabricado a partir de matéria prima selecionada, isento de matéria terrosa, detrito animal e vegetal, livre de umidade e fermentação. Pó fino, cheiro e sabor próprios, contendo fubá de milho, sal, cominho, pimenta do reino e corante de caramelo, não deve conter glútem. Validade minima de 06 meses. Embalagem resistente contendo indentificação do produto, nome e endereço do fabricante, data da fabricação, prazo de validade, com o peso líquido de 100 gramas. 020198 CORTE DE FRANGO CONGELADO - PEITO - Marca.: SOLON QUILO 3.000,00 12,350 37.050,00 020199 ERVILHA LATA 200G - Marca.: QUERO UNIDADE 400,00 2,990 1.196,00 020200 EXTRATO DE TOMATE CONCENTRADO 260 GRAMA - Marca.: QU UNIDADE 500,00 3,750 1.875,00 Validade minima de 06 meses após a data da entrega. 260 grama copo de vidro. 020205 FUBA DE MILHO - Marca.: PACHA PACOTE 500,00 1,750 875,00 020206 GRÃO DE SOJA: TIPO 1 - Marca.: XXXXXX XXXXX 150,00 4,800 720,00 Isento de material terrosa, de parasitos, de detritos animais ou vegetais, pedaços de grãos ardidos, brotados chochos, imaturos, manchados. 020214 MACARRÃO LISO TIPO PARAFUSO - Marca.: PAULISTA PACOTE 1.500,00 2,990 4.485,00 Fabricado apartir de maérias primas selecionadas, limpas e de boa qualidade, sem adição de corantes. Embalagem: contendo peso líquido de 500 gramas. Validade minima de 06 meses. 020215 MACARRÃO LISO TIPO PENNE - Marca.: YARA PACOTE 1.000,00 3,990 3.990,00 Fabricado apartir de matérias primas selecionadas, limpas e de boa qualidade, sem adição de corantes. Embalagem: contendo peso líquido de 500 grama. Validade minima de 06 meses. 020217 MASSA DE ARROZ FLOCÃO - Marca.: BONOARROZ PACOTE 1.000,00 1,950 1.950,00 020218 MASSA DE MILHO FLOCÃO - Marca.: BONOMILHO PACOTE 1.030,00 1,660 1.709,80 Produto pré cozido para cuscuz. Fabricada apartir de materias primas, limpas e de boa qualidade. Pacote com 500 gramas. 020219 MILHO AMARELO PARA CANJICA TIPO 1 - Marca.: PACHA PACOTE 1.500,00 1,600 2.400,00 Isento de materia terrosa, parasitos, detritos animais e vegetais, manchados, que prejudiquem sua aparencia e qualidade. Validade mínima de 06 meses. Embalagemcontendo peso líquido de 500 grama. 020223 PIMENTA DO REINO MOIDA PACOTE 100 GRAMA - Marca.: SA PACOTE 1.000,00 2,950 2.950,00 BRINA 020238 SELETA DE 200 GRAMA - Marca.: OLE UNIDADE 200,00 3,400 680,00 Alimento de origem animal, isento de materias terrosas. 020274 VINAGRE 750ML - Marca.: CASTELO FRASCO 200,00 3,000 600,00 VINAGRE DE VINHO TINTO. VALIDADE MÍNIMA DE 12(DOZE) MESES. EMBALAGEM CONTENDO VOLUME LÍQUIDO DE 750(SETECENTOS E CINQUENTA)ML E CAIXA DE PAPELÃO CONTENDO 20(VINTE) GARRAFAS. 020297 BANANA PRATA - Marca.: PINHEIRO QUILO 2.000,00 5,200 10.400,00 ALIMENTO QUE APRESENTE COR, ODOR, TEXTURA E CONSISTÊNCIA DE SUA QUALIDADE. 020301 BISCOITO ÁGUA E SAL PACOTE COM 400 GRAMA - Marca.: T PACOTE 435,00 3,990 1.735,65 RIGOLINO 020305 BISCOITO DOCE MAIZENA - Marca.: XXXXXX XXXXXX 400,00 4,090 1.636,00 020311 CARNE BOVINA DE 1ª QUALIDADE - Marca.: PINHEIRO QUILO 4.000,00 33,000 132.000,00 COM ASPECTO, COM CHEIRO E SABOR PRÓPRIO. 020312 CARNE BOVINA DE 2ª QUALIDADE - Marca.: PINHEIRO QUILO 4.000,00 24,000 96.000,00 COM ASPECTO, COM CHEIRO E SABOR PRÓPRIO. 020323 MACAXEIRA - Marca.: PINHEIRO ALIMENTO QUE APRESENTE COR, ODOR, TEXTURA QUILO E 250,00 2,250 562,50 CONSISTÊNCIA DE SUA QUALIDADE. 020324 CORTE DE FRANGO CONGELADO - COXA COM OSSO - Marca.: QUILO 2.000,00 13,750 27.500,00 SADIA 020325 CORTE DE FRANGO CONGELADO - COXA COM SOBRE COXA COM QUILO 2.000,00 18,250 36.500,00 OSSO - Marca.: SADIA 020330 FARINHA DE MANDIOCA MOIDA - Marca.: PINHEIRO QUILO 2.000,00 5,500 11.000,00 TORRADA, COR CLARA (BRANCA), E ODOR TÍPICO DE SUA CARACTERISTICA, SEM SUJIDADE ANIMAL E VEGETAL. EMBALAGEM DE PLASTICO BRANCO. RESISTENTE E ATÓXICO, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE IMPRESSOS. EMBALAGEM DE 1 KILO. 020333 FARINHA DE MANDIOCA TIPO PUBA - Marca.: PINHEIRO QUILO 2.000,00 5,500 11.000,00 TORRADA, COR CLARA, E ODOR TÍPICO DE SUA CARACTRISTICA, SEM SUJIDADE ANIMAL E VEGETAL. EMBALAGEM DE PLASTICO BRANCO, RESISTENTE E ATÓXICO, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE IMPRESSOS. EMBALAGEM DE 1 KILO. 020340 FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1 - Marca.: PARANA PARA QUILO 4.000,00 5,150 20.600,00 ISNETO DE MATERIA TERROSA, DE PARASITOS, DE DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS, PEDAÇOS DE GRÃOS ARDIDOS, BROTADOS CHOCHOS, IMATUROS, MANCHADOS, CHUVADOS E DESCOLORIDOS QUE PREJUDIQUEM SUA APARENCIA E QUALIDADE. VALIDADE MINIMA DE 06 MESES. EMBALAGEM CONTENDO PESO LÍQUIDO DE 1 KILO. 020342 FEIJÃO NORTE: TIPO 1 - Marca.: BOCA CHEIA QUILO 300,00 5,250 1.575,00 ISENTO DE: MATERIA TERROSA, DE PARASITOS, DE DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS, PEDAÇOS DE GRÃOS ARDIDOS, BROTADOS CHOCHOS, IMATUROS, MANCHADOS, CHUVADOS E DESCOLORIDOS QUE PREJUDIQUEM SUA APARENCIA E QUALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES. EMBALAGEM CONTENDO PESO LÍQUIDO DE 01 KILO. 020344 FEIJÃO PRETO: TIPO 1 - Marca.: JOAOZINHO QUILO 300,00 7,500 2.250,00 ISENTO DE MATERIA TERROSA, DE PARASITOS, DE DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS, PEDAÇOS DE GRÃOS ARDIDOS, BROTADOS CHOCHOS, IMATUROS, MANCHADOS, CHUVADOS E DESCOLORIDOS QUE PREJUDIQUEM SUA APARENCIA E QUALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES. EMBALAGEM CONTENDO PELO LÍQUIDO DE 01 KILO. 020347 MAMÃO - Marca.: PINHEIRO QUILO 200,00 6,300 1.260,00 ALIMENTO QUE APRESENTE COR, ODOR, TEXTURA E CONSISTÊNCIA DE SUA QUALIDADE. EMBALAGEM DE PACOTE REGISTRADA. 020350 LEITE INTEGRAL EM CAIXA DE 1 LT - Marca.: PIRACANJUB CAIXA 100,00 5,500 550,00 020351 LIMAO - Marca.: PINHEIRO ALIMENTO QUE APRESENTE COR, ODOR, TEXTURA QUILO E 100,00 5,000 500,00 CONSISTÊNCIA DE SUA QUALIDADE. 020352 MAÇA - Marca.: PINHEIRO QUILO 3.000,00 5,350 16.050,00 ALIMENTO QUE NÃO ESTEJA VERDE, ESTRAGADO E QUE APRESENTE COR, ODOR, TEXTURA E CONSISTÊNCIA DE SUA QUALIDADE. 020356 TEMPERO ALHO E SAL - Marca.: ARISCO POTE 250,00 5,050 1.262,50 CONSTITUÍDO DE UMA MISTURA DE ALHO E SAL. VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES. EMBALAGEM: POTE CONTENDO PESO LIQUIDO DE 1000 GRAMAS. 020359 MELÃO AMARELO - Marca.: PINHEIRO QUILO 1.000,00 4,000 4.000,00 ALIMENTO QUE NÃO ESTEJA VERDE, ESTRAGADO E QUE APRESENTE COR, ODOR, TEXTURA E CONSISTENCIA DE QUALIDADE. SUA 020360 MILHO VERDE LT 200 G - Marca.: PREDILETA UNIDADE 300,00 2,750 825,00 020367 OVO DE GALINHA - Marca.: GRANJA PAVAO UNIDADE CARTELA COM 30 UND, TIPO GRANDE, SELECIONADO. XXXXXX E ASPECTO PROPRIO. PRAZO DE VALIDADE A PARTIR DA SUA DATA 300,00 12,000 3.600,00 DE ENTREGA QUE NÃO COMPROMETA SUA QUALIDADE. 020370 PÃO DE FORMA TRADICIONAL FATIADO - Marca.: PULLMAN PACOTE 500,00 8,350 4.175,00 ALIMENTO FRESCO SEM BOLOR, QUE NÃO ESTEJA QUEIMADO, ISENTO DE MATERIA TERROSA, DE DETRITOS ANIMAIS E VEGETAIS E DE SUBSISTANCIAS QUE PODEM PREJUDUCAR SUA QUALIDADE PACOTE 500 GRAMA. 020372 PEPINO - Marca.: PINHEIRO QUILO 50,00 3,990 199,50 ALIMENTO QUE APRESENTE COR, ODOR, TEXTURA E CONSISTENCIA DE SUA QUALIDADE. 020373 PIMENTAO VERDE - Marca.: PINHEIRO ALIMENTO QUE APRESENTE COR, CONSISTENCIA DE SUA QUALIDADE. ODOR, TEXTURA QUILO E 200,00 5,600 1.120,00 020381 REFRIGERANTE COLA 2L - Marca.: COCA COLA FRASCO 1.000,00 8,650 8.650,00 020392 ALCOOL ABSOLUTO 1000 ML CROMATO - Marca.: SOL FRASCO 1.000,00 11,500 11.500,00 020400 ESPONJA DE LÂ DE AÇO MACIA - Marca.: ASSOLAN PACOTE 1.000,00 1,000 1.000,00 COMPOSIÇÃO: AÇO CARBONO DE 44G PACOTE COM 8 UNIDADE. 020431 AVENTAL IMPERMEAVEL DE NAPA - Marca.: DIVERSOS UNIDADE 150,00 15,000 2.250,00 MEDINDO APROXIMADAMENTE: 70 X 110 CM. 020442 LIMPA ALUMINIO 500 ML - Marca.: LIMPEX UNIDADE 1.500,00 1,900 2.850,00 020445 LUSTRA MÓVEIS - COM FR 200 ML - Marca.: POLIFLOR FRASCO 300,00 3,600 1.080,00 020450 SODA CAÚSTICA POTE 1 KG - Marca.: EXTRA LIMPO QUILO 1.000,00 9,000 9.000,00 020453 CONDICIONADOR CAPILAR 350 ML - Marca.: SEDA UNIDADE 150,00 9,500 1.425,00 020465 SHAMPOO CAPILAR 350 ML - Marca.: SEDA UNIDADE 150,00 8,900 1.335,00 020476 FRALDA DESC. ADULTO TAM M - Marca.: KISSES PACOTE 2.000,00 17,500 35.000,00 020477 FRALDA DESC. ADULTO TAM G - Marca.: KISSES PACOTE 2.000,00 17,500 35.000,00 020796 COADOR EM PANO PARA CAFÉ TAM. M - Marca.: FLANEBERG UNIDADE 150,00 2,250 337,50 020799 FRALDA DESC. ADULTO XG - Marca.: KISSES PACOTE 1.000,00 17,500 17.500,00 020822 UVA - Marca.: PINHEIRO QUILO 200,00 13,000 2.600,00 ALIMENTO QUE APRESENTE COR, ODOR, TEXTURA E CONSISTENCIA DE SUA QUALIDADE. 020824 CONCHA INOX P/ FEIJÃO - Marca.: DISSOLE UNIDADE 50,00 14,500 725,00 020827 PANELA DE PRESSÃO ALUMINIO FUNDIDO 10 LITROS - Marca UNIDADE 10,00 155,000 1.550,00 .: XXXXXXX 000000 PANELA DE PRESSÃO 7 LTS - Marca.: EIRILAR UNIDADE 20,00 86,500 1.730,00 POLIDADA C/ CAPACIDADE DE 7LT 020863 CAIXA DE ISOPOR, CAPACIDADE DE 120 LITROS - Marca.: UNIDADE 120,00 103,000 12.360,00 ISOESTE 020866 CAIXA DE ISOPOR, CAPACIDADE 50 LTS - Marca.: ISOESTE UNIDADE 120,00 45,000 5.400,00 020891 COPO DESCARTÁVEL 300 ML - Marca.: TERMOPOT PACOTE 1.000,00 5,640 5.640,00 DESCARTAVEL, CAPACIDADE 200ML EM POLIESTIRENO BRANCO, NÃO TÓXICO, COM FRISOS E SALIÊNCIA NA BORDA, PESO POR 100 (CENTO) DO COPO DEVERÁ SER IGUAL OU SUPERIOR A 220 GRAMAS E DE ACORDO COM NORMA NBR 14.865. EMBALAGEM CAIXA DE PAPELÃO, ONDE OS COPOS SÃO ACONDICIONADOS EM SACOS PLÁSTICOS COM 100 UNIDADES CADA, CONTENDO NOME DO FABRICANTEE QUANTIDADE. 020937 PALITO DE DENTE - Marca.: GINA CAIXA 500,00 0,650 325,00 CAIXA COM 100 UNIDADES. 032816 CAFE TORRADO E MOIDO 250 GR - Marca.: MARATÁ PACOTE 1.500,00 4,540 6.810,00 000000 XXXXXX CONGELADO - Marca.: SOLON QUILO 2.000,00 10,200 20.400,00 Frangos congelados, provenientes de aves sadias, com coloração rosada, não amolecida, não pegajosa, sem manchas esverdeadas, azuladas ou pardacentas, manipulada em condições higiênico - sanitárias satisfatórias, beneficiada em matadouro que dispunha de SIF, SIE, ou SIM e RT - M. Veterinário. Na embalagem do pacote deve ter o nome do produto e fabricante, data de fabricação e validade, número do lote, valor nutricional, peso líquido de 1 (um) kg, SAC - Serviço de Atendimento ao Consumidor, endereço e telefone para contato e rgistro no órgão competente. O produto deve ser entregue em embalagem plástica, transparente, resistente e hermeticamente fechada, congelado até - 18øC e transportado em veículo refrigerado, conforme prevê o Art. 65, II, §1º. 1.4a legislação competente. O valor acima é meramente estimativoprazo de validade deve ser de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. 032848 INSETICIDA (BARRAGEM) - Marca.: CYANAMID UNIDADE 1.000,00 4,190 4.190,00 032898 CONDICIONADOR INFANTIL 480 ML - Marca.: TRA LA LA UNIDADE 200,00 14,500 2.900,00 032932 CEBOLA DE 1º TIPO BRANCA - Marca.: PINHEIRO QUILO 3.000,00 5,000 15.000,00 032933 CAIXA DE ISOPOR 12 LTS - Marca.: ISOESTE UNIDADE 100,00 10,650 1.065,00 032936 LARANJA DE 1º - Marca.: PINHEIRO QUILO 1.000,00 2,450 2.450,00 032937 CAIXA DE ISOPOR 7 LTS - Marca.: ISOESTE UNIDADE 100,00 6,350 635,00 032938 CAIXA DE ISOPOR 80 LTS - Marca.: ISOESTE UNIDADE 50,00 58,500 2.925,00 032961 GARRAFA TÉRMICA DE 8L COM TORNEIRA - Marca.: TERMOLA UNIDADE 30,00 70,000 2.100,00 032973 PRATO DE VIDRO TRANSPARENTE - Marca.: DURALEX UNIDADE 500,00 4,250 2.125,00 000000 XXXXXXX PAPELÃO LAMINADA DESCARTAVEL RETANGULAR Nº 1 UNIDADE 50,00 3,450 172,50 0 - Marca.: DIVERSOS 033107 SHAMPOO INFANTIL NEUTRO 480ML - Marca.: TRA LA LA UNIDADE 150,00 13,000 1.950,00 033267 FRALDA DESC. INFANTIL (P) (PACT. C/ 36) - Marca.: PE PACOTE 1.000,00 25,000 25.000,00 RSONAL 033269 FRALDA DESC. INFANTIL (M)(PACT. C/ 36) - Marca.: PER PACOTE 1.000,00 25,000 25.000,00 SONAL 033271 FRALDA DESC. INFANTIL (G)(PACT. C/ 36) - Marca.: KIS PACOTE 1.000,00 25,000 25.000,00 033272 FRALDA DESC. INFANTIL (EX)(PACT.C/ 36) - Marca.: KIS PACOTE 1.000,00 25,000 25.000,00 033686 MINGAU INSTATANEO 400G - Marca.: NUTRIBOM CAIXA 1.000,00 9,900 9.900,00 033687 BATATA DOCE INATURA - Marca.: PINHEIRO QUILO 1.000,00 3,150 3.150,00 033688 BISCOITO DE POVILHO 80G - Marca.: FATIMA PACOTE 1.000,00 3,150 3.150,00 033697 POVILHO DOCE 1KG - Marca.: DO ZE QUILO 100,00 9,500 950,00 033731 RASTELO DE FERRO P/ FOLHA COM REGULADOR - Marca.: TR UNIDADE 50,00 20,000 1.000,00 AMONTINA 033768 LEITE EM PÓ DESNATADO/INTEGRAL 1KG - Marca.: PIRACAN QUILO 280,00 34,000 9.520,00 JUBA 033770 MARGARINA CREMOSA C/ SAL 500MG - Marca.: PRIMOR UNIDADE 1.000,00 5,050 5.050,00 033778 TOMATE INATURA - Marca.: PINHEIRO QUILO 3.000,00 5,000 15.000,00 033824 GARRAFA TERMICA P/ CAFÉ 2LTS - Marca.: TERMOLAR UNIDADE 50,00 55,000 2.750,00 035697 LEITE EM PO-KG - Marca.: CCGL EMBALAGEM DE 1KG QUILO 300,00 25,100 7.530,00 037651 BISCOITO DOCE PCT 400G - Marca.: TRIGOLINO UNIDADE 4.000,00 4,190 16.760,00 Composição Básica farinha de trigo, leite, gordura vegetal, amido de milho, sal refinado, açúcar, aroma natural de laranja, limão e estabilizante de lecitina de soja; Embalagem: pacote com peso líquido total de 04 (quatro) a 08 (oito) kg. Validade mínima de 6 meses. 037674 POLPA DE FRUTAS SABOR MARACUJÁ - Marca.: CAMTA QUILO 300,00 25,000 7.500,00 037675 POLPA DE FRUTAS SABOR AÇAÍ - Marca.: CAMTA QUILO 300,00 25,000 7.500,00 037676 POLPA DE FRUTAS SABOR ACEROLA - Marca.: CAMTA QUILO 300,00 13,120 3.936,00 037677 POLPA DE FRUTAS SABOR CUPUAÇU - Marca.: CAMTA QUILO 300,00 20,000 6.000,00 037678 POLPA DE FRUTA SABOR GOIABA - Marca.: CAMTA QUILO 300,00 15,000 4.500,00 037679 POLPA DE FRUTA SABOR DE CAJÚ - Marca.: CAMTA QUILO 300,00 17,000 5.100,00 038119 AÇUCAR - Marca.: PEROLA QUILO 3.000,00 4,150 12.450,00 Açúcar tipo cristal branco, de forma 1º qualidade, obtido da cana de açúcar, contendo no mínimo 98,3% de sacarose e livre de fermentação, isento de matéria terrosa, umidade, parasitas e de detritos animais e vegetais. Na embalagem deve conter o nome do produto e fabricante, data de fabricação e validade, número do lote, valor nutricional, instruções para o uso, peso líquido, que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamenteexecutadosdeve ser de 2 (dois) kg, SAC - Serviço de Atendimento ao Consumidor, endereço e telefone para contato e registro no órgão competente. O produto deve ser embalado em saco plástico transparente, atóxico, incolor e resistente, hermeticamente fechado. Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega. 058949 GALÃO DE ÁGUA MINERAL 20LT (RECARGA) - Marca.: NOSSA UNIDADE 10.000,00 9,000 90.000,00 ÁGUA RECARGA DE GALÃO DE AGUA MINERAL DE 20LT. 058951 SAL REFINADO. - Marca.: GOLFINHO UNIDADE 500,00 1,990 995,00 SAL REFINADO, IODADO,ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA, PACOTE DE 1KG. 058952 PÃO TIPO FRANCÊS - Marca.: PINHEIRO QUILO 10.000,00 10,000 100.000,00

DO OBJETO. 1.1. O objeto deste contrato está vinculado ao resultado do processo licitatório, modalidade Pregão ELETRÔNICO, Nº 012/2022 018/2022 e, também, à proposta de preços emitida pela CONTRATADA em atenção ao processo licitatório em comento. 1.2. Objeto da contratação: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA. Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Transporte Escolar para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMED e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 1.3.1.O valor estimado do presente Contrato é de R$125,00 (Cento R$ 136.065,00(cento e vinte trinta e seis mil e sessenta e cinco reais) conforme reais)conforme quadro abaixo: Item ITEM DESCRIÇÃO Und QTD SEMAGRI Valor und. UNI D. FUNDEB VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 51 BACIA PLÁSTICA 02 KOMBI para conduzir alunos do ensino fundamental no turno xxxxxxxxxx (capacidade xxxxx), xxxxxx xx Xx 000 (xxxxxxx) em frente do barracão Comunitário, entrando no Km 99 na Comunidade de Ferrugem. Percorrendo um total de 62 km diário. KM 6200 R$9,38 R$58.156,00 03 KOMBI para 10 litrosconduzir alunos do ensino fundamental no turno vespertino (tarde), modelo caneladasaindo da Comunidade de Patuá Km 101 (vicinal) até a faixa do Km 101 Br-163. Percorrendo um total de 35 km diário. KM 3500 R$10,99 R$38.465,00 06 KOMBI para conduzir alunos do ensino fundamental manhã e tarde saindo da Comunidade de Pini, reforçadaRio Tapajós, passando por Taquara. com bico direcionador Percorrendo um total de água e escala medidora de volume; pega anatômica e segura; possuir uma boa vedação para te ajudar no dia-a-dia)Marca: UND 05 R$10,00 R$50,00 62 GARRAFA TÉRMICA (revestimento externo em plástico, ampola de vidro, capacidade de 2 litros). Marca:Invicta UND 01 R$75,00 R$75,0038 km por dia KM 3800 R$10,38 R$39.444,00 1.3. As quantidades estabelecidas neste contrato, não obriga a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB a requisitar todo o quantitativo estabelecido e não respondendo pelo pagamento que não forem requisitadas na forma estabelecida neste instrumento. Podendo, também, adquirir mais que aquelas quantidades, XXXXX XX XXXXX Assinado de forma digital por XXXXX XX XXXXX Dados: 2022.08.02 14:23:36 -03'00' de acordo com a necessidade, conforme prevê o Art. 65, II, §1º. 1.4. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamenteexecutadosefetivamente executados.

DO OBJETO. 1.1. O objeto deste contrato está vinculado ao resultado do processo licitatóriopresente Contrato consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS E HIGIENIZAÇÃO, modalidade Pregão ELETRÔNICOPOR MEIO DE DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, Nº 012/2022 eDESCUPINIZAÇÃO, tambémDESALOJAMENTO DE POMBOS E MORCEGOS, à proposta DESINFECÇÃO E LIMPEZAS DE FOSSA SÉPTICA E CAIXA D’ÁGUA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA QUALIFICADA, NAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS E EXTERNAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DO DEPÓSITO CENTRAL DE MERENDA ESCOLAR, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA, de preços emitida pela CONTRATADA em atenção ao processo licitatório em comento.acordo com as especificações e condições constantes no Termo de Referência – Anexo I. 1.2. Objeto Os serviços a serem executados têm suas especificações, unidades, quantidades e valores de mercado estimados no escopo da contratação: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIStabela abaixo, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURAcom base nas quantidades apresentadas no Termo de Referência. 1.3.1.O valor estimado do presente Contrato é de R$125,00 (Cento e vinte e cinco reais) conforme quadro abaixo: Item ITEM DESCRIÇÃO Und QTD SEMAGRI Valor undQUANT. VALOR TOTAL 51 BACIA PLÁSTICA (capacidade para 10 litros, modelo canelada, reforçada. com bico direcionador de água e escala medidora de volume; pega anatômica e segura; possuir uma boa vedação para te ajudar no dia-a-dia)Marca: UND 05 R$10,00 R$50,00 62 GARRAFA TÉRMICA (revestimento externo em plástico, ampola de vidro, capacidade de 2 litros). Marca:Invicta UND 01 R$75,00 R$75,00UNIDADE V. UNITÁRIO V. TOTAL 1.3. As quantidades estabelecidas neste contrato, não obriga a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO a requisitar todo o quantitativo estabelecido e não respondendo pelo pagamento que não forem requisitadas na forma estabelecida neste instrumento. Podendo, também, adquirir mais que aquelas quantidades, XXXXX XX XXXXX Assinado de forma digital por XXXXX XX XXXXX Dados: 2022.08.02 14:23:36 -03'00' de acordo com a necessidadeOs serviços serão executados, conforme prevê o Art. 65descrito no subitem 1.2 nas seguintes Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e Depósito Central da Merenda Escolar, IIvinculados a Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA, §1º.abaixo relacionadas: DEPOSITO CENTRAL QUANTIDADE TOTAL 77 UNIDADES 1.4. O valor Os serviços serão executados, preferencialmente, nos finais de semana e feriados, no horário das 8h às 17h, e/ou conforme cronograma a ser elaborado conjuntamente com a Contrada, nos endereços acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamenteexecutadoscitados.

DO OBJETO. 1.1. O presente edital tem por objeto a Contratação de Empresa para Realização de PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA EM OFTALMOLOGIA, para garantir esses serviços no atendimento de nossos munícipes e municípios pactuados, conforme Programação Pactuada e Integrada – PPI/2010. 1.1.1. Os procedimentos com finalidade diagnóstica em Oftalmologia encontram-se descritos detalhadamente, de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência (Anexo I) deste edital. 1.1.2. Os procedimentos, objeto deste contrato está vinculado ao resultado do processo licitatórioedital, modalidade Pregão ELETRÔNICO, Nº 012/2022 e, também, à proposta devem obrigatoriamente ser feitos no Município de preços emitida pela CONTRATADA em atenção ao processo licitatório em comentoMarituba. 1.2. Objeto A contratação desses serviços para o município de Marituba tem como objetivo a qualidade da contratação: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEISsaúde pública para os munícipes de forma eficiente, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOvisando atender à demanda de nossas Unidades Básica de Saúde e município pactuados conosco, CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURAatravés da Programação Pactuada e Integrada – PPI. 1.3.1.O valor estimado do presente Contrato é de R$125,00 (Cento e vinte e cinco reais) conforme quadro abaixo: Item DESCRIÇÃO Und QTD SEMAGRI Valor und. VALOR TOTAL 51 BACIA PLÁSTICA (capacidade para 10 litros, modelo canelada, reforçada. com bico direcionador de água e escala medidora de volume; pega anatômica e segura; possuir uma boa vedação para te ajudar no dia-a-dia)Marca: UND 05 R$10,00 R$50,00 62 GARRAFA TÉRMICA (revestimento externo em plástico, ampola de vidro, capacidade de 2 litros). Marca:Invicta UND 01 R$75,00 R$75,00Página1 1.3. As quantidades estabelecidas neste contratoA demanda de solicitações de exames de PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA EM OFTALMOLOGIA, não obriga referenciadas de nossa REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, como demanda espontânea de nosso município em especial dos PROGRAMAS DE SAÚDE, NA PREVENÇÃO, PROMOÇÃO E TRATAMENTO DIRECIONADOS ÀS GESTANTES, HIPERTENSOS E DIABÉTICOS, SAUDE HOMEM, DA MULHER, DO IDOSO, DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, DOS PROGRAMAS DE TUBERCULOSE E HANSENÍASE, e outros que são cadastradas através dos Sistemas específicos para cada programa, quais são preconizados pelo Ministério da Saúde, exame de rotina durante o tratamento para que a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO a requisitar todo o quantitativo estabelecido gestão garanta esses serviços de modo ininterrupto, proporcionando um serviço com qualidade e não respondendo pelo pagamento que não forem requisitadas na forma estabelecida neste instrumento. Podendo, também, adquirir mais que aquelas quantidades, XXXXX XX XXXXX Assinado de forma digital por XXXXX XX XXXXX Dados: 2022.08.02 14:23:36 -03'00' de acordo com a necessidade, conforme prevê o Art. 65, II, §1º. 1.4. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamenteexecutadosseguranças aos nossos munícipes.

DO OBJETO. 1.11. O objeto deste contrato está vinculado ao resultado do processo licitatório, modalidade Pregão ELETRÔNICO, Nº 012/2022 e, também, à proposta de preços emitida pela CONTRATADA em atenção ao processo licitatório em comento. 1.2. Objeto da contratação: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA. 1.3.1.O valor estimado do presente Contrato é tem como objeto Contrato Administrativo nº 1105033/2022 - Prefeitura - Registro de R$125,00 (Cento preço para futura aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e vinte e cinco reais) conforme quadro abaixo: Item DESCRIÇÃO Und QTD SEMAGRI Valor und. Fundos do Município de Concórdia do Pará-Pa. ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 51 BACIA PLÁSTICA (capacidade 014363 FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO - Marca.: DONA BENTA QUILO 120,00 6,180 741,60 026280 BANANA.. - Marca.: IN NATURA QUILO 60,00 5,360 321,60 Especificação : De 1ª qualidade, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para 10 litroso consumo. Com ausência de sujidades, modelo caneladaparasitos e larvas, reforçada. com bico direcionador de água e escala medidora de volume; pega anatômica e segura; possuir uma boa vedação para te ajudar no dia-a-dia)Marca: UND 05 R$10,00 R$50,00 62 GARRAFA TÉRMICA (revestimento externo em plástico, ampola de vidro, capacidade de 2 litros). Marca:Invicta UND 01 R$75,00 R$75,00 1.3. As quantidades estabelecidas neste contrato, não obriga a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO a requisitar todo o quantitativo estabelecido e não respondendo pelo pagamento que não forem requisitadas na forma estabelecida neste instrumento. Podendo, também, adquirir mais que aquelas quantidades, XXXXX XX XXXXX Assinado de forma digital por XXXXX XX XXXXX Dados: 2022.08.02 14:23:36 -03'00' de acordo com a necessidadeResolução 12/78 da CNNPA. 026282 BATATA.. - Marca.: IN NATURA QUILO 60,00 6,490 389,40 Especificação : De 1ª qualidade, conforme prevê in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o Arttransporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. 65Com ausência de sujidades, IIparasitos e larvas, §1º. 1.4de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. 026283 BETERRABA.. - Marca.: IN NATURA QUILO 80,00 7,890 631,20 Especificação : De 1ª qualidade, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. 026295 CARNE BOVINA ENLATADA.. - Marca.: MAFRIPAR LATA 350,00 11,390 3.986,50 Especificação : FIAMBRE DE CARNE BOVINA ENLATADA, informar dados nutricionais, marca, data de validade e numero do lote. 026298 CARNE BOVINA IN NATURA DE PRIMEIRA SEM OSSO.. - Xxxx XXXXX 400,00 34,990 13.996,00 a.: IN NATURA Com até 5% de gordura, de primeira qualidade, embalagem plástica de até 1kg, acondicionado em cubas refrigeradas, apresentar SIF/DIPOA 026312 FARINHA DE AVEIA.. - Marca.: DONA BENTA CAIXA 60,00 5,050 303,00 CX DE 500GR, com prazo de validade não inferior a 180 dias. 026313 FARINHA DE MANDIOCA BRANCA TIPO "1", para farofa.. - QUILO 60,00 6,490 389,40 Marca.: XXXXXXX Xxxxxxxxx plástica de 1KG,acondicionado em fardos plásticos transparentes de até 30 kg, com prazo de validade mínima de 05 meses. 026315 FARINHA DE ROSCA PC.. - Marca.: YOKI PACOTE 60,00 6,640 398,40 Especificação : FARINHA DE ROSCA _ Obtida pela moagem de pães torrados, acondicionada em pacotes plásticos, transparentes, limpos, não violados, resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 05 (cinco) meses a partir da data de entrega. De acordo com a resolução 12/78 da cnnpa. Pct 500g. 026317 FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO.. - Marca.: XXXXXXX XXXXX 150,00 6,680 1.002,00 Embalagem plástica de 1 kg, acondicionado em fardos plásticos transparentes de até 30 kg, com prazo de validade não inferior a 180 dias. 026321 FIGADO BOVINO.. - Marca.: MAFRINORTE QUILO 80,00 20,790 1.663,20 Especificação : em perfeito estado para consumo, de primeira qualidade, embalagem plástica de até 1kg, acondicionado em cubas refrigeradas, apresentar SIF/DIPOA. 026326 FUBA DE MILHO 500G.. - Marca.: YOKI PACOTE 250,00 5,400 1.350,00 Especificação : Deverá conter data de empacotamento e validade, ser resistente ao manuseio e com boa selagem. O valor acima é meramente estimativoproduto deverá apresentar validade mínima de 6 meses, a partir da data de entrega na unidade requisitante. 026328 LARANJA COM CASCA REGIONAL.. - Marca.: IN NATURA QUILO 600,00 6,990 4.194,00 Especificação : De 1ª qualidade, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de forma acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. 026334 LIMÃO TAHITI.. - Marca.: IN NATURA QUILO 80,00 5,990 479,20 Especificação : De 1ª qualidade, in natura, apresentando grau de maturação tal que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamenteexecutadoslhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. 026341 MANTEIGA.. - Marca.: ILDA UNIDADE 500,00 19,790 9.895,00 contendo 500 gramas, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. 026363 PIMENTÃO.. - Marca.: IN NATURA QUILO 100,00 8,590 859,00 De 1ª qualidade; - Fresco e de boa qualidade, livre de fungos sujidade ; tamanho de médio a grande. 026366 POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR CAJU.. - Marca.: CAMTA QUILO 90,00 14,640 1.317,60 Especificação : POLPA DE FRUTA SABOR CAJU. Polpa congelada, preparada com frutas sãs, limpas isentas de parasitos e detritos animais ou vegetais, sem aditivos e conservantes, . Não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, nem substâncias estranhas á sua composição normal, acondicionada em embalagem plástica, atóxica, transparente, de 1 k, a embalagem deve estar em tamanho uniforme, e com informações do fornecedor nome, CNPJ, Endereço completo, peso líquido, prazo de validade. Proveniente de estabelecimento com Alvará da Vigilância Sanitária expedido pelo órgão competente. 026367 POLPA DE FRUTA SABOR ACEROLA.. - Marca.: CAMTA QUILO 90,00 12,290 1.106,10 Especificação : POLPA DE FRUTA SABOR ACEROLA Polpa congelada, preparada com frutas sãs, limpas isentas de parasitos e detritos animais ou vegetais, sem aditivos e conservantes, . Não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, nem substâncias estranhas á sua composição normal, acondicionada em embalagem plástica, atóxica, transparente, de 1 k, a embalagem deve estar em tamanho uniforme, e com informações do fornecedor nome, CNPJ, Endereço completo, peso líquido, prazo de validade. Proveniente de estabelecimento com Alvará da Vigilância Sanitária expedido pelo órgão competente. 026368 POLPA DE FRUTA SABOR CUPUAÇU.. - Marca.: CAMTA QUILO 90,00 15,990 1.439,10 Especificação : POLPA DE FRUTA SABOR CUPUAÇU. Polpa congelada, preparada com frutas sãs, limpas isentas de parasitos e detritos animais ou vegetais, sem aditivos e conservantes, . Não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, nem substâncias estranhas á sua composição normal, acondicionada em embalagem plástica, atóxica, transparente, de 1 k, a embalagem deve estar em tamanho uniforme, e com informações do fornecedor nome, CNPJ, Endereço completo, peso líquido, prazo de validade. Proveniente de estabelecimento com Alvará da Vigilância Sanitária expedido pelo órgão competente. 026369 POLPA DE FRUTA SABOR GOIABA.. - Marca.: CAMTA QUILO 90,00 13,290 1.196,10 Especificação : POLPA DE FRUTA SABOR GOIABA. Polpa congelada, preparada com frutas sãs, limpas isentas de parasitos e detritos animais ou vegetais, sem aditivos e conservantes, . Não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, nem substâncias estranhas á sua composição normal, acondicionada em embalagem plástica, atóxica, transparente, de 1 k, a embalagem deve estar em tamanho uniforme, e com informações do fornecedor nome, CNPJ, Endereço completo, peso líquido, prazo de validade. Proveniente de estabelecimento com Alvará da Vigilância Sanitária expedido pelo órgão competente. 026370 POLPA DE FRUTA SABOR MARACUJA.. - Marca.: CAMTA QUILO 90,00 14,990 1.349,10 Especificação : POLPA DE FRUTA SABOR MARACUJÁ. Polpa congelada, preparada com frutas sãs, limpas isentas de parasitos e detritos animais ou vegetais, sem aditivos e conservantes, . Não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, nem substâncias estranhas á sua composição normal, acondicionada em embalagem plástica, atóxica, transparente, de 1 k, a embalagem deve estar em tamanho uniforme, e com informações do fornecedor nome, CNPJ, Endereço completo, peso líquido, prazo de validade. Proveniente de estabelecimento com Alvará da Vigilância Sanitária expedido pelo órgão competente. 026372 PROTEÍNA DE SOJA TEXTURIZADA SABOR CARNE.. - Marca.: PACOTE 200,00 14,990 2.998,00 JASMINE Especificação : Embalagem: pacote com 500 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, de acordo com a Resolução 14/78 da CNNPA. 026377 REPOLHO BRANCO... - Marca.: IN NATURA QUILO 90,00 6,640 597,60 De 1ª qualidade - Fresco e de boa qualidade, isento de fungos e sujidade 026767 FARINHA DE MILHO (TIPO MILHARINA).. - Marca.: XXXXXX XXXXXX 90,00 4,140 372,60 Embalada em pcote contendo 500g, acondicionado em fardo de papelão, com prazo de validade não inferior a 180 dias.

DO OBJETO. 1.13.1. O Constitui objeto deste contrato está vinculado ao resultado do processo licitatórioprocedimento a SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM IMÓVEIS EM DESAPROPRIAÇÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, modalidade Pregão ELETRÔNICOVISANDO A CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS, Nº 012/2022 eNO PERÍMETRO DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA ÁGUA ESPRAIADA, tambémNO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV - COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, à proposta de preços emitida pela CONTRATADA em atenção ao processo licitatório em comentoQUE TERÁ COMO GESTORES A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA E/OU BANCO DO BRASIL S/A, PODENDO SER COMPLEMENTADO PELO PROGRAMA ESTADUAL CASA PAULISTA E OUTROS MUNICIPAIS, nos termos das especificações e anexos que integram este Edital. 1.2. Objeto da contratação: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA. 1.3.1.O valor estimado do presente Contrato é de R$125,00 (Cento e vinte e cinco reais) conforme quadro abaixo: Item DESCRIÇÃO Und QTD SEMAGRI Valor und. VALOR TOTAL 51 BACIA PLÁSTICA (capacidade para 10 litros, modelo canelada, reforçada. com bico direcionador de água e escala medidora de volume; pega anatômica e segura; possuir uma boa vedação para te ajudar no dia-a-dia)Marca: UND 05 R$10,00 R$50,00 62 GARRAFA TÉRMICA (revestimento externo em plástico, ampola de vidro, capacidade de 2 litros). Marca:Invicta UND 01 R$75,00 R$75,00 1.33.2. As quantidades estabelecidas neste contratounidades habitacionais serão produzidas em áreas em desapropriação pela COHAB-SP, não obriga para viabilizar os CONVÊNIOS firmados entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Secretaria Municipal de Habitação – SEHAB, a requisitar todo o quantitativo estabelecido Companhia Xxxxxxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx xx Xxx Xxxxx - XXXXX-XX e não respondendo pelo pagamento que não forem requisitadas na forma estabelecida neste instrumento. Podendoos agentes financeiros: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA e BANCO DO BRASIL S/A, também, adquirir mais que aquelas quantidades, XXXXX XX XXXXX Assinado de forma digital por XXXXX XX XXXXX Dados: 2022.08.02 14:23:36 -03'00' de acordo e ainda em conformidade com a necessidadeadesão do Município de São Paulo ao Programa do Governo Federal, conforme prevê o Art. 65ocorrida em 18 de maio de 2012, IIe aditamento firmado em 23 de Julho de 2013, §1º. 1.4. O valor acima é meramente estimativovisando à implementação do PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV – Faixa 1, criado pela Lei Federal nº 11.977, de forma 07 de Julho de 2009, com as alterações da Lei Federal nº 12.424, de 16 de junho de 2011, bem como dos Decretos Estaduais do Estado de São Paulo nºs 53.823/2008 e 57.369/2011 podendo ser complementado pelo Programa Casa Paulista da Secretaria Estadual de Habitação, para atendimento da necessidade de moradia da população de baixa renda. 3.3. Os Empreendimentos para produção no Programa Xxxxx Xxxx, Minha Vida, estão contemplados no Anexo 1 (Relação dos Agrupamentos) deste Edital. 3.3.1. Considera-se “agrupamento” o conjunto de empreendimentos passíveis de edificação. 3.4. Os contratos a serem firmados com as empresas selecionadas nos termos deste Edital para execução de empreendimentos serão formalizados pelos agentes financeiros Caixa Econômica Federal – CAIXA e/ou Banco do Brasil S/A, atendidas as normativas pertinentes ao PMCMV. 3.5. Os empreendimentos a serem construídos estarão sujeitos à aprovação dos agentes financeiros Caixa Econômica Federal – CAIXA e/ou Banco do Brasil S/A, uma vez satisfeitos os requisitos legais pertinentes àquele órgão pela empresa a ser contratada, obedecidas as disposições deste Edital. 3.6. A COHAB-SP, na qualidade de ente expropriante ou proprietária dos terrenos e a empresa que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamenteexecutadosvier a ser contratada, responsável pelos projetos e construção, atuarão cada qual no âmbito de suas competências para a viabilização do(s) empreendimentos.

DO OBJETO. 1.12.1. O Constitui objeto deste contrato está vinculado ao resultado do processo licitatório, modalidade Pregão ELETRÔNICO, Nº 012/2022 e, também, à proposta de preços emitida pela CONTRATADA em atenção ao processo licitatório em comento. 1.2. Objeto da contratação: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA. 1.3.1.O valor estimado do presente Contrato é edital de R$125,00 (Cento seleção pública a contratação de profissionais de nível médio e vinte superior para exercer as funções de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, ENFERMEIRO, COORDENADOR DE FROTA, CONDUTOR SOCORRISTA E MÉDICO ASSISTENCIAL, os quais devem estar devidamente inscritos nos respectivos Conselhos, com registro ativo e cinco reais) conforme quadro abaixo: Item DESCRIÇÃO Und QTD SEMAGRI Valor und. VALOR TOTAL 51 BACIA PLÁSTICA (capacidade regular, interessados para 10 litros, modelo canelada, reforçada. com bico direcionador de água e escala medidora de volume; pega anatômica e segura; possuir uma boa vedação para te ajudar no dia-a-dia)Marca: UND 05 R$10,00 R$50,00 62 GARRAFA TÉRMICA (revestimento externo em plástico, ampola de vidro, capacidade de 2 litros). Marca:Invicta UND 01 R$75,00 R$75,00 1.3. As quantidades estabelecidas neste contrato, não obriga a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO a requisitar todo o quantitativo estabelecido e não respondendo pelo pagamento que não forem requisitadas na forma estabelecida neste instrumento. Podendo, também, adquirir mais que aquelas quantidades, XXXXX XX XXXXX Assinado de forma digital por XXXXX XX XXXXX Dados: 2022.08.02 14:23:36 -03'00' início imediato de acordo com a necessidadenecessidade da CONTRATANTE, conforme prevê o Art. 65, II, §1º.que atendam às condições estabelecidas neste instrumento para prestação de serviços nos municípios conveniados. 1.42.2. O valor acima é meramente estimativoPresente edital destina-se a contratação temporária de profissionais, por prazo de forma que os pagamentos devidos até 09 (nove) meses, podendo ou não ser renovado por período necessário à CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamenteexecutadosmanutenção da demanda justificada. 2.2.1. O candidato aprovado dentro do número de vagas deverá responder ao chamado no prazo de 05 (cinco) dias corridos. 2.2.2. Mediante a ausência de respostas a CONTRATANTE, no prazo informado no item 2.2.1, fica desde já autorizada a convocação do candidato aprovado em segundo lugar na lista e assim sucessivamente. 2.3. Descritivo das vagas a serem preenchidas: MUNICÍPIO EMPREGO REQUISITO CARGA HORÁRIA MENSAL VENCIMENTO MENSAL (R$) Vagas Caeté Condutor Socorrista Nível médio ou Técnico e Curso de Condutor de Veículos de Emergência – CVE 180 horas R$1.570,05 Insalubridade de 20%, sobre o salário Mínimo, + Ticket de R$ 22,00, por dia efetivamente trabalhado. CADASTRO RESERVA Caeté Técnico de Enfermagem Nível médio ou Técnico 180 horas R$1.438,29 Insalubridade de 20%, sobre o salário Mínimo, + Ticket de R$ 22,00, por dia efetivamente trabalhado. CADASTRO RESERVA Nova Lima Técnico de Enfermagem Nível médio ou Técnico 180 horas R$1.438,29 Insalubridade de 20%, sobre o salário Mínimo, + Ticket de R$ 22,00, por dia efetivamente trabalhado. CADASTRO RESERVA Itabirito Condutor Socorrista Nível médio ou Técnico e Curso de Condutor de Veículos de Emergência – CVE 180 horas R$1.570,05 Insalubridade de 20%, sobre o salário Mínimo, + Ticket de R$ 22,00, por dia efetivamente trabalhado. CADASTRO RESERVA Itabirito Técnico de Enfermagem Nível médio ou Técnico 180 horas R$1.438,29 Insalubridade de 20%, sobre o salário Mínimo, + Ticket de R$ 22,00, por dia efetivamente trabalhado. CADASTRO RESERVA Itabirito Enfermeiro Curso Superior em Enfermagem 96 horas R$2.775,24 Insalubridade de 20%, sobre o salário Mínimo, + Ticket de R$ 22,00, por dia efetivamente trabalhado. CADASTRO RESERVA Itabirito Condutor Socorrista Nível médio ou Técnico e Curso de Condutor de Veículos de Emergência – CVE 180 horas R$1.570,05 Insalubridade de 20%, sobre o salário Mínimo, + Ticket de R$ 22,00, por dia efetivamente trabalhado. CADASTRO RESERVA Itabirito Coordenador de Frota Nível médio ou Técnico 220 horas R$ 3.885,12 Insalubridade de 20%, sobre o salário Mínimo, + Ticket de R$ 22,00, por dia efetivamente trabalhado. CADASTRO RESERVA Itabirito Auxiliar Administrativo Nível médio 220 horas R$1.262,01 Insalubridade de 20%, sobre o salário Mínimo, + Ticket de R$ 22,00, por dia efetivamente trabalhado. CADASTRO RESERVA Itabirito Auxiliar de Serviços Gerais Nível médio 180 horas R$1.212,00 Insalubridade de 20%, sobre o salário Mínimo, + Ticket de R$ 22,00, por dia efetivamente trabalhado.

DO OBJETO. 1.1. É objeto do presente instrumento a contratação da SABESP pelo MUNICÍPIO, com exclusividade, para prestação de serviços de implantação, operação e manutenção de aterro sanitário no território municipal de São João da Boa Vista, bem como para prestação de serviços de recebimento e disposição de resíduos sólidos urbanos, coletados e transportados pelo MUNICÍPIO, direta ou indiretamente (“SERVIÇOS”). 1.1.1. Ficam equiparados a “resíduos sólidos urbanos” os resíduos sólidos de construção civil coletados e transportados pelo MUNICÍPIO, direta ou indiretamente, para efeito de estabelecimento da obrigatoriedade de seu envio com exclusividade ao aterro sanitário que venha a ser construído pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, no âmbito da execução do presente instrumento. 1.1.2. O aterro sanitário a ser implantado pela SABESP deverá estar apto à prestação dos serviços de recebimento e disposição final de resíduos sólidos urbanos e da construção civil (“RESÍDUOS SÓLIDOS”) gerados no Município de São João da Boa Vista. 1.1.3. A SABESP poderá projetar e construir instalações para recebimento e tratamento de outros tipos de resíduos, conforme definidos no artigo 13, da Lei Federal nº. 12.305 de 02 de agosto de 2010. 1.1.4. A prestação dos serviços objeto deste contrato está vinculado ao resultado instrumento deverá se pautar, além das condições ora previstas, pelo Convênio de Cooperação de nº. [▪], firmado pelo Estado de São Paulo e Município de São João da Boa Vista, e pelo ANEXO I Plano de Saneamento Municipal – Resíduos Sólidos, do processo licitatório, modalidade Pregão ELETRÔNICO, Nº 012/2022 e, também, à proposta qual as metas de preços emitida pela CONTRATADA em atenção ao processo licitatório em comentoatendimento e qualidade dos SERVIÇOS constituem parte integrante. 1.2. Objeto da contratação: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA. 1.3.1.O valor estimado Para fins do presente Contrato é instrumento, consideram-se: I - resíduos sólidos urbanos: os originários de R$125,00 (Cento atividades domésticas em residências urbanas, bem como os originários da varrição, limpeza de logradouros e vinte vias públicas e cinco reais) conforme quadro abaixo: Item DESCRIÇÃO Und QTD SEMAGRI Valor und. VALOR TOTAL 51 BACIA PLÁSTICA (capacidade para 10 litros, modelo canelada, reforçada. com bico direcionador outros serviços de água e escala medidora de volume; pega anatômica e segura; possuir uma boa vedação para te ajudar no dia-a-dia)Marca: UND 05 R$10,00 R$50,00 62 GARRAFA TÉRMICA (revestimento externo em plástico, ampola de vidro, capacidade de 2 litros). Marca:Invicta UND 01 R$75,00 R$75,00 1.3. As quantidades estabelecidas neste contrato, não obriga a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO a requisitar todo o quantitativo estabelecido e não respondendo pelo pagamento que não forem requisitadas na forma estabelecida neste instrumento. Podendo, também, adquirir mais que aquelas quantidades, XXXXX XX XXXXX Assinado de forma digital por XXXXX XX XXXXX Dados: 2022.08.02 14:23:36 -03'00' de acordo com a necessidade, conforme prevê o Art. 65, II, §1º. 1.4. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamenteexecutados.limpeza urbana;

DO OBJETO. 1.12.1. Reforma e ampliação do Píer, e construção de rampa náutica pública na comunidade de Porto do Campo, município de Augusto Corrêa/PA, será executado com recurso de transferência especial do governo federal, Plano de Ação nº 09032022-019923, valor fixado R$ 1.005.899,30 (um milhão, cinco mil, oitocentos e noventa e nove reais e trinta centavos). Conforme planilhas e mediante especificações deste edital e seus anexos. 2.1.1. Reforma e ampliação do Píer e construção de rampa náutica pública. 01 Reforma e ampliação do Píer, e construção de rampa náutica pública na comunidade de Porto do Campo, município de Augusto Corrêa/PA. R$ 1.005.899,30 2.2. Prazo de execução da OBRA: 180 dias. 2.3. Prazo de execução do CONTRATO: 240 dias. 2.4. O objeto Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados a partir do dia 13 de setembro de 2023, de segunda a sexta-feira no horário de expediente externo das 09:00 às 13:00 horas, no prédio da Prefeitura Municipal de Xxxxxxx Xxxxxx - Sala da Comissão Permanente de Licitação (CPL), localizado na Xxxxx Xxx Xxxxxx, xx 00, Xxxxxx Xxx Xxxxxx, XXX: 68.610-000 – Xxxxxxx Xxxxxx/PA, site Portal Transparência do Município e no Site do TCM/PA/Geobras. 2.5. A licitante que comparecer no endereço supracitado a fim de obter cópia do Edital e seus anexos ficará obrigada a informar à Comissão Permanente de Licitação (CPL), seus dados cadastrais (endereço completo, e-mail, telefone de contato e nome de um representante, e outros dados que julgar necessários), para que, havendo alteração do Edital ou qualquer interposição de recurso, possa ser informada a tempo a respeito das modificações processadas ou decisões exaradas pela Administração. 2.6. No dia, hora e local, fixados no preâmbulo deste contrato está vinculado ao resultado do processo licitatórioEdital, modalidade Pregão ELETRÔNICOa Comissão Permanente de Licitação receberá os envelopes, Nº 012/2022 etimbrados com o nome das firmas participantes, também, à proposta contendo a documentação de habilitação e propostas de preços emitida pela CONTRATADA em atenção ao processo licitatório em comentodas empresas proponentes. 1.2. Objeto da contratação: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA. 1.3.1.O valor estimado do presente Contrato é de R$125,00 (Cento e vinte e cinco reais) conforme quadro abaixo: Item DESCRIÇÃO Und QTD SEMAGRI Valor und. VALOR TOTAL 51 BACIA PLÁSTICA (capacidade para 10 litros, modelo canelada, reforçada. com bico direcionador de água e escala medidora de volume; pega anatômica e segura; possuir uma boa vedação para te ajudar no dia-a-dia)Marca: UND 05 R$10,00 R$50,00 62 GARRAFA TÉRMICA (revestimento externo em plástico, ampola de vidro, capacidade de 2 litros). Marca:Invicta UND 01 R$75,00 R$75,00 1.3. As quantidades estabelecidas neste contrato, não obriga a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO a requisitar todo o quantitativo estabelecido e não respondendo pelo pagamento que não forem requisitadas na forma estabelecida neste instrumento. Podendo, também, adquirir mais que aquelas quantidades, XXXXX XX XXXXX Assinado de forma digital por XXXXX XX XXXXX Dados: 2022.08.02 14:23:36 -03'00' de acordo com a necessidade, conforme prevê o Art. 65, II, §1º. 1.4. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamenteexecutados.

DO OBJETO. 1.1. Página29 O objeto deste contrato está vinculado ao resultado do processo licitatório, modalidade Pregão ELETRÔNICO, Nº 012/2022 e, também, à proposta de preços emitida pela CONTRATADA em atenção ao processo licitatório em comento. 1.2. Objeto da contratação: licitação é REGISTRO DE PREÇO PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ARMADILHA PARA MOSQUITOS COM CONDIÇÕES IDEAIS PARA ATRAÇÃO E NEUTRALIZAÇÃO DE FÊMEAS DOS MOSQUITOS AEDES (AEGYPTI OU ALBOPICTUS), E AQUISIÇÃO E APLICAÇÃO (TINTA) DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS PRODUTO INSETICIDA COM AÇÃO DURADOURA (1 ANO DE GARANTIA) E NÃO PERECIVEISEFICAZ ATRAVÉS DE TECNOLOGIA INSETICIDA A PARTIR DE TINTA À BASE DE ÁGUA E MICRO ENCAPSULAMENTO DE ATIVOS E PELO PROCESSO DE PINTURA DE PAREDES E AFINS EM AMBIENTES PÚBLICOS, COPA VISANDO O CONTROLE DE VETORES E COZINHA COMBATE A ENFERMIDADES ENDÊMICAS TRANSMITIDAS PELO AEDES AEGYPTI E DESCARTÁVEIS PARA COM EFICÁCIA COMPROVADA ATRAVÉS DE ESTUDOS EM LABORATÓRIO E CAMPO ABERTO, COM MÃO DE OBRA INCLUSA. O PRINCÍPIO ATIVO DO PRODUTO É O "PROPOXUR" CONCENTRADO A 1,0%", A SER APLICADO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOÀ DEMANDA DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO PÚBLICO PRODNORTE, CULTURA CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DESPORTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE EDITAL E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO SEUS ANEXOS” TEM DESCRIÇÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA. 1.3.1.O valor estimado do presente Contrato é de R$125,00 (Cento e vinte e cinco reais) conforme quadro abaixo: Item DESCRIÇÃO Und ITEM UND QTD SEMAGRI Valor und. VALOR UNIT VALOR TOTAL 51 BACIA PLÁSTICA 1 aquisição e aplicação (capacidade para 10 litros, modelo canelada, reforçada. Tinta) de produto inseticida com bico direcionador ação duradoura (1 ano de garantia) e eficaz através de tecnologia inseticida a partir de tinta à base de água e escala medidora micro encapsulamento de volume; pega anatômica ativos e segura; possuir uma boa vedação para te ajudar no dia-a-dia)Marca: UND 05 R$10,00 R$50,00 62 GARRAFA TÉRMICA (revestimento externo pelo processo de pintura de paredes e afins em plásticoambientes públicos, ampola visando o controle de vidrovetores e combate a enfermidades endêmicas transmitidas pelo Aedes Aegypti e com eficácia comprovada através de estudos em laboratório e campo aberto, capacidade com mão de 2 litros). Marca:Invicta UND 01 R$75,00 R$75,00 1.3. As quantidades estabelecidas neste contrato, não obriga a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO a requisitar todo o quantitativo estabelecido e não respondendo pelo pagamento que não forem requisitadas na forma estabelecida neste instrumento. Podendo, também, adquirir mais que aquelas quantidades, XXXXX XX XXXXX Assinado de forma digital por XXXXX XX XXXXX Dados: 2022.08.02 14:23:36 -03'00' de acordo com a necessidade, conforme prevê o Art. 65, II, §1º. 1.4obra inclusa. O valor acima princípio ativo do produto é meramente estimativoo "Propoxur" concentrado a 1,0%", tinta anti-insetos. atua no controle de forma insetos vetores, e enfermidades endêmicas. proporcionando conforto e qualidade de vida a todos os usuários o rendimento de 1 lata com 4 litros LT 112000 corresponde a 40 M ² nas repartições públicas. Armadilha para mosquitos de recipiente plástico preto, que simula ambiente úmidos ideais para as fêmeas dos mosquitos Aedes (aegypti ou albopictus) depositarem seus ovos. Desenvolvido de maneira que fosse atrativo para que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamenteexecutadosmosquitos realizem a oviposição, favorecida pelo cheiro emitido UN 83.000 02 pela matéria prima vegetal que é incorporada na agua, tendo como principal forma de neutralização do mosquito uma banda adesiva, onde o mesmo fica preso ao depositar o ovo e incapaz de se soltar. Com adicional de kit com 5 bandas adesivas para refil da armadilha. 1.1 - A base territorial que compõe o Consórcio compreende os seguintes municípios:

DO OBJETO. 1.1O objeto do presente Termo Aditivo é a reabertura do prazo de execução e a prorrogação do prazo de vigência, SEM ÔNUS PARA NOVACAP, do Contrato n° 577/2016 - ASJUR/PRES; cuja contratação tem por finalidade a construção de 02 Pontes nas Estradas Vicinais: VC 381, sobre o Rio Ponte Alta e VC383, Sobre Córrego Maracanã, Situadas no Gama/DF. Reabre-se o prazo de execução por 30 (trinta) dias corridos, a partir de 09/11/2017, com término em 08/12/2017. Prorroga-se o prazo de vigência por mais 30 (trinta) dias corridos passando o seu término de 14/11/2017 para 14/12/2017. DATA DA ASSINATURA: 09/11/2017. PELA NOVACAP: Júlio César Menegotto e Márcio Augusto Roma Buzar. PELA CONTRATADA: Marcelo Andrada Rodrigues Pimenta. PROCESSO: 112.002.958/2016. ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS D.E. Nº 585/2016 - ASJUR/PRES. CONTRATANTES: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e a MÓ- DULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 585/2016 - ASJUR/PRES; cuja contratação tem por finalidade a execução de serviços contínuos especializados para manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, com fornecimento de: mão de obra, reparos, peças genuinamente originais e novas, materiais de reposição, ferramental e insumos, bem como quaisquer outros necessários à operação de 08 (oito) elevadores elétricos de frequência variável - VVVF, instalados em diversas uni- dades de saúde do Distrito Federal. Prorrogam-se os prazos de execução e vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 27/10/2017. O objeto deste contrato está vinculado ao resultado do processo licitatório, modalidade Pregão ELETRÔNICO, Nº 012/2022 e, também, à proposta valor da presente prorrogação é de preços emitida pela CONTRATADA em atenção ao processo licitatório em comento. 1.2R$ 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais). Objeto da contrataçãoDOS RECURSOS: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA. 1.3.1.O valor estimado A despesa decorrente do presente Contrato é aditivo correrá à conta do Programa de R$125,00 Trabalho 10.122.6002.2396.5303, Natureza de Des- pesa 33-90-39 e Fonte de Recurso 100, sendo R$ 28.800,00 (Cento vinte e oito mil e oitocentos reais) para o exercício de 2017, por meio da Nota de Empenho nº 2017NE00349 às fls. 355, e o saldo remanescente de R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais) para 2018, conforme o contido na Decisão da Diretoria Colegiada, às fls. 449. DATA DA ASSI- NATURA: 27/10/2017. PELA NOVACAP: Júlio César Menegotto e Márcio Augusto Roma Buzar. PELA CONTRATADA: Waltair da Silva Nogueira. AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA DE OBRAS N.º 819/2017 A CEB DISTRIBUIÇÃO S.A, por sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizado no SIA - Setor de Áreas Públicas, lote "C", Bloco "H", CEP 71215-902 Brasília - DF torna público o resultado da licitação em epígrafe, na qual sagrou-se vencedora a empresa BRASIL CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA, ao valor de R$ 11.669.772,67. O processo encontra-se a disposição dos interessados para vistas, na CPL. Demais informações, das 08h às 12h e das 14h às 17h, pelos telefones: 3465-9016/9297. Brasília - DF, 23 de novembro de 2017 Processo: 141.003.871/2017, Objeto: Troca de lâmpadas por LED no SAAN, Favorecido: Companhia Energética de Brasília - CEB, CNPJ: 00.070.698/0001-11, no valor de R$ 499.130,35 (quatrocentos e noventa e nove mil, cento e trinta reais e trinta e cinco centavos), ratifico a Dispensa de Licitação, nos termos do inciso VIII do art. 24, da Lei nº 8.666/93, consoante justificativa constante dos autos, ato que ratifico em 23/11/2017 e determino sua publicação no DODF. Processo: 141.003.407/2017, Objeto: Ampliação de iluminação pública no Núcleo Rural Boa Esperança II, Favorecido: Companhia Energética de Brasília - CEB, CNPJ: 00.070.698/0001- 11, no valor de R$ 69.452,29 (sessenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e vinte e cinco nove centavos), ratifico a Dispensa de Licitação, nos termos do inciso VIII do art. 24, da Lei nº 8.666/93, consoante justificativa constante dos autos, ato que ratifico em 23/11/2017 e determino sua publicação no DODF. Processo: 141.003.859/2017, Objeto: Ampliação de iluminação pública na Quadra 111, Asa Sul, Plano Piloto-DF, Favorecido: Companhia Energética de Brasília - CEB, CNPJ: 00.070.698/0001-11, no valor de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais) conforme quadro abaixo), ratifico a Dispensa de Licitação, nos termos do inciso VIII do art. 24, da Lei nº 8.666/93, consoante justificativa constante dos autos, ato que ratifico em 23/11/2017 e determino sua publicação no DODF. Processo: Item DESCRIÇÃO Und QTD SEMAGRI Valor und141.003.950/2017, Objeto: Ampliação de iluminação pública na Quadra 704, Asa Sul, Plano Piloto-DF, Favorecido: Companhia Energética de Brasília - CEB, CNPJ: 00.070.698/0001-11, no valor de R$ 234.515,59 (duzentos e trinta e quatro mil, quinhentos e quinze reais e cinquenta e nove centavo), ratifico a Dispensa de Licitação, nos termos do inciso VIII do art. VALOR TOTAL 51 BACIA PLÁSTICA (capacidade para 10 litros24, modelo caneladada Lei nº 8.666/93, reforçadaconsoante justificativa constante dos autos, ato que ratifico em 23/11/2017 e determino sua publicação no DODF. com bico direcionador sável pelo certame acima, processo nº 133.000.088/2017, torna público o resultado aos interessados da repetição da Tomada de água e escala medidora Preço em epígrafe - lote 2, cujo objeto é a Reforma do Estádio Chapadinha de volume; pega anatômica e segura; possuir uma boa vedação para te ajudar no diaBrazlândia-a-dia)Marca: UND 05 R$10,00 R$50,00 62 GARRAFA TÉRMICA (revestimento externo em plásticoDF, ampola como vencedora do certame empresa LA DART INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - EPP, pelo menor preço global de vidroR$ 438.245,57. Brasília/DF, capacidade 22 de 2 litros). Marca:Invicta UND 01 R$75,00 R$75,00 1.3. As quantidades estabelecidas neste contrato, não obriga a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO a requisitar todo o quantitativo estabelecido e não respondendo pelo pagamento que não forem requisitadas na forma estabelecida neste instrumento. Podendo, também, adquirir mais que aquelas quantidades, XXXXX XX XXXXX Assinado novembro de forma digital por XXXXX XX XXXXX Dados: 2022.08.02 14:23:36 -03'00' de acordo com a necessidade, conforme prevê o Art. 65, II, §1º. 1.4. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamenteexecutados2017.

DO OBJETO. 1.1. O objeto deste contrato está vinculado ao resultado do processo licitatório, modalidade Pregão ELETRÔNICO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 e, 027/2021-SRP e também, à proposta de preços emitida pela CONTRATADA em atenção ao processo licitatório em comento. 1.2. Objeto da contratação: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS EQUIPAMENTO E NÃO PERECIVEIS, COPA MATERIAL PERMANENTE E COZINHA E DESCARTÁVEIS SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; , SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; , SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS TRABALHO E PLANEJAMENTO; PROMOÇÃO SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO. ITEM ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO MARCA UND QTD VALOR UND. VALOR TOTAL 74 BEBEDOURO ELETRICO: Tipo coluna para garrafão de 20 litros; SECRETARIA MUNICIPAL Material do gabinete: plástico injetado, aço inox ou aço com pintura eletrostática anticorrosiva. termostato regulável, duas torneiras, uma para água gelada e outra para água natural e bandeja coletora removível para limpeza. XXXXXX UND 02 R$ 494,00 R$ 988,00 111 CADEIRA PLÁSTICA SEM BRAÇO de Polipropileno, cor branca. MOR UND 50 R$ 45,90 R$ 2.295,00 117 ESTANTE DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURAAÇO 30CM COM 6 PRATELEIRAS REGULÁVEIS; Suporta até 25 kg distribuídos por prateleira . 1.3.1.O ELITE AÇO UND 08 R$ 251,00 R$ 2.008,00 1.3. O valor estimado do presente Contrato é de R$125,00 R$ 5.291,00 (Cento Cinco mil e vinte duzentos e cinco noventa e um reais) conforme quadro abaixo: Item DESCRIÇÃO Und QTD SEMAGRI Valor und. VALOR TOTAL 51 BACIA PLÁSTICA (capacidade para 10 litros), modelo caneladaem conformidade com a ARP Nº 032/2021, reforçada. com bico direcionador de água e escala medidora de volume; pega anatômica e segura; possuir uma boa vedação para te ajudar no dia-a-dia)Marca: UND 05 R$10,00 R$50,00 62 GARRAFA TÉRMICA (revestimento externo em plástico, ampola de vidro, capacidade de 2 litros). Marca:Invicta UND 01 R$75,00 R$75,00assinada pela CONTRATADA. 1.31.3.1. As quantidades estabelecidas neste contrato, não obriga a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E ABASTECIMENTO PLANEJAMENTO a requisitar todo o quantitativo estabelecido e não respondendo pelo pagamento que não forem requisitadas na forma estabelecida neste instrumento. Podendo, também, adquirir mais que aquelas quantidades, XXXXX XX XXXXX Assinado de forma digital por XXXXX XX XXXXX Dados: 2022.08.02 14:23:36 -03'00' de acordo com a necessidade, conforme prevê o Art. 65, II, §1º. 1.4. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamenteexecutados.

DO OBJETO. 1.12.1 O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA DESCRIÇÃO PREÇO ESTIMADO MENSAL (R$) PREÇO ESTIMADO PARA 12 MESES (R$) 1 ELABORAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), nos termos da Norma Regulamentadora nº 07, do Ministério do Trabalho e Emprego R$ xxxx R$ xxxx 2 ELABORAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS (PPRA), nos termos da Norma Regulamentadora nº 09, do Ministério do Trabalho e Emprego R$ xxxx R$ xxxx 3 ELABORAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO (LTCAT), nos termos da Norma Regulamentadora nº 15, do Ministério do Trabalho e Emprego R$ xxxx R$ xxxx 4 ELABORAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP), nos termos do Ministério da Previdência e Assistência Social R$ xxxx R$ xxxx 5 ELABORAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DA ANÁLISE ERGONÔMICA DOS POSTOS DE TRABALHO (AEPT), nos termos da Norma Regulamentadora nº 17, do Ministério do Trabalho e Emprego R$ xxxx R$ xxxx 6 ELABORAÇÃO DE TREINAMENTOS DA CIPA E SISPAT, nos termos da Norma Regulamentadora nº 05, do Ministério do Trabalho e Emprego R$ xxxx R$ xxxx Valor Global Estimado para 12 meses R$ xxxx Valor Mensal Estimado para 12 meses R$ xxxx 2.2 Para esta licitação, os itens foram reunidos em um único grupo. O Não se vislumbra contratações apartadas para os itens haja vista que a empresa fornecedora dos itens deve fornecer o suporte necessário ao agente público no gerenciamento de todos serviços. De modo diverso, poderia se criar lacunas de interpretação na imputação de responsabilidade, ou, ainda, delongar a solução de conflitos. Busca-se, com esse modelo, proporcionar maior segurança ao gestor e o menor tempo de resolução de problemas, assegurando a disponibilidade do objeto deste contrato está vinculado ao resultado do processo licitatório, modalidade Pregão ELETRÔNICO, Nº 012/2022 e, também, à proposta de preços emitida pela CONTRATADA em atenção ao processo licitatório em comentoCREMERJ. 1.22.3 Nos termos do parágrafo único, do art. Objeto 1°, da contratação: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEISLei 10.520 de 2002, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA. 1.3.1.O valor estimado cabe informar que o objeto do presente Contrato Termo de Referência é de R$125,00 (Cento qualificado como Serviço Comum. 2.4 A prestação dos serviços não gera vínculo empregatício entre os empregados da Contratada e vinte a Administração, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e cinco reais) conforme quadro abaixo: Item DESCRIÇÃO Und QTD SEMAGRI Valor und. VALOR TOTAL 51 BACIA PLÁSTICA (capacidade para 10 litros, modelo canelada, reforçada. com bico direcionador de água e escala medidora de volume; pega anatômica e segura; possuir uma boa vedação para te ajudar no dia-a-dia)Marca: UND 05 R$10,00 R$50,00 62 GARRAFA TÉRMICA (revestimento externo em plástico, ampola de vidro, capacidade de 2 litros). Marca:Invicta UND 01 R$75,00 R$75,00 1.3. As quantidades estabelecidas neste contrato, não obriga a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO a requisitar todo o quantitativo estabelecido e não respondendo pelo pagamento que não forem requisitadas na forma estabelecida neste instrumento. Podendo, também, adquirir mais que aquelas quantidades, XXXXX XX XXXXX Assinado de forma digital por XXXXX XX XXXXX Dados: 2022.08.02 14:23:36 -03'00' de acordo com a necessidade, conforme prevê o Art. 65, II, §1º. 1.4. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamenteexecutadossubordinação direta.

DO OBJETO. 1.1. O objeto deste contrato está vinculado ao resultado do processo licitatórioA CONTRATADA fornecerá para a CONTRATANTE, modalidade Pregão ELETRÔNICOo seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMPONENTES DE UMA FÁBRICA DE RAÇÃO BOVINA INCLUINDO MONTAGEM E INSTALAÇÃO, Nº 012/2022 e, também, à proposta de preços emitida pela CONTRATADA em atenção ao processo licitatório em comento. 1.2. Objeto da contratação: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA, PECUÁRIA E AQUICULTURA DE EDUCAÇÃOPARANAÍTA/MT, CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOconstantes no Edital de Licitação - Pregão Presencial nº 090/2022, FINANÇAS E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA. 1.3.1.O valor estimado do presente Contrato é de R$125,00 (Cento e vinte e cinco reais) conforme quadro abaixo: Item DESCRIÇÃO Und QTD SEMAGRI Valor und. VALOR TOTAL 51 BACIA PLÁSTICA (capacidade para 10 litros, modelo canelada, reforçada. com bico direcionador de água e escala medidora de volume; pega anatômica e segura; possuir uma boa vedação para te ajudar no dia-a-dia)Marca: UND 05 R$10,00 R$50,00 62 GARRAFA TÉRMICA (revestimento externo em plástico, ampola de vidro, capacidade de 2 litros). Marca:Invicta UND 01 R$75,00 R$75,00 1.3. As quantidades estabelecidas neste contrato, não obriga a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO a requisitar todo o quantitativo estabelecido e não respondendo pelo pagamento que não forem requisitadas na forma estabelecida neste instrumento. Podendo, também, adquirir mais que aquelas quantidades, XXXXX XX XXXXX Assinado de forma digital por XXXXX XX XXXXX Dados: 2022.08.02 14:23:36 -03'00' ser adjudicado de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, cujo fornecimento estão discriminados a necessidadeseguir: REGISTRO DE VALOR FINAL CONSIDERANDO QUE NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO DE INTENÇÃO DE RECORRER PELO(S) LICITANTE(S) PRESENTE(S), conforme prevê A SRA. PREGOEIRA ADJUDICOU O ITEM À EMPRESA: ITEM DESCRIÇÃO DO PRODUTO/SERVIÇO O ITEM 1 COMPREENDE: UND QTD. TOTAL MARCA/ MODELO/ PRAZO DE GARANTIA V. UNIT. V. TOTAL 01 FABRICA DE RACAO - BOVINA COM CONJUNTO DE COMPONENTES PARA MAQUINAS DE RACAO, COM CAPACIDADE MINIMA DE 2 TONELADA POR HORA, COMPOSTA 01 Rosca helicoidal de 160mm x 6 metros de comprimento e espessura mínima da chapa n°14; Caixa de recepção com regulagem de entrada de produto; Proteção na entrada e na polia superior; Saída de 90° para abastecimento de silo pulmão; Equipamento fabricado em aço carbono galvanizado, suporte de fixação, helicoides e eixo em aço carbono com pintura em esmalte sintético; Motor de 3 CV 4 polos blindado trifásico; Função de abastecer silo pulmão. UNID 1 SCARPOLLI 6 MESES R$ 242.500,00 R$ 242.500,00 TORNEARIA SCARPOLLI LTDA - ME VISTO CPL DE TRITURADOR DE GRAOS, SILO PULMAO COM ACESSORIOS, CACAMBA DE PESAGEM, BALANCA, MISTURADOR, ROSCA TRANSPORTADORA 01 Silo pulmão capacidade mínima de 2 tonelada de milho ou outros cereais; responsável por abastecimento do triturador; Saída de produto centralizada; Caixa de armazenamento e pés todo fabricado em aço carbono galvanizado, com escada e guarda corpo; Função de armazenar milho ou outros cereais antes do triturador. 01 Rosca helicoidal de 160 mm x 4 metros de comprimento e espessura mínima da chapa n°14; Caixa de recepção de entrada de produto com regulagem de vasão; Proteção na entrada e na polia superior; Saída de 90° para abastecimento do triturador; Equipamento fabricado em aço carbono galvanizado, suporte de fixação; Helicoides e eixo em aço carbono com pintura em esmalte sintético; Motor de 3 CV 4 polos blindado trifásico. Função de retirar produto do silo pulmão para o Arttriturador. 6501 triturador tipo martelo; Capacidade mínima de 2 tonelada por hora na peneira 3 mm; Rotor com 16 martelos, II3 peneiras de outras medidas de moagem; todo fabricado em aço carbono; Motor de 25 CV 2 polos blindado trifásico. Função de triturar cereais. 01 Rosca helicoidal de 160mm x 7 metros de comprimento com espessura mínima da chapa n°14; Caixa de entrada de produto com regulagem de vasão; Saída bifurcada; Proteção na entrada e na polia superior; Equipamento fabricado em aço carbono galvanizado, §1º. 1.4suporte de fixação, helicoides e eixo em aço carbono com pintura em esmalte sintético; Motor de 4 CV 4 polos blindado trifásico. Função de retirar produto do triturador para a caixa de deposito. 01 Caixa de deposito para produto moído capacidade mínima de 2 tonelada cada; Saída de produto centralizada; Caixa de armazenamento em aço carbono galvanizado, pés fabricados em aço carbono cantoneiras 3” x ¼ com pintura em esmalte sintético; Escada e guarda corpo. Função de receber produto triturado. 01 balança com capacidade mínima de 1 tonelada; Caixa e estrutura de sustentação em aço carbono galvanizado; Barras de pesagem com células de carga com capacidade mínima de até 1.500 kg; Visor da pesagem digital; Rosca de descarga de 130 mm x 3 metros em aço carbono pintada em esmalte sintético; Motor de 2 CV 2 polos trifásico blindado. Função de pesar e abastecer o misturador. 01 Misturador capacidade mínima de 1 tonelada por batida e fabricado em aço galvanizado; Rosca helicoide e eixo em aço carbono com pintura em esmalte sintético; Saída traseira para ensaque, mesa basculante para descarga; Motor de 5 CV 4 polos trifásico blindado. Função de misturar todos os produtos da ração. 01 Rosca helicoidal de 160 mm x 4 metros de comprimento com espessura da chapa n°14; Caixa de recepção de entrada de produto com regulagem de vasão; Proteção na entrada e na polia superior; Função de abastecer caixa de produto pronto para ensaque. 1 Motor de 3 CV 4 polos trifásico blindado. 01 Caixa com capacidade mínima de 2 tonelada fabricada em aço carbono galvanizado, espessura da chapa N°14; Sistema de ensaque automático com balança de sensor; Rosca para ensaque de 160mm x 3 metros em aço carbono com pintura em esmalte sintético; Motor e redutor de 2 CV; Função de ensaque e pesagem aproximada. 01 Painel de controle em aço carbono; Contactoras e botões de acionamento; Botão de emergência em cada equipamento; Toda instalação em Cabo PP trifásico de cobre; Acionamento dos motores em energia trifásica 380 Volts. (OBS: A INSTALAÇÃO ELETRICA SERÁ FEITA A PARTIR DO PAINEL DE CONTROLE, SENDO ASSIM, A REDE ELETRICA TERÁ QUE ESTAR ONDE O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamenteexecutadosPAINEL FOR MONTADO COM CABOS DE 25 MM DE COBRE.)

DO OBJETO. 1.1. O objeto deste contrato está vinculado ao resultado De 28 a 31 de julho de 2022 será realizada a 6ª Mostra Sesc de Música do processo licitatórioSesc Distrito Federal, modalidade Pregão ELETRÔNICOuma mostra de música autoral com artistas de todo o DF e entorno. Uma inciativa que tem como proposta descobrir novos talentos e fomentar, Nº 012/2022 edifundir e valorizar músicos que produzem trabalhos autorais. Serão 12 propostas selecionadas por meio de chamamento divulgado no Site do Sesc/DF e demais redes sociais institucionais. A mostra terá formato presencial, tambémcom apresentações de 3 bandas/artistas por dia, à proposta de preços emitida pela CONTRATADA em atenção ao processo licitatório em comentocom 4 músicas autorais cada. 1.2. Objeto A 6ª Mostra Sesc de Música tem o objetivo de apresentar ao público a diversidade da contratação: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEISexpressão musical contemporânea local; contribuir para a formação da identidade cultural da população; propagar a arte expressa na música; divulgar e promover o Sesc, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEas instituições parceiras e os artistas participantes; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOcriar intercâmbio entre artistas locais; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTOfomentar a formação de plateias; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTOestimular a arte em todas as suas vertentes e abrir espaço para a divulgação de talentos locais; SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA. 1.3.1.O valor estimado do presente Contrato é de R$125,00 (Cento contribuir para a visibilidade e vinte e cinco reais) conforme quadro abaixo: Item DESCRIÇÃO Und QTD SEMAGRI Valor und. VALOR TOTAL 51 BACIA PLÁSTICA (capacidade para 10 litros, modelo canelada, reforçada. com bico direcionador de água e escala medidora de volume; pega anatômica e segura; possuir uma boa vedação para te ajudar no dia-a-dia)Marca: UND 05 R$10,00 R$50,00 62 GARRAFA TÉRMICA (revestimento externo em plástico, ampola de vidro, capacidade de 2 litros). Marca:Invicta UND 01 R$75,00 R$75,00legitimidade dos trabalhos musicais selecionados. 1.3. As quantidades estabelecidas neste contrato, não obriga a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO a requisitar todo o quantitativo estabelecido e não respondendo pelo pagamento que não forem requisitadas na forma estabelecida neste instrumento. Podendo, também, adquirir mais que aquelas quantidades, XXXXX XX XXXXX Assinado A 6ª Mostra Sesc de Música potencializa de forma digital por XXXXX XX XXXXX Dados: 2022.08.02 14:23:36 -03'00' significativa o raio das ações do Sesc do Distrito Federal na área de acordo com música. A realização de apresentações musicais sob critérios de diversidade estética contribui para a necessidadeformação de plateias em música, conforme prevê o Art. 65, II, §1º.reafirma a política cultural do Sesc de fomento à produção artística e incentiva a ampliação de repertórios estéticos dos públicos. 1.4. O valor acima objeto do presente Chamamento é meramente estimativoa seleção de artistas/bandas do DF e Entorno, com trabalhos autorais, para participarem da 6ª Mostra Sesc de Música do Sesc Distrito Federal em 2022, conforme características exigidas neste Chamamento. 1.5. Serão selecionadas, dentre todas as inscrições, no máximo 12 bandas/artistas autorais. 1.6. Não serão aceitas obras de cunho discriminatório, que incitem qualquer forma de preconceito ou violência; que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamenteexecutadosviolem dispositivos legais ou a política institucional do Sesc/DF. 1.7. Este Chamamento contemplará propostas de caráter artístico-cultural em formato presencial.

DO OBJETO. 1.1. O objeto deste contrato está vinculado presente Edital destina-se a receber as inscrições para credenciamento de fornecedores de sementes de pastagens e cobertura de solo, para incentivo ao resultado do processo licitatórioprodutor rural, modalidade Pregão ELETRÔNICOde acordo com as faixas de bônus e enquadramentos exigidos pela Lei Municipal nº 1.673/2018, Nº 012/2022 econforme os dados que se seguem: 1 SEMENTE DE AVEIA PRETA FISCALIZADA, tambémCOM PODER DE GERMINAÇAO DE NO MINIMO 85% E PUREZA DE NO MINIMO 95%. KG 35.000 2,45 85.750,00 2 SEMENTE DE AVEIA BRANCA FISCALIZADA, à proposta de preços emitida pela CONTRATADA em atenção ao processo licitatório em comento.COM PODER DE GERMINAÇAO DE NO MINIMO 85% E PUREZA DE NO MINIMO 95%. KG 15.000 2,40 36.000,00 3 SEMENTE DE AZEVÉM FISCALIZADA, COM PODER DE GERMINAÇAO DE NO MINIMO 85% E PUREZA DE NO MINIMO 95%. KG 15.000 4,10 61.500,00 4 SEMENTE DE NABO FORRAGEIRO, FISCALIZADA, COM PODER DE GERMINACAO NO MINIMO 85% E PUREZA DE NO MINIMO 95%. KG 7.000 7,20 50.400,00 Total 233.650,00 1.2. Objeto da contratação: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEISO quantitativo de sementes informado no quadro acima é mera estimativa, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA. 1.3.1.O valor estimado do presente Contrato é de R$125,00 (Cento e vinte e cinco reais) conforme quadro abaixo: Item DESCRIÇÃO Und QTD SEMAGRI Valor und. VALOR TOTAL 51 BACIA PLÁSTICA (capacidade para 10 litros, modelo canelada, reforçada. com bico direcionador de água e escala medidora de volume; pega anatômica e segura; possuir uma boa vedação para te ajudar no dia-a-dia)Marca: UND 05 R$10,00 R$50,00 62 GARRAFA TÉRMICA (revestimento externo em plástico, ampola de vidro, capacidade de 2 litros). Marca:Invicta UND 01 R$75,00 R$75,00 1.3. As quantidades estabelecidas neste contrato, não obriga a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO a requisitar todo o quantitativo estabelecido e não respondendo pelo pagamento que não forem requisitadas na forma estabelecida neste instrumento. Podendo, também, adquirir mais que aquelas quantidades, XXXXX XX XXXXX Assinado de forma digital por XXXXX XX XXXXX Dados: 2022.08.02 14:23:36 -03'00' podendo variar de acordo com a necessidadedemanda e disponibilidade orçamentária e financeira. 1.3. Os valores estabelecidos no Item 1.1, conforme prevê o Art. 65foram definidos com base em cotação de preço realizado no comercio local, II, §1º.anexados ao processo licitatório. 1.4. Nesta modalidade o beneficiário deverá escolher livremente o fornecedor de sua preferência, dentre os credenciados, retirar autorização para aquisição das sementes na Secretaria da Agricultura, que manterá o controle das quantidades, bem como créditos do Bônus. 1.4.1. Os beneficiários do Programa serão todos os munícipes de Descanso, cujo interessado realizou sua inscrição junto ao Departamento de Agricultura e atendeu ao que define a Lei Municipal 1.673/2018. 1.4.2. O fornecimento das sementes se dará de acordo com a autorização emitida pelo Departamento Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, onde constará o Nome do Beneficiário, itens e valor acima é meramente estimativode subsídio. 1.5. A entrega das sementes deverá ocorrer de 06/03/2023 a 28/04/2023, considerando o período de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamenteexecutadossemeadura das pastagens e cobertura de solo. 1.6. A entrega das sementes deverá ser acordada diretamente entre beneficiários do Programa e empresas Credenciadas;

DO OBJETO. 1.1. O objeto A presente licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo “Menor Preço”, sob o julgamento de menor preço por Item, objetivando a aquisição de 01(um) MOTOR NOVO, COMPLETO, MARCA YTO/PERKINS 1104 para ESCAVADEIRA HIDRÁULICA E150, N. Série R000622V, Ano 2011, Máq. Tipo 2172/2200, MARCA YTO/PERKINS 1104 de propriedade desta municipalidade, tudo em acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município de Araporã/MG, conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I deste contrato está vinculado ao resultado do processo licitatório, modalidade Pregão ELETRÔNICO, Nº 012/2022 e, também, à proposta de preços emitida pela CONTRATADA em atenção ao processo licitatório em comentoEdital. 1.2. Objeto da contratação: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEISO presente certame será regido pela Lei federal nº. 10.520, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOde 17 de julho de 2002, CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOLei Federal nº. 8.666, FINANÇAS E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASde 23 de junho de 1993, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA. 1.3.1.O valor estimado do presente Contrato é de R$125,00 (Cento e vinte Lei Municipal nº 590/2005, e cinco reais) conforme quadro abaixo: Item DESCRIÇÃO Und QTD SEMAGRI Valor und. VALOR TOTAL 51 BACIA PLÁSTICA (capacidade para 10 litrosdemais normas regulamentares aplicáveis à espécie, modelo canelada, reforçada. com bico direcionador de água bem como pelas disposições fixadas neste Edital e escala medidora de volume; pega anatômica e segura; possuir uma boa vedação para te ajudar no dia-a-dia)Marca: UND 05 R$10,00 R$50,00 62 GARRAFA TÉRMICA (revestimento externo em plástico, ampola de vidro, capacidade de 2 litros). Marca:Invicta UND 01 R$75,00 R$75,00Anexos. 1.3. As quantidades estabelecidas neste contrato, não obriga a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO a requisitar todo o quantitativo estabelecido e não respondendo pelo pagamento A licitante somente será selecionada para ir à etapa de lances do item que não forem requisitadas na forma estabelecida neste instrumento. Podendo, também, adquirir mais que aquelas quantidades, XXXXX XX XXXXX Assinado de forma digital por XXXXX XX XXXXX Dados: 2022.08.02 14:23:36 -03'00' cotar de acordo com a necessidade, conforme prevê o Art. 65, II, §1º.as especificações mínimas deste Edital. 1.4. O Deverá ser respeitada a numeração do ITEM e as quantidades, unidades e especificações mínimas de seus elementos, bem como deverá ser indicada a MARCA/MODELO do item, valor acima é meramente estimativounitário e total do item. 1.5. ATENÇÃO:Em virtude da impossibilidade da aplicação da redação do Art. 48 da Lei Complementar nº. 123/2006 dada pela Lei Complementar n° 147/2014, uma vez constatada a inexistência de forma que os pagamentos devidos no mínimo 03 (três) fornecedores competitivos enquadrados como ME/EPP/MEI no âmbito regional, aplica-se o disposto no Art. 49, Inciso II da Lei Complementar nº. 123/2006, ficando o objeto do presente certame aberto à CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamenteexecutadosAMPLA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO PERTINENTE AO OBJETO, NÃO condicionadas a comprovação de enquadramento como ME/EPP/ME.

DO OBJETO. 1.1. O objeto deste contrato está vinculado ao resultado departamento Municipal de Desenvolvimento Social de Serrania, através do processo licitatóriodiretor do departamento, modalidade Pregão ELETRÔNICOXxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Nº 012/2022 eno uso de suas atribuições legais, tambémFAZ SABER que, à proposta durante o período de preços emitida pela CONTRATADA em atenção ao processo licitatório em comento.16 de fevereiro a 21 de fevereiro, das 08:00h às 11:00 e 13:00 às 17:00 hs, estarão abertas as inscrições para a seleção de projetos de atividades recreativas, para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV do CRAS que será realizado entre os meses de março a dezembro, na Unidade do CRAS 1.2. Objeto Os interessados em integrar o grupo de OFICINEIROS contratados deverão realizar seu cadastramento e inscrição gratuitamente, no ato da contratação: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEISentrega de seus projetos de oficinas, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOno departamento de Desenvolvimento Social, CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOà Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx xxx Xxxxxx, FINANÇAS E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASn.º s/n, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA. 1.3.1.O valor estimado do presente Contrato é de R$125,00 (Cento e vinte e cinco reais) conforme quadro abaixo: Item DESCRIÇÃO Und QTD SEMAGRI Valor und. VALOR TOTAL 51 BACIA PLÁSTICA (capacidade para 10 litrosCentro, modelo canelada, reforçada. com bico direcionador de água e escala medidora de volume; pega anatômica e segura; possuir uma boa vedação para te ajudar no dia-a-dia)Marca: UND 05 R$10,00 R$50,00 62 GARRAFA TÉRMICA (revestimento externo em plástico, ampola de vidro, capacidade de 2 litros). Marca:Invicta UND 01 R$75,00 R$75,00Serrania/MG. 1.3. As quantidades estabelecidas neste contratoO presente edital visa à contratação de profissionais interessados em ministrar oficinas, não obriga a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO a requisitar todo o quantitativo estabelecido e não respondendo pelo pagamento que não forem requisitadas na forma estabelecida neste instrumento. Podendo, também, adquirir mais que aquelas quantidades, XXXXX XX XXXXX Assinado de forma digital por XXXXX XX XXXXX Dados: 2022.08.02 14:23:36 -03'00' de acordo com a necessidade, conforme prevê o Art. 65, II, §1º.remuneração mensal. 1.4. O valor acima As oficinas devem visar o estímulo e desenvolvimento de ações de difusão e formação cultural, respeitados os públicos alvos de cada oficina, que deverão ser especificados e divididos em acordo com o projeto desejado. 1.5. Serão selecionados OFICINEIROS para as oficinas livres de: Atividades Recreativas e esportivas: A) Oficina de Capoeira; B) Oficina de Karate; C) Oficina de Atletismo e Dança; D) Oficina de Futsal; E) Oficina de Musicalização, Cântico Coral, Flauta Doce e Percussão; F) Oficina de atividades física para grupo da 3º idade; G) Oficina de Informática básica. 1.6. Na apresentação de seus projetos, os OFICINEIROS devem comprovar conhecimento e experiência na respectiva área, observados os critérios de aceitabilidade e classificação descritos nos itens seguintes deste Edital. 1.7. Somente serão admitidos candidatos que participar na seleção de profissionais que comprovem, ao menos, dois anos de experiência na área relativa à oficina proposta. 1.8. Na oficina de informática básica, além de conhecimentos em informática, o candidato deverá apresentar formação em educação, seja nível médio ou superior. 1.9. A Contratação prevista neste edital é meramente estimativo, específica para o Serviço de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamenteexecutadosConvivência e Fortalecimento de Vínculos.

DO OBJETO. 1.1. O objeto deste contrato está vinculado ao resultado do processo licitatóriopresente Instrumento de Contrato é a prestação de serviço de transporte coletivo, modalidade Pregão ELETRÔNICOem regime de fretamento, Nº 012/2022 ede alunos da rede municipal de ensino, tambémna(s) respectiva(s) linha(s) prevista(s) no(s) item(ns) nº 2,13 e 23, à constantes na proposta comercial da CONTRATADA. Item Quantidade Unid. Especificação Marca Preço Unit. Preço Total 2 16.400 KM Serviço de preços emitida Transporte Escolar Linha 2. Saída do Mirante Tropeiro Velho passando pelo Rincão dos Índios, Linha Fontana, Linha Gaúcha deixando alunos nas Escolas: Pe. Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx e CEI Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx. Quilometragem diária de 82 km. Veículo com capacidade mínimo de 15 passageiros. 3,49 57.236,00 13 7.000 KM Serviço de Transporte Escolar Linha 15. Saída da Escola Xxxxxxx Xxxxx-Localidade Lagoa da Estiva passando pela CONTRATADA em atenção ao processo licitatório em comentoComunidade Tafona retornando na Escola Xxxxxxx Xxxxx. Período Matutino e Vespertino. Quilometragem diária de: 35km. Veículo com capacidade mínima de 9 passageiros. 3,06 21.420,00 23 9.400 KM Serviço de Transporte Escolar Linha 13. Saída do CEI Anir Dalmora passando pela Linha Pacheco, Linha Jaboticabal do Neri deixando alunos da Escola Xxxxxxx Xxxxx - Localidade Lagoa da Estiva. Xxxxxxx Xxxxxxxxxx. Quilometragem diária de: 47km. Veículo com capacidade mínima de 9 passageiros. 2,90 27.260,00 1.1.1. Os quantitativos totais de quilometragem estipulados para as linhas acima citadas são aproximados, sendo, portanto, sujeitos a alterações para mais ou para menos, de acordo com a demanda do CONTRATANTE. 1.2. Objeto Integram e completam o presente Termo Contratual, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, às condições expressas no processo de Licitação, modalidade Pregão Presencial nº. 002/2018, juntamente com seus anexos e a proposta comercial da contratação: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA. 1.3.1.O valor estimado do presente Contrato é de R$125,00 (Cento e vinte e cinco reais) conforme quadro abaixo: Item DESCRIÇÃO Und QTD SEMAGRI Valor und. VALOR TOTAL 51 BACIA PLÁSTICA (capacidade para 10 litros, modelo canelada, reforçada. com bico direcionador de água e escala medidora de volume; pega anatômica e segura; possuir uma boa vedação para te ajudar no dia-a-dia)Marca: UND 05 R$10,00 R$50,00 62 GARRAFA TÉRMICA (revestimento externo em plástico, ampola de vidro, capacidade de 2 litros). Marca:Invicta UND 01 R$75,00 R$75,00 1.3. As quantidades estabelecidas neste contrato, não obriga a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO a requisitar todo o quantitativo estabelecido e não respondendo pelo pagamento que não forem requisitadas na forma estabelecida neste instrumento. Podendo, também, adquirir mais que aquelas quantidades, XXXXX XX XXXXX Assinado de forma digital por XXXXX XX XXXXX Dados: 2022.08.02 14:23:36 -03'00' de acordo com a necessidade, conforme prevê o Art. 65, II, §1º. 1.4. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamenteexecutadosCONTRATADA.

DO OBJETO. 1.1. O A presente Xxx tem por objeto deste contrato está vinculado ao resultado do processo licitatório, modalidade Pregão ELETRÔNICO, Nº 012/2022 e, também, à proposta o registro de preços emitida pela CONTRATADA em atenção para futura e eventual aquisição AQUISIÇÃO Futura de materiais de Higiene, Limpeza e Descartáveis destinados as Secretarias Municipais e seus setores da Prefeitura de Ponte Alta, conforme Termo de Referência anexado ao processo licitatório conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. para suprir, em comentoespecial a demanda em atendimento a de Higiene, Limpeza e Descartáveis para atender as unidades de ensino e creches, secretarias municipais de educação e desportos, agricultura, administração, assitência social, meio ambiente, obras, saúde e demais orgãos da Administração Pública do Municipio. especificados nos itens do Termo de Referência, anexo do Edital que é parte integrante desta Ata. 1.2. Objeto da contratação: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA. 1.3.1.O valor estimado Os licitantes interessados em participar do presente Contrato é processo licitatório deverão cadastrar- se previamente perante o provedor do sistema eletrônico, através do Portal de R$125,00 (Cento e vinte e cinco reais) conforme quadro abaixo: Item DESCRIÇÃO Und QTD SEMAGRI Valor und. VALOR TOTAL 51 BACIA PLÁSTICA (capacidade para 10 litros, modelo canelada, reforçada. com bico direcionador de água e escala medidora de volume; pega anatômica e segura; possuir uma boa vedação para te ajudar Licitações Compras BR no dia-a-dia)Marca: UND 05 R$10,00 R$50,00 62 GARRAFA TÉRMICA (revestimento externo em plástico, ampola de vidro, capacidade de 2 litros). Marca:Invicta UND 01 R$75,00 R$75,00endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx. 1.3. As quantidades estabelecidas neste contrato, não obriga a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO a requisitar todo o quantitativo estabelecido O Credenciamento para acesso ao sistema ocorrerá pela atribuição de chave de identificação e não respondendo pelo pagamento que não forem requisitadas na forma estabelecida neste instrumento. Podendo, também, adquirir mais que aquelas quantidades, XXXXX XX XXXXX Assinado de forma digital por XXXXX XX XXXXX Dados: 2022.08.02 14:23:36 -03'00' de acordo com a necessidade, conforme prevê o Art. 65, II, §1º.senha pessoal e intransferível. 1.4. O valor acima credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao Pregão Eletrônico. 1.5. O uso da senha de acesso pelo licitante é meramente estimativode sua exclusiva responsabilidade, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao Prefeitura Municipal de forma Ponte Alta qualquer responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamenteexecutadospor terceiros. 1.6. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.

DO OBJETO. 1.1. O objeto deste contrato está vinculado ao resultado do processo licitatório, modalidade Pregão ELETRÔNICO, Nº 012/2022 e, também, à proposta de preços emitida pela CONTRATADA em atenção ao processo licitatório em comento.Total (R$): 8.849,09 1.2. Objeto Os materiais deverão ser entregues, sem custos adicionais, no Almoxarifado Central do Município de Arroio Trinta, localizado à Rua do Comércio, Centro, Arroio Trinta, SC, de segunda à sexta feira, em horário de expediente. 1.2.1. Os lotes das partes II e III do Edital, serão instalados posteriormente pelo Mecânico do Município na Oficina da contratação: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA. 1.3.1.O valor estimado do presente Contrato é Secretaria Municipal de R$125,00 (Cento e vinte e cinco reais) conforme quadro abaixo: Item DESCRIÇÃO Und QTD SEMAGRI Valor und. VALOR TOTAL 51 BACIA PLÁSTICA (capacidade para 10 litros, modelo canelada, reforçada. com bico direcionador de água e escala medidora de volume; pega anatômica e segura; possuir uma boa vedação para te ajudar no dia-a-dia)Marca: UND 05 R$10,00 R$50,00 62 GARRAFA TÉRMICA (revestimento externo em plástico, ampola de vidro, capacidade de 2 litros). Marca:Invicta UND 01 R$75,00 R$75,00Infraestrutura. 1.3. As quantidades estabelecidas neste contratoO prazo para entrega dos materiais licitados será de 7(sete) dias úteis, não obriga contados a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO a requisitar todo o quantitativo estabelecido e não respondendo pelo pagamento partir do recebimento da autorização de fornecimento por parte da empresa contratada, sendo que não forem requisitadas na forma estabelecida neste instrumento. Podendoas autorizações serão emitidas em remessas parceladas, tambémque poderão ocorrer no prazo máximo de até 31/12/2024, adquirir mais que aquelas quantidades, XXXXX XX XXXXX Assinado de forma digital por XXXXX XX XXXXX Dados: 2022.08.02 14:23:36 -03'00' de acordo com o término de vigência do contrato. 1.3.1. Devido à grande quantidade de itens, o fornecedor deve comunicar ao Município com antecedência sobre o momento de entrega, afim de que se possa providenciar o espaço físico necessário para o armazenamento dos itens no almoxarifado. 1.3.2. No momento da entrega dos materiais será realizado o recebimento provisório dos itens e posteriormente, no prazo de até 03(três) dias úteis, o Mecânico do Município responsável pela fiscalização contratual, fará a necessidade, conforme prevê o Art. 65, II, §1º.conferência dos itens afim de emissão do recebimento definitivo. 1.4. O valor acima é meramente estimativoTodo o material objeto deste Edital deverá possuir garantia do fabricante, não inferior à legal de forma 90 dias e que os pagamentos devidos deverá ser contada a partir da data da emissão da Nota Fiscal correspondente e não poderá estar com a sua embalagem amassada, rasgada ou violada e nem em estado de oxidação. 1.4.1. A fim de possibilitar o atendimento à CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamenteexecutadosexigência do item 2.6. (Garantia do fabricante), todas as marcas de filtros e lubrificantes cotados devem ter representação oficial no país, não se admitindo produtos cuja origem seja a importação direta, ou seja, não intermediada pelo fabricante do filtro ou pela montadora da máquina/veículo/equipamento. 1.5. Todas as despesas com impostos, taxas, fretes, seguros, encargos sociais, trabalhistas e outros, correrão por conta da proponente vencedora

DO OBJETO. 1.1. O presente instrumento tem por objeto deste contrato está vinculado ao resultado do processo licitatório, modalidade Pregão ELETRÔNICO, Nº 012/2022 e, também, à proposta de preços emitida pela CONTRATADA em atenção ao processo licitatório em comento. 1.2. Objeto da contratação: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS ALIMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DEVIDAMENTE CADASTRADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA PARA AQUISIÇÃO ANUAL EM 2024. 01 Cebola de cabeça Características Técnicas: Branca, de primeira qualidade, classe média. Tipo especial de 5 a 7 cm de diâmetro transversal, deve apresentar características de qualidade bem formadas com coloração própria, superfície lisa, livre de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças, estar em perfeitas condições de conservação e maturação. Deve ser de tamanho médio, produto pequeno ou deteriorado não será aceito. Embalagem: O produto deve estar embalado em sacos plásticos resistentes e transparentes, pesado e etiquetado conforme a quantidade solicitada pela nutricionista, devendo apresentar boa higienização (sem poeira e sujidade). 700 kg kg R$ 4,09 R$ 2.863,00 O produto deverá ser transportado em veículo fechado. Entrega em data a ser programada pela nutricionista, impreterivelmente terça-feira, diretamente em 8 unidades educacionais (Escolas e creches urbanas e rurais). 02 Alho Características Técnicas: Alho bulbo, tamanho médio, de primeira qualidade, isentos de sujidades e umidade. Deve apresentar características de qualidade bem formadas com coloração própria, superfície lisa, livre de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças, estar em perfeitas condições de conservação e maturação. Produto deteriorado não será aceito. Embalagem: O produto deve estar embalado em sacos plásticos 100 kg kg R$ 18,79 R$ 1.879,00 ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOBELA VISTA DO TOLDO CNPJ: 01.612.888/0001-86 HOME PAGE: xxx.xxxxx.xx.xxx.xx EMAIL: xxxxxxx.xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx transparentes, FINANÇAS E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASpesado e etiquetado conforme a quantidade solicitada pela nutricionista, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA. 1.3.1.O valor estimado do presente Contrato é de R$125,00 devendo apresentar boa higienização (Cento sem poeira e vinte e cinco reais) conforme quadro abaixo: Item DESCRIÇÃO Und QTD SEMAGRI Valor und. VALOR TOTAL 51 BACIA PLÁSTICA (capacidade para 10 litros, modelo canelada, reforçada. com bico direcionador de água e escala medidora de volume; pega anatômica e segura; possuir uma boa vedação para te ajudar no dia-a-dia)Marca: UND 05 R$10,00 R$50,00 62 GARRAFA TÉRMICA (revestimento externo em plástico, ampola de vidro, capacidade de 2 litrossujidade). Marca:Invicta UND 01 R$75,00 R$75,00 1.3. As quantidades estabelecidas neste contrato, não obriga a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO a requisitar todo o quantitativo estabelecido e não respondendo pelo pagamento que não forem requisitadas na forma estabelecida neste instrumento. Podendo, também, adquirir mais que aquelas quantidades, XXXXX XX XXXXX Assinado de forma digital por XXXXX XX XXXXX Dados: 2022.08.02 14:23:36 -03'00' de acordo com a necessidade, conforme prevê o Art. 65, II, §1º. 1.4. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamenteexecutadosproduto deverá ser transportado em veículo fechado.

DO OBJETO. 1.1. O Constitui objeto deste contrato está vinculado ao resultado do processo licitatório, modalidade Pregão ELETRÔNICO, Nº 012/2022 e, também, à proposta de preços emitida pela CONTRATADA em atenção ao processo licitatório em comento. 1.2. Objeto da contratação: desta licitação a SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA TIPO MENOR PREÇO POR ITEM NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PRECOS; PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO CONTRATAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA: NOTEBOOK E NÃO PERECIVEISESTAÇÃO DE APOIO EDUCACIONAL (COM FUNÇÕES PARA O ARMAZENAMENTO, COPA TRANSPORTE, RECARGA, PROJEÇÃO E COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES CONEXÃO DOS NOTEBOOKS), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA FRETE INCLUSO DA ORIGEM ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA E DESPORTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOANEXOS QUE FARÃO PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA. 1.3.1.O valor estimado do presente Contrato é de R$125,00 (Cento e vinte e cinco reais) conforme quadro abaixo: Item DESCRIÇÃO Und QTD SEMAGRI Valor und. VALOR TOTAL 51 BACIA PLÁSTICA (capacidade para 10 litros, modelo canelada, reforçada. com bico direcionador de água e escala medidora de volume; pega anatômica e segura; possuir uma boa vedação para te ajudar no dia-a-dia)Marca: UND 05 R$10,00 R$50,00 62 GARRAFA TÉRMICA (revestimento externo em plástico, ampola de vidro, capacidade de 2 litros). Marca:Invicta UND 01 R$75,00 R$75,00 1.3. As quantidades estabelecidas neste contrato, não obriga a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO a requisitar todo o quantitativo estabelecido e não respondendo pelo pagamento que não forem requisitadas na forma estabelecida neste instrumento. Podendo, também, adquirir mais que aquelas quantidades, XXXXX XX XXXXX Assinado de forma digital por XXXXX XX XXXXX Dados: 2022.08.02 14:23:36 -03'00' de acordo com a necessidadeatender as necessidades desta municipalidade, conforme prevê especificados no Termo de Referência do respectivo procedimento licitatório, onde a vencedora obriga- se a entrega do objeto do Processo Administrativo Licitatório nº 107/2021, Pregão Presencial nº 063/2021, SRP - Sistema de Registro de Preços nº 057/2021, Adjudicado e Homologado em 14/12/2021, sujeitando-se a atender rigorosamente os termos do Edital desta licitação e seus anexos que fazem parte desta Ata, inclusive o Artlimite de quantitativos estabelecidos e ofertados neste processo: 1 15459 LABORATÓRIO MOVEL / CARRINHO GABINETE DE RECARGA - GABINETE PARA ARMAZENAMENTO E RECARGA DE NOTEBOOK.ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS ARMAZENAMENTO: CAPACIDADE PARA ARMAZENAMENTO DE, NO MÍNIMO, TRINTA E SEIS NOTEBOOKS EM COMPARTIMENTOS INDIVIDUAIS VERTICAIS, COM ACESSO EXCLUSIVO PELA PORTA FRONTAL DO GABINETE.CARACTERÍSTICAS CONSTRUTIVAS E FÍSICAS: CONSTRUÍDO EM CHAPA DE AÇO CARBONO COM ESPESSURA MÍNIMA DE 0,90 MM PARA PROPORCIONAR ROBUSTEZ E RESISTÊNCIA AO CONJUNTO. 65NÃO SERÃO ACEITOS MODELOS QUE UTILIZEM MATERIAIS INFLAMÁVEIS, IITAIS GABINETE PARA ARMAZENAMENTO E RECARGA DE NOTEBOOKESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMASARMAZENAMENTO:CAPACIDADE PARA ARMAZENAMENTO DE, §1º. 1.4NO MÍNIMO, TRINTA E SEIS NOTEBOOKS EMCOMPARTIMENTOS INDIVIDUAIS VERTICAIS, COM ACESSO EXCLUSIVO PELA PORTA FRONTAL DO GABINETE.CARACTERÍSTICAS CONSTRUTIVAS E FÍSICAS:CONSTRUÍDO EM CHAPA DE AÇO CARBONO COM ESPESSURA MÍNIMA DE 0,90 MM PARA PROPORCIONAR ROBUSTEZ E RESISTÊNCIA AO CONJUNTO. NÃO SERÃO ACEITOS MODELOS QUE UTILIZEM MATERIAIS INFLAMÁVEIS, TAIS COMO MADEIRA E SIMILARES NA ESTRUTURA PRINCIPAL E COMPARTIMENTOS INTERIORES.DUAS BANDEJAS HORIZONTAIS CONSTRUÍDAS EM CHAPA DE AÇO CARBONO DE NO MÍNIMO 0,90 MM DEESPESSURA, COM DEZOITO POSIÇÕES VERTICAIS POR BANDEJA, TOTALIZANDO TRINTA E SEIS COMPARTIMENTOS;PORTAS FRONTAIS E TRASEIRAS COM SISTEMA DE DOBRADIÇAS INTERNAS QUE IMPEÇAM A SUA RETIRADA E DESMONTAGEM PELO LADO EXTERNO DO GABINETE. CONSTRUÍDAS COM CHAPA DE AÇO CARBONO DEESPESSURA MÍNIMA UN project telecom grn36n 8,00 7.912,00 63.296,00 DE 0,90 MM, COM ABERTURAS/ORIFÍCIOS PARA MELHORAR A TROCA TÉRMICA INTERNA.SISTEMA DE FECHADURA DO TIPO CREMONA, COM TRÊS PONTOS DE TRAVAMENTO (SUPERIOR, INFERIOR ECENTRAL), COM CHAVES;PAINÉIS LATERAIS CONSTRUÍDOS EM PEÇA INTEIRIÇA, ENCAIXADOS/FIXADOS INTERNAMENTE PARA EVITAR SUADESMONTAGEM PELO LADO EXTERNO;ACABAMENTO EM PINTURA ELETROSTÁTICA, POLIMERIZADA EM ESTUFA A 180 GRAUS, FORMANDO UMA CAMADA DE NO MÍNIMO 50 MICRONS DE ESPESSURA, RESISTENTE A RISCOS E A CORROSÃO NAS CORES CINZA E GRAFITE;QUATRO RODÍZIOS EMBORRACHADOS DE NO MÍNIMO CINCO POLEGADAS DE DIÂMETRO PARA PERMITIR A FÁCIL MOVIMENTAÇÃO DO GABINETE ENTRE AMBIENTES, COM TRAVA EM PELO MENOS DOIS RODÍZIOS;NO MÍNIMO DOIS (02) PUXADORES LATERAIS PARA FACILITAR O valor acima é meramente estimativoMANUSEIO E DESLOCAMENTO DO GABINETE;TAMPO SUPERIOR COM REVESTIMENTO ANTIDERRAPANTE PARA ACOMODAÇÃO DE NOTEBOOK E ACESSÓRIOS;ADESIVAGEM E/OU ESTAMPA NO CORPO DO GABINETE COM O NOME DA PREFEITURA, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamenteexecutados.TIMBRE E EMBLEMA DA ADMINISTRAÇÃO.SISTEMA DE CARREGAMENTO:SISTEMA ELÉTRICO:DEVE POSSUIR RÉGUAS DE TOMADAS INTERNAS, COM NO MÍNIMO TRINTA E SEIS TOMADAS, TIPO 2P + T(10A) EM CONFORMIDADE COM A NORMA NBR14136, COM ESPAÇAMENTO SUFICIENTE PARA A LIGAÇÃO DAS FONTES DE ALIMENTAÇÃO DOS NOTEBOOKS;DEVE POSSUIR RÉGUA DE TOMADAS AUXILIAR COM NO MÍNIMO TRÊS TOMADAS, TIPO 2P+T (10A) SEGUNDO NORMA NBR14136, COM FUNCIONAMENTO INDEPENDENTE DO SISTEMA ELETRÔNICO DE RECARGA, PARA ALIMENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TAIS COMO: ROTEADOR WIFI, SERVIDOR DE CONTEÚDOS, PROJETOR MULTIMIDIA OU ACESSÓRIO;O ACESSO AO INTERRUPTOR PRINCIPAL L/D DO MODULO E AS RÉGUAS DE TOMADAS INTERNAS EXCLUSIVAMENTE PELAS PORTAS TRASEIRAS DO GABINETE, PARA EVITAR QUE PESSOAS NÃO AUTORIZADAS POSSAM DESATIVAR O SISTEMA DE RECARGA E/OU DESCONECTAR AS FONTES DOS NOTEBOOKSDEVE POSSUIR SISTEMA/DISPOSITIVOS PARA PROTEÇÃO ELÉTRICA, INTEGRADA AO MODULO CENTRAL, COMPOSTO POR DISJUNTOR RÁPIDO DE 20 A. VENTILAÇÃO/EXAUSTÃO:DEVE POSSUIR SISTEMA DE EXAUSTÃO COMPOSTO POR NO MÍNIMO UM VENTILADOR-EXAUSTOR, PARA RETIRADA DO AR QUENTE DO INTERIOR DO GABINETE E MANUTENÇÃO DA TEMPERATURA DOS EQUIPAMENTOS EM CONDIÇÕES IDEAIS DE TRABALHO;AS LATERAIS DO GABINETE DEVEM POSSUIR ABERTURAS/ORIFÍCIOS PARA PERMITIR A PASSAGEM DO AR E CONTRIBUIR PARA O RESFRIAMENTO INTERNO DOS EQUIPAMENTOS;SISTEMA DE ILUMINAÇÃO INTERNA POR LED QUE FACILITE O MANUSEIO EM AMBIENTES COM POUCA LUMINOSIDADE.GERAL: CABO DE ALIMENTAÇÃO ÚNICO COM NO MÍNIMO 3M COM BITOLA DE 2,5MM DE COMPRIMENTO E PLUGUETIPO 2P+T (10A) SEGUNDO A NORMA NRB14136, PARA CONEXÃO A TOMADAS COMUNS, DISPENSANDO TOMADA ESPECIAL OU MODIFICAÇÃO NA INFRAESTRUTURA ELÉTRICA;PORTA CABO EXTERNO PARA ENROLAMENTO/ORGANIZAÇÃO DO CABO DE ALIMENTAÇÃO;ALIMENTAÇÃO DE ENERGIA: BIVOLT 110 V - 240 V COM CHAVEAMENTO AUTOMÁTICO;GARANTIA: TRÊS (3) ANOS "ON SITE"

DO OBJETO. 1.1. O 2.1 - A presente licitação tem por objeto deste contrato está vinculado ao resultado do processo licitatórioa aquisição de televisores, modalidade Pregão ELETRÔNICOprojetores multimídia, Nº 012/2022 etelas retráteis e gabinetes de recarga para notebooks, também, à proposta de preços emitida pela CONTRATADA em atenção ao processo licitatório em comentopara atender demandas e necessidades dos espaços pedagógicos da FACULDADE SENAC – DF. 1.22.2 - Integram este Edital os seguintes Anexos: a) Anexo I – Especificações de Materiais e Serviços para Aquisição; b) Anexo II – Especificações Técnicas dos Equipamentos; c) Anexo III – Modelo Sumário de Comprovações Técnicas; d) Anexo IV – Minuta de Contrato. 2.3 - O Edital e Anexos encontram-se disponíveis para conhecimento e obtenção pelos interessados, no site do Senac-DF, xxx.xx.xxxxx.xx ou no portal de compras do Governo Federal, xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. 2.4 - Todos os horários estabelecidos neste Edital, avisos e durante a Sessão Pública, obedecerão, para todos os efeitos, o horário oficial de Brasília – DF. 2.5 - Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço eletrônico, salvo comunicação do Pregoeiro em contrário. 2.6 - Esclarecemos que apesar das disposições constantes no sistema do Comprasnet, a presente licitação será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Senac-DF, aprovado pela Resolução Senac nº 958/2012. 2.7 - Não se aplica à presente licitação as disposições contidas na Lei Complementar nº 123/2006. 2.7.1 - Caso ocorra a convocação para lance de desempate, esta deverá ser desconsiderada. Objeto da contratação: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEISA referida convocação é automática, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA. 1.3.1.O valor estimado do presente Contrato é de R$125,00 (Cento e vinte e cinco reais) entretanto conforme quadro abaixo: Item DESCRIÇÃO Und QTD SEMAGRI Valor und. VALOR TOTAL 51 BACIA PLÁSTICA (capacidade para 10 litros, modelo canelada, reforçada. com bico direcionador de água e escala medidora de volume; pega anatômica e segura; possuir uma boa vedação para te ajudar no dia-a-dia)Marca: UND 05 R$10,00 R$50,00 62 GARRAFA TÉRMICA (revestimento externo em plástico, ampola de vidro, capacidade de 2 litros). Marca:Invicta UND 01 R$75,00 R$75,00 1.3. As quantidades estabelecidas neste contratosubitem anterior, não obriga a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO a requisitar todo se aplica à presente licitação, pelo motivo exposto o quantitativo estabelecido desempate não é aplicável e não respondendo pelo pagamento será aceito, consequentemente as empresas que ofertarem lance de desempate não forem requisitadas na forma estabelecida neste instrumento. Podendo, também, adquirir mais que aquelas quantidades, XXXXX XX XXXXX Assinado de forma digital por XXXXX XX XXXXX Dados: 2022.08.02 14:23:36 -03'00' de acordo com a necessidade, conforme prevê o Art. 65, II, §1º. 1.4. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamenteexecutadosserão convocadas.

DO OBJETO. 1.1. O presente instrumento tem por objeto deste contrato está vinculado ao resultado Aquisição de gêneros alimentícios e carga de gás para uso na merenda escolar do processo licitatório2 º semestre de 2022 das escolas municipais de Ensino Fundamental, modalidade Pregão ELETRÔNICOEducação Infantil, Nº 012/2022 eCreches e manutenção da Padaria Escolar de Lucas do Rio Verde – MT. Item Descrição do item Marca Unid. QTDE Valor Unitário Valor Total 2 Abóbora paulista, tambémmadura selecionada fresca, à proposta de preços emitida pela CONTRATADA ótima qualidade, compacta, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos da espécie, em atenção ao processo licitatório perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. Necessita estar isenta de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfurações. IN NATURA KG 800 R$ 3,19 R$ 2.552,00 17 Biscoito salgado de polvilho tradicional, pacote de 100 gr - sem glúten e sem lactose - produzido a partir de polvilho, gordura vegetal, ovos, sal, pode conter amido de milho. Sem soja. Empacotado convencionalmente em comento. 1.2embalagem de polietileno transparente, com dados de identificação, informações nutricionais, peso liquido. Objeto da contratação: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA. 1.3.1.O valor estimado do presente Contrato é de R$125,00 (Cento e vinte e cinco reais) conforme quadro abaixo: Item DESCRIÇÃO Und QTD SEMAGRI Valor und. VALOR TOTAL 51 BACIA PLÁSTICA (capacidade para 10 litros, modelo canelada, reforçada. com bico direcionador de água e escala medidora de volume; pega anatômica e segura; possuir uma boa vedação para te ajudar no dia-a-dia)Marca: UND 05 R$10,00 R$50,00 62 GARRAFA TÉRMICA (revestimento externo em plástico, ampola de vidro, capacidade de 2 litros). Marca:Invicta UND 01 R$75,00 R$75,00 1.3. As quantidades estabelecidas neste contrato, não obriga a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO a requisitar todo o quantitativo estabelecido e não respondendo pelo pagamento que não forem requisitadas na forma estabelecida neste instrumento. Podendo, também, adquirir mais que aquelas quantidades, XXXXX XX XXXXX Assinado de forma digital por XXXXX XX XXXXX Dados: 2022.08.02 14:23:36 -03'00' Rotulagem de acordo com a necessidadelegislação. Prazo de validade de no mínimo 03 meses a partir da data de entrega. BEBELA UN 330 R$ 3,84 R$ 1.267,20 24 Café torrado e moído, conforme prevê o Art. 65embalagem a vácuo, IIde primeira qualidade, §1º. 1.4contendo no mínimo 500 gr e identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, selo de pureza da associação brasileira da indústria do café - abci. O valor acima é meramente estimativoproduto deverá ter registro no ministério da saúde e atender a portaria 451/97 do ministério da saúde e a resolução 12/78 da comissão nacional de normas e padrões pra alimentos cnnpa.- marca de referência: brasileiro / caboclo / três corações 3 FAZENDAS UN 160 R$ 14,89 R$ 2.382,40 30 Carne bovina de 1ª, tipo patinho, em peça inteira. Cor vermelha brilhante ou púrpura, resfriada (0º a 4º ), sem peles e gorduras, provenientes de animais sadios, abatidos sob inspeção sanitária, manipulada em condições higiênicas satisfatórias. De aspecto firme não amolecido nem pegajoso, cor uniforme sem manchas esverdeadas ou pardacentas e odor próprio FRIGOBOM KG 2.300 R$ 28,99 R$ 66.677,00 31 Carne bovina de 2º, em pedaços (cubos) acém ou paleta sem osso de cor vermelha brilhante ou púrpura resfriada (0º a 4º) sem peles e gorduras provenientes de animais sadios, abatidos sob inspeção sanitária, manipulada em condições higiênicas satisfatórias. De DELICIAS DA CARNE KG 13.000 R$ 25,99 R$ 337.870,00 aspecto firme não amolecido nem pegajoso, cor uniforme sem manchas esverdeadas ou pardacentas e odor próprio 32 Carne bovina moída, embalada à vácuo de 1 a 5 kg, deverá constar data de fabricação, prazo de vencimento, nº do registro no ministério da agricultura (SIF ou SIE ou SIM), número do lote e demais dados exigidos pela legislação em vigor. Características: carne congelada ou resfriada, cor vermelha brilhante ou púrpura, sem miúdos, peles e baixo teor de gordura, provenientes de animais sadios, abatidos sob inspeção sanitária, manipulada em condições higiênicas satisfatórias. Cor uniforme sem manchas esverdeadas ou pardacentas e odor próprio. DELICIAS DA CARNE KG 13.500 R$ 25,99 R$ 350.865,00 33 Carne suína sem osso e sem pele, cortado em cubos de aproximadamente 2x2 cm, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamenteexecutados.cor vermelha brilhante, resfriada (0º a 4º) provenientes de animais sadios, abatidos sob inspeção sanitária, manipulada em condições higiênicas satisfatórias. De aspecto firme não amolecido nem pegajoso, cor uniforme sem manchas esverdeadas ou pardacentas e odor próprio. DELICIAS DA CARNE KG 11.500 R$ 13,79 R$ 158.585,00 37 Chá mate, caixa com 250 gr, o produto deverá ter registro no ministério da agricultura e/ou ministério da saúde, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. RICO UN 800 R$ 3,89 R$ 3.112,00

DO OBJETO. 1.11. O objeto deste contrato está vinculado ao resultado do processo licitatório, modalidade Pregão ELETRÔNICO, Nº 012/2022 e, também, à proposta de preços emitida pela CONTRATADA em atenção ao processo licitatório em comento. 1.2. Objeto da contratação: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA. 1.3.1.O valor estimado do presente Contrato é tem como objeto Aquisição de R$125,00 (Cento e vinte e cinco reais) conforme quadro abaixo: Item DESCRIÇÃO Und QTD SEMAGRI Valor undGêneros Alimentícios para a merenda escolar destinados a atender alunos da rede pública de Ensino. ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 51 BACIA PLÁSTICA (capacidade para 10 litros173360 SAL REFINADO Sal iodado, modelo caneladaconstituido QUILO de cristais de granulação 1.200,00 0,640 768,00 uniforme e isento de impurezas e umidade, reforçada. com bico direcionador de água e escala medidora de volume; pega anatômica e segura; possuir uma boa vedação para te ajudar no dia-a-dia)Marca: UND 05 R$10,00 R$50,00 62 GARRAFA TÉRMICA (revestimento externo acondicionado em saco plástico, ampola íntegro, átoxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo. A embalagem deverá conter externamente os dados de vidroidentificação e procedência, capacidade número do lote, data de 2 litros)fabricação, quantidade do produto, número de registro. Marca:Invicta UND 01 R$75,00 R$75,00 1.3Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. As quantidades estabelecidas neste contratoResolução RDC nº 130, não obriga de 26 de maio de 2003. Embalagem de 1 quilo. Rotulagem de acordo a SECRETARIA MUNICIPAL legislação vigente. 184512 OVOS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO a requisitar todo o quantitativo estabelecido e não respondendo pelo pagamento que não forem requisitadas na forma estabelecida neste instrumentoGALINHA CARTELA 1.500,00 9,990 14.985,00 Classe A, tipo 3, grande. PodendoProduto fresco de ave galinácea, tambémtipo grande, adquirir mais que aquelas quantidadesíntegro, XXXXX XX XXXXX Assinado sem manchas ou sujidades, cor, odor ou sabor anormais, acondicionados com embalagem apropriada com 30 unidades. Proveniente de forma digital por XXXXX XX XXXXX Dados: 2022.08.02 14:23:36 -03'00' avicultor com inspeção oficial, devendo atender as exigências do Regulamento interno de inspeção de produtos de origem animal. Rotulagem de acordo com a necessidadelegislação vigente. 202473 COLORAL (KG) QUILO 500,00 5,990 2.995,00 Produto obtido do pó fino do urucum, conforme prevê o Art. 65coloração vermelha, II, §1º. 1.4. O valor acima é meramente estimativolivre de sujidades ou matérias estranhas, de forma que os pagamentos devidos primeira qualidade. Com rótulo, informações de fabricação e validade. Pacote de 250 ou 500. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. 246348 CARNE DE FRANGO (PEITO, SEM OSSO) QUILO 2.100,00 12,390 26.019,00 cortado em fatias (filé), sem pele, congelado. Embalagem: deve estar intacta, polietileno, transparente, atóxica. Na embalagem deve conter as seguintes informações: identificação da empresa, peso, data de processamento e data de validade, identificação do tipo de carne, carimbo de inspeção estadual ou federal. Prazo de validade mínimo 03 meses a contar a partir da data de entrega. Apresentar em comprovem a inspeção sanitária dos produtos fornecidos de acordo com a legislação vigente. Entrega mensal. anexo à CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamenteexecutados.proposta, documentos que

DO OBJETO. 1.1. 4.1 O presente CONTRATO tem por objeto deste contrato está vinculado ao resultado a delegação da gestão dos SERVIÇOS na [discriminar a RTS], descrita no Anexo I e Anexo I-A do processo licitatório, modalidade Pregão ELETRÔNICO, Nº 012/2022 e, também, à proposta de preços emitida pela CONTRATADA em atenção ao processo licitatório em comentoEDITAL. 1.2. Objeto 4.2 Os SERVIÇOS correspondem à gestão e execução das seguintes atividades, sem prejuízo de outras que sejam inerentes ao seu desempenho: (i) transporte de USUÁRIOS nas LINHAS e ITINERÁRIOS estabelecidos; (ii) instalação, conservação e manutenção de garagens; (iii) instalação, manutenção, desenvolvimento, atualização e operação do SITBus. 4.3 A CONCESSIONÁRIA da contratação: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEISRTS nº 1 operará, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOainda, CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOas LINHAS do SERVIÇO SELETIVO destinadas ao transporte turístico no Município. 4.3.1 As LINHAS do SERVIÇO SELETIVO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASda RTS nº 01, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA. 1.3.1.O valor estimado deverão operar na região da Pampulha e na região centro-sul do presente Contrato é Município. 4.3.2 A criação das LINHAS do SERVIÇO SELETIVO e seus ITINERÁRIOS deverão ser submetidos à aprovação da BHTRANS, no prazo de R$125,00 (Cento até 120 dias da assinatura do CONTRATO. 4.3.3 Caso a CONCESSIONÁRIA não cumpra o disposto na subcláusula anterior, a BHTRANS poderá dispor unilateralmente sobre a criação de LINHA(S) e vinte e cinco reaissobre o(s) conforme quadro abaixo: Item DESCRIÇÃO Und QTD SEMAGRI Valor und. VALOR TOTAL 51 BACIA PLÁSTICA (capacidade para 10 litrosITINERÁRIO(S) do SERVIÇO SELETIVO, modelo caneladasem que se dê à CONCESSIONÁRIA direito a recomposição do EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO do CONTRATO, reforçada. com bico direcionador sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis. 4.4 Os SERVIÇOS deverão ser prestados de água e escala medidora de volume; pega anatômica e segura; possuir uma boa vedação para te ajudar no dia-a-dia)Marca: UND 05 R$10,00 R$50,00 62 GARRAFA TÉRMICA (revestimento externo em plástico, ampola de vidro, capacidade de 2 litros). Marca:Invicta UND 01 R$75,00 R$75,00 1.3. As quantidades estabelecidas neste contrato, não obriga a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO a requisitar todo o quantitativo estabelecido e não respondendo pelo pagamento que não forem requisitadas na forma estabelecida neste instrumento. Podendo, também, adquirir mais que aquelas quantidades, XXXXX XX XXXXX Assinado de forma digital por XXXXX XX XXXXX Dados: 2022.08.02 14:23:36 -03'00' de acordo com a necessidademodo adequado, conforme prevê o Art. 65previsto no presente CONTRATO, IInas PROPOSTAS apresentadas pela CONCESSIONÁRIA, §1º.nos Anexos III e VIII do EDITAL e no REGULAMENTO DOS SERVIÇOS. 1.4. O valor acima é meramente estimativo4.5 A CONCESSIONÁRIA terá exclusividade na prestação dos SERVIÇOS na [discriminar a RTS], de forma que os pagamentos devidos excetuadas as linhas compartilhadas com outra RTS. 4.6 A CONCESSIONÁRIA poderá exercer outras atividades empresariais ligadas aos SERVIÇOS, tais como projetos associados ou serviços acessórios e complementares, desde que: (i) não acarretem prejuízo à CONTRATADA dependerão execução regular dos quantitativos efetivamenteexecutadosSERVIÇOS; (ii) sejam prévia e expressamente aprovadas pela BHTRANS; (iii) as receitas auferidas sejam necessariamente destinadas a propiciar a modicidade da tarifa dos SERVIÇOS.

DO OBJETO. 1.1. O Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados em equipamentos médico-hospitalares e odontológicos, com execução de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, reforma de estofamentos e acessórios em geral, mão de obra especializada e calibração, para atendimento aos entes consorciados e clínicas médicas especializadas geridas pelo CISALP, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência (Anexo I deste contrato está vinculado ao resultado edital). Todos os itens deverão ser entregues na sede do processo licitatórioCONTRATANTE, modalidade Pregão ELETRÔNICOconforme condições, Nº 012/2022 e, também, à proposta de preços emitida pela CONTRATADA em atenção ao processo licitatório em comentoquantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 1.2. Objeto Os itens deverão ser recolhidos, se necessário, e entregues após prestada a manutenção, nos locais estabelecidos pelo CONTRATANTE de cada município consorciado que aderir a Ata de Registro de Preços, em horário compreendido entre as 08h00min e às 16h00min, de segunda a sexta-feira, sob responsabilidade do funcionário nomeado para este fim. 1.2.1. Entes consorciados ao CISALP: Arapuá, Carmo do Paranaíba, Cruzeiro da contratação: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEISFortaleza, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOGuarda Mor, CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOGuimarânia, FINANÇAS E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASLagamar, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURALagoa Formosa, Lagoa Grande, Patos de Minas, Presidente Olegário, Rio Paranaíba, São Gotardo, São Gonçalo do Abaeté, Santa Rosa da Serra, Serra do Salitre, Tiros e Varjão de Minas. 1.2.2. 1.3.1.O valor estimado do presente Contrato é Municípios que consorciarem ao CISALP durante o período de R$125,00 (Cento e vinte e cinco reais) conforme quadro abaixo: Item DESCRIÇÃO Und QTD SEMAGRI Valor undvigência da ata. 1.2.3. VALOR TOTAL 51 BACIA PLÁSTICA (capacidade para 10 litros, modelo canelada, reforçada. com bico direcionador de água e escala medidora de volume; pega anatômica e segura; possuir uma boa vedação para te ajudar no dia-a-dia)Marca: UND 05 R$10,00 R$50,00 62 GARRAFA TÉRMICA (revestimento externo em plástico, ampola de vidro, capacidade de 2 litros). Marca:Invicta UND 01 R$75,00 R$75,00Clínicas médicas especializadas geridas pelo CISALP. 1.3. As quantidades estabelecidas neste contrato, não obriga a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO a requisitar todo o quantitativo estabelecido e não respondendo pelo pagamento que não forem requisitadas na forma estabelecida neste instrumento. Podendo, também, adquirir mais que aquelas quantidades, XXXXX XX XXXXX Assinado de forma digital por XXXXX XX XXXXX Dados: 2022.08.02 14:23:36 -03'00' de acordo com a necessidadeA licitação será dividida em LOTES, conforme prevê o Art. 65tabela constante do Termo de Referência, II, §1º.facultando- se ao licitante a participação em quantos itens for de seu interesse. 1.4. O valor acima é meramente estimativocritério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO POR XXXX, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto. 1.5. O fornecimento de quaisquer dos itens não poderá estar condicionado a faturamento mínimo e deverão ser entregues de forma parcelada, conforme houver necessidade da CONTRATANTE. 1.6. A contratação tem por objetivo, respeitada a isonomia entre os licitantes, selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração e promover o desenvolvimento regional, garantindo a boa qualidade dos materiais e de empresas comprometidas com o desenvolvimento. 1.7. Estas, pois, são as razões e os fundamentos que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamenteexecutadosjustificam a adoção do sistema de registro de preços, sob pena de contrariedade ao princípio da supremacia do interesse público.

DO OBJETO. 1.1. O presente Instrumento tem por objeto deste contrato está vinculado ao resultado do processo licitatório, modalidade Pregão ELETRÔNICO, Nº 012/2022 e, também, à proposta de preços emitida pela CONTRATADA em atenção ao processo licitatório em comento. 1.2. Objeto da contratação: REGISTRO a CONTRATAÇÃO DE PREÇO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO LOCAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS CAMINHÃO ¾ COM CABINE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDESEMINFRA, conforme descrições e quantitativos abaixo: ITEM ESPECIFICAÇÃO UND MESES QUANT. PREÇO MÉDIO VALOR TOTAL 2 Caminhão com cabine suplementar e carroceria aberta ou similar, ¾ com capacidade para 7 toneladas, motor a diesel e equipado com todos os acessórios de segurança, regularizado ao DENATRAN. Com até 15 (quinze) anos de uso e em perfeito estado de conservação. Incluindo motorista MENSAL 12 1 11.958,33 143.500,00 1.2. A aquisição citada na subcláusula 1.1 obedecerá ao estipulado neste Contrato, bem como as especificações técnicas, forma de execução/entrega e as disposições dos documentos adiante enumerados, constantes do Processo Administrativo nº 2021/006/1107 – Pregão Eletrônico nº005/2021-SEMINFRA. do CONTRATANTE, e que, independentemente de transcrição, fazem parte integrante e complementar deste, no que não o contrariarem. São eles: 1.2.1. O Edital do Pregão Eletrônico nº 005/2021-SEMINFRA, do CONTRATANTE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOe 1.2.2. A Proposta de Preços e documentos que o acompanham, CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOfirmada pela CONTRATADA em 08 de Fevereiro de 2021. 1.3. A aquisição do objeto deste Contrato foi realizada por meio de procedimento licitatório, FINANÇAS E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASde acordo com o disposto no art. 1º e parágrafo único e art. 2º parágrafo 1º da Lei nº 10.520/2002, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURAsob a modalidade Pregão Eletrônico, conforme Edital e Processo Administrativo acima citados. 1.4. 1.3.1.O valor estimado do presente Contrato é de R$125,00 A CONTRATADA fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais os acréscimos, ou supressões que se fizerem, até 25% (Cento e vinte e cinco reaispor cento) conforme quadro abaixo: Item DESCRIÇÃO Und QTD SEMAGRI Valor unddo valor inicial atualizado do Contrato. 1.5. VALOR TOTAL 51 BACIA PLÁSTICA (capacidade para 10 litrosNenhum acréscimo poderá exceder os limites estabelecidos no subitem anterior, modelo caneladasalvo as supressões que poderão exceder os limites legais, reforçada. com bico direcionador de água e escala medidora de volume; pega anatômica e segura; possuir uma boa vedação para te ajudar no dia-a-dia)Marca: UND 05 R$10,00 R$50,00 62 GARRAFA TÉRMICA (revestimento externo em plástico, ampola de vidro, capacidade de 2 litros). Marca:Invicta UND 01 R$75,00 R$75,00 1.3. As quantidades estabelecidas neste contrato, não obriga a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO a requisitar todo o quantitativo estabelecido e não respondendo pelo pagamento que não forem requisitadas na forma estabelecida neste instrumento. Podendo, também, adquirir mais que aquelas quantidades, XXXXX XX XXXXX Assinado de forma digital por XXXXX XX XXXXX Dados: 2022.08.02 14:23:36 -03'00' de acordo com a necessidade, conforme prevê o Art. 65, II, §1º. 1.4. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamenteexecutadosquando acordadas entre as partes.

DO OBJETO. 1.1. O Este contrato administrativo tem por objeto deste contrato está vinculado ao resultado a contratação para fornecimento parcelado de aquisição de materiais permanentes: (mobiliários, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, processamento de dados e outros), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal., em quantidade compreendida entre aquelas informadas no Anexo I, do processo licitatóriopresente Edital, modalidade quando deles a Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará tiver necessidades de adquirir em quantidades suficientes para atender a(o) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA DO PARÁ, conforme detalhado no Anexo I - Termo de Referência, do Edital Pregão ELETRÔNICO, Nº 012/2022 e, também, à proposta de preços emitida pela CONTRATADA em atenção ao processo licitatório em comentoPresencial (SRP) nº 028/2018-SRP. 1.2. Objeto da contrataçãoDos itens contratados: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA. 1.3.1.O valor estimado do presente Contrato é de R$125,00 (Cento e vinte e cinco reais) conforme quadro abaixo: Item DESCRIÇÃO Und QTD SEMAGRI Valor und. ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 51 BACIA PLÁSTICA (capacidade para 10 litros024506 BEBEDOURO/ PURIFICADOR REFRIGERADO - Marca.: BELLIER UNIDADE 5,00 757,000 3.785,00 De pressão, modelo canelada, reforçadapia em aço inoxidável. com bico direcionador Reservatório de água em aço inoxidável, com serpentina externa em cobre e escala medidora isolamento em EPS. Gabinete em chapa de volumeaço pintada ou aço inoxidável. Torneiras de latão cromadas para copo e jato. Filtro de água em termoplástico, sistema interno de filtragem do tipo sintetizado de dupla ação com carvão ativado. Garantia mínima de um ano. 024508 CADEIRA DE RODAS ADULTO - Marca.: CARONE UNIDADE 5,00 1.096,000 5.480,00 Cadeira de Rodas Aço com pintura epóxi; pega anatômica e seguraDobrável em X; Apoio para braços removível; Apoio para pés removível; possuir uma boa vedação elevação para te ajudar no dia-a-dia)Marcaas pernas, Indicada para usuários até 100 kg; Assento e encosto em nylon ou courvin; Pneu traseiro inflável; Rodas nylon 24. 024794 AR CONDICIONADO SPLIT - Marca.: UND 05 R$10,00 R$50,00 62 GARRAFA TÉRMICA PHILCO UNIDADE 40,00 2.498,000 99.920,00 TIPO SPLIT, 9.000 A 12.000 BTU'S, QUENTE E FRIO. 024795 TELEVISOR - Marca.: PHILCO UNIDADE 5,00 1.597,000 7.985,00 DE 32" ATÉ 41":TIPO LED, PORTA USB, FULL HD, ENTRADA HDMI, POSSUIR CONVERSOR DIGITAL. 024796 VENTILADOR - Marca.: LORENSID UNIDADE 15,00 294,000 4.410,00 DE PAREDE COM 3 OU 4 PÁS. 024809 CADEIRA DE RODAS PARA OBESO. - Marca.: CARONE UNIDADE 5,00 1.397,000 6.985,00 SUPORTE DE SORO,BRAÇOS ESCAMOTEAVEIS, PÉS FIXO, CAPACIDADE DE 120KG A 159KG. 024814 ESFIGMOMANÔMETRO INFANTIL. - Marca.: PREMIUM UNIDADE 10,00 97,000 970,00 CONFECCIONADO EM TECIDO DE ALGODÃO, BRAÇADEIRA COM FECHO EM VELCRO. 024816 ESFIGMOMANÔMETRO ADULTO. - Marca.: SOLIDOR UNIDADE 5,00 165,000 825,00 EM TECIDO DE ALGODÃO, BRAÇADEIRA COM FECHO EM VELCRO. 024825 CADEIRA ODONTOLÓGICA COMPLETA - Marca.: D700 UNIDADE 2,00 17.995,000 35.990,00 COMANDO DA CADEIRA PEDAL, CABECEIRA ARTICULADA, REFLETOR MULTIFOCAL (revestimento externo em plásticoMAIS DE UMA INTENSIDADE), ampola de vidroEQUIPO TIPO CART OU ACOPLADO, capacidade de 2 litros)UNIDADE AUXILIAR, 01 SUGADOR, CUBA PORCELANA/CERÂMICA; POSSUIR: SERINGA TRÍPLICE, PEÇA RETA, CONTRA ÂNGULO, MICRO MOTOR, CANETA DE ROTAÇÃO, TERMINAIS: NO MÍNIMO 3. 024935 COLPOSCÓPIO - Marca:Invicta UND 01 R$75,00 R$75,00 1.3. As quantidades estabelecidas neste contrato.: MEDPEJ UNIDADE 2,00 24.995,000 49.990,00 POSSUIR CÂMERA, não obriga a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO a requisitar todo o quantitativo estabelecido e não respondendo pelo pagamento que não forem requisitadas na forma estabelecida neste instrumento. Podendo, também, adquirir mais que aquelas quantidades, XXXXX XX XXXXX Assinado de forma digital por XXXXX XX XXXXX Dados: 2022.08.02 14:23:36 -03'00' de acordo com a necessidade, conforme prevê o Art. 65, II, §1º. 1.4. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamenteexecutadosAUMENTO VARIAVEL.

DO OBJETO. 1.1. O Constitui objeto deste contrato está vinculado ao resultado do processo licitatório, modalidade Pregão ELETRÔNICO, Nº 012/2022 e, também, à proposta de preços emitida pela CONTRATADA em atenção ao processo licitatório em comento. 1.2. Objeto da contratação: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA. 1.3.1.O valor estimado do presente Contrato é instrumento a contratação de R$125,00 empresa especializada para prestação de serviços de brigadistas para realização das festividades de comemoração do “Festival Raízes – Itaú de Minas – 2ª Edição: Tradição - Cultura - Mineiridade”, a ser realizado nos meses de Agosto e Setembro de 2023, no Município de Itaú de Minas, conforme descrição e características abaixo descriminadas: 8 101.001.011 BRIGADISTASDescrição do Serviço:O serviço compreende disponibilização de 45 (Cento quarenta e vinte e cinco reaiscinco) conforme quadro abaixo: Item DESCRIÇÃO Und QTD SEMAGRI Valor und. VALOR TOTAL 51 BACIA PLÁSTICA (capacidade brigadistas para 10 litros, modelo canelada, reforçada. com bico direcionador de água e escala medidora de volume; pega anatômica e segura; possuir uma boa vedação para te ajudar no dia-a-dia)Marca: UND 05 R$10,00 R$50,00 62 GARRAFA TÉRMICA (revestimento externo em plástico, ampola de vidro, capacidade de 2 litros). Marca:Invicta UND 01 R$75,00 R$75,00 1.3. As quantidades estabelecidas neste contrato, não obriga a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO a requisitar todo o quantitativo estabelecido e não respondendo pelo pagamento que não forem requisitadas na forma estabelecida neste instrumento. Podendoperíodo do Festival Raízes (8 dias), tambémsendo a quantidade diária estimada conforme segue abaixo, adquirir mais que aquelas quantidades, XXXXX XX XXXXX Assinado de forma digital podendo ser alterada a quantidade por XXXXX XX XXXXX Dados: 2022.08.02 14:23:36 -03'00' dia de acordo com a necessidadeestimativa de público.26/08 - Encontro de Motos: 02 27/08 - Encontro de Motos: 02 28/08 - Encontro de Motos: 02 03/09 - Queima do alho: 05 06/09 - Dia do Evangélico: 04 08/09 - Festa do Peão: 10 09/09 - Festa do Peão: 10 10/09 - Festa do Peão: 10 SERV 45 228,88 10.299,60 Descrição:Serviço de brigada de incêndio é uma medida de segurança prevista na legislação de Segurança Contra Incêndio e Pânico. Composta por um grupo de pessoas contratadas, que são treinadas e capacitadas para atuar na prevenção, abandono de edificação, combate a princípio de incêndios e prestação de primeiros socorros, dentro da área do xxxxxx.Xx despesas com transporte, hospedagem, alimentação, diárias, impostos e demais custos são de responsabilidade da empresa contratada.É responsabilidade da empresa contratada a guarda dos equipamentos.IMPORTANTE:Os Brigadistas deverão ser profissionais com cadastro no CBMMG conforme IT 12 e IT 33 do CBMMG. DocumentaçãoA empresa deverá apresentar, na assinatura do contrato, o cadastro dos brigadistas no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Geais, conforme prevê o Art. 65IT 12 e IT 33 do CBMMG, IIalém de eventuais documentos necessários para a vistoria e aprovação do Corpo de Bombeiros, §1º. 1.4. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamenteexecutadosBEM COMO QUALQUER OUTROS DOCUMENTOS EM QUE A PREFEITURA MUNICIPAL OU QUALQUER OUTRO ÓRGÃOSOLICITAR A QUALQUER MOMENTO SERVIÇOS.

DO OBJETO. 1.1. O objeto deste contrato está vinculado ao resultado desta Concorrência Pública é a outorga da Concessão, com exclusividade, dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana na área urbana do processo licitatórioMunicípio de Fortaleza, modalidade Pregão ELETRÔNICOcompreendendo os serviços de coleta, Nº 012/2022 etransporte, tambémtratamento e disposição final de resíduos solidas domiciliares, à proposta conforme nor mas e especificações contidas neste Edital de preços emitida pela CONTRATADA Concorrência e em atenção ao processo licitatório em comentoseus anexos relacionados. 1.2. Objeto da contratação: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEISOs Serviços Públicos de Limpeza Urbana, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA. 1.3.1.O valor estimado do presente Contrato é de R$125,00 (Cento e vinte e cinco reais) conforme quadro abaixo: Item DESCRIÇÃO Und QTD SEMAGRI Valor und. VALOR TOTAL 51 BACIA PLÁSTICA (capacidade para 10 litros, modelo canelada, reforçada. com bico direcionador de água e escala medidora de volume; pega anatômica e segura; possuir uma boa vedação para te ajudar no dia-a-dia)Marca: UND 05 R$10,00 R$50,00 62 GARRAFA TÉRMICA (revestimento externo em plástico, ampola de vidro, capacidade de 2 litros). Marca:Invicta UND 01 R$75,00 R$75,00 1.3. As quantidades estabelecidas neste contrato, não obriga a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO a requisitar todo o quantitativo estabelecido e não respondendo pelo pagamento que não forem requisitadas na forma estabelecida neste instrumento. Podendo, também, adquirir mais que aquelas quantidades, XXXXX XX XXXXX Assinado de forma digital por XXXXX XX XXXXX Dados: 2022.08.02 14:23:36 -03'00' de acordo com a necessidadePr oposta Técnica e o Regulamento da Concessão, consistem em: 1.2.1. Coleta regular, transporte e disposição final de resíduos sólidos domiciliares; 1.2.2. Xxxxxx conteinerizada, transporte e disposição final de res íduos domiciliares em área indicada por este Edital; 1.2.3. Implantação de estrutura de apoio para um programa de coleta seletiva de resíduos sólidos domiciliares recicláveis; 1.2.4. Serviços complementares, inerentes a implantação de programa de educação ambiental e comunicação social e de atendimento ao usuário; 1.2.5. Implantação e operação de Aterro Sanitário dentro dos limites do município de Fortaleza. 1.2.5.1. Durante a implantação do Aterro Sanitário de que trata este item, a disposição final de resíduos será realizada no Aterro Sanitário Metropolitano Oeste de Caucaia, conforme prevê convênio celebrado entre as Prefeituras Municipais de Fortaleza, Caucaia e o ArtGoverno do Estado do Ceará. 1.2.5.2. 65Durante a utilização do Aterro Sanitário Metropolitano Oeste de Caucaia, IIaté a implantação e operação do Aterro Sanitário elo Município de Fortaleza, §1º.a Concessionária deverá operacionalizar e manter a Estação de Transbordo do Jangurussu. 1.3. Considera-se como resíduo sólido domiciliar todo conjunto de materiais inservíveis que resulte de atividade da comunidade, de origem doméstica, comercial, de serviços, industrial, institucional ou de qualquer outra natureza, cuja quantidade gerada por dia e/ou por contribuinte não exceda ao volume de 100 litros ou ao peso de 50 quilos, conforme Lei Municipal n- 8.408, de 24 de Dezembro de 1999. 1.4. O valor acima é meramente estimativoDo regime de execução – A execução será processada através de outorga da Concessão de Serviço Público, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamenteexecutadosnos termos do artigo 2º, inciso II, da Lei Federal n- 8.987/95.

DO OBJETO. 1.11. O presente Contrato tem como objeto deste contrato está vinculado ao resultado do processo licitatório, modalidade Pregão ELETRÔNICO, Nº 012/2022 e, também, à proposta de preços emitida pela CONTRATADA em atenção ao processo licitatório em comento. 1.2. Objeto da contratação: REGISTRO DE PREÇO PREÇOS PARA FUTURA FUT URA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS MATERIAIS DE HIGIENE E NÃO PERECIVEIS, LIMPEZA,COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA COM OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL, CULTURA FUNDOS E DESPORTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURASECRETARIAS VINCULADAS. 1.3.1.O valor estimado do presente Contrato é de R$125,00 (Cento e vinte e cinco reais) conforme quadro abaixo: Item DESCRIÇÃO Und QTD SEMAGRI Valor und. ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 51 BACIA PLÁSTICA (capacidade 058993 REGISTRO PARA FOGÃO COM MANGUEIRA - Marca.: ALIANÇA UNIDADE Registro com Regulador com mangueira transparente, para 10 litrosinstalar do Fogão ao Botijão de Gás, modelo caneladapssuir registro pra abrir e fechar o gás, reforçadaconexão entrada e saída. 15,00 35,000 525,00 KIT: 01 Registro com bico direcionador Regulador + 02 Abraçadeiras + 01 Mangueira de água 1,25 metros, produto com selo INMETRO. 102287 102437 DETERGENTE LÍQUIDO, LAVA-LOUÇAS DE 500ML - Marca.: S UNIDADE TART Detergente Líquido, Lava-louças de 500ml. Composição que possua tensoativos biodegradáveis, com alto poder de limpeza, na medida certa para a completa remoção das sujidades, com pH neutro e escala medidora de volume; pega anatômica e segura; possuir uma boa vedação para te ajudar no que seja testado dermatologicamente. Com tecnologias que facilitam o dia-a-dia)Marcadia, como Controle de Odor que ajuda a controlar os odores indesejados da cozinha, como ovo, peixe, alho e cebola. E a tecnologia Toque Suave, que possuem ingredientes que proporcionam sensação de suavidade na hora da lavagem. GARRAFA PARA CAFÉ 01 LITRO - Marca.: UND 05 R$10,00 R$50,00 62 TERMOLAR UNIDADE 600,00 75,00 1,500 23,200 900,00 1.740,00 102512 GARRAFA TÉRMICA (revestimento externo em plásticoPARA CAFÉ, ampola de vidroTAMPA COM ROSCA, capacidade de 2 litros)CAPACIDADE 1 LITRO,AMPOLA DE VIDRO, CORPO PLASTICO. BANDEJA PAPELÃO LAMINADA DESCARTÁVEL RETANGULAR - Ma UNIDADE 18,00 6,000 108,00 rca.: ARTPLAST ESPECIFICAÇÃO: BANDEJA RETANGULAR DESCARTAVEL PAPEL/LAMINADO MEDINDO 38X47CM PRATA 0 N.06 102629 LIXEIRA PLÁSTICA 36L - Marca:Invicta UND 01 R$75,00 R$75,00 1.3.: JAGUAR UNIDADE 60,00 95,000 5.700,00 ESPECIFICAÇÃO: LIXEIRA PLÁSTICA COM TAMPA PARA LIXO COM PEDAL EM PLÁSTICO PARA ABERTURA DA TAMPA SENDO QUE A HASTE, QUE MOVIMENTA O PEDAL É ACOPLADA NA PARTE EXTERNA DA LIXEIRA, PARA IMPEDIR O ACÚMULO DE RESÍDUOS E FACILITAÇÃO DE SUA LIMPEZA. As quantidades estabelecidas neste contratoFABRICADA EM POLIETILENO, não obriga a SECRETARIA MUNICIPAL OU POLIPROPILENO COM ADITIVO ANTIOXIDANTE/ANTI-UV COM CAPACIDADE PARA 36 LITROS. 116989 TOALHA DE AGRICULTURA MÃO 38X58 CM - Marca.: ARTEX UNIDADE 30,00 10,500 315,00 ESPECIFICAÇÃO: CONFECCIONADA COM 100% ALGODÃO, MACIA COM ALTA QUALIDADE E ABASTECIMENTO a requisitar todo o quantitativo estabelecido e não respondendo pelo pagamento que não forem requisitadas na forma estabelecida neste instrumento. Podendo, também, adquirir mais que aquelas quantidades, XXXXX XX XXXXX Assinado de forma digital por XXXXX XX XXXXX Dados: 2022.08.02 14:23:36 -03'00' de acordo com a necessidade, conforme prevê o Art. 65, II, §1º. 1.4. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamenteexecutadosMACIEZ.

DO OBJETO. 1.1. O presente Instrumento tem por objeto deste contrato está vinculado ao resultado a aquisição de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO, FORNECIMENTO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK DE ACESSO A INTERNET E INTEGRAÇÃO DE PONTOS REMOTOS VIA REDE DE TRANSPORTE DE DADOS, DE FORMA CONTINUA E ININTERRUPTA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS VINCULADOS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do processo licitatório, modalidade Pregão ELETRÔNICO, Nº 012/2022 e, também, à proposta de preços emitida pela CONTRATADA em atenção ao processo licitatório em comentoEdital. 1.2. Objeto da contrataçãoEste Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. 1.3. A CONTRATADA fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais os acréscimos, ou supressões que se fizerem, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do Contrato. 1.4. Nenhum acréscimo poderá exceder os limites estabelecidos no subitem anterior, salvo as supressões que poderão exceder os limites legais, quando acordadas entre as partes. 1.5. Discriminação do objeto: REGISTRO DE ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QUANT. MESES PREÇO PARA FUTURA MENSAL PREÇO ANUAL 1 INTEGRAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ÓRGÃOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS VIA REDE DE EDUCAÇÃOTRANSPORTE DE DADOS, CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA MUNICIPAL COM LARGURA DE ADMINISTRAÇÃOBANDA DE 50MB x 50MB POR NÓ INTEGRADO. Meses 12 R$ 6.500,00 R$ 78.000,00 2 LINK DE INTERNET IP, FINANÇAS E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL VIA FIBRA ÓPTICA, COM LARGURA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL BANDA DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA1GB X 1GB DEDICADO DEMAIS REQUISITOS: Meses 12 R$ 6.000,00 R$ 72.000,00 - Bloco de IP Público Fixo /27. 1.3.1.O valor estimado do presente Contrato é - Infraestrutura de R$125,00 distribuição óptica FTTx. - Mínimo de 2 (Cento e dois) links de operadora de Internet IP (redundância de acesso). - Mínimo de 2 (duas) rotas alternativas. - Fornecimento continuado 24 (vinte e cinco reaisquatro) conforme quadro abaixohoras por dia, 7 (sete) dias por semana; - Sem restrições em portas TCP/UDP e filtros por firewall, proxy ou DNS; - Cumprimento da LGPD – Lei n°. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Xxxxx Xxxxxxxx) 1 SEFIN - EXTERNO Ponto de instalação flexível, para eventos em distintos locais de eventos dessa Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN 0 XXX, XXX Xx. Sérgio Henn, nº 829 - CEP: Item DESCRIÇÃO Und QTD SEMAGRI Valor und68010-190 - Aeroporto Velho. VALOR TOTAL 51 BACIA PLÁSTICA (capacidade para 10 litros3 DFT, modelo caneladaPFM Xxx Xxxx Xxxxxxxx, reforçadanº 703 - CEP: 68005-330 – Aeroporto Velho. com bico direcionador de água e escala medidora de volume; pega anatômica e segura; possuir uma boa vedação para te ajudar no dia0 XXXX Xx. Dr. Anysio Chaves, nº 842- CEP: 68020-a-dia)Marca: UND 05 R$10,00 R$50,00 62 GARRAFA TÉRMICA (revestimento externo em plástico, ampola de vidro, capacidade de 2 litros). Marca:Invicta UND 01 R$75,00 R$75,00 1.3. As quantidades estabelecidas neste contrato, não obriga a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO a requisitar todo o quantitativo estabelecido e não respondendo pelo pagamento que não forem requisitadas na forma estabelecida neste instrumento. Podendo, também, adquirir mais que aquelas quantidades, XXXXX XX XXXXX Assinado de forma digital por XXXXX XX XXXXX Dados: 2022.08.02 14:23:36 -03'00' de acordo com a necessidade, conforme prevê o Art. 65, II, §1º. 1.4. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamenteexecutados590- Aeroporto Velho.

DO OBJETO. 1.1. O objeto deste contrato está vinculado ao resultado do processo licitatório, modalidade Pregão ELETRÔNICO, Nº 012/2022 e, também, à proposta de preços emitida pela CONTRATADA em atenção ao processo licitatório em comento. 1.2. Objeto da contratação: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA. 1.3.1.O 1.2.1.O valor estimado do presente Contrato é de R$125,00 R$ 43.704,09 (Cento Quarenta e vinte três mil e cinco reais) setecentos e quatro reais e nove centavos), conforme quadro abaixo: Item ITEM DESCRIÇÃO Und QTD SEMAGRI Valor undunt. VALOR TOTAL 51 BACIA PLÁSTICA 05 PEITO DE FRANGO (capacidade para 10 litrossem osso limpo, modelo caneladamagro, reforçadanao temperado, congelado, proveniente de aves sadias, abatidas sob inspecao veterinaria apresentando cor e odor caracteristico. com bico direcionador isento de: vestigios de água descongelamento, cor esverdeada, odor forte e escala medidora desagradavel, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substancia contaminante. acondicionado em embalagem de volume; pega anatômica polietileno atoxica, resistente, peso liquido de 1kg, contendo na embalagem a identificacao do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e segura; possuir uma boa vedação para te ajudar no dia-a-dia)Marca: UND 05 R$10,00 R$50,00 62 GARRAFA TÉRMICA selo de inspecao do orgao competente e data de embalagem. validade minima de 06 (revestimento externo em plásticoseis) meses, ampola a conta da data de vidro, capacidade de 2 litrosentrega). Marcamarca:Invicta Avispara UND 01 R$75,00 R$75,00 1.3. As quantidades estabelecidas neste contrato, não obriga a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO a requisitar todo o quantitativo estabelecido e não respondendo pelo pagamento que não forem requisitadas na forma estabelecida neste instrumento. Podendo, também, adquirir mais que aquelas quantidades, XXXXX XX XXXXX Assinado de forma digital por XXXXX XX XXXXX Dados: 2022.08.02 14:23:36 -03'00' de acordo com a necessidade, conforme prevê o Art. 65, II, §1º. 1.4. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamenteexecutados.250 R$ 15,98 R$ 3.995,00

DO OBJETO. 1.1. O A CONTRATADA, por este ato e instrumento se obriga e se compromete a prestar para a CONTRATANTE, conforme CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº. 003/2022 Contratação de empresa para ........................................., com o valor total de R$ ............. (. ), a saber: Tem como objeto deste contrato está vinculado ao resultado do processo licitatório, modalidade Pregão ELETRÔNICO, Nº 012/2022 e, também, à proposta a contratação de preços emitida pela CONTRATADA em atenção ao processo licitatório em comento. 1.2. Objeto da contratação: REGISTRO Empresa especializada NA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA GESTÃO URBANA E DO MEIO AMBIENTE PROJETO DE EXECUÇÃO DA REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL FUNDIÁRIA – REURB-S, DOS DISTRITOS DE OBRASITAIPAVA E A LOCALIDADE DE ITAOCA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM-ES, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURAcom aplicação de soluções modernas, criativas e inteligentes, interligados a um Sistema Georreferenciado de Gestão e Fiscalização, com objetivo de subsidiar os técnicos das secretarias com informações georreferenciadas e com uma visualização espacial do território do município, favorecendo assim, o planejamento de ações dirigidas a promover o bem estar e a justiça social a população, em atendimento a Portaria nº 511 de 07 de dezembro de 2009, que institui Diretrizes para a Criação, Instituição e Atualização do Cadastro Territorial Multifinalitário - CTM nos Municípios Brasileiros, da Lei nº 10257/2001 “Estatuto das Cidades” do Ministério das Cidades, pela Constituição Federal art. 1.3.1.O valor estimado 182 e 183 e da Lei Federal nº 13.465/2017 e Decreto Presidencial nº 9.310/2018 e Lei Federal 13.865/2019, onde define regras de Regularização Fundiária. Essas legislações criam instrumentos e procedimentos, competências e responsabilidades do presente Contrato é de R$125,00 (Cento e vinte e cinco reais) conforme quadro abaixo: Item DESCRIÇÃO Und QTD SEMAGRI Valor und. VALOR TOTAL 51 BACIA PLÁSTICA (capacidade município, para 10 litros, modelo canelada, reforçada. com bico direcionador de água e escala medidora de volume; pega anatômica e segura; possuir uma boa vedação para te ajudar no dia-a-dia)Marca: UND 05 R$10,00 R$50,00 62 GARRAFA TÉRMICA (revestimento externo em plástico, ampola de vidro, capacidade de 2 litros). Marca:Invicta UND 01 R$75,00 R$75,00 1.3. As quantidades estabelecidas neste contrato, não obriga a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO a requisitar todo o quantitativo estabelecido e não respondendo pelo pagamento que não forem requisitadas na forma estabelecida neste instrumento. Podendo, também, adquirir mais que aquelas quantidades, XXXXX XX XXXXX Assinado de forma digital por XXXXX XX XXXXX Dados: 2022.08.02 14:23:36 -03'00' de acordo com a necessidadeatender as demandas das secretarias municipais, conforme prevê o Art. 65, II, §1º. 1.4. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamenteexecutadosdescrito neste termo.

DO OBJETO. 1.1. Este contrato administrativo tem por objeto a REPUBLICAÇÃO DE ITENS FRACASSADOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O objeto deste contrato está vinculado ao resultado do processo licitatórioATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), modalidade Pregão ELETRÔNICO, Nº 012/2022 e, também, à proposta de preços emitida pela CONTRATADA em atenção ao processo licitatório em comento. 1.2. Objeto da contratação: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DESPORTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NESTE MUNICÍPIO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASconforme especificações e quantidades estimadas descritas no termo de referência em anexo I do Edital, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURAquando deles o Prefeitura Municipal tiver necessidades de adquirir em quantidades suficientes para atender a Fundo Municipal de Educação, conforme detalhado no Anexo I – Termo de Referência, do Edital do Pregão Eletrônico nº 9/2021-00032. 1.3.1.O valor estimado do presente Contrato é de R$125,00 (Cento e vinte e cinco reais) conforme quadro abaixo: Item DESCRIÇÃO Und QTD SEMAGRI Valor und. ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 51 BACIA PLÁSTICA (capacidade para 10 litros172554 PÃO FRANCÊS - Marca.: PANIFICADORA PÃOGOI QUILO 21.000,00 11,500 241.500, modelo canelada00 aproximadamente 50g de boa qualidade com miolo branco e casca de cor dourada brilhante e homogênea. Serão rejeitados pães mal assados, reforçadaqueimados, amassados, e de caracteristicas organolépticas anormais. com bico direcionador de água e escala medidora de volume; pega anatômica e segura; possuir uma boa vedação para te ajudar no dia-a-dia)Marca: UND 05 R$10,00 R$50,00 62 GARRAFA TÉRMICA (revestimento externo em plástico, ampola de vidro, capacidade de 2 litros). Marca:Invicta UND 01 R$75,00 R$75,00 1.3. As quantidades estabelecidas neste contrato, não obriga a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO a requisitar todo o quantitativo estabelecido e não respondendo pelo pagamento que não forem requisitadas na forma estabelecida neste instrumento. Podendo, também, adquirir mais que aquelas quantidades, XXXXX XX XXXXX Assinado de forma digital por XXXXX XX XXXXX Dados: 2022.08.02 14:23:36 -03'00' Rotulagem de acordo com a necessidadelegislação vigente. Embalagem: saco de pilietileno, conforme prevê transparente, atoxico, resistente, termosoldado e devidamente identificado 173360 SAL REFINADO - Marca.: XXXXXX XXXXX 1.680,00 1,300 2.184,00 191485 CAFÉ EM PÓ - Marca.: MARATÁ QUILO 4.900,00 12,600 61.740,00 Torrado e moido 250 gramas de primeira qualidade, embalado a vácuo. Rotulagem de acordo com a legislção vigente. 192675 MILHO BRANCO - Marca.: GRÃO D`OURO QUILO 3.850,00 6,200 23.870,00 Tipo 1, classe branca, categoria misturada, isento de parasitas, mofo, odores estranhos, substancias nocivas, matérias terrosas e outros. Devem estar de acordo com as exigências da legislação sanitária em vigor no país Anvisa/ms.Validade: o Artproduto deve conter data de fabricação de até 120 dias anteriores à data de 246353 entrega. 65FLOCÃO DE MILHO. - Marca.: BONOMILHO QUILO 5.600,00 4,490 25.144,00 flocos grandes, IIamarelos, §1º. 1.4sem sal, embalada em pacotes plásticos, transparentes, limpos, não violados, resistentes. O valor acima é meramente estimativoA embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações 311026 nutricionais, número de forma que lote, quantidade do produto e atender. Validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Pacote de 500g. (fardo com 20 unid de 500g). Rotulagem de acordo com alegislação vigente. BISCOITO TIPO CREAM-CRACKER. - Marca.: TRIGOLINO QUILO 3.360,00 8,500 28.560,00 311028 A base de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico (B9), gordura vegetal, extrato de malte, margarina, soro de leite em pó,amido de milho,açúcar, sal,fermento biologico, fermento quimico, bicarbonato de sódio (INS 500 ii) emulsificante lecitina de soja e aroma natural de manteiga. contem leite e soja. Embalagens individualizadas em papel celofane em caixas de papelão. Validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Pacote de 400g . (caixa c/20 unid 400g). Rotulagem de acordo com a legislção vigente. CEREAL PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL - Marca.: MARATÁ QUILO 210,00 14,000 2.940,00 311029 farinha de aveia, farinha de arroz enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, amido,sal, leticina de soja, vitaminas (A, D,E,C,B1,B2,B6, B12, niacina, acido fólico, acido pantotenico, sais minerais. Acondicionados em sachês de 230 gramas. CAIXA COM 12 UNIDADES. Rotulagem de acordo com a legislção vigente. CEREAL PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL MULTICEREAIS - Mar QUILO 210,00 13,000 2.730,00 ca.: MARATÁ farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, farinha de milho enriquecida com ferro e ácido fólico, farinha de arroz, sais minerais (carbonato de cálcio, fosfato de sódio dibásico, fumarato ferroso, sulfato de zinco), vitaminas (vitamina C, niacina, vitamina E, ácido pantotênico, vitamina A, vitamina B1, vitamina B6, ácido fólico, vitamina D), probiótico e aromatizante vanilina. Rotulagem de acordo com a 311030 legislção vigente. CEREAL PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL farinha de milho - QUILO 210,00 13,990 2.937,90 311032 Marca.: MARATÁ enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, amido,sal, leticina de soja, vitaminas (A, D,E,C,B1,B2,B6, B12, niacina, acido fólico, acido pantotenico, sais minerais. Acondicionados sachês de 230 gramas .CAIXA COM 12 UNIDADES. Rotulagem de acordo com a legislção vigente. AMIDO DE MILHO - SABOR TRADICIONAL - Marca.: MARIZA QUILO 490,00 13,300 6.517,00 311033 Amido de milho, açúcar, vitaminas (A e C), sais minerais (cálcio, fósforo e ferro). Aromatizante, corante carmim. Não contém. Caixa com 48 unidades de 180g. Rotulagem de acordo com a legislção vigente. COLORAU/COLORIFICO - Marca.: XXXXXX XXXXX 350,00 5,990 2.096,50 produto obtido do pó fino de urucum, coloração vermelha, livre de sujidades ou matérias estranhas de primeira qualidade. Com rotulo, infomações de fabricação e validade. Pacote de 250g ou 500g. Rotulagem de acordo com a legislção vigente. 311041 LEITE EM PÓ INTEGRAL ZERO LACTOSE. - Marca.: CCGL QUILO 1.001,00 37,400 37.437,40 Embalagens resistentes, não violados. A embalagem deverá conter externamente os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamenteexecutadosdados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF e carimbo de inspeção do SIF. Deverá atender as especificações técnicas da Portaria nº 369 de 04/09/1997 do Ministério da Agricultura e do Abastecimento e do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de produtos de origem animal do ministério da Agricultura. Validade mínima de 10 (dez) meses a partir da data de entrega. Embalagem de 200g, fardo com 50 unidades. 311045 PÃO DOCE - Marca.: PANIFICADORA PÃOGOI QUILO 21.000,00 11,300 237.300,00 aproximadamente 50g (massa fina) deve ser fabricado com matérias primas de primeira qualidade, isentos de aromatizante. Embalagem individualizada em papel celofane em caixas de papelão. Validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Pacote de 400g. (caixa c/20 de 400 g). Rotulagem de acordo com a legislção vigente.

DO OBJETO. 1.1. O presente Instrumento tem por objeto deste contrato está vinculado ao resultado do processo licitatórioa Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços Funerários Com Fornecimento De Urna Mortuária Com Remoção E Translado Para Atender Aos Óbitos Decorrentes Da Pandemia Do Covid-19 no Município de Santarém-Pará, modalidade Pregão ELETRÔNICO, Nº 012/2022 e, também, à proposta conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de preços emitida pela CONTRATADA em atenção ao processo licitatório em comentoReferência. 1.2. Objeto da contratação: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEISEste Termo de Contrato vincula-se a Dispensa de Licitação, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOidentificado no preâmbulo e à proposta vencedora, CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOindependentemente de transcrição. 1.3. A CONTRATADA fica obrigada a aceitar, FINANÇAS E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASnas mesmas condições contratuais os acréscimos, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA. 1.3.1.O valor estimado do presente Contrato é de R$125,00 ou supressões que se fizerem, até 25% (Cento e vinte e cinco reaispor cento) conforme quadro abaixo: Item DESCRIÇÃO Und QTD SEMAGRI Valor und. VALOR TOTAL 51 BACIA PLÁSTICA (capacidade para 10 litros, modelo canelada, reforçada. com bico direcionador de água e escala medidora de volume; pega anatômica e segura; possuir uma boa vedação para te ajudar no dia-a-dia)Marca: UND 05 R$10,00 R$50,00 62 GARRAFA TÉRMICA (revestimento externo em plástico, ampola de vidro, capacidade de 2 litros). Marca:Invicta UND 01 R$75,00 R$75,00 1.3. As quantidades estabelecidas neste contrato, não obriga a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO a requisitar todo o quantitativo estabelecido e não respondendo pelo pagamento que não forem requisitadas na forma estabelecida neste instrumento. Podendo, também, adquirir mais que aquelas quantidades, XXXXX XX XXXXX Assinado de forma digital por XXXXX XX XXXXX Dados: 2022.08.02 14:23:36 -03'00' de acordo com a necessidade, conforme prevê o Art. 65, II, §1º.do valor inicial atualizado do Contrato. 1.4. O valor acima é meramente estimativoNenhum acréscimo poderá exceder os limites estabelecidos no subitem anterior, de forma salvo as supressões que poderão exceder os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamenteexecutadoslimites legais, quando acordadas entre as partes. 1.5. Discriminação do objeto: ITEM ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO UNID QTD MENOR PREÇO ESTIMATIVA R$ 01 URNA FUNERAL ADULTO C/ REMOÇÃO, MODELO SEXTAVADA, SEM VISOR, DE MADEIRA ENVERNIZADA, COM 04 ALÇAS SIMPLES PIGMENTADA, COM 04 CHAVETAS PARA FECHAMENTO DA TAMPA, COM ZINCO INTERNO LACRADA. Und 85 R$ 2.530,00 R$ 215.050,00 02 URNA FUNERAL INFANTIL C/ REMOÇÃO, MODELO SEXTAVADA, SEM VISOR, DE MADEIRA ENVERNIZADA, COM 04 ALÇAS SIMPLES PIGMENTADA, COM 04 CHAVETAS PARA FECHAMENTO DA TAMPA, COM ZINCO INTERNO LACRADA. Und 15 R$ 2.480,00 R$ 37.200,00

DO OBJETO. 1.1. O presente Instrumento tem por objeto deste contrato está vinculado ao resultado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AGENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS, REGIONAIS E NACIONAIS PARA OS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTARÉM NO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do processo licitatório, modalidade Pregão ELETRÔNICO, Nº 012/2022 e, também, à proposta de preços emitida pela CONTRATADA em atenção ao processo licitatório em comentoEdital. 1.2. Objeto da contratação: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEISEste Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOidentificado no preâmbulo e à proposta vencedora, CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA. 1.3.1.O valor estimado do presente Contrato é independentemente de R$125,00 (Cento e vinte e cinco reais) conforme quadro abaixo: Item DESCRIÇÃO Und QTD SEMAGRI Valor und. VALOR TOTAL 51 BACIA PLÁSTICA (capacidade para 10 litros, modelo canelada, reforçada. com bico direcionador de água e escala medidora de volume; pega anatômica e segura; possuir uma boa vedação para te ajudar no dia-a-dia)Marca: UND 05 R$10,00 R$50,00 62 GARRAFA TÉRMICA (revestimento externo em plástico, ampola de vidro, capacidade de 2 litros). Marca:Invicta UND 01 R$75,00 R$75,00transcrição. 1.3. As quantidades estabelecidas neste contratoDiscriminação do objeto: ITEM DESCRIÇÃO CUSTO ESTIMADO R$ TAXA DE ADMINIST RAÇÃO (%) VALOR DA TAXA EM R$ VALOR TOTAL= CUSTO ESTIMADO R$ + VALOR DA ADMINISTRAÇÃO 01 Contratação de Empresa Especializada em Agenciamento de Artistas Locais, não obriga a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO a requisitar Regionais e Nacionais com shows colocados no município de Santarém onde o contratado se responsabiliza com todo o quantitativo estabelecido pagamento da logística como: passagens aéreas, hospedagem, alimentação, transporte terrestre e não respondendo pelo pagamento que não forem requisitadas na forma estabelecida neste instrumentotranslado – aeroporto ao Hotel, 1.200.000,00 19,06% 228.720,00 1.428.720,00 Hotel ao local do show, aeroporto a Vila de Alter do Chão e serviços de camarim correspondentes para realização dos eventos, contratação de jurados para atuarem nos Festivais incluindo locutores para atuarem nos eventos promovidos pela prefeitura de Santarém. PodendoSó serão pagos os percentuais de agenciamento se houver a realização dos eventos. Aquisição de tecidos, tambémartigos de armarinho em geral, adquirir mais que aquelas quantidadesgêneros Alimentícios, XXXXX XX XXXXX Assinado utensílios domésticos, serviços de forma digital por XXXXX XX XXXXX Dados: 2022.08.02 14:23:36 -03'00' costureiras para confecção de acordo com a necessidadevestuário para personagens do Çairé e confecção de figurinos para festival dos botos. Criação e Confecção dos ingressos para o evento dos Shows, conforme prevê o Artnacional, regional, locais e troféus para premiações quando necessário e premiações em espécie. 65, II, §1º.Contratação de barcos de grande médio e pequeno porte. 1.4. Vinculam está contratação, independentemente de transcrição: 1.4.1. O valor acima é meramente estimativo, Termo de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão Referência; 1.4.2. A Documentação de Habilitação e Proposta de Preços do contratado; 1.4.3. Autorização de Contratação; 1.4.4. Eventuais anexos dos quantitativos efetivamenteexecutadosdocumentos supracitados.

DO OBJETO. 1.11. O presente Contrato tem como objeto deste contrato está vinculado ao resultado do processo licitatório, modalidade Pregão ELETRÔNICO, Nº 012/2022 e, também, à proposta de preços emitida pela CONTRATADA em atenção ao processo licitatório em comento. 1.2. Objeto da contratação: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEISEMULSÃO ASFALTICA, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL SOURE/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURAREFERÊNCIA. 1.3.1.O valor estimado do presente Contrato é de R$125,00 (Cento e vinte e cinco reais) conforme quadro abaixo: Item DESCRIÇÃO Und QTD SEMAGRI Valor und. ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 51 BACIA PLÁSTICA (capacidade para 10 litros023200 Emulsão Asfáltica de Ruptura Rápida:RR-1C - Marca.: TONELADA 150,00 4.000,000 600.000,00 PROPRIA EMULSÃO ASFÁLTICA CATIÔNICA DE RUPTURA RÁPIDA - RR É UM SISTEMA CONSTITUÍDO pela dispersão de uma fase asfáltica em uma fasea quosa, modelo caneladaapresentando partículas carregadas positivamente. Ó normalmente empregada nos seguintes tipos de serviço: tratamento superficial simples, reforçadatratamento superficial múltiplo, capa selante / banho diluído, pintura de ligação e macadame betuminoso. com bico direcionador Geralmente, é aplicada a temperatura ambiente, podendo variar entre 25 e 70øC; no entanto, deve-se sempre observar a temperatura ideal de água aplicação em função de sua viscosidade. Nunca devem ser aquecidas acima de 70oC. 023201 Emulsão Asfáltica de Ruptura Rápida:RR-2C - Marca.: TONELADA 150,00 4.200,000 630.000,00 PROPRIA EMULSÃO ASFÁLTICA CATIÔNICA DE RUPTURA RÁPIDA - RR É UM SISTEMA CONSTITUÍDO pela dispersão de uma fase asfáltica em uma fasea quosa, apresentando partículas carregadas positivamente. Ó normalmente empregada nos seguintes tipos de serviço: tratamento superficial simples,Tratamento superficial múltiplo, capa selante / banho diluído, pintura de ligação e escala medidora macadame betuminoso. Geralmente, é aplicada a temperatura ambiente, podendo variar entre 25 e 70øC; no entanto, deve-se sempre observar a temperatura ideal de volumeaplicação em função de sua viscosidade. Nunca devem ser aquecidas acima de 70oC. 023202 Emulsão Asfáltica de Ruptura Média: RM-1C - Marca.: TONELADA 150,00 4.291,000 643.650,00 PROPRIA Emulsão Asfáltica Catiônica De Ruptura Média - Rm são sistemas constituídos pela dispersão de uma fase asfáltica em uma fase aquosa,a presentando partículas carregadas positivamente. São normalmente empregadas nos seguintes tipos de serviço: pré misturado a frio, pintura de ligação, areia asfalto a frio, estabilização de solos na estrada e tapa-buracos. São normalmente empregadas a temperatura ambiente podendo variar entre 25 e 70oC; pega anatômica no entanto deverá ser sempre observada a temperatura ideal de aplicação em função de sua viscosidade. Nunca devem ser aquecidas acima de 70oC. 023203 Emulsão Asfáltica de Ruptura Média: RM-2C - Marca.: TONELADA 150,00 4.300,000 645.000,00 PROPRIA Emulsão Asfáltica Catiônica De Ruptura Média - Rm são sistemas constituídos pela dispersão de uma fase asfáltica em uma fase aquosa,apresentando partículas carregadas positivamente. São normalmente empregadas nos seguintes tipos de serviço: pré misturado a frio, pintura de ligação, areia asfalto a frio, estabilização de solos na estrada e seguratapa-buracos. São normalmente empregadas a temperatura ambiente podendo variar entre 25 e 70oC; possuir uma boa vedação para te ajudar no dia-a-dia)Marca: UND 05 R$10,00 R$50,00 62 GARRAFA TÉRMICA (revestimento externo entanto deverá ser sempre observada a temperatura ideal de aplicação em plástico, ampola função de vidro, capacidade sua viscosidade. Nunca devem ser aquecidas acima de 2 litros). Marca:Invicta UND 01 R$75,00 R$75,00 1.3. As quantidades estabelecidas neste contrato, não obriga a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO a requisitar todo o quantitativo estabelecido e não respondendo pelo pagamento que não forem requisitadas na forma estabelecida neste instrumento. Podendo, também, adquirir mais que aquelas quantidades, XXXXX XX XXXXX Assinado de forma digital por XXXXX XX XXXXX Dados: 2022.08.02 14:23:36 -03'00' de acordo com a necessidade, conforme prevê o Art. 65, II, §1º. 1.4. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamenteexecutados.70oC. VALOR GLOBAL R$ 2.518.650,00

DO OBJETO. 1.1. O objeto deste contrato está vinculado ao resultado do processo licitatórioA presente licitação, na modalidade Pregão ELETRÔNICOEletrônico, Nº 012/2022 epara CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, tambémDESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO, à proposta TENDO EM VISTA AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE E ALIMENTAÇÃO DAS CRIANÇAS ATENDIDAS PELA CRECHE DESTE MUNICÍPIO, de preços emitida pela CONTRATADA em atenção ao processo licitatório em comentoacordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. 1.2. Objeto da contratação: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEISOs produtos entregues deverão atender às normas do Código de Defesa do Consumidor, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOdeverão ser embalados, CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOtransportados e entregues em consonância com os preceitos deste Edital e seus Anexos, FINANÇAS E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA. 1.3.1.O valor estimado do presente Contrato é de R$125,00 (Cento e vinte e cinco reais) conforme quadro abaixo: Item DESCRIÇÃO Und QTD SEMAGRI Valor und. VALOR TOTAL 51 BACIA PLÁSTICA (capacidade para 10 litros, modelo canelada, reforçada. com bico direcionador forma a assegurar sua perfeita condição de água e escala medidora de volume; pega anatômica e segura; possuir uma boa vedação para te ajudar no dia-a-dia)Marca: UND 05 R$10,00 R$50,00 62 GARRAFA TÉRMICA (revestimento externo em plástico, ampola de vidro, capacidade de 2 litros). Marca:Invicta UND 01 R$75,00 R$75,00consumo. 1.3. As quantidades estabelecidas neste contrato, não obriga a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO a requisitar todo o quantitativo estabelecido O Edital estará disponível no site Comprasnet: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e não respondendo pelo pagamento que não forem requisitadas na forma estabelecida neste instrumento. Podendo, também, adquirir mais que aquelas quantidades, XXXXX XX XXXXX Assinado de forma digital por XXXXX XX XXXXX Dadossite/portal da PMP: 2022.08.02 14:23:36 -03'00' de acordo com a necessidade, conforme prevê o Art. 65, II, §1º.xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx 1.4. Havendo discordância entre as especificações deste objeto no Comprasnet e neste Edital, prevalecerão às constantes neste último. 1.5. O valor acima é meramente estimativocritério de julgamento e adjudicação será o MENOR PREÇO POR ITEM, observados os demais critérios de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamenteexecutadosaceitabilidade definidos neste Edital e seus Anexos.

DO OBJETO. 1.1. O objeto deste contrato está vinculado ao resultado Contratação de empresa de prestação de serviços de limpeza e conservação de praças públicas do processo licitatórioMunicípio, modalidade Pregão ELETRÔNICOcom serviços de corte de grama, Nº 012/2022 eroçada, tambémlimpeza dos canteiros e eventual poda de árvores s, à proposta de preços emitida pela CONTRATADA em atenção ao processo licitatório em comento.realizado nos seguintes locais: Total dos serviços: 32.933,09 m² 1.2. Objeto da contratação: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEISOs serviços ocorrerão em diversas praças do Município, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOtanto na zona urbana como na xxxx xxxxx, CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA. 1.3.1.O valor estimado do presente Contrato é de R$125,00 (Cento e vinte e cinco reais) conforme quadro abaixo: Item DESCRIÇÃO Und QTD SEMAGRI Valor und. VALOR TOTAL 51 BACIA PLÁSTICA (capacidade para 10 litros, modelo canelada, reforçada. com bico direcionador de água e escala medidora de volume; pega anatômica e segura; possuir uma boa vedação para te ajudar no dia-a-dia)Marca: UND 05 R$10,00 R$50,00 62 GARRAFA TÉRMICA (revestimento externo em plástico, ampola de vidro, capacidade de 2 litros). Marca:Invicta UND 01 R$75,00 R$75,00xxx xxxx xx xxx 00 Xx xx xxxxxxxxx xx xxxx xx Xxxxxxxxx. 1.3. O Município reserva-se o direito de pedir a substituição de qualquer profissional contratado, desde que verificada qualquer ineficiência técnica, os quais possam prejudicar a realização dos serviços. 1.4. Os serviços deverão ser executados de acordo com as normas técnicas ambientais, sendo por conta da CONTRATADA a sinalização dos locais que serão executados os serviços, respondendo por qualquer dano que venha a causar a terceiros durante a realização dos serviços. 1.5. A empresa contratada deverá prestar os serviços com um quantitativo de funcionários suficiente para realizar as atividades inerentes à contratação, esses devidamente uniformizados e providos de equipamentos de proteção individual, nos termos da legislação vigente. 1.6. Os resíduos provenientes dos serviços deverão ser varridos, recolhidos e amontoados na beira do meio-fio para posterior recolhimento pela Secretaria de Obras Públicas. 1.7. Poderá ocorrer eventual poda de árvores que deverão ser executados sobre coordenação e fiscalização do Setor de Meio Ambiente desta Prefeitura Municipal. 1.8. Deverá ser executado a limpeza (capina) dos canteiros, para a retirada de ervas daninhas, mantendo as flores, folhagens e outras plantas ornamentais existentes. 1.9. As quantidades estabelecidas neste contratodespesas de transporte dos funcionários, não obriga ferramentas, equipamentos, combustível, alimentação e outras que vierem a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO a requisitar todo o quantitativo estabelecido e não respondendo pelo pagamento que não forem requisitadas na forma estabelecida neste instrumentosurgir, correrão por conta da empresa contratada. 1.10. Podendo, também, adquirir mais que aquelas quantidades, XXXXX XX XXXXX Assinado de forma digital Os serviços serão pagos por XXXXX XX XXXXX Dados: 2022.08.02 14:23:36 -03'00' metro quadrado executado de acordo com a necessidadesolicitação da Secretaria de Obras do Município. Não haverá garantia mínima mensal de metragem a ser executada, conforme prevê o Artpodendo ocorrer que algumas praças sejam limpas mais de uma vez em um mês, e outras não serem limpas. 65, II, §1º.Os serviços deverão ser realizados de segunda a sexta-feira no mesmo horário de expediente da Prefeitura Municipal. 1.41.11. O Município não homologará valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamenteexecutadossuperior a: Item 01: R$ 0,17 (dezessete centavos) por m² executado.

DO OBJETO. 1.13.1. O presente Contrato tem como objeto deste contrato está vinculado a ―Contratação de empresa especializada em prestação de Serviços em Tecnologia da Informação referente ao resultado do processo licitatórioSISPREV WEB, modalidade Pregão ELETRÔNICOcontemplando o suporte e a prestação de serviços de manutenção preventiva, Nº 012/2022 ecorretiva, tambémadaptativa e evolutiva para o SISTEMA SISPREV WEB, à proposta de preços emitida em uso no IPMB e fornecidos pela empresa AGENDA ASSESSORIA, PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA LTDA.‖, consoante com o quadro que segue: 3.2. A prestação dos serviços NÃO GERA VÍNCULO EMPREGATÍCIO entre os empregados da CONTRATADA em atenção ao processo licitatório em comentoe a Administração CONTRATANTE, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta. 1.23.3. Objeto Passam a fazer parte integrante deste Contrato, sob a forma de anexos, como se nele fossem transcritos, os seguintes documentos: 3.3.1. Estudo Técnico Preliminar; 3.3.2.Termo de Referência. 3.3.2. O Institito de Previdência ora CONTRATANTE, adquiriu o Software por meio da contratação: REGISTRO Licença de ―uso permamente‖ com a cessão de Código Fonte Originário, ao Município de Belém, nos termos do Contrato n.º 083/2017, oriundo do Pregão Presencial n.º 157/2016, do Processo Adminsitrativo n.º 2015.126.202640.P.A. Nesse sentido, a contratação se dará via inexigibilidade de licitação fundamentada no art. 25 da Lei 8666/1993, tendo em vista a fornecedora, ora contratada, ser a única empresa que detem a proriedade intelectual e os códigos fontes do Sistema SISPREV WEB, sendo portanto, impossivel juridicamente se instaurar a competição entre eventuais interessados, pois apenas um é proprietário do bem desejado pelo Poder Público, tornando assim inviavel a competição entre fornecedores. Ademais, a empresa fornecedora/contratada detem a Declaração da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESA DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEISSOFTWARE – ABES, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOque declara que esta é a autora e/ou única fornecedora no Brasil do Produto SISPREV WEB e única desenvolvedora, CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOdetentora dos direitos autorais e de comercialização, FINANÇAS E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASe autorizada a comercializar e executar os serviços de implantação, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA. 1.3.1.O valor estimado do presente Contrato é de R$125,00 (Cento manutenção, treinamento e vinte e cinco reais) conforme quadro abaixo: Item DESCRIÇÃO Und QTD SEMAGRI Valor und. VALOR TOTAL 51 BACIA PLÁSTICA (capacidade para 10 litros, modelo canelada, reforçada. com bico direcionador de água e escala medidora de volume; pega anatômica e segura; possuir uma boa vedação para te ajudar no dia-a-dia)Marca: UND 05 R$10,00 R$50,00 62 GARRAFA TÉRMICA (revestimento externo em plástico, ampola de vidro, capacidade de 2 litros). Marca:Invicta UND 01 R$75,00 R$75,00 1.3. As quantidades estabelecidas neste contrato, não obriga a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO a requisitar suporte técnico tem todo o quantitativo estabelecido e não respondendo pelo pagamento que não forem requisitadas na forma estabelecida neste instrumentoterritório nacioal. PodendoAinda, tambémdetém a Propriedade Industrial do referido Sistema, adquirir mais que aquelas quantidades, XXXXX XX XXXXX Assinado de forma digital por XXXXX XX XXXXX Dados: 2022.08.02 14:23:36 -03'00' de acordo com o CERTIFICADO DE REGISTRO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR, emitido pelo Instituto Nacional da Propriadade Industrial, restando devidamente justificada a necessidade, conforme prevê o Art. 65, II, §1º. 1.4. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamenteexecutadosreferida contratação.

DO OBJETO. 1.1. O Constitui o objeto deste contrato está vinculado ao resultado do processo licitatórioa Aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, modalidade Pregão ELETRÔNICO, Nº 012/2022 e, também, à proposta de preços emitida pela CONTRATADA em atenção ao processo licitatório em comento. 1.2conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos. Objeto da contratação: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA. 1.3.1.O valor estimado do presente Contrato é de R$125,00 (Cento e vinte e cinco reais) conforme quadro abaixo: Item ITEM DESCRIÇÃO Und QTD SEMAGRI Valor und. UN MARCA QTDE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL MERCEARIA 35 AÇÚCAR REFINADO, especial filtrado ou peneirado, embalado em pacotes de 1 kg. Deve apresentar-se isento de substâncias estranhas e/ou nocivas. Com prazo mínimo de seis meses a contar da data de entrega. Embalados em plástico atóxico e termosselado. Embalagem declarando a marca, nome e endereço do empacotador, prazo de validade, número de registro no órgão competente. Embalagem primária deve ser transparente e incolor. PCT GLOBO 1500 R$ 2,45 R$ 3.675,00 36 ALHO puro, descascado e picado. Constituída pela mistura de alho, óleo vegetal e sal, podendo conter sal ou óleo em até 10% do peso total. Embalagem em plástico atóxico, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido, e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes. KG TEMPERA BEM 400 R$ 10,21 R$ 4.084,00 40 ARROZ INTEGRAL, subgrupo parboilizado integral, classe longo fino, de safra corrente. Deve-se apresentar-se isento de mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas. Embalados em pacotes de 01 kg, de plástico atóxico. Com prazo de validade mínimo de seis meses a contar da data de entrega. Embalagem declarando a marca, nome e endereço do empacotador, prazo de validade, número de registro do produto no órgão competente e procedência. A embalagem primária deve ser transparente incolor, termosselada. PCT SABOR SUL 2000 R$ 2,36 R$ 4.720,00 47 CALDO DE GALINHA em embalagens de 1kg. Condimento preparado para caldo de galinha, com aromatizante, sal, amido, acúcar, óleo vegetal, extrato de levedura, alho, cebola, curry, cúrcuma, salsa, carne de galinha. Cada pacote deve apresentar rendimento adequado para 50 litros de água. A embalagem deverá ser de plástico atóxico e indicar validade, ingedientes, procedência, lote e informações nutricionais. KG BOA SAFRA 80 R$ 5,76 R$ 460,80 49 CHÁ MATE A GRANEL. Peso líquido do pacote 200g. Deve estar acondicionado em sachês e apresentar aspecto, cor, odor e sabor característicos, livre de sujidades, parasitas e larvas, embalagem declarando fabricante, endereço, lote, data UN UNIÃO 150 R$ 2,20 R$ 330,00 de validade mínima 24 meses, a contar da data de entrega, registro no órgão competente. 51 BACIA PLÁSTICA (capacidade para 10 litrosCOLORAU. Pacotes de até 1 kg. Rotulagem conforme legislação. produto em pó, modelo caneladaobtido a partir do urucum, reforçadasem adição de sal, embalado em plástico atóxico, em pacotes de 1kg. com bico direcionador Constar data de água fabricação e escala medidora prazo de volume; pega anatômica e segura; possuir uma boa vedação para te ajudar validade de no dia-a-dia)Marca: UND 05 R$10,00 R$50,00 62 GARRAFA TÉRMICA (revestimento externo mínimo 06 meses. KG APTI 100 R$ 5,66 R$ 566,00 54 ERVILHA ENLATADA. Acondicionada em plástico, ampola latas de vidro, capacidade de 2 litros). Marca:Invicta UND 01 R$75,00 R$75,00 1.3. As quantidades estabelecidas neste contratoflandres vedadas hermeticamente, não obriga apresentando ferrugem, amassamento, vazamento, abaulamento. Contendo 2kg de peso drenado. A embalagem deve conter externamente dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade. LT BONARE 150 R$ 9,85 R$ 1.477,50 57 FARINHA DE TRIGO especial, enriquecida com ferro e ácido fólico. Não poderá estar úmida, fermentada ou rançosa. A embalagem primária deverá declarar a SECRETARIA MUNICIPAL marca, nome e endereço do fabricante, peso líquido, prazo de validade, lote, número do registro no órgão competente. Embalagem de 1 kg KG PEROLA 350 R$ 2,25 R$ 787,50 58 FARINHA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO TRIGO INTEGRAL especial, enriquecida com ferro e ácido fólico. Não poderá estar úmida, fermentada ou rançosa. A embalagem primária deverá declarar a requisitar todo o quantitativo estabelecido marca, nome e não respondendo pelo pagamento que não forem requisitadas endereço do fabricante, peso líquido, prazo de validade, lote, número do registro no órgão competente. Embalagem de 1 kg KG ARAPONGA S 200 R$ 2,52 R$ 504,00 61 FERMENTO QUÍMICO EM PÓ. Características sensoriais (organolépticas): aspecto de pó fino, cor branca, sabor e odor próprios. Não deve apresentar-se empedrado. Embalagem contendo 100 g do produto LT APTI 250 R$ 1,56 R$ 390,00 62 FUBÁ DE MILHO FINO, amarelo, produto obtido da moagem do grão de milho são, limpo, isento de matéria terrosa e parasita. Não podendo apresentar umidade, fermentação ou ranço. Acondicionado em embalagem de polietileno atóxico, contendo 1 kg, com identificação na forma estabelecida neste instrumentoembalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. PodendoIsento de sujidades, tambémparasitas, adquirir mais que aquelas quantidadeslarvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. KG SILOTI 800 R$ 2,00 R$ 1.600,00 63 GELATINA EM PÓ SABOR MORANGO. Produto constituído de gelatina comestível em pó, XXXXX XX XXXXX Assinado sal, açúcar, acidulante ácido cítrico, aromatizantes artificial. Embalagem contendo 1 kg de forma digital por XXXXX XX XXXXX Dadospó para rendimento de 6 litros de produto pronto. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. KG BOA SAFRA 300 R$ 7,80 R$ 2.340,00 64 GELATINA EM PÓ SABOR UVA. Produto constituído de gelatina comestível em pó, sal, açúcar, acidulante ácido cítrico, aromatizantes artificial. Embalagem contendo 1 kg de pó para rendimento de 6 litros de produto pronto. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. KG BOA SAFRA 300 R$ 7,80 R$ 2.340,00 67 MACARRÃO TIPO ALETRIA, com ovos, Embalagem de 500g, data de fabricação máxima de 30 dias. Sem sujidades ou carunchos. Tendo como composição básica: 2022.08.02 14:23:36 -03'00' Sêmola de trigo, contendo vitamina A, Complexo B e ferro. Embalagem transparente e incolor, termosselada, com rótulo de acordo com a necessidadelegislação vigente, conforme prevê o Artdeclarando pelo menos, marca, nome e endereço do fabricante, lote, prazo de validade, peso e registro no órgão competente. 65PCT ORQUIDEA 500 R$ 3,39 R$ 1.695,00 69 MACARRÃO TIPO PARAFUSO, IIcom ovos, §1º. 1.4data de fabricação máxima de 30 dias. Sem sujidades ou carunchos. Não deverá apresentar fragilidade a pressão com os dedos ou empapamento após cocção. Macarrão, do tipo parafuso, com ovos, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, contendo 500g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega. PCT JOIA 12000 R$ 1,58 R$ 18.960,00 71 MILHO PARA CANJICA. tipo 1, classe BRANCA, subgrupo despeliculada, de acordo com a Portaria nº 109, de 24/02/1989. O valor acima produto deve ser proveniente de matérias primas sãs, limpas, isentas de matérias terrosas, parasitos e de detritos animais ou vegetais. Características sensoriais (organolépticas): aspecto de grãos, cor branca, odor e sabor próprios. Não deve apresentar cheiro de mofo. Embalagem primária: Embalagem em sacos de polietileno transparente, reforçado, contendo 500 gr. Não serão aceitos produtos cujas embalagens estejam danificadas. Data de fabricação: o produto deve ter sido fabricado no máximo de 30 dias antes da data de entrega. Prazo de validade: mínimo de 06 meses a partir da data da entrega. PCT ELDORADO 950 R$ 1,62 R$ 1.539,00 72 MILHO PARA PIPOCA, embalados em plástico atóxico, transparente e incolor, termosselada, isenta de mofo ou bolores, odores estranhos e substâncias nocivas. A embalagem primária deverá declarar a marca, nome e endereço do fabricante, peso líquido, prazo de validade, lote, número do registro no órgão competente. Embalagem 500 g PCT ELDORADO 250 R$ 1,62 R$ 405,00 73 MILHO ENLATADO. Acondicionado em latas de flandres vedadas hemeticamente, não apresentando ferrugem, amassamento, vazamento, abaulamento. Contendo 2kg de peso drenado. A embalagem deve conter externamente dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade. LT BONARE 180 R$ 9,84 R$ 1.771,20 74 ÓLEO DE SOJA REFINADO, acondicionado em garrafa pet de 900 ml., lacrada, transparente e incolor, rotulada segundo legislação vigente, declarando marca, nome e endereço dofabricante, lote, prazo de validade, conteúdo líquido e registro no órgão competente. PET COAMO 1200 R$ 3,35 R$ 4.020,00 76 Pó para PUDIM com leite, sabor CHOCOLATE, com diluição mínima de 3,5 litros de água acondicionado em embalagem de polietileno leitoso. Ingredientes: açúcar refinado, leite em pó, amido de milho, gordura vegetal hidrogenada, cacau em pó, sal e aroma natural de baunilha. Composição nutricional de 25g: 21g de carboidratos, 1g de proteína, 1g de gorduras totais – embalagem 1kg. XX XXX XXXXX 0000 R$ 6,80 R$ 10.200,00 77 QUIRERA DE MILHO AMARELA ou canjiquinha amarela, em pacotes de 500g, Embalados em plástico atóxico, transparente e incolor, termosselada, isenta de mofo ou bolores, odores estranhos e substâncias nocivas, ausência de sujidades, parasitas ou larvas. A embalagem primária deverá declarar a marca, nome e endereço do fabricante, peso líquido, prazo de validade, lote, número do registro no órgão competente PCT SILOTI 100 R$ 1,70 R$ 170,00 78 SAGÚ. Classe pérola, tipo I, é meramente estimativoo produto amiláceo derivado da raiz de mandioca sob forma de grânulos esféricos. Características gerais: deverão apresentar-se limpos, secos e isentos de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamenteexecutados.odores estranhos, impróprios ao produto. Características sensoriais (organolépticas): cor branca; aspecto, odor e sabor próprios. Embalagem: pacotes de polietileno contendo 500g do produto. PCT XXXXXX 950 R$ 3,46 R$ 3.287,00 79 SAL REFINADO, com no mínimo de 98,5% de cloreto de sódio e com dosagem de sais de iodo de no mínimo 10mg e máximo de 15mg de iodo por quilo de acordo com a Legislação Federal Específica, embalagem de 1kg. Embalagem secundária: fardo de 20kg. KG APOLO 600 R$ 0,86 R$ 516,00 80 TRIGO PRA QUIBE. Deve apresentar, cor, sabor e aroma característicos do produto. Embalagem integra de 500g, na embalagem deverá constar data da fabricação data de validade e número do lote do produto. Validade mínima de 6 meses na data da entrega. PCT ELDORADO 1000 R$ 2,59 R$ 2.590,00

DO OBJETO. 1.11.1 - O presente pregão tem como objeto a CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DE UMA ÁREA APROXIMADA DE 4.830 (QUATRO MIL OITOCENTOS E TRINTA) METROS QUADRADOS PARA INSTALAÇÃO DE PARQUE DE DIVERSÕES DURANTE A REALIZAÇÃO DA 26ª EXPOFEIRA NACIONAL DA CEBOLA, PROGRAMADA PARA OS DIAS 01 A 05 DE ABRIL DE 2020, conforme Termo de Referência constante no anexo II do presente edital. 1.2 - O prazo da Concessão Onerosa será durante a realização da 26ª Expofeira Nacional da Cebola. 1.3 - As descrições técnicas dos serviços estão no Termo de Referência, anexo ao edital. 1.4 - Pela Concessão Onerosa de Uso de espaço Público nos termos descritos, a(s) LICITANTE(s) fará o pagamento da seguinte forma: a) O valor da concessão Onerosa deverá ser de, no mínimo, R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), cujo pagamento deverá acontecer da seguinte forma: 50% em até 3 (três) dias úteis após a assinatura do contrato, e 50% até o dia 20/03/2020. b) Os pagamentos deverão obrigatoriamente ser feitos mediante depósito na conta bancária da Caixa Econômica Federal, Agência nº. 1102 – Operação 006 - Conta Corrente nº. 300-6 em nome da FEXPONACE. (Não serão aceitos outro tipo de pagamento senão através de depósito bancário na conta mencionada acima). c) Não será tolerado nenhum dia de atraso nos pagamentos, por quaisquer que sejam os motivos. 1.5 - Neste ano de 2020 os portões do Parque da Cebola serão abertos (sem cobrança de ingresso), havendo cobrança (via passaporte ou ingresso diário) apenas para quem adentrar a arena para assistir aos shows, o que aumentará consideravelmente o número de visitantes. 1.6 - Esclarecimentos poderão ser obtidos no setor de Licitações da Prefeitura do Município de Ituporanga, situada à Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, 00, Xxxxxx das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min e pelo fone (**47) 3533-1211 e também via e-mail: xxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e xxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. O objeto deste contrato está vinculado ao resultado do processo licitatórioEdital completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, modalidade Pregão ELETRÔNICO, Nº 012/2022 e, também, à proposta de preços emitida pela CONTRATADA em atenção ao processo licitatório em comentono link Prefeitura/Editais/Licitações. 1.2. Objeto da contratação: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA. 1.3.1.O valor estimado do presente Contrato é de R$125,00 (Cento e vinte e cinco reais) conforme quadro abaixo: Item DESCRIÇÃO Und QTD SEMAGRI Valor und. VALOR TOTAL 51 BACIA PLÁSTICA (capacidade para 10 litros, modelo canelada, reforçada. com bico direcionador de água e escala medidora de volume; pega anatômica e segura; possuir uma boa vedação para te ajudar no dia-a-dia)Marca: UND 05 R$10,00 R$50,00 62 GARRAFA TÉRMICA (revestimento externo em plástico, ampola de vidro, capacidade de 2 litros). Marca:Invicta UND 01 R$75,00 R$75,00 1.3. As quantidades estabelecidas neste contrato, não obriga a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO a requisitar todo o quantitativo estabelecido e não respondendo pelo pagamento que não forem requisitadas na forma estabelecida neste instrumento. Podendo, também, adquirir mais que aquelas quantidades, XXXXX XX XXXXX Assinado de forma digital por XXXXX XX XXXXX Dados: 2022.08.02 14:23:36 -03'00' de acordo com a necessidade, conforme prevê o Art. 65, II, §1º. 1.4. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamenteexecutados.

DO OBJETO. 1.1. O objeto deste contrato está vinculado ao resultado do processo licitatório, modalidade Pregão ELETRÔNICOELETRÔNICO - SRP, Nº 012/2022 n° 030/2022 e, também, à proposta de preços emitida pela CONTRATADA em atenção ao processo licitatório em comento. 1.2. Objeto da contratação: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS MATERIAL DE HIGIENE E NÃO PERECIVEIS, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA – SEMOVI, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO – SEMAF, SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO – SEMAT, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL – SEMTEPS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA MUNICIPAL DESPORTO – SEMED, FUNDO DE ADMINISTRAÇÃOMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, FINANÇAS E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE ABASTECIMENTO – SEMAGRI E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURASAÚDE – SEMSA. 1.3.1.O 1.2.1.O valor estimado do presente Contrato é de R$125,00 R$ 352,00 (Cento Trezentos e vinte cinquenta e cinco dois reais) em conformidade com a ARP Nº 006/2022, assinada pela CONTRATADA, conforme quadro abaixo: Item DESCRIÇÃO Especificação Do Item MARCA und Qtd FUNDEB Valor Und QTD SEMAGRI Valor und. VALOR TOTAL 51 BACIA PLÁSTICA (capacidade para 10 litrosTotal 32 LUVA BORRACHA, modelo caneladaMaterial Látex Antiderrapante, reforçada. Tamanho Grande, Sem Forro, revestida internamente com bico direcionador flocos de água e escala medidora de volume; pega anatômica e segura; possuir uma boa vedação para te ajudar no dia-a-dia)Marca: UND 05 R$10,00 R$50,00 62 GARRAFA TÉRMICA (revestimento externo em plásticoalgodão, ampola de vidroUso Limpeza Em Geral, capacidade de 2 litros). Marca:Invicta UND 01 R$75,00 R$75,00reutilizável, pacote com 1 par MBLIFE PACOTE 110 R$3,20 R$352,00 1.3. As quantidades estabelecidas neste contrato, não obriga a SECRETARIA MUNICIPAL o FUNDO DE AGRICULTURA MANUTENÇÃO E ABASTECIMENTO a requisitar todo o quantitativo estabelecido e não respondendo pelo pagamento que não forem requisitadas na forma estabelecida neste instrumento. Podendo, também, adquirir mais que aquelas quantidades, XXXXX XX XXXXX Assinado de forma digital por XXXXX XX XXXXX Dados: 2022.08.02 14:23:36 -03'00' de acordo com a necessidade, conforme prevê o Art. 65, II, §1º. 1.4. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamenteexecutados.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA

DO OBJETO. 1.1ITEM QUANT. O objeto deste contrato está vinculado ao resultado do processo licitatórioUNIDADE DESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 60 SERVIÇOS Recarga de xxxxxxxx xx xxxxxxxx xx 0 x0 ( xx xxxxx xxxxxx) para ambulâncias da Secretária Municipal de Saúde. 02 5000 SERVIÇOS Recarga de cilindro de oxigênio de 3 a 10 m³, modalidade Pregão ELETRÔNICOcom acompanhamento de todos os descartáveis e carrinho de transporte, Nº 012/2022 epara ambulâncias da Secretaria Municipal de Saúde.( fornecimento em metros cúbicos) 03 360 SERVIÇOS Aluguel mensal de concentrador de oxigênio completo, tambémcom cilindro backup de 3 a 10 m³; Variação máxima de fluxo de 5L/min; Potência elétrica de até 400w; Ruído máximo admitido de 52dB; concentração de oxigênio de 93+/-3%. Equipado com regulador de pressão, à proposta de preços emitida pela CONTRATADA em atenção ao processo licitatório em comentofluxômetro e descartáveis ( cateter nasal e copo umidificador). 1.2. Objeto da contratação: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA. 1.3.1.O valor estimado do presente Contrato é 1– As recargas de R$125,00 (Cento cilindros a que se referem os itens 1 e vinte e cinco reais) conforme quadro abaixo: Item DESCRIÇÃO Und QTD SEMAGRI Valor und. VALOR TOTAL 51 BACIA PLÁSTICA (capacidade para 10 litros, modelo canelada, reforçada. com bico direcionador de água e escala medidora de volume; pega anatômica e segura; possuir uma boa vedação para te ajudar no dia-a-dia)Marca: UND 05 R$10,00 R$50,00 62 GARRAFA TÉRMICA (revestimento externo em plástico, ampola de vidro, capacidade de 2 litros). Marca:Invicta UND 01 R$75,00 R$75,00 1.3. As quantidades estabelecidas neste contrato, não obriga a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO a requisitar todo o quantitativo estabelecido e não respondendo pelo pagamento que não forem requisitadas na forma estabelecida neste instrumento. Podendo, também, adquirir mais que aquelas quantidades, XXXXX XX XXXXX Assinado deverão ser realizadas de forma digital por XXXXX XX XXXXX Dados: 2022.08.02 14:23:36 -03'00' parcelada na sede da Secretaria Municipal de acordo com Saúde, situada à Xxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, 240 – Centro de Estiva-MG, mediante solicitação da própria Secretária. 2– Os concentradores de oxigênio a necessidadeque se refere o item 3 deverão ser instalados nas residências ( que poderão estar localizadas tanto na sede do município, como em qualquer um de seus bairros localizados na zona rural) dos usuários cadastrados pela Secretaria Municipal de Saúde. Estima-se que sejam atendidos aproximadamente 30 pacientes. 3– Os descartáveis a que se refere o item 3 deverão ser trocados, conforme prevê o Art. 65orientação do fabricante, IIem periodicidade não superior a 03 meses, §1º. 1.4. O valor acima é meramente estimativoou conforme necessidade do paciente, atestada por profissional de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamenteexecutadossaúde.

DO OBJETO. 1.1. O objeto deste contrato está vinculado ao resultado do processo licitatório, modalidade Pregão ELETRÔNICO, Nº 012/2022 e, também, à proposta Registro de preços emitida pela CONTRATADA em atenção ao processo licitatório em comentode empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de, fossas sépticas, caixa de areia, banheiros público, piscina e locação de sanitários químicos, para atender secretarias do município de Ribas do Rio Pardo – MS. 1.2. Objeto da contratação1.1 Deverão ser atendidas as seguintes especificações mínimas: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA. 1.3.1.O valor estimado do presente Contrato é 1 Locação de R$125,00 (Cento e vinte e cinco reais) conforme quadro abaixo: Item DESCRIÇÃO Und QTD SEMAGRI Valor und. VALOR TOTAL 51 BACIA PLÁSTICA (capacidade para 10 litros, modelo canelada, reforçada. com bico direcionador de água e escala medidora de volume; pega anatômica e segura; possuir uma boa vedação para te ajudar no dia-a-dia)Marca: UND 05 R$10,00 R$50,00 62 GARRAFA TÉRMICA (revestimento externo sanitários químicos portáteis em plástico, ampola fibra de vidro, capacidade incluso: manutenção, higienização, limpeza, materiais e destino final dos materiais, dejetos, resultado da limpeza dos sanitários. Sede do DIÁRIA 1210 COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% EXCLUSIVA PARA ME E EPP Município de 2 litros)Ribas do Rio Pardo. Marca:Invicta UND 01 R$75,00 R$75,00 1.3LOTE 03 - LIMPEZA DE BANHEIRO 1 Prestação de serviços de mão de obra especializada em limpeza de Banheiros públicos. As quantidades estabelecidas neste contrato4 (quatro) BANHEIROS DO PARQUE DOS IPÊS. Sede do Município de Ribas do Rio Pardo. DIÁRIA 200 LOTE 04 - LIMPEZA DE PISCINA 1 SERVIÇO DE LIMPEZA, não obriga TRATAMENTO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PISCINA, com tratamento da água, decantação, drenagem da primeira decantação, aspiração dos resíduos, filtração e limpeza de borda para atender as necessidades do Centro de Convivência do Idoso, incluindo todos os materiais de consumo necessários à realização do serviço, produtos químicos necessários para limpeza e manter a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO a requisitar todo o quantitativo estabelecido qualidade da água, mão-de-obra especializada, equipamentos e não respondendo pelo pagamento que não forem requisitadas na forma estabelecida neste instrumentoacessórios para realização das atividades contratadas. PodendoA piscina tem as seguintes características: Comprimento: 9,20 metros, tambémLargura: 3,90 metros, adquirir mais que aquelas quantidades, XXXXX XX XXXXX Assinado de forma digital por XXXXX XX XXXXX DadosProfundidade: 2022.08.02 14:23:36 -03'00' de acordo com a necessidade, conforme prevê o Art1,40 metros. 65, II, §1º. 1.4. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamenteexecutados.UN 108

DO OBJETO. 1.1. O objeto deste contrato está vinculado ao resultado do processo licitatóriopresente instrumento é a contratação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS OPERACIONAIS, modalidade Pregão ELETRÔNICOque serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Nº 012/2022 eanexo do Edital, também, à proposta visando atender às necessidades da Guarda Civil Municipal de preços emitida pela CONTRATADA em atenção ao processo licitatório em comentoSobral - GCMS. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. 1.3. Objeto da contratação: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEISITEM MATERIAL VALOR ( R$) DESCRIÇÃO UNIDADE MARCA QTD. UNIT. TOTAL TOTAL PERÍODO 2,0 LOCAÇÃO de veículo Operacional, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOviatura de polícia, CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOtipo Sedan, FINANÇAS E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAScom as seguintes características: ano/modelo corrente (zero km), VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA. 1.3.1.O valor estimado motor a partir de 1.0 Turbo CC e potência do presente Contrato é motor a partir de R$125,00 (Cento e vinte e cinco reais105 CV, 04(quatro) conforme quadro abaixo: Item DESCRIÇÃO Und QTD SEMAGRI Valor und. VALOR TOTAL 51 BACIA PLÁSTICA (portas, capacidade para 10 5(cinco) SERVIÇO FIAT CRONOS DRIVE 1.3 8V FLEX 13 2.730,00 R$ 35.490,00 R$ 425.880,00 passageiros, capacidade mínima do tanque de combustível de *40 (quarenta) litros, modelo caneladabicombustível(álcool/gasolina), reforçadaporta malas com capacidade mínima de 475 (quatrocentos e setenta e cinco) litros, ar condicionado, protetor de cárter, freios ABS, AIRBAGS frontal, direção assistida, sensores de estacionamento traseiros, película de redução de calor nos vidros laterais e traseiro nas especificações da Resolução do CONTRAN n.º 960 de 17/05/2022, travas elétricas nas portas, câmbio com 5 (cinco) marchas à frente e uma à ré, sem motorista, quilometragem livre, seguro total, todos os equipamentos e acessórios de série exigidos por Lei. com bico direcionador Aplicação de água e escala medidora de volume; pega anatômica e segura; possuir uma boa vedação para te ajudar no dia-a-dia)Marca: UND 05 R$10,00 R$50,00 62 GARRAFA TÉRMICA (revestimento externo em plástico, ampola de vidro, capacidade de 2 litros). Marca:Invicta UND 01 R$75,00 R$75,00 1.3. As quantidades estabelecidas neste contrato, não obriga a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO a requisitar todo o quantitativo estabelecido e não respondendo pelo pagamento que não forem requisitadas na forma estabelecida neste instrumento. Podendo, também, adquirir mais que aquelas quantidades, XXXXX XX XXXXX Assinado de forma digital por XXXXX XX XXXXX Dados: 2022.08.02 14:23:36 -03'00' de acordo Adesivo do Governo do Estado com a necessidadelogomarca de cada Secretaria ou Órgãos, conforme prevê o Artaprovação da Administração. 65Sistema de Monitoramento, II, §1º. 1.4Rastreamento e Localização de veículos. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamenteexecutadosEquipado com sinalizador acústico fixo. Sirene com 4(quatro) tons distintos. Equipado com rastreador GPRS. Equipado com luzes extras. Mensal. Conforme a — Lei n.º 8.729/2008.

DO OBJETO. 1.1. O objeto deste do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato, bem como a inserção da previsão orçamentária para a cobertura da despesa para o exercício 2023/2024. Relativamente para a Prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais e internacionais e demais serviços correlatos, através de disponibilização de sistema informatizado, para a Junta Comercial do Estado do RN – JUCERN. DA VIGÊNCIA: O presente contrato está vinculado ao resultado tem o prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de 06 de novembro de 2023 a 05 de novembro de 2024. Podendo ser prorrogado por iguais períodos limitados a 60 (sessenta) meses, se manifestamente vantajoso a CONTRATANTE. Com eficácia após a publicação do processo licitatório, modalidade Pregão ELETRÔNICO, Nº 012/2022 e, também, à proposta de preços emitida pela CONTRATADA em atenção ao processo licitatório em comento. 1.2seu extrato no Diário Oficial do Estado do RN. Objeto da contrataçãoDO VALOR: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA. 1.3.1.O O valor estimado global do presente Contrato contrato é de R$125,00 R$ 50.000,00 (Cento cinquenta mil reais). Sendo o valor estimado de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para o exercício de 2023 e vinte o valor estimado de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) conforme quadro abaixopara o exercício de 2024. Correspondente a 12 (doze) meses de contrato. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Item DESCRIÇÃO Und QTD SEMAGRI Valor undA despesa classifica-se em 20205.23.122.0100.242501.0002 – Manutenção e Funcionamento, Elemento 33.90.33 – Passagens e Despesas com Locomoção, Subelemento 07 – Passagens Aéreas para o País, na Fonte 0.5.01.000501 – Outros Recursos não Vinculados a Administração Direta e Indireta.Assinam:Pela Contratante: Carlos Augusto de Paiva Maia.Pela Contratada: Gabriel Severo Pereira Gomes. Data de assinatura: 23 de outubro de 2023. FATURA VALOR REFERÊNCIA LOCAL DA PRESTAÇÃO 202365 R$ 1.400,00 01 a 31 de Maio/2023 SEDE NATAL, TAXÍMETRO E MOSSORÓ 202366 R$ 1.400,00 01 a 30 de Junho/2023 SEDE NATAL, TAXÍMETRO E MOSSORÓ 202367 R$ 1.400,00 01 a 31 de Julho/2023 SEDE NATAL, TAXÍMETRO E MOSSORÓ 202368 R$ 1.400,00 01 a 31 de Agosto/2023 SEDE NATAL, TAXÍMETRO E MOSSORÓ 202369 R$ 1.400,00 TOTAL 51 BACIA PLÁSTICA (capacidade para 10 litros01 a 30 de Setembro/2023 R$ 7.000,00 SEDE NATAL, modelo caneladaTAXÍMETRO E MOSSORÓ Processo Administrativo nº 03710006.003158/2023-68 Contratante: Instituto de Pesos e Medidas do RN - IPEM Interessado: C&N Comércio e Serviços LTDA - CNPJ: 05.992.017/0001-96 Objeto: Na condição de ordenador de despesa, reforçada. com bico direcionador de água e escala medidora de volume; pega anatômica e segura; possuir uma boa vedação para te ajudar no dia-a-dia)Marca: UND 05 R$10,00 R$50,00 62 GARRAFA TÉRMICA (revestimento externo em plástico, ampola de vidro, capacidade de 2 litros). Marca:Invicta UND 01 R$75,00 R$75,00 1.3. As quantidades estabelecidas neste contrato, não obriga a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO a requisitar todo o quantitativo estabelecido e não respondendo pelo pagamento que não forem requisitadas na forma estabelecida neste instrumento. Podendo, também, adquirir mais que aquelas quantidades, XXXXX XX XXXXX Assinado de forma digital por XXXXX XX XXXXX Dados: 2022.08.02 14:23:36 -03'00' de acordo conformidade com a necessidadelegislação em vigor, RECONHEÇO a dívida no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) referente aos meses de Maio a Setembro de 2023, que possui com a empresa C&N Comércio e Serviços LTDA, CNPJ: 05.992.017/0001-96, conforme prevê o Art. 65, II, §1º. 1.4. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamenteexecutadosabaixo discriminado: Resumo 3º TA RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 009/2020–SEMARH PROCESSO: 02310021001027/2020-91.

DO OBJETO. 1.1. O Consiste o objeto deste contrato está vinculado do presente instrumento contratual na cessão pela COMODANTE, em regime de comodato, ao resultado COMODATÁRIO, do processo licitatórioveículo que declara neste momento estar em legítima posse daquela primeira, modalidade Pregão ELETRÔNICOdevidamente caracterizado e descrito abaixo, Nº 012/2022 eo qual se encontra totalmente livre e desembaraçado de quaisquer ônus e gravames: * 1 (um) veículo marca _, tambémmodelo , à proposta de preços emitida pela CONTRATADA em atenção ao processo licitatório em comentoano/modelo , chassi: , Placa , cor , com quilômetros rodados. 1.2. Objeto da contratação: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEISFica desde já determinado que o veículo ora cedido pela COMODANTE ao COMODATÁRIO será conduzido única e exclusivamente pelo COMODATÁRIO, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOou seus parentes de primeiro grau, CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOsempre sobre total e exclusiva responsabilidade do COMODATÁRIO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASo qual será o único responsável, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA. 1.3.1.O valor estimado do presente Contrato é de R$125,00 (Cento e vinte e cinco reais) conforme quadro abaixo: Item DESCRIÇÃO Und QTD SEMAGRI Valor und. VALOR TOTAL 51 BACIA PLÁSTICA (capacidade para 10 litros, modelo canelada, reforçada. com bico direcionador de água e escala medidora de volume; pega anatômica e segura; possuir uma boa vedação para te ajudar no dia-a-dia)Marca: UND 05 R$10,00 R$50,00 62 GARRAFA TÉRMICA (revestimento externo em plástico, ampola de vidro, capacidade de 2 litros). Marca:Invicta UND 01 R$75,00 R$75,00perante a COMODANTE. 1.3. As quantidades estabelecidas O COMODATÁRIO/DEPOSITANTE deposita neste contratoato o veículo marca , não obriga modelo _, ano/modelo _, chassi: _, Placa , cor , com quilômetros rodados, ficando a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO a requisitar todo COMODANTE/DEPOSITÁRIA como depositária do bem. 1.3.1. O período do depósito será o quantitativo estabelecido e não respondendo pelo pagamento mesmo período do comodato, de modo que não forem requisitadas na forma estabelecida neste instrumento. Podendo, também, adquirir mais que aquelas quantidades, XXXXX XX XXXXX Assinado de forma digital por XXXXX XX XXXXX Dados: 2022.08.02 14:23:36 -03'00' de acordo o veículo permanecerá depositado com a necessidadeDEPOSITÁRIA durante o período de Teste Drive, conforme prevê para fins de avaliação de uma possível oferta de compra pela DEPOSITÁRIA, caso o ArtDEPOSITANTE venha a querer utilizá-lo como parte do pagamento de um veículo novo da marca Peugeot, da mesma categoria. 1.3.2. 65Nos termos dos artigos 121 e seguintes do Código Civil, II, §1º. 1.4a extinção do contrato de depósito fica sujeita à condição de devolução do veículo entregue em comodato. O valor acima é meramente estimativonão cumprimento dessa condição, autoriza a COMODANTE/DEPOSITÁRIA a exercer o direito de retenção previsto no art. 644 do Código Civil. 1.3.3. Na forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamenteexecutados.do art. 628 do Código Civil, o depósito será gratuito durante o período indicado no item

DO OBJETO. 1.1. O A presente licitação, sob a modalidade de concorrência, do tipo “Maior Oferta”, tem por objeto deste contrato está vinculado ao resultado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, MEDIANTE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO AEROPORTO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO, CONJUGADA COM A OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E DE TRÁFEGO AÉREO – EPTA. 1.1.1. Os serviços principais, objeto da presente licitação, compreendem, sem a isso se limitar: 1.1.2. Iniciar a administração, operação e exploração comercial do aeroporto de Caldas Novas no prazo de até 30 (trinta) trinta dias após a assinatura do contrato. 1.1.3. Iniciar o gerenciamento operacional, operação e manutenção do Estação Prestadora de Serviços de Telecomunicações e de Tráfego Aéreo – EPTA do Aeroporto de Caldas Novas no prazo de até 30 (trinta) dias após a assinatura do contrato. 1.1.4. A concessão terá caráter exclusivo, sendo indelegável a qualquer outra pessoa, física ou jurídica, que não a empresa vencedora do processo licitatório, modalidade Pregão ELETRÔNICO, Nº 012/2022 e, também, à proposta de preços emitida pela CONTRATADA em atenção ao processo licitatório em comentoConcorrência. 1.2. Objeto da contratação: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEISEstudar e implementar modificações operacionais, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOadministrativas e outras, CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURAque aumente a qualidade dos serviços prestados junto ao aeroporto. 1.3.1.O valor estimado As modificações somente poderão ocorrer após a anuência do presente Contrato é de R$125,00 (Cento e vinte e cinco reais) conforme quadro abaixo: Item DESCRIÇÃO Und QTD SEMAGRI Valor und. VALOR TOTAL 51 BACIA PLÁSTICA (capacidade para 10 litros, modelo canelada, reforçada. com bico direcionador de água e escala medidora de volume; pega anatômica e segura; possuir uma boa vedação para te ajudar no dia-a-dia)Marca: UND 05 R$10,00 R$50,00 62 GARRAFA TÉRMICA (revestimento externo em plástico, ampola de vidro, capacidade de 2 litros). Marca:Invicta UND 01 R$75,00 R$75,00Poder Concedente. 1.3. As quantidades estabelecidas neste contratoO equacionamento financeiro da execução do contrato de concessão ficará exclusivamente a cargo da Concessionária, não obriga a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO a requisitar todo o quantitativo estabelecido e não respondendo pelo pagamento que não forem requisitadas na forma estabelecida neste instrumento. Podendopoderá contar com recursos financeiros, também, adquirir mais que aquelas quantidades, XXXXX XX XXXXX Assinado nem garantias da Prefeitura do Município de forma digital por XXXXX XX XXXXX Dados: 2022.08.02 14:23:36 -03'00' de acordo com a necessidade, conforme prevê o Art. 65, II, §1º.Caldas Novas. 1.4. O valor acima é meramente estimativoDevolver a Prefeitura, o aeroporto de forma que Caldas Novas após o término do prazo de concessão. 1.5. Constituem parte integrante deste Edital, os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamenteexecutados.seguintes Anexos:

DO OBJETO. 1.1. O objeto deste contrato está vinculado ao resultado do processo licitatórioedital é o credenciamento de pessoas jurídicas, modalidade Pregão ELETRÔNICOcujo objeto social contemple atividades técnicas serviços de ENGENHARIA CIVIL EM GERAL, Nº 012/2022 eARQUITETURA EM GERAL, tambémENGENHARIA AMBIENTAL EM GERAL, à proposta ENGENHARIA ELÉTRICA EM GERAL, ENGENHARIA FLORESTAL EM GERAL, ENGENHARIA MECÂNICA EM GERAL, TOPOGRAFIA EM GERAL e ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO EM GERAL , para a prestação de preços emitida pela CONTRATADA serviços técnicos profissionais, em atenção ao processo licitatório em comentocaráter eventual, para os 23 (vinte e três) Municípios filados no Consórcio Público CIMAG de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento, sempre que houver interesse previamente manifestado pelos municípios associados. 1.2. Objeto Os interessados poderão se credenciar apenas nos itens que for de seu interesse e na área de sua atuação e ou todos os itens de cada lote abaixo, a saber: A Empresa interessada, poderá se credenciar em todos os itens do referido Lote ou apenas nos itens de seu interesse ou área de atuação. ITEM I- Serviços de detalhamentos de projeto estrutural e cálculo. ITEM II- Serviços de detalhamento de projeto hidro sanitário. ITEM III- Serviços de fiscalização de obras públicas. ITEM IV- Serviços de avaliação imobiliária “in loco” de terreno de edificações patrimonial as novas normas de contabilidade pública. ITEM V- Serviços de elaboração de projeto de viabilidade de trânsito (transporte coletivo, etc.). ITEM VI- Serviços de sondagem de terreno. ITEM VII- Servciços de elaboração de memorial descritivo. ITEM VIII- Serviços de cronogramas físico-financeiro. ITEM IX- Serviços de planilha orçamentária. ITEM X- Serviços de projeto muro de contenção. ITEM XI- Serviços de projeto de drenagem. ITEM XII- Serviços de projeto de sondagem. LOTE 002- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARQUITETURA EM GERAL: A Empresa interessada, poderá se credenciar em todos os itens do referido Lote ou apenas nos itens de seu interesse ou área de atuação. ITEM I- Serviços de desenvolvimento e detalhamento de projeto arquitetônico e fiscalização de obras públicas. ITEM II- Serviços de projeto de paisagismo. ITEM III- Serviços de projeto de urbanism. ITEM IV- Serviços de projeto de praças. ITEM V- Serviços de projeto de parques. A Empresa interessada, poderá se credenciar em todos os itens do referido Lote ou apenas nos itens de seu interesse ou área de atuação. ITEM I. Serviços de gerenciamento e fiscalização de obras saneantes (ETA- estação de tratamento de água, ETE-estação de tratamento de esgoto). ITEM II. Serviços de acompanhamento e assessoria técnica em projetos e convênios da contratação: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEISFUNASA, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOministério das cidades e Caixa Econômica Federal. A Empresa interessada, CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURApoderá se credenciar em todos os itens do referido Lote ou apenas nos itens de seu interesse ou área de atuação. ITEM I. Serviços de elaboração de projetos elétricos. 1.3.1.O valor estimado do presente Contrato é ITEM II. Serviços de R$125,00 (Cento e vinte e cinco reais) conforme quadro abaixo: Item DESCRIÇÃO Und QTD SEMAGRI Valor undcabeamento estruturado. ITEM III. VALOR TOTAL 51 BACIA PLÁSTICA (capacidade para 10 litros, modelo canelada, reforçadaServiços de cabeamento telefônico. ITEM IV. com bico direcionador Serviços de água e escala medidora de volume; pega anatômica e segura; possuir uma boa vedação para te ajudar no dia-a-dia)Marca: UND 05 R$10,00 R$50,00 62 GARRAFA TÉRMICA (revestimento externo em plástico, ampola de vidro, capacidade de 2 litros). Marca:Invicta UND 01 R$75,00 R$75,00 1.3. As quantidades estabelecidas neste contrato, não obriga a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO a requisitar todo o quantitativo estabelecido e não respondendo pelo pagamento que não forem requisitadas na forma estabelecida neste instrumento. Podendo, também, adquirir mais que aquelas quantidades, XXXXX XX XXXXX Assinado de forma digital por XXXXX XX XXXXX Dados: 2022.08.02 14:23:36 -03'00' de acordo com a necessidade, conforme prevê o Art. 65, II, §1º. 1.4. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamenteexecutadosSPDA .

DO OBJETO. 1.1. O presente Instrumento tem por objeto deste contrato está vinculado ao resultado a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DOS CARDAPIOS COM A FINALIDADE DE FORNECER ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NOS PROGRAMAS, PNAF, AEE, PNAI, PNAQ, PNAC, PNAP, PNAEM E EJA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do processo licitatório, modalidade Pregão ELETRÔNICO, Nº 012/2022 e, também, à proposta de preços emitida pela CONTRATADA em atenção ao processo licitatório em comentoEdital. 1.2. Objeto da contratação: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEISEste Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão Eletrônico, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOidentificado no preâmbulo e à proposta vencedora, CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOindependentemente de transcrição. 1.3. A CONTRATADA fica obrigada a aceitar, FINANÇAS E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASnas mesmas condições contratuais os acréscimos, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA. 1.3.1.O valor estimado do presente Contrato é de R$125,00 ou supressões que se fizerem, até 25% (Cento e vinte e cinco reaispor cento) conforme quadro abaixodo valor inicial atualizado do Contrato. 1.4. Nenhum acréscimo poderá exceder os limites estabelecidos no subitem anterior, salvo as supressões que poderão exceder os limites legais, quando acordadas entre as partes. 1.5. Discriminação do objeto: Item DESCRIÇÃO Und QTD SEMAGRI Valor undITEM DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO ESPECIFICAÇÃO DA EMBALAGEM PARA ENTREGA UND QUAT. MARCA VALOR UNIT. VALOR TOTAL 51 BACIA PLÁSTICA 08 CARNE BOVINA MOIDA SEM GORDURA DE 1ª QUALIDADE CONGELADA (capacidade para 10 litros, modelo canelada, reforçada. com bico direcionador de água e escala medidora de volume; pega anatômica e segura; possuir uma boa vedação para te ajudar no dia-a-dia)Marca: UND 05 R$10,00 R$50,00 62 GARRAFA TÉRMICA (revestimento externo em plástico, ampola de vidro, capacidade de 2 litrosPATINHO). Marca:Invicta UND 01 R$75,00 R$75,00 1.3Embalagem plástica com 1 kg kg 138.330 Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx R$30,62 R$ 4.235.664,60 09 CARNE BOVINA ISCA SEM GORDURA DE 1ª QUALIDADE CONGELADA (PATINHO). As quantidades estabelecidas neste contrato, não obriga a SECRETARIA MUNICIPAL Embalagem plástica resistente com 1 kg kg 5.170 Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx R$35,45 R$ 183.276,50 26 VISCERA BOVINA FÍGADO EM ISCA SEM PELE E SEM GORDURA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO a requisitar todo o quantitativo estabelecido e não respondendo pelo pagamento que não forem requisitadas na forma estabelecida neste instrumento. Podendo, também, adquirir mais que aquelas quantidades, XXXXX XX XXXXX Assinado de forma digital por XXXXX XX XXXXX Dados: 2022.08.02 14:23:36 -03'00' de acordo 1ª QUALIDADE CONGELADA Embalagem plástica com a necessidade, conforme prevê o Art. 65, II, §1º. 1.4. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamenteexecutados.1 kg KG 630 Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx R$19,98 R$ 12.587,40 VALOR TOTAL R$ 4.431.528,50

DO OBJETO. 1.11.1 - O presente contrato tem como objeto Contratação de empresa para prestação de serviços realização de eventos (incluindo locação de equipamentos), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração. O objeto deste contrato está vinculado ao resultado do processo licitatório, modalidade Pregão ELETRÔNICO, Nº 012/2022 e, também, à proposta de preços emitida pela CONTRATADA em atenção ao processo licitatório em comento. 1.2. Objeto da contratação: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA. 1.3.1.O valor estimado do presente Contrato é de R$125,00 (Cento e vinte e cinco reais) conforme quadro abaixo: Item DESCRIÇÃO Und QTD SEMAGRI Valor und. ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 51 BACIA PLÁSTICA 013332 KIT FOGOS DE ARTIFÍCIO 01 KIT COMPOSTO DE TORTA VIP KIT 10,00 3.950,000 39.500,00 144 TUBOS, GIRâNDOLA 402 TIR KIT FOGOS DE ARTIFÍCIO 01 Kit composto de Torta vip 144 tubos, girândola 468,girândola 702 tiros,foguetes tiros e cores 12x1 und 12x1 com xxxxx.Xxx responsável técnico para a manipulação. 044513 DJ DIA 10,00 1.960,000 19.600,00 SENDO 8 (OITO) HORAS DE SERVIÇOS EM CADA DIA. INCLUSO EQUIPAMENTOS PARA APRESENTAÇÃO (CDJ, MIX, CONTROLADORA E MICROFONE) 078166 LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA EVENTOS 2. DIA 5,00 3.755,000 18.775,00 Locação de espaço físico para eventos 2 - Locação de espaço físico com capacidade de até 1.000 pessoas, conforme definição na Autorização de Fornecimento e compatibilidade com os espaços existentes na cidade sede do evento. Requisitos do espaço: espaço para instalação de palco 1 camarins ou salas contíguas que possam ser utilizadas pelos formandos/artistas banheiros em quantidade suficiente limpeza impecável (sem manchas nos assentos sem cheiros desagradáveis no ambiente - mofo, tinta etc.) foyer coberto para recepção dos convidados com capacidade para 10 litros200 pessoas atendimento aos requisitos legais de acessibilidade atendimento a todas as exigências legais dos Bombeiros e Defesa Civil (Alvará, modelo caneladaHabitese etc.) com acessos devidamente identificados. 078171 EQUIPAMENTO DE SONORIZAÇÃO COMPLETA PARA ATÉ 150 PE DIA 5,00 715,000 3.575,00 SSOAS Especificação : EQUIPAMENTO DE SONORIZAÇÃO COMPLETA PARA até 150 PESSOAS COM ACOMPANHAMENTO TÉCNICO, reforçadaMONTADO E INSTALADO NO LOCAL DO EVENTO. 078172 TRAVE/PORTICO/ARCO/TORRE COM ESTRUTURA DETRELISSA ME DIA 20,00 380,000 7.600,00 TÁLICA 078175 EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO COMPLETA PARA ATÉ 150 PE DIA 3,00 590,000 1.770,00 SSOAS COMPLETA PARA ATÉ 150 PESSOAS COM ACOMPANHAMENTO TÉCNICO, MONTADO E INSTALADO NO LOCAL DO EVENTO. 078184 BANHEIRO QUÍMICO DIA 60,00 340,000 20.400,00 Especificação : LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO, POSICIONADO NO LOCAL ESTABELECIDO, LIMPO COM PAPEL HIGIENICO E MANUTENÇÃO DIÁRIA NO CASO DE EVENTOS COM MAIS DE UMA DIÁRIA. 078185 BANHEIRO QUÍMICO PARA DEFICIENTE DIA 10,00 430,000 4.300,00 Especificação : LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO PARA DEFICIENTE, POSICIONADO NO LOCAL ESTABELECIDO, LIMPO COM PAPEL HIGIENICO E MANUTENÇÃO DIÁRIA NO CASO DE EVENTOS COM MAIS DE UMA DIÁRIA. 078188 LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO (TIPO CARRETA) DIA 1,00 5.210,000 5.210,00 Especificação : LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO (TIPO CARRETA), ABASTECIDO E COM MOTORISTA ESPECIALIZADO. 078189 CAMINHÃO MINI TRIO ELÉTRICO DIA 5,00 1.930,000 9.650,00 Especificação : LOCAÇÃO DE CAMINHÃO MINI TRIO ELÉTRICO, ABASTECIDO E COM MOTORISTA ESPECIALIZADO. 078190 CARRO DE SOM (PROPAGANDA VOLANTE) PROPAGANDA VOLANTE HORA 70,00 94,000 6.580,00 PARA DIVULGAÇÃO DE EVENTOS Especificação : Carro de Som (propaganda volante): Propaganda Volante para divulgação de eventos - Área Urbana e Rural, com bico direcionador produção/gravação de água e escala medidora de volume; pega anatômica e segura; possuir uma boa vedação spots para te ajudar no dia-a-dia)Marca: UND 05 R$10,00 R$50,00 62 GARRAFA TÉRMICA mídia da divulgação dos eventos. 078191 DECORAÇÃO ESPECIAL (revestimento externo em plástico, ampola de vidro, capacidade de 2 litrosAMBIENTAÇÕES ELABORADAS PARA EVE UNIDADE 15,00 2.236,000 33.540,00 NTOS TEMÁTICOS). Marca:Invicta UND 01 R$75,00 R$75,00 1.3078192 REBOQUE/ CARRETINHA/SOM AUTOMOTIVO DIA 5,00 2.090,000 10.450,00 Especificação : locação de reboque/carretinha/som automotivo, incluso veiculo c/ engate, abastecido e com motorista especializado. As quantidades estabelecidas neste contratoIncluso tecnico para acompanhamento, não obriga a SECRETARIA MUNICIPAL kit de microfone sem fio. Em perfito funcionamento para atender caminhadas, movimentos, carreatas e serviços similares de trio eletrico 078194 TENDA 6X6 PÉ DIREITO 2,5M DIA 20,00 505,000 10.100,00 Especificação : LOCAÇÃO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO a requisitar todo o quantitativo estabelecido e não respondendo pelo pagamento que não forem requisitadas na forma estabelecida neste instrumentoTENDA 6X6m COM PÉ DIREITO DE 2,5m, MONTADA NO LOCAL DE EVENTO. Podendo, também, adquirir mais que aquelas quantidades, XXXXX XX XXXXX Assinado de forma digital por XXXXX XX XXXXX Dados: 2022.08.02 14:23:36 -03'00' de acordo com a necessidade, conforme prevê o Art. 65, II, §1º. 1.4. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamenteexecutados.078204 RÁDIO COMUNICADOR PORTÁTIL DE LONGA DISTÂNCIA DIA 20,00 60,000 1.200,00 VALOR GLOBAL R$ 192.250,00

DO OBJETO. 1.1. O presente instrumento tem por objeto deste contrato está vinculado ao resultado Contratação da prestação de serviço de assessoria técnica, consultoria e formação, com foco no Programa Cidade Inovadora que contempla o apoio para execução de projetos estratégicos, assessoria técnica para gestão, monitoramento e suporte a governança do processo licitatórioPacto Pela Inovação Da Cidade De Lucas Do Rio Verde-MT, modalidade Pregão ELETRÔNICOatravés da aplicação de metodologia autoral baseada na articulação da quádrupla hélice e no movimento de cooperação para o Desenvolvimento Social e Econômico do Município, Nº 012/2022 enas condições estabelecidas no Termo de Referência. ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM UNID QUANT VL. UNIT XX.XXXXX 01 SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA, tambémCONSULTORIA E FORMAÇÃO, à proposta de preços emitida pela CONTRATADA em atenção ao processo licitatório em comentoCOM FOCO NO PROGRAMA CIDADE INOVADORA QUE CONTEMPLA O APOIO PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, ASSESSORIA TÉCNICA PARA GESTÃO, HR 1.440,00 R$ 250,00 R$ 360.000,00 MONITORAMENTO E SUPORTE A GOVERNANÇA DO PACTO PELA INOVAÇÃO DA CIDADE DE LUCAS DO RIO VERDE MT, ATRAVÉS DA APLICAÇÃO DE METODOLOGIA AUTORAL BASEADA NA ARTICULAÇÃO DA QUÁDRUPLA HÉLICE E NO MOVIMENTO DE COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO. 1.2. Objeto O fornecimento do serviço deste Contrato, obedecerá ao estipulado neste instrumento, bem como às disposições constantes dos documentos adiante enumerados, que, independentemente de transcrição, fazem parte integrante e complementar deste contrato: 1.2.1. Proposta da contratação: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURACONTRATADA da INEXIGIBILIDADE Nº 039/2023; 1.2.2. 1.3.1.O valor estimado do presente Contrato é INEXIGIBILIDADE 039/2023; 1.2.3. Termo de R$125,00 (Cento e vinte e cinco reais) conforme quadro abaixo: Item DESCRIÇÃO Und QTD SEMAGRI Valor und. VALOR TOTAL 51 BACIA PLÁSTICA (capacidade para 10 litros, modelo canelada, reforçada. com bico direcionador de água e escala medidora de volume; pega anatômica e segura; possuir uma boa vedação para te ajudar no dia-a-dia)Marca: UND 05 R$10,00 R$50,00 62 GARRAFA TÉRMICA (revestimento externo em plástico, ampola de vidro, capacidade de 2 litros). Marca:Invicta UND 01 R$75,00 R$75,00Referência. 1.3. As quantidades estabelecidas neste contratoOs documentos referidos na presente Cláusula são considerados suficientes para, não obriga em complemento a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO este Contrato, definir a requisitar todo o quantitativo estabelecido e não respondendo pelo pagamento que não forem requisitadas na forma estabelecida neste instrumento. Podendosua intenção e, tambémdesta forma, adquirir reger sua execução dentro do mais que aquelas quantidades, XXXXX XX XXXXX Assinado de forma digital por XXXXX XX XXXXX Dados: 2022.08.02 14:23:36 -03'00' de acordo com a necessidade, conforme prevê o Art. 65, II, §1º. 1.4. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamenteexecutadosalto padrão da técnica atual.

DO OBJETO. 1.1. Chamamento para fins de credenciamento de profissionais de arte e cultura para a seleção de propostas artístico-culturais, preferencialmente de artistas itabiranos, com o objetivo de compor a programação do 47º Festival de Inverno de Itabira - “Resistência Cultural”, que ocorrerá em julho/2021, na prestação de serviços na forma híbrida (presencial e/ou online). 1.1.1. Cada artista poderá inscrever-se várias propostas, dentro das modalidades estabelecidas no Anexo I, necessitando comprovar a atuação em cada uma delas, porém, caso aprovado, sua contratação estará condicionada à avaliação da Administração Pública. 1.1.2. A participação no presente edital não pressupõe garantia de contratação para as atividades da FCCDA uma vez que o Credenciamento é um banco de propostas para consulta da equipe programática no processo de composição da programação da instituição, ficando a programação condicionada à conveniência e oportunidade da FCCDA, bem como de previsão orçamentária. 1.1.3. Para as contratações serão considerados os Requerimentos e documentos de credenciamento entregues até o dia 04/06/2021. 1.1.4. A Comissão de Credenciamento fará a análise de mérito das propostas inscritas, conforme os critérios definidos no item 4.4, elaborando, ao final, a lista de classificados por modalidade. 1.1.5. O objeto deste contrato está vinculado ao resultado do processo licitatóriocredenciamento não implica o direito à contratação, modalidade Pregão ELETRÔNICOa qual dar-se-á exclusivamente a critério da FCCDA, Nº 012/2022 ede acordo com as necessidades, tambémbem como, à proposta de preços emitida pela CONTRATADA em atenção ao processo licitatório em comentoa disponibilidade financeira e orçamentária. 1.2. Objeto Levando em consideração a economicidade, a celeridade e a impossibilidade de competição entre os artistas, este credenciamento busca prospectar os mais variados projetos de forma pública, transparente, isonômica e aderente às necessidades da contratação: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEISFCCDA, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOprivilegiando os princípios constitucionais da impessoalidade, CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOpublicidade e isonomia. 1.2.1. Este edital está de acordo com o objetivo da FCCDA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASde fomentar e fazer fruir as atividades artísticas culturais da cidade, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURAincentivando, valorizando e difundindo as manifestações culturais e artísticas do município, com objetivo de compor a agenda cultural. 1.2.2. 1.3.1.O valor estimado O dispositivo legal de amparo à contratação dos credenciados é o caput do Art. 25 da Lei n.º 8.666/93, tendo em vista a condição de inexigibilidade de licitação, por inviabilidade de competição. 1.2.3. O presente Contrato é edital constitui-se como ferramenta essencial à consolidação dos princípios que regem à Administração Pública, em especial ao princípio da impessoalidade, porquanto confere a todos os profissionais do setor artístico, que atendam aos requisitos previstos neste edital, a possibilidade de R$125,00 (Cento e vinte e cinco reais) conforme quadro abaixo: Item DESCRIÇÃO Und QTD SEMAGRI Valor und. VALOR TOTAL 51 BACIA PLÁSTICA (capacidade para 10 litros, modelo canelada, reforçada. com bico direcionador de água e escala medidora de volume; pega anatômica e segura; possuir uma boa vedação para te ajudar no dia-a-dia)Marca: UND 05 R$10,00 R$50,00 62 GARRAFA TÉRMICA (revestimento externo em plástico, ampola de vidro, capacidade de 2 litros). Marca:Invicta UND 01 R$75,00 R$75,00serem selecionados mediante critérios objetivos. 1.3. As quantidades estabelecidas neste contratopropostas apresentadas para a plataforma online poderão ter conteúdos não inéditos, não obriga porém, a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO a requisitar todo gravação disponibilizada para o quantitativo estabelecido e não respondendo pelo pagamento que não forem requisitadas na forma estabelecida neste instrumentoEdital deve ser inédita ou ao vivo. Podendo, também, adquirir mais que aquelas quantidades, XXXXX XX XXXXX Assinado Os formatos da exibição das propostas serão por meio de forma digital por XXXXX XX XXXXX Dados: 2022.08.02 14:23:36 -03'00' vídeos gravados ou apresentações ao vivo de acordo com a necessidademodalidade. Os vídeos devem ser gravados no seguinte formato: MP4, conforme prevê Full HD e em 1920x1080 pixels, podendo ser realizados com equipamento amador (celulares e filmadoras), desde que apresentem qualidade mínima para visualização e audição de acordo com o Arttermo aqui disponibilizado. 1.3.1. 65O conteúdo do material deverá ser exclusivo, IIproduzido para a FCCDA, §1º.não podendo já ter sido exibido em outros locais. 1.3.2. Todas as gravações devem ser feitas observando as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), referentes a pandemia de COVID-19 (evitar aglomerações, sem público presente, etc). 1.4. O valor acima é meramente estimativoA vigência do credenciamento será de até 12 meses após a homologação do resultado, de forma que podendo ser prorrogado por, no máximo igual período, durante o qual os pagamentos devidos credenciados poderão ser convocados a contratação junto à CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamenteexecutadosinstituição, conforme demanda e/ou rodízio.

DO OBJETO. 1.1. O presente Instrumento tem por objeto deste contrato está vinculado ao resultado do processo licitatórioa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A MANUTENÇÃO DO GRAMADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO ESTÁDIO COLOSSO DO TAPAJÓS, modalidade Pregão ELETRÔNICO, Nº 012/2022 e, também, à proposta de preços emitida pela CONTRATADA em atenção ao processo licitatório em comento. 1.2. Objeto da contratação: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃODA JUVENTUDE, CULTURA ESPORTE E DESPORTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOLAZER - SEMJEL, FINANÇAS E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASconforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURAanexo do Edital. 1.2. 1.3.1.O valor estimado Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do presente Contrato é Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de R$125,00 transcrição. 1.3. A CONTRATADA fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais os acréscimos, ou supressões que se fizerem, até 25% (Cento e vinte e cinco reaispor cento) conforme quadro abaixo: Item DESCRIÇÃO Und QTD SEMAGRI Valor und. VALOR TOTAL 51 BACIA PLÁSTICA (capacidade para 10 litros, modelo canelada, reforçada. com bico direcionador de água e escala medidora de volume; pega anatômica e segura; possuir uma boa vedação para te ajudar no dia-a-dia)Marca: UND 05 R$10,00 R$50,00 62 GARRAFA TÉRMICA (revestimento externo em plástico, ampola de vidro, capacidade de 2 litros). Marca:Invicta UND 01 R$75,00 R$75,00 1.3. As quantidades estabelecidas neste contrato, não obriga a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO a requisitar todo o quantitativo estabelecido e não respondendo pelo pagamento que não forem requisitadas na forma estabelecida neste instrumento. Podendo, também, adquirir mais que aquelas quantidades, XXXXX XX XXXXX Assinado de forma digital por XXXXX XX XXXXX Dados: 2022.08.02 14:23:36 -03'00' de acordo com a necessidade, conforme prevê o Art. 65, II, §1º.do valor inicial atualizado do Contrato. 1.4. O valor acima é meramente estimativoNenhum acréscimo poderá exceder os limites estabelecidos no subitem anterior, salvo as supressões que poderão exceder os limites legais, quando acordadas entre as partes. 1.5. Discriminação do objeto: ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID QUANT. VALOR MÉDIO VALOR TOTAL 1 Corte vertical: realizar a poda regular e adequada do gramado, obedecendo a todos os parâmetros técnicos da planta (grama bermudas-cynodondactylon) e da atividade esportiva defutebol de forma campo. UND 144 R$ 299,00 R$ 43.056,00 2 Pintura e marcação: executar a pintura e marcação do campo de futebol com material específico para gramado, a pintura e marcação serão necessárias para todos os jogos oficiais eextraoficiais a ser realizado. UND 40 R$ 299,00 R$ 11.960.00 3 Controle de ervas daninhas: efetuar diariamente operações de controle de ervas daninhas (plantas invasoras) que possam ocorrer em toda área do gramado do campo de futebol.Controle fito sanitário: realização de controle MÊS 12 R$ 2.149,00 R$ 25.788,00 ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID QUANT. VALOR MÉDIO VALOR TOTAL preventivo e curativo de doenças que possam ocorrer no gramado do campo de futebol, incluindo análises laboratoriais da grama para monitoramento. Controle de pragas: efetuar diariamente operações de controle preventivo e/ou curativos de possíveis insetos que possam ocorrer em população elevada causando danos e limitaçõesà grama do campo de futebol. 4 Corte helicoidal: Realizado com equipamentos de lâminas helicoidais, para garantir corte uniforme e não causar injúrias às folhas. A frequência do corte variará conforme a intensidade do manejo aplicado (associado, principalmente, ao programa de adubação eirrigação). UND 25 R$ 469,00 R$ 11.725,00 5 Irrigação: realização das regas do campo de futebol em quantidade suficiente e no momento certo, assegurando a sanidade e sobrevivência da grama, considerando os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamenteexecutados.fatores climáticos daregião. MÊS 12 R$ 399,00 R$ 4.788,00 6 Fertilizações (químicas e/ou orgânicas) e controle do solo: aquisição e aplicação de insumos agrícolas para o gramado, incluindo análises do solo para monitoramento e suaspossíveis correções. UND 12 R$ 1.389,00 R$ 16.668,00 7 Regularização da superfície do campo: realizar o top dressing sempre quando necessário provido de equipamentos e dispositivos adequados para esta prática umaoperação anual ou quando necessário. UND 01 R$ 6.190,00 R$ 6.190,00 8 Recuperação: serviço de recuperação do campo de futebol pós a ocorrência das partidas de futebol ou eventos realizados na área dogramado. UND 40 R$ 405,00 R$ 16.200,00 9 Equipamentos: manutenção com substituição de drenos de condução de água, aspersores, conexões, filtros de água, componentes elétricos, times, bombas, capacitores, fios, disjuntores, motores elétrico, fluídos de lubrificação, todo e qualquer dispositivo que componha o sistema de irrigação do campo defutebol. UND 06 R$ 7.800,00 R$ 46.800,00 10 Serviço de Descompactação e Aeração: descompactação e aeração do gramado, com perfuração do solo numa profundidade de 15 a 25cm, provido de equipamentos e dispositivos adequados para esta prática, sendo uma UND 02 R$ 295,00 R$ 590,00 P ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID QUANT. VALOR MÉDIO VALOR TOTAL operação semestral ou quando necessário. TOTAL R$ 183.765,00 P

DO OBJETO. 1.12.1. O A presente Ata tem por objeto deste contrato está vinculado ao resultado o Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de locação de estrutura para dar suporte na realização de eventos na cidade de Sobral promovidos pela Secretaria da Cultura e Turismo de Sobral, cujas especificações encontram- se detalhados no Termo de Referência do processo licitatórioedital de Pregão Eletrônico nº PE - SECULT que passa a fazer parte desta Ata, modalidade Pregão ELETRÔNICO, Nº 012/2022 e, também, à proposta juntamente com as propostas de preços emitida pela CONTRATADA apresentadas pelos fornecedores classificados em atenção primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o serviço com valores iguais ao processo licitatório da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em comentoprimeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P303656/2024. 1.22.2. Objeto da contratação: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA. 1.3.1.O valor estimado do presente Contrato é A Ata de R$125,00 (Cento Registro de Preços uma vez lavrada e vinte e cinco reais) conforme quadro abaixo: Item DESCRIÇÃO Und QTD SEMAGRI Valor und. VALOR TOTAL 51 BACIA PLÁSTICA (capacidade para 10 litros, modelo canelada, reforçada. com bico direcionador de água e escala medidora de volume; pega anatômica e segura; possuir uma boa vedação para te ajudar no dia-a-dia)Marca: UND 05 R$10,00 R$50,00 62 GARRAFA TÉRMICA (revestimento externo em plástico, ampola de vidro, capacidade de 2 litros). Marca:Invicta UND 01 R$75,00 R$75,00 1.3. As quantidades estabelecidas neste contratoassinada, não obriga a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Administração a requisitar todo o quantitativo estabelecido firmar as contratações que dela poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de procedimento de licitação, respeitados os dispositivos da Lei Federal nº 14.133/2021, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie, sendo assegurada ao detentor do registro de preços a preferência em igualdade de condições. 2.3. Este instrumento será assinado pela Presidente da Central de Licitações da Prefeitura de Sobral - CELIC, pelo titular da Secretaria da Cultura e não respondendo Turismo – SECULT, ou, por delegação, por seu substituto legal, e pelo pagamento que não forem requisitadas na forma estabelecida neste instrumentorepresentante do fornecedor legalmente credenciado e identificado. 2.4. PodendoA Central de Licitações da Prefeitura de Sobral - CELIC providenciará a publicação da Ata do Registro de Preços no Diário Oficial do Município, tambémno sítio xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx, adquirir mais que aquelas quantidades, XXXXX XX XXXXX Assinado campo: SERVIÇOS/LICITACÕES e no Portal Nacional de forma digital por XXXXX XX XXXXX Dados: 2022.08.02 14:23:36 -03'00' de acordo com a necessidade, conforme prevê o Art. 65, II, §1º. 1.4. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamenteexecutadosCompras Públicas (PNCP).

DO OBJETO. 1.1. O presente contrato tem por objeto deste contrato está vinculado ao resultado do processo licitatórioa aquisição de títulos de transporte dos tipos passe escolar e vale transporte para o transporte de alunos e trabalhadores de Corumbataí/SP a Rio Claro/SP e vice-versa, modalidade Pregão ELETRÔNICO, Nº 012/2022 e, também, à proposta nas linhas regulares de preços emitida pela CONTRATADA em atenção ao processo licitatório em comentotransporte público intermunicipais. 1.2. Objeto da contratação: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEISA CONTRATADA detém a exclusividade na comercialização de tais títulos de transporte em decorrência de autorização que lhe foi concedida pela operadora dos serviços de transporte intermunicipal, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA. 1.3.1.O valor estimado do presente Contrato é conforme documentação devidamente juntada aos autos deste processo de R$125,00 (Cento e vinte e cinco reais) conforme quadro abaixo: Item DESCRIÇÃO Und QTD SEMAGRI Valor und. VALOR TOTAL 51 BACIA PLÁSTICA (capacidade para 10 litros, modelo canelada, reforçada. com bico direcionador Inexigibilidade de água e escala medidora de volume; pega anatômica e segura; possuir uma boa vedação para te ajudar no dia-a-dia)Marca: UND 05 R$10,00 R$50,00 62 GARRAFA TÉRMICA (revestimento externo em plástico, ampola de vidro, capacidade de 2 litros). Marca:Invicta UND 01 R$75,00 R$75,00Licitação. 1.3. As quantidades estabelecidas neste contratoA CONTRATANTE fará a aquisição dos passes de ônibus de linhas regulares devidamente autorizadas e concedidas pela ARTESP, não obriga a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO a requisitar todo o quantitativo estabelecido e não respondendo pelo pagamento que não forem requisitadas na forma estabelecida neste instrumento. Podendo, também, adquirir mais que aquelas quantidades, XXXXX XX XXXXX Assinado para de forma digital por XXXXX XX XXXXX Dados: 2022.08.02 14:23:36 -03'00' de acordo com a necessidade, conforme prevê o Art. 65, II, §1º. 1.4. O valor acima é meramente estimativoaté 400 (quatrocentos) munícipes/mês, de forma a distribuir aos alunos residentes no município para a frequência nas escolas de ensino médio profissionalizante ou equivalente e universidades na cidade de Rio Claro, e para trabalhadores de Corumbataí a Rio Claro, para os casos em que a frota municipal e/ou os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamenteexecutadosserviços de terceiros devidamente contratados pela Prefeitura não atendam a demanda, nas seguintes condições: 1.3.1. Alunos matriculados em estabelecimentos de ensino localizados em Municípios limítrofes a Corumbataí, especificamente em cursos de nível superior ou de nível médio/técnico profissionalizante, que não funcionem regularmente no Município de Corumbataí; 1.3.2. Alunos matriculados em cursos especiais, de alfabetização, de apoio psicológico, de apoio psicossocial, de recuperação psicomotora ou outros, que sejam ministrados ou coordenados por entidades assistenciais e/ou filantrópicas não existentes ou não atuantes no Município de Corumbataí, que tenham por objetivo o atendimento a crianças, adolescentes e/ou jovens cujas famílias estejam em condições de vulnerabilidade social e, de seus acompanhantes, em casos que houver necessidade devidamente comprovada; e 1.3.3. Trabalhadores residentes no Município de Corumbataí e que comprovem exercerem suas atividades laborais na cidade de Rio Claro, bem como servidores públicos do Município que residem em Rio Claro.

DO OBJETO. 1.1. O objeto Os objetos deste contrato está vinculado consistem na concessão e/ou permissão de uso de bens móveis (Pavilhões Industriais) pertencentes ao resultado município de Bom Jesus do processo licitatórioOeste - SC, modalidade Pregão ELETRÔNICOpor um período de 10 (dez) anos, Nº 012/2022 a contar desta data, quais sejam: 1 1 Pavilhão Industrial nº. 161, localizado no prolongamento da Avenida Nossa Senhora de Fátima, área industrial I com área de 600 m², fechado com paredes de alvenaria, piso de cimento desempenado, cobertura de telhas em fibro cimento sem forro, sistema hidráulico, sanitário e elétrico com energia trifásica em boas condições de funcionamento, no estado em que se encontram. 2 1 Pavilhão Industrial nº. 88, localizado no prolongamento da Avenida Nossa Senhora de Fátima, área industrial I, com área de aproximada de 309 m², Uma parede fechada com madeira o restante em aberto, piso de chão batido, cobertura de telhas em fibro cimento sem forro, sistema hidráulico, sanitário e elétrico com energia trifásica em boas condições de funcionamento e escritório em alvenaria, no estado em que se encontram. 3 1 Pavilhão Industrial nº. 107, localizado no prolongamento da Avenida Nossa Senhora de Fátima, Bairro Industrial I com área de 240 m², sendo uma parede fechada com madeira o restante em aberto, piso de chão batido, cobertura de telhas em fibro cimento sem forro, sistema hidráulico, sanitário e elétrico com energia trifásica em boas condições de funcionamento, no estado em que se encontram. A concessão e/ou permissão de uso de bens móveis (Pavilhões Industriais) pertencentes ao município, tambémpara contratada tem seu amparo na contemplação de incentivos materiais no setor industrial e prestadores de serviços no Município, à proposta de preços emitida pela CONTRATADA em atenção ao processo licitatório em comento. 1.2. Objeto da contratação: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA. 1.3.1.O valor estimado do presente Contrato é de R$125,00 (Cento e vinte e cinco reais) conforme quadro abaixo: Item DESCRIÇÃO Und QTD SEMAGRI Valor und. VALOR TOTAL 51 BACIA PLÁSTICA (capacidade para 10 litros, modelo canelada, reforçada. com bico direcionador de água e escala medidora de volume; pega anatômica e segura; possuir uma boa vedação para te ajudar no dia-a-dia)Marca: UND 05 R$10,00 R$50,00 62 GARRAFA TÉRMICA (revestimento externo em plástico, ampola de vidro, capacidade de 2 litros). Marca:Invicta UND 01 R$75,00 R$75,00 1.3. As quantidades estabelecidas neste contrato, não obriga a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO a requisitar todo o quantitativo estabelecido e não respondendo pelo pagamento que não forem requisitadas na forma estabelecida neste instrumento. Podendo, também, adquirir mais que aquelas quantidades, XXXXX XX XXXXX Assinado de forma digital por XXXXX XX XXXXX Dados: 2022.08.02 14:23:36 -03'00' de acordo com a necessidadeLei Municipal nº. 1083/2017 de 12/12/2017. A EMPRESA, conforme prevê em troca do direito real de uso do equipamento, obriga-se em cumprir as exigências contidas neste contrato, no Edital de Concorrência n°. 002/2019, Lei Municipal n°. nº 1083/2017 e as disposições da Lei Federal 8.666/93. A EMPRESA, antes de tomar posse do Pavilhão Industrial, juntamente com o Art. 65Município, II, §1º. 1.4. O valor acima é meramente estimativo, elaborará laudo de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamenteexecutadosvistoria do mesmo.

DO OBJETO. 1.1. O objeto deste contrato está vinculado ao resultado do processo licitatório, modalidade Pregão ELETRÔNICO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 e, 020/2021-SRP e também, à proposta de preços emitida pela CONTRATADA em atenção ao processo licitatório em comento. 1.2. Objeto da contratação: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEISMATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; , SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOTRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO; , SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA EDUCAÇÃO, CULTURA E ABASTECIMENTO; DESPORTO E SECRETARIA MUNICIPAL DA DE GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA. 1.3.1.O valor estimado do presente Contrato é de R$125,00 R$ 859,45 (Cento oitocentos e vinte cinquenta e nove reais e quarenta e cinco reais) centavos), em conformidade com a ARP Nº 004/2021, assinada pela CONTRATADA, conforme quadro abaixo: Item DESCRIÇÃO Und ITEM ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO UND MARCA QTD SEMAGRI Valor undVALOR UNIT. VALOR TOTAL 51 BACIA PLÁSTICA 14 Vassoura tipo escovão 30 cm cabo de madeira;dimensões: 30 x 9 x 6cm cabo: 1.50 cm x 28 mm UND INEAVAS 40 R$ 18,00 R$ 720,00 39 Esponja de aço c/ 14 PCT VEGAS STEL 05 R$ 9,09 R$45,45 93 Lustra móveis 200 ml caixa com 12 und CX WORKER 01 R$94,00 R$94,00 Valor Total: R$ 859,45 (capacidade para 10 litros, modelo canelada, reforçada. com bico direcionador de água oitocentos e escala medidora de volume; pega anatômica cinquenta e segura; possuir uma boa vedação para te ajudar no dia-a-dia)Marca: UND 05 R$10,00 R$50,00 62 GARRAFA TÉRMICA (revestimento externo em plástico, ampola de vidro, capacidade de 2 litrosnove reais e quarenta e cinco centavos). Marca:Invicta UND 01 R$75,00 R$75,00 1.3. As quantidades estabelecidas neste contrato, não obriga a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E ABASTECIMENTO PLANEJAMENTO a requisitar todo o quantitativo estabelecido e não respondendo pelo pagamento que não forem requisitadas na forma estabelecida neste instrumento. Podendo, também, adquirir mais que aquelas quantidades, XXXXX XX XXXXX Assinado de forma digital por XXXXX XX XXXXX Dados: 2022.08.02 14:23:36 -03'00' de acordo com a necessidade, conforme prevê o Art. 65, II, §1º. 1.4. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamenteexecutadosefetivamente executados.

DO OBJETO. 1.11.1.O Objeto do referido certame é o Registro de Preços, para futuro fornecimento e aquisição de diversos produtos de informática constantes dos Lotes 001 e 002 , tratando-se referido certame de licitação compartilhada para os 23 (vinte e três) Municípios filiados ao Consórcio Público CIMAG, conforme descrito no Termo de Referência deste instrumento. ESTE PREGÃO SERÁ REALIZADO COM BASE NO DECRETO FEDERAL DE N° 10.024/2019 E SUBSIDIARIAMENTE, LEI FEDERAL DE N° 8.666/93 E POSTERIORES ALTERAÇÕES, LEI COMPLEMENTAR DE N° 126/06 E ALTERAÇÕES E DEMAIS LEGISLAÇÃO VIGENTE. ESTE PREGÃO ELETRÔNICO SERÁ REALIZADO PELA PLATAFORMA ELETRÔNICA BBMNET DE SÃO PAULO. Após a etapa de análise e julgamento das propostas, o pregoeiro iniciará a fase de lances, cujo processo é inteiramente automático. O objeto deste contrato está vinculado ao resultado tempo da etapa de lances será de 10 (dez) minutos e será encerrada por prorrogação automática. O sistema informará “Dou-lhe uma” quando faltar 02m00s (dois minutos) para o término da etapa de lances (sessão pública) “Dá-lhe duas” quando faltar 01m00s (um minuto) e “Dou-lhe três – Fechado” quando chegar no tempo programado para o encerramento. Na hipótese de haver um lance de preço menor que o menor lance de preço registrado no sistema, nos últimos 02m00s (dois minutos), o sistema prorrogará automaticamente o tempo de fechamento em mais 02m00s (dois minutos) a partir do processo licitatóriomomento do registro do último lance, modalidade Pregão ELETRÔNICOreiniciando a contagem para o fechamento, Nº 012/2022 a partir do “Dou-lhe uma” e, tambémassim, à proposta sucessivamente. Os licitantes são avisados de preços emitida pela CONTRATADA em atenção ao processo licitatório em comento. 1.2. Objeto da contratação: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIStodos os procedimentos via chat na sala de negociação na linha do lote/item indicando essa fase (na coluna Situação) e, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOno caso de uma Prorrogação Automática, CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOos ícones de “Dou-lhe uma”, FINANÇAS E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA. 1.3.1.O valor estimado do presente Contrato é de R$125,00 (Cento “Dou-lhe duas” e vinte e cinco reais) conforme quadro abaixo: Item DESCRIÇÃO Und QTD SEMAGRI Valor und. VALOR TOTAL 51 BACIA PLÁSTICA (capacidade para 10 litros, modelo canelada, reforçada. com bico direcionador de água e escala medidora de volume; pega anatômica e segura; possuir uma boa vedação para te ajudar no dia“Dou-a-dia)Marca: UND 05 R$10,00 R$50,00 62 GARRAFA TÉRMICA (revestimento externo em plástico, ampola de vidro, capacidade de 2 litros). Marca:Invicta UND 01 R$75,00 R$75,00 1.3. As quantidades estabelecidas neste contrato, não obriga a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO a requisitar todo o quantitativo estabelecido e não respondendo pelo pagamento que não forem requisitadas na forma estabelecida neste instrumento. Podendo, também, adquirir mais que aquelas quantidades, XXXXX XX XXXXX Assinado de forma digital por XXXXX XX XXXXX Dados: 2022.08.02 14:23:36 -03'00' de acordo com a necessidade, conforme prevê o Art. 65, II, §1º. 1.4lhe três fechado serão exibidos. O valor acima é meramente estimativopregoeiro poderá, mediante justificativa, admitir o reinício da etapa de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamenteexecutadoslances.

DO OBJETO. 1.1. O Constitui objeto deste contrato está vinculado ao resultado da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para a futura e eventual AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (gasolina comum, Óleo diesel S-500 e Óleo Diesel S-10), para uso nos veículos e máquinas das diversas secretarias do processo licitatórioMunicípio de Pontão/RS, modalidade Pregão ELETRÔNICO, Nº 012/2022 e, também, à proposta conforme descrições e especificações do Anexo I - Termo de preços emitida pela CONTRATADA em atenção ao processo licitatório em comentoReferência do presente edital. 1.2. Objeto da contratação: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEISA administração não se obriga a contratar o objeto desta licitação, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOficando-lhe facultada a utilização de outros meios, CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOrespeitada a legislação relativa às licitações, FINANÇAS E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA. 1.3.1.O valor estimado sendo assegurado ao beneficiário do presente Contrato é Registro de R$125,00 (Cento e vinte e cinco reais) conforme quadro abaixo: Item DESCRIÇÃO Und QTD SEMAGRI Valor und. VALOR TOTAL 51 BACIA PLÁSTICA (capacidade para 10 litros, modelo canelada, reforçada. com bico direcionador Preços preferência em igualdade de água e escala medidora de volume; pega anatômica e segura; possuir uma boa vedação para te ajudar no dia-a-dia)Marca: UND 05 R$10,00 R$50,00 62 GARRAFA TÉRMICA (revestimento externo em plástico, ampola de vidro, capacidade de 2 litros). Marca:Invicta UND 01 R$75,00 R$75,00condições. 1.3. As quantidades estabelecidas neste contratoconstantes do Anexo I são estimativas de quantidades, não obriga se obrigando a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO a requisitar todo Administração à aquisição total das mesmas. 1.4. A aquisição visa atender as necessidades das Secretarias Municipais, proporcionando condições adequadas para o quantitativo estabelecido desenvolvimento de suas atividades diárias. 1.5. Os preços sugeridos (de referência) foram obtidos através de pesquisa de preços no comércio local e não respondendo pelo pagamento regional. 1.6. As quantidades prefixadas dos itens objeto deste Contrato, poderão sofrer acréscimos ou supressões até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial, sem que não forem requisitadas na forma estabelecida neste instrumento. Podendoisso implique alterações dos preços cotados, também, adquirir mais que aquelas quantidades, XXXXX XX XXXXX Assinado de forma digital por XXXXX XX XXXXX Dados: 2022.08.02 14:23:36 -03'00' de acordo com a necessidade, conforme prevê o Artestabelecido no § 1.º do art. 65, II, §1º.65 da Lei nº 8.666/93. 1.41.7. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamenteexecutados.As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta das dotações orçamentárias próprias abaixo descritas: 0201.04.422.0110.2004.33.90.30.01 – Gabinete – Combustíveis 0501.20.122.1008.2009.33.90.30. 01– Sec. Agricultura – Combustíveis 0601.12.361.0082.2020.33.90.30.0020 – Sec. Educação – Combustíveis -MDE 0601.12.361.0082.2020.33.90.30.0031– Transporte Escolar MDE - Combustíveis- FUNDEB 0601.12.361.0082.2023.33.90.30.1050 – Salário educação – Combustíveis 0601.12.361.0082.2020.33.90.30.1070– Transporte Escolar 0601.12.361.0082.2020.33.90.30.1031– Transporte Escolar 0701.26.782.0021.2044.33.90.30.01 – Secretaria M. Obras – Combustíveis 0801.10.301.1003.2047.33.90.30.0040– Secretaria M. Saúde – Combustíveis 0902.08.244.1001.2070.33.90.30.01 – Sec. Assistência Social - Combustíveis

DO OBJETO. 1.1. O Constitui objeto deste do presente contrato está vinculado ao resultado a prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares originados de atividades domésticas em residências urbanas (Lei nº 12.305 de 02/08/2010, art. 13°, inc. I, alíneas “a” e “d”), tais como: papéis, papelão, plásticos, metais diversos, vidros, tecidos, couros, embalagens e matéria orgânica, com caminhões coletores compactadores, próprios ou locados pela empresa, no município de São Cristóvão do processo licitatórioSul, modalidade Pregão ELETRÔNICOconforme Roteiro e Frequência constantes no Anexo II (Plano de Trabalho), Nº 012/2022 eparte integrante do presente contrato, tambématravés de mão de obra especializada, à proposta obedecendo às normas trabalhistas, ambientais e de preços emitida pela CONTRATADA em atenção ao processo licitatório em comentosegurança do trabalho vigentes. 1.2. Objeto da contratação: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEISOs veículos, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOno mínimo 2 (dois), CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOdeverão ser mantidos em perfeitas condições de funcionamento. Estão compreendidos nesta exigência o funcionamento de velocímetro, FINANÇAS E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASpintura, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA. 1.3.1.O valor estimado do presente Contrato é de R$125,00 (Cento e vinte e cinco reais) conforme quadro abaixo: Item DESCRIÇÃO Und QTD SEMAGRI Valor und. VALOR TOTAL 51 BACIA PLÁSTICA (capacidade para 10 litroslimpeza, modelo canelada, reforçada. com bico direcionador de água e escala medidora de volume; pega anatômica e segura; possuir uma boa vedação para te ajudar no dia-a-dia)Marca: UND 05 R$10,00 R$50,00 62 GARRAFA TÉRMICA (revestimento externo em plástico, ampola de vidro, capacidade de 2 litros). Marca:Invicta UND 01 R$75,00 R$75,00constituindo obrigação contratual a higienização semanal dos equipamentos. 1.3. As quantidades estabelecidas neste A prestação de serviços será gerenciada e fiscalizada pela Contratante. 1.3.1. Entende-se por gerenciamento todos os atos relativos ao bom cumprimento do presente contrato, não obriga a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO a requisitar todo o quantitativo estabelecido e não respondendo pelo pagamento que não forem requisitadas na forma estabelecida neste instrumento. Podendo, também, adquirir mais que aquelas quantidades, XXXXX XX XXXXX Assinado de forma digital por XXXXX XX XXXXX Dados: 2022.08.02 14:23:36 -03'00' de acordo com a necessidade, conforme prevê o Art. 65, II, §1º.. 1.4. O valor acima é meramente estimativoÉ vedado o armazenamento provisório em vias públicas e/ou logradouros, para posterior carga no veículo transportador, por tempo superior a 15 (quinze) minutos. 1.5. Toda e qualquer mudança em roteiro ou cronograma de forma xxxxxx, deverá ser realizado somente após o consentimento da Contratante. 1.6. A Contratante poderá alterar o cronograma de coleta com aviso prévio de 07 (sete) dias. 1.7. Somente será permitida coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos de classe residencial (Lei nº 12.305/10). 1.8. Os resíduos coletados deverão ser depositados no aterro sanitário do COINCO, no local apropriado, no mesmo dia da coleta e no horário de funcionamento do aterro, atendendo as orientações do CONTRATANTE e da empresa terceirizada prestadora dos serviços de manutenção e disposição final que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamenteexecutadosopera no aterro sanitário.

DO OBJETO. 1.11.1 - O presente contrato tem como objeto Contratação de empresa para prestação de serviços realização de eventos (incluindo locação de equipamentos), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração. ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 044496 Tenda 10x10 pé direito 2,5m: Tenda 10x10 pé direito 2,5m: DIA locação de tenda 10x10m 7,00 1.000,000 7.000,00 com pé direito de 2,5m, montada no local de evento. 044507 Posto de Trabalho de Garçom. Profissional com a devi DIA 20,00 139,000 2.780,00 da qualificação e habilidade Posto de Trabalho de Garçom. Profissional com a devida qualificação e habilidade. Deverá estar corretamente uniformizado para o exercício de sua função. Deverá estar presente conforme programação do evento e solicitação da organização. 044508 Posto de Trabalho de Recepcionistas - Língua Portugu DIA 10,00 136,000 1.360,00 esa. Atuará na recepção Posto de Trabalho de Recepcionistas - Língua Portuguesa. Atuará na recepção, credenciamento e secretaria, capacitadas e uniformizadas, para exercer função de recepcionar, informar e atender o público. 044509 Posto de trabalho de servente para limpeza de evento DIA 20,00 132,000 2.640,00 Posto de trabalho de servente para limpeza de eventos. Prestação de serviços de limpeza em eventos, com todos os materiais e equipamentos necessários para a perfeita execução dos serviços, incluindo materiais de limpeza e equipamentos como vassouras, baldes, aspirador de pó e equipamentos de proteção individual, etc. O objeto deste contrato está vinculado ao resultado serviço deve ser prestado por profissional uniformizado e capacitado. 044519 ARQUIBANCADAS 30M. DIA 2,00 7.500,000 15.000,00 078163 LOCAÇÃO DE CAPA E FAIXA EM TECIDO PARA CADEIRA UNIDADE 2.500,00 5,200 13.000,00 Locação de capa e faixa em tecido para cadeira. A cor da capa e faixa será informada quando da autorização do processo licitatóriofornecimento. O material deve estar limpo e passado, modalidade Pregão ELETRÔNICOsem manchas ou rasgos. Colocação devidamente organizada em local determinado pela organização e retirada após o evento. 078165 LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA EVENTOS 1. DIA 10,00 2.120,000 21.200,00 Locação de Espaço Físico para Eventos 1 - Locação de espaço com capacidade de até 500 pessoas. 078168 PALCO. METRO 300,00 62,000 18.600,00 PALCO POR METRO QUADRADO, Nº 012/2022 eCOM COBERTURA E FECHAMENTOS LATERAIS E FUNDO, tambémMONTADO NO LOCAL DO EVENTO. 078173 DISCIPLINADOR/GRADES DE ISOLAMENTO PRATICÁVEL METRO QUADRADO 300,00 19,000 5.700,00 078193 CADEIRA DE PLÁSTICO (AVULSA). UNIDADE 3.000,00 4,130 12.390,00 078195 JOGO DE MESA COM 4 CADEIRAS. JOGO 500,00 15,900 7.950,00 078196 JOGO DE MESA COM 4 CADEIRAS DIÁRIAS TENDA 4X4 PÉ DIREITO 2,5M DIA 20,00 345,000 6.900,00 078198 Especificação : LOCAÇÃO DE TENDA 4X4m COM PÉ DIREITO DE 2,5m, à proposta MONTADA NO LOCAL DE EVENTO. JOGO DE MESA COM 4 CADEIRAS, TODOS COM CAPA EM TECID JOGO 300,00 34,140 10.242,00 078200 O BRANCO: JOGO DE MESA COM 4 CADEIRAS, TODOS COM CAPA EM TÉCIDOS BRANCO. LOCAÇÃO POR DIÁRIA LOCAÇÃO DE MESA DE PLÁSTICO PVC NA COR BRANCA UNIDADE 1.000,00 6,250 6.250,00 078206 Locação de preços emitida Mesa de Plástico PVC. Locação de mesa de plástico PVC na cor branca, diâmetro/largura aproximada de 90cm. Mesa redonda ou quadrada, conforme autorização de fornecimento. Colocação devidamente organizada em local determinado pela CONTRATADA em atenção ao processo licitatório em comento. 1.2organização e retirada após o evento. Objeto da contrataçãoBEBEDOURO COM INSUMO. LOCAÇÃO DE BEBEDOURO, 220V. DIA 4,00 501,000 2.004,00 078207 Especificação : REGISTRO Bebedouro com insumo. Locação de bebedouro, 220v, com duas torneiras: natural e gelada, incluso fornecimento de até 8 garrafões de 20 litros de água por dia, copos descartáveis e mesa para apoio. Acompanha residuário próprio para descarte dos copos (tipo empilha-copos). Serviço de reposição dos garrafões e retirada dos copos descartados incluso LOCAÇÃO DE PREÇO PARA FUTURA GRUPO GERADOR DE ENERGIA - 180 KVA, CABEA DIA 2,00 3.520,000 7.040,00 DO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEISABASTECIDO. Especificação : Grupo gerador de energia - 125 kva, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA. 1.3.1.O valor estimado do presente Contrato é de R$125,00 (Cento e vinte e cinco reais) conforme quadro abaixo: Item DESCRIÇÃO Und QTD SEMAGRI Valor undcabeado com acompanhamento tecnico. VALOR TOTAL 51 BACIA PLÁSTICA (capacidade para 10 litros, modelo canelada, reforçada. com bico direcionador de água e escala medidora de volume; pega anatômica e segura; possuir uma boa vedação para te ajudar no dia-a-dia)Marca: UND 05 R$10,00 R$50,00 62 GARRAFA TÉRMICA (revestimento externo em plástico, ampola de vidro, capacidade de 2 litros). Marca:Invicta UND 01 R$75,00 R$75,00 1.3. As quantidades estabelecidas neste contrato, não obriga a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO a requisitar todo o quantitativo estabelecido e não respondendo pelo pagamento que não forem requisitadas na forma estabelecida neste instrumento. Podendo, também, adquirir mais que aquelas quantidades, XXXXX XX XXXXX Assinado de forma digital por XXXXX XX XXXXX Dados: 2022.08.02 14:23:36 -03'00' de acordo com a necessidade, conforme prevê o Art. 65, II, §1º. 1.4. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamenteexecutados.GLOBAL R$ 140.056,00

DO OBJETO. 1.1. O presente edital de concorrência tem por objeto deste contrato está vinculado ao resultado a Concessão de Uso de espaço público, nas dependências do processo licitatórioCentro de Eventos, modalidade Pregão ELETRÔNICOdestinado a exploração comercial para venda de alimentos e bebidas, Nº 012/2022 edurante os dias 14, também15, à proposta 16 e 17 do mês de preços emitida pela CONTRATADA em atenção ao processo licitatório em comento. 1.2. Objeto da contratação: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEISfevereiro de 2015, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOdurante o evento Carnaval Quilombo, CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOedição 2015, FINANÇAS E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASsito na Praça Municipal Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA. 1.3.1.O valor estimado do presente Contrato é na cidade de R$125,00 (Cento e vinte e cinco reais) conforme quadro abaixo: Item DESCRIÇÃO Und QTD SEMAGRI Valor und. VALOR TOTAL 51 BACIA PLÁSTICA (capacidade para 10 litrosQuilombo/SC, modelo canelada, reforçada. com bico direcionador de água e escala medidora de volume; pega anatômica e segura; possuir uma boa vedação para te ajudar no dia-a-dia)Marca: UND 05 R$10,00 R$50,00 62 GARRAFA TÉRMICA (revestimento externo em plástico, ampola de vidro, capacidade de 2 litros). Marca:Invicta UND 01 R$75,00 R$75,00 1.3. As quantidades estabelecidas neste contrato, não obriga a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO a requisitar todo o quantitativo estabelecido e não respondendo pelo pagamento que não forem requisitadas na forma estabelecida neste instrumento. Podendo, também, adquirir mais que aquelas quantidades, XXXXX XX XXXXX Assinado de forma digital por XXXXX XX XXXXX Dados: 2022.08.02 14:23:36 -03'00' de acordo com a necessidadedescrição abaixo: 01 Concessão de uso de espaço físico (PONTO 01) destinado à exploração comercial de alimentos junto à quadra coberta na Praça Municipal Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, com área de 12 m2, conforme prevê layout anexo. 1 un 02 Concessão de uso de espaço físico (PONTO 02) destinado à exploração comercial de alimentos junto à quadra coberta na Praça Municipal Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, com área de 12 m2, conforme layout anexo. 1 un 03 Concessão de uso de espaço físico (PONTO 03) destinado à exploração comercial de alimentos junto à quadra coberta na Praça Municipal Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, com área de 12 m2, conforme layout anexo. 1 un 04 Concessão de uso de espaço físico (PONTO 04) destinado à exploração comercial de bebidas junto à quadra coberta na Praça Municipal Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, com área de 48 m2, conforme layout anexo. 1 un 1.2. O prazo para início da Concessão será do dia 13 de fevereiro de 2015, até o Artdia 18 de fevereiro de 2015. 1.2.1. 65O licitante declarado vencedor será convocado para assinar o contrato no prazo de 3 (três) dias, a contar da homologação da proposta e adjudicação do objeto em seu favor. 1.3. Os encargos e obrigações do concessionário estão descritos na minuta do contrato de concessão que faz parte integrante do presente edital (ANEXO II, §1º.). 1.4. A proposta mínima aceitável como contraprestação da concessão de uso, para os itens 01, 02, 03 e 04, será de no mínimo R$ 500,00 (quinhentos reais) cada item. 1.5. A licitante vencedora do item 04 fica obrigada, ainda, ao pagamento dos valores de incentivos estipulados aos blocos, nos termos dos Regulamentos do Carnaval de Quilombo, edição 2015, no importe de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). 1.6. Os valores da contraprestação pelo uso do espaço público e os da premiação deverão ser repassados à Comissão do Carnaval, edição 2015, até o dia 16 (dezesseis) de fevereiro de 2015, impreterivelmente, sob pena de rescisão do contrato com as cominações legais aplicáveis. 1.7. O valor acima é meramente estimativouso dos bens que constituem o objeto da concessão deve respeitar sua destinação específica, com a observância do regulamento próprio, das demais normas municipais, em especial da legislação sanitária e de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamenteexecutadosposturas e da legislação federal pertinente, vedada a utilização para outros fins não autorizados expressamente pelo Município.

DO OBJETO. 1.1. O Constitui objeto deste contrato está vinculado ao resultado Termo de Referência a CONCESSÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS destinados à instalação do processo licitatórioPavilhão para exploração de atividade econômica de comércio de bebidas e produtos alimentícios, modalidade Pregão ELETRÔNICObem como de parque(s) de diversão, Nº 012/2022 edurante a realização da FESTA DE AGOSTO DE 2023, tambémno período de 05 a 15 de agosto de 2023, à proposta sendo. PONTO LOCALIZACÃO/ÁREA/ESPAÇO DESTINAÇÃO EXCLUSIVA PRECO MÍNIMO (EM R$) 01 01 (UM) ESPAÇO MEDINDO APROXIMADAMENTE 8 32 M² (Oitocentos e trinta e dois metros quadrados) Local: Rua Otávio Lamartine, Centro de preços emitida pela CONTRATADA em atenção ao processo licitatório em comento.Acari/RN. Fornecimento de refeiçõs, bebidas, com colocação de mesas, cadeiras, serviço de bar. R$ 15.000,00 (quinze mil reais) 02 01 (UM) ESPAÇO MEDINDO APROXIMADAMENTE 2.020 M² ( D ois mil e vinte metros quadrados) Local: Entorno da Praça Xxxxxxxx Xxxxxxx, Centro de Acari/RN. Parque de Diversão R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) 1.2. Objeto da contratação: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEISA exploração, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOmesmo que temporária, CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOserá considerada fato gerador dos tributos municipais pertinentes a cada atividade. O candidato à permissão, FINANÇAS E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASportanto, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA. 1.3.1.O valor estimado do presente Contrato é de R$125,00 (Cento e vinte e cinco reais) conforme quadro abaixo: Item DESCRIÇÃO Und QTD SEMAGRI Valor und. VALOR TOTAL 51 BACIA PLÁSTICA (capacidade para 10 litros, modelo canelada, reforçada. com bico direcionador de água e escala medidora de volume; pega anatômica e segura; possuir uma boa vedação para te ajudar no dia-a-dia)Marca: UND 05 R$10,00 R$50,00 62 GARRAFA TÉRMICA (revestimento externo em plástico, ampola de vidro, capacidade de 2 litros). Marca:Invicta UND 01 R$75,00 R$75,00deverá recolher todos os tributos municipais decorrentes dessa atividade. 1.3. As quantidades estabelecidas neste contratoSerá considerada exploração comercial irregular aquela não licenciada pela Prefeitura Municipal, não obriga sujeitando-se o infrator a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO a requisitar todo o quantitativo estabelecido e não respondendo pelo pagamento que não forem requisitadas na forma estabelecida neste instrumento. Podendotodas as penalidades tributárias, também, adquirir mais que aquelas quantidades, XXXXX XX XXXXX Assinado de forma digital por XXXXX XX XXXXX Dados: 2022.08.02 14:23:36 -03'00' de acordo com a necessidade, conforme prevê o Art. 65, II, §1º.administrativas e/ou penais. 1.4. Os interessados poderão concorrer a qualquer dos espaços compatíveis com o seu ramo de atividade, sendo vedada, no entanto, a permissão de mais de um espaço à mesma pessoa jurídica interessada. 1.5. Diante da imprescindibilidade de vistoria dos espaços, recomenda-se a realização da modalidade pregão na sua forma presencial. 1.6. A vigência do termo de permissão de uso de espaço público terá por termo inicial a data de sua assinatura e terá o prazo de duração de 01 à 20 de agosto de 2023. 1.7. O adjudicatário terá o prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados do pagamento do valor acima é meramente estimativocorrespondente à sua proposta final, para assinar o Termo de Permissão de Uso, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital, bem como na perca de 20% (vinte por cento) do valor repassado a esta Municipalidade. 1.8. Se a Licitante vencedora não cumprir o prazo estipulado no subitem anterior, o Município de Acari/RN poderá igualmente convocar as Licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para assinar o contrato em igual prazo e nas mesmas condições apresentadas na proposta da Licitante que deixou de assinar o contrato, inclusive com relação ao preço/proposta. 1.9. A assinatura do termo de permissão ou instrumento contratual equivalente pelo representante legal da licitante pressupõe declarada, de forma que os pagamentos devidos inequívoca, a sua concordância, bem como o reconhecimento de validade e aceite do presente documento. 1.10. Até a assinatura do Termo de Permissão ou instrumento contratual equivalente, a proposta da licitante vencedora poderá ser desclassificada se o Município tiver conhecimento de fato desabonador à CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamenteexecutadossua habilitação, conhecido após o julgamento. 1.11. Ocorrendo a desclassificação da proposta da licitante vencedora por fatos referidos no item anterior, o Município poderá convocar as licitantes remanescentes observando o disposto neste Edital e a ordem final de classificação das propostas ou revogar o presente certame por razões de interesse público.

DO OBJETO. 1.1. O presente Instrumento tem por objeto deste contrato está vinculado ao resultado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EMBARCAÇÕES, PARA ATENDER OS SETORES ATENÇÃO BÁSICA E SAMU DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SANTARÉM, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do processo licitatório, modalidade Pregão ELETRÔNICO, Nº 012/2022 e, também, à proposta de preços emitida pela CONTRATADA em atenção ao processo licitatório em comentoEdital. 1.2. Objeto da contratação: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEISEste Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOidentificado no preâmbulo e à proposta vencedora, CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOindependentemente de transcrição. 1.3. A CONTRATADA fica obrigada a aceitar, FINANÇAS E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASnas mesmas condições contratuais os acréscimos, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA. 1.3.1.O valor estimado do presente Contrato é de R$125,00 ou supressões que se fizerem, até 25% (Cento e vinte e cinco reaispor cento) conforme quadro abaixodo valor inicial atualizado do Contrato. 1.4. Nenhum acréscimo poderá exceder os limites estabelecidos no subitem anterior, salvo as supressões que poderão exceder os limites legais, quando acordadas entre as partes. 1.5. Discriminação do objeto: Item 1 Lanchas: VALOR ESTIMADO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS 1 R$ 150.000,00 R$ 150.000,00 SERVIÇOS – MÃO DE OBRA ITEM ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS QUANTIDADE DE HORAS ESTIMADAS VL UNIT DE HORAS ESTIMADAS VL TOTAL DE HORAS ESTIMADAS 2 QUANTIDADE DE HORAS TRABALHADAS 620 R$ 300,00 R$ 186.000,00 LANCHAS: Ambulancha I; Xxxxxxxxxx XXX; Ambulancha IV; Ambulancha V; Ambulancha Arap; Ambulancha VII; e Ambulancha VIII. DESCRIÇÃO Und QTD SEMAGRI Valor undDOS SERVIÇOS: Manutenção preventiva e corretiva em 07 (sete) lanchas com motor a gasolina. Incluso: docagem, troca de óleo, filtros, revisão elétrica, revisão de tapeçarias, direção, injeção eletrônica, funilaria e pintura, assim como reparos gerais e demais peças necessárias às boas condições das lanchas. VALOR TOTAL 51 BACIA PLÁSTICA (capacidade para 10 litros, modelo canelada, reforçada. com bico direcionador de água e escala medidora de volume; pega anatômica e segura; possuir uma boa vedação para te ajudar no dia-a-dia)MarcaDO LOTE 1: UND 05 R$10,00 R$50,00 62 GARRAFA TÉRMICA (revestimento externo em plástico, ampola de vidro, capacidade de 2 litros). Marca:Invicta UND 01 R$75,00 R$75,00 1.3. As quantidades estabelecidas neste contrato, não obriga a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO a requisitar todo o quantitativo estabelecido e não respondendo pelo pagamento que não forem requisitadas na forma estabelecida neste instrumento. Podendo, também, adquirir mais que aquelas quantidades, XXXXX XX XXXXX Assinado de forma digital por XXXXX XX XXXXX Dados: 2022.08.02 14:23:36 -03'00' de acordo com a necessidade, conforme prevê o Art. 65, II, §1º. 1.4. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamenteexecutados.R$ 336.000,00

DO OBJETO. 1.1. O presente Instrumento tem por objeto deste contrato está vinculado ao resultado do processo licitatório, modalidade Pregão ELETRÔNICO, Nº 012/2022 e, também, à proposta de preços emitida pela CONTRATADA em atenção ao processo licitatório em comento. 1.2. Objeto da contratação: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO CONTRATAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO DO MUNCÍPIO DE EDUCAÇÃOPRAINHA. 1.1. conformeespecificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOanexo do Edital. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão 9/2022-180205, FINANÇAS E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASidentificado no preâmbulo e à propostavencedora, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURAindependentemente de transcrição. 1.3. 1.3.1.O valor estimado do presente Contrato é de R$125,00 A CONTRATADA fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais os acréscimos, ou supressões que se fizerem, até 25% (Cento e vinte e cinco reaispor cento) conforme quadro abaixo: Item DESCRIÇÃO Und QTD SEMAGRI Valor und. VALOR TOTAL 51 BACIA PLÁSTICA (capacidade para 10 litros, modelo canelada, reforçada. com bico direcionador de água e escala medidora de volume; pega anatômica e segura; possuir uma boa vedação para te ajudar no dia-a-dia)Marca: UND 05 R$10,00 R$50,00 62 GARRAFA TÉRMICA (revestimento externo em plástico, ampola de vidro, capacidade de 2 litros). Marca:Invicta UND 01 R$75,00 R$75,00 1.3. As quantidades estabelecidas neste contrato, não obriga a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO a requisitar todo o quantitativo estabelecido e não respondendo pelo pagamento que não forem requisitadas na forma estabelecida neste instrumento. Podendo, também, adquirir mais que aquelas quantidades, XXXXX XX XXXXX Assinado de forma digital por XXXXX XX XXXXX Dados: 2022.08.02 14:23:36 -03'00' de acordo com a necessidade, conforme prevê o Art. 65, II, §1º.do valor inicial atualizado do Contrato. 1.4. O valor acima é meramente estimativoNenhum acréscimo poderá exceder os limites estabelecidos no subitem anterior, de forma salvo as supressões que poderão exceder os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamenteexecutadoslimites legais, quando acordadas entre as partes. 1.5. Discriminação do objeto: 0007 VEICULO FLUVIAL B/M TIPO BAJARA, ADEQUADO PARA TRANSPORTE ESCOLAR, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM CAPACIDADE PARA TRANSPORTAR NO MÍNIMO 15 ALUNOS, NA TAMUATAÍ.6 Transporte Fluvial Tipo Bajara Transporte Fluvial Tipo Bajara 100,00 DIA R$ 74,00 7.400,00 0019 VEICULO FLUVIAL TIPO BARCO, ADEQUADO PARA TRANSPORTE ESCOLAR, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM CAPACIDADE PARA TRANSPORTAR NO MÍNIMO 20 ALUNOS, NA REGIÃO URUARÁ18 Barco com motor Barco com motor 100,00 DIA R$ 81,00 8.100,00 0028 VEICULO FLUVIAL LANCHA, ADEQUADO PARA TRANSPORTE ESCOLAR, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM CAPACIDADE PARA TRANSPORTAR NO MÍNIMO 15 ALUNOS, NA REGIÃO URUARÁ.27 lancha com motor lancha com motor 100,00 DIA R$ 165,00 16.500,00 0030 VEICULO FLUVIAL B/M TIPO BAJARA, ADEQUADO PARA TRANSPORTE ESCOLAR, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM CAPACIDADE PARA TRANSPORTAR NO MÍNIMO 12 ALUNOS, NA REGIÃO URUARÁ. Transporte Fluvial Tipo Bajara Transporte Fluvial Tipo Bajara 100,00 DIA R$ 140,00 14.000,00 0031 VEICULO FLUVIAL B/M TIPO BALSA, COM COBERTURA, ADEQUADO PARA TRANSPORTE ESCOLAR, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM CAPACIDADE PARA TRANSPORTAR NO MÍNIMO 11 ALUNOS, NA REGIÃO PACOVAL. Transporte Fluvial tipo Balsa Transporte Fluvial tipo Balsa 100,00 DIA R$ 92,00 9.200,00 0032 VEICULO FLUVIAL B/M TIPO BAJARA, COM COBERTURA,, ADEQUADO PARA TRANSPORTE ESCOLAR, EM BOM ESTADO DECONSERVAÇÃO, COM CAPACIDADE PARA TRANSPORTAR NO MÍNIMO 05 ALUNOS, NA REGIÃO POCOVAL. Transporte Fluvial Tipo Bajara Transporte Fluvial Tipo Bajara 100,00 DIA R$ 55,00 5.500,00 0041 VEICULO FLUVIAL B/M DE MADEIRA, COM COBERTURA, ADEQUADO PARA TRANSPORTEESCOLAR, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM CAPACIDADE PARA TRANSPORTAR NO MÍNIMO 09 ALUNOS, NA REGIÃO PACOVAL Barco com motor Barco com motor 100,00 DIA R$ 160,00 16.000,00 0043 VEICULO FLUVIAL B/M TIPO BARCO, ADEQUADO PARA TRANSPORTE ESCOLAR,EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COMCAPACIDADE PARA TRANSPORTAR NO MÍNIMO 15 ALUNOS, NA REGIÃO IPANEMA. Barco com motor Barco com motor 100,00 DIA R$ 120,00 12.000,00 0045 VEICULO FLUVIAL B/M TIPO BARCO, ADEQUADO PARA TRANSPORTE ESCOLAR,EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COMCAPACIDADE PARA TRANSPORTAR NO MÍNIMO 23 ALUNOS, NA REGIÃO IPANEMA. Barco com motor Barco com motor 100,00 DIA R$ 180,00 18.000,00 0053 VEICULO FLUVIAL B/M TIPO BAJARA, ADEQUADO PARA TRANSPORTE ESCOLAR,EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COMCAPACIDADE PARA TRANSPORTAR NO MÍNIMO 08 ALUNOS, NA REGIÃO GUAJARÁ. Transporte Fluvial Tipo Bajara Transporte Fluvial Tipo Bajara 100,00 DIA R$ 93,01 9.301,00 0054 VEICULO FLUVIAL B/M TIPO BAJARA, ADEQUADO PARA TRANSPORTE ESCOLAR,EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COMCAPACIDADE PARA TRANSPORTAR NO MÍNIMO 08 ALUNOS, NA GUAJARÁ. Transporte Fluvial Tipo Bajara Transporte Fluvial Tipo Bajara 100,00 DIA R$ 96,01 9.601,00 0055 VEICULO FLUVIAL B/M TIPO BAJARA, ADEQUADO PARA TRANSPORTE ESCOLAR,EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COMCAPACIDADE PARA TRANSPORTAR NO MÍNIMO 06 ALUNOS, NA REGIÃO GUAJARÁ. Transporte Fluvial Tipo Bajara Transporte Fluvial Tipo Bajara 100,00 DIA R$ 96,99 9.699,00 0056 VEICULO FLUVIAL B/M TIPO BAJARA, ADEQUADO PARA TRANSPORTE ESCOLAR,EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COMCAPACIDADE PARA TRANSPORTAR NO MÍNIMO 21 ALUNOS, NA REGIÃO GUAJARÁ. Transporte Fluvial Tipo Bajara Transporte Fluvial Tipo Bajara 100,00 DIA R$ 82,99 8.299,00 0057 VEICULO FLUVIAL TIPO BAJARA, ADEQUADOPARA TRANSPORTE ESCOLAR, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM CAPACIDADE PARA TRANSPORTAR NO MÍNIMO 10 ALUNOS, NA GUAJARÁ. Transporte Fluvial Tipo Bajara Transporte Fluvial Tipo Bajara 100,00 DIA R$ 84,99 8.499,00 0058 VEICULO FLUVIAL B/M TIPO BAJARA, ADEQUADO PARA TRANSPORTE ESCOLAR,EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COMCAPACIDADE PARA TRANSPORTAR NO MÍNIMO 16 ALUNOS, NA REGIÃO GUAJARÁ. Transporte Fluvial Tipo Bajara Transporte Fluvial Tipo Bajara 100,00 DIA R$ 91,01 9.101,00 0059 VEICULO FLUVIAL B/M TIPO BAJARA, ADEQUADO PARA TRANSPORTE ESCOLAR,EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COMCAPACIDADE PARA TRANSPORTAR NO MÍNIMO 07 ALUNOS, NA REGIÃO GUAJARÁ. Transporte Fluvial Tipo Bajara Transporte Fluvial Tipo Bajara 100,00 DIA R$ 83,01 8.301,00 0060 VEICULO FLUVIAL TIPO BAJARA, ADEQUADOPARA TRANSPORTE ESCOLAR, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM CAPACIDADE PARA TRANSPORTAR NO MÍNIMO 10 ALUNOS, NA GUAJARÁ. Transporte Fluvial Tipo Bajara Transporte Fluvial Tipo Bajara 100,00 DIA R$ 87,01 8.701,00 0062 VEICULO FLUVIAL B/M TIPO BAJARA, ADEQUADO PARA TRANSPORTE ESCOLAR,EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COMCAPACIDADE PARA TRANSPORTAR NO MÍNIMO 04 ALUNOS, NA REGIÃO GUAJARÁ. Transporte Fluvial Tipo Bajara Transporte Fluvial Tipo Bajara 100,00 DIA R$ 93,91 9.391,00 0065 VEICULO FLUVIAL B/M TIPO LANCHA, ADEQUADO PARA TRANSPORTE ESCOLAR, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM CAPACIDADE PARA TRANSPORTAR NO MÍNIMO 12 ALUNOS, NA REGIÃO BOA VISTA. Transporte Fluvial Tipo Bajara Transporte Fluvial Tipo Bajara 100,00 DIA R$ 100,50 10.050,00 0084 VEICULO FLUVIAL B/M TIPO BARCO, ADEQUADO PARA TRANSPORTE ESCOLAR,EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COMCAPACIDADE PARA TRANSPORTAR NO MÍNIMO 35 ALUNOS, NA RIBEIRINHA. Barco com motor Barco com motor 100,00 DIA R$ 77,01 7.701,00 0086 VEICULO FLUVIAL B/M TIPO BARCO, ADEQUADO PARA TRANSPORTE ESCOLAR, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM CAPACIDADE PARA TRANSPORTAR NO MÍNIMO 17 ALUNOS, NA REGIÃO RIBEIRINHA. Transporte Fluvial Tipo Bajara Transporte Fluvial Tipo Bajara 100,00 DIA R$ 81,50 8.150,00 0090 VEICULO FLUVIAL B/M TIPO BAJARA, ADEQUADO PARA TRANSPORTE ESCOLAR, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM CAPACIDADE PARA TRANSPORTAR NO MÍNIMO 50 ALUNOS, NA REGIÃO RIBEIRINHA. Barco com motor Barco com motor 100,00 DIA R$ 101,99 10.199,00 0091 VEICULO FLUVIAL B/M TIPO BAJARA, ADEQUADO PARA TRANSPORTE ESCOLAR, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM CAPACIDADE PARA TRANSPORTAR NO XXXXXX 00 XXXXXX, XX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX. Transporte Fluvial Tipo Bajara Transporte Fluvial Tipo Bajara 100,00 DIA R$ 86,50 8.650,00 0095 VEICULO FLUVIAL TIPO BAJARA, ADEQUADO PARA TRANSPORTE ESCOLAR, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM CAPACIDADE PARA TRANSPORTAR NO MÍNIMO 06 ALUNOS, NA COLONIA DE BAIXO PONTA GRANDE. Transporte Fluvial TipoBajara Transporte Fluvial Tipo Bajara 100,00 DIA R$ 70,50 7.050,00 0100 VEICULO RODOVIÁRIO, ADEQUADO PARA TRANSPORTE ESCOLAR, EM BOM ESTADO DECONSERVAÇÃO, COM CAPACIDADE PARA TRANSPORTAR NO MÍNIMO 25 ALUNOS, NA REGIÃO URUARÁ. Mercedes/Benz-1721 Mercedes/Benz-1721 100,00 DIA R$ 229,99 22.999,00 0106 VEICULO RODOVIÁRIO, ADEQUADO PARA TRANSPORTE ESCOLAR, EM BOM ESTADO DECONSERVAÇÃO, COM CAPACIDADE PARA TRANSPORTAR NO MÍNIMO 28 ALUNOS, NA REGIÃO PACOVAL. Mercedes/Benz-1721 Mercedes/Benz-1721 100,00 DIA R$ 297,99 29.799,00 0110 VEICULO RODOVIÁRIO, ADEQUADO PARA TRANSPORTE ESCOLAR, EM BOM ESTADO DECONSERVAÇÃO, COM CAPACIDADE PARA TRANSPORTAR NO MÍNIMO 27 ALUNOS, NA REGIÃO PACOVAL. Mercedes/Benz-1721 Mercedes/Benz-1721 100,00 DIA R$ 385,99 38.599,00 0112 VEICULO RODOVIÁRIO, ADEQUADO PARA TRANSPORTE ESCOLAR, EM BOM ESTADO DECONSERVAÇÃO, COM CAPACIDADE PARA TRANSPORTAR NO MÍNIMO 20 ALUNOS, NA REGIÃO PACOVAL. Volkswagen/Apollo Volkswagen/Apollo 100,00 DIA R$ 229,99 22.999,00 0113 VEICULO RODOVIÁRIO, ADEQUADO PARA TRANSPORTE ESCOLAR, EM BOM ESTADO DECONSERVAÇÃO, COM CAPACIDADE PARA TRANSPORTAR NO MÍNIMO 30 ALUNOS, NA REGIÃO ITAMUCURI. Mercedes/Benz-1721 Mercedes/Benz-1721 100,00 DIA R$ 414,00 41,400,00 0114 VEICULO RODOVIÁRIO, ADEQUADO PARA TRANSPORTE ESCOLAR, EM BOM ESTADO DECONSERVAÇÃO, COM CAPACIDADE PARA TRANSPORTAR NO XXXXXX 00 XXXXXX, XX XXXXXX XXXXXXX XX XXXX. WOLKSWAGEN/KOMB I WOLKSWAGEN/KOMBI 100,00 DIA R$ 280,00 28.000,00 0115 VEICULO RODOVIÁRIO, ADEQUADO PARA TRANSPORTE ESCOLAR, EM BOM ESTADO DECONSERVAÇÃO, COM CAPACIDADE PARA TRANSPORTAR NO XXXXXX 00 XXXXXX, XX XXXXXX XXXXXXX XX XXXX. Volkswagen/Apollo Volkswagen/Apollo 100,00 DIA R$ 197,00 19.700,00 0118 VEICULO RODOVIÁRIO, ADEQUADO PARA TRANSPORTE ESCOLAR, EM BOM ESTADO DECONSERVAÇÃO, COM CAPACIDADE PARA TRANSPORTAR NO XXXXXX 00 XXXXXX, XX XXXXXX XXXXXXX XX XXXX. Volkswagen/Apollo Volkswagen/Apollo 100,00 DIA R$ 129,99 12.999,00 0124 VEICULO RODOVIÁRIO, ADEQUADO PARA TRANSPORTE ESCOLAR, EM BOM ESTADO DECONSERVAÇÃO, COM CAPACIDADE PARA TRANSPORTAR NO XXXXXX 00 XXXXXX, XX XXXXXX XXXXXXX XX XXXX. Volkswagen/Apollo Volkswagen/Apollo 100,00 DIA R$ 140,00 14.000,00 0125 VEICULO RODOVIÁRIO, ADEQUADO PARA TRANSPORTE ESCOLAR, EM BOM ESTADO DECONSERVAÇÃO, COM CAPACIDADE PARA TRANSPORTAR NO XXXXXX 00 XXXXXX, XX XXXXXX XXXXXXX XX XXXX. Volkswagen/Apollo Volkswagen/Apollo 100,00 DIA R$ 130,00 13.000,00 0133 VEICULO RODOVIÁRIO, ADEQUADO PARA TRANSPORTE ESCOLAR, EM BOM ESTADO DECONSERVAÇÃO, COM CAPACIDADE PARA TRANSPORTAR NO XXXXXX 00 XXXXXX, XX XXXXXX XXXXXXX XX XXXX.000 WOLKSWAGEN/KOMB I WOLKSWAGEN/KOMBI 100,00 DIA R$ 120,00 12.000,00 0135 VEICULO RODOVIÁRIO, ADEQUADO PARA TRANSPORTE ESCOLAR, EM BOM ESTADO DECONSERVAÇÃO, COM CAPACIDADE PARA TRANSPORTAR NO XXXXXX 00 XXXXXX, XX XXXXXX XXXXXXX XX XXXX.000 Volkswagen/Apollo Volkswagen/Apollo 100,00 DIA R$ 180,00 18.000,00 0136 VEICULO RODOVIÁRIO, ADEQUADO PARA TRANSPORTE ESCOLAR, EM BOM ESTADO DECONSERVAÇÃO, COM CAPACIDADE PARA TRANSPORTAR NO MÍNIMO 07 ALUNOS, NA REGIÃO COLONIA DE CIMA... WOLKSWAGEN/KOMB I WOLKSWAGEN/KOMBI 100,00 DIA R$ 132,00 13.200,00 0137 VEICULO RODOVIÁRIO, ADEQUADO PARA TRANSPORTE ESCOLAR, EM BOM ESTADO DECONSERVAÇÃO, COM CAPACIDADE PARA TRANSPORTAR NO XXXXXX 00 XXXXXX, XX XXXXXX XXXXXXX XX XXXX.000 Volkswagen/Apollo Volkswagen/Apollo 100,00 DIA R$ 269,00 26.900,00 0141 VEICULO RODOVIÁRIO, ADEQUADO PARA TRANSPORTE ESCOLAR, EM BOM ESTADO DECONSERVAÇÃO, COM CAPACIDADE PARA TRANSPORTAR NO XXXXXX 00 XXXXXX, XX XXXXXX XXXXXXX XX XXXX.000 Volkswagen/Apollo Volkswagen/Apollo 100,00 DIA R$ 220,00 22.000,00 0144 VEICULO RODOVIÁRIO, ADEQUADO PARA TRANSPORTE ESCOLAR, EM BOM ESTADO DECONSERVAÇÃO, COM CAPACIDADE PARA TRANSPORTAR NO XXXXXX 00 XXXXXX, XX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX.000 Volkswagen/Apollo Volkswagen/Apollo 100,00 DIA R$ 239,99 23.999,00 0145 VEICULO RODOVIÁRIO, ADEQUADO PARA TRANSPORTE ESCOLAR, EM BOM ESTADO DECONSERVAÇÃO, COM CAPACIDADE PARA TRANSPORTAR NO XXXXXX 00 XXXXXX, XX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX.000 WOLKSWAGEN/KOMB I WOLKSWAGEN/KOMBI 100,00 DIA R$ 199,99 19.999,00 0146 VEICULO RODOVIÁRIO, ADEQUADO PARA TRANSPORTE ESCOLAR, EM BOM ESTADO DECONSERVAÇÃO, COM CAPACIDADE PARA TRANSPORTAR NO XXXXXX 00 XXXXXX, XX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX.000 WOLKSWAGEN/KOMB I WOLKSWAGEN/KOMBI 100,00 DIA R$ 89,99 8.999,00 0147 VEICULO RODOVIÁRIO, ADEQUADO PARA TRANSPORTE ESCOLAR, EM BOM ESTADO DECONSERVAÇÃO, COM CAPACIDADE PARA TRANSPORTAR NO XXXXXX 00 XXXXXX, XX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX.000 Volkswagen/Apollo Volkswagen/Apollo 100,00 DIA R$ 180,00 18.000,00 0148 VEICULO RODOVIÁRIO, ADEQUADO PARA TRANSPORTE ESCOLAR, EM BOM ESTADO DECONSERVAÇÃO, COM CAPACIDADE PARA TRANSPORTAR NO MÍNIMO 10 ALUNOS, NA REGIÃO COLONIA DE BAIXO. WOLKSWAGEN/KOMB I WOLKSWAGEN/KOMBI 100,00 DIA R$ 118,00 11.800,00 0150 VEICULO RODOVIÁRIO, ADEQUADO PARA TRANSPORTE ESCOLAR, EM BOM ESTADO DECONSERVAÇÃO, COM CAPACIDADE PARA TRANSPORTAR NO MÍNIMO 09 ALUNOS, NA REGIÃO COLONIA DE BAIXO. WOLKSWAGEN/KOMB I WOLKSWAGEN/KOMBI 100,00 DIA R$ 170,00 17.000,00 0151 VEICULO RODOVIÁRIO, ADEQUADO PARA TRANSPORTE ESCOLAR, EM BOM ESTADO DECONSERVAÇÃO, COM CAPACIDADE PARA TRANSPORTAR NO MÍNIMO 07 ALUNOS, NA REGIÃO COLONIA DE BAIXO. WOLKSWAGEN/KOMB I WOLKSWAGEN/KOMBI 100,00 DIA R$ 324,99 32.499,00 TOTAL DO VENCEDOR R$ 707.284,00

DO OBJETO. 1.1A presente ata tem por objeto o registro formal de preços para futuras e eventuais aquisições de carne bovina, destinada às Secretarias Mun. O objeto deste contrato está vinculado de Ação Social (projetos sociais e unidades administrativas), Saúde (Hospital Municipal) e Educação (merenda escolar); relativamente ao resultado do processo licitatórioseguinte item, modalidade quantidade, unidade, produto e valores: Item Quant. Unid. Produto Valor Unit. Valor total 02 13.600 kg Carne bovina - de segunda (em cortes de agulha, paleta, acém e músculo; cortada em cubos de aprox. 30g ou moída - duas vezes, e serem entregues em pacotes de 10, 04 ou 02kg). R$ 8,80 R$ 119.680,00 Integram, ao presente extrato, o edital de Pregão ELETRÔNICOPresencial nº 110/2014, Nº 012/2022 e, também, à a proposta de preços emitida pela CONTRATADA em atenção ao processo licitatório em comento. 1.2do proponente supramencionado, a ata de julgamento da licitação e as cláusulas 2ª à 15ª da ata original do SRP nº 017/2014. Objeto da contrataçãoPrefeito Municipal Frigo Seleta Indústria e Comércio LTDA-EPP CNPJ nº 14.020.319/0001-93 Publicado por: REGISTRO Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Simões Código Identificador:8CB14A70 DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PREÇO VAGAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, CRIA VAGAS AOS CARGOS QUE MENCIONA, DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE TÉCNICO EM RAIOS X, CRIA O CARGO DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO EM SAÚDE, DA NOVA REDAÇÃO AO ANEXO 2 DA LEI COMPLEMENTAR 46 DE 15 DE OUTUBRO DE 2012 COM ADEQUAÇÕES NA ESPECIALIDADES, PARA FUTURA FINS DA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA. 1.3.1.O valor estimado do presente Contrato é de R$125,00 (Cento e vinte e cinco reais) conforme quadro abaixo: Item DESCRIÇÃO Und QTD SEMAGRI Valor und. VALOR TOTAL 51 BACIA PLÁSTICA (capacidade para 10 litros, modelo canelada, reforçada. com bico direcionador de água e escala medidora de volume; pega anatômica e segura; possuir uma boa vedação para te ajudar no dia-a-dia)Marca: UND 05 R$10,00 R$50,00 62 GARRAFA TÉRMICA (revestimento externo em plástico, ampola de vidro, capacidade de 2 litros). Marca:Invicta UND 01 R$75,00 R$75,00 1.3. As quantidades estabelecidas neste contrato, não obriga a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO a requisitar todo o quantitativo estabelecido e não respondendo pelo pagamento que não forem requisitadas na forma estabelecida neste instrumento. Podendo, também, adquirir mais que aquelas quantidades, XXXXX XX XXXXX Assinado de forma digital por XXXXX XX XXXXX Dados: 2022.08.02 14:23:36 -03'00' de acordo com a necessidade, conforme prevê o Art. 65, II, §1º. 1.4PROVIDÊNCIAS. O valor acima é meramente estimativoPrefeito Municipal de Xxxx Xxxxxxxx, de forma MG, faz saber que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamenteexecutados.a Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono a seguinte Lei:

DO OBJETO. 1.1. 1.1 O objeto deste contrato está vinculado ao resultado da presente Ata é o Registro de Preços de MEDICAMENTOS DE USO TÓPICO para fornecimento à Administração Pública Municipal, conforme descrição, marcas e preços constantes do processo licitatórioANEXO I do Edital de Concorrência de Preços nº 76/19. ITEM UN QUANT DESCRIÇÃO COMPLETA DAS MERCADORIAS MARCA PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$) 22 FRS 50000 SOLUÇÃO FISIOLÓGICA ESTÉRIL DE CLORETO DE SÓDIO 0,9%, modalidade Pregão ELETRÔNICOEM POLIETILENO COM SISTEMA TWIST-OFF DE ABERTURA COM BICO APLICADOR E TAMPA DE VEDAÇÃO PARA LIMPEZA DE FERIMENTO, Nº 012/2022 eINALAÇÃO E HIDRATAÇÃO DA MUCOSA NASAL E DA PELE. FRASCO COM 100 ML FISIOSOL/JP 1,54 77.000,00 24 FRS 23000 SOLUÇÃO FISIOLÓGICA ESTÉRIL DE CLORETO SÓDIO 0,9%, tambémEM POLIETILENO COM SISTEMA TWIST-OFF DE ABERTURA COM BICO APLICADOR E TAMPA DE VEDAÇÃO, à proposta PARA LIMPEZA DE FERIMENTO, INALAÇÃO E HIDRATAÇÃO DA MUCOSA NASAL E DA PELE. FRASCO COM 500 ML FISIOSOL/JP 2,39 54.970,00 1.2 A existência de preços emitida pela CONTRATADA em atenção ao processo licitatório em comento. 1.2. Objeto da contratação: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA. 1.3.1.O valor estimado do presente Contrato é de R$125,00 (Cento e vinte e cinco reais) conforme quadro abaixo: Item DESCRIÇÃO Und QTD SEMAGRI Valor und. VALOR TOTAL 51 BACIA PLÁSTICA (capacidade para 10 litros, modelo canelada, reforçada. com bico direcionador de água e escala medidora de volume; pega anatômica e segura; possuir uma boa vedação para te ajudar no dia-a-dia)Marca: UND 05 R$10,00 R$50,00 62 GARRAFA TÉRMICA (revestimento externo em plástico, ampola de vidro, capacidade de 2 litros). Marca:Invicta UND 01 R$75,00 R$75,00 1.3. As quantidades estabelecidas neste contrato, registrados não obriga a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO CONTRATANTE a requisitar todo o quantitativo estabelecido firmar as contratações que deles poderão advir, sem que caiba direito à indenização de qualquer espécie, ficando facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação pertinente às licitações e não respondendo pelo pagamento que não forem requisitadas na forma estabelecida neste instrumento. Podendoao sistema de Registro de Preços, tambémassegurando-se ao beneficiário do Registro, adquirir mais que aquelas quantidadespreferência, XXXXX XX XXXXX Assinado em igualdade de forma digital por XXXXX XX XXXXX Dados: 2022.08.02 14:23:36 -03'00' condições, de acordo com a necessidadeo parágrafo 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, conforme prevê o Art. 65, II, §1º. 1.4. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamenteexecutadosatualizada pela Lei Federal nº 8.883/94.

DO OBJETO. 1.1. O Este acordo tem por objeto deste contrato está vinculado ao resultado do processo licitatório, modalidade Pregão ELETRÔNICO, Nº 012/2022 e, também, viabilizar a instalação da Unidade Avançada de Atendimento (UAA) da Justiça Federal na unidade acadêmica da UEMG em Diamantina e propiciar conhecimentos técnicos aos alunos da UEMG Diamantina referente à proposta de preços emitida pela CONTRATADA em atenção ao processo licitatório em comentocompetência da Justiça Federal. 1.2. Objeto A Unidade Avançada de Atendimento (UAA) da contratação: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEISJustiça Federal da cidade de Diamantina - MG integra a jurisdição da Subseção Judiciária de Sete Lagoas, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOcom sede em Sete Lagoas/MG, CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOcom competência para processar e julgar ações de competência de Juizados Especiais Federais, FINANÇAS E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA. 1.3.1.O valor estimado do presente Contrato é ajuizadas pelos jurisdicionados residentes e domiciliados nos municípios de R$125,00 (Cento e vinte e cinco reais) conforme quadro abaixo: Item DESCRIÇÃO Und QTD SEMAGRI Valor und. VALOR TOTAL 51 BACIA PLÁSTICA (capacidade para 10 litros, modelo canelada, reforçada. com bico direcionador de água e escala medidora de volume; pega anatômica e segura; possuir uma boa vedação para te ajudar no dia-a-dia)Marca: UND 05 R$10,00 R$50,00 62 GARRAFA TÉRMICA (revestimento externo em plástico, ampola de vidro, capacidade de 2 litros). Marca:Invicta UND 01 R$75,00 R$75,00que trata o item 1.4. 1.3. A UEMG cederá duas salas nas suas dependências, e viabilizará a assistência jurídica aos litigantes necessitados. 1.3.1. As quantidades estabelecidas neste contratosalas poderão ser remanejadas, não obriga a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO a requisitar todo mediante solicitação justificada, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, da UEMG Diamantina, para o quantitativo estabelecido prédio ao lado no caso de desocupação pela Prefeitura Municipal de Diamantina, mantendo-se no espaço, estrutura e não respondendo pelo pagamento que não forem requisitadas na forma estabelecida neste instrumento. Podendo, também, adquirir mais que aquelas quantidades, XXXXX XX XXXXX Assinado organização atuais da Unidade Avançada de forma digital por XXXXX XX XXXXX Dados: 2022.08.02 14:23:36 -03'00' de acordo com a necessidade, conforme prevê o Art. 65, II, §1º.Atendimento – UAA. 1.4. O valor acima é meramente estimativoA assistência jurídica abrange a orientação, eventual atermação e protocolo de forma petições relativas às demandas ajuizadas pelos jurisdicionados residentes e domiciliados nos municípios de Diamantina, Alvorada de Minas, Couto de Magalhães de Minas, Datas, Felício dos Santos, Gouveia, Monjolos, Presidente Xxxxxxxxxx, Santo Antônio do Itambé, São Gonçalo do Rio Preto, Senador Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx e Serra Azul de Minas, todos pertencentes à Comarca de Diamantina e o município de Serro. 1.5. As despesas com energia elétrica, água, impostos e outras, resultantes da utilização do imóvel que abrigará a UAA, bem como sua manutenção e limpeza ficarão sob inteira responsabilidade da UEMG. 1.6. A execução do objeto se dará conforme estabelecido no ANEXO I - Plano de Trabalho, parte integrante e indissociável deste instrumento jurídico, que integrará o presente acordo para todos os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamenteexecutadosfins de direito, independentemente de transcrição, nos termos do art. 184-A, incisos I e IV da lei nº 14.133/2021.

DO OBJETO. 1.1. O 1.1 Constitui objeto deste contrato está vinculado ao resultado da presente licitação a contratação de prestação de serviços de transporte e de instrutores (oficineiros) Pessoa Física ou Jurídica para a Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social em atividades de oficinas ligadas a arte, lazer, capacitação ocupacional e de convivência no âmbito da Assistência Social, conforme especificações neste Edital e Projetos de atividades do processo licitatório, modalidade Pregão ELETRÔNICO, Nº 012/2022 e, também, à proposta Centro de preços emitida pela CONTRATADA em atenção ao processo licitatório em comento. 1.2. Objeto da contratação: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA. 1.3.1.O valor estimado do presente Contrato é Referência de R$125,00 Assistência Social (Cento e vinte e cinco reais) conforme quadro abaixo: Item DESCRIÇÃO Und QTD SEMAGRI Valor und. VALOR TOTAL 51 BACIA PLÁSTICA (capacidade para 10 litros, modelo canelada, reforçada. com bico direcionador de água e escala medidora de volume; pega anatômica e segura; possuir uma boa vedação para te ajudar no dia-a-dia)Marca: UND 05 R$10,00 R$50,00 62 GARRAFA TÉRMICA (revestimento externo em plástico, ampola de vidro, capacidade de 2 litrosCRAS). Marca:Invicta UND 01 R$75,00 R$75,00 1.31.1.1 1 profissional Até 194 Horas/ano PROFISSIONAL PARA MINISTRAR OFICINA DE ARTESANATO VARIADOS. a) Requisitos do Profissional: Habilitação mínima de Ensino Fundamental Completo, com experiência em cursos nas áreas que envolvam trabalhos artesanais em geral: tricô, crochê, vagonite, patchwork e outros artesanatos. Exigência: Comprovante de conclusão de Ensino Fundamental Completo e apresentar comprovante de trabalhos anteriores na área. b) Dos Conteúdos Programáticos e Público Alvo: Desenvolver atividades grupais ministrando curso de artesanato. Estas atividades incluirão dinâmicas com função de produzir bem-estar e espaço adequado para troca de experiências, além de vivência e fortalecimento de vínculos, n o CRAS. Os grupos serão compostos por adolescentes, mulheres, homens, idosos, Pessoas Com Deficiência (PCD) e Beneficiários do Bolsa Família. As quantidades estabelecidas neste contratooficinas de artesanato serão desenvolvidas através de aulas teóricas e práticas, não obriga a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO a requisitar todo o quantitativo estabelecido e não respondendo pelo pagamento que não forem requisitadas na forma estabelecida neste instrumento. Podendo, também, adquirir mais que aquelas quantidades, XXXXX XX XXXXX Assinado de forma digital por XXXXX XX XXXXX Dados: 2022.08.02 14:23:36 -03'00' de acordo com a necessidadeutilização de várias técnicas: bordados, conforme prevê o Artponto cruz, vagonite, tricô, crochê, patchwork, trabalhos com EVA, fuxico, decoupage, pintura em tecido e trabalhos com material reciclado. 65, II, §1º. 1.4. O valor acima é meramente estimativo, Valor de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamenteexecutados.referência: R$ 35,00/h Valor aproximado de horas: R$ 6.790,00 Até 140h R$ 4.900,00 Verba PSB-Proteção Social Básica-1072 (9669) Até 54h R$ 1.890,00 Verba FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social 1011 (814)

DO OBJETO. 1.1. O 1.1 - A presente Licitação tem por objeto deste contrato está vinculado ao resultado do processo licitatório, modalidade Pregão ELETRÔNICO, Nº 012/2022 e, também, à proposta de preços emitida pela CONTRATADA em atenção ao processo licitatório em comento. 1.2. Objeto da contratação: o REGISTRO DE PREÇO PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS PEÇAS, ACESSÓRIOS E NÃO PERECIVEISPEÇAS ELÉTRICAS GENUINAS E OU ORIGINAIS PARA OS VEICULOS LEVES, COPA UTILITÁRIOS, SEMIPESADOS E COZINHA PESADOS, MOTOCICLETAS E DESCARTÁVEIS MAQUINAS SEMIPESADAS E PESADAS DO TIPO “MENOR VALOR EFETIVO APÓS APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO”, EQUIVALENTE AO MENOR PREÇO, NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL EMPRESAS SITUADAS NO RAIO DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL ATÉ 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) QUILÔMETROS DO MUNICÍPIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA. 1.3.1.O valor estimado do presente Contrato é de R$125,00 (Cento e vinte e cinco reais) conforme quadro abaixo: Item DESCRIÇÃO Und QTD SEMAGRI Valor und. VALOR TOTAL 51 BACIA PLÁSTICA (capacidade para 10 litros, modelo canelada, reforçada. com bico direcionador de água e escala medidora de volume; pega anatômica e segura; possuir uma boa vedação para te ajudar no diaCONQUISTA-a-dia)Marca: UND 05 R$10,00 R$50,00 62 GARRAFA TÉRMICA (revestimento externo em plástico, ampola de vidro, capacidade de 2 litros). Marca:Invicta UND 01 R$75,00 R$75,00MG. 1.3. 1.2 - As quantidades estabelecidas neste são estimadas e representa a previsão das Secretarias requisitantes pelo período de 12 (doze) meses. Tal cálculo foi embasado no consumo dos anos anteriores. 1.3 - A entrega das peças/acessórios/componentes, dentro dos limites do contrato, não obriga deverá ser efetuada em até 03 (três) dias, contados da data de recebimento do pedido de entrega, que será feito por fax, e-mail ou outro meio hábil, valendo o comprovante de envio com prova de recebimento. 1.4 - Todas as despesas com deslocamento correrão por conta da proponente vencedora da licitação, que manterá seus preços até o término da validade da proposta. 1.5 - Em caso de peças com divergências ou partes do objeto em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO mesma deverá ser substituída em um prazo de 72 horas. 1.6 - O fornecedor deverá observar as datas e os horários limites previstos para abertura da proposta, atentando também para a requisitar todo data e horário para o quantitativo estabelecido e não respondendo pelo pagamento que não forem requisitadas na forma estabelecida neste instrumento. Podendo, também, adquirir mais que aquelas quantidades, XXXXX XX XXXXX Assinado de forma digital por XXXXX XX XXXXX Dados: 2022.08.02 14:23:36 -03'00' de acordo com a necessidade, conforme prevê o Art. 65, II, §1º. 1.4. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamenteexecutadosinício da disputa.

DO OBJETO. 1.1. O objeto deste contrato está vinculado ao resultado do processo licitatórioCONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEDRA BRITA BICA CORRIDA, modalidade Pregão ELETRÔNICONECESSÁRIAS PARA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE ARROIO TRINTA, Nº 012/2022 eDE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, também, à proposta de preços emitida pela CONTRATADA em atenção ao processo licitatório em comento.CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO: Item Material/Serviço Unid. medida Marca Quantidade Valor unitário (R$) Valor total (R$) 2 37364 - Pedra brita bica corrida. Ton Fabricação própria 500 58,00 29.000,00 1.2. Objeto Os materiais deverão ser entregues pela empresa vencedora do certame no pátio da contratação: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEISSecretaria de Infraestrutura, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOou em alguns casos, CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOdiretamente nas estradas rurais do Interior do Município, FINANÇAS E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA. 1.3.1.O valor estimado conforme orientações do presente Contrato é Secretário de R$125,00 (Cento e vinte e cinco reais) conforme quadro abaixo: Item DESCRIÇÃO Und QTD SEMAGRI Valor und. VALOR TOTAL 51 BACIA PLÁSTICA (capacidade para 10 litros, modelo canelada, reforçada. com bico direcionador de água e escala medidora de volume; pega anatômica e segura; possuir uma boa vedação para te ajudar no dia-a-dia)Marca: UND 05 R$10,00 R$50,00 62 GARRAFA TÉRMICA (revestimento externo em plástico, ampola de vidro, capacidade de 2 litros). Marca:Invicta UND 01 R$75,00 R$75,00Infraestrutura. 1.3. As quantidades estabelecidas neste contratoO fornecimento deverá ser feito de maneira fracionada durante o exercício de 2024, não obriga sendo que após a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO solicitação da Secretaria de Infraestrutura, a requisitar todo o quantitativo estabelecido e não respondendo pelo pagamento que não forem requisitadas na forma estabelecida neste instrumento. Podendocontratada deverá entregar os materiais solicitados em até 03(três) dias, também, adquirir mais que aquelas quantidades, XXXXX XX XXXXX Assinado contados a partir da data de forma digital por XXXXX XX XXXXX Dados: 2022.08.02 14:23:36 -03'00' emissão da autorização de acordo com a necessidade, conforme prevê o Art. 65, II, §1º.fornecimento. 1.4. O valor acima é meramente estimativofiscal do contrato designado pelo Município de Arroio Trinta, será o responsável pela cobrança junto à licitante vencedora, da apresentação dos tickets de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamenteexecutadosbalança eletrônica de cada entrega realizada, para realização da conferência do quantitativo de pedras adquiridas pela Prefeitura Municipal. 1.5. Todas as despesas com impostos, taxas, fretes, seguros, encargos sociais, trabalhistas e outros, correrão por conta da proponente vencedora

DO OBJETO. 1.1. O A presente Ata de Registro de Preço – ARP tem por objeto deste contrato está vinculado ao resultado o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO E CESSÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARES MICROSOFT, ADOBE, AUTODESK E TEAM VIEWER, CONFORME CONVENIÊNCIA E NECESSIDADE ESTIMADA, PARA ENTREGA E FORNECIMENTO AO LONGO DE 12 (DOZE) MESES PARA A EMASA e vincula-se diretamente aos termos constantes no Edital de Pregão Presencial nº 35/2021 – Registro de Preços nº 10/2021, em especial do processo licitatório, modalidade Pregão ELETRÔNICO, Nº 012/2022 e, também, à proposta de preços emitida pela CONTRATADA em atenção ao processo licitatório em comentoAnexo I – TERMO DE REFERÊNCIA. 1.2. Objeto da contrataçãoEspecificação do objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEISTrata-se de contratação de empresa capacitada a realizar o fornecimento de licenças de subscrição de produtos Microsoft em grandes volumes, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAdobe, CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA. 1.3.1.O valor estimado do presente Contrato é Autodesk e Team Viewer com serviços de R$125,00 (Cento suporte e vinte e cinco reais) conforme quadro abaixo: Item DESCRIÇÃO Und QTD SEMAGRI Valor und. VALOR TOTAL 51 BACIA PLÁSTICA (capacidade para 10 litros, modelo canelada, reforçada. com bico direcionador atualização de água e escala medidora de volume; pega anatômica e segura; possuir uma boa vedação para te ajudar no dia-a-dia)Marca: UND 05 R$10,00 R$50,00 62 GARRAFA TÉRMICA (revestimento externo em plástico, ampola de vidro, capacidade de 2 litros). Marca:Invicta UND 01 R$75,00 R$75,00softwares. 1.3. As quantidades estabelecidas neste contratoEste documento registra os preços conforme o que segue: Item Qtde Descrição Descrição Completa Licença Valor Unit. Valor Total 1 12 AUTODESK AUTOCAD 2021 ou superior Licença do AutoCAD LT single-user (Local) na versão mais atualizada disponível no mercado, pelo período de 36 (trinta e seis) meses. Idioma preferencial: Português-BR. Caso algum produto da Coleção não obriga suporte idioma Cessão por 36 Meses R$ R$ Balneár io Cam bor iú – Capital Catar inense do T ur ism o – EMASA – CNPJ 07 . 854 . 402 / 0001 - 00 Português-BR, poderá ser fornecido no idioma Inglês-US. Compatível com o Sistema Operacional Microsoft Windows 10 (64 bits). Durante o período de subscrição, a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO CONTRATADA deverá disponibilizar atualizações de versão, pacotes de correções e suporte técnico. Versão de uso Governamental, caso exista. O direito de uso deve ser associado aos usuários já existentes na conta da Autodesk da EMASA. 2 3 AUTODESK AUTOCAD 2021 ou superior Licença do AutoCAD LT single-user (Local) na versão mais atualizada disponível no mercado, pelo período de 36 (trinta e seis) meses. Idioma preferencial: Português-BR. Caso algum produto da Coleção não suporte idioma Português-BR, poderá ser fornecido no idioma Inglês-US. Compatível com o Sistema Operacional Microsoft Windows 10 (64 bits). Durante o período de subscrição, a requisitar todo o quantitativo estabelecido CONTRATADA deverá disponibilizar atualizações de versão, pacotes de correções e não respondendo pelo pagamento que não forem requisitadas suporte técnico. Versão de uso Governamental, caso exista. O direito de uso deve ser associado aos usuários já existentes na forma estabelecida neste instrumentoconta da Autodesk da EMASA. PodendoEXCLUSIVO PARA ME/EPP Cessão por 36 Meses R$ R$ 3 5 ADOBE ACROBAT PRO DC (Perpétua) • Licença do pacote de software “AdobeAcrobat DC PRO” no idioma Português (BR). • Licenças individuais e de usuário único. • Versão de uso Governamental, tambémcaso exista. • Compatível com Windows 7, adquirir mais que aquelas quantidadesWindows 10 ou superior, XXXXX XX XXXXX Assinado 32 ou 64 bits. • Deverá permitir a instalação de forma digital por XXXXX XX XXXXX Dadostodas as aplicações diretamente na estação de trabalho. • Fabricante: 2022.08.02 14:23:36 -03'00' Adobe. • Versão: deve ser fornecido acesso a upgrades e novas versões durante na aquisição das licenças; • A conta cadastrada no fabricante deverá ficar no nome do CONTRATANTE. • Validade de acordo assinatura vitalícia. • A CONTRATADA deve Fornecer de todos os manuais e documentos técnicos necessários para as suas instalações, para seu uso e operação. • O fornecedor/distribuidor da Adobe se comprometerá em enviar, junto com cada licença/assinatura, termo com a necessidadedata de aniversário/vencimento da assinatura. • Deve ser indicado o endereço para download do software e a forma de gerenciamento das licenças de usuário junto à Adobe; • O direito de uso deve ser associado aos usuários já existentes na conta da Adobe da EMASA. Perpétua R$ R$ 4 2 Adobe Creative Suite Cloud Todos os Apps • Licença do pacote de software “Adobe Creative Cloud All Apps” no idioma Português (BR). • Licenças individuais e de usuário único. • Versão de uso Governamental, conforme prevê caso exista. • Compatível com Windows 7, Windows 10 ou superior, 32 ou 64 bits. • Deverá permitir a instalação de todas as aplicações diretamente na estação de trabalho. • Fabricante: Adobe. • Versão: deve ser fornecido acesso a upgrades e novas versões durante o Artperíodo de validade das Cessão por 36 Meses R$ R$ Assinado por 1 pessoa: XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXX Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código C7F9-AC3D-51D2-7FD9 Balneár io Cam bor iú – Capital Catar inense do T ur ism o – EMASA – CNPJ 07 . 65854 . 402 / 0001 - 00 licenças; • A conta cadastrada no fabricante deverá ficar no nome do CONTRATANTE. • Validade de assinatura de 48 (quarenta e oito) meses, IIa contar da data de 13 de dezembro de 2020. • A CONTRATADA deve Fornecer de todos os manuais e documentos técnicos necessários para as suas instalações, §1º. 1.4para seu uso e operação. • O valor acima é meramente estimativofornecedor/distribuidor da Adobe se comprometerá em enviar, junto com cada licença/assinatura, termo com a data de aniversário/vencimento da assinatura. • Deve ser indicado o endereço para download do software e a forma que de gerenciamento das licenças de usuário junto à Adobe; • O direito de uso deve ser associado aos usuários já existentes na conta da Adobe da EMASA. 5 1 TeamViewer Corporate Teamviewer 13 Corporate: Até 200 usuários licenciados; 3 canais simultâneos; videoconferência com até 25 participantes por reunião; Usuários/terminais ilimitados; Plataforma Windows 10 ou posterior; Idioma: Português Brasil quando disponível; Manutenção de 12 (doze) meses, incluindo o direito de realizar todas as atualizações disponibilizadas pelo fabricante para a versão 13, visando possíveis correções de erros (bug) ou vícios; Fabricante: TeamViewer GmbH. Cessão por 36 Meses R$ R$ 6 8 Microsoft Windows Server 2019 Standard (Perpétua) Licença de software Windows Server 2019 Standard Per Core 2 Licenses: Licença perpétua; Modelo de licenciamento por volume; Para 2 núcleos de processamento; Idioma Português brasileiro; Código de referência: 9EM-00681 Perpétua R$ R$ 7 50 CALs de Usuário Windows Server 2019 (Remote Desktop Service) (Perpétua) Licença de software Windows Server 2019 Per User Remote Desktop Service (RDS): • Licença perpétua; • Modelo de licenciamento por volume; • Licença de acesso por usuário; • Código de referência: 6VC-03776 Perpétua R$ R$ 8 48 Office 2019 Home and Business (ESD - Download) 1 Lic (Perpétua) Licença de software Microsoft Office 2019 Standard 64 bits (PT_BR): Licença perpétua; Modelo de licenciamento por volume; Idioma Português brasileiro; Deverá conter no mínimo os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamenteexecutados.seguintes aplicativos: Outlook, Word, Excel, PowerPoint; Código de referência: 021-10626 Perpétua R$ R$ 9 12 Office 2019 Home and Business (ESD - Download) 1 Lic (Perpétua) Licença de software Microsoft Office 2019 Standard 64 bits (PT_BR): Licença perpétua; Modelo de licenciamento por volume; Idioma Português brasileiro; Deverá conter no mínimo os seguintes aplicativos: Outlook, Word, Excel, PowerPoint; Código de referência: 021-10626 EXCLUSIVO PARA ME/EPP Perpétua R$ R$

DO OBJETO. O presente contrato visa a contratação de empresa para efetuar a coleta seletiva, triagem, transbordo, transporte e destino final para aterro devidamente licenciado de resíduos sólidos urbanos (RSU), secos e orgânicos, produzidos no perímetro urbano do Município de Três de Maio, bem como os produzidos nos distritos de Manchinha, Progresso, Quaraim, Consolata e Barrinha e na localidade de Bela Vista, em conformidade com o Projeto Básico anexo (Anexo I). 1.1. O Para a realização do objeto deste contrato está vinculado ao resultado do processo licitatórioa empresa deverá disponibilizar os seguintes itens, modalidade Pregão ELETRÔNICO, Nº 012/2022 e, também, à proposta em conformidade com o estabelecido no Projeto Básico (Anexo I): - 02 Caminhões Coletores Prensa para LIXO ORGÂNICO; - 01 Caminhão Coletor Coleta Seletiva par LIXO SECO; - 01 Camionete Utilitário; - 01 Central de preços emitida pela CONTRATADA em atenção ao processo licitatório em comentoAtendimento; - Adesivagem Frota; - Sistema de Rastreabilidade: - Campanhas de Conscientização; - Uniformes Padronizados. 1.2. Objeto Os roteiros e dias da contratação: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEISsemana em que a coleta deverá acontecer, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOdentro do perímetro urbano, CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA. 1.3.1.O valor estimado do presente Contrato é para os dois tipos de R$125,00 resíduos estão especificados no mapa junto ao Projeto Básico (Cento e vinte e cinco reais) conforme quadro abaixo: Item DESCRIÇÃO Und QTD SEMAGRI Valor und. VALOR TOTAL 51 BACIA PLÁSTICA (capacidade para 10 litros, modelo canelada, reforçada. com bico direcionador de água e escala medidora de volume; pega anatômica e segura; possuir uma boa vedação para te ajudar no dia-a-dia)Marca: UND 05 R$10,00 R$50,00 62 GARRAFA TÉRMICA (revestimento externo em plástico, ampola de vidro, capacidade de 2 litrosAnexo I). Marca:Invicta UND 01 R$75,00 R$75,00. 1.3. As quantidades estabelecidas neste contratoNos distritos de Manchinha, não obriga Progresso, Quaraim, Consolata e Barrinha e na localidade de Bela Vista a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO a requisitar todo o quantitativo estabelecido e não respondendo pelo pagamento coleta deverá acontecer duas vezes por mês tanto para resíduos orgânicos como para resíduos secos, em turnos que não forem requisitadas na forma estabelecida neste instrumento. Podendo, também, adquirir mais que aquelas quantidades, XXXXX XX XXXXX Assinado de forma digital por XXXXX XX XXXXX Dados: 2022.08.02 14:23:36 -03'00' de acordo com prejudique a necessidade, conforme prevê o Art. 65, II, §1º.coleta no perímetro urbano. 1.4. O valor acima é meramente estimativoNo Parque de Exposições Germano Dockhorn a coleta deverá acontecer uma vez por semana tanto para resíduos orgânicos como para resíduos secos e, de forma que durante feiras e eventos, deverá ser realizada diariamente no horário estipulado entre 8:30h às 09:00h da manhã ou conforme solicitação prévia da administração. Os caminhões deverão entrar sem carga para não danificar a pavimentação. 1.5. Todos os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamenteexecutadosresíduos orgânicos e secos coletados deverão ser transportados até aterro devidamente licenciado pelo FEPAM.

DO OBJETO. 1.1. O objeto deste do presente contrato está vinculado ao resultado é a prestação de serviços pela CONTRATADA para “Contratação de soluções tecnológicas, suporte e implantação em business intelligence, serviços de suporte à Infraestrutura de TI com atendimento de 1º e 2º níveis de serv desk (central de serviços), serviço de e-mail em nuvem no modelo de nuvem privada, soluções especializadas em tecnologia da informação, suporte técnico, manutenção e instalação de rede de telecomunicação (sistema voip), para atender as demandas das secretarias municipais que compõem a Prefeitura do Município de Guanambi-BA”, cuja descrição detalhada bem como as obrigações assumidas pela mesma, consta do processo licitatóriona modalidade de INEXIGIBILIDADE Nº 013-22IN-PMG. A Cláusula Segunda e Terceira do Contrato de INEXIGIBILIDADE Nº 013-22IN-PMG, modalidade Pregão ELETRÔNICOem nome da empresa ICONNECT INFORMATICA E TELECOMUNICAÇÕES EIRELI passa ter a seguinte redação, Nº 012/2022 edevido a prorrogação no contrato inicial de 06 (Seis) meses, tambémque corresponde a de R$ 41.959,32 (Quarenta e um mil, à proposta de preços emitida pela CONTRATADA em atenção ao processo licitatório em comento. 1.2. Objeto da contratação: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA. 1.3.1.O valor estimado do presente Contrato é de R$125,00 (Cento novecentos e vinte cinquenta e cinco reais) conforme quadro abaixo: Item DESCRIÇÃO Und QTD SEMAGRI Valor und. VALOR TOTAL 51 BACIA PLÁSTICA (capacidade para 10 litros, modelo canelada, reforçada. com bico direcionador de água nove reais e escala medidora de volume; pega anatômica trinta e segura; possuir uma boa vedação para te ajudar no dia-a-dia)Marca: UND 05 R$10,00 R$50,00 62 GARRAFA TÉRMICA (revestimento externo em plástico, ampola de vidro, capacidade de 2 litrosdois centavos). Marca:Invicta UND 01 R$75,00 R$75,00 1.3Secretaria de Administração ITEM DESCRIÇÃO UND. As quantidades estabelecidas neste contrato, não obriga a SECRETARIA MUNICIPAL QTD. MESES ADITIVADOS Vlr. Mensal Vlr. Total Anterior Vlr. Total para o aditvo de 06 meses Xxx.Xxxxx após aditivo R$13.856,58 1 Prestação dos serviços técnicos especializados para fornecimento de softwares com cessão de licença de uso dos seguintes sistemas; SUPORTE E IMPLATAÇÃO EM BUSINESS INTELLIGENCE SERV. 06 R$ 533,33 R$10.666,60 R$ 3.199,98 R$ 533,33 R$ 3.199,98 Secretaria de Planejamento ITEM DESCRIÇÃO UND. QTD. MESES ADITIVADOS Vlr. Mensal Vlr. Total Anterior Vlr. Total para o aditvo de 06 meses Vlr. Total após aditivo 1 Prestação dos serviços técnicos especializados para fornecimento de softwares com cessão de licença de uso dos seguintes sistemas; SUPORTE E IMPLATAÇÃO EM BUSINESS INTELLIGENCE SISTEMA WEB PARA GESTÃO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO a requisitar todo o quantitativo estabelecido e não respondendo pelo pagamento que não forem requisitadas na forma estabelecida neste instrumentoBENEFICIOS SOCIAIS SERV. Podendo, também, adquirir mais que aquelas quantidades, XXXXX XX XXXXX Assinado de forma digital por XXXXX XX XXXXX Dados: 2022.08.02 14:23:36 -03'00' de acordo com a necessidade, conforme prevê o Art. 65, II, §1º. 1.4. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamenteexecutados.06 R$ 2.333,33 R$46.666,60 R$ 13.999,98 R$60.666,58

DO OBJETO. 1.1. O presente chamamento tem como objeto deste contrato está vinculado ao resultado do processo licitatórioa CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA DAR SUPORTE JURÍDICO À CONTRATANTE, modalidade Pregão ELETRÔNICOATENDENDO SUAS NECESSIDADES LEGAIS, Nº 012/2022 eCABENDO O CONTRATADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM ESFERA EXTRAJUDICIAL E JUDICIAL, tambémDENTRO DO TERRITÓRIO NACIONAL, à proposta COM VIGÊNCIA IMEDIATA, E AINDA, OS SERVIÇOS DE ADVOCACIA, EM QUE A CONTRATANTE FIGURE NO POLO PASSIVO OU ATIVO, PROPORCIONANDO ATENDIMENTO JURÍDICO EM TODAS AS INSTÂNCIAS JURISDICIONAIS, CONFORME DISPÕE AS SEGUINTES CLÁUSULAS DESTE CONTRATO, para o período estimado de 12(doze) meses, de acordo com as especificações e preços emitida pela CONTRATADA em atenção ao processo licitatório em comentopactuados e nas condições previstas no edital e Termo de Referência. 1.2. Objeto da contratação: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA. 1.3.1.O valor estimado A cobertura do presente Contrato é de R$125,00 (Cento e vinte e cinco reais) conforme quadro abaixo: Item DESCRIÇÃO Und QTD SEMAGRI Valor und. VALOR TOTAL 51 BACIA PLÁSTICA (capacidade para 10 litrosserviço, modelo canelada, reforçada. com bico direcionador de água e escala medidora de volume; pega anatômica e segura; possuir uma boa vedação para te ajudar no dia-a-dia)Marca: UND 05 R$10,00 R$50,00 62 GARRAFA TÉRMICA (revestimento externo em plástico, ampola de vidro, capacidade de 2 litros). Marca:Invicta UND 01 R$75,00 R$75,00 1.3. As quantidades estabelecidas neste contrato, não obriga a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO a requisitar todo o quantitativo estabelecido e não respondendo pelo pagamento que não forem requisitadas na forma estabelecida acertado neste instrumento. Podendo, tambémconsistirá em: Prestar consultoria e assessoria jurídica à CONTRATANTE, adquirir mais que aquelas quantidadesem suas atividades profissionais, XXXXX XX XXXXX Assinado dando todo suporte necessário para atender suas necessidades legais em defesa de forma digital por XXXXX XX XXXXX Dados: 2022.08.02 14:23:36 -03'00' seus direitos e interesses necessários, assim, como, orientações jurídicas, elaboração de acordo com a necessidadecontratos, conforme prevê o Art. 65licenças, IIpareceres, §1º. 1.4. O valor acima é meramente estimativonotificações extrajudiciais, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamenteexecutadosmediações, conciliações e lides judiciais.

DO OBJETO. 1.1. O objeto deste do presente contrato está vinculado ao resultado é a operação de serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros, Lote Nº , conforme o Projeto Básico – Anexo I do processo licitatório, modalidade Pregão ELETRÔNICO, Nº 012/2022 e, também, à proposta Edital de preços emitida Concorrência e a Proposta Técnica apresentada no certame pela CONTRATADA em atenção ao processo licitatório em comentoconcessionária. 1.2. Objeto A operação do serviço público de transporte coletivo de passageiros será efetuada por veículos coletivos, no âmbito do Município de Vitória da contratação: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEISConquista à disposição permanente do usuário, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOcontra a única exigência do pagamento da tarifa de utilização efetiva, CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOcomprovada por quaisquer dos meios admitidos, FINANÇAS E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA. 1.3.1.O valor estimado do presente Contrato é fixada pelo Poder Executivo Municipal de R$125,00 (Cento e vinte e cinco reais) conforme quadro abaixo: Item DESCRIÇÃO Und QTD SEMAGRI Valor und. VALOR TOTAL 51 BACIA PLÁSTICA (capacidade Vitória da Conquista para 10 litros, modelo canelada, reforçada. com bico direcionador de água e escala medidora de volume; pega anatômica e segura; possuir uma boa vedação para te ajudar no dia-a-dia)Marca: UND 05 R$10,00 R$50,00 62 GARRAFA TÉRMICA (revestimento externo em plástico, ampola de vidro, capacidade de 2 litros). Marca:Invicta UND 01 R$75,00 R$75,00cada serviço oferecido. 1.3. As quantidades estabelecidas neste contratoO objeto da concessão compreende: 1.3.1. Execução da operação de serviço público de transporte coletivo de passageiros, não obriga a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO a requisitar todo o quantitativo estabelecido e não respondendo pelo pagamento que não forem requisitadas na forma estabelecida neste instrumento. PodendoLote Nº. , também, adquirir mais que aquelas quantidades, XXXXX XX XXXXX Assinado de forma digital por XXXXX XX XXXXX Dados: 2022.08.02 14:23:36 -03'00' de acordo com a necessidademelhor técnica, obedecido o Projeto Básico – Anexo I do Edital, a Proposta Técnica da Concessionária e demais Anexos do Edital de Concorrência. 1.3.2. Cobrança, do usuário do serviço, excetuados os usuários com direito à isenção tarifária prevista na legislação vigente, da tarifa pertinente ao serviço prestado, paga em moeda corrente, no momento da realização da viagem, ou por meio da recepção e verificação do respectivo pagamento antecipado, por outros meios de pagamento válidos, como bilhete representativo de vales-transporte, passes e assemelhados, ___ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ____ estabelecido na legislação ou aprovados pelo Município e SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E INFRAESTRUTURA URBANA – SIMTRANS. 1.3.4. Padronização da frota, conforme prevê projeto a ser apresentado à SIMTRANS e por ela aprovado, de acordo com as especificações e cronogramas constantes no Edital de Concorrência e seus Anexos. 1.3.5. Manutenção, remoção, guarda e conservação, com uso da melhor técnica, dos veículos que integram a frota utilizada na operação do serviço e dos demais equipamentos neles embarcados. 1.3.6. Elaboração e divulgação de informações sobre o Artfuncionamento do serviço, visando orientar o usuário para a sua adequada utilização. 1.3.7. 65Execução e manutenção de programas de treinamento e capacitação do pessoal empregado nas atividades direta ou indiretamente relacionadas à concessão. 1.3.8. Execução e manutenção de programas de aprimoramento dos processos utilizados nas diversas atividades e modernização tecnológica, II, §1º.visando sempre à qualidade do serviço de transporte prestado. 1.4. A Concessionária estabelecerá Plano de Metas relativo à: 1.4.1. Atualização tecnológica gradual da frota, pela introdução na operação de veículos com baixa emissão de poluentes. 1.4.2. Atualização tecnológica gradual da frota, pela introdução na operação de veículos que atendam pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, na forma da legislação federal. ___ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ____ 1.4.3. Aperfeiçoamento da qualidade da operação do serviço prestado e do atendimento ao público, em geral pela obtenção e manutenção de Certificações de Qualidade e Programas reconhecidos ou indicados pelo Município de Vitória da Conquista. 1.5. Composição do serviço: 1.5.1. A operação do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus que compõe o Lote Nº. , prevista neste contrato, será executada sob o planejamento, organização, direção, coordenação, controle e fiscalização da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E INFRAESTRUTURA URBANA - SIMTRANS, gestora desse serviço. 1.5.1.1. O valor acima é meramente estimativolote Nº. , objeto deste contrato, compreende, inicialmente, um total de forma que os pagamentos devidos 80 (oitenta) veículos e as especificações operacionais serão emitidas pela SIMTRANS através de Ordens de Serviços Operacionais – OSOs, respeitado o determinado no Projeto Básico – Anexo I do Edital, na Proposta Técnica da Concessionária e demais peças do Edital de Concorrência. 1.5.2. A concessionária obriga-se à CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamenteexecutadosregularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade e aperfeiçoamento do sistema, nas condições de sua proposta, mesmo após quaisquer modificações com o objetivo de melhor adequar o lote de serviços e veículos, nos termos da legislação vigente e das normas regulatórias da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E INFRAESTRUTURA URBANA - SIMTRANS.

DO OBJETO. 1.11.1 Constitui objeto desta Ata de Registro de Preços, a “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TÉCNICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM POÇOS ARTESIANOS, INCLUSO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA PROCEDIMENTOS DE SAQUES E SUBSTITUIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS, SAQUES DE CANOS DE ENCAMIZAMENTO, SERVIÇOS DE LIMPEZA DE POÇOS, BEM COMO PEQUENOS REPAROS EM PAINÉIS ELÉTRICOS, conforme detalhado no anexo I - termo de referencia, em atendimento a solicitação do Chefe de Dep. O objeto deste contrato está vinculado ao resultado do processo licitatórioMunicipal de Abastecimento de Água” e em observância às determinações da Lei Federal nº 10.520/02, modalidade Pregão ELETRÔNICODecreto Federal nº 3.555/00, Nº 012/2022 eDecreto Federal nº 7.892/13 e da Lei Federal nº 8.666/93, também, à proposta de preços emitida pela CONTRATADA em atenção ao processo licitatório em comento. 1.2. Objeto da contratação: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA. 1.3.1.O valor estimado instrumentos estes que são parte integrantes do presente Contrato é instrumento para todos os efeitos legais e de R$125,00 (Cento direito, independentemente de transcrição, e vinte e cinco reais) conforme em conformidade com o detalhado no quadro abaixo: Item DESCRIÇÃO Und ITEM UND QTD SEMAGRI Valor undDETALHAMENTO DOS SERVIÇOS VR. VALOR UNIT. VR. TOTAL 51 BACIA PLÁSTICA 01 Hora/ Homem/ trabalhada 500 Prestação de serviços de mão de obra técnica para procedimentos manutenção em poços artesianos inclui na prestação dos serviços, fornecimento de equipamentos (capacidade talhas dotada de recursos), para 10 litrosprocedimentos de saques de bombas e canos, modelo caneladabem como compressor e outros recursos para procedimentos de limpeza de poços artesianos, reforçada. onde os recursos de transporte da equipe técnica até o local da prestação dos serviços serão fornecidos pelo Município e na ocorrência de fato superveniente que impeça o Município no fornecimento do veiculo, a futura contratada deverá fornecer o veiculo onde o Município pagará o valor de R$ 0,80 (oitenta centavos) por km rodado em se tratando se serviços prestados na zona rural, conforme detalhado abaixo: Locais com bico direcionador previsibilidade de água realização dos serviços na Sede e escala medidora Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx: > Sede do Município: (Montes Lopino, Praça de volume; pega anatômica Esportes, Ponte, Rodoviária, Praça Cristo Rei e segura; possuir uma boa vedação para te ajudar no diapátio da Oficina Mecânica-a-dia)Marca: UND 05 R$10,00 R$50,00 62 GARRAFA TÉRMICA (revestimento externo em plástico, ampola Secretaria Municipal de vidro, capacidade de 2 litrosTransporte). Marca:Invicta UND 01 R$75,00 R$75,00 1.3. As quantidades estabelecidas neste contrato> Zona Rural: Comunidades: (Flexeira 50 km, não obriga a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO a requisitar todo o quantitativo estabelecido Xxxx Xxxxxxxxx 00 xx, Xxxx Xxxx 00 xx, Xxxxxxx Perdido 45 km, Vaca Preta 60 km, Grotão 50 km, Capim Pubo 35 km, Criolo 35 km, Cana Brava 30 km, Xxxxxxxx 00 xx, Extrema 35 km, Cupins 27 km, Xxx Xxxx 00 xx, Xxxxxx 00 xx, Xxxxxxx xx Xxxxxxx 35 km, Xxxxxxxx 00 xx, Batateira 25 km, Conceição 27 km, Xxxxxxxxxx 00 xx, Xxxxxxx 00 xx, Xxxxx Xxxxxxx 7 km, Ambrósio 20 km, Canoas 15km, Alegre 25 km, Vertente 25 km, Espinho 10 km e não respondendo pelo pagamento que não forem requisitadas na forma estabelecida neste instrumento. Podendo, também, adquirir mais que aquelas quantidades, XXXXX XX XXXXX Assinado de forma digital por XXXXX XX XXXXX Dados: 2022.08.02 14:23:36 -03'00' de acordo com a necessidade, conforme prevê o Art. 65, II, §1º. 1.4. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamenteexecutadosBuritizinho 30 km.

DO OBJETO. 1.1. O objeto deste contrato está vinculado ao resultado objetivo do processo licitatóriopresente instrumento é a para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES, modalidade Pregão ELETRÔNICOMAQUINAS PESADAS E OUTROS, Nº 012/2022 e, também, à proposta de preços emitida pela CONTRATADA em atenção ao processo licitatório em comento. 1.2. Objeto da contratação: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO TRANSPORTES E INFRAESTRUTURASERVIÇOS URBANOS DE ÁGUA AZUL DO NORTE, em conformidade com as condições estabelecidas no Edital do Pregão Presencial 050/2020-SRP processo carona 001/2021- PMAAN e seus anexos, bem como a proposta apresentada, partes integrantes deste Contrato. 1. 1.3.1.O valor estimado do presente Contrato é A localização precisa, os prazos e as condições específicos da prestação dos serviços, ora contratados estão indicados na ordem de R$125,00 (Cento serviço emitida pela CONTRATANTE, que passa fazer parte integrante deste Contrato. 2. Os serviços serão contratados por empreitada por preço por item. 3. Os serviços, quantitativos e vinte e cinco reais) conforme quadro abaixopreços dos itens contratados são os indicados a seguir: Item DESCRIÇÃO Und QTD SEMAGRI Valor und. ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE UNIDADE QUANTIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 51 BACIA PLÁSTICA (VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 010481 010482 LOCAÇÃO DE TRATOR DE ESTEIRA ARTICULADO - Marca.: JO HORA XX XXXXX 000X LOCAÇÃO DE TRATOR DE ESTEIRA ARTICULADO: Com potencia liquida mínima de 125HP, em perfeito estado de conservação. LOCAÇÃO DE TRATOR DE ESTEIRA - Marca.: JONH DEERE 75 HORA 170,00 170,00 195,000 175,000 33.150,00 29.750,00 010483 LOCAÇÃO DE TRATOR DE ESTEIRA: Com potência liquida mínima de 120HP, em perfeito estado de conservação. LOCAÇÃO DE PATROL / motoniveladora - Marca.: CATERPI HORA 200,00 199,500 39.900,00 010484 LAR 140 K LOCAÇÃO DE PATROL / motoniveladora Com potência liquida mínima de 140HP, em perfeito estado de conservação. LOCAÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA W20 - Marca.: CASE W20 E HORA 170,00 96,000 16.320,00 LOCAÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA W20 Com potencia liquida mínima de 132HP, em perfeito estado de conservação. 010485 010486 LOCAÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRAULICA - Marca.: HYUNDAY HORA R210LC-7 LOCAÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRAULICA em perfeito estado de conservação. LOCAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA - Marca.: JONH DEERE 310 HORA 170,00 160,00 204,000 104,800 34.680,00 16.768,00 010492 LOCAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA: com potencia liquida mínima no volante de 80 hp, em perfeito estado de conservação. CAMINHÃO TIPO PRANCHA - Marca.: VOLKSWAGEN CONSTELAT MÊS 1,00 32.290,000 32.290,00 CAMINHÃO TIPO PRANCHA com potencia mínima de 220CV, 6x4, motor diesel, em perfeito estado de conservação. 010495 010496 LOCAÇÃO DE CAMINHÃO 3/4 - Marca.: VOLKSWAGEM DEL101 MÊS LOCAÇÃO DE CAMINHÃO 3/4, carroceria de madeira Locação de caminhões tipo 3/4, com capacidade mínima de 3500 kg com carroceria de madeira, motor diesel 4x4, em perfeito estado de conservação, SEM MOTORISTA. CAMINHÃO BASCULANTE TRUK 6X2 - Marca.: VW 24250 6X2 MÊS 1,00 1,00 12.850,000 16.850,000 12.850,00 16.850,00 010497 TRUCK CAMINHÃO BASCULANTE TRUK 6X2 com potencia mínima de 220cv, motor diesel, em perfeito estado de conservação. CAMINHÃO BASCULANTE 6X4 - Marca.: FORD CARGO 2628 MÊS 1,00 18.700,000 18.700,00 CAMINHÃO BASCULANTE 6X4 com potencia mínima de 250cv, motor diesel, em perfeito estado de conservação. 010498 CAMINHÃO MUNCK 6X2 - Marca.: IVECO TRACTOR STRADA MÊS 1,00 16.890,000 16.890,00 010499 CAMINHÃO MUNCK 6X2 com potencia mínima de 220cv, motor diesel, em perfeito estado de conservação. CAMINHÃO TOCO CARGA SECA - Marca.: VOLKSWAGEM VW 812 MÊS 1,00 13.500,000 13.500,00 010500 CAMINHÃO TOCO CARGA SECA, com potencia mínima de 180cv, motor diesel, em perfeito estado de conservação. LOCAÇÃO DE CAMIONETE 4X4 - Marca.: TOYOTA HILUX 3.0 MÊS 1,00 8.700,000 8.700,00 LOCAÇÃO DE CAMIONETE 4X4, com potencia mínima de 160cv, motor diesel, capacidade para 10 litros05 (cinco) passageiros, modelo caneladacabine dupla, reforçada. com bico direcionador em perfeito estado de água e escala medidora de volume; pega anatômica e segura; possuir uma boa vedação para te ajudar no dia-a-dia)Marca: UND 05 R$10,00 R$50,00 62 GARRAFA TÉRMICA (revestimento externo em plásticoconservação, ampola de vidro, capacidade de 2 litros). Marca:Invicta UND 01 R$75,00 R$75,00 1.3. As quantidades estabelecidas neste contrato, não obriga a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO a requisitar todo o quantitativo estabelecido e não respondendo pelo pagamento que não forem requisitadas na forma estabelecida neste instrumento. Podendo, também, adquirir mais que aquelas quantidades, XXXXX XX XXXXX Assinado de forma digital por XXXXX XX XXXXX Dados: 2022.08.02 14:23:36 -03'00' de acordo com a necessidade, conforme prevê o Art. 65, II, §1º. 1.4. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamenteexecutadosSEM MOTORISTA.

DO OBJETO. 1.1. O É objeto deste contrato está vinculado da presente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM 1. 01 1 UND REALIZAÇÃO COM EMISSÃO DE LAUDOS PARA A UNIDADE SEDE DO CIS5ªRS E SAMU REGIONAL: PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos. PCMSO - Programa de controle Médico e Saúde Ocupacional. PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário (Para fins de aposentadoria). LTCAT - Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho. LTIP – Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade. *Com todas as informações relativas ao resultado do processo licitatórioempregado, modalidade Pregão ELETRÔNICOe dados referentes à empresa, Nº 012/2022 ede acordo com o solicitado pela legislação em vigor. Cargos: Agente Administrativo, tambémAdvogado, Condutor socorrista, Contador, Enfermeiro, Farmacêutico, Médico, Motorista, Rádio Operador, Técnico Auxiliar de Regulação, Técnico em Enfermagem e Cargos em Comissão sendo eles Diretor Executivo, Diretor Administrativo, Diretor Financeiro, Diretor Técnico, Chefes de Divisões, Gerentes de unidade e Assessores. 02 1 UND REALIZAÇÃO COM EMISSÃO DE LAUDOS PARA UNIDADE DESCENTRALIZADA LARANJEIRAS DO SUL: PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos. PCMSO - Programa de controle Médico e Saúde Ocupacional. PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário (Para fins de aposentadoria). LTCAT - Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho. LTIP – Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade. *Com todas as informações relativas ao empregado, e dados referentes à proposta empresa, de preços emitida acordo com o solicitado pela CONTRATADA legislação em atenção vigor. Cargos: Agente Administrativo, Enfermeiro, Tecnico em enfermagem e Cargo em Comissão sendo ele um gerente de unidade. 03 400 UND ASO – Atestado de Saúde Ocupacional (Admissional, periódico, retorno ao processo licitatório em comento.trabalho, mudança de função e demissional). 04 100 UND Eletrocardiograma 05 330 UND Hemograma completo 06 330 UND Acuidade visual 07 100 UND Audiometria 1.2. Objeto da contratação: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA. 1.3.1.O valor estimado do O regime de execução adotado para o presente Contrato é de R$125,00 (Cento e vinte e cinco reais) conforme quadro abaixo: Item DESCRIÇÃO Und QTD SEMAGRI Valor und. VALOR TOTAL 51 BACIA PLÁSTICA (capacidade para 10 litros, modelo canelada, reforçada. com bico direcionador de água e escala medidora de volume; pega anatômica e segura; possuir uma boa vedação para te ajudar no dia-a-dia)Marca: UND 05 R$10,00 R$50,00 62 GARRAFA TÉRMICA (revestimento externo em plástico, ampola de vidro, capacidade de 2 litros). Marca:Invicta UND 01 R$75,00 R$75,00 1.3. As quantidades estabelecidas neste contrato, não obriga a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO a requisitar todo conforme previsto em edital é o quantitativo estabelecido e não respondendo pelo pagamento que não forem requisitadas na forma estabelecida neste instrumento. Podendo, também, adquirir mais que aquelas quantidades, XXXXX XX XXXXX Assinado de forma digital contratação por XXXXX XX XXXXX Dados: 2022.08.02 14:23:36 -03'00' de acordo com a necessidade, conforme prevê o Art. 65, II, §1º. 1.4. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamenteexecutadoslote único.

DO OBJETO. 1.1. O presente Instrumento tem por objeto deste contrato está vinculado ao resultado do processo licitatório, modalidade Pregão ELETRÔNICO, Nº 012/2022 e, também, à proposta a aquisição de preços emitida pela CONTRATADA em atenção ao processo licitatório em comento. 1.2. Objeto da contratação: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E NÃO PERECIVEISDESCARTÁVEIS, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOTRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMTRAS, CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOconforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, FINANÇAS E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASanexo do Edital. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURAidentificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. 1.3. 1.3.1.O valor estimado do presente Contrato é de R$125,00 A CONTRATADA fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais os acréscimos, ou supressões que se fizerem, até 25% (Cento e vinte e cinco reaispor cento) conforme quadro abaixo: Item DESCRIÇÃO Und QTD SEMAGRI Valor und. VALOR TOTAL 51 BACIA PLÁSTICA (capacidade para 10 litros, modelo canelada, reforçada. com bico direcionador de água e escala medidora de volume; pega anatômica e segura; possuir uma boa vedação para te ajudar no dia-a-dia)Marca: UND 05 R$10,00 R$50,00 62 GARRAFA TÉRMICA (revestimento externo em plástico, ampola de vidro, capacidade de 2 litros). Marca:Invicta UND 01 R$75,00 R$75,00 1.3. As quantidades estabelecidas neste contrato, não obriga a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO a requisitar todo o quantitativo estabelecido e não respondendo pelo pagamento que não forem requisitadas na forma estabelecida neste instrumento. Podendo, também, adquirir mais que aquelas quantidades, XXXXX XX XXXXX Assinado de forma digital por XXXXX XX XXXXX Dados: 2022.08.02 14:23:36 -03'00' de acordo com a necessidade, conforme prevê o Art. 65, II, §1º.do valor inicial atualizado do Contrato. 1.4. Nenhum acréscimo poderá exceder os limites estabelecidos no subitem anterior, salvo as supressões que poderão exceder os limites legais, quando acordadas entre as partes. 1.5. Discriminação do objeto: ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD VALOR UNITARIO VALOR TOTAL 1 AÇÚCAR CRISTAL, DE 1ª QUALIDADE, EMBALAGEM DE POLIETILENO DE 1 KG, CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. FARDO C/30KG ITAMARATY FARD O valor acima é meramente estimativo25 R$ 118,99 2.974,75 2 ACHOCOLATADO EM PÓ 30LT X 400G, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamenteexecutadosINGREDIENTES: AÇÚCAR, CACAU EM PÓ, MINEIRAIS, MALTODEXTRÍNA, VITAMINAS, EMULSIFICANTES LECITINA DE SOJA, ANTIOXIDANTE ÁCIDO ASCÓRBICO E AROMATIZANTE. CONTÉM GLÚTEN E CONTÉM TRAÇOS DE LEITE. MAITÁ LATA 40 R$ 9,42 376,80 3 ADOÇANTE SACARINA LÍQUIDO 100 ML INGREDIENTES: ÁGUA, SORBITOL, EDULCORANTES: SACARINA SÓDICA E CICLAMATO DE SÓDIO E CONSERVADORES: ÁCIDO BENZÓICO E METILPARABENO. ADOCYL 25 UNID 12 R$ 6,14 73,68 4 ALHO BRANCO EM CABEÇA, DE PRIMEIRA SEM RÉSTIA, BULBO INTEIRIÇO, DE BOA QUALIDADE, FIRME E INTACTO, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, SEM CORTES, LESÕES, PERFURAÇÕES,PARASITAS E LARVAS. ROXO KG 30 R$ 17,29 518,70 5 ARROZ BRANCO TIPO 1 POLIDO, FARDO C/ 30KG, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1KG MIL BOM FARD O 40 R$ 137,99 5.519,60 7 AGUA MINERAL SEM GÁS ACONDICIONADA EM COPO DE 200ML , CAIXA COM 48 UNID, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: LACRE DE SEGURANÇA NA TAMPA, RÓTULO COM VALIDADE MÍNIMO12 MESES. CRISTAL DA SERRA CAIXA 50 R$ 46,90 2.345,00 9 ÁGUA MINERAL, GASEIFICAÇÃO SEM GÁS, GARRAFÃO CAPACIDADE 20L, MATERIAL PLÁSTICO, CARACTERÍSTICAS, CRISTAL DA SERRA UNID 400 R$ 27,99 11.196,00 ADICIONAIS: LACRE DE SEGURANÇA NA TAMPA, RÓTULO COM VALIDADE MÍNIMO12 MESES.

DO OBJETO. 1.1. O objeto Constitui Objeto deste contrato está vinculado ao resultado Contrato a Contratação de empresa do processo licitatórioramo para execução de serviços de coleta, modalidade Pregão ELETRÔNICOtransporte, Nº 012/2022 tratamento (reciclagem e/ou triagem) e disposição final de resíduos sólidos domiciliares e comerciais urbanos do Município, tambématravés de operação, à proposta manutenção e monitoramento de preços emitida pela CONTRATADA aterro sanitário, destruição térmica ou outra tecnologia ambiental aceita pelos órgãos ambientais, em atenção ao processo licitatório área de responsabilidade da contratada, possuidora das licenças ambientais exigíveis, tudo de acordo com as exigências do Edital e seus anexos, conforme descrição abaixo: Item Material/Serviço Unid. medida Marca Qtde Valor unitário (R$) Valor total (R$) 1 37446 - Serviços de coleta, transporte, tratamento (reciclagem e/ou triagem) e disposição final de resíduos sólidos domiciliares e comerciais urbanos. Contratação de empresa do ramo para execução de serviços de engenharia sanitária de limpeza pública, no perímetro urbano do Município para coleta, transporte, tratamento (reciclagem e/ou triagem) e disposição final de resíduos sólidos domiciliares e comerciais urbanos do município, através de operação, manutenção e monitoramento de aterro sanitário, destruição térmica ou outra tecnologia ambiental aceita pelos órgãos ambientais, em comentoárea de responsabilidade da contratada, possuidora das licenças ambientais exigíveis. - A coleta regular domiciliar deverá ser nas segundas, quartas e sextas- feiras. - Quantidade estimada/mês: 55,00 TON. Mês VT Engenharia 12 40.939,41 491.272,92 3 37445 - Serviço de coleta, transporte e destinação Trimestre VT Engenharia 4 736,86 2.947,44 final de resíduos provenientes do sistema de gradeamento. - Quantidade trimestral estimada: 1 m³ (um metro cúbico). Coleta de resíduos sólidos inorgânicos provenientes das tubulações de esgoto, que não podem ser degradados pelo sistema, como por exemplo cotonetes, preservativos, fraldas de bebê, absorventes, embalagens plásticas entre outros produtos. 1.2. Objeto A destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais e resíduos do sistema de gradeamento, deverá ser em área de responsabilidade da contratação: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEISempresa contratada, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA. 1.3.1.O valor estimado do presente Contrato é possuidora de R$125,00 (Cento e vinte e cinco reais) conforme quadro abaixo: Item DESCRIÇÃO Und QTD SEMAGRI Valor und. VALOR TOTAL 51 BACIA PLÁSTICA (capacidade todas as licenças ambientais necessárias para 10 litros, modelo canelada, reforçada. com bico direcionador de água e escala medidora de volume; pega anatômica e segura; possuir uma boa vedação para te ajudar no dia-a-dia)Marca: UND 05 R$10,00 R$50,00 62 GARRAFA TÉRMICA (revestimento externo em plástico, ampola de vidro, capacidade de 2 litros). Marca:Invicta UND 01 R$75,00 R$75,00o devido funcionamento junto aos órgãos competentes. 1.3. As quantidades estabelecidas neste contratoPrazo de entrega: 1.3.1. Item 1: Os serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e comerciais serão efetuados em veículo(s) tipo coletor/compactador, não obriga em horário diurno, com frequência alternada, sendo segundas, quartas e sextas-feiras, dentro do perímetro urbano do Município de Arroio Trinta, sendo que o lixo a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO a requisitar todo o quantitativo estabelecido ser coletado deverá estar embalado em sacos plásticos e não respondendo pelo pagamento que não forem requisitadas na forma estabelecida neste instrumento. Podendo, também, adquirir mais que aquelas quantidades, XXXXX XX XXXXX Assinado de forma digital por XXXXX XX XXXXX Dados: 2022.08.02 14:23:36 -03'00' comportado(s) em recipiente(s) de acordo com a necessidade, conforme prevê o Art. 65, II, §1º. 1.4. O valor acima é meramente estimativo, as normas da ABNT – Associação Brasileira de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamenteexecutadosNormas Técnicas e/ou órgãos de proteção ambiental.

DO OBJETO. 1.11.1 – O presente CONTRATO tem como objeto a concessão, por uso oneroso, do Complexo do Parque de Exposições Xxxxxxxxx Xxxxx e das instalações do ginásio e Campo de Futebol da EMEF Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, para a comercialização de alimentos (lanches, refeições e outros) e bebidas em eventos do Município. 1.2 – Os alimentos e bebidas a serem comercializados serão pré-definidos pela administração municipal, respeitando a faixa etária do público a que se destina, bem como as características do evento, podendo haver a determinação de oferta de comida típica alemã. 1.3 – A comercialização de alimentos e bebidas deverá ocorrer sempre que determinado pelo Município, podendo o CONCESSIONÁRIO tomar como base o Calendário de Eventos do Município, considerando ainda, que o Município reserva-se o direito de solicitar a comercialização em outras datas que não especificadas em calendário. Não poderão ser realizados eventos por conta do CONCESSIONÁRIO que não autorizados pelo Município. 1.4 – Antes e após a realização de qualquer evento será procedido o inventário dos bens colocados à disposição, devendo o CONCESSIONÁRIO proceder a substituição de itens danificados. 1.4.1 – Eventuais utensílios e bens móveis que se fizerem necessários, conforme o porte do evento, que não disponibilizados pelo Município, deverão ser providenciados pelo CONCESSIONÁRIO, ficando os respectivos custos por conta deste. 1.5 – Fica o CONCESSIONÁRIO ciente de que, ocorrerão eventos em que deverá ser disponibilizada a comercialização de alimentos e bebidas concomitantemente em todos os prédios, assim como outros eventos, em que será apenas em um ou mais locais. 1.6 – O CONCESSIONÁRIO deverá arcar com os custos referentes ao gasto com gás de cozinha. 1.7 – O CONCESSIONÁRIO deverá disponibilizar pessoal para atendimento ao público de forma satisfatória, observando o porte do evento a ser realizado, não tendo o Município nenhuma espécie de custo, seja em relação à pagamentos dessas pessoas físicas ou jurídicas, seja verba salarial, previdenciária, indenizatória, etc. 1.7.1 – Qualquer espécie de contratação realizada pelo CONCESSIONÁRIO a fim de atender satisfatoriamente o objeto da presente, será por esta suportada, não havendo responsabilidade do Município sob nenhuma forma. 1.8 – Os valores dos alimentos e bebidas a serem comercializados serão previamente definidos, juntamente com o Município, levando-se em consideração os valores comumente praticados no mercado, bem como que não há o interesse lucrativo. 1.9 – O CONCESSIONÁRIO deverá devolver os prédios públicos nas mesmas condições de limpeza, estrutura física e organização que os recebeu. 1.10 – Não poderão ser alterados traços da estrutura física dos prédios públicos colocados à disposição, sendo que a manutenção rotineira destes será realizada pelo Município. Os casos de avarias identificados pelo CONCESSIONÁRIO deverão ser, obrigatoriamente, comunicados à administração municipal. 1.11 – Não poderão ser vendidas bebidas alcoólicas para menores de 18 anos, em obediência ao Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, isentando-se o Município de qualquer responsabilidade. 1.12 – Antes de iniciar a prestação dos serviços, o CONCESSIONÁRIO deverá apresentar alvará de localização e funcionamento. O objeto deste contrato está vinculado ao resultado alvará sanitário será providenciado pelo Município. Ambos serão condição para liberação do processo licitatório, modalidade Pregão ELETRÔNICO, Nº 012/2022 e, também, à proposta de preços emitida pela CONTRATADA em atenção ao processo licitatório em comentofuncionamento. 1.2. Objeto 1.13 – A documentação que originou a presente contratação deverá estar permanentemente em dia, sob pena de rescisão do mesmo. 1.14 – O CONCESSIONÁRIO somente poderá sub contratar o objeto da contratação: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEISpresente concessão, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOmediante justificativa aceita pelo Município. 1.15 – O Município reserva-se o direito de rescindir, CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOunilateralmente, FINANÇAS E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASa qualquer tempo, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA. 1.3.1.O valor estimado do o presente Contrato é de R$125,00 (Cento e vinte e cinco reais) conforme quadro abaixo: Item DESCRIÇÃO Und QTD SEMAGRI Valor und. VALOR TOTAL 51 BACIA PLÁSTICA (capacidade para 10 litros, modelo canelada, reforçada. com bico direcionador de água e escala medidora de volume; pega anatômica e segura; possuir uma boa vedação para te ajudar no dia-a-dia)Marca: UND 05 R$10,00 R$50,00 62 GARRAFA TÉRMICA (revestimento externo em plástico, ampola de vidro, capacidade de 2 litros). Marca:Invicta UND 01 R$75,00 R$75,00 1.3. As quantidades estabelecidas neste contrato, caso o objeto não obriga esteja sendo prestado de forma satisfatória. 1.16 – O seguro e PPCI dos prédios públicos colocados à disposição será por conta do Município. 1.17 – A Concessão será pelo prazo de seis meses, podendo ser prorrogada por períodos iguais e sucessivos até o prazo máximo previsto na Lei Orgânica do Município. 1.18 – A presente concessão em hipótese alguma inviabiliza que o Município, em determinados eventos, autorize que sejam comercializados, por outros interessados, alimentos e bebidas nas imediações dos prédios que serão objeto desta concessão. 1.18.1 – As cedências de uso das dependências do Parque de Exposições Xxxxxxxxx Xxxxx para a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO realização de encontros familiares e/ou eventos comemorativos sociais, viabilizadas através da Lei nº 601, de 15 de junho de 2009, NÃO serão objeto de exploração pelo CONCESSIONÁRIO da presente licitação, através do contrato a requisitar todo o quantitativo estabelecido e não respondendo pelo pagamento que não forem requisitadas na forma estabelecida ser formalizado. 1.19 – Sem prejuízo das demais obrigações contidas neste instrumento. Podendo, também, adquirir mais que aquelas quantidades, XXXXX XX XXXXX Assinado de forma digital por XXXXX XX XXXXX Dados: 2022.08.02 14:23:36 -03'00' de acordo com a necessidade, conforme prevê o Art. 65, II, §1º. 1.4. O valor acima é meramente estimativoCONCESSIONÁRIO se responsabilizará, de forma exclusiva, por todo e qualquer acidente e ou indenização que possa resultar de suas atividades. 1.20 – O Município fornecerá a autorização para realização das atividades, mediante expedição de ordem de início, após o cumprimento de todos os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamenteexecutados.pré-requisitos estipulados. A espera pela ordem de início não enseja nenhum tipo de indenização ao CONCESSIONÁRIO

DO OBJETO. 1.11. O objeto deste contrato está vinculado ao resultado Registro de Preços para eventual e futura Contratação de Empresa Especializada em Tecnologia da Informação para o Fornecimento de Licença de direito de uso de Softwares integrados e unificados, para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura nas áreas: administrativa, estatística, pedagógica, interação em tempo real com os sistemas do processo licitatórioINEP/MEC e Receita Federal, modalidade Pregão ELETRÔNICODiário Eletrônico, Nº 012/2022 eRematrícula Digital, tambémPré-matrícula Digital, à proposta Lista de preços emitida pela CONTRATADA em atenção ao processo licitatório em comento. 1.2Espera Digital, B.I. (Inteligência de Negócios), com suporte técnico e garantia, incluindo a conversão, migração, implantação, customização de banco de dados, manutenção e treinamento de usuários. Objeto Os Softwares atenderão 02 (duas) unidades escolares da contratação: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEISrede pública municipal de União do Sul no ano letivo de 2022 e 2023, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOdurante o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços, CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOde conformidade com a descrição dos serviços no Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão, FINANÇAS E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA. 1.3.1.O valor estimado do presente Contrato é de R$125,00 (Cento e vinte e cinco reais) conforme quadro na forma abaixo: Item ITEM CÓD. QTDE. UNID. DESCRIÇÃO Und QTD SEMAGRI Valor und. DOS SERVIÇOS VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 51 BACIA PLÁSTICA 01 28695 12 Mês Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para o fornecimento de licença de direito de uso de softwares integrados e unificados para atender a secretaria de educação nas áreas: administrativa, estatística, pedagógica, interação com o INEP/MEC., diário eletrônico, B.I. (capacidade inteligência de negócios), rematrícula digital, pré-matrícula digital, lista de espera digital, com suporte técnico e garantia na Escola Municipal de Educação Básica Xxxxxxx Xxxxxxxxxx. 02 28694 12 Mês Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para 10 litroso fornecimento de licença de direito de uso de softwares integrados e unificados para atender a secretaria de educação nas áreas: administrativa, modelo caneladaestatística, reforçadapedagógica, interação com o INEP/MEC., diário eletrônico, B.I. (inteligência de negócios), rematrícula digital, pré-matrícula digital, lista de espera digital, com suporte técnico e garantia na Creche Municipal Santo Anjo. com bico direcionador 03 28693 01 Mês Serviços de água implantação, conversão e escala medidora de volume; pega anatômica treinamento dos softwares administrativos educacionais unificados e segura; possuir uma boa vedação para te ajudar no dia-a-dia)Marca: UND 05 R$10,00 R$50,00 62 GARRAFA TÉRMICA (revestimento externo em plástico, ampola de vidro, capacidade de 2 litros). Marca:Invicta UND 01 R$75,00 R$75,00 1.3. As quantidades estabelecidas neste contrato, não obriga a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO a requisitar todo o quantitativo estabelecido e não respondendo pelo pagamento que não forem requisitadas na forma estabelecida neste instrumento. Podendo, também, adquirir mais que aquelas quantidades, XXXXX XX XXXXX Assinado de forma digital por XXXXX XX XXXXX Dados: 2022.08.02 14:23:36 -03'00' de acordo com a necessidade, conforme prevê o Art. 65, II, §1º. 1.4. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamenteexecutadosintegrados.

DO OBJETO. 1.1. O objeto deste contrato está vinculado ao resultado do processo licitatórioCONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO a Contratação de empresa especializada visando a execução de obra, modalidade Pregão ELETRÔNICOcom o devido fornecimento de materiais, Nº 012/2022 eequipamentos e mão de obra, tambémnecessários para realizar pavimentação asfáltica para a Rua Xxxxx Xxxxxxxxx – Trecho II (acesso à Linha Passoni), à proposta conforme quantitativos e especificações listadas pelo Edital, tudo de preços emitida pela CONTRATADA acordo com os projetos, memoriais descritivos e demais documentos em atenção ao processo licitatório em comento. 1.2. Objeto da contratação: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEISanexos, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOcom recursos oriundos de repasse pelo Governo Estadual a título de Transferência Especial Voluntária SCC17444/2023, CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA. 1.3.1.O valor estimado do presente Contrato é de R$125,00 (Cento e vinte e cinco reais) conforme quadro descrição abaixo: Item DESCRIÇÃO Und QTD SEMAGRI Material/Serviço Unid. medida Qtd licitada Valor und. VALOR TOTAL 51 BACIA PLÁSTICA unitário (capacidade R$) Valor total (R$) 1 40334 - Pavimentação asfáltica para 10 litros, modelo canelada, reforçada. com bico direcionador de água e escala medidora de volume; pega anatômica e segura; possuir uma boa vedação para te ajudar no dia-a-dia)Marca: UND 05 R$10,00 R$50,00 62 GARRAFA TÉRMICA a Rua Xxxxx Xxxxxxxxx – Trecho II (revestimento externo em plástico, ampola de vidro, capacidade de 2 litrosAcesso a Linha Passoni). Marca:Invicta UND 01 R$75,00 R$75,00 1.3Extensão: 224 metros. As quantidades estabelecidas neste contratoÁrea a pavimentar: 1.635,20 m². Largura da rua: variável (7,30m média). Compreendendo serviços preliminares, não obriga a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO a requisitar todo o quantitativo estabelecido terraplenagem, drenagem pluvial e não respondendo pelo pagamento que não forem requisitadas na forma estabelecida neste instrumentobocas de lobo, drenagem profunda, pavimentação, meio- fio, passeio acessível, sinalização viária e limpeza. Podendo, também, adquirir mais que aquelas quantidades, XXXXX XX XXXXX Assinado de forma digital por XXXXX XX XXXXX Dados: 2022.08.02 14:23:36 -03'00' Valores unitários de acordo com a necessidadePlanilha Orçamentária em anexo. Un 1 503.350,00 503.350,00 1.2. O projeto de pavimentação asfáltica deverá ser executado na Xxx Xxxxx Xxxxxxxxx "Trecho 2", conforme prevê o Artacesso à Linha Passoni. 1.3. 65Os serviços contratados deverão ser executados em até 90(noventa) dias corridos, IIcontados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, §1º.emitida pelo órgão competente da Administração Pública Municipal. 1.4. A obra deverá ser executada pelo próprio licitante, ficando expressamente vedada a subcontratação de terceiros, exceto para os casos que forem expressamente autorizados pelo chefe do Poder Executivo do Município de Arroio Trinta. Desde já ficam autorizados os serviços de drenagem pluvial, bocas-de-lobo, meio-fio, passeios em paver e sinalização viária. 1.5. A licitante vencedora responderá pela solidez e segurança dos serviços pelo prazo de 5(cinco) anos. 1.6. Serão de responsabilidade da licitante vencedora as custas com as Anotações de Responsabilidade Técnica (ART’s) e/ou Registros de Responsabilidade Técnica (RRT’s), exigidos para a execução dos serviços referente à obra, bem como as ART’s e RRT’s Complementares, caso seja necessário. 1.7. A licitante vencedora deverá manter na obra o Diário de Obra, onde serão lançados diariamente todos os atos e fatos incidentes e o mínimo de informações necessárias para o bom entendimento deste (principalmente data de início e término de cada etapa de serviço), o qual deve ser devidamente assinado pelo Fiscal da Obra designado pelo Município. 1.7.1. Deverá ser apresentada cópia do Diário de Obra a cada visita quinzenal e a cada medição. 1.8. O valor acima é meramente estimativoresponsável técnico apresentado pela licitante vencedora deverá acompanhar os serviços da obra, diariamente, constando informações sobre o andamento da obra e as descrevendo no Diário de Obra com sua assinatura. 1.8.1. A cada 15 (quinze) dias o responsável técnico deverá realizar visita na obra acompanhado do Fiscal da Obra indicado pelo Município, ocasião em que deverão ser entregues os Diários de Obra. 1.9. A licitante vencedora deverá manter na obra placa da empresa executora dos serviços e placa da obra, em modelo a ser aprovado pelo Município. 1.10. Caberá a licitante vencedora proceder à instalação da obra dentro das normas gerais de construção, sendo de sua responsabilidade manter atualizados, no canteiro de obras: alvará, certidões e licenças, evitando interrupções por embargo, bem como, ter um jogo completo aprovado e atualizado dos Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma físico financeiro, Memorial Descritivo, Diário de Obra, ART’s ou RRT’s e demais elementos que interessem ao serviço. 1.11. Os serviços deverão ser executados pelo regime de empreitada por preço global, de forma acordo com as normas, especificações e métodos da ABNT, Código de Obras, Uso do Solo e demais normas e regulamentos oficiais atinentes a cada um dos projetos, efetuando os respectivos controles tecnológicos, bem como especificações e detalhamentos do Projeto Básico (Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma físico financeiro). 1.12. A CONTRATADA será responsável por fornecer, incentivar e obrigar a todos os seus funcionários o uso de equipamentos de proteção individual (EPI) e coletiva (EPC) de acordo com a legislação vigente. Esses equipamentos deverão estar em perfeito estado de conservação e documentação que 1.13. A CONTRATADA deverá cumprir a legislação vigente relativa às normas quanto a Segurança e Medicina do Trabalho, ficando sob sua inteira responsabilidade quaisquer danos consequentes da inobservância das Leis ou prática de ato considerado ilícito. 1.14. Fica a CONTRATADA obrigada a cumprir as exigências estabelecidas na Lei Federal nº 6514/77, relativamente à Segurança e Medicina do Trabalho, regulamentada pela Portaria nº 3214/78 e, em especial às Normas Regulamentadoras NR-5 – CIPA; NR-6 – EPI; NR-7 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional; NR-9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais; NR-10 – Instalações e Serviços em Eletricidade e NR-18 – Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção, em todos os seus itens, subitens e anexos, sendo os custos decorrentes incluídos no preço proposto. 1.15. A fiscalização do Município poderá paralisar as obras e/ou serviços a qualquer momento, quando restar constatado risco grave e iminente aos servidores do Município, da CONTRATADA, a terceiros e ao meio ambiente, em conformidade com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente. 1.16. Em caso de embargo, interdição ou paralisação das obras e/ou serviços, a fiscalização do Município determinará as medidas a serem tomadas pela CONTRATADA, visando manter o local das obras devidamente protegido, a evitar o oferecimento de riscos a terceiros e ao meio ambiente. 1.17. Os funcionários da contratada deverão estar identificados por meio de uniforme e crachá para conferência no Diário de Obra dos funcionários que estão no canteiro de obras. 1.18. A guarda, vigilância, manutenção e limpeza do canteiro de obras serão de exclusiva responsabilidade da licitante vencedora, inclusive a disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos gerados pelas obras contratadas; 1.19. A contratada deverá substituir os funcionários que não atenderem satisfatoriamente a execução do objeto. Após a solicitação formal, a contratada terá que adotar a providência no máximo em 48 (quarenta e oito) horas após o recebimento da comunicação. 1.20. O responsável pela fiscalização da obra tem plena autonomia para evitar a permanência na obra de qualquer funcionário que esteja em desacordo com as recomendações descritas no Memorial Descritivo e neste edital. 1.21. Todo o material a ser utilizado na execução dos serviços deverá ser de primeira qualidade e ter aprovação prévia por parte do Município, assim como qualquer alteração ou substituição que venha a favorecer o melhoramento e/ou qualidade dos serviços. 1.22. Quando, sob qualquer justificativa, se fizer necessária alguma alteração nas especificações, substituição de algum material por seu equivalente ou qualquer outra alteração na execução daquilo que está projetado, deverá ser apresentada solicitação à fiscalização da obra, devidamente justificada pelo responsável técnico. 1.23. Os materiais a serem empregados na obra devem obter especificações e normas técnicas (ABNT – NBR). 1.24. Todos os serviços e materiais que porventura não foram especificados no Memorial Descritivo e/ou na Planilha Orçamentária, porém inerentes e necessários ao bom andamento da obra e objetivo do Projeto, serão considerados como descritos, quantificados e de inteira responsabilidade da contratada, evitando assim, futuros aditivos. Ressalta-se que os pagamentos devidos quantitativos se referem a extensões em planta, sendo responsabilidade da contratada considerar demais quantitativos, sendo que estes estão inclusos no valor unitário. 1.25. A licitante vencedora deverá, antes do início dos serviços, analisar todos os documentos relacionados aos Projetos, Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária a fim de que possa se certificar de todos os detalhes executivos, custos e exequibilidade dos mesmos. Não será aceito aditivo de materiais já previstos e orçados. 1.26. Qualquer alteração na execução da obra ou projeto deverá ser solicitada por escrito pela licitante vencedora e somente poderá ser executada com prévia autorização por escrito do Município de Xxxxxx Xxxxxx, mediante alteração contratual. 1.27. Os quantitativos deverão ser conferidos pela licitante obedecendo fiel e rigorosamente o Projeto Básico (Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma físico financeiro). 1.27.1. O Município não assumirá a responsabilidade pelo pagamento de eventuais diferenças que venham a ocorrer durante a execução da obra. Se for 1.28. Todos os detalhes de serviços a serem executados constantes dos desenhos e não mencionados nos quantitativos e no Memorial Descritivo, assim como todos os detalhes de execução de serviços mencionados nos quantitativos e no Memorial Descritivo e que não constem nos desenhos serão interpretados como parte integrante da execução da obra. Para efeito de interpretação de divergências entre os documentos contratuais fica estabelecido que: 1.28.1. Em caso de divergência entre o quantitativo/memorial descritivo, e os projetos prevalecerão sempre os primeiros. 1.28.2. Em caso de divergência entre as cotas dos desenhos e suas dimensões tomadas em escala, prevalecerão sempre as primeiras. 1.28.3. Em caso de divergência entre os desenhos de escalas diferentes, prevalecerão sempre os de maior escala. 1.28.4. Em caso de divergência entre os desenhos de datas diferentes, prevalecerão sempre os mais recentes. 1.29. A licitante vencedora deverá seguir as orientações técnicas da fiscalização, sendo que, caso as orientações não forem seguidas, poderá ocorrer à CONTRATADA dependerão rescisão do contrato. 1.29.1 Todas as dúvidas existentes quanto à técnica de construção, deverão ser sanadas com a Fiscalização do Município, por escrito, cabendo à contratada aguardar deliberação para prosseguir as atividades daí decorrentes. 1.30. A qualquer momento a fiscalização poderá solicitar corpos de provas de concreto asfáltico e outros materiais, sendo que os custos de sua obtenção e demais ensaios de verificações, deverão ser custeados integralmente pela empreiteira. Em caso do não atendimento imediato dos quantitativos efetivamenteexecutadosensaios solicitados a execução dos serviços serão imediatamente suspensos, até a liberação da fiscalização.

DO OBJETO. 1.1. O presente Instrumento tem por objeto deste contrato está vinculado ao resultado a aquisição de AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE PARA MATERNIDADE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTARÉM, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do processo licitatório, modalidade Pregão ELETRÔNICO, Nº 012/2022 e, também, à proposta de preços emitida pela CONTRATADA em atenção ao processo licitatório em comentoEdital. 1.2. Objeto da contratação: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEISEste Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOidentificado no preâmbulo e à proposta vencedora, CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOindependentemente de transcrição. 1.3. A CONTRATADA fica obrigada a aceitar, FINANÇAS E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASnas mesmas condições contratuais os acréscimos, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA. 1.3.1.O valor estimado do presente Contrato é de R$125,00 ou supressões que se fizerem, até 25% (Cento e vinte e cinco reaispor cento) conforme quadro abaixo: Item DESCRIÇÃO Und QTD SEMAGRI Valor und. VALOR TOTAL 51 BACIA PLÁSTICA (capacidade para 10 litros, modelo canelada, reforçada. com bico direcionador de água e escala medidora de volume; pega anatômica e segura; possuir uma boa vedação para te ajudar no dia-a-dia)Marca: UND 05 R$10,00 R$50,00 62 GARRAFA TÉRMICA (revestimento externo em plástico, ampola de vidro, capacidade de 2 litros). Marca:Invicta UND 01 R$75,00 R$75,00 1.3. As quantidades estabelecidas neste contrato, não obriga a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO a requisitar todo o quantitativo estabelecido e não respondendo pelo pagamento que não forem requisitadas na forma estabelecida neste instrumento. Podendo, também, adquirir mais que aquelas quantidades, XXXXX XX XXXXX Assinado de forma digital por XXXXX XX XXXXX Dados: 2022.08.02 14:23:36 -03'00' de acordo com a necessidade, conforme prevê o Art. 65, II, §1º.do valor inicial atualizado do Contrato. 1.4. Nenhum acréscimo poderá exceder os limites estabelecidos no subitem anterior, salvo as supressões que poderão exceder os limites legais, quando acordadas entre as partes. 1.5. Discriminação do objeto: ITEM DESCRIÇÃO MARCA QTD UND VL UNITÁRIO VL TOTAL 7 IMPRESSORA LASER (COMUM) - QUE ESTEJA EM LINHA DE PRODUÇÃO PELO FABRICANTE, IMPRESSORA LASER COM PADRÃO DE COR MONOCROMÁTICO;RESOLUÇÃO MINIMA DE 1200 X1200DPI;VELOCIDADE DE 35 PAG.POR MINUTO PPM;SUPORTAR TAMANHO DE PAPAEL A5, A4 CARTA E OFICIO;CAPACIDADE DE ENTRADA DE 200PAG.;CICLO MENSAL DE 50.000 PAG.INTERFACE USB;PERMITIR COMPARTILHAMENTO POR MEIO E REDE 10/100/100 ETHERNET E WIFI 802.11 B/G/N; SUPORTAR FRENTE EVERSO AUTOMÁTICO; O valor acima é meramente estimativoPRODUTO DEVERÁ SER NOVO, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamenteexecutados.SEM USO, REFORMA OU RECONDICONAMENTO GARANTIA DE 12 MESES. HP/ M404 DW 2 UND R$ 3.500,00 R$ 7.000,00 15 REANIMADOR PULMONAR EM T - EQUIPAMENTO CONSTRUIDO EM CAIXA INJETADA, EM PLASTICO DE ENGENHARIA. LIMITADO A PRESSÃO: COM MANUTENÇÃO DOS PARâMETROS PREVIAMENTE DETERMINADOS.DEVE PERMITIR AJUSTAR OS CONTROLES DA PIP (PRESSÃO INSPIRATÓRIA) E DA PEEP ( PRESSÃO POSITIVA NO FINAL FANEM/ BABY PUFF 1 UND R$ 6.998,00 R$ 6.998,00

DO OBJETO. 1.11.1 O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA NA GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, NA GESTÃO DA SAÚDE E ATENÇÃO ESPECIALIZADA (SERVIÇO DE APOIO A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE). O objeto deste contrato está vinculado ao resultado do processo licitatórioAPOIO AOS SETORES DE PROGRAMAÇÃO, modalidade Pregão ELETRÔNICOCONTROLE, Nº 012/2022 eAVALIAÇÃO, tambémSISTEMAS DE INFORMAÇÃO, à proposta de preços emitida pela CONTRATADA em atenção ao processo licitatório em comento. 1.2. Objeto da contratação: REGISTRO CONTRATUALIZAÇÃO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL SERVIÇOS DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL , REGULAÇÃO, CONTROLE SOCIAL, SUPORTE NA ELABORAÇÃO DE EDUCAÇÃOPROJETOS NA ÁREA DE SAÚDE, CULTURA QUALIFICAÇÃO ESTRATÉGICA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E DESPORTO; SECRETARIA MUNICIPAL CAPACITAÇÕES VOLTADAS PARA EQUIPES DA SMS DO MUNICÍPIO DE ADMINISTRAÇÃOALTO GARÇAS, FINANÇAS E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASde acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURAe em acordo com o descrito abaixo: I. Orientação contábil incluindo revisão de balanços e contas em geral do Fundo Municipal de Saúde; II. 1.3.1.O valor estimado Orientação na Gestão do presente Contrato é SUS - Monitoramento da gestão orçamentaria e financeira do fundo municipal de R$125,00 (Cento e vinte e cinco reais) conforme quadro abaixo: Item DESCRIÇÃO Und QTD SEMAGRI Valor undsaúde; III. VALOR TOTAL 51 BACIA PLÁSTICA (capacidade para 10 litros, modelo canelada, reforçada. com bico direcionador Orientação contábil dos instrumentos de água e escala medidora de volume; pega anatômica e segura; possuir uma boa vedação para te ajudar no dia-a-dia)Marca: UND 05 R$10,00 R$50,00 62 GARRAFA TÉRMICA (revestimento externo em plástico, ampola de vidro, capacidade de 2 litros). Marca:Invicta UND 01 R$75,00 R$75,00 1.3. As quantidades estabelecidas neste contrato, não obriga a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO a requisitar todo o quantitativo estabelecido e não respondendo pelo pagamento que não forem requisitadas na forma estabelecida neste instrumento. Podendo, também, adquirir mais que aquelas quantidades, XXXXX XX XXXXX Assinado de forma digital por XXXXX XX XXXXX Dados: 2022.08.02 14:23:36 -03'00' Planejamento de acordo com a necessidadelegislação vigente do Fundo Municipal de Saúde; IV. Implantação de fluxos financeiros e orçamentários do Fundo Municipal de Saúde; V. Orientações referentes a empenhos, liquidações e pagamentos por fontes de recursos vinculados; VI. Acompanhamento de processo seletivo simplificado e público para servidores de saúde; VII. Orientações referente a elaboração de Organograma e Estruturação Administrativa e Organizacional da Secretaria de Saúde; VIII. Elaboração da Apresentação Quadrimestral de acordo com a L.C 141/2012. IX. Monitoramento dos projetos em andamento, como Obras de Construção, Reforma e Ampliação das Unidades comtempladas pelo Programa Requalifica UBS do Ministério da Saúde; X. Monitoramento dos projetos em fase de implantação por programa do Ministério da Saúde ou por emenda parlamentar; XI. Apoio técnico e operacional na elaboração de projetos e cadastros de propostas financiadas pelo Ministério da Saúde, através do Fundo Nacional de Saúde; XII. Elaboração do Relatório Anual de Gestão – RAG; XIII. Elaboração dos Relatórios Quadrimestrais de Gestão - RQGA XIV. Consultoria jurídica; XV. Adequação do Quadro de RH de acordo com as necessidades reais da saúde; XVI. Implantação da Gestão Compartilhada; XVII. Elaboração do Plano Municipal e Programação Anual de Saúde; XVIII. Criação de material publicitário para campanhas de saúde local; XIX. Elaboração do Guia Municipal de Saúde; XX. Elaboração de projetos de credenciamento da implantação do NASF – Núcleo de Apoio a Saúde da Família, Estratégia Saúde da Família, Saúde Bucal, Academia da Saúde e etc. XXI. Criação de Protocolos exigidos pelo MS - Ministério da Saúde, Secretaria Estadual de Saúde e Conselhos de Classe; XXII. Criação de Protocolo Municipal de Regulação, orientações e monitoramento da Central de Regulação do município; XXIII. Consultoria, e emissão de parecer sobre matéria de enfermagem; XXIV. Planejamento, organização, coordenação, execução e avaliação dos serviços da assistência de enfermagem; XXV. Monitoramento do E-SUS - Atenção Básica e Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD); XXVI. Orientações referentes ao PSE - Programa Saúde na Escola e acompanhamento das ações e metas pactuadas; XXVII. Monitoramento do envio de dados do sistema da atenção básica e sistema de informação ambulatorial a base de dados do DATASUS; XXVIII. Consultoria voltada para as Políticas criadas pelo Ministério da Saúde como a de Atenção Básica, Alimentação e Nutrição, Saúde Bucal e Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS); XXIX. Monitoramento dos resultados dos indicadores do SISPACTO e TCE/MT; XXX. Consultoria no planejamento das Ações de Saúde; XXXI. Capacitação dos profissionais de saúde por área de abrangência; XXXII. Consultoria na Elaboração do fluxo e protocolos referente a média e alta complexidade; XXXIII. Consultoria na Elaboração de Planos Operacionais de acordo com a legislação vigente; XXXIV. Consultoria na Elaboração de processo de contratualização dos serviços de saúde; XXXV. Revisão da PPI – Programação Pactuada Integrada e acompanhamentos dos procedimentos realizados; XXXVI. Consultoria e acompanhamento do fluxo de credenciamento e implantação do Laboratório Regional de Prótese Dentaria e CEO - Centro de Especialidades Odontológicas; XXXVII. Assessoramento em estabelecimentos Farmacêuticos; XXXVIII. Avaliação Situacional do Estabelecimento Farmacêutico Municipal de Dispensação de Medicamentos da Rede Básica e Ambulatorial ou Hospitalar; XXXIX. Consultoria para regularização e/ou orientação para o adequado funcionamento da Farmácia Municipal; XL. Consultoria na Regulamentação da Assistência Farmacêutica Municipal conforme prevê o Artas Boas Práticas de Farmácia; XLI. 65, II, §1º.Consultoria na Regulamentação da REMUME e diretrizes para sua Dispensação; 1.4XLII. O valor acima é meramente estimativo, Consultoria na Dispensação de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamenteexecutados.Medicamentos não constante na REMUME e diretrizes para sua Dispensação; XLIII. Cadastro do município no Sistema Hórus de Farmácia do Ministério da Saúde; XLIV. Implantação do Programa Medicamento em Casa;

DO OBJETO. 1.1. O objeto deste contrato está vinculado ao resultado do processo licitatóriopresente termo tem por objetivo e finalidade de constituir o sistema Registro de Preços para seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, modalidade Pregão ELETRÔNICOobjetivando FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO COM FORNECIMENTO PARCELADO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS DE REPOSIÇÃO ORIGINAL E PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DAS FROTAS MUNICIPAIS E DE ENTIDADES PÚBLICAS CONVENIADAS, Nº 012/2022 eDOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E PARTICIPANTES DESTE CERTAME, tambémnas condições definidas na ato convocatório, à proposta seus anexos, propostas de preços emitida pela CONTRATADA em atenção e demais documentos e Atas do Processo e Licitação acima descritos, os quais integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do presente Registro de Preços. São órgão participantes desta licitação os seguintes municípios consorciados ao processo licitatório em comentoCONDER: Anchieta, Bandeirante, Barra Bonita, Belmonte, Descanso, Dioniso Cerqueira, Guaraciaba, Guarujá do Sul, Iporã do Oeste, Itapiranga, Mondaí, Palma Sola, Paraíso, Princesa, Santa Helena, São João do Oeste, São José do Cedro, São Miguel do Oeste e Tunápolis. 1.2. Objeto da contratação: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA. 1.3.1.O valor estimado do presente Contrato é A existência de R$125,00 (Cento e vinte e cinco reais) conforme quadro abaixo: Item DESCRIÇÃO Und QTD SEMAGRI Valor und. VALOR TOTAL 51 BACIA PLÁSTICA (capacidade para 10 litros, modelo canelada, reforçada. com bico direcionador de água e escala medidora de volume; pega anatômica e segura; possuir uma boa vedação para te ajudar no dia-a-dia)Marca: UND 05 R$10,00 R$50,00 62 GARRAFA TÉRMICA (revestimento externo em plástico, ampola de vidro, capacidade de 2 litros). Marca:Invicta UND 01 R$75,00 R$75,00 1.3. As quantidades estabelecidas neste contrato, preços registrados não obriga as Administrações a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO firmar contratações com os respectivos fornecedores ou a requisitar todo o quantitativo estabelecido e não respondendo pelo pagamento que não forem requisitadas na forma estabelecida neste instrumento. Podendocontratar a totalidade dos bens registrados, tambémsendo- lhe facultada a utilização de outros meios permitidos pela legislação relativa às licitações, adquirir mais que aquelas quantidadessem cabimento de recurso, XXXXX XX XXXXX Assinado sendo assegurado ao beneficiário do registro de forma digital por XXXXX XX XXXXX Dados: 2022.08.02 14:23:36 -03'00' preços preferência em igualdade de acordo com a necessidade, conforme prevê o Art. 65, II, §1º. 1.4. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamenteexecutadoscondições.

DO OBJETO. 1.1. O 2.1 - A Presente Licitação tem por objeto deste contrato está vinculado ao resultado do processo licitatórioa contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Tradutor/Intérprete de LIBRAS – Língua Brasileira de Sinais na Câmara Municipal de Xanxerê para o prazo de 12 (doze) meses, modalidade Pregão ELETRÔNICOpodendo tal contratação ser prorrogada até o limite estabelecido no artigo 57, Nº 012/2022 einciso II, também, à proposta de preços emitida pela CONTRATADA em atenção ao processo licitatório em comentoda Lei Federal n. 8.666/93. 1.22.2 - A contratação da empresa especializada será para prestação de serviços de Tradutor/Intérprete de LIBRAS – Língua Brasileira de Sinais, para as atividades legislativas: sessões ordinárias, extraordinárias, audiências públicas, sessões e reuniões solenes de entrega de títulos de honrarias, entrevistas realizadas pela TV Câmara e demais eventos, previamente agendados e comunicados pela presidência da Câmara Municipal de Xanxerê. 2.2.1 - Os serviços serão realizados na Câmara Municipal de Xanxerê e nos demais locais que sejam realizadas reuniões solenes e eventos em que o Legislativo Municipal seja proponente ou parceiro na realização, e terá transmissão ao vivo pela TV Câmara. 2.3 - Em conformidade com o disposto no art. Objeto 47, da contratação: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEISLei Complementar Federal n. 123/2006, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA. 1.3.1.O valor estimado do presente Contrato é de R$125,00 (Cento e vinte e cinco reais) conforme quadro abaixo: Item DESCRIÇÃO Und QTD SEMAGRI Valor und. VALOR TOTAL 51 BACIA PLÁSTICA (capacidade para 10 litros, modelo canelada, reforçada. com bico direcionador de água e escala medidora de volume; pega anatômica e segura; possuir uma boa vedação para te ajudar no dia-a-dia)Marca: UND 05 R$10,00 R$50,00 62 GARRAFA TÉRMICA (revestimento externo em plástico, ampola de vidro, capacidade de 2 litros). Marca:Invicta UND 01 R$75,00 R$75,00 1.3. As quantidades estabelecidas neste contrato, não obriga a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO a requisitar todo o quantitativo estabelecido e não respondendo regulamentada pelo pagamento que não forem requisitadas na forma estabelecida neste instrumento. Podendo, também, adquirir mais que aquelas quantidades, XXXXX XX XXXXX Assinado de forma digital por XXXXX XX XXXXX Dados: 2022.08.02 14:23:36 -03'00' de acordo com a necessidade, conforme prevê o Art. 65, II, §1º. 1.4. O valor acima é meramente estimativoDecreto Federal n. 8.538/2015, de forma 6 de outubro de 2015, Decreto Municipal n. 152, de 16 de março de 2021 somente poderão participar deste certame as empresas que os pagamentos devidos possuírem suas sedes administrativas localizadas na Micro Região da AMAI (Abelardo Luz, Entre Rios, Faxinal dos Guedes, Ipuaçu, Lajeado Grande, Marema, Ouro Verde, Passos Maia, Ponte Serrada, São Domingos, Vargeão, Xanxerê e Xaxim). 2.4 - A limitação de abrangência deste certame visa, além de propiciar o desenvolvimento econômico e social no âmbito local e/ou regional, ampliar a eficiência dos serviços públicos e atender ao princípio constitucional da economicidade, uma vez que para o ramo pertinente há várias empresas estabelecidas no território definido, agilizando por consequência a prestação dos serviços com maior rapidez, eficiência e economicidade. 2.5 - Sendo assim, poderão participar deste certame empresas do ramo pertinente ao objeto ora licitado, localizadas na microrregião da AMAI, cadastradas na Câmara Municipal de Xanxerê, ou que apresentarem toda a documentação necessária para o cadastro até o terceiro dia anterior à CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamenteexecutadosdata do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação (Lei n. 8.666/93, art. 22, § 2º).

DO OBJETO. 1.1. O presente contrato tem por objeto deste contrato está vinculado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA GESTÃO TRIBUTÁRIA E URBANA DO MUNICÍPIO DE XXXXXXXX XXXXXXXX - ES, COM APLICAÇÃO DE SOLUÇÕES MODERNAS, CRIATIVAS E INTELIGENTES OBJETIVANDO ESTABILIZAR AS RECEITAS PRÓPRIAS, ATRAVÉS DA ATUALIZAÇÃO DA BASE CARTOGRÁFICA; DO CADASTRO IMOBILIÁRIO E MOBILIÁRIO FISCAL; DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS, INTEGRADOS ATRAVÉS DA CESSÃO USO DO SISTEMA DE GESTÃO E INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS MUNICIPAL, COM TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO, COM O OBJETIVO DE SUBSIDIAR OS TÉCNICOS-SERVIDORES DAS SECRETARIAS COM INFORMAÇÕES GEORREFERENCIADAS E COM UMA VISUALIZAÇÃO, ESPACIAL DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO, FAVORECENDO ASSIM, O PLANEJAMENTO DE AÇÕES DIRIGIDAS A PROMOVER O BEM ESTAR E A JUSTIÇA SOCIAL A POPULAÇÃO., em atendimento ao resultado Edital da Tomada de Preços nº 000011/2021 e seus Anexos, como segue: Item Projeto de Desenvolvimento Econômico de Gestão Tributária Urbana e Territorial do processo licitatórioMunicípio Unidade Quant Prazo Execução Meses 01 Levantamento aerofotogramétrico do perímetro urbano, modalidade Pregão ELETRÔNICOcom GSD de 4cm e PEC classe A, Nº 012/2022 eprocessamento das ortofotos digitais, tambémcom disponibilização das ortofotos em servidor Web. Hectare 605 4 02 Conversão, à proposta Customização e Implantação do Cadastro Cadastro 4.000 5 03 Levantamento com imageamento multidirecional dos imóveis com fotos em 360° georreferenciadas a cada 10 (dez) metros dos logradouros localizados no(s) perímetro(s) urbano(s) do município. Km/Linear 44 6 04 Treinamento no uso do Sistema de preços emitida pela CONTRATADA em atenção ao processo licitatório em comento.Gestão e Fiscalização do Espaço Territorial Municipal Horas 40 12 05 Licença de Software, disponibilização do servidor de imagem e suporte técnico - Cadastro Imobiliário Mensal 12 12 06 Atualização Cadastro Imobiliário Fiscal Existente Imóvel 4.000 12 07 Elaboração da Planta Genérica de Valores Imóvel 4.000 12 1.2. Objeto da contratação: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO COMPOSIÇÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA. 1.3.1.O valor estimado do presente Contrato é PROJETO a) Plano de R$125,00 (Cento e vinte e cinco reais) conforme quadro abaixo: Item DESCRIÇÃO Und QTD SEMAGRI Valor und. VALOR TOTAL 51 BACIA PLÁSTICA (capacidade para 10 litros, modelo canelada, reforçada. com bico direcionador de água e escala medidora de volume; pega anatômica e segura; possuir uma boa vedação para te ajudar no dia-a-dia)Marca: UND 05 R$10,00 R$50,00 62 GARRAFA TÉRMICA (revestimento externo em plástico, ampola de vidro, capacidade de 2 litros). Marca:Invicta UND 01 R$75,00 R$75,00 1.3. As quantidades estabelecidas neste contrato, não obriga a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO a requisitar todo o quantitativo estabelecido e não respondendo pelo pagamento que não forem requisitadas na forma estabelecida neste instrumento. Podendo, também, adquirir mais que aquelas quantidades, XXXXX XX XXXXX Assinado de forma digital por XXXXX XX XXXXX Dados: 2022.08.02 14:23:36 -03'00' de acordo com a necessidade, conforme prevê o Art. 65, II, §1º. 1.4. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamenteexecutados.Trabalho

DO OBJETO. 1.11.1 - O presente contrato tem como objeto Contratação de empresa para prestação de serviços realização de eventos (incluindo locação de equipamentos), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração. O objeto deste contrato está vinculado ao resultado do processo licitatório, modalidade Pregão ELETRÔNICO, Nº 012/2022 e, também, à proposta de preços emitida pela CONTRATADA em atenção ao processo licitatório em comento. 1.2. Objeto da contratação: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA. 1.3.1.O valor estimado do presente Contrato é de R$125,00 (Cento e vinte e cinco reais) conforme quadro abaixo: Item DESCRIÇÃO Und QTD SEMAGRI Valor und. ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 51 BACIA PLÁSTICA 013332 KIT FOGOS DE ARTIFÍCIO 01 KIT COMPOSTO DE TORTA VIP KIT 10,00 3.950,000 39.500,00 144 TUBOS, GIRâNDOLA 402 TIR KIT FOGOS DE ARTIFÍCIO 01 Kit composto de Torta vip 144 tubos, girândola 468,girândola 702 tiros,foguetes tiros e cores 12x1 und 12x1 com xxxxx.Xxx responsável técnico para a manipulação. 044513 DJ DIA 3,00 1.960,000 5.880,00 SENDO 8 (OITO) HORAS DE SERVIÇOS EM CADA DIA. INCLUSO EQUIPAMENTOS PARA APRESENTAÇÃO (CDJ, MIX, CONTROLADORA E MICROFONE) 078166 LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA EVENTOS 2. DIA 1,00 3.755,000 3.755,00 Locação de espaço físico para eventos 2 - Locação de espaço físico com capacidade de até 1.000 pessoas, conforme definição na Autorização de Fornecimento e compatibilidade com os espaços existentes na cidade sede do evento. Requisitos do espaço: espaço para instalação de palco 1 camarins ou salas contíguas que possam ser utilizadas pelos formandos/artistas banheiros em quantidade suficiente limpeza impecável (sem manchas nos assentos sem cheiros desagradáveis no ambiente - mofo, tinta etc.) foyer coberto para recepção dos convidados com capacidade para 10 litros200 pessoas atendimento aos requisitos legais de acessibilidade atendimento a todas as exigências legais dos Bombeiros e Defesa Civil (Alvará, modelo caneladaHabitese etc.) com acessos devidamente identificados. 078171 EQUIPAMENTO DE SONORIZAÇÃO COMPLETA PARA ATÉ 150 PE DIA 8,00 715,000 5.720,00 SSOAS Especificação : EQUIPAMENTO DE SONORIZAÇÃO COMPLETA PARA até 150 PESSOAS COM ACOMPANHAMENTO TÉCNICO, reforçadaMONTADO E INSTALADO NO LOCAL DO EVENTO. 078172 TRAVE/PORTICO/ARCO/TORRE COM ESTRUTURA DETRELISSA ME DIA 3,00 380,000 1.140,00 TÁLICA 078175 EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO COMPLETA PARA ATÉ 150 PE DIA 5,00 590,000 2.950,00 SSOAS COMPLETA PARA ATÉ 150 PESSOAS COM ACOMPANHAMENTO TÉCNICO, MONTADO E INSTALADO NO LOCAL DO EVENTO. 078184 BANHEIRO QUÍMICO DIA 70,00 340,000 23.800,00 Especificação : LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO, POSICIONADO NO LOCAL ESTABELECIDO, LIMPO COM PAPEL HIGIENICO E MANUTENÇÃO DIÁRIA NO CASO DE EVENTOS COM MAIS DE UMA DIÁRIA. 078185 BANHEIRO QUÍMICO PARA DEFICIENTE DIA 7,00 430,000 3.010,00 Especificação : LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO PARA DEFICIENTE, POSICIONADO NO LOCAL ESTABELECIDO, LIMPO COM PAPEL HIGIENICO E MANUTENÇÃO DIÁRIA NO CASO DE EVENTOS COM MAIS DE UMA DIÁRIA. 078188 LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO (TIPO CARRETA) DIA 3,00 5.210,000 15.630,00 Especificação : LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO (TIPO CARRETA), ABASTECIDO E COM MOTORISTA ESPECIALIZADO. 078189 CAMINHÃO MINI TRIO ELÉTRICO DIA 5,00 1.930,000 9.650,00 Especificação : LOCAÇÃO DE CAMINHÃO MINI TRIO ELÉTRICO, ABASTECIDO E COM MOTORISTA ESPECIALIZADO. 078190 CARRO DE SOM (PROPAGANDA VOLANTE) PROPAGANDA VOLANTE HORA 50,00 94,000 4.700,00 PARA DIVULGAÇÃO DE EVENTOS Especificação : Carro de Som (propaganda volante): Propaganda Volante para divulgação de eventos - Área Urbana e Rural, com bico direcionador produção/gravação de água e escala medidora de volume; pega anatômica e segura; possuir uma boa vedação spots para te ajudar no dia-a-dia)Marca: UND 05 R$10,00 R$50,00 62 GARRAFA TÉRMICA mídia da divulgação dos eventos. 078191 DECORAÇÃO ESPECIAL (revestimento externo em plástico, ampola de vidro, capacidade de 2 litrosAMBIENTAÇÕES ELABORADAS PARA EVE UNIDADE 10,00 2.236,000 22.360,00 NTOS TEMÁTICOS). Marca:Invicta UND 01 R$75,00 R$75,00 1.3078192 REBOQUE/ CARRETINHA/SOM AUTOMOTIVO DIA 5,00 2.090,000 10.450,00 Especificação : locação de reboque/carretinha/som automotivo, incluso veiculo c/ engate, abastecido e com motorista especializado. As quantidades estabelecidas neste contratoIncluso tecnico para acompanhamento, não obriga a SECRETARIA MUNICIPAL kit de microfone sem fio. Em perfito funcionamento para atender caminhadas, movimentos, carreatas e serviços similares de trio eletrico 078194 TENDA 6X6 PÉ DIREITO 2,5M DIA 10,00 505,000 5.050,00 Especificação : LOCAÇÃO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO a requisitar todo o quantitativo estabelecido e não respondendo pelo pagamento que não forem requisitadas na forma estabelecida neste instrumentoTENDA 6X6m COM PÉ DIREITO DE 2,5m, MONTADA NO LOCAL DE EVENTO. Podendo, também, adquirir mais que aquelas quantidades, XXXXX XX XXXXX Assinado de forma digital por XXXXX XX XXXXX Dados: 2022.08.02 14:23:36 -03'00' de acordo com a necessidade, conforme prevê o Art. 65, II, §1º. 1.4. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamenteexecutados.078204 RÁDIO COMUNICADOR PORTÁTIL DE LONGA DISTÂNCIA DIA 15,00 60,000 900,00 VALOR GLOBAL R$ 154.495,00

DO OBJETO. 1.1. 1.1 O presente edital tem por objeto deste contrato está vinculado ao resultado o credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras com atuação na área da saúde, nas especialidades: Pediatria; Ginecologia/obstetrícia; Reumatologia; Neuropediatria; Endocrinologia; Dermatologia; Psiquiatria; Infectologia; Alergia/Imunologia; Proctologista; Pneumologista; Hematologista, Cardiologista, Ortopedista, entre outras demandas/especialidades existentes nos municípios consorciados, para desempenhar a prestação de serviços/funções junto a Centro De Referência De Especialidades Medicas Regional - CREMER - CISAMOSC, com atendimento exclusivo aos usuários do processo licitatóriosistema único de saúde – SUS, modalidade Pregão ELETRÔNICOcom vistas à complementação dos serviços de saúde ofertados pela rede de saúde pública, Nº 012/2022 enos termos especificados neste edital, também, à proposta de preços emitida pela CONTRATADA em atenção ao processo licitatório em comento. 1.2. Objeto da contratação: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA. 1.3.1.O valor estimado do presente Contrato é de R$125,00 (Cento seus anexos e vinte e cinco reais) conforme quadro abaixo: Item DESCRIÇÃO Und QTD SEMAGRI Valor und. VALOR TOTAL 51 BACIA PLÁSTICA (capacidade para 10 litros, modelo canelada, reforçada. com bico direcionador de água e escala medidora de volume; pega anatômica e segura; possuir uma boa vedação para te ajudar no dia-a-dia)Marca: UND 05 R$10,00 R$50,00 62 GARRAFA TÉRMICA (revestimento externo em plástico, ampola de vidro, capacidade de 2 litros). Marca:Invicta UND 01 R$75,00 R$75,00 1.3. As quantidades estabelecidas neste contrato 1.2 Para atendimento a demanda de especialidades previstas neste processo de credenciamento, não obriga o Consórcio CISAMOSC disponibilizará, em parceria com o curso de Medicina da UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ – UNOCHAPECÓ, acadêmicos em medicina para acompanhamento e realização de triagem das consultas médicas especializadas, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO cada profissional credenciado. 1.3 Os serviços serão executados pelo credenciado junto a requisitar todo o quantitativo Clínica Médica do Consórcio CISAMOSC, localizado Servidão Anjo da Guarda, 295-D, terceiro piso do bloco G3, bairro Efapi, CEP: 89.809-900, Município de Chapecó, Estado de Santa Catarina, em horário por este estabelecido e não respondendo pelo pagamento que não forem requisitadas na forma estabelecida neste instrumento. Podendoou, também, adquirir mais que aquelas quantidades, XXXXX XX XXXXX Assinado de forma digital por XXXXX XX XXXXX Dados: 2022.08.02 14:23:36 -03'00' de acordo com a necessidade, conforme prevê o Art. 65, II, §1º. 1.4. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamenteexecutadosnecessidade da administração pública.

DO OBJETO. 1.1. O objeto deste contrato está vinculado ao resultado do processo licitatório, modalidade Pregão ELETRÔNICO, Nº 012/2022 e, também, à proposta de preços emitida pela CONTRATADA em atenção ao processo licitatório em comento. 1.2. Objeto da contratação: SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA TIPO MENOR PREÇO NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PRECOS; PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO CONTRATAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO PARA A CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA (DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO ITEM 3) E NÃO PERECIVEISPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO COM INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA EM CHAPA DE AÇO CARBONO COM CAPACIDADE DE 50.000 LITROS (DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO ITEM 3), COPA CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E COZINHA CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES SEUS ANEXOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E AGRICULTURA, INCLUSO FRETE DA ORIGEM ATÉ O MUNICÍPIO, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NO ANEXO I – TERMO DE EDUCAÇÃOREFERÊNCIA E ANEXOS QUE FARÃO PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO, CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOpara atender as necessidades desta municipalidade, FINANÇAS E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASconforme especificados no Termo de Referência do respectivo procedimento licitatório, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURAonde a vencedora obriga-se a entrega do objeto do Processo Administrativo Licitatório nº 104/2020, Pregão Presencial nº 045/2020, Sistema de Registro de Preços nº 044/2020. 1.3.1.O valor estimado Adjudicado e Homologado em 16/10/2020, sujeitando-se a atender rigorosamente os termos do presente Contrato é Edital desta licitação e seus anexos que fazem parte deste instrumento, inclusive o limite de R$125,00 (Cento quantitativos estabelecidos e vinte e cinco reais) conforme quadro abaixoofertados neste processo: Item DESCRIÇÃO Und QTD SEMAGRI Valor undDescrição Quant. VALOR TOTAL 51 BACIA PLÁSTICA (capacidade para 10 litros, modelo canelada, reforçadaUnd. com bico direcionador de água e escala medidora de volume; pega anatômica e segura; possuir uma boa vedação para te ajudar no dia-a-dia)Marca: UND 05 R$10,00 R$50,00 62 GARRAFA TÉRMICA (revestimento externo em plástico, ampola de vidro, capacidade de 2 litros)Marca Vl. Marca:Invicta UND 01 R$75,00 R$75,00 1.3Unit. As quantidades estabelecidas neste contrato, não obriga a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO a requisitar todo o quantitativo estabelecido e não respondendo pelo pagamento que não forem requisitadas na forma estabelecida neste instrumentoVl. Podendo, também, adquirir mais que aquelas quantidades, XXXXX XX XXXXX Assinado de forma digital por XXXXX XX XXXXX Dados: 2022.08.02 14:23:36 -03'00' de acordo com a necessidade, conforme prevê o Art. 65, II, §1º. 1.4. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamenteexecutados.Total

DO OBJETO. 1.1. O objeto deste contrato está vinculado ao resultado do processo licitatório, modalidade Pregão ELETRÔNICOELETRÔNICO - SRP, Nº 012/2022 n° 008/2022 e, também, à proposta de preços emitida pela CONTRATADA em atenção ao processo licitatório em comento. 1.2. Objeto da contratação: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREÇOS 001-2022-SEMAF, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2022 QUE TEM COMO OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001-2022 – SEMAF REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2022 QUE TEM COMO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO- SEMAF E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA. 1.3.1.O DESPORTO – SEMED. 3.1 O valor estimado do presente Contrato é de R$125,00 (Cento R$251.900,00( Duzentos e vinte cinquenta e cinco um mil e novecentos reais) em conformidade com a ARP Nº 001/2022, assinada pela CONTRATADA, conforme quadro abaixo: Item DESCRIÇÃO Descrição Do Item Und QTD SEMAGRI Qtd. Valor und. VALOR TOTAL 51 BACIA PLÁSTICA Valor Total 01 Especificações gerais do veículo automotor zero km tipo caminhonete 4x4 cabine dupla, turbo diesel, câmbio manual, 04 portas (mais a da carroceria traseira) com no mínimo 05 lugares (incluindo motorista e passageiros), fabricação nacional / Mercosul, combustível a diesel, tanque de combustível de no mínimo 70 litros -garantia mínima 01 ano, tração traseira, mínimo de 170 CV, liga leve com aro mínimo de 16, caixa de câmbio manual de 06 (seis) marchas à frente, regulagem do volante, altura e profundidade, sistema abs (anti bloqueio de freio), airbags frontais, tapetes, banco do motorista com regulagem de encosto, distância, altura e os demais com regulagem de distância, inclinação do encosto, cintos de segurança se pré-tensionadores com três pontos -encosto de cabeça para todos os ocupantes, com ajuste de altura, cor branca, pintura sólida, ano de fabricação / modelo do ano correte, carroceria com protetor de caçamba, capota marítima, UND 1 R$251.900,00 R$251.900,00 estribo laterais, suspensão traseira com feixe de molas - controle de estabilidade, capacidade para 10 litrosmínima de carga 1.000 kg, modelo caneladaar condicionado, reforçada. controle elétrico dos vidros nas quatro portas, trava elétrico nas quatro portas -ajuste elétrico do retrovisor, kit multimídia completo com bico direcionador alto falantes e tweeter nas portas, termômetro de água do motor, contagírios, farol auxiliar, luzes de leitura para motorista e escala medidora passageiros, protetor de volume; pega anatômica cárter, tomada de força de 12v, estepe com a mesma medida das demais rodas (roda e segura; possuir uma boa vedação para te ajudar no dia-a-dia)Marcapneu) estepe, com sistema anti insulfilme. ATENÇÃO: UND 05 R$10,00 R$50,00 62 GARRAFA TÉRMICA (revestimento externo em plástico, ampola de vidro, capacidade de 2 litros)O primeiro emplacamento será por conta da concessionária. Marca:Invicta UND 01 R$75,00 R$75,00: MITSUBISHIModelo: L200 TRITON OUTDOOR GLX 2.4 1.3. As quantidades estabelecidas neste contrato, não obriga a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA TRABALHO E ABASTECIMENTO PROMOÇÃO SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL a requisitar todo o quantitativo estabelecido e não respondendo pelo pagamento que não forem requisitadas na forma estabelecida neste instrumento. Podendo, também, adquirir mais que aquelas quantidades, XXXXX XX XXXXX Assinado de forma digital por XXXXX XX XXXXX Dados: 2022.08.02 14:23:36 -03'00' de acordo com a necessidade, conforme prevê o Art. 65, II, §1º. 1.4. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamenteexecutados.

DO OBJETO. 1.1. O presente Instrumento tem por objeto deste contrato está vinculado ao resultado Aquisição de equipamento de pintura airless para demarcação viária, para atender as necessidades da SEMURB, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do processo licitatório, modalidade Pregão ELETRÔNICO, Nº 012/2022 e, também, à proposta de preços emitida pela CONTRATADA em atenção ao processo licitatório em comentoEdital. 1.2. Objeto da contratação: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEISEste Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão Eletrônico, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOidentificado no preâmbulo e à proposta vencedora, CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOindependentemente de transcrição. 1.3. A CONTRATADA fica obrigada a aceitar, FINANÇAS E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASnas mesmas condições contratuais os acréscimos, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA. 1.3.1.O valor estimado do presente Contrato é de R$125,00 ou supressões que se fizerem, até 25% (Cento e vinte e cinco reaispor cento) conforme quadro abaixodo valor inicial atualizado do Contrato. 1.4. Nenhum acréscimo poderá exceder os limites estabelecidos no subitem anterior, salvo as supressões que poderão exceder os limites legais, quando acordadas entre as partes. 1.5. Discriminação do objeto: Item DESCRIÇÃO Und QTD SEMAGRI Valor undITEM ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO UND QUANT. PREÇO UNITÁRIO R$ VALOR TOTAL 51 BACIA PLÁSTICA R$ 01 EQUIPAMENTO DE PINTURA PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA, MOVIDO A GASOLINA, EQUIPADO COM 1 (capacidade para 10 litrosUMA) BOMBA E 2 (DUAS) PISTOLAS MÓVEIS SIMULTÂNEA PARA ALTA PRODUTIVIDADE, modelo caneladaCOM NO MÍNIMO AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: SISTEMA DE PRESSURIZAÇÃO AIRLESS; 3 (TRÊS) RODAS, reforçadaSENDO DUAS TRASEIRAS SOBRE EIXO FIXO E UMA DIANTEIRA SOBRE EIXO MÓVEL; COMANDO MANUAL (GUIDÃO) PARA LOCOMOÇÃO COM (2) DUAS MANOPLAS E (2) DUAS MANETES, (1) UMA PARA COMANDO DA DIREÇÃO DO EIXO FRONTAL E OUTRA PARA LIBERAÇÃO DO PRODUTO; COMPATÍVEL COM TINTA DE BAIXA VISCOSIDADE COMO TINTAS À BASE D’ÁGUA E À BASE DE SOLVENTE; 02 (DUAS) PISTOLAS MÓVEIS SIMULTANÊAS; 01 (UMA) MANGUEIRA DE NO MÍNIMO 15 METROS DE COMPRIMENTO ; VAZÃO ENTRE 4,8 A 5,3 LITROS POR MINUTO; BOMBA DE PISTÃO COM VAZÃO MÁXIMA ENTRE 4,8 A 5,3 LITROS POR MINUTO; COM XXXX XXX. com bico direcionador de água e escala medidora de volumeDE TRABALHO UTILIZANDO 1 (UMA) PISTOLA ENTRE 0,030 E 0,035 E BICO MÁX DE TRABALHO COM 2 (DUAS) PISTOLAS SIMULTÂNEA ENTRE 0,024 E 0,025; pega anatômica e seguraPRESSÃO MÁX DE TRABALHO DE 3.100 A 3.300 PSI; possuir uma boa vedação para te ajudar no dia-a-dia)Marca: REGULADOR ELETRÔNICO DE PRESSÃO; UND 05 R$10,00 R$50,00 62 GARRAFA TÉRMICA (revestimento externo em plástico, ampola de vidro, capacidade de 2 litros). Marca:Invicta UND 01 R$75,00 R$75,00 1.3. As quantidades estabelecidas neste contrato, não obriga a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO a requisitar todo o quantitativo estabelecido e não respondendo pelo pagamento que não forem requisitadas na forma estabelecida neste instrumento. Podendo, também, adquirir mais que aquelas quantidades, XXXXX XX XXXXX 1 39.100,00 39.100,00 XXXXXX APARECIDA SAVEGNAGO Assinado de forma digital por XXXXX XX XXXXX XXXXXX APARECIDA XXXXXXXXX XXXXXXXXXX:354113 XXXXXXXXXX:35411366000138 66000138 Dados: 2022.08.02 14:23:36 2021.09.14 11:19:52 -03'00' de acordo com a necessidadeTUBO DE ADMISSÃO COM PONTA METÁLICA PARA SUCÇÃO DA TINTA DIRETAMENTE DO BALDE RESERVATÓRIO; TUBO DE RETORNO E ALÍVIO DIRETO NO BALDE COM PONTA METÁLICA; SUPORTE PARA RESERVATÓRIOS DE TINTA; APTO PARA PINTURAS DE MEIO FIO, conforme prevê o Art. 65ADAPTÁVEL PARA CICLOVIAS E FAIXAS DE PEDESTRES, II, §1º. 1.4. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamenteexecutadosATRAVÉS DA TROCA DE BICOS; MOTOR A GASOLINA DE 5 A 5,5 HP – 4 TEMPOS; COM PESO DE 95,5 A 110 KG; DIMENSÕES (C X L X A): APROXIMADA A 122X83X80 CM; GARANTIA MÍNIMA DE 6 A 12 MESES E TODOS ACESSÓRIOS DE USO E MANUSEIO INCLUSO.