Common use of DO OBJETO Clause in Contracts

DO OBJETO. 1.1 O objeto da presente Ata é o Registro de Preços de MATERIAIS ODONTOLOGICOS para fornecimento à Administração Pública Municipal, conforme descrição, marcas e preços constantes do ANEXO I do Edital de Concorrência de Preços nº 070/2015. Item Produto Unid. Marca Quant. Valor unitário R$ 283 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL; TAMANHO EXTRA P - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 284 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO G - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 2.000 13,80 285 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO M - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 286 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO P - CAIXA CX Descarpack 4.000 13,80 COM 100 UNIDS. 1.2 A existência de preços registrados não obriga a CONTRATANTE a firmar as contratações que deles poderão advir, sem que caiba direito à indenização de qualquer espécie, ficando facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação pertinente às licitações e ao sistema de Registro de Preços, assegurando-se ao beneficiário do Registro, preferência, em igualdade de condições, de acordo com o parágrafo 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pela Lei Federal nº 8.883/94.

DO OBJETO. 1.1 1.1. O objeto da do presente Ata contrato é o Registro a aquisição de Preços instrumentos musicais para cessão de MATERIAIS ODONTOLOGICOS para fornecimento à Administração Pública Municipaluso às Sociedades Musicais com sede no Município de Laguna, conforme descriçãoem conformidade com a proposta comercial do contratado, cujas quantidades, especificações e marcas e preços constantes do ANEXO I do Edital estão descritas como segue: ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE PREÇO UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 Aquisição de Concorrência de Preços nº 070/2015. Item Produto Unid. Marca Quant. Valor unitário R$ 283 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVELBateria Acústica; TAMANHO EXTRA P - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 284 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO G - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 2.000 13,80 285 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO M - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 286 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO P - CAIXA CX Descarpack 4.000 13,80 COM 100 UNIDS. 1.2 A existência de preços registrados não obriga a CONTRATANTE a firmar as contratações que deles poderão advir, sem que caiba direito à indenização de qualquer espécie, ficando facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação pertinente às licitações e ao Cascos construídos em Basswood; Tom com sistema de Registro suspensão 10x8 com 12 afinações; Tom com sistema de Preçossuspensão 12x9 com 12 afinações; Surdo de chão de 4x14 com 16 afinações; Bumbo de 20x16 com 16 afinações com pés telescópicos com regulagem de altura; Caixa de madeira 14x5,5 com 16 afinações; Ferrragens com pedal de bumbo, assegurandouma estante de prato reta com pés duplos, uma estante de prato girafa com pés duplos, estante de caixa com pés duplos, máquina de chimbal com pés duplos e banco com pés duplos. Kit de pratos: Hi hat 14; Crash 16; Ride 20 - em bronze liga B8. Poderá ser solicitada amostra em até 05 dias úteis para verificação de compatibilidade do produto com as especificações técnicas mínimas exigidas no Termo de Referência. Serão aceitos instrumentos comcaracterísticas iguais, similares ou superiores ao edital. 01 R$ 6.370,90 R$ 6.370,90 02 Aquisição de caixa tenor de alta tensão 14x12; Carrier (colete) em alumínio leve na cor preta; Acabamento em poliéster branco; Madeira birch 7 camadas; Aro duplo alumínio die-cast 4mm; Esteira em nylon; Ferragens pretas; Peles Remo de alta tensão (KEVLAR); 24 afinações; Acompanha baquetas e acessórios. Acompanha estante para caixa tenor, com 4 braços regulaveis individualmente, apertos e regulagem de altura por borboletas, tubos reforçados,3 pés, estante estável. Poderá ser solicitada amostra em até 05 dias úteis para verificação de compatibilidade doproduto com as especificações técnicas mínimas exigidas no Termo de 02 R$ 4.977,00 R$ 9.954,00 Referência. Serão aceitos instrumentos com características iguais, similares ou superiores ao edital. 03 Aquisição de Clarinete soprano em Bb;17 chaves e 6 anéis; Corpo em ABS texturizado; Chaves niqueladas; Apoio para mão direita ajustável; Sistema Boehm; Molas, parafusos e agulhas em aço carbono inoxidável; Estojo luxo e acessórios. Poderá ser solicitada amostra em até 05 dias úteis para verificação de compatibilidade do produto com as especificações técnicas mínimas exigidas no Termo de Referência. Serão aceitos instrumentoscom características iguais, similares ou superiores ao edital. 01 R$ 1.111,10 R$ 1.111,10 04 Aquisição de Flauta Piccolo em C (Flautim); Corpo e cabeça em grenadilha; Chaves em alpaca chapeada a prata Mecanismo de ‘E’; Parafusos e molas em aço inoxidável; Estojo luxo e acessórios. Poderá ser solicitada amostra em até 05 dias úteis para verificação de compatibilidade do produto com as especificações técnicas mínimas exigidas no Termo de Referência. Serão aceitos instrumentos com características iguais, similares ou superiores ao edital. 02 R$ 3.652,10 R$ 7.304,20 05 Aquisição de Flauta transversal soprano em C; 2 bocais sendo um curvo e um reto; Corpo, pé e chaves em alpaca chapeada a prata; Chaves abertas e fechadas (chaves vazadas); Acabamento prateado; Sistema BOEHM; G fora de linha; Mecanismo de E; Sapatilhas americanas; Molas e parafusos em aço inoxidável; Estojo luxo e acessórios.Poderá ser solicitada amostra em até 05 dias úteis para verificação de compatibilidade do produto com as especificações técnicas mínimas exigidas no Termo de Referência. Serão aceitos instrumentos com características iguais, similares ousuperiores ao edital. 01 R$ 1.786,20 R$ 1.786,20 06 Aquisição de Lira 29 teclas; Estrutura em alumínio; Cabo retrátil; talabarte em couro; Par de baquetas. Poderá ser solicitada amostra em até 05 dias úteis para verificação de compatibilidade do produto com as especificações técnicas mínimas exigidas no Termo de Referência. Serão aceitos instrumentos com características iguais, similares ousuperiores ao edital. 02 R$ 892,50 R$ 1.785,00 07 Aquisição de Kit de pratos para bateria; Hi hat 13; Crash 16; Ride 20 - em bronze liga B8.Poderá ser solicitada amostra em até 05 dias úteis para verificação de compatibilidade do produto com as especificações técnicas mínimas exigidas no Termo de Referência. Serão aceitos instrumentos comcaracterísticas técnicas iguais, similares ou superiores ao edital. 01 R$ 2.929,10 R$ 2.929,10 08 Aquisição de Par de pratos 20’’; Liga de bronze B8; Acabamento polido natural; Correias em couro; Discos protetores de mãos em feltro.Poderá ser solicitada amostra em até 05 dias úteis para verificação de compatibilidade do produto com as especificações técnicas mínimas 01 R$ 1.857,20 R$ 1.857,20 Assinado por 4 pessoas: XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, XXXXXXX XXXXXXXX, XXXXXXXX XXXXXXXXX e XXXXX XXXXX Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/000X-0X00-0X0X-X00X e informe o código 326E-7B27-6F1A-A56B exigidas no Termo de Referência. Serão aceitos instrumentos com características iguais, similares ou superiores ao edital. 09 Aquisição de Saxofone Alto; Afinação em Mib; Acabamento laqueado dourado e tudél niquelado; Campana ornamentada à mão; Extensão de Sib grave a Fá# agudo; Sapatilhas premium com ressonadores de metal; Apoio do palegar da mão direita ajustável; Porta lira; Chaves com madrepérola e regulagem de abertura; Mecanismo de F frontal; Recurso de F# agudo; Chave do Bb grave articulada; Parafusos em aço inoxidável; Molas em aço inoxidável temperado blue steel; Estojo luxo e acessórios. Poderá ser solicitada amostra em até 05 dias úteis para verificação de compatibilidade do produto com as especificações técnicas mínimas exigidas no Termo de Referência. Serão aceitos instrumentos com características iguais, similares ousuperiores ao edital. 04 R$ 3.723,10 R$ 14.892,40 10 Aquisição de Saxofone Barítono em Eb; Acabamento laqueado; Extensão A grave a F# agudo, com mecanismo de F frontal; Haste para apoio (espigão) com fixação dupla; Apoio para mão direita ajustável; Porta lira; Chaves com regulagem de abertura; Parafusos e molas em aço inoxidável; Estojo luxo e acessórios.Poderá ser solicitada amostra em até 05 dias úteis para verificação de compatibilidade do produto com as especificações técnicas mínimas exigidas no Termo de Referência. Serão aceitos instrumentos com características iguais, similares ousuperiores ao edital. 01 R$ 15.336,60 R$ 15.336,60 11 Aquisição de Saxofone Tenor em Bb; Acabamento laqueado dourado e tudél niquelado; Campana gravada a mão; Extensão de Bb grave a F# agudo; Sapatilhas premium com ressonadores em metal; Mecanismo de F frontal; Recurso de F# agudo; Chave Bb grave articulada; Chaves com madrepérolas e regulagens de abertura; Apoio para mão direita ajustável; Porta lira; Parafusos em aço inoxidável; Molas em aço inoxidável temperado blue steel; Estojo luxo e acessórios. Poderá ser solicitada amostra em até 05 dias úteis para verificação de compatibilidade do produto com as especificações técnicas mínimas exigidas no Termo de Referência. Serão aceitos instrumentos com características iguais, similares ousuperiores ao edital. 03 R$ 4.611,90 R$ 13.835,70 12 Aquisição de Sousafone em Bb; Acabamento laqueado com detalhes em alpaca; 2 tudéis (45° e 20°); Tudel dividido em3 partes; Tubos Macho e Fêmea em cuproníquel (alpaca); Porta lira; Calibre 19.00mm; Campana em latão amarelo de 660mm; 3 Pistos em cuproníquel; Válvulas removíveis; Bocal 25C prateado; Estojo premium luxocom rodas e acessórios.Poderá ser solicitada amostra em até 05 dias úteis para verificação de 02 R$ 21.262,80 R$ 42.525,60 Assinado por 4 pessoas: XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, XXXXXXX XXXXXXXX, XXXXXXXX XXXXXXXXX e XXXXX XXXXX Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/000X-0X00-0X0X-X00X e informe o código 326E-7B27-6F1A-A56B compatibilidade do produto com as especificações técnicas mínimas exigidas no Termo de Referência. Serão aceitos instrumentos com características iguais, similares ou superiores ao edital. 13 Aquisição de Surdo/Bombo Marching Band 14x14; 08 afinações; Madeira basswood; Tambor: 8mm; bordas em 45º; 2 sistemas de Respiro no tambor; Face Interna: Finissimo lixamento e acabamento com impermeabilização interna; Face Externa: revestido com poliéster resinado brilhante na cor branco; com colagem dupla; Canoas: em Zamac (liga metálica de alumínio) modelo Inteiriço com longarias unindo as extremidades, na cor Cromado; Garras de fixação: em alumínio com película na cor Cromado; porcas(buchas) de fixação do parafuso independentes; Aros: fabricado em Fibra sintética com revestimento central em poliéster resinado na cor branco e laterais na cor preto. Parafusos: modelo padrão universa para bumbos de marcha (cabeça quadrada com rosca 7/32mm) com comprimento de 47mm e acabamento Cromado arruelas de pressão em metal para maior segurança e afinação; Peles: material fabricado em filme de polyester de 250microns Leitoso, com perfil quadrado para melhor afinação; espuma interna (mufle) de série; Colete Branco fabricado em alumínio naval; ombreiras e abdominais com reforço e espumas de impacto confortaveis; 5 regulagens de altura frontais; parafusos reforçados de regulagem. Poderá ser solicitada amostra em até 05 dias úteis para verificação de compatibilidade do produto com as especificações técnicas mínimas exigidas no Termo de Referência. Serão aceitos instrumentos com características iguais, similares ousuperiores ao edital. 01 R$ 1.010,00 R$ 1.010,00 14 Aquisição de Par de Tímpanos Portáteis (29’’ e 32’’); Cúpula em fibra de vidro com pintura resinada; Regulador de precisão; Micro afinação Pedal sob a base para regulagem de afinação com dupla ação; 3 Pés em alumínio emborrachados com reguladores de altura; Pele REMO® Renaissance series; Capa com cobertura total; Tampão superior para proteção da pele.Poderá ser solicitada amostra em até 05 dias úteis para verificação de compatibilidade do produto com as especificações técnicas mínimas exigidas no Termo de Referência. Serão aceitos instrumentos com características iguais, similares ousuperiores ao edital. 1 R$ 26.614,00 R$ 26.614,00 15 Aquisição de Trombone tenor em Bb Laqueado com detalhes em alpaca; Contrapeso de campana; Calibre 12.70mm;Campana 203mm; Bocal prateado; Estojo luxo e acessórios. Poderá ser solicitada amostra em até 05 dias úteis para verificação de compatibilidade do produto com as especificações técnicas mínimas exigidas no Termo deReferência. Serão aceitos instrumentos 02 R$ 1.631,00 R$ 3.262,00 Assinado por 4 pessoas: XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, XXXXXXX XXXXXXXX, XXXXXXXX XXXXXXXXX e XXXXX XXXXX Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/000X-0X00-0X0X-X00X e informe o código 326E-7B27-6F1A-A56B com características iguais, similares ou superiores ao edital. 16 Aquisição de Trompete; Afinação em Sib; Pompa geral de afinação em reverso; Leadpipe em bronze; Acabamento laqueado; Encaixes em alpaca; Dedeira na 1ª pompa e anel regulável na 3ª pompa; Gatilho de afinação da 3ª pompa;Dedeira no leadpipe; Calibre 11.70mm; Campana 125mm em latão amarelo; 2 salivadoras; Pistos em aço inoxidável; Afinação A=442hz a 20°C; Bocal prateado 7C; Estojo mochila luxo e acessórios.Poderá ser solicitada amostra em até 05 dias úteis para verificação de compatibilidade do produto com as especificações técnicas mínimas exigidas no Termo de Referência. Serão aceitos instrumentos com características iguais, similares ousuperiores ao edital. 01 R$ 1.313,00 R$ 1.313,00 17 Aquisição de Tuba 3/4 em Bb; 3 pistos; Acabamento laqueado; Leadpipe em bronze; Campana em bronze; Tudel extra para marcha; Porta lira; Calibre 17.00mm; Campana 370mm; Pistos em cuproníquel; Bocal 25C prateado; Estojo luxo e acessórios.Poderá ser solicitada amostra em até 05 dias úteis para verificação de compatibilidade do produto com as especificações técnicas mínimas exigidas no Termo de Referência. Serão aceitos instrumentos comcaracterísticas iguais, similares ou superiores ao edital. 01 R$ 11.576,00 R$ 11.576,00 18 Aquisição de Xilofone 44 teclas; Madeira rosewood; Extensão de afinação F4 a C8; Mesa de suporte das teclas fabricadaem madeira selecionada beneficiada, reforçada com pintura preto brilhante; Tubos em alumínio; Estrutura em aço reforçado com barra central de reforço pintado na cor preta com processo eletrostático.Poderá ser solicitada amostra em até 05 dias úteis para verificação de compatibilidade do produto com as especificações técnicas mínimas exigidas no Termo de Referência. Serão aceitos instrumentos comcaracterísticas iguais, similares ou superiores ao edital. 01 R$ 5.537,00 R$ 5.537,00 VALOR TOTAL R$ 169.000,00 Assinado por 4 pessoas: XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, XXXXXXX XXXXXXXX, XXXXXXXX XXXXXXXXX e XXXXX XXXXX Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/000X-0X00-0X0X-X00X e informe o código 326E-7B27-6F1A-A56B 1.2. A CONTRATADA obriga-se ao beneficiário do Registroa aceitar as mesmas condições contratuais, preferênciaos acréscimos ou supressões até o limite fixado no parágrafo 1º, em igualdade de condições, de acordo com o parágrafo 4º do artigo 15 65, da Lei Federal nº nº. 8.666/93, atualizada pela Lei Federal nº 8.883/94.

DO OBJETO. 1.1 - REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de TUBOS, HIDROMETROS e CONEXÕES aos consorciados do CISAM-SUL, com entrega na sede dos respectivos entes consorciados, podendo ou não atingir a totalidade licitada, conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas neste Edital. 1.1.1 - A necessidade da contratação decorre das demandas apresentadas pelos Municípios através da intenção tem registro de preço, bem como pelo histórico apresentado pelos Entes da Federação consorciados nos últimos anos para prestação de serviços públicos, buscando melhorar a gestão e dar celeridade nas atividades desenvolvidas nas mais diversas áreas. 1.1.2 - Em caso de discordância existente entre as especificações do anexo I deste objeto, descritas no PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, com o Sistema de Compras da BETHA SISTEMAS, as especificações corretas são as do Anexo I deste edital. 1.1.3 - A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do anexo I, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. 1.1.4 - O objeto critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto. 1.1.5 - O prazo de validade da presente Ata é o de Registro de Preços de MATERIAIS ODONTOLOGICOS para fornecimento à Administração Pública Municipal, conforme descrição, marcas e preços constantes do ANEXO I do Edital de Concorrência de Preços nº 070/2015. Item Produto Unid. Marca Quant. Valor unitário R$ 283 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL; TAMANHO EXTRA P - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 284 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO G - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 2.000 13,80 285 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO M - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 286 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO P - CAIXA CX Descarpack 4.000 13,80 COM 100 UNIDSserá 12 (doze) meses. 1.2 A existência 1.1.6 - O prazo de preços registrados não obriga a CONTRATANTE a firmar as contratações que deles poderão advir, sem que caiba direito à indenização de qualquer espécie, ficando facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação pertinente às licitações e ao sistema validade da Ata de Registro de PreçosPreços poderá ser prorrogado, assegurando-se ao beneficiário por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, nos termos do Registroart. 84, preferênciacaput, em igualdade da Lei Federal n. 14.133, de condições, 2021 e de acordo com o parágrafo 4º as disposições do artigo 15 art. 19, da Lei Federal Resolução nº 8.666/930186/2022, atualizada do CISAM-SUL. 1.1.7 - O contrato ou documento equivalente decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida em conformidade com as disposições nela contidas. 1.1.8 - O CISAM-SUL é Órgão Gerenciador responsável pela Lei Federal nº 8.883/94condução do conjunto de procedimentos para registro de preços e gerenciamento da ata de registro de preços desta licitação compartilhada.

DO OBJETO. 1.1 O objeto Por este instrumento particular, a CONTRATADA concede a(ao) CONTRATANTE, sem exclusividade da presente Ata é licença para exploração comercial do programa eGestor – xxxxx://xxx.xxxxxxx.xxx.xx/, bem como o Registro seu uso, doravante denominado simplesmente SOFTWARE, em forma de Preços código fechado, bem como o conteúdo e a estrutura do banco de MATERIAIS ODONTOLOGICOS para fornecimento à Administração Pública Municipaldados, conforme descriçãoarquivos de ajuda e qualquer outro de natureza técnica eventualmente a que se refere o TERMO DE ADESÃO ELETRÔNICO respectivo existente junto ao site supra citado – LICENÇA DE USO, marcas e preços constantes nos termos do ANEXO I art. 9º da Lei 9.609/98, bem como a prestação dos serviços, estes nos termos do Edital de Concorrência de Preços nº 070/2015art. Item Produto Unid. Marca Quant. Valor unitário R$ 283 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL; TAMANHO EXTRA P - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 284 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO G - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 2.000 13,80 285 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO M - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 286 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO P - CAIXA CX Descarpack 4.000 13,80 COM 100 UNIDS8º da Lei 9.609/98. 1.2 1.1. A existência CONTRATADA, ZIPLINE, na qualidade de preços registrados não obriga a legítima proprietária do(s) sistema(s) descrito(s) no termo de adesão concede a(ao) CONTRATANTE a firmar as contratações que deles poderão advirlicença para exploração comercial do SOFTWARE, sem que caiba direito à indenização unicamente, não constituindo a venda do programa original ou de qualquer espéciecópia do mesmo, mas apenas um licenciamento temporário de uso e/ou exploração comercial (não exclusivo), mediante contraprestação da mensalidade. 1.2. A propriedade do SOFTWARE não é objeto deste contrato e continua sendo propriedade exclusiva da ZIPLINE TECNOLOGIA LTDA, sendo que tais direitos estão protegidos pela Legislação Brasileira e Internacional aplicável a propriedade intelectual e aos direitos autorais , especificamente no Brasil, pela Lei n° 9.609 (Lei do Software) e Lei n° 9.610 (Lei de Direitos Autorais). 1.3. O direito de uso de software através de que ora se contrata (CESSÃO DE USO), tanto do sistema principal quanto de seus módulos opcionais, é contratado para utilização exclusiva pela CONTRATANTE e/ou USUÁRIO(A) na forma do TERMO DE ADESÃO ELETRÔNICO ELETRÔNICO RESPECTIVO OU FÍSICO. 1.4. A CONTRATADA somente certifica Notas Fiscais Eletrônicas no modelo A1, sendo impossível a certificação no modelo A3. 1.5. O funcionamento das Notas Fiscais Eletrônicas dependem das Secretarias das Fazendas dos Estados e Municípios Brasileiros. Fica expressamente acordado que ocorrendo falha na comunicação entre a Secretaria da Fazenda do Estado ou Município e o EGestor, este não poderá ser responsabilizado pela falha da comunicação, ficando facultada a CONTRATADA desobrigada por quaisquer danos civil, criminal, tributário e patrimonial. 1.6. O funcionamento das Notas Fiscais Eletrônicas dependem dos Estados e Municípios Brasileiros possuírem o sistema de emissão de Notas Fiscais Eletrônicas. 1.7. Em sendo detectado que o Sistema, esteja sendo utilizado de forma diversa daquela expressamente contratada no que tange a sua utilização de outros meiosforma exclusiva na forma expressa no contrato ou prevista no TERMO DE ADESÃO ELETRÔNICO, respeitada restará interpretado que o(a) CONTRATANTE e/ou USUÁRIO(A) agiram ilegalmente, neste caso em sendo realmente comprovado o delito, arcará o(a) CONTRATANTE e/ou USUÁRIO(A), ou seja, quem for o responsável, com uma cláusula penal a legislação pertinente às licitações ser paga à CONTRATADA no valor equivalente à 50 (cinquenta) mensalidades atuais e integrais do SISTEMA, além das penalidades legais e descritas neste contrato. 1.8. CONTRATADA não realizará personalização ou customização do sistema ao (a)CONTRATANTE e/ou USUÁRIO(A), as alterações que ocorrerem no sistema, por deliberalidade da CONTRATADA, será universal e geral. 1.9. A(O) CONTRATANTE e/ou USUÁRIO(A) e por este ato declaram ter plena ciência de que o Sistema licenciado estará sujeito ao ININTERRUPTO MONITORAMENTO de forma que a detecção de utilizações irregulares se dará de maneira automática mediante registro no sistema raiz da CONTRATADA para eventuais consultas ou mesmo verificações a fim de Registro aplicação das penalidades neste contrato previstas. A(O) CONTRATANTE E O(A)USUÁRIO(A) SE DECLARAM CIENTES E ANUIEM QUE, EM TAIS CASOS, PODERÁ A ZIPLINE PROCEDER À DESCONEXÃO/DESINSTALAÇÃO REMOTA DO SOFTWARE OU DOS MÓDULOS IRREGULARES, BEM COMO PODERÁ RESTRINGIR O ACESSO AO BANCO DE DADOS, ROTINAS E FUNCIONALIDADES ATÉ QUE A IRREGULARIDADE SEJA SANADA. 1.10. A(O) CONTRATANTE e/ou USUÁRIO(A) declaram e dão plena ciência, ainda, que a ZIPLINE poderá, a qualquer tempo, utilizar informações de Preçosuso do SISTEMA para a manutenção preventiva e corretiva e planejamento de melhorias, assegurando-colhendo dados de forma remota e monitorando rotinas de acesso e uso, sem, contudo, implicar em permissão ao acesso aos dados inseridos nos bancos de dados mantidos pelo referido SISTEMA, de propriedade e autoria da(o) CONTRATANTE e/ou USUÁRIO(A). 1.11. O licenciamento comercial e de uso que ora se ao beneficiário contrata por meio do Registropresente instrumento não constitui qualquer espécie de cessão ou transferência de direitos patrimoniais ou autorais sobre o sistemas ora licenciado, preferênciaseja em sua versão original ou mesmo cópia, em igualdade mas tão somente formaliza uma outorga à(ao) CONTRATANTE e/ou USUÁRIO(A) do direito de condições, uso do mesmo pelo prazo e nas condições contratadas no respectivo TERMO DE ADESÃO ELETRÔNICO. Em assim sendo e de acordo com o parágrafo 4º a legislação aplicável, anui e concorda expressamente o(a) CONTRATANTE e/ou USUÁRIO(A) que é absolutamente proibida qualquer forma de engenharia reversa, descompilação, desmonte do artigo 15 software ou de outra forma tentar fazê-lo. 1.12. O licenciamento comercial e de uso que ora se contrata por meio do presente instrumento EXCLUI DE MANEIRA EXPRESSA qualquer propriedade em virtude de customização, modificação, complementação, incremento ou funcionalidade realizada nos Sistema(s) e/ou Modulo(s) a pedido do(a) CONTRATANTE e/ou USUÁRIO(A) sendo que qualquer dos novos elementos produzidos incorporar-se-á nos Sistema(s) e/ou Modulo(s) da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pela Lei Federal nº 8.883/94ZIPLINE e a esta tão somente pertencerá.

DO OBJETO. 1.1 O objeto da presente Ata é o Registro A CONTRATADA compromete-se a fornecer à CONTRATANTE, Pneus para frota de Preços de MATERIAIS ODONTOLOGICOS para fornecimento à Administração Pública Municipalapoio, conforme descrição, marcas condições e preços constantes do ANEXO I do especificações estabelecidas neste Edital de Concorrência de Preços nº 070/2015e seus Anexos. Item Produto UnidDescrição do Objeto Marca Un Qtd Valor Unitário R$ Valor Total R$ 01 PNEU NOVO RADIAL 1000 X 20 LISO (UTILIZADO NA FRENTE) Un 12 02 CAMARA DE AR 1000 X 20 Un 12 03 PROTETOR RADIAL P/ CAMARA 1000X20 Un 12 04 PROTETOR PARA CAMARA DE AR DE PNEU 7.5 R16 Un 6 05 CAMARA DE AR 7.5 R16 BICO LONGO Un 6 06 PNEU 7.50 R16 LISO Pç 6 Total R$ A vigência do presente instrumento é de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, cuja eficácia se aperfeiçoará com a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Goiás, podendo ser prorrogado, caso haja interesse da CONTRATANTE até o limite máximo de 05 (cinco) anos. Marca Quant. Valor unitário R$ 283 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL; TAMANHO EXTRA P - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 284 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO G - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 2.000 13,80 285 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO M - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 286 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO P - CAIXA CX Descarpack 4.000 13,80 COM 100 UNIDS. 1.2 A existência de preços registrados não obriga a CONTRATANTE a firmar as contratações que deles poderão advir, sem que caiba direito à indenização de qualquer espécie, ficando facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação pertinente às licitações e ao sistema de Registro de Preços, assegurando-se ao beneficiário Gestão e/ou Fiscalização do Registro, preferênciapresente Contrato, em igualdade atenção aos arts. 207, 208, 209 e 210 do Regulamento Interno de condiçõesLicitações e Contratos da Metrobus, ficará a cargo Coordenação de acordo com o parágrafo 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93Gestão de contratos e a fiscalização ficará na responsabilidade de funcionário designado pela Gerência de manutenção de frota e Gerência de suprimentos, atualizada designados em Portaria pela Lei Federal nº 8.883/94autoridade superior.

DO OBJETO. 1.1 1.1. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Roçada, Capina e Corte de Grama, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para o asseio e conservação das áreas verdes das instalações da Penitenciária Federal em Mossoró-RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento: GRUPO ITEM DESCRIÇÃO ÁREA (m²) TIPO DO SERVIÇO PERIODICIDADE CATSER VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL 1 01 Serviço de Roçada e Capina em Cascalho (Rua de Serviço Entorno Externo) 4.937 Manual/Mecânico Por Demanda, no máximo 12 anuais 14.044 Será definido na Pesquisa de Mercado 02 Serviço de Roçada e Capina em Brita (Entorno entrada interna e Edificação Principal - entre as torres) 4.589,98 Preferencialmente Manual Por Demanda, no máximo 12 anuais 14.044 03 Serviço de Roçada e Capina em Solo Natural (área entre alambrado e cerca + 50m além da cerca) 94.316 Preferencialmente Mecânico Por Demanda, no máximo 12 anuais 14.044 04 Corte de Grama (entorno Pavilhão de Administração) 882 Manual/Mecânico Por Demanda, no máximo 12 anuais 14.044 ÁREA TOTAL A SER ROÇADA E CORTE DE GRAMA 104.724,98 ////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////// 1.2. O objeto da presente Ata é licitação tem a natureza de serviço comum de Roçada, Capina e Corte de Grama com o Registro fornecimento de Preços de MATERIAIS ODONTOLOGICOS para fornecimento todos os insumos, máquinas, equipamentos e utensílios necessários à Administração Pública Municipal, conforme descrição, marcas e preços constantes do ANEXO I do Edital de Concorrência de Preços nº 070/2015. Item Produto Unid. Marca Quant. Valor unitário R$ 283 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL; TAMANHO EXTRA P - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 284 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO G - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 2.000 13,80 285 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO M - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 286 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO P - CAIXA CX Descarpack 4.000 13,80 COM 100 UNIDSadequada execução dos serviços. 1.2 1.3. Os quantitativos e respectivos códigos dos itens são os discriminados na tabela acima (CATSER). 1.4. A existência presente contratação adotará o regime de preços registrados não obriga a CONTRATANTE a firmar as contratações que deles poderão advirexecução indireta e como critério de julgamento o menor preço global. 1.5. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, sem que caiba direito à indenização podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de qualquer espécie60 (sessenta) meses, ficando facultada a utilização de outros meioscom base no artigo 57, respeitada a legislação pertinente às licitações e ao sistema de Registro de PreçosII, assegurando-se ao beneficiário do Registro, preferência, em igualdade de condiçõesda Lei 8.666, de acordo com o parágrafo 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pela Lei Federal nº 8.883/941993.

DO OBJETO. 1.1 O objeto 1.1) A LOCADORA dá em locação à LOCATÁRIA bens integrantes de seu patrimônio, traduzidos nos equipamentos relacionados no Anexo 2, o qual passa a fazer parte integrante deste contrato. Esses equipamentos doravante denominados simplesmente BENS, serão entregues desmontados à LOCATÁRIA, no depósito da presente Ata é LOCADORA, no endereço acima designado, incumbindo o Registro de Preços de MATERIAIS ODONTOLOGICOS para fornecimento transporte – carga e descarga -, única e exclusivamente, à Administração Pública Municipal, conforme descrição, marcas e preços constantes do ANEXO I do Edital de Concorrência de Preços nº 070/2015. Item Produto Unid. Marca Quant. Valor unitário R$ 283 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL; TAMANHO EXTRA P - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 284 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO G - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 2.000 13,80 285 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO M - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 286 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO P - CAIXA CX Descarpack 4.000 13,80 COM 100 UNIDSLOCATÁRIA. 1.2 1.1.1) A existência elaboração dos quantitativos para definição de preços registrados não obriga a CONTRATANTE a firmar as contratações que deles poderão advir, sem que caiba direito à indenização de qualquer espécie, ficando facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação pertinente às licitações e ao sistema de Registro de Preços, assegurando-se ao beneficiário do Registro, preferência, em igualdade de condiçõesmontagem será realizada pela LOCADORA, de acordo com manuais técnicos dos bens, de modo a adequá-los às necessidades da obra, atentando-se para as quantidades de equipamentos estimados na proposta comercial, cujos preços unitários serão descritos no Anexo 2. 1.1.2) Os bens objeto do presente contrato somente deixarão o parágrafo 4º depósito da LOCADORA na presença de profissional técnico habilitado, enviado pela LOCATÁRIA, integrante de seu quadro funcional, apto o bastante para conferência do artigo 15 número de equipamentos locados, bem como aferição do estado de conservação, o qual deverá ser previamente indicado pela LOCATÁRIA, com qualificação completa e autorização para assinatura da Lei Federal nº 8.666/93nota no ato de entrega dos bens. 1.2) Os bens locados serão utilizados pela LOCATÁRIA exclusivamente na obra ......................... situada ......................, atualizada sendo vedada a sublocação ou utilização em obra diversa da ora indicada, salvo com prévia anuência por escrito da LOCADORA, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total dos bens contratados, além da resolução do presente contrato, com a apuração dos valores locatícios em aberto e das perdas e danos. 1.3) O presente contrato será precedido de proposta comercial da LOCADORA à LOCATARIA (anexo 5) acompanhada das condições gerais de contrato (anexo 1) e Carta de Aceite da proposta e condições gerais de contrato pela Lei Federal nº 8.883/94LOCATARIA (anexo 4), as quais vinculam as partes aos seus termos e condições, constituindo modalidade de pré-contrato.

DO OBJETO. 1.1 O Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de panificação com fornecimento de mão de obra, maquinário e equipamentos necessários para execução dos serviços, para atender ao Centro de Apoio ao Romeiro (C.A.R.) instalado às margens da presente Ata é o Registro Rodovia GO-060 (Rodovia dos Romeiros), na altura do Km 10, no município de Preços Trindade - GO, no período de MATERIAIS ODONTOLOGICOS para fornecimento à Administração Pública Municipal26 de junho a 07 de julho de 2024, conforme descrição, marcas e preços especificações constantes do ANEXO I Termo de Referência nº 007/2024 – CPAS-GPCOM/GCEV (56758954) e Edital nº 012/2024 (56922817). ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE VALOR GLOBAL 01 Prestação de serviços de panificação para fabricação de pães, do Edital tipo 'francês', com peso aproximado de Concorrência 50g, com produção integral e ininterrupta, conforme a demanda do CAR, mediante avaliações periódicas do fluxo de Preços nº 070/2015romeiros. Item Produto Unid. Marca Quant. Valor unitário Serviço 01 (produção de 300.000 pães/período, podendo ocorrer variação de até 20% para mais ou menos, conforme demanda) R$ 283 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX96.000,00 1.2 O período previamente estabelecido fica sujeito a alteração, NÃO ESTÉRILdevendo ser comunicado à Contratada previamente, HIPOALERGÊNICApara que seja pactuado o início e término dos serviços, AMBIDESTRAconforme programação do Governo do Estado de Goiás, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL; TAMANHO EXTRA P - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 284 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO G - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 2.000 13,80 285 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO M - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 286 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO P - CAIXA CX Descarpack 4.000 13,80 COM 100 UNIDSpor intermédio desta Organização. 1.2 1.3 Fica à Contratada responsável pela disponibilização, montagem, desmontagem e manutenção dos equipamentos e maquinários fornecidos para utilização durante a execução dos serviços no Centro de Apoio ao Romeiro, bem como todo os custos de deslocamentos de profissionais e materiais, devendo ser compatíveis com a demanda de fabricação do quantitativo de pães solicitados para o período do evento. 1.4 A existência Contratada deverá realizar o serviço de preços registrados não obriga a CONTRATANTE a firmar as contratações que deles poderão advir, sem que caiba direito à indenização de qualquer espécie, ficando facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação pertinente às licitações e ao sistema de Registro de Preços, assegurando-se ao beneficiário do Registro, preferência, em igualdade de condiçõesmontagem, de acordo com manutenção preventiva e corretiva de todos os equipamentos e maquinários durante todo o parágrafo 4º período do artigo 15 evento, bem como realizar teste de funcionamento e produção, tendo em vista as especificações e necessidades dispostas no cronograma de abertura. a) Os serviços de montagem, manutenção preventiva e corretiva, bem como o teste de funcionamento deverão ser executados sob a supervisão do Gestor do Contrato/Coordenação do Evento, ou por colaborador da Lei Federal nº 8.666/93Gerência de Cerimonial e Eventos, atualizada junto a um colaborador da Gerência de Engenharia e Infraestrutura, indicado pela Lei Federal nº 8.883/94.Contratante;

DO OBJETO. 1.1 2.1- O objeto da presente Ata deste Edital é o Registro credenciamento de Preços instituições privadas (com ou sem fins lucrativos) prestadoras de MATERIAIS ODONTOLOGICOS serviços de saúde e interessadas em participar, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo (conforme o art. 24 da Lei 8.080/1990), para fornecimento à Administração Pública Municipalo atendimento de consultas médicas especializadas, teleconsultas, conforme descriçãoprotocolo estabelecido pela Regulação Estadual, marcas em várias especialidades, e preços constantes do na realização de exames diversos conforme descrito no ANEXO I deste Edital e no Termo de Referência NRA/SRSSM/010/2024, e Estudo Técnico Preliminar 011/2024 – ETP, para pacientes de 0 a 120 anos assistidos pela Superintendência Regional de Saúde de São Mateus – SRSSM (Região Norte de Saúde), cujas quantidades estimadas e condições estabelecidas para realização do Edital atendimento encontram-se descritas também no ANEXO I e no Termo de Concorrência de Preços nº 070/2015. Item Produto Unid. Marca Quant. Valor unitário R$ 283 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEXReferência 010/2024 e no Estudo Técnico Preliminar 011/2024 - ETP, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL; TAMANHO EXTRA P - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 284 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO G - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 2.000 13,80 285 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO M - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 286 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO P - CAIXA CX Descarpack 4.000 13,80 COM 100 UNIDSpublicado junto com este Edital. 1.2 A existência 2.2- O Credenciamento será dividido em grupos denominados “LOTES”, que serão compostos por um ou mais itens, conforme descrição na tabela constante do Anexo I deste Edital e no Termo de preços registrados não obriga a CONTRATANTE a firmar as contratações que deles poderão advirReferência 010/2024 – NRA/SRSSM, sem que caiba direito à indenização de qualquer espécie, ficando facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação pertinente às licitações e ao sistema de Registro de Preços, assegurandofacultando-se ao beneficiário participante o credenciamento em quantos grupos forem de seu interesse, devendo oferecer proposta para todos os itens que compõem cada lote. Cada lote do Registroobjeto já prevê a adjudicação a credenciados distintos, preferênciarespeitados os critérios de distribuição dos quantitativos entre os credenciados, em igualdade conforme descritos no Anexo I deste Edital e no Termo de condiçõesReferência 010/2024. 2.3- O credenciamento visa atender aos usuários do SUS dos 14 (quatorze) municípios da Região Norte de Saúde, assistidos pela Superintendência Regional de acordo Saúde de São Mateus, conforme ilustrado no Plano Diretor de Regionalização do Estado do Espírito Santo – 2020. A Região Norte de Saúde é composta pelos municípios abaixo relacionados, junto com o parágrafo 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pela Lei Federal nº 8.883/94.suas respectivas estimativas populacionais:

DO OBJETO. 1.1 O 1.1. Constitui objeto deste Termo de Credenciamento a prestação de serviços médicos de anestesiologia direcionados aos hospitais Dr. Anísio Figueiredo – HZN, Dr. Eulalino Ignácio de Andrade – HZS e ambulatório do CISMEPAR conforme especificações a seguir: 1.2. Especificação detalhada dos serviços: ESPECIALIDADE TIPO DE PROCEDIMENTO ANESTESIOLOGIA AVALIAÇÃO MÉDICA ATO ANESTÉSICO 1.3. Os serviços de anestesiologia compreendem a AVALIAÇÃO MÉDICA através da presente Ata é visita pré- anestésica e o Registro ATO ANESTÉSICO contemplando a administração da técnica anestésica indicada, que compreende o acesso venoso, intubação traqueal (quando indicada), instalações de Preços controles e equipamentos necessários à anestesia e administração de MATERIAIS ODONTOLOGICOS para fornecimento à Administração Pública Municipaldrogas, conforme descriçãoaté a recuperação dos parâmetros vitais, marcas e preços constantes do ANEXO I do Edital exceto nos casos em que haja indicação de Concorrência de Preços nº 070/2015. Item Produto Unid. Marca Quant. Valor unitário R$ 283 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL; TAMANHO EXTRA P - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 284 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO G - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 2.000 13,80 285 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO M - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 286 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO P - CAIXA CX Descarpack 4.000 13,80 COM 100 UNIDSseguimento em UTI. 1.2 1.4. Os serviços deverão ser realizados exclusivamente nas salas destinadas às cirurgias dos Hospitais HZN, HZS e Ambulatório do CISMEPAR nos seguintes endereços: ⮚ Hospital Dr. Xxxxxx Xxxxxxxxxx (Hospital da Zona Norte de Londrina), situado Xxx Xxxxxx Xxxxx, x/x, Xxxx. Xxxxxxxxx xx Xxxx Xxxxx, Londrina/PR ⮚ Hospital Dr. Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx - HZS HZN, situado na Rua das Orquídeas nº 75, Conjunto Ouro Branco, Londrina/PR ⮚ Ambulatório do CISMEPAR, situado na Xxxxxxxx Xxxxxxx xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxxx/Xx. 1.5. A existência credenciada deverá realizar os serviços nos horários disponíveis na agenda de preços registrados cirurgias dos hospitais e quando for o caso no ambulatório do CISMEPAR, não obriga a CONTRATANTE a firmar as contratações que deles poderão advir, sem que caiba direito à indenização de qualquer espécie, ficando sendo facultada a utilização escolha do profissional cirurgião. 1.5.1. Os dias e horários da execução dos serviços serão disponibilizados na reunião da composição da planilha de outros meios, respeitada a legislação pertinente às licitações programação cirúrgica e ao sistema o número de Registro procedimentos ficará vinculado à programação cirúrgica dos hospitais e do CISMEPAR e deverá ser distribuídos de Preços, assegurando-se ao beneficiário do Registro, preferência, em igualdade de condições, de acordo com o parágrafo 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pela Lei Federal nº 8.883/94forma uniforme entre as credenciadas.

DO OBJETO. 1.1 1. O presente Contrato tem como objeto da presente Ata é o Registro Eventual contratação de Preços de MATERIAIS ODONTOLOGICOS empresa para fornecimento à Administração Pública Municipalde medicamentos, insumos hospitalares e laboratorial para atender as necessidades do hospital municipal, atenção básica em saúde, centro de atenção psicossocial e farmácia básica municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descriçãoespecificações e quantidades discriminadas neste Termo de Referência. ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 114309 DEXCLORFENIRAMINA COMPRIMIDO 2 MG - Marca.: GEOLAB CAIXA 2.500,00 0,140 350,00 DEXCLORFENIRAMINA comprimido 2 mg, marcas a embalagem devera conter a impressão venda proibida pelo comércio. Apresentar registro dos produtos na Anvisa e preços constantes Certificado de Boas Práticas, Fabricação e Controle - CBPFC do ANEXO I fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora do Edital mercosul, apresentar documento do país de Concorrência origem traduzido por tradutor oficial. 114315 ENALAPRIL 20MG - Marca.: HIPOLAB CAIXA 1.000,00 0,090 90,00 Comprimido 20mg, a embalagem deverá conter a impressãa venda proibida pelo comércio. Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Preços Boas Práticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 070/2015460/99. Item Produto UnidEm caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do país de origem traduzido por tradutor oficial. Marca Quant114321 GLIBENCLAMIDA COMPRIMIDO 5MG - Marca.: GEOLAB CAIXA 2.500,00 0,100 250,00 A embalagem deverá conter a impressão venda proibida pelo comércio. Valor unitário R$ 283 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEXApresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Práticas, NÃO ESTÉRILFabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora do mercosul, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL; TAMANHO EXTRA P - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 284 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO G - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 2.000 13,80 285 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO M - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 286 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO P - CAIXA CX Descarpack 4.000 13,80 COM 100 UNIDSapresentar documento do país de origem traduzido por tradutor oficial. 1.2 A existência de preços registrados não obriga a CONTRATANTE a firmar as contratações que deles poderão advir, sem que caiba direito à indenização de qualquer espécie, ficando facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação pertinente às licitações e ao sistema de Registro de Preços, assegurando-se ao beneficiário do Registro, preferência, em igualdade de condições, de acordo com o parágrafo 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pela Lei Federal nº 8.883/94.

DO OBJETO. 1.1 1.1. O objeto da presente Ata é o Registro Projeto Básico tem como objetivo a contratação de Preços empresa para aquisição e instalação de MATERIAIS ODONTOLOGICOS para fornecimento equipamentos destinados à Administração Pública Municipalimplantação de Estande de Tiro na Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima e na Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, conforme descriçãotabela abaixo: ITEM DESCRIÇÃO QNT. UNIDADE DE MEDIDA VALOR I - SR/PF/RR PARABALAS PARA AMBIENTE FECHADO NÍVEL DE PROTEÇÃO NIIIO equipamento é composto por uma base escalonada metálica recoberta com mídia de desaceleração composta por grânulos elastoméricos com diferentes durezas Shore, marcas sendo suficientemente rígidos para frear os projéteis sem o rompimento da mídia e preços constantes do ANEXO I do Edital a dispersão dos grânulos, e suficientemente resiliente para evitar a fragmentação dos projéteis ou a remoção de Concorrência sua jaqueta. Esta mídia é colocada em um ângulo natural de Preços nº 070/2015. Item Produto Unid. Marca Quant. Valor unitário R$ 283 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEXacomodação por gravidade, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL; TAMANHO EXTRA P - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 284 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO G - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 2.000 13,80 285 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO M - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 286 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO P - CAIXA CX Descarpack 4.000 13,80 COM 100 UNIDSevitando assim sua movimentação e seu derramamento na linha de tiro. 1.2 A existência Recebe e retém disparos grupados e massivos de preços registrados não obriga a CONTRATANTE a firmar as contratações que deles poderão advirmúltiplos calibres de forma segura, sem ocorrência de ricochetes, fragmentações perigosas ou emissão de particulados metálicos nocivos, garantindo a segurança do usuário durante os xxxxxxxx.Xx chapas balísticas dos painéis superiores, laterais e posteriores têm junções entre as mesmas com resistência balística equivalente ao sistema como um todo.Permite a captura e confinamento dos projeteis até o limite recomendado de 70.000 disparos por linha de tiro, alcançado esse número o para-balas deverá passar por manutenção para retirada e descarte dos projéteis.Resistente a múltiplos disparos de armas de fogo de calibres previstos até o nível NIII da Norma ABNT NBR-15.000 vigente, incluindo rajadas e tiros agrupados, ainda que caiba direito à indenização disparados a menos de qualquer espécie, ficando facultada 1m do início do para-balas.É vedada a utilização de outros meiosmunições AP (perfurantes), respeitada pirofosfóricas (traçantes ou incendiárias) ou quaisquer outras com energia superior às previstas no Nível NIII da NBR 15.000. 1 4,10m largura x 2,50m altura x 5,5m profundidade R$ 571.372,33 PAINÉIS BALÍSTICOS, ANTIRRICOCHETES E ACÚSTICOS PARA REVESTIMENTO DO TETORetém disparos acidentais para cima efetuados a legislação pertinente partir da área de atiradores ou da linha de tiro, sem ocorrência de ricochetes ou fragmentações perigosas, impedindo que os mesmos transponham a área interna do estande.Resistente a disparos acidentais de armas de fogo de calibres previstos até o nível NIII da Norma ABNT NBR-15.000 vigente.É vedada a utilização de munições AP (perfurantes), pirofosfóricas (traçantes ou incendiárias) ou quaisquer outras com energia superior às licitações previstas no Nível NIII da NBR 15.000.O revestimento antirricochete e atenuador acústico para o teto é fabricado com materiais incombustíveis e autoextinguíveis, resistentes à umidade e à ação de cupins, sendo vetado o uso de madeira combustível.A comprovação da não combustibilidade do revestimento anti ricochete e acústico deverá ser feitoatravés da apresentação de laudo emitido por laboratório acreditado. 108,5 Metros quadrados R$ 718.196,30 PAINÉIS BALÍSTICOS, ANTIRRICOCHETE E ACÚSTICOS PARA REVESTIMENTO DAS PAREDES LATERAISParede balística autoportante, retém disparos acidentais efetuados a partir da área de atiradores, sem ocorrência de ricochetes ou fragmentações perigosas, impedindo que os mesmos transponham a área interna do estande.Resistente a disparos acidentais de armas de fogo de calibres previstos até o nível NIII da Norma ABNT NBR-15.000 vigente.É vedada a utilização de munições AP (perfurantes), pirofosfóricas (traçantes ou incendiárias) ou quaisquer outras com energia superior às previstas no Nível NIII da NBR 15.000.O revestimento antirricochete e atenuador acústico é fabricado com materiais incombustíveis e auto extinguíveis, resistentes à umidade e à ação de cupins, sendo vetado o uso de madeira combustível. A comprovação da não combustibilidade do revestimento anti ricochete e acústico deverá ser feito através da apresentação de laudo emitido por laboratório acreditado.O revestimento antirricochete e atenuador acústico para as paredes é fabricado com materiais incombustíveis e auto extinguíveis, resistentes à umidade e à ação de cupins, sendo vetado o uso de madeira combustível. A comprovação da não combustibilidade do revestimento anti ricochete e acústico deverá ser feito através da apresentação de laudo emitido por laboratório acreditado. OBS: Pé direito de 2,20m 113 Metros quadrados R$ 823.139,66 PAINÉIS BALÍSTICOS, ANTIRRICOCHETE E ACÚSTICOS PARA REVESTIMENTO DA PAREDE ANTERIORParede balística autoportante, retém disparos acidentais efetuados a partir da área de atiradores, sem ocorrência de ricochetes ou fragmentações perigosas, impedindo que os mesmos transponham a área interna do estande.Resistente a disparos acidentais de armas de fogo de calibres previstos até o nível NIII da Norma ABNT NBR-15.000 vigente.É vedada a utilização de munições AP (perfurantes), pirofosfóricas (traçantes ou incendiárias) ou quaisquer outras com energia superior às previstas no Nível NIII da NBR 15.000.O revestimento antirricochete e atenuador acústico é fabricado com materiais incombustíveis e autoextinguíveis, resistentes à umidade e à ação de cupins, sendo vetado o uso de madeira combustível.A comprovação da não combustibilidade do revestimento antiricochete e acústico deverá ser feito através da apresentação de laudo emitido por laboratório acreditado.O revestimento antirricochete e atenuador acústico para as paredes é fabricado com materiais incombustíveis e autoextinguíveis, resistentes à umidade e à ação de cupins, sendo vetado o uso de madeira combustível. 9 Metros quadrados R$ 83.976,95 A comprovação da não combustibilidade do revestimento antiricochete e acústico deverá ser feito através da apresentação de laudo emitido por laboratório acreditado.OBS: Pé direito de 2,20m COMPLEMENTOS PARA ESTANDE DE TIRO FECHADO 1 Conjunto R$ 1.734.121,45 Piso de borracha em placas para área de atiradoresPiso texturizado em borracha espessura 4 mm, placas medidas 50 x 50. Fixação com adesivo de 17,8 Metros quadrados contato. 17,80 metros quadrados. R$ 37.980,84 Porta Balística acústicaFabricada em aço de alta dureza Brinell resistente a perfurações e a impactos grupados, de baixo peso, evita acidentes no manuseio.Medidas 0,80 m x 2,10m. Resistente a disparos acidentais de armas de fogo de calibres previstos até o nível NIII da Norma ABNT NBR-15.000 vigente.Medidas 1,40 m x 2,10m. Resistente a disparos acidentais de armas de fogo de calibres previstos até o nível NIII da Norma ABNT NBR-15.000 vigente. 1 Unidade R$ 33.418,55 Estação de desmuniciamento em piso NIII Fabricada em aço resistente a perfurações. 1 Unidade R$ 8.618,84 Sistema de exaustor de fluxo laminar e Ar-condicionado (Padrão Norma técnica da Polícia Federal) Conforme Informação nº 16471668/2020-SEFIS/DEA/CGPLAM/DLOG/PF. A climatização éfornecida na área de atiradores através de 02 Splits de 24.0000 BTUs. 1 1 Conjunto R$ 1.308.000,00 VALOR TOTAL R$ 3.930.806,69 ITEM DESCRIÇÃO QNT. UNIDADE DE MEDIDA VALOR II - SR/PF/PB PARABALAS PARA AMBIENTE FECHADO NÍVEL DE PROTEÇÃO NIIIO equipamento é composto por uma base escalonada metálica recoberta com mídia de desaceleração composta por grânulos elastoméricos com diferentes durezas Shore, sendo suficientemente rígidos para frear os projéteis sem o rompimento da mídia e a dispersão dos grânulos, e suficientemente resiliente para evitar a fragmentação dos projéteis ou a remoção de sua jaqueta. Esta mídia é colocada em um ângulo natural de acomodação por gravidade, evitando assim sua movimentação e seu derramamento na linha de tiro.Recebe e retém disparos grupados e massivos de múltiplos calibres de forma segura, sem ocorrência de ricochetes, fragmentações perigosas ou emissão de particulados metálicos nocivos, garantindo a segurança do usuário durante os xxxxxxxx.Xx chapas balísticas dos painéis superiores, laterais e posteriores têm junções entre as mesmas com resistência balística equivalente ao sistema como um todo.Permite a captura e confinamento dos projeteis até o limite recomendado de Registro 70.000 disparos por linha de Preçostiro, assegurandoalcançado esse número o para-se ao beneficiário balas deverá passar por manutenção para retirada e descarte dos projéteis.Resistente a múltiplos disparos de armas de fogo de calibres previstos até o nível NIII da Norma ABNT NBR-15.000 vigente, incluindo rajadas e tiros agrupados, ainda que disparados a menos de 1m do Registroinício do para-balas.É vedada a utilização de munições AP (perfurantes), preferênciapirofosfóricas (traçantes ou incendiárias) ou quaisquer outras com energia superior às previstas no Nível NIII da NBR 15.000. 1 6,00m largura x 2,50m altura x 5,5m profundidade R$ 599.412,76 PAINÉIS BALÍSTICOS, ANTIRRICOCHETES E ACÚSTICOS PARA REVESTIMENTO DO TETORetém disparos acidentais para cima efetuados a partir da área de atiradores ou da linha de tiro, sem ocorrência de ricochetes ou fragmentações perigosas, impedindo que os mesmos transponham a área interna do estande.Resistente a disparos acidentais de armas de fogo de calibres previstos até o nível NIII da Norma ABNT NBR-15.000 vigente.É vedada a utilização de munições AP (perfurantes), pirofosfóricas (traçantes ou incendiárias) ou quaisquer outras com energia superior às previstas no Nível NIII da NBR 15.000.O revestimento antirricochete e atenuador acústico para o teto é fabricado com materiais incombustíveis e auto extinguíveis, resistentes à umidade e à ação de cupins, sendo vetado o uso de madeira combustível. A comprovação da não combustibilidade do revestimento anti ricochete e acústico deverá ser feitoatravés da apresentação de laudo emitido por laboratório acreditado. 111 Metros quadrados R$ 690.650,12 PAINÉIS BALÍSTICOS, ANTIRRICOCHETE E ACÚSTICOS PARA REVESTIMENTO DAS PAREDES LATERAISParede balística autoportante, retém disparos acidentais efetuados a partir da área de atiradores, sem ocorrência de ricochetes ou fragmentações perigosas, impedindo que os mesmos transponham a área interna do estande.Resistente a disparos acidentais de armas de fogo de calibres previstos até o nível NIII da Norma ABNT NBR-15.000 vigente.É vedada a utilização de munições AP (perfurantes), pirofosfóricas (traçantes ou incendiárias) ou quaisquer outras com energia superior às previstas no Nível NIII da NBR 15.000. 96,2 Metros quadrados R$ 542.632,17 O revestimento antirricochete e atenuador acústico é fabricado com materiais incombustíveis e auto extinguíveis, resistentes à umidade e à ação de cupins, sendo vetado o uso de madeira combustível. A comprovação da não combustibilidade do revestimento anti ricochete e acústico deverá ser feito através da apresentação de laudo emitido por laboratório acreditado.O revestimento antirricochete e atenuador acústico para as paredes é fabricado com materiais incombustíveis e auto extinguíveis, resistentes à umidade e à ação de cupins, sendo vetado o uso de madeira combustível. A comprovação da não combustibilidade do revestimento anti ricochete e acústico deverá ser feito através da apresentação de laudo emitido por laboratório acreditado. OBS: Pé direito de 2,20m PAINÉIS BALÍSTICOS, ANTIRRICOCHETE E ACÚSTICOS PARA REVESTIMENTO DA PAREDE ANTERIORParede balística autoportante, retém disparos acidentais efetuados a partir da área de atiradores, sem ocorrência de ricochetes ou fragmentações perigosas, impedindo que os mesmos transponham a área interna do estande.Resistente a disparos acidentais de armas de fogo de calibres previstos até o nível NIII da Norma ABNT NBR-15.000 vigente.É vedada a utilização de munições AP (perfurantes), pirofosfóricas (traçantes ou incendiárias) ou quaisquer outras com energia superior às previstas no Nível NIII da NBR 15.000.O revestimento antirricochete e atenuador acústico é fabricado com materiais incombustíveis e auto extinguíveis, resistentes à umidade e à ação de cupins, sendo vetado o uso de madeira combustível. A comprovação da não combustibilidade do revestimento anti ricochete e acústico deverá ser feito através da apresentação de laudo emitido por laboratório acreditado. O revestimento antirricochete e atenuador acústico para as paredes é fabricado com materiais incombustíveis e auto extinguíveis, resistentes à umidade e à ação de cupins, sendo vetado o uso de madeira combustível. A comprovação da não combustibilidade do revestimento anti ricochete e acústico deverá ser feito através da apresentação de laudo emitido por laboratório acreditado. OBS: Pé direito de 2,20m 15,6 Metros quadrados R$ 105.671,35 COMPLEMENTOS PARA ESTANDE DE TIRO FECHADO 1 Conjunto R$2.062.164,12 Piso de borracha em placas para área de atiradoresPiso texturizado em borracha espessura 4 mm, placas medidas 50 x 50. Fixação com adesivo de 30 Metros quadrados contato. 30 metros quadrados. R$ 83.298,54 Porta Balística acústicaFabricada em aço de alta dureza Brinell resistente a perfurações e a impactos grupados, de baixo peso, evita acidentes no manuseio.Medidas 0,80 m x 2,10m. Resistente a disparos acidentais de armas de fogo de calibres previstos até o nível NIII da Norma ABNT NBR-15.000 vigente. 1 Unidade R$ 30.429,27 Esquadria Balística NIIIEsquadria Balística com policarbonato e película NIII. Medidas: 4,50 m x 1,00 m. 1 Unidade R$ 135.195,77 Estação de desmuniciamento em piso NIII Fabricada em aço resistente a perfurações. 1 Unidade R$ 7.847,88 Sistema de exaustor de fluxo laminar e Ar-condicionado (Padrão Norma técnica da Polícia Federal) Conforme Informação nº 16471668/2020-SEFIS/DEA/CGPLAM/DLOG/PF. A climatização éfornecida na área de atiradores através de 03 Splits de 24.0000 BTUs. 1 Conjunto R$ 1.368.818,56 VALOR TOTAL R$ 4.000.530,52 1.2. O contrato terá vigência pelo período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado, com base no artigo 57, §1º, da Lei n. 8.666/93. 1.3. No interesse da CONTRATANTE, o valor deste Contrato poderá ser aumentado ou reduzido em até 25% (vinte e cinco por cento), em igualdade razão de condiçõesacréscimos ou exclusões de componentes do objeto, de acordo nas mesmas condições da proposta da CONTRATADA, em conformidade com o parágrafo 4º § lº do artigo 15 65, da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pela Lei Federal nº 8.883/948.666/1993.

DO OBJETO. 1.1 O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto o estabelecimento de um regime de cooperação mútua entre os convenentes com vistas à execução, no âmbito do Estado do Paraná, de ações voltadas à preservação, fiscalização e educação ambientais, e da presente Ata é utilização padronizada de rito processual administrativo único para infrações ambientais de competência do Estado do Paraná, de forma a otimizar a aplicação dos recursos públicos disponíveis e a operacionalidade dos órgãos envolvidos na manutenção do Meio Ambiente ecologicamente equilibrado e do uso sustentável dos Recursos e Valores Naturais estaduais, condição essencial a vida da atual e das futuras gerações. § 0x.Xx partes se obrigam reciprocamente, à permuta de informações, intercâmbios de atos oficiais, públicos e/ou reservados, bem como a utilizar um processo administrativo de infração ambiental unificado e de consenso mútuo, visando à perfeita e harmônica execução deste objeto e o Registro de Preços de MATERIAIS ODONTOLOGICOS para fornecimento à Administração Pública Municipalcumprimento da legislação em vigor. § 2º.Para o cumprimento deste Convênio, conforme descrição, marcas e preços constantes do ANEXO I do Edital de Concorrência de Preços nº 070/2015. Item Produto Unid. Marca Quant. Valor unitário R$ 283 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL; TAMANHO EXTRA P - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 284 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO G - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 2.000 13,80 285 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO M - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 286 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO P - CAIXA CX Descarpack 4.000 13,80 COM 100 UNIDS. 1.2 A existência de preços registrados não obriga a CONTRATANTE a firmar as contratações que deles poderão advir, sem que caiba direito à indenização de qualquer espécie, ficando facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação pertinente às licitações e ao sistema de Registro de Preços, assegurandoos convenentes comprometem-se ao beneficiário estabelecido no Plano de Trabalho, parte integrante e indissociável deste Termo, que deverá ser fielmente observado e executado. § 3º.O objeto deste CONVÊNIO é compatível com a finalidade do RegistroFundo Estadual do Meio Ambiente – FEMA, preferência, em igualdade de condiçõesinstituído pela Lei Estadual nº 12.945, de acordo 05 de setembro de 2000 e está em conformidade com as disposições que regulam a forma e prioridades de aplicação de tal Fundo, contidas no seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual n° 5.810, de 28 de setembro de 2020. § 4º.O objeto deste CONVÊNIO é compatível com a finalidade e com o parágrafo 4º fato gerador da Taxa de Fiscalização Ambiental do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93Estado do Paraná – TFAPR, atualizada instituída pela Lei Federal Estadual nº 8.883/9417.279, de 01 de agosto de 2012, uma vez que ambos os convenentes são órgãos do SISNAMA, conforme Lei Estadual nº 20.070, de 18 de dezembro de 2019, e possuem o poder de polícia para a fiscalização de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais. XxxXxxxxxxxxx Xxxxxxxx, 0000|Xxxxxxxx|Xxxxxxxx/XX| CEP80215.100 § 0x.Xx consecução do objeto do presente termo, é vedado transpassar, ceder ou transferir a terceiros a execução do objeto do Termo de Cooperação Técnica, bem como a alienação dos bens adquiridos para execução deste ajuste.

DO OBJETO. 1.1 3.1 – O objeto deste processo de leilão é a venda de veículos (RECUPERAVÉIS, RECUPERAVÉIS e COM MOTOR INSERVÍVEIS SUCATAS e SUCATAS COM MOTOR INSERVÍVEIS), apreendidos ou removidos, abandonados, acidentados ou recolhidos a qualquer título, discriminados individualmente no Anexo I e II deste Edital, que apresentam tempo de recolhimento superior a sessenta dias, sendo a sua venda em leilão justificada na aplicação do Artigo 328 da presente Ata é o Registro LEI nº 9.503, de Preços 23 de MATERIAIS ODONTOLOGICOS para fornecimento à Administração Pública Municipalsetembro de 1997, conforme descrição, marcas e preços constantes do ANEXO I do Edital de Concorrência de Preços nº 070/2015. Item Produto Unid. Marca Quant. Valor unitário R$ 283 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL; TAMANHO EXTRA P - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 284 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO G - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 2.000 13,80 285 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO M - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 286 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO P - CAIXA CX Descarpack 4.000 13,80 COM 100 UNIDSsuas alterações. 1.2 A existência 3.2 – Em se tratando de preços registrados não obriga limitação dos espaços físicos para a CONTRATANTE guarda desses e por se apresentar como uma forma eficiente de contribuição à prevenção da proliferação de possíveis criadouros de mosquitos Aedes aegypti, transmissores de doenças como: a firmar dengue, a febre Chikungunya e o vírus Zika e a infestação de ratos sendo essas ameaças que podem colocar em risco a saúde da população e até mesmo dos colaboradores da empresa. 3.2.1 – Passam a integrar o presente Edital, o ANEXO I, CRONOGRAMA e ANEXO II e III – Listagem de Bens, onde também, constará o valor de avaliação (lance inicial) de cada um e a sua condição (Sucata Aproveitável, Sucatas com Motor Inservível ambos sem direito a documentação ou recuperável). 3.2.2 – O veículo considerado RECUPERÁVEL poderá voltar a circular, desde que o arrematante tome todas as contratações que deles poderão advirprovidências necessárias, sem que caiba direito à indenização no prazo e forma exigidos pelo Código de qualquer espécie, ficando facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação pertinente às licitações e ao sistema de Registro de Preços, assegurando-se ao beneficiário do Registro, preferência, em igualdade de condições, de acordo com o parágrafo 4º do artigo 15 da Trânsito Brasileiro (Lei Federal nº 8.666/939.503/1997), atualizada pela Lei Federal nº 8.883/94e resoluções elencadas no preâmbulo deste Edital, para colocá-lo novamente em circulação. 3.2.2.1 – O veículo considerado RECUPERÁVEL, com motor inservível, poderá voltar a circular em vias públicas, desde que o arrematante tome todas as providências necessárias, quanto a inclusão de um novo bloco com numeração original ou remarcado, obedecendo todas as regras estipuladas para cadastramento, conforme a Resolução CONTRAN Nº 282 DE 26/06/2008, que estabelece, critérios para a regularização da numeração de motores dos veículos registrados ou a serem registrados no País. 3.2.2.2 – O veículo considerado RECUPERÁVEL, com direito a documentação, sendo com motor

DO OBJETO. 1.1 1.1. O objeto da do presente Ata Contrato é o Registro a aquisição de Preços de MATERIAIS ODONTOLOGICOS para fornecimento à Administração Pública Municipal, conforme descriçãoespecificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão nº identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, marcas e preços constantes do ANEXO I do Edital os quais integram este instrumento, independente de Concorrência de Preços nº 070/2015. Item Produto Unid. Marca Quant. Valor unitário R$ 283 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL; TAMANHO EXTRA P - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 284 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO G - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 2.000 13,80 285 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO M - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 286 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO P - CAIXA CX Descarpack 4.000 13,80 COM 100 UNIDStranscrição. 1.2 1.2. Discriminação do objeto: LOTE ITEM CÓDIGO DOITEMNO SIAD DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DE FORNECIMENTO QUANT VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$) LOTE 01ABERTO A existência TODOS LICITANTES 1 1767402 AMBULANCIA - PORTE: XXXXXX XXXXX, XXXXXX 0000 XX; FINALIDADE: ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR;NUMERO DE MACAS: 01; MOTORIZACAO: MINIMA DE 2100 CC; COR: CONFORME LINHA DE PRODUCAO E DEFINIDA EM EDITAL; COMBUSTIVEL: DIESEL; UNIDADE 48 R$ xxxxxxxx R$ xxxxxxxxxx TOTAL R$ xxxxxxxxxx 1.2.1. Composto por dois compartimentos: cabine do motorista e salão de preços registrados não obriga atendimento para acolhimento de até dois pacientes, e tripulado por três socorristas. (NBR 14.561/2000). 1.2.2. Veículo: tipo II - furgão standard, com integração unificada entre a CONTRATANTE cabine e carroçaria. O veículo deverá ser montado sobre monobloco ou chassi, provido de porta lateral deslizante e portas traseiras, atendendo às características e desempenho mínimos detalhados nesta especificação. A carroçaria deverá possuir passagem entre a firmar as contratações que deles poderão advircabine e o compartimento de atendimento por meio de um vão de acesso. Suas dimensões e configuração interna deverão permitir a acomodação da tripulação, sem que caiba direito à indenização dois pacientes, e todos os equipamentos da viatura, permitindo ainda o atendimento aos pacientes em seu interior. 1.2.3. 0 km, fabricado, no máximo, há 06 (seis) meses, da data de qualquer espéciecontratação com todos os acessórios mínimos obrigatórios conforme legislação em vigor. 1.3. O contrato será celebrado nas quantidades apresentadas na tabela acima, ficando facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação pertinente às licitações e ao sistema de Registro de Preços, assegurando-se ao beneficiário do Registro, preferência, em igualdade de condições, de acordo com o parágrafo 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pela Lei Federal nº 8.883/94sob demanda.

DO OBJETO. 1.1 EDITAL DE LEILÃO Nº 003/2022/DETRAN/RR 3.1 – O objeto deste processo de leilão é a venda de veículos (RECUPERAVÉIS, RECUPERAVÉIS e COM MOTOR INSERVÍVEIS SUCATAS e SUCATAS COM MOTOR INSERVÍVEIS), apreendidos ou removidos, abandonados, acidentados ou recolhidos a qualquer título, discriminados individualmente no Anexo II e Anexo III deste Edital, que apresentam tempo de recolhimento superior a sessenta dias, sendo a sua venda em leilão justificada na aplicação do Artigo 328 da LEI nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e suas alterações. 3.2 – Em se tratando de limitação dos espaços físicos para a guarda desses e por se apresentar como uma forma eficiente de contribuição à prevenção da proliferação de possíveis criadouros de mosquitos Aedes aegypti, transmissores de doenças como: a dengue, a febre Chikungunya e o vírus Zika e a infestação de ratos sendo essas ameaças que podem colocar em risco a saúde da população e até mesmo dos colaboradores da empresa. 3.2.1 – Passam a integrar o presente Ata é Edital, o Registro de Preços de MATERIAIS ODONTOLOGICOS para fornecimento à Administração Pública Municipal, conforme descrição, marcas e preços constantes do ANEXO I do Edital – Listagem de Concorrência Bens, onde também, constará o valor de Preços nº 070/2015. Item Produto Unid. Marca Quant. Valor unitário R$ 283 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEXavaliação (lance inicial) de cada um e a sua condição (Sucata Aproveitável, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL; TAMANHO EXTRA P - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 284 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO G - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 2.000 13,80 285 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO M - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 286 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO P - CAIXA CX Descarpack 4.000 13,80 COM 100 UNIDSSucatas com Motor Inservível ambos sem direito a documentação ou recuperável). 1.2 A existência 3.2.2 – O veículo considerado RECUPERÁVEL poderá voltar a circular, desde que o arrematante tome todas as providências necessárias, no prazo e forma exigidos pelo Código de preços registrados não obriga a CONTRATANTE a firmar as contratações que deles poderão advir, sem que caiba direito à indenização de qualquer espécie, ficando facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação pertinente às licitações e ao sistema de Registro de Preços, assegurando-se ao beneficiário do Registro, preferência, em igualdade de condições, de acordo com o parágrafo 4º do artigo 15 da Trânsito Brasileiro (Lei Federal nº 8.666/939.503/1997), atualizada pela Lei Federal nº 8.883/94e resoluções elencadas no preâmbulo deste Edital, para colocá-lo novamente em circulação. 3.2.2.1 – O veículo considerado RECUPERÁVEL, com motor 3.2.2.2 – O veículo considerado RECUPERÁVEL, com direito a documentação, sendo com motor Inservível- O arrematante ficará responsável vender, doar, ou descartar a parte inservível do MOTOR, somente para as empresas CREDENCIADAS juntos aos DETRNANs, nos ramos de desmontagem, apresentando o recibo.

DO OBJETO. 1.1 - O presente pregão tem por objeto o fornecimento parcelado de suplementos alimentares, com entregas parceladas, destinados a reposição de estoque do Almoxarifado da presente Ata é o Registro Saúde, através de Preços registro de MATERIAIS ODONTOLOGICOS para fornecimento à Administração Pública Municipalpreços, conforme descrição, marcas e preços constantes do ANEXO I do Edital pelo período de Concorrência de Preços nº 070/2015. Item Produto Unid. Marca Quant. Valor unitário R$ 283 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL; TAMANHO EXTRA P - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 284 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO G - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 2.000 13,80 285 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO M - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 286 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO P - CAIXA CX Descarpack 4.000 13,80 COM 100 UNIDS12 (doze) meses. 1.2 - O objeto do presente edital será recebido da seguinte forma: a) provisoriamente, no ato da entrega, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações; e, b) definitivamente, no prazo de 15 (quinze) dias, após a verificação da qualidade e da quantidade e conseqüente aceitação. 1.3 - A existência detentora da ata vencedora fica obrigada a aceitar nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários no fornecimento, até o limite de preços registrados não obriga 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado da ata de registro de preços. 1.3.1 - As supressões ou acréscimos que excedam esse limite serão objeto de acordo celebrado entre as partes ÓRGÃO REGISTRADOR. 1.4 - A Administração Municipal rejeitará no todo ou em parte os suplementos alimentares que estiverem em desacordo com a CONTRATANTE a firmar as contratações que deles poderão advirproposta inicialmente apresentada pela detentora da ata, devendo substituí-los de imediato, sem que caiba direito à indenização de qualquer espécieônus adicional ao ÓRGÃO REGISTRADOR. 1.5 - A Administração Municipal, ficando facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação pertinente às licitações e ao sistema de Registro de Preços, assegurandoreserva-se no direito de adquirir apenas parte dos suplementos alimentares, objeto deste edital. 1.6 - A(s) DETENTORA(s) DA ATA se compromete(m) a dar preferência aos pedidos do ÓRGÃO REGISTRADOR, que serão feitos através do Departamento de Saúde – Setor de Farmácia. 1.7 - A Administração Municipal, não aceitará os suplementos alimentares: com embalagens amassadas, furadas, com vazamentos, com defeitos de fabricação, sem prazo de validade, etc; ficando a detentora da ata responsável pela troca dos mesmos de imediato, sem qualquer ônus adicional ao beneficiário ÓRGÃO REGISTRADOR. 1.8 - Os suplementos alimentares deverão estar em conformidade com o artigo 31, do RegistroCódigo de Defesa do Consumidor, preferênciano que diz às suas características, em igualdade como: qualidade, quantidade, composição, garantia, prazos de condiçõesvalidade e origem, e outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à sua estocagem e à boa saúde e segurança dos consumidores. 1.9 - Os fornecedores de bens duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes diminuam o valor, assim como por aqueles decorrentes da disparidade, com as indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou mensagem publicitária, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza, podendo o consumidor exigir a substituição das partes viciadas. 1.10 - Serão desclassificados os suplementos alimentares impróprios ao uso, que, por qualquer motivo, se revelarem inadequados ao fim a que se destinam, de acordo com o parágrafo 4º inciso III, § 6º, do artigo 15 18, da Lei Federal nº 8.666/93de Defesa do Consumidor. 1.11 - Qualquer anormalidade nos suplementos alimentares, atualizada pela Lei Federal nº 8.883/94a DETENTORA DA ATA será comunicada imediatamente a fim de garantir a sua qualidade, para tanto providenciando a imediata troca dos mesmos, sem qualquer ônus adicional ao ÓRGÃO REGISTRADOR.

DO OBJETO. 1.1 1.1. Contratação de empresa especializada, na prestação de serviço de capacitação voltado para a área de contratações públicas, que realizará o evento denominado 3º Congresso Brasileiro de Compras Públicas, para servidores mobilizados que atuam diretamente nas compras públicas da Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública , oferecido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública LTDA, inscrito no CNPJ 10.498.974/0002-81, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos: ITEM LOCAL DE EXECUÇÃO DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO PERÍODO QUANT. Unidade de Medida VALOR UNIT. (R$) VALOR TOTAL (R$) 01 Foz do Iguaçu - PR 3º Congresso Brasileiro de Compras Públicas 08 a 11 de agosto de 2022 05 Und. 4.450,00 22.250,00 1.2. O objeto da licitação tem a natureza de serviço comum de prestação de serviço não continuado de capacitação 1.3. Os quantitativos e respectivos códigos dos itens são os discriminados na tabela acima. 1.4. A presente Ata é contratação adotará como regime de execução a empreitada por preço unitário, de forma que o Registro pagamento estará adstrito ao serviço efetivamente prestado pela contratada, mediante recebimento regular proferido pelo fiscal responsável pela execução da presente contratação. 1.5. Os instrumentos da referida contratação foram norteados pelas legislações vigentes e as recomendações de Preços cautela do órgão consultoria, a seguir: 1.5.1. Lei nº 8.666, de MATERIAIS ODONTOLOGICOS 21 de junho de 1993 - Lei de licitação e contratos; 1.5.2. Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para fornecimento à aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Administração Pública MunicipalFederal direta, autárquica e fundacional, e sobre o Sistema ETP digital; 1.5.3. Instrução Normativa nº 73, de 5 de agosto de 2020 - Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. 1.5.4. Portaria nº 449, de 18 de maio de 2021 - Regulamenta os procedimentos e as diretrizes para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços, no âmbito dos órgãos e das entidades vinculadas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, conforme descriçãocritérios e padrões definidos pela Instrução Normativa nº 73, marcas de 05 de agosto de 2020, da Secretaria de Gestão da Secretaria de Especial de Desburocratização, Gestão e preços constantes Governo Digital do ANEXO I do Edital de Concorrência de Preços nº 070/2015. Item Produto Unid. Marca Quant. Valor unitário R$ 283 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL; TAMANHO EXTRA P - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 284 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO G - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 2.000 13,80 285 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO M - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 286 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO P - CAIXA CX Descarpack 4.000 13,80 COM 100 UNIDSMinistério da Economia. 1.2 A existência 1.5.5. O compilado da CONJUR denominado de preços registrados não obriga "Orientações Gerais da Consultoria Jurídica Junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública para a CONTRATANTE instrução de processos de Licitações e Contratos" (18327288); 1.5.6. Padronização de procedimentos de contratação (18327233); 1.5.7. Os modelos dos artefatos necessários a firmar as contratações que deles poderão advirfase de planejamento da contratação, sem que caiba direito à indenização de qualquer espécie, ficando facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação pertinente às licitações e ao sistema de Registro de Preços, assegurandodisponíveis no endereço eletrônico (xxxxx://xxx.xxx.xx/xxx/xx-xx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxxxxx-xxxxx-xx- uniao-1/modelos-se ao beneficiário do Registro, preferência, em igualdade de condições, de acordo com o parágrafo 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pela Lei Federal nº 8.883/94de-convenios-licitacoes-e-contratos/modelos-de-licitacoes-e-contratos/compras- pregao-eletronico).

DO OBJETO. 1.1 O presente Acordo de Cooperação tem por objeto da presente Ata é o Registro a Cessão de Preços Uso de MATERIAIS ODONTOLOGICOS para fornecimento à Administração Pública MunicipalImplementos Agrícola, conforme descriçãoconsta no Processo 827/2022/SEMAM, marcas que se realizará por meio deste estabelecimento de vínculo de Cooperação entre as partes. Conforme a seguinte descrição do objeto: 01 DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO E ADUBO com capacidade para 2.500 kg, EQUIVALENTE TÉCNICO OU DE MELHOR QUALIDADE E SUPERIOR sistema mecânico com pneus novos, com caçamba de metal, com fundo dosador, Garantia Mínima de um ano contra defeito de fabricação e preços constantes Deverá apresentar assistênc técnica autorizada do ANEXO I Fornecedor/fabricante devidamente homologada, sendo uma na capital (Porto Velho) e Outra no interior do Edital estado. Além apresentar os manuais de Concorrência garantia em português. 18.199 01 PERFURADOR DE SOLOS HIDRÁULICO, com broca 9, 12 e 18 polegadas, EQUIVALENTE TÉCNICO OU DE MELHOR QUALIDADE E SUPERIOR, engate terceiro ponto, com regulagem de Preços nº 070/2015altura, com caixa redutora, cardã rotativo e regulagem para nivelamento, com garantia de fábrica. Item Produto UnidGarantia Mínima um ano contra defeito de fabricação e Deverá apresentar assistência técnica autorizada do Fornecedor/fabricante devidamente homologada, sendo u na capital (Porto Velho) e Outra no interior do estado. Marca QuantAlém de apresentar os manuais de garantia em português. Valor unitário R$ 283 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX18.070 devidamen homologada, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL; TAMANHO EXTRA P - CAIXA COM 100 UNIDSsendo uma na capital (Porto Velho) e Outra no interior do estado. CX Descarpack 3.000 13,80 284 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO G - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 2.000 13,80 285 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO M - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 286 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO P - CAIXA CX Descarpack 4.000 13,80 COM 100 UNIDSAlém de apresentar os manuais de garantia em português. 1.2 A existência de preços registrados não obriga a CONTRATANTE a firmar as contratações que deles poderão advir, sem que caiba direito à indenização de qualquer espécie, ficando facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação pertinente às licitações e ao sistema de Registro de Preços, assegurando-se ao beneficiário do Registro, preferência, em igualdade de condições, de acordo com o parágrafo 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pela Lei Federal nº 8.883/94.

DO OBJETO. 1.1 O objeto Contratação de Empresa de Engenharia e Construção Civil para a realização de obra de Ampliação da presente Ata é o Registro Escola Estadual de Preços Ensino Médio “Dr. Xxxxxxx Xxxxxx e Silva”, com a construção de MATERIAIS ODONTOLOGICOS para fornecimento à Administração Pública Municipal12 salas de aula, auditório e trechos de passarelas cobertas, com área total a ser construída de 1.422,41 m2, conforme descriçãoProjeto Executivo de Engenharia, marcas memorial de especificações, planilhas orçamentárias, cronograma físico – financeiro, projetos padrões e preços especificações constantes no Edital e demais anexos, que integram este Edital, independente de transcrição. A avença se efetivará por meio de contrato, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos a partir da emissão da ordem de serviço pela Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Educação, tendo sua eficácia condicionada a efetiva publicação na imprensa oficial, podendo ser prorrogado por iguais períodos se for conveniente para a Contratante, na forma e nos termos do ANEXO Edital Concorrência e da Lei nº 8.666/93, com recurso provenientes do Convênio nº 012/2018, Processo nº 1167803/2017 – SEDEUC. CASA PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA - Assinado de forma digital por CASA PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP:20403810000104 1.1.1 Também, constituem objeto deste ajuste prestação de serviços que por xxxxxxx não foram acima transcritos, mas que se encontram especificados no Termo de Referência do Anexo I do Edital de Concorrência de Preços Pública nº 070/2015. Item Produto Unid. Marca Quant. Valor unitário R$ 283 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL; TAMANHO EXTRA P - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 284 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO G - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 2.000 13,80 285 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO M - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 286 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO P - CAIXA CX Descarpack 4.000 13,80 COM 100 UNIDS009/2018-SME. 1.2 A existência de preços registrados não obriga a CONTRATANTE a firmar as contratações que deles Os quantitativos previsto nesta Cláusula poderão advirsofrer alteração, sem que caiba direito à indenização de qualquer espécie, ficando facultada a utilização de outros meios, respeitada a até o limite permitido pela legislação pertinente às licitações e ao sistema de Registro de Preços, assegurando-se ao beneficiário do Registro, preferência, em igualdade de condiçõesespecífica vigente, de acordo com o parágrafo 4º as necessidades e conveniências do artigo 15 CONTRATANTE. 1.3 A contratada fica obrigada a aceitar nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões nos serviços contratados nos limites estabelecidos no § 1º do Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pela Lei Federal nº 8.883/94nº8.666/93. 1.4 Os acréscimos ou supressões aludidos no item anterior somente se darão mediante justificativa manifesta expressamente pelo Prefeito Municipal.

DO OBJETO. 1.1 - O objeto do presente instrumento e5 a contrataça3 o de empresa para a realizaça3 o de serviço de pintura de quadra de esporte para o Gina5 sio da presente Ata é localidade de Sa3 o Registro Miguel, incluindo o fornecimento dos materiais e da ma3 o de Preços de MATERIAIS ODONTOLOGICOS para fornecimento à Administração Pública Municipalobra, conforme descriçãotabela abaixo: 1.2 - A CONTRATADA devera5 realizar os serviços de forma eficiente e eficaz, marcas e preços constantes no perí5odo de ate5 30 (trinta) dias, a contar da data da assinatura do ANEXO I do Edital de Concorrência de Preços nº 070/2015. Item Produto Unid. Marca Quant. Valor unitário R$ 283 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL; TAMANHO EXTRA P - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 284 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO G - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 2.000 13,80 285 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO M - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 286 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO P - CAIXA CX Descarpack 4.000 13,80 COM 100 UNIDScontrato. 1.2 1.3 - A existência locomoça3 o dos profissionais que prestara3 o os serviços ate5 o local de preços registrados não obriga trabalho, bem como o seu retorno, o fornecimento dos equipamentos necessa5 rios aH realizaça3 o dos serviços sera3 o de inteira responsabilidade da CONTRATADA. 1.4 - O CONTRATANTE reserva-se o direito da na3 o aceitaça3 o dos serviços, quando estes na3 o corresponderem aH s expectativas e aos padro3 es de qualidade usuais, devendo ser refeitos no prazo fixado pela Secretaria responsa5vel, que na3 o podera5 ser inferior a CONTRATANTE a firmar as contratações que deles poderão advir05 (cinco) dias, sem quaisquer expensas adicionais ao CONTRATANTE, sob pena de aplicaça3 o das penalidades previstas. 1.5 - A pintura da quadra tem validade de 01 (um) ano a contar da data de entrega do serviço, 1.6 - Faz parte integrante deste Contrato, os encargos sociais, taxas, encargos ou tributos, seguros contra terceiros, o seguro pessoal contra riscos de acidentes de trabalho e o cumprimento de todas as obrigaço3 es que caiba direito à indenização de qualquer espécie, ficando facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação pertinente às licitações legislaça3 o trabalhista e previdencia5 ria impo3 e ao sistema empregador, sem quaisquer oI nus adicionais ou solidariedade por parte do municí5pio de Registro Travesseiro, no caso de Preçosreclamaço3 es trabalhistas, assegurando-se ao beneficiário do Registro, preferência, em igualdade aço3 es de condições, de acordo com responsabilidade civil e penal decorrentes da execuça3 o parágrafo 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pela Lei Federal nº 8.883/94dos serviços.

DO OBJETO. 1.1 1.1. O objeto da presente Presente Ata é o Registro de Preços de para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS para fornecimento à Administração Pública MunicipalESPORTIVOS, conforme descriçãoProcesso Administrativo nº 04.017/15, marcas de 13/02/2015, contando com a seguinte especificação: 1.2. A Detentora deverá fornecer o objeto de que trata esta Cláusula Primeira, pelo preço constante de sua proposta, devendo suas especificações corresponderem às normas técnicas aplicáveis, à proposta apresentada e preços constantes ao que consta do ANEXO I do Edital de Concorrência de Preços nº 070/2015. Item Produto Unid. Marca Quant. Valor unitário R$ 283 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL; TAMANHO EXTRA P - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 284 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO G - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 2.000 13,80 285 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO M - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 286 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO P - CAIXA CX Descarpack 4.000 13,80 COM 100 UNIDSedital. 1.2 A existência 1.3. São obrigações da ADJUDICATÁRIA: 1.3.1. Entregar os produtos, conforme quantitativo contido no Pedido de preços registrados não obriga a CONTRATANTE a firmar as contratações Compra, no Almoxarifado Central, Rua Kaneji Kodama, nº. 831 – Vila Figueira – em Suzano – Estado de São Paulo – no prazo máximo de até vinte (20) dias contados do dia seguinte ao do recebimento do Pedido de Compra pela Contratada; 1.3.2. Proceder à substituição do produto, que deles poderão advirfor entregue fora do que consta no Edital, no prazo de cinco (05) dias, sem que caiba direito prejuízo da aplicação das penalidades correspondentes; 1.3.3. Arcar com as despesas de carga e descarga e de frete referentes à indenização entrega dos produtos, inclusive as oriundas da devolução e reposição das mercadorias defeituosas ou recusadas por não atenderem ao edital; 1.3.4. Responder por quaisquer danos causados aos empregados ou a terceiros, decorrentes de qualquer espéciesua culpa ou dolo na execução do objeto da presente licitação, ficando facultada não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade à fiscalização ou acompanhamento pela Prefeitura; 1.3.5. Atender a utilização de outros meios, respeitada toda a legislação pertinente às licitações vigente (no âmbito federal, estadual e ao sistema de Registro de Preçosmunicipal) durante o fornecimento do objeto desta licitação; 1.3.6. Observar rigorosamente as descrições detalhadas dos produtos pretendidos, assegurando-se ao beneficiário conside- rando que a composição descrita é a mínima a ser oferecida e que será a exigida por esta administração; 1.3.7. Os produtos deverão ser entregues acondicionados em embalagem original do Registrofabri- cante, preferênciacontendo informações do fabricante na peça e na embalagem; 1.3.8. A licitante vencedora deverá entregar à PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO todos os documentos inerentes à garantia oferecida pelo fabricante dos produtos ofertados, em igualdade de condições, de acordo com o parágrafo 4º no momento do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pela Lei Federal nº 8.883/94efetivo fornecimento.

DO OBJETO. 1.1 O - A presente licitação tem por objeto da presente Ata é o Registro de Preços para aquisição de MATERIAIS ODONTOLOGICOS materiais de uso ambulatorial, para fornecimento à Administração Pública Municipalmanutenção da Secretaria Municipal de Saúde de Timóteo/MG (Recurso: FNS-PABFIXO), conforme descrição, marcas e preços especificações constantes do ANEXO I do Edital de Concorrência de Preços nº 070/2015. Item Produto Unid. Marca Quant. Valor unitário R$ 283 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL; TAMANHO EXTRA P - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 284 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO G - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 2.000 13,80 285 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO M - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 286 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO P - CAIXA CX Descarpack 4.000 13,80 COM 100 UNIDSnos anexos deste edital. 1.2 A existência - É obrigatória a apresentação da documentação abaixo relacionada, anexada às Planilhas de preços registrados Formação de Preços (Anexos I, II e III), sob pena de desclassificação da licitante pelo descumprimento desta exigência: a) CATÁLOGO(S) TÉCNICO(S) contendo foto ou desenho ilustrativo do produto, bem como as especificações técnicas em língua portuguesa, relativo(s) aos itens: b) Registro na ANVISA relativo aos itens: c) Registro no INMETRO relativo aos Itens: d) Registro no MINISTÉRIO DA SAÚDE relativo aos itens: 1.3 - Os catálogos serão submetidos à aprovação de um representante da Secretaria Municipal de Saúde, mediante manifestação em Ata Circunstanciada, o qual avaliará sua adequação às especificações técnicas contidas no Edital, considerando ainda, a qualidade e o uso a que se destina o material. 1.4 - Os catálogos apresentados fora das especificações exigidas serão reprovados, acarretando a desclassificação da Licitante. 1.5 - A(s) licitante(s) provisoriamente classificada(s) em primeiro lugar deverá(ão) apresentar na Gerência de Compras e Licitações, à Xx. Xxxxxxx, xx 0.000, Xxxxxx Xxx Xxxx, Xxxxxxx/XX, amostra na embalagem original, devidamente identificada, dos itens relacionados abaixo, para análise, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis após a adjudicação do objeto do 1.5.1 - As amostras serão submetidas à aprovação por uma Comissão, mediante manifestação em Ata Circunstanciada, a qual avaliará sua adequação às especificações técnicas contidas no Edital, considerando ainda, a qualidade e o uso a que se destinam. 1.5.2 - Os representantes das licitantes serão intimados, para querendo, acompanhar a análise das amostras, devendo para isso comparecer no local, dia e horário estabelecidos em Ata Circunstanciada. 1.5.3 - As amostras que não obriga atenderem às especificações constantes nos Anexos I, II e III do edital serão reprovadas, acarretando a CONTRATANTE a firmar as contratações que deles poderão advirdesclassificação da Licitante. 1.6 - Constituem anexos deste instrumento convocatório, sem que caiba direito à indenização de qualquer espécie, ficando facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação pertinente às licitações e ao sistema de Registro de Preços, assegurando-se ao beneficiário do Registro, preferência, em igualdade de condições, de acordo com o parágrafo 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pela Lei Federal nº 8.883/94.dele fazendo parte integrante:

DO OBJETO. 1.1 O objeto da presente Ata é o Registro 1.1. Contratação de Preços de MATERIAIS ODONTOLOGICOS empresa para fornecimento à Administração Pública Municipal, conforme descrição, marcas de fotos visando a realização do Projeto Cidadão Indígena - Mutirão Itinerante de Serviços Sociais destinados às Comunidades Tradicionais (Ribeirinhos e preços constantes Indígenas) no Estado do ANEXO I do Edital de Concorrência de Preços nº 070/2015. Item Produto Unid. Marca Quant. Valor unitário R$ 283 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL; TAMANHO EXTRA P - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 284 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO G - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 2.000 13,80 285 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO M - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 286 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO P - CAIXA CX Descarpack 4.000 13,80 COM 100 UNIDS. 1.2 A existência de preços registrados não obriga a CONTRATANTE a firmar as contratações que deles poderão advir, sem que caiba direito à indenização de qualquer espécie, ficando facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação pertinente às licitações e ao sistema de Registro de Preços, assegurando-se ao beneficiário do Registro, preferência, em igualdade de condiçõesAcre, de acordo com o parágrafo 4º Plano de Trabalho do artigo 15 Convênio nº 402/2020 - Plataforma +Brasil nº 904427/2020, conforme as condições e exigências estabelecidas neste termo de referência, ANEXO DO EDITAL. 1.2. Este Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. 1.3. Detalhamento do objeto da Lei Federal nº 8.666/93contratação: ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UNIDADE QUANT. VALOR UNITÁRIO R$ VALOR TOTAL R$ 5 Contratação de Serviços - Fornecimento de 700 fotos de 3X4 - Contratação de serviços para a realização de sessões fotográficas nos unid 700 14,28 9.996,00 locais dos eventos para expedições de fotografias para 600 carteiras de identidades, atualizada pela Lei Federal nº 8.883/94com cenário de fundo branco e iluminação especifica e adequada, impressão de alta qualidade, em tamanho 3x4 (cartela com até 4 fotos), com equipamentos e materiais próprios e todas as despesas por sua conta, a ser fornecida quando da realização das atividades pertinentes ao convênio no município de Feijó. 6 Contratação de Serviços - Fornecimento de 700 fotos de 3X4 - Contratação de serviços para a realização de sessões fotográficas nos locais dos eventos para expedições de fotografias para 600 carteiras de identidades, com cenário de fundo branco e iluminação especifica e adequada, impressão de alta qualidade, em tamanho 3x4 (cartela com até 4 fotos), com equipamentos e materiais próprios e todas as despesas por sua conta, a ser fornecida quando da realização das atividades pertinentes ao convênio no município de Mâncio Lima. unid 700 14,28 9.996,00 7 Contratação de Serviços - Fornecimento de 700 fotos de 3X4 - Contratação de serviços para a realização de sessões fotográficas nos locais dos eventos para expedições de fotografias para 600 carteiras de identidades, com cenário de fundo branco e iluminação especifica e adequada, impressão de alta qualidade, em tamanho 3x4 (cartela com até 4 fotos), com equipamentos e materiais próprios e todas as despesas por sua conta, a ser fornecida quando da realização das atividades pertinentes ao convênio no município de Cruzeiro do Sul. unid 700 14,28 9.996,00 8 Contratação de Serviços - Fornecimento de 700 fotos de 3X4 - Contratação de serviços para a realização de sessões fotográficas nos locais dos eventos para expedições de fotografias para 600 carteiras de identidades, com cenário de fundo branco e iluminação especifica e adequada, impressão de alta qualidade, em tamanho 3x4 (cartela com até 4 fotos), com equipamentos e materiais próprios e todas as despesas por sua unid 700 14,28 9.996,00 conta, a ser fornecida quando da realização das atividades pertinentes ao convênio no município de Santa Rosa do Purus.

DO OBJETO. 1.1 O 2.1 A presente Licitação tem por objeto da presente Ata é a formação de um REGISTRO DE PREÇOS, para compras futuras e eventuais de MATERIAL PERMANENTE (Equipamentos de Informática, Audiovisuais, Mobiliários, Refrigeração e outros), de conformidade com o Registro Termo de Preços Referência – Anexo I – deste Edital, para entrega pela(s) FORNECEDORA(S), pelo prazo de MATERIAIS ODONTOLOGICOS para fornecimento à Administração Pública Municipal, conforme descrição, marcas e preços constantes do ANEXO I do Edital de Concorrência de Preços nº 070/2015. Item Produto Unid. Marca Quant. Valor unitário R$ 283 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL; TAMANHO EXTRA P - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 284 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO G - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 2.000 13,80 285 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO M - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 286 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO P - CAIXA CX Descarpack 4.000 13,80 COM 100 UNIDS06 (seis) meses. 1.2 2.2 Os produtos formadores do objeto desta licitação estão descritos no Termo de Referência – Anexo I – deste E dital, devidamente especificados, quantificados e com os respectivos preços unitários máximos orçados. 2.3 Esta licitação é do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo preço unitário final de cada produto, ou seja, de cada item não poderá exceder ao valor orçado pela Administração. 2.4 Para efeito desta licitação, entende-se como valor orçado pela Administração o preço máximo que a Administração está disposta a pagar pela aquisição de cada produto, ou seja, de cada item em licitação. 2.5 A existência estimativa do quantitativo serve apenas como referência, e não vincula, em hipótese alguma, o consumo efetivo a ser realizado pela Câmara Municipal de preços registrados Castanhal. 2.6 A Câmara Municipal de Castanhal não se obriga a CONTRATANTE a firmar as contratações que deles poderão adviradquirir o MATERIAL PERMANENTE da(s) FORNECEDORA(S) com preço registrado, sem que caiba direito à indenização de qualquer espécienem tão pouco nas quantidades indicadas no Anexo I, ficando facultada a utilização de outros meiospodendo até realizar licitação específica para aquisição do produto, respeitada a legislação pertinente às licitações e ao sistema de Registro de Preços, assegurando-se ao beneficiário do Registro, preferênciahipótese em que, em igualdade de condições, o benificiário do preço registrado terá preferência. 2.7 As empresas deverão ofertar equipamentos/produtos de acordo marcas reconhecidas pelo mercado como de boa qualidade. 2.7.1 Será desclassificada da proposta o produto ofertado sem menção da marca, modelo, etc., assim também equipamento/produto que apresente baixa qualidade. 2.7.2 O produto fornecido sem a qualidade esperada deverá ser substituído no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da comunicação, sob pena de ficar suspenso de licitar e/ou contratar com o parágrafo 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pela Lei Federal nº 8.883/94a Câmara Municipal de Castanhal por até 02 (dois) anos.

DO OBJETO. 1.1 O Constitui objeto da do presente Ata é Pregão Eletrônico para REGISTRO DE PREÇO o Registro de Preços de MATERIAIS ODONTOLOGICOS para fornecimento à Administração Pública Municipalitem conforme especificações quantitativas e qualitativas mínimas, conforme descriçãoe preço máximo ACEITÁVEL, marcas e preços constantes do ANEXO I presente Termo de Referência. ITEM QUA UNID ESPECIFICAÇÃO VALOR UNIT VALOR TOTAL 01 150 Diária Locação diária de veículos tipo ambulância, com seguro total, suporte básico, com os equipamentos exigidos por lei em Ambulâncias de suporte Básico (Tipo B): sinalizador óptico e acústico; equipamento de rádio - comunicação fixo e móvel; maca articulada e com rodas; suporte para soro; instalação de rede de oxigênio com cilindro, válvula, manômetro em local de fácil visualização e régua com dupla saída; oxigênio com régua tripla (a - alimentação do Edital respirador; b - fluxômetro e umidificador de Concorrência oxigênio e c - aspirador tipo Venturi); manômetro e fluxômetro com máscara e chicote para oxigenação; cilindro de Preços nº 070/2015oxigênio portátil com válvula; maleta de emergência, prancha curta e longa para imobilização de coluna; talas para imobilização de membros e conjunto de colares cervicais; colete imobilizador dorsal; Veículo com ar condicionado, fabricação não superior a três anos, motorista, equipe e combustível por conta da contratante. Item Produto Unid700,00 TOTAL O Critério de julgamento das propostas financeiras será o de menor preço POR ITEM, desde que cumpridas às exigências técnicas do Presente Termo de Referência. Marca Quant- Em caso de divergência existente entre as especificações do item que compõem o objeto descrito no site da Bolsa de Licitações e Leilões e as especificações constantes deste Termo, prevalecerão as últimas. Valor unitário R$ 283 LUVA O Município de Torres, por intermédio do (a) servidor (a) Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, indicado (a) pela SM DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEXSAÚDE tem poder/dever de fiscalizar a execução do contrato, NÃO ESTÉRILdeterminando o que for necessário na regularização de falhas, HIPOALERGÊNICAfaltas ou defeitos, AMBIDESTRAcontudo, XXXXquando as decisões e providencias ultrapassarem sua competência deverá solicitar a seu superior a adoção de medidas convenientes, COM PÓ BIOABSORVÍVEL; TAMANHO EXTRA P - CAIXA COM 100 UNIDScomo o caso de rescisão que só poderá ser definida pelo chefe do poder executivo. CX Descarpack 3.000 13,80 284 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEXCompete a este manter registro próprio que comprove a execução dos serviços prestado, NÃO ESTÉRILtal qual contratado, HIPOALERGÊNICApara fins de ateste da nota. A proposta deverá ter validade mínima de 60 (sessenta) dias a partir da data de recebimento e abertura dos envelopes de proposta e documentação, AMBIDESTRA, LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO G - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 2.000 13,80 285 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO M - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 286 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO P - CAIXA CX Descarpack 4.000 13,80 COM 100 UNIDS. 1.2 A existência de preços registrados não obriga a CONTRATANTE a firmar as contratações que deles poderão advir, sem que caiba direito à indenização de qualquer espécie, ficando facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação pertinente às licitações e ao sistema de Registro de Preços, assegurandoexcluindo-se ao beneficiário o dia de início e incluindo- se o do Registrofinal. Caso este prazo não esteja expressamente indicado, preferência, em igualdade o mesmo será considerado como aceito para efeito de condições, de acordo com o parágrafo 4º julgamento. CPF N.º CARIMBO DO CNPJ DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES Especificação do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pela Lei Federal nº 8.883/94.Item: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA (DIÁRIAS)

DO OBJETO. 1.1 O presente instrumento tem por objeto da presente Ata é o Registro a eventual aquisição de Preços forma parcelada de MATERIAIS ODONTOLOGICOS água mineral envasada sem gás, sendo 200 (duzentos) fardos de garrafas de 500 ml, 200 (duzentos) galões retornáveis de 20 litros e 20 (vinte) caixas com 48 copos descartáveis de 200 ml, para fornecimento à Administração Pública Municipalatender ao Poder Legislativo Municipal de Rio do Sul, conforme descriçãoEdital e seus anexos e nas quantidades, marcas especificações, e preços constantes valores a seguir discriminados: FORNECEDOR: KATIUSA DE AVIZ GIRARDI. CNPJ nº 35.099.273/0001-10,com sede no município de Rio do ANEXO I do Edital de Concorrência de Preços Sul, à Rua Xxxxxxx Xxxxxxx nº 070/201580, telefone (00) 0000-0000. Item Produto UnidE-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Marca QuantITEM QUANT . Valor unitário R$ 283 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL; TAMANHO EXTRA P - CAIXA COM 100 UNIDSTOTAL UNID. CX Descarpack 3.000 13,80 284 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO G - CAIXA COM 100 UNIDSESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO MARCA VALOR UNT. CX Descarpack 2.000 13,80 285 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO M - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 286 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO P - CAIXA CX Descarpack 4.000 13,80 COM 100 UNIDS. 1.2 A existência de preços registrados não obriga a CONTRATANTE a firmar as contratações que deles poderão advirVALOR TOTAL 1 200 FARD Água mineral, sem que caiba direito à indenização gás, acondicionadas em fardos com 12 garrafas de qualquer espécie500/510ml. Lind’água R$ 11,78 R$ 2356,0 0 2 200 GL Água mineral, ficando facultada sem gás, com características físico- químicas e microbiológicas de conformidade com os padrões estabelecidos pela DNPM, isenta de sujidades, envasada em galões do tipo Polietileno Tereftalato (PET), Polipropileno (PP) ou Policarbonato (PC), resistentes, transparentes e RETORNÁVEIS, com capacidade de 20 litros (vinte litros), pH entre 6 a utilização 10, quantidade de outros meiossódio não superior a Lind’água R$ 11,40 R$ 2280,0 0 40mg/l. Embalagem deverá estar rigorosamente vedada e com lacre de segurança, respeitada com indicação de marca, procedência, data de fabricação e prazo de validade impressos de forma legível.*O prazo de validade mínimo deverá ser de 4 (quatro) meses a legislação pertinente às licitações contar da data do recebimento definitivo na Câmara Municipal de Rio do Sul.*Os galões serão fornecidos mediante a troca pelos vasilhames vazios. *O prazo máximo de vida útil do galão deverá ser de 3 anos. - Galão de 20 Litros 3 20 Cx c/ 48 unidad es Água mineral, sem gás, com características físico- químicas microbiológicas de conformidade com os padrões estabelecidos pela DNPM, pH entre 6 a 10, quantidade de sódio não superior a 40 mg/l, isenta de sujidades, envasadas em copos plásticos de polipropileno (PP), resistentes, transparentes e ao sistema descartáveis, com Lind’água R$ 25,50 R$ 510,00 capacidade de Registro 200 ml (duzentos mililitros), acondicionadas em caixas com capacidade para 48 (quarenta e oito) unidades cada. Embalagem rigorosamente vedada, com indicação de Preçosmarca, assegurando-se ao beneficiário procedência, data de fabricação e prazo de validade impressos de forma legível.*O prazo de validade mínimo deverá ser de 4 (quatro) meses a contar da data do Registro, preferência, em igualdade recebimento definitivo na Câmara Municipal de condições, Rio do Sul. - Caixa com 48 copos de acordo com o parágrafo 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pela Lei Federal nº 8.883/94.200ml TOTAL ESTIMADO PARA A AQUISIÇÃO: R$ 5.146,00

DO OBJETO. 1.1 1.1. O objeto da presente Presente Ata é o Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE LIVROS, con- forme Processo Administrativo Nº 14.404/2017, de MATERIAIS ODONTOLOGICOS para fornecimento 13/07/2017, contando com a seguinte es- pecificação: 1.2. A Detentora deverá fornecer o objeto de que trata esta Cláusula Primeira, pelo preço constante de sua proposta, devendo suas especificações corresponderem às normas técnicas aplicáveis, à Administração Pública Municipal, conforme descrição, marcas proposta apresentada e preços constantes ao que consta do ANEXO I do Edital de Concorrência de Preços nº 070/2015. Item Produto Unid. Marca Quant. Valor unitário R$ 283 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL; TAMANHO EXTRA P - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 284 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO G - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 2.000 13,80 285 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO M - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 286 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO P - CAIXA CX Descarpack 4.000 13,80 COM 100 UNIDSEdital. 1.2 A existência 1.3. São obrigações da ADJUDICATÁRIA: 1.3.1. Entregar os produtos, conforme quantitativo contido no Pedido de preços registrados Compra, no Almoxarifado Central, Rua Kaneji Kodama, nº. 831 – Vila Figueira – em Suzano – Estado de São Paulo, no prazo máximo de até noventa (90) dias, contados do dia seguinte ao do recebimento do Pedido de Compra pela Adjudicatária; 1.3.1.1. Não haverá limite mínimo para cada Pedido de Compra a ser expedido; 1.3.2. Proceder à substituição dos produtos, que forem entregues em desacordo com o que consta no Edital, no prazo de até cinco (05) dias, inclusive daqueles que estiverem desacompanhados dos documentos exigidos neste Anexo; 1.3.3. Arcar com as despesas de carga e descarga e de frete referentes à entrega dos produtos, inclusive as oriundas da devolução e reposição das mercadorias recusadas por não obriga atenderem ao Edital, ou por estarem desacompanhadas dos documentos fixados neste Anexo; 1.3.4. Responder por quaisquer danos causados aos empregados ou a CONTRATANTE terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do objeto deste instrumento da presente licitação, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade à fiscalização ou acompanhamento pela Prefeitura; 1.3.5. Atender a firmar as contratações que deles poderão advir, sem que caiba direito à indenização de qualquer espécie, ficando facultada a utilização de outros meios, respeitada toda a legislação pertinente às licitações vigente (no âmbito federal, estadual e municipal), durante a vigência dos Pedidos de Compra dela oriundos, no que tange ao sistema objeto licitado; 1.3.6. A empresa vencedora do certame deverá realizar formações aos professores e pessoal técnico da rede municipal de Registro ensino, para cada tipo de Preços, assegurando-se ao beneficiário do Registro, preferência, em igualdade de condições, de acordo com o parágrafo 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pela Lei Federal nº 8.883/94conjunto.

DO OBJETO. 1.1 1.1. O objeto da do presente Ata instrumento é o Registro a contratação de Preços serviços de MATERIAIS ODONTOLOGICOS serviços de sonorização, locação de mesas e cadeiras para fornecimento à Administração Pública Municipalatender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, conforme descriçãoespecificações e quantidades estabelecidas abaixo, marcas referente ao Convênio Plataforma +Brasil nº 902187/2020, visando a garantia da cidadania e preços constantes a inclusão social da população carente residente nos Municípios de Sena Madureira e Assis Brasil, no Estado do ANEXO I do Edital de Concorrência de Preços nº 070/2015. Item Produto Unid. Marca Quant. Valor unitário R$ 283 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL; TAMANHO EXTRA P - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 284 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO G - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 2.000 13,80 285 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO M - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 286 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO P - CAIXA CX Descarpack 4.000 13,80 COM 100 UNIDS. 1.2 A existência de preços registrados não obriga a CONTRATANTE a firmar as contratações que deles poderão advir, sem que caiba direito à indenização de qualquer espécie, ficando facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação pertinente às licitações e ao sistema de Registro de Preços, assegurando-se ao beneficiário do Registro, preferência, em igualdade de condiçõesAcre, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. 1.2. Este Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. 1.3. Detalhamento do objeto: ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UNIDADE DE MEDIDA QUANT. VALOR UNITÁRIO R$ TOTAL R$ 5 Sonorização de eventos de médio porte a serem realizados no projeto Cidadão com no mínimo o parágrafo 4º seguinte equipamento: 1 (uma) mesa de som mínimo 10 (dez) canais; 1 (um) amplificador mínimo 600 W RMS; 4 (quatro) caixas de som acústicas mínimo de 000 X XXX; 6 (seis) microfones profissionais, sendo o mínimo de 3 (três) deles sem fio, a ser prestada quando da realização das atividades do artigo 15 convênio, sendo: Sena Madureira = 1 unid. 2 R$ 1.500,00 R$ 3.000,00 (três mil reais) Assis Brasil = 1 GRUPO 1 ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UNIDADE DE MEDIDA QUANT. VALOR UNITÁRIO R$ TOTAL R$ 6 Aluguel de mesas plástica, formato quadrado, cor branca a ser disponibilizada quando da Lei Federal nº 8.666/93realização das atividades do convênio, atualizada pela Lei Federal nº 8.883/94sendo: Sena Madureira = 10 mesas; unid. 10 R$ 10,00 R$ 100, 00 (cem reais) 7 Aluguel de cadeiras plástica, sem braço, cor branca a ser disponibilizada quando da realização das atividades do convênio, sendo: Sena Madureira = 100 mesas; unid. 100 R$ 3,67 R$ 367,00 (trezentos e sessenta e sete reais) VALOR TOTAL DO GRUPO 1 R$ 467,00 (quatrocentos e sessenta e sete reais) 1.4. O fornecimento dos materiais, assim como a locação de equipamento e demais prestações de serviços deverão ser disponibilizadas quando da realização das atividades pertinentes ao convênios, mediante recebimento da requisição ou ordem de serviço expedida pelo fiscal do contrato. 1.5. Especificação das comunidades onde serão executadas as atividades e respectivos quantitativos. Município Tenda Grande 10 x 10 Tenda Pequena 5 x 5 Mesas Cadeiras Local de Instalação Tendas Sonorização/Eventos x localidade Sena Madureira 2 7 10 100 Xxxx xxxxx 0 Xxxxx Xxxxxx - - - - - 1 1.5.1. As tendas, equipamentos de som e serviços de fotografias serão instalados no local onde acontecem as ações, que geralmente é em Escolas ou Galpões.

DO OBJETO. 1.1 1.1. O objeto da presente Presente Ata é o Registro de Preços de MATERIAIS ODONTOLOGICOS para fornecimento à Administração Pública MunicipalAQUISIÇÃO DE CHROMEBO- OKS, conforme descriçãoProcesso Administrativo nº 01.202/2021, marcas de 01/02/2021, contando com a seguinte especificação: 1.2. A Detentora deverá fornecer o objeto de que trata esta Cláusula Primeira, pelo preço constante de sua proposta, devendo suas especificações corresponderem às normas técnicas aplicáveis, à proposta apresentada e preços constantes ao que consta do ANEXO I do Edital de Concorrência de Preços nº 070/2015. Item Produto Unid. Marca Quant. Valor unitário R$ 283 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL; TAMANHO EXTRA P - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 284 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO G - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 2.000 13,80 285 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO M - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 286 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO P - CAIXA CX Descarpack 4.000 13,80 COM 100 UNIDSedital. 1.2 A existência 1.3. São obrigações da ADJUDICATÁRIA: 1.3.1. As entregas serão realizadas na Secretaria Municipal de preços registrados Educação, na Xxx Xxxxxx, 000 – Xxxx Xxx Xxxxxxxxx. Os produtos deverão ser entregues no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento; 1.3.1.1. Não haverá limite mínimo para cada Pedido de Compra a ser expedido; 1.3.2. Proceder à substituição dos produtos, que forem entregues em desacordo com o que consta no Edital, no prazo de até dez (10) dias, inclusive daqueles que estiverem desacompanhados dos documentos exigidos neste Anexo; 1.3.3. Arcar com as despesas de carga e descarga e de frete referentes à entrega dos produtos, inclusive as oriundas da devolução e reposição das mercadorias recusadas por não obriga atenderem ao Edital, ou por estarem desacompanhadas dos documentos fixados neste Anexo; 1.3.4. Responder por quaisquer danos causados aos empregados ou a CONTRATANTE terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do objeto deste instrumento da presente licitação, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade à fiscalização ou acompanhamento pela Prefeitura; 1.3.5. Atender a firmar as contratações toda a legislação vigente (no âmbito federal, estadual e municipal), durante a vigência dos Pedidos de Compra dela oriundos, no que deles poderão advirtange ao objeto licitado; 1.3.6. Entendem-se como incluídos nos orçamentos da contratada, todos os gastos com a mão de obra, encargos trabalhistas, taxas, emolumentos, garantias, etc., para completa entrega dos itens projetados; 1.3.7. Compete à empresa contratada garantir e responsabilizar-se pela perfeita entrega dos itens do presente memorial nos termos da legislação em vigor, obrigando-se a substituir, sem ônus para a contratante, qualquer item que caiba direito à indenização de qualquer espécie, ficando facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação pertinente às licitações e ao sistema de Registro de Preços, assegurando-se ao beneficiário do Registro, preferência, em igualdade de condições, não esteja de acordo com o parágrafo 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pela Lei Federal nº 8.883/94as condições estabelecidas em detalhes no Edital.

DO OBJETO. 1.1 1.1. O objeto do presente contrato é a aquisição de material de pintura destinado à conservação predial das Unidades da presente Ata é Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Pará, listado e quantificado conforme o Registro Termo de Preços de MATERIAIS ODONTOLOGICOS para fornecimento à Administração Pública MunicipalReferência, conforme descrição, marcas e preços constantes do ANEXO Anexo I do Edital Edital, para o período de Concorrência de Preços nº 070/2015. Item Produto Unid. Marca Quant. Valor unitário R$ 283 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL; TAMANHO EXTRA P - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 284 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO G - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 2.000 13,80 285 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO M - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 286 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO P - CAIXA CX Descarpack 4.000 13,80 COM 100 UNIDS. 1.2 A existência de preços registrados não obriga a CONTRATANTE a firmar as contratações que deles poderão advir, sem que caiba direito à indenização de qualquer espécie, ficando facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação pertinente às licitações e ao sistema de Registro de Preços, assegurando-se ao beneficiário do Registro, preferência, em igualdade de condições12 (doze) meses, de acordo com a necessidade demandada, para uso nas edificações onde estão instaladasas Unidades Prisionais e Administrativas, na Capital e Interior, visando atender as necessidades desta Secretaria, conforme justificativa, especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, considerando o parágrafo 4º esgotamento do artigo 15 contrato administrativo CA.191/2021. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital (e anexos) do Pregão, identificado no preâmbulo e à vencedora, independentemente de transcrição. XXXXX XXXXXXX Assinado de forma digital Coordenadoria de Contratos - Telefone: (00) 0000-0000– E-mail: xxxxx@xxxx.xx.xxx.xx por XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX:577404 XXXXXXXXX:5774047 1.3. Discriminação do objeto: ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICA ÇÃO UNIDADE DE MEDIDA QUANT. VALOR UNIT VALOR TOTAL 3 Tinta acrílica Premium fosco piso. Composição: resina a base de dispersão aquosa de polímeros acrílicos e vinílicos, pigmentos isentos de metais pesados, cargas inertes, glicóis e tensoativos etoxilados e carboxilados, bactericidas e fungicidas. Deve apresentar excelente poder de cobertura, secagem rápida, alta resistência à abrasão, alta durabilidade, ótima resistência as intempéries, ação bactericida e fungicida. Deve atender as especificações da Lei Federal nº 8.666/93ABNT NBR 11702 tipo 4.5.6. Lata de 18 litros. Cor cinza claro. Marcas de referência: Xxxxx, atualizada pela Lei Federal nº 8.883/94.Xxxxxxx, Leinertex ou similar. (COTA PRINCIPAL) Und 900 R$ 213,74 R$ 192.366,00 4 Tinta acrílica Premium fosco piso. Composição: resina a base de dispersão aquosa de polímeros acrílicos e vinílicos, pigmentos isentos de metais pesados, cargas inertes, glicóis e tensoativos etoxilados e carboxilados, bactericidas e fungicidas. Deve apresentar excelente poder de cobertura, secagem rápida, alta resistência à abrasão, alta durabilidade, ótima resistência as intempéries, ação bactericida Und 300 R$ 213,74 R$ 64.122,00 2 e fungicida. Deve atender as especificações da ABNT NBR 11702 tipo 4.5.6. Lata de 18 litros. Cor cinza claro. Marcas de referência: Xxxxx, Xxxxxxx, Leinertex ou similar. (COTA RESERVADA ME/EPP) 5 Tinta acrílica Premium fosco piso. Composição: resina a base de dispersão aquosa de polímeros acrílicos e vinílicos, pigmentos isentos de metais pesados, cargas inertes, glicóis e tensoativos etoxilados e carboxilados, bactericidas e fungicidas. Deve apresentar excelente poder de cobertura, secagem rápida, alta resistência à abrasão, alta durabilidade, ótima resistência as intempéries, ação bactericida e fungicida. Deve atender as especificações da ABNT NBR 11702 tipo 4.5.6. Lata de 18 litros. Cor cinza escuro. Marcas de referência: Xxxxx, Xxxxxxx,Leinertex ou similar. Und 240 R$ 219,61 R$ 52.706,40

DO OBJETO. 1.1 2.1 O objeto da do presente Ata Termo de Contrato é a Contratação empresa para realização do rodeio nos dias 18 a 21 de agosto de 2022, na XIV Agropecuária do Município de Cumaru do Norte - PA, que consta nos autos do procedimento de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n°. 004/2022, que deu origem a este contrato/termo, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. A contratada declara expressamente que leu e tem conhecimento integral do Termo de Referência e submete às suas regras e estipulações, tendo nesse ato assinado o Registro mesmo na qualidade de Preços de MATERIAIS ODONTOLOGICOS para fornecimento à Administração Pública Municipal, conforme descrição, marcas e preços constantes do ANEXO I do Edital de Concorrência de Preços nº 070/2015. Item Produto Unid. Marca Quant. Valor unitário R$ 283 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL; TAMANHO EXTRA P - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 284 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO G - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 2.000 13,80 285 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO M - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 286 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO P - CAIXA CX Descarpack 4.000 13,80 COM 100 UNIDSanuente. 1.2 2.2. A existência de preços registrados não obriga a CONTRATANTE a firmar as contratações que deles poderão advir, sem que caiba direito à indenização de qualquer espécie, ficando facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação pertinente às licitações estrutura e ao sistema de Registro de Preços, assegurando-se ao beneficiário do Registro, preferência, em igualdade de condições, organização será de acordo com a proposta detalhada apresentada pela contratada, anexa a este processo, no qual inclui: ESTRUTURA: modulo de 120 metros de arquibancada toda em estrutura tubular metálica com piso estruturados em ferro, revestidos com madeiras, o parágrafo 4º modulo será revestido com madeiras, com largura de 0,60 cm e 2,20 de comprimento, o modulo será revestido com tecido antipropagação de chamas na estrutura dos fundos e frente; módulo de 45 camarotes em estrutura tubular metálica disposto em 3 andares, coberto com tendas em lona “night & day”, revestido com tecido antipropagação de chamas. RODEIO COMPLETO: 50 painéis de arena com 06 bretes e 01 portão central de retorno dos animais no estilo Americano e 50 painéis de curral de fundo com embarcador; iluminação branca em LED na arena do artigo 15 rodeio, 01 locutor, 01 caminhão de som do rodeio com estúdio para locutor de rodeios, 02 caminhões de touros, seguros de vida ou invalidez de toda equipe do rodeio, transporte, montagem e desmontagem de todas as estruturas, transporte de todos os profissionais envolvidos no rodeio, um show pirotécnico grande na abertura e aberturo com fogos em todos os dias, telão de LED de alta definição com rodeio digital com as fotos dos peões na tela, replay e slow motion, camisa padronizadas do rodeio para os peões, abertura decorativas todos os dias de rodeio, salvas vidas, juiz do rodeio, auxiliar de pista, hotel e alimentação da Lei Federal nº equipe do rodeio, estadia e alimentação dos animais envolvidos no evento: 01 palco 14m x 12m cobertura piramidal com house mix; 02 camarins climatizados 4x4 com cobertura; sonorização; iluminação; graudd conforme solicitação dos artistas; gerador para o palco; fechamento metálico galvanizado; tendas 5x5; apresentação do artista Xxxxxx Xxxxx. Não poderá haver transferência de execução deste contrato com outra empresa, sob pena de imediata rescisão contratual e aplicação de multa, sem prejuízo de outras penalidades previstas na lei federal 8.666/93, atualizada pela Lei Federal nº 8.883/94.

DO OBJETO. 1.1 - O objeto da presente Ata é Edital tem por objetivo receber propostas para o Registro PREGÃO ELETRÔNICO, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando a “Contratação de Preços empresa especializada para suporte técnico/treinamento aos usuários e suporte técnico de MATERIAIS ODONTOLOGICOS para fornecimento à Administração Pública Municipalmanutenção do software público GSAN (Sistema Integrado de Gestão de Serviços de Saneamento)”, conforme descriçãoTermo de Referência (Anexo I), marcas que faz parte integrante do edital. - Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site Compras BR – Portal de Licitações: xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx. - Conforme o Decreto 10.024/2019 no Art. 26: Após a divulgação do edital no sítio eletrônico, os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e preços constantes o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública. - Os documentos relativos à habilitação, solicitados no item 10 do ANEXO I presente edital, deverão ser ANEXOS OBRIGATORIAMENTE juntamente com a proposta na página do Edital de Concorrência de Preços nº 070/2015. Item Produto Unid. Marca Quant. Valor unitário R$ 283 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL; TAMANHO EXTRA P - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 284 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO G - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 2.000 13,80 285 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO M - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 286 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO P - CAIXA CX Descarpack 4.000 13,80 COM 100 UNIDS. 1.2 A existência de preços registrados não obriga a CONTRATANTE a firmar as contratações que deles poderão advir, sem que caiba direito à indenização de qualquer espécie, ficando facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação pertinente às licitações e ao sistema de Registro de Preços, assegurando-se ao beneficiário do Registro, preferênciaCOMPRAS BR, em igualdade local próprio para documentos. ⮚ AS EMPRESAS QUE NÃO ANEXAREM A DOCUMENTAÇÃO NA PLATAFORMA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO (JUNTAMENTE COM A PROPOSTA), SERÃO CONSIDERADAS INABILITADAS. - Qualquer pedido de condiçõesesclarecimento em relação a eventuais dúvidas na interpretação do presente edital deverá ser encaminhado por escrito ao Setor de Licitações, através do endereço e/ou e-mail descrito abaixo: E-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx Telefone: (0XX47) 0000-0000 - As dúvidas dirimidas por telefone serão somente aquelas de acordo com o parágrafo 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pela Lei Federal nº 8.883/94ordem estritamente informais e não poderão ser consideradas como condições editalícias.

DO OBJETO. 1.1 Contratação de uma Empresa especializada para prestação de serviços consistentes na LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA INTEGRADOS, devidamente licenciados, compreendendo as seguintes áreas específicas para órgão público: Contabilidade/AUDESP/LRF/TCE-SP; Folha de Pagamento/Recursos Humanos; Compras/Licitações; Patrimônio Público; e, Transparência Pública/Geração de informações WEB, incluindo instalação, implantação, manutenção de aplicativos, visitas técnicas e treinamento de pessoal, alterações legais, bem como a migração e conversão de todos os dados dos sistemas ora em uso para os sistemas a serem implantados, abrangendo inclusive servidores regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas, pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Jardinópolis e sob quaisquer outros vínculos empregatícios, estruturado em todas as suas disponibilidades de recursos, com vigência de 1.º de agosto de 2018 até 31 de julho de 2019, passível de prorrogação nos termos do inciso IV do art. 57 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93, cuja composição, características técnicas e demais requisitos encontram-se no Anexo I – TERMO DE REFERÊNCIA DO OBJETO - PROJETO BÁSICO, que são partes integrantes deste instrumento. 1.1.1 O objeto da presente Ata deste Contrato é o Registro a “LOCAÇÃO MENSAL DOS SEGUINTES SISTEMAS DE INFORMÁTICA INTEGRADOS: CONTABILIDADE/AUDESP/LRF/TCE-SP; FOLHA DE PAGAMENTO / RECURSOS HUMANOS; COMPRAS/LICITAÇÕES; PATRIMÔNIO PÚBLICO; E, TRANSPARÊNCIA PÚBLICA/GERAÇÃO DE INFORMAÇÕES WEB; e, a prestação de Preços serviços técnicos especializados de MATERIAIS ODONTOLOGICOS implantação (instalação, conversão, adequação, treinamento e visitas técnicas), alteração e suporte operacional dos sistemas locados, incluindo a migração e conversão de todos os dados dos sistemas ora em uso para fornecimento à Administração Pública Municipal, conforme descrição, marcas e preços constantes do ANEXO I do Edital de Concorrência de Preços nº 070/2015. Item Produto Unid. Marca Quant. Valor unitário R$ 283 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL; TAMANHO EXTRA P - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 284 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO G - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 2.000 13,80 285 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO M - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 286 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO P - CAIXA CX Descarpack 4.000 13,80 COM 100 UNIDSos sistemas a serem implantados”. 1.2 A existência de preços registrados não obriga a CONTRATANTE a firmar as contratações que deles poderão advir1.1.2 O objeto contratado poderá sofrer acréscimos ou supressões, sem que caiba direito à indenização de qualquer espécienas mesmas condições contratuais, ficando facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação pertinente às licitações e ao sistema de Registro de Preços, assegurando-se ao beneficiário dentro dos limites previstos no §1º do Registro, preferência, em igualdade de condições, de acordo com o parágrafo 4º do artigo 15 art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pela Lei Federal nº 8.883/948.666/1993.

DO OBJETO. 1.1 1.1. O objeto da presente Ata deste Termo de Compromisso de Fornecimento é o Registro de Preços de MATERIAIS ODONTOLOGICOS ofertados pelo PROMITENTE FORNECEDORA para fornecimento à Administração Pública Municipalde MEDICAMENTOS JUDICIALI- ZADOS PARTE 1 – PLANO ANUAL 2022 (ITENS DESERTOS E FRACASSADOS NO PE 117/2022) , conforme descriçãoespecificações detalhadas constantes neste Edital na tabela em anexo, marcas devi- damente quantificado e preços constantes do ANEXO I do Edital de Concorrência de Preços nº 070/2015. Item Produto Unid. Marca Quant. Valor unitário R$ 283 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, especificado na proposta apresentada em XX/XX/XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL; TAMANHO EXTRA P - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 284 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEXoriginária do Pregão Eletrônico nº 261/2022, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO G - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 2.000 13,80 285 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO M - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 286 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO P - CAIXA CX Descarpack 4.000 13,80 COM 100 UNIDSe conforme Anexo I deste Termo de Compromisso de Fornecimen- to que consiste no Resumo Final da Licitação. 1.2 1.2. Os preços do PROMITENTE FORNECEDOR, relacionados no Anexo I deste Termo de Compromisso, ficam declarados registrados para fins de cumprimento deste instrumento e dos contratos ou instrumentos correlatos que venham a ser firmados entre o PROMITENTE FORNECEDOR e o Estado de Sergipe, através da Secretaria da Saúde. 1.2.1. A existência de preços registrados não obriga a CONTRATANTE Administração Pública Estadual a firmar as contratações que deles poderão advir, sem que caiba direito à indenização de qualquer espécie, ficando facultada ficando-lhe facultado a utilização de outros meiosoutras licitações, respeitada a legislação pertinente às licitações e ao sistema de Registro de Preços, assegurando-se sendo assegurado ao beneficiário do Registro, preferência, registro preferência em igualdade de condições. 1.2.2. Fica o PROMITENTE FORNECEDOR obrigado a aceitar, quando solicitado pela Ad- ministração, nas mesmas condições e dentro do prazo do contrato ou do instrumento correlato es- tabelecido, os acréscimos ou supressões que se fizer nas compras, de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato ou instrumento correlato, e as supressões resultante de acordo com o parágrafo 4º celebrado entre as partes, na forma dos §§ 1° e 2° do artigo 15 art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93n° 8.666/93 (§ 4° do art. 32 do Decreto Estadual n° 25.728/2008). 1.2.3. As alterações deverão ser devidamente justificadas e, atualizada pela Lei Federal nº 8.883/94quando se tratar de modificação do valor em decorrência de acréscimo ou diminuição quantitativa do objeto, além de outros re- quisitos legais, deverá haver a solicitação formal do dirigente máximo desta Secretaria, a com- provação de que houve aumento ou diminuição da demanda inicialmente prevista e a indicação de recursos suficientes para fazer face ao aumento de despesa. 1.2.4. As alterações serão processadas e formalizadas nos mesmos autos do Processo de Lici- tação, de forma que fique registrado todo o histórico da contração.

DO OBJETO. 1.1 O Constitui objeto da presente Ata é o Registro Licitação a seleção de Preços pessoa física; ou de MATERIAIS ODONTOLOGICOS pessoa jurídica; ou de consórcio de pessoas físicas ou de consórcio de pessoas jurídicas para fornecimento à Administração Pública Municipal, conforme descrição, marcas e preços constantes do ANEXO I do Edital a outorga de Concorrência de Preços nº 070/2015. Item Produto Unid. Marca Quant. Valor unitário R$ 283 LUVA CONCESSÃO ONEROSA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, XXXXUSO DE BEM PÚBLICO, COM PÓ BIOABSORVÍVEL; TAMANHO EXTRA P - CAIXA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER O QUIOSQUE Nº. 04, CONFORME ANEXO I, DESTINADO À EXPLORAÇÃO ECONÔMICA, EXCLUSIVAMENTE AO USO GASTRONÔMICO, NA ORLA MARÍTIMA SOB REGIME DE ARRENDAMENTO, com valor mínimo de encargos (valor de outorga pela CONCESSÃO e de pagamento de preço público mensal), em razão do arrendamento, estabelecidos neste Edital e em seus Anexos. Caracteriza-se como melhor proposta, a MAIOR OFERTA sobre o preço público mensal, este arbitrado a partir de 0,5% (cinco décimos por cento) do valor venal do quiosque, e do pagamento pela outorga da CONCESSÃO, equivalente a 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 284 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO G - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 2.000 13,80 285 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO M - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 286 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO P - CAIXA CX Descarpack 4.000 13,80 COM 100 UNIDS(cem) vezes o valor da proposta vencedora do preço público mensal. 1.2 A existência de preços registrados não obriga a CONTRATANTE a firmar as contratações que deles poderão advir, sem que caiba direito à indenização de qualquer espécie, ficando facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação pertinente às licitações e ao sistema de Registro de Preços, assegurandoEsta CONCORRÊNCIA PÚBLICA destina-se ao beneficiário do Registroà CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, preferênciaCOM OBRIGAÇÃO DE FAZER O QUIOSQUE Nº. 04, CONFORME ANEXO I, DESTINADO À EXPLORAÇÃO ECONÔMICA, EXCLUSIVAMENTE AO USO GASTRONÔMICO, NA ORLA MARÍTIMA SOB REGIME DE ARRENDAMENTO, à pessoa física; ou pessoa jurídica; ou consórcio de pessoas físicas ou consórcio de pessoas jurídicas, conforme encargos, projeto e localização especificados nos anexos constantes deste Edital, em igualdade obediência aos termos previstos na Lei Complementar Municipal nº 769/2018. 1.3 A outorga será concedida: 1.3.1 Mediante o pagamento pela outorga da CONCESSÃO, equivalente a 100 (cem) vezes o valor da proposta vencedora do preço público mensal do quiosque, sendo que o referido pagamento será realizado da seguinte forma: - 10% (dez por cento) do valor total da outorga, no prazo fixado para assinatura do contrato, sendo que o licitante vencedor deverá comprovar o recolhimento aos cofres públicos da Prefeitura da Estância Balneária de condiçõesPraia Grande, no momento da assinatura do Contrato, sob pena, de não o fazendo, a proposta ser desclassificada, convocando-se o segundo melhor colocado na ordem classificatória da licitação; - 90% (noventa por cento) do valor total da outorga, dividida em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais iguais e sucessivas, vencendo-se a primeira delas em 20 de janeiro de 2021, e as demais em igual dia nos meses subsequentes; 1.3.2 Pagamento mensal de preço público do quiosque, no valor da proposta vencedora, que será corrigido anualmente pelo IPCA, mesmo índice adotado para a correção dos tributos municipais ou por outro que vier a substituí-lo. 1.4 A oferta deverá ser a partir 0,5% (cinco décimos por cento) do valor venal do quiosque, destinado à exploração econômica, a saber: Valor Venal do Quiosque nº. 04: R$ 759.288,10 (setecentos e cinquenta e nove mil, duzentos e oitenta e oito reais e dez centavos), atualizado de acordo com o parágrafo 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pela Lei Federal nº 8.883/94a Resolução nº. 01/2019.

DO OBJETO. 1.1 O objeto Ministério da presente Ata é Justiça e Segurança Pública Departamento Penitenciário Nacional TERMO DE REFERÊNCIA 1.1. Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado, sob demanda, de Roçada, Capina e Corte de Grama, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para o Registro de Preços de MATERIAIS ODONTOLOGICOS para fornecimento à Administração Pública Municipalasseio e conservação das áreas verdes das instalações da Penitenciária Federal em Brasília/DF, conforme descriçãocondições, marcas quantidades e preços constantes do ANEXO I do Edital exigências estabelecidas neste instrumento: GRUPO DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO ITEM DESCRIÇÃO ÁREA (m²) TIPO DO SERVIÇO PERIODICIDADE CATSER 1 Serviço continuado, sob demanda, de Concorrência roçada/capina e corte de Preços nº 070/2015grama mecânica e manual, com coleta de resíduos. Item Produto UnidInclui mão de obra, equipamentos, materiais e todos os insumos necessários nas dependências da Penitenciária Federal em Brasília/DF. Marca Quant01 Serviço de Roçada e Capina em Cascalho (Rua de Serviço Entorno Externo) 5.080,91 Manual/Mecânico Por Demanda, no máximo 12 anuais 14.044 02 Serviço de Roçada e Capina em Brita (Entorno entrada interna e Edificação Principal - entre as torres) 4.569,29 Preferencialmente Manual Por Demanda, no máximo 12 anuais 14.044 03 Serviço de Roçada e Capina em Solo Natural (área entre alambrado e cerca - brita) 26.548,97 Preferencialmente Mecânico Por Demanda, no máximo 12 anuais 14.044 04 Corte de Grama (entorno Pavilhão de Administração) 4.901,45 Manual/Mecânico Por Demanda, no máximo 12 anuais 14.044 ÁREA TOTAL A SER ROÇADA E CORTE DE GRAMA 45.669,81 - 1.2. Valor unitário R$ 283 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL; TAMANHO EXTRA P - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 284 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO G - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 2.000 13,80 285 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO M - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 286 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO P - CAIXA CX Descarpack 4.000 13,80 COM 100 UNIDSOs quantitativos e respectivos códigos dos itens são os discriminados na tabela acima (CATSER). 1.2 1.3. A existência presente contratação adotará como regime de preços registrados não obriga execução, a CONTRATANTE a firmar as contratações que deles poderão advirEmpreitada por Preço Global e como critério de julgamento, sem que caiba direito à indenização o menor preço global. 1.4. O prazo de qualquer espécievigência do contrato é de 12 (doze) meses, ficando facultada a utilização podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de outros meios60 (sessenta) meses, respeitada a legislação pertinente às licitações e ao sistema de Registro de Preçoscom base no artigo 57, assegurando-se ao beneficiário do RegistroII, preferência, em igualdade de condiçõesda Lei 8.666, de acordo com o parágrafo 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pela Lei Federal nº 8.883/941993.

DO OBJETO. 1.1 O objeto da presente Ata é o Registro Contratação de Preços mão de MATERIAIS ODONTOLOGICOS obra especializada para fornecimento à Administração Pública Municipalmanutenção de equipamentos agrícolas com aplicação de solda, conforme descriçãopara Município Marema, marcas Departamentos e preços constantes do ANEXO I do Edital de Concorrência de Preços nº 070/2015. Item Produto Unid. Marca Quant. Valor unitário R$ 283 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL; TAMANHO EXTRA P - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 284 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO G - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 2.000 13,80 285 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO M - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 286 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO P - CAIXA CX Descarpack 4.000 13,80 COM 100 UNIDS. 1.2 A existência de preços registrados não obriga a CONTRATANTE a firmar as contratações que deles poderão advir, sem que caiba direito à indenização de qualquer espécie, ficando facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação pertinente às licitações e ao sistema de Registro de Preços, assegurando-se ao beneficiário do Registro, preferência, em igualdade de condiçõesSecretarias com entrega parcelada mediante requisição, de acordo com as condições e especificações constantes do Processo Licitatório nº. 53/2019, na modalidade de Pregão Presencial nº. 22/2019, conforme segue: 1 Serviço de Soldagem com inclusão de materiais por hora 285 Horas R$ 135,00 38.475,00 2 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços aplicados na manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de material para implementos agrícolas: Distribuidor de adubo seco e calcário; Distribuidor de adubo liquido; Plantadeira; Carreto Agrícola; Colhedora de foragem; Grade de arrasto; Pulverizadores pertencentes ao parque de máquinas do Município de Marema/SC, e ainda, para todos aqueles que forem adquiridos, cedidos e emprestados durante a vigência do contrato. 100 Horas R$ 90,00 9.000,00 O contratado se obriga a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões na prestação do serviço, até o parágrafo 4º limite de 25% (vinte e cinco por cento) do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93valor inicial do contrato. O objeto abrange a execução, atualizada pela Lei Federal nº 8.883/94contratada, de todos os serviços, atos, procedimentos, deslocamento, atividades e fornecimentos de mão de obra e material necessários ao seu pleno, total e integral cumprimento, bem como todas as demais atribuições e responsabilidades para o fiel cumprimento do objeto. No preço cotado já deverá estar incluído eventuais vantagens e/ou abatimentos, impostos, taxas e encargos sociais, obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e comerciais, assim como despesas com transportes e deslocamentos e outros quaisquer que incidam sobre a contratação. O presente refere-se a contratação do saldo remanescente, nesta data, dos serviços referentes a Ata de Registro de Preços n° 22/2019 - Pregão Presencial n° 40/2019 - Processo Licitatório N° 53/2019.

DO OBJETO. 1.1 O presente Contrato tem por objeto a seleção da presente Ata é o Registro Proposta mais vantajosa para a Administração Pública, visando a contratação de Preços de MATERIAIS ODONTOLOGICOS empresa especializada no ramo para fornecimento à Administração Pública Municipalde Material de Consumo (gêneros alimentícios), conforme descrição, marcas e preços constantes do ANEXO I do Edital de Concorrência de Preços nº 070/2015. Item Produto Unid. Marca Quant. Valor unitário R$ 283 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL; TAMANHO EXTRA P - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 284 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO G - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 2.000 13,80 285 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO M - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 286 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO P - CAIXA CX Descarpack 4.000 13,80 COM 100 UNIDS. 1.2 A existência de preços registrados não obriga destinados a CONTRATANTE a firmar atender as contratações que deles poderão advir, sem que caiba direito à indenização de qualquer espécie, ficando facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação pertinente às licitações e ao sistema de Registro de Preços, assegurandonecessidades da Creche Pré-se ao beneficiário do Registro, preferência, em igualdade de condiçõesEscola Ângela Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx desta Casa Legislativa, de acordo com as necessidades desta Casa Legislativa, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações abaixo: 01 ARROZ - Sub-grupo parbolizado, Tipo 1, Classe longo fino 1 Kg (armazenado em embalagem plástica de 1 Kg, data do vencimento mínimo de 1 ano a partir da data de entrega na unidade requisitante ), QUILO 630 5,70 3.591,00 POLPA NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA:17698441000101 Assinado de forma digital por POLPA NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA:17698441000101 Dados: 2024.02.07 12:34:38 -03'00' constituídos de grãos inteiros, com teor de umidade máxima 15%, isento de sujidades e materiais estranhos, embalagem de 1 kg em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o parágrafo 4º momento do artigo 15 consumo acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. MARCA: KIKA 02 FEIJÃO CARIOQUINHA, tipo 1, classe carioquinha, novo, constituído de grãos inteiros e sadios com teor de umidade máxima de 15%, isento de material terroso, sujidades e mistura de outras variedades e espécies, embalagem de 1 kg em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo acondicionados em fardos lacrados . A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 01 ano a partir da Lei Federal nº 8.666/93data de entrega na unidade requisitante. MARCA: TIO JOSA QUILO 550 6,40 3.520,00 03 FEIJÃO PRETO, atualizada pela Lei Federal nº 8.883/94.tipo 1, classe preto, novo, constituído de grãos inteiros e sadios com teor de umidade máxima de 15%, isento de material terroso, sujidades e mistura de outras variedades e espécies, embalagem de 1 kg em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 01 ano a partir da data de entrega na unidade requisitante. MARCA: TIO XXXX XXXXX 450 8,80 3.960,00 POLPA NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA:17698441000101 Assinado de forma digital por POLPA NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA:17698441000101 Dados: 2024.02.07 12:35:21 -03'00'

DO OBJETO. 1.1 O - É objeto da desta licitação a contratação de Empresa para a execução de obras e serviços de engenharia em regime de empreitada global (fornecimento de materiais e serviços) para realização de obras de pavimentação asfáltica com concreto betuminoso a quente (CBUQ), execução de passeios públicos e implantação de sinalização viária na Rua 08 de Março na sede urbana do Município de Novo Xingu, totalizando 2.660m² de área a ser pavimentada referente ao Contrato de Repasse nº 889111/2019/MDR, tudo conforme projetos técnicos, memoriais descritivos, orçamentos, cronogramas técnicos e demais demonstrativos técnicos que passam a integrar o presente Ata é o Registro de Preços de MATERIAIS ODONTOLOGICOS edital dele fazendo parte para fornecimento à Administração Pública Municipal, conforme descrição, marcas e preços constantes do ANEXO I do Edital de Concorrência de Preços nº 070/2015. Item Produto Unid. Marca Quant. Valor unitário R$ 283 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL; TAMANHO EXTRA P - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 284 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO G - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 2.000 13,80 285 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO M - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 286 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO P - CAIXA CX Descarpack 4.000 13,80 COM 100 UNIDStodos os efeitos. 1.2 - Os licitantes deverão vistoriar o local de execução dos serviços e fornecerem Declaração de Pleno Conhecimento do Local e de suas Condições, conforme modelo em Anexo, assinado pelo responsável técnico da empresa licitante, cujo nome, título e inscrição no CREA/CAU deverão constar do documento (Lei nº 5194/66 e resolução nº 218/73 – CONFEA). 1.2.1 – A existência vistoria do local da execução dos serviços deverá ser realizada pelo responsável técnico da empresa até o dia 28 de preços registrados agosto de 2020, mediante agendamento feito por meio do fone (00) 0000 0000, com o Setor de Engenharia do Município, com o Eng. Civil Xxxxxx Xxxxxxxxxx. 1.3 - Caso o proponente encaminhe um representante para acompanhar o procedimento licitatório, deverá formalizar uma carta de credenciamento, conforme Modelo de Credenciamento, passado em papel identificado da empresa ou procuração com menção expressa de que lhe confere amplos poderes, inclusive para recebimento de intimações de decisão sobre a desistência ou não obriga de recurso contra a CONTRATANTE a firmar as contratações que deles poderão advirhabilitação e classificação de proposta, sem que caiba direito à indenização conforme Modelo de qualquer espécieProcuração em anexo. 1.3.1 - A não apresentação da procuração ou carta de credenciamento não implica na inabilitação do licitante, ficando facultada a utilização mas o impede de outros meios, respeitada a legislação pertinente às licitações e ao sistema de Registro de Preços, assegurando-se ao beneficiário do Registro, preferênciamanifestar durante os trabalhos; 1.3.2 - Será admitida, em igualdade todas as etapas da licitação, a presença de condiçõessomente 1 (um) representante de cada proponente. 1.4 - Não serão aceitos protocolos, documentos em cópia não autenticada, nem documentos com prazo de acordo com validade vencido. 1.5 - Todos os documentos exigidos para habilitação deverão estar no prazo de validade. Caso o parágrafo 4º órgão emissor não declare a validade do artigo 15 documento, esta será de 30 (trinta) dias contados a partir da Lei Federal nº 8.666/93data de emissão, atualizada pela Lei Federal nº 8.883/94exceto atestados de capacidade técnica e o comprovante de inscrição no CNPJ.

DO OBJETO. 1.1 O objeto da presente Ata é o Registro 2.1 - REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de Preços equipamentos e materiais de MATERIAIS ODONTOLOGICOS informática para fornecimento à Administração Pública Municipalatender as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo, conforme descrição, marcas especificações e preços constantes do ANEXO quantitativos descritos no anexo I do Edital de Concorrência de Preços nº 070/2015. Item Produto Unid. Marca Quant. Valor unitário R$ 283 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL; TAMANHO EXTRA P - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 284 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO G - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 2.000 13,80 285 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO M - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 286 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO P - CAIXA CX Descarpack 4.000 13,80 COM 100 UNIDSedital. 1.2 A existência 2.2 - O valor máximo aceitável pela Administração Municipal será o teto estabelecido no Anexo I; 2.3 - Os equipamentos deverão atender aos padrões mínimos de preços registrados não obriga a CONTRATANTE a firmar as contratações que deles poderão advirqualidade e segurança exigidos no objeto, sem que caiba direito à indenização de qualquer espécie, ficando facultada a utilização de outros meios, respeitada em conformidade com a legislação pertinente específica aplicável e o Código de Defesa do Consumidor (Lei n° 8078/1990), sendo que os considerados inadequados ou que não atenderem às licitações exigibilidades, não serão aceitos e ao sistema o pagamento de Registro toda a parcela ficará suspenso, até sua regularização de Preçosforma integral; 2.4 - Os preços deverão ser ofertados com MENOR PREÇO POR ITEM, assegurandosendo que deverão estar inclusos taxas, fretes e demais encargos, incluídas todas as taxas, fretes, impostos, encargos sociais e trabalhistas, seguros, descontos, acréscimos de insalubridade e periculosidade, quando for o caso; 2.5 - Entende-se ao beneficiário do Registropor equipamento inadequado, preferênciaaquele que apresentar-se: com inferior qualidade, fora das determinações legais, em igualdade desacordo com as especificações constantes na relação de condiçõesitens do Edital e termo de referência, de acordo deteriorações, diferentes da proposta apresentada, com embalagens defeituosas, perfuradas, especificações e marcas diferentes do exigido e/ou ofertado; 2.6 - Quaisquer divergências existentes entre a descrição do objeto deste Edital e o parágrafo 4º descritivo do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93objeto disposto no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, atualizada pela Lei Federal nº 8.883/94prevalecerá à descrição deste Edital.

DO OBJETO. 1.1 1.1. O presente Instrumento tem por objeto da presente Ata é o Registro de Preços de MATERIAIS ODONTOLOGICOS para fornecimento à Administração Pública Municipala LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ÓRGÃOS A ELA VINCULADOS, conforme descriçãoespecificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, marcas e preços constantes anexo do ANEXO I do Edital de Concorrência de Preços nº 070/2015. Item Produto Unid. Marca Quant. Valor unitário R$ 283 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL; TAMANHO EXTRA P - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 284 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO G - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 2.000 13,80 285 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO M - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 286 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO P - CAIXA CX Descarpack 4.000 13,80 COM 100 UNIDSEdital. 1.2 A existência 1.2. Este Termo de preços registrados não obriga a CONTRATANTE a firmar as contratações que deles poderão advir, sem que caiba direito à indenização de qualquer espécie, ficando facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação pertinente às licitações e ao sistema de Registro de Preços, assegurandoContrato vincula-se ao beneficiário Edital do RegistroPregão Eletrônico SRP Nº005/2021/SEMAG, preferênciaidentificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. 1.3. A CONTRATADA fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais os acréscimos, ou supressões que se fizerem, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do Contrato. 1.4. Nenhum acréscimo poderá exceder os limites estabelecidos no subitem anterior, salvo as supressões que poderão exceder os limites legais, quando acordadas entre as partes. 1.5. Discriminação do objeto: Item Especificação UND QUANT MESES QTD TOTAL (VEÍCULO) PREÇO UNT MENSAL PREÇO TOTAL 6 Veiculo tipo caminhonete, 4 portas, cabine dupla, motor no mínimo 2.5 turbo, ano/modelo 2019 a 2020, capacidade para 5 passageiros, combustível diesel, tração 4 x 4, ar condicionado, direção hidráulica, quilometragem livre, seguro total, equipado com todos os itens de segurança exigido pelo DENATRAN. Mês 12 01 R$ 6.000,00 R$ 72.000,00 Item Especificação UND QUANT DIÁRIAS QTD PREÇO UNT DIÁRIA PREÇO TOTAL 17 Locação de ônibus com óleo diesel, ano de fabricação 2010 a 2019, com capacidade para 60 (sessenta) passageiros em igualdade perfeito estado de condiçõesfuncionamento e conservação, de acordo seguro total, com o parágrafo 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pela Lei Federal nº 8.883/94.motorista para serviço desta secretaria. Diaria 50 R$ 1.485,00 R$ 74.250,00 VALOR TOTAL R$ 146.250,00

DO OBJETO. 1.1 O 1. Este instrumento tem por objeto da presente Ata é o Registro de Preços para futura aquisição de MATERIAIS ODONTOLOGICOS móveis planejados para fornecimento à Administração Pública Municipala estruturação da Polícia Militar de Santa Catarina em Penha/SC atendendo as necessidades da Secretaria de Planejamento Urbano – Polícia Militar, conforme descriçãosolicitação nº 1041/2021 anexa ao processo, marcas tudo de acordo com as condições estabelecidas no presente edital e preços constantes termo de referência, parte integrante do ANEXO I do Edital de Concorrência de Preços nº 070/2015. Item Produto Unid. Marca Quant. Valor unitário R$ 283 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEXpresente processo, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL; TAMANHO EXTRA P - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 284 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO G - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 2.000 13,80 285 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO M - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 286 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO P - CAIXA CX Descarpack 4.000 13,80 COM 100 UNIDS. 1.2 A existência de preços registrados não obriga a CONTRATANTE obrigando ao ORGÃO a firmar as contratações que deles poderão advirnas quantidades estimadas, sem que caiba direito à indenização de qualquer espéciepodendo ocorrer licitações específicas para aquisição do(s) objetos(s), ficando facultada a utilização de outros meios, respeitada obedecida a legislação pertinente às licitações e pertinente, sendo assegurada ao sistema detentor do registro a preferência de Registro de Preços, assegurando-se ao beneficiário do Registro, preferênciafornecimento, em igualdade de condições, . 1.1. Os produto(s) com os valores registrados encontram-se em documentação anexa ao Processo Licitatório. 1.2. O(s) produto(s) deverão ser entregues de acordo com as especificações técnicas exigidas, sendo que, por ocasião da entrega não atenderem às referidas especificações poderão ser recusados, desde que a reclamação esteja devidamente documentada pela unidade recebedora onde o parágrafo 4º pagamento será suspenso até regularização de forma integral, cujo xxxxx xx xxxxxxxxx xxxx xx 00 (xxxxxxxx x xxxx) horas, podendo ser renovado a critério da Administração. 1 Armário para cozinha medindo 170 cm de largura x 233 cm altura e 57 cm profundidade, com prateleiras internas e 09 ( nove) portas de giro conforme projeto, na cor padrão branco ou Gianduia ( TX ou Trama) em MDF com miolo de eucalipto, de no mínimo 15 mm, com tamponamentos de mínimo de 25 mm, fundo em 6 mm dupla face, contendo local para acomodar um micro-ondas e um forno elétrico, instalação de duas tomadas, as dobradiças em inox com amortecedor e puxadores barra de alumínio com acabamento nas extremidades, móvel em excelente acabamento sem parafusos aparentes. Marca: MICANTO UN 1 R$ 6.100,00 R$ 6.100,00 2 Um armário para o alojamento tipo guarda volume em formato de "U" em excelente acabamento e sem parafusos aparentes com largura 185 cm na parede esquerda, 342 cm na parede do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93meio e 196 cm na parede direita, atualizada pela Lei Federal nº 8.883/94.com profundidade de 50 cm a 57 cm, como melhor se adaptar e 256 cm de altura na cor padrão branca ou Gianduia (TX ou Trama) contendo prateleiras internas e 24 ( vinte e quatro) portas de giro com chaves individuais em MDF com miolo de eucalipto de no mínimo 15mm, com tamponamentos de mínimo 25mm, fundo em 6mm dupla face, dobradiças em inox com amortecedor, puxadores metálicos e conter 24 vãos com cabideiro. Marca: MICANTO UN 1 R$ 13.900,00 R$ 13.900,00 3 Dois beliches na cor padrão branca ou Gianduia ( TX ou Trama) em MDF com miolo de eucalipto com mínimo 25mm de espessura, podendo ser o local onde acomoda o colchão emmadeira de lei resistente, feito para colchão de 78 cm x 188 cm e uma escrivaninha com painel na cor padrão branca ou Gianduia ( TX ou Trama) com aproximadamente 150 cm de largura, 45 cm profundidade e 220 cm de altura total em MDF, duratex ou similiar no mínimo 25 mm, com instalação de duas tomadas e dois acabamentos plásticos para passagem de fios. Marca: MICANTO UN 1 R$ 9.700,00 R$ 9.700,00

DO OBJETO. 1.1 O contrato tem por objeto a aquisição de 60 (sessenta) veículos, caracterizados tipo CAMINHONETE 4X4 DIESEL (picape) com compartimento de detidos, Modelo L200 TRITON GLS AT, da presente Ata é o Registro marca MITSUBISHI, denominados de Preços Veículos de MATERIAIS ODONTOLOGICOS para fornecimento à Administração Pública MunicipalSuporte Operacional - VSO, conforme descriçãoas especificações, marcas e preços constantes do ANEXO I do Edital de Concorrência de Preços nº 070/2015. Item Produto Unid. Marca Quant. Valor unitário R$ 283 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL; TAMANHO EXTRA P - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 284 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO G - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 2.000 13,80 285 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO M - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 286 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO P - CAIXA CX Descarpack 4.000 13,80 COM 100 UNIDS. 1.2 A existência de preços registrados não obriga a CONTRATANTE a firmar as contratações que deles poderão advir, sem que caiba direito à indenização de qualquer espécie, ficando facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação pertinente às licitações e ao sistema de Registro de Preços, assegurando-se ao beneficiário do Registro, preferência, em igualdade de condições, estimativas das quantidades e exigências debatidas e estabelecidas no procedimento que tratou da anuência da contratada na adesão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), UASG 926016 na condição de acordo Órgão Aderente, da licitação promovida pela SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL- RFB, UASG 170010 por meio da ARP no 8/2021 (Doc. Sei n.98792898) - Anuência Proposta HPE e o pedido com especificações PMDF. A aquisição objetiva atender as demandas necessárias na periodicidade de renovação da frota e assim manter em operação o parágrafo 4º quantitativo ideal de viaturas pela Corporação no âmbito do artigo 15 Distrito Federal. Portanto, os veículos serão fornecidos conforme o Termo de Referência do processo originário da Lei Federal nº 8.666/93adesão (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL – RFB – UASG 000000 - XXXXXX ELETRÔNICO N. 08/2021 – ITEM 01), atualizada pela Lei Federal nº 8.883/94com adequação somente de cor, grafismo, compartimento de detidos e banco de couro e 1 (UMA) REVISÃO DE GARANTIA DO VEÍCULO; com a exclusão dos itens constantes no ITEM B – ESCOPO RECEITA FEDERAL que consta na anuência Proposta HPE (Proposta Anuência Mitsubishi (97526397)), que passam a integrar o presente Termo.

DO OBJETO. A contratação de sociedade empresarial especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA INDEPENDENTE, relativos às demonstrações financeiras do exercício, compreendendo o desenvolvimento das seguintes atividades: 1.1 O objeto – A empresa CONTRATADA deverá prestar os serviços de Auditoria Independente presencialmente, na sede da presente Ata é o Registro Companhia Docas do Rio de Preços de MATERIAIS ODONTOLOGICOS para fornecimento à Administração Pública MunicipalJaneiro - CDRJ, conforme descriçãonas demonstrações contábeis trimestrais, marcas com observância da Legislação e preços constantes do ANEXO I do Edital de Concorrência de Preços nº 070/2015. Item Produto Unid. Marca Quant. Valor unitário R$ 283 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL; TAMANHO EXTRA P - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 284 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO G - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 2.000 13,80 285 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO M - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 286 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO P - CAIXA CX Descarpack 4.000 13,80 COM 100 UNIDS. 1.2 A existência de preços registrados não obriga a CONTRATANTE a firmar as contratações que deles poderão advir, sem que caiba direito à indenização de qualquer espécie, ficando facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação pertinente às licitações e ao sistema de Registro de Preços, assegurando-se ao beneficiário do Registro, preferência, em igualdade de condições, deverão estar de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, em conformidade com os Pronunciamentos, Interpretações e Orientações do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, normas da Comissão de Valores Mobiliários – CVM e nos pronunciamentos do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil – IBRACON, que se consubstanciam em: 1.2 – Os Relatórios: 1.2.1 – Relatório sobre o parágrafo 4º exame das demonstrações contábeis (Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultado do artigo 15 Exercício, Demonstração do Resultado Abrangente, Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido, Demonstração de Fluxo de Caixa, respectivas Notas Explicativas e Relatório de Administração, preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil; 1.2.2 – Relatório Circunstanciado de avaliação da Lei Federal nº 8.666/93qualidade e adequação do sistema de controles internos e de gerenciamento de riscos, atualizada evidenciando as deficiências identificadas; 1.2.3 – Os relatórios trimestrais circunstanciados e de controles internos deverão ser elaborados, discutidos com o responsável pela Lei Federal nº 8.883/94Contabilidade da CDRJ até sua respectiva conclusão, na CDRJ, com a presença dos Auditores; 1.2.4 – Os relatórios deverão ser entregues na forma que se segue: a) 1º trimestre: versão preliminar em 20/06/2022 e versão final 22/06/2022 ou em até 7 (sete) dias, a contar da disponibilização, pela fiscalização do contrato, do último documento solicitado pela contratada, dos dois prazos o menor.

DO OBJETO. 1.1 1.1. O presente edital tem por objeto a seleção de Organização Social para celebração de Contrato de Gestão para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços da presente Ata é o Registro Unidade de Preços Pronto-Atendimento Central (UPA Central) - tipo III, da Secretaria Municipal de MATERIAIS ODONTOLOGICOS para fornecimento à Administração Pública MunicipalSaúde, conforme descriçãosituada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, marcas nº 256, Vila Mathias, Santos-SP. 1.1.1. A especificação dos serviços e preços constantes do atividades a serem realizadas estão descritas no ANEXO I do Edital de Concorrência de Preços nº 070/2015. Item Produto Unid. Marca Quant. Valor unitário R$ 283 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL; TAMANHO EXTRA P - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 284 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO G - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 2.000 13,80 285 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO M - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 286 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO P - CAIXA CX Descarpack 4.000 13,80 COM 100 UNIDS(Especificação dos Serviços e Atividades). 1.2 A existência 1.1.2. As instalações, bem como os materiais e equipamentos estão discriminados, respectivamente, no ANEXO II (Estrutura Física da Unidade) e no ANEXO III (Relação de preços registrados Equipamentos a serem disponibilizados pela entidade). 1.1.3. O conjunto de indicadores está descrito no ANEXO V (Sistema de Transferência de Recursos e Parâmetro de Indicadores de Desempenho). 1.1.4. Na execução do contrato de gestão serão utilizados profissionais correlatos e auxiliares necessários ao atendimento ao público, a fim de realizar atendimentos de urgência e emergência em geral, adulto e pediátrico, envolvendo acolhimento, classificação de risco e procedimentos médicos e odontológicos, tais como investigação diagnóstica e tratamento; e ainda serviço de apoio e diagnóstico, mediante a realização de exames complementares necessários para o diagnóstico ou a coleta de materiais, e realização de procedimentos terapêuticos imediatos necessários no atendimento da emergência e estabilização do paciente, bem como encaminhamento às Unidades Hospitalares de maior complexidade. 1.2. Maiores informações e esclarecimentos de dúvidas de interpretação deste Edital poderão ser obtidas e dirimidas junto à Secretaria Municipal de Saúde, situada na Xxx Xxxxxx xx xxxxxxxx, xx. 000, 0x xxxxx, Xxxxxx, Xxxxxx-XX, telefone (00) 0000-0000, ou pelo e-mail: gabinete- xxx@xxxxxx.xx.xxx.xx, das 10 às 17 horas, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes da data da sessão de recebimento e abertura dos envelopes. 1.3. Caberá ao Presidente da Comissão Especial de Seleção responder às impugnações e pedidos de esclarecimentos formulados pelos potenciais participantes antes da realização da sessão, com o encaminhamento de cópia da resposta para todas as interessadas. 1.4. Decairá do direito de impugnar o Edital o participante que não obriga o fizer até o segundo dia útil que anteceder a CONTRATANTE data de recebimento e abertura dos envelopes referentes ao presente Processo Público de Seleção, sendo que impugnações posteriores a firmar as contratações que deles poderão adviresta data não terão efeito de recurso. 1.4.1. Eventuais impugnações ao Edital deverão, sem que caiba direito à indenização necessariamente, ser protocolizadas na Secretaria Municipal de qualquer espécieSaúde, ficando facultada a utilização situada na Xxx Xxxxxx xx xxxxxxxx, xx 000, 0x xxxxx, Xxxxxx, Xxxxxx-XX (Gabinete do Secretário Municipal de outros meiosSaúde), respeitada a legislação pertinente das 10 às licitações e ao sistema de Registro de Preços, assegurando-se ao beneficiário do Registro, preferência17 horas, em igualdade até 2 (dois) dias úteis antes da data da sessão de condiçõesrecebimento e abertura dos envelopes. 1.5. Este Edital e seus ANEXOS serão disponibilizados no sítio http: //xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx, bem como na sede da Secretaria Municipal de acordo com o parágrafo 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93Saúde, atualizada pela Lei Federal nº 8.883/94no endereço descrito no subitem 1.2.

DO OBJETO. 1.1 2.1. O presente Pregão Eletrônico tem por objeto da presente Ata é o “Registro de Preços para futura e eventual contratação de MATERIAIS ODONTOLOGICOS para fornecimento à Administração Pública Municipalempresa de prestação de serviços contínuos mediante cessão de mão de obra de auxílio e apoio aos estudantes com deficiência, conforme descriçãodevidamente matriculados no ano letivo, marcas que apresentem limitações motoras, cofnitivas e preços constantes do ANEXO I do Edital outras que acarretem dificuldades de Concorrência caráter permanente ou temporário no autocuidado, com atendimento em unidades escolares da Secretaria de Preços nº 070/2015. Item Produto Unid. Marca Quant. Valor unitário R$ 283 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL; TAMANHO EXTRA P - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 284 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO G - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 2.000 13,80 285 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO M - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 286 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO P - CAIXA CX Descarpack 4.000 13,80 COM 100 UNIDSEstado de Educação de Mato Grosso”. 1.2 2.2. A existência descrição detalhada, contendo as especificações dos materiais/serviços e a quantidade, está discriminada no Anexo I - Das especificações técnicas e no ANEXO XI - Termo de preços registrados não obriga a CONTRATANTE a firmar as contratações que deles poderão advirReferência/Projeto Básico, sem que caiba direito à indenização deste Instrumento Convocatório e deverão ser minuciosamente observadas pelos licitantes quando da elaboração de qualquer espéciesuas propostas. 2.3. O objeto do presente edital é considerado comum, ficando facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação pertinente às licitações e ao sistema de Registro de Preços, assegurando-se ao beneficiário nos termos do Registro, preferência, em igualdade de condições, de acordo com o parágrafo 4º único do artigo 15 art. 1º da Lei Federal nº 8.666/9310.520, atualizada pela de 17/07/2002, bem como estabelecido no Anexo I do Decreto Estadual nº 4.733, de 02/08/2002, ao qual define e classifica os bens e serviços comuns. 2.4. A Contratada NÃO poderá transferir a outrem (subcontratação), no todo ou em parte, o fornecimento dos objetos desta Licitação, ficando sob a inteira responsabilidade do Licitante contratado o cumprimento de todas as condições contratuais, atendendo aos requisitos técnicos e legais para esta finalidade, bem como não será permitida a criação de consórcio, uma vez que o presente objeto não é de grande vulto ou de complexidade elevada para a sua execução. 2.5. Para a execução do objeto deste Edital será necessário a formalização de contrato administrativo, conforme ANEXO III. 2.6. Em virtude da natureza do serviço, esta licitação será por MENOR PREÇO considerando o LOTE, motivo pelo qual o Pregoeiro deverá considerar cada item para a Adjudicação do Lote, considerando o art. 19, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2018. Ressalta-se que o lote único tem dois itens que as empresas licitantes deverão discriminá-los conforme o anexo I. 2.7. Este pregão possui lotes para AMPLA CONCORRÊNCIA, resguardados os benefícios da Lei Federal Complementar nº 8.883/94123, de 14/12/2006.

DO OBJETO. 1.1 1.1. O presente Termo de Referência tem por objeto contratação de empresa especializada para realização da presente Ata é o Registro 15° Semana da Enfermagem do Tocantins, do Conselho Regional de Preços Enfermagem do Tocantins (COREN-TO), compreendendo a organização, execução e acompanhamento de MATERIAIS ODONTOLOGICOS para fornecimento à Administração Pública Municipaltodas as atividades de infraestrutura, apoio logístico e operacional, conforme descrição, marcas e preços constantes do ANEXO I do Edital de Concorrência de Preços nº 070/2015. tabela abaixo: Item Produto Unid. Marca Quant. Descrição Valor unitário R$ 283 LUVA DE PROCEDIMENTOS Estimado 01 01 (Diária) SALÃO PARA JANTAR INSTITUCIONAL EM LÁTEXGURUPI/TO - Deve comportar, NÃO ESTÉRILno mesmo ambiente, HIPOALERGÊNICA200 (duzentas) pessoas sentadas em formato banquete, AMBIDESTRAmesas suficientes com até 06 (seis) cadeiras em ambiente privativo, XXXXcom espaço para circulação. A Contratada será responsável pelos custos e estrutura, COM PÓ BIOABSORVÍVEL; TAMANHO EXTRA P - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 284 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO G - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 2.000 13,80 285 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO M - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 286 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO P - CAIXA CX Descarpack 4.000 13,80 COM 100 UNIDS. 1.2 A existência incluindo montagem de preços registrados não obriga a CONTRATANTE a firmar as contratações que deles poderão advir, sem que caiba direito à indenização de qualquer espécie, ficando facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação pertinente às licitações e ao som/sistema de Registro sonorização, iluminação, palco, decoração e sua manutenção durante o evento, com duração prevista de Preços7 horas, assegurando-se ao beneficiário do Registro, preferênciano dia 23/05/2024, em igualdade Gurupi/TO. A empresa deverá fornecer 200 pulseiras de condiçõesidentificação para os participantes e convidados terem acesso ao local do evento em Gurupi/TO. O local deverá dispor de infraestrutura com audiovisual (data show e som ambiente), além de espaço para exposição. R$ 6.598,78 02 01 (Diária) SALÃO PARA PREMIAÇÃO E JANTAR INSTITUCIONAL - Deve comportar, no mesmo ambiente, 400 (quatrocentas) pessoas sentadas em formato banquete, mesas suficientes com até 06 (seis) cadeiras em ambiente privativo, com espaço para circulação. A contratada será responsável pelos custos e estrutura, incluindo montagem de som/sistema de sonorização, iluminação, palco, decoração e sua manutenção durante o evento, com duração prevista de 7 horas, no dia 25/05/2024, em Palmas/TO. A empresa deverá fornecer 400 pulseiras de identificação para os participantes e convidados terem acesso ao local do evento em Palmas/TO. O local deverá dispor de infraestrutura com audiovisual (data R$ 8.730,22 show e som ambiente), além de espaço para exposição de banner com expositores. 03 10 (Und) POLTRONA - Para complementar a decoração da mesa de abertura. 10 unidades que serão utilizadas em Gurupi/TO nos dias 23/05/2024 e 24/05/2024. R$ 1.614,00 04 03 (Diária) TRIBUNA/PÚLPITO – em material acrílico. (Aproximadamente 1,20m de altura x 50cm de largura x 40cm de profundidade). Serão utilizados em Gurupi/TO nos dias 23/05/2024 e 24/05/2023 e em Palmas/TO no dia 25/05/2024. R$ 878,82 05 03 (Diária) MICROFONES SEM FIO - Pilhas e/ou baterias reservas. Serão utilizados em Gurupi/TO nos dias 23/05/2024 e 24/05/2024 e em Palmas/TO no dia 25/05/2024. R$ 240,00 06 03 (Diária) BASE COM TRÊS MASTROS PARA BANDEIRAS - Para bandeiras. Serão utilizados em Gurupi/TO nos dias 23/05/2024 e 24/05/2024 e Palmas/TO no dia 25/05/2024. R$ 672,78 07 05 (Diária) ARRANJO FLORAL: O arranjo deverá ser composto de flores naturais, tropicais, disposto em frente a mesa de abertura da solenidade no auditório nas cidades de Araguaína/TO, Gurupi/TO e Palmas/TO. O arranjo deverá ser composto de flores naturais, acondicionada em vasos de vidro transparente para o centro de mesa do jantar, da premiação e encerramento da 15ª Semana de Enfermagem. Para atender os eventos nos municípios de Araguaína/TO, Gurupi/TO e Palmas/TO, de acordo com as datas informadas. 05 (cinco) dias de evento. R$ 16.766,67 08 800 COFFEE BREACK – Serviço de contratação de coffee-breack de acordo com o parágrafo 4º cardápio do artigo Coren -TO. Serão servidos 01 em Araguaína/TO para 300 pessoas, 01 em Gurupi/TO para 200 pessoas e 01 em Palmas/TO (HGP) para 300 pessoas na 15ª Semana de Enfermagem do Coren – TO, conforme a programação. R$ 33.720,00 09 600 JANTAR ESPECIAL – Serviço de jantar completo (alimentos, bebidas, forros de mesas, suplar garçons com todo suporte de material necessário) no dia da premiação e encerramento da 15ª Semana de Enfermagem do Coren – TO em Gurupi/TO e Palmas/TO. Serão para 200 pessoas em Gurupi/TO e 400 pessoas em Palmas/TO - Cardápio em anexo. R$ 58.086,00 10 90 ALMOÇO INSTITUCIONAL – Contratação de empresa com buffet completo para servir almoço para 90 pessoas (cardápio sugestão do Coren -TO em anexo), em Araguaína/TO no dia 14/05/2024. Com serviço de garçom incluso. R$ 8.847,90 11 05 (Diária) CERIMONIALISTA – Profissional capacitado e com experiência em organização e realização de cerimonial. Para atender as seguintes cidades: R$ 4.371,55 Araguaína/TO, Gurupi/TO e Palmas/TO. Para os 05 (cinco) dias do evento e na noite do jantar da premiação (Araguaína/TO, Gurupi/TO e Palmas/TO). 12 12 (Diária) GARÇON – Profissional capacitado para servir em eventos, devidamente uniformizados. Araguaína/TO, Gurupi/TO e Palmas/TO. Quantidade: 12 garçons para atender 02 dias. Sendo 04 garçons em Gurupi/TO no dia 24/05/2024 e 08 garçons no dia 25/05/2024 em Palmas/TO. R$ 1.926,76 13 02 (Diária) RECEPCIONISTA – Profissional capacitado em eventos, devidamente uniformizado - Será utilizado em Palmas/TO no dia 25/05/2024. Serão 02 profissionais em Palmas/TO no dia 25/05/2024. R$ 493,82 14 05 (Diária) FOTÓGRAFO - Profissional capacitado e experiente na área que disponha de equipamento para produção de vídeos e fotos. 01 profissional para atender nos eventos, sendo 02 dias em Araguaína/TO, 02 dias em Gurupi/TO e 01 dia em Palmas/TO. R$ 1.791,25 15 da Lei Federal nº 8.666/9305 (Diária) TÉCNICO DE EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS - 01 profissional para atender nos eventos, atualizada pela Lei Federal nº 8.883/94.sendo 02 dias em Araguaína/TO, 02 dias em Gurupi/TO e 01 dia em Palmas/TO. R$ 4.820,30 16 1.600 CRACHÁ - Em papel couchê fosco, furado e cordão em nylon. R$ 4.704,00

DO OBJETO. 1.1 O presente contrato tem por objeto a prestação, por parte da presente Ata é o Registro CONTRATADA, do serviço denominado Internet, oferecida pela empresa por diversos meios, como fibra ótica e/ou via rádio, com as características constantes no respectivo "TERMO DE ADESÃO", dentro da área de Preços de MATERIAIS ODONTOLOGICOS para fornecimento à Administração Pública Municipal, conforme descrição, marcas e preços constantes do ANEXO I do Edital de Concorrência de Preços nº 070/2015. Item Produto Unid. Marca Quant. Valor unitário R$ 283 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL; TAMANHO EXTRA P - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 284 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO G - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 2.000 13,80 285 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO M - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 286 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO P - CAIXA CX Descarpack 4.000 13,80 COM 100 UNIDSatuação da CONTRATADA. 1.2 A existência prestação de preços registrados serviço compreende o fornecimento, instalação e manutenção dos meios de transmissão necessários para a prestação do produto INTERNET, desde a empresa ou casa do cliente, nomeado "ponta B", indicada pela CONTRATANTE até a "ponta t.: onde se encontra a infra-estrutura de acesso da CONTRATADA. 1.3 Para prestação dos serviços a empresa CONTRATADA poderá oferecer equipamentos em regime de comodato. 1.4 A CONTRATADA instalará o (s) produto (s) endereço (s) indicado no "TERMO DE ADESÃO", no qual o CONTRATANTE se compromete a disponibilizar estrutura mínima para instalação do sistema da CONTRATADA. No caso de serviço prestado via rádio, é de inteira responsabilidade do cliente, a disponibilização de dispositivos ou meios para que se possa efetuar a instalação da antena "ponta B" através de sua fixação em ponto "CONTATO VISUAL DIRETO" com a ERB- Estação Rádio Base da empresa CONTRATADA. 1.5 A CONTRATANTE está ciente que, no caso de instalação via rádio, a falta de contato visual direto entre a "ponta f..' e a "ponta B" poderá ensejar em perda de sinal, a CONTRATADA não obriga se responsabiliza, sequer indica instalação dos equipamentos nestes casos, sendo de responsabilidade da CONTRATANTE no caso de aceitar a CONTRATANTE instalação mesmo sem o "CONTATO VISUAL DIRETO" com a firmar as contratações que deles poderão advirERB - Estação Rádio Base da CONTRATADA, sem que caiba direito à indenização necessário para boa qualidade do serviço oferecido. 4º RTD/RCPJ/CTBA 1 701629 Ora. XXX XXXXXX I OAB / CE 27.662 (85) 99251 - 6215 Dr. XXXXXXX XXXXxX I����, Xxx Xxxxx Xxxxxxxxxx, 1373, Altos ltaitinga - CE xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx 2º _OFÍCIO DISTRIBUIDOR Reg!stro de qualquer espécieTítuJos e Documento Registro Civil de Pessoas Jurídica! Xxx Xxx. Xxxxxxx, ficando facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação pertinente às licitações e ao sistema de Registro de Preços, assegurando-se ao beneficiário do Registro, preferência, em igualdade de condições, de acordo com o parágrafo 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pela Lei Federal nº 8.883/94.000 - Xxxx 000

DO OBJETO. 1.1 O Este procedimento tem por objeto da presente Ata é o Registro de Preços de MATERIAIS ODONTOLOGICOS para fornecimento à Administração Pública MunicipalCREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA, conforme descriçãoEM REGIME DE PLANTÃO, marcas nos procedimentos e preços constantes do ANEXO I do Edital de Concorrência de Preços nº 070/2015. Item Produto Unid. Marca Quant. Valor unitário R$ 283 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEXquantidades abaixo, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL; TAMANHO EXTRA P - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 284 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO G - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 2.000 13,80 285 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO M - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 286 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO P - CAIXA CX Descarpack 4.000 13,80 COM 100 UNIDSnas especialidades indicadas. 1.2 Os interessados poderão pleitear o seu credenciamento na modalidade e área de atuação abaixo descrita: LOTE 01 – PLANTÃO MÉDICO DE ENFERMEIROS 12H Item Procedimento Quantidade/Mês Valor Unitário Valor Total/Mês TOTAL 06 MESES R$ 159.960,00 a) Plantão 12h – plantão presencial de 12 (doze) horas, ou seja, da 06:00h às 18:00h e das 18:00h às 06:00h, na Unidade de Apoio a Paciente com COVID-19 junto ao III Milênio. b) A existência prestação de preços registrados não obriga serviços deverá observar as normas editadas pelas autoridades de saúde a CONTRATANTE a firmar as contratações que deles poderão advirnível Federal, sem que caiba direito à indenização de qualquer espécieEstadual e Municipal, ficando facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação pertinente às licitações e ao sistema de Registro de Preços, assegurandocumprindo-se os dispositivos de leis, portarias, resoluções, códigos de ética e outras espécies normativas pertinentes. c) No preço ofertado deverão estar computadas as despesas com encargos fiscais, sociais, comerciais, trabalhistas, previdenciárias e quaisquer outras despesas necessárias ao beneficiário cumprimento das obrigações relacionadas com a contratação do Registro, preferência, em igualdade objeto do presente termo de condições, referência. d) Na falta de acordo Enfermeiro de plantão a empresa credenciada deverá providenciar novo profissional para cobertura dos atendimentos com o parágrafo 4º prazo máximo de 01 (uma) hora, sob pena de rescisão do artigo 15 contrato. Item Procedimento Quantidad e/Mês Valor Unitário Valor Total/Mês 01 PLANTÃO TECNICO DE ENFERMAGEM 12H 1.860 R$ 300,00 R$ 93.000,00 a) Plantão 12h – plantão presencial de 12 (doze) horas, ou seja, da Lei Federal nº 8.666/9306:00h às 18:00h e das 18:00h às 06:00h, atualizada pela Lei Federal nº 8.883/94na Unidade de Apoio a Paciente com COVID-19 junto ao III Milênio. b) A prestação de serviços deverá observar as normas editadas pelas autoridades de saúde a nível Federal, Estadual e Municipal, cumprindo-se os dispositivos de leis, portarias, resoluções, códigos de ética e outras espécies normativas pertinentes. c) No preço ofertado deverão estar computadas as despesas com encargos fiscais, sociais, comerciais, trabalhistas, previdenciárias e quaisquer outras despesas necessárias ao cumprimento das obrigações relacionadas com a contratação do objeto do presente termo de referência.

DO OBJETO. 1.1 2.1 – O presente instrumento tem por objeto da presente Ata é LOCAÇÃO DE HORAS TRABALHADAS DE CAMINHÃO BASCULANTE 5M³ C/ CABINE SUPLEMENTAR – CAMINHÃO MERCEDES BENZ/1113, ANO/MOD. 1979/1979, COR VERMELHA, PLACA JYS9042, CHASSI 34404112433727REM. Conforme especificações e demais elementos pertinentes constantes no Anexo I – Planilha Orçamentária, parte integrante deste processo, podendo ser aumentado o Registro quantitativo de Preços de MATERIAIS ODONTOLOGICOS para fornecimento à Administração Pública Municipalserviços se necessário for, conforme descrição, marcas e preços constantes do ANEXO I do Edital de Concorrência de Preços nº 070/2015. Item Produto Unid. Marca Quant. Valor unitário R$ 283 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL; TAMANHO EXTRA P - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 284 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO G - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 2.000 13,80 285 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO M - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 286 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO P - CAIXA CX Descarpack 4.000 13,80 COM 100 UNIDScom contratação das propostas classificadas na seqüência. 1.2 A existência I. Cabine em fibra de preços registrados não obriga vidro ou alumínio, com placas para isolamento térmico de isopor de 0,5 mm; II. Plataforma (assoalho) em chapa de aço reforçado-antiderrapante com longarinas e travessas; III. Medidas comprimento 1.100mm, (04 lugares); IV. Porta lado direito e lado esquerdo, ambas com janelas de manivelas com vidros para uma ótima ventilação; V. Vidro frontal para a CONTRATANTE a firmar as contratações que deles poderão advir, sem que caiba direito à indenização cabine principal; VI. Assentos para 04 lugares com espuma revestida e cinto de qualquer espécie, ficando facultada a utilização segurança para cada assento; VII. Iluminação interna independente; VIII. Campainha de outros meios, respeitada a legislação pertinente às licitações e ao sistema comunicação com o motorista; IX. Extintor de Registro de Preços, assegurandoincêndio; X. Estribo lateral nas portas; XI. Ventilador portátil interno independente. 2.2 – Este Contrato vincula-se ao beneficiário EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº. 002/2015 - CP e seus anexos, e à proposta comercial apresentada pelo LOCADOR (A) para o referido processo licitatório. 2.3 – Com observância ao item 8.5 do RegistroEDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº. 002/2015 – CP, preferênciaos veículos oferecidos à locação deverão ser apresentados em perfeitas condições de uso e funcionamento, com todas as exigências contidas NR-18, em igualdade se tratando de condiçõesCaminhão Basculante, este deverá apresentar: 2.3 – Com observância ao item 8.5 do EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº. 002/2015 – CP, os veículos oferecidos à locação deverão ser apresentados em perfeitas condições de acordo uso e funcionamento, com todas as exigências contidas NR-18, em se tratando de Caminhão Basculante, este deverá apresentar: - CRLV – Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo do respectivo veículo atualizado junto ao órgão expedidor (DETRAN) devendo obrigatoriamente constar no respectivo documento – campo ESPÉCIE/TIPO: CAR/CAMINHÃO/BASCULANTE - Laudo do DETRAN atestando à aptidão do veículo para desempenho de sua atividade; - Equipamento com RASTREADOR ou LOCALIZADOR, e o proprietário tem a obrigatoriedade de fornecer a senha do aparelho para a LOCATÁRIA, com o parágrafo 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93fito de monitoramento; - Ademais, atualizada pela Lei Federal nº 8.883/94o veículo deverá estar equipado com: lona; aviso sonoro de ré e giroflex, e todas as condições previamente consignadas no Edital de Licitação – Concorrência Pública 002/2015 – CP.

DO OBJETO. 1.1 – O presente processo de chamamento público para credenciamento de organizações da sociedade civil desenvolvedoras de atividades e/ou serviços na área da política pública de Assistência Social e na área da política pública sobre drogas, tem como objeto da presente Ata é o Registro a inscrição de Preços programas/ações no banco de MATERIAIS ODONTOLOGICOS para fornecimento à Administração Pública Municipaldados municipal para, conforme descriçãoconveniência e oportunidade do MUNICÍPIO e disponibilidade orçamentária, marcas a serem firmados por instrumentos de parcerias, nos moldes da legislação vigente, notadamente Lei Federal nº 13.019/2014 e preços constantes do ANEXO I do Edital de Concorrência de Preços Decreto Municipal nº 070/2015. Item Produto Unid. Marca Quant. Valor unitário R$ 283 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL; TAMANHO EXTRA P - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 284 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO G - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 2.000 13,80 285 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO M - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 286 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO P - CAIXA CX Descarpack 4.000 13,80 COM 100 UNIDS145/2016. 1.2 A existência – Constitui objeto específico do presente Edital o credenciamento de preços registrados não obriga a CONTRATANTE a firmar as contratações pessoas jurídicas enquadráveis como organizações da sociedade civil que deles poderão advirdesempenhem atividades de interesse público na área da política pública de Assistência Social e na área de política pública sobre drogas, sem que caiba direito à indenização tenham comprovada capacidade técnica, infraestrutura, preparo e regularidade jurídico-fiscal, para o desenvolvimento de qualquer espécie, ficando facultada a utilização das modalidades de outros meios, respeitada a legislação pertinente às licitações e ao sistema de Registro de Preços, assegurando-se ao beneficiário do Registro, preferênciaserviços descritas no ANEXO I deste Edital. 1.3 – Será disponibilizado, em igualdade Decreto Municipal a ser publicado no início de condiçõescada exercício financeiro durante o prazo de validade do presente credenciamento, a quantidade de acordo com vagas que se pretende contratar, bem como o parágrafo 4º valor per capta e total de cada um dos serviços, sendo sobre tais dados verificados os eventuais Termos de Colaboração a serem entabulados entre o Município de Cianorte e a organização da sociedade civil previamente credenciada através do artigo 15 presente processo. 1.4 – Poderá haver o requerimento para credenciamento em mais de um serviço constante no Anexo I, pela mesma organização da sociedade civil, desde que restam satisfeitos os requisitos técnicos e fiscais indispensáveis à execução de cada um, conforme regramento normativo da espécie. 1.5 – O credenciamento resultante do presente Edital terá validade de 60 (sessenta) meses a partir da publicação da lista dos credenciados no Diário Oficial do Município. 1.5.1 – Os Termos de Colaboração previstos na Lei Federal nº 8.666/9313.019/2014 e Decreto Municipal nº 145/2016 e decorrentes do presente credenciamento, atualizada pela Lei Federal terão por prazo máximo de vigência e execução 12 (doze) meses, possibilitada a prorrogação por igual ou diferente período, mediante justificativa expressa quanto ao interesse público de manutenção dos serviços. 1.5.1.1 – Alcançado os prazos máximos de vigência e execução dos Termos de Colaboração, serão promovidas as diligências indispensáveis à Prestação de Contas e análise pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná – TCE/PR. 1.5.2 – Durante o prazo de validade do credenciamento, caso haja necessidade, poderão ser firmados novos Termos de Colaboração, mediante regular processo de Dispensa de Chamamento, nos termos do artigo 33, inciso IV do Decreto Municipal nº 8.883/94145/2016, desde que haja comprovação de que as condições de regularidade fiscal, técnica, jurídica e física da organização da sociedade civil se encontram em consonância conforme verificado originalmente no credenciamento havido.

DO OBJETO. 1.1 Nota explicativa: Equipamentos usados: Por força do artigo 4º-A da Lei n. 13.979/2020 a aquisição de bens não se restringe a equipamentos novos, desde que o fornecedor se responsabilize pelas plenas condições de uso e funcionamento do bem adquirido. Cotas Reservadas para ME/EPP: Nos termos do art. 48, III da Lei Complementar n. 123, de 2006 (atualizada pela LC n. 147/2014), a Administração deverá estabelecer, em certames para aquisição de bens de natureza divisível, cota de até 25% (vinte e cinco por cento) do objeto para a contratação de microempresas e empresas de pequeno porte. Por essa razão, parcela de até 25% (vinte e cinco por cento) dos quantitativos divisíveis deverão ser destinados exclusivamente a ME/EPP/COOP beneficiadas pela LC n. 123/2006. Essas “cotas reservadas” deverão ser definidas em função de cada item separadamente ou, nas licitações por preço global, em função do valor estimado para o grupo ou o lote da licitação que deve ser considerado como um único item (art. 9º, inciso I do Decreto n. 8.538, de 2015). O Termo de Referência deverá identificar as cotas reservadas para ME/EPP, assim como os respectivos itens/grupos de origem, de onde foram desmembradas. A fixação das cotas reservadas poderá ser justificadamente excepcionada nas hipóteses do art. 10, incisos I, II e IV do Decreto nº 8.538, de 2015, a saber: I - não houver o mínimo de três fornecedores competitivos enquadrados como microempresas [...] capazes de cumprir as exigências estabelecidas no instrumento convocatório; II - o tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e as empresas de pequeno porte não for vantajoso para a administração pública ou representar prejuízo ao conjunto ou complexo do objeto a ser contratado, justificadamente; (...) IV - o tratamento diferenciado e simplificado não for capaz de alcançar, justificadamente, pelo menos um dos objetivos previstos no art. 1º. Nota explicativa: A indicação das cotas reservadas, nos termos do inciso III do art. 48, da presente Ata LC n. 123, de 2006, não é aplicável para os itens e grupos alcançados pela exclusividade de que trata o Registro inciso I do mesmo dispositivo (nota explicativa anterior) ou pela possibilidade de Preços de MATERIAIS ODONTOLOGICOS para fornecimento à Administração Pública Municipalafastamento do tratamento diferenciado previsto no art. 49. 1.1. Aquisição de..........................................................., conforme descrição, marcas e preços constantes do ANEXO I do Edital de Concorrência de Preços nº 070/2015. Item Produto Unid. Marca Quant. Valor unitário R$ 283 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL; TAMANHO EXTRA P - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 284 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO G - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 2.000 13,80 285 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO M - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 286 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO P - CAIXA CX Descarpack 4.000 13,80 COM 100 UNIDS. 1.2 A existência de preços registrados não obriga a CONTRATANTE a firmar as contratações que deles poderão advir, sem que caiba direito à indenização de qualquer espécie, ficando facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação pertinente às licitações e ao sistema de Registro de Preços, assegurando-se ao beneficiário do Registro, preferência, em igualdade de condições, de acordo com o parágrafo 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pela Lei Federal nº 8.883/94.quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento: 1.1 Idem ao Item 1 – Cota reservada para ME/EPP em XX,XX% (ver nota explicativa acima) 1.1 Idem ao Item 1 – Cota reservada para ME/EPP em XX,XX% (ver nota explicativa acima)

DO OBJETO. 1.1 O objeto da 1.1. A presente Ata é o Registro de Preços de MATERIAIS ODONTOLOGICOS para fornecimento à Administração Pública Municipallicitação, conforme descriçãona modalidade Pregão Eletrônico, marcas e preços constantes do ANEXO I do Edital de Concorrência de Preços nº 070/2015. Item Produto Unid. Marca Quant. Valor unitário R$ 283 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL; TAMANHO EXTRA P - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 284 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO G - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 2.000 13,80 285 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO M - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 286 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO P - CAIXA CX Descarpack 4.000 13,80 COM 100 UNIDS. 1.2 A existência de preços registrados não obriga a CONTRATANTE a firmar as contratações que deles poderão advir, sem que caiba direito à indenização de qualquer espécie, ficando facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação pertinente às licitações e ao sistema pelo Sistema de Registro de Preços, assegurando-se ao beneficiário para futura e a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS E DEMAIS MATERIAIS ESPECIAIS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA, no período de 12 (doze) meses, nas quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, com itens de PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA com COTA RESERVADA de 25% para Microempresas – ME’s, Empresas de Pequeno Porte – EPP’s e Microempreendedores Individuais – MEI’s, especializada no ramo, nos termos do RegistroArt. 48, preferênciaIII, da Lei Complementar nº 147/2014. 1.1. Os produtos deverão atender às normas do Código de Defesa do Consumidor, ser embalados, transportados e entregues em igualdade de condiçõesconsonância com os preceitos deste Edital e seus Anexos, de acordo com forma a assegurar sua perfeita condição de consumo. 1.2. O Edital estará disponível nos sites: xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xx- transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx e e-mail xxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx, a partir da data da publicação. 1.3. Havendo discordância entre as especificações deste objeto no Comprasnet e neste Edital, prevalecerão às constantes neste último. 1.4. A adjudicação será por ITEM e o parágrafo 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pela Lei Federal nº 8.883/94critério de julgamento será o MENOR PREÇO POR ITEM.

DO OBJETO. 1.1 O objeto desta licitação é a aquisição de material odontológico (medicamentos e insumos) para atender as necesidades da presente Ata é o Registro Secretaria Municipal de Preços Saúde do Município de MATERIAIS ODONTOLOGICOS para fornecimento à Administração Pública MunicipalAdustina/BA. conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, neste edital e seus anexos. 1.1. A licitação será subdivida em itens, conforme descriçãotabela constante do Termo de Referência, marcas e preços constantes do ANEXO I do Edital de Concorrência de Preços nº 070/2015. Item Produto Unid. Marca Quant. Valor unitário R$ 283 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL; TAMANHO EXTRA P - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 284 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO G - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 2.000 13,80 285 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO M - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 286 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO P - CAIXA CX Descarpack 4.000 13,80 COM 100 UNIDS. 1.2 A existência de preços registrados não obriga a CONTRATANTE a firmar as contratações que deles poderão advir, sem que caiba direito à indenização de qualquer espécie, ficando facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação pertinente às licitações e ao sistema de Registro de Preços, assegurandofacultando-se ao beneficiário licitante a participação em quantos lotes for de seu interesse. 1.2. O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO: POR XXXX, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do Registroobjeto. 1.3. Integram este edital, preferênciapara todos os fins e efeitos, em igualdade os seguintes anexos: 1.3.1. ANEXO I – Termo de condiçõesReferência 1.3.2. ANEXO II – Minuta do contrato 1.3.3. ANEXO III – Modelo da Proposta 1.4. Poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas interessadas cujo ramo de atividade seja compatível com objeto desta licitação, que atendam a todas as exigências deste edital e da legislação a ele correlata, inclusive quanto à documentação, e que estiverem devidamente cadastradas junto à LICITANET – Licitações On-line (xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx); 1.4.1. A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do licitante e subseqüente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio da Plataforma Eletrônica, observados data e horário limite estabelecido. 1.4.2. Caberá ao licitante acompanhar atentamente as operações na Plataforma Eletrônica durante a sessão pública do pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pela Plataforma Eletrônica ou da desconexão; 1.5. Será concedido tratamento diferenciado para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, para as Sociedades Cooperativas mencionadas no artigo 34 da Lei nº 11.488, de acordo 2007 e para o 1.6. NÃO SERÁ ADMITIDA NESTA LICITAÇÃO A PARTICIPAÇÃO DOS INTERESSADOS: 1.6.1. Com falência, recuperação judicial, concordata ou insolvência, judicialmente decretada, ou em processo de recuperação extrajudicial; 1.6.2. Em dissolução ou em liquidação; 1.6.3. Que estejam suspensas de licitar e impedidas de contratar com o parágrafo 4º qualquer órgão ou entidade da Administração Pública, seja na esfera Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, nos termos do artigo 15 87, inciso III, da Lei n° 8.666, de 1993; 1.6.4. Que estejam impedidas de licitar e de contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios nos termos do artigo 7° da Lei Federal n° 10.520, de 2002, e decretos regulamentadores; 1.6.5. Que tenham sido declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública; 1.6.6. Que estejam reunidas em consórcio; 1.6.7. Proibidos de participar de licitações e celebrar contratos administrativos, na forma da legislação vigente; 1.6.8. Que não atendam às condições deste edital e seu (s) anexo (s); 1.6.9. Estrangeiros que não tenham representação legal no Brasil com poderes expressos para receber citação e responder administrativa ou judicialmente; 1.6.10. Que sejam controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si; 1.6.11. Que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 9º da Lei Federal nº 8.666/938.666, atualizada pela Lei Federal de 1993; 1.6.12. Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, atuando nessa condição (Acórdão nº 8.883/94746/2014-TCU-Plenário). 1.7. O descumprimento de qualquer condição de participação acarretará a inabilitação do licitante.

DO OBJETO. 1.1 O Constitui o objeto do presente termo de referência a contratação de empresa especializada para locação da presente Ata é estrutura para realização da festa de emancipação política da cidade de Quixaba/ PB com montagem, desmontagem, transporte, garantindo o Registro acesso gratuito à população em geral nos espaços comuns, com locação de Preços palco, iluminação (conforme rider técnico apresentado pelos artistas), som (conforme rider técnico apresentado pelos artistas), grid de MATERIAIS ODONTOLOGICOS para fornecimento à Administração Pública Municipalalumínio, gerador de energia, a ser realizado no município de Quixaba/PB no dia 11 de maio de 2024, conforme descriçãocondições, marcas quantidades e preços constantes do ANEXO I do Edital de Concorrência de Preços nº 070/2015. Item Produto Unid. Marca exigências estabelecidas neste instrumento: item descrição und Quant. Valor unitário R$ 283 LUVA v. unit. v. total 01 LOCAÇÃO DE PROCEDIMENTOS 01 (UM) PALCO MODULAR, DEMÉDIO PORTE, TIPO I:com montagem e desmontagem, para evento de Médio Porte, obedecendo às seguintes especificações: - Dimensões: 12x8 M, Altura 9,00 M = 7 pé direito, nos moldes tipo Q50, P-0, ou similar, cobertura antichama, fechamentos laterais, escada de acesso, 03 camarins climatizados profissional com medida mínima de 16 metros quadrados com banheiro e lavabo. dia 01 02 LOCAÇÃO DE 1 (UM) CAMAROTE: camarote medindo 05x16 por 06 de altura com duas escadas, sendo uma de acesso e a outra de saída de emergência com cobertura antichama com fechamento para colocação de banheiros químicos. dia 01 03 LOCAÇÃO DE UM SOM DE GRANDE PORTE, comP.A original de marca renomada sendo 12 graves e 12 médios tipo line array de cada lado, totalizado 24 caixas de médio e 24 sub graves, com 02 consoles digitais no mínimo M7CL/PM5D/DIGI ou superior, não aceitamos analógicas, 48 canais, amplificação capaz de gerar120.000 watts de potência, retorno de monitor compatívelcom input list de bandas renomadas no mundo do Forró. dia 01 04 LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) GRUPOS GERADORESMÓVEIS: para atender evento de MEDIO PORTE, Com capacidade de 180 KVA, trifásicos, 220/110 VAC, 60 Hz,disjuntor de proteção, silenciado em nível de ruído sonoro acoplado a um reboque por meio de parafusos fixados no chassi para transporte rápido, com 02 jogos de cabos de 95mm/4lances/25 metros flexíveis (95mm x 4 x 25m), quadro de barramento de cobre para conexão intermediária com isoladores; incluindo custo de montagem com ponto de aterramento para rotação composto de 01 (uma)haste de cobre de 3 metros de comprimento, com cordoalha de cobre 16 mm2, no mínimo, com 5 metros com conectores. ABASTECIDO para seu total funcionamento e atendimento das necessidades do evento. dia 01 05 LOCACAO GRID EM LÁTEXALUMÍNIO Q30 medindo 8,0metros frente por 6,0 metros fundo, NÃO ESTÉRILpor 05 metros de altura. Com 03 (três) barras todas fixadas com catracas (cintas). dia 01 06 LOCAÇAO DE ILUMINAÇÃO. locação com montagem e desmontagem, HIPOALERGÊNICAde 36 placas de led ph 06 mm, AMBIDESTRAoutdoor medindo 64x64 cm (cada módulo) para o fundo do palco. 27 canhões de led com alta definição, XXXX14 moving head beam 330 15r ou similar, COM PÓ BIOABSORVÍVEL; TAMANHO EXTRA P - CAIXA COM 100 UNIDS12 refletores par 64 foco 5 com suas respectivas gelatinas corretivas. CX Descarpack 3.000 13,80 284 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX12 calhas brutes de 4 lâmpadas, NÃO ESTÉRIL06 atomic 3000 w ou similar, HIPOALERGÊNICA15 par led rgbw 3w. ou similar, AMBIDESTRA02 máquinas de fumaça com seus respectivos ventiladores, LISA01 canhão seguidor 1200 w, COM PÓ BIOABSORVÍVEL01 console tiger touch, TAMANHO G - CAIXA COM 100 UNIDSou similar, 01 sistema completo para o controle do painel de led, incluindo processador e notebook. CX Descarpack 2.000 13,80 285 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX01 mesa de 48 canais de DIMER digital (não aceitamos analógica), NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO M - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 286 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO P - CAIXA CX Descarpack 4.000 13,80 COM 100 UNIDS. 1.2 A existência 01 main power para ligação de preços registrados não obriga a CONTRATANTE a firmar as contratações que deles poderão advir, sem que caiba direito à indenização de qualquer espécie, ficando facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação pertinente às licitações e ao todo o sistema de Registro luz e painel de Preçosled, assegurando-se ao beneficiário do Registro01 mesa de controle para toda iluminação e um operador que fique disponível a serviço da iluminação e controle durante as apresentações das bandas, preferência, em igualdade de condições, e os artistas durante o evento. todos os itens necessários para a montagem da iluminação de acordo com as normas técnicas de segurança do corpo de bombeiros da paraíba (extintores contra incêndio e demais itens de segurança), 02 varas (com 06 cada) de lâmpada par 64F#5 com gelatinas 61 (para araras), 06 mini-brut de 06 lâmpadas, 10 elipsoidal com iria e focus, 01 pró power, 40 saídas de AC 220 e um divisor de sinal (SPLINTER), 02 pontos de intercom, os serviços de montagem, desmontagem, alimentação, hospedagem e transporte para o parágrafo 4º do artigo 15 local indicado, serão por conta da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pela Lei Federal nº 8.883/94.empresa contratada dia 01

DO OBJETO. 1.1 1.1. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional, internacional e emissão de seguro de assistência em viagem internacional, para atender o Ministério das Comunicações-MCOM, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento e seus anexos: ITEM DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO Unidade de Medida QTD VALOR UNITÁRIO VALOR ANUAL ESTIMADO 1 Prestação de serviços de Agenciamento de Viagens , compreendendo a assessoria, cotação, reserva e emissão de bilhetes de passagem - voos nacionais. CATSERV 3719 UN 2.400 R$0,43 R$1.032,00 2 Prestação de serviços de Agenciamento de Viagens , compreendendo a assessoria, cotação, reserva e emissão de bilhetes de passagem - Voos internacionais e cotação e emissão de seguro viagem. CATSERV 3719 UN 80 R$0,43 R$34,40 3 Alteração, cancelamento e reembolso de bilhetes de passagem - voos nacionais e internacionais. CATSERV 3719 UN 200 R$0,43 R$86,00 4 PASSAGEM AÉREA NACIONAL (FIXO) Aquisição de passagem aérea, compreendendo o valor dos bilhetes de passagem aérea nacional, suas respectivas taxas de embarque e outras taxas e multas devidas às companhias aéreas - O valor deste item não deve ser alterado pelo licitante. CATSERV 3719 UN 2.400 R$914,38 R$2.194.512,00 5 PASSAGEM AÉREAINTERNACIONAL (FIXO) Aquisição de passagem aérea , compreendendo o valor dos bilhetes de passagem aérea internacional, suas respectivas taxas de embarque e outras taxas e multas devidas às companhias aéreas e seguro viagem devido às seguradoras - O valor deste item não deve ser alterado pelo licitante. CATSERV 3719 UN 80 R$3.839,10 R$307.128,00 VALOR TOTAL ESTIMADO R$2.502.792,40 1.2. O objeto da presente Ata é o Registro licitação tem a natureza de Preços de MATERIAIS ODONTOLOGICOS para fornecimento à Administração Pública Municipal, conforme descrição, marcas e preços constantes do ANEXO I do Edital de Concorrência de Preços nº 070/2015. Item Produto Unid. Marca Quant. Valor unitário R$ 283 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL; TAMANHO EXTRA P - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 284 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO G - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 2.000 13,80 285 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO M - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 286 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO P - CAIXA CX Descarpack 4.000 13,80 COM 100 UNIDSserviço comum. 1.2 1.3. Os quantitativos e respectivos códigos dos itens são os discriminados na tabela acima. 1.4. A existência presente contratação adotará como regime de preços registrados não obriga execução a CONTRATANTE a firmar as contratações que deles poderão advirempreitada por preço unitário. 1.5. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, sem que caiba direito à indenização podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de qualquer espécie60 (sessenta) meses, ficando facultada a utilização de outros meioscom base no artigo 57, respeitada a legislação pertinente às licitações e ao sistema de Registro de PreçosII, assegurando-se ao beneficiário do Registro, preferência, em igualdade de condiçõesda Lei 8.666, de acordo com o parágrafo 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pela Lei Federal nº 8.883/941993.

DO OBJETO. 1.1 1.1. O presente Contrato tem como objeto da presente Ata é a prestação de serviços de cobrança para emissão de boletos, pelo SICREDI, por conta e ordem do CONTRATANTE, que receberá os recursos em conta(s) de depósito de sua titularidade, mantida no SICREDI a ser indicada no Termo de Adesão. 1.2. A critério do CONTRATANTE, e se disponível através do SICREDI, podem ser contratados serviços complementares de cobrança como protestos e negativações, estando o Registro CONTRATANTE ciente e de Preços acordo, que o SICREDI agirá como mero mandatário no envio dos registros, sendo de MATERIAIS ODONTOLOGICOS para fornecimento total responsabilidade do CONTRATANTE o registro das informações corretas e que correspondam à Administração Pública Municipalefetiva situação de fato que tenha consolidado a relação jurídica entre o próprio CONTRATANTE (na condição de sacador/emitente) e o sacado/pagador, correndo exclusivamente por conta do CONTRATANTE os riscos porventura existentes. 1.3. O SICREDI observará as instruções fornecidas pelo próprio CONTRATANTE, realizando os procedimentos, conforme descriçãomodalidade(s) de cobrança disponível(is), marcas dados enviados para inscrição no boleto e preços constantes do ANEXO I do Edital procedimentos operacionais previstos na regulamentação de Concorrência de Preços nº 070/2015. Item Produto Unid. Marca Quant. Valor unitário R$ 283 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEXregência aplicada a cada uma das modalidades, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL; TAMANHO EXTRA P - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 284 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO G - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 2.000 13,80 285 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO M - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 286 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO P - CAIXA CX Descarpack 4.000 13,80 COM 100 UNIDScabendo exclusivamente ao CONTRATANTE a inteira responsabilidade pelos dados informados ao SICREDI. 1.2 A existência 1.4. Ao aderir ao Contrato de preços registrados não obriga a Prestação de Serviços de Cobrança, o CONTRATANTE a firmar as contratações que deles poderão advir, sem que caiba direito à indenização de qualquer espécie, ficando facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação pertinente às licitações declara conhecer e ao sistema de Registro de Preços, assegurando-se ao beneficiário do Registro, preferência, em igualdade de condições, estar de acordo com a Convenção entre Instituições do Sistema Financeiro Nacional (SFN), relacionada com a emissão, apresentação, processamento e liquidação interbancária dos boletos de pagamento, disponível para consulta no site do Sicredi xxx.xxxxxxx.xxx.xx/xxxx/xxxxxxxxxx-x-xxxxxxxxxxxx/xxxx-xxx-xxxxxxx/xxxxxxxx/. 1.5. O CONTRATANTE declara estar ciente de que, em virtude de eventuais questões operacionais, algumas modalidades e serviços previstos neste instrumento podem não estar disponíveis no momento da adesão deste contrato. Nessa hipótese, o parágrafo 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93SICREDI poderá, atualizada pela Lei Federal nº 8.883/94mediante simples comunicação, informar ao CONTRATANTE as modalidades disponíveis para acesso e utilização imediata.

DO OBJETO. 1.1 1.1. O presente CONTRATO tem por objeto aquisição de colchões para atender as unidades de saúde da presente Ata é o Registro de Preços de MATERIAIS ODONTOLOGICOS para fornecimento à Administração Pública Municipalcapital e interior, que passam a integrar este Contrato, conforme descriçãoANEXO do Termo de Referência (1675145). ITEM DESCRIÇÃO UND QTD 1 COLCHÃO ANTI-ESCARA, marcas EM ESPUMA ONDULADA, TIPO CAIXA DE OVO: Colchão anti-escara; espuma ondulada, tipo caixa de ovo, acompanha capa impermeável. Com densidade D28; medindo 58 x 120 x 6cm = (L x C x A). Sendo 3cm na base e preços constantes 3 cm na espícula, totalizando 6 cm de altura. Uso reutilizável, soldado eletronicamente; com prazo de garantia de no mínimo 12 meses. Embalado em material que garanta a integridade do ANEXO I produto. Frabricado conforme as normas NBR/ABNT Vigentes. UND 370 2 COLCHÃO DE SOLTEIRO: para repouso, de espuma de poliuretano; revestido com capa impermeável com revestimento de napa (courvim) na cor marrom, medindo 88 x 188 x 20 cm = (L x C xA); com densidade de D45; capacidade para suportar no mínimo 180kg. Revestido em tecido 100% poliéster. COM TRATAMENTO: Antiácaro, Antialérgico, Antibactericida, Antimofo. COM ACABAMENTO reforçado nas bodas. Com selo de qualidade da espuma. Com prazo de garantia de no mínimo 12 meses. Embalado em material que garanta a integridade do Edital produto. Fabricado conforme normas NBR/ABNT vigentes. UND 894 3 COLCHÃO HOSPITALAR PARA MACA DE AMBULÂNCIA: revesrtido com capa impermeável com revestimento de Concorrência napa (courvim), na cor azul, impermeável, zíper coberto ou sem zíper, resistente a processos de Preços nº 070/2015desinfecção. Item Produto UnidCom densidade de D33. Marca QuantCOM TRATAMENTO: Antiácaro, Antifungo, Antialérgico. Valor unitário R$ 283 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEXSuportar até 180 kg, NÃO ESTÉRILmedindo 47 x 180 x 07 cm = (L x C x A). Garantia mínima de 12 meses. Com prazo de garantia de no mínimo 12 meses. Embalado em material que garanta a integridade do produto. Fabricado conforme normas NBR/ABNT vigentes. UND 50 4 COLCHÃO HOSPITALAR PARA MACA: Em espuma lisa; revestido com capa impermeável com revestimento de napa (courvim) na cor preta, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL; TAMANHO EXTRA P - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 284 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO G - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 2.000 13,80 285 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO M - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 286 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO P - CAIXA CX Descarpack 4.000 13,80 COM 100 UNIDS. 1.2 A existência de preços registrados não obriga a CONTRATANTE a firmar as contratações que deles poderão advirflexível, sem costura em relevo, soldado eletronicamente, com zíper. Com densidade de D33; medindo 55 x 200 x 10 cm= (L x C x A), suportar até 180 kg. COM TRATAMENTO: Antimofo, Antifungo, lavável e resistente a limpeza e higienização, proteção contra penetração de líquido, com válvula ou sistema regulador de ar que caiba direito à indenização impeça contaminação interna. Com prazo de qualquer espéciegarantia de no mínimo 12 meses. Embalado emmaterial que garante a integridade do produto. Fabricado conforme normas NBR/ABNT vigentes.. UND 237 5 COLCHÃO HOSPITALAR PNEUMÁTICO: com compressor de ar: confeccionado em vinil resistente, ficando facultada flexível e impermeável. Composto de 130 células uniformes. Tempo inicial para inflar: 10 min, Material: PVC. Medidas aproximadas do colchão inflado: 180 x 80 x 15 cm = (L x C x A). Peso: 2,30kg. cor azul royal. Unidade de controle - 10V/220v Características Durável e compacta. Pressão regulável. Opera com um nivel de vibração extremamente baixo. Silenciosa: possibilita um ambiente favorável a utilização um sono tranquilo. Luz indicadora de outros meiosfuncionamento. Baixo consumo de energia elétrica. Pressão de saída: 2,0 psi (libra força por polegada ao quadrado) ou 103,42 mmHG (milímetro de mercúrio). Tempo de ciclo (p/ cada saída, respeitada será o dobro p/ as duas saídas) 2,5 min (110V) 3,0min (220V). Volume de ar: 4,5 lpm (litros por min) 0 110V/220V. Comprimento do cabo de força: 3 mt. Medidas de compressors (unidade de controle): 25x13x10cm. Peso da unidade de controle (compressor): 1,60 Kg. Indicado para pacientes até 200Kg. Com prazo de garantia de no mínimo12 meses. Embalado em material que garanta a legislação pertinente às licitações integridade do produto. Fabricado conforme normas NBR/ABNT vigentes. UND 66 6 COLCHÃO HOSPITALAR PARA CAMA LEITO: Em espuma de poliu-retano, liso, revestido com capa impermeável com revestimento de napa (courvim) na cor azul, sem costura em relevo; uso hospitalar; reutilizável, soldado eletronicamente, com zíper. Compatível com cama tipo fawler, suportar até 180 kg COM TRATAMENTO: Antiacaro, Antialérgico, Antibactericida, Antimofo, Anti escara; Anti Fungo. Com densidade de D33; medindo 90 x 190 x 12 cm = (L x C x A). Com prazo de garantia de no mínimo 12 Meses. Embalado em material que garanta a integridade do produto. Fabricado conforme normas NBR/ABNT vigentes. UND 399 7 CAPA PROTETORA, material externo napa (courvim) na cor azul, tipo impermeável, aplicação colchão hospitalar para cama leito, dimensões 90 x 190 x 12 cm, características adicionais com ziper. com costura vulcanizada. UND 165 8 CAPA PROTETORA, material externo napa (courvim) na cor azul, tipo impermeável, aplicação colchão para repouso, dimensões 80 x 174 x 12 cm, características adicionais com ziper. com costura vulcanizada. UND 90 9 COLCHÃO HOSPITALAR PARA CAMA BERÇO: Em espuma de poliuretano, liso, revestido com capa impermeável com revestimento de napa (courvim) na cor azul, sem costura em relevo; uso hospitalar; reutilizável, soldado eletronicamente, com zíper. Densidade de D33; medindo 70 x 190 x 12 cm = (L X C X A). COM TRATAMENTO: Antiácaro, Antialérgico, Antibactericida, Antimofo, Anti escara; Anti Fugo. Com prazo de garantia de no mínimo 121 Meses. Embalado em material que garanta a integridade do produto. Fabricado conforme normas NBR/ABNT vigentes. UND 6 10 BELICHE ADULTO TIPO SOLTEIRO EM FERRO COM COLCHÕES DE ESPUMA, MEDINDO 188 X 88 X 20 CM = (l x c x a); com densidade d45; capacidade para suportar no mínimo 180 kg. revestido em tecido 100% poliéster. com tratamento: antiacaro, antialérgico, antibactericida, antimofo. com acabamento reforçado nas bordas. com selo de qualidade da xxxxxx.xxx prazo de garantia de no mínimo 12 meses. embalado em material que garanta a integridade do produto. fabricado conforme normas nbr/abnt vigentes. UND 23 11 COLCHÃO HOSPITALAR de espuma revestido em napa (couvim);cor azul; respiros laterais; sem fitins; placa de espuma: 100% poliuretano D33; com zíper sobreposto; Conter: anti-ácaro, anti-fungo e ao ser antialérgico, suportar peso até 150kg. 1,88cm x 0,88cm x 0,15cm; comprimento, largura e espessura. UND 549 12 COLCHÃO para Biliberço de SILICONE. 0,53cm x 0,33cm x 0,01cm; comprimento, UND 56 largura e espessura. 13 COLCHONETE para mesa cirurgica de espuma revestido em napa (courvim); cor azul; respiros laterais; sem fitins; placa de espuma: 100% poliuretano D33, com zíper sobreposto; Conter: anti-ácaro, anti-fungo e ser antialérgico, suportar peso até 150kg. 0,50cm x 0,50cm x 0,10; comprimento, largura e espessura. UND 15 14 COLCHONETE para mesa cirurgica de espuma revestido em napa (courvim); cor azul; respiros laterais; sem fitins; placa de espuma: 100% poliuretano D33, com zíper sobreposto; Conter: anti-ácaro, anti-fungo e ser antialérgico, suportar peso até 150kg. 1,0m x 0,50cm, 0,10cm; comprimento, largura e espessura. UND 10 15 COLCHONETE para mesa cirúrgica motorizada de espuma revestida em napa (courvim); cor azul; respiros laterais: sem fitins; placa de espuma: 100% poliuretano D33; com zíper sobreposto; Conter: anti-ácaro, anti-fungo e ser antialérgico, suportar peso até 150kg. 1,06m x 0,50 cm x 0,10cm; comprimento, largura e espessura. UND 10 16 COLCHONETE para mesa cirúrgica motorizada de espuma revestida em napa (courvim); cor azul; respiros laterais: sem fitins; placa de espuma: 100% poliuretano D33; com zíper sobreposto; Conter: anti-ácaro, anti-fungo e ser antialérgico, suportar peso até 150kg . 0,60cm x 0,50cm x 0,10cm; comprimento, largura e espessura. UND 10 17 COLCHÃO para Berço Aquecido de espuma revestido em napa (courvim); cor azul; respiros laterais: sem fitins; placa de espuma: 100% poliuretano D28; Conter: anti-ácaro, anti-fungo e ser antialérgico. Medidas aproximadas 64 x 31x 2,5 cm= (L x C x A). Com prazo de garantia mínima de 12 Meses. Embalado em material que garanta a integridade do produto. Fabricado conforme normas NBR/ABNT vigentes. UND 60 18 COLCHÃO PEDIÁTRICO Colchão Específico para cama hospitalar pediátrico, Confeccionado em espuma 100% poliuretano em uma so peça revestida em courvim, na cor azul, lavável, densidade D-33; Resistente nas laterais, com válvula ou sistema regulador de Registro de Preços, assegurando-se ao beneficiário do Registro, preferência, em igualdade de condições, de acordo com o parágrafo 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pela Lei Federal nº 8.883/94.ar impedindo contaminação interna; Dimensões mínimas 148 x 65 x 10cm; UND 11

DO OBJETO. 1.1 O objeto da presente Ata deste Contrato é o Registro a locação de Preços estruturas de MATERIAIS ODONTOLOGICOS para fornecimento à Administração Pública MunicipalArena, conforme descriçãode propriedade do LOCADOR, marcas e preços constantes do ANEXO I do Edital de Concorrência de Preços nº 070/2015. Item Produto Unid. Marca Quant. Valor unitário R$ 283 LUVA a serem utilizados na 5ª Etapa dos Evento denominado CIRCUITO BRASILEIRO DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEXVÔLEI DE PRAIA (CBVP) 2024, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL; TAMANHO EXTRA P a ser realizada em Cuiabá - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 284 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO G - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 2.000 13,80 285 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO M - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 286 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO P - CAIXA CX Descarpack 4.000 13,80 COM 100 UNIDS. 1.2 A existência de preços registrados não obriga a CONTRATANTE a firmar as contratações que deles poderão advir, sem que caiba direito à indenização de qualquer espécie, ficando facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação pertinente às licitações e ao sistema de Registro de Preços, assegurando-se ao beneficiário do Registro, preferência, em igualdade de condiçõesMT, de acordo com as condições previstas no Pedido de Contrato n° 036282 (ANEXO I) e Proposta Comercial (ANEXO II), devendo respeitar as especificações previstas no Anexo I. 1.2 A locação e os serviços ora contratados, deverão respeitar os cronogramas e as especificações previstas no Anexo I. 1.3 Em caso de divergência entre o parágrafo 4º presente Contrato e seus Anexos, prevalecerá o disposto no Contrato. Em caso de divergência entre os Anexos, prevalecerá o disposto no ANEXO I. 1.4 Em caso de alteração no local do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93Evento, atualizada a LOCATÁRIA deverá comunicar o LOCADOR, com antecedência de pelo menos 5 (cinco) dias. 1.5 Os bens só devem ser recebidos pela Lei Federal nº 8.883/94LOCATÁRIA em perfeito estado de uso e assim devem ser devolvidos ao LOCADOR, que será responsável por sua instalação, montagem, utilização, manutenção e desmontagem. 1.6 A LOCATÁRIA pode ultrapassar o período especificado no contrato, mediante comunicação prévia. 1.7 O período do contrato é corrido, ou seja, contam-se sábados, domingos e feriados, não sendo descontados períodos em que os bens não sejam utilizados por motivos alheios à vontade do LOCADOR. 1.8 A LOCATÁRIA se compromete a permitir que o LOCADOR, através seus prepostos ou representantes, devidamente identificados através de crachás, tenha livre acesso ao local onde os bens estiverem, sempre que achar necessário, a fim de examiná-los.

DO OBJETO. 1.1 O objeto da presente Ata desta licitação é o Registro a aquisição materiais de Preços limpeza e higiene destinados as diversas secretarias do município de MATERIAIS ODONTOLOGICOS para fornecimento à Administração Pública MunicipalAdustina/BA, conforme descriçãoespecificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, marcas neste edital e preços constantes do ANEXO I do Edital de Concorrência de Preços nº 070/2015. Item Produto Unid. Marca Quant. Valor unitário R$ 283 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL; TAMANHO EXTRA P - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 284 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO G - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 2.000 13,80 285 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO M - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 286 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO P - CAIXA CX Descarpack 4.000 13,80 COM 100 UNIDSseus anexos. 1.2 1.1. A existência licitação será subdivida em itens, conforme tabela constante do Termo de preços registrados não obriga a CONTRATANTE a firmar as contratações que deles poderão advirReferência, sem que caiba direito à indenização de qualquer espécie, ficando facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação pertinente às licitações e ao sistema de Registro de Preços, assegurandofacultando-se ao beneficiário licitante a participação em quantos itens for de seu interesse. 1.2. O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO: POR XXXX, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do Registroobjeto. 1.3. Integram este edital, preferênciapara todos os fins e efeitos, em igualdade os seguintes anexos: 1.3.1. ANEXO I – Termo de condiçõesReferência 1.3.2. ANEXO II – Minuta do contrato 1.3.3. ANEXO III – Modelo da Proposta 1.4. Poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas interessadas cujo ramo de atividade seja compatível com objeto desta licitação, que atendam a todas as exigências deste edital e da legislação a ele correlata, inclusive quanto à documentação, e que estiverem devidamente cadastradas junto à LICITANET – Licitações On-line (xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx); 1.4.1. A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do licitante e subseqüente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio da Plataforma Eletrônica, observados data e horário limite estabelecido. 1.4.2. Caberá ao licitante acompanhar atentamente as operações na Plataforma Eletrônica durante a sessão pública do pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pela Plataforma Eletrônica ou da desconexão; 1.5. Será concedido tratamento diferenciado para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, para as Sociedades Cooperativas mencionadas no artigo 34 da Lei nº 11.488, de acordo 2007 e para o Microempreendedor individual - MEI, nos limites previstos da Lei Complementar nº 123, de 2006. 1.6. NÃO SERÁ ADMITIDA NESTA LICITAÇÃO A PARTICIPAÇÃO DOS INTERESSADOS: 1.6.1. Com falência, recuperação judicial, concordata ou insolvência, judicialmente decretada, ou em processo de recuperação extrajudicial; 1.6.2. Em dissolução ou em liquidação; 1.6.3. Que estejam suspensas de licitar e impedidas de contratar com o parágrafo 4º qualquer órgão ou entidade da Administração Pública, seja na esfera Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, nos termos do artigo 15 87, inciso III, da Lei n° 8.666, de 1993; 1.6.4. Que estejam impedidas de licitar e de contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios nos termos do artigo 7° da Lei Federal n° 10.520, de 2002, e decretos regulamentadores; 1.6.5. Que tenham sido declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública; 1.6.6. Que estejam reunidas em consórcio; 1.6.7. Proibidos de participar de licitações e celebrar contratos administrativos, na forma da legislação vigente; 1.6.8. Que não atendam às condições deste edital e seu (s) anexo (s); 1.6.9. Estrangeiros que não tenham representação legal no Brasil com poderes expressos para receber 1.6.10. Que sejam controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si; 1.6.11. Que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 9º da Lei Federal nº 8.666/938.666, atualizada pela Lei Federal de 1993; 1.6.12. Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, atuando nessa condição (Acórdão nº 8.883/94746/2014-TCU-Plenário). 1.7. O descumprimento de qualquer condição de participação acarretará a inabilitação do licitante.

DO OBJETO. 1.1 Licenciamento de uso, manutenção e suporte de um Sistema de Gerenciamento de Crédito Imobiliário, conforme descrito no ANEXO I. 1.1.A presente licitação objetiva a contratação de licenciamento de uso e manutenção de sistema informatizado de administração de créditos imobiliários, vinculados ou não ao SFH – Sistema Financeiro da Habitação e assemelhados, sob o regime de empreitada por preço global. O número de contratos gerenciados pelo sistema, atualmente é de aproximadamente 35.150, entre ativos e inativos, estimando-se atingir um total aproximado de 70.000 contratos, ao longo da vigência do contrato objeto da presente Ata é o Registro concorrência. 1.2.O sistema de Preços administração de MATERIAIS ODONTOLOGICOS para fornecimento à Administração Pública Municipalcréditos imobiliários objeto do presente certame deverá atender a todos os requisitos descritos no ANEXO I deste Edital, conforme descriçãosendo que: 1.2.1.Os serviços, marcas requisitos e preços constantes resultados descritos no item 1 - Itens Obrigatórios do ANEXO I deverão estar à disposição do DEMHAB de imediato e serão avaliados na forma deste Edital de Concorrência de Preços nº 070/2015sendo desclassificadas as propostas que não o atenderem. Item Produto Unid. Marca Quant. Valor unitário R$ 283 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL; TAMANHO EXTRA P - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 284 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO G - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 2.000 13,80 285 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO M - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 286 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO P - CAIXA CX Descarpack 4.000 13,80 COM 100 UNIDS. 1.2 A existência de preços registrados não obriga 1.2.2.Os serviços e requisitos descritos no item 2 – Itens Pontuáveis do ANEXO I – deverão estar à disposição do DEMHAB em até 90 dias após a CONTRATANTE a firmar as contratações que deles poderão advir, sem que caiba direito à indenização de qualquer espécieassinatura do contrato, ficando facultada a utilização licitante sujeita às cominações previstas neste Edital em caso de outros meiosnão cumprimento. Esses serviços são, respeitada a legislação pertinente às licitações também os Itens Pontuáveis e ao sistema de Registro de Preçosserão avaliados quando da apreciação da proposta técnica, assegurandona forma deste Edital, concedendo-se ao beneficiário os pontos auferidos a cada licitante participante do Registro, preferência, em igualdade de condiçõescertame, de acordo com a planilha definida no ANEXO XI. 1.3.Os serviços de manutenção deverão garantir a atualização dos programas quando necessário e/ou quando ocorrerem mudanças na legislação do SFH, ou na do FCVS. Por ocasião da instalação de novas versões e/ou atualizações na base de dados, a licitante vencedora deverá dar o parágrafo 4º suporte técnico necessário aos funcionários do artigo 15 Setor Informática/CCI do DEMHAB para sua realização. 1.4.A instalação do sistema deverá observar o disposto no item 12 – OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, deste Edital e itens 1.6 – Requisitos Técnicos e 1.7 – Ambiente Computacional do ANEXO I. À exceção dos serviços de manutenção todo o processamento deverá prescindir de interveniência da Lei Federal nº 8.666/93Licitante VENCEDORA/CONTRATADA, atualizada pela Lei Federal nº 8.883/94salvo se solicitado expressamente pelo DEMHAB.

DO OBJETO. 1.1 1.1. O presente Instrumento tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Funerários com fornecimento de urnas mortuárias (tamanhos variados) com remoção, translado e embalsamento; oferecimento de Serviços de Sepultamento em cemitério privado com cessão temporária de uso de gavetas (locação) disponíveis para atendimento às pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social, todas destinatárias da presente Ata é o Registro de Preços de MATERIAIS ODONTOLOGICOS para fornecimento à Administração Pública MunicipalAssistência Social do Município, conforme descriçãoespecificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, marcas e preços constantes anexo do ANEXO I do Edital de Concorrência de Preços nº 070/2015. Item Produto Unid. Marca Quant. Valor unitário R$ 283 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL; TAMANHO EXTRA P - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 284 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO G - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 2.000 13,80 285 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO M - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 286 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO P - CAIXA CX Descarpack 4.000 13,80 COM 100 UNIDSEdital. 1.2 A existência 1.2. Este Termo de preços registrados não obriga a CONTRATANTE a firmar as contratações que deles poderão advir, sem que caiba direito à indenização de qualquer espécie, ficando facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação pertinente às licitações e ao sistema de Registro de Preços, assegurandoContrato vincula-se ao beneficiário Edital do RegistroPregão, preferênciaidentificado no preâmbulo e à proposta vencedora, em igualdade independentemente de condiçõestranscrição. 1.3. A CONTRATADA fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais os acréscimos, ou supressões que se fizerem, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do Contrato. 1.4. Nenhum acréscimo poderá exceder os limites estabelecidos no subitem anterior, salvo as supressões que poderão exceder os limites legais, quando acordadas entre as partes. 1.5. Discriminação do objeto: ITEM ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO UNID QTD VALOR UNITARIO ESTIMATIVA R$ 3 SERVIÇOS FUNERÁRIOS COVID- 19: Urna funeral adulto c/ remoção, modelo sextavada, sem visor, de acordo madeira Und 40 R$ 899,00 R$ 35.960,00 envernizada, com o parágrafo 4º 04 alças simples pigmentada, com 04 chavetas para fechamento da tampa, com zinco interno lacrada 4 SERVIÇOS FUNERÁRIOS COVID- 19: Urna funeral infantil c/ remoção, modelo sextavada, sem visor, de madeira envernizada, com 04 alças simples pigmentada, com 04 chavetas para fechamento da tampa, com zinco interno lacrada. Und 10 R$ 669,00 R$ 6.690,00 5 Translado: transporte rodoviário de cadáveres em estradas pavimentadas e não pavimentadas fora do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pela Lei Federal nº 8.883/94.perímetro urbano. Und 200 5,40 R$ 1080,00

DO OBJETO. 1.1 O objeto da presente Ata é o Registro - A Contratante ajusta a participação de Preços seu(ua) funcionário(a) acima qualificado(a), xxxxxxxxx Xxxxx(a), no curso de MATERIAIS ODONTOLOGICOS pós-graduação lato sensu, nível especialização, denominado “MBA EXECUTIVO EM FINANÇAS: CONTROLADORIA, AUDITORIA E COMPLIANCE”, turma MRJ22204-MCAC-19, ministrado pela FGV, com carga horária total de 432 horas-aula, das quais o(a) Aluno(a) irá cursar 432 horas-aula, com início previsto para fornecimento à Administração Pública MunicipalMARÇO/2022 e término previsto para NOVEMBRO/2023, conforme descriçãoa ser realizado na Cidade de/do RIO DE JANEIRO, marcas e preços constantes do ANEXO I Estado de/do Edital de Concorrência de Preços nº 070/2015. Item Produto Unid. Marca Quant. Valor unitário R$ 283 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL; TAMANHO EXTRA P - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 284 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO G - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 2.000 13,80 285 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO M - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 286 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO P - CAIXA CX Descarpack 4.000 13,80 COM 100 UNIDSRJ. 1.2 - Havendo divergências entre este Contrato e os documentos FGV mencionados na alínea “f” do item 15.1, prevalecerá o que estiver definido no presente instrumento. 1.3 - A existência FGV se reserva o direito de preços registrados alterar a data de início do curso ou de cancelá-lo, na hipótese de não obriga ser atingido o número mínimo de alunos necessários à cobertura dos custos envolvidos, sendo garantida à Contratante, sem qualquer correção, a CONTRATANTE devolução das quantias pagas. 1.4 - A Contratante e/ ou o(a) Aluno(a) têm o direito de cancelar sua participação no curso, antes de seu início, mediante solicitação por escrito via requerimento à Secretaria ou por meio da Área de Aluno (AOL – Aluno Online, <xxx.xxx.xxx.xx>), sendo necessária para ambos a firmar comprovação de recebimento. Neste caso, será garantida à Contratante a restituição de eventuais valores recebidos pela FGV, exceto aquele pago a título de taxa de inscrição, quando cobrada. 1.5 - A FGV se reserva o direito de introduzir melhorias e/ou aperfeiçoamentos no curso, podendo, para tanto, alterar seu conteúdo e/ou grade de professores e aulas, desde que tais melhorias e/ou aperfeiçoamentos preservem o objetivo acadêmico do curso e não importem em ônus adicional para a Contratante, ou na redução da carga horária total, respeitando as contratações determinações do MEC. 1.6 - A FGV, sem prejuízo do programa previsto e da carga horária total do curso, e sem que deles poderão advirhaja alteração de seu valor, ainda que financiado, poderá realizar alterações no calendário do curso, quando necessário ao seu bom andamento, mediante comunicação à Contratante e ao(à) Aluno(a), em decorrência de substituição de professores, férias ou feriados, ou ainda, na ocorrência de qualquer outro fato caracterizado como fortuito ou de força maior, visando à continuidade do curso. 1.7 - Nos casos indicados no item 1.6, a FGV poderá ministrar as disciplinas presenciais de forma remota, enquanto perdurarem os motivos, por meio de aulas ao vivo mediadas por tecnologia, garantindo a entrega da carga horária da disciplina, conforme o programa do curso, sem que caiba direito à indenização de qualquer espécie, ficando facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação pertinente às licitações e ao sistema de Registro de Preços, assegurandocontra tal fato possa insurgir-se ao beneficiário do Registroa Contratante ou o(a) Aluno(a), preferência, em igualdade de condições, de acordo com o parágrafo 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pela Lei Federal nº 8.883/94pois desde já é previsto e acordado entre as Partes.

DO OBJETO. 1.1 O 1.1. Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada para realização de treinamento em segurança e medicina do trabalho NR (Normas Regulamentadoras) para os servidores dos Departamentos da presente Ata é o Registro Alimentação Escolar (PAL), Rateio Banco de Alimentos (Rateio PB), Banco de Alimentos (PB), Coordenadoria de Manutenção (TOM), Coordenadoria de Engenharia (TOE), e treinamento em ergonomia do trabalho nos demais departamentos da CEASA Campinas. 1.1.1. Os serviços prestados pela contratada serão os treinamentos nas Normas Regulamentadoras: NR06, NR10, NR 11, NR12, NR17, NR18, NR33 e NR35. 1.2. A Proposta Comercial de Preços da Contratada e o Termo de MATERIAIS ODONTOLOGICOS para fornecimento à Administração Pública MunicipalReferência da Contratante, conforme descriçãosão partes integrantes deste Contrato. ITEM DESCRIÇÃO DOS CURSOS QTDE HS 01 NR 06 – Equipamento de Proteção Individual O treinamento deverá seguir as recomendações das Normas Técnicas ANBT, marcas NBR e preços constantes do ANEXO I do Edital ISSO. Sem prejuízos da utilização das demais normas complementares, auxiliares, que estabeleçam os parâmetros cabíveis. 2 hs 02 NR10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade Deverá ser ministrado os requisitos e condições mínimas objetivando a implementação de Concorrência medidas de Preços nº 070/2015controle e sistemas preventivos, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que, direta ou indiretamente, interajam em instalações elétricas e serviços com eletricidade. Item Produto Unid. Marca Quant. Valor unitário R$ 283 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL; TAMANHO EXTRA P - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 284 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO G - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 2.000 13,80 285 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO M - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 286 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO P - CAIXA CX Descarpack 4.000 13,80 COM 100 UNIDS. 1.2 A existência de preços registrados não obriga a CONTRATANTE a firmar as contratações que deles poderão advirnorma deverá ser seguida na íntegra, sem prejuízos da utilização das demais normas complementares, auxiliares, que caiba direito à indenização estabeleçam os parâmetros cabíveis. 80 hs (40 hs NR 10 + 40 hs SEP) 03 NR 11 – Segurança em Transporte, Movimentação e Manuseio de qualquer espécieMateriais. Deverá ser ministrado os requisitos e conições mínimas para a execusão do trabalho nconsiderando a realização das atividades, ficando facultada sem estar condicionado a setores ou atividades econômicas específicas , tratando das normas de segurança para a operação de elevadores, guindastes, transportadores industriais e máquinas tranportadoras 16 hrs formação 8hrs reciclagem 04 NR12 - SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Deverá ministrar sobre as recomendações técnicas ABNT NBR ISO: ABNT NBR ISO 12100:2013, que tem o título “Segurança de máquinas – Princípios gerais de projeto – Apreciação e Redução de Riscos. A norma deverá ser seguida na íntegra, sem prejuízos da utilização das demais normas complementares, auxiliares, que estabeleçam os parâmetros cabíveis. 6 hs 05 NR 17 Ergonomia Deverá ministrar sobre as recomendações das Normas Técnicas ABNT, versão corrigida para 2015, e ainda as NBR nº 13966:2008 e nº 13967:2011, sem prejuízos da utilização das demais normas complementares e/ou auxiliares que estabeleçam os parâmetros de outros meios, respeitada ergonomia e permitam a legislação pertinente às licitações e ao sistema adaptação das condições de Registro de Preços, assegurando-se ao beneficiário do Registro, preferência, em igualdade de condiçõestrabalho aos aspectos psicofisiológicos dos trabalhadores, de acordo com modo a proporcionar o parágrafo 4º do artigo 15 máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente. A norma deverá ser seguida na íntegra, sem prejuízos da Lei Federal nº 8.666/93utilização das demais normas complementares, atualizada pela Lei Federal nº 8.883/94.auxiliares, que estabeleçam os parâmetros cabíveis. 4 hs 06 NR 18 SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO 4 hs Deverá ministrar sobre as recomendações das Normas Técnicas ABNT, sob o título “ Obras de construção, demolição e reparos. A norma deverá ser seguida na íntegra, sem prejuízos da utilização das demais normas complementares, auxiliares, que estabeleçam os parâmetros cabíveis. 07 NR33 SEGURANÇA E SAÚDE NOS TRABALHOS EM ESPAÇOS CONFINADOS Deverá ministrar sobre as recomendações das Normas Técnicas ABNT, que trata De Segurança e Saúde em Espaços confinados. A norma deverá ser seguida na íntegra, sem prejuízos da utilização das demais normas complementares, auxiliares, que estabeleçam os parâmetros cabíveis. 8 hs 08 NR35 Trabalho em altura Deverá ministrar sobre as recomendações das Normas Técnicas ABNT. A norma deverá ser seguida na íntegra, sem prejuízos da utilização das demais normas complementares e /ou auxiliares que estabeleçam os parâmetros cabíveis. 8 hs

DO OBJETO. 1.1 1.1. O presente contrato tem por objeto contratar a empresa selecionada pelo Edital que faz parte integrante do Processo Administrativo nº 11.586/22 - AUDIOVISUAL - PRODUÇÃO DE CURTA-METRAGEM, com a temática “ocupação humana no território Bauru'', para desenvolver produção do curta-metragem, que irá compor o Projeto "Raízes do Cerrado”. As obras poderão ser exibidas com exclusividade pela SMC durante 01 (um) ano e ficarão em posse para exibição da presente Ata é o Registro Prefeitura Municipal de Preços de MATERIAIS ODONTOLOGICOS para fornecimento à Administração Pública Municipal, conforme descrição, marcas e preços constantes do ANEXO I do Edital de Concorrência de Preços nº 070/2015. Item Produto Unid. Marca Quant. Valor unitário R$ 283 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL; TAMANHO EXTRA P - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 284 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO G - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 2.000 13,80 285 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO M - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 286 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO P - CAIXA CX Descarpack 4.000 13,80 COM 100 UNIDSBauru por tempo indeterminado. 1.2 1.1.1. Nome artístico da CONTRATADA: XXXXX XXXXXXX XXXXX; 1.1.2. Nome da produção audiovisual: Curta-metragem “Rua dos Esquecidos”; 1.1.3. Sinopse resumida do audiovisual: O curta-metragem “Rua dos Esquecidos” apresenta um dia na vida de um casal de moradores de Bauru que são aposentados e analfabetos. Xxxxx vende bolos de porta em porta para sustentar o marido Xxxx, que não consegue mais fazer bicos depois que foi diagnosticado com princípio de Alzheimer. Eles percorrem as ruas da cidade em busca do sustento diário, para lidar com aluguel, alimentação, remédios, roupas e transporte, enquanto sua rotina é acompanhada por uma equipe de filmagem que tenta produzir um documentário sobre a relação deles com a cidade. O depoimento deles vai mostrar a importância das organizações de saúde para o municípioe para o desenvolvimento da sociedade em geral. A existência motivação é retratar uma parcela periférica e de preços registrados idade avançada, que geralmente não obriga tem protagonismo no audiovisual, além de tratar da importância das instituições de saúde para Bauru, assim como, produzir uma obra contemporânea que também retrate o modo como o novo coronavírus atingiuessa população; 1.1.4. Prazos para execução: Xx(as) proponentes deverão entregar o produto final até 03 (três) meses após a CONTRATANTE assinatura do contrato. Caso contrário, sofrerá as sanções descritas neste Edital; 1.1.5. Prazos de pagamento: O pagamento aos(às) selecionados(as) será realizado em 02 (duas) etapas: a) A CONTRATADA receberá R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) - correspondente a firmar as contratações que deles poderão advir30% (trinta por cento), sem que caiba direito à indenização de qualquer espécie, ficando facultada do valor total do projeto em 45 (quarenta e cinco) dias úteis após a utilização de outros meios, respeitada a legislação pertinente às licitações e ao sistema de Registro de Preços, assegurando-se ao beneficiário assinatura do Registro, preferência, em igualdade de condições, de acordo com o parágrafo 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pela Lei Federal nº 8.883/94.contrato;

DO OBJETO. 1.1 O presente contrato tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESTINADOS AO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE ARAPUÃ- PR, PARA DAR CONTINUIDADE NO PROGRAMA DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL., que juntamente com a proposta da presente Ata é o Registro CONTRATADA passam a fazer parte integrante deste instrumento independentemente de Preços suas transcrições. Lote Item Código do produto/serviço Descrição do produto/serviço Marca do produto Unidadede medida Quantidade Preço unitário Preço total LOTE: 003 -Lote 003 1 36676 SÊMEN CONVENCIONAL - GIR LEITEIRO Sêmen convencional de MATERIAIS ODONTOLOGICOS touro da raça GIR LEITEIRO ABS GL3210 OHIO UN 200,00 15,00 3.000,00 provado pela PMGZ ou PNMGL não inferior a 2020, que atenda as seguintes características mínimas: PTA Leite igual ou maior do que 500 Kg; Mãe com lactação de produção igual ou maior do que 9.000 Kg. LOTE: 005 -Lote 005 1 36678 SÊMEN SEXADO-JERSEY Sêmen sexado de touro da raça JERSEY conforme prova na base oficial americana (CDCB/Dairy Bulls) ou compatível na mesma base genética não inferior a abril 2021, que atenda as seguintes características mínimas: PTA Leite igual ou maior do que +250 libras, com confiabilidade ABS 29JE4172 BRONN UN 50,00 120,00 6.000,00 mínima de 70%, e/ou provado pela média das produções de suas filhas na prova americana em uma lactação igual ou maior do que+20.500 libras de leite; Vida Produtiva (PL) igual ou maior do que +0.0; Células Somáticas (CCS) igual ou menor do que +3.00; Positivo para fornecimento à Administração Pública MunicipalJUI; PTA Tipo igual ou maior do que +0.00; Positivo para largura de garupa; Positivo para inserção do úbere anterior; Positivo para altura do úbere posterior; Positivo para largura do úbere posterior; Positivo para profundidade do úbere; Repetibilidade mínima de 70% para Conformação/Tipo doravante denominado(s) CONTRATADO(S), conforme descriçãoresolve(m) registrar os preços, marcas e preços constantes do ANEXO I do Edital de Concorrência de Preços com integral observância da Lei nº 070/2015. Item Produto Unid. Marca Quant. Valor unitário R$ 283 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL; TAMANHO EXTRA P - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 284 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO G - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 2.000 13,80 285 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO M - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 286 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO P - CAIXA CX Descarpack 4.000 13,80 COM 100 UNIDS. 1.2 A existência de preços registrados não obriga a CONTRATANTE a firmar as contratações que deles poderão advir, sem que caiba direito à indenização de qualquer espécie, ficando facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação pertinente às licitações e ao sistema de Registro de Preços, assegurando-se ao beneficiário do Registro, preferência, em igualdade de condições8.666, de acordo 21 de junho de 1993, com o parágrafo 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93as alterações posteriores, atualizada pela Lei Federal nº 8.883/94.mediante cláusulas e condições seguintes:

DO OBJETO. 1.1 1.1. A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para o REGISTRO 1.2. O objeto da presente Ata é critério de julgamento adotado será o Registro maior percentual de Preços de MATERIAIS ODONTOLOGICOS para fornecimento à Administração Pública Municipaldesconto, por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto. 1.3. A licitação será formada por um ou mais itens, conforme descriçãotabela constante do Termo de Referência, marcas devendo o licitante oferecer proposta os itens de interesse, conforme especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar (ANEXO I) e preços constantes do Termo de Referência (ANEXO I do Edital de Concorrência de Preços nº 070/2015. Item Produto Unid. Marca Quant. Valor unitário R$ 283 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEXIII), NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL; TAMANHO EXTRA P - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 284 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO G - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 2.000 13,80 285 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO M - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 286 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO P - CAIXA CX Descarpack 4.000 13,80 COM 100 UNIDSque é parte integrante deste Edital. 1.2 A existência 1.4. É facultado ao licitante a participação em quantos itens forem de preços registrados não obriga seu interesse. 1.5. O valor máximo estimado que a CONTRATANTE Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças e demais Órgãos participantes, se comprometem a firmar pagar para a execução do objeto desta licitação é de R$ 3.485.949,60 (três milhões, quatrocentos oitenta e cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos) 1.6. O Pregão, na forma Eletrônica será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as contratações que deles poderão advirsuas fases através de Sistema próprio, sem que caiba direito à indenização na Forma Eletrônica Portal de qualquer espécieCompras do Governo Federal: xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx/. 1.7. Os trabalhos serão conduzidos por Servidor da Prefeitura Municipal de Cantá/RR, ficando facultada a utilização denominado Pregoeiro, auxiliado pela Equipe de outros meiosApoio (art. 8º da Lei nº 14.133/2021), respeitada a legislação pertinente às licitações conforme designação no decreto municipal 409/2024 e ao sistema de Registro de Preços, assegurando-se ao beneficiário do Registro, preferência, em igualdade de condiçõesDecreto nº 015, de acordo com 21 de fevereiro de 2024, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos a página eletrônica do Portal de Compras do Governo Federal: xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx/. 1.8. As despesas para atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento municipal para o parágrafo 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pela Lei Federal nº 8.883/94exercício de 2024.

DO OBJETO. 1.1 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa prestadora de serviços de sonorização, para atender as necessidades do Convênio n.º 402/2020 - Plataforma +Brasil nº 904427/2020, celebrado entre o Ministério da presente Ata Justiça e Segurança Pública (MJSP) e este Tribunal, cujo objeto é realizar o Registro Projeto Cidadão Indígena - Mutirão itinerante de Preços serviços sociais às Comunidades Tradicionais (Ribeirinhos e Indígenas) nos municípios de MATERIAIS ODONTOLOGICOS para fornecimento à Administração Pública Municipal, conforme descrição, marcas Tarauacá e preços constantes do ANEXO I do Edital de Concorrência de Preços nº 070/2015. Item Produto Unid. Marca Quant. Valor unitário R$ 283 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL; TAMANHO EXTRA P - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 284 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO G - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 2.000 13,80 285 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO M - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 286 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO P - CAIXA CX Descarpack 4.000 13,80 COM 100 UNIDS. 1.2 A existência de preços registrados não obriga a CONTRATANTE a firmar as contratações que deles poderão advir, sem que caiba direito à indenização de qualquer espécie, ficando facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação pertinente às licitações e ao sistema de Registro de Preços, assegurando-se ao beneficiário do Registro, preferência, em igualdade de condiçõesManoel Urbano, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. 1.2. Este Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. 1.3. Detalhamento do objeto: ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UNIDADE QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 5 Sonorização para 1 (um) evento de médio a serem realizados no Projeto Cidadão, com no mínimo o parágrafo 4º seguinte equipamento: 01 (uma) mesa de som mínimo 10 (dez) canais; 01 (um) amplificador mínimo 600 W RMS; 04 (quatro) caixas de som acústicas mínimo de 000 X XXX; 06 (seis) microfones profissionais, sendo o mínimo de 03 (três) deles sem fio, a ser fornecida quando da realização das atividades pertinentes ao convênio no município de Tarauacá. un 01 1.200,00 1.200,00 6 Sonorização para 1 (um) evento de médio a serem realizados no Projeto Cidadão, com no mínimo o seguinte equipamento: 01 (uma) mesa de som mínimo 10 (dez) canais; 01 (um) amplificador mínimo 600 W RMS; 04 (quatro) caixas de som acústicas mínimo de 000 X XXX; 06 (seis) microfones profissionais, sendo o mínimo de 03 (três) deles sem fio, a ser fornecida quando da realização das atividades pertinentes ao convênio no município de Manoel Urbano. un 01 1.200,00 1.200,00 1.3.1. As prestações de serviços deverão ser disponibilizadas quando da realização das atividades pertinentes ao convênio, mediante recebimento da requisição ou ordem de serviço expedida pelo fiscal do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pela Lei Federal nº 8.883/94contrato. 1.4. A especificação das comunidades onde serão executadas as atividades com respectivos quantitativos e informações complementares estão descritas no item 1.2 do Termo de Referência.

DO OBJETO. 1.1 1.1. Locação de imóvel para instalação da Sede da Gerência Nacional de Rondônia em Porto Velho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento: Item CATSER Descrição/especificação Unidade de medida Quantidade 1 4136 Locação de imóvel para instalação da Sede da ANM da Gerência Nacional de Mineração de Rondônia em Porto velho mês 36 meses (três anos, com possibilidade de prorrogação) 1.2. O objeto da presente Ata é o Registro contratação tem a natureza de Preços serviço comum, cujo processo de MATERIAIS ODONTOLOGICOS para fornecimento à Administração Pública Municipal, conforme descrição, marcas e preços constantes do ANEXO I do Edital seleção dar-se-á por meio de Concorrência de Preços nº 070/2015. Item Produto Unid. Marca Quant. Valor unitário R$ 283 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL; TAMANHO EXTRA P - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 284 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO G - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 2.000 13,80 285 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO M - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 286 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO P - CAIXA CX Descarpack 4.000 13,80 COM 100 UNIDSChamamento Público. 1.2 1.3. Os quantitativos e respectivos códigos dos itens são os discriminados no item 1.1 deste Projeto Básico. 1.4. A existência presente contratação adotará como regime de preços registrados não obriga execução a CONTRATANTE a firmar as contratações que deles poderão advirempreitada por preço global. 1.5. O prazo de vigência do contrato é de 36 meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes, sem limite de meses com base na Orientação Normativa da AGU 06/2009. 1.5.1. Os efeitos financeiros da contratação só terão início a partir da data da entrega das chaves, mediante Termo precedido de vistoria do imóvel. 1.6. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo. Toda prorrogação será precedida de comprovação da vantajosidade da medida para a Administração e certificação de compatibilidade do valor do aluguel com o de mercado. 1.6.1. escrita à LOCATÁRIA, com antecedência mínima de 06 (seis) meses da data do término da vigência do contrato, sob pena de aplicação das sanções cabíveis por descumprimento de dever contratual. 1.7. A contratação para locação do imóvel, objeto deste Projeto Básico, tem amparo legal na Lei n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e Instrução Normativa n° 01 de 19 de janeiro de 2010, que caiba direito à indenização estabelece os critérios de sustentabilidade nas instalações dos imóveis locados pela Administração Pública, além de ser norteado pelo Manual de padronização dos espaços públicos. 1.8. Este contrato continuará em vigor em qualquer espéciehipótese de alienação do imóvel locado, na forma do artigo 8.º da Lei n.º 8.245/91, ficando facultada desde já autorizada a utilização de outros meios, respeitada LOCATÁRIA a legislação pertinente às licitações e proceder à averbação deste instrumento na matrícula do imóvel junto ao sistema Oficial de Registro de PreçosImóveis competente, assegurando-se ao beneficiário correndo as despesas decorrentes por conta do Registro, preferência, em igualdade de condições, de acordo com o parágrafo 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pela Lei Federal nº 8.883/94LOCADOR.

DO OBJETO. 1.1 O objeto da presente Ata é o Registro 1.1. Prestação de Preços serviços de MATERIAIS ODONTOLOGICOS manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças originais e assistência técnica, em 01 (um) elevador, marca Atlas Schindler, com capacidade para fornecimento à Administração Pública Municipal06 passageiros/420kg, conforme descrição06 paradas e comando a relé, marcas e preços constantes instalado na sede do ANEXO I do Edital Conselho Federal de Concorrência de Preços nº 070/2015. Item Produto Unid. Marca Quant. Valor unitário R$ 283 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEXMedicina Veterinária, NÃO ESTÉRILsituada no SIA Trecho 06, HIPOALERGÊNICAlotes 130/140, AMBIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL; TAMANHO EXTRA P - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 284 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO G - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 2.000 13,80 285 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO M - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 286 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO P - CAIXA CX Descarpack 4.000 13,80 COM 100 UNIDSBrasília – DF. 1.2 1.2. Os serviços de Manutenção Corretiva serão realizados permanentemente, por quantas vezes se fizerem necessários, incluindo atendimento a chamados decorrentes de falhas dos equipamentos, resultantes ou não dos atos da CONTRATADA. 1.3. A existência CONTRATADA substituirá, a suas expensas e segundo as normas e decretos em vigor, todos e quaisquer componentes necessários à normalização dos elevadores, bem como fornecerá todos os materiais de preços registrados limpeza e lubrificantes necessários à execução dos serviços, segundo as características técnicas dos equipamentos. 1.4. Os gastos com a substituição e/ou correção de componentes danificados por ato de vandalismo, infiltração de água, descargas elétricas ou agentes alheios à responsabilidade da CONTRATADA não obriga a CONTRATANTE a firmar as contratações que deles poderão advirserão arcados pela mesma. 1.5. Todos os serviços de manutenção, sem que caiba direito à indenização preventiva ou corretiva, serão efetuados por técnicos especializados devidamente treinados, uniformizados e identificados. 1.6. Os serviços serão prestados em todos os dias da semana no período compreendido entre 08h e 21h, sendo mantido plantão de qualquer espécieemergência das 21h às 08h para os casos de pessoas retidas no interior das cabinas, ficando facultada a utilização acidentes e/ou emergências. 1.7. Para os chamados emergenciais decorrentes de outros meiosfalhas ou paralisação do equipamento, respeitada a legislação pertinente às licitações resultantes ou não de atos da CONTRATANTE, deverão ser atendidos no prazo máximo de 4 horas. 1.8. Integram este instrumento, independentemente de transcrição: a) Edital Pregão CFMV n° 12/2017 e ao sistema seus Anexos; e b) Documentos de Registro de Preços, assegurando-se ao beneficiário habilitação apresentados pela CONTRATADA no Pregão CFMV n° 12/2017 (fls. 153/187 do Registro, preferência, em igualdade de condições, de acordo com o parágrafo 4º do artigo 15 da Lei Federal Processo Administrativo nº 8.666/93, atualizada pela Lei Federal nº 8.883/94.364/2017);

DO OBJETO. 1.1 2.1. O objeto do presente instrumento é a contratação da presente empresa relacionada neste instrumento, visando a AQUISIÇÃO DE BICICLETAS E CADEIRAS DE RODAS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTONIO-MT conforme Termo de Referência que acompanhou o Edital da licitação Pregão Eletrônico nº 06/2022 e que ora integra o presente, conforme quantidades, especificações e condições indicadas na Clausula abaixo: Item Quant Unid Descrição dos Produtos Marca Pr. Unit. Pr. Total Geral R$ 2.2. Observados os critérios e condições estabelecidos no edital do Pregão Eletrônico n. 06/2022, o MUNICÍPIO e/ou órgãos participantes, visando alcançar a quantidade de produtos pretendida, poderá contratar concomitantemente com um ou mais fornecedores que tenham seus preços registrados, respeitando-se a capacidade de fornecimento das detentoras, e obedecida a ordem de classificação das propostas e os preços registrados. 2.3. Este Contrato oriundo da Ata é o de Registro de Preços de MATERIAIS ODONTOLOGICOS para fornecimento à Administração Pública Municipal, conforme descrição, marcas e preços constantes do ANEXO I do Edital de Concorrência de Preços nº 070/2015. Item Produto Unid. Marca Quant. Valor unitário R$ 283 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL; TAMANHO EXTRA P - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 284 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO G - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 2.000 13,80 285 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO M - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 286 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO P - CAIXA CX Descarpack 4.000 13,80 COM 100 UNIDS. 1.2 A existência de preços registrados /2022 não obriga a CONTRATANTE o MUNICÍPIO a firmar as contratações que deles poderão adviraquisições nas quantidades estimadas, sem que caiba direito à indenização podendo ocorrer licitações específicas para o objeto, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de qualquer espécie, ficando facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação pertinente às licitações e ao sistema de Registro de Preços, assegurando-se ao beneficiário do Registro, preferênciafornecimento, em igualdade de condições. 3.1. Os itens, objeto desta licitação, deverão ser entregues (sem ônus de entrega), parceladamente, de acordo com as solicitações da Secretaria de Saúde, nos horários: 8h00 às 11h00 e 13h00 às 17h00, que será recebido pelo servidor Responsável, e pelo Fiscal responsável pelo Contrato, em sua totalidade conforme autorização emitida pela Secretaria solicitante. 3.2. A empresa detentora da Ata de Registro de Preços deverá atender as solicitações das Secretarias Municipais, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, contados do momento do envio do pedido (requisição) dos produtos e confirmação por e-mail ou contato telefônico. 3.3. Os produtos deverão estar em conformidade com as normas vigentes. Na entrega serão verificados os prazos de validade e o parágrafo 4º estado de conservação das embalagens. Todos os produtos entregues serão recebidos e conferidos por servidores designado por cada secretaria; 3.4. A empresa detentora deverá entregar os produtos, durante toda a vigência da Ata de Registro de Preços; 3.5. A falta de quaisquer dos produtos cujo fornecimento incumbe ao detentor do artigo 15 preço registrado, não poderá ser alegada como motivo de força maior para o atraso, má execução ou inexecução dos serviços objeto deste contrato e não a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições estabelecidas. 3.6. A entrega do objeto desta Ata de Registro de Preços dar-se-á sob a forma de fornecimento parcelado, sendo que somente serão pagos os valores relativos ao fornecimento dos produtos efetivamente entregues, conforme atesto de recebimento da Secretaria demandante, do Município Novo Santo Antônio-MT, sendo que este não estará obrigado a adquirir a quantidade total dos produtos constantes da cláusula primeira. 3.7. A empresa vencedora ficará obrigada a trocar, a suas expensas, a mercadoria que vier a ser recusada, sendo que o ato do recebimento não importará na aceitação. Prazo de troca: 05 (cinco) dias úteis. 3.8. Independentemente da aceitação, o adjudicatório garantirá a qualidade de cada item, obrigando-se a repor aquele que apresentar defeito ou irregularidade. Por divergências não adequadas serão aplicadas às sanções previstas neste instrumento e legislação vigente. 3.9. Caso a substituição não ocorra no prazo determinado, estará a contratada incorrendo em atraso na entrega e sujeita à aplicação das sanções previstas neste Edital. 3.10. Relativamente ao disposto no presente tópico, aplicam-se, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Federal nº 8.666/938.078 de 11/09/90 – Código de Defesa do Consumidor. 3.11. Será de inteira responsabilidade da empresa Contratada, atualizada pela Lei Federal nº 8.883/94as despesas e custos de transporte e entrega dos produtos durante o período de execução do contrato. 3.12. Será de inteira responsabilidade da empresa Contratada quaisquer danos que venham a ocorrer à Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio-MT ou a terceiros, decorrentes da execução incorreta da entrega dos produtos contratados.

DO OBJETO. 1.1 O objeto da presente Ata é o Registro 1.1. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA para contratação de Preços empresa especializada em serviços de MATERIAIS ODONTOLOGICOS engenharia civil para empreitada por menor preço global, com fornecimento à Administração Pública Municipalde material e mão de obra para a Construção de Unidade Básica de Saúde – UBS, conforme descriçãolocalizada no bairro Barro Branco no município de São Pedro de Alcântara/SC, marcas e preços constantes mediante repasses do ANEXO I do Edital de Concorrência de Preços nº 070/2015. Item Produto Unid. Marca Quant. Valor unitário R$ 283 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL; TAMANHO EXTRA P - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 284 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO G - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 2.000 13,80 285 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO M - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 286 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO P - CAIXA CX Descarpack 4.000 13,80 COM 100 UNIDS. 1.2 A existência de preços registrados não obriga a CONTRATANTE a firmar as contratações que deles poderão advir, sem que caiba direito à indenização de qualquer espécie, ficando facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação pertinente às licitações e ao sistema de Registro de Preços, assegurando-se ao beneficiário do Registro, preferência, em igualdade de condiçõesGoverno Federal, de acordo com especificações, quantitativos e condições previstas neste edital, conforme plantas, planilha orçamentária de custos, ART, cronograma físico-financeiro, memorial de descritivo e demais documentos disponibilizados para a realização das obras. 1.2. A licitação é de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, conforme tabela constante no Termo de Referência. 1.3. O critério de julgamento adotado será o parágrafo 4º MENOR PREÇO GLOBAL, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do artigo 15 objeto. 1.4. As quantidades licitadas são feitas a partir de pesquisa de preço prévia, sublinhando-se que serão contratados somente as quantidades necessárias conforme demanda da administração. 1.5. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: a) ANEXO I – Termo De Referência; b) ANEXO IA – Estudo Técnico Preliminar; c) ANEXO II – Minuta Do Contrato; d) ANEXO III – Modelo De Declaração De Cumprimento Do Art. 7º, XXXIII DA CF/88; e) ANEXO IV – Modelo de declaração cumprimento dos requisitos da habilitação; f) ANEXO V – Modelo De Declaração De Microempresa e Empresa De Pequeno Porte ou Cooperativa, Enquadrada no ART. 34 da Lei Federal N° 11.488, DE 2007; g) ANEXO VI – Declaração de Inexistência de Fato Impeditivo. h) ANEXO VII – Declaração de desistência de visita técnica i) ANEXO VIII – Justificativa da Obrigatoriedade de Visita; j) ANEXO IX – Declaração de indicação do responsável pela contratação. k) ANEXO X – Declaração de compromisso e cumprimento, à lei federal nº 8.666/9312.846/13 (lei anticorrupção) l) ANEXOS COMPLEMENTARES: — Modelo placa padrão, atualizada pela Lei Federal nº 8.883/94.Planilha Orçamentaria e os Projetos;

DO OBJETO. 1.1 O Este Acordo Coletivo de Xxxxxxxx tem como objeto disciplinar o ingresso, atribuições de tempo e progressão dos Professores da presente Ata UNIJUÍ, como empregados da Fundação de Integração, Desenvolvimento e Educação do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul- FIDENE, assim como, disciplinar condições de trabalho, ratificar e aprimorar as adequações de procedimentos operacionais quanto à forma de pagamento, respeitando direitos adquiridos pelos contratados até o início da vigência deste acordo, e tendo como parâmetros da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.453/1943), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996) e o Decreto 5.773/2006, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de Instituições de Educação Superior. 4.1. As regras contidas neste instrumento são fruto de amplo processo negocial, no curso do qual as partes, embora tenham feito recíprocas concessões, sempre privilegiaram o atendimento dos anseios dos professores, representados pelos Sindicatos dos Professores SINPRO/Noroeste e SINPRO/RS. 4.2. As disposições contidas nas normas legais, supracitadas, foram adaptadas e modernizadas às realidades acadêmica e trabalhista, como garantido e facultado pelo disposto no art. 7º, XXVI, da Constituição Federal brasileira, com respeito às demais disposições de ordem pública ou indisponíveis, de modo a atender o real interesse das partes. 4.3. Este Acordo Coletivo de Trabalho tem por condições básicas, tendo em conta as vantagens concedidas aos Professores na estruturação do Plano de Carreira do Magistério Superior da UNIJUÍ – Resolução CONSU nº. 05/2014, 18/2017, e as seguintes condições, cuja observância é o Registro condição para enfrentamento e/ou compensação das referidas vantagens: 4.3.1 - Afastamento da aplicabilidade do disposto no art. 461, da Consolidação das Leis do Trabalho, com a garantia, em contrapartida, do direito a enquadramento e progressão no Plano de Preços Carreira do Magistério Superior da UNIJUI; 4.4. Os ANEXOS a seguir enumerados são declarados como partes integrantes e indissolúveis deste Acordo Coletivo de MATERIAIS ODONTOLOGICOS para fornecimento à Administração Pública Municipal, conforme descrição, marcas e preços constantes do Trabalho: a) ANEXO I - Resolução CONSU nº. 05/2014 e nº 18/2017, que disciplinam e alteram em partes o vigente Plano de Carreira do Edital de Concorrência de Preços nº 070/2015. Item Produto Unid. Marca Quant. Valor unitário R$ 283 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL; TAMANHO EXTRA P - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 284 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO G - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 2.000 13,80 285 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO M - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 286 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO P - CAIXA CX Descarpack 4.000 13,80 COM 100 UNIDS. 1.2 A existência de preços registrados não obriga a CONTRATANTE a firmar as contratações que deles poderão advir, sem que caiba direito à indenização de qualquer espécie, ficando facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação pertinente às licitações e ao sistema de Registro de Preços, assegurando-se ao beneficiário do Registro, preferência, em igualdade de condições, de acordo com o parágrafo 4º do artigo 15 Magistério Superior da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pela Lei Federal nº 8.883/94.UNIJUI;

DO OBJETO. 1.1 O 1.1. Constitui objeto da presente Ata é o Registro licitação a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de Preços uma empresa especializada para execução global (material de MATERIAIS ODONTOLOGICOS serviço, material permanente e mão de obra) para fornecimento à Administração Pública Municipal, conforme descrição, marcas e preços constantes do ANEXO I do Edital implantação de Concorrência de Preços nº 070/2015. Item Produto Unid. Marca Quant. Valor unitário R$ 283 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL; TAMANHO EXTRA P - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 284 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO G - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 2.000 13,80 285 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO M - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 286 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO P - CAIXA CX Descarpack 4.000 13,80 COM 100 UNIDS. 1.2 A existência de preços registrados não obriga a CONTRATANTE a firmar as contratações que deles poderão advir, sem que caiba direito à indenização de qualquer espécie, ficando facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação pertinente às licitações e ao sistema de Registro de Preçosvídeo monitoramento nas vias pública (pontos 06, assegurando-se ao beneficiário do Registro, preferência, em igualdade de condições07 e 08), de acordo com as especificações contidas neste edital e anexos. 1.1.1. A localização dos pontos encontra-se no Item 2 do ANEXO I – Projeto Técnico. 1.2. A Empresa deverá colocar postes e caixas para Câmeras; 1.3. A instalação das câmeras deve ser de acordo com as Normas da RGE. 1.4. Os Equipamentos fornecidos devem estar totalmente de acordo com o parágrafo 4º descrito no projeto; 1.5. A empresa fica responsável pela instalação dos equipamentos, entregando em perfeito funcionamento, dando garantia na qualidade; 1.6. Os materiais, equipamentos e serviços serão entregues em local determinado pelo Município de São Francisco de Assis- RS. 1.7. A contratada deverá declarar a garantia pelo período mínimo de 12 (doze) meses sobre os equipamentos fornecidos e de 06 (seis) meses sobre os serviços pós instalação. Durante o prazo de garantia, que será contado a partir da entrega definitiva do artigo 15 objeto, a licitante contratada deve dar cobertura a todos os equipamentos adquiridos, inclusive a manutenção corretiva. Entende-se por manutenção corretiva a série de procedimentos destinados a recolocar os equipamentos em seu perfeito estado de uso e funcionamento. 1.8. O pedido de ligação elétrica para as câmeras será de responsabilidade do Município, bem como, os procedimentos de utilização dos postes junto a RGE - concessionária de energia elétrica; 1.9. Após a instalação das caixas de luz e internet a Empresa vencedora do certame deverá retornar para concluir os serviços de interligação do sistema, conforme descrito projeto; 1.10. O pagamento somente será efetuado após entrega e instalação dos equipamentos, com comprovação de pleno funcionamento dos mesmos. 1.11. A implantação total e liberação para uso deverá ocorrer no xxxxx xxxxxx xx 00 (xxxxxx) dias, conforme cronograma constante no Item 18 do Anexo I – Projeto Técnico. 1.12. A licitante poderá realizar visita nos locais da Lei Federal nº 8.666/93execução dos serviços, atualizada pela Lei Federal nº 8.883/94através de um representante legal da empresa acompanhado de um servidor do setor de ENGENHARIA desta prefeitura, anterior a data da licitação. A visita poderá ser agendada antecedente ao dia determinado para a sessão, através do telefone (00) 0000-0000, ramal 211.

DO OBJETO. 1.1 O presente CONTRATO DE GESTÃO tem por objeto da presente Ata é o Registro discriminar as atribuições, responsabilidades e obrigações das partes, para a gestão, operacionalização e execução das ações e dos serviços de Preços de MATERIAIS ODONTOLOGICOS para fornecimento à Administração Pública Municipalsaúde a serem executados pela CONTRATADA, conforme descriçãometas qualitativas e quantitativas previstas em contrato, marcas na MATERNIDADE MUNICIPAL MARIA DE LOURDES SANTANA NOGUEIRA, localizada na Av. São João Batista Costa, s/n, no bairro 17 de Março, Aracaju/SE, cujo acesso principal se dará pela Rua Procurador Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx (antigo acesso 09), em regime de 24 horas/dia, que assegure assistência universal e preços constantes gratuita à população, observados os princípios e legislações do ANEXO I do Edital SUS. Para atender ao disposto neste Contrato de Concorrência Gestão, as partes estabelecem: 1. Que a CONTRATADA dispõe de Preços nº 070/2015. Item Produto Unid. Marca Quant. Valor unitário R$ 283 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEXsuficiente capacidade técnico-assistencial e condições de prestação de serviços que permitam o maior nível de qualidade nos serviços contratados, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL; TAMANHO EXTRA P - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 284 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO G - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 2.000 13,80 285 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO M - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 286 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO P - CAIXA CX Descarpack 4.000 13,80 COM 100 UNIDSconforme a especialidade e características da demanda. 1.2 A existência 2. Que a CONTRATADA não está sujeita a nenhum tipo de preços registrados não obriga restrição legal que incapacite seu titular para firmar este Contrato de Gestão com a CONTRATANTE a firmar as contratações que deles poderão advir, sem que caiba direito à indenização de qualquer espécie, ficando facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação pertinente às licitações Secretaria Municipal da Saúde. Esse documento foi assinado por Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx e ao sistema de Registro de Preços, assegurandoXxxx Xxxxx Xxxxx. Para validar o documento e suas assinaturas acesse xxxxx://xxxxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx/XXX0X-XX0XX- GH9PM-se ao beneficiário do Registro, preferência, em igualdade de condições, de acordo com o parágrafo 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pela Lei Federal nº 8.883/94.DEQQG

DO OBJETO. 1.1 O Constitui objeto da do presente Ata é Pregão Eletrônico o Registro de Preços de MATERIAIS ODONTOLOGICOS para fornecimento à Administração Pública Municipalitem conforme especificações quantitativas e qualitativas mínimas, conforme descriçãoe preço máximo ACEITÁVEL, marcas e preços constantes do ANEXO I do Edital presente Termo de Concorrência de Preços nº 070/2015Referência. Item Produto Unid. Marca Quant. Valor unitário R$ 283 LUVA ITEM QTD UNID ESPECIFICAÇÃO MARCA VALOR UNIT VALOR TOTAL 01 1 UN DECIBELÍMETRO DO TIPO SONÔMETRO DIGITAL COM MALETA QUE ATENDA A NBR 10.151/219 EM SUA INTEGRALIDADE, ACOMPANHADO COM TRIPÉ DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, XXXXNO MÍNIMO 2 M DE ALTURA 0,60 M DE COMPRIMENTO, COM PÓ BIOABSORVÍVELCERTIFICADO DE CALIBRAÇÃO ACREDITO PELO INMETRO/RBC. 19.721,66 Total R$ - O critério de julgamento das propostas financeiras será o de menor preço por item, desde que cumpridas às exigências técnicas do Presente Termo de Referência. - Em caso de divergência existente entre as especificações do item que compõem o objeto descrito no site da Bolsa de Licitações e Leilões e as especificações constantes deste Termo, prevalecerão as últimas. - O prazo de entrega será de 30 (trinta) dias, a partir da data de emissão da Nota de Xxxxxxx, quando esta substituir o contrato; TAMANHO EXTRA P Local de entrega: A entrega deverá ser realizada no seguinte endereço: Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO. Xxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 79 Bairro Centro Torres - CAIXA COM 100 UNIDSRS CEP 95560-000 Horário: 13hs às 17hs. CX Descarpack 3.000 13,80 284 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEXNa hipótese da não aceitação do objeto, NÃO ESTÉRILo mesmo deverá ser retirado pelo fornecedor no prazo de 05 (cinco) dias contados da Notificação da não aceitação, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO G - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 2.000 13,80 285 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO M - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 286 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO P - CAIXA CX Descarpack 4.000 13,80 COM 100 UNIDS. 1.2 A existência para reposição no prazo máximo de preços registrados não obriga a CONTRATANTE a firmar as contratações que deles poderão advir, sem que caiba direito à indenização de qualquer espécie, ficando facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação pertinente às licitações e ao sistema de Registro de Preços, assegurando-se ao beneficiário do Registro, preferência, em igualdade de condições, de acordo com o parágrafo 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pela Lei Federal nº 8.883/94.05 (cinco) dias;

DO OBJETO. 1.1 1. O presente Contrato tem como objeto PMAAN -Contratação de empresa fornecedora de gêneros alimentícios, materiais de copa e cozinha e materiais de limpeza e higiene, para atender as necessidades da presente Ata é Secretaria de Administração e seus departamentos no município de Água Azul do Norte/PA. ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 010949 ACHOCOLATADO 800 GR - Marca.: QUALITÊ UNIDADE 20,00 14,500 290,00 011005 MAIONESE 500g - Marca.: SOYA UNIDADE 15,00 7,000 105,00 011084 AZEITE DE OLIVA 500ml - Marca.: GALLO UNIDADE 6,00 30,000 180,00 011096 ABÓBORA CABUTIÁ - Marca.: IN NATURA QUILO 45,00 4,740 213,30 De primeira. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o Registro transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de Preços de MATERIAIS ODONTOLOGICOS para fornecimento à Administração Pública Municipalsujidades, conforme descrição, marcas parasitos e preços constantes do ANEXO I do Edital de Concorrência de Preços nº 070/2015. Item Produto Unid. Marca Quant. Valor unitário R$ 283 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL; TAMANHO EXTRA P - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 284 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO G - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 2.000 13,80 285 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO M - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 286 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO P - CAIXA CX Descarpack 4.000 13,80 COM 100 UNIDS. 1.2 A existência de preços registrados não obriga a CONTRATANTE a firmar as contratações que deles poderão advir, sem que caiba direito à indenização de qualquer espécie, ficando facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação pertinente às licitações e ao sistema de Registro de Preços, assegurando-se ao beneficiário do Registro, preferência, em igualdade de condiçõeslarvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA 011097 BANANA PRATA - Marca.: IN NATURA QUILO 60,00 5,160 309,60 De primeira. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o parágrafo 4º do artigo transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA 011098 BATATA INGLESA - Marca.: IN NATURA QUILO 42,00 5,800 243,60 De primeira. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA 011100 BETERRABA - Marca.: IN NATURA QUILO 15,00 6,140 92,10 apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. 011105 CEBOLA - Marca.: IN NATURA QUILO 22,00 6,140 135,08 Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolucao 1 011106 CENOURA - Marca.: IN NATURA QUILO 32,00 5,000 160,00 Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolucao 1 011108 INHAME - Marca.: IN NATURA QUILO 10,00 6,200 62,00 011114 MAÇA VERMELHA - Marca.: IN NATURA QUILO 80,00 8,790 703,20 Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolucao 12/78 CNNPA 011117 REPOLHO - Marca.: IN NATURA QUILO 130,00 3,400 442,00 BRANCO, Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. 011119 TOMATE - Marca.: IN NATURA QUILO 65,00 6,230 404,95 Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a 011124 Resolução 12/78 da CNNPA. COSTELA BOVINA SEM GORDURA - Marca.: FRIBOL QUILO 101,20 22,500 2.277,00 costela com bastante carne e de boa qualidade 011158 VASSOURA DE NYLON - Marca.: CONDOR UNIDADE 8,00 7,670 61,36 VASSOURA CERDAS DE NYLON BASE RETAGULAR, CABO METAL 011170 CANELA EM PÓ 30G - Marca.: VIVA SALUTE UNIDADE 70,00 5,770 403,90 012243 LIMPA VIDRO 500 ML - Marca.: MAIS FAMILIA UNIDADE 40,00 3,590 143,60 013677 mamão papaia - Marca.: IN NATURA QUILO 40,00 8,900 356,00 produtos limpos de boa qualidade, sem defeitos, suficientemente desenvolvidos, com aspecto, aromas e sabor típicos da variedade e uniformidade no tamanho e cor. não serão permitidos rachaduras, perfurações e cortes 013679 abacaxi. - Marca.: IN NATURA QUILO 50,00 3,790 189,50 de boa qualidade, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração caracteristico, devendo ser em desenvolvido, isento de parasitos e larvas.- 015116 TOALHA DE ROSTO - Marca.: BEIRA RIO UNIDADE 25,00 14,270 356,75 036027 ALHO - Marca.: IN NATURA QUILO 65,00 25,800 1.677,00 036041 SALSICHA P/ HOT DOG - Marca.: FRIATO QUILO 100,00 13,700 1.370,00 036897 FLOCÃO DE MILHO - Marca.: BONOMILHO PACOTE 1.500,00 2,900 4.350,00 036898 FLOCÃO DE ARROZ - Marca.: BONOARROZ PACOTE 1.500,00 4,100 6.150,00 036899 QUEIJO FRESCO - Marca.: BOUA QUILO 46,00 22,100 1.016,60 036900 CANELA EM PEDAÇOS PARA CHÁ - Marca.: MARATÁ UNIDADE 430,00 6,940 2.984,20 036901 ERVA DOCE PARA CHÁ - Marca.: MARATA UNIDADE 100,00 4,540 454,00 036902 ÁGUA MINERAL EM COPO 200ml C/ 48 UNIDADES - Marca.: FARDO 300,00 54,400 16.320,00 JALAPÃO 036908 LUVA PROTETORA EM LATEX CANO CURTO P, M e G - Marca. UNIDADE 8,00 2,490 19,92 : XXXXX 036912 SACO DE PANO PARA LIMPEZA - Marca.: ITATEX UNIDADE 15,00 5,760 86,40 036913 ÁGUA MINERAL 500ml C/ 12 UNIDADES - Marca.: JALAPÃO FARDO 300,00 21,500 6.450,00 036915 REFRIGERANTE DE 2 Lts - Marca.: COCA COLA UNIDADE 20,00 10,700 214,00 Sabores Variados. 036916 MACARRÃO TIPO PARAFUSO 500G - Marca.: PAULISTA PACOTE 100,00 5,100 510,00 036918 ALFACE - Marca.: IN NATURA PACOTE 80,00 7,570 605,60 036919 LARANJA - Marca.: IN NATURA QUILO 60,00 5,510 330,60 036922 ADOÇANTE 100ML - Marca.: ADOCYL UNIDADE 4,00 7,000 28,00 036926 MUSSARELA - Marca.: BOUA QUILO 12,00 47,500 570,00 036948 POLVILHO DOCE 1 Kg - Marca.: AMAFIL PACOTE 120,00 9,370 1.124,40 036963 COPO DE VIDRO 310 ml - Marca.: NADIR UNIDADE 24,00 6,400 153,60 036966 PRATO DESCARTÁVEL 15 da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pela Lei Federal nº 8.883/94cm - Marca.: TOTALPLAST PACOTE 400,00 1,390 556,00 036971 GARRAFA TERMICA 5LT - Marca.: INVICTA UNIDADE 4,00 40,500 162,00 036976 PRATO DE VIDRO RASO 22 cm - Marca.: DURALEX UNIDADE 30,00 7,240 217,20 036977 XÍCARA DE CAFÉ - Marca.: HR PORCE UNIDADE 20,00 11,260 225,20 036982 EMBALAGENS PLÁTICA TRASNPARENTE 20X 28cm - Marca.: M UNIDADE 20,00 29,980 599,60 B EMBALAGENS 036983 EMBALAGENS PLÁTICA TRANSPARENTE 25X 35cm - Marca.: M UNIDADE 20,00 29,980 599,60 B EMBALAGENS 036991 ÁGUA SANITÁRIA 5 Lts - Marca.: OLIMPICOS UNIDADE 60,00 10,990 659,40 036993 ÁLCOOL EM GEL 500G - Marca.: ASSEPTGEL UNIDADE 15,00 5,480 82,20 037001 DETERGENTE PARA LOUÇAS 500ML - Marca.: FC UNIDADE 100,00 2,980 298,00 037006 VASSOURA DE PELO 40 cm - Marca.: CONDOR UNIDADE 4,00 24,990 99,96 037009 LIMPA VIDROS 500ML - Marca.: MAIS FAMILIA UNIDADE 10,00 3,490 34,90 037012 LUSTRA MÓVEIS200ML - Marca.: POLIFLOR UNIDADE 10,00 5,130 51,30 037013 INSETICIDA SPRAY AEROSOL 300ML - Marca.: SBP UNIDADE 10,00 8,980 89,80 037014 DESODORIZADOR DE AR 360 ml - Marca.: BOM AR UNIDADE 25,00 13,200 330,00 037015 SABÃO EM PÓ 1 Kg. - Marca.: ECONOMICO UNIDADE 50,00 15,830 791,50 037018 LIXEIRA C/ TAMPA 100 Lts - Marca.: SANREMO UNIDADE 2,00 124,470 248,94 037019 SABONETE LÍQUIDO 1L - Marca.: FIORUCCI UNIDADE 60,00 6,690 401,40 037020 BORRIFADOR 1 Lt - Marca.: PLASUTIL UNIDADE 6,00 13,470 80,82 037021 LIMPA ALUMÍNIO 500ML - Marca.: LIMPEX UNIDADE 20,00 3,530 70,60 037022 LIMPADOR DE PISOS 1L - Marca.: PEDREX UNIDADE 4,00 7,070 28,28 037023 RASTELO DE PLÁSTICO REFORÇADO - Marca.: FAMASTIL UNIDADE 4,00 19,470 77,88 037026 PEDRA PARA VASO SANITÁRIO - Marca.: POLITRIZ UNIDADE 300,00 1,960 588,00 037028 AMACIANTE 2 Lts - Marca.: ECONOMICO UNIDADE 30,00 4,690 140,70 037031 LEITE INTEGRAL IL - Marca.: PIRACANJUBA CAIXA 100,00 40,000 4.000,00 037051 SUCO EM PACOTE SABORES DIVERSOS - Marca.: MID UNIDADE 50,00 1,690 84,50 037069 BISCOITO TIPO WIFFER - Marca.: LIANE PACOTE 20,00 2,990 59,80 037077 MACARRÃO TIPO PADRE NOSSO - Marca.: PADRE NOSSO PACOTE 120,00 4,700 564,00 037085 FRAINHA LACTEA - Marca.: NESTLE PACOTE 6,00 10,500 63,00 037086 REQUEIJÃO CREMOSO 350G - Marca.: CRUZILIA UNIDADE 5,00 14,000 70,00 037089 ABOBRINHA VERDE - Marca.: IN NATURA QUILO 32,00 6,400 204,80 VALOR GLOBAL R$ 63.022,64

DO OBJETO. 1.1 O 1.1. Constitui objeto da presente Ata é o Registro licitação a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de Preços uma empresa especializada para execução global (material de MATERIAIS ODONTOLOGICOS serviço, material permanente e mão de obra) para fornecimento à Administração Pública Municipal, conforme descrição, marcas e preços constantes do ANEXO I do Edital implantação de Concorrência de Preços nº 070/2015. Item Produto Unid. Marca Quant. Valor unitário R$ 283 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL; TAMANHO EXTRA P - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 284 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO G - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 2.000 13,80 285 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO M - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 286 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO P - CAIXA CX Descarpack 4.000 13,80 COM 100 UNIDS. 1.2 A existência de preços registrados não obriga a CONTRATANTE a firmar as contratações que deles poderão advir, sem que caiba direito à indenização de qualquer espécie, ficando facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação pertinente às licitações e ao sistema de Registro de Preçosvídeo monitoramento nas vias pública (pontos 06, assegurando-se ao beneficiário do Registro, preferência, em igualdade de condições07 e 08), de acordo com as especificações contidas neste edital e anexos. 1.1.1. A localização dos pontos encontra-se no Item 2 do ANEXO I – Projeto Técnico. 1.2. A Empresa deverá colocar postes e caixas para Câmeras; 1.3. A empresa deverá possuir licenças – de conexão – de base e de Federação; 1.4. A instalação das câmeras deve ser de acordo com as Normas da RGE. 1.5. Os Equipamentos fornecidos devem estar totalmente de acordo com o parágrafo 4º descrito no projeto; 1.6. A empresa fica responsável pela instalação dos equipamentos, entregando em perfeito funcionamento, dando garantia na qualidade; 1.7. Os materiais, equipamentos e serviços serão entregues em local determinado pelo Município de São Francisco de Assis- RS. 1.8. A contratada deverá declarar a garantia pelo período mínimo de 12 (doze) meses sobre os equipamentos fornecidos e de 06 (seis) meses sobre os serviços pós instalação. Durante o prazo de garantia, que será contado a partir da entrega definitiva do artigo 15 objeto, a licitante contratada deve dar cobertura a todos os equipamentos adquiridos, inclusive a manutenção corretiva. Entende-se por manutenção corretiva a série de procedimentos destinados a recolocar os equipamentos em seu perfeito estado de uso e funcionamento. 1.9. O pedido de ligação elétrica para as câmeras será de responsabilidade do Município, bem como, os procedimentos de utilização dos postes junto a RGE - concessionária de energia elétrica; 1.10. Após a instalação das caixas de luz e internet a Empresa vencedora do certame deverá retornar para concluir os serviços de interligação do sistema, conforme descrito projeto; 1.11. O pagamento somente será efetuado após entrega e instalação dos equipamentos, com comprovação de pleno funcionamento dos mesmos. 1.12. A implantação total e liberação para uso deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, conforme cronograma constante no Item 18 do Anexo I – Projeto Técnico. 1.13. A licitante poderá realizar visita nos locais da Lei Federal nº 8.666/93execução dos serviços, atualizada pela Lei Federal nº 8.883/94através de um representante legal da empresa acompanhado de um servidor do setor de ENGENHARIA desta prefeitura, anterior a data da licitação. A visita poderá ser agendada antecedente ao dia determinado para a sessão, através do telefone (00) 0000-0000, ramal 211.

DO OBJETO. 1.1 1.1. Constitui objeto deste processo a contratação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados gerados nas dependências da Sede da Controladoria-Geral da União (CGU), em Brasília/DF, ou em outro endereço que o órgão possa vir a ter sua sede ou unidades em funcionamento, em Brasília/DF, bem como a disponibilidade de contêineres para o correto armazenamento dos resíduos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. 1.2. O objeto da presente Ata é o Registro contratação tem natureza de Preços de MATERIAIS ODONTOLOGICOS para fornecimento à Administração Pública Municipal, conforme descrição, marcas e preços constantes do ANEXO I do Edital de Concorrência de Preços nº 070/2015. Item Produto Unid. Marca Quant. Valor unitário R$ 283 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL; TAMANHO EXTRA P - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 284 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO G - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 2.000 13,80 285 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO M - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 286 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO P - CAIXA CX Descarpack 4.000 13,80 COM 100 UNIDSserviço continuado. 1.2 A existência 1.3. Os quantitativos e especificações estão descritos no quadro abaixo: Grupo Item Descrição CATSER Quantidade Mensal Estimada (Tonelada) Quantidade Anual Estimada (Tonelada) Valor Unitário (R$) 1 1 Prestação de preços registrados serviços continuados de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não obriga perigosos, orgânicos e indiferenciados, gerados nas dependências da CGU ou em outro endereço que o órgão possa vir a CONTRATANTE ter sua sede ou unidades em funcionamento, em Brasília/DF, abrangendo as etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento, destinação ou disposição final ambientalmente adequada com a firmar as contratações que deles poderão advirdisponibilidade de 3 (três) contêineres para disposição dos resíduos Capacidade de 1.000 (mil) litros - Contêiner em PEAD (polietileno de alta densidade), sem que caiba direito à indenização resistente a agentes químicos e atmosféricos, estabilizado perante a ação de qualquer espécieraios UV, ficando facultada a utilização dotados de outros meiostampa, respeitada a legislação pertinente às licitações rodízios e dispositivos de acoplamento compatível ao sistema de Registro basculamento dos veículos condutores, devendo atender às normas ABNT. 2470-8 2 24 R$ 2.049,17 1.4. A presente contratação adotará como regime de Preçosexecução a Empreitada por Preço Global. 1.5. A presente aquisição é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte nos termos do art. 48, assegurando-I, e art. 49, IV, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 – Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. 1.6. Conforme previsto no art. 4º, inciso II, da IN 67/2021, a contratação se ao beneficiário enquadra em Dispensa de Licitação na forma eletrônica, por pequeno valor, no limite II do Registroart. 75 da Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 10.922, preferênciade 30 de dezembro de 2021. 1.7. Esta contratação está plenamente inserida no Plano Anual de Contratações da CGU sob o número PGC 109. PO #1091621; Programa: #999092; PI: 20.04.04 e Solicitação de Orçamento: #1193727. 1.8. O contrato terá vigência pelo período de 12 (doze) meses, em igualdade conforme previsto no artigo 106 da Lei nº 14.133/2021. 1.9. Essa forma de condiçõescontratação se mostra mais vantajosa diante do curto prazo de tempo e no intuito de assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado da contratação pretendida durante 12 (doze) meses e não ultrapassará o valor previsto de valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a dispensa, de acordo com o parágrafo 4º inciso II do artigo 15 art. 75 da Lei Federal nº 8.666/9314.133/2021, atualizada pela Lei Federal cujo valor foi atualizado pelo Decreto nº 8.883/9410.922, de 30 de dezembro de 2021, para R$ 54.020,41 (cinquenta e quatro mil vinte reais e quarenta e um centavos).

DO OBJETO. 1.1 1.1. Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens, sem fornecimento de mão de obra exclusiva, para emissões de bilhetes para voos domésticos e internacionais, destinados ao atendimento às necessidades de deslocamento de servidores, autoridades e colaboradores eventuais no desempenho das atividades institucionais do Ministério do Trabalho e Previdência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos: GRUPO ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO Compreende CATSER Unidade de Medida Quantidade Anual Preço Unitário Valor Global Estimado Assessoria, cotação, 1 Emissão de bilhetes de passagem - VOOS DOMÉSTICOS reserva e emissão 3719 Unidade 7.039 R$ 0,99 R$ 6.968,61 bilhetes de passagem. Assessoria, cotação, reserva e emissão de 2 Emissão de bilhetes de passagem - VOOS INTERNACIONAIS bilhetes de passagem; 3719 Unidade 324 R$ 0,88 R$ 285,12 cotação e emissão de seguro viagem internacional. 3 Alteração e cancelamento de bilhetes de passagem - VOOS DOMÉSTICOS e VOOS INTERNACIONAIS Cancelamento, alteração e reembolso. 3719 Unidade 565 R$ 0,97 R$ 548,05 VALOR AGENCIAMENTO R$ 7.801,78 Valores das tarifas, taxas de embarque e outras taxas e multas devidas às companhias aéreas em 4 Repasse - VOOS DOMÉSTICOS razão da emissão, alteração, 3719 Unidade 7.039 R$ 1.210,06 R$ 8.517.612,34 cancelamento e reembolso 1.2. O objeto da presente Ata é o Registro licitação tem a natureza de Preços serviço comum de MATERIAIS ODONTOLOGICOS para caráter continuado e sem fornecimento à Administração Pública Municipalde mão de obra em regime de dedicação exclusiva, conforme descriçãoa ser contratado mediante licitação, marcas e preços constantes do ANEXO I do Edital de Concorrência de Preços nº 070/2015. Item Produto Unid. Marca Quant. Valor unitário R$ 283 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEXna modalidade pregão, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL; TAMANHO EXTRA P - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 284 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO G - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 2.000 13,80 285 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO M - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 286 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO P - CAIXA CX Descarpack 4.000 13,80 COM 100 UNIDSem sua forma eletrônica. 1.2 1.3. Os quantitativos e respectivos códigos dos itens são os discriminados na tabela acima. 1.4. A existência presente contratação adotará como regime de preços registrados execução a empreitada por preço unitário do grupo. 1.5. Os itens 4, 5 e 6 do quadro acima não obriga a CONTRATANTE a firmar as contratações que deles poderão advirserão objetos de formulação de lances, sem que caiba direito à indenização de qualquer espécie, ficando facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação pertinente às licitações e ao sistema de Registro de Preços, assegurandopois trata-se de valor eminentemente operacional relacionados à execução orçamentária e financeira do órgão particularmente nas atividades vinculadas ao beneficiário empenho, pagamento e liquidação das despesas. 1.6. O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do Registrocontrato, preferênciapodendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, em igualdade de condiçõescom base no artigo 57, II, da Lei 8.666, de acordo com o parágrafo 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pela Lei Federal nº 8.883/941993.

DO OBJETO. 1.1 O objeto desta licitação é a aquisição de material médico-hospitalar, a fim de atender todas as Unidades de Saúde da presente Ata é o Registro Secretaria Municipal de Preços Saúde de MATERIAIS ODONTOLOGICOS para fornecimento à Administração Pública MunicipalAdustina/BA, conforme descriçãoespecificações, marcas quantidade e preços condições constantes do ANEXO I do Edital de Concorrência de Preços nº 070/2015. Item Produto Unid. Marca Quant. Valor unitário R$ 283 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL; TAMANHO EXTRA P - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 284 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO G - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 2.000 13,80 285 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO M - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 286 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO P - CAIXA CX Descarpack 4.000 13,80 COM 100 UNIDSneste edital e seus anexos. 1.2 1.1. A existência licitação será subdivida em itens, conforme tabela constante do Termo de preços registrados não obriga a CONTRATANTE a firmar as contratações que deles poderão advirReferência, sem que caiba direito à indenização de qualquer espécie, ficando facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação pertinente às licitações e ao sistema de Registro de Preços, assegurandofacultando-se ao beneficiário licitante a participação em quantos lotes for de seu interesse. 1.2. O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO POR XXXX, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do Registroobjeto. 1.3. Integram este edital, preferênciapara todos os fins e efeitos, em igualdade os seguintes anexos: 1.3.1. ANEXO I – Termo de condiçõesReferência 1.3.2. ANEXO II – Minuta do contrato 1.3.3. ANEXO III – Modelo da Proposta 1.4. Poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas interessadas cujo ramo de atividade seja compatível com objeto desta licitação, que atendam a todas as exigências deste edital e da legislação a ele correlata, inclusive quanto à documentação, e que estiverem devidamente cadastradas junto à LICITANET – Licitações On-line (xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx); 1.4.1. A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do licitante e subseqüente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio da Plataforma Eletrônica, observados data e horário limite estabelecido. 1.4.2. Caberá ao licitante acompanhar atentamente as operações na Plataforma Eletrônica durante a sessão pública do pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pela Plataforma Eletrônica ou da desconexão; 1.5. Será concedido tratamento diferenciado para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, para as Sociedades Cooperativas mencionadas no artigo 34 da Lei nº 11.488, de acordo 2007 e para o Microempreendedor individual - MEI, nos limites previstos da Lei Complementar nº 123, de 2006. 1.6. NÃO SERÁ ADMITIDA NESTA LICITAÇÃO A PARTICIPAÇÃO DOS INTERESSADOS: 1.6.1. Empresas cujo estatuto ou contrato socialnão inclua oobjeto deste Pregão; 1.6.2. Com falência, recuperação judicial, concordata ou insolvência, judicialmente decretada, ou em processo de recuperação extrajudicial; 1.6.3. Em dissolução ou em liquidação; 1.6.4. Que estejam suspensas de licitar e impedidas de contratar com o parágrafo 4º qualquer órgão ou entidade da Administração Pública, seja na esfera Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, nos termos do artigo 15 87, inciso III, da Lei n° 8.666, de 1993; 1.6.5. Que estejam impedidas de licitar e de contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios nos termos do artigo 7° da Lei Federal n° 10.520, de 2002, e decretos regulamentadores; 1.6.6. Que tenham sido declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública; 1.6.7. Que estejam reunidas em consórcio; 1.6.8. Proibidos de participar de licitações e celebrar contratos administrativos, na forma da legislação vigente; 1.6.9. Que não atendam às condições deste edital e seu (s) anexo (s); 1.6.10. Estrangeiros que não tenham representação legal no Brasil com poderes expressos 1.6.11. Que sejam controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si; 1.6.12. Que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 9º da Lei Federal nº 8.666/938.666, atualizada pela Lei Federal de 1993; 1.6.13. Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, atuando nessa condição (Acórdão nº 8.883/94746/2014-TCU-Plenário). 1.7. O descumprimento de qualquer condição de participação acarretará a inabilitação do licitante.

DO OBJETO. A presente licitação tem por objeto, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS, Contratação de empresa para locação de banheiros químicos. 1.1 - A aquisição destes produtos será feita pelo MENOR PREÇO POR LOTE/OBJETIVANDO O objeto da presente Ata é o Registro de Preços de MATERIAIS ODONTOLOGICOS para fornecimento à Administração Pública MunicipalREGISTRO DE PREÇOS destinado ao Gabinete do Prefeito, conforme descriçãodescrição do LOTE abaixo: LOTE Unidade Descrição Quant 001 Unidade Banheiro químico, marcas tipo individual e preços constantes portátil, contendo vaso sanitário e mictório. Medindo aproximadamente 2,00 metros de altura; 1,20 metros de profundidade; 1,20 metros de largura e 0,50 metros de altura do ANEXO I do Edital assento. Com abertura da porta em aproximadamente 180º (cento e oitenta graus). Com tanque de Concorrência volume para um volume de Preços nº 070/2015220 litros. Item Produto UnidDetalhes: - Modelo: luxo; - Tamanho: padrão; - Piso antiderrapante; - Teto translúcido; - Dispositivo de ventilação; - Dispositivo de trinco com trava interna contendo identificação (Ocupado / Livre) e com identificação de masculino / feminino; - Suporte para papel higiênico e apoio para objetos; 6.000 002 Unidade Banheiro químico, tipo individual e portátil, para portadores de necessidades especiais, contendo vaso sanitário e mictório. Marca QuantMedindo aproximadamente 2,00 metros de altura; 2,00 metros de profundidade; 1,50 metros de largura e todo suporte para cadeirantes. Valor unitário R$ 283 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVELCom abertura da porta em aproximadamente 180º (cento e oitenta graus). Com tanque de volume para um mínimo de 220 litros. Detalhes: - Modelo: luxo; TAMANHO EXTRA P - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 284 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO G Tamanho: padrão; - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 2.000 13,80 285 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO M Piso antiderrapante; - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 286 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO P Teto translúcido; - CAIXA CX Descarpack 4.000 13,80 COM 100 UNIDS.Dispositivo de ventilação; - Dispositivo de trinco com trava interna contendo identificação (Ocupado / Livre) e com identificação de masculino / feminino; - Suporte para papel higiênico e apoio para objetos; 1.000 1.2 A existência - Os quantitativos estabelecidos no anexo IV são estimados e servem como referência, podendo o Município acrescê-los ou suprimi-los em conformidade com suas necessidades, não tendo a Administração a obrigatoriedade de preços registrados não obriga a CONTRATANTE a firmar as contratações que deles poderão advir, sem que caiba direito à indenização de qualquer espécie, ficando facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação pertinente às licitações e ao sistema de Registro de Preços, assegurando-se ao beneficiário do Registro, preferência, em igualdade de condições, de acordo com o parágrafo 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pela Lei Federal nº 8.883/94.consumo “in totun”;

DO OBJETO. de [xx/xx/xxxx] b) Proposta 1.1 O Constitui objeto da presente Ata é deste Contrato de Concessão a Título de Direito de Uso e Exploração de Bem Imóvel, a gestão, o Registro planejamento, a implantação, a operação, manutenção e a promoção do POLO DE ECONOMIA CRIATIVA DE SALVADOR, também denominado DOCA 1, visando o fomento de Preços setores de MATERIAIS ODONTOLOGICOS ECONOMIA CRIATIVA na municipalidade, mediante (i) a disponibilização de estrutura física adequada para fornecimento à Administração Pública Municipalo desenvolvimento de atividades de EMPREENDEDORES CRIATIVOS (COWORKING), conforme descrição(ii) a realização de cursos de capacitação e aprimoramento sobre ECONOMIA CRIATIVA (CAPACITAÇÕES), marcas e preços constantes do ANEXO I do Edital como também para (iii) a promoção de Concorrência eventos ligados ao setor - feiras, congressos, shows, seminários, dentre outros, (EVENTOS), assim como exploração de Preços nº 070/2015. Item Produto Unid. Marca Quant. Valor unitário R$ 283 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL; TAMANHO EXTRA P - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 284 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO G - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 2.000 13,80 285 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO M - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 286 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO P - CAIXA CX Descarpack 4.000 13,80 COM 100 UNIDSreceitas acessórias. 1.2 A existência de preços registrados não obriga área objeto da concessão totaliza aproximadamente 2.800 mil m² (dois mil e oitocentos metros quadrados), sendo delimitada pelo perímetro descrito e detalhado no ANEXO III do EDITAL. 1.3 Respeitados os requisitos técnicos mínimos previstos no Projeto Básico - ANEXO II do EDITAL e neste CONTRATO, a CONTRATANTE CONCESSIONÁRIA poderá utilizar o bem concedido para atividades que sejam compatíveis com o uso previsto nesta concessão. 1.4 As receitas a firmar serem percebidas pela CONCESSIONÁRIA decorrerão dos valores auferidos em razão do uso do bem concedido e pelas receitas acessórias mencionadas na Cláusula Décima Sétima deste CONTRATO. 1.5 Todos os bens imóveis ou móveis incorporados pela CONCESSIONÁRIA no bem concedido, por acessão física ou intelectual, reverter-se-ão ao patrimônio público ao final da concessão, assim como todas as contratações que deles poderão advirbenfeitorias, sejam elas necessárias, úteis ou voluptuárias, sem que caiba direito à a indenização de qualquer espéciepor bens móveis ou imóveis ainda não depreciados quando do termo final da concessão. 1.6 A descrição dos serviços se encontra detalhada no Projeto Básico – ANEXO II do EDITAL. 1.7 O objeto deste Contrato não poderá sofrer descontinuidade durante todo o prazo da sua vigência, ficando facultada devendo ser executado pela CONCESSIONÁRIA, sob a utilização de outros meios, respeitada a legislação pertinente às licitações inteira responsabilidade funcional e ao sistema de Registro de Preços, assegurando-se ao beneficiário do Registro, preferência, em igualdade de condições, de acordo com o parágrafo 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pela Lei Federal nº 8.883/94operacional.

DO OBJETO. 1.1 O objeto da presente Ata é o Registro 1.1. Contratação de Preços empresa especializada em Prestação de MATERIAIS ODONTOLOGICOS para fornecimento à Administração Pública Municipalserviços de vigilância não armada, conforme descriçãocorrespondente a 03(três) postos, marcas sendo 01(um) na Xxx Xxxxxx x Xxxxx, 129 e preços constantes do ANEXO I do Edital de Concorrência de Preços nº 070/2015. Item Produto Unid. Marca Quant. Valor unitário R$ 283 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX02(dois) na xxx Xxxxx xx Xxxxx, NÃO ESTÉRIL41 com entrada suplementar pela Xxx Xxxxxx, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL; TAMANHO EXTRA P 44 – Tijuca - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 284 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO G - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 2.000 13,80 285 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO M - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 286 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO P - CAIXA CX Descarpack 4.000 13,80 COM 100 UNIDS. 1.2 A existência de preços registrados não obriga a CONTRATANTE a firmar as contratações que deles poderão advir, sem que caiba direito à indenização de qualquer espécie, ficando facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação pertinente às licitações e ao sistema de Registro de Preços, assegurando-se ao beneficiário do Registro, preferência, em igualdade de condiçõesRJ, de acordo com o parágrafo 4º as especificações e as condições constantes neste Edital e seus Anexos. 2.DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO E DO CREDENCIAMENTO 2.1. Poderão participar deste certame as empresas que estiverem em conformidade com as condições estipuladas neste Edital e apresentar a documentação exigida. 2.2. Serão admitidas na LICITAÇÃO pessoas jurídicas reunidas em consórcio e sejam controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si, qualquer que seja sua forma de constituição, desde que atendidos os termos do artigo 15 33, incluindo seus incisos e parágrafos, da Lei Federal lei 8.666/93 (atualizada) no que tange à apresentação de documentação; devendo ainda a licitante apresentar a indicação da empresa responsável pelo consórcio na condição de liderança. 2.3. Não poderá participar da LICITAÇÃO quem estiver sob falência, concurso de credores, dissolução, liquidação, haja sido suspenso de licitar pelo CREFITO-2 ou demais entes ou entidades da administração pública, tenha sido declarado inidôneo por qualquer Órgão Público e estrangeiras, que não funcionem no país. 2.4. Não serão admitidas na LICITAÇÃO pessoas jurídicas reunidas em consórcio que sejam controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si, qualquer que seja sua forma de constituição E estrangeiras, que não funcionem no país. 2.5. A presente licitação não é exclusiva para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), conforme determinado no art. 6º do Decreto nº 8.666/938.538 de 6 de outubro de 2015, atualizada pela Lei Federal nº 8.883/94devido à inviabilidade de avaliação conforme art. 10º. 2.6. Não poderá participar da LICITAÇÃO quem estiver sob falência, concurso de credores, dissolução, liquidação, haja sido suspenso de licitar pelo CREFITO-2 ou demais entes ou entidades da administração pública, tenha sido declarado inidôneo por qualquer Órgão Público. 2.7. Não poderá participar da licitação a empresa cujo objeto social não seja pertinente e compatível com o objeto deste Pregão. Cada licitante se apresentará com apenas um representante legal, que devidamente credenciado por documento próprio de credenciamento ou instrumento de mandato (procuração) particular devidamente autenticado ou público, será o único que poderá intervir nas fases do processo licitatório, respondendo por sua representada, devendo, ainda, se identificar apresentando a carteira de identidade ou outro documento equivalente. 2.8. A não apresentação ou o vício insanável no documento de credenciamento, ensejando na falta de representante credenciado para participar da licitação não desqualificará a licitante, mas impedirá o seu representante de se manifestar durante a reunião de abertura de envelopes, inclusive quanto à desistência ou não de recurso pelo simples fato de não apresentá-lo na própria sessão publica do certame. 2.9. Os documentos que credencia o representante deverão ser entregues separadamente dos envelopes “DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO”. 2.10. Entende-se por credencial: 2.10.1 Habilitação do representante mediante Procuração por instrumento público ou particular (vide modelo no Anexo II), com firma reconhecida do outorgante;

DO OBJETO. 1.1 O A presente Licitação tem por objeto da presente Ata é o Registro de Preços de MATERIAIS ODONTOLOGICOS para fornecimento à Administração Pública MunicipalREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE REAGENTES E VIDRARIAS, conforme descrição, marcas e preços constantes do as características descritas no ANEXO I do Edital – Termo de Concorrência Referência e ANEXO II – Proposta de Preços nº 070/2015. Item Produto Unid. Marca Quant. Valor unitário R$ 283 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL; TAMANHO EXTRA P - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 284 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO G - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 2.000 13,80 285 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO M - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 286 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO P - CAIXA CX Descarpack 4.000 13,80 COM 100 UNIDSPreços. 1.2 A existência de preços registrados não obriga a CONTRATANTE Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, sem que caiba direito à indenização de qualquer espécie, ficando facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação pertinente às licitações e ao sistema de Registro de Preços, assegurandofacultando-se a realização de licitação específica para o objeto pretendido, sendo assegurado ao beneficiário do Registro, preferência, registro a preferência na contratação em igualdade de condições, nos termos do art. 15, parágrafo 4º da Lei nº 8.666/93. 1.3 A aquisição do objeto descrito tem por justificativa a manutenção e o melhoramento da qualidade da água a ser distribuída à população e, para cumprir as exigências estabelecidas no anexo XX da Portaria de acordo Consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2017 do Ministério da Saúde, que estabelece os procedimentos e responsabilidades relativos ao controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade. 1.3.1 Os itens relacionados no ANEXO I – Termo de Referência e ANEXO II – Proposta de Preços foram relacionados baseados em quantias estimadas necessárias e suficientes para a demanda do período em questão, que será de 12 (doze) meses. 1.4 O Município de Xxxxxx, buscando garantir acima de tudo o sucesso na contratação, uma vez que se trata de produtos indispensáveis para controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano, de forma a garantir o seu padrão de potabilidade, entende não ser prudente e sensato aplicar o disposto no artigo 48 da LC nº 123/2006 para não prejudicar a competição e evitar que o processo fique deserto. 1.4.1 O Município de Gaspar aplicará, na presente licitação, o artigo 49, III da Lei Complementar nº 123/2006 e o art. 10, II do Decreto nº 7.241, em cumprimento os princípios basilares da licitação; notadamente da eficiência, celeridade, economicidade e competitividade, vislumbrando uma possível lesividade aos usuários, o prejuízo à Administração Pública e ao conjunto do objeto e com o parágrafo 4º enfoque na ampliação do artigo 15 da Lei Federal número de competidores, eis que em certames licitatórios anteriores a restrição foi feita e houve prejuízo à Administração e aos munícipes. 1.4.2 Vale ainda destacar que, conforme determina a LC nº 8.666/93123/2006 e a LC nº 147/2014, atualizada pela Lei Federal nº 8.883/94as Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte nos processos licitatórios possuem um tratamento diferenciado e favorecido garantido por lei na fase de Lances e na Habilitação, desta maneira sua participação não se demonstra prejudicada, podendo se sobrepor aos demais interessados conforme previsto em lei. 1.4.3 Portanto, TODOS OS ITENS DESTA LICITAÇÃO SÃO DE PARTICIPAÇÃO GERAL, buscando garantir que a proposta mais vantajosa para a administração seja selecionada, bem como garantir que haja o maior número de interessados para participar do presente certame.

DO OBJETO. 1.1 O Constitui objeto da presente Ata é o Registro de Preços de MATERIAIS ODONTOLOGICOS licitação para fornecimento à Administração Pública Municipala CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATIZAÇÃO “COMPUTADOR DESKTOP, NO-BREAK, ROTEADOR (WAN), COMPUTADOR PORTÁTIL (NOTEBOOK) E LEITOR DE CÓDIGO DE BARRAS” PARA ATENÇÃO BÁSICA, VISTA A NECESSIDADE DE INFORMATIZAÇÃO; MELHORIA NO ATENDIMENTO E QUALIDADE, E AGILIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COQUEIRAL-MG, PROPOSTA DO FNS Nº 11248.794000/1170-07, FRETE INCLUSO DA ORIGEM ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA QUE FEZ PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO, para atender as necessidades desta municipalidade, conforme descriçãoespecificados no Termo de Referência do respectivo procedimento licitatório, marcas conforme expedição de AF – Autorização(ões) de Fornecimento(s), do Processo Administrativo Licitatório n° 088/2018, Pregão Presencial nº 045/2018. Adjudicado e preços constantes do Homologado em 28/08/2018, que fica fazendo parte integrante deste instrumento e a necessidade da municipalidade, conforme descrição no ANEXO I do Edital I, deste instrumento de Concorrência Contrato e Ata da Sessão e Mapa de Preços nº 070/2015Apuração. Item Produto Quant. Un Descrição Valores R$ 03 04 Unid. Marca Quant. Valor unitário R$ 283 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVELROTEADOR (WAN) - Especificação mínima: deve estar em linha de produção pelo fabricante; TAMANHO EXTRA P - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 284 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO G - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 2.000 13,80 285 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO M - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 286 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO P - CAIXA CX Descarpack 4.000 13,80 COM 100 UNIDS. 1.2 A existência de preços registrados não obriga a CONTRATANTE a firmar as contratações que deles poderão advirdeverá ser novo, sem uso, reforma ou recondicionamento; - deverá suportar taxa de transferência de no mínimo 300 (trezentos) mbps e suportar no mínimo os seguintes padrões: ieee802.11 b/g/n. - mínimo de 04 (quatro) portas lan 10/100 mbps fast ethernet mdi/mdxi. - mínimo 01 (uma) porta wan que caiba direito à indenização suporte de qualquer espécieendereço ip estático, ficando facultada a utilização dhcp client, pppoe, pptp e l2tp. - mínimo 01 (uma) porta padrão usb 2.0. - deverá suportar no mínimo os padrões de outros meios, respeitada a legislação pertinente às licitações criptografia wpa e ao wep. - possuir sistema de Registro segurança de Preçosduplo firewall (spi e nat). - mínimo de 02 (duas) antenas desmontáveis de 03 dbi tipo bipolar. - potência mínima de saída de 17 dbm. - suportar dmz. - deverá suportar filtro de endereços de mac e ip. - deverá possuir engenharia detráfego qos. - garantia de 12 meses; R$ 84,00 R$ 336,00 04 01 Unid. COMPUTADOR PORTÁTIL (NOTEBOOK) - Especificação mínima: que esteja em linha de produção pelo fabricante; computador portátil (notebook) com processador no mínimo intel core i5 ou amd a10 ou similar; 1 (um) disco rígido de 01 terabytes velocidade de rotação 7.200 rpm; unidade combinada de gravação de disco ótico cd, assegurando-se ao beneficiário do Registro, preferênciadvd rom; memória ram de 08 (oito) gigabytes, em igualdade 02 (dois) módulos idênticos de condições04 (quatro) gigabytes cada, do tipo sdram ddr4 2.133 mhz ou superior; tela de acordo 15,6” ou superior; teclado numérico; teclado deverá conter todos os caracteres da língua portuguesa, inclusive ç e acentos, nas mesmas posições do teclado padrão abnt2; mouse touchpad com 02 (dois) botões integrados; mouse óptico com conexão usb e botão de rolagem (scroll); interfaces de rede 10/100/1000 conector rj-45 fêmea e wifi padrão ieee 802.11a/b/g/n; sistema operacional windows 10 pro (32/64 bits)versão chave permanente ou seja chave que não expira, que esteja visivelmente com o parágrafo 4º selo de autenticidade da microsoft; bateria recarregável do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93tipo íon de lítion com no mínimo 06 (seis) células; fonte externa automática compatível com o item; possuir interfaces usb 2.0 e 3.0, atualizada pela Lei Federal nº 8.883/94.01 (uma) hdmi ou display port e 01 (uma) vga, leitor de cartão; webcam full hd (1080p); deverá vir acompanhado de maleta do tipo acolchoada para transporte e acondicionamento do equipamento; o equipamento deverá ser novo, semuso, reforma ou recondicionamento; garantia de 12 meses. R$ 2.480,00 R$ 2.480,00 05 01 Unid. LEITOR DE CÓDIGO DE BARRAS - Especificação mínima: que esteja em linha de produção pelo fabricante; tipo pistola manual com feixe de luz bidirecional, fonte de luz laser 650nm; indicador sonoro de leitura; velocidade de leitura de 100 linhas por segundo, capacidade de ler etiquetas de códigos de barras com 16cm ou mais de largura; capacidade de decodificação dos códigos: upc/ean, upc/ean com complementos, ucc/ean 128, código 39, código 39 full ascii, código 39 trioptic, código 128,código 128 full ascii, codabar, intercalado 2 de 5, discreto 2 de 5, código93, msi, código 11 possuir interface usb, garantia mínima de 12 meses. R$ 130,00 R$ 130,00 Total Geral dos Produtos R$ 2.946,00

DO OBJETO. 1.1 O objeto da presente Ata é Documento assinado digitalmente por: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Póvoas Para validar a(s) assinatura(s) ou baixar o Registro original acesse xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxx/XxxxxxxXxxxxxxxx e utilize o código 091E9D88 1.1. Contratação direta de Preços pessoa jurídica especializada em serviços de MATERIAIS ODONTOLOGICOS orientação em Licitações e Contratos Administrativos, com matérias atualizadas, jurisprudência comentada, editais comentados, pareceres jurídicos e um pacote de serviços essenciais para fornecimento à Administração Pública Municipalorientação e capacitação dos servidores envolvidos nos procedimentos de licitações e contratos, conforme descrição, marcas e preços constantes do ANEXO I do Edital por meio de Concorrência uma plataforma eletrônica de Preços nº 070/2015. Item Produto Unid. Marca Quant. Valor unitário R$ 283 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL; TAMANHO EXTRA P acesso denominada “Sollicita - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 284 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO G - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 2.000 13,80 285 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO M - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 286 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO P - CAIXA CX Descarpack 4.000 13,80 COM 100 UNIDSPlano Diamante”. 1.2 1.2. A existência contratação atenderá diretamente aos profissionais envolvidos na área de preços registrados não obriga licitações, sendo, desse modo, fundamental para agregar a CONTRATANTE segurança jurídica necessária nos processos licitatórios e correlatos, possibilitando, assim, o cumprimento das premissas obrigatórias concernentes aos procedimentos licitatórios e contratos administrativos. 1.3. O conteúdo da ferramenta “Sollicita - Plano Diamante”. apresenta soluções de forma conjunta e auxiliar, na busca de entendimentos técnicos, modelos e até mesmo estudos e capacitação em Licitações fazendo com que o servidor disponha de ferramentas e conteúdos para dirimir dúvidas, buscar maior conhecimento, propiciando apoio a firmar todas as contratações que deles poderão advirfases dos procedimentos licitatórios. 1.4. A pretendida contratação, sem que caiba direito à indenização assim, subsidiará a atuação dos seguintes órgãos e setores do Tribunal de qualquer espécieJustiça: 1.4.1. Diretoria-Geral e Presidência do Tribunal de Justiça; 1.4.2. Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação da Presidência 1.4.3. Coordenadoria Administrativa (Departamento Administrativo, ficando facultada a utilização Gerência Setorial de outros meiosLicitação, respeitada a legislação pertinente às licitações e ao sistema Pregoeiros, Membros de Registro Equipe de PreçosApoio); 1.4.4. Coordenadoria de Controle Interno; 1.4.5. Outros setores interessados. 1.5. Projeto Básico nº 01/2022/DA, assegurando-se ao beneficiário do Registromov. CIA n. 11 (Expediente vinculado).; 1.6. Proposta da empresa n. 54.536/2021, preferência, em igualdade de condições, de acordo com o parágrafo 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pela Lei Federal nº 8.883/94anexada na mov. CIA n. 3 (Expediente vinculado).

DO OBJETO. 1.1 1.1. Licitação do Campus São Francisco do Sul do Instituto Federal Catarinense para contratação de empresa para o fornecimento de refeições preparadas tipo “BANDEJÃO” sem o fornecimento de sobremesa e bebidas, incluídos insumos, materiais e mão-de-obra, bem como o fornecimento de lanches na lanchonete, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e anexos: ITEM DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO Unidade de Medida Quantidade Estimada em 30 meses Valor Unitário Máximo Aceitável Valor Total Máximo Aceitável 1 Fornecimento de refeições preparadas tipo “BANDEJÃO” sem o fornecimento de sobremesa e bebidas, incluídos insumos, materiais e mão-de-obra, bem como o fornecimento de lanches na lanchonete, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e anexos Refeição 150.000 R$ 13,42 R$ 2.013.000,00 1.2. O objeto da licitação tem a natureza de serviço comum – CATSERV 15210. 1.3. Os quantitativos e respectivos códigos dos itens são os discriminados na tabela acima. 1.4. A presente Ata é contratação adotará como regime de execução a Empreitada por Preço Unitário. 1.5. O valor do aluguel mensal definido, conforme avaliação Imobiliária, para o Registro uso do espaço físico do restaurante e da lanchonete do Campus São Francisco do Sul será de R$ 3.500,54 (três mil, quinhentos reais, e cinquenta e quatro centavos) mensais, reajustado a cada 12 (doze) meses de contrato através do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) apurado nos últimos 12 (doze) meses. A primeira atualização de MATERIAIS ODONTOLOGICOS para fornecimento à Administração Pública Municipal, conforme descrição, marcas e preços constantes do ANEXO I do Edital de Concorrência de Preços nº 070/2015. Item Produto Unid. Marca Quant. Valor unitário R$ 283 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL; TAMANHO EXTRA P - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 284 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO G - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 2.000 13,80 285 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO M - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 286 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO P - CAIXA CX Descarpack 4.000 13,80 COM 100 UNIDSvalores ocorrerá após os primeiros 12 (doze) meses da apresentação da proposta pelo Licitante. 1.2 A existência 1.6. O aluguel para o uso do espaço físico do restaurante e da lanchonete do Campus São Francisco do Sul deverá ser pago por Guia de preços registrados não obriga Recolhimento da União – GRU, todo dia 12 (doze) de cada mês ou, em caso de feriado, recesso, e finais de semana, no próximo dia útil após esse dia. 1.7. O valor do aluguel dos meses de janeiro, julho, e dezembro, tendo em vista o recesso e/ou férias escolares, nos quais a CONTRATANTE totalidade dos alunos e a firmar as contratações que deles poderão advir, sem que caiba direito à indenização de qualquer espécie, ficando facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação pertinente às licitações e ao sistema de Registro de Preços, assegurandomaioria dos servidores encontram-se ao beneficiário ausentes do RegistroCampus São Francisco do Sul, preferênciao valor do aluguel será de 50% (cinquenta por cento) do valor mensal. 1.8. A CONTRATADA poderá solicitar a isenção da cobrança do aluguel à fiscalização do contrato, pelo período que perdurar a suspensão ou interrupção das atividades escolares no Campus São Francisco do Sul por motivo de greve, calamidades públicas, pandemias, ou outros fatos supervenientes que possam ocorrer. 1.9. A PRODUÇÃO das refeições PODERÁ ser realizada nas instalações do restaurante do Campus São Francisco do Sul ou em igualdade de condições, instalações próprias da empresa vencedora da Licitação e transportada de acordo com as regras sanitárias e legislação vigente. 1.10. O fornecimento tipo “BANDEJÃO” das refeições DEVERÁ ser realizado OBRIGATORIAMENTE na linha de servir das instalações do restaurante do Campus São Francisco do Sul do Instituto Federal Catarinense. 1.11. As informações sobre a produção das refeições FORA das instalações do Campus São Francisco do Sul estão descritas no item nº 10 deste Termo de Referência sob o parágrafo 4º tópico informações relevantes para o dimensionamento da proposta. 1.12. A quantidade estimada de 150.000 (cento e cinquenta mil) refeições refere-se à projeção para os 30 (trinta) meses iniciais de contrato. Esse montante corresponde ao que o Campus São Francisco do Sul poderá custear a título de subsídio parcial para os estudantes do Ensino Médio Integrado. 1.13. A média MENSAL estimada de refeições fornecidas é de 5.000 (cinco mil), considerando somente o montante que o Campus São Francisco do Sul poderá custear a título de subsídio parcial para os estudantes do Ensino Médio Integrado. 1.14. O valor estimado do subsídio a ser custeado pelo Campus São Francisco do Sul é de R$ 7,00 (sete reais) por refeição. O que exceder a este valor será pago pelo (a) ESTUDANTE DO ENSINO MÉDIO INTEGRADO diretamente à CONTRATADA. Cabe à CONTRATADA a disponibilização de sistema de controle eletrônico, confiável e seguro, passível de auditoria para controle das refeições servidas aos alunos. 1.15. O subsídio NÃO é estendido aos demais usuários do restaurante. Esses usuários deverão adquirir suas refeições diretamente com a CONTRATADA. 1.16. Na execução do serviço de alimentação tipo “BANDEJÃO” NÃO ESTÁ previsto a CONTRATADA fornecer sobremesa nas refeições e também NÃO ESTÁ previsto a CONTRATADA fornecer bebidas nas refeições. 1.17. O valor do subsídio a ser pago PODERÁ ser alterado ou suprimido em caso de ausência ou restrição de orçamento do Campus São Francisco do Sul. 1.18. As refeições consumidas por servidores (Técnicos e Docentes), alunos de cursos que NÃO sejam do ensino médio integrado, e demais usuários eventuais do restaurante, NÃO serão subsidiadas pelo Campus São Francisco do Sul, devendo essas serem pagas diretamente a CONTRATADA. 1.19. Os dias de funcionamento do restaurante e da lanchonete são de segunda-feira a sexta-feira. Em dias de feriado, recessos escolares, e fins de semana, em princípio, não haverá funcionamento do serviço no Campus São Francisco do Sul. Para conhecer os feriados e recessos escolares, a CONTRATADA poderá solicitar junto a fiscalização do contrato o calendário acadêmico do Campus São Francisco do Sul de cada ano. 1.20. Durante as férias escolares o restaurante e a lanchonete poderão reduzir seu horário de funcionamento após autorização da fiscalização do contrato. Durante as férias escolares é OBRIGATÓRIO o funcionamento do restaurante e da lanchonete em condições mínimas. Para conhecer as datas das férias escolares, a CONTRATADA poderá solicitar junto a fiscalização do contrato o calendário acadêmico do Campus São Francisco do Sul de cada ano. 1.21. O consumo de alimentos da Lanchonete NÃO será subsidiado pelo Campus São Francisco do Sul. 1.22. A CONTRATADA disponibilizará as mesas do restaurante para distribuição dos alimentos originários do Programa Nacional de alimentação Escolar (PNAE) aos alunos do Ensino Médio Integrado. 1.23. A conferência da entrega, ateste de notas fiscais, e qualquer diálogo com os Fornecedores dos alimentos originários do Programa Nacional de alimentação Escolar (PNAE) serão realizados pela CONTRATANTE por meio de servidoras (es) devidamente designados pelo Campus São Francisco do Sul. 1.24. O prazo de vigência do contrato é de 30 (trinta) meses, PODENDO ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, com base no artigo 15 57, II, da Lei Federal 8.666, de 1993. 1.25. O prazo estendido de contrato justifica-se pelo investimento inicial da CONTRATADA, a qual necessitará empreender investimento para o início das operações no restaurante, haja vista o emprego de máquinas, equipamentos, utensílios, além da alocação de mão-de-obra. Diante de tal cenário, uma eventual contratação pelo período inicial de doze meses torna-se absolutamente temerária para qualquer empresa contratada, uma vez que o investimento inicial sabidamente é alto e, normalmente, as empresas têm dificuldades em obter margens de lucros no primeiro ano. 1.26. Será admitida a cada 12 (doze) meses de contrato, a aplicação de atualização dos valores das refeições e dos alimentos fornecidos pela lanchonete através do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) apurado nos últimos 12 (doze) meses. A primeira atualização de valores ocorrerá somente decorrido os primeiros 12 (doze) meses do início da prestação dos serviços. 1.27. As AUTORIZAÇÕES para o início dos serviços de restaurante e lanchonete no Campus São Francisco do Sul se darão por meio da assinatura do contrato e com o envio da ordem de serviço para CONTRATADA pela CONTRATANTE. 1.28. Vencerá a disputa pela exploração do espaço do restaurante e da lanchonete, a licitante que ofertar a proposta com o MENOR PREÇO UNITÁRIO DA REFEIÇÃO, conforme a tabela do item 1.1 deste Termo de Referência. 1.29. A CONTRATADA deverá dar início aos serviços em até 15 (quinze) dias corridos a partir da assinatura do Contrato e do recebimento da Ordem de Serviço. Esse prazo poderá ser prorrogado por igual período, desde que por motivos justificáveis apresentados formalmente por e-mail ou outro documento assinado e, quando solicitado pela CONTRATADA à CONTRATANTE antes do findo do prazo inicial concedido. A CONTRATANTE, analisado os motivos apresentados formalmente pela contratada, poderá atender a concessão de ampliação do prazo. 1.30. A CONTRATADA deverá respeitar na preparação e fornecimento das refeições, e nos alimentos fornecidos pela lanchonete, todas as legislações estabelecidas para restaurantes e lanchonetes escolares em vigor nas esferas Federal, Estadual, e Municipal, e em especial atenção a Lei nº 8.666/9312.061 de 18 de dezembro de 2001 do estado de Santa Catarina. 1.31. Para dimensionamento da proposta e entendimento de como deverá ocorrer a prestação dos serviços seguirão os seguintes anexos ao Edital: 1.31.1. Anexo II – Relação de equipamentos, atualizada eletrodomésticos e mobiliários; 1.31.2. Anexo III – Relação de espaços da estrutura física do restaurante e da lanchonete; 1.31.3. Anexo IV – Orientações sobre os alimentos das refeições; 1.31.4. Anexo V – Orientações sobre os alimentos comercializados pela Lei Federal nº 8.883/94lanchonete; 1.31.5. Anexo VI – Modelo de proposta de preços; 1.31.6. Anexo VII – Modelo de declaração complementar a proposta; 1.31.7. Anexo VIII – Modelo de nomeação do preposto; 1.31.8. Anexo IX – Modelo de ordem de serviços; 1.31.9. Anexo X – Minuta do contrato; 1.31.10. Anexo XI – Modelo do instrumento de medição de resultado – IMR; 1.31.11. Anexo XII - Declaração de vistoria e não vistoria; 1.31.12. Anexo XIII - Minuta - Ata de registro de preços.

DO OBJETO. 1.1 O 2.1. Constitui objeto da presente Ata é o Registro de Preços de MATERIAIS ODONTOLOGICOS para fornecimento à Administração Pública Municipaldeste Edital, conforme descriçãoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO, marcas e preços constantes do ANEXO I do Edital de Concorrência de Preços nº 070/2015. Item Produto Unid. Marca Quant. Valor unitário R$ 283 LUVA TRIAGEM E DISPOSIÇÃO FINAL DE PROCEDIMENTOS RESÍDUOS SÓLIDOS INERTES E DA CONSTRUÇÃO CIVIL EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL; TAMANHO EXTRA P - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 284 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO G - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 2.000 13,80 285 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO M - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 286 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO P - CAIXA CX Descarpack 4.000 13,80 COM 100 UNIDS. 1.2 A existência de preços registrados não obriga a CONTRATANTE a firmar as contratações que deles poderão advir, sem que caiba direito à indenização de qualquer espécie, ficando facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação pertinente às licitações e ao sistema de Registro de Preços, assegurando-se ao beneficiário do Registro, preferência, em igualdade de condições, LOCAL DEVIDAMENTE LICENCIADO PELA CETESB de acordo com as quantidades e especificações constantes no ANEXO I e de acordo com as normas vigentes em relação ao serviço. 2.1.1. Para fins e efeitos do presente Edital e seus anexos, as expressões abaixo, quando citadas, deverão ter o parágrafo 4º significado indicado a seguir: a) Área de Triagem – definida como um local interno ao aterro, cuja área sem causar danos à saúde pública e ao meio ambiente, deverá ser usada para triagem dos resíduos sólidos, eventual transformação e posterior remoção para adequada disposição, devendo atender às especificações da norma brasileira ABNT NBR 15112:2004. b) Aterro (Local ofertado) – definido como “Aterro de Resíduos Sólidos Inertes e da Construção Civil”, utilizado para disposição final de resíduos sólidos inertes e da construção civil tipo Classe A no solo, utilizando princípios de engenharia para confiná-los ao menor volume possível, com o máximo de compactação permissível, sem causar danos à saúde pública e ao meio ambiente, visando à preservação de materiais segregados, de forma a possibilitar seu uso futuro ou da área, nos termos do artigo 15 2º, item IX, da Lei Federal Resolução CONAMA n.º 307, de 05 julho de 2002 e de acordo com as diretrizes da ABNT NBR 15.113/04. c) Aterro Sanitário – definido como um local devidamente licenciado pelos órgãos de controle ambiental, utilizado para disposição final do Rejeito, resultante do processo de triagem dos resíduos sólidos inertes e da construção civil recebidos no Aterro. d) Resíduos Recicláveis – definido como “resíduos Classe A e B”, classificados pela resolução CONAMA nº 8.666/93307, atualizada pela Lei Federal nº 8.883/94.de 05 de julho de 2002, abaixo descritos:

DO OBJETO. 1.1 1.1. O objeto da presente Ata licitação é o Registro de Preços de MATERIAIS ODONTOLOGICOS para fornecimento à Administração Pública MunicipalCREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA REGULAR E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, CLASSE I (RESÍDUOS CONTAMINADOS COMO LÂMPADAS, RELÉS, REATORES, ENTRE OUTROS) E CLASSE II (LIXO COMUM), PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ. 1.2. A licitação será dividida em itens, conforme descriçãotabela constante do Termo de Referência (ANEXO I), marcas e preços constantes do ANEXO I do Edital de Concorrência de Preços nº 070/2015. Item Produto Unid. Marca Quant. Valor unitário R$ 283 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL; TAMANHO EXTRA P - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 284 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO G - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 2.000 13,80 285 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO M - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 286 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO P - CAIXA CX Descarpack 4.000 13,80 COM 100 UNIDS. 1.2 A existência de preços registrados não obriga a CONTRATANTE a firmar as contratações que deles poderão advir, sem que caiba direito à indenização de qualquer espécie, ficando facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação pertinente às licitações e ao sistema de Registro de Preços, assegurandofacultando-se ao beneficiário do Registrolicitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. 1.3. Conforme art. 6º, preferênciainciso XLIII, em igualdade de condições, de acordo com o parágrafo 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/9314.133/2021, atualizada pela define-se credenciamento como o processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados 1.4. O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 8.883/9414.133/2021, ou seja, paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas. 1.5. A forma de execução dos serviços, seus quantitativos, valores, prazos etc. estão previstos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 1.6. Os entes consorciados que compoem o consorcios atualmente são: MUNICIPIO DISTANCIA ESTIMADA DA SEDE ARAXÁ (CIMPLA) 1 ARAXÁ SEDE 2 CAMPOS ALTOS 96 KM 3 IBIA 72 KM 4 MEDEIROS 121 KM 5 PEDRINOPOLIS 78 KM 6 PERDIZES 56 KM 7 PRATINHA 81 KM

DO OBJETO. 1.1 O objeto da A presente Ata é o licitação tem por objeto: “Registro de Preços preços visando a aquisição de MATERIAIS ODONTOLOGICOS materiais para manutenção das vias públicas do município – pedra bica corrida, com densidade mínima de 1,52 ton/m³ - quantidade 9.000 m³, e saibro – granulometris 4 – 1500 m³, com fornecimento à Administração Pública Municipalfracionado com frete de entrega incluso”. Conforme Termo de Referência, conforme descrição, marcas e preços constantes do ANEXO anexo I do Edital de Concorrência de Preços nº 070/2015. Item Produto Unid. Marca Quant. Valor unitário R$ 283 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL; TAMANHO EXTRA P - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 284 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO G - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 2.000 13,80 285 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO M - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 286 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO P - CAIXA CX Descarpack 4.000 13,80 COM 100 UNIDSdeste edital. 1.2 A existência 1.1. Especificações do objeto, quantidades e valores máximos: 1.1.1. Pedra Brita Corrida - sub-base composta por produtos resultantes de preços registrados britagem primária de rocha sã, enquadrados em uma condição granulométrica contínua, com densidade mínima de 1,52 Ton/m², conforme: ABNT-NBR 12052 - Agregados – Equivalente de Areia. ABNT-NM 51 - Agregados – Determinação da Abrasão Xxx Xxxxxxx XXXXXXX X-0000 - Partículas Chatas, Alongadas ou Chatas e Alongadas no 1.1.2. Saibro britado: Pedra constituída de material de cor amarelada, com mistura de material arenoso, encontradas nas jazidas tipo GRANITO MIGMATITO ou equivalente; britagem de no mínimo 9,00 mm (3/8” e no máximo 4” polegadas); com coeficiente de expansão menor que 0,50% (meio por cento), especifico para sub-base de estradas e ruas não obriga a CONTRATANTE a firmar as contratações que deles poderão advirpavimentadas onde se deseja obter um solo mais consistente e compactado para o recebimento de camada asfáltica ou similar, sem que caiba direito à indenização em superfícies arenosas. 1.2. Os quantitativos previstos no Termo de qualquer espécie, ficando facultada a utilização Referência – Anexo I – são estimativas para o período de outros meios, respeitada a legislação pertinente às licitações e ao sistema validade da Ata de Registro de Preços, assegurandoreservando-se a Administração o direito de adquirir o quantitativo que julgar necessário, podendo ser parcial ou integral. O Município não ficará vinculado à aquisição dos itens vinculados ao beneficiário do Registrolicitante vencedor, preferêncianem mesmo às quantidades relacionadas em edital, podendo realizar licitação específica de um ou mais itens, hipótese em que em igualdade de condições, o beneficiário do Registro de acordo com o parágrafo 4º Preços terá preferência, nos termos do § 4º, artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/938666/93. 1.3. Valor total estimado: R$ 1.108.665,00 (um milhão, atualizada pela Lei Federal nº 8.883/94.cento e oito mil, seiscentos e sessenta e cinco reais)

DO OBJETO. 1.1 O 1.1. A presente Xxx tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para o Programa Nacional de Alimentação Escolar para atendimento das unidades da presente rede municipal de ensino, durante a vigência da Ata é o Registro de Preços de MATERIAIS ODONTOLOGICOS para fornecimento à Administração Pública Municipal, conforme descrição, marcas e preços constantes do ANEXO I do Edital de Concorrência de Preços nº 070/2015. Item Produto Unid. Marca Quant. Valor unitário R$ 283 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL; TAMANHO EXTRA P - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 284 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO G - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 2.000 13,80 285 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO M - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 286 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO P - CAIXA CX Descarpack 4.000 13,80 COM 100 UNIDS. 1.2 A existência de preços registrados não obriga a CONTRATANTE a firmar as contratações que deles poderão advir, sem que caiba direito à indenização de qualquer espécie, ficando facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação pertinente às licitações e ao sistema de Registro de Preços, assegurando-se ao beneficiário do Registroconforme necessidade da Administração Municipal;conforme edital e proposta que ficam fazendo parte integrante deste instrumento. 1.2. Descrição: Lote Item Código Descrição Marca Unidade Quantidade Preço unitário R$ LOTE: 001 - ITENS EXCLUS IVOS ME/EPP 1 88657 AÇAFRÃO DA TERRA EM PÓ 50g, preferênciapuro,isento de amido, em igualdade limpo. Embalagem transparente atóxica com rotulagem adequada, contendo marca, peso, data de condições, validade e demais informações e requisitos de acordo com a legislação vigente. Reposição do produto: no caso de alteraçãodo mesmo antes da validade, prazo de validade vencido e embalagens danificadas. XXXXXX PCT 600,00 1,23 LOTE: 001 - ITENS EXCLUS IVOS ME/EPP 38 88700 MARGARINA SEM GORDURA TRANS,500g aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares aos mesmos e deverão estar isentos de ranço e de outras características indesejáveis. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. Embalagem em potes de polipropileno atóxico resistente com lacre de papel aluminizado entre a tampa e o parágrafo 4º pote. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes da validade, prazo devalidade vencido e embalagens danificadas. COAMO UN 4.000,00 5,26 LOTE: 001 - ITENS EXCLUS IVOS ME/EPP 46 88709 SAGU, 500g de fécula de mandioca, com coloração e outras características organolépticas próprias do produto, sem apresentar mofos ou outros fatores que alterem a qualidade. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. Embalagem em polietileno atóxico contendo externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto e númerodo registro. Reposição do produto: no caso PRATA PCT 4.000,00 4,20 de alteração do mesmo antes da validade,prazo de validade vencido e embalagens danificadas. LOTE: 001 - ITENS EXCLUS IVOS ME/EPP 47 88710 SAL REFINADO, 1kg Iodado, com granulação uniforme e com cristais brancos. No mínimo 58,5% de cloreto de sódio e com dosagem de sais de iodo não tóxico de no mínimo 10mg e no máximo 15mg de iodo por kg, isento de umidade, aspecto uniforme cor característica, cheiro e sabor próprios, ausência de sujidades. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. Embalagem em polietileno atóxico contendo externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto e número do registro. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes da validade, prazo de validade vencido e embalagensdanificadas. UNIAO PCT 6.000,00 1,10 LOTE: 001 - ITENS EXCLUS IVOS ME/EPP 49 88712 TRIGO PARA KIBE, 500g de primeira qualidade, cor, sabor e aroma característicos do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 120 dias a partir da data de entrega. Embalagem em polietileno atóxico contendo externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto e número do registro. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes da validade, prazo de validade vencido e embalagens danificadas. CHEMIM PCT 1.200,00 3,55 LOTE: 001 - ITENS EXCLUS IVOS ME/EPP 51 88714 VINAGRE DE ALCOOL COLORIDO, 750 mlÁcido acético obtido mediante a fermentação acética de soluções aquosas de álcool procedente principalmente de matérias agrícolas com acidez de 4,0%. Isento de corantes artificiais, ácidos orgânicos e minerais estranhos, livre de sujidades, material terroso e detritos de animais e vegetais. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. Embalagem em polipropileno contendo externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto e número do registro. Reposição do produto: no caso de alteraçãodo mesmo antes da validade, prazo de validade vencido e embalagens danificadas. CHEMIM UN 4.000,00 1,45 LOTE: 002 - ITENS AMPLA CONCO RRÊNCI A 1 88663 ARROZ SUBGRUPO POLIDO, 5kg branco,longo fino, de primeira qualidade constituído de no mínimo 90% de grãos inteiros, isento de matéria terrosa, parasitas ou detritos. O produto não deve apresentar mofo, nem substâncias nocivas. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. Embalagem em polietileno atóxico contendo externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto e número do registro, com 5kg. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes davalidade, prazo de validade vencido e embalagens danificadas. SABOR SUL PCT 3.750,00 23,90 LOTE: 002 - ITENS AMPLA CONCO RRÊNCI A 2 88665 BISCOITO AMANTEIGADO SABORCHOCOLATE 200 gramas a 1kg. De primeira qualidade, o biscoito deverá estar em perfeito estado de conservação e de características organolépticas normais, não podendo apresentar biscoitos quebradiços,tolerância máxima de 5%. O produto deverá PARATI K 3.000,00 12,50 apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. Embalagem em polietileno atóxico contendo externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto e número do registro, Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes da validade, prazo de validade vencido e embalagensdanificadas. LOTE: 002 - ITENS AMPLA CONCO RRÊNCI A 3 88667 BISCOITO SALGADO TIPO CREAMCRACKER 200 gramas a 1kg. De primeira qualidade, o biscoito deverá estar em perfeito estado de conservação e de características organolépticas normais, não podendo apresentar biscoitos quebradiços, tolerância máxima de 5%. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. Embalagem em polietileno atóxico contendo externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto e número do registro. Reposição do produto: no caso de alteraçãodo mesmo antes da validade, prazo de validade vencido e embalagens danificadas. NINFA K 4.500,00 7,90 LOTE: 002 - ITENS AMPLA CONCO RRÊNCI A 5 88704 ÓLEO REFINADO DE SOJA, 900ml tipo 1,obtido exclusivamente da soja de primeira qualidade, com aspecto, cheiro, sabor e cor característicos, isento de ranço e outras características indesejáveis. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes da validade, prazo de validade vencidoe embalagens danificadas. COAMO UN 10.500,00 4,99 LOTE: 002 - ITENS AMPLA CONCO RRÊNCI A 6 88715 ARROZ PARBOILIZADO, tipo 1, 5kg longo, de primeira qualidade constituído de no mínimo 90% de grãos inteiros, isento de matéria terrosa, parasitas ou detritos. O produto não deve apresentar mofo, nem substâncias nocivas. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. Embalagem em polietileno atóxico contendo externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto e número do registro. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes da validade,prazo de validade vencido e embalagens danificadas. SABOR SUL PCT 7.500,00 23,90 LOTE: 003 - ITENS COTA RESERV ADA ME/EPP 2 88665 BISCOITO AMANTEIGADO SABORCHOCOLATE 200 gramas a 1kg. De primeira qualidade, o biscoito deverá estar em perfeito estado de conservação e de características organolépticas normais, não podendo apresentar biscoitos quebradiços, tolerância máxima de 5%. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. Embalagem em polietileno atóxico contendo externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto e número do registro, Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes da validade, prazo de validade vencido e embalagensdanificadas. PARATI K 1.000,00 12,50 Valor total da Ata R$ 462.058,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil e cinqüenta e oito reais). PARÁGRAFO PRIMEIRO - Este instrumento de registro de preços não obriga a Administração a firmar as contratações com o FORNECEDOR/PRESTADOR, ficando-lhe facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente motivada, nos termos do artigo 15 83 da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pela Lei Federal nº 8.883/9414.133/2021 e suas alterações.

DO OBJETO. 1.1 1.1- A presente licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo “Menor Preço Global", tem Como Objeto Prestação de serviço de Recondicionamento de Ponta de Eixo e Manga de Eixo do Volvo B12M 2011/2014, por um período de 12 (doze) meses. 1.2- Tendo em vista a C.I.P n.º 204/2021 que justifica a necessidade de sigilo no presente processo, bem como Parecer Jurídico nº. 263/2021 que trata da publicidade; da divulgação do instrumento convocatório, do orçamento sigiloso, com fulcro no artigo 34 da Lei 13.303/16 e artigo 18 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Metrobus – RILC, na presente hipótese a publicidade do valor estimado é facultativa, portanto o sigilo do orçamento estimado deverá ser imediatamente providenciado. 1.3- O objeto orçamento previamente estimado para a contratação será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento da presente Ata licitação, tornando público apenas divulgação do detalhamento dos quantitativos e das demais informações necessárias para a elaboração das propostas de preços. 1.4- O preço total estimado para contratação é o Registro preço médio cotado no mercado fornecedor em Goiânia, pela Gerência de Preços de MATERIAIS ODONTOLOGICOS para fornecimento à Administração Pública MunicipalSuprimentos da Metrobus, conforme descrição, marcas e preços constantes sendo: Item Especificação Descrição do ANEXO I Serviço Und Qtd Preço Estimado - R$ Unit. Total 1 Recondicionamento da ponta da carcaça do Edital de Concorrência de Preços nº 070/2015. Item Produto Unid. Marca Quant. Valor unitário R$ 283 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL; TAMANHO EXTRA P - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 284 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO G - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 2.000 13,80 285 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO eixo do Volvo B12M - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 286 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO P - CAIXA CX Descarpack 4.000 13,80 COM 100 UNIDS. 1.2 A existência de preços registrados não obriga a CONTRATANTE a firmar as contratações que deles poderão advir2011/2014, sem que caiba direito à indenização substituição da ponta devem ser realizados os serviços de qualquer espécieenchimento e usinagem da base de rolamento e da base de retentor, ficando facultada realizar o fresamento e refazer a utilização de outros meios, respeitada a legislação pertinente às licitações e ao sistema de Registro de Preços, assegurando-se ao beneficiário rosca da ponta do Registro, preferência, em igualdade de condições, eixo. Obs: de acordo com as dimensões originais do eixo. Und 5 1.5- O licitante vencedor se obrigará a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões no fornecimento do objeto até o parágrafo 4º limite de 25% (vinte e cinco por cento) do artigo 15 valor inicial do contrato, art. 165, §2º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pela Lei Federal nº 8.883/94Metrobus.

DO OBJETO. 1.1 A presente licitação tem por objeto a Exploração da Comercialização cerveja, chope artesanal, e demais bebidas alcoólicas, ao público em geral, nos dias 04, 05 e 06 de outubro, na área denominada praça de alimentação, pavilhão de shows, área comercial nas dependências do Parque de Exposições Caminhos da Integração durante a realização da II EXPO IPIRA. A execução dos serviços licitados será imediatamente após assinatura do contrato nos seguintes termos: 1.2.1. A Comissão Central Organizadora da II EXPO IPIRA, com base nos preços praticado em festas de porte semelhante, realizadas nos últimos 6 (seis) meses na região determina os valores máximos a serem cobrados, que são os seguintes: Cerveja lata 350ml: BRAHMA E ANTARCTICA SUB ZERO, BRAHMA ZERO ALCOOL 5,00 Refrigerante lata 350ml: COCA COLA, GUARANA ANTARCTICA, SPRITE 5,00 Água mineral com e sem gás 500ml: TREZE TILIAS 3,00 Chopp (Pielsen, Ipa, Red Ale, Weiss, Vienna e APA American Pale Ale) 400ml: BERG BIER 8,00 1.2.2. A empresa vencedora assumirá toda a responsabilidade pela comercialização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas durante a II EXPO IPIRA (somente na área denominada praça de alimentação, pavilhão de shows, área comercial), sendo de sua competência a venda, distribuição, refrigeração, bem como respeitar a legislação vigente. 1.2.3. A empresa vencedora também assumirá a responsabilidade pela comercialização de bebidas aos expositores. 1.2.4. Os custos da implantação dos equipamentos necessários ao fornecimento das bebidas serão de responsabilidade da contratada. 1.2.5. O objeto abastecimento de bebidas, bem como a entrada para manutenção de estoque de distribuição deverá ser realizado no período diurno que antecede a abertura dos portões da II EXPO IPIRA. 1.2.6. Serão de responsabilidade da proponente vencedora, o transporte, montagem, desmontagem, operação, instalação, bem como os equipamentos necessários para a refrigeração e conservação das bebidas, utilizados pela empresa, inclusive ferramentas e mão de obra. Todo material utilizado no evento, deverá ser retirado do Parque de Exposições Caminhos da Integração em no máximo três dias após seu encerramento. 1.2.6.1.A empresa deverá possuir no mínimo um caminhão com câmara fria. 1.2.7. A proponente vencedora será a única e exclusivamente responsável por acidentes/prejuízos advindos da presente Ata é o Registro contratação, devendo por isso, zelar pelas normas de Preços de MATERIAIS ODONTOLOGICOS para fornecimento à Administração Pública Municipal, conforme descrição, marcas segurança do trabalho e preços constantes do ANEXO I do Edital de Concorrência de Preços nº 070/2015. Item Produto Unid. Marca Quant. Valor unitário R$ 283 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL; TAMANHO EXTRA P - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 284 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO G - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 2.000 13,80 285 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO M - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 286 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO P - CAIXA CX Descarpack 4.000 13,80 COM 100 UNIDSuso dos materiais e equipamentos obrigatórios pela legislação. 1.2 1.2.8. Será responsável igualmente pela disciplina e ordem de seu pessoal, fazendo cumprir a execução dos serviços com o uso de equipamentos de proteção individual. Todos precisarão trabalhar uniformizados e identificados com crachá. 1.2.9. Os locais permitidos para a distribuição das bebidas ao público deverão estar identificados pelos fornecedores, com placas alusivas ao evento. 1.2.10. A existência proponente vencedora deverá disponibilizar os funcionários necessários e 01 (uma) estruturas de preços registrados não obriga distribuição de chope equipadas com no mínimo 15 torneiras de chope, com o objetivo a CONTRATANTE a firmar as contratações que deles poderão adviragilizar no momento de servir o chope durante o evento; e 02 estruturas para venda das fichas das bebidas. 1.2.11. A proponente vencedora deverá disponibilizar sistema de venda e controle de tiket para venda de bebidas (cerveja, refrigerante, água mineral e chope) terminais por semelhante modelo de cartão de crédito, com tecnologia touch screen, acompanhamento e controle on line das vendas de bebidas. O terminal deve funcionar também offline, para casos de queda de sinal. 1.2.12. Deverão ser disponibilizados aos consumidores pela proponente vencedora, sem custos adicionais ao município, copos plásticos, canudos durante todo período da realização da II EXPO IPIRA. 1.2.13. A proponente vencedora do deverá comercializar no mínimo: chope artesanal, cervejas, refrigerante e agua mineral, sendo que caiba direito à indenização mínimo: 02 (duas) marcas diferentes de qualquer espéciecerveja branca (Incluindo 01 (uma) sem álcool); 06 (seis) estilos de chope artesanal, ficando facultada sendo que deverão ser: pilsen, weiss, ipa, red ale, vienna e Apa American Pale Ale. Todos os estilos de chope devem obrigatoriamente registrados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); 02 (dois) sabores de refrigerante gaseificado e água mineral com e sem gás. 1.2.14. A proponente vencedora deverá dar como concluída a utilização instalação, até o dia 04/10/2019 até as 09H00min. A empresa também poderá manter os equipamentos constantemente durante a realização da festa. 1.2.15. Não poderá ser vendido aos consumidores bebidas em garrafas e/ou copos de outros meiosvidros. 1.2.16. É expressamente proibido vender, respeitada entregar, mesmo que gratuitamente, bebidas alcoólicas aos menores de 18 (dezoito). 1.2.16.1. A proponente vencedora deverá afixar avisos da proibição de que trata o art. 1º Lei estadual nº 16.035, 21 de junho de 2013, em tamanho e local de ampla visibilidade, com expressa referência a legislação pertinente às licitações esta Lei e ao sistema art. 243 da Lei federal nº 8.069, de Registro 13 de Preçosjulho de 1990. 1.2.17. É expressamente proibida a venda de bebidas não autorizadas pela Comissão Organizadora. 1.2.18. A comercialização das bebidas será fiscalizada pela Vigilância Sanitária de modo a evitar a venda de bebidas falsificas ou com prazo de vencimento expirado, assegurandosujeitando-se ao beneficiário à proponente vencedora, às sanções administrativas e legais cabíveis; 1.2.19. Quando finalizada a instalação dos equipamentos no local de realização dos eventos, um servidor designado do Registro, preferência, em igualdade Comissão Organizadora irá fiscalizar se variedade mínima de condições, chopes está disponível e de acordo com o parágrafo 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pela Lei Federal nº 8.883/94Certificados de Registro no MAPA. 1.2.20. A empresa vencedora deverá apresentar em até 10 dias após o evento relatório de vendas realizadas durante o evento.

DO OBJETO. 1.1 O objeto da presente Ata é o Registro - A Contratante ajusta a participação de Preços seu(ua) funcionário(a) acima qualificado(a), doravante Aluno(a), no curso de MATERIAIS ODONTOLOGICOS pós-graduação lato sensu, nível especialização, denominado “MBA EXECUTIVO EM ADMINISTRAÇÃO: NEGÓCIOS DO SETOR ELÉTRICO”, turma MRJ02305-MNSE-8, ministrado pela FGV, com carga horária total de 432 horas-aula, das quais o(a) Aluno(a) irá cursar 432 horas-aula, com início previsto para fornecimento à Administração Pública MunicipalMARÇO/2023 e término previsto para AGOSTO/2024, conforme descriçãoa ser realizado na Cidade de/do RIO DE JANEIRO, marcas e preços constantes do ANEXO I Estado de/do Edital de Concorrência de Preços nº 070/2015. Item Produto Unid. Marca Quant. Valor unitário R$ 283 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL; TAMANHO EXTRA P - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 284 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO G - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 2.000 13,80 285 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO M - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 286 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO P - CAIXA CX Descarpack 4.000 13,80 COM 100 UNIDSRJ. 1.2 - Havendo divergências entre este Contrato e os documentos FGV mencionados na alínea “f” do item 15.1, prevalecerá o que estiver definido no presente instrumento. 1.3 - A existência FGV se reserva o direito de preços registrados alterar a data de início do curso ou de cancelá-lo, na hipótese de não obriga ser atingido o número mínimo de alunos necessários à cobertura dos custos envolvidos, sendo garantida à Contratante, sem qualquer correção, a CONTRATANTE devolução das quantias pagas. 1.4 - A Contratante e/ ou o(a) Aluno(a) têm o direito de cancelar sua participação no curso, antes de seu início, mediante solicitação por escrito via requerimento à Secretaria ou por meio da Área de Aluno (AOL – Aluno Online, <xxx.xxx.xxx.xx>), sendo necessária para ambos a firmar comprovação de recebimento. Neste caso, será garantida à Contratante a restituição de eventuais valores recebidos pela FGV, exceto aquele pago a título de taxa de inscrição, quando cobrada. 1.5 - A FGV se reserva o direito de introduzir melhorias e/ou aperfeiçoamentos no curso, podendo, para tanto, alterar seu conteúdo e/ou grade de professores e aulas, desde que tais melhorias e/ou aperfeiçoamentos preservem o objetivo acadêmico do curso e não importem em ônus adicional para a Contratante, ou na redução da carga horária total, respeitando as contratações determinações do MEC. 1.6 - A FGV, sem prejuízo do programa previsto e da carga horária total do curso, e sem que deles poderão advirhaja alteração de seu valor, ainda que financiado, poderá realizar alterações no calendário do curso, quando necessário ao seu bom andamento, mediante comunicação à Contratante e ao(à) Aluno(a), em decorrência de substituição de professores, férias ou feriados, ou ainda, na ocorrência de qualquer outro fato caracterizado como fortuito ou de força maior, visando à continuidade do curso. 1.7 - Nos casos indicados no item 1.6, a FGV poderá ministrar as disciplinas presenciais de forma remota, enquanto perdurarem os motivos, por meio de aulas ao vivo mediadas por tecnologia, garantindo a entrega da carga horária da disciplina, conforme o programa do curso, sem que caiba direito à indenização de qualquer espécie, ficando facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação pertinente às licitações e ao sistema de Registro de Preços, assegurandocontra tal fato possa insurgir-se ao beneficiário do Registroa Contratante ou o(a) Aluno(a), preferência, em igualdade de condições, de acordo com o parágrafo 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pela Lei Federal nº 8.883/94pois desde já é previsto e acordado entre as Partes.

DO OBJETO. 1.1 1.1. O objeto da presente Ata deste edital é o Registro de Preços de MATERIAIS ODONTOLOGICOS para fornecimento à Administração Pública Municipal, conforme descrição, marcas e preços constantes do ANEXO I do Edital de Concorrência de Preços nº 070/2015. Item Produto Unid. Marca Quant. Valor unitário R$ 283 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL; TAMANHO EXTRA P - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 284 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO G - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 2.000 13,80 285 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO M - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 286 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO P - CAIXA CX Descarpack 4.000 13,80 COM 100 UNIDS. 1.2 A existência de preços registrados não obriga a CONTRATANTE a firmar as contratações que deles poderão advircredenciamento, sem caráter de exclusividade, de forma paralela e não excludente, de emissoras de rádio para prestar serviços de radiofusão, que caiba direito à indenização de qualquer espécie, ficando facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação pertinente às licitações e ao sistema de Registro de Preços, assegurando-se ao beneficiário do Registro, preferênciasejam geradoras, em igualdade rádio FM e/ou AM comercial, com sede e raio de condiçõesabrangência em todo o território do Município de Dois Vizinhos-PR, tendo como objetivo dar publicidade institucional, de cunho informativo e de orientação social, de acordo com o parágrafo 4º do artigo 15 37 da Constituição Federal de 1988, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93n.º 8.666/1993 e suas alterações, atualizada Lei Complementar n.º 123/2006, e demais legislações aplicavéis, mediante as condições estabelecidas neste Edital de Chamamento e seu Anexos. 1.1.1 O conteúdo das peças publicitárias/institucional a serem veiculadas será fornecido pela Lei Federal nº 8.883/94Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e de acordo com o PLANEJAMENTO DE MÍDIA e informações elaboradas pelo órgão. 1.1.2 Na eventualidade da publicidade não permitir ou não se mostrar conveniente que se faça mediante a contratação imediata e simultânea de todos os credenciados, será adotado critério de distribuição da demanda pela ordem cronológica dos contratados. 1.1.3 Constará no planejamento referido no item 1.1.1 deste Edital o número de inserções, dias das veiculações, bem como o formato da publicidade institucional, com base na tabela de preços, constantes do item 9 do anexo I deste edital e grades de programação, de comum acordo com as empresas especificas após o credenciamento. 1.1.4 As emissoras prestadoras de serviços de rádio FM e/ou FM deverão possuir sinal de transmissão, com abrangência de sinal de no mínimo 80% e audiência no Município de Dois Vizinhos/PR, ficando definido como local da prestação de serviços o Município de Dois Vizinhos. 1.1.3.1 A veiculação dos espaços publicitários/institucional deverão ocorrer nas emissoras FM e/ou AM no horário compreendido entre 6h às 22h, de segunda-feira a sexta-feira. 1.1.5 A veiculação dos “spots” publicitários/ institucional deverão ocorrer em conteúdo de programação própria da emissora.

DO OBJETO. 1.1 1.1. Contratação de serviços de portaria, diurna e noturna, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a serem executados na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, nos municípios de Redenção e Acarape, no Ceará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos: Item CATSER Descrição/Especificação Unid. de Medida Quant. Valor Unit. Máximo (R$) Valor Total Máximo (R$) 1 8729 Contratação de serviços de portaria, diurna e noturna, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a serem executados na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, nos municípios de Redenção e Acarape, no Ceará. Unidade 12 107.234,40 1.286.812,80 1.2. O objeto da presente Ata é o Registro licitação tem a natureza de Preços serviço comum, a ser prestado com dedicação exclusiva de MATERIAIS ODONTOLOGICOS para fornecimento à Administração Pública Municipal, conforme descrição, marcas e preços constantes do ANEXO I do Edital mão de Concorrência de Preços nº 070/2015. Item Produto Unid. Marca Quant. Valor unitário R$ 283 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL; TAMANHO EXTRA P - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 284 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO G - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 2.000 13,80 285 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO M - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 286 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO P - CAIXA CX Descarpack 4.000 13,80 COM 100 UNIDSobra. 1.2 1.3. Os quantitativos e respectivos códigos dos itens são os descriminados na tabela acima. 1.3.1. A existência Unidade de preços registrados não obriga Medida 'Unidade', constante da tabela, se refere a CONTRATANTE 01 (um) mês de prestação dos serviços objeto do Contrato a firmar as contratações que deles poderão advir, sem que caiba direito à indenização ser celebrado. 1.4. A presente contratação adotará como regime de qualquer espécie, ficando facultada execução a utilização de outros meios, respeitada a legislação pertinente às licitações e ao sistema de Registro de Preços, assegurandoEmpreitada por Preço Unitário. 1.4.1. Haverá pagamento apenas dos quantitativos efetivamente executados; 1.4.2. Estima-se que será alocado, de início, o quantitativo de 04 (quatro) postos de Porteiro(a) Diurno(a) e 04 (quatro) postos de Porteiro(a) Noturno(a), totalizando 16 (dezesseis) profissionais em 04 (quatro) postos 24 (vinte e quatro) horas; 1.4.3. Há a previsão de que, ao beneficiário longo da vigência contratual, mediante o ajuste da necessidade real da instituição, o que inclui a entrada em funcionamento de novas edificações, o restante dos postos demandados neste Termo de Referência será alocado. 1.5. O prazo de vigência do RegistroContrato é de 12 (doze) meses, preferênciapodendo ser prorrogado, por interesse das partes, até o limite de 60 (sessenta) meses, com base no artigo 57, II, da Lei n° 8.666 , de 1993. 1.5.1. Em eventual prorrogação do Contrato, os custos não renováveis já pagos ou amortizados no primeiro ano da contratação serão eliminados e/ou reduzidos, em igualdade de condiçõesconformidade com o disposto no item 9, Anexo IX, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 05, de acordo com o parágrafo 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pela Lei Federal nº 8.883/942017.

DO OBJETO. 1.1 O objeto da presente Ata é o Registro de Preços preços para aquisição parcelada de MATERIAIS ODONTOLOGICOS MATERIAL AMBULATORIAL para fornecimento à Administração Pública Municipal, conforme descrição, marcas e preços constantes do ANEXO I do Edital de Concorrência de Preços nº 070/2015. Item Produto Unid. Marca Quant. Valor unitário R$ 283 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL; TAMANHO EXTRA P - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 284 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO G - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 2.000 13,80 285 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO M - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 286 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO P - CAIXA CX Descarpack 4.000 13,80 COM 100 UNIDS. 1.2 A existência de preços registrados não obriga a CONTRATANTE a firmar atender as contratações que deles poderão advir, sem que caiba direito à indenização de qualquer espécie, ficando facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação pertinente às licitações e ao sistema de Registro de Preços, assegurando-se ao beneficiário do Registro, preferência, em igualdade de condiçõesdemandas dos municípios participantes, de acordo com os quantitativos estimados durante o parágrafo 4º prazo de validade da ata de registro de preços, com as características descritas abaixo: Item Desc. do artigo item Unid Marca Apres. por embalagem Qtdade Unit. (R$) Total (R$) 021 Algodão hidrófilo, forma de rolo 500 gr, em camadas - mantas contínuas em provido de papel apropriado em toda sua extensão, confeccionado com fibras 100 por cento, algodão, aspecto homogêneo e macio, boa absorvência, inodoro, ausência de grumos ou quaisquer impurezas, cor branca, no mínimo 80 por cento de brancura, peso líquido 500 gramas, embalado em saco plástico individual, reembalado em caixa com um número adequado de rolos que não prejudiquem o produto. Caixa com 500 gramas – caixa. Cx Melhormed Pct C/ 1 unidade Não Fracionável 10736 R$ 12,30 R$ 132.052,80 027 Apósito estéril 10 cm x 15 da Lei Federal nº 8.666/93cm – produzido em algodão 100 por cento, atualizada pela Lei Federal nº 8.883/94.com manta de algodão hidrófobo e hidrófilo, envoltas por um tecido de gaze 13 fios. Deverá absorver sangue e exsudatos. Esterilizado, descartável. Pacote individual – unidade. Marcas de referências: neve, xxx xxxxxxxxx/ polar fix ind. E com. De produtos hosp. Ltda. Un Neve Cx c/ 50 pcts Não Fracionável 142285 R$ 0,60 R$ 85.371,00 028 Apósito estéril 15 cm x 30 cm – produzido em algodão 100 por cento, com manta de algodão hidrófobo e hidrófilo, envoltas por um tecido de gaze 13 fios. Deverá absorver sangue e exsudatos. Esterilizado, descartável. Pacote individual – unidade. Marcas de referências: neve, xxx xxxxxxxxx/ polar fix ind. E com. De produtos hosp. Ltda. Un Neve Pct c/ 1 unidade Não Fracionável 25960 R$ 0,81 R$ 21.027,60 031 Atadura de crepom de 12 cm x 1,8 m, pacote com 12 unidades - contendo 13 fios - cm2 confeccionada em algodão cru ou componente sintético, borda com acabamento que impeça o desfiamento, elasticidade adequada, enrolada uniformemente de forma contínua e cilíndrica, não estéril. Embalagem individual – pacote. Marcas de referência: neve, biotêxtil-plus, cremer. Pct Ina Neve Pct c/ 12 unidade Não Farcionável 18552 R$ 6,62 R$ 122.814,24 034 Atadura de crepom de 6 cm x 1,8 m, pacote com 12 unidades - contendo 13 fios - cm2 confeccionada em algodão cru ou componente sintético, borda com acabamento que impeça o desfiamento, elasticidade adequada, enrolada uniformemente de forma contínua e cilíndrica, não estéril. Embalagem individual – pacote. Marcas de referência: neve, biotêxtil-plus, cremer. Pct Ina Neve Pcte c/ 12 unidades Não Fracionável 19349 R$ 3,97 R$ 76.815,53 035 Atadura de crepom de 8 cm x 1,8 m, pacote com 12 unidades - contendo 13 fios - cm2 confeccionada em algodão cru ou componente sintético, borda com acabamento que impeça o desfiamento, elasticidade adequada, enrolada uniformemente de forma contínua e cilíndrica, não estéril. Embalagem individual – pacote. Marcas de referência: neve, biotêxtil-plus, cremer. Pct Ina Neve Pcte c/ 12 unidades Não Fracionável 14102 R$ 4,92 R$ 69.381,84 048 Campo fenestrado descartável, medida: 70 cm x 70 cm - campo operatório, textura fenestrado, material não tecido, descartável e estéril – unidade. Un Neve Pct c/ 1 unidade Não Fracionável 3630 R$ 2,45 R$ 8.893,50 083 Coletor para material perfuro cortante capacidade total 13 litros – confeccionada em material rígido, incinerável e resistente a rupturas e ou perfurações e condições de uso e descarte, sem que ocorra transfixação; com sistema interno de impermeabilização ou saco plástico resistente com bandeja impermeável, cinta interna e fundo rígido, ou outro sistema que possibilite vedação perfeita, evitando vazamentos. Resistente a quedas, mantendo sua integridade com relação à montagem e fechamento; sistema de abertura e fechamento prático, seguro e que proporcione vedação perfeita; alça de transporte resistente e fixa ao coletor. Instruções de montagem e uso do fabricante colocadas de forma que permita fácil visualização e compreensão em cada coletor; com indicação do limite de enchimento do coletor – unidade. Un Descarbox Cx c/ 20 unidades Não Fracionável 14795 R$ 4,85 R$ 64.358,25 098 Detergente enzimático, frasco de 1 litro - detergente enzimático compatível com limpeza manual e automática de instrumentais, materiais delicados, plásticos e outros artigos para a saúde. Composição mínima de quatro enzimas - protease, lipase, amilase e carbo-hidrase, tensoativos, agentes umectantes e emulsificantes que evitem a formação de compostos insolúveis ou a formação de espuma nos artigos; apresentar ph neutro, facilidade no enxágue, não deixar resíduo, não ser espumante, irritante e nem corrosivo, não atacar borrachas, plásticos, metais ou tubos corrugados. Agir na presença de material orgânico ressecado. Embalagem íntegra com perfeita vedação. Diluição de 1 ml do detergente para 1 litro de água – frasco. Fr Ciclofarma Fr c/ 1 unidade Não Fracionável 2051 R$ 17,10 R$ 35.072,10

DO OBJETO. 1.1 2.1 – O presente instrumento tem por objeto da presente Ata é LOCAÇÃO DE HORAS TRABALHADAS DE CAMINHÃO BASCULANTE 5M³ C/ CABINE SUPLEMENTAR – de acordo com especificação no CRLV – Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo: CAMINHÃO GM/CHEVROLET D6803, DIESEL, ANO/MOD. 1977/1977, COR PREDOMINANTE AZUL, PLACA JYT4232, CHASSI BC68352G24216. Conforme especificações e demais elementos pertinentes constantes no Anexo I – Planilha Orçamentária, parte integrante deste processo, podendo ser aumentado o Registro quantitativo de Preços serviços se necessário for, com contratação das propostas classificadas na seqüência. – Caminhão Basculante 5m³ com Cabine suplementar; I. Cabine em fibra de MATERIAIS ODONTOLOGICOS vidro ou alumínio, com placas para fornecimento à Administração Pública Municipalisolamento térmico de isopor de 0,5 mm; II. Plataforma (assoalho) em chapa de aço reforçado-antiderrapante com longarinas e travessas; III. Medidas comprimento 1.100mm, conforme descrição(04 lugares); IV. Porta lado direito e lado esquerdo, marcas ambas com janelas de manivelas com vidros para uma ótima ventilação; V. Vidro frontal para a cabine principal; VI. Assentos para 04 lugares com espuma revestida e preços constantes do ANEXO I do Edital cinto de Concorrência segurança para cada assento; VII. Iluminação interna independente; VIII. Campainha de Preços nº 070/2015comunicação com o motorista; IX. Item Produto UnidExtintor de incêndio; X. Estribo lateral nas portas; XI. Marca Quant. Valor unitário R$ 283 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL; TAMANHO EXTRA P - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 284 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO G - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 2.000 13,80 285 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMIDESTRA, XXXX, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO M - CAIXA COM 100 UNIDS. CX Descarpack 3.000 13,80 286 LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA LISA, COM PÓ BIOABSORVÍVEL, TAMANHO P - CAIXA CX Descarpack 4.000 13,80 COM 100 UNIDSVentilador portátil interno independente. 1.2 A existência de preços registrados não obriga a CONTRATANTE a firmar as contratações que deles poderão advir, sem que caiba direito à indenização de qualquer espécie, ficando facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação pertinente às licitações e ao sistema de Registro de Preços, assegurando2.2 – Este Contrato vincula-se ao beneficiário EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº. 002/2015 - CP e seus anexos, e à proposta comercial apresentada pelo LOCADOR (A) para o referido processo licitatório. 2.3 – Com observância ao item 8.5 do RegistroEDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº. 002/2015 – CP, preferênciaos veículos oferecidos à locação deverão ser apresentados em perfeitas condições de uso e funcionamento, com todas as exigências contidas NR-18, em igualdade se tratando de condiçõesCaminhão Basculante, este deverá apresentar: 2.3 – Com observância ao item 8.5 do EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº. 002/2015 – CP, os veículos oferecidos à locação deverão ser apresentados em perfeitas condições de acordo uso e funcionamento, com todas as exigências contidas NR-18, em se tratando de Caminhão Basculante, este deverá apresentar: - CRLV – Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo do respectivo veículo atualizado junto ao órgão expedidor (DETRAN) devendo obrigatoriamente constar no respectivo documento – campo ESPÉCIE/TIPO: CAR/CAMINHÃO/BASCULANTE - Laudo do DETRAN atestando à aptidão do veículo para desempenho de sua atividade; - Equipamento com RASTREADOR ou LOCALIZADOR, e o proprietário tem a obrigatoriedade de fornecer a senha do aparelho para a LOCATÁRIA, com o parágrafo 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93fito de monitoramento; - Ademais, atualizada pela Lei Federal nº 8.883/94o veículo deverá estar equipado com: lona; aviso sonoro de ré e giroflex, e todas as condições previamente consignadas no Edital de Licitação – Concorrência Pública 002/2015 – CP.