Common use of FUNDAMENTAÇÃO Clause in Contracts

FUNDAMENTAÇÃO. 1.1. Este contrato é fundamentado no procedimento realizado pelo CONTRATANTE através do Pregão Eletrônico nº 023/2023 e na proposta vencedora, conforme termos de homologação e de adjudicação datados de 19/05/2023, e se regerá pelas cláusulas aqui previstas, bem como pelas normas da Lei Federal n.º 14.133/2021, suas alterações e demais dispositivos legais aplicáveis, inclusive os regulamentos editados pelo CONTRATANTE.

FUNDAMENTAÇÃO. 1.1. 1.1 Este contrato é fundamentado no procedimento realizado pelo CONTRATANTE através do edital de Pregão Eletrônico nº 023/2023 0036/2024 – Processo Licitatório nº 0067/2024 e na proposta vencedora, conforme termos termo de homologação e de adjudicação datados de 19/05/2023, e se regerá pelas cláusulas aqui previstas, bem como pelas normas da Lei Federal n.º 14.133/2021, suas alterações e demais dispositivos legais aplicáveis, inclusive os regulamentos editados pelo CONTRATANTE.

FUNDAMENTAÇÃO. 1.1. 1.1 Este contrato é fundamentado no procedimento realizado pelo CONTRATANTE através do edital de Pregão Eletrônico nº 023/2023 0067/2024 – Processo Licitatório nº 0111/2024 e na proposta vencedora, conforme termos termo de homologação e de adjudicação datados de 19/05/2023, e se regerá pelas cláusulas aqui previstas, bem como pelas normas da Lei Federal n.º 14.133/2021, suas alterações e demais dispositivos legais aplicáveis, inclusive os regulamentos editados pelo CONTRATANTE.

FUNDAMENTAÇÃO. 1.1. Este contrato é fundamentado no procedimento realizado pelo CONTRATANTE através do Pregão Eletrônico nº 023/2023 022/2023 – Retificação 01 e na proposta vencedora, conforme termos de homologação e de adjudicação datados de 19/05/202302/06/2023, e se regerá pelas cláusulas aqui previstas, bem como pelas normas da Lei Federal n.º 14.133/2021, suas alterações e demais dispositivos legais aplicáveis, inclusive os regulamentos editados pelo CONTRATANTE.

FUNDAMENTAÇÃO. 1.1. Este contrato é fundamentado no procedimento realizado pelo CONTRATANTE através do de Pregão Eletrônico nº 023/2023 n.° 9004/2024 e na proposta vencedora, conforme termos de homologação e de adjudicação datados de 19/05/2023, e que se regerá pelas cláusulas aqui previstas, bem como pelas normas da Lei Federal n.º 14.133/2021, suas alterações e demais dispositivos legais aplicáveis, inclusive os regulamentos editados pelo CONTRATANTE.

FUNDAMENTAÇÃO. 1.1. Este contrato é fundamentado no procedimento realizado pelo CONTRATANTE através do Pregão Eletrônico nº 023/2023 018/2023 e na proposta vencedora, conforme termos de homologação e de adjudicação datados de 19/05/202326/04/2023, e se regerá pelas cláusulas aqui previstas, bem como pelas normas da Lei Federal n.º 14.133/2021, suas alterações e demais dispositivos legais aplicáveis, inclusive os regulamentos editados pelo CONTRATANTE.

FUNDAMENTAÇÃO. 1.1. Este contrato é fundamentado no procedimento realizado pelo CONTRATANTE através do Pregão Eletrônico nº 023/2023 de Dispensa de Licitação n.° 004/2024 e na proposta vencedoravencedora da empresa PEGASUS INFORMÁTICA LTDA, conforme termos de homologação e de adjudicação datados de 19/05/2023, e que se regerá pelas cláusulas aqui previstas, bem como pelas normas da Lei Federal n.º 14.133/2021, suas alterações e demais dispositivos legais aplicáveis, inclusive os regulamentos editados pelo CONTRATANTE.

FUNDAMENTAÇÃO. 1.1. Este contrato é fundamentado no procedimento realizado pelo CONTRATANTE através do Pregão Eletrônico da Dispensa de Licitação nº 023/2023 025/2023 e na proposta vencedora, conforme termos de homologação e de adjudicação datados de 19/05/202313/10/2023, e se regerá pelas cláusulas aqui previstas, bem como pelas normas da Lei Federal n.º 14.133/2021, suas alterações e demais dispositivos legais aplicáveis, inclusive os regulamentos editados pelo CONTRATANTE.

FUNDAMENTAÇÃO. 1.1. 1.1 Este contrato é fundamentado no procedimento realizado pelo CONTRATANTE através do Pregão Eletrônico edital da Dispensa de Licitação nº 023/2023 e na proposta vencedora0006/2024 – Processo Licitatório nº 0033/2024, conforme termos termo de homologação e de adjudicação datados de 19/05/2023, e se regerá pelas cláusulas aqui previstas, bem como pelas normas da Lei Federal n.º 14.133/2021, suas alterações e demais dispositivos legais aplicáveis, inclusive os regulamentos editados pelo CONTRATANTE.

FUNDAMENTAÇÃO. 1.1. 1.1 Este contrato é fundamentado no procedimento realizado pelo CONTRATANTE através do edital de Pregão Eletrônico nº 023/2023 0029/2024 – Processo Licitatório nº 0059/2024 e na proposta vencedora, conforme termos termo de homologação e de adjudicação datados de 19/05/2023, e se regerá pelas cláusulas aqui previstas, bem como pelas normas da Lei Federal n.º 14.133/2021, suas alterações e demais dispositivos legais aplicáveis, inclusive os regulamentos editados pelo CONTRATANTE.

FUNDAMENTAÇÃO. 1.1. 1.1 Este contrato é fundamentado no procedimento realizado pelo CONTRATANTE através do edital de Pregão Eletrônico nº 023/2023 0027/2024 – Processo Licitatório nº 0056/2024 e na proposta vencedora, conforme termos termo de homologação e de adjudicação datados de 19/05/2023, e se regerá pelas cláusulas aqui previstas, bem como pelas normas da Lei Federal n.º 14.133/2021, suas alterações e demais dispositivos legais aplicáveis, inclusive os regulamentos editados pelo CONTRATANTE.

FUNDAMENTAÇÃO. 1.1. 1.1 Este contrato é fundamentado no procedimento realizado pelo CONTRATANTE através do edital de Pregão Eletrônico nº 023/2023 0025/2024 – Processo Licitatório nº 0053/2024 e na proposta vencedora, conforme termos termo de homologação e de adjudicação datados de 19/05/2023, e se regerá pelas cláusulas aqui previstas, bem como pelas normas da Lei Federal n.º 14.133/2021, suas alterações e demais dispositivos legais aplicáveis, inclusive os regulamentos editados pelo CONTRATANTE.

FUNDAMENTAÇÃO. 1.1. Este contrato é fundamentado no procedimento realizado pelo CONTRATANTE através do Pregão Eletrônico da Dispensa de Licitação nº 023/2023 004/2024 e na proposta vencedora, conforme termos de homologação e de adjudicação datados de 19/05/202329/01/2024, e se regerá pelas cláusulas aqui previstas, bem como pelas normas da Lei Federal n.º 14.133/2021, Artigo 75, II e suas alterações e demais dispositivos legais aplicáveis, inclusive os regulamentos editados pelo CONTRATANTE.

FUNDAMENTAÇÃO. 1.1. 1.1 Este contrato é fundamentado no procedimento realizado pelo CONTRATANTE através do Pregão Eletrônico edital de Inexigibilidade de Licitação nº 023/2023 e na proposta vencedora, 0002/2024 – Processo Licitatório nº 0024/2024 conforme termos termo de homologação e de adjudicação datados de 19/05/2023, e se regerá pelas cláusulas aqui previstas, bem como pelas normas da Lei Federal n.º 14.133/2021, suas alterações e demais dispositivos legais aplicáveis, inclusive os regulamentos editados pelo CONTRATANTE.

FUNDAMENTAÇÃO. 1.1. Este contrato é fundamentado no procedimento realizado pelo CONTRATANTE através do Pregão Eletrônico nº 023/2023 032/2023 e na proposta vencedora, conforme termos de homologação e de adjudicação datados de 19/05/202327/06/2023, e se regerá pelas cláusulas aqui previstas, bem como pelas normas da Lei Federal n.º 14.133/2021, suas alterações e demais dispositivos legais aplicáveis, inclusive os regulamentos editados pelo CONTRATANTE.

FUNDAMENTAÇÃO. 1.1. Este contrato é fundamentado no procedimento realizado pelo CONTRATANTE através do Pregão Eletrônico da Inexigibilidade de Licitação nº 023/2023 004/2024 e na proposta vencedora, conforme termos de homologação e de adjudicação datados de 19/05/202321/03/2024, e se regerá pelas cláusulas aqui previstas, bem como pelas normas da Lei Federal n.º 14.133/2021, Artigo 74, I e suas alterações e demais dispositivos legais aplicáveis, inclusive os regulamentos editados pelo CONTRATANTE.

FUNDAMENTAÇÃO. 1.1. Este contrato é fundamentado no procedimento realizado pelo CONTRATANTE através do Pregão Eletrônico nº 023/2023 037/2023 e na proposta vencedora, conforme termos de homologação e de adjudicação datados de 19/05/202311/07/2023, e se regerá pelas cláusulas aqui previstas, bem como pelas normas da Lei Federal n.º 14.133/2021, suas alterações e demais dispositivos legais aplicáveis, inclusive os regulamentos editados pelo CONTRATANTE.

FUNDAMENTAÇÃO. 1.1. Este contrato é fundamentado no procedimento realizado pelo CONTRATANTE através do Pregão Eletrônico nº 023/2023 028/2023 e na proposta vencedora, conforme termos de homologação e de adjudicação datados de 19/05/202324/07/2023, e se regerá pelas cláusulas aqui previstas, bem como pelas normas da Lei Federal n.º 14.133/2021, suas alterações e demais dispositivos legais aplicáveis, inclusive os regulamentos editados pelo CONTRATANTE.

FUNDAMENTAÇÃO. 1.1. 1.1 - Este contrato é fundamentado no procedimento realizado pelo CONTRATANTE através do Pregão Eletrônico Processo Licitatório nº 023/2023 44/2024, Modalidade Concorrência Eletrônica Pública nº 06/2024 e na proposta vencedora, conforme termos de homologação e de adjudicação datados de 19/05/2023[...], e se regerá pelas cláusulas aqui previstas, bem como pelas normas da Lei Federal n.º nº 14.133/2021, suas alterações e demais dispositivos legais aplicáveis, inclusive os regulamentos editados pelo CONTRATANTE.

FUNDAMENTAÇÃO. 1.1. 1.1 Este contrato é fundamentado no procedimento realizado pelo CONTRATANTE através do Pregão Eletrônico edital de Dispensa de Licitação nº 023/2023 e na proposta vencedora, conforme termos de homologação e de adjudicação datados de 19/05/2023, 0007/2024 – Processo Licitatório nº 0034/2024 e se regerá pelas cláusulas aqui previstas, bem como pelas normas da Lei Federal n.º 14.133/2021, suas alterações Decreto Municipal nº 49 de 01 de fevereiro de 2024 e demais dispositivos legais aplicáveis, inclusive os regulamentos editados pelo CONTRATANTE.

FUNDAMENTAÇÃO. 1.1. 1.1 Este contrato é fundamentado no procedimento realizado pelo CONTRATANTE através do Pregão Eletrônico edital de Dispensa Eletrônica nº 023/2023 0007/2024 – Processo Licitatório nº 0117/2024 e na proposta vencedora, conforme termos termo de homologação e de adjudicação datados de 19/05/2023, e se regerá pelas cláusulas aqui previstas, bem como pelas normas da Lei Federal n.º 14.133/2021, suas alterações e demais dispositivos legais aplicáveis, inclusive os regulamentos editados pelo CONTRATANTE.

FUNDAMENTAÇÃO. 1.1. 1.1 Este contrato é fundamentado no procedimento realizado pelo CONTRATANTE através do edital de Pregão Eletrônico nº 023/2023 0048/2024 – Processo Licitatório nº 0087/2024 e na proposta vencedora, conforme termos termo de homologação e de adjudicação datados de 19/05/2023, e se regerá pelas cláusulas aqui previstas, bem como pelas normas da Lei Federal n.º 14.133/2021, suas alterações e demais dispositivos legais aplicáveis, inclusive os regulamentos editados pelo CONTRATANTE.

FUNDAMENTAÇÃO. 1.1. Este contrato é fundamentado no procedimento realizado pelo CONTRATANTE através do Pregão Eletrônico nº 023/2023 059/2023 - Retificação 01 e na proposta vencedora, conforme termos de homologação e de adjudicação datados de 19/05/202314/12/2023, e se regerá pelas cláusulas aqui previstas, bem como pelas normas da Lei Federal n.º 14.133/2021, suas alterações e demais dispositivos legais aplicáveis, inclusive os regulamentos editados pelo CONTRATANTE.

FUNDAMENTAÇÃO. 1.1. Este contrato é fundamentado no procedimento realizado pelo CONTRATANTE através do Pregão Eletrônico nº 023/2023 019/2023 e na proposta vencedora, conforme termos de homologação e de adjudicação datados de 19/05/202301/06/2023, e se regerá pelas cláusulas aqui previstas, bem como pelas normas da Lei Federal n.º 14.133/2021, suas alterações e demais dispositivos legais aplicáveis, inclusive os regulamentos editados pelo CONTRATANTE.

FUNDAMENTAÇÃO. 1.1. 1.1 Este contrato é fundamentado no procedimento realizado pelo CONTRATANTE através do Pregão Eletrônico Processo de Licitação nº 023/2023 e na proposta vencedora0003/2024 – Dispensa de Licitação nº 0001/2024, conforme termos termo de homologação e de adjudicação datados de 19/05/2023, e se regerá pelas cláusulas aqui previstas, bem como pelas normas da Lei Federal n.º 14.133/2021, suas alterações e demais dispositivos legais aplicáveis, inclusive os regulamentos editados pelo CONTRATANTE.

FUNDAMENTAÇÃO. 1.1. 1.1 Este contrato é fundamentado no procedimento realizado pelo CONTRATANTE através do edital de Pregão Eletrônico nº 023/2023 0003/2024 – Processo Licitatório nº 0007/2024 e na proposta vencedora, conforme termos termo de homologação e de adjudicação datados de 19/05/2023, e se regerá pelas cláusulas aqui previstas, bem como pelas normas da Lei Federal n.º 14.133/2021, suas alterações e demais dispositivos legais aplicáveis, inclusive os regulamentos editados pelo CONTRATANTE.

FUNDAMENTAÇÃO. 1.1. Este contrato é fundamentado no procedimento realizado pelo CONTRATANTE através do Pregão Eletrônico nº 023/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 e na proposta vencedora, conforme termos de homologação e de adjudicação datados de 19/05/2023, e se regerá pelas cláusulas aqui previstas, bem como pelas normas da Lei Federal n.º 14.133/2021, suas alterações e demais dispositivos legais aplicáveis, inclusive os regulamentos editados pelo CONTRATANTE.

FUNDAMENTAÇÃO. 1.1. 1.1 Este contrato é fundamentado no procedimento realizado pelo CONTRATANTE através do edital de Pregão Eletrônico nº 023/2023 0052/2024 – Processo Licitatório nº 0092/2024 e na proposta vencedora, conforme termos termo de homologação e de adjudicação datados de 19/05/2023, e se regerá pelas cláusulas aqui previstas, bem como pelas normas da Lei Federal n.º 14.133/2021, suas alterações e demais dispositivos legais aplicáveis, inclusive os regulamentos editados pelo CONTRATANTE.

FUNDAMENTAÇÃO. 1.1. 1.1 Este contrato é fundamentado no procedimento realizado pelo CONTRATANTE através do edital de Pregão Eletrônico nº 023/2023 0032/2024 – Processo Licitatório nº 0062/2024 e na proposta vencedora, conforme termos termo de homologação e de adjudicação datados de 19/05/2023, e se regerá pelas cláusulas aqui previstas, bem como pelas normas da Lei Federal n.º 14.133/2021, suas alterações e demais dispositivos legais aplicáveis, inclusive os regulamentos editados pelo CONTRATANTE.

FUNDAMENTAÇÃO. 1.1. Este contrato é fundamentado no procedimento realizado pelo CONTRATANTE através do Pregão Eletrônico da Dispensa de Licitação nº 023/2023 021/2023 e na proposta vencedora, conforme termos de homologação e de adjudicação datados de 19/05/202321/07/2023, e se regerá pelas cláusulas aqui previstas, bem como pelas normas da Lei Federal n.º 14.133/2021, suas alterações e demais dispositivos legais aplicáveis, inclusive os regulamentos editados pelo CONTRATANTE.

FUNDAMENTAÇÃO. 1.1. Este contrato é fundamentado no procedimento realizado pelo CONTRATANTE através do Pregão Eletrônico nº 023/2023 Edital de licitação n.º 69/2023 e na proposta vencedora, conforme termos de homologação e de adjudicação datados de 19/05/202331/01/2024, e se regerá pelas cláusulas aqui previstas, bem como pelas normas da Lei Federal n.º 14.133/2021, suas alterações e demais dispositivos legais aplicáveis, inclusive os regulamentos editados pelo CONTRATANTE.

FUNDAMENTAÇÃO. 1.1. 1.1 Este contrato é fundamentado no procedimento realizado pelo CONTRATANTE através do Pregão Eletrônico edital de Dispensa Eletrônica nº 023/2023 0002/2024 – Processo Licitatório nº 0010/2024 e na proposta vencedora, conforme termos termo de homologação e de adjudicação datados de 19/05/2023, e se regerá pelas cláusulas aqui previstas, bem como pelas normas da Lei Federal n.º 14.133/2021, suas alterações Decreto Municipal nº 49 de 01 de fevereiro de 2024 e demais dispositivos legais aplicáveis, inclusive os regulamentos editados pelo CONTRATANTE.

FUNDAMENTAÇÃO. 1.1. Este contrato é fundamentado no procedimento realizado pelo CONTRATANTE através do Pregão Eletrônico nº 023/2023 049/2023 e na proposta vencedora, conforme termos de homologação e de adjudicação datados de 19/05/202311/09/2023, e se regerá pelas cláusulas aqui previstas, bem como pelas normas da Lei Federal n.º 14.133/2021, suas alterações e demais dispositivos legais aplicáveis, inclusive os regulamentos editados pelo CONTRATANTE.

FUNDAMENTAÇÃO. 1.1. 1.1 Este contrato é fundamentado no procedimento realizado pelo CONTRATANTE através do edital de Pregão Eletrônico nº 023/2023 0074/2024 – Processo Licitatório nº 0123/2024 e na proposta vencedora, conforme termos termo de homologação e de adjudicação datados de 19/05/2023, e se regerá pelas cláusulas aqui previstas, bem como pelas normas da Lei Federal n.º 14.133/2021, suas alterações e demais dispositivos legais aplicáveis, inclusive os regulamentos editados pelo CONTRATANTE.

FUNDAMENTAÇÃO. 1.1. Este contrato é fundamentado no procedimento realizado pelo CONTRATANTE através do Pregão Eletrônico nº 023/2023 026/2023 e na proposta vencedora, conforme termos de homologação e de adjudicação datados de 19/05/202302/06/2023, e se regerá pelas cláusulas aqui previstas, bem como pelas normas da Lei Federal n.º 14.133/2021, suas alterações e demais dispositivos legais aplicáveis, inclusive os regulamentos editados pelo CONTRATANTE.

FUNDAMENTAÇÃO. 1.1. 1.1 Este contrato é fundamentado no procedimento realizado pelo CONTRATANTE através do edital de Pregão Eletrônico nº 023/2023 0063/2024 – Processo Licitatório nº 0105/2024 e na proposta vencedora, conforme termos termo de homologação e de adjudicação datados de 19/05/2023, e se regerá pelas cláusulas aqui previstas, bem como pelas normas da Lei Federal n.º 14.133/2021, suas alterações e demais dispositivos legais aplicáveis, inclusive os regulamentos editados pelo CONTRATANTE.

FUNDAMENTAÇÃO. 1.1. Este contrato é fundamentado no procedimento realizado pelo CONTRATANTE através do Pregão Eletrônico da Dispensa de Licitação nº 023/2023 020/2023 e na proposta vencedora, conforme termos de homologação e de adjudicação datados de 19/05/202320/07/2023, e se regerá pelas cláusulas aqui previstas, bem como pelas normas da Lei Federal n.º 14.133/2021, suas alterações e demais dispositivos legais aplicáveis, inclusive os regulamentos editados pelo CONTRATANTE.

FUNDAMENTAÇÃO. 1.1. 1.1 Este contrato é fundamentado no procedimento realizado pelo CONTRATANTE através do edital de Pregão Eletrônico nº 023/2023 0004/2024 – Processo Licitatório nº 0008/2024 e na proposta vencedora, conforme termos termo de homologação e de adjudicação datados de 19/05/2023, e se regerá pelas cláusulas aqui previstas, bem como pelas normas da Lei Federal n.º 14.133/2021, suas alterações e demais dispositivos legais aplicáveis, inclusive os regulamentos editados pelo CONTRATANTE.

FUNDAMENTAÇÃO. 1.1. Este contrato é fundamentado no procedimento realizado pelo CONTRATANTE através do Pregão Eletrônico da Dispensa de Licitação nº 023/2023 028/2023 e na proposta vencedora, conforme termos de homologação e de adjudicação datados de 19/05/202305/12/2023, e se regerá pelas cláusulas aqui previstas, bem como pelas normas da Lei Federal n.º 14.133/2021, suas alterações e demais dispositivos legais aplicáveis, inclusive os regulamentos editados pelo CONTRATANTE.

FUNDAMENTAÇÃO. 1.1. 1.1 Este contrato é fundamentado no procedimento realizado pelo CONTRATANTE através do edital de Pregão Eletrônico nº 023/2023 0039/2024 – Processo Licitatório nº 0070/2024 e na proposta vencedora, conforme termos termo de homologação e de adjudicação datados de 19/05/2023, e se regerá pelas cláusulas aqui previstas, bem como pelas normas da Lei Federal n.º 14.133/2021, suas alterações e demais dispositivos legais aplicáveis, inclusive os regulamentos editados pelo CONTRATANTE.

FUNDAMENTAÇÃO. 1.1. 1.1 Este contrato é fundamentado no procedimento realizado pelo CONTRATANTE através do Pregão Processo Licitatório nº 22/2024 na modalidade Pegão Eletrônico nº 023/2023 e 08/2024, na proposta vencedora, conforme termos de homologação e de adjudicação datados de 19/05/2023, 19/03/2024 e se regerá pelas cláusulas aqui previstas, bem como pelas normas da Lei Federal n.º 14.133/2021, suas alterações e demais dispositivos legais aplicáveis, inclusive os regulamentos editados pelo CONTRATANTE, mormente o Decreto Municipal 1527/2023.

FUNDAMENTAÇÃO. 1.1. 1.1 Este contrato é fundamentado no procedimento realizado pelo CONTRATANTE através do edital de Pregão Eletrônico nº 023/2023 0042/2024 – Processo Licitatório nº 0074/2024 e na proposta vencedora, conforme termos termo de homologação e de adjudicação datados de 19/05/2023, e se regerá pelas cláusulas aqui previstas, bem como pelas normas da Lei Federal n.º 14.133/2021, suas alterações e demais dispositivos legais aplicáveis, inclusive os regulamentos editados pelo CONTRATANTE.

FUNDAMENTAÇÃO. 1.1. Este contrato é fundamentado no procedimento realizado pelo CONTRATANTE através do Pregão Eletrônico nº 023/2023 edital de licitação n. º008/2024 e na proposta vencedora, conforme termos de homologação e de adjudicação datados de 19/05/202323/04/2024, e se regerá pelas cláusulas aqui previstas, bem como pelas normas da Lei Federal n.º 14.133/2021, suas alterações e demais dispositivos legais aplicáveis, inclusive os regulamentos editados pelo CONTRATANTE.

FUNDAMENTAÇÃO. 1.1. Este contrato é fundamentado no procedimento realizado pelo CONTRATANTE através do Pregão Eletrônico nº 023/2023 069/2023 e na proposta vencedora, conforme termos de homologação e de adjudicação datados de 19/05/202315/02/2024, e se regerá pelas cláusulas aqui previstas, bem como pelas normas da Lei Federal n.º 14.133/2021, suas alterações e demais dispositivos legais aplicáveis, inclusive os regulamentos editados pelo CONTRATANTE.

FUNDAMENTAÇÃO. 1.1. Este contrato é fundamentado no procedimento realizado pelo CONTRATANTE através do Pregão Eletrônico nº 023/2023 017/2023 e na proposta vencedora, conforme termos de homologação e de adjudicação datados de 19/05/202320/04/2023, e se regerá pelas cláusulas aqui previstas, bem como pelas normas da Lei Federal n.º 14.133/2021, suas alterações e demais dispositivos legais aplicáveis, inclusive os regulamentos editados pelo CONTRATANTE.

FUNDAMENTAÇÃO. 1.1. Este contrato é fundamentado no procedimento realizado pelo CONTRATANTE através do Pregão Eletrônico nº 023/2023 030/2023 e na proposta vencedora, conforme termos de homologação e de adjudicação datados de 19/05/202312/07/2023, e se regerá pelas cláusulas aqui previstas, bem como pelas normas da Lei Federal n.º 14.133/2021, suas alterações e demais dispositivos legais aplicáveis, inclusive os regulamentos editados pelo CONTRATANTE.