LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. O presente Instrumento contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações, demais legislações aplicáveis e pelos preceitos de direito público, aplicando supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado.
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Samples: Contrato De Fornecimento, Contrato Prestação De Serviço De Conexão À Internet Com Banda Larga (Vdsl), Contrato Prestação De Serviço De Telefonia Fixa
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. O presente Instrumento instrumento contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei n° 8.666, nº. 8666 de 21 de junho de 1993, suas alterações, demais legislações aplicáveis 1993 e pelos preceitos de direito público, aplicando aplicando-se supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado. Aplica-se também a Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006.
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Samples: Contrato De Fornecimento De Materiais, Contrato De Fornecimento, cistri.saude.mg.gov.br
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. O presente Instrumento instrumento contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei n° 8.666no. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, suas alteraçõescom as alterações subseqüentes, demais legislações aplicáveis e pelos preceitos de direito público, aplicando aplicando-se-lhe supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços, tac.patobragado.pr.gov.br, tac.patobragado.pr.gov.br
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. O presente Instrumento instrumento contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei n° nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alteraçõescom alterações nela introduzidas, demais legislações aplicáveis e pelos preceitos de direito público, aplicando supletivamente, aplicando-se lhe supletivamente os princípios da Teoria Geral teoria geral dos Contratos e as disposições de direito privado, Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 3.555/2000.
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Samples: Edital De Licitação, Termo De Referencia, Edital De Licitação
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. 10.1. O presente Instrumento contratual instrumento rege-se pelas disposições expressas na Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações, demais legislações aplicáveis e pelos preceitos de direito público, aplicando aplicando-se lhe supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado aplicando-se lhe supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado.
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LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. O presente Instrumento contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei n° 8.66610520/02 e na Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, 1993 e suas posteriores alterações, demais legislações aplicáveis e pelos preceitos de direito público, aplicando supletivamente, aplicando-se-lhe supletivamente os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de do direito privado.
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Samples: portouniao.sc.gov.br, www.diariomunicipal.sc.gov.br
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. O presente Instrumento contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002 e suas alterações, Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações, demais legislações aplicáveis e pelos preceitos de direito público, aplicando aplicando-se supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado.
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Samples: Edital De Licitação, planalto.pr.gov.br
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. 12.1. O presente Instrumento instrumento contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei n° nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alteraçõescom alterações nela introduzidas, demais legislações aplicáveis e pelos preceitos de direito público, aplicando supletivamente, aplicando-se lhe supletivamente os princípios da Teoria Geral teoria geral dos Contratos e as disposições de direito privado, Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 3.555/2000.
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Samples: Termo De Credenciamento, Termo De Adesão Ao Sistema De Pregão Eletrônico Da Bolsa De Licitações E Leilões Do Brasil E De Intermediação De Operações
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. O presente Instrumento contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei n° 8.6668.666/93, de 21 de junho de 1993, na Lei 8.245, de 1º de março de 1991 e suas posteriores alterações, demais legislações aplicáveis e pelos preceitos de direito público, aplicando supletivamente, aplicando-se-lhe supletivamente os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de do direito privado.
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Samples: www.anitapolis.sc.gov.br
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. 14.1. O presente Instrumento instrumento contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei n° nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações, demais legislações aplicáveis e pelos preceitos de direito público, aplicando aplicando-se-lhe supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado.
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Samples: Contrato Administrativo De Execução De Obra, Em Regime De Execução Empreitada Por Preço Global
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. O presente Instrumento contratual instrumento rege-se pelas disposições expressas na Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações, demais legislações aplicáveis e pelos preceitos de direito público, aplicando aplicando-se-lhe supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado.
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Samples: Edital De Licitação
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. O presente Instrumento instrumento contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei n° 8.666no. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, suas alterações, demais legislações aplicáveis e pelos preceitos de direito público, aplicando supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e com as disposições de direito privado.alterações subseqüentes,
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LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. 10.1. O presente Instrumento contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei n° 8.666n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, 1993 e suas posteriores alterações, demais legislações aplicáveis e pelos preceitos Preceitos de direito públicoDireito Público, aplicando supletivamente, aplicando-se-lhe supletivamente os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privadodo Direito Privado.
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Samples: Termo De Contrato
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. O presente Instrumento instrumento contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei n° 8.666Federal no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, suas alterações, demais legislações aplicáveis e pelos preceitos de direito públicoDireito Público, aplicando supletivamente, aplicando-se-lhe supletivamente os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privadoDireito Privado.
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Samples: portouniao.sc.gov.br
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. O presente Instrumento instrumento contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei n° 8.666Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, 1993 e suas posteriores alterações, demais legislações aplicáveis e pelos preceitos de direito público, aplicando supletivamente, Direito Público aplicando-lhe supletivamente os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privadoDireito Privado.
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Samples: www.diariomunicipal.sc.gov.br
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. O presente Instrumento contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei n° 8.6668.666/93, de 21 de junho de 1993, na Lei 8.245/91 e suas posteriores alterações, demais legislações aplicáveis e pelos preceitos de direito público, aplicando supletivamente, aplicando-se-lhe supletivamente os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de do direito privado.
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Samples: www.novatrento.sc.gov.br
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. O presente Instrumento contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei n° 8.6668.666/93, de 21 de junho de 1993, 1993 e suas posteriores alterações, demais legislações aplicáveis e pelos preceitos Preceitos de direito públicoDireito Público, aplicando supletivamente, aplicando-se-lhe supletivamente os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privadodo Direito Privado.
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Samples: www.irineopolis.sc.gov.br
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. O presente Instrumento contratual instrumento rege-se pelas disposições expressas na Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações, demais legislações aplicáveis 1993 e alterações e pelos preceitos de direito público, aplicando aplicando-se-lhe supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviço
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. O presente Instrumento contratual instrumento rege-se pelas disposições expressas na Lei n° Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações, demais legislações aplicáveis e alterações posteriores e pelos preceitos de direito público, aplicando aplicando-se, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado.
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Samples: Contrato De Fornecimento De Gêneros Alimentícios À Rede Escolar N. 011/2013
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. 10.1. O presente Instrumento contratual instrumento rege-se pelas disposições expressas na Lei n° 10.520/07, LC 123/06 e subsidiariamente pela Lei 8.666, de 21 de junho Junho de 1993, suas alterações, demais legislações aplicáveis 1993 e alterações posteriores e pelos preceitos de direito público, aplicando aplicando-se-lhe supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado.
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LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. O presente Instrumento contratual instrumento rege-se pelas disposições expressas na Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações, demais legislações aplicáveis e pelos preceitos de direito público, aplicando aplicando-se lhe supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado.
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Samples: www.agrolandia.sc.gov.br
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. O presente Instrumento contratual instrumento rege-se pelas disposições expressas na Lei n° nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações, demais legislações aplicáveis e pelos preceitos de direito público, aplicando aplicando-se-lhe, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado.
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Samples: www.pmvistaalegre.com.br
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. O presente Instrumento contratual instrumento rege-se pelas disposições expressas na Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações, demais legislações aplicáveis e pelos preceitos de direito público, aplicando supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado.
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Samples: www.pontealta.sc.gov.br
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. O presente Instrumento contratual rege-se é regido pelas disposições expressas na Lei n° nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações, demais legislações aplicáveis 1993 e pelos preceitos de direito público, aplicando supletivamente, aplicando-se-lhe supletivamente os princípios da Teoria Geral teoria geral dos Contratos contratos e as disposições de direito privado.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviço
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. O presente Instrumento contratual instrumento rege-se pelas disposições expressas na Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações, demais legislações aplicáveis e pelos preceitos de direito público, aplicando aplicando-se supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado.
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Samples: trombudocentral.sc.gov.br
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. O presente Instrumento contratual instrumento rege-se pelas disposições expressas na Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações, demais legislações aplicáveis e pelos preceitos de direito público, aplicando aplicando-se-lhe supletivamente, os princípios da Teoria Geral teoria geral dos Contratos contratos e as disposições de direito privado.
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Samples: Contrato N° 74 2020
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. O presente Instrumento instrumento contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei n° 8.666, nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, 1993 e suas alterações, demais legislações aplicáveis Código de Defesa do Consumidor – Lei nº. 8.078/90 e pelos preceitos de direito público, aplicando aplicando-se, supletivamente, os princípios da Teoria Geral teoria geral dos Contratos contratos e as disposições de direito privado.
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Samples: www.itaunadosul.pr.leg.br