Common use of LEGISLAÇÃO APLICÁVEL Clause in Contracts

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. 11.1 - O presente Contrato rege-se pelas disposições expressas na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, pela legislação aplicável e pelos preceitos de direito público, aplicando-lhe supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. 11.1 - 13.1. O presente Termo de Contrato rege-se pelas disposições expressas na Lei Federal nº 8.666 8.666, de 21 de junho de 1993, pela legislação aplicável Lei Federal nº 10.520/02 e pelos preceitos de direito público, aplicando-lhe se, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. 11.1 - O presente Contrato regeAplicam-se pelas disposições expressas na à execução deste Contrato a Lei Federal nº 8.666 n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, pela legislação aplicável e pelos no que couber, os preceitos de direito públicoDireito Público e, aplicando-lhe supletivamente, os princípios Princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privadoDireito Privado.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. 11.1 - 12.1 O presente Contrato rege-se pelas disposições expressas na Lei Federal nº n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, pela legislação aplicável pelo edital de licitação e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhe supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privadoDireito Privado.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. 11.1 - 12.1 O presente Contrato rege-se pelas disposições expressas na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, pela legislação aplicável Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhe supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privadoDireito Privado.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. 11.1 - 12.1 O presente Contrato rege-se pelas disposições expressas na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, pela legislação aplicável e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhe supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privadoDireito Privado.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. 11.1 - O presente Contrato rege-se pelas disposições expressas na Lei Federal nº n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, pela legislação aplicável e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhe supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privadoDireito Privado. Qualquer condição contida no edital, mesmo que não exposta neste instrumento contratual, faz parte deste, podendo ser motivo para sanções e penalidades ou até rescisão contratual.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. 11.1 - O presente Contrato instrumento rege-se pelas disposições expressas na Lei Federal nº 8.666 n° 8.666, de 21 de junho de 1993, pela legislação aplicável e pelos preceitos de direito público, aplicando-lhe se supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. 11.1 - O presente Contrato rege-se pelas disposições expressas na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, pela legislação aplicável e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhe supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. 11.1 - O presente Contrato rege-se pelas disposições expressas na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, pela legislação aplicável e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhe supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. 11.1 - O presente Contrato instrumento rege-se pelas disposições expressas na Lei Federal nº 8.666 n° 8.666, de 21 de junho de 1993, pela legislação aplicável e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhe supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. 11.1 12.1 - O presente Contrato rege-se pelas disposições expressas na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, pela legislação aplicável e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhe supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. 11.1 13.1 - O presente Contrato rege-se pelas disposições expressas na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, pela legislação aplicável e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhe supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. 11.1 - O presente Termo de Contrato rege-se pelas disposições expressas na Lei Federal nº 8.666 8.666, de 21 de junho de 1993, pela legislação aplicável Lei Federal nº 10.520/02 e pelos preceitos de direito público, aplicando-lhe se, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. 11.1 - O presente Contrato rege10.1 Aplicam-se pelas disposições expressas na à execução deste Contrato a Lei Federal nº 8.666 n° 11.107/05, Decreto n° 6.107/07 c/c a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, pela legislação aplicável e pelos no que couber, os preceitos de direito públicoDireito Público e, aplicando-lhe supletivamente, os princípios Princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privadoDireito Privado.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. 11.1 - O presente Contrato Termo Contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei Federal nº n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, pela legislação aplicável e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhe supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privadoDireito Privado.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. 11.1 - 13.1. O presente Termo de Contrato rege-se pelas disposições expressas na Lei Federal nº 8.666 8666, de 21 de junho de 1993, pela legislação aplicável Lei Federal 10520/02 e pelos preceitos de direito público, aplicando-lhe aplicando- se, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. 11.1 - O presente Contrato regeAplicam-se pelas disposições expressas na à execução deste Contrato a Lei Federal nº 8.666 n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, pela legislação aplicável e pelos no que couber, os preceitos de direito públicoDireito Público e, aplicando-lhe supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado.Direito Privado. os Princípios da

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. 11.1 - O presente Contrato regeAplicam-se pelas disposições expressas na à execução deste Contrato a Lei Federal nº 8.666 8.666, de 21 de junho de 1993, pela legislação aplicável e pelos no que couber, os preceitos de direito públicoDireito Público e, aplicando-lhe supletivamente, os princípios Princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privadoDireito Privado.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. 11.1 - 12.1 O presente Contrato rege-se pelas disposições expressas na Lei Federal nº n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, pela legislação aplicável e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhe supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privadoDireito Privado.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. 11.1 E T N O C 1 - 1 - 1 A D N 12.1 O presente Contrato rege-se pelas disposições expressas na Lei Federal nº n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, pela legislação aplicável pelo edital de licitação e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhe supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privadoDireito Privado.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. 11.1 - O presente Contrato rege-se pelas disposições expressas na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, pela legislação aplicável e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhe supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privadoDireito Privado.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. 11.1 - 12.1 O presente Contrato rege-se pelas disposições expressas na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, pela legislação aplicável Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhe supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado.Direito Privado. E T N O C 1 - 1 - 1 A D N

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. 11.1 - O presente Termo de Contrato rege-se pelas disposições expressas na Lei Federal nº 8.666 8.666, de 21 de junho de 1993, pela legislação aplicável Lei Federal nº 10.520/02 e pelos preceitos de direito público, aplicando-lhe aplicando- se, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. 11.1 14.1 - O presente Contrato rege-se pelas disposições expressas na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, pela legislação aplicável e pelos preceitos de direito público, aplicando-lhe supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. 11.1 - 12.1. O presente Termo de Contrato rege-se pelas disposições expressas na Lei Federal nº 8.666 8.666, de 21 de junho de 1993, pela legislação aplicável Lei Federal nº 10.520/02 e pelos preceitos de direito público, aplicando-lhe se, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. 11.1 311.1 - O presente Contrato rege-se pelas disposições expressas na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, pela legislação aplicável e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhe supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. 11.1 - 13.1. O presente Contrato rege-se pelas disposições expressas na Lei Federal nº 8.666 8.666, de 21 de junho de 1993, pela legislação aplicável e pelos preceitos de direito público, aplicando-se lhe supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. 11.1 - O presente Contrato rege-se pelas disposições expressas na Lei Federal nº n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, pela legislação aplicável e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhe supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privadoDireito Privado.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. 11.1 - O presente Termo de Contrato rege-se pelas disposições expressas na Lei Federal nº 8.666 8.666/93, de 21 de junho de 1993, pela legislação aplicável e pelos preceitos de direito público, aplicando-lhe supletivamente, se supletivamente os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. 11.1 - O presente Contrato rege-se pelas disposições expressas na Lei Federal nº 8.666 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores, pela legislação aplicável e pelos preceitos de direito público, aplicandoaplicando- se-lhe supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. 11.1 E T N O C 1 - 1 - 1 A D N 12.1 O presente Contrato rege-se pelas disposições expressas na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, pela legislação aplicável Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhe supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privadoDireito Privado.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. 11.1 15.1 - O presente Contrato rege-se pelas disposições expressas na Lei Federal nº 8.666 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores, pela legislação aplicável e pelos preceitos de direito público, aplicando-se lhe supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado.