NOVAÇÃO. A não utilização por parte da CONTRATANTE, de quaisquer direitos a ela assegurados neste Contrato ou na Lei, em geral, ou a não aplicação de quaisquer sanções nelas previstas, não importa em novação quanto a seus termos, não devendo, portanto, ser interpretada como renúncia ou desistência de aplicação ou de ações futuras. Todos os recursos postos a disposição da CONTRATANTE, neste Contrato, serão considerados como cumulativos, e não alternativos, inclusive em relação a dispositivos legais.
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Samples: Contrato Administrativo, Pregão Presencial, Contrato Administrativo
NOVAÇÃO. A não utilização utilização, por parte da CONTRATANTEqualquer das partes, de quaisquer dos direitos a ela elas assegurados neste Contrato ou e na Lei, Lei em geral, ou a geral e não aplicação de quaisquer sanções nelas previstas, neles previstas não importa em novação quanto a seus termos, não devendo, portanto, ser interpretada como renúncia ou desistência de aplicação ou de ações futuras. Todos futuras sendo que todos os recursos postos a à disposição da CONTRATANTE, neste Contrato, do CONTRATANTE serão considerados como cumulativos, cumulativos e não alternativos, inclusive em relação a dispositivos legais.
Appears in 19 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
NOVAÇÃO. A não utilização por parte da CONTRATANTE, de quaisquer direitos a ela assegurados neste Contrato ou na Lei, em geral, ou a não aplicação de quaisquer sanções nelas previstas, não importa em novação quanto a seus termos, não devendo, portanto, ser interpretada como renúncia ou desistência de aplicação ou de ações futuras. Todos os recursos postos a à disposição da CONTRATANTE, neste Contrato, serão considerados como cumulativos, e não alternativos, inclusive em relação a dispositivos legais.
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Samples: Contrato Administrativo, Pregão Presencial, Pregão Presencial
NOVAÇÃO. A não utilização por parte da CONTRATANTE, de quaisquer direitos a ela assegurados neste Contrato ou na Lei, em geral, ou a não aplicação de quaisquer sanções nelas previstas, não importa em novação quanto a seus termos, não devendo, portanto, ser interpretada como renúncia ou desistência de aplicação ou de ações futuras. Todos os recursos postos a à disposição da CONTRATANTE, neste Contrato, serão considerados como cumulativos, e não alternativos, inclusive em relação a dispositivos legais.
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Samples: Contrato Administrativo, Contrato Administrativo, Contratação De Serviços De Limpeza/Desobstrução De Rede Coletora
NOVAÇÃO. 11.1 – A não utilização por parte da CONTRATANTE, de quaisquer direitos a ela assegurados neste Contrato ou na Lei, em geral, ou a não aplicação de quaisquer sanções nelas previstas, não importa em novação quanto a seus termos, não devendo, portanto, ser interpretada como renúncia ou desistência de aplicação ou de ações futuras. .
11.2 – Todos os recursos postos a à disposição da CONTRATANTE, neste Contrato, serão considerados como cumulativos, e não alternativos, inclusive em relação a dispositivos legais.
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Samples: Contrato Administrativo, Contrato Administrativo, Contrato Administrativo
NOVAÇÃO. 18.1. A não utilização por parte da do CONTRATANTE, de quaisquer direitos a ela assegurados neste Contrato ou na Lei, em geral, ou a não aplicação de quaisquer sanções nelas previstas, não importa em novação quanto a seus termos, não devendo, portanto, ser interpretada como renúncia renuncia ou desistência de aplicação ou de ações futuras. Todos os recursos postos a disposição da do CONTRATANTE, neste Contrato, serão considerados como cumulativos, e não alternativos, inclusive em relação a dispositivos legais.
Appears in 4 contracts
Samples: Contract, Contract, Pregão Presencial
NOVAÇÃO. A não utilização utilização, por parte da CONTRATANTE, de quaisquer direitos a ela assegurados neste Contrato ou na Lei, em gerallei, ou a não aplicação de quaisquer sanções nelas neles previstas, não importa em novação quanto a seus termos, não devendo, portanto, ser interpretada como renúncia ou desistência de aplicação ou de ações futuras. Todos os recursos postos a à disposição da CONTRATANTE, CONTRATANTE neste Contrato, Contrato serão considerados como cumulativos, e não alternativos, inclusive em relação a aos dispositivos legais.
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Samples: Contrato Administrativo, Contrato Administrativo, Contrato Administrativo
NOVAÇÃO. 26.1. A não utilização por parte da do CONTRATANTE, de quaisquer direitos a ela eles assegurados neste Contrato contrato ou na Lei, em geral, ou a não aplicação de quaisquer sanções nelas previstas, não importa em novação quanto a seus termos, não devendo, portanto, ser interpretada como renúncia ou desistência de aplicação ou de ações futuras. Todos os recursos postos a à disposição da do CONTRATANTE, neste Contratocontrato, serão considerados como cumulativos, e não alternativos, inclusive em relação a dispositivos legais.
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Samples: Licensing Agreements, Licitação, Contract for Construction Services
NOVAÇÃO. 26.1. A não utilização por parte da do CONTRATANTE, de quaisquer direitos a ela eles assegurados neste Contrato contrato ou na Lei, em geral, ou a não aplicação de quaisquer sanções nelas previstas, não importa em novação quanto a seus termos, não devendo, portanto, ser interpretada como renúncia renuncia ou desistência de aplicação ou de ações futuras. Todos os recursos postos a à disposição da do CONTRATANTE, neste Contratocontrato, serão considerados como cumulativos, e não alternativos, inclusive em relação a dispositivos legais.
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Samples: Contratação De Empresa De Engenharia, Licensing Agreements, Contratação De Empresa De Engenharia
NOVAÇÃO. 12.1 A não utilização por parte da CONTRATANTE, de quaisquer direitos a ela assegurados neste Contrato ou na Lei, em geral, ou a não aplicação de quaisquer sanções nelas previstas, não importa em novação quanto a seus termos, não devendo, portanto, ser interpretada como renúncia ou desistência de aplicação ou de ações futuras. Todos os recursos postos a disposição da CONTRATANTE, neste Contrato, serão considerados como cumulativos, e não alternativos, inclusive em relação a dispositivos legais.
Appears in 3 contracts
Samples: Pregão Presencial, Convite Para Compras E Serviços, Convite De Licitação
NOVAÇÃO. 12.1 - A não utilização por parte da CONTRATANTE, de quaisquer direitos a ela assegurados neste Contrato ou na Lei, em geral, ou a não aplicação de quaisquer sanções nelas previstas, não importa em novação quanto a seus termos, não devendo, portanto, ser interpretada como renúncia ou desistência de aplicação ou de ações futuras. Todos os recursos postos a disposição da CONTRATANTE, neste Contrato, serão considerados como cumulativos, e não alternativos, inclusive em relação a dispositivos legais.
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Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
NOVAÇÃO. 22.1. A não utilização por parte da do CONTRATANTE, de quaisquer direitos a ela assegurados neste Contrato ou na Lei, em geral, ou a não aplicação de quaisquer sanções nelas previstas, não importa em novação quanto a seus termos, não devendo, portanto, ser interpretada como renúncia ou desistência de aplicação ou de ações futuras. Todos os recursos postos a à disposição da do CONTRATANTE, neste Contrato, serão considerados como cumulativos, e não alternativos, inclusive em relação a dispositivos legais.
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Samples: Contract, Pregão Presencial
NOVAÇÃO. 9.1 A não utilização por parte da do CONTRATANTE, de quaisquer direitos a ela assegurados neste Contrato ou na Lei, em geral, ou a não aplicação de quaisquer sanções nelas previstas, não importa em novação quanto a seus termos, não devendo, portanto, ser interpretada como renúncia ou desistência de aplicação ou de ações futuras. Todos os recursos postos a à disposição da do CONTRATANTE, neste Contrato, serão considerados como cumulativos, e não alternativos, inclusive em relação a dispositivos legais.
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Samples: Licensing Agreements, Licensing Agreements
NOVAÇÃO. 27.1. A não utilização utilização, por parte da do CONTRATANTE, de quaisquer direitos a ela ele assegurados neste Contrato ou na Lei, Lei em geral, geral ou a não aplicação de quaisquer sanções nelas previstas, não importa em novação quanto a seus termos, não devendo, portanto, ser interpretada como renúncia ou desistência de aplicação ou de ações futuras. Todos os recursos postos a à disposição da do CONTRATANTE, neste Contrato, serão considerados como cumulativos, e não alternativos, inclusive em relação a dispositivos legais.
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Samples: Contract for Services, Construction Contract
NOVAÇÃO. 14.1 - A não utilização por parte da CONTRATANTE, de quaisquer direitos a ela assegurados neste Contrato CONTRATO ou na Lei, em geral, ou a não aplicação de quaisquer sanções nelas neles previstas, não importa em novação quanto a seus termos, não devendo, portanto, ser interpretada como renúncia ou desistência de aplicação ou de ações futuras. Todos os recursos postos a à disposição da CONTRATANTE, CONTRATANTE neste Contrato, Contrato serão considerados como cumulativos, e não alternativos, inclusive em relação a dispositivos legais.
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Samples: Contrato De Fornecimento, Contrato De Fornecimento De Ferragens Galvanizadas
NOVAÇÃO. 12.1. A não utilização por parte da CONTRATANTE, de quaisquer direitos a ela assegurados neste Contrato ou na Lei, em geral, ou a não aplicação de quaisquer sanções nelas previstas, não importa em novação quanto a seus termos, não devendo, portanto, ser interpretada como renúncia ou desistência de aplicação ou de ações futuras. Todos os recursos postos a à disposição da CONTRATANTE, neste Contrato, serão considerados como cumulativos, e não alternativos, inclusive em relação a dispositivos legais.
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Samples: Recibo De Retirada De Edital, Contract for Acquisition of Goods
NOVAÇÃO. A não utilização por parte da do CONTRATANTE, de quaisquer direitos a ela assegurados neste Contrato ou na Lei, em geral, ou a não aplicação de quaisquer sanções nelas previstas, não importa em novação quanto a seus termos, não devendo, portanto, ser interpretada como renúncia ou desistência de aplicação ou de ações futuras. Todos os recursos postos a à disposição da do CONTRATANTE, neste Contrato, serão considerados como cumulativos, e não alternativos, inclusive em relação a dispositivos legais.
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Samples: Contract for Administrative Services, Contract
NOVAÇÃO. A não utilização por parte da CONTRATANTE, de quaisquer direitos a ela assegurados neste Contrato ou na Lei, em geral, ou a não aplicação de quaisquer sanções nelas previstas, não importa em novação quanto a seus termos, não devendo, portanto, ser interpretada interpre- tada como renúncia ou desistência de aplicação ou de ações futuras. Todos os recursos postos a disposição da CONTRATANTE, neste Contrato, serão considerados como cumulativos, e não alternativos, inclusive em relação a dispositivos legais.
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Samples: Contrato Administrativo
NOVAÇÃO. 24.1. A não utilização por parte da do CONTRATANTE, de quaisquer direitos a ela eles assegurados neste Contrato contrato ou na Lei, em geral, ou a não aplicação de quaisquer sanções nelas previstas, não importa em novação quanto a seus termos, não devendo, portanto, ser interpretada como renúncia renuncia ou desistência de aplicação ou de ações futuras. Todos os recursos postos a à disposição da do CONTRATANTE, neste Contratocontrato, serão considerados como cumulativos, e não alternativos, inclusive em relação a dispositivos legais.
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Samples: Contract
NOVAÇÃO. A não utilização por parte da CONTRATANTE, CONCEDENTE de quaisquer direitos a ela assegurados neste Contrato ou na Lei, em geral, ou a não aplicação de quaisquer sanções nelas previstas, não importa em novação quanto a seus termos, não devendo, portanto, ser interpretada como renúncia ou desistência de aplicação ou de ações futuras. Todos os recursos postos a disposição da CONTRATANTECONCEDENTE, neste Contrato, serão considerados como cumulativos, e não alternativos, inclusive em relação a dispositivos legais.
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Samples: Concession Agreement
NOVAÇÃO. 12.1. A não utilização por parte da CONTRATANTE, de quaisquer direitos a ela assegurados neste Contrato ou na Lei, em geral, ou a não aplicação de quaisquer sanções nelas previstas, não importa em novação quanto a seus termos, não devendo, portanto, ser interpretada como renúncia ou desistência de aplicação ou de ações futuras. Todos os recursos postos a disposição da CONTRATANTE, neste Contrato, serão considerados como cumulativos, e não alternativos, inclusive em relação a dispositivos legais.
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Samples: Contrato Administrativo
NOVAÇÃO. 11.1. A não utilização por parte da CONTRATANTE, de quaisquer direitos a ela assegurados neste Contrato contrato ou na Leilei, em geral, geral ou a não aplicação de quaisquer sanções nelas previstas, não importa em novação quanto a seus termos, não devendo, portanto, portanto ser interpretada como renúncia renuncia ou desistência de aplicação ou de ações futuras. Todos os recursos postos a disposição da CONTRATANTE, neste Contratocontrato, serão considerados como cumulativos, e não alternativos, inclusive em relação a dispositivos legais.
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Samples: Contrato Administrativo
NOVAÇÃO. A não utilização por parte da CONTRATANTE, de quaisquer direitos a ela assegurados asse- gurados neste Contrato ou na Lei, em geral, ou a não aplicação de quaisquer sanções nelas previstas, não importa em novação quanto a seus termos, não devendo, portanto, ser interpretada interpre- tada como renúncia ou desistência de aplicação ou de ações futuras. Todos os recursos postos a à disposição da CONTRATANTE, neste Contrato, serão considerados como cumulativos, e não alternativos, inclusive em relação a dispositivos legais.
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Samples: Licitação
NOVAÇÃO. 11.1 - A não utilização por parte da CONTRATANTE, de quaisquer direitos a ela assegurados neste Contrato ou na Lei, em geral, ou a não aplicação de quaisquer das sanções nelas previstas, não importa em novação quanto a seus termos, não devendo, portanto, ser interpretada como renúncia ou desistência de aplicação ou de ações futuras. Todos os recursos postos a disposição da CONTRATANTE, neste Contrato, serão considerados como cumulativos, e não alternativos, inclusive em relação a dispositivos legais.
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Samples: Service Agreement
NOVAÇÃO. A não utilização por parte da do CONTRATANTE, de quaisquer direitos a ela eles assegurados neste Contrato contrato ou na Lei, em geral, ou a não aplicação de quaisquer sanções nelas previstas, não importa em novação quanto a seus termos, não devendo, portanto, ser interpretada como renúncia ou desistência de aplicação ou de ações futuras. Todos os recursos postos a à disposição da do CONTRATANTE, neste Contratocontrato, serão considerados como cumulativos, e não alternativos, inclusive em relação a dispositivos legais.
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Samples: Retificação De Edital
NOVAÇÃO. 14.1 - A não utilização por parte da CONTRATANTE, CONTRATANTE de quaisquer direitos a ela assegurados neste Contrato ou na Lei, em geral, ou a não aplicação de quaisquer sanções nelas previstas, não importa em novação quanto a seus termos, não devendo, portanto, ser interpretada como renúncia ou desistência de aplicação ou de ações futuras. Todos os recursos postos a à disposição da CONTRATANTE, neste Contrato, serão considerados como cumulativos, e não alternativos, inclusive em relação a dispositivos legais.
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Samples: Pregão Presencial
NOVAÇÃO. A não utilização utilização, por parte da CONTRATANTEqualquer das partes, de quaisquer dos direitos a ela elas assegurados neste Contrato ou CONTRATO e na Lei, Lei em geral, ou a geral e não aplicação de quaisquer sanções nelas previstas, neles previstas não importa em novação quanto a seus termos, não devendo, portanto, ser interpretada como renúncia ou desistência de aplicação ou de ações futuras. Todos futuras sendo que todos os recursos postos a à disposição da CONTRATANTE, neste Contrato, do CONTRATANTE serão considerados como cumulativos, cumulativos e não alternativos, inclusive em relação a dispositivos legais.
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Samples: Pregão Eletrônico
NOVAÇÃO. 14.1 - A não utilização por parte da CONTRATANTE, de quaisquer direitos a ela assegurados neste Contrato ou na Lei, em geral, ou a não aplicação de quaisquer sanções nelas previstas, não importa em novação quanto a seus termos, não devendo, portanto, ser interpretada como renúncia ou desistência de aplicação ou de ações futuras. Todos os recursos postos a disposição da CONTRATANTE, neste Contrato, serão considerados como cumulativos, e não alternativos, inclusive em relação a dispositivos legais.
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Samples: Pregão Eletrônico
NOVAÇÃO. A não utilização por parte da CONTRATANTE, de quaisquer direitos a ela assegurados as- segurados neste Contrato ou na Lei, em geral, ou a não aplicação de quaisquer sanções nelas previstaspre- vistas, não importa em novação quanto a seus termos, não devendo, portanto, ser interpretada como renúncia ou desistência de aplicação ou de ações futuras. Todos os recursos postos a disposição à dispo- sição da CONTRATANTE, neste Contrato, serão considerados como cumulativos, e não alternativosalter- nativos, inclusive em relação a dispositivos legais.
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Samples: Concorrência
NOVAÇÃO. 19.1. A não utilização por parte da do CONTRATANTE, de quaisquer direitos a ela assegurados neste Contrato ou na Lei, em geral, ou a não aplicação de quaisquer sanções nelas previstas, não importa em novação quanto a seus termos, não devendo, portanto, ser interpretada como renúncia ou desistência de aplicação ou de ações futuras. Todos os recursos postos a à disposição da do CONTRATANTE, neste Contrato, serão considerados como cumulativos, e não alternativos, inclusive em relação a dispositivos legais.
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Samples: Pregão Eletrônico
NOVAÇÃO. A não utilização por parte da CONTRATANTEutilização, pelas Partes, de quaisquer dos direitos a ela elas assegurados neste Contrato Contrato, ou na Lei, em geralnas Leis e Regulamentos, ou a não aplicação de quaisquer sanções nelas previstasneles previstos, não importa em novação quanto a seus termos, não devendo, portanto, devendo ser interpretada como renúncia ou desistência de da aplicação ou de ações futuras. Todos os recursos postos a à disposição da CONTRATANTE, das Partes neste Contrato, Contrato serão considerados como cumulativos, cumulativos e não alternativos, inclusive em relação a dispositivos legaisLeis e Regulamentos. Qualquer renúncia produzirá efeitos somente se for outorgada, especificamente, por escrito.
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Samples: Service Agreement
NOVAÇÃO. 25.1. A não utilização por parte da do CONTRATANTE, de quaisquer direitos a ela eles assegurados neste Contrato contrato ou na Lei, em geral, ou a não aplicação de quaisquer sanções nelas previstas, não importa em novação quanto a seus termos, não devendo, portanto, ser interpretada como renúncia ou desistência de aplicação ou de ações futuras. Todos os recursos postos a à disposição da do CONTRATANTE, neste Contratocontrato, serão considerados como cumulativos, e não alternativos, inclusive em relação a dispositivos legais.
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Samples: Contract for Services
NOVAÇÃO. 10.1 A não utilização por parte da CONTRATANTE, de quaisquer direitos a ela assegurados neste Contrato ou na Lei, em geral, ou a não aplicação de quaisquer sanções nelas previstas, não importa em novação quanto a seus termos, não devendo, portanto, ser interpretada como renúncia ou desistência de aplicação ou de ações futuras. Todos os recursos postos a disposição da CONTRATANTE, neste Contrato, serão considerados como cumulativos, e não alternativos, inclusive em relação a dispositivos legais.
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Samples: Contrato Administrativo
NOVAÇÃO. A não utilização por parte da do CONTRATANTE, de quaisquer direitos a ela assegurados neste Contrato ou na Lei, em geral, ou a não aplicação de quaisquer sanções nelas previstas, não importa em novação quanto a seus termos, não devendodev endo, portanto, ser interpretada como renúncia renuncia ou desistência de aplicação ou de ações futuras. Todos os recursos postos a à disposição da do CONTRATANTE, neste Contrato, serão considerados como cumulativos, e não alternativos, inclusive em relação a dispositivos legais.
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Samples: Pregão Presencial
NOVAÇÃO. 1. A não utilização por parte da do CONTRATANTE, de quaisquer direitos a ela assegurados ele assegurado neste Contrato contrato ou na Lei, em geral, ou a não aplicação de quaisquer sanções nelas previstas, não importa em novação quanto a seus termos, não devendo, portanto, ser interpretada como renúncia renuncia ou desistência de aplicação ou de ações futuras. Todos os recursos postos a à disposição da do CONTRATANTE, neste Contratocontrato, serão considerados como cumulativos, e não alternativos, inclusive em relação a dispositivos legais.
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Samples: Pregão Presencial
NOVAÇÃO. 13.1 - A não utilização por parte da CONTRATANTE, de quaisquer direitos a ela assegurados neste Contrato ou na Lei, em geral, ou a não aplicação de quaisquer sanções nelas previstas, não importa em novação quanto a seus termos, não devendo, portanto, ser interpretada como renúncia ou desistência de aplicação ou de ações futuras. Todos os recursos postos a disposição da CONTRATANTE, neste Contrato, serão considerados como cumulativos, e não alternativos, inclusive em relação a dispositivos legais.
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Samples: Contract for Public Works
NOVAÇÃO. 26.1. A não utilização por parte da do CONTRATANTE, de quaisquer direitos a ela eles assegurados neste Contrato contrato ou na Lei, em geral, ou a não aplicação de quaisquer sanções nelas previstas, não importa em novação quanto a seus termos, não devendo, portanto, ser interpretada como renúncia renuncia ou desistência de aplicação ou de ações futuras. Todos os recursos postos a à disposição da do CONTRATANTE, neste Contrato, contrato serão considerados como cumulativos, e não alternativos, inclusive em relação a dispositivos legais.
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Samples: Licitação
NOVAÇÃO. 23.1. A não utilização por parte da do CONTRATANTE, de quaisquer direitos a ela eles assegurados neste Contrato contrato ou na Lei, em geral, ou a não aplicação de quaisquer sanções nelas previstas, não importa em novação quanto a seus termos, não devendo, portanto, ser interpretada como renúncia renuncia ou desistência de aplicação ou de ações futuras. Todos os recursos postos a à disposição da do CONTRATANTE, neste Contratocontrato, serão considerados como cumulativos, e não alternativos, inclusive em relação a dispositivos legais.
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Samples: Contract for Public Works