PAPEIS E RESPONSABILIDADES. 13.5.1. PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
13.5.1.1. Gestor do Contrato: Servidor com capacidade gerencial, técnica e operacional, relacionada ao processo de gestão do contrato.
13.5.1.2. Fiscal Requisitante: Servidor representante da GETIN, indicado pela autoridade competente, responsável em fiscalizar o contrato do ponto de vista funcional da Solução de Tecnologia da Informação.
13.5.1.3. Fiscal Técnico: Servidor representante da XXXXX, indicado pela autoridade competente, responsável em fiscalizar tecnicamente o contrato.
PAPEIS E RESPONSABILIDADES. 20.4.1. PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES 20.4.1.1.Gestor do Contrato: Servidor com capacidade gerencial, técnica e operacional, relacionada ao processo de gestão do contrato.
PAPEIS E RESPONSABILIDADES. 9.1 Gestor do Contrato: Servidor com capacidade gerencial, técnica e operacional, relacionada ao processo de gestão do contrato;
9.2 Fiscal Técnico: Servidor representante, indicado pela autoridade competente responsável em fiscalizar tecnicamente o contrato;
9.3 Preposto da Contratada: Representante da CONTRATADA, responsável por acompanhar a execução do contrato e atuar como interlocutor principal junto à XXXXXXX, incumbido de receber, diligenciar, encaminhar e responder as principais questões técnicas, legais e administrativas referentes ao andamento contratual;
9.4 Cada unidade será representada por um fiscal do contrato a ser nomeado no momento de assinatura do contrato.
PAPEIS E RESPONSABILIDADES. 23.4.1. PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES 23.4.1.1.Gestor do Contrato: Servidor com capacidade gerencial, técnica e operacional, relacionada ao processo de gestão do contrato. 23.4.1.2.Fiscal Requisitante: Servidor representante da SUTEC, indicado pela autoridade competente, responsável em fiscalizar o contrato do ponto de vista funcional da Solução de Tecnologia da Informação. 23.4.1.3.Fiscal Técnico: Servidor representante da SUTEC, indicado pela autoridade competente, responsável em fiscalizar tecnicamente o contrato.
PAPEIS E RESPONSABILIDADES. 23.4.1. PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
23.4.1.1. Gestor do Contrato: Servidor com capacidade gerencial, técnica e operacional, relacionada ao processo de gestão do contrato. O Gestor do Contrato é responsável por:
a) Elaboração do Plano de Inserção;
PAPEIS E RESPONSABILIDADES. 5.1. São obrigações da CONTRATANTE:
5.1.1. Nomear Gestor e Fiscais Técnico, Administrativo e Requisitante do contrato para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos;
5.1.2. Encaminhar formalmente a demanda por meio de Ordem de Serviço ou de Fornecimento de Bens, de acordo com os critérios estabelecidos no Termo de Referência;
5.1.3. Receber o objeto fornecido pela contratada que esteja em conformidade com a proposta aceita, conforme inspeções realizadas;
5.1.4. Aplicar à contratada as sanções administrativas regulamentares e contratuais cabíveis;
5.1.5. Liquidar o empenho e efetuar o pagamento à contratada, dentro dos prazos preestabelecidos em contrato;
5.1.6. Comunicar à contratada todas e quaisquer ocorrências relacionadas com o fornecimento da solução de TIC;
5.1.7. Definir produtividade ou capacidade mínima de fornecimento da solução de TIC por parte da contratada, com base em pesquisas de mercado, quando aplicável;
5.1.8. Prever que os direitos de propriedade intelectual e direitos autorais da solução de TIC sobre os diversos artefatos e produtos cuja criação ou alteração seja objeto da relação contratual pertençam à Administração, incluindo a documentação, o código-fonte de aplicações, os modelos de dados e as bases de dados, justificando os casos em que isso não ocorrer;
5.1.9. Efetuar as retenções tributárias devidas sobre o valor da fatura de serviços da contratada, em conformidade com o Anexo XI, Item 6 da IN SEGES/MP nº 5 /2017;
5.1.10. Não praticar atos de ingerência na administração da contratada, tais como:
5.1.10.1. exercer o poder de mando sobre os empregados da Contratada, devendo reportar-se somente aos prepostos ou responsáveis por ela indicados, exceto quando o objeto da contratação previr o atendimento direto, tais como nos serviços de recepção e apoio ao usuário;
5.1.10.2. direcionar a contratação de pessoas para trabalhar nas empresas Contratadas;
5.1.10.3. promover ou aceitar o desvio de funções dos trabalhadores da Contratada, mediante a utilização destes em atividades distintas daquelas previstas no objeto da contratação e em relação à função específica para a qual o trabalhador foi contratado;
5.1.10.4. considerar os trabalhadores da contratada como colaboradores eventuais do próprio órgão ou entidade responsável pela contratação, especialmente para efeito de concessão de diárias e passagens.
5.1.11. Fornecer por escrito as informações necessárias para o desenvolvimento dos serviços objeto do contrato;
5.1.12. Realizar av...
PAPEIS E RESPONSABILIDADES. São obrigações da CONTRATANTE:
PAPEIS E RESPONSABILIDADES. 10.1.1 O contrato a que se refere esse Termo de Referência será gerido de acordo com os itens abaixo especificados:
PAPEIS E RESPONSABILIDADES. PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PAPEIS E RESPONSABILIDADES. 18.4.1 PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
18.4.1.1 Gestor do Contrato: Servidor designado para coordenar e comandar o processo da fiscalização da execução contratual.
18.4.1.2 Fiscal Técnico: Servidor designado para auxiliar o gestor do contrato quanto à fiscalização do objeto do contrato.