Common use of DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL Clause in Contracts

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. O presente instrumento contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e pelos preceitos de Direito Público, aplicando-se-lhe supletivamente os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de Direito Privado.

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. O presente instrumento Instrumento contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 8.666/93 n° 8.666, de 21 de junho de 1993 1993, e suas alterações, demais legislações aplicáveis e pelos preceitos de Direito Públicodireito público, aplicando-se-lhe supletivamente aplicando supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de Direito Privadodireito privado.

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. O presente instrumento contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 8.666/93 Federal n. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 1993, e pelos preceitos de Direito Público, aplicando-se-lhe supletivamente os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de Direito Privado.

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. O presente instrumento Instrumento contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 8.666/93 n° 8.666, de 21 de junho de 1993 1993, suas alterações, demais legislações aplicáveis e pelos preceitos de Direito Públicodireito público, aplicando-se-lhe supletivamente aplicando supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de Direito Privadodireito privado.

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. 10.1 O presente instrumento contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei nº n.º 8.666/93 de 21 de junho de 1993 1993, e pelos preceitos de Direito Público, aplicando-se-lhe supletivamente os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de Direito Privado.

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. O presente instrumento contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 8.666/93 Federal n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993 1993, e pelos preceitos de Direito Público, aplicando-se-lhe supletivamente os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de Direito Privado.

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. O presente instrumento contratual rege-se Instrumento Contratual é regido pelas disposições expressas na Lei nº 8.666/93 8.666, de 21 de junho de 1993 e pelos preceitos de Direito Públicodireito público, aplicando-se-lhe se supletivamente os princípios da Teoria Geral teoria geral dos Contratos contratos e as disposições de Direito Privadodireito privado.

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. O presente instrumento contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 8.666/93 Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 1993, consolidada, e pelos preceitos de Direito Públicodireito público, aplicando-se-lhe supletivamente lhe, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de Direito Privadodireito privado.

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. O presente instrumento contratual rege-se é regido pelas disposições expressas na Lei nº 8.666/93 8.666, de 21 de junho de 1993 e pelos preceitos de Direito Públicodireito público, aplicando-se-lhe se supletivamente os princípios da Teoria Geral teoria geral dos Contratos contratos e as disposições de Direito Privadodireito privado.

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. 14.1. O presente instrumento contratual Instrumento Contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 8.666/93 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e 1993, pelos preceitos de Direito Públicodireito público, aplicando-se-lhe supletivamente supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de Direito Privadodireito privado.

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. O presente instrumento contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei Federal nº 8.666/93 8.666/93, de 21 de junho de 1993 1993, e pelos preceitos de Direito Público, aplicando-se-lhe supletivamente os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de Direito Privado.

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. 13.1 - O presente instrumento contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 8.666/93 8.666/93, de 21 de junho de 1993 1993, e pelos preceitos de Direito Público, aplicando-se-lhe supletivamente os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de Direito Privado.

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. 10.1 O presente instrumento contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei nº n.º 8.666/93 de 21 de junho de 1993 1993, e pelos preceitos de Direito Público, aplicando-se-se lhe supletivamente os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de Direito Privado.

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. O presente instrumento contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 8.666/93 Federal n.° 8.666, de 21 de junho de 1993 1993, consolidada, e pelos preceitos de Direito Públicodireito público, aplicando-se-lhe supletivamente lhe, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de Direito Privadodireito privado.

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. O presente instrumento contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei nº n.º 8.666/93 de 21 de junho de 1993 1993, e pelos preceitos de Direito Público, aplicando-se-lhe se supletivamente os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de Direito Privado.

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. O presente instrumento contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 8.666/93 n. 8.666, de 21 de junho de 1993 e pelos preceitos de Direito Público, aplicando-se-lhe lhe, supletivamente os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de Direito Privado.

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. 10.1. O presente instrumento contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei nº nº. 8.666/93 de 21 de junho Junho de 1993 e pelos preceitos de Direito Público, direito público aplicando-se-lhe lhes supletivamente os princípios da Teoria Geral teoria geral dos Contratos contratos e as disposições posições de Direito Privadodireito privado.

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. 8.1. O presente instrumento contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 8.666/93 8.666, de 21 de junho de 1993 1993, suas alterações, demais legislações aplicáveis e pelos preceitos de Direito Públicodireito público, aplicando-se-lhe supletivamente aplicando supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de Direito Privadodireito privado.

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. O presente instrumento Instrumento contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 8.666/93 n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993 1993, e pelos preceitos de Direito Públicodireito público, aplicando-se-lhe supletivamente os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de Direito Privadodireito privado.

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. 12.1 - O presente instrumento contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 8.666/93 Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993 1993, atualizada e pelos preceitos de Direito Públicodireito público, aplicando-se-lhe supletivamente os princípios da Teoria Geral teoria geral dos Contratos e as disposições de Direito Privadocontratos.

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. O presente instrumento contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei Federal nº 8.666/93 8.666/93, de 21 de junho de 1993 1993, e pelos preceitos de Direito Público, aplicando-se-se lhe supletivamente os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de Direito Privado.

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. O presente instrumento contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 8.666/93 8.666/93, de 21 de junho de 1993 1993, com as alterações subsequentes, e pelos preceitos de Direito Públicodireito público, aplicando-se-lhe supletivamente se supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de Direito Privadodireito privado.

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. O presente instrumento contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 1993, e pelos preceitos de Direito Público, aplicando-se-lhe supletivamente os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de Direito Privado.