DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. O presente Instrumento contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, demais legislações aplicáveis e pelos preceitos de direito público, aplicando supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado.
Appears in 8 contracts
Samples: Contrato Administrativo, www.coqueiral.mg.gov.br, www.coqueiral.mg.gov.br
DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. O presente Instrumento contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, demais legislações aplicáveis e pelos preceitos de direito público, aplicando supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado.
Appears in 6 contracts
Samples: Ata De Registro De Preço, Ata De Registro De Preço, Ata De Registro De Preço
DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. O presente Instrumento instrumento contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei n° 8.666Federal n. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, demais legislações aplicáveis e pelos preceitos de direito públicoDireito Público, aplicando supletivamente, aplicando-se-lhe supletivamente os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privadoDireito Privado.
Appears in 5 contracts
Samples: Contrato De Fornecimento, Contrato De Fornecimento, Contrato De Fornecimento
DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. O presente Instrumento instrumento contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei n° 8.666, nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, demais legislações aplicáveis 1993 e pelos preceitos de direito públicoDireito Público, aplicando supletivamente, aplicando-se-lhe supletivamente os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privadoDireito Privado.
Appears in 3 contracts
Samples: Termo De Cadastro E Triagem, Contrato De Compra E Venda, marmeleiro.pr.gov.br
DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. O presente Instrumento instrumento contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei n° 8.666Federal n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, demais legislações aplicáveis e pelos preceitos de direito públicoDireito Público, aplicando supletivamente, aplicando-se-lhe supletivamente os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privadoDireito Privado.
Appears in 3 contracts
Samples: Contrato De Fornecimento Incluido Mão De Obra, Contrato De Fornecimento Incluido Mão De Obra, Edital De Pregão Presencial – Sistema De Registro De Preço n.º 088/2013
DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. 10.1 O presente Instrumento instrumento contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei n° 8.666, n.º 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, demais legislações aplicáveis e pelos preceitos de direito públicoDireito Público, aplicando supletivamente, aplicando-se-lhe supletivamente os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privadoDireito Privado.
Appears in 2 contracts
Samples: renascenca.pr.gov.br, www.renascenca.pr.gov.br
DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. O presente Instrumento contratual rege-se Contratual é regido pelas disposições expressas na Lei n° nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, demais legislações aplicáveis 1993 e pelos preceitos de direito público, aplicando supletivamente, aplicando-se supletivamente os princípios da Teoria Geral teoria geral dos Contratos contratos e as disposições de direito privado.
Appears in 2 contracts
Samples: Termo De Contrato De Inexigibilidade De Licitação, Termo De Contrato De Dispensa De Licitação
DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. O presente Instrumento instrumento contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei n° 8.666Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, demais legislações aplicáveis e pelos preceitos de direito públicoDireito Público, aplicando supletivamente, aplicando-se-lhe supletivamente os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privadoDireito Privado.
Appears in 2 contracts
DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. O presente Instrumento contratual instrumento rege-se pelas disposições expressas na Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alteraçõesconsolidada, demais legislações aplicáveis e pelos preceitos de direito público, aplicando aplicando-se-lhe, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Prestação De Serviços Especializado No Transporte De Pessoal
DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. 14.1. O presente Instrumento contratual Contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei n° 8.666nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, demais legislações aplicáveis e pelos preceitos de direito público, aplicando aplicando-se-lhe supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado.
Appears in 1 contract
Samples: saojoaodopacui.mg.gov.br
DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. O presente Instrumento contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei n° 8.666n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, demais legislações aplicáveis e pelos preceitos de direito público, aplicando supletivamente, aplicando-se-lhe supletivamente os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado.
Appears in 1 contract
Samples: Edital De Licitação
DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. O presente Instrumento instrumento contratual rege-se é regido pelas disposições expressas na Lei n° nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, demais legislações aplicáveis 1993 e pelos preceitos de direito público, aplicando supletivamente, aplicando-se supletivamente os princípios da Teoria Geral teoria geral dos Contratos contratos e as disposições de direito privado.
Appears in 1 contract
Samples: www.amfri.org.br
DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. O presente Instrumento instrumento contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei n° 8.666nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alteraçõescom as alterações subsequentes, demais legislações aplicáveis e pelos preceitos de direito público, aplicando aplicando-se supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado.
Appears in 1 contract
Samples: www.pinhaldesaobento.pr.gov.br
DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. 12.1 - O presente Instrumento instrumento contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei n° Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, demais legislações aplicáveis atualizada e pelos preceitos de direito público, aplicando supletivamente, aplicando-se-lhe supletivamente os princípios da Teoria Geral teoria geral dos Contratos e as disposições de direito privadocontratos.
Appears in 1 contract
Samples: Termo De Contrato
DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. O presente Instrumento instrumento contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei n° n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, demais legislações aplicáveis 1993 e pelos preceitos de direito públicoDireito Público, aplicando supletivamenteaplicando-se-lhe, supletivamente os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privadoDireito Privado.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Fornecimento
DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. 8.1. O presente Instrumento instrumento contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei n° nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, demais legislações aplicáveis e pelos preceitos de direito público, aplicando supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado.
Appears in 1 contract
Samples: Termo De Referencia
DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. O presente Instrumento instrumento contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei n° 8.666, nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, demais legislações aplicáveis e pelos preceitos de direito públicoDireito Público, aplicando supletivamente, aplicando-se-lhe supletivamente os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privadoDireito Privado.
Appears in 1 contract
Samples: marmeleiro.pr.gov.br
DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. 13.1 - O presente Instrumento instrumento contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei n° 8.6668.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, demais legislações aplicáveis e pelos preceitos de direito públicoDireito Público, aplicando supletivamente, aplicando-se-lhe supletivamente os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privadoDireito Privado.
Appears in 1 contract