Common use of DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Clause in Contracts

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1 O Concurso Público será regido por este Edital, por seus anexos, avisos, atos complementares e eventuais retificações e pelas LEIS MUNICIPAIS Nº 612/2021, 635/2022, 641/2022, 681/2022 e 682/2022. 1.2 O Concurso Público será realizado pela FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ - FUNVAPI, em todas as suas etapas, visando o preenchimento das vagas dispostas no ANEXO I, durante seu prazo de validade, de acordo com a necessidade e a conveniência do MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. 1.3 O Concurso Público constará das seguintes etapas: 1.4 A legislação e as alterações em dispositivos legais e normativos, com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, não serão objeto de avaliação nas provas deste Concurso Público. 1.5 Este Concurso Público terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. 1.6 Constituem anexos deste Edital, dele fazendo parte integrante: ANEXO I – Quadro de Cargos, Escolaridade, Carga Horária, Vagas e Vencimentos; ANEXO II – Descrição e Atribuições do Cargo/Função Pública; ANEXO III – Estrutura das Provas; ANEXO IV – Conteúdos Programáticos; ANEXO V – Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição e Declaração de Hipossuficiência; ANEXO VI – Requerimento de Tratamento Diferenciado; ANEXO VII – Cronograma de atividades. 1.7 A participação do candidato implicará o conhecimento e a aceitação irrestrita das normas e das condições do Concurso Público tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos, comunicações, instruções e convocações relativas ao certame, que passarão a fazer parte do instrumento convocatório como se nele estivessem transcritos e acerca dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento. 1.8 O candidato poderá obter o Edital regulador do Concurso Público e seus respectivos anexos nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. 1.9 Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário oficial da cidade de Brasília/DF. 1.10 O tratamento de dados pessoais dos candidatos inscritos neste Concurso Público encontra-se em conformidade com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção a Dados Pessoais – LGPD.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1 1.1. O Concurso Público será regido por este Edital, por seus anexos, avisos, atos complementares Anexos e eventuais retificações retificações, caso existam, e pelas LEIS MUNICIPAIS Nº 612/2021será realizado sob a responsabilidade, 635/2022organização e operacionalização da Fundação BIO- RIO, 641/2022doravante denominada FBR, 681/2022 endereço eletrônico: xxxx://xxx- xxxxxx.xxxxxx.xxx.xx e 682/2022E-mail: xxxx0000@xxxxxx.xxx.xx, com sede a Xx. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx, 791 - Cidade Universitária - Rio de Janeiro - RJ, XXX 00000-000. 1.2 1.2. O Concurso Público será realizado coordenado pela FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ Diretoria de Concursos e Processos Seletivos do IFRJ. 1.3. O Anexo I - FUNVAPITabela de Requisitos e Distribuição das Vagas - apresenta a relação do nome do cargo público, em todas as suas etapasescolari- dade/pré-requisito mínimo exigido para nomeação para o cargo e número de vagas (AC - vagas de Ampla Concorrência, visando o preenchimento das PcD - vagas dispostas no ANEXO Ireservadas a Pessoas com Deficiência, durante seu prazo NP - vagas reservadas a Ne- gros - candidatos que se autodeclararem pretos e pardos, conforme Art. 2º da Lei Federal nº 12.990/14, TOTAL - Total de validade, de acordo com a necessidade Vagas ofe- recidas) e a conveniência do MUNICÍPIO DE ITAPOROROCAsua distribuição. 1.3 1.4. O Concurso Público constará das seguintes etapas:Anexo II - Regime de Xxxxxxxx e Remuneração - apresenta o regime de trabalho e a remuneração inicial. 1.4 A legislação 1.5. O Anexo III - Quadro de Etapas - apresenta a relação de etapas desta seleção a serem realizadas pelos candidatos, a quantidade de questões, o mínimo de pontos e as alterações em dispositivos legais o mínimo de pontos do total de pontos para aprovação. 1.6. O Anexo IV -Conteúdos Programáticos - descreve os conteúdo programático específico correspondente. 1.7. O Anexo V - Critérios para Avaliação de Títulos - descreve os requisitos e normativos, com entrada em vigor após critérios para a data pontuação na Etapa de publicação deste Edital, não serão objeto Ava- liação de avaliação nas provas deste Títulos do Concurso Público. 1.5 Este 1.8. O Anexo VI - Posto de Atendimento - Informa o en- dereço do Posto de Atendimento Informatizado para a inscrição no Concurso Público terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do MUNICÍPIO DE ITAPOROROCAPúblico. 1.6 Constituem anexos deste Edital, dele fazendo parte integrante: ANEXO I – Quadro de Cargos, Escolaridade, Carga Horária, Vagas e Vencimentos; ANEXO II – Descrição e Atribuições do Cargo/Função Pública; ANEXO III – Estrutura das Provas; ANEXO IV – Conteúdos Programáticos; ANEXO V – Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição e Declaração de Hipossuficiência; ANEXO VI – Requerimento de Tratamento Diferenciado; ANEXO 1.9. O Anexo VII – Cronograma de atividades- Relação dos campi - Informa os en- dereços dos campi. 1.7 A participação 1.10. O Anexo VIII - Cronograma Previsto dos Eventos - descreve as datas previstas para realizações de eventos do Concurso Público. 1.11. O Anexo IX - Critérios de Avaliação da Prova de Desempenho Didático (2ª Fase). 1.12. É de responsabilidade exclusiva do candidato implicará o conhecimento e a aceitação irrestrita das normas acom- panhar na página do Concurso Público, no endereço eletrônico: xxxx://xxxxxxxxx.xxxxxx.xxx.xx todas as etapas mediante observação do cronograma (Anexo VIII) e das condições do Concurso Público tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentespublicações disponibilizadas. 1.13. Não será enviada nenhuma correspondência pelo Cor- reio (ECT), bem como em eventuais aditamentospor SMS ou por e-mail. 1.14. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, comunicações, instruções e convocações relativas ao certame, que passarão a fazer parte do instrumento convocatório como se nele estivessem transcritos e acerca dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimentodeverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos neste Edital. 1.8 O candidato poderá obter o Edital regulador do Concurso Público e seus respectivos anexos nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. 1.9 1.15. Toda menção a horário neste Edital terá como referência re- ferência o horário oficial da cidade de Brasília/DF. 1.10 O tratamento de dados pessoais dos candidatos inscritos neste Concurso Público encontra-se em conformidade com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção a Dados Pessoais – LGPD.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1 O Concurso Público será regido por este Edital, por seus anexos, avisos, atos complementares e eventuais retificações e pelas LEIS MUNICIPAIS Nº 612/2021, 635/2022, 641/2022, 681/2022 e 682/2022retificações. 1.2 O Concurso Público será realizado pela FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ - FUNVAPI, em todas as suas etapas, visando o preenchimento das vagas dispostas no ANEXO I, durante seu prazo de validade, de acordo com a necessidade e a conveniência do MUNICÍPIO DE ITAPOROROCAAGRESTINA. 1.3 A Comissão de Acompanhamento do Concurso Público, instituída pela Portaria nº 923, de 14 de dezembro de 2023 acompanhará toda a execução do certame. 1.4 O Concurso Público constará das seguintes etapas: 1.4 1.5 A legislação e as alterações em dispositivos legais e normativos, com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, não serão objeto de avaliação nas provas deste Concurso Público. 1.5 1.6 Este Concurso Público terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do MUNICÍPIO DE ITAPOROROCAAGRESTINA. 1.6 1.7 Constituem anexos deste Edital, dele fazendo parte integrante: ANEXO I – Quadro de Cargos, Escolaridade, Carga Horária, Vagas e Vencimentos; ANEXO II – Descrição e Atribuições do Cargo/Função Pública; ANEXO III – Estrutura das Provas; ANEXO IV – Conteúdos Programáticos; ANEXO V – Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição e ANEXO VI - Declaração de Hipossuficiência; ANEXO VI VII – Requerimento de Tratamento Diferenciado; ANEXO VII VIII – Cronograma de atividades. 1.7 1.8 A participação do candidato implicará o conhecimento e a aceitação irrestrita das normas e das condições do Concurso Público tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos, comunicações, instruções e convocações relativas ao certame, que passarão a fazer parte do instrumento convocatório como se nele estivessem transcritos e acerca dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento. 1.8 1.9 O candidato poderá obter o Edital regulador do Concurso Público e seus respectivos anexos nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xxxxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx. 1.9 1.10 Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário oficial da cidade de Brasília/DF. 1.10 1.11 O tratamento de dados pessoais dos candidatos inscritos neste Concurso Público encontra-se em conformidade com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção a Dados Pessoais – LGPD. 1.12 Para as PROVAS PRÁTICAS, será publicado EDITAL DE CONVOCAÇÃO específico com as regras para cada cargo conforme o cronograma de execução.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1 - O Concurso Público presente Edital de Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Prestação de Serviços por Tempo Determinado em substituição de servidores efetivos e formação de Cadastro de Reserva, contém normas e procedimentos para a contratação temporária de profissionais da educação e formação de cadastro de reserva, para a Sede e para as Unidades Educacionais durante o ano letivo de 2022, de acordo com o previsto no Inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal, na Lei Complementar nº 476, de 30/12/2019, na Lei Complementar nº 220/2010, em seus Artigos 3º ao 11, Artigo 15, Artigos 32 e 33, nos Artigos 41 e 66, na Lei Complementar nº 093/2003, em seus artigos 27, 131 a 138, na Lei Ordinária nº 4.424/2003, Lei 5.842/2014 e Lei 5.454/2011, para as funções descritas no Anexo VIII deste edital. 1.2 - A divulgação do Edital de Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Prestação de Serviços por Tempo Determinado em substituição de servidores efetivos e Formação de Cadastro Reserva estará disponível na Internet, através do endereço eletrônico do Instituto Nacional de Seleções e Concursos - 1.2.1 - O Instituto Selecon prestará informações e atendimento através dos seguintes meios abaixo descritos: Central telefônica (para informações e esclarecimentos): Posto de Informações SELECON - I Período e horário de funcionamento: a partir das 09h, do dia 26/02/2022, somente em dias úteis, das 9h às 17h. II Função: para informações, orientações e esclarecimentos ao candidato. 1.3 - O Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Prestação de Serviços por Tempo Determinado em substituição de servidores efetivos e Formação de Cadastro de Reserva será regido por este Edital, por seus anexos, avisos, atos complementares anexos e eventuais retificações e/ou complementações, cujas regras o candidato deverá cumprir e pelas LEIS MUNICIPAIS Nº 612/2021nunca alegar desconhecimento, 635/2022sob pena de eliminação do certame, 641/2022e a fiscalização de sua execução caberá à Comissão Organizadora, 681/2022 e 682/2022constituída pela Portaria nº 188/2020/GS/SME. 1.2 O Concurso Público será realizado pela FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ 1.3.1 - FUNVAPIPara cumprimento de suas fases e etapa única, em todas as suas etapas, visando o preenchimento das vagas dispostas horário utilizado no ANEXO I, durante seu prazo de validade, de acordo com a necessidade e a conveniência do MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. 1.3 O Concurso Público constará das seguintes etapas: 1.4 A legislação e as alterações em dispositivos legais e normativos, com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, não serão objeto de avaliação nas provas deste Concurso Público. 1.5 Este Concurso Público terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. 1.6 Constituem anexos deste Edital, dele fazendo parte integrante: ANEXO I – Quadro de Cargos, Escolaridade, Carga Horária, Vagas e Vencimentos; ANEXO II – Descrição e Atribuições do Cargo/Função Pública; ANEXO III – Estrutura das Provas; ANEXO IV – Conteúdos Programáticos; ANEXO V – Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição e Declaração de Hipossuficiência; ANEXO VI – Requerimento de Tratamento Diferenciado; ANEXO VII – Cronograma de atividades. 1.7 A participação do candidato implicará o conhecimento e a aceitação irrestrita das normas e das condições do Concurso Público tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos, comunicações, instruções e convocações relativas ao certame, que passarão a fazer parte do instrumento convocatório como se nele estivessem transcritos e acerca dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento. 1.8 O candidato poderá obter o Edital regulador do Concurso Público edital e seus respectivos anexos nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. 1.9 Toda menção a horário neste Edital terá como referência é sempre o horário oficial da cidade local de Brasília/DFCuiabá-MT. 1.10 1.4 - O tratamento Regime Jurídico para as funções de dados pessoais dos candidatos inscritos neste Concurso Público encontra-se em conformidade que trata este Edital será de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com a Lei Federal nº 13.709início e fim de vigência, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção a Dados Pessoais sendo as contribuições previdenciárias pertinentes realizadas junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – LGPDINSS.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1 O Concurso Público será regido por este Público, a que se refere o presente Edital, por seus anexosserá executado pela Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista ―Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx‖ – Fundação VUNESP, avisoscom sede na Xxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, atos complementares e eventuais retificações e pelas LEIS MUNICIPAIS Nº 612/2021515 – Água Branca/Perdizes, 635/2022na Capital do Estado de São Paulo/SP, 641/2022, 681/2022 e 682/2022endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx. 1.2 O Concurso Público será realizado pela FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ - FUNVAPIdestina-se ao provimento de vagas de cargo, em todas as suas etapassob regime estatutário, visando o preenchimento das vagas dispostas no ANEXO Iquadro de cargos do órgão, durante seu de acordo com a Tabela 01 deste Edital e tem prazo de validadevalidade de 02 anos a contar da data de homologação do certame, podendo ser prorrogado por igual período a critério da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente. 1.3 A seleção para os cargos de que trata este Edital compreenderá exames para aferir conhecimentos e habilidades, conforme as Xxxxxxx do item 2.2. deste Edital. 1.4 A convocação para as vagas informadas na Tabela 01 deste Edital será feita de acordo com a necessidade e a conveniência da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, dentro do MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. 1.3 O Concurso Público constará das seguintes etapas: 1.4 A legislação e as alterações em dispositivos legais e normativos, com entrada em vigor após a data prazo de publicação deste Edital, não serão objeto de avaliação nas provas deste Concurso Públicovalidade do concurso. 1.5 Este Concurso Público terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do MUNICÍPIO DE ITAPOROROCAOs requisitos e as atribuições dos cargos estão relacionados no Anexo I deste Edital. 1.6 Constituem anexos Os conteúdos programáticos da Prova Objetiva encontram-se no Anexo II deste Edital, dele fazendo parte integrante: ANEXO I – Quadro de Cargos, Escolaridade, Carga Horária, Vagas e Vencimentos; ANEXO II – Descrição e Atribuições do Cargo/Função Pública; ANEXO III – Estrutura das Provas; ANEXO IV – Conteúdos Programáticos; ANEXO V – Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição e Declaração de Hipossuficiência; ANEXO VI – Requerimento de Tratamento Diferenciado; ANEXO VII – Cronograma de atividades. 1.7 A participação do Não serão fornecidas por telefone ou e-mail, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas e demais eventos. O candidato implicará o conhecimento e a aceitação irrestrita das normas e das condições do Concurso Público tais como se acham deverá observar, rigorosamente, as formas de divulgação estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos, comunicações, instruções e convocações relativas ao certame, que passarão a fazer parte do instrumento convocatório como se nele estivessem transcritos e acerca dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimentoas demais publicações no endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx. 1.8 O candidato poderá obter o Edital regulador do Concurso Público e seus respectivos anexos nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. 1.9 Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário oficial da cidade de Brasília/DF. 1.10 O tratamento de dados pessoais dos candidatos inscritos neste Concurso Público encontra-se em conformidade com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção a Dados Pessoais – LGPD.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1 1.1. O Concurso Público Teste Seletivo será regido por este Editalrealizado sob a supervisão da Comissão Organizadora de Concursos nomeada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, por seus anexos, avisos, atos complementares cabendo à Divisão de Gestão do Quadro de Pessoal em conjunto com a Divisão de Medicina e eventuais retificações Segurança do Trabalho do Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria de Planejamento e pelas LEIS MUNICIPAIS Nº 612/2021, 635/2022, 641/2022, 681/2022 Gestão em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação a organização e 682/2022operacionalização do Teste Seletivo. 1.2 1.2. No Teste Seletivo serão exigidos níveis de conhecimento e grau de complexidade, compatíveis com a escolaridade e atribuições do cargo conforme estabelecido no Anexo I – Demonstrativo dos Cargos. 1.3. O Concurso Público será realizado pela FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ - FUNVAPITeste Seletivo tem por finalidade a contratação em regime especial a fim de suprir demandas de afastamentos temporários de servidores efetivos, em todas as suas etapas, visando podendo o preenchimento das vagas dispostas no ANEXO I, durante seu prazo de validade, da contratação variar de acordo com a necessidade e a conveniência do MUNICÍPIO DE ITAPOROROCAda Administração. 1.3 O Concurso Público constará das seguintes etapas: 1.4 A legislação 1.4. Os candidatos convocados e contratados serão regidos pelo Regime Especial previsto na Lei Municipal n.º 5.598, de 15/09/2010, observadas as alterações em dispositivos legais e normativos, com entrada em vigor após a data de publicação deste regras constantes neste Edital, não serão objeto de avaliação nas provas deste Concurso Público. 1.5 Este Concurso Público 1.5. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. 1.6. É de inteira responsabilidade do candidato a identificação correta dos locais de aplicação das provas e etapas, e o comparecimento nos dias e horários determinados. 1.7. É de responsabilidade do candidato o acompanhamento de todas as publicações dos Editais e demais disposições referentes ao Teste Seletivo. 1.8. O Teste Seletivo terá validade de 02 12 (doisdoze) anosmeses, a contar da data da publicação de sua homologaçãoda homologação da classificação final, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério do MUNICÍPIO DE ITAPOROROCAda Administração Municipal. 1.6 Constituem anexos deste Edital1.9. Compõem este Edital os seguintes anexos, dele fazendo parte integranteos quais serão disponibilizados no endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxxxxxx/xxxxxxxxx-x-xxxxxx-xxxxxxxxx/xxxxxx/xxxxx-xxxxxxxx-xxxxxxxx: ANEXO I • Demonstrativo dos Cargos – Quadro de Cargos, Escolaridade, Carga Horária, Vagas e VencimentosAnexo I; ANEXO II • Conteúdo Programático das Provas – Descrição e Atribuições do Cargo/Função PúblicaAnexo II; ANEXO III – Estrutura das Provas; ANEXO IV – Conteúdos Programáticos; ANEXO V – • Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição e Declaração de Hipossuficiência– Anexo III; ANEXO VI – • Requerimento de Tratamento DiferenciadoReserva de Vagas para os candidatos com deficiência – Anexo IV; ANEXO VII • Modelo de Xxxxx Xxxxxx para candidato com deficiência – Cronograma Xxxxx X; • Formulário de atividadesautodeclaração para candidatos afrodescendentes – Xxxxx XX; • Formulário para Recurso – Anexo VII; • Detalhamento do Exame Pré-Admissional – Anexo VIII. 1.7 A participação do candidato implicará o conhecimento e a aceitação irrestrita das normas e das condições do Concurso Público tais como se acham estabelecidas 1.10. Os horários mencionados neste Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos, comunicações, instruções e convocações relativas ao certame, que passarão a fazer parte do instrumento convocatório como se nele estivessem transcritos e acerca dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento. 1.8 O candidato poderá obter o Edital regulador do Concurso Público e seus respectivos anexos nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. 1.9 Toda menção a horário neste Edital terá terão como referência o horário oficial da cidade de Brasília/-DF. 1.10 1.11. O tratamento local de dados pessoais exercício dos candidatos inscritos neste Concurso Público encontraconvocados e contratados será no Município de Cascavel/PR, com lotação realizada de acordo com as necessidades da Administração Pública Municipal. 1.12. A divulgação deste regulamento e demais atos referentes ao Teste Seletivo dar-se em conformidade com a Lei Federal nº 13.709se-á por editais ou avisos publicados no endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxxxxxx/xxxxxxxxx-x-xxxxxx-xxxxxxxxx/xxxxxx/xxxxx- seletivo-educacao e, quando for o caso, serão ainda publicados no Diário Oficial do Município e no Órgão Oficial de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção a Dados Pessoais – LGPDImprensa do Município.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1 O Concurso Público será regido por este realizar-se-á sob a responsabilidade da Fundação Xxxxxx Xxxxxx, obedecidas as normas deste Edital, por seus anexos, avisos, atos complementares e eventuais retificações e pelas LEIS MUNICIPAIS Nº 612/2021, 635/2022, 641/2022, 681/2022 e 682/2022. 1.2 O Concurso Público será realizado pela FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ - FUNVAPI, em todas as suas etapas, visando o destina-se ao preenchimento das vagas dispostas no ANEXO I, durante seu prazo de validadeindicadas nos itens 2.1.1 e 2.1.2 e das que vierem a surgir a partir da publicação deste Edital, de acordo com a necessidade e disponibilidade orçamentária, relativas aos cargos constantes no Capítulo 2 deste Edital, obedecida a conveniência do MUNICÍPIO DE ITAPOROROCAordem classificatória, durante o prazo de validade previsto neste Edital. 1.3 O Concurso Público constará das seguintes etapas:Os candidatos nomeados estarão subordinados às normas Constitucionais aplicáveis ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e alterações posteriores), bem como aos demais normativos aplicáveis à Justiça Eleitoral. 1.4 Os candidatos aos cargos/áreas/especialidades do presente Concurso ficarão sujeitos à jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na forma do artigo 19 da Lei nº 8.112/90 e alterações posteriores, salvo disposições em leis específicas. A especialidade de Medicina do Trabalho possui jornada semanal diferenciada de 20 (vinte) horas, de acordo com a legislação e as alterações em dispositivos legais e normativos, com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, não serão objeto de avaliação nas provas deste Concurso Públicovigente. 1.5 Este Concurso Público terá validade A lotação dos aprovados dar-se-á: a) para os cargos de 02 (dois) anosAnalista Judiciário – Área Judiciária e Técnicos Judiciários – Área de Administrativa, a contar da data da publicação nas Zonas Eleitorais ou nas unidades de sua homologaçãoatendimento do Tribunal no Interior, podendo ser prorrogado por igual períodoaproveitados nas vagas da capital no caso de após os procedimentos de Remoção Interna, se verifique a critério ocorrência de vagas nas Zonas Eleitorais da Capital ou na Secretaria do MUNICÍPIO DE ITAPOROROCATribunal. b) para os demais cargos exclusivamente na Secretaria do Tribunal. 1.6 Constituem anexos Os cargos/áreas/especialidades, os códigos de opção, a escolaridade/pré-requisitos, o número de vagas, a remuneração inicial e o valor de inscrição são os estabelecidos no Capítulo 2 deste Edital, dele fazendo parte integrante: ANEXO I – Quadro de Cargos, Escolaridade, Carga Horária, Vagas e Vencimentos; ANEXO II – Descrição e Atribuições do Cargo/Função Pública; ANEXO III – Estrutura das Provas; ANEXO IV – Conteúdos Programáticos; ANEXO V – Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição e Declaração de Hipossuficiência; ANEXO VI – Requerimento de Tratamento Diferenciado; ANEXO VII – Cronograma de atividades. 1.7 A participação descrição das atribuições básicas dos cargos/áreas/especialidades consta do candidato implicará o conhecimento e a aceitação irrestrita das normas e das condições do Concurso Público tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos, comunicações, instruções e convocações relativas ao certame, que passarão a fazer parte do instrumento convocatório como se nele estivessem transcritos e acerca dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimentoCapítulo 2 deste Edital. 1.8 O candidato poderá obter o Edital regulador conteúdo programático consta do Concurso Público e seus respectivos anexos nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xxAnexo I deste Edital. 1.9 Toda menção Todos os questionamentos relacionados ao presente Edital deverão ser encaminhados ao Serviço de Atendimento ao Candidato – SAC da Fundação Xxxxxx Xxxxxx por meio do Fale Conosco (e-mail) no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx ou pelo telefone (0XX41) 0000-0000, de segunda a sexta-feira, úteis, das 10 às 16 horas (horário neste Edital terá como referência o horário oficial da cidade de Brasília/DF). 1.10 1.9.1 O tratamento de dados pessoais telefone (0XX41) 0000-0000 ficará disponível para atendimento dos candidatos inscritos neste Concurso Público encontra-se em conformidade com questionamentos conforme o item 1.9 até a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção a Dados Pessoais – LGPDhomologação do concurso.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1 O Concurso Processo Seletivo Público será regido por este Edital, por seus anexos, avisos, atos complementares e eventuais retificações e pelas LEIS MUNICIPAIS Nº 612/2021, 635/2022, 641/2022, 681/2022 e 682/2022retificações. 1.2 O Concurso Processo Seletivo Público será realizado pela FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ - FUNVAPI, em todas as suas etapas, visando o preenchimento das vagas dispostas no ANEXO I, durante seu prazo de validade, de acordo com a necessidade e a conveniência do MUNICÍPIO DE ITAPOROROCANAZAREZINHO. 1.3 A Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo Público, instituída pela Portaria nº 03, de 06 de JANEIRO de 2022 acompanhará toda a execução do certame. 1.4 O Concurso Processo Seletivo Público constará das seguintes etapasda seguinte etapa: 1.4 1.5 A legislação e as alterações em dispositivos legais e normativos, com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, não serão objeto de avaliação nas provas deste Concurso Processo Seletivo Público. 1.5 1.6 Este Concurso Processo Seletivo Público terá validade de 02 12 (doisdoze) anosmeses, a contar da data da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do MUNICÍPIO DE ITAPOROROCANAZAREZINHO. 1.6 1.7 Constituem anexos deste Edital, dele fazendo parte integrante: ANEXO I – Quadro de Cargos, Escolaridade, Carga Horária, Vagas e Vencimentos; ANEXO II – Descrição e Atribuições do Cargo/Função Pública; ANEXO III – Estrutura das Provas; ANEXO IV – Conteúdos Programáticos; ANEXO V – Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição e Declaração de Hipossuficiência; ANEXO VI – Requerimento de Tratamento Diferenciado; ANEXO VII – Cronograma de atividades. 1.7 1.8 A participação do candidato implicará o conhecimento e a aceitação irrestrita das normas e das condições do Concurso Processo Seletivo Público tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos, comunicações, instruções e convocações relativas ao certame, que passarão a fazer parte do instrumento convocatório como se nele estivessem transcritos e acerca dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento. 1.8 1.9 O candidato poderá obter o Edital regulador do Concurso Processo Seletivo Público e seus respectivos anexos nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. 1.9 1.10 Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário oficial da cidade de Brasília/DF. 1.10 1.11 O tratamento de dados pessoais dos candidatos inscritos neste Concurso Processo Seletivo Público encontra-se em conformidade com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção a Dados Pessoais – LGPD.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1 1.1. O presente Concurso Público se destina a selecionar candidatos para o preenchimento de vagas e formação de Cadastro de Reserva de Pessoal, ficando o citado preenchimento condicionado à conveniência e oportunidade da Fundação Saúde, durante o prazo de validade desta Seleção Pública. 1.1.1. A Seleção Pública destina-se ao provimento dos empregos públicos, da Fundação Saúde, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), inclusive no que diz respeito ao Contrato de Experiência, bem como pelas normas internas vigentes da Fundação Saúde na data de admissão do candidato e eventuais alterações nesses dispositivos legais e normativos. 1.2. O Concurso Público será regido por este Edital, por seus anexos, avisos, atos complementares Anexos e eventuais retificações Atos e pelas LEIS MUNICIPAIS Nº 612/2021Retificações, 635/2022caso existam, 641/2022e será realizado sob a responsabilidade, 681/2022 organização e 682/2022operacionalização da Fundação BIO-RIO - FBR, endereço eletrônico: xxxx://xxxxxxxxx.xxxxxx.xxx.xx e E-mail: xxxxxx0000@xxxxxx.xxx.xx. 1.2 O Concurso Público será realizado pela FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ - FUNVAPI1.3. Os candidatos integrantes do Cadastro de Reserva de Pessoal serão convocados, em todas as suas etapaspor emprego, visando o preenchimento das vagas dispostas no ANEXO Iconforme necessidade e conveniência da Fundação Saúde, durante seu prazo a existência de validade, dotação/disponibilidade orçamentária específica e de acordo com a necessidade classificação obtida, para comprovação de requisitos exigidos, demais etapas e a conveniência do MUNICÍPIO DE ITAPOROROCAprocedimentos pré-admissionais, todos de caráter eliminatórios. 1.3 1.4. O Concurso Público constará Anexo I - Quadro de Vagas - apresenta a relação do código do emprego, nome do emprego, escolaridade/ pré-requisito mínimo exigido para execução do emprego, CHS (Carga Horária Semanal), salário para cada emprego e número de vagas (AC - vagas de Ampla Concorrência, PD - vagas reservadas as Pessoas Portadoras de Deficiência, N/I - vagas reservadas aos candidatos que se declararem Negros ou Índios, TOTAL - Total de Vagas oferecidas para contratação (Somatório das seguintes etapas:vagas de AC mais as vagas de PD e mais as vagas de N/I). 1.4 A legislação 1.5. O Anexo II - Quadro de Etapas - apresenta a relação dos empregos, os tipos de etapas a serem realizadas pelos candidatos para cada emprego, as disciplinas associadas a cada prova, a quantidade de questões por disciplina, o mínimo de pontos por disciplina e as alterações em dispositivos legais e normativos, com entrada em vigor após o mínimo de pontos do total de pontos para aprovação. 1.6. O Anexo III - Conteúdos Programáticos - descreve os conteúdos programáticos de cada disciplina para cada emprego. 1.7. O Anexo IV - Relação de Posto de Atendimento - descreve o endereço do posto de atendimento informatizado para a data de publicação deste Edital, não serão objeto de avaliação nas provas deste inscrição do Concurso Público. 1.5 Este 1.8. O Anexo V - Critérios para Avaliação de Títulos - descreve os requisitos e critérios para a pontuação na etapa de Avaliação de Títulos do Concurso Público terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do MUNICÍPIO DE ITAPOROROCAPúblico. 1.6 Constituem anexos deste Edital, dele fazendo parte integrante: ANEXO I – Quadro de Cargos, Escolaridade, Carga Horária, Vagas e Vencimentos; ANEXO II – Descrição e Atribuições do Cargo/Função Pública; ANEXO III – Estrutura das Provas; ANEXO IV – Conteúdos Programáticos; ANEXO V – Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição e Declaração de Hipossuficiência; ANEXO 1.9. O Anexo VI – Requerimento de Tratamento Diferenciado; ANEXO VII – - Cronograma de atividadesEventos - descreve as datas previstas para realizações dos eventos do Concurso Público. 1.7 A participação 1.10. É de responsabilidade exclusiva do candidato implicará o conhecimento acompanhar todos os atos, etapas e convocações referentes ao presente certame, na página do Concurso Público, endereço eletrônico da FBR: http:// concursos. biorio. org. br e no endereço eletrônico da Fundação Saúde: xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. 1.11. Não será enviada nenhuma correspondência durante a aceitação irrestrita realização das normas e das condições etapas de seleção do Concurso Público tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentespor Xxxxxxx (ECT), bem como em eventuais aditamentospor SMS ou por E-mail. 1.12. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, comunicações, instruções e convocações relativas ao certame, que passarão a fazer parte do instrumento convocatório como se nele estivessem transcritos e acerca dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimentodeverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos neste edital. 1.8 O candidato poderá obter o Edital regulador do Concurso Público e seus respectivos anexos nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. 1.9 1.13. Toda menção a horário neste Edital edital terá como referência o horário oficial da cidade de Brasília/DF. 1.10 O tratamento de dados pessoais dos candidatos inscritos neste Concurso Público encontra-se em conformidade com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção a Dados Pessoais – LGPD.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1 Os candidatos aprovados em todas as etapas propostas deste edital, e classificados dentro do número de vagas serão contratados pela EMSERH sob o regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) para atuarem na função de Assistência de Necrópsia/Removedor, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Necrópsia, Auxiliar Operacional de Serviços Gerais e Motorista, nos municípios de Imperatriz, São Luís e Timon, conforme o ANEXO I e ANEXO II (DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS). 1.2 O Concurso Público processo seletivo será regido por este EditalEdital (nº 02/022), por seus anexosanexos e posteriores retificações, avisos, atos complementares e eventuais retificações e pelas LEIS MUNICIPAIS Nº 612/2021, 635/2022, 641/2022, 681/2022 e 682/2022se necessário. 1.2 1.3 O Concurso Público será Processo Seletivo Simplificado constará de Avaliação Curricular de Títulos e Experiência Profissional, realizado pela FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ - FUNVAPIem uma única etapa, em todas as suas etapas, visando o preenchimento das vagas dispostas no ANEXO I, durante seu prazo mediante pagamento prévio da taxa de validade, inscrição. 1.4 A convocação dos candidatos aprovados e classificados ocorrerá de acordo com a ordem de classificação, conforme a necessidade e a conveniência do MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. 1.3 O Concurso Público constará das seguintes etapas: 1.4 A legislação e as alterações em dispositivos legais e normativos, com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, não serão objeto de avaliação nas provas deste Concurso Públicoda EMSERH. 1.5 Este Concurso Público terá validade Os candidatos que não forem classificados dentro do número de vagas ofertadas (ANEXO I), ficarão sob cadastro de reserva e, somente, caso haja necessidade, serão convocados posteriormente. 1.6 Os candidatos aprovados serão contratados por prazo determinado, limitado ao prazo máximo de até 02 (dois) anos, a contar não podendo o presente Processo Seletivo ser utilizado para provimento de vagas efetivas, constantes no quadro de pessoal da data da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. 1.6 Constituem anexos deste Edital, dele fazendo parte integrante: ANEXO I – Quadro de Cargos, Escolaridade, Carga Horária, Vagas EMSERH e Vencimentos; ANEXO II – Descrição e Atribuições do Cargo/Função Pública; ANEXO III – Estrutura das Provas; ANEXO IV – Conteúdos Programáticos; ANEXO V – Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição e Declaração de Hipossuficiência; ANEXO VI – Requerimento de Tratamento Diferenciado; ANEXO VII – Cronograma de atividadesnão guardando relação com as contratações permanentes descritas no Concurso Público n° 01/2027. 1.7 A participação realização da inscrição implica na concordância do candidato implicará o conhecimento e a aceitação irrestrita das normas e das condições do Concurso Público tais como se acham com as regras estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentesEdital, bem como em eventuais aditamentos, comunicações, instruções e convocações relativas ao certame, que passarão com renúncia expressa a fazer parte do instrumento convocatório como se nele estivessem transcritos e acerca dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimentoquaisquer outras. 1.8 O candidato poderá obter As inscrições para este Seletivo serão realizadas via internet, conforme especificado no Item 04 deste Edital, segundo o Edital regulador do Concurso Público e seus respectivos anexos nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xxcronograma estabelecido no ANEXO III. 1.9 Toda menção a horário neste Edital terá como referência Todo o horário oficial da cidade processo de Brasília/DFexecução deste Seletivo, com as informações pertinentes, estará disponível no endereço eletrônico: xxxxx://xxxxxxxxxxx.xxx/#xxxxxxxxx. 1.10 Este Edital e suas possíveis retificações serão publicados no Diário Oficial do Estado do Maranhão e nos endereços eletrônicos: <xxxxx://xxxxxxxxxxx.xxx/#xxxxxxxxx> e <xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx/0000/>. 1.11 O tratamento de dados pessoais dos candidatos inscritos neste Concurso Público encontra-se em conformidade com candidato deverá acompanhar as notícias relativas a Lei Federal nº 13.709este Seletivo no endereço eletrônico citado no subitem 1.10 deste Edital, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção a Dados Pessoais – LGPDpois, caso ocorram alterações nas normas contidas nele, estas serão divulgadas posteriormente. 1.12 O candidato que prestar informações inverídicas no ato da inscrição será excluído da seleção, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1 O Concurso Público concurso público será regido por este edital e será executado pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional – IDECAN, endereço eletrônico xxx.xxxxxx.xxx.xx e correio eletrônico xx-xx.xxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx e será coordenado pela Polícia Militar do Estado do Ceará, com interveniência da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará, e pela Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará, em conformidade com as normas, condições e disposições estabelecidas neste Edital, por seus anexos, avisos, atos complementares e eventuais retificações e pelas LEIS MUNICIPAIS Nº 612/2021, 635/2022, 641/2022, 681/2022 e 682/2022. 1.2 1.1.1 O Concurso Público será realizado pela FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ - FUNVAPIcandidato aprovado, dentro das vagas ofertadas, em todas as etapas deste concurso e atender todas as exigências constadas nesse edital será admitido na Polícia Militar do Estado do Ceará-PMCE como Cadete. 1.1.2 O Curso de Formação de Oficiais não constitui etapa do concurso. O Cadete após a aprovação no Curso de Formação de Oficiais, sob a Coordenação da Polícia Militar do Estado do Ceará – PM/CE e realizado pela Academia Estadual de Segurança Pública, será declarado Aspirante-a-oficial, dando início a um estágio supervisionado de 6 (seis) meses. Obtendo conceito favorável na forma de regulamento da Corporação Militar estadual, o Aspirante- a-Oficial será promovido ao posto de 2.º Tenente QOPM e será classificado nas diversas Organizações Policiais Militares da Corporação, observado, em todo caso, o disposto no art. 224, da Lei nº 13.729, de 11 de janeiro de 2006 e §12, art. 6º, da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015. Se o conceito obtido for desfavorável, será o Aspirante-a-Oficial submetido a processo administrativo, conduzido pela respectiva Corporação Militar Estadual, a fim de, garantidos o contraditório e a ampla defesa, avaliar sua capacidade e aptidão técnica e profissional para permanecer no cargo, o que, se não comprovado, ensejará seu desligamento do serviço ativo, sem prejuízo da observância à legislação disciplinar vigente. 1.1.3 No caso de reprovação no Curso de Formação de Oficiais, o Cadete será apresentado pela Academia Estadual de Segurança Pública à sua Corporação de origem, ocasião na qual, este será submetido a processo administrativo na forma da lei Estadual nº 13.729/2006 (Estatuto da PMCE). 1.2 Conforme disposto na Lei Estadual nº 17.432 de 25 de março de 2021 e suas etapasalterações, visando o preenchimento serão reservados aos candidatos negros 20% (vinte por cento) das vagas dispostas no ANEXO I, durante seu prazo de validade, de acordo com a necessidade e a conveniência do MUNICÍPIO DE ITAPOROROCAoferecidas. 1.3 O Concurso Público constará Conforme disposto na Lei Estadual nº 16.826, de 13 de janeiro de 2019, serão destinados o percentual de 15% (quinze por cento) para mulheres das seguintes etapas:vagas ofertadas. 1.4 A legislação inscrição do candidato implicará a concordância plena e as alterações em dispositivos legais e normativos, integral com entrada em vigor após a data de publicação os termos deste Edital, não serão objeto de avaliação nas provas deste Concurso Públicoseus anexos, eventuais alterações e a legislação vigente. 1.5 Este Concurso Público terá validade A realização das fases e etapas deste concurso é de 02 responsabilidade técnica e operacional do IDECAN, com exceção do Curso de Formação de Oficiais, da atribuição da nota de avaliação de conduta, que serão de responsabilidade da AESP/CE, e da investigação social que estarão a cargo da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (dois) anosSSPDS/CE), a contar da data da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do MUNICÍPIO DE ITAPOROROCArespeitadas as normas deste Edital. 1.6 Constituem anexos deste Edital, dele fazendo parte integrante: ANEXO I – Quadro de Cargos, Escolaridade, Carga Horária, Vagas e Vencimentos; ANEXO II – Descrição e Atribuições do Cargo/Função Pública; ANEXO III – Estrutura das Provas; ANEXO IV – Conteúdos Programáticos; ANEXO V – Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição e Declaração de Hipossuficiência; ANEXO VI – Requerimento de Tratamento Diferenciado; ANEXO VII – Cronograma de atividades. 1.7 1.5.1 A participação do candidato implicará o conhecimento e a aceitação irrestrita das normas e das condições do Concurso Público tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos, comunicações, instruções e convocações relativas ao certame, que passarão a fazer parte do instrumento convocatório como se nele estivessem transcritos e acerca dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento. 1.8 O candidato poderá obter o Edital regulador do Concurso Público e seus respectivos anexos nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. 1.9 Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário oficial da cidade de Brasília/DF. 1.10 O tratamento de dados pessoais seleção dos candidatos inscritos neste Concurso Público encontra-se em conformidade com para o cargo será realizada por meio de cinco etapas, conforme descrito a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção a Dados Pessoais – LGPD.seguir:

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1 1.1. O Concurso Público será regido por este Edital, por seus anexos, avisos, atos complementares Anexos e eventuais retificações retificações, caso existam, e pelas LEIS MUNICIPAIS Nº 612/2021será realizado sob a responsabilidade, 635/2022organização e operacionalização da Fundação BIO- RIO, 641/2022doravante denominada FBR, 681/2022 endereço eletrônico: xxxx://xxx- xxxxxx.xxxxxx.xxx.xx e 682/2022E-mail: xxxx0000@xxxxxx.xxx.xx, com sede a Av. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx, 000 - Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxx - Xxx xx Xxxxxxx - XX, XXX 00000-000. 1.2 1.2. O Concurso Público será realizado coordenado pela FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ Diretoria de Concursos e Processos Seletivos do IFRJ. 1.3. O Anexo I - FUNVAPITabela de Requisitos e Distribuição das Vagas - apresenta a relação do nome do cargo público, em todas as suas etapasescolari- dade/pré-requisito mínimo exigido para nomeação para o cargo e número de vagas (AC - vagas de Ampla Concorrência, visando o preenchimento das PcD - vagas dispostas no ANEXO Ireservadas a Pessoas com Deficiência, durante seu prazo NP - vagas reservadas a Ne- gros - candidatos que se autodeclararem pretos e pardos, conforme Art. 2º da Lei Federal nº 12.990/14, TOTAL - Total de validade, de acordo com a necessidade Vagas ofe- recidas) e a conveniência do MUNICÍPIO DE ITAPOROROCAsua distribuição. 1.3 1.4. O Concurso Público constará das seguintes etapas:Anexo II - Regime de Xxxxxxxx e Remuneração - apresenta o regime de trabalho e a remuneração inicial. 1.4 A legislação 1.5. O Anexo III - Quadro de Etapas - apresenta a relação de etapas desta seleção a serem realizadas pelos candidatos, a quantidade de questões, o mínimo de pontos e as alterações em dispositivos legais o mínimo de pontos do total de pontos para aprovação. 1.6. O Anexo IV -Conteúdos Programáticos - descreve os conteúdo programático específico correspondente. 1.7. O Anexo V - Critérios para Avaliação de Títulos - descreve os requisitos e normativos, com entrada em vigor após critérios para a data pontuação na Etapa de publicação deste Edital, não serão objeto Ava- liação de avaliação nas provas deste Títulos do Concurso Público. 1.5 Este 1.8. O Anexo VI - Posto de Atendimento - Informa o en- dereço do Posto de Atendimento Informatizado para a inscrição no Concurso Público terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do MUNICÍPIO DE ITAPOROROCAPúblico. 1.6 Constituem anexos deste Edital, dele fazendo parte integrante: ANEXO I – Quadro de Cargos, Escolaridade, Carga Horária, Vagas e Vencimentos; ANEXO II – Descrição e Atribuições do Cargo/Função Pública; ANEXO III – Estrutura das Provas; ANEXO IV – Conteúdos Programáticos; ANEXO V – Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição e Declaração de Hipossuficiência; ANEXO VI – Requerimento de Tratamento Diferenciado; ANEXO 1.9. O Anexo VII – Cronograma de atividades- Relação dos campi - Informa os en- dereços dos campi. 1.7 A participação 1.10. O Anexo VIII - Cronograma Previsto dos Eventos - descreve as datas previstas para realizações de eventos do Concurso Público. 1.11. O Anexo IX - Critérios de Avaliação da Prova de Desempenho Didático (2ª Fase). 1.12. É de responsabilidade exclusiva do candidato implicará o conhecimento e a aceitação irrestrita das normas acom- panhar na página do Concurso Público, no endereço eletrônico: xxxx://xxxxxxxxx.xxxxxx.xxx.xx todas as etapas mediante observação do cronograma (Anexo VIII) e das condições do Concurso Público tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentespublicações disponibilizadas. 1.13. Não será enviada nenhuma correspondência pelo Cor- reio (ECT), bem como em eventuais aditamentospor SMS ou por e-mail. 1.14. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, comunicações, instruções e convocações relativas ao certame, que passarão a fazer parte do instrumento convocatório como se nele estivessem transcritos e acerca dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimentodeverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos neste Edital. 1.8 O candidato poderá obter o Edital regulador do Concurso Público e seus respectivos anexos nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. 1.9 1.15. Toda menção a horário neste Edital terá como referência re- ferência o horário oficial da cidade de Brasília/DF. 1.10 O tratamento de dados pessoais dos candidatos inscritos neste Concurso Público encontra-se em conformidade com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção a Dados Pessoais – LGPD.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1 - O Concurso Processo Seletivo Público Simplificado será regido por este Edital, por regulado pelas normas contidas neste Edital e seus anexos, avisosque seguem as recomendações cons- tantes no Termo de Referência elaborado pela Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI, atos complementares disponibilizado no site xxx.xxxxx.xxx.xx/xxxxx. 1.2 - O Processo Seletivo Público Simplificado atenderá, a rigor, o que está estabelecido na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, que trata sobre Povos Indígenas e eventuais retificações e pelas LEIS MUNICIPAIS Nº 612/2021Tribais, 635/2022, 641/2022, 681/2022 e 682/2022. 1.2 O Concurso Público será realizado pela FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ - FUNVAPIadotada em Genebra, em todas as suas etapas27 de junho de 1989. 1.3 - O Processo Seletivo Público Simplificado apresenta caráter emergencial levando-se em consideração a situação de pandemia decretada pela OMS em virtude do rápido alastra- mento das infecções por corona vírus em todo mundo, visando o fazendo exigir um imediato preenchimento das vagas dispostas em aberto nas equipes multidisciplinares com atuação na área de abrangência do DSEI - Litoral Sul, a fim de proteger a saúde dos povos indígenas que habitam aquela região. 1.4- O Processo Seletivo Público Simplificado visa à seleção de profissionais de nível Superior e nível médio necessários para execução das ações em saúde indígena nas áreas de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI- Litoral Sul, objeto do Convênio nº 878679/2018, para cadastro de reserva e posterior preenchimento de vagas, se assim for necessário, sendo que os profissionais efeti- vamente contratados serão regidos pelo regime constante no ANEXO IDecreto-Lei nº 5.452/1943 - Consolidação das Leis Trabalhistas/CLT, durante seu prazo submetendo-se, necessariamente, ao Contrato de validadeExperiência por até 90 (noventa) dias, de acordo com a necessidade e a conveniência nos ter- mos do MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. 1.3 O Concurso Público constará das seguintes etapas: 1.4 A legislação e as alterações em dispositivos legais e normativos, com entrada em vigor após a data de publicação item 6.5 deste Edital, não serão objeto de avaliação nas provas deste Concurso Público. 1.5 Este Concurso Público terá validade de 02 (dois) anospara verificação da aptidão profissional pela Equipe Técnica do DSEI, sob a contar supervisão da data SESAI e CONDISI, em respeito à Convenção 169 da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. 1.6 Constituem anexos deste Edital, dele fazendo parte integrante: ANEXO I – Quadro de Cargos, Escolaridade, Carga Horária, Vagas e Vencimentos; ANEXO II – Descrição e Atribuições do Cargo/Função Pública; ANEXO III – Estrutura das Provas; ANEXO IV – Conteúdos Programáticos; ANEXO V – Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição e Declaração de Hipossuficiência; ANEXO VI – Requerimento de Tratamento Diferenciado; ANEXO VII – Cronograma de atividades. 1.7 A participação do candidato implicará o conhecimento e a aceitação irrestrita das normas e das condições do Concurso Público tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentesOIT, bem como em eventuais aditamentos, comunicações, instruções e convocações relativas ao certame, que passarão a fazer parte do instrumento convocatório como se nele estivessem transcritos e acerca dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento. 1.8 O candidato poderá obter o Edital regulador do Concurso Público e seus respectivos anexos nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. 1.9 Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário oficial da cidade de Brasília/DF. 1.10 O tratamento de dados pessoais dos candidatos inscritos neste Concurso Público encontra-se em conformidade com os critérios constantes no Termo de Referência/SESAI, respeitando assim o princípio da impessoalidade. 1.5- A presente seleção observará a Lei Federal nº 13.709disponibilidade de vagas, consoante quadro abaixo, nos termos dos princípios regedores da Administração Pública, em especial do princípio da impessoalidade. ENFERMEIRO Área de 14 abrangência do DSEI - LITORAL SUL 40 horas 7.808,66 ENFERMEIRO - PARCIAL 20 horas 3.904,33 MÉDICO 40 horas 16.543,78 MÉDICO - PARCIAL Área de agosto abrangência do DSEI - LITORAL SUL 20 horas 8.271,89 CIRURGIÃO DENTISTA Área de 2018 abrangência do DSEI - Lei Geral LITORAL SUL 40 horas 7.808,66 CIRURGIÃO DENTISTA - PARCIAL Área de Proteção a Dados Pessoais – LGPD.abrangência do DSEI - LITORAL SUL 20 horas 3.904,33 FARMACÊUTICO/BIOQUIMICO Área de abrangência do DSEI - LITORAL SUL 40 horas 6.617,51 PSICOLOGO Área de abrangência do DSEI - LITORAL SUL 40 horas 6.617,51

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1 O Concurso 1.1. A presente Seleção Pública dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06, de 20 de março de 2020, referente a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (LEI ALDIR BLANC), bem como o Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº nº 06, de 20 de março de 2020. 1.2. A presente Seleção Pública terá como princípios aqueles previstos no art. 1º da Lei Estadual nº 10.363/2016, Plano Estadual de Cultura de Mato Grosso, em especial a liberdade de expressão, criação e fruição; diversidade cultural; respeito aos direitos humanos; direito de todos à arte e à cultura; direito à informação, à comunicação e à crı́tica cultural; direito à memória e às tradições; e valorização da cultura como vetor do desenvolvimento sustentável. 1.3. A presente Seleção Pública tem como objetivos aqueles previstos no art. 2º da Lei Estadual nº 10.363/2016, Plano Estadual de Cultura de Mato Grosso, em especial fortalecer e ampliar os mecanismos de financiamentos públicos da cultura no Estado; fortalecer e descentralizar as políticas públicas de cultura, atingindo todas as regiões do Estado; preservar e promover o patrimônio histórico e artístico, material e imaterial; valorizar e difundir a diversidade étnica e cultural mato-grossense; ampliar e fortalecer programas que promovam os setores e segmentos culturais; democratizar o acesso da sociedade mato- grossense às artes e à cultura; 1.4. A presente Seleção Pública cumprirá as responsabilidades do Poder Público previstas no art. 3º da Lei Estadual nº 10.363/2016, Plano Estadual de Cultura de Mato Grosso, em especial fomentar a cultura de forma ampla, por meio da promoção e difusão, da realização de editais, prêmios e seleções públicas para o estímulo a projetos e processos culturais, da concessão de apoio financeiro e fiscal aos agentes culturais, da adoção de subsídios econômicos, da implantação regulada de fundos públicos e privados, entre outros incentivos, nos termos da Lei; proteger e promover a diversidade cultural, a criação artística e suas manifestações e as expressões culturais, individuais ou coletivas, de todos os grupos étnicos e suas derivações sociais, reconhecendo a abrangência da noção de cultura em todo seu território e garantindo a multiplicidade de seus valores e formações; promover e estimular o acesso à produção e ao empreendimento cultural, a circulação e o intercâmbio de bens, serviços e conteúdos culturais, e o contato e a fruição do público com a arte e a cultura de forma universal; 1.5. A presente Seleção Pública de projetos constitui-se em um mecanismo específico de articulação com trabalhadores e trabalhadoras da cultura, artistas, grupos artístico-culturais, empreendedores criativos e entidades com ou sem fins lucrativos, de forma descentralizada para os municípios do Estado de Mato Grosso, fortalecendo a gestão da Cultura, visando a democratização do acesso à arte, à cultura e desenvolvimento da economia criativa, promovendo o fortalecimento dos segmentos artísticos em Mato Grosso, incentivando o intercâmbio de ideias e experiências, o encontro de artistas, a ampliação e formação de novas plateias, e a circulação de grupos e artistas estabelecidos no Estado de Mato Grosso. 1.6. A presente Seleção Pública de projetos constitui-se em um mecanismo específico de articulação com artistas, grupos artístico-culturais, empreendedores criativos e entidades com ou sem fins lucrativos, de forma descentralizada para os municípios do Estado de Mato Grosso, fortalecendo a gestão da Cultura, visando a democratização do acesso à arte, à cultura e desenvolvimento da economia criativa, promovendo o fortalecimento dos segmentos artísticos em Mato Grosso, incentivando o intercâmbio de ideias e experiências, o encontro de artistas, a ampliação e formação de novas plateias, e a circulação de grupos e artistas estabelecidos no Estado de Mato Grosso. 1.7. A Seleção Pública será regido regida por este Edital, por seus anexosanexos e posteriores retificações, avisos, atos complementares e eventuais retificações e pelas LEIS MUNICIPAIS Nº 612/2021, 635/2022, 641/2022, 681/2022 e 682/2022caso ocorram. 1.2 1.8. O Concurso Público será realizado pela FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ - FUNVAPI, em todas as suas etapas, visando o preenchimento das vagas dispostas no ANEXO I, durante seu prazo de validade, de acordo com a necessidade e a conveniência do MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. 1.3 O Concurso Público constará das seguintes etapas: 1.4 A legislação e as alterações em dispositivos legais e normativos, com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, não serão objeto de avaliação nas provas deste Concurso Público. 1.5 Este Concurso Público terá validade de 02 (doisa) anos, a contar da data da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. 1.6 Constituem anexos deste Edital, dele fazendo parte integrante: ANEXO I – Quadro de Cargos, Escolaridade, Carga Horária, Vagas e Vencimentos; ANEXO II – Descrição e Atribuições do Cargo/Função Pública; ANEXO III – Estrutura das Provas; ANEXO IV – Conteúdos Programáticos; ANEXO V – Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição e Declaração de Hipossuficiência; ANEXO VI – Requerimento de Tratamento Diferenciado; ANEXO VII – Cronograma de atividades. 1.7 A participação do candidato implicará o conhecimento e a aceitação irrestrita das normas e das condições do Concurso Público tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos, comunicações, instruções e convocações relativas ao certame, que passarão a fazer parte do instrumento convocatório como se nele estivessem transcritos e acerca dos quais o candidato proponente não poderá alegar desconhecimentosob hipótese alguma o desconhecimento do Edital, seus Anexos, Editais Complementares e posteriores retificações. 1.8 O candidato poderá obter o Edital regulador do Concurso Público e seus respectivos anexos nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx1.9. Não será cobrada taxa de inscrição. 1.9 1.10. Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário oficial da cidade capital do Estado de Brasília/DFMato Grosso. 1.10 O tratamento 1.11. Os atos oficiais relativos ao Processo Seletivo serão publicados no Diário Oficial Eletrônico do Estado de dados pessoais dos candidatos inscritos neste Concurso Público encontra-se Mato Grosso e no sítio da Lei Aldir Blanc em conformidade com Mato Grosso (xxxx://xxxxxxxxxxxxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx). 1.12. É facultado a Lei Federal nº 13.709qualquer cidadão apresentar solicitação de impugnação, de 14 forma fundamentada, ao presente Edital, no período de agosto 2 (dois) dias, a contar da data de 2018 - Lei Geral sua publicação em Diário Oficial, por meio de Proteção a Dados Pessoais – LGPDpreenchimento de requerimento do Anexo V, apontando os pontos impugnados e as razões da impugnação, assinado, digitalizado e encaminhado para o e-mail institucional: xxxxxx.xxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1 O Concurso Público será regido por este Edital, pelos diplomas legais e regulamentares, seus anexos e posteriores retificações, caso existam, visa o preenchimento de vagas, bem como à formação de cadastro de reserva, para os cargos constantes no Anexo III deste Edital, observado o prazo de validade deste certame. 1.1.1 Durante o prazo de validade do VIII Concurso Público, o preenchimento das vagas obedecerá ao critério de alternância entre remoção de servidores de que trata a Resolução Presi 22/2017, e nomeação de candidatos, nessa ordem, a partir da data da publicação da homologação do resultado final do certame no Diário Oficial da União - Seção 3, bem como para os cargos que forem criados dentro do prazo de validade do concurso e não foram oferecidos neste Edital de Abertura das inscrições. 1.1.2 Das vagas ofertadas e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do Concurso, 5% (cinco por seus anexoscento) serão reservadas aos candidatos com deficiência na forma do § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112/1990, avisose do § 1º do artigo 1º do Decreto n. 9.508/2018, atos complementares em conformidade a Lei nº 13.146/2015 e eventuais retificações suas alterações. 1.1.3 Das vagas ofertadas e pelas LEIS MUNICIPAIS Nº 612/2021das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do Concurso, 635/202220% (vinte por cento) serão reservadas aos candidatos que se autodeclararem negros (pretos ou pardos), 641/2022nos termos da Resolução n. 203/2015, 681/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e 682/2022suas alterações, e da Lei n. 12.990/2014. 1.1.4 Das vagas ofertadas e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do Concurso, 3% (três por cento) serão reservadas aos candidatos que se autodeclararem indígenas, nos termos da Resolução n. 512/2023, do CNJ. 1.2 O Concurso Público será realizado pela FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ - FUNVAPI, em todas as suas etapas, visando o preenchimento das vagas dispostas no ANEXO I, durante seu prazo de validadevalidade do Concurso será de 2 (dois) anos, contados a partir da data de acordo com homologação do resultado final, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, a necessidade e a conveniência critério do MUNICÍPIO DE ITAPOROROCATRF1, nos termos do Art. 37, inciso III, da Constituição Federal de 1988. 1.3 O Concurso Público constará das seguintes etapas:será executado sob a responsabilidade da Fundação Xxxxxxx Xxxxxx, doravante denominada FGV. 1.4 A legislação inscrição do candidato implicará a concordância plena e as alterações em dispositivos legais e normativos, integral com entrada em vigor após a data de publicação os termos deste Edital, não serão objeto de avaliação nas provas deste Concurso Públicoseus anexos, eventuais alterações e a legislação vigente. 1.5 Este Concurso Público terá As nomeações para o provimento de vagas decorrentes de vacâncias de cargos efetivos discriminados no Anexo II deste Edital e de cadastro de reserva para eventual provimento durante o prazo de validade de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. 1.6 Constituem anexos deste Edital, dele fazendo parte integrante: ANEXO I – Quadro de Cargos, Escolaridade, Carga Horária, Vagas e Vencimentos; ANEXO II – Descrição e Atribuições do Cargo/Função Pública; ANEXO III – Estrutura das Provas; ANEXO IV – Conteúdos Programáticos; ANEXO V – Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição e Declaração de Hipossuficiência; ANEXO VI – Requerimento de Tratamento Diferenciado; ANEXO VII – Cronograma de atividades. 1.7 A participação do candidato implicará o conhecimento e a aceitação irrestrita das normas e das condições do Concurso Público tais como se acham estabelecidas previsto neste Edital e nas normas legais pertinentesficam condicionadas ao atendimento das disposições da Emenda Constitucional n. 95, de 15 de dezembro de 2016, bem como em eventuais aditamentos, comunicações, instruções ao previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias e convocações relativas ao certame, que passarão a fazer parte na Lei Orçamentária Anual dos respectivos exercícios de vigência do instrumento convocatório como se nele estivessem transcritos e acerca dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimentoconcurso. 1.8 O candidato poderá obter o Edital regulador do Concurso Público e seus respectivos anexos nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. 1.9 Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário oficial da cidade de Brasília/DF. 1.10 O tratamento de dados pessoais dos candidatos inscritos neste Concurso Público encontra-se em conformidade com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção a Dados Pessoais – LGPD.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1 O Concurso Público será regido por este Edital, por seus anexos, avisos, atos complementares e eventuais retificações e pelas LEIS MUNICIPAIS Nº 612/2021, 635/2022, 641/2022, 681/2022 e 682/2022retificações. 1.2 O Concurso Público será realizado pela FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ - FUNVAPI, em todas as suas etapas, visando o preenchimento das vagas dispostas no ANEXO I, durante seu prazo de validade, de acordo com a necessidade e a conveniência do MUNICÍPIO DE ITAPOROROCAFEIRA NOVA. 1.3 A Comissão de Acompanhamento do Concurso Público, instituída pela Portaria nº 165 de 16 de agosto de 2022 acompanhará toda a execução do certame. 1.4 O Concurso Público constará das seguintes etapasda seguinte etapa: 1.4 1.5 A legislação e as alterações em dispositivos legais e normativos, com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, não serão objeto de avaliação nas provas deste Concurso Público. 1.5 1.6 Este Concurso Público terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do MUNICÍPIO DE ITAPOROROCAFEIRA NOVA. 1.6 1.7 Constituem anexos deste Edital, dele fazendo parte integrante: ANEXO I – Quadro de Cargos, Escolaridade, Carga Horária, Vagas e Vencimentos; ANEXO II – Descrição e Atribuições do Cargo/Função Pública; ANEXO III – Estrutura das Provas; ANEXO IV – Conteúdos Programáticos; ANEXO V – Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição e ANEXO VI - Declaração de Hipossuficiência; ANEXO VI VII – Requerimento de Tratamento Diferenciado; ANEXO VII VIII – Cronograma de atividades. 1.7 1.8 A participação do candidato implicará o conhecimento e a aceitação irrestrita das normas e das condições do Concurso Público tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos, comunicações, instruções e convocações relativas ao certame, que passarão a fazer parte do instrumento convocatório como se nele estivessem transcritos e acerca dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento. 1.8 1.9 O candidato poderá obter o Edital regulador do Concurso Público e seus respectivos anexos nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xxxxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx. 1.9 1.10 Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário oficial da cidade de Brasília/DF. 1.10 1.11 O tratamento de dados pessoais dos candidatos inscritos neste Concurso Público encontra-se em conformidade com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção a Dados Pessoais – LGPD.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1 O Concurso Público será regido por este concurso público, objeto deste Edital, por seus anexosserá realizado, avisos, atos complementares sob a responsabilidade da Fundação Xxxxxx Xxxxxx e eventuais retificações e pelas LEIS MUNICIPAIS Nº 612/2021, 635/2022, 641/2022, 681/2022 e 682/2022da Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS. 1.2 O Concurso Público será realizado pela FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ - FUNVAPIdestina-se ao preenchimento de vagas ora existentes, em todas as suas etapasrelativas aos cargos constantes no Capítulo 2, visando o preenchimento das vagas dispostas no ANEXO Iobedecida a ordem classificatória, durante seu o prazo de validadevalidade previsto neste Edital. 1.3 Para todos os cargos de Ensino Médio e Superior: Provas Objetivas, de acordo com caráter eliminatório e classificatório, realizar- se-á sob a responsabilidade da Fundação Xxxxxx Xxxxxx, obedecidas às normas deste Edital. 1.4 Os candidatos aprovados no Concurso Público serão contratados observada a ordem de classificação por Cargo/Área/Especialidade, conforme a necessidade e a conveniência da Companhia Pernambucana de Gás – COPERGÁS.Os contratos de trabalho serão celebrados com período de experiência de 90 dias e serão regidos pela Consolidação das Leis do MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. 1.3 O Concurso Público constará das seguintes etapas: 1.4 A legislação e as alterações em dispositivos legais e normativos, com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, não serão objeto de avaliação nas provas deste Concurso PúblicoTrabalho - CLT. 1.5 Este Concurso Público terá validade Os empregados da COPERGÁS, salvo os que exercem atividades profissionais sob regime especial por definição legal, estarão sujeitos ao regime de 02 08 (doisoito) anos, a contar da data da publicação horas de sua homologação, podendo ser prorrogado trabalho por igual período, a critério do MUNICÍPIO DE ITAPOROROCAdia ou 44 (quarenta e quatro) horas por semana. 1.6 Constituem anexos A Companhia Pernambucana de Gás – COPERGÁS atua em todo Estado de Pernambuco e indicará a área na qual os candidatos convocados deverão exercer suas funções, observadas as quantidades de vagas postas em Concurso, e as unidades da COPERGÁS nas quais elas foram alocadas, bem como o disposto no Capítulo 12 (Das Disposições Finais) deste Edital, dele fazendo parte integrante: ANEXO I – Quadro . O candidato convocado poderá exercer suas atividades em todo o Estado de Cargos, Escolaridade, Carga Horária, Vagas e Vencimentos; ANEXO II – Descrição e Atribuições do Cargo/Função Pública; ANEXO III – Estrutura das Provas; ANEXO IV – Conteúdos Programáticos; ANEXO V – Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição e Declaração de Hipossuficiência; ANEXO VI – Requerimento de Tratamento Diferenciado; ANEXO VII – Cronograma de atividadesPernambuco. 1.7 A participação do candidato implicará o conhecimento e a aceitação irrestrita das normas e das condições do Concurso Público tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos, comunicações, instruções e convocações relativas ao certame, que passarão a fazer parte do instrumento convocatório como se nele estivessem transcritos e acerca Descrição Sumária dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimentoCargos consta no Anexo II deste Edital. 1.8 O candidato poderá obter o Edital regulador do Concurso Público e seus respectivos anexos nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xxconteúdo programático consta no Anexo III deste Edital. 1.9 Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário oficial da cidade O cronograma de Brasília/DFatividades consta do Anexo IV deste Edital. 1.10 O tratamento Todos os questionamentos relacionados ao presente Edital deverão ser encaminhados ao Serviço de dados pessoais dos candidatos inscritos neste Concurso Público encontraAtendimento ao candidato – SAC da Fundação Xxxxxx Xxxxxx, por meio do Fale Conosco no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx, ou pelo telefone (0XX11) 0000-se em conformidade com a Lei Federal nº 13.7090000, de 14 segunda a sexta-feira, úteis, das 10 às 16 horas (horário de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção a Dados Pessoais – LGPDBrasília).

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1 O Concurso Público será regido por este EditalA Contratação Temporária de profissionais classificados dar-se-á de acordo com as necessidades do Município, por seus anexosa partir da convocação dos candidatos, avisosconforme ordem de classificação do resultado deste Processo Seletivo Simplificado a ser homologado no Portal do Município de Barra Mansa, atos complementares disponível no endereço eletrônico: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxx-xxxxxxxx-xxxxxxxx-0000/ 1.2 Ao inscrever-se neste Processo Seletivo Simplificado o candidato manifesta a sua aceitação às instruções e eventuais retificações normas contidas neste Edital e pelas LEIS MUNICIPAIS Nº 612/2021, 635/2022, 641/2022, 681/2022 e 682/2022legislação vigente. 1.2 1.3 Antes de realizar a inscrição, o candidato deve certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a função pleiteada. 1.4 Todas as informações oficiais referentes ao Processo Seletivo Simplificado regulamentado pelo presente Edital serão divulgadas no Portal do Município de Barra Mansa, através do endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxx-xxxxxxxx-xxxxxxxx-0000/ 1.5 A convocação e consequente assinatura do contrato de que trata a 8ª Fase apenas ocorrerá de acordo com a estrita necessidade e disponibilidade financeira do Município, observando sempre as normas legais e legislações 1.6 É de responsabilidade do candidato acompanhar constantemente os prazos e todas as publicações referentes a este Processo Seletivo Simplificado no endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxx-xxxxxxxx- educacao-2022/ 1.7 O Concurso Público Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022 SME será realizado sob a orientação da Comissão de Organização e Acompanhamento instituída pela FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ - FUNVAPIPortaria /2022, que responderá pelo acompanhamento e execução do presente Edital em todas as suas etapasfases e da Comissão de Avaliação instituída pela Portaria /2022, visando o preenchimento das vagas dispostas que responderá pela avaliação de títulos nos termos do presente Edital. 1.8 O presente Edital e atos vindouros do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022 SME| serão publicados no ANEXO IPortal do Município de Barra Mansa, durante seu prazo de validade, disponível no endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxx-xxxxxxxx-xxxxxxxx-0000/ 1.9 As publicações ocorrerão de acordo com a necessidade e a conveniência as informações do MUNICÍPIO DE ITAPOROROCAcronograma constante no Anexo III. 1.3 O Concurso Público constará das seguintes etapas: 1.4 A legislação 1.10 Os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado deverão estar cientes de que para assumir as atividades junto ao Município na função pleiteada não poderão se enquadrar nas vedações contidas nos incisos XVI, XVII e as alterações em § 10 do Art. 37 da Constituição Federal de 1988 e demais dispositivos legais e normativos, com entrada em vigor após a data acerca de publicação deste Edital, não serão objeto acumulação de avaliação nas provas deste Concurso Públicocargos públicos. 1.5 Este Concurso Público 1.11 Caso o candidato pretenda acumular licitamente cargo temporário pretendido neste Processo Seletivo com outro anteriormente empossado, será necessária a verificação da compatibilidade de horários pelo candidato, sob pena de desclassificação e eliminação deste Processo Seletivo. 1.12 O presente Processo Seletivo Simplificado terá validade de 02 2 (dois) anos, a contar da data da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, período a critério do MUNICÍPIO DE ITAPOROROCAda Secretária Municipal de Educação de Barra Mansa. 1.6 Constituem anexos deste Edital, dele fazendo parte integrante: ANEXO I – Quadro de Cargos, Escolaridade, Carga Horária, Vagas e Vencimentos; ANEXO II – Descrição e Atribuições do Cargo/Função Pública; ANEXO III – Estrutura das Provas; ANEXO IV – Conteúdos Programáticos; ANEXO V – Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição e Declaração de Hipossuficiência; ANEXO VI – Requerimento de Tratamento Diferenciado; ANEXO VII – Cronograma de atividades. 1.7 A participação do candidato implicará o conhecimento e a aceitação irrestrita das normas e das condições do Concurso Público tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos, comunicações, instruções e convocações relativas ao certame, que passarão a fazer parte do instrumento convocatório como se nele estivessem transcritos e acerca dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento. 1.8 O candidato poderá obter o Edital regulador do Concurso Público e seus respectivos anexos nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. 1.9 Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário oficial da cidade de Brasília/DF. 1.10 O tratamento de dados pessoais dos candidatos inscritos neste Concurso Público encontra-se em conformidade com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção a Dados Pessoais – LGPD.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1 O Concurso Público será Este concurso público, promovido e executado pela UFRB, destina-se ao provimento de cargos de Professor do Magistério Superior, sendo regido por este EditalEdital e pela Resolução do Conselho Acadêmico CONAC Nº 42/2017 e suas alterações, por seus anexosque se encontram disponíveis, avisosna íntegra, atos complementares e eventuais retificações e pelas LEIS MUNICIPAIS Nº 612/2021, 635/2022, 641/2022, 681/2022 e 682/2022no sítio xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx. 1.2 O Concurso Público será realizado pela FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ - FUNVAPITodas as demais informações de interesse dos candidatos, em todas as suas etapastais como: possíveis editais de retificação, visando o preenchimento homologação das vagas dispostas inscrições, resultado de julgamento de recursos, homologação do resultado final do concurso, além de outras que se façam necessárias, serão divulgadas no ANEXO I, durante seu prazo de validade, de acordo com a necessidade e a conveniência do MUNICÍPIO DE ITAPOROROCAsítio xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx. 1.3 O Concurso Público constará das seguintes etapas:É dever do candidato acompanhar todas as informações divulgadas na página de concursos bem como as disponibilizadas nos locais de prova. 1.4 A legislação e as alterações em dispositivos legais e normativos, com entrada em vigor após a data de publicação deste Qualquer pessoa interessada poderá impugnar o presente Edital, não serão objeto de avaliação nas provas deste Concurso Público. 1.5 Este Concurso Público terá validade no todo ou em parte, no prazo de 02 (dois) anosdias corridos, a contar contados da data sua publicação em Diário Oficial da publicação União, devendo o pedido, devidamente fundamentado, ser dirigido e enviado à Pró-Reitoria de sua homologaçãoGestão de Pessoal através do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxx.xxxx.xxx.xx. 1.5 O pedido de impugnação será analisado no prazo de 2 (dois) dias úteis, podendo ser prorrogado estendido por igual período, a critério do MUNICÍPIO DE ITAPOROROCAaté 05 (cinco) dias consecutivos. 1.6 Constituem anexos As matérias/áreas de conhecimento, o número de vagas, a lotação, o regime de trabalho, os requisitos específicos, a titulação exigida e o valor da inscrição para o cargo estão especificados no Anexo I deste Edital, dele fazendo parte integrante: ANEXO I – Quadro de Cargos, Escolaridade, Carga Horária, Vagas e Vencimentos; ANEXO II – Descrição e Atribuições do Cargo/Função Pública; ANEXO III – Estrutura das Provas; ANEXO IV – Conteúdos Programáticos; ANEXO V – Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição e Declaração de Hipossuficiência; ANEXO VI – Requerimento de Tratamento Diferenciado; ANEXO VII – Cronograma de atividades. 1.7 A participação do candidato implicará o conhecimento As vagas ofertadas neste edital serão lotadas no Centro de Ciência e a aceitação irrestrita das normas Tecnologia em Energia e das condições do Concurso Público tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentesSustentabilidade, bem como localizado em eventuais aditamentos, comunicações, instruções e convocações relativas ao certame, que passarão a fazer parte do instrumento convocatório como se nele estivessem transcritos e acerca dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimentoFeira de Santana/BA. 1.8 O candidato poderá obter o Edital regulador do Concurso Público e seus respectivos anexos nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. 1.9 Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário oficial da cidade Salvo nas hipóteses de Brasília/DF. 1.10 O tratamento de dados pessoais dos candidatos inscritos neste Concurso Público encontra-se em conformidade com a Lei Federal nº 13.709erro material, de 14 indispensável adequação à legislação ou por decisão judicial, não se alterarão as regras do presente Edital após o início do prazo das inscrições no tocante aos requisitos do cargo, aos conteúdos programáticos, aos critérios de agosto aferição das provas e de 2018 - Lei Geral de Proteção a Dados Pessoais – LGPDaprovação para as etapas subsequentes.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1 O Concurso Público será regido por este concurso público constará de 04 (quatro) fases. 1.1.1 A 1ª Fase - Exame de Conhecimentos (Provas Objetivas), de caráter eliminatório e classificatório, realizar-se-á sob a responsabilidade da Fundação Xxxxxx Xxxxxx, obedecidas às normas deste Edital. 1.1.2 As demais fases do concurso ocorrerão sob a responsabilidade do Governo do Estado do Amapá, por seus anexosmeio da Secretaria de Estado da Administração do Estado do Amapá – SEAD e da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Amapá – SEFAZ, avisosconforme abaixo disposto: 2ª Fase - Exame Documental (caráter eliminatório) 3ª Fase – Exame de Saúde (caráter eliminatório) 4ª Fase – Programa de Formação (caráter eliminatório), atos complementares realizado pela Escola de Administração Pública – EAP, sob a supervisão da Secretaria de Estado da Administração – SEAD e eventuais retificações e pelas LEIS MUNICIPAIS Nº 612/2021, 635/2022, 641/2022, 681/2022 e 682/2022da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ. 1.2 O Concurso Público será realizado pela FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ - FUNVAPI, A participação do candidato em todas as suas etapas, visando o preenchimento das vagas dispostas no ANEXO I, durante seu prazo de validade, de acordo com a necessidade e a conveniência do MUNICÍPIO DE ITAPOROROCAcada etapa ocorrerá necessariamente após habilitação na etapa anterior. 1.3 O Concurso Público constará das seguintes etapas:destina-se à formação de cadastro de reserva, relativos aos cargos de Auditor da Receita Estadual e Fiscal da Receita Estadual, conforme as informações constantes no Capítulo 2, obedecida à ordem classificatória, durante o prazo de validade previsto neste Edital. 1.4 A legislação Os candidatos nomeados estarão subordinados ao disposto na Constituição do Estado do Amapá, na Lei Estadual nº 066, de 03 de maio de 1993, na Lei Estadual nº 0982, de 03 de abril de 2006 e as às alterações em dispositivos legais posteriores nas referidas normas. 1.4.1 Os cargos, a escolaridade/pré-requisitos e normativos, com entrada em vigor após a data de publicação remuneração inicial são os estabelecidos no Capítulo 2 deste Edital, não serão objeto em conformidade com o artigo 4º da Lei Estadual nº 066, de avaliação nas provas deste Concurso Público03 de maio de 1993 e nos artigos 8º, 9º e 10º da Lei Estadual nº 0982, de 03 de abril de 2006 e suas alterações. 1.5 Este Concurso Público terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do MUNICÍPIO DE ITAPOROROCAO conteúdo programático consta no Anexo II deste Edital. 1.6 Constituem anexos O cronograma de atividades consta do Anexo IV deste Edital, dele fazendo parte integrante: ANEXO I – Quadro de Cargos, Escolaridade, Carga Horária, Vagas e Vencimentos; ANEXO II – Descrição e Atribuições do Cargo/Função Pública; ANEXO III – Estrutura das Provas; ANEXO IV – Conteúdos Programáticos; ANEXO V – Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição e Declaração de Hipossuficiência; ANEXO VI – Requerimento de Tratamento Diferenciado; ANEXO VII – Cronograma de atividades. 1.7 A participação Todos os questionamentos relacionados ao presente Edital deverão ser encaminhados ao Serviço de Atendimento ao candidato – SAC da Fundação Xxxxxx Xxxxxx, por meio do candidato implicará o conhecimento e Fale Conosco no endereço eletrônico da Fundação Xxxxxx Xxxxxx (xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx), ou pelo telefone (0XX11) 0000-0000, de segunda a aceitação irrestrita sexta-feira, úteis, das normas e das condições do Concurso Público tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos, comunicações, instruções e convocações relativas ao certame, que passarão a fazer parte do instrumento convocatório como se nele estivessem transcritos e acerca dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento. 1.8 O candidato poderá obter o Edital regulador do Concurso Público e seus respectivos anexos nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. 1.9 Toda menção a 10 às 16 horas (horário neste Edital terá como referência o horário oficial da cidade de Brasília/DF). 1.10 O tratamento de dados pessoais dos candidatos inscritos neste Concurso Público encontra-se em conformidade com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção a Dados Pessoais – LGPD.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1 O Concurso Processo Seletivo Público Simplificado será regido por este Editalexecutado pela Fundação de Arte de Niterói - FAN e pela Comissão de avaliação, por seus conforme Portaria /FAN. A realização da inscrição implica a concordância do candidato com todas as condições estabelecidas neste edital. O extrato do presente Edital será publicado no Diário Oficial do Município de Niterói, estando o Edital na íntegra disponível para consulta nos quadros de avisos da FAN, situada à Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx, xx 00, Xxxx, Xxxxxxx/XX e, ainda, no sítio eletrônico da FAN: xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. O Presente Edital é composto dos seguintes anexos: • Anexo I Ficha de Inscrição • Anexo II Comprovante de Inscrição • Anexo III Minuta de Contrato. Será de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a divulgação de todos os atos, editais, erratas, avisos, atos complementares comunicados e eventuais retificações outras informações referentes ao presente processo seletivo, que serão publicados no sítio eletrônico especificado. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado regulado pelo presente Edital será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação da homologação do Resultado Final no Diário Oficial do Município de Niterói. Os Candidatos aprovados dentro do número de vagas serão contratados de acordo com o quantitativo estabelecido neste Edital e pelas LEIS MUNICIPAIS Nº 612/2021conforme a ordem de classificação. A aprovação no Processo Seletivo Público Simplificado constitui requisito para contratação. Contudo, 635/2022, 641/2022, 681/2022 tal fato não gera direito à contratação àqueles classificados além do número de vagas divulgadas. Os candidatos aprovados fora do número de vagas formarão cadastro de reserva e 682/2022. 1.2 O Concurso Público será realizado pela FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ - FUNVAPI, em todas as suas etapas, visando o preenchimento das vagas dispostas no ANEXO Ipoderão ser futuramente convocados, durante seu o prazo de validadevalidade do certame, de acordo com a necessidade e conveniência da Administração Pública e se vigente o convênio entre a conveniência do MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. 1.3 FAN e a SDC/ Secretaria Especial da Cultura/ Ministério da Cidadania. As contratações decorrentes deste Processo Seletivo Público Simplificado serão regidas pela Lei Municipal nº 3.083/14, alterada pela Lei Municipal nº 3.086/2014 O Concurso Público constará das seguintes etapas: 1.4 A legislação número de vagas para cada função, os requisitos para contratação e as alterações em dispositivos legais atribuições, carga horária e normativos, com entrada em vigor após remuneração das funções encontram se neste edital. É vedado ao candidato se inscrever-se no presente Processo Seletivo Público Simplificado para concorrer a mais de uma função. Os termos do presente Edital poderão ser impugnados por qualquer interessado no prazo de dois dias a contar do dia seguinte à data de sua publicação deste Editalno Diário Oficial do Município de Niterói, não através de formulário próprio disponibilizado no endereço eletrônico da FAN, o qual deverá ser protocolado junto ao protocolo da FAN das 11h às 17h. As inscrições serão objeto realizadas no período de avaliação nas provas deste Concurso Público. 1.5 Este Concurso Público terá validade 15 de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação julho de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. 1.6 Constituem anexos deste Edital, dele fazendo parte integrante: ANEXO I – Quadro de Cargos, Escolaridade, Carga Horária, Vagas e Vencimentos; ANEXO II – Descrição e Atribuições do Cargo/Função Pública; ANEXO III – Estrutura das Provas; ANEXO IV – Conteúdos Programáticos; ANEXO V – Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição e Declaração de Hipossuficiência; ANEXO VI – Requerimento de Tratamento Diferenciado; ANEXO VII – Cronograma de atividades. 1.7 A participação do candidato implicará o conhecimento e a aceitação irrestrita das normas e das condições do Concurso Público tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos, comunicações, instruções e convocações relativas ao certame, que passarão a fazer parte do instrumento convocatório como se nele estivessem transcritos e acerca dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento. 1.8 O candidato poderá obter o Edital regulador do Concurso Público e seus respectivos anexos nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. 1.9 Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário oficial da cidade de Brasília/DF. 1.10 O tratamento de dados pessoais dos candidatos inscritos neste Concurso Público encontra-se em conformidade com a Lei Federal nº 13.709, de 14 2019 à29 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção a Dados Pessoais – LGPD2019.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1 1.1. O Concurso Público será regido por este Edital, por seus anexos, avisos, atos complementares e eventuais retificações retificações, sendo sua execução de responsabilidade da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Estadual de Londrina – FAUEL, com sede na Rua Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, nº 1.426, XXX 00.000-000, Londrina/PR, endereço eletrônico xxx.xxxxx.xxx.xx e pelas LEIS MUNICIPAIS Nº 612/2021, 635/2022, 641/2022, 681/2022 e 682/2022correio eletrônico xxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx. 1.2 1.2. O presente Concurso Público será realizado pela FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ - FUNVAPI, em todas as suas etapas, visando destina-se a selecionar candidatos para o preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva, ficando o citado preenchimento condicionado à conveniência e oportunidade da Administração Pública, bem como às restrições orçamentárias ou fatos supervenientes, inclusive decorrentes de alteração legislativa, que ocorram durante o prazo de validade deste Concurso. 1.3. As vagas ofertadas por cargo e função são as previstas conforme quadro abaixo, e destinam-se ao provimento durante o prazo de validade do presente concurso público, que poderá ser acrescido das vagas dispostas que surgirem ou forem ampliadas durante este período: AC: AMPLA CONCORRÊNCIA AFRO: AFRODESCENDENTE 1.4. Os conteúdos programáticos para estudo constam do Anexo I deste Edital. As atualizações legislativas posteriores à veiculação deste edital serão desconsideradas. 1.5. As atribuições do cargo/função constam do Perfil Profissiográfico e são indicadas no ANEXO I, durante seu prazo Anexo II deste Edital. 1.5.1. A inscrição no concurso público implicará na aceitação por parte do candidato de validadeque deverá desempenhar as atribuições previstas para o cargo/função, de acordo com a necessidade e a conveniência do MUNICÍPIO DE ITAPOROROCAas necessidades da SEAP. 1.3 1.6. O Concurso Público constará das seguintes etapas: 1.4 A legislação e as alterações em dispositivos legais e normativos, com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, não serão objeto de avaliação nas provas deste Concurso Público. 1.5 Este Concurso Público concurso público terá validade de 02 2 (dois) anos, a contar da data da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do MUNICÍPIO DE ITAPOROROCAda Secretaria de Estado da Administração e da Previdência - SEAP. 1.6 Constituem anexos 1.7. O Concurso Público de que trata este Edital será composto de Prova Objetiva (múltipla escolha) de caráter eliminatório e classificatório, Prova de Títulos de caráter classificatório e Avaliação Médica de caráter eliminatório. 1.7.1. Não haverá segunda chamada para nenhuma prova, fase ou etapa do Concurso, importando a ausência do candidato, por qualquer motivo, inclusive moléstia, acidente ou outro fato, a sua eliminação automática do Concurso. 1.8. Todas as etapas previstas no subitem 1.7 serão realizadas no Município de Curitiba, Estado do Paraná. 1.9. Será admitida a solicitação de impugnação deste Edital, dele fazendo parte integranteno prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar do dia útil imediato à data de sua publicação. A solicitação de impugnação deverá ser protocolada, presencialmente ou mediante procuração, junto ao Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência – SEAP, Xxx Xxxx Xxxxxxxx xx Campos, s/n – Centro Cívico – CEP: ANEXO I – Quadro 80530-140, Curitiba- PR, ou enviada via Sedex 10 com aviso de Cargos, Escolaridade, Carga Horária, Vagas e Vencimentos; ANEXO II – Descrição e Atribuições do Cargo/Função Pública; ANEXO III – Estrutura das Provas; ANEXO IV – Conteúdos Programáticos; ANEXO V – Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição e Declaração de Hipossuficiência; ANEXO VI – Requerimento de Tratamento Diferenciado; ANEXO VII – Cronograma de atividadesRecebimento (AR) para o mesmo endereço. 1.7 A participação do candidato implicará o conhecimento e a aceitação irrestrita das normas e das condições do Concurso Público tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes1.9.1. Cabe ao interessado informar especificamente o(s) item(s) objeto de impugnação, bem como a respectiva motivação. 1.9.2. Da decisão sobre a impugnação não caberá recurso administrativo. 1.9.3. As respostas às impugnações serão disponibilizadas em eventuais aditamentosum único arquivo no endereço eletrônico xxx.xxxxx.xxx.xx. 1.10. Antes de inscrever-se no Concurso Público, comunicações, instruções e convocações relativas ao certame, que passarão a fazer parte do instrumento convocatório como se nele estivessem transcritos e acerca dos quais deve o candidato observar atentamente as prescrições deste Edital, inclusive quanto aos requisitos e condições exigidos para a posse, em relação aos quais não poderá alegar desconhecimento. 1.8 O 1.11. É de inteira responsabilidade do candidato poderá obter acompanhar a publicação de todos os atos referentes a este concurso público por meio do Diário Oficial do Estado do Paraná – Suplemento de Concursos Públicos – xxx.xxxx.xx.xxx.xx e no endereço eletrônico da FAUEL – xxx.xxxxx.xxx.xx, bem como manter atualizado o Edital regulador endereço informado no ato de inscrição para fins de contato com o candidato, caso a Comissão Organizadora do Concurso Público e seus respectivos anexos nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xxjulgue necessário. 1.9 Toda menção a horário 1.12. Todos os prazos fixados neste Edital terá como referência correrão a partir das datas de suas publicações, excluindo-se o horário oficial dia da cidade de Brasília/DFpublicação e incluindo-se o dia do vencimento. 1.10 1.13. O tratamento concurso público será acompanhado pela Comissão Organizadora do Concurso, designada pelo Secretário de dados pessoais dos candidatos inscritos neste Concurso Público encontra-se em conformidade com a Lei Federal nº 13.709Estado da Administração e da Previdência, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção a Dados Pessoais – LGPDpor meio da Resolução 12.742/2018.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1 O Concurso Público será regido por este constará de Exame de Conhecimento (prova com questões objetivas e redação), de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos, que realizar-se-á sob a responsabilidade da Fundação Xxxxxx Xxxxxx, obedecidas às normas deste Edital. 1.2 Os candidatos aprovados no concurso, por nos termos do item 1.1, terão seus anexosnomes homologados no resultado final, avisose quando convocados serão submetidos às Etapas abaixo, atos complementares as quais são imprescindíveis a matricula no Curso de Capacitação, de responsabilidade da Secretaria de Estado da Administração e eventuais retificações Fundação da Criança e pelas LEIS MUNICIPAIS Nº 612/2021do Adolescente - FCRIA, 635/2022sendo: I - Teste de aptidão física (TAF), 641/2022de caráter eliminatório, 681/2022 e 682/2022apenas para o cargo de Monitor Socioeducativo; II - Exame documental de caráter eliminatório para todos os cargos; III - Exame de Saúde, de caráter eliminatório para todos os cargos; IV - Avaliação psicológica, de caráter eliminatório para todos os cargos; V - Curso de Capacitação, de caráter eliminatório, para todos os cargos. 1.2 O Concurso Público será realizado pela FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ - FUNVAPIdestina-se ao provimento de vagas ora existentes e que vierem a surgir, em todas as suas etapasrelativas aos cargos constantes no Capítulo 2 deste Edital, visando o preenchimento das vagas dispostas no ANEXO Iobedecida à ordem classificatória, durante seu o prazo de validade, de acordo com a necessidade e a conveniência do MUNICÍPIO DE ITAPOROROCAvalidade previsto neste Edital. 1.3 O Concurso Público constará das seguintes etapas:Os candidatos nomeados estarão subordinados ao disposto na Lei nº 0875, de 03 de janeiro de 2005 e suas alterações, e subsidiariamente ao disposto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amapá, a Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993 e suas alterações. 1.4 A legislação Os códigos de opção dos cargos, a escolaridade/pré-requisitos, o número de vagas e as alterações em dispositivos legais e normativos, com entrada em vigor após a data de publicação remuneração inicial são os estabelecidos no Capítulo 2 deste Edital, não serão objeto de avaliação nas provas deste Concurso Público. 1.5 Este Concurso Público terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério A descrição das atribuições básicas dos Cargos consta do MUNICÍPIO DE ITAPOROROCAAnexo I deste Edital. 1.6 Constituem anexos O Conteúdo Programático consta do Anexo II deste Edital, dele fazendo parte integrante: ANEXO I – Quadro de Cargos, Escolaridade, Carga Horária, Vagas e Vencimentos; ANEXO II – Descrição e Atribuições do Cargo/Função Pública; ANEXO III – Estrutura das Provas; ANEXO IV – Conteúdos Programáticos; ANEXO V – Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição e Declaração de Hipossuficiência; ANEXO VI – Requerimento de Tratamento Diferenciado; ANEXO VII – Cronograma de atividades. 1.7 A participação O Cronograma de Atividades consta do candidato implicará o conhecimento e a aceitação irrestrita das normas e das condições do Concurso Público tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos, comunicações, instruções e convocações relativas ao certame, que passarão a fazer parte do instrumento convocatório como se nele estivessem transcritos e acerca dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimentoAnexo III deste Edital. 1.8 O candidato poderá obter o Todos os questionamentos relacionados ao certame regido pelo presente Edital regulador deverão ser encaminhados ao Serviço de Atendimento ao Candidato – SAC, da Fundação Xxxxxx Xxxxxx, por meio do Concurso Público e seus respectivos anexos nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx“Fale Conosco”, no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx ou pelo telefone (0XX11) 0000-0000, de segunda a sexta-feira (em dias úteis), das 10 às 16 horas (horário de Brasília-DF). 1.9 Toda menção Este Edital de Abertura de Inscrições se submeterá as alterações legislativas supervenientes que ocorrerem até a horário neste Edital terá como referência o horário oficial da cidade de Brasília/DFdata das inscrições, no que se refere a cotas ou quaisquer requisições estabelecidas em Lei. 1.10 O tratamento de dados pessoais dos candidatos inscritos neste Concurso Público encontra-se em conformidade com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção a Dados Pessoais – LGPD.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1 O Concurso Público será regido por Este Edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos do Encceja Nacional 2019. Antes de efetuar a inscrição, o participante deverá ler este Edital, por seus anexosanexos e atos normativos nele mencionados, avisos, atos complementares para certificar-se de que aceita todas as condições estabelecidas e eventuais retificações e pelas LEIS MUNICIPAIS Nº 612/2021, 635/2022, 641/2022, 681/2022 e 682/2022que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Encceja Nacional 2019. 1.2 A participação no Encceja Nacional 2019 é voluntária, gratuita e destinada a jovens e adultos que não tiveram oportunidade de concluir seus estudos na idade apropriada para cada nível de ensino: no mínimo, 15 (quinze) anos completos para o Ensino Fundamental, e no mínimo, 18 (dezoito) anos completos para o Ensino Médio, na data de realização do Exame, conforme estabelecem o § 1º e § 2º do art. 38, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. 1.2.1 A emancipação legal não altera a idade mínima para a inscrição do participante no Encceja Nacional 2019, conforme estabelece o parágrafo único do art. 6º da Resolução CNE/CEB nº 3, de 15 de junho de 2010. 1.3 O Concurso Público será realizado pela FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ - FUNVAPI, Encceja Nacional 2019 obedecerá o seguinte cronograma: . Inscrições 20 a 31/5/2019 . Solicitação de Atendimento Especializado 20 a 31/5/2019 . Solicitação de Atendimento pelo Nome Social 3 a 7/6/2019 . Resultado da solicitação de Atendimento Especializado 7/6/2019 . Recurso de solicitação de Atendimento Especializado 10 a 14/6/2019 . Resultado da solicitação de Atendimento pelo Nome Social 14/6/2019 . Resultado do recurso de solicitação de Atendimento Especializado 21/6/2019 . Recurso da solicitação de Atendimento pelo Nome Social 17 a 21/6/2019 . Resultado do recurso da solicitação de Atendimento pelo Nome Social 26/6/2019 . Aplicação 25/8/2019 1.4 A aplicação do Encceja Nacional 2019 ocorrerá em todas as suas etapas, visando o preenchimento das vagas dispostas todos os Estados e no ANEXO I, durante seu prazo de validadeDistrito Federal, de acordo com a necessidade e a conveniência do MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. 1.3 O Concurso Público constará das seguintes etapas: 1.4 A legislação e as alterações em dispositivos legais e normativoso disposto no Anexo I deste edital, com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, não serão objeto de avaliação nas provas deste Concurso Público. 1.5 Este Concurso Público terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. 1.6 Constituem anexos deste Edital, dele fazendo parte integrante: ANEXO I – Quadro de Cargos, Escolaridade, Carga Horária, Vagas e Vencimentos; ANEXO II – Descrição e Atribuições do Cargo/Função Pública; ANEXO III – Estrutura das Provas; ANEXO IV – Conteúdos Programáticos; ANEXO V – Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição e Declaração de Hipossuficiência; ANEXO VI – Requerimento de Tratamento Diferenciado; ANEXO VII – Cronograma de atividades. 1.7 A participação do candidato implicará o conhecimento e a aceitação irrestrita das normas e das condições do Concurso Público tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos, comunicações, instruções e convocações relativas ao certame, que passarão a fazer parte do instrumento convocatório como se nele estivessem transcritos e acerca dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento. 1.8 O candidato poderá obter o Edital regulador do Concurso Público e seus respectivos anexos nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. 1.9 Toda menção a horário neste Edital terá como referência obedecendo o horário oficial da cidade de Brasília/-DF. 1.10 O tratamento de dados pessoais , conforme descrito a seguir: . Abertura dos candidatos inscritos neste Concurso Público encontra-se em conformidade com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção a Dados Pessoais – LGPD.portões 8h . Fechamento dos portões 8h45 . Início das provas 9h . Término das provas 13h

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1 1.1. O Concurso Público será regido por este Edital, por seus anexos, avisos, atos complementares e eventuais retificações e pelas LEIS MUNICIPAIS Nº 612/2021, 635/2022, 641/2022, 681/2022 e 682/2022. 1.2 O Concurso Processo Seletivo Público será realizado pela FUNDAÇÃO VALE sob a responsabilidade da empresa WE DO PIAUÍ CONCURSOS, com sede administrativa localizada na Xxx Xxx xx Xxxxxxx, 000 - FUNVAPIxxxx 000, Xxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxx, endereço eletrônico: xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e e-mail: xxxxxxx@xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, sob a supervisão da Comissão Especial do Processo Seletivo Público, a ser nomeada para este fim. 1.2. O Processo Seletivo Público terá caráter eliminatório e classificatório com prova escrita objetiva e prática. 1.3. O Processo Seletivo Público se destina à formação de cadastro de reserva e de vagas em todas as suas etapascaráter temporário, visando para o preenchimento Executivo Municipal. 1.4. No que tange ao Cadastro de Reserva, este constitui somente e tão somente, uma expectativa de direito do candidato selecionado, no período de validade da seleção. O cargo, número de vagas, nível de escolaridade (requisitos mínimos para assumir o cargo), vencimentos, carga horária e tipo de prova seguem dispostos no quadro a seguir: Cargo Nº de vagas Requisitos para assumir o cargo - Escolaridade Vencimentos Carga horária Tipo de prova ACS - Atuação: 13 de Novembro 01 +*CR Ensino Fundamental Completo residir na área de Comunidade em que atuar R$ 2.604,00 40 Objetiva ACS - Atuação: 25 de Maio 01 +*CR Ensino Fundamental Completo residir na área de Comunidade em que atuar R$ 2.604,00 40 Objetiva ACS - Atuação: 3 Linhas / São Sebastião 01 +*CR Ensino Fundamental Completo residir na área de Comunidade em que atuar R$ 2.604,00 40 Objetiva ACS - Atuação: Alegre do Marco 01 +*CR Ensino Fundamental Completo residir na área de Comunidade em que atuar R$ 2.604,00 40 Objetiva ACS - Atuação: Araçá / Criciúma 01 +*CR Ensino Fundamental Completo residir na área de Comunidade em que atuar R$ 2.604,00 40 Objetiva ACS - Atuação: Bairro Alvorada 03 +*CR Ensino Fundamental Completo residir na área de Comunidade em que atuar R$ 2.604,00 40 Objetiva ACS - Atuação: Bairro Aparecida 03 +*CR Ensino Fundamental Completo residir na área de Comunidade em que atuar R$ 2.604,00 40 Objetiva ACS - Atuação: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx 01 +*CR Ensino Fundamental Completo residir na área de Comunidade em que atuar R$ 2.604,00 40 Objetiva ACS - Atuação: Bairro São João Maria 03 +*CR Ensino Fundamental Completo residir na área de Comunidade em que atuar R$ 2.604,00 40 Objetiva ACS - Atuação: Bairro Schalon 01 +*CR Ensino Fundamental Completo residir na área de Comunidade em que atuar R$ 2.604,00 40 Objetiva ACS - Atuação: Barro Preto / São João Batista 01 +*CR Ensino Fundamental Completo residir na área de Comunidade em que atuar R$ 2.604,00 40 Objetiva ACS - Atuação: Beira Rio / Ipiranga 01 +*CR Ensino Fundamental Completo residir na área de Comunidade em que atuar R$ 2.604,00 40 Objetiva ACS - Atuação: Bela Vista Padeiro / Três Palmeiras 01 +*CR Ensino Fundamental Completo residir na área de Comunidade em que atuar R$ 2.604,00 40 Objetiva ACS - Atuação: Canhadão 01 +*CR Ensino Fundamental Completo residir na área de Comunidade em que atuar R$ 2.604,00 40 Objetiva ACS - Atuação: Capão Grande 01 +*CR Ensino Fundamental Completo residir na área de Comunidade em que atuar R$ 2.604,00 40 Objetiva ACS - Atuação: Centro 02 +*CR Ensino Fundamental Completo residir na área de Comunidade em que atuar R$ 2.604,00 40 Objetiva ACS - Atuação: Fapar / Santo Inácio 01 +*CR Ensino Fundamental Completo residir na área de Comunidade em que atuar R$ 2.604,00 40 Objetiva ACS - Atuação: Indianópolis 01 +*CR Ensino Fundamental Completo residir na área de Comunidade em que atuar R$ 2.604,00 40 Objetiva ACS - Atuação: Xxxx Xxxxx 03 +*CR Ensino Fundamental Completo residir na área de Comunidade em que atuar R$ 2.604,00 40 Objetiva ACS - Atuação: Juruá / Olho Dagua 01 +*CR Ensino Fundamental Completo residir na área de Comunidade em que atuar R$ 2.604,00 40 Objetiva ACS - Atuação: Nova Aurora 01 +*CR Ensino Fundamental Completo residir na área de Comunidade em que atuar R$ 2.604,00 40 Objetiva ACS - Atuação: Novo Horizonte 01 +*CR Ensino Fundamental Completo residir na área de Comunidade em que atuar. R$ 2.604,00 40 Objetiva ACS - Atuação: Papuan 01 +*CR Ensino Fundamental Completo residir na área de Comunidade em que atuar R$ 2.604,00 40 Objetiva ACS - Atuação: Passo das Antas / Acampamento Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx 01 +*CR Ensino Fundamental Completo residir na área de Comunidade em que atuar R$ 2.604,00 40 Objetiva ACS - Atuação: Rincão Torcido / Pagliosa 01 +*CR Ensino Fundamental Completo residir na área de Comunidade em que atuar R$ 2.604,00 40 Objetiva ACS - Atuação: Roseli Nunes 01 +*CR Ensino Fundamental Completo residir na área de Comunidade em que atuar R$ 2.604,00 40 Objetiva ACS - Atuação: Santa Luzia 04 +*CR Ensino Fundamental Completo residir na área de Comunidade em que atuar R$ 2.604,00 40 Objetiva ACS - Atuação: Santa Rosa I 01 +*CR Ensino Fundamental Completo residir na área de Comunidade em que atuar R$ 2.604,00 40 Objetiva ACS - Atuação: Santa Rosa II 01 +*CR Ensino Fundamental Completo residir na área de Comunidade em que atuar R$ 2.604,00 40 Objetiva ACS - Atuação: Vila Ceres / Ipiranga 01 +*CR Ensino Fundamental Completo residir na área de Comunidade em que atuar R$ 2.604,00 40 Objetiva ACS - Atuação: Vila São Pedro / Jardim América 02 +*CR Ensino Fundamental Completo residir na área de Comunidade em que atuar R$ 2.604,00 40 Objetiva ACS - Atuação: Volta Grandes / São Jorge 01 +*CR Ensino Fundamental Completo residir na área de Comunidade em que atuar R$ 2.604,00 40 Objetiva ACS - Atuação: Toldo Imbu 01 +*CR Ensino Fundamental Completo residir na microárea da comunidade que atuar R$ 2.604,00 40 Objetiva Cargo Nº de vagas dispostas Requisitos para assumir o cargo - Escolaridade Vencimentos Carga horária Tipo de prova Agente de Limpeza Copa e Cozinha (Cidade) 1 + *CR Alfabetizado e residir na área da comunidade em que atuar R$ 1.677,80 40 Objetiva Agente de Limpeza Copa e Cozinha – 25 de Maio 01 + *CR Alfabetização, residir na área da comunidade em que atuar R$ 1.677,80 40 Objetiva Agente de Limpeza Copa e Cozinha – Xxxx Xxxxx 01 + *CR Alfabetização, residir na área da comunidade em que atuar R$ 1.677,80 40 Objetiva Agente de Limpeza Copa e Cozinha – Araçá 01 + *CR Alfabetização, residir na área da comunidade em que atuar R$ 1.677,80 40 Objetiva Agente de Limpeza Copa e Cozinha – Alegre do Marco 01 + *CR Alfabetização, residir na área da comunidade em que atuar R$ 1.677,80 40 Objetiva Agente de Limpeza Copa e Cozinha – Toldo Imbu 01 + *CR Alfabetização, residir na área da comunidade em que atuar R$ 1.677,80 40 Objetiva Cargo Nº de vagas Requisitos para assumir o cargo - Escolaridade Vencimentos Carga horária Tipo de prova Cargo Nº de vagas Requisitos para assumir o cargo - Escolaridade Vencimentos Carga horária Tipo de prova Agente de Serviços Gerais *CR Alfabetização R$ 1.677,80 40 Objetiva Motorista de Caminhão – 40 horas *CR Alfabetização e preencher os requisitos do art. 144, do CTB. (Categoria C) R$ 1.963,55 40 Objetiva e Prática Operador de Máquinas Escavadeira Hidráulica – Cidade *CR Alfabetização e preencher os requisitos do art. 144, do CTB. (Categoria C) R$ 2.311,77 40 Objetiva e Prática Operador de Máquinas Motoniveladora – Cidade *CR Alfabetização e preencher os requisitos do art. 144, do CTB. (Categoria C) R$ 2.311,77 40 Objetiva e Prática Operador de Máquinas Retroescavadeira – Cidade *CR Alfabetização e preencher os requisitos do art. 144, do CTB. (Categoria C) R$ 2.311,77 40 Objetiva e Prática Operador de Máquinas Trator de Esteira – Cidade *CR Alfabetização e preencher os requisitos do art. 144, do CTB. (Categoria C) R$ 2.311,77 40 Objetiva e Prática Operador de Máquinas Rolo Compactador – Cidade *CR Alfabetização e preencher os requisitos do art. 144, do CTB (categoria C) R$ 2.311,77 40 Objetiva e Prática Operador de Trator de Pneus – Cidade *CR Alfabetização e preencher os requisitos do art. 144, do CTB (categoria C) R$ 2.311,77 40 Objetiva e Prática Mecânico *CR Ensino Fundamental Completo com treinamento específico ou experiência R$ 2.283,36 40 Objetiva 1.5. O regime de contratação dos cargos previstos neste Edital será TEMPORÁRIO 1.6. O valor para inscrição será de: 1.7. A habilitação ao cargo deverá ser comprovada no momento de sua admissão/convocação. 1.8. As atribuições e funções inerentes ao cargo estão detalhadas no ANEXO I, durante seu prazo de validade, de acordo com a necessidade e a conveniência do MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. 1.3 O Concurso Público constará das seguintes etapas: 1.4 A legislação e as alterações em dispositivos legais e normativos, com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, não serão objeto de avaliação nas provas deste Concurso Público. 1.5 Este Concurso Público terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. 1.6 Constituem anexos deste Edital, dele fazendo parte integrante: ANEXO I – Quadro de Cargos, Escolaridade, Carga Horária, Vagas e Vencimentos; ANEXO II – Descrição e Atribuições do Cargo/Função Pública; ANEXO III – Estrutura das Provas; ANEXO IV – Conteúdos Programáticos; ANEXO V – Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição e Declaração de Hipossuficiência; ANEXO VI – Requerimento de Tratamento Diferenciado; ANEXO VII – Cronograma de atividades. 1.7 A participação do candidato implicará o conhecimento e a aceitação irrestrita das normas e das condições do Concurso Público tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos, comunicações, instruções e convocações relativas ao certame, que passarão a fazer parte do instrumento convocatório como se nele estivessem transcritos e acerca dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento. 1.8 O candidato poderá obter o Edital regulador do Concurso Público e seus respectivos anexos nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. 1.9 Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário oficial da cidade de Brasília/DF. 1.10 O tratamento de dados pessoais dos candidatos inscritos neste Concurso Público encontra-se em conformidade com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção a Dados Pessoais – LGPD.I.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1 3.1. O Concurso Público será regido licitante interessado deverá retirar o edital e anexo, junto à Comissão Permanente de Licitações, na sede da PMS, sito na Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, xx. 000 - Xxxxxx de Sooretama/ES, sem custos, podendo ainda, a critério do licitante, ser solicitado o envio dos mesmos, via correio eletrônico (e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx), eximindo à Administração de quaisquer problemas técnicos de remessa/envio e também o seu recebimento, ou ainda, por este meio do SITE: xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx, na aba licitações, onde terá acesso a todas as informações necessárias para obter de forma online o edital. 3.2. Compete à firma licitante fazer um minucioso exame do Edital, seus anexos e documentação integrante, de modo a poder apresentar por seus anexos, avisos, atos complementares e eventuais retificações e pelas LEIS MUNICIPAIS Nº 612/2021, 635/2022, 641/2022, 681/2022 e 682/2022. 1.2 O Concurso Público será realizado pela FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ - FUNVAPI, em escrito todas as suas etapasdivergências, visando o preenchimento das vagas dispostas no ANEXO Idúvidas ou erros porventura encontrados para a devida correção ou esclarecimentos, durante seu prazo de validade, de acordo com a necessidade e a conveniência do MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. 1.3 O Concurso Público constará das seguintes etapas: 1.4 A legislação e as alterações em dispositivos legais e normativos, com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, não serão objeto de avaliação nas provas deste Concurso Público. 1.5 Este Concurso Público terá validade de até 02 (dois) anos, a contar dias úteis antes da data da publicação entrega das propostas à CPL. 3.3. A CPL poderá, antes da data limite para apresentação das propostas, introduzir aditamentos, modificações ou revisões no edital, sob forma de sua homologaçãoadendo, encaminhando o inteiro teor das alterações a todos os interessados que tenham adquirido o edital desta Tomada de Preços, por meio do DIOES, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, não alterar a formulação da proposta. 3.4. Caso as datas previstas para os eventos da presente Tomada de Preços sejam declaradas como feriado ou ponto facultativo, e, não havendo retificação da convocação, serão estes realizados no primeiro dia útil subsequente, no mesmo local, e hora previstos. 3.5. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Permanente de Licitação, podendo ser prorrogado por igual períodoconvidados a colaborar com a mesma, assessorando-a, quando necessário, profissionais de reconhecida competência técnica, não vinculados direta ou indiretamente, a critério do MUNICÍPIO DE ITAPOROROCAqualquer dos licitantes, ligados ou não ao Poder Executivo Municipal. 1.6 Constituem anexos 3.6. Deverá ser apresentado pela empresa licitante, Carta de Credenciamento do representante da mesma na licitação, quando não se tratar do seu titular. A carta de credenciamento deverá ser firmada pelo responsável legal da proponente com firma reconhecida e junto a ela deverá constar cópia do documento de identidade do credenciado, conforme modelo ANEXO XXI. 3.6.1. O não cumprimento deste item não acarretará a inabilitação do licitante, podendo, se atendido as exigências deste Edital, dele fazendo parte integrante: ANEXO I – Quadro competir em igualdade de Cargoscondições com os demais, Escolaridade, Carga Horária, Vagas porém a pessoa representante será mera portadora das referidas propostas não tendo direito à voz e Vencimentos; ANEXO II – Descrição e Atribuições do Cargo/Função Pública; ANEXO III – Estrutura das Provas; ANEXO IV – Conteúdos Programáticos; ANEXO V – Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição e Declaração de Hipossuficiência; ANEXO VI – Requerimento de Tratamento Diferenciado; ANEXO VII – Cronograma de atividadesveto. 1.7 A 3.6.2. Será permitida a participação do candidato implicará o conhecimento e a aceitação irrestrita das normas e das condições do Concurso Público tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos, comunicações, instruções e convocações relativas ao certame, que passarão a fazer parte do instrumento convocatório como se nele estivessem transcritos e acerca dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento. 1.8 O candidato poderá obter o Edital regulador do Concurso Público e seus respectivos anexos nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. 1.9 Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário oficial da cidade ativa de Brasília/DF. 1.10 O tratamento de dados pessoais dos candidatos inscritos neste Concurso Público encontra-se em conformidade com a Lei Federal nº 13.709apenas um (01) representante especificamente designado, de 14 cada proponente, na sala de agosto reuniões da Comissão Permanente de 2018 - Lei Geral de Proteção a Dados Pessoais – LGPDLicitação.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1 O Concurso Público será regido Processo Seletivo Simplificado destina-se à seleção de instrutores e monitores, para contratação por este Editaltempo determinado, a fim de exercerem atividades de docência no Curso de Operações de Combate a Incêndio Florestal - COCIF, do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima – CBMRR, em consonância com o EDITAL Nº 002/DEIP/CBMRR/2020, por seus anexosexcepcional interesse público, avisosconforme Art. 1º, atos complementares e eventuais retificações e pelas LEIS MUNICIPAIS Nº 612/2021, 635/2022, 641/2022, 681/2022 e 682/2022.da Lei n° 323 de 31 de dezembro 2001; 1.2 O Concurso Público presente processo seletivo será realizado pela FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ pelo Corpo de Bombeiros Militar de Roraima, sob a responsabilidade da Comissão Integrada do Processo Seletivo Simplificado, constituída por ato do Senhor Comandante Geral do CBMRR. Tal comissão fará a coordenação e supervisão do referido processo; 1.3 O presente Edital, bem como o resultado final, será publicado em Diário Oficial do Estado de Roraima - FUNVAPIDOE e no site do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima, xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx, bem como será afixado nos quadros de avisos do quartel do Comando Geral do CBMRR; 1.4 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e na legislação supracitada, não cabendo, portanto, alegação de desconhecimento; 1.5 À pessoa deficiente é assegurado o direito de candidatar-se no presente processo seletivo desde que a deficiência de que é portadora não seja incompatível com as atribuições da disciplina a ser ministrada nos cursos realizados pelo CBMRR conforme o item abaixo; 1.6 Não serão destinadas vagas para portadores de deficiência física, nas matérias em todas as suas etapasque necessitam realizar atividades práticas de natureza Bombeiro Militar, visando devido à incompatibilidade para o preenchimento exercício da profissão de acordo com o Art.10, §2º da Lei complementar nº 194 de 13 de fevereiro de 2012. 1.7 A convocação dos candidatos obedecerá à ordem de classificação e ao número de vagas estabelecidas para a disciplina e para o período de sua realização; 1.8 O contrato por prazo determinado extinguir-se-á, sem direito a indenização, conforme Art. 9º, da Lei n° 323 de 31 de dezembro 2001: 1.8.1 Pelo óbito do contratado; 1.8.2 Pelo término do prazo contratual; 1.8.3 Por iniciativa do contratado; e 1.8.4 Por descumprimento de qualquer cláusula contratual pelo contratado; 1.9 A remuneração será paga mensalmente de acordo com os quantitativos de horas ministradas até o término de cada disciplina; com valores especificados no anexo único do Decreto nº 15.566-E, de 06 de junho de 2013 (DOE nº 2047, de 07 de junho de 2013); 1.10 O candidato a instrutor/monitor, no ato da inscrição, deverá optar por, no máximo, 02 (duas) disciplinas, podendo realizar até 02 (duas) inscrições; 1.11 A seleção compreenderá a avaliação de títulos, avaliação de aula expositiva, qualificação profissional com experiência comprovada, domínio das vagas dispostas no ANEXO I, durante seu prazo de validadehabilidades e das competências, de acordo com a necessidade e a conveniência do MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. 1.3 O Concurso Público constará das seguintes etapas: 1.4 A legislação e as alterações em dispositivos legais e normativospeculiaridades de cada componente curricular, com entrada em vigor após a data de publicação cada disciplina, conforme os requisitos mínimos presente no ANEXO I deste Edital, não serão objeto de avaliação nas provas deste Concurso Público. 1.5 Este Concurso Público terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. 1.6 Constituem anexos deste Edital, dele fazendo parte integrante: ANEXO I – Quadro de Cargos, Escolaridade, Carga Horária, Vagas e Vencimentos; ANEXO II – Descrição e Atribuições do Cargo/Função Pública; ANEXO III – Estrutura das Provas; ANEXO IV – Conteúdos Programáticos; ANEXO V – Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição e Declaração de Hipossuficiência; ANEXO VI – Requerimento de Tratamento Diferenciado; ANEXO VII – Cronograma de atividades. 1.7 A participação do candidato implicará o conhecimento e a aceitação irrestrita das normas e das condições do Concurso Público tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos, comunicações, instruções e convocações relativas ao certame, que passarão a fazer parte do instrumento convocatório como se nele estivessem transcritos e acerca dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento. 1.8 O candidato poderá obter o Edital regulador do Concurso Público e seus respectivos anexos nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. 1.9 Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário oficial da cidade de Brasília/DF. 1.10 O tratamento de dados pessoais dos candidatos inscritos neste Concurso Público encontra-se em conformidade com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção a Dados Pessoais – LGPD.;

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1 O Concurso Público será regido por este Público, a que se refere o presente Edital, por seus anexosserá executado pelo Instituto AOCP, avisoscom sede na Avenida Dr. Xxxxxx Xxxxxxx, atos complementares xx 000 - Xxxx 00, XXX 00000-000, Xxxxxxx/XX, endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e eventuais retificações e pelas LEIS MUNICIPAIS Nº 612/2021, 635/2022, 641/2022, 681/2022 e 682/2022correio eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. 1.2 O Concurso Público será realizado Edital nº 001/2024, para o provimento de vagas e formação de cadastro de reserva, do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, foi autorizado conforme Termo de Autorização emitido pelo Chefe do Executivo, publicado no Diário Oficial do Município em 31/10/2023. 1.3 Este Concurso Público e o posterior vínculo dos admitidos serão regulados pela FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ - FUNVAPILei nº 1.786/2011 (Regime Jurídico Único), em todas as suas etapasLei nº 1.760/2011 (Plano de Carreiras dos Servidores), visando o preenchimento das por este edital e demais normas aplicáveis. 1.4 O Concurso Público destina-se ao provimento de 182 vagas dispostas existentes e formação de cadastro de reserva, sob regime estatutário, no ANEXO Iquadro de servidores da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, durante seu Estado da Bahia, de acordo com a Tabela 2.1 deste Edital, observada a reserva de 5% (cinco por cento) para pessoas com deficiência e tem prazo de validadevalidade de 2 (dois) anos a contar da data de homologação do certame, podendo ser prorrogado por igual período a critério da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista. 1.5 A seleção para os cargos de que trata este Edital compreenderá exames para aferir conhecimentos e habilidades, conforme as Xxxxxxx do item 9 deste Edital. 1.6 A convocação para as vagas informadas na Tabela 2.1 deste Edital será feita de acordo com a necessidade e a conveniência da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, dentro do MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. 1.3 O Concurso Público constará das seguintes etapas: 1.4 A legislação e as alterações em dispositivos legais e normativos, com entrada em vigor após a data prazo de publicação deste Edital, não serão objeto de avaliação nas provas deste Concurso Público. 1.5 Este Concurso Público terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. 1.6 Constituem anexos deste Edital, dele fazendo parte integrante: ANEXO I – Quadro de Cargos, Escolaridade, Carga Horária, Vagas e Vencimentos; ANEXO II – Descrição e Atribuições do Cargo/Função Pública; ANEXO III – Estrutura das Provas; ANEXO IV – Conteúdos Programáticos; ANEXO V – Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição e Declaração de Hipossuficiência; ANEXO VI – Requerimento de Tratamento Diferenciado; ANEXO VII – Cronograma de atividadesconcurso. 1.7 A participação do Os requisitos e as atribuições dos cargos estão relacionados no Anexo I deste Edital. 1.8 Os conteúdos programáticos da prova objetiva encontram-se no Anexo II deste Edital. 1.9 Não serão fornecidas, por telefone ou e-mail, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas e demais eventos. O candidato implicará o conhecimento e a aceitação irrestrita das normas e das condições do Concurso Público tais como se acham deverá observar, rigorosamente, as formas de divulgação estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos, comunicações, instruções e convocações relativas ao certame, que passarão a fazer parte do instrumento convocatório como se nele estivessem transcritos e acerca dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento. 1.8 O candidato poderá obter o Edital regulador do Concurso Público e seus respectivos anexos nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. 1.9 Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário oficial da cidade de Brasília/DFas demais publicações no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. 1.10 O tratamento de dados pessoais dos candidatos inscritos neste Concurso Público encontra-se em conformidade com Este Edital é público, amplamente divulgado e sua leitura na íntegra é requisito imprescindível para inscrição no certame. Portanto, é responsabilidade exclusiva do candidato inscrito a Lei Federal nº 13.709sua leitura, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção a Dados Pessoais – LGPDnão podendo alegar desconhecimento das informações nele constantes.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1 - O Concurso Público será regido por este candidato poderá obter informações e orientações sobre o Processo Seletivo Simplificado, tais como: Edital, por seus anexosProcesso de Inscrição e Resultados, avisosno site do Município de Inimutaba (xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx), atos complementares e eventuais retificações e pelas LEIS MUNICIPAIS Nº 612/2021ou no Departamento de Recursos Humanos, 635/2022situado na Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, 641/2022n° 76, 681/2022 e 682/2022Centro, Centro, Inimutaba/MG, ou pelo telefone (00) 0000-0000. 1.2 O Concurso Público - A Seleção Pública regida por este Edital será realizado pela FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ de responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. 1.3 - FUNVAPIA jornada de trabalho ocorrerá durante o turno diurno, em todas as suas etapas, visando o preenchimento das vagas dispostas no ANEXO I, durante seu prazo de validadenos termos da lei, de acordo com a necessidade especificidade do cargo e a conveniência as necessidades do MUNICÍPIO DE ITAPOROROCAMunicípio. 1.3 1.4 - O Concurso Público constará das seguintes etapas: 1.4 A legislação e as alterações em dispositivos legais e normativosprazo de validade do Processo Seletivo é de 1 (um) ano, com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, não serão objeto de avaliação nas provas deste Concurso Público. 1.5 Este Concurso Público terá validade de 02 (dois) anos, a contar contados da data da publicação de sua homologaçãohomologação do seu resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, de acordo a necessidade, uma única vez, a critério do MUNICÍPIO DE ITAPOROROCAMunicípio de Inimutaba. 1.5 - O cargo descrito neste Edital, sua área de atuação, especialidades, número de vagas, habilitação exigida, jornada de trabalho e vencimento são os previstos no Anexo I. 1.6 Constituem anexos - Caso surjam, no prazo de validade deste Processo Seletivo, outras vagas além das previstas para o mesmo cargo constante neste Edital, observado a necessidade do serviço, poderão ser chamados os candidatos aprovados neste certame, limitados ao quantitativo das vagas e observada a ordem classificatória. 1.7 - O Processo Seletivo terá caráter eliminatório e classificatório e será realizado através de prova e prova de títulos de experiência na função, conforme estabelecido no item 5, deste Edital. 1.8 - Os candidatos selecionados serão chamados de acordo com sua classificação no Processo Seletivo. 1.9 - Todo o Processo Seletivo será fiscalizado pela Comissão de Seleção e Avaliação de Processo Seletivo Simplificado, dele fazendo parte integrantedesignada pela Portaria n° 49, de 30 de março de 2021. 1.10 - Os trabalhos da Comissão designada terminarão com o envio da classificação final do certame para a homologação do Prefeito. 1.11 - Integra o presente Edital os seguintes anexos: ANEXO I – Quadro - Informações sobre o cargo de CargosAuxiliar de Saúde Bucal - ESF, Escolaridadenúmero de vagas, Carga Horária, Vagas carga horária e Vencimentosremuneração; ANEXO II – Descrição e - Atribuições do Cargo/Função Públicacargo / Área de atuação; ANEXO III – Estrutura das Provas- Calendário do processo seletivo simplificado; ANEXO IV – Conteúdos Programáticos- Formulário de inscrição; ANEXO V – Requerimento - Formulário de Isenção da Taxa interposição de Inscrição e Declaração de Hipossuficiência; recurso. ANEXO VI – Requerimento de Tratamento Diferenciado; ANEXO VII – Cronograma de atividades- Conteúdo programático. 1.7 A participação do candidato implicará o conhecimento e a aceitação irrestrita das normas e das condições do Concurso Público tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos, comunicações, instruções e convocações relativas ao certame, que passarão a fazer parte do instrumento convocatório como se nele estivessem transcritos e acerca dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento. 1.8 O candidato poderá obter o Edital regulador do Concurso Público e seus respectivos anexos nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. 1.9 Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário oficial da cidade de Brasília/DF. 1.10 O tratamento de dados pessoais dos candidatos inscritos neste Concurso Público encontra-se em conformidade com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção a Dados Pessoais – LGPD.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1 O Concurso Público Processo Seletivo Simplificado será regido por este EditalEDITAL e executado pela Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE, por seus anexosmeio da Comissão Organizadora de Concursos. Todas as etapas deste Processo seletivo, avisoscom as suas informações pertinentes, atos complementares e eventuais retificações e pelas LEIS MUNICIPAIS Nº 612/2021estarão disponíveis na página eletrônica da FUNDAPE, 635/2022no endereço, 641/2022, 681/2022 e 682/2022xxxx://xxxxxxx.xxx.xx. 1.2 O Concurso Público será realizado pela FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ - FUNVAPI, Processo Seletivo Simplificado destina-se à contratação temporária de profissionais por tempo determinado de nível superior e nível médio para compor a equipe do Núcleo Técnico – Cientifico do Projeto Telessaúde em todas as suas etapas, visando o preenchimento das vagas dispostas no ANEXO I, durante seu prazo de validade, de acordo com a necessidade e a conveniência do MUNICÍPIO DE ITAPOROROCARio Branco – Acre. 1.3 O Concurso Público constará das seguintes etapas:A realização da inscrição implica na concordância do candidato com as regras estabelecidas neste Edital, seus Anexos e eventuais retificações ou adendos com renúncia expressa a quaisquer outras. 1.4 A legislação O Processo Seletivo Simplificado terá validade de até 05 (cinco) meses, sendo prorrogável a critério da Fundação de Apoio e as alterações em dispositivos legais Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e normativos, com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, não serão objeto de avaliação nas provas deste Concurso PúblicoExtensão Universitária no Acre - FUNDAPE. 1.5 Este Concurso Público terá validade de 02 As inscrições para este Processo Seletivo Simplificado serão realizadas, EXCLUSIVAMENTE VIA INTERNET, nos dias designados no CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (dois) anosANEXO II), a contar da data da publicação de sua homologaçãono endereço eletrônico xxxx://xxxxxxx.xxx.xx., podendo ser prorrogado por igual períodomediante o preenchimento do FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO, a critério no horário oficial local do MUNICÍPIO DE ITAPOROROCAEstado do Acre. 1.6 Constituem anexos Todas as etapas deste EditalProcesso Seletivo Simplificado, dele fazendo parte integrante: ANEXO I com as suas informações pertinentes, estarão disponíveis no Portal da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre – Quadro de CargosFUNDAPE, Escolaridade, Carga Horária, Vagas e Vencimentos; ANEXO II – Descrição e Atribuições do Cargo/Função Pública; ANEXO III – Estrutura das Provas; ANEXO IV – Conteúdos Programáticos; ANEXO V – Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição e Declaração de Hipossuficiência; ANEXO VI – Requerimento de Tratamento Diferenciado; ANEXO VII – Cronograma de atividadesno endereço xxxx://xxxxxxx.xxx.xx. 1.7 A participação do candidato implicará o conhecimento Todos os atos oficiais relativos a este Processo Seletivo Simplificado serão publicados na página eletrônica da Fundação de Apoio e a aceitação irrestrita das normas Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e das condições do Concurso Público tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentesExtensão Universitária no Acre – FUNDAPE, bem como em eventuais aditamentos, comunicações, instruções e convocações relativas ao certame, que passarão a fazer parte do instrumento convocatório como se nele estivessem transcritos e acerca dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.no endereço xxxx://xxxxxxx.xxx.xx.. 1.8 O candidato poderá obter deverá acompanhar as notícias relativas a este Processo Seletivo Simplificado, o Edital regulador do Concurso Público Edital, seus Anexos e seus respectivos anexos nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxx.xxx.xx eventuais retificações ou adendos, na página eletrônica e xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xxlocal citado no subitem 1.6. 1.9 Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário oficial da cidade Os cargos, requisitos, quantitativo de Brasília/DF.vagas, carga horária e remuneração são aqueles estabelecidos no ANEXO I. 1.10 O tratamento de dados pessoais dos candidatos inscritos neste Concurso Público Cronograma do Processo Seletivo Simplificado encontra-se em conformidade com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção a Dados Pessoais – LGPDno ANEXO II. 1.11 O conteúdo programático da prova objetiva para todos os cargos está no ANEXO III. 1.12 A descrição sintética das funções dos cargos constam no ANEXO IV.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1 1.1. O Concurso Público será regido por este Edital, por seus anexos, avisos, atos complementares Anexos e eventuais retificações retificações, caso existam, e pelas LEIS MUNICIPAIS Nº 612/2021será realizado sob a responsabilidade, 635/2022organização e operacionalização da Fundação BIO- RIO, 641/2022doravante denominada FBR, 681/2022 endereço eletrônico: xxxx://xxx- xxxxxx.xxxxxx.xxx.xx e 682/2022E-mail: xxxxxxxx0000@xxxxxx.xxx.xx , com se- de a Av. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx, 791 - Cidade Universitária - Rio de Janeiro - RJ, XXX 00000-000, Caixa Postal 68042. 1.2 1.2. O Concurso Público será realizado pela FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ concurso público visa à contratação e formação de cadastro de reserva, conforme o número de vagas definido neste Edital (Anexo I). 1.3. O Anexo I - FUNVAPITabela de Requisitos, em todas as suas etapasVagas e Salário - apresenta a relação do nome do emprego, visando o preenchimento escolaridade/ pré-requisito mínimo exigido para execução do emprego, salário e número de vagas (AC - vagas de Ampla Concorrência, PCD - vagas reservadas a Pessoas com Deficiência, TOTAL - Total de Vagas oferecidas para pronta contratação) e cidades de vaga. 1.4. O Anexo II - Distribuição das Vagas e Tipos de Provas - apresenta a relação de empregos, a distribuição das vagas dispostas no ANEXO I, durante seu prazo pelas cidades e locais de validade, trabalho e os tipos de acordo com a necessidade e a conveniência do MUNICÍPIO DE ITAPOROROCAprovas de cada emprego. 1.3 1.5. O Concurso Público constará das seguintes etapas:Anexo III - Quadro de Etapas - apresenta a relação dos empregos, os tipos de etapas de seleção a serem realizadas pelos candidatos para cada emprego, as disciplinas associadas a cada prova, a quantidade de questões por disciplina, o mínimo de pontos por disciplina e o mínimo de pontos do total de pontos para aprovação. 1.4 A legislação 1.6. O Anexo IV - Conteúdos Programáticos - descreve os conteúdos programáticos para cada emprego. 1.7. O Anexo V - Critérios para Avaliação de Títulos - descreve os requisitos e as alterações em dispositivos legais e normativos, com entrada em vigor após critérios para a data pontuação na Etapa de publicação deste Edital, não serão objeto Ava- liação de avaliação nas provas deste Títulos do Concurso Público. 1.5 Este Concurso Público terá validade 1.8. O Anexo VI - Relação de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação Cidades de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do MUNICÍPIO DE ITAPOROROCAProva - Define as cidades onde poderão ocorrer as provas. 1.6 Constituem anexos deste Edital, dele fazendo parte integrante: ANEXO I – Quadro 1.9. O Anexo VII - Posto de Cargos, Escolaridade, Carga Horária, Vagas e Vencimentos; ANEXO II – Descrição e Atribuições Atendimento - Informa o endereço do Cargo/Função Pública; ANEXO III – Estrutura das Provas; ANEXO IV – Conteúdos Programáticos; ANEXO V – Requerimento Posto de Isenção da Taxa de Inscrição e Declaração de Hipossuficiência; ANEXO VI – Requerimento de Tratamento Diferenciado; ANEXO VII – Cronograma de atividadesAtendimento Informatizado para a inscrição no Concurso Público. 1.7 A participação 1.10. O Anexo VIII - Relação de Cidades disponíveis para a realização do Exame Médico Admissional - Define as cidades onde o candidato no ato da inscrição poderá agendar seu Exame Médico Admissional. 1.11. O Anexo IX - Cronograma dos Eventos - descreve as datas previstas para realizações de eventos do Concurso Público. 1.12. É de responsabilidade exclusiva do candidato implicará o conhecimento e a aceitação irrestrita das normas acom- panhar na página do Concurso Público, endereço eletrônico: xxxx://xxxxxxxxx.xxxxxx.xxx.xx todas as etapas mediante observação do cronograma (Anexo IX) e das condições do Concurso Público tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentespublicações disponibilizadas. 1.13. Não será enviada nenhuma correspondência pelo Cor- reio (ECT), bem como em eventuais aditamentospor SMS ou por E-mail. 1.14. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, comunicações, instruções e convocações relativas ao certame, que passarão a fazer parte do instrumento convocatório como se nele estivessem transcritos e acerca dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimentodeverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos neste Edital. 1.8 O candidato poderá obter o Edital regulador do Concurso Público e seus respectivos anexos nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. 1.9 1.15. Toda menção a horário neste Edital terá como referência re- ferência o horário oficial da cidade de Brasília/DF. 1.10 O tratamento de dados pessoais dos candidatos inscritos neste Concurso Público encontra-se em conformidade com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção a Dados Pessoais – LGPD.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1 O Concurso Público A Seleção Pública será regido regida por este Edital e executada pela Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no subitem 1.2 do presente instrumento, visando à seleção de professores substitutos para a formação de Cadastro de Reserva, de acordo com o estabelecido no Anexo I. A Seleção efetivar-se-á em uma única etapa (prova objetiva) para todos os candidatos e terá caráter eliminatório e classificatório. Todo o processo seletivo em epígrafe será realizado na cidade de São José do Belmonte-PE. Os candidatos aprovados na Seleção regulamentada por este Edital serão lotados no período da manhã, tarde e/ou noite, nas Escolas Municipais localizadas na sede e distritos, obedecendo-se rigorosamente à ordem crescente de classificação final, por área de sua opção. A lotação dos participantes aprovados e convocados, por meio de edital, será realizada pela Secretaria Municipal da Educação (SEDUC), por meio de chamada pública, momento em que serão apresentadas as carências disponíveis e os candidatos serão lotados por ordem crescente de classificação final, respeitada a opção indicada no ato da inscrição. As vagas surgidas serão ser ocupadas pelos candidatos integrantes do Cadastro de Reserva, e serão preenchidas de acordo com as orientações constantes nos subitens 1.4 e 1.4.1. A Seleção visa à formação de Cadastro de Reserva de Professor Substituto, integrado pelos candidatos que obtiverem a nota mínima de aprovação, de acordo com o estabelecido no subitem 5.2. O candidato somente poderá inscrever-se para uma única opção de área e distrito, de acordo com o estabelecido no Anexo I. O Professor Substituto selecionado será contratado por meio de contrato administrativo, regido pela Lei Municipal nº 896/2001, e terá remuneração proporcional à efetiva jornada de trabalho, percebendo por hora/aula trabalhada, R$ 12,28 (doze reais e vinte e oito centavos) que corresponde ao piso Nalcional dos Professores vigente no municipio. Entende-se por carga horária trabalhada o somatório das horas de efetiva regência de classe, acrescido das horas destinadas ao planejamento das atividades. O profissional selecionado fará jus aos direitos em vigor. As áreas e os requisitos são os constantes do Anexo I, parte integrante deste Edital. A aprovação e a classificação final na Seleção assegurará apenas a expectativa de direito à contratação, ficando a concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do exclusivo interesse e conveniência da Administração Municipal, da rigorosa ordem crescente de classificação final por área e do prazo de validade da Seleção. A contratação do candidato selecionado será realizada com o objetivo de suprir a necessidade temporária de profissionais das áreas relacionadas no Anexo I deste Edital, visando ao excepcional interesse público e a substituir os docentes de carreira ligados à Secretaria Municipal da Educação que se encontrem afastados/licenciados, de acordo com o consignado na Lei Municipal nº 896/2001. Consideram-se como necessidade temporária de excepcional interesse público as situações cuja ocorrência possa gerar prejuízo à oferta de serviços sob a responsabilidade da Administração Municipal e que tenha prazo definido, ou se destine a antecipar a acomodação de uma demanda que será suprida por seus anexosum processo mais longo de concurso público. A Seleção destina-se a suprir a carência decorrente de afastamentos/licenças de docentes na carreira, avisosbem como de outras hipóteses previstas na Lei Municipal. Os profissionais selecionados assumirão temporariamente o posto de trabalho, atos complementares e eventuais retificações e pelas LEIS MUNICIPAIS Nº 612/2021, 635/2022, 641/2022, 681/2022 e 682/2022. 1.2 O Concurso Público será realizado pela FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ - FUNVAPInão podendo, em todas hipótese alguma, substituir em definitivo os servidores do quadro efetivo. Conforme estabelecido em lei, ficam impedidos de serem contratados os servidores e empregados públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluindo os servidores do Município de São José do Belmonte, bem como de servidores e empregados públicos de quaisquer de suas subsidiárias e controladas, salvo nos casos de acumulação lícita de cargos. Os seguintes Anexos são partes integrantes deste Edital: As datas previstas ao longo deste Edital, inclusive as suas etapasdo Calendário de Atividades (item 11), visando poderão ser alteradas pelo Comissão, segundo critérios de conveniência e oportunidade, o preenchimento das vagas dispostas qual dará publicidade às novas datas por meio de edital divulgado exclusivamente pela INTERNET, no ANEXO Iendereço eletrônico xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx O candidato regularmente inscrito na Seleção Pública de que trata este Edital será contratado para a função específica de magistério se atendidas as seguintes exigências: ter sido aprovado na Seleção, durante seu prazo na forma estabelecida neste Edital; ter nacionalidade brasileira e, no caso de validadenacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com o reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no art. 13 do Decreto Federal nº 70.436, de 18 de abril de 1972, e no §1º, do art. 12, da Constituição Federal de 1988; no caso de estrangeiros de outras nacionalidades, deverá ser observado o disposto no inciso I do art. 37 da Constituição Federal de 1988; gozar dos direitos políticos; estar quite com as obrigações eleitorais; estar quite com as obrigações do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino; comprovar o requisito exigido no Anexo I deste Edital, de acordo com a necessidade área escolhida no ato da inscrição; ter idade mínima de 18 (dezoito) anos à época da contratação; ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições da área, comprovada por xxxxx médico expedido por profissional competente, devendo constar no documento o número de registro no respectivo conselho de classe, o endereço profissional e o número de telefone para contato; apresentar certidão dos setores de distribuição dos foros criminais, das Justiças Federal e Estadual, dos lugares em que tenha residido nos últimos dois anos; não possuir vínculo com a conveniência administração direta ou indireta da União, dos Estados, do MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. 1.3 O Concurso Público constará das seguintes etapas: 1.4 A legislação Distrito Federal e as alterações em dispositivos legais e normativosdos Municípios, com entrada em vigor após a data inclusive o de publicação deste Edital, não serão objeto de avaliação nas provas deste Concurso Público. 1.5 Este Concurso Público terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério São José do MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. 1.6 Constituem anexos deste Edital, dele fazendo parte integrante: ANEXO I – Quadro de Cargos, Escolaridade, Carga Horária, Vagas e Vencimentos; ANEXO II – Descrição e Atribuições do Cargo/Função Pública; ANEXO III – Estrutura das Provas; ANEXO IV – Conteúdos Programáticos; ANEXO V – Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição e Declaração de Hipossuficiência; ANEXO VI – Requerimento de Tratamento Diferenciado; ANEXO VII – Cronograma de atividades. 1.7 A participação do candidato implicará o conhecimento e a aceitação irrestrita das normas e das condições do Concurso Público tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentesBelmonte, bem como em eventuais aditamentoscom suas subsidiárias e/ou controladas, comunicaçõessalvo nos casos de acumulação lícita de cargos/empregos; havendo acumulação lícita de cargo, instruções emprego e/ou função públicos, deverão ser observadas as disposições contidas nos incisos XVI e convocações relativas ao certameXVII do art. 37 da Constituição Federal de 1988 e, nestes casos, será exigida a compatibilidade de horário entre os cargos (ou empregos) exercidos, devendo existir, entre o final de um expediente de trabalho e o início do outro, um intervalo de tempo mínimo que passarão permita o deslocamento, a fazer parte alimentação e o repouso do instrumento convocatório como se nele estivessem transcritos servidor. Além dos comprovantes das situações acima relacionadas, poderá ser exigida, por ocasião da contratação, a apresentação de outros documentos necessários para a admissão no serviço público municipal. A documentação a que fazem referência os subitens 2.1 e acerca dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento. 1.8 O candidato poderá obter o 2.2 deverá ser apresentada na Secretaria Municipal da Educação (SEDUC), de acordo com as orientações do Edital regulador do Concurso Público e seus respectivos anexos nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. 1.9 Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário oficial da cidade de Brasília/DF. 1.10 O tratamento de dados pessoais Convocação dos candidatos inscritos neste Concurso Público encontraaprovados, oportunamente divulgado. Para a contratação, exigir-se em conformidade se-á do candidato a apresentação de declaração de não acumulação indevida de cargos/empregos públicos, comprovando que o mesmo não tem vínculo empregatício com a Lei Federal nº 13.709o serviço público, salvo nos casos de 14 acumulação lícita de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção a Dados Pessoais – LGPDcargos.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1 O 1.1. Este Concurso Público será regido por este Edital, por seus anexos, avisos, atos complementares desenvolvido e eventuais retificações e pelas LEIS MUNICIPAIS Nº 612/2021, 635/2022, 641/2022, 681/2022 e 682/2022executado pela Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS. 1.2 O 1.2. A divulgação oficial das informações referentes a este Concurso Público será realizado pela FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ realizada no endereço xxx.xxxxxxxxx.xxxx.xx 1.3. Todos os horários previstos neste Edital correspondem ao horário oficial do Estado de Mato Grosso do Sul. 1.4. As provas serão realizadas exclusivamente no município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul. 1.5. Este Edital possui cinco anexos: a. Anexo I - FUNVAPIQuadro de Vagas; b. Anexo II - Requerimento de condições especiais para realização das provas; c. Anexo III - Tabela de Pontuação da Prova de Títulos; d. Anexo IV - Especificação das Vagas - regime de trabalho, em todas as suas etapaslotação, visando classe, programa (com menção à exigência de Memorial descritivo, quando for o preenchimento caso) e bibliografia básica; e. Anexo V - Relação de Documentos e Exames para Admissão; e f. Anexo VI - Formulário para interposição de recurso administrativo. 1.6. A identificação das áreas de avaliação dos programas de pós-graduação de cada uma das vagas dispostas de docentes é definida de acordo com a Tabela de Área de Conhecimento/Avaliação da CAPES xxxxx://xxxxxxxx.xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx/xxxxxx/xxxxxxxxx/xxxxxx/xxxxxxxx/xxxxxXxxxxxxx.xxx 1.7. Durante o período de 36 (trinta e seis) meses a contar da data de início do exercício, o servidor contratado será submetido a processo avaliativo de desempenho para fins de estabilidade no ANEXO Icargo, conforme normas da UFMS. 1.8. A jornada de trabalho será cumprida durante seu prazo o turno diurno e/ou noturno, com atividades presenciais e/ou de validadeEducação a Distância, de acordo com a necessidade as especificidades do cargo e a conveniência do MUNICÍPIO DE ITAPOROROCAas necessidades da UFMS. 1.3 O 1.9. Todas as informações dos procedimentos deste Concurso Público constará das seguintes etapas:constam na Resolução nº 137-CD/UFMS, de 8 de abril de 2021, e suas alterações. 1.4 1.10. A legislação e as alterações em dispositivos legais e normativos, Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, Edital não serão será objeto de avaliação nas provas deste Concurso Público. 1.5 Este Concurso Público terá validade de 02 (dois) anos1.11. As despesas necessárias para realização do concurso, a contar tais como gastos com deslocamento e passagens, despesas com alimentação, hospedagem ou congêneres, correrão por conta dos candidatos, sem qualquer responsabilidade da data da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do MUNICÍPIO DE ITAPOROROCAUFMS. 1.6 Constituem anexos deste Edital1.12. A qualquer tempo, dele fazendo parte integrante: ANEXO I – Quadro o presente Edital poderá ser suspenso, revogado ou anulado, no todo ou em parte, seja por decisão unilateral da UFMS, seja por motivo de Cargosinteresse público, Escolaridadedecretos governamentais ou exigência legal, Carga Horáriaem decisão fundamentada, Vagas e Vencimentos; ANEXO II – Descrição e Atribuições do Cargo/Função Pública; ANEXO III – Estrutura das Provas; ANEXO IV – Conteúdos Programáticos; ANEXO V – Requerimento sem que isso implique direitos à indenização ou à reclamação de Isenção da Taxa de Inscrição e Declaração de Hipossuficiência; ANEXO VI – Requerimento de Tratamento Diferenciado; ANEXO VII – Cronograma de atividadesqualquer natureza. 1.7 A participação do candidato implicará o conhecimento e a aceitação irrestrita das normas e das condições do Concurso Público tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos, comunicações, instruções e convocações relativas ao certame, que passarão a fazer parte do instrumento convocatório como se nele estivessem transcritos e acerca dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento. 1.8 O candidato poderá obter o Edital regulador do Concurso Público e seus respectivos anexos nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. 1.9 Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário oficial da cidade de Brasília/DF. 1.10 O tratamento de dados pessoais dos candidatos inscritos neste Concurso Público encontra-se em conformidade com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção a Dados Pessoais – LGPD.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1 O Concurso Público A presente seleção para supervisor docente de estágio será regido regida por este EditalEdital e coordenada pela Diretoria de Tecnologias na Educação (DTED), por seus anexos, avisos, atos complementares e eventuais retificações e pelas LEIS MUNICIPAIS Nº 612/2021, 635/2022, 641/2022, 681/2022 e 682/2022.com a participação dos Departamentos específicos relacionados direta ou indiretamente aos Cursos ofertados em EaD pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA); 1.2 O Concurso Público A Comissão de Seleção será realizado pela FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ - FUNVAPIcomposta por, em todas as suas etapaspelo menos, visando o preenchimento das vagas dispostas 03 (três) servidores dos departamentos dos Cursos ou colaboradores da DTED/UFMA, os quais farão a análise documental com base na pontuação obtida pelo candidato no ANEXO IXxxxx XXX; 1.3 Destina-se ao provimento de cadastro de reserva para eventuais necessidades dos Cursos de Graduação na modalidade EAD; 1.4 Podem participar do seletivo os professores e profissionais com experiência no magistério que cumpram os requisitos básicos presentes no item 2 deste edital; 1.5 Os períodos de atuação presencial do Professor, durante seu prazo de validadena Sede do Curso ou DTED, serão definidos de acordo com a necessidade e a conveniência as necessidades específicas do MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA.Curso, podendo incluir sábados; 1.3 O Concurso Público constará das seguintes etapas: 1.4 A legislação e as alterações em dispositivos legais e normativos, com entrada em vigor após a data 1.6 As etapas relativas ao presente processo de publicação seleção constam no cronograma (Xxxxx XXX) deste Edital; 1.7 O candidato interessado em concorrer às vagas disponibilizadas neste Processo Seletivo é ciente de todas as normas presentes neste Edital, certificando-se de atender a todos os requisitos exigidos por ele, caso contrário, será eliminado do processo de seleção; 1.8 A(s) bolsa(s) paga(s) ao Professor não forma(m) vínculo trabalhista ou de regime jurídico dos serviços públicos, portanto, não se aplicam benefícios como: férias, gratificação, licença, ou caso fortuito e força maior, entre outros; 1.9 As bolsas do Sistema UAB não poderão ser acumuladas com bolsas cujo pagamento tenha por base a Lei nº 11.273/2006 nem com outras bolsas concedidas pela CAPES, pelo CNPq ou pelo FNDE, exceto quando expressamente admitido em regulamentação própria; 1.10 O Professor que não cumprir com as suas atribuições assegurado o princípio do contraditório e da ampla defesa, poderá ser substituído, a qualquer tempo, por outro candidato apto, aprovado no seletivo; 1.11 Os resultados deste Processo Seletivo serão objeto válidos apenas para fins de avaliação nas provas deste Concurso Público.composição de cadastro de reserva pelo período de vigência estabelecido neste Edital; 1.5 1.12 Este Concurso Público terá validade de 02 processo seletivo será válido por 01 (doisum) anos, ano a contar da data da publicação de sua homologaçãohomologação do resultado, podendo ser prorrogado por igual período. 1.13 Caso não acudirem interessados ou não haja candidatos selecionados, a critério do MUNICÍPIO DE ITAPOROROCACoordenação Geral da UAB/UFMA se resguarda ao direito de realizar a Reabertura desta Chamada Pública, aproveitados os prazos e condições da Chamada primeira restada deserta, desde que observados todos os requisitos necessários para o fiel desempenho dos encargos, consoante estabelecido neste edital. 1.6 Constituem anexos deste Edital, dele fazendo parte integrante: ANEXO I – Quadro de Cargos, Escolaridade, Carga Horária, Vagas e Vencimentos; ANEXO II – Descrição e Atribuições do Cargo/Função Pública; ANEXO III – Estrutura das Provas; ANEXO IV – Conteúdos Programáticos; ANEXO V – Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição e Declaração de Hipossuficiência; ANEXO VI – Requerimento de Tratamento Diferenciado; ANEXO VII – Cronograma de atividades. 1.7 A participação do candidato implicará o conhecimento e a aceitação irrestrita das normas e das condições do Concurso Público tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos, comunicações, instruções e convocações relativas ao certame, que passarão a fazer parte do instrumento convocatório como se nele estivessem transcritos e acerca dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento. 1.8 O candidato poderá obter o Edital regulador do Concurso Público e seus respectivos anexos nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. 1.9 Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário oficial da cidade de Brasília/DF. 1.10 O tratamento de dados pessoais dos candidatos inscritos neste Concurso Público encontra-se em conformidade com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção a Dados Pessoais – LGPD.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1 O Concurso Público será regido Por força do princípio da vinculação ao instrumento convocatório, todos os interessados em participar do certame devem realizar, obrigatoriamente, a leitura integral e acurada deste edital e da legislação citada nele antes de se inscreverem. A inscrição implica conhecimento e aceitação tácita da legislação acima mencionada e do regramento estabelecido por este Editaledital, bem como subordinação às demais publicações oficiais referentes à execução do certame, as quais serão realizadas no Painel de Publicações da Prefeitura Municipal, no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina e nos sites xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx, descabendo quaisquer alegações de desconhecimento; o certame será executado pela empresa Objetiva Concursos, situada na Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, xx 000, Xxx Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxx/XX, por seus anexosforça do Contrato Administrativo nº 130/2022-FMS, avisose será executado em conformidade com as disposições legais vigentes, atos complementares inclusive no que diz respeito às normas de segurança e eventuais retificações e pelas LEIS MUNICIPAIS Nº 612/2021, 635/2022, 641/2022, 681/2022 e 682/2022. 1.2 O Concurso Público biossegurança. A execução do certame será realizado pela FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ - FUNVAPI, em todas as suas etapas, visando o preenchimento das vagas dispostas no ANEXO I, durante seu prazo de validade, de acordo com a necessidade e a conveniência do MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. 1.3 O Concurso Público constará das seguintes etapas: 1.4 A fiscalizada por comissão designada pelo ente público para tal finalidade; qualquer legislação e as citada ao longo deste documento deverá ser considerada conjuntamente às alterações em dispositivos legais e normativos, com entrada em vigor após até esta data, ainda que não mencionadas, EXCETO as normas de segurança e biossegurança exigidas para eventos desta magnitude, as quais poderão sofrer atualização até a realização da(s) prova(s), de forma que tais critérios publicizados oportunamente, em data próxima a cada evento, restando, desde logo, todos os candidatos cientes quanto à obrigatoriedade de publicação cumprirem com tais disposições, descabendo qualquer alegação de desconhecimento; o certame seguirá as datas previstas no cronograma, Anexo VIII deste Editaledital. As disposições deste edital, não serão objeto inclusive no que diz respeito às datas previstas no cronograma, poderão sofrer alterações em virtude da necessidade de avaliação nas provas deste Concurso Público. 1.5 Este Concurso Público terá validade ajustes operacionais, garantida a publicidade dentro de 02 (dois) anosprazo razoável. Assim, é ônus do candidato acompanhar os meios de publicidade oficiais estipulados na alínea “a” durante toda a execução do certame, a contar fim de atender a todas as determinações, prazos e convocações; a realização da data inscrição representa aceitação tácita do candidato quanto à coleta de dados necessários para sua identificação no certame e divulgação de informações, tais como nome, pontuação, dentre outras, as quais são essenciais para o fiel cumprimento da publicação publicidade dos atos atinentes ao certame em tela. Essas informações poderão, eventualmente, ser encontradas na internet, por meio de sua homologaçãomecanismos de busca, podendo ser prorrogado por igual períododescabendo solicitações de exclusão das mesmas da publicidade oficial do certame, a critério do MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. 1.6 Constituem anexos deste Edital, dele fazendo parte integrante: ANEXO I – Quadro de Cargos, Escolaridade, Carga Horária, Vagas e Vencimentos; ANEXO II – Descrição e Atribuições do Cargo/Função face ao princípio da publicidade que rege os atos da Administração Pública; ANEXO III – Estrutura das Provastodas as solicitações (inscrição, reserva de vagas, etc.), fornecimento de dados e quaisquer documentos exigidos por este edital, em qualquer momento, são de total responsabilidade do candidato, só terão validade para este certame e só serão utilizados pela Objetiva Concursos e pelo ente público para tal finalidade; ANEXO IV – Conteúdos Programáticos; ANEXO V – Requerimento a constatação de Isenção da Taxa de Inscrição e Declaração de Hipossuficiência; ANEXO VI – Requerimento de Tratamento Diferenciado; ANEXO VII – Cronograma de atividades. 1.7 A participação irregularidade ou falsidade nos dados informados e/ou nos documentos apresentados pelo candidato poderá acarretar na sua eliminação do candidato implicará o conhecimento e a aceitação irrestrita das normas e das condições do Concurso Público tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos, comunicações, instruções e convocações relativas ao certame, que passarão a fazer parte ou, ainda, rescisão contratual, caso já tenha sido contratado, sem prejuízo do instrumento convocatório como se nele estivessem transcritos encaminhamento dos fatos à autoridade competente para apuração, assegurado sempre o direito ao contraditório; todos os horários definidos neste edital e acerca dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento. 1.8 O candidato poderá obter o Edital regulador do Concurso Público e seus respectivos anexos nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. 1.9 Toda menção a horário neste Edital terá demais publicações oficiais referentes ao andamento deste certame têm como referência o horário oficial de Brasília (DF). Todas as publicações oficiais previstas serão realizadas dentro do horário compreendido entre 10h e 18h da cidade de Brasília/DF. 1.10 O tratamento de dados pessoais data prevista no cronograma deste edital; as dúvidas dos candidatos inscritos neste Concurso Público encontra-se em conformidade com a Lei Federal nº 13.709poderão ser esclarecidas, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção a Dados Pessoais – LGPDconforme determinado nas disposições finais deste edital.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1 O Concurso Público Público, observada a legislação específica, será regido por este pelas regras estabelecidas no presente Edital, por seus anexose executado pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Estadual de Londrina – FAUEL, avisoscom sede na Rua Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, atos complementares nº 1.426, XXX 00.000-000, Londrina/PR, endereço eletrônico xxx.xxxxx.xxx.xx e eventuais retificações e pelas LEIS MUNICIPAIS Nº 612/2021, 635/2022, 641/2022, 681/2022 e 682/2022correio eletrônico. 1.2 O Concurso Público será realizado pela FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ - FUNVAPI, em todas as suas A seleção dos candidatos inscritos para o concurso público de que trata o presente Edital consistirá de quatro etapas, visando o preenchimento das vagas dispostas no ANEXO I, durante seu prazo a saber: a) 1ª Etapa – avaliação de validadeconhecimentos por meio de prova escrita objetiva de múltipla escolha, de acordo caráter eliminatório e classificatório para todos os cargos; b) 2ª Etapa – prova prática de caráter eliminatório e classificatório para o cargo de Operador de Máquinas, sob a responsabilidade da FAUEL; c) 3ª Etapa – avaliação de títulos de caráter classificatório somente para os cargos com essa previsão no subitem 2.1, sob a necessidade responsabilidade da FAUEL; d) 4ª Etapa – perícias médicas e procedimentos admissionais para todos os cargos, de caráter eliminatório e sob a conveniência responsabilidade da Prefeitura do MUNICÍPIO DE ITAPOROROCAMunicípio de Marechal Xxxxxxx Xxxxxx. 1.3 A inscrição no concurso público implicará na aceitação tácita das normas estabelecidas neste Edital e em outros que forem publicados durante a realização do concurso, cujas regras, normas e critérios obrigam-se os candidatos a cumprir, bem como de que têm ciência e aceitam que deverão, caso aprovados, entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo no ato da posse. 1.4 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos referentes a este concurso público por meio do endereço eletrônico xxx.xxxxx.xxx.xx e no Diário Oficial do Município de Marechal Xxxxxxx Xxxxxx disponível em xxxx://xxx.xxx.xx.xxx.xx, e no jornal impresso “O PRESENTE”, bem como manter atualizado o endereço informado no ato de inscrição para fins de contato com o candidato, caso a Comissão Organizadora de Concurso Público constará das seguintes etapas: 1.4 A legislação e as alterações em dispositivos legais e normativos, com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, não serão objeto de avaliação nas provas deste Concurso Públicojulgue necessário. 1.5 Este Será admitida a impugnação deste edital ou suas eventuais alterações, desde que por escrito e devidamente fundamentada, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar de sua publicação, a qual deverá ser enviada via Sedex 10 com Aviso de Recebimento (AR) junto à FAUEL – Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Estadual de Londrina, na Rua Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, nº 1.426, XXX 00.000-000, Londrina, Estado do Paraná, ou protocolada presencialmente no Protocolo Geral da Prefeitura do Município de Marechal Xxxxxxx Xxxxxx, situado na Rua Espírito Santo, nº 777, Centro, Marechal Xxxxxxx Xxxxxx-PR, de segunda a sexta-feira das 8h às 11h45min e das 13h15min às 17h, ou ainda enviar a documentação via SEDEX com AR, para o mesmo endereço, aos cuidados da Comissão Organizadora de Concurso Público terá nº 001/2016. 1.5.1 A petição de impugnação deverá ser endereçada ao Presidente da Comissão Organizadora de Concurso Público, devendo o impugnante, necessariamente, indicar o item/subitem que será objeto de sua impugnação. 1.5.2 Da decisão sobre a impugnação não cabe recurso administrativo. 1.5.3 As respostas às impugnações serão disponibilizadas em um único arquivo no endereço eletrônico xxx.xxxxx.xxx.xx, em até 05 (cinco) dias úteis após o prazo de recebimento das impugnações. 1.6 Todos os prazos fixados neste Edital correrão a partir das datas de suas publicações, excluindo-se o dia da publicação e incluindo-se o dia do vencimento. 1.7 Este concurso público dar-se-á em conformidade com os dispositivos da Constituição Federal, Lei Orgânica do Município de Marechal Xxxxxxx Xxxxxx, Decreto Municipal nº 36/1994, que aprova o regulamento geral de concursos para preenchimento de cargos do serviço público municipal, Lei Complementar Municipal nº 079/2011, dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo, do Poder Executivo e suas Autarquias e Fundações Públicas, Lei Municipal nº 4.351/2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira, cargos e remuneração da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, Lei Municipal nº 4.291/2010, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração do magistério público municipal, Lei Complementar Municipal nº 102/2016, que reorganiza a Procuradoria Geral do Município de Marechal Cândido Rondon, bem como suas alterações posteriores, disponíveis no endereço eletrônico xxxx://xxx.xxx.xx.xxx.xx. 1.8 O prazo de validade do concurso público é de 02 (dois) anos, contados a contar partir da data de publicação da publicação homologação do resultado final pelo Prefeito do Município de sua homologaçãoMarechal Xxxxxxx Xxxxxx, podendo ser prorrogado prorrogável por uma vez, por igual período, a critério do MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. 1.6 Constituem anexos deste Edital, dele fazendo parte integrante: ANEXO I – Quadro de Cargos, Escolaridade, Carga Horária, Vagas e Vencimentos; ANEXO II – Descrição e Atribuições do Cargo/Função Pública; ANEXO III – Estrutura das Provas; ANEXO IV – Conteúdos Programáticos; ANEXO V – Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição e Declaração de Hipossuficiência; ANEXO VI – Requerimento de Tratamento Diferenciado; ANEXO VII – Cronograma de atividades. 1.7 A participação do candidato implicará o conhecimento e a aceitação irrestrita das normas e das condições do Concurso Público tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos, comunicações, instruções e convocações relativas ao certame, que passarão a fazer parte do instrumento convocatório como se nele estivessem transcritos e acerca dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento. 1.8 O candidato poderá obter o Edital regulador do Concurso Público e seus respectivos anexos nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xxAdministração Municipal. 1.9 Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário oficial O concurso público será acompanhado pela Comissão Organizadora de Concurso Público, designada pelo Prefeito do Município, por meio da cidade de Brasília/DFPortaria nº 197/2016. 1.10 O tratamento de dados pessoais dos candidatos inscritos neste Concurso Público encontra-se em conformidade com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção a Dados Pessoais – LGPD.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1 Este Edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos da segunda edição do Certificado de Proficiência em Lín- gua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras - 2016/2). 1.1.1 O Concurso Público será regido por este EditalInep poderá articular-se ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) para divulgação, por seus anexospromoção, avisosaplicação, atos complementares capacitação de coordenadores e eventuais retificações e pelas LEIS MUNICIPAIS Nº 612/2021, 635/2022, 641/2022, 681/2022 e 682/2022examinadores do exame Celpe-Bras - 2016/2 nos países estrangeiros. 1.2 A relação dos postos aplicadores que aderiram à apli- cação da segunda edição do Celpe-Bras - 2016/2 e o limite de ins- crição por instituição credenciada constam do Anexo I deste Edital. 1.2.1 Os interessados em participar do Celpe-Bras - 2016/2 poderão inscrever-se e selecionar o país e o posto aplicador onde irá realizar o Exame. 1.2.2 O Concurso Público limite de inscrição por instituição que aderiu à apli- cação do Exame é definido pelo coordenador de cada posto aplicador, o Inep não se responsabilizará pelo término e/ou pela não ampliação do número de vagas no posto aplicador selecionado para realização do Celpe-Bras - 2016/2. 1.2.2.1 Caso o posto aplicador atinja o limite do número de inscrições disponibilizadas para a edição 2016/2, o Sistema bloqueará novas inscrições. 1.2.2.2 Ficará a critérios do posto aplicador abrir lista de espera, que poderá ser disponibilizada durante o processo de ho- mologação dos examinandos. 1.2.3 Não será realizado pela FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ - FUNVAPI, admitido que o examinando faça a inscrição em todas as suas etapas, visando um posto aplicador e realize o preenchimento das vagas dispostas no ANEXO I, durante seu prazo de validade, de acordo com a necessidade e a conveniência do MUNICÍPIO DE ITAPOROROCAExame em outro posto aplicador. 1.3 O Concurso Público constará das seguintes etapas:A aplicação da segunda edição do Celpe-Bras - 2016/2, nos postos aplicadores credenciados no Brasil e no exterior, que aderiram à realização do exame, obedecerá ao seguinte cronograma: Aplicação da prova da Parte Escri- ta 18 de outu-bro de 2016 Matutino Aplicação da prova da Parte Oral 18 de outu-bro de 2016 Vespertino Aplicação da prova da Parte Oral 19 de outu-bro de 2016 Matutino e vespertino Aplicação da prova da Parte Oral 20 de outu-bro de 2016 Matutino e vespertino 1.4 A legislação participação no Celpe-Bras - 2016/2 é voluntária, destinada a estrangeiros e as alterações em dispositivos legais e normativosbrasileiros cuja língua materna não seja a Língua Portuguesa, residentes no Brasil ou no exterior, com entrada em vigor após a no mí- nimo 16 anos completos na data de publicação deste Edital, não serão objeto de avaliação nas provas deste Concurso Públicorealização do Exame e esco- laridade mínima equivalente ao ensino fundamental brasileiro com- pleto. 1.5 Este Concurso Público terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. 1.6 Constituem anexos deste Edital, dele fazendo parte integrante: ANEXO I – Quadro de Cargos, Escolaridade, Carga Horária, Vagas e Vencimentos; ANEXO II – Descrição e Atribuições do Cargo/Função Pública; ANEXO III – Estrutura das Provas; ANEXO IV – Conteúdos Programáticos; ANEXO V – Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição e Declaração de Hipossuficiência; ANEXO VI – Requerimento de Tratamento Diferenciado; ANEXO VII – Cronograma de atividades. 1.7 A participação do candidato implicará o conhecimento e a aceitação irrestrita das normas e das condições do Concurso Público tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos, comunicações, instruções e convocações relativas ao certame, que passarão a fazer parte do instrumento convocatório como se nele estivessem transcritos e acerca dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento. 1.8 O candidato poderá obter o Edital regulador do Concurso Público e seus respectivos anexos nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. 1.9 Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário oficial da cidade de Brasília/DF. 1.10 O tratamento de dados pessoais dos candidatos inscritos neste Concurso Público encontra-se em conformidade com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção a Dados Pessoais – LGPD.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1 1.1. O Concurso Público presente Processo Seletivo, se destina a selecionar candidatos para a formação de Cadastro de Reserva de Pessoal, ficando o citado preenchimento condicionado a conveniência e oportunidade do IABAS, durante o prazo de validade desta Seleção Pública. 1.1.1. O Cadastro de Reserva de Pessoal objeto do presente Processo Seletivo somente será utilizado pelo IABAS quando do esgotamento do cadastro de reserva ou o término do prazo de validade dos processos seletivos que ainda estão vigentes, ou que vier a ocorrer primeiro. 1.1.2. Os candidatos que se inscreverem para as Clínicas/Postos da Área Programática/Microrregião relacionadas neste Edital deverão estar cientes de que ficarão aguardando, em cadastro de reserva, o esgotamento do cadastro de reserva ou o término do prazo de validade dos processos seletivos que ainda estão vigentes, o que vier a ocorrer primeiro. 1.2. O Processo Seletivo será regido por este Edital, por seus anexos, avisos, atos complementares Anexos e eventuais retificações Atos e pelas LEIS MUNICIPAIS Nº 612/2021Retificações, 635/2022caso existam, 641/2022e será realizado sob a responsabilidade, 681/2022 organização e 682/2022operacionalização da Fundação BIO-RIO – FBR, endereço eletrônico: xxxx://xxxxxxxxx.xxxxxx.xxx.xx e E-mail: xxxxx0000@xxxxxx.xxx.xx; 1.2.1. Caso se esgote a relação dos candidatos que participaram e foram considerados aptos na Entrevista Técnica em Primeira Chamada, eventuais futuras chamadas para novas entrevistas técnicas serão de responsabilidade do IABAS, sem prejuízo de convocações antes do esgotamento dos candidatos em hipóteses em que o IABAS julgar conveniente e oportuno. 1.2 O Concurso Público será realizado pela FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ - FUNVAPI1.3. Os candidatos integrantes do Cadastro de Reserva de Pessoal serão convocados, em todas as suas etapas, visando o preenchimento das vagas dispostas no ANEXO I, durante seu prazo de validade, conforme necessidade e conveniência do IABAS e de acordo com a necessidade classificação obtida, por emprego, para comprovação de requisitos exigidos, demais etapas e a conveniência do MUNICÍPIO DE ITAPOROROCAprocedimentos pré-admissionais, todas de caráter eliminatórios. 1.3 1.4. O Concurso Público constará das seguintes etapas: 1.4 A legislação e as alterações candidato deverá, obrigatoriamente, residir na Área Programática/Microrregião em dispositivos legais e normativosque irá concorrer a vaga para atuar na área de abrangência, com entrada em vigor após conforme previsto pela Lei Federal nº 11.350/06, de 05 de Março de 2006, desde a data de da publicação deste Edital, não serão objeto de avaliação nas provas deste Concurso Públicodo edital do Processo Seletivo. 1.5 Este Concurso Público terá validade 1.5. O Anexo I – Quadro de 02 Vagas - apresenta a Área/Microrregião onde será ofertada vaga para cadastro de reserva para o emprego de ACS, nome da Clinica/Posto, endereço da Clinica/Posto, CHS (doisCarga Horária Semanal) anose número de vagas (AC - vagas de Ampla Concorrência, PcD - vagas reservadas a Pessoas com Deficiência, TOTAL - Total de Vagas oferecidas para contratação (Somatório das vagas de AC mais as vagas de PcD). 1.6. O Anexo II - Quadro de Etapas - apresenta a relação de emprego, os tipos de etapas a serem realizadas pelos candidatos para o emprego, as disciplinas associadas a cada prova, a contar quantidade de questões por disciplina, o mínimo de pontos por disciplina e o mínimo de pontos do total de pontos para aprovação. 1.7. O Anexo III – Conteúdos Programáticos - descreve os conteúdos programáticos de cada disciplina para o emprego. 1.8. O Anexo IV – Relação de Posto de Atendimento – descreve o endereço do Posto de Atendimento Informatizado para a inscrição do Processo Seletivo. 1.9. O Anexo V – Cronograma de Eventos – descreve as datas previstas para as realizações dos eventos do Processo Seletivo. 1.10. O Anexo VI – Mapa do Território – Área Programática/Microrregião – por Clinica/Posto e Ruas Adstritas – delimita a área de atuação e residência do Agente Comunitário de Saúde (ACS) por Área Programática/Microrregião. Relação de Xxxx nas quais o candidato deverá comprovar que reside. 1.11. É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar na página do Processo Seletivo, endereço eletrônico da FBR: xxxx://xxxxxxxxx.xxxxxx.xxx.xx e/ou no endereço eletrônico do IABAS: xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx todas as etapas mediante observação do cronograma (Anexo V) e das publicações disponibilizadas. 1.12. Não será enviada nenhuma correspondência durante a realização das etapas de seleção do Processo Seletivo por Xxxxxxx (ECT), por SMS ou por E-mail, salvo na hipótese prevista no item 6.7. 1.13. Não poderá participar do Processo Seletivo o ex-empregado do IABAS demitido com aplicação da justa causa, bem como ex-empregado demitido sem aplicação de justa causa que tenha sido dispensado nos últimos 06 (seis) meses, contados da data da publicação do presente edital. 1.14. Antes de sua homologaçãoefetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos neste Edital, em especial quanto à exigência legal de residir em uma das ruas da Relação de Ruas Adstritas que compõe a Área Programática da Clinica/Posto para o qual esta concorrendo e a comunidade em que irá atuar, devendo comprovar residir na localidade desde a data da publicação deste edital. 1.14.1. O candidato pode consultar a relação, em anexo, das Ruas Adstritas (Anexo VI). 1.14.2. Caso não identifique seu endereço na relação das Ruas Adstritas e o mesmo esteja dentro do território que compõe a Área Programática da Clinica/Posto, solicitamos que o candidato envie um E-mail para xxxxx0000@xxxxxx.xxx.xx, com seus dados de nome, telefone, e-mail, endereço e em anexo o comprovante de residência nominal para que seja verificada e validada a inscrição, até o último dia de inscrições conforme cronograma (Anexo V). 1.14.3. Após a data final do processo de inscrição, o candidato que não se manifestou não terá validada nenhuma solicitação de verificação de endereço. 1.14.4. A mudança de endereço de residência do candidato para endereço que não esteja na Relação de Ruas Adstritas (Anexo VI) da Área Programática/Microrregião (Mapa do Território) de atuação deverá ser comunicada imediatamente ao IABAS, podendo ser prorrogado por igual períodoimplicar na sua eliminação do Processo Seletivo ou, caso o candidato tenha sido convocado para a critério contratação e/ou tenha sido contratado poderá implicar na não efetuação e/ou dissolução do MUNICÍPIO DE ITAPOROROCAvinculo de trabalho. 1.6 Constituem anexos deste Edital, dele fazendo parte integrante: ANEXO I – Quadro de Cargos, Escolaridade, Carga Horária, Vagas e Vencimentos; ANEXO II – Descrição e Atribuições do Cargo/Função Pública; ANEXO III – Estrutura das Provas; ANEXO IV – Conteúdos Programáticos; ANEXO V – Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição e Declaração de Hipossuficiência; ANEXO VI – Requerimento de Tratamento Diferenciado; ANEXO VII – Cronograma de atividades. 1.7 A participação do candidato implicará o conhecimento e a aceitação irrestrita das normas e das condições do Concurso Público tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos, comunicações, instruções e convocações relativas ao certame, que passarão a fazer parte do instrumento convocatório como se nele estivessem transcritos e acerca dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento. 1.8 O candidato poderá obter o Edital regulador do Concurso Público e seus respectivos anexos nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. 1.9 1.15. Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário oficial da cidade de Brasília/DF. 1.10 O tratamento de dados pessoais dos candidatos inscritos neste Concurso Público encontra-se em conformidade com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção a Dados Pessoais – LGPD.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1 1.1. O Concurso Público será regido por este Edital, por seus anexos, avisos, atos complementares anexos e eventuais retificações aditamentos, bem como pelas instruções, comunicações e pelas LEIS MUNICIPAIS Nº 612/2021convocações dele decorrentes, 635/2022obedecidas a legislação pertinente, 641/2022, 681/2022 e 682/2022. 1.2 O Concurso Público será realizado pela FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ - FUNVAPI, em todas as suas etapas, visando que visa o preenchimento das de vagas dispostas no ANEXO I, oferecidas neste Edital para o cargo de ELETRICISTA DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO I e de vagas supervenientes durante seu o prazo de validadevalidade do concurso, de acordo com a necessidade e a conveniência do MUNICÍPIO DE ITAPOROROCAda CEMIG, sendo que sua execução e operacionalização será de responsabilidade da Fundação Mariana Resende Costa - FUMARC, endereço eletrônico <xxx.xxxxxx.xxx.xx>, com apoio e supervisão da CEMIG. 1.3 O Concurso Público constará das seguintes etapas: 1.4 A legislação e as alterações em dispositivos legais e normativos, com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, não serão objeto de avaliação nas provas deste Concurso Público. 1.5 Este Concurso Público terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. 1.6 Constituem anexos deste Edital, dele fazendo parte integrante: ANEXO I – Quadro de Cargos, Escolaridade, Carga Horária, Vagas e Vencimentos; ANEXO II – Descrição e Atribuições do Cargo/Função Pública; ANEXO III – Estrutura das Provas; ANEXO IV – Conteúdos Programáticos; ANEXO V – Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição e Declaração de Hipossuficiência; ANEXO VI – Requerimento de Tratamento Diferenciado; ANEXO VII – Cronograma de atividades. 1.7 1.2. A participação do candidato implicará o no conhecimento e a na aceitação irrestrita das normas instruções e das condições do deste Concurso Público tais como se acham estabelecidas neste Edital e seus anexos e nas normas legais pertinentesmencionadas e aplicadas à espécie, bem como em com a garantia do contraditório e da ampla defesa, extensivo a eventuais aditamentos, comunicaçõescomunicados, instruções e convocações relativas ao certameConcurso Público, que passarão a fazer parte do instrumento convocatório deste Edital como se nele estivessem transcritos e acerca dos quais não poderá o candidato não poderá alegar desconhecimento. 1.8 O candidato poderá obter o Edital regulador 1.3. A publicidade deste Edital, bem como de suas retificações dar-se-á nos termos da Súmula 116, do Concurso Público TCE/MG, no mínimo e seus respectivos anexos cumulativamente a publicação por meio da afixação no quadro de avisos de publicação oficial dos atos da CEMIG, publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e em jornal de grande circulação e disponibilização nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxx.xxx.xx da FUMARC <xxx.xxxxxx.xxx.xx> e xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xxda CEMIG <xxx.xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx>. 1.3.1.Todas as demais publicações oficiais referentes a este Concurso Público, notadamente os atos decisórios serão divulgados em todos os meios previstos na Súmula nº116/2011 do TCE/MG. 1.3.2.Aos candidatos cumpre o dever de acompanhar as referidas publicações e divulgações nos meios elencados nos itens 1.3 e 1.3.1. 1.9 Toda menção a horário 1.4. Todos os horários definidos neste Edital terá edital e seus eventuais aditamentos e retificações, assim como nas comunicações e convocações dele decorrentes, têm como referência o horário oficial da cidade de Brasília/-DF. 1.10 1.5. Até a homologação, a FUMARC prestará informações e esclarecimentos ao candidato pelos dos seguintes meios: • FUMARC - Xx. Xxxxxxxxx Xxxxx, 540 - bairro Floresta - Belo Horizonte - MG. Horário de funcionamento: dias úteis, das 9h às 12h e das 13h às 17h. • Endereço Eletrônico FUMARC: <xxx.xxxxxx.xxx.xx> • Telefones: (00) 0000-0000 / 0000-0000 / 0000-0000, dias úteis, de 9h às 12h e de 13h às 17h. 1.6. O tratamento candidato, ao efetuar sua inscrição neste Concurso Público, autoriza que a CEMIG e a FUMARC disponham de seus dados pessoais dos candidatos inscritos neste Concurso Público encontra-se e dados pessoais sensíveis, para finalidade específica, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Xxxxx Xxxxxxxx (LGPD) e suas alterações. 1.6.1. No momento da inscrição ou isenção, o candidato deverá assinalar a concordância com os termos que constam neste Edital, bem como declarar que aceita que os seus dados pessoais e dados pessoais sensíveis, incluindo-se publicação em jornais, divulgação de material através de e-mail e redes sociais, imagens expostas em redes sociais públicas, sejam tratados e processados de forma a possibilitar a efetiva execução do Concurso Público, com a aplicação dos critérios de avaliação e seleção, autorizando expressamente a divulgação de seu nome, número de inscrição e notas, em observância aos princípios de publicidade e transparência que regem a Administração Pública e nos termos do Decreto 48.237, de 22 de julho de 2021(dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - 2018, Lei Geral de Proteção a de Dados Pessoais – LGPD, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo). 1.7. Face ao cenário de enfrentamento da pandemia de Covid-19, na realização deste Concurso Público serão cumpridos todos os protocolos sanitários e de segurança definidos pelas autoridades competentes. Nesse sentido, serão observadas e adotadas medidas preventivas a serem rigorosamente seguidas por todos: 1.7.1. O candidato, no momento da inscrição ou isenção, declarará submeter-se às normas do Concurso Público em relação aos protocolos sanitários e de segurança para enfrentamento da pandemia de Covid-19, especialmente comprometendo-se a não comparecer nos locais de realização das etapas, caso apresente qualquer uma das situações descritas abaixo: a) tenha o diagnóstico positivo de Covid-19 nos 10 dias que antecedem à realização das etapas; b) tenha tido contato com alguma pessoa com diagnóstico positivo de Covid-19 nos 10 dias que antecedem à realização das etapas, ou; c) apresente dois ou mais dos sinais ou sintomas relacionados a seguir: febre, calafrios, dor de garganta, dor de cabeça, tosse, coriza, distúrbios olfativos ou distúrbios gustativos. 1.7.2. Todos os candidatos e equipe de fiscalização e apoio da FUMARC e CEMIG, deverão utilizar máscara de proteção, durante todo o tempo em que estiverem nos locais de realização das etapas. 1.7.3. Somente será permitida a retirada da máscara no momento da identificação facial do candidato, no consumo de alimentos e na ingestão de líquidos. 1.7.4. Não será admitida a entrada de candidato sem máscara, nos locais de realização das etapas. 1.7.5. Ao chegar nos locais de realização das etapas, todos candidatos, poderão ter sua temperatura aferida, com uso de termômetro digital sem contato. 1.7.6. Nos locais de realização das etapas, os candidatos terão à sua disposição álcool em gel, banheiros com água, sabão e papel toalha, para higienização das mãos. É de obrigação do candidato promover a sua higienização ao chegar e sempre que necessário, durante sua permanência no local da etapa. Se julgar conveniente, o candidato poderá levar seu próprio recipiente de álcool em gel em invólucro transparente. 1.7.7. Depois de identificados e de passar pelos processos de aferição de temperatura e higienização, os candidatos deverão dirigir-se diretamente para às salas de realização das etapas, mantendo o distanciamento estabelecido. 1.7.8. Não será submetido às etapas, o candidato que, sendo feita a aferição nos locais de sua realização, for constatada temperatura igual ou superior a 37,8 graus Celsius ou que se apresente com sintomas da Covid-19. 1.7.9. Cada candidato deverá levar seu próprio recipiente, transparente, de água para consumo próprio durante as etapas, já que o uso de bebedouros coletivos contraria o protocolo de segurança contra a contaminação. 1.7.10. Não será permitido emprestar qualquer objeto ou material de uso pessoal. 1.7.11. A CEMIG e a FUMARC se reservam no direito de impedir a entrada ou a permanência de candidatos que apresentem suspeita de contaminação por Covid-19, nos termos e protocolos definidos neste Edital. 1.8. Para as etapas previstas neste edital que envolvem o envio de documentos digitalizados, estes deverão estar legíveis, sob pena de serem considerados inválidos para fins de análise. 1.9. O Concurso Público será compreendido de: a) Prova Objetiva de múltipla escolha, de caráter classificatório e eliminatório, de responsabilidade da FUMARC; b) Avaliação Pré-Admissional de Saúde, de caráter eliminatório, obedecendo ao disposto na NR-07, do Ministério do Trabalho e Emprego, de responsabilidade da CEMIG; c) Formação de Integração, de caráter eliminatório, de responsabilidade da CEMIG; e, d) Prática de Campo, de caráter eliminatório, de responsabilidade da CEMIG. 1.9.1. A Avaliação Pré-Admissional de Saúde compreenderá exames para todos os candidatos aprovados e classificados, dentro do número de vagas oferecidas. 1.10. O candidato aprovado e classificado dentro do número de vagas oferecidas será convocado por e-mail e por meio de publicação de lista de convocados no site da Cemig 1.11. Por ocasião da sua admissão, o candidato poderá, por definição da CEMIG, ser contratado por qualquer de suas subsidiárias integrais.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1 O Concurso Público Teste Seletivo a que se refere o presente Edital será regido por este Editalexecutado pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UNICENTRO com sede na Rua Xxxxxx Xxxxxxx nº 838, por seus anexosTrianon, avisosXXX 00000-000, atos complementares Guarapuava/PR, endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx e eventuais retificações e pelas LEIS MUNICIPAIS Nº 612/2021correio eletrônico xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xxx.xx, 635/2022, 641/2022, 681/2022 e 682/2022com apoio da E-Paraná Comunicação. 1.2 O Concurso Público Teste Seletivo destina-se ao provimento de vagas e formação de cadastro de reserva técnica, sob regime da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, do quadro da E-Paraná Comunicação de acordo com as Tabelas 2.1, 2.2 e 2.3 deste Edital. 1.3 O Teste Seletivo consistirá na avaliação de conhecimentos e condições, para todos os cargos, mediante aplicação de prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório; prova discursiva de caráter eliminatório e classificatório, prova de títulos e Curriculum Vitae, de caráter classificatório, de acordo com a Tabela 8.1 do item 8, e Exame Médico Pré-admissional, de caráter eliminatório, de acordo com o item 17 deste Edital. 1.4 A convocação dos candidatos habilitados para as vagas informadas nas Tabelas 2.1, 2.2 e 2 . 3 deste Edital será realizado pela FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ - FUNVAPI, em todas as suas etapas, visando o preenchimento das vagas dispostas no ANEXO I, durante seu prazo de validade, feita de acordo com a necessidade e a conveniência da E-Paraná Comunicação, dentro do MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. 1.3 O Concurso Público constará das seguintes etapas: 1.4 A legislação e as alterações em dispositivos legais e normativos, com entrada em vigor após a data prazo de publicação validade deste Edital, não serão objeto de avaliação nas provas deste Concurso PúblicoTeste Seletivo. 1.5 Este Concurso Público terá Teste Seletivo tem prazo de validade de 02 (dois2(dois) anos, a contar da data da publicação de sua homologaçãohomologação do certame, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do MUNICÍPIO DE ITAPOROROCAda E-Paraná Comunicação. 1.6 Constituem anexos Os requisitos de acesso aos cargos, assim como o resumo das atribuições para posse no cargo estão relacionados no Anexo I deste Edital, dele fazendo parte integrante: ANEXO I – Quadro de Cargos, Escolaridade, Carga Horária, Vagas . Os conteúdos programáticos das provas objetivas e Vencimentos; ANEXO discursivas encontram-se dispostos no Anexo II – Descrição e Atribuições do Cargo/Função Pública; ANEXO III – Estrutura das Provas; ANEXO IV – Conteúdos Programáticos; ANEXO V – Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição e Declaração de Hipossuficiência; ANEXO VI – Requerimento de Tratamento Diferenciado; ANEXO VII – Cronograma de atividadesdeste Edital. 1.7 A participação do Não serão fornecidas, por telefone ou e-mail e nem pessoalmente, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas e demais eventos. O candidato implicará o conhecimento e a aceitação irrestrita das normas e das condições do Concurso Público tais como se acham deverá observar rigorosamente as formas de divulgação estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos, comunicações, instruções e convocações relativas ao certame, que passarão a fazer parte do instrumento convocatório como se nele estivessem transcritos e acerca dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimentodemais publicações no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx. 1.8 O A contratação decorrente deste Teste Xxxxxxxx está condicionada à comprovação, pelo candidato poderá obter o Edital regulador aprovado e convocado, dos requisitos especificados no Anexo I, e demais documentos pessoais relacionados no subitem 18.3, assim como do Concurso Público cumprimento rigoroso das demais regras e seus respectivos anexos nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. 1.9 Toda menção a horário dos prazos estabelecidos neste Edital terá como referência o horário oficial da cidade de Brasília/DFEdital. 1.10 O tratamento de dados pessoais dos candidatos inscritos neste Concurso Público encontra-se em conformidade com É admitida a Lei Federal nº 13.709impugnação deste Edital, de 14 forma motivada e justificada, no prazo de agosto 05 (cinco) dias corridos a contar da data de 2018 sua publicação, das seguintes formas: I. Envio através do e-mail de atendimento ao candidato xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xxx.xx, dentro do prazo de impugnação; II. Protocolização diretamente na Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UNICENTRO - Lei Geral FAU, na Xxx Xxxxxx Xxxxxxx, 838, Trianon, CEP 85012- 030, Guarapuava/PR, dentro do prazo de Proteção a Dados Pessoais – LGPDimpugnação; ou III. Envio via SEDEX com AR - Aviso de Recebimento, em envelope lacrado e postado dentro do prazo de impugnação, à Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UNICENTRO - FAU, na Xxx Xxxxxx Xxxxxxx, 838, Trianon, CEP 85012-030, Guarapuava/PR.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1 O Concurso Público será regido por este Edital, por seus anexos, avisos, atos complementares e eventuais retificações e pelas LEIS MUNICIPAIS Nº 612/2021, 635/2022, 641/2022, 681/2022 e 682/2022retificações. 1.2 O Concurso Público será realizado pela FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ - FUNVAPI, em todas as suas etapas, visando o preenchimento das vagas dispostas no ANEXO I, durante seu prazo de validade, de acordo com a necessidade e a conveniência do MUNICÍPIO DE ITAPOROROCALAGOA ALEGRE. 1.3 O Concurso Público constará das seguintes etapas: 1.4 A legislação e as alterações em dispositivos legais e normativos, com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, não serão objeto de avaliação nas provas deste Concurso Público. 1.5 Este Concurso Público terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do MUNICÍPIO DE ITAPOROROCALAGOA ALEGRE. 1.6 Constituem anexos deste Edital, dele fazendo parte integrante: ANEXO I – Quadro de Cargos, Escolaridade, Carga Horária, Vagas e Vencimentos; ANEXO II – Descrição e Atribuições do Cargo/Função Pública; ANEXO III – Estrutura das Provas; ANEXO IV – Conteúdos Programáticos; ANEXO V – Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição e Inscrição; ANEXO VI - Declaração de Hipossuficiência; ANEXO VI VII – Requerimento de Tratamento Diferenciado; ANEXO VII VIII – Cronograma de atividades. 1.7 A participação do candidato implicará o conhecimento e a aceitação irrestrita das normas e das condições do Concurso Público tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos, comunicações, instruções e convocações relativas ao certame, que passarão a fazer parte do instrumento convocatório como se nele estivessem transcritos e acerca dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento. 1.8 O candidato poderá obter o Edital regulador do Concurso Público e seus respectivos anexos nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. 1.9 Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário oficial da cidade de Brasília/DF. 1.10 O tratamento de dados pessoais dos candidatos inscritos neste Concurso Público encontra-se em conformidade com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção a Dados Pessoais – LGPD.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1 O Concurso Público A Seleção Pública Simplificada será regido regida por este Editaledital e executada pela Secretaria Municipal de Administração, por seus anexossediada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx, avisosxx 00, atos complementares e eventuais retificações e pelas LEIS MUNICIPAIS Nº 612/2021Xxxxxx, 635/2022, 641/2022, 681/2022 e 682/2022. 1.2 O Concurso Público será realizado pela FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ - FUNVAPI, em todas as suas etapas, Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx/XX – CEP: 56.950-000. Fone/Fax: (00)0000.0000. A Seleção Pública Simplificada destina-se a selecionar candidatos (as) visando o preenchimento das vagas dispostas nas funções elencadas nos ANEXOS I e II deste edital, observados os quantitativos de cada categoria profissional, vagas, salário e carga horária. Os itens deste edital poderão sofrer eventuais retificações, atualizações ou acréscimos a critério da comissão da seleção, respeitados os princípios da legalidade, impessoalidade, m;;;oralidade, publicidade e eficiência da administração pública. Serão realizadas provas objetivas de caráter eliminatório e classificatório para TODAS AS FUNÇÕES,conforme conteúdo programático disponível no ANEXO IIII deste edital. Os documentos entregues nas diversas etapas desta Seleção Pública Simplificada não serão devolvidos em hipótese alguma. Os (as) candidatos (as) aprovados (as) dentro do número de vagas ofertadas neste edital poderão ser contratados temporariamente no período de validade desta seleção, durante seu prazo a critério da Prefeitura Municipal de validadeSão José do Belmonte., havendo apenas expectativa de direito a contratação., que realizar-se-á de acordo com o interesse e a necessidade e do Programa Futuro da Gente. Poderão ser contratados temporariamente os (as) candidatos (as) classificados (as) segundo a conveniência do MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. 1.3 O Concurso Público constará das seguintes etapas: 1.4 A legislação e as alterações em dispositivos legais e normativosordem de classificação, com entrada em vigor após a data já considerados os critérios de publicação deste Editaldesempate, não serão objeto de avaliação nas provas deste Concurso Público. 1.5 Este Concurso Público terá validade de 02 (dois) anosficando, neste caso, a contar contratação temporária condicionada às disposições pertinentes e às necessidades da data Prefeitura de São José do Belmonte. Poderá a Comissão Organizadora da publicação Seleção Pública Simplificada realizar alterações nas datas previstas. A comissão Organizadora determinará o dia e horário de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, aplicação das provas objetivas das funções a critério do MUNICÍPIO DE ITAPOROROCAdepender da disponibilidade dos locais oferecidos pela Secretaria Municipal de Educação para realização de provas. 1.6 Constituem anexos deste Edital, dele fazendo parte integrante: ANEXO I – Quadro de Cargos, Escolaridade, Carga Horária, Vagas e Vencimentos; ANEXO II – Descrição e Atribuições do Cargo/Função Pública; ANEXO III – Estrutura das Provas; ANEXO IV – Conteúdos Programáticos; ANEXO V – Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição e Declaração de Hipossuficiência; ANEXO VI – Requerimento de Tratamento Diferenciado; ANEXO VII – Cronograma de atividades. 1.7 A participação do candidato implicará o conhecimento e a aceitação irrestrita das normas e das condições do Concurso Público tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos, comunicações, instruções e convocações relativas ao certame, que passarão a fazer parte do instrumento convocatório como se nele estivessem transcritos e acerca dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento. 1.8 O candidato poderá obter o Edital regulador do Concurso Público e seus respectivos anexos nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. 1.9 Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário oficial da cidade de Brasília/DF. 1.10 O tratamento de dados pessoais dos candidatos inscritos neste Concurso Público encontra-se em conformidade com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção a Dados Pessoais – LGPD.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. INSTRUÇÕES ESPECIAIS 1.1 O Concurso Público será regido por este realizar-se-á sob a responsabilidade da Fundação Xxxxxx Xxxxxx, obedecidas as normas deste Edital, por seus anexos, avisos, atos complementares e eventuais retificações e pelas LEIS MUNICIPAIS Nº 612/2021, 635/2022, 641/2022, 681/2022 e 682/2022. 1.2 O Concurso Público será realizado pela FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ - FUNVAPI, em todas as suas etapas, visando o destina-se ao preenchimento das vagas dispostas ora existentes e à formação de cadastro de reserva, relativas aos cargos constantes no ANEXO ICapítulo 2, obedecida a ordem classificatória, durante seu o prazo de validade, de acordo com a necessidade e a conveniência do MUNICÍPIO DE ITAPOROROCAvalidade previsto neste Edital. 1.3 O Concurso Público constará As nomeações para o provimento de vagas decorrentes de vacâncias de cargos efetivos discriminados na tabela do Capítulo 2 e de cadastro de reserva para eventual provimento durante o prazo de validade previsto neste Edital ficam condicionadas ao atendimento das seguintes etapas:disposições da Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016, bem assim ao previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual dos respectivos exercícios de vigência do concurso. 1.4 A legislação e as alterações em dispositivos legais e normativosOs candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/90, com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, não serão objeto de avaliação nas provas deste Concurso Públicoas modificações da legislação posterior). 1.5 Este A jornada de trabalho dos Cargos/Áreas/Especialidades em Concurso Público terá validade é de 02 40 (doisquarenta) anoshoras semanais na forma do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a contar da data da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do MUNICÍPIO DE ITAPOROROCAsalvo para os Cargos/Áreas/Especialidades com jornadas especiais definidas em leis específicas. 1.6 Constituem anexos Os Cargos/Áreas/Especialidades, a escolaridade/pré-requisitos, o número de vagas e a remuneração inicial são os estabelecidos no Capítulo 2 deste Edital, dele fazendo parte integrante: ANEXO I – Quadro de Cargos, Escolaridade, Carga Horária, Vagas e Vencimentos; ANEXO II – Descrição e Atribuições do Cargo/Função Pública; ANEXO III – Estrutura das Provas; ANEXO IV – Conteúdos Programáticos; ANEXO V – Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição e Declaração de Hipossuficiência; ANEXO VI – Requerimento de Tratamento Diferenciado; ANEXO VII – Cronograma de atividades. 1.7 A participação O código de opção de cargo/área/especialidade/Polo de classificação/Cidade de realização das provas/Cidades de lotação constam do candidato implicará o conhecimento e a aceitação irrestrita das normas e das condições do Concurso Público tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos, comunicações, instruções e convocações relativas ao certame, que passarão a fazer parte do instrumento convocatório como se nele estivessem transcritos e acerca dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimentoAnexo I deste Edital. 1.8 O candidato poderá obter o Edital regulador A descrição das atribuições básicas dos Cargos/Áreas/Especialidades consta do Concurso Público e seus respectivos anexos nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xxAnexo II deste Edital. 1.9 Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário oficial da cidade de Brasília/DFO conteúdo programático consta do Anexo III deste Edital. 1.10 O tratamento Todos os questionamentos relacionados ao presente Edital deverão ser encaminhados ao Serviço de dados pessoais dos candidatos inscritos neste Concurso Público encontraAtendimento ao Candidato – SAC, da Fundação Xxxxxx Xxxxxx, por meio do Fale Conosco, no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx ou pelo telefone (0XX11) 0000-se em conformidade com a Lei Federal nº 13.7090000, de 14 segunda a sexta-feira (em dias úteis), das 10 às 16 horas (horário de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção a Dados Pessoais – LGPDBrasília).

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1 O Concurso Processo Seletivo Público será regido por este Edital, por seus anexos, avisos, atos complementares e eventuais retificações e pelas LEIS MUNICIPAIS Nº 612/2021, 635/2022, 641/2022, 681/2022 e 682/2022retificações. 1.2 O Concurso Processo Seletivo Público será realizado pela FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ pelo Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa - FUNVAPIIBGP, em todas as suas etapas, visando o preenchimento das vagas dispostas no ANEXO I, durante seu prazo de validade, de acordo com a necessidade e a conveniência do MUNICÍPIO DE ITAPOROROCAMARIANA/MG. 1.3 A Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo Público, instituída pela Portaria nº 04, de 15 de setembro de 2021, publicada no quadro de avisos da sede da Prefeitura do MUNICÍPIO DE MARIANA/MG e no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, acompanhará toda a execução do certame. 1.4 O Concurso Processo Seletivo Público constará das seguintes etapasda seguinte etapa: 1.4 1.5 A legislação e as alterações em dispositivos legais e normativos, com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, não serão objeto de avaliação nas provas deste Concurso Processo Seletivo Público. 1.5 1.6 Este Concurso Processo Seletivo Público terá validade de 02 (dois24(vinte e quatro) anosmeses, a contar da data da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do MUNICÍPIO DE ITAPOROROCAMARIANA. 1.6 1.7 Constituem anexos deste Edital, dele fazendo parte integrante: ANEXO I III – Quadro de Cargos, Escolaridade, Carga Horária, Vagas e Vencimentos; ANEXO II – Descrição e Atribuições do Cargo/Função Pública; ANEXO III – Estrutura das Provas; ANEXO IV – Conteúdos ProgramáticosProgramáticos e Referências; ANEXO V – Requerimento Declaração da Condição de Isenção da Taxa de Inscrição e Declaração de HipossuficiênciaDesempregado; ANEXO VI – Requerimento Declaração de Tratamento DiferenciadoInsuficiência Econômico-Financeira; ANEXO VII – Cronograma Modelo do Atestado Médico para vagas de atividades.Pessoas com Deficiência (PcD); ANEXO VIII – Definição das Áreas Geográficas; 1.7 1.8 A participação do candidato implicará o conhecimento e a aceitação irrestrita das normas e das condições do Concurso Processo Seletivo Público tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos, comunicações, instruções e convocações relativas ao certame, que passarão a fazer parte do instrumento convocatório como se nele estivessem transcritos e acerca dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento. 1.8 1.9 O candidato poderá obter o Edital regulador do Concurso Processo Seletivo Público e seus respectivos anexos nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxx.xxx.xx xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xxxxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. 1.9 1.10 Será disponibilizado, às pessoas que não tiverem acesso à internet, um computador e uma impressora com tinta e papel para que possam realizar inscrições, requerimentos, solicitações e/ou recursos para qualquer etapa deste Processo Seletivo, sendo de exclusiva responsabilidade do candidato realizar o respectivo procedimento nos termos deste Edital, na PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA, situada na Praça Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, s/nº - Centro – Mariana/MG (Secretaria de Administração), no horário de 08h30 às 11h00 e de 13h00 às 16h30 (exceto sábados, domingos, recessos e feriados). 1.11 Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário oficial da cidade de Brasília/DF. 1.10 1.12 O tratamento de dados pessoais dos candidatos inscritos neste Concurso Processo Seletivo Público encontra-se em conformidade com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção a Dados Pessoais – LGPD.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1 2.1 Este Edital compreende as fases de inscrição, desenvolvimento das atividades, avaliação do projeto, classificação e premiação no GO! JOVEM. 2.2 Nenhum participante e/ou grupo poderá alegar desconhecimento das normas e condições estabelecidas neste Edital. 2.3 O Concurso Público GO! JOVEM não contempla modalidades de prêmios de sorte, tampouco obriga o SEBRAE-GO a contratar qualquer das soluções e/ou apoiar financeiramente o desenvolvimento delas ou de ideias que surgirem no corpo do GO! JOVEM. 2.4 O GO! JOVEM não possui caráter comercial e não objetiva resultados financeiros para o SEBRAE- GO, além de não vincular a participação de qualquer das partes à aquisição, uso e/ou compra de produtos ou de serviços ofertados pelo SEBRAE-GO. 2.5 Todas as atividades do GO! JOVEM serão realizadas dentro do estado de Goiás, havendo atividades que serão realizadas presencialmente e atividades que serão realizadas remotamente/online. 2.6 A realização de atividades presenciais depende diretamente da situação em que a pandemia por Covid-19 se apresentar no local onde tais ações estiverem previstas. 2.7 O SEBRAE-GO não se responsabilizará pelos custos de eventuais deslocamentos dos participantes durante as atividades presenciais, ficando essas despesas sob responsabilidade do participante. 2.8 O SEBRAE-GO não se responsabilizará pelas despesas de acesso à Internet ou pela aquisição de equipamentos de informática para os participantes para as atividades remotas/online, ficando essas despesas sob responsabilidade do participante. 2.9 As etapas englobarão conteúdos, atividades, testes e desafios, com a mensuração da participação e atribuição de pontos (individuais e/ou em grupo) computados conforme descrição detalhada no item 6 deste Edital para classificação dos grupos participantes conforme desempenho. 2.10 O GO! JOVEM será regido por este EditalEdital e seus desdobramentos, por seus incluindo anexos, avisospublicações, atos comunicações e editais complementares e eventuais retificações e pelas LEIS MUNICIPAIS Nº 612/2021, 635/2022, 641/2022, 681/2022 e 682/2022. 1.2 O Concurso Público será realizado pela FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ - FUNVAPI, em todas as suas etapas, visando a serem disponibilizados no endereço eletrônico xxxxxx.xx/xxxxxxxxxxx o preenchimento andamento das vagas dispostas no ANEXO I, durante seu prazo de validade, de acordo com a necessidade e a conveniência do MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. 1.3 O Concurso Público constará das seguintes etapas: 1.4 A legislação e as alterações em dispositivos legais e normativos, com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, não serão objeto de avaliação nas provas deste Concurso Público. 1.5 Este Concurso Público terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. 1.6 Constituem anexos deste Edital, dele fazendo parte integrante: ANEXO I – Quadro de Cargos, Escolaridade, Carga Horária, Vagas e Vencimentos; ANEXO II – Descrição e Atribuições do Cargo/Função Pública; ANEXO III – Estrutura das Provas; ANEXO IV – Conteúdos Programáticos; ANEXO V – Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição e Declaração de Hipossuficiência; ANEXO VI – Requerimento de Tratamento Diferenciado; ANEXO VII – Cronograma de atividades. 1.7 2.11 A participação do candidato implicará o conhecimento no GO! JOVEM é voluntária e a gratuita e implica na aceitação total e irrestrita das normas dos termos e das condições do Concurso Público tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos, comunicações, instruções e convocações relativas ao certame, que passarão a fazer parte do instrumento convocatório como se nele estivessem transcritos e acerca dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimentopresente Edital. 1.8 O candidato poderá obter o Edital regulador do Concurso Público e seus respectivos anexos nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. 1.9 Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário oficial da cidade de Brasília/DF. 1.10 O tratamento de dados pessoais dos candidatos inscritos neste Concurso Público encontra-se em conformidade com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção a Dados Pessoais – LGPD.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1 1.1. O presente Concurso Público se destina a selecionar candidatos para o preenchimento de vagas e formação de Cadastro de Reserva de Pessoal, ficando o citado preenchimento condicionado à conveniência e oportunidade da Fundação Saúde, durante o prazo de validade desta Seleção Pública. 1.1.1. A Seleção Pública destina-se ao provimento dos empregos públicos, da Fundação Saúde, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), inclusive no que diz respeito ao Contrato de Experiência, bem como pelas normas internas vigentes da Fundação Saúde, pelo Plano de Empregos, Carreiras e Salários (PECS) vigente, os Acordos Coletivos de Trabalho e Convenções Coletivas, na data de admissão do candidato contratado e eventuais alterações nesses dispositivos legais e normativos. 1.2. O Concurso Público será regido por este Edital, por seus anexos, avisos, atos complementares Anexos e eventuais retificações Atos e pelas LEIS MUNICIPAIS Nº 612/2021Retificações, 635/2022caso existam, 641/2022e será realizado sob a responsabilidade, 681/2022 organização e 682/2022operacionalização da Fundação BIO-RIO – FBR, endereço eletrônico: xxxx://xxxxxxxxx.xxxxxx.xxx.xx e E-mail: xxxxxx0000@xxxxxx.xxx.xx. 1.2 O Concurso Público será realizado pela FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ - FUNVAPI1.3. Os candidatos integrantes do Cadastro de Reserva de Pessoal serão convocados, em todas as suas etapaspor emprego, visando o preenchimento das vagas dispostas no ANEXO Iconforme necessidade e conveniência da Fundação Saúde, durante seu prazo a existência de validade, dotação/disponibilidade orçamentária específica e de acordo com a necessidade classificação obtida, para comprovação de requisitos exigidos, demais etapas e a conveniência do MUNICÍPIO DE ITAPOROROCAprocedimentos pré-admissionais, todos de caráter eliminatórios. 1.3 1.4. O Concurso Público constará Anexo I – Quadro de Vagas - apresenta a relação do código do emprego, nome do emprego, escolaridade/ pré- requisito mínimo exigido para execução do emprego, CHS (Carga Horária Semanal), salário para cada emprego e número de vagas (AC - vagas de Ampla Concorrência, PD - vagas reservadas as Pessoas Portadoras de Deficiência, N/I – vagas reservadas aos candidatos que se declararem Negros ou Índios, TOTAL - Total de Vagas oferecidas para contratação (Somatório das seguintes etapas:vagas de AC mais as vagas de PD e mais as vagas de N/I). 1.4 A legislação 1.5. O Anexo II - Quadro de Etapas - apresenta a relação dos empregos, os tipos de etapas a serem realizadas pelos candidatos para cada emprego, as disciplinas associadas a cada prova, a quantidade de questões por disciplina, o mínimo de pontos por disciplina e as alterações em dispositivos legais e normativos, com entrada em vigor após o mínimo de pontos do total de pontos para aprovação. 1.6. O Anexo III – Conteúdos Programáticos - descreve os conteúdos programáticos de cada disciplina para cada emprego. 1.7. O Anexo IV – Relação de Posto de Atendimento – descreve o endereço do posto de atendimento informatizado para a data de publicação deste Edital, não serão objeto de avaliação nas provas deste inscrição do Concurso Público. 1.5 Este 1.8. O Anexo V – Critérios para Avaliação de Títulos – descreve os requisitos e critérios para a pontuação na etapa de Avaliação de Títulos do Concurso Público terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do MUNICÍPIO DE ITAPOROROCAPúblico. 1.6 Constituem anexos deste Edital, dele fazendo parte integrante: ANEXO I – Quadro de Cargos, Escolaridade, Carga Horária, Vagas e Vencimentos; ANEXO II – Descrição e Atribuições do Cargo/Função Pública; ANEXO III – Estrutura das Provas; ANEXO IV – Conteúdos Programáticos; ANEXO V – Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição e Declaração de Hipossuficiência; ANEXO 1.9. O Anexo VI – Requerimento de Tratamento Diferenciado; ANEXO VII – Cronograma de atividadesEventos – descreve as datas previstas para realizações dos eventos do Concurso Público. 1.7 A participação 1.10. É de responsabilidade exclusiva do candidato implicará o conhecimento e a aceitação irrestrita das normas acompanhar na página do Concurso Público, endereço eletrônico da FBR: xxxx://xxxxxxxxx.xxxxxx.xxx.xx e/ou no endereço eletrônico da Fundação Saúde: xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx todas as etapas mediante observação do cronograma (Anexo VI) e das condições publicações disponibilizadas. 1.11. Não será enviada nenhuma correspondência durante a realização das etapas de seleção do Concurso Público tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentespor Xxxxxxx (ECT), bem como em eventuais aditamentospor SMS ou por E-mail. 1.12. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, comunicações, instruções e convocações relativas ao certame, que passarão a fazer parte do instrumento convocatório como se nele estivessem transcritos e acerca dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimentodeverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos neste edital. 1.8 O candidato poderá obter o Edital regulador do Concurso Público e seus respectivos anexos nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. 1.9 1.13. Toda menção a horário neste Edital edital terá como referência o horário oficial da cidade de Brasília/DF. 1.10 O tratamento de dados pessoais dos candidatos inscritos neste Concurso Público encontra-se em conformidade com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção a Dados Pessoais – LGPD.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1 O Concurso Público será regido por este EditalEdital será realizado sob a responsabilidade da Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa - FUNDEPES e, no que concerne à realização das provas, pela Universidade Federal de Alagoas - UFAL, por seus anexosmeio do Núcleo Executivo de Processos Seletivos - COPEVE/UFAL, avisoscabendo ao Instituto Federal de Educação, atos complementares Ciência e eventuais retificações Tecnologia de Alagoas - IFAL efetuar a convocação e pelas LEIS MUNICIPAIS Nº 612/2021, 635/2022, 641/2022, 681/2022 e 682/2022nomeação dos candidatos aprovados. 1.2 O presente Concurso Público será realizado sob a supervisão da Comissão do Concurso Público, instituída pela FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ - FUNVAPI, em todas as suas etapas, visando o preenchimento das vagas dispostas no ANEXO I, durante seu prazo de validadePortaria nº 462/GR, de acordo com a necessidade e a conveniência do MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA10 de março de 2016. 1.3 O Concurso Público constará das seguintes etapas:será realizado em uma única etapa, constituída de Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos. 1.4 A legislação Os candidatos aprovados neste Concurso Público serão nomeados observando-se estritamente a ordem de classificação por Cargo/Campus, de acordo com o número de vagas deste Edital e as alterações mediante a necessidade e a conveniência da Administração Pública, podendo ser chamados os candidatos aprovados em dispositivos legais e normativosclassificação posterior ao número de vagas previsto para cada Cargo/Campus, com entrada em vigor após conforme surgimento de novas vagas durante a data de publicação validade deste Edital, não serão objeto de avaliação nas provas deste Concurso PúblicoCertame. 1.5 Este Concurso Público terá validade O candidato aprovado será nomeado e lotado no Campus para o qual concorreu no âmbito do IFAL. 1.5.1 Excepcionalmente no interesse da Administração, o candidato aprovado poderá ser aproveitado para Campus distinto do qual concorreu, obedecendo a ordem de 02 (dois) anosclassificação geral por Cargo, a contar da data da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do MUNICÍPIO DE ITAPOROROCAconforme previsto no subitem 14.5 deste Edital. 1.6 Constituem anexos deste Qualquer candidato poderá impugnar o Edital, dele fazendo parte integrante: ANEXO I – Quadro em petição escrita e fundamentada, dirigida ao Presidente da Comissão do Concurso Público, instituída pela Portaria nº 462/GR, de Cargos10 de março de 2016, Escolaridadea ser entregue e protocolada no Protocolo Geral da Universidade Federal de Alagoas - UFAL, Carga Horáriano prazo de até 10 (dez) dias contados da publicação do Edital no Diário Oficial da União e nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxx.xxxx.xx e xxx.xxxxxxxx.xx, Vagas e Vencimentos; ANEXO II – Descrição e Atribuições sob pena de preclusão. 1.6.1 A Comissão do Cargo/Função Pública; ANEXO III – Estrutura das Provas; ANEXO IV – Conteúdos Programáticos; ANEXO V – Requerimento Concurso Público, no prazo de Isenção da Taxa de Inscrição e Declaração de Hipossuficiência; ANEXO VI – Requerimento de Tratamento Diferenciado; ANEXO VII – Cronograma de atividades10 (dez) dias, deverá apreciar as eventuais impugnações apresentadas. 1.7 A participação do candidato implicará o conhecimento O Edital e a aceitação irrestrita das normas e das condições demais informações relativas à execução do Concurso Público tais como se acham estabelecidas neste Edital serão divulgados no endereço eletrônico da COPEVE/UFAL, xxx.xxxxxx.xxxx.xx, e nas normas legais pertinentesda FUNDEPES, bem como em eventuais aditamentos, comunicações, instruções e convocações relativas ao certame, que passarão a fazer parte do instrumento convocatório como se nele estivessem transcritos e acerca dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimentoxxx.xxxxxxxx.xx. 1.8 O candidato poderá obter o Os itens deste Edital regulador do Concurso Público poderão sofrer eventuais retificações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em avisos a serem publicados no Diário Oficial da União e seus respectivos anexos nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxx.xxx.xx xxx.xxxxxx.xxxx.xx e xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. 1.9 Toda menção a horário xxx.xxxxxxxx.xx. 1.9Todos os horários citados neste Edital terá como referência o horário oficial da cidade de Brasília/DF. 1.10 O tratamento de dados pessoais dos candidatos inscritos neste Concurso Público encontrareferem-se em conformidade com a Lei Federal nº 13.709, ao horário local do estado de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção a Dados Pessoais – LGPDAlagoas.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1 1. O Concurso Público será regido por este realizar-se-á sob a responsabilidade da Fundação Xxxxxx Xxxxxx, obedecidas as normas deste Edital, por seus anexos, avisos, atos complementares e eventuais retificações e pelas LEIS MUNICIPAIS Nº 612/2021, 635/2022, 641/2022, 681/2022 e 682/2022. 1.2 2. O Concurso Público será realizado pela FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ - FUNVAPIconcurso destina-se à formação de Cadastro Reserva dos cargos constantes do Capítulo II, em todas as suas etapas, visando o preenchimento das vagas dispostas no ANEXO Iobedecida a ordem de classificação, durante seu o prazo de validade, de acordo com a necessidade e a conveniência validade do MUNICÍPIO DE ITAPOROROCAconcurso previsto neste Edital. 1.3 3. O Concurso Público constará candidato aprovado no concurso e convocado para admissão terá o contrato de trabalho regido pela Consolidação das seguintes etapas: 1.4 A legislação Leis do Trabalho – CLT e as alterações Legislação Trabalhista Federal Complementar, submetendo-se à jornada de 8 (oito) horas diárias, exceto os cargos com duração especial de trabalho prevista em dispositivos legais e normativos, com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, não serão objeto de avaliação nas provas deste Concurso Públicolegislações específicas. 1.5 Este Concurso Público terá validade 3.1 O contrato de 02 trabalho terá, inicialmente, um prazo de experiência de 60 (doissessenta) anos, a contar da data da publicação de sua homologaçãodias, podendo ser prorrogado por igual períodomais 30 (trinta) dias, a critério totalizando no máximo 90 (noventa) dias, conforme dispõe o § único do MUNICÍPIO DE ITAPOROROCAart. 445 da CLT. 1.6 Constituem anexos 4. Os códigos de opção de Cargo - Ocupação/Cidade de Realização de Provas e de Classificação são os estabelecidos no Capítulo II deste Edital. 4.1 Ao indicar o código de opção de Cargo - Ocupação/Cidade de Realização de Provas e de Classificação o candidato está optando pela cidade a que deseja concorrer, bem como a cidade onde realizará provas. 5. As Cidades de realização de prova e de classificação constam das tabelas do Capítulo II deste Edital, dele fazendo parte integrante: ANEXO de acordo com o respectivo Cargo - Ocupação. 6. Para todos os Cargos - Ocupações, os pré-requisitos para admissão, a descrição sumária das atividades, o salário e os benefícios constam do Anexo I deste Edital. 7. O perfil básico dos Cargos - Ocupações constam do Anexo II deste Edital. 8. O conteúdo programático consta do Anexo III deste Edital. Cargo - Ocupação Código Cidade de Realização de Prova e de Classificação AS II - Auditor 1110 Belém - PA 1111 Belo Horizonte – Quadro MG 1114 Brasília - DF 1143 Manaus - AM 1157 Porto Alegre – RS 1161 Recife - PE 1163 Rio de Cargos, Escolaridade, Carga Horária, Vagas e Vencimentos; ANEXO Janeiro – RJ 1164 Salvador - BA 1168 São Paulo – SP AS II – Descrição Contador 1211 Belo Horizonte - MG 1214 Brasília - DF 1243 Manaus – AM 1229 Guarulhos - SP 1257 Porto Alegre – RS 1264 Salvador – BA 1268 São Paulo – SP AS II – Economista 1311 Belo Horizonte – MG 1314 Brasília - DF 1329 Guarulhos - SP 1357 Porto Alegre - RS 1368 São Paulo - SP 9. Os Perfis Psicológicos para os Cargos - Ocupações CRO – PNA Cadastro Reserva Operacional – Profissional de Navegação Aérea e Atribuições CRO – PTA Cadastro Reserva Operacional – Profissional de Tráfego Aéreo constam do Cargo/Função Pública; ANEXO III – Estrutura das Provas; ANEXO Anexo IV – Conteúdos Programáticos; ANEXO V – Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição e Declaração de Hipossuficiência; ANEXO VI – Requerimento de Tratamento Diferenciado; ANEXO VII – Cronograma de atividadesdeste Edital. 1.7 A participação do candidato implicará o conhecimento e a aceitação irrestrita das normas e das condições do Concurso Público tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos, comunicações, instruções e convocações relativas ao certame, que passarão a fazer parte do instrumento convocatório como se nele estivessem transcritos e acerca dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento. 1.8 O candidato poderá obter o Edital regulador do Concurso Público e seus respectivos anexos nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. 1.9 Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário oficial da cidade de Brasília/DF. 1.10 O tratamento de dados pessoais dos candidatos inscritos neste Concurso Público encontra-se em conformidade com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção a Dados Pessoais – LGPD.