DAS VEDAÇÕES. 15.1. É vedado à CONTRATADA: 15.1.1. Caucionar ou utilizar este Contrato para qualquer operação financeira; 15.1.2. Interromper a execução dos serviços sob alegação de inadimplemento por parte da contratante, salvo nos casos previstos em lei.
Appears in 9 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
DAS VEDAÇÕES. 15.1. É 13.1.É vedado à CONTRATADA:
15.1.113.1.1. Caucionar caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
15.1.213.1.2. Interromper interromper a execução dos serviços sob alegação de inadimplemento por parte da contratanteCONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
Appears in 8 contracts
Samples: Contract, Contract, Pregão Eletrônico
DAS VEDAÇÕES. 15.116.1. É vedado à CONTRATADA:
15.1.116.1.1. Caucionar ou utilizar este Contrato para qualquer operação financeira;
15.1.216.1.2. Interromper a execução dos serviços sob alegação de inadimplemento por parte da contratante, salvo nos casos previstos em lei.
Appears in 7 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
DAS VEDAÇÕES. 15.114.1. É vedado à CONTRATADA:
15.1.114.1.1. Caucionar caucionar ou utilizar este Contrato para qualquer operação financeira;
15.1.214.1.2. Interromper interromper a execução dos serviços sob alegação de inadimplemento por parte da contratanteCONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
Appears in 5 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico Serviços Continuados, Pregão Eletrônico Serviços Continuados
DAS VEDAÇÕES. 15.1. É vedado à CONTRATADAao CONTRATADO:
15.1.1. Caucionar caucionar ou utilizar este Contrato contrato para qualquer operação financeira;
15.1.2. Interromper interromper a execução dos serviços serviços, sob alegação de inadimplemento por parte da contratantedo CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
Appears in 4 contracts
Samples: Contract for Provision of Services, Contract for Provision of Services, Contract for Provision of Services
DAS VEDAÇÕES. 15.1. É vedado à CONTRATADA:
15.1.1. Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;; e
15.1.2. Interromper a execução dos serviços sob alegação de inadimplemento por parte da contratanteCONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
Appears in 4 contracts
Samples: Licensing Agreements, Licensing Agreements, Licensing Agreement
DAS VEDAÇÕES. 15.112.1. É vedado à CONTRATADA:
15.1.112.1.1. Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
15.1.212.1.2. Interromper a execução dos serviços sob alegação de inadimplemento por parte da contratanteCONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
Appears in 3 contracts
Samples: Contratação De Serviços De Manutenção Técnica, Contratação De Serviços De Software, Contratação De Serviços De Hospedagem E Manutenção De Site
DAS VEDAÇÕES. 15.113.1. É vedado à CONTRATADA:
15.1.113.1.1. Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
15.1.213.1.2. Interromper a execução dos serviços sob alegação de inadimplemento por parte da contratanteCONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
Appears in 3 contracts
Samples: Contrato Administrativo, Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
DAS VEDAÇÕES. 15.1. É vedado à CONTRATADA:
15.1.1. Caucionar caucionar ou utilizar este Contrato para qualquer operação financeira;
15.1.2. Interromper interromper a execução dos serviços sob alegação de inadimplemento por parte da contratante, salvo nos casos previstos em lei.
Appears in 3 contracts
Samples: Termo De Dispensa De Licitação, Termo De Dispensa De Licitação, Pregão Eletrônico Serviços Continuados
DAS VEDAÇÕES. 15.113.1. É vedado à CONTRATADA:
15.1.113.1.1. Caucionar caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
15.1.213.1.2. Interromper interromper a execução dos serviços sob alegação de inadimplemento por parte da contratanteCONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
Appears in 2 contracts
Samples: Contrato De Prestação De Serviços, Pregão Eletrônico
DAS VEDAÇÕES. 15.1. 14.1 - É vedado à CONTRATADA:
15.1.1. 14.1.1 - Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
15.1.2. 14.1.2 - Interromper a execução dos serviços serviços/atividades sob alegação de inadimplemento por parte da contratanteCONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
Appears in 2 contracts
Samples: Tomada De Preços, Licitação
DAS VEDAÇÕES. 15.111.1. É vedado à CONTRATADA:
15.1.1. Caucionar ou utilizar este Contrato para qualquer operação financeira;
15.1.211.1.1. Interromper a execução dos serviços sob alegação de inadimplemento por parte da contratanteCONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
11.1.2. Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira.
11.1.3. Transferir a terceiros, ou subcontratar o objeto.
Appears in 2 contracts
Samples: Contrato De Locação De Espaço, Contrato De Locação De Espaço
DAS VEDAÇÕES. 15.117.1. É vedado à CONTRATADA:
15.1.117.1.1. Caucionar ou utilizar este Contrato CONTRATO para qualquer operação financeira;.
15.1.217.1.2. Interromper a execução dos serviços sob alegação de inadimplemento por parte da contratanteCONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
Appears in 2 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
DAS VEDAÇÕES. 15.1. É 13.1.É vedado à CONTRATADA:
15.1.113.1.1. Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
15.1.213.1.2. Interromper a execução dos serviços sob alegação de inadimplemento por parte da contratanteCONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
Appears in 2 contracts
Samples: Contract, Pregão Eletrônico
DAS VEDAÇÕES. 15.1. É vedado à CONTRATADA:
15.1.1. Caucionar ou utilizar este Contrato para qualquer operação financeira;
15.1.2. Interromper a execução dos serviços sob alegação de inadimplemento por parte da contratanteContratante, salvo nos casos previstos em lei.
Appears in 2 contracts
DAS VEDAÇÕES. 15.1Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.
8.1. É vedado à CONTRATADA:
15.1.18.1.1. Caucionar ou utilizar este Contrato para qualquer operação financeira;
15.1.28.1.2. Interromper a execução dos serviços sob alegação de inadimplemento por parte da contratanteCONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Prestação De Serviços
DAS VEDAÇÕES. 15.114.1. É vedado à CONTRATADA:
15.1.114.1.1. Caucionar ou utilizar este Contrato para qualquer operação financeira;
15.1.2. Interromper interromper a execução dos serviços sob alegação de inadimplemento por parte da contratanteCONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
14.1.2. Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira.
Appears in 1 contract
Samples: Contratação De Licença De Software
DAS VEDAÇÕES. 15.1. 12.1 É vedado à CONTRATADA:
15.1.1. 12.1.1 Caucionar ou utilizar este Contrato para qualquer operação financeira;.
15.1.2. 12.1.2 Interromper a execução dos serviços sob alegação de inadimplemento por parte da contratantedas CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
DAS VEDAÇÕES. 15.113.1. É vedado à CONTRATADA:
15.1.113.1.1. Caucionar ou utilizar este Contrato termo de contrato para qualquer operação financeira;; e
15.1.213.1.2. Interromper a execução dos serviços sob alegação de inadimplemento por parte da contratanteCONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
Appears in 1 contract
Samples: Service Agreement
DAS VEDAÇÕES. 15.113.1. É vedado à CONTRATADA:
15.1.113.1.1. Caucionar ou utilizar este Contrato para qualquer operação financeira;
15.1.2. Interromper interromper a execução dos serviços sob alegação de inadimplemento por parte da contratanteCONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
13.1.2. Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira.
Appears in 1 contract
Samples: Software License Agreement
DAS VEDAÇÕES. 15.116.1. É vedado à CONTRATADA:
15.1.116.1.1. Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
15.1.216.1.2. Interromper a execução dos serviços sob alegação de inadimplemento por parte da contratanteContratante, salvo nos casos previstos em lei.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
DAS VEDAÇÕES. 15.1. 12.1 É vedado à CONTRATADA:
15.1.112.1.1. Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
15.1.212.1.2. Interromper a execução dos serviços sob alegação de inadimplemento por parte da contratanteCONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
DAS VEDAÇÕES. 15.114.1. É vedado à CONTRATADAao CONTRATADO:
15.1.114.1.1. Caucionar caucionar ou utilizar este Contrato para qualquer operação financeira;
15.1.214.1.2. Interromper interromper a execução dos serviços sob alegação de inadimplemento por parte da contratantedo CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
Appears in 1 contract
Samples: Storage Agreement
DAS VEDAÇÕES. 15.114.1. É vedado à CONTRATADA:
15.1.114.1.1. Caucionar ou utilizar este Contrato Administrativo para qualquer operação financeira;; e
15.1.214.1.2. Interromper a execução dos serviços contratual sob alegação de inadimplemento por parte da contratanteCONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
DAS VEDAÇÕES. 15.1. É vedado à CONTRATADA:
15.1.1. Caucionar 15.1.1 caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
15.1.2. Interromper 15.1.2 interromper a execução dos serviços sob alegação de inadimplemento por parte da contratanteCONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
Appears in 1 contract
Samples: Service Agreement
DAS VEDAÇÕES. 15.1. É vedado à CONTRATADA:
15.1.1. Caucionar ou utilizar este Contrato para qualquer operação financeira;
15.1.2. Interromper interromper a execução dos serviços sob alegação de inadimplemento por parte da contratanteCONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
15.1.2. Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira.
Appears in 1 contract
Samples: Service Agreement
DAS VEDAÇÕES. 15.1. É vedado à CONTRATADA:
15.1.1. Caucionar caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
15.1.2. Interromper interromper a execução dos serviços sob alegação de inadimplemento por parte da contratanteCONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Fornecimento
DAS VEDAÇÕES. 15.111.1. É vedado à CONTRATADA:
15.1.111.1.1. Caucionar ou utilizar este Contrato para qualquer operação financeira;.
15.1.211.1.2. Interromper a execução dos serviços sob alegação de inadimplemento por parte da contratanteCONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
DAS VEDAÇÕES. 15.1. 12.1 É vedado à CONTRATADA:
15.1.1. 12.1.1 Caucionar ou utilizar este Contrato para qualquer operação financeira;.
15.1.2. 12.1.2 Interromper a execução dos serviços sob alegação de inadimplemento por parte da contratanteCONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
12.1.3 Subcontratar ou ceder, no todo ou em parte os direitos, obrigações ou atividades decorrentes deste Contrato, sem autorização prévia e expressa da CONTRATANTE, sob pena de pagar uma multa de 5 (cinco) vezes o valor do presente contrato.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
DAS VEDAÇÕES. 15.1. É vedado à CONTRATADA:
15.1.1. Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
15.1.2. Interromper a execução dos serviços serviços/atividades sob alegação de inadimplemento por parte da contratanteCONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
Appears in 1 contract
Samples: Service Agreement
DAS VEDAÇÕES. 15.114.1. É vedado à CONTRATADA:
15.1.114.1.1. Caucionar ou utilizar este Contrato contrato para qualquer operação financeira;
15.1.214.1.2. Interromper a execução prestação dos serviços sob alegação de inadimplemento por parte da contratantedo CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
Appears in 1 contract
DAS VEDAÇÕES. 15.117.1. É vedado à CONTRATADA:
15.1.117.1.1. Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
15.1.217.1.2. Interromper a execução dos serviços sob alegação de inadimplemento por parte da contratanteCONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
Appears in 1 contract
Samples: Contract
DAS VEDAÇÕES. 15.18.1. É vedado à CONTRATADA:
15.1.18.1.1. Caucionar ou utilizar este Contrato para qualquer operação financeira;
15.1.28.1.2. Interromper a execução dos serviços sob alegação de inadimplemento por parte da contratanteCONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
Appears in 1 contract
Samples: Contract for Service Provision
DAS VEDAÇÕES. 15.113.1. É vedado à CONTRATADA:
15.1.113.2. Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
15.1.213.3. Interromper a execução dos serviços sob alegação de inadimplemento por parte da contratanteCONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
Appears in 1 contract
Samples: Service Agreement
DAS VEDAÇÕES. 15.1. É 14.1.É vedado à CONTRATADA:
15.1.114.1.1. Caucionar ou utilizar este Contrato para qualquer operação financeira;
15.1.214.1.2. Interromper a execução dos serviços serviços/atividades sob alegação de inadimplemento por parte da contratanteCONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
Appears in 1 contract
Samples: Contract
DAS VEDAÇÕES. 15.122.1. É vedado à CONTRATADA:
15.1.122.1.1. Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
15.1.222.1.2. Interromper a execução dos serviços sob alegação de inadimplemento por parte da contratanteCONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
DAS VEDAÇÕES. 15.114.1. É vedado à CONTRATADA:
15.1.114.1.1. Caucionar caucionar ou utilizar este Contrato para qualquer operação financeira;; e
15.1.214.1.2. Interromper a execução dos serviços interromper o fornecimento sob alegação de inadimplemento por parte da do contratante, salvo nos casos previstos em lei.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Fornecimento De Bens