DO OBJETO E DA VIGÊNCIA. 1.1. A presente Xxx tem por objeto o Registro de Preços para possível aquisição, parcelada, de medicamentos de uso veterinário de acordo com as especificações em edital e seus anexos e quantidades estimadas constantes no Anexo I desta Ata.
1.2. O prazo de validade do Registro de Preços é de 12 (doze) meses a contar da assinatura da Ata de Registro de Preços.
DO OBJETO E DA VIGÊNCIA. 2.1 Constitui objeto deste Edital o Credenciamento de prestadores de serviços de assistência em saúde por meio de serviços ambulatoriais especializados de diagnóstico por imagem de Ressonância Magnética e Angioressonância, que tenham interesse em atuar como parceiras da Administração Pública Municipal, mediante celebração de CONTRATO, de acordo com as especificações contidas no Anexo I do Edital.
2.2 O prazo vigência do CONTRATO será de 24 (vinte e quatro) meses a contar da assinatura do mesmo podendo ser prorrogado por sucessivos períodos, iguais ou inferiores, a critério do Município, até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos e condições permitidos pela legislação vigente. O CONTRATO poderá ser rescindido antes do término do prazo de vigência, sem ônus para a Município, por ordem judicial ou qualquer outro motivo que venha a interromper ou alterar o tratamento do paciente.
2.3 A despesa oriunda do CONTRATO correrá por conta da seguinte classificação e ordenador de despesa: − ELEMENTO: 39 − SUB-ELEMENTO: 00 − VINCULO: 04 − CENTRO DE CUSTO: 123 − DESTINAÇÃO DE RECURSOS: 05.302.0001 - MAC
DO OBJETO E DA VIGÊNCIA. 1.1. O presente Termo de Compromisso tem por objeto a coleta dos resíduos recicláveis descartados no Campus Sede da UFSM, na cidade de Santa Maria/RS, para fins de reciclagem. A coleta dos resíduos será realizada no mínimo 02 (duas) vezes por semana, sendo que a Associação ficará responsável pela coleta durante 01 (uma) semana por mês, com rodízio nos meses subsquentes.
1.2. As demais condições e obrigações dos serviços aqui contratados constam em anexo independente de transcrição.
1.3. A vigência do presente Termo será pelo prazo de 02 (dois) anos, iniciando-se na data de 06 de junho de 2016.
DO OBJETO E DA VIGÊNCIA. O presente contrato tem por objeto é o FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA PARA COBERTURA DE BARRACÃO. ITEM CÓDIGO NOME DO PRODUTO/SERVIÇO QUANTIDADE UNIDADE V. TOTAL GLOBAL 1 18328 ESTRUTURA TRELIÇADA DE COBERTURA PARA BARRACÃO TIPO LIGAÇÕES SOLDADAS, INCLUSOS PERFIS METÁLICOS, MÃO-DE-OBRA E TRANSPORTE COM GUINDASTE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. (CONFORME PROJETO). TRAMA DE AÇO, COMPOSTA POR TERÇAS PARA TELHADO ATE DUAS AGUAS PARA TELHA ONDULADA DE FIBROCIMENTO, METÁLICA, PLÁSTICA OUTERMOACUSTICA, INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL. 390 M². 1,00 UN 59.984,82
DO OBJETO E DA VIGÊNCIA. O presente contrato tem por objeto a cobertura de serviços de assistência médica através dos médicos cooperados e colocação de assistência hospitalar, de diagnóstico e terapia, necessária ao trabalho dos associados da cooperativa, conforme rol de procedimentos previstos no Inciso I, do art. 1º da lei 9656/98 e em resoluções da ANS para os planos ambulatorial e hospitalar com obstetrícia divulgado pela ANS, aos beneficiários regularmente inscritos, na forma e condições deste instrumento.
DO OBJETO E DA VIGÊNCIA. 2.1 Constitui objeto deste Edital o credenciamento de serviços para prestação de assistência em saúde através da Estratégia de Saúde da Família e Saúde Bucal, assegurando acesso universal, equânime, integral e gratuito, especificamente à população de regiões especificas do município de Bauru, classificadas como Entidades Civis Sem Fins Lucrativos que tenham interesse em atuar como parceiras da Administração Pública Municipal, mediante celebração de termo de colaboração, de acordo com o estabelecido nos Planos Municipais de Saúde, Plano Diretor Municipal, Conferências Municipais de Saúde e aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde e em consonância com o estabelecido pela Portaria do Ministério da Saúde, nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica e estabelece a revisão de diretrizes para a organização da atenção básica no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
2.2 O termo de colaboração terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura, podendo ser prorrogado, limitado ao prazo máximo de 60 (sessenta) meses, por acordo das partes mediante Termo Aditivo.
2.3 A despesa oriunda do termo de colaboração correrá por conta das seguintes dotações: - Destinação de Recurso: 05.301.0001 – ATENÇÃO BÁSICA; - Destinação de Recurso: 01.310.0000 – SAUDE GERAL; - Destinação de Recurso: 05.310.0000 SAÚDE GERAL; Função Programática: 10.301.00006.2029;
DO OBJETO E DA VIGÊNCIA. O presente Termo Aditivo complementa a cobertura do Contrato Principal, cujo número encontra-se identificado acima, e tem por objeto assegurar Atendimento Domiciliar aos usuários regularmente inscritos, exclusivamente nos casos de emergência (risco de morte), na forma e condições pactuadas, dentro da área de abrangência estabelecida neste instrumento.
DO OBJETO E DA VIGÊNCIA. O presente contrato tem por objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE UM TRANSBORDO DE LIXO, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 198,98 M². ITEM PRODUTO/SERVIÇO QUANTIDADE V. GLOBAL 1 TRANSBORDO DE LIXO, COM ÁREA DE 198,98M² 1,00 355.721,34
DO OBJETO E DA VIGÊNCIA. 1.1. A presente licitação tem como objeto a contratação de serviços de filmagem, com monitoramento e transmissão simultânea pelo YOUTUBE, e produção do material gravado, dos procedimentos de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas sob condições normais de uso, a serem realizados nas Eleições de 2022, em 1º turno e 2º turno, em local a ser definido, a ser realizado de acordo com a demanda, nas condições e especificações descritas neste edital e seus anexos.
1.2. As atividades relativas ao 2º turno estarão condicionadas à realização do mesmo.
1.3. A especificação dos serviços, datas, horários e prazos, estão detalhados no item 6 do Termo de Referência.
1.4. O prazo de vigência do contrato tem início na data de sua assinatura e término no dia 15 de novembro de 2022, salvo alteração de data de realização das eleições por motivo de força maior, cabendo, nesse caso a adequação da vigência à nova data.
DO OBJETO E DA VIGÊNCIA. 1.1. O presente contrato tem como objeto a outorga de permissão de uso de espaço público para realização do Evento “ABERTURA DA TEMPORADA DE VERÃO”, que se realizará nos dias 6 e 7 de dezembro de 2019.
1.2. Integram e completam o presente Instrumento Contratual, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, às condições expressas no Edital de Concorrência 005/2018, juntamente com seus anexos, além da proposta da PERMISSIONÁRIA.
1.3. O presente Contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2019, a contar da data de sua assinatura, sem possibilidade de prorrogação.