OBJETO E FINALIDADE. 1.1. O presente Anexo tem por objeto a proteção dos dados pessoais compartilhados para prestação dos serviços contratados pelo Contrato principal, conforme a Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) e demais normas regulatórias aplicáveis, incluindo aquelas emanadas da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
OBJETO E FINALIDADE. 2.1. Constitui objeto deste Edital o credenciamento de serviços de saúde listados em anexo, a serem realizados pelo setor privado, sendo:
OBJETO E FINALIDADE. O objeto do presente termo aditivo: I. O Plano de Trabalho, Quadro de Indicadores das Metas a serem alcançadas pelo Serviço Social Autônomo Palcoparaná e o Cronograma do Repasse dos Recursos pelo Governo do Estado e do Desembolso de Despesas, durante o exercício financeiro de 2020, com a finalidade de promover o desenvolvimento e aperfeiçoamento das expressões artísticas e culturais do Estado, através da produção de espetáculos e concertos, do aprimoramento dos profissionais que atuam nas artes cênicas e na música e do incentivo à participação da comunidade nas atividades artísticas e culturais.
OBJETO E FINALIDADE. 2.1. O objetivo do presente Memorando é estabelecer as bases para uma cooperação entre as Partes para o fortalecimento e desenvolvimento institucional, por meio de atividades de cooperação técnica e troca de experiências sobre a aplicação das Normas de Concorrência, bem como aquelas relacionadas com a promoção da política de concorrência em suas respectivas jurisdições.
OBJETO E FINALIDADE. 1.1. O objeto do presente contrato consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de calibração dos equipamentos de medição e avaliação ambiental, conforme as normativas legais e técnica vigentes, para atender as demandas Coordenadoria de Segurança e Saúde do Trabalho da SEPLAG-MT. A contratação seguirá conforme especificações constantes na proposta e Termo de Referência.
OBJETO E FINALIDADE. 1.1. O presente instrumento tem por objeto a Contratação Emergencial gêneros alimentícios para uso na merenda escolar do ensino fundamental, educação infantil, creches e padaria escolar do Município de Lucas do Rio Verde – MT. Lote 02 Valor Unit. Valor Total ITEM QTE U N Especificação 02 1600 KG 6527 Tomate para salada extra a ou caqui tipo 1 selecionado, médio grau de maturação, fresco, de ótima qualidade, compacto, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. Necessita estar isento de sujidades, parasitas,rachaduras, cortes e perfurações. R$ 4,45 R$ 7.120,00 Lote 07 Valor Unit. Valor Total ITEM QTE U N Especificação 07 1800 KG 3032 Laranja pera fresca, de ótima qualidade, compacta, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Nãoserão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. Necessita estar isenta de R$ 2,05 R$ 3.690,00 sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfurações. TOTAL R$ 10.810,00
OBJETO E FINALIDADE. 1.1. O presente instrumento tem por objeto a Pregão Eletrônico para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis e perecíveis para uso na merenda escolar das escolas municipais de ensino fundamental, educação infantil, creches, e manutenção da padaria escolar de Lucas do Rio Verde – MT, conforme abaixo: ITEM QUANT. UNIDADE DESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 22 100 UN BOLACHA SEM GLÚTEN E SEM LACTOSE TIPO SEQUILHOS OU COOKIES DE SABORES VARIADOS EMBALAGEM DE 120G A 150G. A ROTULAGEM DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. A VALIDADE NÃO PODERÁ SER INFERIOR A 6 MESES. MARCA NAZINHA. R$ 5,90 R$ 590,00 29 350 UN CHA MATE , CAIXA COM 250 GR, O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. MARCA UNIÃO. R$ 2,79 R$ 976,50 103 5 UN CHOCOLATE GRANULADO EMBALAGEM DE 1 KG COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DOS R$ 10,98 R$ 54,90 INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, MARCA DO FABRICANTE E INFORMAÇÕES DO MESMO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO. MARCA DORI. 108 10 UN ERVA DOCE EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA DE 1KG. MARCA PAIOL. R$ 47,00 R$ 470,00 110 3 UN ESSÊNCIA DE COCO EMBALAGEM DE 960 ML. MARCA ARCOLOR. R$ 43,00 R$ 129,00 116 6 KG GERGELIM SEM PELE EM PACOTES DE 01 K. MARCA PAIOL. R$ 17,00 R$ 102,00 124 450 UN POLVILHO DOCE EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 01 KG. MARCA MIKA. R$ 6,09 R$ 2.740,50
OBJETO E FINALIDADE. 1.1. O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de recarga de gás engarrafado p45 para uso na merenda escolar das escolas municipais de ensino fundamental, educação infantil, creches, e manutenção da padaria escolar de Lucas do Rio Verde – MT. ITEM DESCRIÇÃO UN QUANT V. UNIT. V. TOTAL 1 Carga de gás engarrafado p45 UN 150 R$ 272,00 R$ 40.800,00
OBJETO E FINALIDADE. 1.1. O presente instrumento tem por objeto a contrato para locação de 01(um) cavalo mecânico com carreta pipa e 01 (um) cavalo mecânico sem carreta, ambos com motorista e tomada de força que serão utilizados para molhar os canteiros das avenidas da cidade e locação de 02 (dois) trator agrícola equipado com carreto pipa com capacidade mínima de 5.000 litros para irrigação das palmeiras e jardins nos canteiros da avenida. no período de seca, para atender as ações da secretaria de infraestrutura e obras do município de Lucas do Rio Verde-MT..
OBJETO E FINALIDADE. 2.1. Constitui o objeto do presente Contrato a cessão pela PETROBRAS à [NOME DA ARRENDATÁRIA] do direito de uso da Faixa de Dutos de aproximadamente 20.944 (vinte mil, novecentos e quarenta e quatro) metros de extensão e largura de 20 (vinte) metros, perfazendo uma área total de aproximadamente 418.880 (quatrocentos e dezoito mil, oitocentos e oitenta) metros quadrados, com origem na Estação São Francisco, no município de Candeias e término na área que abriga os equipamentos que permitirão a interligação com o GASCAC, no município de São Sebastião do Passé,