Requisitos técnicos da contratação Cláusulas Exemplificativas
Requisitos técnicos da contratação. Para a correta execução do objeto, devem ser observados os seguintes requisitos:
a) Definição do local de execução da obra: endereço indicado no item II.1.
b) A obra a ser executada, deverá abraçar as determinações dos projetos, dos memoriais descritivos e das especificações técnicas;
c) A metodologia executiva a ser adotada, deverá estar em conformidade com as normas técnicas vigentes;
d) A definição do orçamento e do prazo de execução da obra, estão delineados na planilha orçamentária e no cronograma físico-financeiro, visualizados no projeto executivo.
e) Deverá ser cumprido, por parte da contratada que irá acompanhar a obra e da prefeitura que irá executar a obra, o Plano de Gerenciamento de Resíduos, garantindo o correto descarte destes segundo sua classe.
f) Para fins de habilitação, deverá o licitante, apresentar de certidão de registro/quitação da contratada junto ao conselho de, constando os nomes dos profissionais que poderão atuar como responsáveis técnicos pelos serviços a serem executados, conforme disciplina a Resolução 425/98 do CONFEA, artigo 4º, parágrafo único;
g) Deverá ser apresentado comprovação de aptidão técnica, consistente, pela apresentação de uma ou mais certidões de acervo técnico, em nome dos profissionais que exercerão a função de responsáveis técnicos, comprovando a execução de obra ou serviço com características similares ao objeto a ser contratado, mediante apresentação de Atestado de Capacidade Técnico Profissional;
h) Deverá ser apresentado, por parte da contratada, atestado de Capacidade Técnico Operacional, comprovando a realização de obras ou serviços com características similares ao objeto a ser contratado;
i) As parcelas de maior relevância técnica e/ou valor significativo do objeto são os serviços técnicos de engenharia, laboratorista e topógrafo. Os requisitos se justificam pela necessidade de contratar profissionais com padrão de conhecimento e habilidades necessárias, assegurando que possuam expertise para lidar com desafios complexos da obra. Profissionais qualificados e experientes são capazes de aplicar as melhores práticas identificar potenciais riscos e problemas durante a execução da obra torna-se mais fácil com uma equipe qualificada, reduzindo atrasos, retrabalhos e custos adicionais. A prestação dos serviços não gera vínculo empregatício entre os empregados da Contratada e a Administração, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta.
Requisitos técnicos da contratação. 4.4.1. As exigências editalícias devem limitar-se ao mínimo necessário para o cumprimento do objeto licitado, de modo a evitar a restrição ao caráter competitivo do certame. Os requisitos de habilitação devem seguir o que estabelece a legislação vigente (Lei n. º 14.133/2021), bem como as instruções do Tribunal de Contas do Estado – TCE/PE. Neste sentido, a habilitação das empresas ocorrerá mediante a apresentação da documentação que comprove o seguinte:
a) Definição do local de execução dos serviços, a saber: endereço indicado no Objeto deste documento;
Requisitos técnicos da contratação. Para a correta execução do objeto, devem ser observados os seguintes requisitos: Emulsão Asfáltica (diversos tipos) e Cimento Asfáltico de Petróleo - CAP 50/70 • Conformidade com as normas do DNIT especificadas para cada tipo; • Laudo do controle tecnológico que assegure a qualidade e conformidade do material. • Apresentar Certificado de Autorização emitido pela ANP • Apresentar Cadastro Técnico Federal - Certificado de Regularidade atualizado emitido pelo IBAMA, dentro de seu prazo de validade. • Registro da Licitante junto ao Conselho Regional de Química – CRQ. • Apresentar a Licença Operacional • Apresentar atestado de capacidade técnica operacional. Agregados (Pó de Pedra, Brita 0, Brita 1) • Conformidade com as normas da ABNT e do DNIT especificadas para cada tipo; • Laudo do controle tecnológico que assegure a qualidade e conformidade do material. • Licença ambiental das jazidas. Tubos de Concreto Armado • Conformidade com as normas da ABNT e do DNIT especificadas para cada tipo • Laudos do controle tecnológico do concreto. • Licença ambiental da indústria. • Certificado de registro da empresa produto no CREA.
Requisitos técnicos da contratação. 5.1. Previsão para o início da execução dos serviços: imediatamente após a publicação do resumo do contrato no Diário Oficial do Estado do ES.
5.2. Especificação, requisitos técnicos e legais:
5.2.1. Os procedimentos constantes na tabela 01 deste estudo técnico, compõem o conjunto de procedimentos de consultas médicas em diversas especialidades, visando garantir o cuidado na Atenção Ambulatorial Especiaizada e devem atender de acordo com as indicações clínicas das solicitações advindas das unidades de saúde solicitantes/encaminhadoras na especialidade, cadastradas no Sistema Estadual de Regulação Ambulatorial.
Requisitos técnicos da contratação o d e M a t o G r o s s o G o v e r n o d o E s t a
Requisitos técnicos da contratação. A empresa deverá apresentar os seguintes documentos: Planilha sintética de preços unitários, quantitativos e preços totais dos itens devidamente especificados os insumos com as suas respectivas marcas, ou em uma lista das mesmas em anexo à planilha e planilha de composição analítica de preços unitários; A composição do BDI, detalhando todos os seus componentes, em valores nominais como também sob a forma percentual e apresentação dos encargos sociais; O cronograma físico-financeiro, em conformidade com as etapas, prazos e demais aspectos fixados pela Administração no Projeto Básico, ajustado à proposta apresentada.
Requisitos técnicos da contratação. 5.1- Poderão participar deste Pregão interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação e que esteja regularmente registrada no CREA.
5.2- As licitantes deverão apresentar a seguinte documentação complementar para fins de qualificação técnico-operacional:
5.2.1- Certidão de Acervo Técnico de obra/serviço de profissional integrante do seu quadro técnico (empregado, prestador de serviços), vinculada a Atestado(s) de Capacidade Técnica registrado(s) no Conselho de Classe competente, expedido por pessoas jurídicas de direito público ou privado, comprovando sua aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto da licitação, devendo ser demonstrado no mínimo seis meses de manutenção em Sistema Elétrico de Potência de no mínimo 2.000KW e transformador de no mínimo 500KVA. O(s) atestado(s) deve(m), necessariamente, ser(em) emitido(s) em papel timbrado do órgão de origem, com assinatura e identificação do responsável pelas informações atestadas.
Requisitos técnicos da contratação. Empresa de Engenharia para execução de serviços de asfáltica, conforme quantitativos previstos em projeto. pavimentação
Requisitos técnicos da contratação. 5.1. Sustentação e monitoramento da rede PON
5.1.1. A CONTRATADA prestará os serviços de suporte operacional, manutenção, monitoramento e operação assistida de forma a manter a infraestrutura de comunicação e os equipamentos em perfeito funcionamento e configurados de forma especificada pela CONTRATANTE.
5.1.2. Os serviços de monitoramento e suporte contemplarão atendimento técnico quanto à configuração e solução de problemas envolvendo os produtos ofertados, bem como a atualização dos softwares. Engloba ainda sanar dúvidas relacionadas com a instalação, configuração e softwares fornecidos.
5.1.3. Todos os serviços devem ser prestados com atendimento 24 horas por dia e 07 dias por semana. Os atendimentos serão no modo remoto ou on-site,
5.1.4. Quando necessário, a CONTRATADA prestará serviços no local de instalação dos equipamentos, sendo as despesas com transporte e refeição dos técnicos da CONTRATADA, quando necessárias, sem ônus para a CONTRATANTE.
5.1.5. O início do IMR (Instrumento de medição de Resultados) passará a contar a partir do início da vigência do contrato.
5.1.6. Serviços Mínimos a serem considerados:
5.1.6.1. Suporte em Switches interconectados com a OLT.
5.1.6.1.1. Configuração e aplicação de patches de segurança nos Switches.
5.1.6.1.2. Realização de backups de configuração.
5.1.6.1.3. Realização de backups dos OS dos switches.
5.1.6.1.4. Configuração de VLANs.
5.1.6.1.5. Configuração de rotas de I/O.
5.1.6.1.6. Configuração de Uplinks entre Switches.
5.1.6.1.7. Configuração das portas SFP.
Requisitos técnicos da contratação. Para correta execução do objeto devem ser observados os seguintes requisitos:
a) A ponte a ser executada, deverá abraçar as determinações do projeto básico, dos Documento assinado digitalmente, valide em xxxx://xxxxxxxxxx.xxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxx/xxx/xxx/xxxxxxx/XxxxxxxxxXxxxxxxxxXxxxxxx.xxx/XXXXX00XXXX0X00X. Assinado por: CAMILA , NIVIA CALZOLARI. M N a I t S o G r o s s o G o v e r n o A d R e F memoriais descritivos e das especificações técnicas;
b) A metodologia executiva a ser adotada, deverá estar em conformidade com as normas técnicas vigentes;
c) A definição do orçamento e do prazo de execução da obra, estão delineados na planilha orçamentária e no cronograma físico-financeiro, visualizados no projeto básico;
d) Cronograma 06 (seis) meses, sendo 03 (três) meses para detalhamento do projeto básico e 03 (três) meses para execução da O.A.E;
e) Para fins de habilitação, deverá o licitante, apresentar de certidão de registro/quitação da contratada junto ao CREA / CAU, constando os nomes dos profissionais que poderão atuar como responsáveis técnicos pelos serviços a serem executados, conforme disciplina a Resolução 425/98 do CONFEA, artigo 4º, parágrafo único;
f) Deverá ser apresentado comprovação de aptidão técnica, consistente, pela apresentação de uma ou mais certidões de acervo técnico expedidas pelo CREA / CAU, em nome dos profissionais que exercerão a função de responsáveis técnicos, comprovando a execução de obra ou serviço com características similares ao objeto a ser contratado, mediante apresentação de Atestado de Capacidade Técnico Profissional;
g) Deverá ser apresentado, por parte da contratada, Atestado de Capacidade Técnico Operacional, comprovando a realização de obras ou serviços com características similares ao objeto a ser contratado;
h) A avaliação técnica profissional e técnica operacional descritos abaixo foram definidos em observância à Instrução Normativa (IN) nº 108/MT de 01/02/2008 e, na Instrução Normativa nº 58/DNIT SEDE de 17/09/2021, conforme segue: • Para efeito de Capacidade Técnico Profissional, serão exigidos itens de obras / serviços idênticos àqueles pontuados para a Capacidade Técnico Operacional, vedadas as exigências de quantidades mínimas ou prazos máximos (IN nº 58/DNIT SEDE, Art. 2º). • A exigência de Capacidade Técnica Operacional se restringe:
I) Ao item de maior relevância global (são aqueles que constituem o escopo da licitação, representando o “objeto final licitado” ou a “obra em sua totalidade”, tais com ...