VEDAÇÕES. 11.1. É vedado à CONTRATADA: 11.1.1. Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira; 11.1.2. Interromper a execução dos serviços/entrega dos produtos sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
Appears in 25 contracts
Samples: Contrato Administrativo, Contrato Administrativo, Contrato Administrativo
VEDAÇÕES. 11.113.1. É vedado à CONTRATADA:
11.1.113.1.1. Caucionar caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
11.1.213.1.2. Interromper interromper a execução dos serviços/entrega dos produtos contratual sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
Appears in 15 contracts
Samples: Contract for the Acquisition of Materials and Equipment, Contratação De Serviços Continuados De Transportes, Contract
VEDAÇÕES. 11.115.1. É vedado à CONTRATADA:
11.1.115.1.1. Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
11.1.215.1.2. Interromper a execução dos serviços/entrega dos produtos contratual sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
Appears in 10 contracts
VEDAÇÕES. 11.114.1. É vedado à CONTRATADA:
11.1.114.1.1. Caucionar caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
11.1.214.1.2. Interromper interromper a execução dos serviços/entrega dos produtos contratual sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
Appears in 7 contracts
Samples: Telecommunications Agreement, Contract, Contract
VEDAÇÕES. 11.112.1. É vedado à CONTRATADA:
11.1.112.1.1. Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
11.1.212.1.2. Interromper a execução dos serviços/entrega dos produtos contratual sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
Appears in 6 contracts
Samples: Contrato De Fornecimento De Peças E Serviços, Contract, Contract
VEDAÇÕES. 11.1. 12.1 É vedado à CONTRATADA:
11.1.1. 12.1.1 Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
11.1.2. 12.1.2 Interromper a execução dos serviços/entrega dos produtos serviços sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
Appears in 6 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico, Contrato De Prestação De Serviço Móvel Global Por Satélite (Smgs)
VEDAÇÕES. 11.113.1. É vedado à CONTRATADA:
11.1.113.1.1. Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
11.1.213.1.2. Interromper a execução dos serviços/entrega dos produtos serviços sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
Appears in 4 contracts
Samples: Contract for Graphic Services, Service Agreement, Contract for Provision of Services
VEDAÇÕES. 11.112.1. É vedado à CONTRATADA:
11.1.112.1.1. Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
11.1.212.1.2. Interromper a execução dos serviços/entrega dos produtos serviços sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
Appears in 4 contracts
Samples: Contract, Contract for Event Organization Services, Service Agreement
VEDAÇÕES. 11.1. É vedado à CONTRATADA:
11.1.1. Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
11.1.2. Interromper a execução dos serviços/entrega dos produtos serviços sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
Appears in 3 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico, Termo De Contrato De Prestação De Serviços
VEDAÇÕES. 11.1. É vedado à CONTRATADAContratada:
11.1.1. Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
11.1.2. Interromper a execução dos serviços/entrega dos produtos serviços sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTEContratante, salvo nos casos previstos em lei.
Appears in 3 contracts
Samples: Contract for Provision of Services, Termo De Contrato De Prestação De Serviços, Termo De Contrato De Prestação De Serviços
VEDAÇÕES. 11.1. 9.1 - É vedado à CONTRATADA:
11.1.1. 9.1.1 - Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
11.1.2. 9.1.2 - Interromper a execução dos serviços/entrega dos produtos contratual sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
Appears in 2 contracts
Samples: Service Agreement, Contract for the Acquisition and Supply of Consumer Goods
VEDAÇÕES. 11.1. É vedado à CONTRATADA:
11.1.111.2. Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
11.1.211.3. Interromper a execução dos serviços/entrega dos produtos serviços sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
Appears in 2 contracts
VEDAÇÕES. 11.1. 8.1 - É vedado à CONTRATADA:
11.1.1. 8.1.1 - Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
11.1.2. 8.1.2 - Interromper a execução dos serviços/entrega dos produtos contratual sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
Appears in 2 contracts
Samples: Contract for Supply of Materials, Contract for Supply/Service Provision
VEDAÇÕES. 11.1. 10.1 É vedado à CONTRATADA:
11.1.1. Caucionar 10.1.1 caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
11.1.2. Interromper 10.1.2 interromper a execução dos serviços/entrega dos produtos contratual sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
Appears in 2 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
VEDAÇÕES. 11.1. 12.1 É vedado à CONTRATADA:
11.1.1. Caucionar 12.1.1 caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
11.1.2. Interromper a execução dos serviços/entrega 12.1.2 interromper o fornecimento dos produtos sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
Appears in 2 contracts
Samples: Contrato De Fornecimento De Produtos, Contrato De Fornecimento De Produtos
VEDAÇÕES. 11.1. 11.1 É vedado à CONTRATADA:
11.1.1. 11.1.1 Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
11.1.2. 11.1.2 Interromper a execução dos serviços/entrega dos produtos serviços sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
Appears in 2 contracts
Samples: Contrato De Prestação De Serviços De Acesso De Link Dedicado À Internet, Pregão Eletrônico
VEDAÇÕES. 11.112.1. É vedado à CONTRATADA:
11.1.112.1.1. Caucionar caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
11.1.212.1.2. Interromper interromper a execução dos serviços/entrega dos produtos serviços sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
Appears in 2 contracts
VEDAÇÕES. 11.113.1. É vedado à CONTRATADA:
11.1.113.1.1. Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
11.1.213.1.2. Interromper a execução dos serviços/entrega dos produtos serviços sob alegação de inadimplemento por parte da do CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
Appears in 1 contract
VEDAÇÕES. 11.113.1. É vedado à CONTRATADA:
11.1.113.1.1. Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
11.1.213.1.2. Interromper interromper a execução dos serviços/entrega dos produtos serviços sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
VEDAÇÕES. 11.110.1. É vedado à VEDADO À CONTRATADA:
11.1.110.1.1. Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
11.1.210.1.2. Interromper a execução dos serviços/entrega dos produtos contratual sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
10.1.3. A subcontratação.
Appears in 1 contract
Samples: Dispensa Eletrônica
VEDAÇÕES. 11.1. É vedado à CONTRATADA:
11.1.1. Caucionar caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
11.1.2. Interromper ; 11.1.2.interromper a execução dos serviços/entrega dos produtos serviços sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
Appears in 1 contract
Samples: Licensing Agreements
VEDAÇÕES. 11.1. 11.1 É vedado à CONTRATADA:
11.1.1. Caucionar 11.1.1 caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
11.1.2. Interromper 11.2 interromper a execução dos serviços/entrega dos produtos serviços sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
Appears in 1 contract
Samples: Service Agreement
VEDAÇÕES. 11.1. É vedado à CONTRATADA:
11.1.1. Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
11.1.2. Interromper a execução dos serviços/entrega dos produtos serviços sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
11.1.3. Ceder ou transferir, no todo ou em parte, o presente contrato, nem ceder ou dar em garantia, a qualquer título, total ou parcialmente, os créditos de qualquer natureza decorrente ou oriunda deste instrumento.
Appears in 1 contract
Samples: Service Agreement
VEDAÇÕES. 11.110.1. É vedado à CONTRATADA:
11.1.110.1.1. Caucionar caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
11.1.210.1.2. Interromper 10.1.2 interromper a execução dos serviços/entrega dos produtos contratual sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
VEDAÇÕES. 11.110.1. É vedado à CONTRATADA:
11.1.110.1.1. Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
11.1.210.1.2. Interromper a execução dos serviços/entrega dos produtos contratual sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
Appears in 1 contract
VEDAÇÕES. 11.1. 11.1 – É vedado à CONTRATADA:
11.1.1. Caucionar 11.1.1 – caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
11.1.2. Interromper 11.1.2 – interromper a execução dos serviços/entrega dos produtos serviços sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
Appears in 1 contract
Samples: Service Agreement
VEDAÇÕES. 11.1. 10.1 É vedado à CONTRATADA:
11.1.1. 10.1.1 Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
11.1.2. 10.1.2 Interromper a execução dos serviços/entrega dos produtos serviços sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
Appears in 1 contract