DECLARAÇÃO DE CONCORDÂNCIA. Concordamos com os termos da declaração acima, dando-nos por satisfeitos com as informações obtidas e plenamente capacitados a elaborar nossa proposta para a licitação. Imbituba, de de . Assinatura do representante legal da declarante. (Nome)........................................., responsável legal da empresa , CNPJ nº ......................................................................................................................................................... Endereço:............................................................................Fone:.................................E-mail: ..................... Declara que renuncia à Visita Técnica aos locais e as instalações para a prestação dos serviços constantes do objeto do Edital Nº 047/2017, e o quadro técnico da empresa tomou conhecimento das reais condições de execução dos serviços, bem como coletaram informações de todos os dados e elementos necessários à perfeita elaboração da proposta comercial, responsabilizando-se por manter as garantias que vincularem nossa proposta ao presente procedimento licitatório, em nome da empresa que represento. Imbituba, ...... de de 2017. CONTRATO Nº XXX/XXXX, firmado entre a SCPAR PORTO DE IMBITUBA S.A. e a empresa , para EXECUÇÃO DE REFORMA DO PRÉDIO DA ANTAQ – PAVIMENTO TÉRREO. CNPJ: 17.315.067/0001-18 ENDEREÇO: Av. Xxxxxxx Xxxxxx, S/N CEP: 88.780-000 MUNICÍPIO: IMBITUBA/SC REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): NOME: CPF/MF CARGO: DIRETOR PRESIDENTE NOME: CPF/MF: CARGO: DIRETOR CNPJ: ENDEREÇO: CEP: MUNICÍPIO: REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): NOME: CPF/MF: CARGO: As partes acima identificadas resolvem firmar o presente contrato para contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE REFORMA DO PRÉDIO DA ANTAQ – PAVIMENTO TÉRREO, decorrente do Edital de Tomada de Preços nº 047/2017, nos termos e condições a seguir expostos:

DECLARAÇÃO DE CONCORDÂNCIA. ASSINATURA:

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ANEXO X – DECLARAÇÃO DE CONCORDÂNCIA COM DEFINIÇÃO DO TERRITÓRIO DE ATUAÇÃO Declaro para fins de prestação de serviços junto ao SEBRAE/MG, que a empresa , inscrita no CNPJ sob o nº.
Em Tipo de Documento, selecionar “TERMO DE DECLARAÇÃO DE CONCORDÂNCIA E VERACIDADE” • Em Natureza do Documento, escolher “RESTRITO” • Em Hipótese Legal, selecionar “Informação Pessoal Restrita” ii.
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA XXXXX XX - MODELO DE DECLARAÇÃO DE CONCORDÂNCIA ANEXO III - MODELO DE PROPOSTA DE CREDENCIAMENTO ANEXO IV - MINUTA DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº /2023 CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO – OPM – A FIM DE ATENDER OS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE REABILITAÇÃO FÍSICA – SRF DA SECRETARIA DE SAÚDE E ATENÇÃO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMSAPD DO MUNICÍPIO DE BAGÉ/RS.

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DECLARAÇÃO DE CONCORDÂNCIA. Concordamos com os termos da declaração acima, dando-nos por satisfeitos com as informações obtidas e plenamente capacitados a elaborar nossa proposta para a contratação assumindo todas as responsabilidades em razão da não realização da vistoria, solicitada em caráter facultativo, referente a contratação deste certame. Rio de Janeiro, de de . O Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, autarquia federal, criado pela Lei 5.648, de 11 de dezembro de 1970, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, com sede na cidade do Rio de Janeiro – RJ, na Praça Mauá, 7, inscrito no CNPJ/MF sob o número 42.521.088/0001-37, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, a , sediada em , CNPJ n.° Considerando que, em razão do Contrato N.º /20 doravante denominado Contrato Principal, a CONTRATADA poderá ter acesso a informações sigilosas do CONTRATANTE; Considerando a necessidade de ajustar as condições de revelação destas informações sigilosas, bem como definir as regras para o seu uso e proteção; Considerando o disposto na Política de Segurança da Informação da CONTRATANTE; Resolvem celebrar o presente Termo de Compromisso de Manutenção de Sigilo, doravante, vinculado ao Contrato Principal, mediante as seguintes cláusulas e condições:

DECLARAÇÃO DE CONCORDÂNCIA. Declaro, para os devidos fins, que são corretos os dados cadastrais e informações por mim prestadas neste instrumento. Declaro ainda que os documentos apresentados para formalização deste contrato e as cópias dos documentos entregues às CONTRATADAS pertencem a minha pessoa, tendo ciência das sanções civis e criminais caso prestar declarações falsas, entregar documentos falsos e me passar por outrem. Declaro estar ciente que a assinatura deste instrumento representa expressa concordância aos termos e condições do "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO À INTERNET E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA", registrado junto ao 4ºRTD da Comarca de Curitiba/PR sob o n.º 1173666, que juntamente com esse Contrato de Permanência e o documento de Termo de Adesão formam um só instrumento de direito, tendo lido e entendido claramente as condições ajustadas para esta contratação. Declaro ainda, para os devidos fins, que tive prévio acesso a todas as informações relativas ao "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO À INTERNET E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA", bem como ao Plano de Venda por mim contratado, devidamente especificado neste Contrato de Permanência e o documento de Termo de Xxxxxx. E por estar justo e contratado, as partes assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas abaixo assinadas, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Assinatura das partes: Este Contrato de Prestação de Serviços de Conexão à Internet e Serviços de Comunicação Multimídia - SCM (“Contrato de Prestação de Serviço” ou simplesmente “Contrato”) disciplina os termos e condições aplicáveis aos serviços de acesso à Internet via banda larga fixa prestada na modalidade pós-paga pela Pallu Comercio E Manutenção De Teleinformática E Redes Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 00.436.385/0001-34, ao Contratante. Ao celebrar este contrato, você reconhece que recebeu, sem qualquer ônus, bem como leu, compreendeu e concorda com todos os termos e condições estabelecidos nele, no Plano de Venda escolhido e nos demais documentos a ele associados.

DECLARAÇÃO DE CONCORDÂNCIA. O CLIENTE (CONTRATANTE) AUTORIZA O TRATAMENTO E COMPARTILHAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS ENTRE AS EMPRESAS CONTRATADAS E SUAS PARCEIRAS COMERCIAIS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS E FINALIDADES PREVISTOS NA CLÁUSULA 21ª DO "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO À INTERNET E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA" (PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO), RESGUARDADO O LEGÍTIMO INTERESSE DOS AGENTES DE TRATAMENTO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.° 13.709/18.

DECLARAÇÃO DE CONCORDÂNCIA. Autorizo o Outorgado (a), <Nome Completo>, RG Nº <Inserir> e CPF Nº <Inserir>, a representar-me perante as CONTRATADAS para o fim de solicitar alterações e/ou serviços adicionais, cancelamentos, negociar débitos, solicitar visitas e reparos, assinar ordens de serviço, termos de contratação e quaisquer solicitações, responder por mim frente a quaisquer questionamentos que sejam realizados, bem como transigir, firmar compromissos e dar quitação.

DECLARAÇÃO DE CONCORDÂNCIA. Concordamos com os termos da declaração acima, dando-nos por satisfeitos com as informações obtidas e plenamente capacitados a elaborar nossa proposta para a licitação. Imbituba, de de . (carimbo e assinatura do representante legal da declarante) CNPJ NO 17.315.067/0001-18 ENDEREÇO AV. XXXXXXX XXXXXX, 100 COMPLEMENTO ÁREA PORTUÁRIA - CENTRO XXX 00.000-000 MUNICÍPIO IMBITUBA/SC CNPJ NO ENDEREÇO As partes acima identificadas resolvem firmar o presente contrato de AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO COMPLETA DE 2 (duas) DE BALANÇAS RODOVIÁRIAS ELETRÔNICAS PARA AMBIENTE ALFANDEGADO PARA O PORTO ORGANIZADO DE IMBITUBA, CONFORME DESCRITO NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, decorrente do Edital de PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2016, nos termos e condições a seguir expostos:

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