Common use of CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO Clause in Contracts

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO. 17.1. É eleito o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Lei nº 8.666/93. E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Contrato é assinado eletronicamente pelas partes. CPF: 000.000.000-00 DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE - DLOG CPF: 000.000.000-00 AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADA Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 07/12/2021, às 14:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx, Usuário Externo, em 07/12/2021, às 14:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde, em 07/12/2021, às 16:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, Diretor(a) do Departamento de Logística, em 08/12/2021, às 17:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0024142009 e o código CRC F296E0C5. Divisão de Análise das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde - DIVAN Esplanada dos Ministérios, Bloco G - Bairro Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, XXX 00000-000

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO. 17.1. É eleito o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal, Federal - Justiça Federal para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º 2º, da Lei nº 8.666/93. E, para firmeza por estarem de acordo, depois de lido e prova de assim haveremachado conforme, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), foi o presente Contrato é contrato assinado eletronicamente pelas partespartes contraentes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadas. Nome: Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE - DLOG CPFNome: Xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx 000.000.000-00 AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADA Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx XxxxxxXxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 07/12/202104/08/2020, às 14:2111:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º10, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8ºinciso II, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx XxxxxXxxxxxxx Xxxxxx, Usuário ExternoCoordenador(a)- Geral de Logística e Administração, em 07/12/202107/08/2020, às 14:4116:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º10, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8ºinciso II, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx xx XxxxxxXxxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para SaúdeTestemunha, em 07/12/202120/08/2020, às 16:3311:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º10, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8ºinciso II, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, Diretor(a) 390/2015 do Departamento de Logística, em 08/12/2021, às 17:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, Ministério do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017Desenvolvimento Social. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx- autenticacao , informando o código verificador 0024142009 8450746 e o código CRC F296E0C5116BD21A. ISSN 1677-7069 Nº 161, sexta-feira, 21 de agosto de 2020 de homologação do certame, emitida pela Comissão Permanente de Licitação, no valor R$ 15.000,00 (quinze mil reais), cada uma, por intermédio de Xxxxxx Xxxxxxxx, às Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S/A - CEASAMINAS, CNPJ n.º 17.504.325/0001-04; e Pagamento da 25ª parcela, em 30 (trinta) dias após o vencimento da 24ª parcela, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por intermédio de Boleto Bancário, às Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S/A - CEASAMINAS, CNPJ n.º 17.504.325/0001-04." A sessão está mantida para o dia 21 de agosto de 2020, às 09h00min. Divisão Os demais dispositivos do edital permanecem inalterados. As alterações encontram-se no site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, sob o número 829499. nistério da -EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INST. Objeto: Prestação de Análise serviços continuados de Nº Processo: 71000033760201960. PREGÃO SISPP Nº 13/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINIS TRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 04768702000170. Contratado : ENGEMIL - EN GENHARIA, almoxarifes, carregadores e montadores para atender as necessidades do Mi serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do Edital. siva, que Cidadania, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclu Normativa SEGES nº 05/2017. Vigência: 07/08/2020 a 07/08/2021. Valor Total: trução Fundamento Legal: Leis 10520/02 e 8666/93, decretos 7892/13 e 9507/18 e Ins (SICON - 20/08/2020) 550005-00001-2020NE000001 R$972.483,72. Fonte: 144000000 - 2020NE800358. Data de Assinatura: 07/08/2020. 2º Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo nº 86/2018. Nº do Contrato: 86/2018. Nº do Processo: 08129.007200/2018-96. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA. Contratada: NÚCLEO DE AÇÃO SOCIAL LUZ A VIDA. Objeto: acréscimo temporário de 10,5% (dez inteiros e cinquenta centésimos percentuais) ao valor inicial atualizado do Contrato, equivalente a R$ 28.133,52 (vinte e oito mil cento e trinta e três reais e cinquenta e dois centavos), em virtude da alteração quantitativa do objeto, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Nota de Empenho: 2020NE801491 - Unidade Gestora: 550009. Fonte: 0351000000. Data da Assinatura: 19/08/2020. Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/08/2020 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é Contratação de serviços técnicos especializados em dados e gestão da informação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. (SIDEC - 20/08/2020) 550005-00001-2020NE000001 Apoio aos Estados para o fortalecimento da Gestão do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional A União, por intermédio do Ministério da Cidadania, através da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva (SEISP), no âmbito do Programa 5033 - Segurança Alimentar e Nutricional, Ação: 215I - Consolidação da Implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN - torna público Edital de Justificativa, em observância ao art. 10, parágrafo único, da Portaria Ministerial nº 67, de 08 de março de 2006, com o objetivo de implementar o objeto "Qualificar a execução da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional nos Estados e Municípios e modernizar a gestão do SISAN nos Estados". O Edital de Justificativa pretende firmar 07 (sete) novos convênios, no valor de R$ 500.000,00 por projeto, com os seguintes estados da federação: Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Pará e o Distrito Federal. Baseado na premissa de que os Estados e o Distrito Federal que aderiram ao SISAN, através de suas Câmaras Intersetoriais de Segurança Alimentar e Nutricional ou suas congêneres, têm o desafio de cumprir as obrigações previstas no Termo de Adesão ao SISAN e que 6 (seis) Estados e o Distrito Federal estão sem convênio para aprimorar a gestão do SISAN, faz-se necessário a descentralização de recursos para os Estados citados, em regime de co-financiamento, para alcançar o objetivo geral de implementação, consolidação e gestão do SISAN no âmbito Estadual e Distrital. Considerando ainda a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, que visa a assegurar o direito humano à alimentação adequada - DHAA; a Década de Ação das Aquisições Nações Unidas em Nutrição 2016-2025, na qual o Brasil se inseriu com compromissos nacionais e internacionais específicos para o enfrentamento de Insumos Estratégicos todas as formas de má nutrição, além de participar em importantes fóruns internacionais; e a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, que determina a responsabilidade do Ministério da Cidadania com a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, justifica-se o apoio financeiro e técnico aos Estados de forma a modernizar a estrutura e qualificar a atuação dos componentes estaduais do SISAN, potencializando a coordenação intersetorial da SAN, além da mobilização e sensibilização dos municípios para Saúde - DIVAN Esplanada adesão ao SISAN. No âmbito deste Edital poderão ser pactuados convênios somente com os Estados que não possuam convênio vigente com o Ministério da Cidadania, pactuados no âmbito dos MinistériosEditais de Justificativa: nº 10, Bloco G - Bairro Zona Cívicode 19 de julho de 2012; nº 01, de 18 de junho de 2013; nº 04, de 16 de julho de 2014; nº 02, de 11 de agosto de 2016; nº 01, de 01 de setembro de 2017 e nº 01, de 01 de fevereiro de 2018. As justificativas complementares e as orientações gerais para a apresentação das propostas estão detalhadas no Manual Orientador disponível no sítio do Ministério da Cidadania no endereço eletrônico: xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xx-xx/xxxxxxxx/xxxxxxx-0 Em cumprimento ao art. 11 da Portaria nº 67, de 08 de março de 2006, deste Ministério, abre-Administrativase prazo de 15 (quinze) dias para impugnação deste Edital, Brasília/DF, XXX 00000-000contados da data de sua publicação.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO. 17.1. É eleito o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal, de Brasília-DF - Justiça Federal para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Lei nº 8.666/93. E, para firmeza por estarem de acordo, depois de lido e prova de assim haveremachado conforme, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), foi o presente Contrato é contrato assinado eletronicamente pelas partes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadas. CPF: 000.000.000-00 DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE - DLOG CPF: 000.000.000-00 AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADA Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx XxxxxxXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX, Usuário ExternoAssistente Técnico(a) Militar, em 07/12/202105/11/2020, às 14:2116:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º1º, do art. 4º6º, do Decreto nº 10.543, 8.539 de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, 08/10/2015 da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017Presidência da República. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxx xx XxxxxXxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Usuário ExternoGestor(a) de Contrato, em 07/12/202105/11/2020, às 14:4116:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º1º, do art. 4º6º, do Decreto nº 10.543, 8.539 de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, 08/10/2015 da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017Presidência da República. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx xx XxxxxxXxxxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para SaúdeUsuário Externo, em 07/12/202106/11/2020, às 16:3314:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º1º, do art. 4º6º, do Decreto nº 10.543, 8.539 de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, 08/10/2015 da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017Presidência da República. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx XxxxxxxxxXxxxxxxxx Xxxxxx de Jesus, Diretor(a) do Departamento de LogísticaDiretor, em 08/12/202109/11/2020, às 17:4110:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º1º, do art. 4º6º, do Decreto nº 10.543, 8.539 de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, 08/10/2015 da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017Presidência da República. A autenticidade deste do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0024142009 2862808 e o código CRC F296E0C535503BA8. Divisão ISSN 1677-7069 Nº 215, quarta-feira, 11 de Análise novembro de 2020 Nº Processo: 60093000154201879. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma do revestimento cerâmico da fachada, incluindo demolição do revestimento, carga e remoção de entulhos, execução de juntas de movimentação e aplicação de novo revestimento cerâmico, com fornecimento de material, no Centro Regional de Porto Velho do Centro Gestor e Operacional de Sistema de Proteção da Amazônia.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 11/11/2020 das Aquisições 08h00 às 11h55 e das 14h00 às 17h55. Endereço: Xxx Xxxx 0 - Xx. 0 - Xx. x, - XXXXXXXX/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de Insumos Estratégicos para Saúde 11/11/2020 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 23/11/2020 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: . 04513362000137, Objeto: Aquisição de Veículo Utilitário tipo pick-up., Valor Total: R$ 148.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 200,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2020 - DIVAN Esplanada dos MinistériosR$ 148.000,00, Bloco G Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2020NE800071, Valor: R$ 148.000,00, PTRES: 175817, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 44425201, Vigência: 10/11/2020 a 31/10/2022, Data de Assinatura: 10/11/2020, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 000.000.000-00, Convenente: XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX CPF nº 000.000.000-00. Espécie: Convênio Nº 897622/2020, Nº Processo: 60414000286202045, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE FEIJO CNPJ nº 04005179000120, 10/11/2020 a 31/10/2022, Data de Assinatura: 10/11/2020, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 000.000.000-00, Convenente: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXX CPF nº 000.000.000-00. (SIASGnet - Bairro Zona Cívico09/11/2020) 110511-Administrativa, Brasília/DF, XXX 0000000001-0002020NE800186 Nº Processo: 60550033164201937. INEXIGIBILIDADE Nº 11/2020. . CNPJ Contratante: 03568867000136. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS -.CNPJ Contratado: 10733078000179. Contratado : HOSL SERVICOS

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO. 17.1. É eleito o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal, Federal - Justiça Federal para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º 2º, da Lei nº 8.666/93. E, para firmeza por estarem de acordo, depois de lido e prova de assim haveremachado conforme, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), foi o presente Contrato é contrato assinado eletronicamente pelas partespartes contraentes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadas. CPF: 000.000.000-00 DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE - DLOG CPF: 000.000.000-00 AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADA Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx XxxxxxXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX, Usuário Externo, em 07/12/202103/09/2020, às 14:2115:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º10, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8ºinciso II, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx xx XxxxxXxxxxxx, Usuário ExternoSubsecretário(a) de Assuntos Administrativos, em 07/12/202104/09/2020, às 14:4115:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º10, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8ºinciso II, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx xx XxxxxxXxxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para SaúdeTestemunha, em 07/12/202107/09/2020, às 16:3317:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º10, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8ºinciso II, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, Diretor(a) 390/2015 do Departamento de Logística, em 08/12/2021, às 17:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, Ministério do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017Desenvolvimento Social. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx , informando o código verificador 0024142009 8762626 e o código CRC F296E0C5D5908047. Divisão 09/09/2020 EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2020 - UASG 550005 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2020 - UASG 550005 - DOU - Imprensa Nacional Nº Processo: 71000046957201705. PREGÃO SRP Nº 27/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 57142978000105. Contratado : BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA -.Objeto: Contratação de Análise das Aquisições subscrição de Insumos Estratégicos para Saúde licenças de uso de software Microsoft pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93, Lei nº 10520/02, Decreto 9507/2018, IN SEGES nº 05/2017 e IN SEGES nº 01/2019 . Vigência: 04/09/2020 a 04/09/2023. Valor Total: R$5.300.171,00. Fonte: 100000000 - DIVAN Esplanada dos Ministérios, Bloco G 2020NE800406 Fonte: 144000000 - Bairro Zona Cívico2020NE800407. Data de Assinatura: 04/09/2020. (SICON - 08/09/2020) 550005-Administrativa, Brasília/DF, XXX 0000000001-0002020NE000001 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO. 17.1. É eleito o O Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal, para dirimir solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme artserá o da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal. 55, §2º da Lei nº 8.666/93. E, para Para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s)validade do pactuado, o presente Termo de Contrato é foi lavrado digitalmente, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado eletronicamente pelas partespelos contraentes. CPF: 000.000.000-00 DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE - DLOG CPF: 000.000.000-00 AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADA Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx XxxxxxXxxxx do Carmo de Lima, Usuário Externo, em 07/12/202105/03/2020, às 14:2117:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º10, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8ºinciso II, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx xx XxxxxXxxxx Xxxxxxxx, Usuário ExternoTestemunha, em 07/12/202105/03/2020, às 14:4117:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º10, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8ºinciso II, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx xx XxxxxxXxxxxxx, Coordenador(a)-Geral Subsecretário(a) de Aquisições de Insumos Estratégicos para SaúdeAssuntos Administrativos, em 07/12/202109/03/2020, às 16:3314:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º10, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8ºinciso II, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx XxxxxxxxxXxxxxx de Ascenção Guedes, Diretor(aCoordenador(a) do Departamento de LogísticaContratos, em 08/12/202109/03/2020, às 17:4114:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º10, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8ºinciso II, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx , informando o código verificador 0024142009 7038995 e o código CRC F296E0C5. Divisão de Análise das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde - DIVAN Esplanada dos Ministérios, Bloco G - Bairro Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, XXX 00000-0000DDA881D.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO. 17.1. É eleito o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal, Federal - Justiça Federal para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º 2º, da Lei nº 8.666/93. E, para firmeza por estarem de acordo, depois de lido e prova de assim haveremachado conforme, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), foi o presente Contrato é contrato assinado eletronicamente pelas partespartes contraentes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadas. CPF: 000.000.000-00 DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE - DLOG CPF: 000.000.000-00 AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADA Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx XxxxxxXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX, Usuário Externo, em 07/12/202105/11/2020, às 14:2109:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º10, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8ºinciso II, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx xx XxxxxXxxxx Xxxxxx, Usuário ExternoCoordenador(a)-Geral de Licitações e Contratos, em 07/12/202105/11/2020, às 14:4117:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º10, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8ºinciso II, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx xx XxxxxxXxxxxxx, Coordenador(a)-Geral Chefe da Divisão de Aquisições de Insumos Estratégicos para SaúdeElaboração e Registros Contratuais, em 07/12/202105/11/2020, às 16:3321:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º10, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8ºinciso II, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx XxxxxxxxxXxxxxx de Ascenção Guedes, Diretor(aCoordenador(a) do Departamento de LogísticaContratos, em 08/12/202106/11/2020, às 17:4109:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º10, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8ºinciso II, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx , informando o código verificador 0024142009 9061098 e o código CRC F296E0C5. Divisão de Análise das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde - DIVAN Esplanada dos Ministérios, Bloco G - Bairro Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, XXX 00000-000C05CA722.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO. 17.1. É eleito o Foro da Comarca do Rio de Janeiro - Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Lei nº 8.666/93. E, para Para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s)validade do pactuado, o presente Contrato é foi lavrado e, depois de lido e achado em ordem, vai assinado eletronicamente pelas partespelos contraentes. CPF: 000.000.000-00 DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE - DLOG CPF: 000.000.000-00 AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADA Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx XxxxxxXxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretor(a) do Instituto Nacional de Câncer, em 28/12/2022, às 14:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 07/12/202129/12/2022, às 14:2116:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxx xx XxxxxXxxxxx Xxxxxxxx, Usuário Externo, em 07/12/202129/12/2022, às 14:4116:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx xx XxxxxxXxxxx Xxxxxxx, Coordenador(a)-Geral Chefe do Serviço de Aquisições de Insumos Estratégicos para SaúdeContratos e Convênios, em 07/12/202130/12/2022, às 16:3309:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxxxx Xxxxxx, Diretor(a) do Departamento de LogísticaAssistente em Ciência e Tecnologia, em 08/12/202130/12/2022, às 17:4109:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0024142009 0031062968 e o código CRC F296E0C5. Divisão de Análise das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde - DIVAN Esplanada dos Ministérios, Bloco G - Bairro Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, XXX 00000-000A79043F3.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO. 17.1. É eleito o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Lei nº 8.666/93. E, para Para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s)validade do pactuado, o presente Termo de Contrato é foi lavrado em duas (duas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado eletronicamente pelas partespelos contraentes. CPF..........................................., .......... de.......................................... de 20..... TESTEMUNHAS: 000.000.000Responsável legal da CONTRATADA 1- 2- OFÍCIO Nº xxx/2019/ / Porto Velho, xx de xxxxxxxx de xxxx À sua Senhoria o(a) Senhor(a) xxxxxxxxxxxxxxxxxx Representante da empresa xxxxxxxxxxxxxxxx Av. xxxxxxx, n° xxxx, Bairro: xxxxxxxxxxx Cep. xx.xxxx-00 DEPARTAMENTO xxx – xxxxxxx/xx Objeto: Aquisição de material permanente (EQUIPAMENTOS DE LOGÍSTICA EM SAÚDE - DLOG CPFLABORATÓRIO, DISPOSITIVOS DIDÁTICOS) Senhor Representante, Considerando o que consta no Processo: 000.000.000nº. 999119628.000015/2018-00 AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADA Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx42 bem como o resultado do pregão eletrônico SRP nº. 41/2019/UNIR AUTORIZO em conformidade com o item xxxx do Termo de Referência anexo ao edital do Pregão Eletrônico SRP nº. 41/2019/UNIR a entrega dos materiais descritos na citada nota de empenho os quais deverão guardar estrita conformidade com o disposto na proposta adjudicada pelo Pregoeiro, Usuário Externocondutor do certame licitatório. De acordo com o previsto no instrumento convocatório a empresa deverá providenciar a entrega dos materiais no endereço xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, em 07/12/2021até xx dias, contados do recebimento da presente autorização, ficando sujeita às 14:21, conforme horário oficial sanções administrativas previstas no instrumento convocatório no item xx do Termo de Brasília, com fundamento Referência no § 3º, caso de descumprimento do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx, Usuário Externo, em 07/12/2021, às 14:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde, em 07/12/2021, às 16:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, Diretor(a) do Departamento de Logística, em 08/12/2021, às 17:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0024142009 e o código CRC F296E0C5. Divisão de Análise das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde - DIVAN Esplanada dos Ministérios, Bloco G - Bairro Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, XXX 00000-000referido prazo.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO. 17.1. 17.1 - É eleito o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal, de São Paulo - SP - Justiça Federal para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Lei nº 8.666/938.666, de 21 de junho de 1993. E, para Para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s)validade do pactuado, o presente Termo de Contrato é foi lavrado eletronicamente, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado eletronicamente pelas partespelos contraentes. Coordenador Substituto de Administração e Infraestrutura – COADM. CPF: nº 000.000.000-00 DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE - DLOG Coordenador de Planejamento e Gestão – COPLG CPF: nº 000.000.000-00 AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADA Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx XxxxxxXx Xxxxx, Usuário Externo, em 07/12/202104/01/2021, às 14:2115:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º6º, § 1º, do Decreto nº 10.5438.539, de 13 8 de novembro outubro de 2020; 2015 e no §1º do art. 8º, 7º da Portaria PR/CNEN nº 900 80, de 31 28 de Março dezembro de 20172018. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Usuário ExternoDiretor(a) de Unidade, em 07/12/202104/01/2021, às 14:4122:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º6º, § 1º, do Decreto nº 10.5438.539, de 13 8 de novembro outubro de 2020; 2015 e no §1º do art. 8º, 7º da Portaria PR/CNEN nº 900 80, de 31 28 de Março dezembro de 20172018. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx XxxxxxXxxxx, Coordenador(a)-Geral Coordenador(a) de Aquisições de Insumos Estratégicos para SaúdeAdministração e Infraestrutura, Substituto(a), em 07/12/202105/01/2021, às 16:3312:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º6º, § 1º, do Decreto nº 10.5438.539, de 13 8 de novembro outubro de 2020; 2015 e no §1º do art. 8º, 7º da Portaria PR/CNEN nº 900 80, de 31 28 de Março dezembro de 20172018. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx XxxxxxxxxXxxxxx Xxxxxxx, Diretor(aCoordenador(a) do Departamento de LogísticaPlanejamento e Gestão, em 08/12/202105/01/2021, às 17:4113:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º6º, § 1º, do Decreto nº 10.5438.539, de 13 8 de novembro outubro de 2020; 2015 e no §1º do art. 8º, 7º da Portaria PR/CNEN nº 900 80, de 31 28 de Março dezembro de 20172018. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0024142009 0742314 e o código CRC F296E0C5CD303086. Divisão No Extrato de Análise das Aquisições Termo de Insumos Estratégicos para Saúde Fomento nº 902116/2020 - DIVAN Esplanada dos MinistériosProcesso: 71000.013965/2020-62, Bloco G - Bairro Zona Cívicopublicado no D.O.U Nº 2 de 5/01/2021, Seção 3, página 12, onde se lê: " Vigência: 31/12/2020 a 31/05/2022". LEIA-Administrativa, Brasília/DF, XXX 00000-000SE: " Vigência: 31/12/2020 a 31/05/2021".

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO. 17.116.1. É eleito o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal, da Justiça Federal em Belém /PA para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º 2º, da Lei nº 8.666/93. E, para Para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s)validade do pactuado, o presente Contrato é vai eletronicamente assinado eletronicamente pelas partespelos contraentes, depois de lido e achado em ordem, e por duas testemunhas. Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Nome : CPF: 000.000.000-00 DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE - DLOG CPF: 000.000.000-00 AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADA Nome : Xxxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx CPF: Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx XxxxxxXXXXXXXXXX XX XXX)A LAGES, Usuário Externo, em 07/12/202109/01/2023, às 14:2116:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º6º,§ 1º, do Decreto nº 10.5438.539, de 13 8 de novembro outubro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 20172015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxx xx XxxxxSU)XXX XXXXXX XXXXXXX, Usuário Externo, em 07/12/202109/01/2023, às 14:4116:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º6º,§ 1º, do Decreto nº 10.5438.539, de 13 8 de novembro outubro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 20172015. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx xx XxxxxxXxxxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para SaúdeCoordenador (a) - Geral CGAO/INMET, em 07/12/202109/01/2023, às 16:3316:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º6º,§ 1º, do Decreto nº 10.5438.539, de 13 8 de novembro outubro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 20172015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx)xxxxx xx Xxxx, Diretor(a) do Departamento de LogísticaDiretor Substituto, em 08/12/202109/01/2023, às 17:4117:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º6º,§ 1º, do Decreto nº 10.5438.539, de 13 8 de novembro outubro de 2020; e art2015. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017CRC F4E092FF. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxsite: xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 0024142009 26088443 e o código CRC F296E0C5. Divisão de Análise das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde - DIVAN Esplanada dos Ministérios, Bloco G - Bairro Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, XXX 00000-000código

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO. 17.1. É eleito o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal, Amazonas – Justiça Federal para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §§ 2º da Lei nº 8.666/938.666/1993. E, para Para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s)validade do pactuado, o presente Contrato é Termo de Contrato, depois de lido e achado em ordem, vai assinado eletronicamente pelas partespartes e pelas testemunhas que abaixo subscrevem, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, em Juízo ou fora dele. CPF: 000.000.000-00 DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE - DLOG CPF: 000.000.000-00 AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADA Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx XxxxxxXxxxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 07/12/202110/12/2021, às 14:2118:10, conforme horário oficial de BrasíliaManaus, com fundamento no § 3º, do art. 4º6º, § 1º, do Decreto nº 10.5438.539, de 13 8 de novembro outubro de 2020; e 2015. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX, Reitor, em 13/12/2021, às 09:30, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 8º6º, da Portaria § 1º, do Decreto nº 900 8.539, de 31 8 de Março outubro de 20172015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Usuário ExternoCoordenador, em 07/12/202113/12/2021, às 14:4111:47, conforme horário oficial de BrasíliaManaus, com fundamento no § 3º, do art. 4º6º, § 1º, do Decreto nº 10.5438.539, de 13 8 de novembro outubro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 20172015. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx e Xxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para SaúdeAssistente em Administração, em 07/12/202113/12/2021, às 16:3312:35, conforme horário oficial de BrasíliaManaus, com fundamento no § 3º, do art. 4º6º, § 1º, do Decreto nº 10.5438.539, de 13 8 de novembro outubro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, Diretor(a) do Departamento de Logística, em 08/12/2021, às 17:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 20172015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0024142009 0796354 e o código CRC F296E0C59A3FA862. Divisão ISSN 1677-7069 Nº 237, sexta-feira, 17 de Análise das Aquisições dezembro de Insumos Estratégicos 2021 . Beneficiário (a) CPF Processo Programa Vigência Data da Assinatura: . XXXX XXXXX XXXXXXXX MENEZES 415.XXX.XXX-00 23038.005051/2015-91 DINTER 2650/2015 DE: 31/12/2021 PARA: 31/12/2022 15/12/2021 Espécie: Termo Aditivo - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alteração de Vigência - Signatários - pela CAPES: Genoseinia Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - Diretora de Programas e Bolsas no País, pelo beneficiário (a). Tipo: 4º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 038/2019 - PROCURADORIA, celebrado entre a FUNDAÇÃO XXXXXXX XXXXXX, CNPJ nº 09.773.169/0001-59, e a empresa MXM GRÁFICA E EDITORA LTDA, CNPJ/MF nº 00.758.606/0001-90 Objeto: prorrogação do prazo contratual por 90(noventa) dias, com fundamento no artigo 57, inciso I e III do §1º c/c §2º, da Lei 8.666/93, consoante as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000866/2017-87. Vigência: 21/12/2021 a 20/03/2022. Data da Assinatura: 10/12/2021. Nº Processo: 23105.007799/2021-25. Pregão Nº 14/2021. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 30.228.685/0001-99 - ALEFCRON SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DA TECNOLOGIA EIRELI ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para Saúde a prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra sem dedicação exclusiva e reposição de peças nas instalações elétricas de baixa tensão (iluminação convencional e LED, circuitos elétricos, tomadas, quadros de barramento, quadros de distribuição e seus elementos disjuntores, dispositivos de proteção contra surtos - DIVAN Esplanada dos MinistériosDPS e diferencial residual - DR) do Setor Sul do Campus Universitário Senador Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx da Universidade Federal do Amazonas, Bloco G - Bairro Zona Cívico-Administrativaem Manaus/AM, Brasília/DFe em quaisquer novas instalações que venham a ser ocupadas por esta Instituição neste município, XXX 00000-000que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO. 17.1. É eleito o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal, Amazonas para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Lei nº 8.666/93. E, para Para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s)validade do pactuado, o presente Contrato é Termo de Contrato, depois de lido e achado em ordem, vai assinado eletronicamente pelas partespartes e pelas testemunhas que abaixo subscrevem, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, em Juízo ou fora dele. CPF: 000.000.000-00 DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE - DLOG CPF: 000.000.000-00 AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADA Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx XxxxxxXXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX, Usuário ExternoReitor, em 07/12/202121/06/2021, às 14:2112:25, conforme horário oficial de BrasíliaManaus, com fundamento no § 3º, do art. 4º6º, § 1º, do Decreto nº 10.5438.539, de 13 8 de novembro outubro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx, Usuário Externo, em 07/12/2021, às 14:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde, em 07/12/2021, às 16:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 20172015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx XxxxxxxxxXxxxxx, Diretor(a) do Departamento de LogísticaUsuário Externo, em 08/12/202122/06/2021, às 17:4113:31, conforme horário oficial de BrasíliaManaus, com fundamento no § 3º, do art. 4º6º, § 1º, do Decreto nº 10.5438.539, de 13 8 de novembro outubro de 2020; 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx e Xxxxxx, Assistente em Administração, em 22/06/2021, às 14:45, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 8º6º, da Portaria § 1º, do Decreto nº 900 8.539, de 31 8 de Março outubro de 20172015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Coordenador, em 22/06/2021, às 14:54, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0024142009 0577631 e o código CRC F296E0C5839C3A4C. ISSN 1677-7069 Nº 116, quarta-feira, 23 de junho de 2021 Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Execução do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares - PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Pós-Graduação de Bolsas de Estudo, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão Data de Assinatura: 02/06/2021. Divisão Vigência: 02/06/2021 até 28/02/2022. Signatários - pela CAPES: Xxxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - Diretora de Análise das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde - DIVAN Esplanada dos MinistériosProgramas e Bolsas no País e pela Instituição, Bloco G - Bairro Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, XXX 00000-000seu representante legal.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO. 17.1. É eleito o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Lei nº 8.666/93. E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Contrato é assinado eletronicamente pelas partes. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Departamento de Logística em Saúde CPF: 000.000.000-00 DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE - DLOG Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx Empresa: GILEAD SCIENCES IRELAND UC, representada pela empresa nacional GILEAD SCIENCES FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA CPF: 000.000.000-00 AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADA Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx XxxxxxXxxxxxxxx Xxxxxxxxx, Usuário Externo, em 07/12/202113/05/2021, às 14:2107:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º6º, § 1º, do Decreto nº 10.5438.539, de 13 8 de novembro outubro de 20202015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxde Xxxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 07/12/202113/05/2021, às 14:4109:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º6º, § 1º, do Decreto nº 10.5438.539, de 13 8 de novembro outubro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde, em 07/12/2021, às 16:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 20202015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx XxxxxxxxxXxxxxxx Xxxx, Diretor(a) do Departamento Coordenador(a)-Geral de LogísticaAquisições de Insumos Estratégicos para Saúde substituto(a), em 08/12/202113/05/2021, às 17:4116:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º6º, § 1º, do Decreto nº 10.5438.539, de 13 8 de novembro outubro de 20202015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Diretor(a) do Departamento de Logística, em 13/05/2021, às 19:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0024142009 0020404826 e o código CRC F296E0C55FD27C60. Divisão de Análise das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde - DIVAN Esplanada dos Ministérios, Bloco G - Bairro Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, XXX 00000-000

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO. 17.1. É eleito Elegem as partes o Foro foro da Justiça FederalComarca de Mossoró, Seção Judiciária no Estado do Distrito FederalRio Grande do Norte, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Lei nº 8.666/93as dúvidas e questões oriundas do presente contrato. E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Contrato é assinado eletronicamente pelas partes. CPF: Presidente em exercício da FUERN Representante legal da empresa contratada Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx (CPF n° 000.000.000-00 DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE - DLOG CPF: 00) Neylson de Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx (CPF n° 000.000.000-00 AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADA 00) Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx XxxxxxGEUZIVAN XXXXX XXXXXXXX XXXXX, Usuário Externo, em 07/12/202114/05/2021, às 14:2111:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, 4º do Decreto nº 10.54327.685, de 13 30 de novembro janeiro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 20172018. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxx xx XxxxxXxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Usuário ExternoPresidente(a) da Fuern em Exercício, em 07/12/202114/05/2021, às 14:4112:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, 4º do Decreto nº 10.54327.685, de 13 30 de novembro janeiro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 20172018. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx xx XxxxxxXxxxx, Coordenador(a)-Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para SaúdeTécnico(a) Administrativo(a) da Unidade, em 07/12/202117/05/2021, às 16:3309:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, 4º do Decreto nº 10.54327.685, de 13 30 de novembro janeiro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 20172018. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Neylson de Xxxxx XxxxxxxxxXxxxxxxxx Xxxxxx, Diretor(aTécnico(a) do Departamento de LogísticaAdministrativo(a) da Unidade, em 08/12/202117/05/2021, às 17:4110:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, 4º do Decreto nº 10.54327.685, de 13 30 de novembro janeiro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 20172018. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0024142009 9530069 e o código CRC F296E0C5651A38D2. Divisão 36 Diário Oficial RIO GRANDE DO NORTE CONTRATOS EDITAIS E AVISOS Secretaria de Análise das Aquisições Estado do Desenvolvimento Rural e da Agriculta Familiar - SEDRAF Instituto de Insumos Estratégicos para Saúde Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte-EMATER Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte - DIVAN Esplanada dos Ministérios, Bloco G - Bairro Zona Cívico-Administrativa, BrasíliaEMATER/DF, XXX 00000-000RN Extrato do Acordo de Cooperação e Termo de Comodato.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO. 17.1. É 17.1.É eleito o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal, Amazonas – Justiça Federal para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Lei nº 8.666/93. E, para Para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s)validade do pactuado, o presente Termo de Contrato é foi lavrado em via eletrônica, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado eletronicamente pelas partespelos contraentes. CPF: 000.000.000-00 DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE - DLOG CPF: 000.000.000-00 AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADA Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx XxxxxxXxxx Xxxxx Xxxxxxxxx do Vale, Usuário Externo, em 07/12/202119/10/2021, às 14:2118:54, conforme horário oficial de BrasíliaManaus, com fundamento no § 3º, do art. 4º6º, § 1º, do Decreto nº 10.5438.539, de 13 8 de novembro outubro de 2020; e 2015. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX, Reitor, em 20/10/2021, às 10:03, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 8º6º, da Portaria § 1º, do Decreto nº 900 8.539, de 31 8 de Março outubro de 20172015. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx e Xxxxxx, Assistente em Administração, em 20/10/2021, às 10:09, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Usuário ExternoCoordenador, em 07/12/202120/10/2021, às 14:4110:11, conforme horário oficial de BrasíliaManaus, com fundamento no § 3º, do art. 4º6º, § 1º, do Decreto nº 10.5438.539, de 13 8 de novembro outubro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde, em 07/12/2021, às 16:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, Diretor(a) do Departamento de Logística, em 08/12/2021, às 17:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 20172015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0024142009 0725585 e o código CRC F296E0C5. Divisão 3DE8E66D. ISSN 1677-7069 Nº 199, quinta-feira, 21 de Análise das Aquisições outubro de Insumos Estratégicos para Saúde - DIVAN Esplanada dos Ministérios, Bloco G - Bairro Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, XXX 00000-0002021 289/2018).

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO. 17.1. É eleito o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal, Federal - Justiça Federal para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º 2º, da Lei nº 8.666/93. E, para firmeza por estarem de acordo, depois de lido e prova de assim haveremachado conforme, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), foi o presente Contrato é contrato assinado eletronicamente pelas partespartes contraentes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadas. Nome: CPF: 000.000.000-00 DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE - DLOG Nome: CPF: 000.000.000-00 AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADA Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx XxxxxxXXXXXX XXXX XXXX, Usuário Externo, em 07/12/202108/10/2020, às 14:2121:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º10, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8ºinciso II, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx XxxxxXxxxxx Xxxxxx, Usuário ExternoSecretário(a) - Executivo(a), em 07/12/202108/10/2020, às 14:4122:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º10, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8ºinciso II, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx xx XxxxxxXxxxxx de Ascenção Guedes, Coordenador(a)-Geral Coordenador(a) de Aquisições de Insumos Estratégicos para SaúdeContratos, em 07/12/202109/10/2020, às 16:3310:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º10, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8ºinciso II, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx XxxxxxxxxXxxxxx, Diretor(a) do Departamento Coordenador(a)-Geral de LogísticaLicitações e Contratos, em 08/12/202109/10/2020, às 17:4117:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º10, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8ºinciso II, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx , informando o código verificador 0024142009 8912487 e o código CRC F296E0C5F554AC57. Divisão 14/10/2020 EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2020 - UASG 550005 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2020 - UASG 550005 - DOU - Imprensa Nacional Nº Processo: 71000042487201964. PREGÃO SISPP Nº 31/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 00000000000000. Contratado : WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS EIRELI.Objeto: Prestação dos serviços continuados de Análise das Aquisições apoio administrativo e auxiliares, a serem executados nas dependências do Ministério da Cidadania, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Insumos Estratégicos para Saúde Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 . Vigência: 08/10/2020 a 08/10/2021. Valor Total: R$64.286.033,28. Fonte: 144000000 - DIVAN Esplanada dos Ministérios, Bloco G 2020NE800448. Data de Assinatura: 08/10/2020. (SICON - Bairro Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, XXX 00000-00009/10/2020) Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO. 17.1. É eleito o O Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal, para dirimir solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme artserá o da Seção Judiciária de Brasília-DF - Justiça Federal. 55, §2º da Lei nº 8.666/93. E, para Para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s)validade do pactuado, o presente Termo de Contrato é foi lavrado em duas (duas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado eletronicamente pelas partespelos contraentes e por duas testemunhas. CPF: 000.000.000-00 DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE - DLOG CPF: 000.000.000-00 AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADA Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Usuário ExternoFiscal de Contrato - Técnico, em 07/12/202116/11/2020, às 14:2114:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º1º, do art. 4º6º, do Decreto nº 10.543, 8.539 de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, 08/10/2015 da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017Presidência da República. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxx xx XxxxxDejair Xxx Xxxxx Xxxxxxxxxx, Usuário ExternoAssessor(a) Técnico(a), em 07/12/202116/11/2020, às 14:4115:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º1º, do art. 4º6º, do Decreto nº 10.543, 8.539 de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, 08/10/2015 da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017Presidência da República. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx XxxxxxXxxxx, Coordenador(a)-Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para SaúdeAdjunto, em 07/12/202117/11/2020, às 16:3310:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º1º, do art. 4º6º, do Decreto nº 10.543, 8.539 de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, 08/10/2015 da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017Presidência da República. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx XxxxxxxxxXxxxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, Diretor(a) do Departamento de LogísticaUsuário Externo, em 08/12/202117/11/2020, às 17:4119:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º1º, do art. 4º6º, do Decreto nº 10.5438.539 de 08/10/2015 da Presidência da República. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxx de Jesus, Diretor, em 19/11/2020, às 10:14, conforme horário oficial de 13 de novembro de 2020; e Brasília, com fundamento no § 1º, art. 8º6º, do Decreto nº 8.539 de 08/10/2015 da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017Presidência da República. A autenticidade deste do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0024142009 2916128 e o código CRC F296E0C5A3F8A7A6. Divisão de Análise das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde - DIVAN PROCESSO No 60220.000554/2019-62 O MINISTÉRIO DA DEFESA, inscrito no CNPJ sob o n° 03.277.610/0001-25 sediado na Esplanada dos Ministérios, Bloco G - Bairro Zona CívicoQ, na cidade de Brasília-AdministrativaDF, Brasíliadoravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa CLARO S/DFA., inscrita no CNPJ sob o nº 40.432.544/0001-47, sediada na Rua Xxxxx Xxxxxx, nº 780 – Torres A e B, XXX 00000-000, em São Paulo – SP, doravante denominada CONTRATADA; CONSIDERANDO que, em razão do CONTRATO nº 028/2020-MD doravante denominado CONTRATO PRINCIPAL, a CONTRATADA poderá ter acesso a informações sigilosas do CONTRATANTE; CONSIDERANDO o disposto na Política de Segurança da Informação da CONTRATANTE; Resolvem celebrar o presente TERMO DE COMPROMISSO DE MANUTENÇÃO DE SIGILO, doravante TERMO, vinculado ao CONTRATO PRINCIPAL, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO. 17.1. É eleito o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Lei nº 8.666/93. E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Contrato é assinado eletronicamente pelas partes. Departamento de Logística em Saúde CPF: 000.000.000-00 DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE - DLOG CPF: 000.000.000-00 AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADA Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx XxxxxxXxxxxxx Xxxxxxx, Usuário ExternoCoordenador(a)-Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde substituto(a), em 07/12/202117/05/2021, às 14:2118:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º6º, § 1º, do Decreto nº 10.5438.539, de 13 8 de novembro outubro de 20202015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 07/12/202118/05/2021, às 14:4112:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º6º, § 1º, do Decreto nº 10.5438.539, de 13 8 de novembro outubro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde, em 07/12/2021, às 16:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 20202015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx XxxxxxxxxXxxxxx xx Xxxxxx, Diretor(a) do Departamento de LogísticaUsuário Externo, em 08/12/202118/05/2021, às 17:4112:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º6º, § 1º, do Decreto nº 10.5438.539, de 13 8 de novembro outubro de 20202015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Diretor(a) do Departamento de Logística, em 18/05/2021, às 17:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0024142009 0020494490 e o código CRC F296E0C5. 1A60D07D. Divisão de Análise das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde - DIVAN Esplanada dos Ministérios, Bloco G - Bairro Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, XXX 00000-000

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO. 17.1. É eleito o O Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal, para dirimir solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme artserá o da Seção Judiciária do Rio de Janeiro - Justiça Federal. 55, §2º da Lei nº 8.666/93. E, para Para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s)validade do pactuado, o presente Termo de Contrato é foi lavrado depois de lido e achado em ordem, vai assinado eletronicamente pelas partespelos contraentes e por duas testemunhas. CPF: 000.000.000-00 DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE - DLOG CPF: 000.000.000-00 AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADA Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx XxxxxxXxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Usuário ExternoDiretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, em 07/12/202115/09/2021, às 14:2116:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º6º, § 1º, do Decreto nº 10.5438.539, de 13 8 de novembro outubro de 20202015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxx xx XxxxxXxxxx Xxxxxxxx de Freitas Mota, Usuário Externo, em 07/12/202128/09/2021, às 14:4111:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx xx XxxxxxXxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para SaúdeAssistente em Ciência e Tecnologia, em 07/12/202128/09/2021, às 16:3311:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx XxxxxxxxxXxxxxxx, Diretor(a) Chefe do Departamento Serviço de LogísticaContratos e Convênios, em 08/12/202128/09/2021, às 17:4112:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0024142009 0022753453 e o código CRC F296E0C5. Divisão de Análise das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde - DIVAN Esplanada dos Ministérios, Bloco G - Bairro Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, XXX 00000-000A6980605.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO. 17.1. É eleito o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Lei nº 8.666/93. E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Contrato é assinado eletronicamente pelas partes. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx CPF: 000.000.000-00 DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE Departamento de Logística em Saúde - DLOG DLOG/SE XXXX XXXXXXX XXXXXX CPF: 000.000.000-00 AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADA PANAMERICAN MEDICAL SUPPLY SUPRIMENTOS MEDICOS LTDA Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx XxxxxxXxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 07/12/202106/10/2021, às 14:2110:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxx xx XxxxxXxxxxx, Usuário Externo, em 07/12/202106/10/2021, às 14:4110:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx xx XxxxxxXxxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para SaúdeSaúde substituto(a), em 07/12/202107/10/2021, às 16:3310:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, Diretor(a) do Departamento de Logística, em 08/12/202107/10/2021, às 17:4118:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0024142009 0023066313 e o código CRC F296E0C578056B13. Divisão de Análise das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde - DIVAN Esplanada dos Ministérios, Bloco G - Bairro Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, XXX 00000-000

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO. 17.1. É eleito o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal, Federal - Justiça Federal para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º 2º, da Lei nº 8.666/93. E, para firmeza por estarem de acordo, depois de lido e prova de assim haveremachado conforme, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), foi o presente Contrato é contrato assinado eletronicamente pelas partespartes contraentes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadas. CPF: 000.000.000-00 DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE - DLOG CPF: 000.000.000-00 AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADA Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx XxxxxxXXXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, Usuário Externo, em 07/12/202131/12/2019, às 14:2111:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º10, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8ºinciso II, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, Usuário ExternoChefe da Divisão de Elaboração e Registros Contratuais, em 07/12/202131/12/2019, às 14:4111:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º10, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8ºinciso II, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx xx XxxxxxXxxxxxx, Coordenador(a)-Geral Subsecretário(a) de Aquisições de Insumos Estratégicos para SaúdeAssuntos Administrativos, em 07/12/202131/12/2019, às 16:3314:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º10, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8ºinciso II, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx XxxxxxxxxXxxxxxxxxx Linhares Borba, Diretor(a) do Departamento Chefe de LogísticaServiço, em 08/12/202106/01/2020, às 17:4116:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º10, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8ºinciso II, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx- autenticacao , informando o código verificador 0024142009 6457371 e o código CRC F296E0C5F875DECC. Divisão ISSN 1677-7069 Nº 4, terça-feira, 7 de Análise janeiro de 2020 Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU nº C/007-07. Partes: CEASAMINAS e Embratrigo - Empresa Brasileira do Trigo Ltda. Objeto: A Cláusula Quarta do CCU fica acrescida do seguinte item: XII - Seguir os preceitos oriundos da Lei nº 12.023/09, bem como o Termo de Ajuste de Conduta - TAC, firmado entre a CONCEDENTE e o Ministério Público do Trabalho - MPT, nos autos do PAJ nº 000423.2010.03.000/7, se vier a utilizar os serviços de movimentação de mercadorias em geral, através de trabalhadores carregadores, com vínculo empregatício, e/ou regime de trabalho avulso autorizado. Cláusula Oitava do CCU fica acrescida do item - III - O não cumprimento dos preceitos do item XII, da Cláusula Quarta, conforme estabelecido no TAC, implicará multa diária de R$1.000,00 por trabalhador exercendo atividade em situação irregular. Data da assinatura: 17/12/2019. Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU nº 6/006-07. Partes: CEASAMINAS e Lua Nova Indústria e Comércio de Ovos Ltda. Objeto: A Cláusula Quarta do CCU fica acrescida do seguinte item: XII - Seguir os preceitos oriundos da Lei nº 12.023/09, bem como o Termo de Ajuste de Conduta - TAC, firmado entre a CONCEDENTE e o Ministério Público do Trabalho - MPT, nos autos do PAJ nº 000423.2010.03.000/7, se vier a utilizar os serviços de movimentação de mercadorias em geral, através de trabalhadores carregadores, com vínculo empregatício, e/ou regime de trabalho avulso autorizado. A Cláusula Oitava do CCU fica acrescida do item - III - O não cumprimento dos preceitos do item XII, da Cláusula Quarta, conforme estabelecido no TAC, implicará multa diária de R$1.000,00 por trabalhador exercendo atividade em situação irregular. Data da assinatura: 23/12/2019. Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso nº SH/036-07. Partes: CEASAMINAS e Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - ME. Objeto: Cláusula Quarta - Além da obediência às Normas Internas editadas pela Concedente a Concessionária se obriga ainda a: I - Seguir os preceitos oriundos da Lei nº 12.023/09, bem como o Termo de Ajuste de Conduta - TAC, firmado entre a CONCEDENTE e o Ministério Público do Trabalho - MPT, nos autos do PAJ nº 000423.2010.03.000/7, se vier a utilizar os serviços de movimentação de mercadorias em geral, através de trabalhadores carregadores, com vínculo empregatício, e/ou regime de trabalho avulso autorizado. Cláusula Oitava - III - O não cumprimento dos preceitos do item I, da Cláusula Quarta, conforme estabelecido no TAC, implicará multa diária de R$1.000,00 por trabalhador exercendo atividade em situação irregular. Data da assinatura: 20/12/2019. Ficam convocados os Senhores, acionistas para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, no dia 10 de Janeiro de 2020, às 11:30 horas na sede das Aquisições Centrais de Insumos Estratégicos Abastecimento de Minas Gerais S/A - CEASAMINAS, sociedade de economia mista de capital fechado, CNPJ 17.504.325/0001-04, Xxxxxxx XX 000, XX 000, Xxxxxxxx Administração, s/n, Bairro Guanabara - Contagem/MG, para Saúde deliberar sobre o seguinte assunto: 01 - DIVAN Esplanada Eleição de Membro do Conselho de Administração, representante dos Ministérios, Bloco G - Bairro Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, XXX 00000-000empregados.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO. 17.1. É eleito o O Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal, para dirimir solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme artserá o da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal. 55, §2º da Lei nº 8.666/93. E, para Para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s)validade do pactuado, o presente Termo de Contrato é depois de lido e achado em ordem, vai assinado eletronicamente pelas partespelos contraentes e por duas testemunhas. Pela CONTRATANTE: Pela CONTRATADA: NOME: XXXXX XXXXXXX XX XXXXX NOME: XXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CPF: 000.000.000-00 DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE - DLOG ************** CPF: 000.000.000-00 AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADA ************** Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx XxxxxxXxxxxxx, Usuário Externo, em 07/12/202124/01/2020, às 14:2115:21, conforme horário oficial Decreto N.º 8.539 de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do 08/10/2015 e Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, N.º 8.277 27/06/2014 da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017Presidência da República. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, Coordenador(a)-Geral Substituto(a), em 24/01/2020, às 15:58, conforme Decreto N.º 8.539 de 08/10/2015 e Decreto N.º 8.277 27/06/2014 da Presidência da República. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx, Usuário ExternoTestemunha, em 07/12/202127/01/2020, às 14:4115:24, conforme horário oficial Decreto N.º 8.539 de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do 08/10/2015 e Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, N.º 8.277 27/06/2014 da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017Presidência da República. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para SaúdeTestemunha, em 07/12/202127/01/2020, às 16:3315:48, conforme horário oficial Decreto N.º 8.539 de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do 08/10/2015 e Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, N.º 8.277 27/06/2014 da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, Diretor(a) do Departamento de Logística, em 08/12/2021, às 17:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, Presidência da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017República. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0xxxx://xxx.xx/000Xxx0, informando o código verificador 0024142009 0174580 e o código CRC F296E0C5. Divisão de Análise das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde - DIVAN Esplanada dos Ministérios, Bloco G - Bairro Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, XXX 00000-0000800D719.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO. 17.1. É eleito o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal, Federal - Justiça Federal para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º 2º, da Lei nº 8.666/93. E, para firmeza por estarem de acordo, depois de lido e prova de assim haveremachado conforme, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), foi o presente Contrato é contrato assinado eletronicamente pelas partespartes contraentes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadas. CPF: 000.000.000-00 DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE - DLOG CPF: 000.000.000CPF:000.000.000-00 AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADA Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx XxxxxxXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX, Usuário Externo, em 07/12/202105/08/2020, às 14:2116:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º10, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8ºinciso II, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx xx XxxxxXxxxxxx, Usuário ExternoSubsecretário(a) de Assuntos Administrativos, em 07/12/202110/08/2020, às 14:4112:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º10, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8ºinciso II, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx xx XxxxxxXxxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para SaúdeTestemunha, em 07/12/202117/08/2020, às 16:3322:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º10, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8ºinciso II, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, Diretor(a) 390/2015 do Departamento de Logística, em 08/12/2021, às 17:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, Ministério do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017Desenvolvimento Social. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx- autenticacao , informando o código verificador 0024142009 8475448 e o código CRC F296E0C5C63A8EEA. Divisão 26/08/2020 EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2020 - UASG 550005 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2020 - UASG 550005 - DOU - Imprensa Nacional Nº Processo: 71000003174202024. PREGÃO SRP Nº 17/2019. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 15057443000196. Contratado : FICHIER SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA.Objeto: Fornecimento de Análise produtos e serviços voltados à melhoria das Aquisições condições de Insumos Estratégicos para Saúde arquivamento e armazenamento dos documentos que compõem o acervo arquivístico do Ministério da Cidadania, e outros materiais, de acordo com as especificações e condições constantes do Termo de referência e seus anexos. Fundamento Legal: Leis nº 10520/02 e 8666/93, Decreto 9507/2018 e IN 05/2017. Vigência: 10/08/2020 a 10/08/2021. Valor Total: R$1.963.400,00. Fonte: 100000000 - DIVAN Esplanada dos Ministérios, Bloco G 2020NE800364. Data de Assinatura: 10/08/2020. (SICON - Bairro Zona Cívico25/08/2020) 550005-Administrativa, Brasília/DF, XXX 0000000001-0002020NE000001 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO. 17.1. É eleito o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Lei nº 8.666/93. E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s)lido, o presente Contrato Xxxxxxxx é assinado eletronicamente pelas partes. CPF: 000.000.000-00 DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE - DLOG DLOG/SE CPF: 000.000.000-00 AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADA EMS S/A Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 07/12/202123/02/2023, às 14:2112:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 07/12/202123/02/2023, às 14:4112:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx xx XxxxxxXxxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Aquisições Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde, em 07/12/202127/02/2023, às 16:3312:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx XxxxxxxxxXxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, Diretor(a) do Departamento de LogísticaLogística em Saúde substituto(a), em 08/12/202127/02/2023, às 17:4115:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0024142009 0031974240 e o código CRC F296E0C5. 84651D0C. Divisão de Análise das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde - DIVAN Esplanada dos Ministérios, Bloco G - Bairro Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, XXX 00000-000

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO. 17.1. É eleito o Foro da Comarca do Rio de Janeiro - Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Lei nº 8.666/93. E, para Para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s)validade do pactuado, o presente Contrato é foi lavrado e, depois de lido e achado em ordem, vai assinado eletronicamente pelas partespelos contraentes. CPF: 000.000.000-00 DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE - DLOG CPF: 000.000.000-00 AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADA Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, Usuário ExternoDiretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx substituto(a), em 07/12/202106/01/2022, às 14:2116:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 07/12/202106/01/2022, às 14:4121:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Chefe do Serviço de Contratos e Xxxxxxxxx, em 07/01/2022, às 08:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx xx XxxxxxXxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para SaúdeAssistente em Ciência e Tecnologia, em 07/12/202110/01/2022, às 16:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, Diretor(a) do Departamento de Logística, em 08/12/2021, às 17:4109:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0024142009 0024663622 e o código CRC F296E0C5. Divisão de Análise das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde - DIVAN Esplanada dos Ministérios, Bloco G - Bairro Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, XXX 00000-000695D840F.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO. 17.1. É eleito o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Lei nº 8.666/938.666/1993. E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Contrato é assinado eletronicamente pelas partes. CPF: 000.000.000-00 DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE - DLOG CPF: 000.000.000-00 AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADA Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 07/12/202111/12/2020, às 14:2111:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º6º, § 1º, do Decreto nº 10.5438.539, de 13 8 de novembro outubro de 20202015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxx xx XxxxxXxxxxxxx Xxxx, Usuário ExternoDiretor(a) do Departamento de Logística, em 07/12/202111/12/2020, às 14:4115:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º6º, § 1º, do Decreto nº 10.5438.539, de 13 8 de novembro outubro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde, em 07/12/2021, às 16:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, Diretor(a) do Departamento de Logística, em 08/12/2021, às 17:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 20202015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx?xxxx=xxxxxxxxx_xxxxxxxx&xx_xxxxx_xxxxxx_xxxxxxx=0, informando o código verificador 0024142009 0017019692 e o código CRC F296E0C5. D6B3EE9D. Divisão de Análise das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde - DIVAN Esplanada dos Ministérios, Bloco G - Bairro Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, XXX 00000-000

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO. 17.1. É eleito o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal, Federal para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Lei nº 8.666/93. E, para Para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s)validade do pactuado, o presente Termo de Contrato é foi lavrado em duas (duas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado eletronicamente pelas partespelos contraentes. CPFBrasília/DF, na data da assinatura. Testemunhas: CPF nº 000.000.000-00 DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE - DLOG CPF: 000.000.000-00 AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADA Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx XxxxxxXXXXXX XXXXX XX XXXXX, Usuário Externo, em 07/12/202128/12/2021, às 14:21, conforme horário oficial de Brasília09:22, com fundamento no xxxxxxxxxx xx § 3º, do art0x xx xxx. 4º, do Decreto nº 0x xx Xxxxxxx xx 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxx xx XxxxxXxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, Usuário ExternoAssistente Técnico(a), em 07/12/202130/12/2021, às 14:41, conforme horário oficial de Brasília10:09, com fundamento no xxxxxxxxxx xx § 3º, do art0x xx xxx. 4º, do Decreto nº 0x xx Xxxxxxx xx 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXX, Coordenador(a) de Contratos e Gestão de Atas, em 30/12/2021, às 10:09, com xxxxxxxxxx xx § 0x xx xxx. 0x xx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde, em 07/12/2021, às 16:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx XxxxxxxxxXxxx Xxxxxx Xxxxx, Diretor(a) do Departamento de LogísticaXxxxxx, em 08/12/202130/12/2021, às 17:41, conforme horário oficial de Brasília15:00, com fundamento no xxxxxxxxxx xx § 3º, do art0x xx xxx. 4º, do Decreto nº 0x xx Xxxxxxx xx 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, xxxx://xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx informando o código verificador 0024142009 16792837 e o código CRC F296E0C5. Divisão 850096BC O trâmite deste documento pode ser acompanhado pelo site xxxx://xxx.xxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx-x- sistemas/protocolo e tem validade de Análise das Aquisições prova de Insumos Estratégicos para Saúde - DIVAN Esplanada dos Ministérios, Bloco G - Bairro Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, XXX 00000-000registro de protocolo no Ministério da Justiça e Segurança Pública.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO. 17.1. É eleito o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal, Federal - Justiça Federal para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º 2º, da Lei nº 8.666/93. E, para firmeza por estarem de acordo, depois de lido e prova de assim haveremachado conforme, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), foi o presente Contrato é contrato assinado eletronicamente pelas partespartes contraentes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadas. CPF: CPF: 000.000.000-00 DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE - DLOG CPF: 000.000.000-00 AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADA Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx XxxxxxXXXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, Usuário Externo, em 07/12/202105/11/2020, às 14:2112:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º10, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8ºinciso II, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx xx XxxxxXxxxx Xxxxxx, Usuário ExternoCoordenador(a)-Geral de Licitações e Contratos, em 07/12/202105/11/2020, às 14:4118:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º10, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8ºinciso II, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx xx XxxxxxXxxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para SaúdeTestemunha, em 07/12/202105/11/2020, às 16:3321:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º10, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8ºinciso II, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx XxxxxxxxxXxxxxx de Ascenção Guedes, Diretor(aCoordenador(a) do Departamento de LogísticaContratos, em 08/12/202106/11/2020, às 17:4109:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º10, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8ºinciso II, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx , informando o código verificador 0024142009 9067825 e o código CRC F296E0C528FBBE18. Divisão ISSN 1677-7069 Nº 214, terça-feira, 10 de Análise das Aquisições novembro de Insumos Estratégicos para Saúde - DIVAN Esplanada dos Ministérios2020 Nº Processo: 00000000000000000. PREGÃO SRP Nº 51/2019. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 37977691000783. Contratado : ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIASLTDA. Objeto: A contratação de serviços, Bloco G - Bairro Zona Cívico-Administrativasob demanda, de fornecimento e instalação de divisórias, remanejamento de pontos elétricos, de dados e voz, executados por firma(s) especializada(s), nos edifícios administrados pelo Ministério da Cidadania, em Brasília/DF, XXX 00000que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 . Vigência: 04/11/2020 a 04/11/2021. Valor Total: R$23.868,00. Fonte: 100000000 - 2020NE800522. Data de Assinatura: 04/11/2020. (SICON - 09/11/2020) Nº Processo: 71000054939202094. PREGÃO SRP Nº 17/2019. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 04744134000178. Contratado : SOS TECNOLOGIA E GESTAO DA -INFORMACAO LTDA. Objeto: O fornecimento de produtos e serviços voltados à melhoria das condições de arquivamento e armazenamento dos documentos que compõem o acervo arquivístico do Ministério da Cidadania, e outros materiais, de acordo com as especificações e condições constantes do Termo de Referência e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 . Vigência: 05/11/2020 a 05/11/2021. Valor Total: R$465.550,00. Fonte: 144000000 - 2020NE800506. Data de Assinatura: 05/11/2020. (SICON - 09/11/2020) Número do Contrato: 42/2017. Nº Processo: 71000074360201408. PREGÃO SRP Nº 11/2017. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 26990812000115. Contratado : TECNISYS INFORMATICA E ASSESSORIA-000EMPRESARIAL LTDA.. Objeto: Supressão quantitativa de 19,61% ao Contrato Administrativo nº 42/2017 equivalente a R$ 239.791,08, tendo em vista o disposto na alínea b, inciso I, e § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93; prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 42/2017 por mais doze meses, nos termos do artigo 57, inciso IV e § 2º, da Lei nº 8.666, de 1993. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 . Vigência: 08/11/2020 a 08/11/2021. Valor Total: R$1.037.423,42. Fonte: 100000000 - 2020NE800110 Fonte: 100000000 - 2020NE800111. Data de Assinatura: 06/11/2020. (SICON - 09/11/2020) Torno público o resultado do certame supracitado que teve como vencedora a empresa CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA, CNPJ: 01.844.555/0005-06,conforme registrado na Ata de realização do Pregão Eletrônico,que está disponível no sítio xxx.xxx.xx/xxxxxxx. (SIDEC - 09/11/2020) 550005-00001-2020NE000001 Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2020, ao Convênio Nº 852916/2017. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA, , Unidade Gestora: 550018, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO PREPARATORIA DE CIDADAOS DO AMANHA, CNPJ nº 07098076000140. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.800.000,00, Valor de Contrapartida: 18.000,00, Vigência: 23/04/2018 a 24/04/2021. Data de Assinatura: 06/11/2020. Assina: Pelo MINISTERIO DA CIDADANIA / XXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX - Secretário Nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO. 17.1. É eleito o O Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal, para dirimir solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme artserá o da Seção Judiciária de Rio Branco/AC - Justiça Federal. 55, §2º da Lei nº 8.666/93. E, para Para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s)validade do pactuado, o presente Termo de Contrato é foi lavrado em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado eletronicamente pelas partespelos contratantes. CPFDelegado de Polícia Federal Superintendente Regional CONTRATANTE TESTEMUNHAS: 000.000.000Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos de Consultoria-00 DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE Geral da União Modelo de Contrato - DLOG CPFObras/Serviços de engenharia Atualização: 000.000.000-00 AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADA Julho/2020 Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx XxxxxxXXXXX XXXXX XX XXXX, Usuário ExternoGestor de Contrato, em 07/12/202119/04/2021, às 14:2112:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º6º, § 1º, do Decreto nº 10.5438.539, de 13 8 de novembro outubro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 20172015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxx xx XxxxxXXXXX XXXXXX XXXXX, Usuário Externo, em 07/12/202119/04/2021, às 14:4116:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º6º, § 1º, do Decreto nº 10.5438.539, de 13 8 de novembro outubro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 20172015. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx xx XxxxxxXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXXX, Coordenador(a)-Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para SaúdeSuperintendente Regional em Exercício, em 07/12/202119/04/2021, às 16:3316:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º6º, § 1º, do Decreto nº 10.5438.539, de 13 8 de novembro outubro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, Diretor(a) do Departamento de Logística, em 08/12/2021, às 17:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 20172015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0024142009 18431773 e o código CRC F296E0C594E9C7FC. Divisão 28/04/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2021 - UASG 200380 - SR/PF/AC - EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2021 - UASG 200380 - SR/PF/AC - DOU - Imprensa Nacional Nº Processo: 08220.001811/2021-88. Pregão Nº 32/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 88.766.936/0001-79 - MARELLI MOVEIS PARA ESCRITORIO S/A. Objeto: Aquisição de Análise das Aquisições materiais permanentes do tipo mobiliário, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de Insumos Estratégicos para Saúde - DIVAN Esplanada dos Ministériosreferência, Bloco G - Bairro Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, XXX 00000-000anexo do edital..

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO. 17.1. É eleito o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal, Federal para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato Contrato, mas que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Lei nº 8.666/93. E, para Para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s)validade do pactuado, o presente Contrato é Termo de Xxxxxxxx foi devidamente lavrado que, depois de lido e achado em ordem, segue assinado eletronicamente pelas partespelos contraentes. CPFTestemunhas: 000.000.000-00 DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE - DLOG CPF: 000.000.000-00 AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADA Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx XxxxxxXxxxxx xx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 07/12/202121/12/2022, às 14:21, conforme horário oficial de Brasília15:39, com fundamento no xxxxxxxxxx xx § 3º, do art0x xx xxx. 4º, do Decreto nº 0x xx Xxxxxxx xx 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Usuário Externo, em 07/12/202121/12/2022, às 14:41, conforme horário oficial de Brasília15:54, com fundamento no xxxxxxxxxx xx § 3º, do art0x xx xxx. 4º, do Decreto nº 0x xx Xxxxxxx xx 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx, Secretário(a) de Gestão e Ensino em Segurança Pública, em 21/12/2022, às 16:40, com xxxxxxxxxx xx § 0x xx xxx. 0x xx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde, em 07/12/2021, às 16:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, Diretor(aCoordenador(a) do Departamento de LogísticaContratos e Gestão de Atas, em 08/12/202121/12/2022, às 17:41, conforme horário oficial de Brasília17:26, com fundamento no xxxxxxxxxx xx § 3º, do art0x xx xxx. 4º, do Decreto nº 0x xx Xxxxxxx xx 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8ºDocumento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, da Portaria nº 900 Integrante Técnico(a), em 21/12/2022, às 18:00, com xxxxxxxxxx xx § 0x xx xxx. 0x xx Xxxxxxx xx 10.543, de 31 13 de Março novembro de 20172020. A autenticidade deste do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, xxxx://xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx informando o código verificador 0024142009 21054426 e o código CRC F296E0C5. Divisão 36B04A0D O trâmite deste documento pode ser acompanhado pelo site xxxx://xxx.xxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx-x- sistemas/protocolo e tem validade de Análise das Aquisições prova de Insumos Estratégicos para Saúde - DIVAN Esplanada dos Ministérios, Bloco G - Bairro Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, XXX 00000-000registro de protocolo no Ministério da Justiça e Segurança Pública.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO. 17.1. É eleito o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Lei nº 8.666/93. E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Contrato é assinado eletronicamente pelas partes. CPF: 000.000.000-00 DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE - DLOG CPF: 000.000.000-00 AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADA Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx XxxxxxXxxx, Usuário ExternoDiretor(a) do Departamento de Logística, em 07/12/202117/07/2020, às 14:2112:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º6º, § 1º, do Decreto nº 10.5438.539, de 13 8 de novembro outubro de 20202015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxx xx XxxxxXxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Usuário Externo, em 07/12/202123/10/2020, às 14:4117:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º6º, § 1º, do Decreto nº 10.5438.539, de 13 8 de novembro outubro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde, em 07/12/2021, às 16:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, Diretor(a) do Departamento de Logística, em 08/12/2021, às 17:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 20202015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0024142009 0015740578 e o código CRC F296E0C50131A016. Divisão de Análise das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde - DIVAN Esplanada dos Ministérios, Bloco G - Bairro Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, XXX 00000-000

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO. 17.1. É eleito o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal, Federal - Justiça Federal para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º 2º, da Lei nº 8.666/93. E, para firmeza por estarem de acordo, depois de lido e prova de assim haveremachado conforme, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), foi o presente Contrato é contrato assinado eletronicamente pelas partespartes contraentes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadas. Nome: Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx CPF: Nome: Lilian de Ascenção Guedes CPF: 000.000.000-00 DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE - DLOG CPF: 000.000.000-00 AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADA Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx XxxxxxXxxxxx xxxxxxx, Usuário Externo, em 07/12/202117/03/2020, às 14:2116:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º10, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8ºinciso II, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx XxxxxXxxxxxxx Xxxxxx, Usuário ExternoCoordenador(a)- Geral de Logística e Administração, em 07/12/202125/03/2020, às 14:4123:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º10, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8ºinciso II, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx xx XxxxxxXxxxx Xxxxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para SaúdeTestemunha, em 07/12/202127/03/2020, às 16:3311:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º10, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8ºinciso II, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx XxxxxxxxxXxxxxx de Ascenção Guedes, Diretor(aCoordenador(a) do Departamento de LogísticaContratos, em 08/12/202127/03/2020, às 17:4115:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º10, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8ºinciso II, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx- autenticacao , informando o código verificador 0024142009 7196081 e o código CRC F296E0C54E59A036. Divisão ISSN 1677-7069 Nº 61, segunda-feira, 30 de Análise das Aquisições março de Insumos Estratégicos para Saúde - DIVAN Esplanada dos Ministérios, Bloco G - Bairro Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, XXX 00000-0002020

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO. 17.1. É eleito o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Lei nº 8.666/938.666/1993. E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Contrato é assinado eletronicamente pelas partes. CPFTestemunhas: 000.000.000-00 XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE - DLOG CPF: 000.000.000-00 AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADA XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI CPF: 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx xx Xxxxxx, Usuário Externo, em 07/12/202125/05/2021, às 14:2111:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º6º, § 1º, do Decreto nº 10.5438.539, de 13 8 de novembro outubro de 20202015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 25/05/2021, às 11:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde substituto(a), em 25/05/2021, às 14:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxx xx XxxxxXxxxxxxx Xxxx, Usuário ExternoDiretor(a) do Departamento de Logística, em 07/12/202125/05/2021, às 14:4119:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º6º, § 1º, do Decreto nº 10.5438.539, de 13 8 de novembro outubro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde, em 07/12/2021, às 16:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, Diretor(a) do Departamento de Logística, em 08/12/2021, às 17:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 20202015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0024142009 0020692195 e o código CRC F296E0C58E437F67. Divisão de Análise das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde - DIVAN Esplanada dos Ministérios, Bloco G - Bairro Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, XXX 00000-000

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO. 17.1. É eleito o O Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal, para dirimir solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme artcontrato será o da Seção Judiciária do Rio de Janeiro – RJ - Justiça Federal. 55, §2º da Lei nº 8.666/93. E, para Para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s)validade do pactuado, o presente Termo de Contrato é foi lavrado e depois de lido e achado em ordem, vai assinado eletronicamente pelas partespelos contraentes. CPF: 000.000.000-00 DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE - DLOG CPF: 000.000.000-00 AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADA Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx XxxxxxXxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Usuário ExternoDiretor(a) do Instituto Nacional de Câncer, em 07/12/202101/11/2022, às 14:2114:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxx xx XxxxxXxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 07/12/202103/11/2022, às 14:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde, em 07/12/2021, às 16:3315:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 03/11/2022, às 15:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Chefe do Serviço de Contratos e Xxxxxxxxx, Diretor(a) em 04/11/2022, às 08:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do Departamento art. 4º, do Decreto nº 10.543, de Logística13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Assistente em Ciência e Tecnologia, em 08/12/202104/11/2022, às 17:4108:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0024142009 0030079031 e o código CRC F296E0C5. Divisão de Análise das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde - DIVAN Esplanada dos Ministérios, Bloco G - Bairro Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, XXX 00000-000F7759130.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO. 17.1. É eleito o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal, Federal para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato Contrato, mas que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Lei nº 8.666/938.666, de 1993. E, para Para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s)validade do pactuado, o presente Termo de Contrato é foi lavrado em única via, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado eletronicamente pelas partespelos contraentes. Testemunhas: XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX CPF: 000.000.000-00 DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE - DLOG XXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX CPF: 000.000.000-00 AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADA Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx XxxxxxXxxxx Xxxx, Usuário Externo, em 07/12/202113/12/2022, às 14:21, conforme horário oficial de Brasília10:02, com fundamento no xxxxxxxxxx xx § 3º, do art0x xx xxx. 4º, do Decreto nº 0x xx Xxxxxxx xx 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxx Xxxx xx XxxxxXxxxxxxx, Usuário ExternoSecretário(a) de Gestão e Ensino em Segurança Pública, em 07/12/202113/12/2022, às 14:41, conforme horário oficial de Brasília15:08, com fundamento no xxxxxxxxxx xx § 3º, do art0x xx xxx. 4º, do Decreto nº 0x xx Xxxxxxx xx 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, Coordenador(a) de Contratos e Gestão de Atas, em 13/12/2022, às 15:52, com xxxxxxxxxx xx § 0x xx xxx. 0x xx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde, em 07/12/2021, às 16:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx XxxxxxxxxXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX, Diretor(a) do Departamento de LogísticaIntegrante Técnico(a), em 08/12/202113/12/2022, às 17:41, conforme horário oficial de Brasília16:35, com fundamento no xxxxxxxxxx xx § 3º, do art0x xx xxx. 4º, do Decreto nº 0x xx Xxxxxxx xx 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, xxxx://xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx informando o código verificador 0024142009 20963060 e o código CRC F296E0C5. Divisão BCB0E14F O trâmite deste documento pode ser acompanhado pelo site xxxx://xxx.xxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx-x- sistemas/protocolo e tem validade de Análise das Aquisições prova de Insumos Estratégicos para Saúde - DIVAN Esplanada dos Ministérios, Bloco G - Bairro Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, XXX 00000-000registro de protocolo no Ministério da Justiça e Segurança Pública.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO. 17.116.1. É eleito o O Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal, para dirimir solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme artserá o da Seção Judiciária de Rio Branco/AC - Justiça Federal. 55, §2º da Lei nº 8.666/93. E, para Para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s)validade do pactuado, o presente Termo de Contrato é foi lavrado em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado eletronicamente pelas partespelos contratantes. CPFDelegado de Polícia Federal Superintendente Regional CONTRATANTE TESTEMUNHAS: 000.000.000Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos de Consultoria-00 DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE Geral da União Modelo de Contrato - DLOG CPFObras/Serviços de engenharia Atualização: 000.000.000-00 AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADA Julho/2020 Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx XxxxxxXXXXX XXXXX XX XXXX, Usuário ExternoGestor de Contrato, em 07/12/202118/03/2021, às 14:2117:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º6º, § 1º, do Decreto nº 10.5438.539, de 13 8 de novembro outubro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 20172015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxx xx XxxxxXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX, Usuário Externo, em 07/12/202118/03/2021, às 14:4121:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º6º, § 1º, do Decreto nº 10.5438.539, de 13 8 de novembro outubro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 20172015. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx xx XxxxxxXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXXX, Coordenador(a)-Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para SaúdeSuperintendente Regional em Exercício, em 07/12/202119/03/2021, às 16:3312:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º6º, § 1º, do Decreto nº 10.5438.539, de 13 8 de novembro outubro de 2020; 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 18083273 e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017o código CRC 3CDDFEF5. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx XxxxxxxxxXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, Diretor(a) do Departamento de LogísticaGestor Financeiro, em 08/12/202122/03/2021, às 17:4117:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º6º, § 1º, do Decreto nº 10.5438.539, de 13 8 de novembro outubro de 2020; e 2015. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXXX, Superintendente Regional em Exercício, em 22/03/2021, às 17:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 8º6º, da Portaria § 1º, do Decreto nº 900 8.539, de 31 8 de Março outubro de 20172015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0024142009 18069138 e o código CRC F296E0C5CFACD267. Divisão Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, Gestor Financeiro, em 22/03/2021, às 17:33, conforme horário oficial de Análise das Aquisições Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de Insumos Estratégicos para Saúde 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXXX, Superintendente Regional em Exercício, em 22/03/2021, às 17:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 18069043 e o código CRC C70A383E. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXXXX XXXXX, Superintendente Regional, em 04/03/2021, às 14:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXX XX XXXX, Gestor Financeiro, Substituto(a), em 04/03/2021, às 17:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 17888888 e o código CRC 138DA4B7. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXXXX XXXXX, Superintendente Regional, em 04/03/2021, às 14:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXX XX XXXX, Gestor Financeiro, Substituto(a), em 04/03/2021, às 17:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 17888882 e o código CRC 22/03/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - DIVAN Esplanada dos Ministérios, Bloco G UASG 200380 - Bairro Zona CívicoSR/PF/AC - EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 200380 - SR/PF/AC - DOU - Imprensa Nacional Nº Processo: 08220.000967/2021-Administrativa, Brasília/DF, XXX 0000041. Pregão Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 05.340.639/0001-00030 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO. 17.1. É eleito o Foro da Comarca do Rio de Janeiro - Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Lei nº 8.666/93. E, para Para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s)validade do pactuado, o presente Termo de Contrato é foi lavrado depois de lido e achado em ordem, vai assinado eletronicamente pelas partespelos contraentes. CPF: 000.000.000M & A - FC - 4813-00 DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE - DLOG CPF: 000.000.000-00 AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADA 2019- FORNECIM ARCOND-10000- 18000 BTU.docx Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx XxxxxxXxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Usuário ExternoDiretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, em 07/12/202103/01/2020, às 14:2118:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º6º, § 1º, do Decreto nº 10.5438.539, de 13 8 de novembro outubro de 20202015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxx xx XxxxxXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX, Usuário Externo, em 07/12/202106/01/2020, às 14:4109:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º6º, § 1º, do Decreto nº 10.5438.539, de 13 8 de novembro outubro de 20202015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Chefe do Serviço de Contratos e Convênios, em 06/01/2020, às 11:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx xx XxxxxxXxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para SaúdeAssistente em Ciência e Tecnologia, em 07/12/202107/01/2020, às 16:3314:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º6º, § 1º, do Decreto nº 10.5438.539, de 13 8 de novembro outubro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, Diretor(a) do Departamento de Logística, em 08/12/2021, às 17:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 20202015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0024142009 0012969286 e o código CRC F296E0C5. Divisão de Análise das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde - DIVAN Esplanada dos Ministérios, Bloco G - Bairro Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, XXX 00000-000B18BE6EE.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO. 17.116.1. É eleito o Foro da Justiça Federal, Federal – Seção Judiciária do Distrito Federal, de Natal/RN para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º 2º, da Lei nº 8.666/93. E, para Para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s)validade do pactuado, o presente Termo de Contrato é foi lavrado em formato digital, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado eletronicamente pelas partesdigitalmente ou manuscrito pelos Contraentes e por duas testemunhas. CPF: 000.000.000-00 DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE Natal/RN, 23 de novembro de 2021. Delegado de Polícia Federal Superintendente Regional - DLOG CPF: 000.000.000-00 AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADA SR/PF/RN (assinatura digital) Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx XxxxxxXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX, Usuário ExternoTécnico em Contabilidade, em 07/12/202123/11/2021, às 14:2110:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º6º, § 1º, do Decreto nº 10.5438.539, de 13 8 de novembro outubro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 20172015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxx xx XxxxxXXXX XXXXXXXX XX XXXX, Usuário ExternoChefe de Núcleo, em 07/12/202123/11/2021, às 14:4110:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º6º, § 1º, do Decreto nº 10.5438.539, de 13 8 de novembro outubro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 20172015. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx xx XxxxxxXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX, Coordenador(a)-Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para SaúdeSuperintendente Regional, em 07/12/202123/11/2021, às 16:3315:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º6º, § 1º, do Decreto nº 10.5438.539, de 13 8 de novembro outubro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, Diretor(a) do Departamento de Logística, em 08/12/2021, às 17:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 20172015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0024142009 21128982 e o código CRC F296E0C5. Divisão de Análise das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde - DIVAN Esplanada dos Ministérios, Bloco G - Bairro Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, XXX 00000-0000X0000X0.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO. 17.1. É eleito o Foro da Justiça Federal, Federal – Seção Judiciária do Distrito Federal, Federal para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Lei nº 8.666/93. E, para Para firmeza e prova validade do pactuado, e por estarem de assim haveremacordo, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), foi o presente Termo de Contrato é assinado eletronicamente pelas partes. CPF: 000.000.000-00 DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE - DLOG CPF: 000.000.000-00 AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADA Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx XxxxxxXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, Usuário ExternoXxxxxxx Xxxxxxx, em 07/12/202123/11/2022, às 14:2115:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, na Instrução da Reitoria 0003/2016 da Universidade de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017Brasília. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, Usuário ExternoDecano(a) de Administração, em 07/12/202125/11/2022, às 14:4116:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, na Instrução da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde, em 07/12/2021, às 16:33, conforme horário oficial Reitoria 0003/2016 da Universidade de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, Diretor(a) do Departamento de Logística, em 08/12/2021, às 17:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxx://xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0024142009 9009772 e o código CRC F296E0C5D60483CD. Divisão ISSN 1677-7069 Nº 226, sexta-feira, 2 de Análise das Aquisições dezembro de Insumos Estratégicos 2022 Espécie: Extrato Do Acordo De Cooperação Técnica celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e o MUNICÍPIO DE SANTO XXXXXXX DO IÇÁ, CNPJ: 04.532.057/0001-92. Objetivo: execução do curso de graduação de Tecnologia em Gestão Ambiental na modalidade a distância, por meio da implementação de um polo municipal de apoio presencial a cursos EAD e recursos humanos vinculados ao polo a ser executado no Município de Santo Antônio do Içá. Vigência: 5 anos, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 04/11/2022. Assinado por: Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas e Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Prefeito de Santo Antônio do Içá. Nº Processo: 23106.108371/2022-70. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXI. Vigência: 25/11/2022 a quantitativos estabelecidos no termo de referência.. empresa especializada em serviço de transporte de animais, conforme especificações e Contratado: 10.315.821/0001-70 - XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX. Objeto: Contratação de Dispensa Nº 10038/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022). 25/11/2023. Valor Total: R$ 22.100,00. Data de Assinatura: 25/11/2022. Nº Processo: 23106.047401/2022-64. Dispensa Nº 47401/2022. Contratante: UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UnB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Finatec para Saúde apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de ensino intitulado "Programa de pós- graduação de políticas públicas para infância e juventude - DIVAN Esplanada dos Ministériosmestrado profissional", Bloco G doravante denominado projeto.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Bairro Zona CívicoArtigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 28/11/2022 a 28/03/2025. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022). Nº Processo: 23106.110809/2021-Administrativa07. Inexigibilidade Nº 20044/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB. Contratado: 40.273.987/0001-32 - MASTERTEST EDUCATIONAL LTDA. Objeto: Aquisição de testes TOEFL ITP no Brasil, Brasília/DFatravés de parceria assinada com a ANDIFES e a Mastertest Educational, XXX 00000conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência (8901606). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total: R$ 78.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022). Número do Contrato: 1215/2021. Nº Processo: 23106.071129/2021-00052.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO. 17.1. É eleito o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal, Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxx xx Xxxxxxx - XX para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Lei nº 8.666/93. E, para Para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s)validade do pactuado, o presente Termo de Contrato é foi lavrado e depois de lido e achado em ordem, vai assinado eletronicamente pelas partespelos contraentes. CPF: 000.000.000-00 DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE - DLOG CPF: 000.000.000-00 AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADA Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx XxxxxxXxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Usuário ExternoDiretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, em 07/12/202131/01/2022, às 14:2115:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx xx XxxxxXxxxxxx, Usuário Externo, em 07/12/202102/02/2022, às 14:4111:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx xx XxxxxxXxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para SaúdeAssistente em Ciência e Tecnologia, em 07/12/202102/02/2022, às 16:3312:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxxxx Xxxxxx, Diretor(a) do Departamento de LogísticaAssistente em Ciência e Tecnologia, em 08/12/202102/02/2022, às 17:4114:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx?xxxx=xxxxxxxxx_xxxxxxxx&xx_xxxxx_xxxxxx_xxxxxxx=0, informando o código verificador 0024142009 0025053134 e o código CRC F296E0C5. Divisão de Análise das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde - DIVAN Esplanada dos Ministérios, Bloco G - Bairro Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, XXX 00000-0004BBE15E8.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO. 17.1. É eleito o O Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal, para dirimir solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º será o da Lei nº 8.666/93Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal. E, para firmeza por estarem de acordo, depois de lido e prova de assim haveremachado conforme, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), foi o presente Contrato é contrato assinado eletronicamente pelas partes. TESTEMUNHAS: CPF: 000.000.000-00 DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE - DLOG CPF: 000.000.000-00 AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADA Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx XxxxxxXxxxx Xxxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 07/12/202130/12/2021, às 14:2117:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º3°, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8ºinciso V, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017446/2015 do Ministério dos Transportes. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxx xx XxxxxXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, Usuário Externo, em 07/12/202130/12/2021, às 14:4117:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º3°, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8ºinciso V, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017446/2015 do Ministério dos Transportes. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, Coordenador(a)-Geral Chefe da Divisão de Aquisições de Insumos Estratégicos para SaúdeEngenharia Substituto, em 07/12/202130/12/2021, às 16:3317:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º3°, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8ºinciso V, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017446/2015 do Ministério dos Transportes. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx XxxxxxxxxXxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx, Diretor(a) do Departamento Subsecretário de LogísticaPlanejamento, Orçamento e Administração, em 08/12/202130/12/2021, às 17:4118:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º3°, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8ºinciso V, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017446/2015 do Ministério dos Transportes. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0024142009 5040920 e o código CRC F296E0C55CDD53FD. Divisão de Análise das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde - DIVAN Esplanada Xxxxxxxxx dos Ministérios, Bloco G R - Bairro Zona Cívico-Administrativa, Cívico Administrativa Brasília/DF, XXX 00000-000

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO. 17.1. É eleito Elegem as partes o Foro foro da Justiça FederalComarca de Mossoró, Seção Judiciária no Estado do Distrito FederalRio Grande do Norte, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Lei nº 8.666/93as dúvidas e questões oriundas do presente contrato. E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Contrato é assinado eletronicamente pelas partes. CPF: Presidente em Exercício da FUERN Peterson Fuser Deangelo Representante Legal da empresa contratada Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx (000.000.000-00 DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE - DLOG CPF: 00) Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx (000.000.000-00 AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADA 00) Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx XxxxxxXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX, Usuário Externo, em 07/12/202108/07/2021, às 14:2116:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, 4º do Decreto nº 10.54327.685, de 13 30 de novembro janeiro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 20172018. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx XxxxxXxxxxx, Usuário ExternoSubchefe da Unidade, em 07/12/202108/07/2021, às 14:4117:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, 4º do Decreto nº 10.54327.685, de 13 30 de novembro janeiro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 20172018. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx xx XxxxxxXxxxxxxx x Xxxxx, Coordenador(a)-Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para SaúdeTécnico(a) Administrativo(a) da Unidade, em 07/12/202108/07/2021, às 16:3317:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, 4º do Decreto nº 10.54327.685, de 13 30 de novembro janeiro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 20172018. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx XxxxxxxxxXxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Diretor(aPresidente(a) do Departamento de Logísticada Fuern em Exercício, em 08/12/202109/07/2021, às 17:4108:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, 4º do Decreto nº 10.54327.685, de 13 30 de novembro janeiro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 20172018. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0024142009 10276864 e o código CRC F296E0C5F1849FA6. Divisão de Análise das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde - DIVAN Esplanada dos Ministérios13 DE JULHO DE 2021 ANO 88 EDIÇÃO Nº 14.970 Diário Oficial 23 RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 00410133.000471/2021-87 1ª DIREC DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, Bloco G - Bairro Zona CívicoQUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER E DÉBORA XXXXXX XXXXX DE LIRA CPF 000.000.000-Administrativa00, Brasília/DFESCOLA ESTADUAL PROFESSORA XXX XXXXX XXXXXXXX DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, XXX 00000-000ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, E ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO. 17.1. É eleito o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal, Federal - Justiça Federal para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Lei nº 8.666/93. 8.666/93 E, para firmeza por estarem de acordo, depois de lido e prova de assim haveremachado conforme, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), foi o presente Contrato é contrato assinado eletronicamente pelas partespartes contraentes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadas. CPF: 000.000.000-00 DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE - DLOG CPF: 000.000.000-00 AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADA Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx XxxxxxXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX, Usuário Externo, em 07/12/202128/07/2020, às 14:2116:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º10, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8ºinciso II, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx xx XxxxxXxxxxxx, Usuário ExternoSubsecretário(a) de Assuntos Administrativos, em 07/12/202129/07/2020, às 14:4121:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º10, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8ºinciso II, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx xx XxxxxxXxxxx Xxxxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para SaúdeTestemunha, em 07/12/202104/08/2020, às 16:3311:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º10, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8ºinciso II, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, Diretor(a) 390/2015 do Departamento de Logística, em 08/12/2021, às 17:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, Ministério do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017Desenvolvimento Social. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx , informando o código verificador 0024142009 8246509 e o código CRC F296E0C5DCC7A7A8. Divisão ISSN 1677-7069 Nº 149, quarta-feira, 5 de Análise agosto de 2020 Nº Processo: 21167.001088/2020. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de Empresa para Fornecimento Parcelado de Água Mineral para a Embrapa Cerrados;. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/08/2020 das Aquisições 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Xx-000 Xx 00, - XXXXXXXX/XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de Insumos Estratégicos para Saúde - DIVAN Esplanada dos Ministérios, Bloco G - Bairro Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, XXX 00000-00005/08/2020 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 17/08/2020 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: .

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO. 17.1. É eleito o O Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal, para dirimir solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme artserá o da Seção Judiciária do Amazonas - Justiça Federal. 55, §2º da Lei nº 8.666/93. E, para Para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s)validade do pactuado, o presente Contrato é Termo de Contrato, depois de lido e achado em ordem, vai assinado eletronicamente pelas partespartes e pelas testemunhas que abaixo subscrevem, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, em Juízo ou fora dele. CPF: 000.000.000-00 DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE - DLOG CPF: 000.000.000-00 AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADA Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx XxxxxxXXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX, Reitor, em 02/02/2021, às 15:40, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, Usuário Externo, em 07/12/202112/02/2021, às 14:2115:19, conforme horário oficial de BrasíliaManaus, com fundamento no § 3º, do art. 4º6º, § 1º, do Decreto nº 10.5438.539, de 13 8 de novembro outubro de 2020; 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx e Xxxxxx, Assistente em Administração, em 01/03/2021, às 11:33, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 8º6º, da Portaria § 1º, do Decreto nº 900 8.539, de 31 8 de Março outubro de 20172015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Usuário ExternoCoordenador, em 07/12/202101/03/2021, às 14:4111:34, conforme horário oficial de BrasíliaManaus, com fundamento no § 3º, do art. 4º6º, § 1º, do Decreto nº 10.5438.539, de 13 8 de novembro outubro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde, em 07/12/2021, às 16:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, Diretor(a) do Departamento de Logística, em 08/12/2021, às 17:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 20172015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0024142009 0434628 e o código CRC F296E0C504FB41C8. Divisão ISSN 1677-7069 Nº 40, terça-feira, 2 de Análise das Aquisições março de Insumos Estratégicos 2021 Nº Processo: 23105.031243/2020-79. Pregão Nº 21/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, não continuados, de seguro de vida contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente, despesas médicas hospitalares para Saúde - DIVAN Esplanada dos Ministériosatender aos alunos em estágio obrigatório nos termos da Lei nº 11.788/2008, Bloco G - Bairro Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, XXX 00000-000regularmente matriculados na Universidade Federal do Amazonas..

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO. 17.1. É eleito o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal, Federal - Justiça Federal para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Lei nº 8.666/93. 8.666/93 E, para firmeza por estarem de acordo, depois de lido e prova de assim haveremachado conforme, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), foi o presente Contrato é contrato assinado eletronicamente pelas partespartes contraentes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadas. Nome: Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE - DLOG Nome: Xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx CPF: 000.000.000-00 AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADA Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx XxxxxxXXXXXXXXXX XXXXXXX, Usuário Externo, em 07/12/202124/06/2020, às 14:2121:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º10, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8ºinciso II, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx XxxxxXxxxxxxx Xxxxxx, Usuário ExternoCoordenador(a)- Geral de Logística e Administração, em 07/12/202124/06/2020, às 14:4122:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º10, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8ºinciso II, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx xx XxxxxxXxxxx Xxxxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para SaúdeTestemunha, em 07/12/202125/06/2020, às 16:3314:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º10, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8ºinciso II, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, Diretor(a) 390/2015 do Departamento de Logística, em 08/12/2021, às 17:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, Ministério do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017Desenvolvimento Social. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx- autenticacao , informando o código verificador 0024142009 7896751 e o código CRC F296E0C5D4F8CEFC. Divisão ISSN 1677-7069 Nº 121, sexta-feira, 26 de Análise junho de 2020 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Xxxxxx Xxxxxxx Ridolfi de Xxxxxxxx Xxxx (AWC) CNPJ 37.070.086/0001-39; Objeto: Integração de esforços para a elaboração de um modelo utilizando redes neurais para predição do índice de eficiência produtiva e indicar ações para que o produtor atinja o índice de produtividade desejado a partir dos dados de 2 entradas, relacionados às condições iniciais de alojamento das Aquisições aves e monitoramento dos dados de Insumos Estratégicos para Saúde ambiência. Modalidade de licitação: Não aplicável; Valor global (contrapartida em infraestrutura): R$ 81.334,73; Data da assinatura: 25/06/2020; Vigência: de 25/06/2020 a 25/03/2021. Signatários: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx - DIVAN Esplanada dos MinistériosChefe-Geral e Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx - Chefe Adjunto de P&D, Bloco G pela Embrapa, e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx - Bairro Zona Cívico-AdministrativaDiretora, Brasília/DF, XXX 00000-000pela AWC.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO. 17.116.1. É eleito o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal, da Justiça Federal em Belém /PA para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º 2º, da Lei nº 8.666/93. E, para Para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s)validade do pactuado, o presente Contrato é vai eletronicamente assinado eletronicamente pelas partespelos contraentes, depois de lido e achado em ordem, e por duas testemunhas. Nome : Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE - DLOG CPF: 000.000.000-00 AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADA Nome : Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx CPF: Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx XxxxxxXXXXXX XXXXX X XXXXX, Usuário Externo, em 07/12/202112/01/2023, às 14:2110:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º6º,§ 1º, do Decreto nº 10.5438.539, de 13 8 de novembro outubro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 20172015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxx xx XxxxxXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, Usuário Externo, em 07/12/202112/01/2023, às 14:4110:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º6º,§ 1º, do Decreto nº 10.5438.539, de 13 8 de novembro outubro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 20172015. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx xx XxxxxxXxxxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para SaúdeCoordenador (a) - Geral CGAO/INMET, em 07/12/202112/01/2023, às 16:3311:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º6º,§ 1º, do Decreto nº 10.5438.539, de 13 8 de novembro outubro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 20172015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx XxxxxxxxxXxxxxx xx Xxxx, Diretor(a) do Departamento de LogísticaDiretor Substituto, em 08/12/202112/01/2023, às 17:4111:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º6º,§ 1º, do Decreto nº 10.5438.539, de 13 8 de novembro outubro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 20172015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxsite: xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 0024142009 e o código CRC F296E0C5. Divisão de Análise das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde - DIVAN Esplanada dos Ministérios, Bloco G - Bairro Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, XXX 00000-0006EC8147B.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO. 17.117.1.1.1. É eleito o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Rio de Janeiro - Justiça Federal, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Lei nº 8.666/93. E, para Para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s)validade do pactuado, o presente Termo de Contrato é foi lavrado depois de lido e achado em ordem, vai assinado eletronicamente pelas partespelos contraentes. CPF: 000.000.000-00 DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE - DLOG CPF: 000.000.000-00 AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADA Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx XxxxxxXxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Usuário ExternoDiretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, em 07/12/202122/09/2020, às 14:2115:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º6º, § 1º, do Decreto nº 10.5438.539, de 13 8 de novembro outubro de 20202015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxx xx XxxxxXxxxxx Xxxxxxxx, Usuário Externo, em 07/12/202123/09/2020, às 14:4111:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º6º, § 1º, do Decreto nº 10.5438.539, de 13 8 de novembro outubro de 20202015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Chefe do Serviço de Contratos e Convênios, em 23/09/2020, às 12:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx xx XxxxxxXxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para SaúdeAssistente em Ciência e Tecnologia, em 07/12/202123/09/2020, às 16:3313:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º6º, § 1º, do Decreto nº 10.5438.539, de 13 8 de novembro outubro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, Diretor(a) do Departamento de Logística, em 08/12/2021, às 17:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 20202015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0024142009 0016812339 e o código CRC F296E0C5. Divisão de Análise das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde - DIVAN Esplanada dos Ministérios, Bloco G - Bairro Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, XXX 00000-000D72608EF.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO. 17.1. É eleito o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Rio de Janeiro - Justiça Federal, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Lei nº 8.666/93. E, para Para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s)validade do pactuado, o presente Termo de Contrato é foi lavrado depois de lido e achado em ordem, vai assinado eletronicamente pelas partespelos contraentes. CPF: 000.000.000-00 DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE - DLOG CPF: 000.000.000-00 AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADA Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, Usuário ExternoDiretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx substituto(a), em 07/12/202120/05/2022, às 14:2113:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx xx XxxxxXxxxx Xxxxxxxxx, Usuário Externo, em 07/12/202126/05/2022, às 14:4117:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx xx XxxxxxXxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para SaúdeAssistente em Ciência e Tecnologia, em 07/12/202127/05/2022, às 16:3309:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx XxxxxxxxxXxxxxxx, Diretor(a) Chefe do Departamento Serviço de LogísticaContratos e Convênios, em 08/12/202127/05/2022, às 17:4110:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0024142009 0027026187 e o código CRC F296E0C5. Divisão de Análise das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde - DIVAN Esplanada dos Ministérios, Bloco G - Bairro Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, XXX 00000-00050339CDF.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO. 17.1. É eleito o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal, de Fortaleza/CE para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Lei nº 8.666/93. E, para Para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s)validade do pactuado, o presente Contrato é Termo de Contrato, depois de lido e achado em ordem, vai assinado eletronicamente pelas partespelos contraentes e por duas testemunhas. CPF: 000.000.000-00 DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE - DLOG CPF: 000.000.000-00 AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADA Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx XxxxxxXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX, Usuário ExternoASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, em 07/12/202111/02/2022, às 14:2113:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º6º, § 1º, do Decreto nº 10.5438.539, de 13 8 de novembro outubro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx, Usuário Externo, em 07/12/2021, às 14:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde, em 07/12/2021, às 16:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, Diretor(a) do Departamento de Logística, em 08/12/2021, às 17:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 20172015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0024142009 0409635 e o código CRC F296E0C54319F27C. Criado por xxxxxxx.xxxxxxx, versão 4 por xxxxxxx.xxxxxxx em 11/02/2022 11:09:53. Divisão de Análise das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, 0, Xxxxxx xx Xxxxxxxxx - DIVAN Esplanada dos MinistériosXxxxxx Xxxxxx, Bloco G - Bairro Zona Cívico-Administrativa, BrasíliaXxxxxxxx/DFXX, XXX 00000-000000 Telefone: - xxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx/ À Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB Avenida da Abolição no 03 – Centro, Redenção/CE CEP: 62.790-000 A/C: Coordenação de Logística Pregão Eletrônico SRP 17/2021 DADOS DO PROPONENTE A empresa , inscrita no CNPJ/MF nº. , neste ato representada por , abaixo assinada, propõe à Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB a entrega dos produtos abaixo indicados, conforme Anexo I – Termo de Referência do Edital referente ao Pregão Eletrônico SRP 17/2021 nas seguintes condições:

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO. 17.1. É eleito o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal, Federal - Justiça Federal para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º 2º, da Lei nº 8.666/93. E, para firmeza por estarem de acordo, depois de lido e prova de assim haveremachado conforme, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), foi o presente Contrato é contrato assinado eletronicamente pelas partespartes contraentes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadas. CPF: CPF: 000.000.000-00 DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE - DLOG CPF: 000.000.000-00 AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADA Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx XxxxxxXXXXXX XXXX XXX XXXXXX, Usuário Externo, em 07/12/202115/05/2020, às 14:2109:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º10, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8ºinciso II, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx xx XxxxxXxxxx Xxxxxxxx, Usuário ExternoTestemunha, em 07/12/202115/05/2020, às 14:4110:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º10, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8ºinciso II, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx xx XxxxxxXxxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para SaúdeTestemunha, em 07/12/202115/05/2020, às 16:3310:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º10, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8ºinciso II, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx XxxxxxxxxXxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx, Diretor(a) do Departamento de Logística, em 08/12/2021, às 17:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Coordenador(a)- A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx- autenticacao , informando o código verificador 0024142009 7547311 e o código CRC F296E0C51C097C42. Divisão ISSN 1677-7069 Nº 111, sexta-feira, 12 de Análise das Aquisições junho de Insumos Estratégicos 2020 DESPESA: Os recursos financeiros para Saúde - DIVAN Esplanada dos Ministérios, Bloco G - Bairro Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, XXX 00000-000implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 76.965,44

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO. 17.1. É eleito o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Lei nº 8.666/93. E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s)lido, o presente Contrato Xxxxxxxx é assinado eletronicamente pelas partes. CPF: 000.000.000-00 DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE Departamento de Logística em Saúde - DLOG CPF: 000.000.000-00 AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADA Empresa: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA CPF: 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx XxxxxxXxxxxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx, Usuário Externo, em 07/12/202117/01/2022, às 14:2115:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxx xx XxxxxXxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 07/12/202117/01/2022, às 14:4116:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde, em 07/12/202118/01/2022, às 16:3315:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, Diretor(a) do Departamento de Logística, em 08/12/202118/01/2022, às 17:4119:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0024142009 0024462879 e o código CRC F296E0C585CFF5D0. Divisão de Análise das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde - DIVAN Esplanada dos Ministérios, Bloco G - Bairro Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, XXX 00000-000

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO. 17.1. É eleito o Foro da 17.1 As partes elegem, de comum acordo, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, a Justiça Federal, Federal de Porto Alegre - Seção Judiciária do Distrito Federal, Estado do Rio Grande do Sul - para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Lei nº 8.666/93as questões decorrentes do presente Contrato. E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Contrato é assinado eletronicamente pelas partes. Superintendente Regional SRE/RS – DNIT RG nº 3.774075 / CPF nº 000.000.000-00 Show Prestadora de Serviços do Brasil Ltda. CPF: 000.000.000-00 DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE - DLOG CPF: 000.000.000-00 AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADA Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx XxxxxxXxxx Xxxxxxxxx, Usuário Externo, em 07/12/202126/05/2021, às 14:2116:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º6º, § 1º, do Decreto nº 10.5438.539, de 13 8 de novembro outubro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 20172015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxx xx XxxxxXxxxx Xxxxxxxx, Usuário ExternoCoordenador de Administração e Finanças, em 07/12/202126/05/2021, às 14:4119:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º6º, § 1º, do Decreto nº 10.5438.539, de 13 8 de novembro outubro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 20172015. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx xx XxxxxxXxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, Coordenador(a)-Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para SaúdeSuperintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, em 07/12/202127/05/2021, às 16:3307:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º6º, § 1º, do Decreto nº 10.5438.539, de 13 8 de novembro outubro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 20172015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx XxxxxxxxxXxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, Diretor(a) Chefe do Departamento Serviço de LogísticaRecursos Logísticos e Informática, em 08/12/202127/05/2021, às 17:4110:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º6º, § 1º, do Decreto nº 10.5438.539, de 13 8 de novembro outubro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 20172015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0024142009 7829956 e o código CRC F296E0C5AF79E152. Divisão de Análise das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde - DIVAN Esplanada dos MinistériosXxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Bloco G - Bairro Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, XXX 00000nº 664 CEP 90010-000

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO. 17.1. É eleito o Foro da Justiça Federal, Federal – Seção Judiciária do Distrito Federal, Federal para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Lei nº 8.666/938.666/1993. E, para firmeza por estarem justas e prova de assim haveremacertadas, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), firmam as partes o presente Contrato é assinado eletronicamente pelas partesinstrumento, em meio eletrônico, constante no Processo Administrativo em epígrafe, por meio do Sistema Eletrônico de Informações da CONTRATANTE. CPF: 000.000.000-00 DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE Decana de Administração - DLOG CPF: 000.000.000-00 AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADA UnB Diretor Presidente - SIMPRESS Diretor Financeiro - SIMPRESS Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 07/12/202123/08/2021, às 14:2116:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, na Instrução da Reitoria 0003/2016 da Universidade de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017Brasília. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx xx XxxxxXxxxxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 07/12/202123/08/2021, às 14:4116:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, na Instrução da Reitoria 0003/2016 da Universidade de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017Brasília. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx xx XxxxxxXxxxx, Coordenador(a)-Geral Decano(a) do Decanato de Aquisições de Insumos Estratégicos para SaúdeAdministração, em 07/12/202103/09/2021, às 16:3318:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, na Instrução da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, Diretor(a) do Departamento de Logística, em 08/12/2021, às 17:41, conforme horário oficial Reitoria 0003/2016 da Universidade de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxx://xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0024142009 7034483 e o código CRC F296E0C5. Divisão de Análise das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde - DIVAN Esplanada dos Ministérios, Bloco G - Bairro Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, XXX 00000-000AFA1E433.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO. 17.1. É eleito o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal, Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxx xx Xxxxxxx - XX para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Lei nº 8.666/93. E, para Para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s)validade do pactuado, o presente Termo de Contrato é foi lavrado e depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes. Documento assinado eletronicamente pelas partespor Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, em 09/12/2021, às 15:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. CPF: 000.000.000-00 DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE - DLOG CPF: 000.000.000-00 AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADA 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx XxxxxxXxxx Xxxxxxxx de Xxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 07/12/202114/12/2021, às 11:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Chefe do Serviço de Contratos e Convênios, em 14/12/2021, às 14:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx, Usuário ExternoAssistente em Ciência e Tecnologia, em 07/12/202115/12/2021, às 14:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde, em 07/12/2021, às 16:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, Diretor(a) do Departamento de Logística, em 08/12/2021, às 17:4108:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0024142009 0024266347 e o código CRC F296E0C5. Divisão de Análise das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde - DIVAN Esplanada dos Ministérios, Bloco G - Bairro Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, XXX 00000-000B035609B.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO. 17.1. É eleito o O Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal, para dirimir solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º será o da Lei nº 8.666/93Seção Judiciária de Juiz de Fora - Justiça Federal. E, para firmeza por estarem as partes justas e prova de assim haveremacordadas, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), assinam o presente Contrato é assinado eletronicamente pelas partesinstrumento de forma eletrônica, através do Sistema Eletrônico de Informações – SEI. CPF: 000.000.000-00 DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE - DLOG CPF: 000.000.000-00 AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADA Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx XxxxxxLILIAM DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX, Usuário Externo, em 07/12/202111/01/2021, às 14:2109:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, 6º do Decreto nº 10.5438.539, de 13 8 de novembro outubro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 20172015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxx xx XxxxxXXXXXXX XXXXXXXX XXXX, Usuário Externo, em 07/12/202112/01/2021, às 14:4110:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, 6º do Decreto nº 10.5438.539, de 13 8 de novembro outubro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 20172015. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx xx XxxxxxXxxxxxx Xxxxx, Coordenador(a)-Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para SaúdePró-Reitor(a), em 07/12/202115/01/2021, às 16:3315:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, 6º do Decreto nº 10.5438.539, de 13 8 de novembro outubro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 20172015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxx XxxxxxxxxXxxxxxx, Diretor(a) do Departamento de LogísticaServidor(a), em 08/12/202115/01/2021, às 17:4116:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, 6º do Decreto nº 10.5438.539, de 13 8 de novembro outubro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 20172015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0Portal do SEI-UȠf (xxx0.xXx.xx/XXX) através do ícone Conferência de Documentos, informando o código verificador 0024142009 0240046 e o código CRC F296E0C58A98C6D2. Divisão de Análise das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde - DIVAN Esplanada dos Ministérios, Bloco G - Bairro Zona CívicoReferente ao processo 23071.008909/2020-Administrativa, Brasília/DF, XXX 00000-00020

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO. 17.1. É eleito o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Lei nº 8.666/93. E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Contrato é assinado eletronicamente pelas partes. CPF: 000.000.000-00 DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE - DLOG CPF: 000.000.000-00 AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADA Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx XxxxxxXxxxxx xx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 07/12/202113/11/2020, às 14:2113:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º6º, § 1º, do Decreto nº 10.5438.539, de 13 8 de novembro outubro de 20202015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxx xx XxxxxXxxxxxxx Xxxx, Usuário ExternoDiretor(a) do Departamento de Logística, em 07/12/202113/11/2020, às 14:4117:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º6º, § 1º, do Decreto nº 10.5438.539, de 13 8 de novembro outubro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde, em 07/12/2021, às 16:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, Diretor(a) do Departamento de Logística, em 08/12/2021, às 17:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 20202015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0024142009 0017554882 e o código CRC F296E0C57674F790. Divisão de Análise das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde - DIVAN Esplanada dos Ministérios, Bloco G - Bairro Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, XXX 00000-000

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO. 17.1. É eleito o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Rio de Janeiro - Justiça Federal, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Lei nº 8.666/93. E, para Para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s)validade do pactuado, o presente Termo de Contrato é foi lavrado depois de lido e achado em ordem, vai assinado eletronicamente pelas partespelos contraentes. CPF: 000.000.000-00 DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE - DLOG CPF: 000.000.000-00 AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADA Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx XxxxxxXxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Usuário ExternoDiretor(a) do Instituto Nacional de Câncer, em 07/12/202127/12/2022, às 14:2113:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxx xx XxxxxXxxxxxxxxx, Usuário Externo, em 07/12/202127/12/2022, às 14:4116:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx xx XxxxxxXxxxx Xxxxxxx, Coordenador(a)-Geral Chefe do Serviço de Aquisições de Insumos Estratégicos para SaúdeContratos e Xxxxxxxxx, em 07/12/202127/12/2022, às 16:3316:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxxxx Xxxxxx, Diretor(a) do Departamento de LogísticaAssistente em Ciência e Tecnologia, em 08/12/202127/12/2022, às 17:4116:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0024142009 0031034361 e o código CRC F296E0C5. Divisão de Análise das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde - DIVAN Esplanada dos Ministérios, Bloco G - Bairro Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, XXX 00000-00019C61376.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO. 17.1. É eleito Elegem as partes o Foro foro da Justiça FederalComarca de Mossoró, Seção Judiciária no Estado do Distrito FederalRio Grande do Norte, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Lei nº 8.666/93as dúvidas e questões oriundas do presente contrato. E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Contrato é assinado eletronicamente pelas partes. CPF: Presidente da FUERN Representante Legal da empresa contratada Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx (000.000.000-00 DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE - DLOG CPF: 00) Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx (000.000.000-00 AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADA 00) Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx XxxxxxXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, Usuário Externo, em 07/12/202106/04/2022, às 14:2109:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, 4º do Decreto nº 10.54327.685, de 13 30 de novembro janeiro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 20172018. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx XxxxxXxxxxx, Usuário ExternoTécnico(a) Administrativo(a) da Unidade, em 07/12/202106/04/2022, às 14:4110:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, 4º do Decreto nº 10.54327.685, de 13 30 de novembro janeiro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 20172018. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx xx XxxxxxXxxxxxxx x Xxxxx, Coordenador(a)-Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para SaúdeTécnico(a) Administrativo(a) da Unidade, em 07/12/202106/04/2022, às 16:3310:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, 4º do Decreto nº 10.54327.685, de 13 30 de novembro janeiro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 20172018. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx XxxxxxxxxXxxxxx Xxxx Xxxxx, Diretor(aPresidente(a) do Departamento de Logísticada FUERN, em 08/12/202106/04/2022, às 17:4114:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, 4º do Decreto nº 10.54327.685, de 13 30 de novembro janeiro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 20172018. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0024142009 13860589 e o código CRC F296E0C5F50EF3BD. Divisão 08 DE ABRIL DE 2022 ANO 89 EDIÇÃO Nº 15.158 Diário Oficial 23 RIO GRANDE DO NORTE Edital, que versa sobre aquisição de Análise das Aquisições materiais e equipamentos de Insumos Estratégicos para Saúde - DIVAN Esplanada dos Ministériosmergulho, Bloco G - Bairro Zona Cívicoonde consta "demonstrações contábeis do exercício social de 2018" leia-Administrativase "demon- strações contábeis do último exercício". Ficam mantidos todos os demais critérios. Para demais informações, Brasíliadisponibilizamos o contato através do e-mail: lici- xxxxx@xxxxx.xxx ou no Quartel do Corpo de Bombeiros Militar, na Avenida Prudente de Morais, 2410, Barro Vermelho, Natal/DFRN, XXX ou ainda no telefone (00) 00000-0000 (Whatsapp), no horário local de 08 às 13 horas. Quartel em Natal/RN, 7 de abril de 2022. XXXXXXXXX XXXXX XX XXXX - CB QPBM Membro da Comissão Permanente de Licitação Pregoeiro do CBMRN Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER - SEEC COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL/SEEC PROCESSO SEI Nº 00410021.000822/2020-35 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2022 - SRP AVISO DE CONVOCAÇÃO O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, convoca as empresas: XXXXX XXXXXX LIRA CAVALCANTE EIRELI - EPP e A. XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX, a comparecerem na sala de Licitações da CPL/SEEC, no Centro Administrativo do Estado - XX 000, Xx 0, Xxxxx 00, Xxxxxx, Xxxxx Xxxx - Xxxxx/XX, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da data desta pub- licação, para assinatura da Ata de Registro de Preços do Pregão em referência. A recusa em assinar tal documento enquadra a empresa no art. 87 da Lei nº 8.666/93 de licitações, onde estão previstas as penalidades de multa e suspensão de licitar e contratar por até 02 (dois) anos com a Administração Pública. Natal/RN, 07 de abril de 2022. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx -Xxxxxxxxx da CPL/SEEC Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN RESUMO DO CONTRATO N° 007/2022 - SEI/FUERN Contratantes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN (08.258.295/0001-02) e ÊXITO DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA (08.065.700/0001-76). Objeto: aquisição de material bibliográfico, com entrega parcelada na cidade de Mossoró-RN, destina- dos ao atendimento das demandas do Sistema Integrado de Bibliotecas - SIB/UERN. Valor total: R$ 217.000,00 (duzentos e dezessete mil reais). Fundamento legal: Lei n°. 8.666/1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990. Processo administrativo n° 04410029.000237/2022-70- SEI/FUERN. Pregão Eletrônico n° 005/2022 - FUERN. Dotação orçamentária: Fontes: 0.1.00; Natureza da despesa: 4.4.90.52; Subações: 145601. Vigência: 31/12/2022. Assinaturas: Profª. Drª. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx/Presidente da FUERN (000.000.000-00) e Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxx/Representante Legal da Empresa (000.000.000-00). Testemunhas: Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx (000.000.000-00) e Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx (000.000.000-00). Mossoró-RN, 06/04/2022. RESUMO DO CONTRATO N° 006/2022 - SEI/FUERN Contratantes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN (08.258.295/0001-02) e W & D CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (03.968.388/0001-07). Objeto: aquisição de Ração para os Ratos de Laboratórios. Valor total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Fundamento legal: Lei n°. 8.666/1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990. Processo administrativo n° 04410173.000123/2021-85- SEI/FUERN. Pregão Eletrônico n° 007/2022- FUERN. Dotação orçamentária: Fontes: 0.1.00, 0.2.50; 0.2.81; 0.2.90; Natureza da despesa: 3.3.90.30; Subações: 229501. Vigência: 31/12/2022. Assinaturas: Profª. Drª. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx/Presidente da FUERN (000.000.000-00) e Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxx/Representante Legal da Empresa (000.000.000-00). Testemunhas: Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx (000.000.000-00) e Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx (000.000.000-00). Mossoró-RN, 06/04/2022. Fundação José Augusto - FJA TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2022. O processo abaixo relacionado, de interesse da FUNDAÇÃO XXXX XXXXXXX, teve reconhecida e ratificada sua dispensa de Licitação, com fundamento no art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93, em sua redação atualizada que permite tal procedimento. Dentro em vista que o valor dos serviços não ultrapassa os 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a" do inciso II do Art. 23 da referida Lei, dispondo espe- cialmente sobre: PROCESSO: 03610036000289/2022-19 INTERESSADO: FOCUS LUZ E ARTE CNPJ: 18.632.755/0001-74

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO. 17.1. É eleito o Foro da 17.1 As partes elegem, de comum acordo, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, a Justiça Federal, Federal de Porto Alegre - Seção Judiciária do Distrito Federal, Estado do Rio Grande do Sul - para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Lei nº 8.666/93as questões decorrentes do presente Contrato. E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Contrato é assinado eletronicamente pelas partes. Superintendente Regional SRE/RS – DNIT RG nº 3.774075 / CPF nº 000.000.000-00 Show Prestadora de Serviços do Brasil Ltda. CPF: 000.000.000-00 DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE - DLOG CPF: 000.000.000-00 AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADA Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx XxxxxxXxxx Xxxxxxxxx, Usuário Externo, em 07/12/202126/05/2021, às 14:2116:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º6º, § 1º, do Decreto nº 10.5438.539, de 13 8 de novembro outubro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 20172015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxx xx XxxxxXxxxx Xxxxxxxx, Usuário ExternoCoordenador de Administração e Finanças, em 07/12/202126/05/2021, às 14:4119:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º6º, § 1º, do Decreto nº 10.5438.539, de 13 8 de novembro outubro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 20172015. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx xx XxxxxxXxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, Coordenador(a)-Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para SaúdeSuperintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, em 07/12/202127/05/2021, às 16:3307:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º6º, § 1º, do Decreto nº 10.5438.539, de 13 8 de novembro outubro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 20172015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx XxxxxxxxxXxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, Diretor(a) Chefe do Departamento Serviço de LogísticaRecursos Logísticos e Informática, em 08/12/202127/05/2021, às 17:4110:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º6º, § 1º, do Decreto nº 10.5438.539, de 13 8 de novembro outubro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 20172015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0024142009 7829956 e o código CRC F296E0C5AF79E152. Divisão Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx, nº 664 CEP 90010-000 Porto Alegre/RS Processo nº 50610.004912/2020-01 O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, ente autárquico federal vinculado ao Ministério dos Transportes, com sede na capital do Distrito Federal – Setor de Análise das Aquisições Autarquias Norte, Núcleo dos Transportes Q-3, B-A, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0005-34, por meio da Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Sul, inscrita no CNPJ nº 04.892.707/0005-34, neste ato representada Superintendente Regional, Senhor Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, nomeado pela Portaria nº 406, de Insumos Estratégicos para Saúde 13/03/2019, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 305, de 07/03/2007, publicada em 14/03/2007, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa SHOW PRESTADORA DE SERVIÇO DO BRASIL LTDA CNPJ: 09.338.999/0001-58, estabelecida à Xx. Xxx Xxxxxxx, 104,Centro,anexo 112, Guarabira, Paraíba - DIVAN Esplanada dos Ministérios, Bloco G - Bairro Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, XXX 00000CEP:58200-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor Xxxxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx, RG nº 3.774075/PB, CPF nº 000.000.000-00, resolvem celebrar o presente Contrato, que será regido pela Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993, legislação correlata e pelo Edital e anexos do Pregão Eletrônico SRP nº 387/2020 (Processo nº 50622.001427/2020-38), sob os termos e condições a seguir estabelecidos:

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO. 17.1. É eleito o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal, Federal - Justiça Federal para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º 2º, da Lei nº 8.666/93. E, para firmeza por estarem de acordo, depois de lido e prova de assim haveremachado conforme, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), foi o presente Contrato é contrato assinado eletronicamente pelas partespartes contraentes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadas. Nome: Xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Nome: Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE - DLOG CPF: 000.000.000-00 AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADA Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx XxxxxxXXXXXX XXXXXXXXX XXXX, Usuário Externo, em 07/12/202125/06/2020, às 14:2111:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º10, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8ºinciso II, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx XxxxxXxxxxxxx Xxxxxx, Usuário ExternoCoordenador(a)-Geral de Logística e Administração, em 07/12/202126/06/2020, às 14:4115:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º10, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8ºinciso II, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx xx XxxxxxXxxxx Xxxxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para SaúdeTestemunha, em 07/12/202126/06/2020, às 16:3318:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º10, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8ºinciso II, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx XxxxxxxxxXxxxxxx, Diretor(a) do Departamento de LogísticaTestemunha, em 08/12/202126/06/2020, às 17:4118:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º10, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8ºinciso II, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx , informando o código verificador 0024142009 8035804 e o código CRC F296E0C58B7B92C7. Divisão ISSN 1677-7069 Nº 107, quinta-feira, 10 de Análise das Aquisições junho de Insumos Estratégicos para Saúde - DIVAN Esplanada dos Ministérios2021 Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Bloco G - Bairro Zona CívicoCNPJ/MF nº 00.348.003/0089-Administrativa52, BrasíliaColombo/DFPR, XXX 00000Signatários: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, Chefe Geral e Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Licenciados: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, CPF 000.000.000-00000; Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx, CPF 000.000.000-00; Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, CPF 278.827.818- 78; Xxxxxxx Xxxxxxxxx, CPF 000.000.000-00. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais sobre o Capítulo 6 como parte integrante da obra coletiva intitulada "O eucalipto e a Embrapa: 40 anos de pesquisa e desenvolvimento". Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 07/06/2021. Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Xxxxxxx Xxxxxxxxx, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, Chefe Geral e Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Licenciados: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx, CPF 000.000.000-00; Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx, CPF, 000.000.000-00; Xxxxx Xxxxxxx, CPF 000.000.000-00; Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, CPF 000.000.000-00; Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, CPF 000.000.000-00. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais sobre o Capítulo 2 como parte integrante da obra coletiva intitulada "O eucalipto e a Embrapa: 40 anos de pesquisa e desenvolvimento". Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 31/05/2021.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO. 17.1. É eleito o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal, Federal - Justiça Federal para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Lei nº 8.666/93. 8.666/93 E, para firmeza por estarem de acordo, depois de lido e prova de assim haveremachado conforme, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), foi o presente Contrato é contrato assinado eletronicamente pelas partespartes contraentes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadas. Nome: Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE - DLOG Nome: Xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx CPF: 000.000.000-00 AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADA Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx XxxxxxXXXXXXXXXX XXXXXXX, Usuário Externo, em 07/12/202124/06/2020, às 14:2121:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º10, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8ºinciso II, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx XxxxxXxxxxxxx Xxxxxx, Usuário ExternoCoordenador(a)-Geral de Logística e Administração, em 07/12/202124/06/2020, às 14:4122:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º10, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8ºinciso II, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx xx XxxxxxXxxxx Xxxxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para SaúdeTestemunha, em 07/12/202125/06/2020, às 16:3314:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º10, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8ºinciso II, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, Diretor(a) 390/2015 do Departamento de Logística, em 08/12/2021, às 17:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, Ministério do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017Desenvolvimento Social. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx , informando o código verificador 0024142009 7896751 e o código CRC F296E0C5D4F8CEFC. Divisão ISSN 1677-7069 Nº 121, sexta-feira, 26 de Análise junho de 2020 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Xxxxxx Xxxxxxx Ridolfi de Xxxxxxxx Xxxx (AWC) CNPJ 37.070.086/0001-39; Objeto: Integração de esforços para a elaboração de um modelo utilizando redes neurais para predição do índice de eficiência produtiva e indicar ações para que o produtor atinja o índice de produtividade desejado a partir dos dados de 2 entradas, relacionados às condições iniciais de alojamento das Aquisições aves e monitoramento dos dados de Insumos Estratégicos para Saúde ambiência. Modalidade de licitação: Não aplicável; Valor global (contrapartida em infraestrutura): R$ 81.334,73; Data da assinatura: 25/06/2020; Vigência: de 25/06/2020 a 25/03/2021. Signatários: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx - DIVAN Esplanada dos MinistériosChefe-Geral e Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx - Chefe Adjunto de P&D, Bloco G pela Embrapa, e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx - Bairro Zona Cívico-AdministrativaDiretora, Brasília/DF, XXX 00000-000pela AWC.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO. 17.1. É eleito o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Lei nº 8.666/93. E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Contrato é assinado eletronicamente pelas partes. CPF: 000.000.000-00 DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE - DLOG CPF: 000.000.000-00 AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADA Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 07/12/2021, às 14:2114:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx, Usuário Externo, em 07/12/2021, às 14:4114:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde, em 07/12/2021, às 16:3316:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, Diretor(a) do Departamento de Logística, em 08/12/2021, às 17:4117:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0024142009 0024144484 e o código CRC F296E0C5C2AA03A9. Divisão de Análise das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde - DIVAN Esplanada dos Ministérios, Bloco G - Bairro Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, XXX 00000-000

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO. 17.1. É eleito o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Lei nº 8.666/93. E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s)lido, o presente Contrato Xxxxxxxx é assinado eletronicamente pelas partes. CPF: 000.000.000-00 DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE Departamento de Logística em Saúde - DLOG Empresa: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA CPF: 000.000.000-00 AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADA Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx XxxxxxXxxxxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx, Usuário Externo, em 07/12/202123/09/2022, às 14:2110:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxx xx XxxxxXxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 07/12/202123/09/2022, às 14:4110:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx xx XxxxxxXxxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Aquisições Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúdesubstituto(a), em 07/12/202123/09/2022, às 16:3316:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, Diretor(a) do Departamento de LogísticaLogística em Saúde, em 08/12/202123/09/2022, às 17:4119:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0024142009 0029341192 e o código CRC F296E0C51A360EB8. Divisão de Análise das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde - DIVAN Esplanada dos Ministérios, Bloco G - Bairro Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, XXX 00000-000

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO. 17.1. É eleito o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Amazonas – Justiça Federal, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Lei nº 8.666/93. E, para Para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s)validade do pactuado, o presente Termo de Contrato é foi lavrado em via eletrônica de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado eletronicamente pelas partes. CPF: 000.000.000-00 DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE - DLOG CPF: 000.000.000-00 AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADA Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 07/12/2021, às 14:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017pelos contraentes. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 07/12/202124/11/2021, às 14:4111:46, conforme horário oficial de BrasíliaManaus, com fundamento no § 3º, do art. 4º6º, § 1º, do Decreto nº 10.5438.539, de 13 8 de novembro outubro de 2020; e 2015. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX, Reitor, em 24/11/2021, às 14:00, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 8º6º, da Portaria § 1º, do Decreto nº 900 8.539, de 31 8 de Março outubro de 20172015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Coordenador, em 24/11/2021, às 15:52, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx e Xxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para SaúdeAssistente em Administração, em 07/12/202124/11/2021, às 16:3316:46, conforme horário oficial de BrasíliaManaus, com fundamento no § 3º, do art. 4º6º, § 1º, do Decreto nº 10.5438.539, de 13 8 de novembro outubro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, Diretor(a) do Departamento de Logística, em 08/12/2021, às 17:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 20172015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0024142009 0767087 e o código CRC F296E0C55AF50BF7. Divisão ISSN 1677-7069 Nº 222, sexta-feira, 26 de Análise das Aquisições novembro de Insumos Estratégicos 2021 43.902.591/0001-03, pelo valor de R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais), para realização do Projeto Semana da Música da Fundaj, evento a ser promovido pela Fundaj nos dias 26 e 27 de novembro de 2021. Tudo conforme a documentação acostada ao processo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviços técnicos de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 25/11/2021. XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX. Chefe de Gabinete da Presidência. Ratificação em 25/11/2021. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX. Presidente da Fundação Xxxxxxx Xxxxxx. Valor Global: R$ 38.500,00. CNPJ CONTRATADA : 43.902.591/0001-03 NATHALIATORRES NOBRE DA CUNHA 06574976499. (SIDEC - 25/11/2021) 344002-34202-2021NE000001 Nº Processo: 23105.036260/2020-01. Pregão Nº 256/2021. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 07.355.725/0001-41 - AMAZONCRETO CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONST. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, sob demanda em manutenção preventiva e corretiva, englobando manutenção predial, instalações hidrossanitárias, elétrica baixa tensão e sistema de proteção contra descargas atmosférica - SPDA, nas dependências do Instituto de Saúde e Biotecnologia - DIVAN Esplanada dos MinistériosISB/UFAM, Bloco G - Bairro Zona Cívico-Administrativana cidade de Coari/AM, Brasília/DF, XXX 00000-000que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO. 17.1. É eleito o O Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal, para dirimir solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme artserá o da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal. 55, §2º da Lei nº 8.666/93. E, para Para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s)validade do pactuado, o presente Termo de Contrato é foi lavrado em duas (duas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado eletronicamente pelas partespelos contraentes. CPF: 000.000.000-00 DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE - DLOG CPF: 000.000.000-00 AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADA Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx XxxxxxXxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 07/12/202121/10/2020, às 14:2108:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º6º, § 1º, do Decreto nº 10.5438.539, de 13 8 de novembro outubro de 20202015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 21/10/2020, às 08:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxx xx XxxxxXxxxxxxx Xxxx, Usuário ExternoDiretor(a) do Departamento de Logística, em 07/12/202121/10/2020, às 14:4119:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º6º, § 1º, do Decreto nº 10.5438.539, de 13 8 de novembro outubro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde, em 07/12/2021, às 16:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, Diretor(a) do Departamento de Logística, em 08/12/2021, às 17:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 20202015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0024142009 0017197926 e o código CRC F296E0C5AF6869E9. Divisão de Análise das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde - DIVAN Esplanada dos Ministérios, Bloco G - Bairro Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, XXX 00000-000

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO. 17.1. É eleito Elegem as partes o Foro foro da Justiça FederalComarca de Mossoró, Seção Judiciária no Estado do Distrito FederalRio Grande do Norte, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Lei nº 8.666/93as dúvidas e questões oriundas do presente contrato. E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Contrato é assinado eletronicamente pelas partes. CPF: Presidente da FUERN Representante Legal da empresa contratada Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx (000.000.000-00 DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE - DLOG CPF: 00) Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx (000.000.000-00 AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADA 00) Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx XxxxxxXxxxxxx, Usuário Externo, em 07/12/202104/11/2021, às 14:2115:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, 4º do Decreto nº 10.54327.685, de 13 30 de novembro janeiro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 20172018. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx, Usuário ExternoTécnico(a) Administrativo(a) da Unidade, em 07/12/202105/11/2021, às 14:4108:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, 4º do Decreto nº 10.54327.685, de 13 30 de novembro janeiro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 20172018. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para SaúdeTécnico(a) Administrativo(a) da Unidade, em 07/12/202105/11/2021, às 16:3310:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, 4º do Decreto nº 10.54327.685, de 13 30 de novembro janeiro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 20172018. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx XxxxxxxxxXxxxxx Xxxx Xxxxx, Diretor(aPresidente(a) do Departamento de Logísticada FUERN, em 08/12/202110/11/2021, às 17:4107:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, 4º do Decreto nº 10.54327.685, de 13 30 de novembro janeiro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 20172018. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0024142009 11822817 e o código CRC F296E0C5C95152A4. Divisão de Análise das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde - DIVAN Esplanada dos Ministérios, Bloco G - Bairro Zona Cívico22 Diário Oficial RIO GRANDE DO NORTE PROCESSO Nº: 00510106.001298/2021-Administrativa, Brasília/DF, XXX 0000014 EXTRATO: Contrato nº 089/2021-000SESED

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO. 17.1. É eleito Elegem as partes o Foro foro da Justiça FederalComarca de Mossoró, Seção Judiciária no Estado do Distrito FederalRio Grande do Norte, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Lei nº 8.666/93as dúvidas e questões oriundas do presente contrato. E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Contrato é assinado eletronicamente pelas partes. CPFPresidente em Exercício da FUERN Representante Legal da empresa contratada Testemunhas: Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx (000.000.000-00 DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE - DLOG CPF: 00) Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx (000.000.000-00 AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADA 00) Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx XxxxxxXXXXXX XXXXXXX XXXXX, Usuário Externo, em 07/12/202105/07/2021, às 14:2117:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, 4º do Decreto nº 10.54327.685, de 13 30 de novembro janeiro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 20172018. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx, Usuário ExternoTécnico(a) Administrativo(a) da Unidade, em 07/12/202106/07/2021, às 14:4108:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, 4º do Decreto nº 10.54327.685, de 13 30 de novembro janeiro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 20172018. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para SaúdeTécnico(a) Administrativo(a) da Unidade, em 07/12/202106/07/2021, às 16:3308:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, 4º do Decreto nº 10.54327.685, de 13 30 de novembro janeiro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 20172018. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx XxxxxxxxxXxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Diretor(aPresidente(a) do Departamento de Logísticada Fuern em Exercício, em 08/12/202106/07/2021, às 17:4113:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, 4º do Decreto nº 10.54327.685, de 13 30 de novembro janeiro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 20172018. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0024142009 10177265 e o código CRC F296E0C564EF2B7A. 08 DE JULHO DE 2021 Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca - SAPE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2021 PROCESSO Nº 00710014.001148/2020 OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS Homologo todos os atos praticados pela Pregoeira da SECRETARIA DE AGRI- CULTURA DA PECUÁRIA E DA PESCA - SAPE, designada através da Portaria Nº 002/2021-SAPE de 11 de janeiro de 2021, publicada no DOE de 12 de janeiro de 2021, no procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico de nº 002- 2021-SAPE-RN, dos itens remanescentes do PE001-2021, em favor da Empresa ASAP COMERCIO DE MAQUINAS E VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 20.716.823/0001-25 VENCEDORA DO CERTAME com o valor total do LOTE de R$ 411.333,00 (quatrocentos e onze mil trezentos e trinta e três reais). Divisão Natal, 07 de Análise das Aquisições julho de Insumos Estratégicos 2021 XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX Secretário da Agricultura, da Pecuária e da Pesca TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2021 PROCESSO Nº 00710014.000845/2021-54 OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS Homologo todos os atos praticados pela Pregoeira da SECRETARIA DE AGRI- CULTURA DA PECUÁRIA E DA PESCA - SAPE, designada através da Portaria Nº 002/2021-SAPE de 11 de janeiro de 2021, publicada no DOE de 12 de janeiro de 2021, no procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico de nº 004- 2021-SAPE-RN, em favor da Empresa ASAP COMERCIO DE MAQUINAS E VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 20.716.823/0001-25 VENCEDORA DO CERTAME com o valor total do LOTE de R$ 303.000,00 (trezentos e três mil reais). Natal, 07 de julho de 2021 XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX Secretário da Agricultura, da Pecuária e da Pesca TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2021 Processo Número: 00710008.001498/2021-66 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA - SAPE/RN, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 1º do Decreto nº. 11.519, de 24.11.92, publicado no Diário Oficial do Estado de 25.11.92.; R E S O L V E: 1 - Dispensar de procedimento Licitatório a empresa: Xxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxx, CNPJ.38.382.597/0001-59, para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Ar Condicionado tipo Parede e em Aparelhos de Ar Condicionado tipo Split, com Serviço de Instalação e Desinstalação, no valor de R$ 17.480,00 (dezessete mil quatrocentos e oitenta reais), para atender as necessidades da SAPE, pelo tudo com base no artigo 24, inciso II da Lei de 8.666/93 e suas alterações pos- teriores. LOCAL E DATA: Natal-RN, 06 de julho de 2021. ASSINATURA: XXXX- XXXXX XXXXXX XXXXXXXX, Secretário da Agricultura, da Pecuária e da Pesca. Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social Polícia Militar do RN Diretoria de Saúde - DIVAN Esplanada dos MinistériosDSPM Extrato do Contrato Nº 019/2021. Número do Processo de Despesa: Protocolo SEI Nº 01510476.000037/2021-04. Contratante (Unidade Gestora): Diretoria de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, Bloco G CNPJ 08.293.185/0001-81. Contratada: MFMB ELETROCEL GRUPOS GERADORES LTDA ME, CNPJ nº. 08.519.304/0001-71, sediada a Rua Xxxxxxx Xxxxxxx, nº 456 A, Xxxxx Xxxxxxxx, Natal/RN, CEP: 59.030-410. Objeto: CONTRATAÇÃO NA MODALIDADE EMERGENCIAL, PARA PERÍODO DE 90 DIAS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DO GRUPO GERADOR E SUBESTAÇÃO ELÉTRICOS DO HOSPITAL CENTRAL CORO- NEL XXXXX XXXXXXX Descrição do item da despesa: Item 1 - Bairro Zona Cívico-AdministrativaManutenção preventiva e corretiva em Grupo Gerador Cramaco, Brasíliapotência 500 kva, modelo GR2 Motor Scania, modelo DC1253A, nº de série 0500200307, R$ 2.000,00/DFmês. Item 2 - Manutenção pre- ventiva e corretiva em Subestação abrigada, XXX 00000-000potência 825 kva, R$ 1.000,00/mês. Item 3 - Material Consumo - REPOSIÇÃO DE COMPONENTES E PEÇAS, R$ 3.000,00. Tipo de Procedimento Licitatório: DISPENSA de Licitação. Fundamento Legal: Art. 24, IV da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações poste- riores.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO. 17.1. É eleito o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal, de Fortaleza -Ce - Justiça Federal para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Lei nº 8.666/93. E, para Para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s)validade do pactuado, o presente Contrato é Termo de Contrato, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado eletronicamente pelas partespelos contraentes e por duas testemunhas. CPF: 000.000.000-00 DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE - DLOG CPF: 000.000.000-00 AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADA Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx XxxxxxXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXX, Usuário ExternoGERENTE DE DIVISÃO, em 07/12/202130/11/2021, às 14:2115:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º6º, § 1º, do Decreto nº 10.5438.539, de 13 8 de novembro outubro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx, Usuário Externo, em 07/12/2021, às 14:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde, em 07/12/2021, às 16:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, Diretor(a) do Departamento de Logística, em 08/12/2021, às 17:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 20172015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0024142009 0372472 e o código CRC F296E0C50948D286. Divisão À Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB Avenida da Abolição nº 03 – Centro, Redenção/CE CEP: 62.790-000 Referente: Pregão Eletrônico nº 16/2021. A empresa , inscrita no CNPJ/MF nº. , neste ato representada por , abaixo assinada, propõe à Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB a entrega dos produtos abaixo indicados, conforme Anexo I – Termo de Análise das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde - DIVAN Esplanada dos MinistériosReferência do Edital referente ao Pregão Eletrônico nº 16/2021, Bloco G - Bairro Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, XXX 00000-000nas seguintes condições:

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO. 17.1. É eleito o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal, Federal para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Lei nº 8.666/93. E, para Para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s)validade do pactuado, o presente Termo de Contrato é foi lavrado em duas (duas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado eletronicamente pelas partespelos contraentes. CPF: 000.000.000-00 DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE - DLOG CPF: 000.000.000-00 AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADA Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx, Usuário ExternoporCarlos Xxxxx Xxxx Xxxxx,Secretário(a), em 07/12/202131/10/2022, às 14:2114:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, 3º do art. 4º, 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx porAugusto Xxxx xx Xxxxx, ,Usuário Externo, em 07/12/202131/10/2022, às 14:4115:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, 3º do art. 4º, 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para SaúdeporIVAN FELIZ DA NOBREGA,Usuário Externo, em 07/12/202131/10/2022, às 16:3316:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, 3º do art. 4º, 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, Diretor(a) do Departamento de Logística, em 08/12/2021, às 17:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 20172020 . A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0024142009 e verificador29114272e o código CRC F296E0C5CRCA90FA1DE. Divisão MINISTÉRIO DA ECONOMIA Secretaria Especial de Análise das Aquisições Desburocratização, Gestão e Governo Digital Secretaria de Insumos Estratégicos Gestão Central de Compras Coordenação-Geral de Contratação de Tecnologia da Informação e Comunicação COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTRATAÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO / CENTRAL DE COMPRAS / SEGES / SEGDD / MINISTÉRIO DA ECONOMIA 29/04/2021 1.0 Criação do Documento. Xxxxxx Xxxxxxxx 29/04/2021 1.1 Revisão e ajustes para Saúde - DIVAN Esplanada dos Ministériospublicação da IRP. Xxxxxx Xxxxxxxx, Bloco G - Bairro Zona Cívico-AdministrativaXxxxxx Xxxxxxx e Xxxxxx Xxxx 14/06/2021 2.0 Xxxxxxx e Xxxxxxx após IRP Xxxxxx Xxxxxxxx, Brasília/DFXxxxxx Xxxxxxx e Xxxxxx Xxxx 29/07/2021 2.1 Ajustes finais Xxxxxx Xxxxxxxx, XXX 00000-000Xxxxxx Xxxxxxx e Xxxxxx Xxxx 08/09/2021 2.2 Xxxxxxx e ajustes após análise da PGFN Xxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxx Xxxx, Xxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxxxx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxxxx.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO. 17.1. É eleito o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Lei nº 8.666/93. E, para Para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s)validade do pactuado, o presente Termo de Contrato é foi lavrado em duas (duas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado eletronicamente pelas partespelos contraentes. CPF: 000.000.000-00 DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE Departamento de Logística em Saúde - DLOG DLOG/SE CPF: 000.000.000-00 AUROBINDO PHARMA ORTOM INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADA TEXTIL LTDA Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx XxxxxxXxxxxxx, Usuário Externo, em 07/12/202123/09/2021, às 14:2116:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º6º, § 1º, do Decreto nº 10.5438.539, de 13 8 de novembro outubro de 20202015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxx xx XxxxxXxxxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 07/12/202124/09/2021, às 14:4110:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º6º, § 1º, do Decreto nº 10.5438.539, de 13 8 de novembro outubro de 20202015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde, em 07/12/202124/09/2021, às 16:3312:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º6º, § 1º, do Decreto nº 10.5438.539, de 13 8 de novembro outubro de 20202015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, Diretor(a) do Departamento de Logística, em 08/12/202124/09/2021, às 17:4118:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0024142009 0022779165 e o código CRC F296E0C53E180DF5. Divisão de Análise das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde - DIVAN Esplanada dos Ministérios, Bloco G - Bairro Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, XXX 00000-000

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO. 17.1. É eleito o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal, Federal – Justiça Federal para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Lei nº 8.666/93. E, para Para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s)validade do pactuado, o presente Termo de Contrato é foi lavrado em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado eletronicamente pelas partespelos contraentes. CPF: 000.000.000-00 DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE - DLOG CPF: 000.000.000-00 AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADA Brasília, 12 janeiro de 2022. 1ª Xxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx 2ª Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx XxxxxxXXXXXXX XXXXXX, Usuário ExternoDiretor(a), em 07/12/202113/01/2022, às 14:2110:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º6º, § 1º, do Decreto nº 10.5438.539, de 13 8 de novembro outubro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 20172015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxx xx XxxxxXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX, Usuário ExternoAgente Administrativo(a), em 07/12/202113/01/2022, às 14:4113:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º6º, § 1º, do Decreto nº 10.5438.539, de 13 8 de novembro outubro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 20172015. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para SaúdeUsuário Externo, em 07/12/202114/01/2022, às 16:3310:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º6º, § 1º, do Decreto nº 10.5438.539, de 13 8 de novembro outubro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 20172015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, Diretor(a) do Departamento de LogísticaUsuário Externo, em 08/12/202114/01/2022, às 17:4110:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º6º, § 1º, do Decreto nº 10.5438.539, de 13 8 de novembro outubro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 20172015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0024142009 21702167 e o código CRC F296E0C59D6359CC. Divisão de Análise das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF 00.394.494/0087-06 BRASILIA SETOR DE AREAS ISOLADAS SUL - DIVAN Esplanada dos Ministérios, Bloco G QUADRA 07 - Bairro Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, LOTE 23 Moeda REAL - (R$) XXX 00000-000000 DF (00) 0000-0000 2021 NE 200 1 172391 0374020227 449052 200406 PF9990APO21 29/12/2021 Ordinário 08201.000859/2020-16 0,0000 209.000,00 61.032.892/0001-05 LUNUS COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI CORONEL XXXX XXXXXXX 33 SLJ VILA ICARAI 00000-000 SAO XXXX XXX XXXXXX SP 126 PREGAO LEI 10.520 / 2002 1

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO. 17.1. É eleito o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal, Federal - Justiça Federal para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º 2º, da Lei nº 8.666/93. E, para firmeza por estarem de acordo, depois de lido e prova de assim haveremachado conforme, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), foi o presente Contrato é contrato assinado eletronicamente pelas partespartes contraentes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadas. CPF: 000.000.000-00 DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE - DLOG CPF: 000.000.000-00 AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADA Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx XxxxxxXXXXXX XXXXXXXXX XXXX, Usuário Externo, em 07/12/202125/06/2020, às 14:2111:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º10, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8ºinciso II, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx XxxxxXxxxxxxx Xxxxxx, Usuário ExternoCoordenador(a)-Geral de Logística e Administração, em 07/12/202126/06/2020, às 14:4115:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º10, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8ºinciso II, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx xx XxxxxxXxxxx Xxxxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para SaúdeTestemunha, em 07/12/202126/06/2020, às 16:3318:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º10, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8ºinciso II, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx XxxxxxxxxXxxxxxx, Diretor(a) do Departamento de LogísticaTestemunha, em 08/12/202126/06/2020, às 17:4118:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º10, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8ºinciso II, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx , informando o código verificador 0024142009 8035804 e o código CRC F296E0C58B7B92C7. Divisão ISSN 1677-7069 Nº 123, terça-feira, 30 de Análise das Aquisições junho de Insumos Estratégicos 2020 Nº Processo: 21194000894202030 . Objeto: Aquisição para Saúde fornecimento em 12 (doze) meses de 1.500 (um mil e quinhentos) kit's de café da manhã para Assistentes de Campo e Motoristas da Embrapa Pesca e Aquicultura visando atender Acordo Coletivo de Trabalho da Categoria (ACT). Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Princípio da economicidade atendido, segurança alimentar observada e valor de acordo com a permissibilidade legal Declaração de Dispensa em 26/06/2020. XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX. Chefe Geral. Valor Global: R$ 24.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.262.948/0001-83 A L XXXXXXX XXXXXX XXXXXX. (SIDEC - DIVAN Esplanada dos Ministérios29/06/2020) 135007-13203-2020NE000013 Nº Processo SEI: 21196.000915/2020-05. Espécie: TERMO ADITIVO Nº 6 Ao Contrato de Prestação de Serviços Continuados de Limpeza e Conservação Predial, Bloco G SAIC Nº 23200.16/0036-6; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Bairro Zona Cívico-AdministrativaEMBRAPA RONDÔNIA e a empresa Joplin Serviços de Apoio Administrativo Ltda; Objeto: Repactuação, Brasília/DFReajustes, XXX 00000-000e Prorrogação do contrato original por mais 12 meses; Fonte de recursos: 0100; Vigência: de 05/07/2020 a 04/07/2021; Valor Global: R$ R$ 680.748,17; Data da Assinatura: 29/06/2020. Signatários: Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx e Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx - pela Embrapa Rondônia, e Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx - pela Contratada.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO. 17.1. É eleito o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal, Federal em Campo Grande MS para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Lei nº 8.666/93. E, para Para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s)validade do pactuado, o presente Termo de Contrato é foi lavrado em duas (duas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado eletronicamente pelas partespelos contraentes. CPFXxxxx Xxxxxx, 00 de dezembro de 2021. Representante legal da CONTRATADA TESTEMUNHAS: 000.000.000-00 DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE - DLOG CPF: 000.000.000-00 AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADA 1- 2- Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx XxxxxxXXXXX XXX, Usuário ExternoSuperintendente Regional, em 07/12/202113/12/2021, às 14:2116:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º6º, § 1º, do Decreto nº 10.5438.539, de 13 8 de novembro outubro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 20172015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, Usuário Externo, em 07/12/202114/12/2021, às 14:4115:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º6º, § 1º, do Decreto nº 10.5438.539, de 13 8 de novembro outubro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 20172015. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx xx XxxxxxXXXXXXXX XXXXXXXXX, Coordenador(a)-Geral Gestor de Aquisições de Insumos Estratégicos para SaúdeContrato, em 07/12/202114/12/2021, às 16:3315:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º6º, § 1º, do Decreto nº 10.5438.539, de 13 8 de novembro outubro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 20172015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx XxxxxxxxxXXXXX XXXXXXXX, Diretor(a) do Departamento de LogísticaAgente Administrativo(a), em 08/12/202114/12/2021, às 17:4115:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º6º, § 1º, do Decreto nº 10.5438.539, de 13 8 de novembro outubro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 20172015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0024142009 21403030 e o código CRC F296E0C50841FC98. Divisão ISSN 1677-7069 Nº 235, quarta-feira, 15 de Análise das Aquisições dezembro de Insumos Estratégicos para Saúde 2021 Nº Processo: 08230.006510/2021-21. Pregão Nº 12/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DIVAN Esplanada dos MinistériosDATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos móveis (notebook) - padrão, Bloco G - Bairro Zona Cívico-Administrativaconforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, Brasília/DF, XXX 00000-000anexo do edital ..