CLÁUSULA DÉCIMA –. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 10.1. As sanções relacionadas à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Appears in 176 contracts
Samples: Service Agreement, Termo De Contrato De Prestação De Serviços, Contract for Provision of Services
CLÁUSULA DÉCIMA –. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.
10.1. As sanções relacionadas à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo I do Edital.
Appears in 14 contracts
Samples: Contract for Provision of Services, Contrato De Prestação De Serviços, Contrato De Locação
CLÁUSULA DÉCIMA –. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.
10.1. As sanções relacionadas à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Appears in 9 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Service Agreement, Contract for Provision of Services
CLÁUSULA DÉCIMA –. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.
10.1. As sanções relacionadas à execução do contrato são aquelas previstas no Edital e no Termo de Referência, anexo do Editalque constitui seu anexo.
Appears in 8 contracts
Samples: Termo De Contrato De Fornecimento De Solução De Tecnologia Da Informação E Comunicação, Contrato Administrativo, Contrato De Fornecimento De Solução De Tecnologia Da Informação E Comunicação
CLÁUSULA DÉCIMA –. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.
10.1. 10.1 As sanções relacionadas à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Appears in 6 contracts
Samples: Contract for Provision of Services, Contract, Service Agreement
CLÁUSULA DÉCIMA –. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.
10.1. 10.1 As sanções relacionadas à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo Anexo I do Edital.
Appears in 4 contracts
Samples: Contract for Administrative Support Services, Service Agreement, Contract for Cleaning and Conservation Services
CLÁUSULA DÉCIMA –. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.
10.19.1. As sanções relacionadas à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Appears in 3 contracts
Samples: Licensing Agreements, Pregão Eletrônico, Pregão Presencial
CLÁUSULA DÉCIMA –. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.
10.1. As sanções relacionadas à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Editaldeste Contrato.
Appears in 3 contracts
Samples: Contratação De Serviços Técnicos De Desenvolvimento De Software, Contrato De Prestação De Serviços Para Desenvolvimento De Software, Contract for Provision of Services
CLÁUSULA DÉCIMA –. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.
10.1. As sanções relacionadas à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Editaldeste contrato.
Appears in 3 contracts
Samples: Contract for Provision of Services, Contract for Provision of Services, Contrato De Prestação De Serviço De Telefonia Fixa Comutada Dedicada
CLÁUSULA DÉCIMA –. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.
10.1. As sanções relacionadas à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Appears in 3 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Service Agreement, Contrato De Prestação De Serviços
CLÁUSULA DÉCIMA –. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.
10.1. As sanções relacionadas à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo desse instrumento, e na Seção X do EditalRegulamento Interno de Licitações e Contratações da Funpresp-Exe.
Appears in 2 contracts
Samples: Contract for Provision of Graphic Services, Pregão Eletrônico
CLÁUSULA DÉCIMA –. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.
10.1. As sanções relacionadas à execução do contrato são aquelas previstas no Edital e Termo de Referência, anexo do Edital.
Appears in 2 contracts
Samples: Service Agreement, Contrato De Prestação De Serviços
CLÁUSULA DÉCIMA –. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.
10.18.1. As sanções relacionadas à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Appears in 2 contracts
Samples: Contrato De Prestação De Serviços, Contrato De Prestação De Serviços
CLÁUSULA DÉCIMA –. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.
10.112.1. As sanções relacionadas à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Appears in 2 contracts
Samples: Contrato De Prestação De Serviços, Contrato De Prestação De Serviços
CLÁUSULA DÉCIMA –. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.:
10.1. As sanções relacionadas à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Referência e Edital.
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Samples: Pregão Presencial, Pregão Presencial
CLÁUSULA DÉCIMA –. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.
10.1. As sanções relacionadas referentes à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Appears in 2 contracts
Samples: Contract for Service Provision, Contract for Service Provision
CLÁUSULA DÉCIMA –. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.
10.1. As sanções relacionadas à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do EditalI deste contrato.
Appears in 2 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
CLÁUSULA DÉCIMA –. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.
10.1. As sanções relacionadas à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo Anexo I do Edital.
Appears in 2 contracts
Samples: Service Agreement, Service Agreement
CLÁUSULA DÉCIMA –. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.
10.1. As sanções relacionadas à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do ao Edital.
Appears in 2 contracts
Samples: Contrato De Prestação De Serviços, Service Agreement
CLÁUSULA DÉCIMA –. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.
10.1. As sanções relacionadas à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de ReferênciaReferência (21663314), anexo do Edital.
Appears in 1 contract
Samples: Service Agreement
CLÁUSULA DÉCIMA –. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.
10.111.1. As sanções relacionadas à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Editaldeste instrumento.
Appears in 1 contract
CLÁUSULA DÉCIMA –. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.
10.1. As sanções relacionadas à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do EditalReferência/ Projeto Básico.
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Samples: Telecommunications
CLÁUSULA DÉCIMA –. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.
10.1. As sanções relacionadas à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do EditalI deste Contrato.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Prestação De Serviço De Impressão E Reprografia
CLÁUSULA DÉCIMA –. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.
10.1. As sanções relacionadas à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Editaldeste instrumento.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Prestação De Serviços
CLÁUSULA DÉCIMA –. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.
10.110. 1. As sanções relacionadas à a execução do contrato são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.
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Samples: Contract for Provision of Services
CLÁUSULA DÉCIMA –. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.
10.1. As sanções relacionadas à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de Referência/Projeto Básico, anexo do Editalao processo de solicitação.
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Samples: Service Agreement
CLÁUSULA DÉCIMA –. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.ADMINISTRATIVAS (PENALIDADES)
10.1. As sanções relacionadas à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.
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CLÁUSULA DÉCIMA –. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.
10.1. As sanções relacionadas à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Editalao presente contrato.
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Samples: Service Provision Agreement
CLÁUSULA DÉCIMA –. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.
10.1. As sanções relacionadas à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de ReferênciaReferência do edital a qual se está aderindo, anexo do Edital.
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Samples: Service Agreement
CLÁUSULA DÉCIMA –. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.
10.19.1. As sanções relacionadas à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de ReferênciaProjeto Básico, anexo do Edital.
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Samples: Contract for Services
CLÁUSULA DÉCIMA –. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.
10.111.1. As sanções relacionadas à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Appears in 1 contract
Samples: Service Agreement
CLÁUSULA DÉCIMA –. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.
10.1. As AAs sanções relacionadas à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.
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Samples: Contract
CLÁUSULA DÉCIMA –. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.
10.1. 11.1 As sanções relacionadas à execução do contrato são aquelas previstas no Edital e Termo de Referência, anexo do Edital.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços
CLÁUSULA DÉCIMA –. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.
10.1. As sanções relacionadas à execução do contrato são aquelas previstas no Item 7.4 do Termo de Referência, anexo do Edital.
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CLÁUSULA DÉCIMA –. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.
10.1. As sanções relacionadas à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do EditalReferência e no Plano de Trabalho anexos a esse instrumento.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços
CLÁUSULA DÉCIMA –. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.
10.1. As sanções relacionadas à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de ReferênciaProjeto Básico, anexo do Edital.
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CLÁUSULA DÉCIMA –. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.
10.1. As sanções relacionadas à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo “I” do Edital.
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Samples: Contract
CLÁUSULA DÉCIMA –. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.
10.1. As sanções relacionadas à execução do contrato são aquelas previstas no Termo termo de Referênciareferência, anexo do Editaledital.
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Samples: Service Agreement
CLÁUSULA DÉCIMA –. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.
10.1. As sanções relacionadas à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.
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Samples: Licensing Agreements
CLÁUSULA DÉCIMA –. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.
10.1. 10.1 As sanções relacionadas à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de Referência, item 22, anexo do Edital.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços