Common use of CLÁUSULA DÉCIMA – Clause in Contracts

CLÁUSULA DÉCIMA –. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 10.1. As sanções relacionadas à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Appears in 176 contracts

Samples: Service Agreement, Termo De Contrato De Prestação De Serviços, Contract for Provision of Services

CLÁUSULA DÉCIMA –. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 10.1. As sanções relacionadas à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo I do Edital.

Appears in 14 contracts

Samples: Contract for Provision of Services, Contrato De Prestação De Serviços, Contrato De Locação

CLÁUSULA DÉCIMA –. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 10.1. As sanções relacionadas à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Appears in 9 contracts

Samples: Pregão Eletrônico, Service Agreement, Contract for Provision of Services

CLÁUSULA DÉCIMA –. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 10.1. As sanções relacionadas à execução do contrato são aquelas previstas no Edital e no Termo de Referência, anexo do Editalque constitui seu anexo.

Appears in 8 contracts

Samples: Termo De Contrato De Fornecimento De Solução De Tecnologia Da Informação E Comunicação, Contrato Administrativo, Contrato De Fornecimento De Solução De Tecnologia Da Informação E Comunicação

CLÁUSULA DÉCIMA –. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 10.1. 10.1 As sanções relacionadas à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Appears in 6 contracts

Samples: Contract for Provision of Services, Contract, Service Agreement

CLÁUSULA DÉCIMA –. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 10.1. 10.1 As sanções relacionadas à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo Anexo I do Edital.

Appears in 4 contracts

Samples: Contract for Administrative Support Services, Service Agreement, Contract for Cleaning and Conservation Services

CLÁUSULA DÉCIMA –. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 10.19.1. As sanções relacionadas à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Appears in 3 contracts

Samples: Licensing Agreements, Pregão Eletrônico, Pregão Presencial

CLÁUSULA DÉCIMA –. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 10.1. As sanções relacionadas à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Editaldeste Contrato.

Appears in 3 contracts

Samples: Contratação De Serviços Técnicos De Desenvolvimento De Software, Contrato De Prestação De Serviços Para Desenvolvimento De Software, Contract for Provision of Services

CLÁUSULA DÉCIMA –. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 10.1. As sanções relacionadas à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Editaldeste contrato.

Appears in 3 contracts

Samples: Contract for Provision of Services, Contract for Provision of Services, Contrato De Prestação De Serviço De Telefonia Fixa Comutada Dedicada

CLÁUSULA DÉCIMA –. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 10.1. As sanções relacionadas à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Appears in 3 contracts

Samples: Pregão Eletrônico, Service Agreement, Contrato De Prestação De Serviços

CLÁUSULA DÉCIMA –. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 10.1. As sanções relacionadas à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo desse instrumento, e na Seção X do EditalRegulamento Interno de Licitações e Contratações da Funpresp-Exe.

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Samples: Contract for Provision of Graphic Services, Pregão Eletrônico

CLÁUSULA DÉCIMA –. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 10.1. As sanções relacionadas à execução do contrato são aquelas previstas no Edital e Termo de Referência, anexo do Edital.

Appears in 2 contracts

Samples: Service Agreement, Contrato De Prestação De Serviços

CLÁUSULA DÉCIMA –. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 10.18.1. As sanções relacionadas à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Appears in 2 contracts

Samples: Contrato De Prestação De Serviços, Contrato De Prestação De Serviços

CLÁUSULA DÉCIMA –. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 10.112.1. As sanções relacionadas à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Appears in 2 contracts

Samples: Contrato De Prestação De Serviços, Contrato De Prestação De Serviços

CLÁUSULA DÉCIMA –. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.: 10.1. As sanções relacionadas à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Referência e Edital.

Appears in 2 contracts

Samples: Pregão Presencial, Pregão Presencial

CLÁUSULA DÉCIMA –. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 10.1. As sanções relacionadas referentes à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Appears in 2 contracts

Samples: Contract for Service Provision, Contract for Service Provision

CLÁUSULA DÉCIMA –. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 10.1. As sanções relacionadas à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do EditalI deste contrato.

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Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico

CLÁUSULA DÉCIMA –. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 10.1. As sanções relacionadas à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo Anexo I do Edital.

Appears in 2 contracts

Samples: Service Agreement, Service Agreement

CLÁUSULA DÉCIMA –. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 10.1. As sanções relacionadas à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do ao Edital.

Appears in 2 contracts

Samples: Contrato De Prestação De Serviços, Service Agreement

CLÁUSULA DÉCIMA –. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 10.1. As sanções relacionadas à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de ReferênciaReferência (21663314), anexo do Edital.

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Samples: Service Agreement

CLÁUSULA DÉCIMA –. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 10.111.1. As sanções relacionadas à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Editaldeste instrumento.

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Samples: Contrato De Prestação De Serviço Especializado

CLÁUSULA DÉCIMA –. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 10.1. As sanções relacionadas à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do EditalReferência/ Projeto Básico.

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Samples: Telecommunications

CLÁUSULA DÉCIMA –. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 10.1. As sanções relacionadas à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do EditalI deste Contrato.

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Samples: Contrato De Prestação De Serviço De Impressão E Reprografia

CLÁUSULA DÉCIMA –. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 10.1. As sanções relacionadas à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Editaldeste instrumento.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato De Prestação De Serviços

CLÁUSULA DÉCIMA –. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 10.110. 1. As sanções relacionadas à a execução do contrato são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.

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Samples: Contract for Provision of Services

CLÁUSULA DÉCIMA –. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 10.1. As sanções relacionadas à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de Referência/Projeto Básico, anexo do Editalao processo de solicitação.

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Samples: Service Agreement

CLÁUSULA DÉCIMA –. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.ADMINISTRATIVAS (PENALIDADES) 10.1. As sanções relacionadas à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.

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Samples: Contract for the Provision of Services

CLÁUSULA DÉCIMA –. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 10.1. As sanções relacionadas à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Editalao presente contrato.

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Samples: Service Provision Agreement

CLÁUSULA DÉCIMA –. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 10.1. As sanções relacionadas à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de ReferênciaReferência do edital a qual se está aderindo, anexo do Edital.

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Samples: Service Agreement

CLÁUSULA DÉCIMA –. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 10.19.1. As sanções relacionadas à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de ReferênciaProjeto Básico, anexo do Edital.

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Samples: Contract for Services

CLÁUSULA DÉCIMA –. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 10.111.1. As sanções relacionadas à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Appears in 1 contract

Samples: Service Agreement

CLÁUSULA DÉCIMA –. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 10.1. As AAs sanções relacionadas à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.

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Samples: Contract

CLÁUSULA DÉCIMA –. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 10.1. 11.1 As sanções relacionadas à execução do contrato são aquelas previstas no Edital e Termo de Referência, anexo do Edital.

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Samples: Contrato De Prestação De Serviços

CLÁUSULA DÉCIMA –. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 10.1. As sanções relacionadas à execução do contrato são aquelas previstas no Item 7.4 do Termo de Referência, anexo do Edital.

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Samples: Termo De Contrato De Prestação De Serviços

CLÁUSULA DÉCIMA –. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 10.1. As sanções relacionadas à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do EditalReferência e no Plano de Trabalho anexos a esse instrumento.

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Samples: Contrato De Prestação De Serviços

CLÁUSULA DÉCIMA –. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 10.1. As sanções relacionadas à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de ReferênciaProjeto Básico, anexo do Edital.

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Samples: Termo De Contrato De Prestação De Serviços

CLÁUSULA DÉCIMA –. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 10.1. As sanções relacionadas à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo “I” do Edital.

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Samples: Contract

CLÁUSULA DÉCIMA –. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 10.1. As sanções relacionadas à execução do contrato são aquelas previstas no Termo termo de Referênciareferência, anexo do Editaledital.

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Samples: Service Agreement

CLÁUSULA DÉCIMA –. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 10.1. As sanções relacionadas à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.

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Samples: Licensing Agreements

CLÁUSULA DÉCIMA –. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 10.1. 10.1 As sanções relacionadas à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de Referência, item 22, anexo do Edital.

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Samples: Contrato De Prestação De Serviços