CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES. Espera-se que os impactos ambientais e sociais negativos do projecto sejam moderados e possam ser mitigados através do cumprimento deste QGAS, e dos Regulamentos e prescrições relevantes de AIA (quando relevantes), bem como dos Planos de Gestão Ambiental e Social (PGAS) para intervenções específicas do local. As medidas específicas que devem ser implementadas pelos Empreiteiros foram delineadas no presente QGAS, e farão parte do contrato dos Empreiteiros e dos subsequentes PGASs/PCASs. EXECUTIVE SUMMARY
CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES. O processo de descrição e documentação das principais operações de informações turísticas do SITUR NACIONAL foi relevante para comprovar a importância do setor de turismo para a economia brasileira e a boa quantidade de dados disponíveis sobre o setor, sob a responsabilidade do MTUR e de outras instituições. Foram identificadas informações que vão desde o perfil, a motivação e o comportamento dos turistas nacionais e internacionais até impactos econômicos gerados pela atividade nos diversos setores que compõem a cadeia de serviços. Dessa forma, pode-se observar que o SITUR tem boa base operacional para iniciar o processo de evolução para um modelo mais robusto de gestão da informação turística, balizando o processo transitório a um SITUR NACIONAL FORTALECIDO. Por meio desta investigação, foi possível identificar ainda que o MTUR já exerce papel de liderança na compilação de informações sobre o setor e que deverá exercer sua atividade coordenadora para fomentar a aproximação da instituição com outros órgãos da gestão pública para fornecimento de informações. Neste sentido, recomenda-se que, para a composição de um SITUR NACIONAL FORTALECIDO, sejam estabelecidos acordos bilaterais com organizações como o IBGE, a Polícia Federal e o Banco Central, para que possam prover informações em períodos pré-acordados e com recortes específicos para a composição das novas estatísticas de turismo. O levantamento de documentação do atual SITUR é parte integrante dos trabalhos de aperfeiçoamento e fortalecimento para a composição de um SITUR NACIONAL FORTALECIDO. Porém, a compilação das pesquisas, estudos e dados administrativos de variadas instituições não significam que tais informações poderão ser diretamente comparadas ou utilizadas em complemento a outras. Neste sentido, cabe reafirmar a necessidade de revisão e definição de processos metodológicos que permitam uma maior integração de dados e a maximização da utilização dos dados estatísticos para ampliar a qualidade da informação turística e permitir, por exemplo, maior desagregação da informação nas diferentes esferas administrativas do governo federal. Por fim, entende-se que as informações providas nas fichas de metadados servem de insumo para o aumento da qualidade dos demais produtos a serem desenvolvidos neste projeto e podem ser consideradas ponto de partida para a composição dos futuros preceitos metodológicos do SITUR NACIONAL FORTALECIDO. (continua) Grupo Nº Tipo Operação estatística Instituição responsável...
CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES. Comparados com a concentração máxima de sedimento medida atualmente de 3.500 ppm, futuras concentrações máximas devem ser muito mais, cerca de 10.000 a 20.000 ppm, devido a acumulação de areia durante as vazões abaixo de 18.000 m³/s e a lavagem anual destes sedimentos durante as altas vazões de 30.000 m³/s ou mais. A forma da hidrógrafa anual indica que cerca de 4 meses de vazões acima de 30.000 m³/s ou mais são garantidas todos os anos. Segregação e acumulação de areias grossas e cascalhos finos tem sido observados a cerca de 2.000 m a montante do projeto. Cuidados devem ser empregados na seleção da locação das estruturas de concreto de maneira a facilitar a passagem destas areias e cascalhos pelo vertedouro. O conteúdo de quartzo da rocha do embasamento é de cerca de 40 %. No momento não sabemos a composição mineralógica das areias do leito do rio. As curvas de remanso não devem sofrer impactos importantes uma vez que as velocidades do fluxo são altas e o transporte das areias deve ser em suspensão dentro do total do reservatório. Assim não devem ser formados grandes depósitos de areia nas áreas do remanso nem nas áreas perto da usina. Este projeto, como todos os projetos a fio d’agua, deve operar normalmente e ter uma vida longa. Madeira flutuante e submersa pode criar dificuldades de operação sérias. Equipamentos para remover estes matérias devem ser projetados, construídos e operados especificamente para o local. A concepção e projeto especial devem assegurar o desempeno desejado. Mudanças importantes no conceito e arranjo do projeto são possíveis e uma reavaliação permitindo o melhoramento do conceito do projeto, redução de custos e tempo de construção é recomendada. Um modelo físico hidráulico deve ser construído e operada para otimizar:
CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES. 4.1- Este modelo somente é válido para avaliações de prédio cujos equipamentos (elevadores e escadas) estejam em bom estado operacional, ou seja, que venham tendo tido manutenção adequada regularmente.
CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES. A análise da indústria de transformação de cobre no Brasil, o segmento produtor de cobre refinado, abordada nos capítulos precedentes, permite tirar importantes conclusões, que são apresentadas a seguir. A produção de cobre primário no Brasil está ainda fortemente concentrada - 98% da oferta - em uma única empresa, a Caraíba Metais S/A, produtora de cobre eletrolítico instalada em Dias D`Ávila, estado da Bahia. Embora seja uma planta comissionada em 1982, a Caraíba Metais a mantém tecnologicamente atualizada com contínuos investimentos. É provável que, nos próximos 5 anos, a indústria de cobre primário brasileira venha a ter uma mudança significativa em seu porte e estrutura caso um dos novos players, a Vale, tenha sucesso na produção de catodo por via hidrometalúrgica a partir de concentrado sulfetado em sua recém comissionada Usina Hidrometalúrgica de Carajás. A nova tecnologia está em fase de comprovação de eficácia que, em caso positivo, levará a Vale a implantar uma nova usina com capacidade para tratar todo o concentrado sulfetado de Carajás (300.000 t/ano de cobre contido) na próxima década. Por tempo limitado, o terceiro e último player, a Mineração Caraíba S/A, opera desde dezembro de 2006 uma planta hidrometalúrgica de 5.000 t/ano de catodo SX/EW, usando minério oxidado de sua mina em Jaguarari, Estado da Bahia. Embora seja de pequena escala, a planta da Mineração Caraíba representa um avanço tecnológico na medida em que incorpora à indústria uma nova tecnologia de produção não convencional, mais amigável ambientalmente e de baixos custos de investimento e operacional. A indústria brasileira de cobre é uma indústria moderna, atualizada e gerencialmente bem conduzida e, vis-à-vis as suas concorrentes, caracteriza-se por ter custos competitivos. No período de 2010 a 2030, a produção interna de cobre primário ficará estabilizada no patamar de 270.000 t/ano, tão logo a Caraíba Metais conclua a última etapa de sua anunciada expansão em 2013. Ressalte-se que inexiste qualquer projeto de novo smelter para o país, seja anunciado, firme ou mera intenção, no período em tela, cabendo à importação cobrir o déficit esperado no balanço produção-consumo brasileiro, qualquer que seja o cenário macroeconômico cotejado no Projeto ESTAL. As projeções do consumo de cobre no Brasil, estimado pelo consumo aparente, apontam para 2030 os valores de 590.000, 700.000 e 1.000.000 de toneladas de cobre em função, respectivamente, dos cenários Frágil, Vigoroso e Inovador, co...
CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES. De acordo com o exposto, têm-se as seguintes considerações:
CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES. Com base nas análises realizadas no estudo EPE-DEE-RE-069/2015, que já havia corroborado a necessidade da LT 230 kV Campo Grande 2 – Paraíso 2 C2 e da LT 230 kV Paraíso 2 – Chapadão C2, bem como nas análises realizadas no presente estudo, que corroboraram a necessidade de implantação da SE Paraíso 2 (atenua sobremaneira as perdas elétricas do sistema), constata-se que as obras constantes do Contrato de Concessão nº 002/2015-ANEEL permanecem necessárias para o sistema elétrico do estado do Mato Grosso do Sul. Finalizando, faz-se mister destacar que o contrato em referência abrange instalações que já deveriam estar em operação comercial desde o ano 2018 e que, portanto, devem ser implantadas com a menor brevidade possível. As instalações objeto desse contrato são indicadas a seguir: (i) nova SE 230/138 kV Paraíso 2, com 1° e 2° ATF 230/138 kV, 150 MVA 3Ø cada; (ii) seccionamento da LT 230 kV Campo Grande 2 – Chapadão na SE Paraíso 2; (iii) LT 230 kV Campo Grande 2 – Paraíso 2 C2; e (iv) LT 230 kV Paraíso 2 – Chapadão C2.
CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES. Neste trabalho é proposto um modelo de PSA para a conservação ambiental em microbacias a partir do estabelecimento de relações dose-resposta associadas ao custo de tratamento/mitigação da degradação do meio hídrico, tendo como parâmetro balizador a turbidez da água. No modelo mencionado, os pagadores seriam os usuários de água beneficiados pela manutenção da quantidade e qualidade de água à jusante da unidade de conservação, sensíveis à variações de sedimentos em suspensão na água. Para este estudo, os usos considerados foram o abastecimento doméstico, cujo tratamento reflete os custos de mitigação da turbidez, e aproveitamento hidrelétrico em reservatórios de acumulação, cuja manutenção exige a dragagem periódica dos sedimentos acumulados, de forma a manter a capacidade de geração. Embora se tenha buscado suprir lacunas de dados primários para a elaboração do modelo, especialmente àqueles relacionados diretamente à função dose -resposta central, ou seja a taxa de aporte de sedimentos das microbacias, a carência de medições in situ de vazão, transporte de sedimentos pelos exutórios das bacias e estudos de granulometria – que pudessem prover inferências sobre a tendência, maior ou menor, à sedimentação –, compromete sobremaneira seus resultados. O levantamento de custos de oportunidade da conservação ambiental nas microbacias, refletida pela lucratividade dos diversos usos do solo, em nível do produtor rural, também é uma fonte importante de dados para o modelo e carece de aprimoramento. Somando-se a isso a ocorrência de erros sistemáticos nas informações espacialmente explícitas, em especial nos dados de usos do solo e mapas de erodibilidade , fica reduzida a possibilidade de aplicação direta dos resultados deste trabalho, e, portanto, estes dad os devem ser analisados com cautela. De qualquer forma, o trabalho mostrou a viabilidade da associação da proteção ambiental de áreas de mananciais com o serviço ecossistêmico da qualidade da água, a partir de um único parâmetro agregador, no caso a turbidez ou a quantidade de sedimentos em suspensão. Há que se ressaltar os efeitos de adicionalidade não contemplados e que podem gerar demandas por compensação ambiental ou pela implementação de outros fatores no sistema de PSA. Um exemplo disso está relacionado aos fluxos de carbono, alterados quando da recuperação de áreas degradadas, objeto do PSA. Uma vez que o modelo utilizou dados reais e ou equações empíricas consolidadas, é de se esperar que uma posterior cali...
CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES. 48. Diante do exposto, tendo em vista o alcance parcial das metas de cooperação federativa e das metas estaduais, a comprovação da aprovação dos Formulários de Autoavaliação e de Autodeclaração pelo CERH/PI, bem como a apuração do Fator de Redução que resultou em 6,8%, a SEMAR/PI obteve nota final igual a 62,57% e faz jus à transferência de recursos no valor de R$ 600.152,40 (seiscentos mil, cento e cinquenta e dois reais e quarenta centavos), conforme detalhado no Anexo I desta Nota Técnica, uma vez comprovada a regularidade fiscal da Secretaria prevista na Cláusula Décima Primeira do Contrato em referência..
CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES. 1.1 O CESE apoia a necessidade e a oportunidade de serem regulamentadas algumas das matérias enunciadas na comunicação da Comissão COM(2015) 633 final, designadamente as constantes da proposta de diretiva sobre certos aspetos relativos aos contratos de fornecimento de conteúdos digitais.