DAS CONDIÇÕES PARA A PARTICIPAÇÃO. Não poderão ser contratada pela CIJUN, em nenhuma hipóteses, as pessoas físicas e jurídicas: Não poderão participar do processo de dispensa, inexigibilidade ou licitação e/ou ser contratado pela CIJUN: É vedado ao familiar de todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo em comissão ou função de confiança, prestar serviços na CIJUN.
DAS CONDIÇÕES PARA A PARTICIPAÇÃO. 7.1 - Poderão participar desta licitação quaisquer interessados que comprovem possuir os requisitos mínimos de habilitação e cujo objeto social da empresa, expresso no estatuto ou contrato social, especifique atividade de prestação de serviços/fornecimento de materiais pertinente e compatível com o objeto desta licitação.
DAS CONDIÇÕES PARA A PARTICIPAÇÃO. 4.1 – Estão habilitados a participar do PRÊMIO DE ARTESANATO 2021 pessoas físicas (maiores de 18 anos) ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos, de natureza cultural, doravante identificadas como “proponentes” residentes no Município de Riachão do Bacamarte – PB.
DAS CONDIÇÕES PARA A PARTICIPAÇÃO. 5.1. As empresas interessadas em participar deste certame, ainda não cadastradas na Prefeitura Municipal de São Bento do Sul, deverão se cadastrar com antecedência até o terceiro dia anterior da data prevista para a abertura dos envelopes, conforme exigido no § 2º do art. 22 da Lei nº 8.666/1993, para qual deverá apresentar os documentos exigidos pela Prefeitura de São Bento do Sul para emissão do Certificado de Registro Cadastral – CRC, caso a empresa não possua o mesmo certificado emitido por outro órgão público.
DAS CONDIÇÕES PARA A PARTICIPAÇÃO. 3.1- Poderão participar deste certame pessoas físicas e jurídicas interessadas que ofertarem lances, a partir do preço mínimo estipulado neste edital para cada lote (bem), verbalmente, ao servidor designado que irá conduzir a sessão.
DAS CONDIÇÕES PARA A PARTICIPAÇÃO. 3.1 - As pessoas jurídicas que desenvolvam atividade pertinente ao objeto desta licitação, previsto no respectivo Contrato Social, que atendam a todas as exigências contidas neste edital e seus anexos, além das disposições legais, independentemente de transcrição.
DAS CONDIÇÕES PARA A PARTICIPAÇÃO. 4.1 – Poderão participar deste procedimento, somente:
DAS CONDIÇÕES PARA A PARTICIPAÇÃO. 4.1 - Estão habilitados a participar do PRÊMIO DE COMPOSIÇÃO HERMES FILHO pessoas físicas (maiores de 18 anos) ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos, de natureza cultural, doravante identificadas como “proponentes”