DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO CONSIDERANDO O CICLO DE VIDA DO OBJETO. 5.2.1. Os sistemas de esgotamento sanitário individual foram planejados de forma a propiciarem soluções efetivas e eficientes, sustentáveis a longo prazo. Para isso, uma série de premissas de projeto foram levados em conta. Foram considerados:
5.2.1.1. Flexibilidade dos sistemas para adaptação e complementação, ao longo dos anos, mantendo a ideia de cumprimento adequado da etapa de esgotamento sanitário. Esse modelo permite uma expansão orgânica das estruturas, conforme a demanda;
5.2.1.2. Sistemas concebidos levando em conta a população de cada propriedade a ser atendida, o uso e ocupação do solo, as atividades econômicas locais e a legislação ambiental vigente (robustez de tratamento);
5.2.1.3. Recuperação de recursos, como água e nutrientes, como uma oportunidade para desenvolvimento local e tornar os sistemas de saneamento mais viáveis e atrativos, especialmente diante da perspectiva de escassez hídrica;
5.2.1.4. Soluções adaptadas ao contexto local com engajamento da população na definição, implementação e operação dos sistemas;
5.2.1.5. A seleção das soluções, o dimensionamento e o desenho dos processos procuraram propiciar sistemas com custo e complexidade de implementação coerentes ao contexto do projeto e condições factíveis e sustentáveis de operação e manutenção;
5.2.1.6. Sustentabilidade dos processos: reduzir o consumo de insumos externos e de energia; mitigar impactos relativos à operação do sistema; e propiciar o aproveitamento de recursos locais; e
5.2.1.7. O repertório de soluções apresentado buscou garantir alternativas propícias aos diferentes contextos encontrados.
5.2.2. Neste tópico, apresenta-se um resumo técnico das soluções propostas que são detalhadas no projeto executivo anexo deste Termo de Referência.
DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO CONSIDERANDO O CICLO DE VIDA DO OBJETO. 5.2.1. É crucial ter conhecimento dos trechos navegáveis e dos pontos notáveis dentro e fora da calha do Rio Pará para garantir trajetos seguros e eficientes durante expedições. Assim, o mapeamento do rio, utilizando levantamentos batimétricos, aerofotografias e o engajamento da comunidade ribeirinha, emerge como uma solução promissora para alcançar os objetivos do CBH Pará no planejamento e execução de expedições científicas.
5.2.2. Ademais, a expedição é uma das iniciativas que complementa o trabalho de fortalecimento institucional do comitê, contribuindo para uma melhor divulgação do CBH do Rio Pará junto ao público da bacia hidrográfica. Isso permite disseminar as atividades do CBH e promover a interação entre as instituições da região.
5.2.3. Durante o mapeamento do rio Pará também será realizada uma avaliação do padrão de qualidade das águas dos principais afluentes deste rio, de modo a verificar aqueles que mais contribuem para sua poluição. Essa informação, será de grande utilidade para indicação de áreas prioritárias para instalação de redes de monitoramento.
5.2.4. Uma vez realizado o mapeamento, não haverá a necessidade de continuidade ou serviços complementares, em curto prazo, a fim de alcançar os objetivos do Contratante.
DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO CONSIDERANDO O CICLO DE VIDA DO OBJETO. 5.2.1. A erosão hídrica nas suas diversas formas é a principal causa da degradação dos solos em ambientes tropicais e subtropicais úmidos podendo ocorrer inclusive em regiões do semiárido. As altas taxas de erosão no Brasil devem-se, principalmente, ao manejo inadequado da vegetação e intervenções em encostas e margens de rios, queimadas, uso inadequado de maquinários e implementos agrícolas e à falta de utilização de práticas conservacionistas na agricultura.
5.2.2. Além de se constituir no maior desafio em relação à sustentabilidade da agricultura, a perda de solo também afeta sobremaneira a qualidade e o volume das águas devido à redução da infiltração, sedimentação e ao assoreamento em cursos d’água.
5.2.3. Diante desse contexto, as ações propostas na presente contratação são bastante promissoras na melhoria das condições hidrológicas da bacia do rio São Francisco e seus afluentes, os quais são importantes contribuintes em magnitude de vazão para a bacia do rio São Francisco.
DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO CONSIDERANDO O CICLO DE VIDA DO OBJETO. 5.2.1. Os insumos devem ser entregues para serem utilizados na área correspondente da bacia do Rio Preto em obras de revitalização dos canais rudimentares de irrigação e no lonamento dos reservatórios escavados presentes nesta bacia. Esta atividade tem como objetivo diminuir as perdas hidráulicas e facilitar a gestão dos canais de irrigação e ribeirões, garantindo menores retiradas dos corpos mananciais, aumentando assim a carga efetiva hídrica da bacia do Rio Preto. Após a entrega dos materiais previstos neste TR, ficará a cargo da SEAGRI a sua aplicação junto à EMATER DF, conforme Acordo de Cooperação Técnica Firmado entre as partes, sendo responsabilidade de contratada entregar os materiais no endereço e período constante nas especificações técnicas, APÊNDICE I - DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DIRETRIZES BÁSICAS.
DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO CONSIDERANDO O CICLO DE VIDA DO OBJETO. 25 5.3 QUANTITATIVOS DO OBJETO 26 5.4 PRAZO DO CONTRATO 27 6 REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO 27 6.2 SUBCONTRATAÇÃO 27 6.3 GARANTIA 27
DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO CONSIDERANDO O CICLO DE VIDA DO OBJETO. 5.2.1 As passagens molhadas representam uma solução crucial para garantir a acessibilidade em áreas sujeitas a alagamentos temporários, proporcionando um trajeto seguro e eficiente mesmo durante períodos de chuvas intensas. Este projeto realizará as intervenções, visando melhorar as condições de acesso da população e o escoamento da produção agrícola do povo indígena Xokó, adicionalmente, oferecer condições para os moradores irem à sede da cidade, para receberem o atendimento médico, irem para as escolas e terem acesso aos demais serviços essenciais. Em vista disso, justifica-se a implantação de passagens molhadas e adequações nas instalações de acesso na Terra Indígena Caiçara/Ilha de São Pedro, cuja construção representa um avanço significativo para a comunidade, contribuindo para a redução de transtornos causados pelas enchentes sazonais e promovendo a conectividade das vias de circulação, melhorando a qualidade de vida dos moradores.
5.2.2 Neste tópico apresenta-se um resumo técnico das soluções propostas que são detalhadas no projeto executivo anexo, deste Termo de Referência.
DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO CONSIDERANDO O CICLO DE VIDA DO OBJETO. 5.2.1. o Plano de Recursos Hídricos da BHSF aponta o desmatamento e a substituição da cobertura vegetal nativa por zonas de pasto, agrossistemas e áreas urbanizadas como a principal ameaça à conservação da natureza e biodiversidade na bacia. Além disso, essas alterações têm contribuído para a degradação progressiva das nascentes, mudanças do regime de vazão dos corpos hídricos e perda da qualidade da água (CBHSF, 2015).
5.2.2. O município de Lapão está localizado na região do semiárido, cujo bioma predominante é a Caatinga, um dos mais alterados pelas atividades humanas e o ecossistema brasileiro menos protegido e mais ameaçado (CORREIA et al. 2011).
5.2.3. As áreas da caatinga no município se encontram em estado avançado de devastação, com muitas espécies em
DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO CONSIDERANDO O CICLO DE VIDA DO OBJETO. 5.2.1. Com o intuito de promover a execução do Projeto de Biodiversidade e requalificação ambiental, conforme o PRH- SF, para a criação de uma “Rede Verde”, uma análise ambiental estratégica deverá ser elaborada de acordo com os critérios de relevância ecológica classificados pelo índice ecológico-econômico. E juntamente, uma proposição de plano de ação das diretrizes gerais e específicas deverá ser elaborada, conforme definido nos dados do prognóstico apontados para o enquadramento da Zona definida pelo Macrozoneamento Ecológico - Econômico (MacroZEE) da Bacia hidrográfica do Rio São Francisco, na qual a área de proteção ambiental está inserida, visando assim, de forma efetiva cumprir com as funções de manutenção/melhoria da qualidade e/ou quantidade da água para a revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco.
5.2.2. Dessa forma, diante da dificuldade das UCs garantirem uma base de proteção ambiental efetiva, os estudos técnicos para determinar o estado de conservação da biodiversidade da APA Lagoa Itaparica e da APA Dunas e Veredas do Baixo-Médio São Francisco, BA, auxiliarão na fomentação de formação de corredores ecológicos e na conservação dos recursos naturais do Bioma da Caatinga, visando a desaceleração do processo de desmatamento, que será de suma importância para iniciar o marco legal para contribuir nas ações de boas práticas conservacionistas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, uma vez que desempenha papel muito relevante no ciclo da água e garante a manutenção das funções ambientais do ecossistema.
DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO CONSIDERANDO O CICLO DE VIDA DO OBJETO. 5.2.1. Estima-se que cada comunidade rural contemplada neste termo de referência possua aproximadamente 50 (cinquenta) famílias. Caso o município habilitado apresente número de domicílios menor que 50, poderá ser destinado o quantitativo de cadastros restante para outro município habilitado da mesma Região Fisiográfica do Rio Pará ou para as demais Regiões, visando atingir o total de 350 projetos individuais de soluções para tratamento de efluentes nas comunidades rurais selecionadas.
5.2.2. Por meio do escopo a ser contratado, será suficiente o atendimento global da demanda em questão, ou seja, cadastro de famílias e elaboração dos projetos básico/executivos em 07 (sete) localidades rurais, não havendo parcelamento de contratação.
DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO CONSIDERANDO O CICLO DE VIDA DO OBJETO. Os trabalhos a serem executados pelo consultor contratado serão os seguintes:
a) Acompanhamento da execução dos serviços em relação ao cronograma físico-financeiro aprovado pela Agência Peixe Vivo;
b) Elaboração de relatórios mensais de fiscalização, acompanhamento das obras e serviços em execução;
c) Composição dos boletins de medição mensais para aprovação da Agência Peixe Vivo, relativos aos serviços executados e medidos pela fiscalização;
d) Realizar a medição dos serviços efetivamente realizados, em consonância com o previsto;
e) Verificação da aplicação das normas de segurança do trabalho, higiene ocupacional e controle ambiental na execução dos serviços;