DOCUMENTAÇÃO RELATIVA À HABILITAÇÃO JURÍDICA. 8.2.1. Cópia da cédula de identidade do proprietário da empresa licitante, no caso de empresa individual;
DOCUMENTAÇÃO RELATIVA À HABILITAÇÃO JURÍDICA. 8.2.1. Cópia da cédula de identidade do proprietário da empresa licitante, podendo ser apresentado por qualquer processo de cópia (legível), autenticada por cartório competente, pela Pregoeira ou servidor designado para tal, nestes últimos casos os originais deverão ser apresentados quando da abertura do envelope de habilitação a fim de comprovar sua autenticidade.
DOCUMENTAÇÃO RELATIVA À HABILITAÇÃO JURÍDICA a) Registro comercial, no caso de empresa individual;
DOCUMENTAÇÃO RELATIVA À HABILITAÇÃO JURÍDICA. 9.1.1 Prova de registro na Junta Comercial ou repartição correspondente, no caso de firma individual;
DOCUMENTAÇÃO RELATIVA À HABILITAÇÃO JURÍDICA. 7.1.1. A documentação relativa à habilitação jurídica deverá ser apresentada obedecendo às seguintes prescrições:
DOCUMENTAÇÃO RELATIVA À HABILITAÇÃO JURÍDICA. 6.1. Registro comercial, no caso de empresa individual;
DOCUMENTAÇÃO RELATIVA À HABILITAÇÃO JURÍDICA a) Pessoa física: • Cédula de identidade - (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
DOCUMENTAÇÃO RELATIVA À HABILITAÇÃO JURÍDICA. 15.2.1. Os documentos a seguir listados devem ser apresentados pelo LICITANTE individual ou por cada empresa integrante do CONSÓRCIO, inclusive a líder do CONSÓRCIO:
DOCUMENTAÇÃO RELATIVA À HABILITAÇÃO JURÍDICA. 5.2.1. As empresas interessadas deverão apresentar a seguinte documentação:
DOCUMENTAÇÃO RELATIVA À HABILITAÇÃO JURÍDICA a. No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede.