OUTRAS PRESCRIÇÕES. Na entrega ou execução serão verificadas quantidades e especificações descritas neste anexo e demais documentos equivalentes ao presente certame. Aos ......... dias do mês de do ano de dois mil e dezesseis, o Município de Dois Vizinhos, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 76.205.640/0001-08, com sede na cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx xx Xxx, 000 - xxxxxx, doravante denominado Prefeitura, representado pelo seu Prefeito Municipal, senhor Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx, nos termos do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e do Decreto Municipal nº 7999/2010, em face da classificação das propostas apresentada no Pregão Presencial nº 025/2016, por deliberação do Pregoeiro, devidamente homologada e publicada no jornal Oficial do Município de Dois Vizinhos, resolve REGISTRAR OS PREÇOS da empresa classificada em primeiro lugar, observadas as condições do Edital que rege o Pregão e aquelas enunciadas nas cláusulas que se seguem.
OUTRAS PRESCRIÇÕES. 5.1 – Deverão ser observadas as prescrições a seguir, todas condicionantes da aceitação da proposta e do recebimento dos produtos licitados.
5.2 – Não serão aceitos produtos em desacordo com as especificações constantes do Anexo II.
5.3 – Prazo de validade da proposta não deverá ser inferior a 60 (sessenta) dias a contar da data de abertura das Propostas de Preços.
5.4 – Nos preços cotados deverão estar inclusos os custos de transporte, carga, descarga, embalagem, seguro, e quaisquer outras despesas para a entrega do produto.
OUTRAS PRESCRIÇÕES. Na entrega ou execução serão verificadas quantidades e especificações descritas neste anexo e demais documentos equivalentes ao presente certame.
a) ALTERAREM AS ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS SERVIÇOS DESCRITOS NESTE ANEXO;
OUTRAS PRESCRIÇÕES. Na entrega ou execução serão verificadas quantidades e especificações descritas neste anexo e demais documentos equivalentes ao presente certame. Declaramos, para os fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei n.º 8.666/93, acrescido pela Lei n.º 9.854/99, que não empregamos menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não empregamos menores de 16 (dezesseis) anos. Ressalva ainda, que, caso empregue menores na condição de aprendiz (a partir de 14 anos,deverá informar tal situação no mesmo documento). Dois Vizinhos, ......................... de de 2015. Assinatura do Responsável Legal da empresa NOTA(*): DOCUMENTO OBRIGATÓRIO – APRESENTAR DENTRO DO ENVELOPE 2 - HABILITAÇÃO da lei, que não foi declarada inidônea para licitar ou contratar com a Administração Pública. Por ser expressão de verdade, firmamos o presente. , em de de 2015. Assinatura do Responsável Legal da empresa NOTA(*): DOCUMENTO OBRIGATÓRIO – APRESENTAR DENTRO DO ENVELOPE 2 - HABILITAÇÃO Declaramos para os devidos fins de direito, na qualidade de Proponente dos procedimentos licitatórios, instaurados por este Município, que o(a) responsável legal da empresa é o(a) Sr(a) Declaramos ainda outros dados da empresa: Por ser expressão da verdade, firmamos a presente. e CPF nº , / , de 2015. Assinatura do Responsável Legal da Empresa NOTA(*): DOCUMENTO OBRIGATÓRIO – APRESENTAR DENTRO DO ENVELOPE 2 - HABILITAÇÃO A empresa..................................................estabelecida..........................................................inscrita no CNPJ nº................................................através do presente, credenciamos o Sr ,portador da cédula de identidade nº......................................de do CPF nº,............................................. a participar da licitação instaurada pelo Município de Dois Vizinhos, na modalidade de Pregão Presencial sob o nº 119/2015, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe plenos poderes para pronunciar-se em nome da empresa,bem como formular propostas, lances e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. ..................................................., de , de 2015. Assinatura do Responsável legal da empresa (*) NOTA: DOCUMENTO OBRIGATÓRIO - APRESENTAR FORA DOS ENVELOPES 01 E 02, NO INÍCIO DA SESSÃO À Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná Ref.: PREGÃO PRESENCIAL nº 119/2015 A empresa..............................................., estabelecida...........................
OUTRAS PRESCRIÇÕES. Além das especificações acima, deverão ser observadas as prescrições a seguir, todas condicionantes da aceitação da proposta e do recebimento do objeto licitado:
6.1 - Não serão aceitos materiais em desacordo com as especificações constantes do presente Termo de Referência;
6.2 - Prazo de validade da proposta não deverá ser inferior a 60 (sessenta) dias a contar da data de abertura das propostas de preço.
6.3 - Nos preços cotados deverão estar inclusos todos os insumos que o compõem, tais como as despesas com impostos, taxas, frete, embalagens, seguros e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na locação das estruturas cotados, bem como transporte, custos, até a entrega total do objeto, carga e descarga, testes, leis sociais e tributos.
OUTRAS PRESCRIÇÕES. 5.5.1. Os serviços deverão ser executados rigorosamente dentro das especificações estabelecidas no Termo de Referência, sendo que a inobservância desta condição implicará recusa formal, com a aplicação das penalidades contratuais.
5.5.2. Aceitos os bens será procedido o atesto na Nota Fiscal para fins de autorização de pagamento.
5.5.3. Diante da não aceitação dos serviços executados, será comunicado à Contratada, para que proceda a respectiva e imediata correção, em um prazo não superior a 07 (sete) dias, para as devidas adequações.
5.5.4. Mesmo após o recebimento provisório ou definitivo da obra, a empresa contratada continua sendo responsável civilmente pela solidez e segurança do empreendimento pelo prazo de cinco anos, devendo apresentar a correção dos vícios que surgirem nesse período, nos termos do art. 73 da Lei nº 8.666/93, c/c art. 618 da Lei nº 10.406/12.
OUTRAS PRESCRIÇÕES. Além das especificações acima, deverão ser observadas as prescrições a seguir, todas condicionantes da aceitação da proposta e do recebimento do produto licitado:
11.1 - Não serão aceitos produtos/materiais em desacordo com as especificações constantes do presente Termo de Referência;
11.2 - Prazo de validade da proposta não deverá ser inferior a 60 (sessenta) dias a contar da data de abertura das propostas de preço;
11.3 - Nos preços cotados deverão estar inclusos os custos de transporte, carga, descarga, embalagem, seguro e quaisquer outras despesas para a entrega do material;
11.4 - Nos preços cotados deverão estar inclusos todos os insumos que o compõem, tais como as despesas com impostos, taxas, frete, embalagens, seguros e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na aquisição e entrega dos materiais cotados, bem como transporte, custos, estocagem até a entrega total do objeto, carga e descarga, testes, leis sociais e tributos.
11.5 - Os materiais didáticos (apostilas) antes de sua completa confecção quantitativa serão previamente analisados através de um modelo (esboço), pela equipe do Ministério da Justiça e pela Prefeitura Municipal de São Mateus/ES.
11.6 - Além dos conteúdos básicos indicados neste Termo de Referência, outros temas poderão ser incluídos no desenvolvimento das atividades do Percurso Social Formativo.
OUTRAS PRESCRIÇÕES. Deverão ser observadas as prescrições a seguir, todas condicionantes da aceitação da proposta e do recebimento dos serviços licitados.
OUTRAS PRESCRIÇÕES. 6.1 Não será aceito o objeto da contratação em desacordo com as especificações constantes da planilha básica;
6.2 Nos preços cotados deverão estar inclusos todos os insumos que o compõem, tais como as despesas com impostos, taxas, encargos trabalhistas, seguros e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente ao objeto licitado.
OUTRAS PRESCRIÇÕES. Além das especificações acima, deverão ser observadas as prescrições a seguir, todas condicionantes da aceitação da proposta e do recebimento do produto licitado:
7.1. Não serão aceitos produtos em desacordo com as especificações constantes do presente Termo de Referência e em desacordo com as marcas cotadas na proposta vencedora;
7.2. Prazo de validade da proposta não deverá ser inferior a 60 (sessenta) dias a contar da data de abertura das propostas de preço;
7.3. Nos preços cotados deverão estar inclusos todos os insumos que o compõem, tais como as despesas com impostos, taxas, frete, embalagens, seguros e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na aquisição e entrega dos produtos cotados, bem como transporte, custos, estocagem até a entrega total do objeto, carga e descarga, seguro e demais tributos. Lote 01 – Peças para geladeira, freezer e bebedoro Item Descrição Unid Quant Preço Unit Total 01 Carga de gás R-12/R-134 para geladeira e freezer Unid 20 219,33 4.386,60 02 Capacitor para geladeira e freezer Unid 3 86,67 260,00 03 Damper controle Unid 3 169,18 507,55 04 Kit sensor Unid 10 102,53 1.025,33 05 Lâmpada para geladeira/freezer Unid 10 74,37 743,73 06 Módulos para geladeira e freezer Unid 6 632,46 3.794,74 07 Resistencia 220v Unid 10 147,62 1.476,23 08 Borracha porta geladeira e freezer Unid 12 241,81 2.901,76 09 Micro motor para geladeira e freezer Unid 5 195,28 976,40 10 Rede de sensor Unid 12 268,88 3.226,56 11 Termostato Unid 15 201,23 3.018,40 12 Bimetal Unid 3 114,07 342,20 13 Filtro secador Unid 20 23,01 460,13 14 Protetor térmico Unid 15 66,15 992,20 15 Controlador de temperatura Unid 10 523,81 5.238,13