OUTRAS PRESCRIÇÕES. Além das especificações acima, deverão ser observadas as prescrições a seguir, todas condicionantes da aceitação da proposta e do recebimento do produto licitado:
OUTRAS PRESCRIÇÕES. Na entrega ou execução serão verificadas quantidades e especificações descritas neste anexo e demais documentos equivalentes ao presente certame. Aos ......... dias do mês de do ano de dois mil e dezessete, o Município de Dois Vizinhos, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 76.205.640/0001-08, com sede na cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx xx Xxx, 000 - xxxxxx, doravante denominado Prefeitura, representado pelo seu Prefeito Municipal, senhor Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx, nos termos do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e do Decreto Municipal nº 7999/2010, em face da classificação das propostas apresentada no Pregão Presencial nº 069/2017, por deliberação do Pregoeiro, devidamente homologada e publicada no jornal Oficial do Município de Dois Vizinhos, resolve REGISTRAR OS PREÇOS da empresa classificada em primeiro lugar, observadas as condições do Edital que rege o Pregão e aquelas enunciadas nas cláusulas que se seguem.
OUTRAS PRESCRIÇÕES. 5.1 – Deverão ser observadas as prescrições a seguir, todas condicionantes da aceitação da proposta e do recebimento dos serviços licitados.
OUTRAS PRESCRIÇÕES. 2.4.1. Os serviços deverão ser executados rigorosamente dentro das especificações estabelecidas no Termo de Referência, sendo que a inobservância desta condição implicará recusa formal, com a aplicação das penalidades contratuais.
OUTRAS PRESCRIÇÕES. Na entrega ou execução serão verificadas quantidades e especificações descritas neste anexo e demais documentos equivalentes ao presente certame. Pelo presente instrumento particular de Contrato de um lado o MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS, Estado do Paraná, neste ato representado pelo senhor XXXX XXXXXX XXXXXXX, Prefeito Municipal, de ora em diante denominado simplesmente de CONTRATANTE e de outro lado a empresa ..........................., CNPJ/MF nº , com sede à Rua..................... , Cidade de ....................., Estado do ......................., neste ato representada pelo Senhor , aqui denominada simplesmente de CONTRATADA estando as partes sujeitas às normas da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.666/93, e suas alterações, Lei Complementar n.º 123/2006 e 147/2014 e Lei Municipal nº 1994/2015, Decreto n.º 3.555/2000, Decreto Municipal 12070/2015 e 13007/2016 e demais legislações aplicáveis, obedecidas as condições estabelecidas na licitação realizada na modalidade Pregão Presencial nº 007/2017, mediante as seguintes cláusulas e condições:
OUTRAS PRESCRIÇÕES. 5.1 Não será aceito material em desacordo com as especificações constantes do presente Termo de Referência.
OUTRAS PRESCRIÇÕES. Na entrega ou execução serão verificadas quantidades e especificações descritas neste anexo e demais documentos equivalentes ao presente certame. Declaramos, para os fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei n.º 8.666/93, acrescido pela Lei n.º 9.854/99, que não empregamos menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não empregamos menores de 16 (dezesseis) anos. Ressalva ainda, que, caso empregue menores na condição de aprendiz (a partir de 14 anos,deverá informar tal situação no mesmo documento). Dois Vizinhos, ......................... de de 2015. Assinatura do Responsável Legal da empresa NOTA(*): DOCUMENTO OBRIGATÓRIO – APRESENTAR DENTRO DO ENVELOPE 2 - HABILITAÇÃO da lei, que não foi declarada inidônea para licitar ou contratar com a Administração Pública. Por ser expressão de verdade, firmamos o presente. , em de de 2015. Assinatura do Responsável Legal da empresa NOTA(*): DOCUMENTO OBRIGATÓRIO – APRESENTAR DENTRO DO ENVELOPE 2 - HABILITAÇÃO Declaramos para os devidos fins de direito, na qualidade de Proponente dos procedimentos licitatórios, instaurados por este Município, que o(a) responsável legal da empresa é o(a) Sr(a) Declaramos ainda outros dados da empresa: Por ser expressão da verdade, firmamos a presente. e CPF nº , / , de 2015. Assinatura do Responsável Legal da Empresa NOTA(*): DOCUMENTO OBRIGATÓRIO – APRESENTAR DENTRO DO ENVELOPE 2 - HABILITAÇÃO A empresa..................................................estabelecida..........................................................inscrita no CNPJ nº................................................através do presente, credenciamos o Sr ,portador da cédula de identidade nº......................................de do CPF nº,............................................. a participar da licitação instaurada pelo Município de Dois Vizinhos, na modalidade de Pregão Presencial sob o nº 119/2015, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe plenos poderes para pronunciar-se em nome da empresa,bem como formular propostas, lances e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. ..................................................., de , de 2015. Assinatura do Responsável legal da empresa (*) NOTA: DOCUMENTO OBRIGATÓRIO - APRESENTAR FORA DOS ENVELOPES 01 E 02, NO INÍCIO DA SESSÃO À Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná Ref.: PREGÃO PRESENCIAL nº 119/2015 A empresa..............................................., estabelecida...........................
OUTRAS PRESCRIÇÕES. 8.1 – A aquisição do objeto da presente licitação serão previamente autorizada pela Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, do Município através de Requisição.
OUTRAS PRESCRIÇÕES. Além das especificações acima, deverão ser observadas as prescrições a seguir, todas condicionantes da aceitação da proposta e do recebimento do serviço licitado: Prazo de validade da proposta não deverá ser inferior a 60 (sessenta) dias a contar da data de abertura das propostas de preço; Nos preços cotados deverão estar inclusos todas as despesas com impostos, taxas, seguros e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na prestação dos serviços. Ficará a cargo da Contratada a construção de fundação em alvenaria para fixar a estrutura de forma alinhada e nivelada. A disciplina das infrações e sanções administrativas aplicáveis no curso da licitação e da contratação é aquela prevista no Edital. O prazo para entrega dos produtos será de 120 (cento e vinte) dias. Pregão Eletrônico nº 001-2020 Prezados Senhores, A Empresa , CNPJ N. , sediada na , neste ato representada pelo Sr. abaixo assinado, propõe ao Município de Caravelas a Aquisição e Instalação de Arquibancadas no Ginásio Municipal, objeto do Edital em epigrafe, bem como os demais anexos fornecidos, nas seguintes condições:
OUTRAS PRESCRIÇÕES. 5.1 Não será permitido que pessoas maiores de 60 (sessenta) anos participem deste certame devido a Pandemia COVID-19; e nem completar 60 (sessenta) anos até a data de término do contrato deste credenciamento, devido a Pandemia COVID -19.