PROBLEMATIZAÇÃO Cláusulas Exemplificativas

PROBLEMATIZAÇÃO. A comunidade interna e externa da instituição é composta por indivíduos socioeconomicamente vulneráveis , logo a oferta de práticas voltadas à melhoria da educação, do incentivo ao esporte e a saúde e a oferta de cursos com geração de renda podem contribuir efetivamente para a melhoria de vida dos seus envolvidos.
PROBLEMATIZAÇÃO. A qualificação profissional, ecológica e empreendedora podem promover o empoderamento de mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica?
PROBLEMATIZAÇÃO. Em residências e no comércio(setor alimentício)utilizamos os óleos vegetal e animal na produção da nossa alimentação, entretanto na maioria dos lares e comércios descartam este material indevidamente, gerando consequências ecossistêmicas a longo prazo. O resíduo é de alto risco para o meio ambiente, causando sérios prejuízos quando descartado de forma incorreta. No município de Ji-Paraná-RO parte desse descarte é conduzido pela COOCAMARJI - Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis de Ji-Paraná. Este local demanda que ações sejam efetuadas para que o material descartado possa ser reciclado com sucesso.
PROBLEMATIZAÇÃO. Este Plano de Trabalho tem por objeto a extensão por meio da oferta de um curso FIC de Língua Portuguesa como Acolhimento para Imigrantes a fim de atender a necessidade dos estrangeiros que têm chegado na cidade de Ji-Paraná e necessitam ter uma comunicação mais eficaz para poder trabalhar, ir ao médico e outras atividades para a inclusão e para o bem estar social. E para essa oferta de um curso de Língua Portuguesa à comunidade venezuelana que mora ou que passa por Ji-Paraná é necessário um local estratégico para que o deslocamento seja acessível a todos. Também, há que se considerar que , no momento, não há transporte público na cidade, assim dificultando o deslocamento dos alunos para o local das aulas. Assim, considerando que a maior parte dos venezuelanos encontram-se localizados no 2º distrito, conforme informações da Pastoral dos Imigrantes, esse é o melhor local para a execução das atividades. Por isso, houve a necessidade de realizar a solicitação do empréstimo de um local para a realização das aulas pelo fato de que o IFRO encontra-se localizado no 1º distrito da cidade de Ji- Paraná.
PROBLEMATIZAÇÃO. Na prática hodierna e cotidiana à execução das obras públicas são recorrentes as discussões envolvendo os termos “reequilíbrio”, “revisão”, “repactuação”, “reajuste”, “recomposição” e “restabelecimento”. Na busca pela harmonização dos entendimentos, tanto a doutrina quanto a jurisprudência se esforçam à demonstração das distinções, dos pressupostos às incidências e dos mecanismos de aplicabilidade de tais conceitos. Apesar disso, o desconforto daqueles que de fato suportam o ônus das perturbações ocorridas no decorrer dos contratos não reside na nomenclatura dos preceitos, tampouco nas particularidades que os distinguem. O tormento está na dificuldade em se ter reconhecido e reparado o impacto que as distorções acrescentam em seus encargos contratuais, sejam de cunho mercadológico ou não. Um parâmetro nevrálgico de distinção possui doutrina e jurisprudência firmes, as áleas ordinária e extraordinária. Tal régua é facilmente verificada às decisões do próprio Tribunal de Contas da União (TCU), a exemplo de seus numerosos pronunciamentos quanto a distinção entre os institutos da recomposição e do reajustamento. Em síntese, tem-se que os reajustes ocorrerão de modo automático (ordinário), bastando aplicar as premissas postas em contrato. Modo outro, as recomposições pressupõem situações extraordinárias, razão pela qual deverão ser verificadas de forma minudente. Xxxxxxxxxx, pois, demonstração pormenorizada à sua ocorrência, bem como uma precisa quantificação de seus reflexos. O controlador então reconhece que na ocorrência de impactos advindos da materialização de eventos extraordinários e externos ao pacto, a recomposição será devida, mesmo que o contrato já tenha sido reajustado.1 Na órbita ordinária do avanço contratual, tem-se que o instituto do reajustamento revela critérios bastante objetivos, capazes de na maioria das vezes elidir quaisquer dúvidas à sua aplicação. Seja no aspecto temporal que deflagra sua incidência, seja nos parâmetros e fórmulas matemáticas que norteiam seu dimensionamento, o cotidiano do instituto do reajuste não traz debates ruidosos entre os operadores do direito e aqueles à frente das obras públicas. A bem da verdade, ainda que o conceito não seja compreendido à plenitude pelos agentes que operacionalizam a execução de tais obras, a aplicação prática do reajustamento pode ser assumida como consensual, não existindo reflexos de maior ordem para o avanço dos serviços. Quando por raro surgem divergências, é possível assumirmos que a...
PROBLEMATIZAÇÃO. No cenário atual, o empreendedorismo e a inovação desempenham um papel crucial no desenvolvimento econômico e social de uma região. Startups e empresas em estágio inicial têm o potencial de impulsionar a criação de empregos, promover a competitividade e gerar soluções inovadoras para os desafios do mercado. No entanto, essas empresas enfrentam diversos obstáculos durante a fase de pré-incubação, onde é fundamental obter suporte adequado para alcançar seu potencial máximo.
PROBLEMATIZAÇÃO. O conflito entre a complexidade e delicadeza com qual se deve analisar os acordos de compensação que trazem, por diversas vezes, interesses opostos entre: Governo do país Contratante/Adquirente, Fornecedor estrangeiro e Governo do país do fornecedor estrangeiro. Envolvendo, portanto, assuntos de soberania nacional. A ausência de legislação específica que incorre na falta de padronização dos contratos, elevando os custos de transação para fornecedores, sendo certo que tal custo é repassado para o contratante. Ademais, a falta de legislação específica acarreta insegurança jurídica entre as partes em virtude da falta de homogeneidade no mercado interacional quanto ao regime jurídico das compensações, em especial quanto as garantias comerciais, penalidades, foro competente dentre outros.
PROBLEMATIZAÇÃO. O turismo é um setor com grande potencial de geração de renda, trabalho e emprego, principalmente em um contexto de grandes transformações tecnológicas e sociais que modificam as relações laborais de maneira profunda. Um dos grandes desafios do mercado turístico atual é a criação de novos produtos capazes de atrair consumidores em busca de produtos segmentados e com qualidade em seus vários aspectos, incluindo sua sustentabilidade. O atual Plano Nacional do Turismo - PNT estabelece como suas diretrizes o fortalecimento da regionalização, a melhoria da qualidade e competitividade, o incentivo à inovação e a promoção da sustentabilidade. Dentro deste escopo, vislumbra-se a oportunidade de aproveitamento do contingente de quase 17.000 profissionais cadastrados como guias de turismo na Região Sudeste do país, como potenciais agentes transformadores do mercado local, tornando-os em produtores, divulgadores e comercializadores de roteiros e passeios especializados, que aproveitam os recursos culturais ou naturais da região. Para isso, é necessário especializar guias de turismo regionais nos atrativos naturais e/ou atrativos culturais. A especialização desses profissionais é uma ação que permite contemplar todas as diretrizes estabelecidas no PNT, a saber: Fortalecer a regionalização já que o âmbito de atuação deste profissional é a Unidade da Federação para a qual está cadastrado, melhorando a qualificação da mão-de-obra local; Melhorar a qualidade e competitividade ao ampliar o nível de qualificação dos profissionais, capacitando-os a um atendimento ainda mais profissional e especializado, bem como ampliando a oferta de profissionais aptos a receber, acompanhar, servir como intérprete e facilitador das interações entre os turistas e o núcleo receptor e seus vários atores: população local, prestadores de serviços, atrativos, além de servir como apoio nas questões de saúde e segurança, quando necessário; Incentivar a inovação, pois o conhecimento adquirido facilita que esses profissionais sejam capazes de propor a criação de novos passeios e programas, seja para a operação pelas agências locais já constituídas, seja por meio de uma oferta individual de cada guia, com intuito de estimular os profissionais ao empreendedorismo individual, reduzindo a informalidade no setor. Promover a sustentabilidade, pois esses profissionais passam a entender os recursos naturais e culturais de sua região como elementos fundamentais do seu trabalho ou produto turístico, valorizand...
PROBLEMATIZAÇÃO. Sabe-se que os Cursos e Programas de Formação Inicial e Continuada de profissionais são ofertados pelos Institutos Federais e têm por objetivo a capacitação, o aperfeiçoamento, a especialização e a atualização em todos os níveis de ensino, nas áreas da Educação Profissional e Tecnológica, conforme o Art. 3º, da Lei 11.892/2008. Na atual “sociedade do conhecimento” e com o fenômeno da globalização e da consequente necessidade de uma educação mais atraente, eficiente e incentivadora da criatividade, aprender tecnologia educacional na linha da robótica se tornou essencial para professores. As resoluções que homologaram a BNCC (tanto na etapa do ensino fundamental quanto do médio) atribuem ao CNE (Conselho Nacional de Educação) a tarefa de normatizar o ensino de Computação na Educação Básica, processo que está em curso atualmente. Entre elas encontramos a autonomia, a alfabetização digital e a construção do pensamento lógico. Para que isso seja possível, as competências de atitudes para resolução de problemas e ao mesmo tempo ser criativo e líder de grupos, são essenciais a uma atuação verdadeiramente significativa. O presente documento constitui o Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Formação Inicial e Continuada de Robótica Educacional na Educação Básica, na modalidade a distância. Este Projeto Pedagógico de Curso se propõe a sistematizar e a definir as diretrizes pedagógicas para o respectivo Curso no âmbito do IFRO - Campus Ji-Paraná. Consubstancia-se em uma proposta curricular baseada nos fundamentos filosóficos da prática educativa progressista e transformadora, nas bases legais da educação profissional e tecnológica brasileira, explicitadas na LDB nº 9.394/96 e atualizada pela Lei nº 11.741/08, no PNE (2014-2024) e demais resoluções que normatizam a formação docente, mais especificamente a que se refere à formação inicial e continuada ou qualificação profissional - FIC. Este plano apresenta, portanto, os pressupostos teóricos, metodológicos e didáticos pedagógicos estruturantes da proposta do Curso em consonância com o Projeto Político-Pedagógico Institucional. Em todos os elementos estarão explicitados princípios, categorias e conceitos que materializarão o processo de ensino e de aprendizagem destinados a todos os envolvidos nesta práxis tecnológica.

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  • INADIMPLÊNCIA Em caso de inadimplência o seu acesso a academia poderá não ser permitido a partir do 1o dia de inadimplemento, sem direito à compensação, ficando a contratação de novo plano, caso operada a rescisão do contrato, em qualquer unidade da rede Bodytech ou Fórmula, condicionada à quitação do valor devido. Na hipótese de contratação do Plano DCC, caso a administradora do cartão de crédito não autorize a liberação da quantia devida, você deverá comparecer a Bodytech em que o seu plano foi contratado a fim quitar o débito em aberto até o dia imediatamente anterior ao próximo débito. Após 30 (trinta) dias de inadimplência poderá a ACADEMIA rescindir o plano de serviços contratados sem aviso prévio e sem prejuízo da aplicação da multa prevista por cancelamento e eventuais perdas e danos. Fica a ACADEMIA autorizada a contratar empresa terceira para efetuar o arquivamento de documentos e efetuar cobranças, sendo esta sub-rogada nos direitos judiciais e administrativos.

  • ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA O SINDEEPRES atenderá ou firmará convênios para atendimento odontológico, exceto prótese, a todos os funcionários, cabendo às empresas a responsabilidade de fornecer todos os meses a listagem de todos os empregados e sua constante manutenção.

  • DA ABRANGÊNCIA O presente CONTRATO obriga as partes, herdeiros e sucessores por todos os termos e cláusulas deste CONTRATO.

  • DIAGNÓSTICO Consulta odontológica • Consulta odontológica inicial • Consulta Odontológica para avaliação de Auditoria • Diagnóstico anatomopatológico em citologia esfoliativa na região buco-maxilo- facial • Diagnóstico anatomopatológico em material de biópsia na região buco-maxilo- facial • Diagnóstico anatomopatológico em peça cirúrgica na região buco-maxilo-facial • Diagnóstico anatomopatológico em punção na região buco-maxilo-facial • Diagnóstico e planejamento para tratamento odontológico • Diagnóstico e tratamento de estomatite herpética • Diagnóstico e tratamento de estomatite por candidose • Diagnóstico e tratamento de halitose • Diagnóstico e tratamento de xerostomia • Diagnóstico por meio de procedimentos laboratoriais • Estabilização de paciente por meio de contenção física e/ou mecânica • Estabilização por meio de contenção física e/ou mecânica em pacientes com necessidades especiais em odontologia • Teste de fluxo salivar • Teste de PH Salivar

  • IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E RECURSOS 11.1. Não serão conhecidos às impugnações e os recursos apresentados fora do prazo legal e/ou subscritos por representante não habilitado legalmente ou não identificado no processo para responder pelo proponente.

  • INADIMPLEMENTO Não procedendo o CONTRATANTE com a quitação de seus encargos educacionais nos respectivos vencimentos, fica a CONTRATADA autorizada a emitir duplicatas de prestação de serviços, de acordo com os valores devidos, no valor total das parcelas em atraso, com os acréscimos legais e ora pactuados, valendo a assinatura do presente Contrato como concordância com aquelas, e para todos os efeitos legais, encaminhando após 30 (trinta) dias do vencimento, ao Departamento Jurídico para efetivação da cobrança.

  • DA VIGÊNCIA 7.1. O prazo de vigência do presente contrato, em conformidade com o Inciso II, do Artigo 57 da Lei 8.666/93, será de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo prorrogar-se por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos até o limite de 60 (sessenta) meses.

  • ASSISTENTE SOCIAL a) Elaborar, implementar, executar e avaliar projetos e políticas inerentes ao serviço social em saúde pública; realizar estudos e pesquisas com objetivo de conhecer as características de cada comunidade, a fim de que os programas e ações do serviço social venham ao encontro das necessidades reais da população; conhecer os principais problemas de saúde da população, a fim de discutir, com a equipe multidisciplinar, as ações de saúde que devem ser desenvolvidas, buscando a resolutividade dos problemas; planejar, avaliar e organizar benefícios e serviços sociais; divulgar os serviços da secretaria municipal de saúde junto à população, incentivando-a usufruir a infraestrutura oferecida; incentivar a comunidade a interessar-se por questões sanitárias, participando da identificação dos principais problemas e auxiliando definição e execução de ações necessárias para melhor condição de vida e saúde; incentivar a população a exercer seu direito de cidadania, participando dos programas assistenciais de saúde oferecidos e, consequentemente, na participação do controle social; participar, ativamente, da equipe multidisciplinar, auxiliando na busca de formas de entrosamento gradativo de toda equipe, na execução de atividades educativas; executar as demais atividades inerentes ao cargo, zelando por sua segurança e de terceiros, além de conservação manutenção de materiais e equipamentos em seu ambiente de trabalho; cumprir e fazer cumprir o código de ética do assistente social; participar efetivamente da política de saúde do município, através dos programas implantados pela secretaria municipal de saúde; assessorar os órgãos de administração pública direta em matérias de serviço social; fazer treinamento, avaliação e supervisão direta de estagiários de serviço social; cumprir as determinações do sistema único de saúde local; realizar ou orientar estudos e pesquisas no campo do serviço social; preparar programas de trabalho referentes ao serviço social; realizar e interpretar pesquisas sociais; orientar e executar trabalhos nos casos de reabilitação profissional; encaminhar clientes a dispensários e hospitais acompanhando o tratamento e a recuperação dos mesmos, assistindo aos familiares; planejar e promover inquéritos sobre a situação de escolares e suas famílias; fazer triagem dos casos apresentados para estudo, prestando orientação com vistas à solução adequada do problema; estudar os antecedentes da família; orientar a seleção socioeconômica para a concessão de bolsas de estudo e outros auxílios do Município; selecionar candidatos a amparo pelos serviços de assistência à velhice, à infância abandonada, etc; pesquisar problemas relacionados com o trabalho; prestar serviços em creches, centros de cuidados diurnos de oportunidades e sociais; prestar assessoramento; participar no desenvolvimento de pesquisa médico sociais e interpretar, junto ao médico, a situação social do doente e de sua família; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução de atividades próprias do cargo; executar tarefas afins, inclusive editadas no respectivo regulamento da profissão.

  • EXPECTATIVA, RECLAMAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DO SINISTRO 4.1. Expectativa: tão logo realizada a abertura do processo administrativo para apurar possível inadimplência do tomador, este deverá ser imediatamente notificado pelo segurado, indicando claramente os itens não cumpridos e concedendo-lhe prazo para regularização da inadimplência apontada, remetendo cópia da notificação para a seguradora, com o fito de comunicar e registrar a Expectativa de Sinistro.