RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido pelos motivos previstos nos art. 77, 78 e 79, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações.
Appears in 14 contracts
Samples: Termo De Adesão Ao Sistema De Pregão Eletrônico Da Bolsa De Licitações Da BLL, Contrato Para Contratação De Empresa Especializada Em Fornecimento De Kits De Fogos De Artificios, Montagem E Execução De Show Pirotécnico, Anexo I, Termo De Referencia, www.palmital.pr.gov.br
RESCISÃO. 14.1 O presente contrato poderá ser rescindido pelos motivos previstos nos art. 77, 77 e 78 e nas formas estabelecidas no art. 79, todos da Lei n.º 8.666/93 e suas alteraçõesnº 8.666/1993.
Appears in 8 contracts
Samples: Contrato De Prestação De Serviços De Publicidade, www.cel.pi.gov.br, Edital De Concorrência De Serviços De Publicidade
RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido pelos motivos previstos na hipótese de ocorrer quaisquer das situações elencadas nos incisos do art. 77, 78 e 79, da Lei n.º 8.666/93 no. 8.666/93, e suas alteraçõescom alterações da Lei 8.883/94.
Appears in 8 contracts
Samples: Contrato De Prestação De Serviço De Arbitragem, Contrato Administrativo Para a Contratação De Empresa, Para Prestação De Serviço De Transporte Escolar, Contrato Administrativo De Prestação De Serviços De Telefonia Móvel
RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido pelos motivos previstos nos art. 77, 78 e 79, da Lei n.º nº. 8.666/93 e suas alterações.
Appears in 7 contracts
Samples: Contrato De Prestação De Serviços, Contrato De Fornecimento, Contrato De Prestação De Serviços
RESCISÃO. 14.1. O presente contrato poderá ser rescindido pelos motivos previstos nos art. 77, 77 e 78 e nas formas estabelecidas no art. 79, todos da Lei n.º 8.666/93 e suas alteraçõesnº 8.666/1993.
Appears in 6 contracts
Samples: Contrato Para, Contrato Para Prestação De Serviços De Publicidade, www.licitacao.ac.gov.br
RESCISÃO. O presente 15.1. Este contrato poderá ser rescindido pelos motivos previstos rescindido, nos art. 77, 78 termos do artigo 77 e 79, seguintes da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações8.666/93, desde que haja conveniência entre as partes.
Appears in 5 contracts
Samples: Edital De Licitação, www.paranaita.mt.gov.br, Edital De Licitação
RESCISÃO. 13.1 O presente contrato poderá ser rescindido pelos motivos previstos nos art. 77, 77 e 78 e nas formas estabelecidas no art. 79, todos da Lei n.º 8.666/93 e suas alteraçõesnº 8.666/1993.
Appears in 4 contracts
Samples: Contrato Para Prestação De Serviços De Publicidade, Contrato Para Prestação De Serviços De Publicidade, Contrato Para Prestação De Serviços De Publicidade
RESCISÃO. O presente 13.1. Este contrato poderá ser rescindido pelos motivos previstos rescindido, nos art. 77, 78 termos do artigo 77 e 79, seguintes da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações8.666/93, desde que haja conveniência entre as partes.
Appears in 2 contracts
Samples: Edital De Licitação, www.paranaita.mt.gov.br
RESCISÃO. 8.1 O presente contrato poderá ser rescindido pelos motivos previstos conforme dispostos nos art. artigos 77, 78 78, 79 e 79, 80 da Lei n.º 8.666/93 e suas alteraçõesFederal nº 8.666/93.
Appears in 2 contracts
Samples: Ata De Registro De Preços, caldeiraogrande.ba.gov.br
RESCISÃO. 12.1 O presente contrato poderá ser rescindido pelos motivos previstos nos art. 77, 77 e 78 e nas formas estabelecidas no art. 79, todos da Lei n.º 8.666/93 e suas alteraçõesnº 8.666/93.
Appears in 2 contracts
Samples: www.camaraitambe.ba.gov.br, Contrato De Prestação De Serviços De Publicidade E Propaganda Contrato De Nª 427/2013
RESCISÃO. 18.1. O presente contrato poderá ser rescindido pelos motivos previstos nos art. 77artigos 77 e 78, 78 e 79na forma disposta pelo artigo 79 e consequências previstas no artigo 80, todos os artigos da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações8.666/93, com as alterações dela decorrentes.
Appears in 1 contract
Samples: www.candidomota.sp.gov.br
RESCISÃO. 10.1 O presente contrato poderá ser rescindido pelos motivos previstos nos art. 77, 77 e 78 e nas formas estabelecidas no art. 79, todos da Lei n.º 8.666/93 e suas alteraçõesnº 8.666/1993.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato Para Prestação De Serviços De Construção Civil
RESCISÃO. 14.1. O presente contrato poderá ser rescindido pelos motivos previstos nos artigos 77 e 78 e nas formas estabelecidas no art. 77, 78 e 79, todos da Lei n.º 8.666/93 e suas alteraçõesnº. 8.666, de 21/06/1993.
Appears in 1 contract
RESCISÃO. 1. O presente contrato poderá ser rescindido pelos motivos previstos nos art. 77, 78 e 79, da Lei n.º n. º 8.666/93 e suas alterações.
Appears in 1 contract
Samples: pacaja.pa.gov.br
RESCISÃO. 14.1. O presente contrato poderá ser rescindido pelos motivos previstos nos art. 77, 77 e 78 e nas formas estabelecidas no art. 79, todos da Lei n.º 8.666/93 e suas alteraçõesnº 8.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: Termo De Ciência E De Notificação
RESCISÃO. 15.1 O presente contrato poderá ser rescindido pelos motivos previstos nos art. 77, 77 e 78 e nas formas estabelecidas no art. 79, todos da Lei n.º 8.666/93 e suas alteraçõesnº 8.666/1993.
Appears in 1 contract
RESCISÃO. 12.1 O presente contrato poderá ser rescindido pelos motivos previstos nos art. 77, 77 e 78 e nas formas estabelecidas no art. 79, todos da Lei n.º 8.666/93 e suas alteraçõesnº 8.666/1993.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato Administrativo Nº724/2021
RESCISÃO. 16.1 O presente contrato poderá ser rescindido pelos motivos previstos nos art. 77, artigos 77 e 78 e nas formas estabelecidas no artigo 79, todos da Lei n.º 8.666/93 e suas alteraçõesFederal nº 8.666/1993.
Appears in 1 contract
Samples: www.comunicacao.go.gov.br
RESCISÃO. 12.0 O presente contrato poderá ser rescindido pelos motivos previstos nos art. 77, 78 e 79, da Lei n.º nº. 8.666/93 e suas alterações.
Appears in 1 contract