ROTINAS DE FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL. 9.1.1. O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei nº 14.133, de 2021, e cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial (Lei nº 14.133/2021, art. 115, caput).
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Samples: Edital De Licitação, Termo De Contrato – Contratação Direta (Lei 14.133/21). Contrato De Prestação De Serviços Sem Dedicação Exclusiva De Mão, doutorulysses.pr.gov.br
ROTINAS DE FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL. 9.1.16.1.1. O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei nº 14.133, de 2021, e cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial (Lei nº 14.133/2021, art. 115, caput).
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Samples: Termo De Contrato – Contratação Direta (Lei Nº 14.133/21), Ata De Registro De Preços, Instrumento De Medição De Resultado Imr
ROTINAS DE FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL. 9.1.16.1.1. O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas contida nos art. 92, Incisos I ao XX, § 1º ao 7º, da Lei nº 14.133, de 2021, e cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial (Lei nº 14.133/2021, art. 115, caput, art. 151 e seguintes).
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Samples: Termo De Referência, Termo De Referência, Termo De Referência
ROTINAS DE FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL. 9.1.17.1.1. O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei nº 14.133, de 2021, e cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial (Lei nº 14.133/2021, art. 115, caput).
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Samples: Termo De Contrato Sf Nº 34/2024, Termo De Referência, Termo De Referência – Lei 14.133/21
ROTINAS DE FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL. 9.1.1. 8.1.1 O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei nº 14.133, de 2021, e cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial (Lei nº 14.133/2021, art. 115, caput).
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Samples: Instrumento Contratual Contrato Administrativo, ascurra.sc.gov.br, ascurra.sc.gov.br
ROTINAS DE FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL. 9.1.1. 7.1.1 O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei nº 14.133, de 2021, e cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial (Lei nº 14.133/2021, art. 115, caput).
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Samples: transparencia.itagiba.ba.gov.br, ascurra.sc.gov.br, ascurra.sc.gov.br
ROTINAS DE FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL. 9.1.1. 8.1.1 - O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei nº 14.133, de 2021, e cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial (Lei nº 14.133/2021, art. 115, caput).
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Samples: Termo De Referência, camaraniteroi.rj.gov.br
ROTINAS DE FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL. 9.1.1. 15.1.1 O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei nº 14.133, de 2021, e cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial (Lei nº 14.133/2021, art. 115, caput).
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Samples: ascurra.sc.gov.br, ascurra.sc.gov.br
ROTINAS DE FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL. 9.1.1. 5.1.1 O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei nº 14.133, de 2021, e cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial (Lei nº 14.133/2021, art. 115, caput).
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ROTINAS DE FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL. 9.1.18.1.1. O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei nº 14.133, de 2021, e cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial (Lei nº 14.133/2021, art. 115, caput).
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Samples: documentos.unila.edu.br, www.bahia.fiocruz.br
ROTINAS DE FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL. 9.1.1. 11.1.1 O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei nº 14.133, de 2021, e cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial (Lei nº 14.133/2021, art. 115, caput).
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ROTINAS DE FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL. 9.1.110.1.1. O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei nº 14.133, de 2021, e cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial (Lei nº 14.133/2021, art. 115, caput).
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Samples: Termo De Referência Compras Contratação Direta, Termo De Referência
ROTINAS DE FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL. 9.1.19.1. O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei nº 14.133, de 2021, e cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial (Lei nº 14.133/2021, art. 115, caput).
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Samples: Termo De Referência – Lei 14.133/21, www.crbio01.gov.br
ROTINAS DE FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL. 9.1.17.1.1. O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas cláusulasavençadas e as normas da Lei nº 14.133, de 2021, e cada parte responderá pelas consequências de sua desua inexecução total ou parcial (Lei nº 14.133/2021, art. 115, caput)parcial.
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ROTINAS DE FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL. 9.1.1. 8.1.1 O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial (Lei nº 14.133/2021, art. 115, caput)parcial.
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Samples: doutorricardo.rs.gov.br
ROTINAS DE FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL. 9.1.18.1. O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei nº 14.133, de 2021, e cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial (Lei nº 14.133/2021, art. 115, caput)parcial.
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Samples: Termo De Contrato De Fornecimento
ROTINAS DE FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL. 9.1.17.1.1. O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei nº 14.133, de 2021, e cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial (Lei nº 14.133/2021, art. 115, caput).parcial
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Samples: Edital De Licitação
ROTINAS DE FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL. 9.1.19.1. O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com conforme as cláusulas avençadas e as normas da Lei nº 14.133, de 2021, e cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial (Lei nº 14.133/2021, art. 115, caput)parcial.
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Samples: defensoria.ma.def.br
ROTINAS DE FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL. 9.1.1. O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei nº 14.133, de 2021, e cada parte responderá responderão pelas consequências de sua inexecução total ou parcial (Lei nº 14.133/2021, art. 115, caput).
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Samples: pesquisa.fs.rj.gov.br
ROTINAS DE FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL. 9.1.1. 8.2.3 O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei nº 14.133, de 2021, e cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial (Lei nº 14.133/2021, art. 115, caput).
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Samples: Contrato De Prestação De Serviço
ROTINAS DE FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL. 9.1.16.1. O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei nº 14.133, de 20218.666/93, e cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial (Lei nº 14.133/2021, art. 115, caput)parcial.
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Samples: Termo De Referência
ROTINAS DE FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL. 9.1.16.1.1. O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei nº 14.133, de 2021, e cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial parcial. (Lei nº 14.133/202114.133, de 2021, art. 115, caput).
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Samples: cdn.direcaoconcursos.com.br
ROTINAS DE FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL. 9.1.1. 9.1.1 O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei nº 14.133, de 2021, e cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial (Lei nº 14.133/2021, art. 115, caput).
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Samples: app.crecisp.gov.br
ROTINAS DE FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL. 9.1.110.1.1. O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei nº 14.133, de 2021, e cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial (Lei nº 14.133/2021, art. 115, caput)parcial.
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Samples: www.prefeitura.sp.gov.br
ROTINAS DE FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL. 9.1.1. 10.1.1 O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei nº 14.133, de 2021, e cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial (Lei nº 14.133/2021, art. 115, caput).
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Samples: ascurra.sc.gov.br
ROTINAS DE FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL. 9.1.1. 8.1 O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei nº 14.133, de 2021, e cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial (Lei nº 14.133/2021, art. 115, caput).
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ROTINAS DE FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL. 9.1.18.2.1. O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei nº 14.133, de 2021, e cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial (Lei nº 14.133/2021, art. 115, caput).
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Samples: www.gov.br
ROTINAS DE FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL. 9.1.110.1.1. O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei nº 14.133, de 2021, e cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial (Lei nº 14.133/2021, art. 115, caput).parcial;
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Samples: otaciliocosta.sc.gov.br
ROTINAS DE FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL. 9.1.16.2. O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei nº 14.133, de 2021, e cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial (Lei nº 14.133/2021, art. 115, caput).
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Samples: www.crmap.org.br
ROTINAS DE FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL. 9.1.11.4.1. O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei nº 14.133, de 2021, e cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial (Lei nº 14.133/2021, art. 115, caput).
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Samples: Termo De Referência – Lei 14.133/21
ROTINAS DE FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL. 9.1.1. 6.1.1 O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei lei nº 14.133, de 2021, e cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial (Lei nº 14.133/2021, art. 115, caput).
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Samples: Termo De Contrato – Contratação Direta (Lei Nº 14.133/21) Fornecimento De Bens
ROTINAS DE FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL. 9.1.1. O 17.3.3.1.O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei nº 14.133, de 2021, e cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial (Lei nº 14.133/2021, art. 115, caput).
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Samples: www.mppi.mp.br
ROTINAS DE FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL. 9.1.111.1.1. O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei nº 14.133, de 2021, e cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial (Lei nº 14.133/2021, art. 115, caput).
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Samples: Termo De Referência