CHAMAMENTO PÚBLICO. 1.1. A COBRA TECNOLOGIA, representada pela sua Comissão de Licitação em conjunto com a Gerência de Serviços de Infraestrutura de TI e Telecom – Gesit, área técnica responsável, com observância no ordenamento jurídico pátrio, torna público, para conhecimento de quantos possam interessar, o presente Edital de Chamamento Público visando à prospecção do mercado para a contratação de serviços de suporte e manutenção para os equipamentos HPE, nos termos do ordenamento jurídico pátrio, observando-se as condições estabelecidas no Projeto Básico, Anexo I deste Edital.
CHAMAMENTO PÚBLICO procedimento destinado a selecionar projetos de pessoa jurídica, para firmar parceria, por meio de contrato.
CHAMAMENTO PÚBLICO. 4.1. para a celebração dos instrumentos regulados por este Manual, o ICMBio, com vista a selecionar projetos e órgãos ou entidades que tornem mais eficaz a execução do objeto, poderá realizar chamamento público no SICONV, que deverá conter, no mínimo:
CHAMAMENTO PÚBLICO. SELEÇÃO E CELEBRAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO. 1.1. A BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A. buscando identificar possíveis alternativas para contratação de empresa especializada na execução e gerenciamento de processos logísticos, que será responsável pela armazenagem, recepção, expedição, embalagem e transporte de itens de propriedade da BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A., informa que promoverá o chamamento público, durante o qual serão tratados eventuais questionamentos e/ou solicitações de esclarecimentos decorrentes das informações constantes no Documento nº 1.
CHAMAMENTO PÚBLICO. Credenciamento é o procedimento administrativo pelo qual a Administração convoca interessados para, segundo condições previamente definidas e divulgadas, e credencia, mediante chamamento público, todos os prestadores aptos e interessados em realizar determinados serviços, quando o interesse público for melhor atendido com a contratação do maior número possível de prestadores simultâneos. Apesar de não ser um procedimento previsto expressamente na legislação, é reconhecido como válido pela própria jurisprudência do TCU, Tribunais de Contas e pela doutrina. “Cumpre ponderar, desde já, que a hipótese de credenciamento não foi prevista na Lei 8666/93. Não há qualquer dispositivo que aborde o assunto, regrando suas premissas. Impende reafirmar, por oportuno, que a inexigibilidade não depende de autorização legal, tanto que ocorre em todas as situações de inviabilidade de competição, o que remonta à questão fática” Xxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx – Licitação pública e contrato administrativo. 4ª edição, editora Fórum, 2015. p. 119 e seguinte. A opção pelo Chamamento Público se relaciona com a prestação de serviços de interesse público que não gera ônus para a Prefeitura Municipal de Água Boa, neste Termo, representada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Turismo e Sala do Empreendedor. O chamamento público adota procedimentos claros, objetivos, simplificados e, sempre que possível, padronizados. O credenciamento atende a diversos princípios norteadores da licitação, como o caráter competitivo, a moralidade, a impessoalidade, a legalidade e julgamento objetivo.
CHAMAMENTO PÚBLICO. Edital TCU nº 001/2024.
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