DESCRIÇÃO DO PROGRAMA. 2.2.1 Resumo do marco lógico 1e comentários sobre seu desenho;
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA. 4.1. O Municipio de Jacarei recebeu um empréstimo do Banco Internacional da América Latina - CAF para a execução do Programa de Desenvolvimento Urbano e Social de Jacarei (PRODUS). O período de implementação do projeto será do ano de 2020 até o ano de 2024. O valor total do empréstimo é de US$ 60.000.000,00 (sessenta milhões) de dólares para ser executado/implementado em 5 anos.
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA. O Contrato de Gestão nº 003/ANA/2011, celebrado entre a ANA e a Agência das Bacias PCJ, com a interveniência dos Comitês PCJ, encontra-se em seu 2º Termo Aditivo, conforme aprovado por meio da Deliberação dos Comitês PCJ nº 286/2017, de 15/12/2017. O respectivo contrato tem por objeto o alcance pela Agência das Bacias PCJ, das metas constantes no Programa de Trabalho, Anexo I, do Termo Aditivo mencionado, no exercício das funções de Agência de Água nas Bacias PCJ. O atual Programa de Trabalho contempla o detalhamento dos objetivos estratégicos, metas e resultados a serem alcançados pela Agência das Bacias PCJ, mensurados por meio de indicadores de desempenho para o período de 2018 a 2020. A área de atuação da Agência das Bacias PCJ abrange os estados de São Paulo e de Minas Gerais, numa extensão territorial de aproximadamente 15.320 km². Seus limites se estendem por 76 municípios total ou parcialmente inseridos nas Bacias PCJ, dos quais 71 são paulistas e os outros 5 mineiros, conforme Figura 2. Dos municípios mencionados, 70 integram formalmente os Comitês PCJ, sendo que 65 são paulistas e 5 mineiros.
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA as reuniões das comissões permanentes temáticas da Assembleia Legislativa são responsáveis pela discussão e os pareceres dos projetos de lei. Tudo isso (quando solicitado pelos parlamentares) é transmitido ao vivo pela TV Assembleia.
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA. Nome do Programa Período de Execução
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA. TÍTULO PERÍODO DE EXECUÇÃO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL INÍCIO: TÉRMINO: IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO: (DESCRIÇÃO) JUSTIFICATIVA:
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA. A) Contexto e Diagnóstico
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA. 1.1. O Samsung Rewards consiste em um programa de fidelidade disponibilizado em todo o território brasileiro, através da SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. (“Samsung”), no qual os indivíduos cadastrados no Programa (“Participante(s)”) poderão acumular pontos (“Pontos”) a serem creditados na conta do Participante (“Conta do Participante”) ao realizarem Transações Qualificadas (conforme abaixo definido).
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA. OBJETIVOS E COMPONENTES 2.1.Objetivos 2.2.Objetivos específicos 2.3.Descrição dos Componentes 2.3.1.Componente I – Melhoria da Infraestrutura Urbana
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA. 1.1) O Governo do Distrito Federal, por intermédio de Operação de Crédito Externa contraída com garantia do Governo Federal, obteve um financiamento no valor de US$ 50 milhões de Dólares americanos junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, objeto do Contrato de Empréstimo BID nº 2957/OC-BR, assinado em 10 de setembro de 2014, o qual teve a sua 1ª Alteração Contratual realizada em 26 de setembro de 2019 alterando o prazo para desembolso até 10/12/2020 e uma 2ª Alteração Contratual, que está em processo de formalização final na Procuradoria da Fazenda Nacional, com nova prorrogação do prazo para desembolso até 10 de dezembro de 2021 e reduzindo o valor do financiamento para até US$45 milhões, visando à execução do Programa de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal (PROCIDADES-DF), que tem por objetivo geral promover o desenvolvimento econômico do Distrito Federal, mediante melhorias no ambiente de negócios e promoção de investimentos, além do aperfeiçoamento da infraestrutura urbana e do fomento do desenvolvimento empresarial em 06 (seis) Áreas de Desenvolvimento Econômico (ADEs).