DESCRIÇÃO DO PROGRAMA Cláusulas Exemplificativas

DESCRIÇÃO DO PROGRAMA. O programa proposto associa três tipos de eventos de capacitação e desenvolvimento de competências: Masterclass, Oficinas e Estudos de Caso. Serão 40 encontros online, que acontecerão semanalmente, com 4h de duração, distribuídos ao longo de 12 meses. A plataforma de colaboração inclui entre outras ferramentas: Zoom Cloud Meetings como ferramenta para interação online e Facebook (Groups & Live), para construção da comunidade e transmissão dos Masterclass. O programa intercala momentos complementares, envolvendo 3 Masterclass, 17 sessões de estudos de caso e 20 oficinas de planejamento e transformação.

DESCRIÇÃO DO PROGRAMA. 3.1. Título do Programa: DETRAN NAS ESCOLAS 3.2. Período de execução: Duração de 60 meses, a contar da data da assinatura.

DESCRIÇÃO DO PROGRAMA. OBJETIVOS E COMPONENTES 2.1.Objetivos 2.2.Objetivos específicos 1. Reduzir os déficits de infraestrutura urbana das Cidades Polos e das cidades com população superior de 20.000 (vinte mil) habitantes; 2. Simplificar os processos municipais de formalização e registro de empresas e atualizar as estratégias de desenvolvimento regional; 3. Reduzir as deficiências de planejamento, administração fiscal e gestão de projetos dos municípios e fortalecer a capacidade da Secretaria das Cidades em apoiar aos municípios e estabelecer políticas setoriais. O Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais - Vale do Jaguaribe e Vale do Acaraú está estruturado em três Componentes: Este componente tem por objetivo melhorar a infraestrutura de competência municipal e a capacidade de gestão dos investimentos realizados, de modo a garantir sua sustentabilidade. Este Componente financiará investimentos nos seguintes setores: i) Infraestrutura Viária Urbana,

DESCRIÇÃO DO PROGRAMA. Todos os usuários da Epic Games Store serão automaticamente inscritos no programa de Recompensas da Epic (o “Programa”). De acordo com o Programa, os usuários da Epic Games Store ganharão recompensas com base em compras qualificadas feitas na Loja por meio da conta da Epic Games (“Conta”), incluindo pagamentos de assinatura. Para cada compra elegível, uma porcentagem do valor da compra (excluindo impostos e outras taxas, se houver), a ser determinada pela Epic, a seu exclusivo critério e divulgada aos usuários antes de qualquer compra elegível, será creditada na Conta do usuário (“Recompensas da Epic”). As Recompensas da Epic podem ser usadas para futuras compras qualificadas na Epic Games Store, inclusive por meio da loja e usando os processos de pagamento da Epic Game Store. De tempos em tempos, a Epic pode oferecer a oportunidade de ganhar Recompensas da Epic de maneiras adicionais ou a porcentagem de compras que um usuário pode ganhar em Recompensas da Epic pode ser aumentada por tempo limitado. As decisões da Epic com relação à quantidade de Recompensas da Epic acumuladas são finais e vinculativas. As Recompensas da Epic não estarão disponíveis para resgate até 14 (quatorze) dias após uma compra qualificada.

DESCRIÇÃO DO PROGRAMA. TÍTULO PERÍODO DE EXECUÇÃO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL INÍCIO: TÉRMINO: IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO: (DESCRIÇÃO) JUSTIFICATIVA:

DESCRIÇÃO DO PROGRAMA. O Contrato de Gestão nº 003/ANA/2011, celebrado entre a ANA e a Agência das Bacias PCJ, com a interveniência dos Comitês PCJ, encontra-se em seu 2º Termo Aditivo, conforme aprovado por meio da Deliberação dos Comitês PCJ nº 286/2017, de 15/12/2017. O respectivo contrato tem por objeto o alcance pela Agência das Bacias PCJ, das metas constantes no Programa de Trabalho, Anexo I, do Termo Aditivo mencionado, no exercício das funções de Agência de Água nas Bacias PCJ. O atual Programa de Trabalho contempla o detalhamento dos objetivos estratégicos, metas e resultados a serem alcançados pela Agência das Bacias PCJ, mensurados por meio de indicadores de desempenho para o período de 2018 a 2020. A área de atuação da Agência das Bacias PCJ abrange os estados de São Paulo e de Minas Gerais, numa extensão territorial de aproximadamente 15.320 km². Seus limites se estendem por 76 municípios total ou parcialmente inseridos nas Bacias PCJ, dos quais 71 são paulistas e os outros 5 mineiros, conforme Figura 2. Dos municípios mencionados, 70 integram formalmente os Comitês PCJ, sendo que 65 são paulistas e 5 mineiros.

DESCRIÇÃO DO PROGRAMA. 2.2. As atividades do Programa abrangerão todas as unidades de Ensino Fundamental (EF), Ensino Médio (EM), Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Ensino Profissional (EP) da rede educacional do estado do Pará. 2.3. Para alcançar o objetivo mencionado, com recursos do Programa serão financiados: (i) a construção de 32 unidades educativas, sendo 30 unidades de EM e 2 de EP; (ii) a reforma e ampliação de 208 unidades educativas, incluindo 8 para sediar núcleos do Programa ProPaz, nas quais serão oferecidos cursos de habilidades socioemocionais para adolescentes e jovens; (iii) a reforma de 150 unidades educativas de EM; (iv) obras de ampliação da futura sede do IPTV; (v) a aquisição de mobiliário e outros bens duráveis para equipar as unidades construídas, reformadas e ampliadas pelo Programa, bem como outras da rede estadual que requeiram novos bens para assegurar seu bom funcionamento;(vi) a aquisição de bens para a implantação e operação do IPTV; (vii) a contratação de serviços de manutenção e operação do IPTV; (viii) a aquisição de materiais didáticos e outras despesas de supervisão e logística para a implantação de um projeto de aceleração da aprendizagem com a Fundação ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ (FRM), que alcançará 27 mil alunos em três anos; (ix) o desenvolvimento e a implantação de um programa institucional de aceleração da aprendizagem da própria SEDUC, que substituirá aquele da FRM a partir do quarto ano de execução do Programa e alcançara 60 mil alunos em dois anos, sendo 20 mil de EF e 40 mil de EM; (x) um projeto de reforço escolar, com a contratação de tutores e a aquisição de materiais didáticos, para 90 mil alunos; (xi) serviços de apoio técnico e a transferência de recursos para financiamento de planos de melhoria do desempenho no âmbito de um projeto de melhoria do desempenho escolar, associado ao Programa Ensino Médio Inovador (ProEMI), do Ministério da Educação (MEC); (xii) a contratação de consultores individuais de longo prazo para exercerem a função de Coordenadores Regionais do Programa, lotados nas Unidades Regionais da Educação (UREs) e nas Unidades SEDUC na Escola (USEs), da SEDUC;

DESCRIÇÃO DO PROGRAMA. 1.1) O Governo do Distrito Federal, por intermédio de Operação de Crédito Externa contraída com garantia do Governo Federal, obteve um financiamento no valor de US$ 50 milhões de Dólares americanos junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, objeto do Contrato de Empréstimo BID nº 2957/OC-BR, assinado em 10 de setembro de 2014, o qual teve a sua 1ª Alteração Contratual realizada em 26 de setembro de 2019 alterando o prazo para desembolso até 10/12/2020 e uma 2ª Alteração Contratual, que está em processo de formalização final na Procuradoria da Fazenda Nacional, com nova prorrogação do prazo para desembolso até 10 de dezembro de 2021 e reduzindo o valor do financiamento para até US$45 milhões, visando à execução do Programa de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal (PROCIDADES-DF), que tem por objetivo geral promover o desenvolvimento econômico do Distrito Federal, mediante melhorias no ambiente de negócios e promoção de investimentos, além do aperfeiçoamento da infraestrutura urbana e do fomento do desenvolvimento empresarial em 06 (seis) Áreas de Desenvolvimento Econômico (ADEs). a. Promover a diversificação das atividades econômicas do DF em bases sustentáveis; b. Consolidar as Áreas de Desenvolvimento Econômico – ADEs como estratégia de desenvolvimento econômico local; c. Fortalecer a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal como órgão responsável pela condução da política de desenvolvimento econômico do DF. As intervenções diretas do Programa ocorrerão em 06 (seis) ADEs por intermédio: (i) da requalificação urbana e da implantação de infraestrutura adequada; (ii) da implementação de diferentes mecanismos, compreendendo atividades de apoio às empresas em sua instalação e funcionamento, para apoio eficiente aos empresários na execução de suas atividades; e (iii) da atualização de suas bases tecnológicas e apoio aos trabalhadores de forma a contribuir para sua capacitação e crescimento profissional. Quando da Reunião de Revisão de Carteira do Contrato de Empréstimo, realizada no BID em 23/04/2019, foi discutida a situação da execução do Programa tomando por base as metas previstas e ainda não realizadas até aquela data, bem com as dificuldades e os imprevistos enfrentados no decorrer do Programa, propondo, naquela oportunidade, uma prorrogação do prazo de vigência do financiamento por mais 15 meses, ou seja, de 10 de setembro de 2019 para 10 de dezembro de 2020, bem como realocação de recursos entre componen...

DESCRIÇÃO DO PROGRAMA. Título do Projeto Período de Execução Estágio Curricular Obrigatório e não Obrigatório Início 2023 Término 2028