DESCRIÇÃO DO PROGRAMA. Nome do Programa Período de Execução
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA. OBJETIVOS E COMPONENTES 2.1.Objetivos 2.2.Objetivos específicos
1. Reduzir os déficits de infraestrutura urbana das Cidades Polos e das cidades com população superior de 20.000 (vinte mil) habitantes;
2. Simplificar os processos municipais de formalização e registro de empresas e atualizar as estratégias de desenvolvimento regional;
3. Reduzir as deficiências de planejamento, administração fiscal e gestão de projetos dos municípios e fortalecer a capacidade da Secretaria das Cidades em apoiar aos municípios e estabelecer políticas setoriais. O Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais - Vale do Jaguaribe e Vale do Acaraú está estruturado em três Componentes: Este componente tem por objetivo melhorar a infraestrutura de competência municipal e a capacidade de gestão dos investimentos realizados, de modo a garantir sua sustentabilidade. Este Componente financiará investimentos nos seguintes setores: i) Infraestrutura Viária Urbana,
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA. O Contrato de Gestão nº 003/ANA/2011, celebrado entre a ANA e a Agência das Bacias PCJ, com a interveniência dos Comitês PCJ, encontra-se em seu 2º Termo Aditivo, conforme aprovado por meio da Deliberação dos Comitês PCJ nº 286/2017, de 15/12/2017. O respectivo contrato tem por objeto o alcance pela Agência das Bacias PCJ, das metas constantes no Programa de Trabalho, Anexo I, do Termo Aditivo mencionado, no exercício das funções de Agência de Água nas Bacias PCJ. O atual Programa de Trabalho contempla o detalhamento dos objetivos estratégicos, metas e resultados a serem alcançados pela Agência das Bacias PCJ, mensurados por meio de indicadores de desempenho para o período de 2018 a 2020. A área de atuação da Agência das Bacias PCJ abrange os estados de São Paulo e de Minas Gerais, numa extensão territorial de aproximadamente 15.320 km². Seus limites se estendem por 76 municípios total ou parcialmente inseridos nas Bacias PCJ, dos quais 71 são paulistas e os outros 5 mineiros, conforme Figura 2. Dos municípios mencionados, 70 integram formalmente os Comitês PCJ, sendo que 65 são paulistas e 5 mineiros.
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA. 1.1. O Samsung Rewards consiste em um programa de fidelidade disponibilizado em todo o território brasileiro, através da SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. (“Samsung”), no qual os indivíduos cadastrados no Programa (“Participante(s)”) poderão acumular pontos (“Pontos”) a serem creditados na conta do Participante (“Conta do Participante”) ao realizarem Transações Qualificadas (conforme abaixo definido).
1.2. Os Participantes do Programa poderão, conforme sua conveniência, utilizar os Pontos que vierem a acumular no Programa para participar de ações promovidas pela Samsung e/ou para resgatar brindes indicados Catálogo de Recompensas (designado no item 6.1).
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA as reuniões das comissões permanentes temáticas da Assembleia Legislativa são responsáveis pela discussão e os pareceres dos projetos de lei. Tudo isso (quando solicitado pelos parlamentares) é transmitido ao vivo pela TV Assembleia.
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA. TÍTULO PERÍODO DE EXECUÇÃO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL INÍCIO: TÉRMINO: IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO: (DESCRIÇÃO) JUSTIFICATIVA:
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA. 3.1. Título do Programa: DETRAN NAS ESCOLAS
3.2. Período de execução: Duração de 60 meses, a contar da data da assinatura.
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA. 4.1. O Municipio de Jacarei recebeu um empréstimo do Banco Internacional da América Latina - CAF para a execução do Programa de Desenvolvimento Urbano e Social de Jacarei (PRODUS). O período de implementação do projeto será do ano de 2020 até o ano de 2024. O valor total do empréstimo é de US$ 60.000.000,00 (sessenta milhões) de dólares para ser executado/implementado em 5 anos.
4.2. O Programa tem como objetivo geral melhorar a mobilidade urbana do Municipio de JacareilSP, aumentar e requalificar espaços públicos de lazer e esportes, além de reduzir o risco de inundações, promovendo o desenvolvimento urbano sustentável. O Programa está estruturado em três componentes: (1) infraestrutura; (2) gestão do programa; e (3) outros gastos. Conforme o quadro - Usos e Fontes do Programa, a seguir: MUNICipl'O DE JACAiREi UNIOADE DE 'CONTRATOS iE 'C,ONVêNl0S ITEM Componentes e Subcomponentes Contr ato CFA 110 08 CAF APORTE LOCAL TOTAL 1 Infraestrutura 55.160.000 14.436.711 69.596.711
1.1 Sistema Viário 37.515.891 5.115.803 42.631.694
1.2 Desapropriações - 6.477.882 6.477.882
1.3 Macrodrenagem bacia do Tanquinho Recuperação de espaços públicos e equipamento 10.125.965 1.786.935 11.912.900 7.518.144 1.056.091 8.574.235
1.4 urbano 2 Gestão do Programa 4.280.000 563.289 4.843.289
2.1 Supervisão de obras e apoio à gestão 2.700.000 300.000 3.000.000
2.2 Auditoria externa 180.000 20.000 200.000
2.3 Estudos e projetos 1.400.000 243.289 - 1.643.289
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA. 1.1) O Governo do Distrito Federal, por intermédio de Operação de Crédito Externa contraída com garantia do Governo Federal, obteve um financiamento no valor de US$ 50 milhões de Dólares americanos junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, objeto do Contrato de Empréstimo BID nº 2957/OC-BR, assinado em 10 de setembro de 2014, o qual teve a sua 1ª Alteração Contratual realizada em 26 de setembro de 2019 alterando o prazo para desembolso até 10/12/2020 e uma 2ª Alteração Contratual, que está em processo de formalização final na Procuradoria da Fazenda Nacional, com nova prorrogação do prazo para desembolso até 10 de dezembro de 2021 e reduzindo o valor do financiamento para até US$45 milhões, visando à execução do Programa de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal (PROCIDADES-DF), que tem por objetivo geral promover o desenvolvimento econômico do Distrito Federal, mediante melhorias no ambiente de negócios e promoção de investimentos, além do aperfeiçoamento da infraestrutura urbana e do fomento do desenvolvimento empresarial em 06 (seis) Áreas de Desenvolvimento Econômico (ADEs).
a. Promover a diversificação das atividades econômicas do DF em bases sustentáveis;
b. Consolidar as Áreas de Desenvolvimento Econômico – ADEs como estratégia de desenvolvimento econômico local;
c. Fortalecer a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal como órgão responsável pela condução da política de desenvolvimento econômico do DF. As intervenções diretas do Programa ocorrerão em 06 (seis) ADEs por intermédio: (i) da requalificação urbana e da implantação de infraestrutura adequada; (ii) da implementação de diferentes mecanismos, compreendendo atividades de apoio às empresas em sua instalação e funcionamento, para apoio eficiente aos empresários na execução de suas atividades; e (iii) da atualização de suas bases tecnológicas e apoio aos trabalhadores de forma a contribuir para sua capacitação e crescimento profissional. Quando da Reunião de Revisão de Carteira do Contrato de Empréstimo, realizada no BID em 23/04/2019, foi discutida a situação da execução do Programa tomando por base as metas previstas e ainda não realizadas até aquela data, bem com as dificuldades e os imprevistos enfrentados no decorrer do Programa, propondo, naquela oportunidade, uma prorrogação do prazo de vigência do financiamento por mais 15 meses, ou seja, de 10 de setembro de 2019 para 10 de dezembro de 2020, bem como realocação de recursos entre componen...
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA. A) Contexto e Diagnóstico
2.1. Este projeto é a terceira operação de empréstimo individual da Linha de Crédito Condicional para Projetos de Investimento (CCLIP) Brasil Mais Digital (BR-O0010), aprovada pelo Conselho de Administração Executivo em 7 de abril de 2021. O objetivo da CCLIP, do tipo Multisetorial II, de acordo com a política aplicável (GN 2246 13), é contribuir para a transformação digital do Brasil por meio de: (i) melhorar a conectividade digital (cobertura e qualidade); (ii) aumentar a adoção de novas tecnologias no setor produtivo; (iii) melhorar os serviços públicos através da implementação de novas tecnologias; e (iv) melhorar o desempenho do país em fatores transversais necessários à transformação digital. A entidade de ligação é a Secretaria de Assuntos Internacionais (SAIN) do Ministério da Economia.
2.2. A CCLIP, com até um bilhão de dólares a serem atribuídos durante um período de utilização de dez anos, tem três canais de atribuição e está estruturado em quatro setores. Um dos seus canais é subnacional, sendo os mutuários estados, municípios ou o Distrito Federal com capacidade de empréstimo de acordo com as regras atuais do Governo Federal, que solicitam empréstimos para programas que contribuam para a transformação digital do Brasil, alinhados com um ou mais dos setores da CCLIP. Os setores são: (i) Infraestrutura Digital; (ii) Economia Digital;