DOS ESCLARECIMENTOS. 9.2.1. Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório serão enviados ao pregoeiro, até (03) três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio eletrônico, na forma do edital, conforme artigo 19 do Decreto Municipal 32.562/2020.
9.2.1.1. O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de 02(dois) dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do edital e dos anexos;
9.2.1.2. As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo pregoeiro, no sistema e vincularão os participantes e a administração.
DOS ESCLARECIMENTOS. 4.1 - Compete à empresa licitante fazer um minucioso exame do Edital, dos projetos, do termo de referência, das planilhas, das normas e especificações, bem como do local dos serviços, de modo a poder apresentar, por escrito, todas as divergências, dúvidas ou erros porventura encontrados, para a devida correção ou esclarecimentos, até 05 (cinco) dias úteis antes da data da entrega das propostas.
4.2 - Não serão levadas em consideração pelo Município, tanto na fase de habilitação e classificação, como na fase posterior à adjudicação da obra, quaisquer consultas, pleitos ou reclamações, que não tenham sido formuladas por escrito e devidamente protocoladas, ou transcritas em ata. Em hipótese nenhuma serão aceitos entendimentos verbais entre as partes.
4.3 - Os Pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados ao Departamento de Licitações, Compras e Contratos - DLCC através da utilização do endereço eletrônico da Comissão: xxx.xxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx.
4.4 - As propostas das licitantes deverão ser elaboradas com base no presente Edital, seus anexos e documentos (Planilha orçamentária, Memorial Descritivo e Cronograma Físico Financeiro).
4.5 - A presente licitação tem o valor estimado em R$ 14.324.679,25 (quatorze milhões, trezentos e vinte e quatro mil, seiscentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos), auferido pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, com base nos valores médios publicados para a execução de serviços desta natureza.
4.6 - Para a fiel execução dos serviços ora licitados, além dos projetos, termo de referência e especificações da planilha deverão também ser atendidas as recomendações técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, quanto à qualidade dos materiais e mão de obra empregada na execução dos serviços.
DOS ESCLARECIMENTOS. 9.1 O pedido de esclarecimento poderá ser efetuado formalmente, sempre dirigido à CPL, em até 02 (dois) dias úteis de antecedência à data marcada para o recebimento dos invólucros contendo os documentos e as propostas, devendo ser protocolado na sede do CREA-PR ou encaminhado via e-mail (xxxxxxxxx@xxxx-xx.xxx.xx). Tal pedido deverá discriminar o esclarecimento necessário, o número deste edital, sua modalidade e a identificação completa da licitante interessada.
9.1.1 A resposta por parte da CPL será publicada exclusivamente na homepage do CREA- PR, junto ao respectivo edital, de forma que se torne conhecida por todos os eventuais interessados, exceto quando disser respeito à questão individual, situação em que a resposta será encaminhada diretamente ao interessado.
9.1.2 No mesmo prazo informado no subitem 9.1 outras informações poderão ser obtidas, junto à CPL, por intermédio do telefone (00) 0000-0000, das 08h30min às 11h00min e das 14h00min às 16h30min.
9.2 Da mesma forma, eventual alteração deste Edital será comunicada via internet, por intermédio do endereço eletrônico do CREA-PR (xxx.xxxx-xx.xxx.xx opções: sociedade, licitações em andamento, junto ao respectivo edital). Se a alteração afetar a formulação das propostas, será reaberto o prazo previsto para a modalidade de licitação, momento em que será divulgada pela mesma forma que se deu o texto original.
9.3 Não serão considerados os pedido de esclarecimento ou informação complementar, se realizados de forma diferente daquela aqui estipulada.
9.4 Aos interessados cabe acessar assiduamente o endereço eletrônico indicado no subitem 9.2, para tomarem conhecimento das perguntas e respostas e se manterem atualizadas sobre os esclarecimentos referentes a este Edital.
9.5 O pedido de esclarecimento não constituirá, necessariamente, motivo para que se altere o momento de recebimento dos documentos de habilitação e das propostas de preços previsto no preâmbulo.
DOS ESCLARECIMENTOS. 4.1. Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório serão enviados ao pregoeiro, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio eletrônico, devendo ser encaminhado, exclusivamente, para o email: xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx, dentro dos horários de atendimento das 08h às 17h, de segunda a sexta feira.
4.1.1. O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de 02 (dois) dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do Edital e dos anexos.
4.2. Não serão conhecidos os pedidos de esclarecimentos apresentadas fora do prazo legal.
4.3. As respostas aos esclarecimentos serão disponibilizadas no campo específico do Sistema de Compras do Governo federal, disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.
DOS ESCLARECIMENTOS. 16.1. Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser enviados a pregoeira, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no email xxxxxx@xxxx.xx.xx.
DOS ESCLARECIMENTOS. 19.1. Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao(a) Pregoeiro(a), até 03 (três) úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço: xxxxxxxxxx@xxxx.xxx.xx.
19.2. As respostas aos pedidos de esclarecimentos, bem como demais informações relevantes, serão divulgados mediante publicações no portal COMPRASNET (xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx) e no portal da ABGF (xxx.xxxx.xxx.xx), ficando as empresas interessadas em participar do certame obrigadas desde já a acessá-las para a obtenção de informações.
19.3. As dúvidas acerca da operacionalização do sistema COMPRASNET deverão ser esclarecidas junto à Central de Serviços do Serpro por meio do telefone 0000- 0000000.
DOS ESCLARECIMENTOS. 8.1. Para fins de comprovação da formação educacional relacionada no currículo (informações cadastradas no site) o candidato deverá apresentar no ato da apresentação dos documentos as comprovações originais e cópias dos certificados e/ou declarações de cursos realizados, que informou no ato da inscrição. Todos os documentos devem conter logo, carimbo e assinatura.
8.2. Para fins de comprovação de escolaridade (Graduação e Pós-graduação Lato Sensu e/ou Stricto Sensu) poderá ser apresentada Declaração de Conclusão de Curso, expedida pela Secretaria de acordo com a(s) área(s) de conhecimento Acadêmica (desde que possua data de emissão não superior a 12 meses até a data da inscrição), em conformidade com a legislação educacional vigente. Todos os documentos devem conter logo, carimbo e assinatura.
8.2.1. Nos casos em que o registro de classe for obrigatório, será necessário que o candidato comprove a existência do mencionado registro durante o processo seletivo. Saliente-se que é imprescindível a apresentação do registro ativo e vigente no estado em que irá prestar os serviços, no momento da admissão. A inobservância desse quesito irá acarretar a impossibilidade de seguir com o processo admissional.
8.3. Para fins de comprovação de experiência profissional relacionada no currículo (informações cadastradas no site) o candidato deverá apresentar original e cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social ou a carteira Digital, contrato de trabalho com data de vigência ou declaração do local em que prestou os serviços, declaração de prestação de serviços juntamente
8.4. Durante o período de inscrição os candidatos poderão ter suas dúvidas sanadas exclusivamente pelo e-mail xxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx com o título Dúvidas.
DOS ESCLARECIMENTOS. 9.1. Para fins de comprovação da formação educacional relacionada no currículo (informações cadastradas no site) o candidato deverá apresentar no ato da apresentação dos documentos as comprovações originais e cópias dos certificados e/ou declarações de cursos realizados, que informou no ato da inscrição. Todos os documentos devem conter logo, carimbo e assinatura.
9.2. Para fins de comprovação de escolaridade (Graduação e Pós-graduação Lato Sensu e/ou
9.2.1. Nos casos em que o registro de classe for obrigatório, será necessário que
9.3. Para fins de comprovação de experiência profissional relacionada no currículo
9.4. Durante o período de inscrição os candidatos poderão ter suas dúvidas sanadas exclusivamente pelo e-mail xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx com o título Dúvidas.
DOS ESCLARECIMENTOS. 24.1. Maiores informações e cópias do Edital estão à disposição dos interessados no horário das 08h 00 min. às 12h 00 min, na sede da Prefeitura Municipal de Brejões, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Prefeito Xxxxx Xxxxxxxx, nº 81, Centro, Brejões–BA, XXX 00.000-000. ou pelo fone (00) 0000-0000.
DOS ESCLARECIMENTOS. Diante de elementos obscuros ou inconsistentes do edital, questiona-se: