ITENS NÃO FINANCIÁVEIS Cláusulas Exemplificativas

ITENS NÃO FINANCIÁVEIS. 8.1 Os seguintes itens são considerados não financiáveis com recursos da subvenção econômica:

ITENS NÃO FINANCIÁVEIS. 7.1 São considerados Itens Não-Financiáveis pelo FSA as despesas vedadas pelas Instruções Normativas nº 124/2015 e nº 125/2015.

ITENS NÃO FINANCIÁVEIS. 12.1 De acordo com o disposto no item 10.2 e 10.3, não são financiáveis os seguintes itens, entendidos como despesas de contrapartida da empresa proponente:

ITENS NÃO FINANCIÁVEIS. 6.1. Não poderão ser destinados recursos de subvenção econômica para pagamento, a qualquer título, a agente público da ativa por serviços prestados, inclusive consultoria, assistência técnica ou assemelhados, exceto o pagamento pela prestação de serviços técnicos profissionais especializados por tempo determinado, quando os contratados estiverem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração, do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem, da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas, desde que:

ITENS NÃO FINANCIÁVEIS. 9.1 São considerados itens não financiáveis pelo FSA:

ITENS NÃO FINANCIÁVEIS a) Construção e/ou reformas de imóveis;

ITENS NÃO FINANCIÁVEIS a) Construção e/ou adaptação de estruturas físicas em geral;

ITENS NÃO FINANCIÁVEIS. 6.1 São vedadas despesas com os seguintes itens:

ITENS NÃO FINANCIÁVEIS. 8.1. realização de despesas a título de taxa de administração, gerência ou similar;