OBJETO, JUSTIFICATIVA E SUAS ESPECIFICAÇÕES. 1.1. O presente procedimento licitatório destina-se a contratação de empresas para serviços de transporte escolar. Todos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vacaria/RS, especificados, também, no anexo II (modelo de confecção da proposta eletrônica) e II.1 (planilhas) deste edital, conforme descrições mínimas dos lotes, podendo ser cotado serviços de igual característica ou superior. Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto da licitação descritas no Pregão Online Banrisul e as especificações constantes neste edital, prevalecerão as últimas.
1.2. ATENÇÃO, OBSERVAÇÕES QUE DEVEM SER SEGUIDAS COM RIGOR, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE, SUBSTITUIÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO:
1.2.1 – Os veículos sugeridos podem variar, desde que respeitadas às condições para execução do objeto, como lugares de alunos sentados e percurso. Não será aceito, no momento da execução, veículo diferente daquele constante na proposta vencedora. Não será aceito a utilização do mesmo veículo em mais de uma linha de transporte. Os veículos deverão possuir sistema de rastreamento veicular para que o fiscal do contrato possa verificar a fiel regularidade da execução.
1.2.2 – O objeto do presente edital deve preencher todos os requisitos apresentados na descrição do lote;
1.2.3 – A prestação do serviço deverá obedecer ao calendário letivo de 2022, estabelecido pela SMED;
1.2.5 – Os veículos deverão estar de acordo com as normas do Código Nacional de Trânsito e CONTRAN. Deverão ter idade de acordo com o Artigo 39 da Lei Municipal nº 4.828/21, ou seja: Os veículos a serem utilizados na prestação do serviço deverão atender a legislação de trânsito, bem como os quesitos de segurança e conforto estabelecidos na licitação e não poderão ter ano de fabricação superior a 15 anos, sendo que a média de idade da frota por prestador de serviço deverá ser de no máximo 12 anos de fabricação. A empresa que ganhar uma única linha deverá apresentar veículo com a idade média exigida, ou seja, com no máximo 12 anos de fabricação. A empresa que for vencedora de mais de um item, poderá apresentar veículo com até 15 anos de fabricação, porém, a média de idade dos mesmos não poderá ultrapassar 12 anos de fabricação. Obs.: A média mencionada no § 2º, será calculada somando a idade dos veículos apresentados e dividido pelo número de linhas nas quais o licitante foi vencedor e o resultado desta divisão não poderá ultrapassar 12 anos.
1.2.6 – O profissional designado pela empre...
OBJETO, JUSTIFICATIVA E SUAS ESPECIFICAÇÕES. 1.1.1 O presente procedimento licitatório destina-se à aquisição de Van Adaptada para a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer do Executivo Municipal de Vacaria/RS, para atender as necessidades da população do Município de Vacaria/RS, especificado, também, no anexo II (modelo de confecção da proposta eletrônica) deste edital, conforme descrições mínimas do lote, podendo ser cotado igual ou superior. Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto da licitação descritas no Pregão Online Banrisul e as especificações constantes neste edital, prevalecerão às últimas. JUSTIFICATIVA: Com a aquisição do veículo a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer poderá dar continuidade nos seus serviços de atendimento para crianças e adolescentes nos projetos envolvidos da Secretaria.
OBJETO, JUSTIFICATIVA E SUAS ESPECIFICAÇÕES. 1.1.1. O presente procedimento licitatório destina-se à Contratação de empresa para prestar serviços de arbitragem, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Executivo Municipal de Vacaria/RS, especificado, também, no anexo II (modelo de confecção da proposta) e anexo II.1 (memorial descritivo, requisitos para execução dos serviços) deste edital, conforme descrições mínimas do lote, podendo ser cotado serviços de qualidade superior. Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto da licitação descritas no Pregão Online Banrisul e as especificações constantes neste edital, prevalecerão às últimas.
OBJETO, JUSTIFICATIVA E SUAS ESPECIFICAÇÕES. O presente procedimento licitatório destina-se à “Aquisição de materiais e equipamentos de saúde, eletrodomésticos, móveis, ares condicionados, e rouparia para escolas” para Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação de Vacaria/RS, especificados, também, no anexo II (modelo de confecção da proposta eletrônica) deste edital, conforme descrições mínimas dos lotes, podendo ser cotado igual ou superior. Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto da licitação descritas no Portal de Compras Públicas e as especificações constantes neste edital, prevalecerão as últimas.
OBJETO, JUSTIFICATIVA E SUAS ESPECIFICAÇÕES. O presente procedimento licitatório destina-se a “Contratação serviços de arbitragem”, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer no Município de Vacaria/RS, de acordo com o especificado no anexo II (modelo de confecção da proposta) e anexo VIII (memorial descritivo, requisitos para execução dos serviços), e demais disposições deste edital.
OBJETO, JUSTIFICATIVA E SUAS ESPECIFICAÇÕES. O presente procedimento licitatório destina-se à “Contratação de empresas especializadas para fornecimento de link de internet IP dedicado, entrega de sinal via fibra ótica na zona rural, fornecimento de software de gerenciamento, fornecimento de software de controle de acesso e mão de obra”. Todos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vacaria/RS, especificados, também, no anexo II (modelo de confecção da proposta eletrônica) e anexo II.1 Termo de Referência deste edital, conforme descrições mínimas dos lotes, podendo ser cotado produtos/equipamentos/serviços de igual característica ou superior. Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto da licitação descritas no Pregão Online Banrisul e as especificações constantes neste edital, prevalecerão as últimas.
OBJETO, JUSTIFICATIVA E SUAS ESPECIFICAÇÕES. 1.1. O presente procedimento licitatório destina-se a contratação de empresas para serviços de transporte escolar. Todos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vacaria/RS, especificados, também, no anexo II (modelo de confecção da proposta eletrônica) e II.1 (planilhas) deste edital, conforme descrições mínimas dos lotes, podendo ser cotado serviços de igual característica ou superior. Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto da licitação descritas no Pregão Online Banrisul e as especificações constantes neste edital, prevalecerão as últimas.
1.2. ATENÇÃO, OBSERVAÇÕES QUE DEVEM SER SEGUIDAS COM RIGOR, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE, SUBSTITUIÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO:
1.2.1 – Os veículos sugeridos podem variar, desde que respeitadas às condições para execução do objeto, como lugares de alunos sentados e percurso.
1.2.2 – O objeto do presente edital deve preencher todos os requisitos apresentados na descrição do lote;
1.2.3 – A prestação do serviço deverá obedecer ao calendário letivo de 2022, de 92 dias letivos, estabelecido pela SMED;
OBJETO, JUSTIFICATIVA E SUAS ESPECIFICAÇÕES. 1.1.1. O presente procedimento licitatório é um serviço de engenharia de natureza comum e destina-se à contratação de empresa para implantação de sistema de monitoramento e fiscalização eletrônica de velocidade, no Município de Vacaria dos tipos: Medidor Discreto de Velocidade com Registro de Imagem Fixo (pardal com OCR); Central de Monitoramento de OCR (Optical Character Recognition); Especificados, também, no anexo II (modelo de confecção da proposta eletrônica) e II.1 (Termo de Referência) deste edital, conforme descrições mínimas dos serviços, podendo ser cotado igual ou superior. Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto da licitação descritas no Pregão Online Banrisul e as especificações constantes neste edital, prevalecerão às últimas.
1.1.1.1. Caso, por um lapso, alguma descrição contenha uma palavra/código que indique algum item específico, poderão ser cotados produtos/equipamentos/serviços com características superiores, desde que guardem a mesma função e/ou utilidade.
OBJETO, JUSTIFICATIVA E SUAS ESPECIFICAÇÕES. JUSTIFICATIVA Conforme Processo Administrativo elaborado pela SMPU, processo 1619, a mesma informa em seu termo de referência que com o chegada da era da informação e a exacerbada disponibilidade dos mais variáveis dados disponíveis atualmente para a gestão pública, não resta dúvida que o problema não é mais a geração desta quantidade de dados em si, mas como este grande conjunto de informações devem ser integrados e analisados para que a tomada de decisão por parte do gestor público seja com base em uma inteligência não somente artificial, mas acima de tudo humana e que venha a beneficiar a sociedade como um todo. Tanto as necessidades diárias da administração quanto o planejamento inteligente do futuro da cidade (Smartcity), precisam ser cada vez mais baseados em informações confiáveis e representativas do município, integradas em uma base de dados dinâmica, única e confiável. Além de auxiliar na cobrança de impostos, conseguindo efetivar a importante realização da justiça tributária, onde aqueles que mais área detém, pagam o valor correspondente as suas posses, as informações territoriais se prestam a identificar aspectos relevantes do município associados às demandas da população. Dessa forma, essas informações, podem ser utilizadas pelas diversas secretarias, como Fazenda, Agricultura, Meio Ambiente, Saúde, Planejamento, Educação, Turismo entre outras. Por isso a importância da realização deste certame.
1.1 – O presente procedimento licitatório destina-se à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de geoprocessamento para levantamento de dados para recadastramento imobiliário multifinalitário e cartografia digital, bem como implantação de sistema de informações geográficas SIG, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo da Prefeitura de Vacaria/RS, descritos, também, no anexo II (modelo de confecção da proposta) e anexo II.1 (Termo de Referência) deste edital, conforme descrições mínimas do lote, podendo ser cotado igual ou superior.
OBJETO, JUSTIFICATIVA E SUAS ESPECIFICAÇÕES. O presente procedimento licitatório destina-se à Aquisição de camisetas e tabela de basquete móvel, para atender as necessidades da secretaria de cultura, esporte e lazer, da Prefeitura Municipal de Vacaria/RS, especificados, também, no anexo II (modelo de confecção da proposta eletrônica) deste edital, conforme descrições mínimas dos lotes, podendo ser cotado igual ou superior. Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto da licitação descritas no Pregão Online Banrisul e as especificações constantes neste edital, prevalecerão as últimas.