Outras observações Cláusulas Exemplificativas

Outras observações. Atesto que não há pendências relativas à execução do objeto contratado. A empresa contratada prestou os serviços durante a vigência contratual em estrita observância às determinações, forma e condições previstas no contrato. Em / / . Gestor do contrato (informar nome/carimbo) CONTRATO/PROAD Nº: UNIDADE: EMPRESA CONTRATADA: PERÍODO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: RESPONSÁVEL:

Outras observações. Decisão Recomendações

Outras observações. 6.1. Ata de Registro de Preços tem prazo de validade e vigência de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura. 6.2. Este certame deverá ser realizado na modalidade Pregão, com o critério de julgamento por item, dada a diversidade dos produtos a serem adquiridos. Os valores unitários deverão ser apresentados com até 04 casas (quatro) casas decimais, tendo em vista o diminuto preço de algumas unidades. 6.3. A empresa vencedora deverá enviar, no prazo máximo de 24 horas após o julgamento do certame, a proposta com a nova recomposição de preços com os valores iguais ou inferiores aos definidos na etapa de lances. Em caso dos valores serem inferiores, deverá a proposta vir acompanhada de “carta de desconto”. 6.4. Não há necessidade do direcionamento de 25% dos quantitativos às ME/EPP conforme sugere o Decreto nº 8538.2015, pois as farmácias de manipulação já são conjugadas como tal. 6.5. Os materiais devem ser de boa qualidade e resistentes, obedecendo aos padrões do domínio público; 6.6. A empresa vencedora deverá enviar, no prazo máximo de 3 (três) dias úteis a documentação original, ou cópias autenticadas, referente à habilitação, caso a documentação anexada ao sistema não seja autenticada digitalmente. 6.7. Nas notas fiscais emitidas deverá constar o número da licitação, da ata de registro de preços e do empenho, obrigatoriamente. 1. Declaramos, sob as penas da Lei, que a empresa ......................................................................................... não foi considerada inidônea. 2. Aceita integralmente as condições do presente Edital bem como se responsabiliza pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e sociais resultantes da execução da Ata de Registro de Preços. 3. Assume integral responsabilidade pela autenticidade e veracidade dos dados e documentos apresentados. Denominação: CNPJ: Endereço: E-mail: Fone: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE DE SAÚDE E DEMANDAS JUDICIAIS DIVERSAS. Valor Total: R$ (valor por extenso) Prazo de entrega: Conforme edital Condições de Pagamento: Conforme edital Validade da Proposta: Conforme edital Mauá, de de 2021. À Prefeitura do Município de Mauá Divisão de Compras “Declaramos, sob as penas da Lei, a inexistência de fatos impeditivos supervenientes à habilitação da empresa (............................................................................), bem como estarmos cientes que devemos declará-los caso venha a ocor...

Outras observações. 1) A Contratada deverá apresentar um cronograma detalhado apontando as etapas do fornecimento, incluindo no mínimo fabricação, testes de fábrica, entrega em campo, montagem e instalação e testes de aceitação do sistema; 2) A Contratada deverá fornecer toda a documentação técnica necessária para a operação, manutenção, instalação e testes do sistema, conforme as normas técnicas da CETESB; 3) Toda a documentação deverá ser redigida em português, inclusive as citações, notas e observações contidas nos diagramas e nos esquemas; 4) A documentação deverá ser fornecida em mídia eletrônica a ser definida pela Contratada e duas cópias impressas; 5) Os manuais deverão conter, no mínimo, as seguintes informações: 6) Teoria e instruções de operação (inclusive operação degradada); 7) Descrição completa das características do sistema, dos equipamentos e de cada um dos seus módulos; 8) Diagramas esquemáticos, de blocos e de instalação; 9) Desenhos dimensionais, contendo vistas frontais laterais, internas e externas; 10)Fluxograma para diagnóstico de falhas; 11)Pontos de medições e testes nos circuitos; e 12)Relação de todas as peças, componentes e materiais dos equipamentos acompanhados de suas especificações e referências completas, acompanhada das identificações dos mesmos nos diagramas elétricos, lógicos e funcionais. 13)Toda infraestrutura a ser instalada referente à implantação do sistema de vigilância eletrônica deverá atender os requisitos constantes na norma ABNT NBR 5410 - Instalações Elétricas de Baixa Tensão, bem como em todas as normas nela referenciadas. Deverão ser obedecidas também a NR10 –

Outras observações. Da comparação dos dois últimos quadros (n.os 16 e 17), constata-se que as duas empresas adjudicatárias do maior volume financeiro (Meo - Serviços de Comunicações e Multimédia, SA e Gilead Sciences Lda) constam em 13.º e 2.º lugares do grupo das 25 que celebraram o maior número de contratos. Recorde-se que nos períodos temporais anteriores, as duas empresas destinatárias dos maiores valores financeiros não constavam do grupo das 25 que celebraram o maior número de contratos.

Outras observações. 18.1. Os veículos constantes da Tabela do Anexo I trafegam por todo o Estado de Rondônia, preferencialmente no município de Porto Velho/RO, não havendo veículos exclusivos que trafeguem em determinado município ou localidade. 18.2. O veículo HILUX SW4 de placa NCZ 6905 (Item 7, Anexo I) possui sistema de blindagem e também deverá ser incluso ao Seguro Veicular.

Outras observações. As datas para o Cadastramento são as constantes no art. 3º deste Edital, não havendo possibilidade de adiamento, visto que todos os seguimentos serão cadastrados de forma direta e imediata. Art. 14 Para dirimir qualquer divergência referente a este Edital fica a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo responsável por sanar qualquer problema.

Outras observações. Durante o curso do contrato, caso haja risco de descontinuidade do serviço, o distrato poderá ser realizado após a contratação de novo prestador de serviços, cuja análise deverá ser feita antes da sua contratação.

Outras observações. Nos contratos isentos de fiscalização prévia (quadro n.º 27) verifica-se que são, também, as aquisições de produtos farmacêuticos a representarem o maior valor (33,5%), as aquisições de serviços de saúde e segurança, o segundo lugar (22,2%), logo seguidas das aquisições de equipamento médico, medicamentos e produtos para cuidados pessoais (9,2%), tal como já se tinha observado nos relatórios anteriores. Quadro n.º 27 – Objeto Top 25 - Preço contratual - Contratos IFP (em euros) 1 33600000-6 - Produtos farmacêuticos 2 71317200-5 - Serviços de saúde e segurança 3 33000000-0 - Equipamento médico, medicamentos e produtos para cuidados pessoais 4 33100000-1 - Equipamento médico 5 33690000-3 - Medicamentos vários 6 45200000-9 - Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil

Outras observações. Decisão Recomendações Saliente-se que nos períodos temporais anteriores se verificava a mesma ordenação por tipologia, com os contratos de aquisição de bens móveis a ascenderem, então, a 89,8% e a 54%, do montante total isento de fiscalização prévia.