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Outras observações Cláusulas Exemplificativas

Outras observações. Atesto que não há pendências relativas à execução do objeto contratado. A empresa contratada prestou os serviços durante a vigência contratual em estrita observância às determinações, forma e condições previstas no contrato. Em / / . Gestor do contrato (informar nome/carimbo) CONTRATO/PROAD Nº: UNIDADE: EMPRESA CONTRATADA: PERÍODO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: RESPONSÁVEL:
Outras observações. 11.1 Ata de Registro de Preços tem prazo de validade e vigência de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, com reajuste de índice de INPC acumulado no período (índice base referenciado no Art. 182 Lei Federal 14.133/2021), estando dessa forma satisfeito o § 3º do Art. 53 do Decreto Municipal 9.147/2023, bem como o § 7º do Art. 25 e § 3º do Art. 92, ambos da Lei Federal 14.133/2021. 11.2 Este certame deverá ser realizado na modalidade Pregão, com o critério de julgamento por item. O valor unitário deverá ser apresentado com 04 casas (quatro) casas decimais, tendo em vista o diminuto preço de cada unidade. 11.3 A empresa vencedora deverá enviar, no prazo máximo de 24 horas após o julgamento do certame, a proposta com a nova recomposição de preços com os valores iguais ou inferiores aos definidos na etapa de lances. Em caso dos valores serem inferiores, deverá a proposta vir acompanhada de “carta de desconto”. 11.4 Nas notas fiscais emitidas deverá constar o número da licitação e do contrato, obrigatoriamente. ANEXO II MODELO DE PROPOSTA À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ OBJETO: FORNECIMENTO DE LANCETA ESTÉRIL PARA ABASTECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS. COTA XXXXX ITEM QTD. UN. DESCRIÇÃO MARCA VALOR UNIT. VALOR TOTAL VALOR TOTAL DO COTA XXXXXX - Condições Contratuais: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 DECLARA, sob as penas da Lei: 1) Que até a presente data inexiste fato impeditivo (ou seja, de que não há declaração de inidoneidade nos termos da Lei Federal 14.133/21, em sua redação atual), para sua habilitação no Pregão Eletrônico nº / , ora sendo realizado pela Prefeitura Municipal de Mauá, comprometendo-se a comunicar a eventual ocorrência desses fatos durante o processamento deste certame e vigência da avença dele decorrente. Da mesma forma, DECLARA que não se enquadra em nenhuma das hipóteses previstas no item 4.2 do respectivo instrumento convocatório. 2) Para fins de participação no Pregão Eletrônico nº / , ora sendo realizado pela Prefeitura Municipal de Mauá, que preenche os requisitos de habilitação previstos no item próprio do respectivo edital, ou seja, todas as exigências habilitatórias deste instrumento convocatório, exceto no que diz respeito aos requisitos de regularidade fiscal, caso seja ME/EPP/MEI, os quais deverão ser comprovados no prazo de 5 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o prop...
Outras observações. Recomendações
Outras observações. 1) A Contratada deverá apresentar um cronograma detalhado apontando as etapas do fornecimento, incluindo no mínimo fabricação, testes de fábrica, entrega em campo, montagem e instalação e testes de aceitação do sistema; 2) A Contratada deverá fornecer toda a documentação técnica necessária para a operação, manutenção, instalação e testes do sistema, conforme as normas técnicas da CETESB; 3) Toda a documentação deverá ser redigida em português, inclusive as citações, notas e observações contidas nos diagramas e nos esquemas; 4) A documentação deverá ser fornecida em mídia eletrônica a ser definida pela Contratada e duas cópias impressas; 5) Os manuais deverão conter, no mínimo, as seguintes informações: 6) Teoria e instruções de operação (inclusive operação degradada); 7) Descrição completa das características do sistema, dos equipamentos e de cada um dos seus módulos; 8) Diagramas esquemáticos, de blocos e de instalação; 9) Desenhos dimensionais, contendo vistas frontais laterais, internas e externas; 10)Fluxograma para diagnóstico de falhas; 11)Pontos de medições e testes nos circuitos; e 12)Relação de todas as peças, componentes e materiais dos equipamentos acompanhados de suas especificações e referências completas, acompanhada das identificações dos mesmos nos diagramas elétricos, lógicos e funcionais. 13)Toda infraestrutura a ser instalada referente à implantação do sistema de vigilância eletrônica deverá atender os requisitos constantes na norma ABNT NBR 5410 - Instalações Elétricas de Baixa Tensão, bem como em todas as normas nela referenciadas. Deverão ser obedecidas também a NR10 –
Outras observações. Em caso de irregularidades apontadas pela equipe de fiscalização, as empresas terão 05 (cinco) dias uteis para a regularização dos seus veículos, o não havendo cumprimento das exigências solicitadas, a mesma será desclassificada, assumindo o segundo colocado e assim sucessivamente. XXXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXX XXXXXXXX IDENTIFICAÇÃO SOCIAL: CNPJ: ENDEREÇO: REPRESENTANTE LEGAL: FONE/FAX: CONTA CORRENTE Nº: AGÊNCIA: BANCO: VEÍCULOS RESERVA Veículo Modelo Ano Marca Número Passageiros Placas
Outras observações. Atesto que não há pendências relativas à execução do objeto contratado. A empresa contratada prestou os serviços durante a vigência contratual em estrita observância às determinações, forma e condições previstas no contrato. Em / / . Grupo Item TRT 1 TRT 3 TRT 4 TRT 5 TRT 6 TRT 7 TRT 9 TRT 10 TRT 11 TRT 12 Mín. Máx. Mín. Máx. Mín. Máx. Mín. Máx. Mín. Máx. Mín. Máx. Mín. Máx. Mín. Máx. Mín. Máx. Mín. Máx. 1 1 2 2 1 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 1 2 1 1 2 2 3 2 2 4 4 2 2 2 2 5 9 9 13 13 6 23 23 2 7 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 8 1 1 2 2 1 1 1 1 9 3 10 1 9 13 13 11 1 23 1 14 - 12 5 5 1 6 1 2 1 3 2 2 3 6 1 2 2 2 6 15 1 4 - 13 5 5 1 6 1 2 1 3 2 2 2 3 1 2 2 5 6 15 1 4 Obs: Entende-se como estimativa mínima (Mín.), a quantidade que cada participante compromete-se a solicitar a cada pedido feito. (segue na próxima página) Grupo Item TRT 13 TRT 14 TRT 15 TRT 16 TRT 17 TRT 18 TRT 19 TRT 20 TRT 21 TRT 22 TRT 23 Mín. Máx. Mín. Máx. Mín. Máx. Mín. Máx. Mín. Máx. Mín. Máx. Mín. Máx. Mín. Máx. Mín. Máx. Mín. Máx. Mín. Máx. 1 1 2 2 2 1 2
Outras observações a) Vedações quanto ao objeto da parceria 92. Segundo dispõe o art. 40 da Lei nº 13.019/14, com redação dada pela Lei nº 13.204/15, “é vedada a celebração de parcerias previstas nesta Lei que tenham por objeto, envolvam ou incluam, direta ou indiretamente, delegação das funções de regulação, de fiscalização, de exercício do poder de polícia ou de outras atividades exclusivas de Estado”. Desse modo, recomenda-se a observância dessa vedação, sob pena de irregularidade do feito.
Outras observações. (Se necessário) ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL 100 ITEM DE AVALIAÇÃO PONTUAÇÃO UNITÁRIA PONTUAÇÃO MÁXIMA TOTAL 100 Somente serão pontuados os títulos na área e/ou funções correlatas para o qual o (a) candidato (a) se inscreveu. Para Comprovação da Formação Acadêmica serão aceitos: A Experiência profissional constante no item 9.0 deste Edital, e para o critério de desempate, deverá ser comprovada, nos seguintes termos: Experiência profissional em empresa/instituição privada: Experiência profissional em emprego público: Experiência profissional como servidor público: XXXXX XX - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
Outras observações. A título informativo o total das Receitas Financeira em 2020 relativo aos Contratos de Gestão 05/2005 e 041/2010 foi de R$ 2.352.431. Tal valor engloba os rendimentos das disponibilidades, correções financeiras das provisões da COFINS e INCRA, depósitos judiciais e rendimento financeiro do Fundo de Capital (Endowment).
Outras observações. Será de responsabilidade do contratado o fornecimento de equipamentos eletrônicos de medição, ferramentas, transporte, bem como da mão de obra especializada incluindo as obrigações trabalhistas e previdenciárias; • Transporte vertical e horizontal e por conta da contratada; • E de responsabilidade da Contratada, a execução das proteções necessárias, assim como a sua segurança, atendendo as prescrições da NR 18 e NR 10; • Os serviços deverão ser executados por pessoal capacitado, e com treinamento nas seguintes normas: NR-06 (equipamentos de proteção individual), NR-10 (segurança em instalações e serviços em eletricidade), NR-18 (medidas de proteção contra quedas de altura) e NR-35 (trabalho em altura); • O fornecedor se contratado devera apresentar PPRA, PCMSO, ASO, copia dos documentos: CTPS, ficha de registro e certificado de capacitação dos colaboradores que trabalharão na obra; • As ações de emergência que envolvam as instalações ou serviços com eletricidade devem constar do plano de emergência da empresa contratada; • Os profissionais que executam atividades de trabalho em altura deverão estar capacitados pela contratada para execução dos trabalhos.