Princípios gerais. 1.1.1 De modo a manter sob controle o SALDO DE DESEQUILÍBRIO DO SISTEMA, constitui obrigação de cada carregador que utilize a REDE DE TRANSPORTE manter sob controle o SALDO DE DESEQUILÍBRIO DO PORTFÓLIO DO CARREGADOR na ZONA DE BALANCEAMENTO em cada PERÍODO DE BALANCEAMENTO, de modo a minimizar a necessidade de o TRANSPORTADOR empreender AÇÕES DE BALANCEAMENTO.
Princípios gerais. 1- Considera-se retribuição aquilo a que, nos termos do contrato ou das normas que o regem, o trabalhador tem direi- to como contrapartida do seu trabalho.
Princípios gerais. 1- Os trabalhadores e os sindicatos têm o direito de organi- zar, defender e desenvolver a sua actividade sindical dentro da empresa.
Princípios gerais. 1 - Os trabalhadores e os Sindicatos têm direito de organizar e desenvolver livremente a atividade sindical dentro da empresa.
Princípios gerais. 1- Todas as instalações deverão dispor de condições de segurança e prevenção contra incêndios, devendo os locais de trabalho ser dotados das condições de comodidade e salu- bridade que permitam reduzir a fadiga e o risco de doenças profissionais, garantindo a higiene, comodidade e segurança dos trabalhadores.
Princípios gerais. 1 - O trabalhador médico, nos termos da lei, tem direito à prestação de trabalho em condições de segurança, higiene e saúde asseguradas pela entidade empregadora pública.
Princípios gerais. 1- As remunerações mínimas mensais auferidas pelos tra- balhadores serão as constantes do anexo III.
Princípios gerais. 1- Os armadores obrigam-se a instalar os inscritos maríti- mos em boas condições de trabalho, nomeadamente no que respeita à segurança e prevenção de doenças profissionais e acidentes de trabalho.
Princípios gerais. As partes não revelarão informações confidenciais sem um acordo de confidencialidade a celebrar e a assinar em separado. No caso de troca de informação confidencial, o acordo de confidencialidade é incorporado e fica sujeito ao presente Acordo. A IBM é um contratante independente, não um agente, jointventurer, parceiro ou fiduciário do Cliente e não irá realizar qualquer obrigação regulamentar do Cliente, nem assumir qualquer responsabilidade pelas operações ou negócios do Cliente. Cada parte determina a atribuição de funções aos seus colaboradores e subcontratados, a sua direcção, controlo e compensação. O Cliente é responsável por obter todas as permissões necessárias para utilizar, fornecer, armazenar e processar conteúdo em quaisquer serviços, manutenção ou suporte e concede à IBM permissão para proceder do mesmo modo. Alguns dos conteúdos do Cliente poderão estar sujeitos a regulamentação governamental ou podem requerer medidas de segurança além das especificadas pela IBM para uma oferta. O Cliente não irá introduzir ou fornecer tal conteúdo, salvo no caso de acordo prévio, por escrito, da IBM para implementar medidas de segurança requeridas adicionais. O Cliente é responsável pelo pagamento dos encargos com as comunicações associadas ao acesso de SaaS, Serviços de Appliance, Suporte e Subscrição de Software IBM e Suporte Seleccionado salvo especificação, por escrito, da IBM em contrário. A IBM e os seus subcontratados podem processar as informações de contacto de negócio do Cliente, dos seus funcionários e contratantes, em todo o mundo, no âmbito da relação de negócio e o Cliente obteve as autorizações necessárias para tal. A IBM irá dar resposta aos pedidos de acesso, actualização ou eliminação de tais informações de contacto. A IBM pode utilizar pessoal e recursos em localizações em todo o mundo para prestar assistência no fornecimento de produtos e serviços. Nenhuma das partes poderá ceder o presente Acordo, no todo ou em parte, sem o consentimento prévio, por escrito, da outra parte. Os PEs destinam-se a utilização apenas na empresa do Cliente, não sendo possível a respectiva cedência, revenda, aluguer, leasing ou transferência a terceiros. Qualquer tentativa nesse sentido será considerada nula. O financiamento lease-back de Appliances é permitido. A cessão dos direitos da IBM de receber pagamentos e por parte da IBM em conjunto com a venda de parte do negócio da IBM que inclui o produto ou serviço ou não é restringida. Para efeitos do presente A...
Princípios gerais. 1. A formação profissional é um direito e um dever, quer do empregador quer dos trabalhadores, tendo em vista o incremento da produtividade e da competitividade das empresas e o desenvolvimento das qualificações dos trabalhadores e da sua certificação.