RECURSOS E IMPUGNAÇÕES. 19.1. Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão.
Appears in 9 contracts
Samples: Termo De Justificativa, Edital De Licitação Pregão Presencial, www.ibicui.ba.gov.br
RECURSOS E IMPUGNAÇÕES. 19.19.1. Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão.
Appears in 5 contracts
Samples: Edital De Licitação Pregão Presencial Registro De Preço, Edital De Licitação Pregão Presencial Registro De Preço, Edital De Licitação Pregão Presencial
RECURSOS E IMPUGNAÇÕES. 19.116.1. Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão.
Appears in 4 contracts
Samples: Contrato De Fornecimento, Contrato De Fornecimento, Contrato De Fornecimento
RECURSOS E IMPUGNAÇÕES. 19.111.1. Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão.
Appears in 3 contracts
Samples: www.candiba.ba.gov.br, candiba.ba.gov.br, candiba.ba.gov.br
RECURSOS E IMPUGNAÇÕES. 19.1. Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão. O pedido de impugnação, no entanto, deve ser feito através de petição fundamentada, dirigida a sra. Pregoeira e protocolado no Setor de Licitação, no endereço do preâmbulo, observando-se para tanto, o rito e as disposições estabelecidas em lei.
Appears in 3 contracts
Samples: Edital De Licitação, Edital De Licitação, Edital De Licitação
RECURSOS E IMPUGNAÇÕES. 19.117.1. Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão.
Appears in 2 contracts
Samples: Edital De Licitação Republicado Pregão Presencial – SRP 051 / 2017, www.encruzilhada.ba.gov.br
RECURSOS E IMPUGNAÇÕES. 19.121.1. Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão.
Appears in 2 contracts
Samples: www.boninal.ba.gov.br, www.cpisrpa.ba.gov.br
RECURSOS E IMPUGNAÇÕES. 19.122.1. Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão.
Appears in 2 contracts
Samples: Edital De Licitação Pregão Presencial, Termo De Referencia Educação
RECURSOS E IMPUGNAÇÕES. 19.124.1. Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão, sempre de forma protocolada diretamente na sala de licitações ou por e-mail xxxxxxxxx.xxxxxx@xxxxxxx.xxx .
Appears in 1 contract
Samples: Edital De Licitação
RECURSOS E IMPUGNAÇÕES. 19.1. Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão. O pedido de impugnação, no entanto, deve ser feito através de petição fundamentada, dirigida ao sr. Pregoeiro, podendo ser entregue no endereço do preâmbulo, observando-se para tanto, o rito e as disposições estabelecidas em lei.
Appears in 1 contract
Samples: Edital De Licitação
RECURSOS E IMPUGNAÇÕES. 19.124.1. Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão.
Appears in 1 contract
Samples: www.heliopolis.ba.gov.br
RECURSOS E IMPUGNAÇÕES. 19.1. 11.1 Até 02 (dois) dias úteis o segundo dia útil antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão.
Appears in 1 contract
Samples: www.ourolandia.ba.gov.br
RECURSOS E IMPUGNAÇÕES. 19.124.1. Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão, sempre de forma protocolada diretamente na sala de licitações.
Appears in 1 contract
Samples: Ata De Registro De Preços Prefeitura Municipal De XXXX Ata De Registro De Preços n.º .........
RECURSOS E IMPUGNAÇÕES. 19.112.1. Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão.
Appears in 1 contract
Samples: Ata De Registro De Preços Prefeitura Municipal De Mirangaba
RECURSOS E IMPUGNAÇÕES. 19.121.1. Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa pessoa, física ou jurídica, poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão.
Appears in 1 contract
Samples: www.aratuipe.ba.gov.br
RECURSOS E IMPUGNAÇÕES. 19.112.1. Até 02 03 (doistrês) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão.
Appears in 1 contract
RECURSOS E IMPUGNAÇÕES. 19.1. 21.1 Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão.
Appears in 1 contract
Samples: www.aracas.ba.gov.br
RECURSOS E IMPUGNAÇÕES. 19.18.1. Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão.
Appears in 1 contract
Samples: www.ilheus.ba.gov.br