DA FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO. 3.1. A presente contratação tem fundamento com base na Lei 14.133/2021.
DA FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO. 3.1. A presente contratação tem fundamento com base na Lei nº. 14.133/2021 e respectivo Estudo Técnico Preliminar - ETP.
DA FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO. 3.1. A comemoração das tradicionais Festividades Juninas, acontece anualmente no mês de junho. É um evento de natureza cultural, introduzido no calendário festivo do Município, que reúne grande quantidade de pessoas locais e dos municípios circunvizinhos.
3.2. Foi realizado um levantamento sobre artistas musicais que pudessem agradar a população local e quais estariam dentro das possibilidades econômicas da Administração, ao tempo em que a eventual contratação das atrações musicais não prejudicassem serviços públicos essenciais que são disponibilizados à população, como aqueles ligados à saúde, educação e assistência social.
DA FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO. Fundamenta-se a contratação no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, por meio de dispensa de licitação.
DA FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO. O Crea-PR possui os setores de atendimento e de suporte que, em virtude do fluxo de usuários e colaboradores, demandam serviços constantes de limpeza e conservação das respectivas instalações, mantendo-se as condições necessárias de higiene para a execução das atividades do Conselho, e ainda o atendimento do público em geral. Porém, o Crea-PR não dispõe no seu plano de cargos, as categorias funcionais inerentes ao atendimento das demandas descritas neste instrumento, sendo necessária a contratação de empresa especializada para a execução do objeto. O fornecimento de insumos, equipamentos e demais materiais necessários para a execução do objeto se justifica em virtude da eficiência e economicidade, uma vez que a gestão centralizada e especializada permite maior controle e economia de escala, além de não utilizar recursos do Crea- PR para tal finalidade. Tal contratação visa assegurar as condições adequadas de higiene, conservação e operação das dependências, bem como dos móveis e equipamentos, a fim de resguardar a saúde e o bem-estar dos ocupantes e, ainda, preservar a vida útil dos patrimônios e edificações do Crea-PR. No que tange à contratação dos serviços de limpeza, busca-se atender à necessidade de higienização contínua dos ambientes, garantindo que estejam limpos, visando o bem-estar dos servidores e da sociedade que utilizam os serviços prestados, assim como a conservação do patrimônio público, e atendendo ainda, o interesse da Administração com a contratação mais vantajosa. Frise-se, ainda, que a necessidade de se manterem os serviços gerais de apoio (serviços gerais) para execução de pequenas manutenções prediais, é, de igual maneira, essencial ao Conselho, tendo em vista que esses profissionais mantêm as edificações conservadas e em funcionamento, sendo esse serviço um complemento ao Setor de Obras e Serviços de Engenharia, no qual está lotado servidor cujo cargo está em extinção. Em relação à contratação dos serviços de recepcionista, justifica-se pela necessidade de atendimento e direcionamento dos conselheiros, inspetores, profissionais do sistema e público em geral, sendo indispensável ao bom funcionamento da Sede, pois é atividade de natureza contínua e para a qual o Crea-PR não dispõe de servidores no seu quadro pessoal, liberando-os para a execução de tarefas mais complexas e voltadas à finalidade do Conselho. A contratação dos serviços de supervisor administrativo visa atender à necessidade de controle e acompanhamento das atividades nos...
DA FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO. A Fundamentação da Contratação e de seus quantitativos encontra-se pormenorizada em tópico específico dos Estudos Técnicos Preliminares, apêndice deste Termo de Referência.
DA FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO. A Fundamentação da Contratação e de seus quantitativos está pormenorizada em Tópico específico dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP, em documento SEI 0934505. A solução que compõem a atual Infraestrutura de Virtualização de Servidores é coberto por subscrições Production Support VMware vSphere Standard e VMware vCenter Server Standard para atualizações de versões e suporte técnico especializado direto pelo fabricante por 12 meses, adquiridos em processo licitatório realizado no ano de 2020, contrato CNMP nº 12/2020. Após a consulta à contratada sobre o interesse na prorrogação do referido contrato, por mais 12 (doze) meses, a empresa informou não haver a possibilidade de renovação devido ao encerramento da parceria com a fabricante. Findado o prazo da subscrição, em maio de 2023, gera-se um risco significativo para todos os serviços hospedados nessa infraestrutura. A VMware a partir de fevereiro de 2024, modificou a forma de comercialização de seus produtos e soluções. Desta forma, com fim da comercialização de subscrições de atualização e suporte, o CNMP deverá migrar as suas licenças para o novo modelo de comercialização, licenciamento per core, em substituição ao modelo de licenciamento por subscrição do contrato vincendo.
DA FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO. 10.10.1 - A presente contratação possui como fundamentação o Estudo Técnico Preliminar correspondente, que compõe o bojo dos documentos do presente processo de Requisição de Compras.
DA FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO. 10.1. O presente contrato é celebrado com fundamento no art. 24, II, da Lei nº 8.666/93, na forma das justificativas descritas no Termo de Referência e demais documentos que integram os autos e que fazem parte integrante desta contratação.
DA FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO. 2.1. A fundamentação da contratação e seus quantitativos está especificada no Estudo Técnico Preliminar realizado (apêndice I), no item 3 e 5 respectivamente.