Common use of DO FORO Clause in Contracts

DO FORO. Fica eleito o foro da comarca desta cidade de São Luís, capital do Estado do Maranhão, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumento. E por estarem, assim, jus- tas e contratadas, as partes assinam o presente, na presença de duas testemunhas. São Luís – MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxx- xxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx -X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CCL. VIGENCIA: 12 MESES.Este documento integra a Ata de Registro de Preços nº 266/2018, celebrada perante a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, tendo como partes a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Xxxxxx Xxxxxxx, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; locali- zada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerônimo de Albu- querque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Maranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA; Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; lo- calizado na Av. dos Portugueses, S/N – Bacanga, São Luís – MA e as Empresas que tiveram seus preços registrados, em face à realização do Pregão Presencial 077/2018 – POE/MA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CNPJ: N° 00.000.000/0001-64 Telefone / Fax: (00) 0000-0000 Endereço: Xxx X, X° 00, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Xxx Xxxx – MA, CEP: 65.061-380. E-mail: xxx_xx_@xxxxxxx.xxx QUADRO 2 – MATERIAL REGISTRADO ITEM CÓDIGO SINAPI 05/2018 DESCRIÇÃO SITUAÇÃO UNID TOTAL VALOR UNITÁRIO(R$) VALOR TOTAL(R$) 15 00013294 PARAFUSO ZINCADO, SEXTAVADO, COM ROSCA SOBERBA, DIAMETRO 3/8”, COMPRIMENTO 80 MM. MARCA: BELENUS Exclusivo para ME/EPP/MEI, Lei estadual nº 10.403/15 UN 1.950 R$ 0,50 R$ 975,00 São Luís-MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX – POE/MA Pelo presente instrumento, a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, instituição criada e constituída nos termos Lei Estadual nº 10.213 de 09 de março de 2015 e Decreto nº 30.669 de 10 de março de 2015, inscrita no Cadas- tro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 00.705.290/0001 – 79, com sede na Xxx 00, Xx. 00, nº 35, Bairro Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.071-743, neste ato representada pelo seu Presidente o Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, doravante denominada OR- GÃO GERENCIADOR, para atender as demandas da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Bairro Sacavém, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; localizada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerôni- mo de Albuquerque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Ter- ras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Ma- ranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Se- gurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA, Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; localizado na Av. dos Portugue- ses, S/N – Bacanga, São Luís – MA; considerando o PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 078/2018 – POE/MA, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 22 e 30 de Novembro e 06 de Dezembro de 2018 indica como vencedora a empresa: C. A. XX XXXXXXXX XXXXX - XX, e a respectiva ho- mologação às fls. 800 a 804 do Processo nº 112212/2018 – CCL. RE- SOLVE: Registrar os preços dos produtos propostos pela empresa

DO FORO. 17.1 - Fica eleito o foro da comarca desta cidade Comarca de São LuísSantarém, capital do Estado do Maranhão, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidas oriundas os conflitos oriundos do presente instrumento, quando não puderem ser dirimidos pela Prefeitura Municipal ou pela Secretaria Municipal de Saúde. Santarém, 20 de Maio de 2022. MINUTA DO CONTRATO /2022-SEMSA INSTRUMENTO DE CONTRATO NOS TERMOS DO PREGÃO ELETRONICO Nº. -- , QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE E por estarem, assimCOMO ABAIXO MELHOR SE DECLARA: Instrumento de Contrato Administrativo, jus- tas e contratadasque entre si celebram, as partes assinam de um lado o presenteMunicípio de Santarém através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, sediada na presença de duas testemunhas. São Luís – MAAvenida Mendonça Furtado, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxx- xxx n° 2440, entre Trxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxxx x Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx -X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CCL. VIGENCIA: 12 MESES.Este documento integra a Ata de Registro de Preços nº 266/2018, celebrada perante a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, tendo como partes a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nºxx Xxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxx, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; locali- zada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerônimo de Albu- querque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 0000000.000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar na cidade de Santarém, Estado do Maranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/nPará, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA; Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; lo- calizado na Av. dos Portugueses, S/N – Bacanga, São Luís – MA e as Empresas que tiveram seus preços registrados, em face à realização do Pregão Presencial 077/2018 – POE/MA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CNPJ: Nn° 00.000.000/000117.556.659/0001-64 Telefone / Fax: (00) 0000-0000 Endereço: Xxx X, X° 00, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Xxx Xxxx – MA, CEP: 65.061-380. E-mail: xxx_xx_@xxxxxxx.xxx QUADRO 2 – MATERIAL REGISTRADO ITEM CÓDIGO SINAPI 05/2018 DESCRIÇÃO SITUAÇÃO UNID TOTAL VALOR UNITÁRIO(R$) VALOR TOTAL(R$) 15 00013294 PARAFUSO ZINCADO, SEXTAVADO, COM ROSCA SOBERBA, DIAMETRO 3/8”, COMPRIMENTO 80 MM. MARCA: BELENUS Exclusivo para ME/EPP/MEI, Lei estadual nº 10.403/15 UN 1.950 R$ 0,50 R$ 975,00 São Luís-MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX – POE/MA Pelo presente instrumento, a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, instituição criada e constituída nos termos Lei Estadual nº 10.213 de 09 de março de 2015 e Decreto nº 30.669 de 10 de março de 2015, inscrita no Cadas- tro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 00.705.290/0001 – 79, com sede na Xxx 00, Xx. 00, nº 35, Bairro Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.071-74321, neste ato representada pelo seu Presidente pela , brasileira, residente e domiciliada na , Bairro , titular do CPF n° e cédula de identidade RG n° -------------------, denominada simplesmente CONTRATANTE, de outro o Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, portador do RG nº e CPF/MF nº , residente e domiciliado , n° , Bairro , doravante denominada OR- GÃO GERENCIADORdenominado CONTRATADO, para atender as demandas da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Bairro Sacavém, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; localizada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerôni- mo de Albuquerque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização conformidade das Cláusulas e Ter- ras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Ma- ranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Se- gurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA, Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; localizado na Av. dos Portugue- ses, S/N – Bacanga, São Luís – MA; considerando o PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 078/2018 – POE/MA, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 22 e 30 de Novembro e 06 de Dezembro de 2018 indica como vencedora a empresa: C. A. XX XXXXXXXX XXXXX - XX, e a respectiva ho- mologação às fls. 800 a 804 do Processo nº 112212/2018 – CCL. RE- SOLVE: Registrar os preços dos produtos propostos pela empresacondições seguintes:

DO FORO. Fica eleito O Foro para dirimir questões relativas à presente contratação será o foro Foro da Seção Judiciária da comarca desta cidade de São Luís, capital do Estado do MaranhãoVarjão - GO, com renúncia expressa de prejuízo a qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumentoseja. E E, por estaremestarem assim justos e contratados, assim, jus- tas e contratadas, as partes assinam o presentepresente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para todos os fins previstos em direito, na presença das duas testemunhas abaixo identificadas, que a tudo assistiram e que também o subscrevem. Varjão, xxx de duas testemunhasxxx de 2020. São Luís – MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxx- xxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx -X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CCL. VIGENCIAGestor do Contrato Testemunhas: 12 MESES.Este documento integra a Página49 1- xxxxxxxxxxxxxxxxx ANEXO X MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGAO PRESENCIAL Nº 008/2020 REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP Nº 0000 Ata de registro de preço, para : Registro de Preços nº 266/2018, celebrada perante a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, tendo como partes a Companhia preços para fornecimento de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Xxxxxx Xxxxxxx, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; locali- zada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerônimo de Albu- querque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Maranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA; Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; lo- calizado na Av. dos Portugueses, S/N – Bacanga, São Luís – MA e as Empresas que tiveram seus preços registradosxxxxxxxxxxxxxxxx, em face à realização atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de VARJÃO/GO, conforme especificados no Anexo I – Termo de referência/Especificações do Pregão Presencial 077/2018 – POE/MAobjeto Processo Nº xxxxx Validade: 12(doze) meses. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CNPJ: N° 00.000.000/0001-64 Telefone / Fax: (00) 0000-0000 Endereço: Xxx XÀs horas do dia de de 2020, X° 00na Prefeitura do Município de Varjão, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxpessoa jurídica de direito público interno, Xxx Xxxx – MA, CEP: 65.061-380. E-mail: xxx_xx_@xxxxxxx.xxx QUADRO 2 – MATERIAL REGISTRADO ITEM CÓDIGO SINAPI 05/2018 DESCRIÇÃO SITUAÇÃO UNID TOTAL VALOR UNITÁRIO(R$) VALOR TOTAL(R$) 15 00013294 PARAFUSO ZINCADO, SEXTAVADO, COM ROSCA SOBERBA, DIAMETRO 3/8”, COMPRIMENTO 80 MM. MARCA: BELENUS Exclusivo para ME/EPP/MEI, Lei estadual nº 10.403/15 UN 1.950 R$ 0,50 R$ 975,00 São Luís-MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX – POE/MA Pelo presente instrumento, a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, instituição criada e constituída nos termos Lei Estadual nº 10.213 de 09 de março de 2015 e Decreto nº 30.669 de 10 de março de 2015, inscrita inscrito no Cadas- tro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 00.705.290/0001 – 01.218.643/0001-79, com sede na Xxx 00representado pelo Pregoeiro, Xx. 00, nº 35, Bairro Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.071-743, neste ato representada pelo seu Presidente o Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, doravante denominada OR- GÃO GERENCIADORnacionalidade, para atender as demandas estado civil portador da Companhia CI nº SSP UF, e do CPF/MF nº , e o membro da Equipe de Saneamento Ambiental Apoio , designados pelo Decreto n° 00/2018 de 00/01/2018 de constituição do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nºPregoeiro e equipe de apoio, Bairro Sacavémcom base na Lei nº 10.520, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; localizada na Xxx 0017 de julho de 2002, Xxxxxx 00em face das propostas vencedoras apresentadas no Pregão Presencial Nº 008/2020, xx 35cuja ata e demais atos foram homologados pela autoridade administrativa em / /2018, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerôni- mo de Albuquerque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Ter- ras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Ma- ranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Se- gurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx conforme Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MAexarado no presente processo, Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; localizado na Av. dos Portugue- ses, S/N – Bacanga, São Luís – MA; considerando o PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 078/2018 – POE/MA, para R E S O L V E lavrar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 22 e 30 de Novembro e 06 de Dezembro de 2018 indica como vencedora a empresaconforme as cláusulas seguintes: C. A. XX XXXXXXXX XXXXX - XX, e a respectiva ho- mologação às fls. 800 a 804 do Processo nº 112212/2018 – CCL. RE- SOLVE: Registrar os preços dos produtos propostos pela empresaDO OBJETO

DO FORO. Fica 15.1. Para dirimir questões oriundas da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS fica eleito o foro da comarca desta cidade FORO do Município de São Luís, capital do Estado do MaranhãoCampina Grande, com renúncia expressa de a qualquer outro, outro por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidas oriundas seja. E, por nada mais havendo a tratar, eu, XXXXX XX XXXXXXXX XXXXX, Xxxxxxxxx, lavrei a presente ATA que vai assinada pelo Campina Grande, 10 de dezembro de 2021. Aos 10 dias do presente instrumento. E por estaremmês de dezembro de 2021, assimA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, jus- tas e contratadasatravés da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, as partes assinam o presente, na presença de duas testemunhas. São Luís – MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxx- xxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCLcom Sede à Av. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx -X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CCL. VIGENCIA: 12 MESES.Este documento integra a Ata de Registro de Preços nº 266/2018, celebrada perante a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, tendo como partes a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Xxxxxx Xxxxxxx, 692 – Centro de Campina Grande, estado da Paraíba - CEP: 65.03658.406-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; locali- zada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerônimo de Albu- querque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Maranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA; Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; lo- calizado na Av. dos Portugueses, S/N – Bacanga, São Luís – MA e as Empresas que tiveram seus preços registrados, em face à realização do Pregão Presencial 077/2018 – POE/MA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CNPJ: N° 00.000.000/0001-64 Telefone / Fax: (00) 0000-0000 Endereço: Xxx X, X° 00, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Xxx Xxxx – MA, CEP: 65.061-380. E-mail: xxx_xx_@xxxxxxx.xxx QUADRO 2 – MATERIAL REGISTRADO ITEM CÓDIGO SINAPI 05/2018 DESCRIÇÃO SITUAÇÃO UNID TOTAL VALOR UNITÁRIO(R$) VALOR TOTAL(R$) 15 00013294 PARAFUSO ZINCADO, SEXTAVADO, COM ROSCA SOBERBA, DIAMETRO 3/8”, COMPRIMENTO 80 MM. MARCA: BELENUS Exclusivo para ME/EPP/MEI, Lei estadual nº 10.403/15 UN 1.950 R$ 0,50 R$ 975,00 São Luís-MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX – POE/MA Pelo presente instrumento, a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, instituição criada e constituída nos termos Lei Estadual nº 10.213 de 09 de março de 2015 e Decreto nº 30.669 de 10 de março de 2015133, inscrita no Cadas- tro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 00.705.290/0001 – 79, com sede na Xxx 00, Xx. 00, nº 35, Bairro Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.071Nº 08.993.917/0001-74346, neste ato representada denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, neste ato representado pelo seu Presidente SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o Sr. XXXXX XXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXXXX, doravante denominada OR- GÃO GERENCIADORbrasileiro, para atender as demandas da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nºadvogado, residente à Rua Antônio Bezerra Paes, Nº 118, Bairro SacavémAlto Branco, CEP: 65.036Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, inscrito no CPF sob o Nº 000.000.000-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; localizada na Xxx 00, Xxxxxx 00portador da Carteira de Identidade Nº 2.606.010 SSP/PB, xx 35institui a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 100/2021, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerôni- mo de Albuquerque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Ter- ras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Ma- ranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Se- gurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA, Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; localizado na Av. dos Portugue- ses, S/N – Bacanga, São Luís – MA; considerando o PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 078/2018 – POE/MA, para cujo OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS, cujo resultado registrado na Ata PARA EVENTUAL E FUTURA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS HOSPITAIS,UNIDADES DE SAťDE (UBSF’S), HOSPITAIS, CAP’S, SAE, CER, JUDICIAL CEREST, CERAST E ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB NO PERÍODO DE 12 MESES, processada nos termos do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2021, a qual se constitui em documento vinculativo e obrigacional às partes, conforme o disposto no Artigo 15 da Sessão Pública realizada em 22 e 30 de Novembro e 06 de Dezembro de 2018 indica como vencedora a empresa: C. A. XX XXXXXXXX XXXXX - XXLEI FEDERAL Nº 8.666/93, e a respectiva ho- mologação às fls. 800 a 804 do Processo nº 112212/2018 – CCL. RE- SOLVE: Registrar os preços dos produtos propostos suas alterações, regulamentada pela empresaRESOLUÇÃO Nº 1.412/2009, segundo as CLÁUSULAS e condições seguintes:

DO FORO. Fica eleito 15.1. Para dirimir quaisquer questões porventura decorrentes deste contrato, elegem as partes o foro da comarca desta cidade Comarca de São LuísMachado/MG, capital do Estado do Maranhão, com renúncia expressa de renunciando desde já a qualquer outro, outro por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumentoseja. E E, por estarem, assim, jus- tas estarem justas e contratadas, as partes mandaram imprimir o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e forma, que assinam o presente, na presença das testemunhas abaixo. Machado/MG, de duas testemunhas. São Luís – MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxx- xxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx -X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CCL. VIGENCIA: 12 MESES.Este documento integra a Ata Xxxxxx Xxxxxxxxx Secretária Municipal de Registro de Preços nº 266/2018, celebrada perante a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, tendo como partes a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Xxxxxx Xxxxxxx, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; locali- zada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerônimo de Albu- querque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Maranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA; Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; lo- calizado na Av. dos Portugueses, S/N – Bacanga, São Luís – MA e as Empresas que tiveram seus preços registrados, em face à realização do Pregão Presencial 077/2018 – POE/MA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CNPJ: N° 00.000.000/0001-64 Telefone / FaxEducação CONTRATADA Testemunhas: (00Razão Social do licitante) 0000-0000 Endereço: Xxx X, Xinscrita no CNPJ sob o n° 00, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxsediada na (endereço completo), Xxx Xxxx – MAdeclara, CEP: 65.061-380sob as penas da Lei, para os fins requeridos no inciso VII, do artigo 4° da Lei Federal n° 10.520 de 17 de julho de 2002, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação constante no presente edital. E-mail: xxx_xx_@xxxxxxx.xxx QUADRO 2 – MATERIAL REGISTRADO ITEM CÓDIGO SINAPI 05/2018 DESCRIÇÃO SITUAÇÃO UNID TOTAL VALOR UNITÁRIO(R$, de de 2018 A (nome da empresa) VALOR TOTAL(R$) 15 00013294 PARAFUSO ZINCADO, SEXTAVADOinscrita no CNPJ nº , COM ROSCA SOBERBAsediada na Rua , DIAMETRO 3/8”nº , COMPRIMENTO 80 MMBairro , Cidade / , por intermédio de seu representante legal, Sr(a). MARCA: BELENUS Exclusivo para ME, portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no CPF nº referência será o Sr. Especialidade . , inscrito no CREA/EPP/MEIMG ou CAU , Lei estadual nº 10.403/15 UN 1.950 R$ 0,50 R$ 975,00 São Luís-MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente Nome e Assinatura do Representante Legal da CCLLicitante Nome da Licitante PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2018 PROCESSO N°. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX – POE/MA Pelo presente instrumento251/2018 ............(Razão Social da Empresa).........., a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, instituição criada e constituída nos termos Lei Estadual nº 10.213 de 09 de março de 2015 e Decreto nº 30.669 de 10 de março de 2015estabelecida na ...........(endereço completo). , inscrita no Cadas- tro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob n.° ......................, representada pelo......................, brasileiro, RG n°................, CPF n°............ residente e domiciliado (endereço) declara que o(s) serviços(s) será(ão) executados(s) de acordo com os prazos e as formas estipuladas neste edital. Por ser verdade, firmo a presente para que surta seus jurídicos e legais efeitos. ................., ............... de de 2018. À PREFEITURA MUNICIPAL DE Pregoeiro e Equipe de Apoio REFERÊNCIA: Edital de Pregão Presencial n° 48/2018 OBJETO: A Contratação de empresa especializada para realizar a reforma e reparos no Centro de Educação Infantil Municipal Vovó Luiza - CAIC, incluindo materiais e mão de obra através da Secretaria de Educação do Município de Machado/MG. Através da presente, credenciamos o nº 00.705.290/0001 – 79, com sede na Xxx 00, Xx. 00, nº 35, Bairro Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.071-743, neste ato representada pelo seu Presidente o (a) Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX(a) , doravante denominada OR- GÃO GERENCIADORportador (a) da Cédula de Identidade n° e CPF sob o n° , para atender as demandas a participar da Companhia licitação instaurada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO, na modalidade Pregão Presencial nº 048/2018, na qualidade de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMAREPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe, dentre outros poderes, o de renunciar ao direito de interposição de Recurso. Endereço: Avenida dos Franceses s/nºLocal, Bairro Sacavém, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; localizada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerôni- mo de Albuquerque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Ter- ras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Ma- ranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Se- gurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA, Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; localizado na Av. dos Portugue- ses, S/N – Bacanga, São Luís – MA; considerando o PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 078/2018 – POE/MA, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 22 e 30 de Novembro e 06 de Dezembro de 2018 indica como vencedora a empresa: C. A. XX XXXXXXXX XXXXX - XX, e a respectiva ho- mologação às fls. 800 a 804 do Processo nº 112212/2018 – CCL. RE- SOLVE: Registrar os preços dos produtos propostos pela empresadata

DO FORO. 10.1 Fica eleito o foro da comarca desta cidade Comarca de São LuísBelo Horizonte, capital do Estado do Maranhãode Minas Gerais, com para dirimir eventuais conflitos de interesses decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, valendo esta cláusula como renúncia expressa de a qualquer outrooutro foro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do ou venha a ser. Por estarem justas e acertadas, firmam os partícipes o presente instrumento, em meio eletrônico, por meio do Sistema Eletrônico de Informações de Minas Gerais. E por estaremBelo Horizonte, assim, jus- tas e contratadas, as partes assinam o presente, na presença 08 de duas testemunhasagosto de 2019. São Luís – MA, 18 Subsecretário de Dezembro de 2018. Xxxx Xxx- xxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx -X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CCL. VIGENCIA: 12 MESES.Este documento integra a Ata de Registro de Preços nº 266/2018, celebrada perante a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, tendo como partes a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão Gestão Logística - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Xxxxxx Xxxxxxx, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; locali- zada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerônimo de Albu- querque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Maranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; SGL Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP; localizada na de Planejamento e Gestão - SEPLAG Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xxx XxxxxxxxxXxxx Xxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA; Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; lo- calizado na Av. dos Portugueses, S/N – Bacanga, São Luís – MA e as Empresas que tiveram seus preços registradosUsuário Externo, em face à realização 09/08/2019, às 11:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Pregão Presencial 077/2018 – POE/MADecreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CNPJ: N° 00.000.000/0001-64 Telefone / Fax: (00) 0000-0000 Endereço: Xxx X, X° 00, Xxxxxx Xxxxxxxx Documento assinado eletronicamente por Xxxxx xx Xxxxx Xxxx, Xxx Xxxx – MAUsuário Externo, CEP: 65.061-380em 12/08/2019, às 14:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. E-mail: xxx_xx_@xxxxxxx.xxx QUADRO 2 – MATERIAL REGISTRADO ITEM CÓDIGO SINAPI 05/2018 DESCRIÇÃO SITUAÇÃO UNID TOTAL VALOR UNITÁRIO(R$) VALOR TOTAL(R$) 15 00013294 PARAFUSO ZINCADO6º, SEXTAVADO§ 1º, COM ROSCA SOBERBA, DIAMETRO 3/8”, COMPRIMENTO 80 MM. MARCA: BELENUS Exclusivo para ME/EPP/MEI, Lei estadual nº 10.403/15 UN 1.950 R$ 0,50 R$ 975,00 São Luís-MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX – POE/MA Pelo presente instrumento, a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, instituição criada e constituída nos termos Lei Estadual nº 10.213 de 09 de março de 2015 e do Decreto nº 30.669 47.222, de 10 26 de março julho de 20152017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, inscrita no Cadas- tro Nacional Subsecretário(a), em 13/08/2019, às 09:31, conforme horário oficial de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 00.705.290/0001 – 79Brasília, com sede na Xxx 00fundamento no art. 6º, Xx§ 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. 00A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, nº 35, Bairro Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.071-743, neste ato representada pelo seu Presidente informando o Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, doravante denominada OR- GÃO GERENCIADOR, para atender as demandas da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Bairro Sacavém, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; localizada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Avcódigo verificador 6556608 e o código CRC CD1A4930.Jerôni- mo de Albuquerque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Ter- ras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Ma- ranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Se- gurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA, Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; localizado na Av. dos Portugue- ses, S/N – Bacanga, São Luís – MA; considerando o PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 078/2018 – POE/MA, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 22 e 30 de Novembro e 06 de Dezembro de 2018 indica como vencedora a empresa: C. A. XX XXXXXXXX XXXXX - XX, e a respectiva ho- mologação às fls. 800 a 804 do Processo nº 112212/2018 – CCL. RE- SOLVE: Registrar os preços dos produtos propostos pela empresa

DO FORO. Fica eleito o Quaisquer dúvidas ou questões oriundas da execução do presente Contrato e que não forem passíveis de solução amigável, serão dirimidas em juízo, no foro Federal da comarca desta cidade Cidade do Rio de São LuísJaneiro, capital do Estado do Maranhãosede da Administração, com renúncia expressa de qualquer outrocompetente para dirimir questões contratuais. E, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumento. E por estaremestarem acordes, assimdepois de lido e achado conforme pelas partes supramencionadas, jus- tas e contratadas, as partes assinam o presente, presente Contrato na presença de duas testemunhasdas testemunhas abaixo, para que surta seus efeitos jurídicos, obrigando-se por si e seus sucessores. São Luís – MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxx- xxx DIRETORA GERAL DO LINDEGASES-FC-10226-18-OXIGENIOLÍQUIDO-EMERGENCIAL-24-1V.doc Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx -X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CCL. VIGENCIA: 12 MESES.Este documento integra a Ata de Registro de Preços nº 266/2018, celebrada perante a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, tendo como partes a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, CEP: 65.036Diretor-284Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, em 13/09/2018, às 17:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; São Luís – MAe art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 17/09/2018, às 16:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; Comissão Central Permanente e art. 8º, da Portaria nº 900 de Licitação – CCL31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 17/09/2018, às 16:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; locali- zada na Xxx 00e art. 8º, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerônimo da Portaria nº 900 de Albu- querque, s/n, Calhau, Palácio Henrique 31 de La-RocqueMarço de 2017. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, xx 000Assistente em Ciência e Tecnologia, Xxxxxxem 17/09/2018, XXX 00000-000às 16:09, Xxx Xxxx/XXconforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; Polícia Militar do Maranhão - PMMA; localizada na Xxe art. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n8º, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria da Portaria nº 900 de Estado da Segurança Pública – SSP; localizada na 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA; Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; lo- calizado na Av. dos Portugueses, S/N – Bacanga, São Luís – MA Assistente em Ciência e as Empresas que tiveram seus preços registradosTecnologia, em face à realização 20/09/2018, às 08:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Pregão Presencial 077/2018 – POE/MA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CNPJ: N° 00.000.000/0001-64 Telefone / Fax: (00) 0000-0000 Endereço: Xxx X, X° 00, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Xxx Xxxx – MA, CEP: 65.061-380. E-mail: xxx_xx_@xxxxxxx.xxx QUADRO 2 – MATERIAL REGISTRADO ITEM CÓDIGO SINAPI 05/2018 DESCRIÇÃO SITUAÇÃO UNID TOTAL VALOR UNITÁRIO(R$) VALOR TOTAL(R$) 15 00013294 PARAFUSO ZINCADO, SEXTAVADO, COM ROSCA SOBERBA, DIAMETRO 3/8”, COMPRIMENTO 80 MM. MARCA: BELENUS Exclusivo para ME/EPP/MEI, Lei estadual nº 10.403/15 UN 1.950 R$ 0,50 R$ 975,00 São Luís-MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX – POE/MA Pelo presente instrumento, a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, instituição criada e constituída nos termos Lei Estadual nº 10.213 de 09 de março de 2015 e Decreto nº 30.669 8.539, de 10 8 de março outubro de 2015; e art. 8º, inscrita da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no Cadas- tro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o nº 00.705.290/0001 – 79, com sede na Xxx 00, Xx. 00, nº 35, Bairro Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.071-743, neste ato representada pelo seu Presidente código verificador 5605158 e o Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, doravante denominada OR- GÃO GERENCIADOR, para atender as demandas da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Bairro Sacavém, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; localizada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Avcódigo CRC 536C9D42.Jerôni- mo de Albuquerque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Ter- ras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Ma- ranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Se- gurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA, Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; localizado na Av. dos Portugue- ses, S/N – Bacanga, São Luís – MA; considerando o PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 078/2018 – POE/MA, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 22 e 30 de Novembro e 06 de Dezembro de 2018 indica como vencedora a empresa: C. A. XX XXXXXXXX XXXXX - XX, e a respectiva ho- mologação às fls. 800 a 804 do Processo nº 112212/2018 – CCL. RE- SOLVE: Registrar os preços dos produtos propostos pela empresa

DO FORO. Fica eleito As partes contratantes ficam obrigadas a responder pelo cumprimento deste contrato, perante o foro da comarca desta cidade Comarca de São LuísPonta Grossa. Ao firmar este contrato declara a CONTRATADA ter plena ciência de seu conteúdo, capital do Estado do Maranhão, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumentobem como dos demais documentos vinculados ao presente. E por estarem, assim, jus- tas Justas e contratadas, firmam as partes assinam o presente, na presença de duas testemunhas. São Luís – MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxx- xxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx -X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CCL. VIGENCIA: 12 MESES.Este documento integra a Ata de Registro de Preços nº 266/2018, celebrada perante a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, tendo como partes a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Xxxxxx Xxxxxxx, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; locali- zada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerônimo de Albu- querque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Maranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA; Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; lo- calizado na Av. dos Portugueses, S/N – Bacanga, São Luís – MA e as Empresas que tiveram seus preços registrados, em face à realização do Pregão Presencial 077/2018 – POE/MA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CNPJ: N° 00.000.000/0001-64 Telefone / Fax: (00) 0000-0000 Endereço: Xxx X, X° 00, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Xxx Xxxx – MA, CEP: 65.061-380. E-mail: xxx_xx_@xxxxxxx.xxx QUADRO 2 – MATERIAL REGISTRADO ITEM CÓDIGO SINAPI 05/2018 DESCRIÇÃO SITUAÇÃO UNID TOTAL VALOR UNITÁRIO(R$) VALOR TOTAL(R$) 15 00013294 PARAFUSO ZINCADO, SEXTAVADO, COM ROSCA SOBERBA, DIAMETRO 3/8”, COMPRIMENTO 80 MM. MARCA: BELENUS Exclusivo para ME/EPP/MEI, Lei estadual nº 10.403/15 UN 1.950 R$ 0,50 R$ 975,00 São Luís-MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX – POE/MA Pelo presente instrumento, a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCLjuntamente com as testemunhas presentes ao ato. XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX CPF/MF 000.000.000-00 CPF/MF 000.000.000-00 Fornecimento de produtos de panificação , instituição criada para serem fornecidos lanches aos pacientes, acompanhantes e constituída nos termos Lei Estadual nº 10.213 funcionários do Hospital Municipal Dr. Xxxxxx Xxxxx e Hospital da Criança Prefeito Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, da Secretaria Municipal de 09 Saúde, do nosso município. OBJETO Item Quantidade Unidade Discriminação do Produto HC HMAP 1 36 0 Pacote Broa de março de 2015 e Decreto nº 30.669 de 10 de março de 2015, inscrita no Cadas- tro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 00.705.290/0001 – 79centeio fatiada, com sede na Xxx 00farinha de trigo integral, Xxfarinha de trigo branca, enriquecida com acido fólico e ferro, farinha de centeio, rico em fibras. 00Pacote com 400g (fatia com 20g) 20 fatias. 2 48 360 Pacote Pão integral fatiado, nº 35com farinha de trigo enriquecido com ferro e ácido fólico, Bairro Calhaufarinha de trigo integral, São Luís – MAcastanha-do-Pará e quinoa. Pacote com 400g (fatia de aproximadamente 25g). 3 12 12 Pacote Pão sem glúten. Isento de farinha de trigo, CEP: 65.071centeio, cevada e aveia. Pacote com 400g (fatia com 20g) 20 fatias. 4 4800 5.400 Kg Pão de leite tipo hot dog, com farinha de trigo enriquecida com acido fólico e ferro. Unidade de 70g 5 756 600 Kg Mini pão de leite tipo hot dog, com farinha de trigo enriquecida com acido fólico e ferro. Unidade de 30g 6 960 240 Unidade Chineque com cobertura de banana ou coco, unidade com 50g 7 780 480 Unidade Mini pão de queijo, unidade com 30g 8 780 480 Unidade Mini sonho de goiabada, unidade com 50g Item Discriminação do Produto Consumo Médio Mensal Estoque atual (24/10/2017) 1 Broa de centeio fatiada, com farinha de trigo integral, farinha de trigo branca, enriquecida com acido fólico e ferro, farinha de centeio, rico em fibras. Pacote com 400g (fatia com 20g) 20 fatias. 0 0 2 Pão integral fatiado, com farinha de trigo enriquecido com ferro e ácido fólico, farinha de trigo integral, castanha-743do- Pará e quinoa. Pacote com 400g (fatia de aproximadamente 25g). 30 0 3 Pão sem glúten. Isento de farinha de trigo, neste ato representada pelo seu Presidente o Srcenteio, cevada e aveia. XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXPacote com 400g (fatia com 20g) 20 fatias. 1 0 4 Pão de leite tipo hot dog, doravante denominada OR- GÃO GERENCIADORcom farinha de trigo enriquecida com acido fólico e ferro. Unidade de 70g 450 0 5 Mini pão de leite tipo hot dog, para atender as demandas da Companhia com farinha de Saneamento Ambiental trigo enriquecida com acido fólico e ferro. Unidade de 30g 50 0 6 Chineque com cobertura de banana ou coco, unidade com 50g 20 0 7 Mini pão de queijo, unidade com 30g 40 0 8 Mini sonho de goiabada, unidade com 50g 40 0 Item Discriminação do Maranhão - CAEMAProduto Consumo Médio Mensal Estoque atual (24/10/2017) 1 Broa de centeio fatiada, com farinha de trigo integral, farinha de trigo branca, enriquecida com acido fólico e ferro, farinha de centeio, rico em fibras. Endereço: Avenida dos Franceses s/nºPacote com 400g (fatia com 20g) 20 fatias. 3 0 2 Pão integral fatiado, Bairro Sacavémcom farinha de trigo enriquecido com ferro e ácido fólico, CEP: 65.036farinha de trigo integral, castanha-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente do-Pará e quinoa. Pacote com 400g (fatia de Licitação – CCL; localizada na Xxx 00aproximadamente 25g). 4 0 3 Pão sem glúten. Isento de farinha de trigo, Xxxxxx 00centeio, xx 35cevada e aveia. Pacote com 400g (fatia com 20g) 20 fatias. 1 0 4 Pão de leite tipo hot dog, Loteamento Calhaucom farinha de trigo enriquecida com acido fólico e ferro. Unidade de 70g 400 0 5 Mini pão de leite tipo hot dog, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CCcom farinha de trigo enriquecida com acido fólico e ferro. Unidade de 30g 63 0 6 Chineque com cobertura de banana ou coco, localizada na Av.Jerôni- mo unidade com 50g 80 0 7 Mini pão de Albuquerquequeijo. Unidade com 30g 65 0 8 Mini sonho de goiabada, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Ter- ras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Ma- ranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Se- gurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA, Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; localizado na Av. dos Portugue- ses, S/N – Bacanga, São Luís – MA; considerando o PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 078/2018 – POE/MA, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 22 e 30 de Novembro e 06 de Dezembro de 2018 indica como vencedora a empresa: C. A. XX XXXXXXXX XXXXX - XX, e a respectiva ho- mologação às fls. 800 a 804 do Processo nº 112212/2018 – CCL. RE- SOLVE: Registrar os preços dos produtos propostos pela empresaunidade com 50g 65 0

DO FORO. Fica eleito 19.1 - Para dirimir as questões oriundas do presente Edital e não resolvidas na esfera administrativa, e competente o foro Foro da comarca desta cidade Comarca de São LuísAlvorada do Norte, capital do Estado do Maranhão, com renúncia expressa de qualquer outroem uma das suas Varas da Fazenda Publica, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidas oriundas outro seja. Damianópolis estado de Goiás, aos 10 dias do presente instrumentomês de maio de 2019. E por estaremOS Projetos, assimPlanilha Orçamentária, jus- tas Cronograma Financeiro e contratadasMemorial Descritivo, as partes assinam o presente, na presença de duas testemunhasestão disponíveis em arquivo no site xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx junto ao edital. São Luís – MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxx- xxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx -X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CCL. VIGENCIA: 12 MESES.Este documento integra a Ata de Registro de Preços nº 266/2018, celebrada perante a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, tendo como partes a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Xxxxxx Xxxxxxx, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; locali- zada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerônimo de Albu- querque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Maranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA; Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; lo- calizado na Av. dos Portugueses, S/N – Bacanga, São Luís – MA e as Empresas que tiveram seus preços registrados, em face à realização do Pregão Presencial 077/2018 – POE/MA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CNPJ: N° 00.000.000/0001-64 Telefone / Fax: (00) 0000-0000 Endereço: Xxx X, X° 00, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Xxx Xxxx – MA, CEP: 65.061-380. E-mail: xxx_xx_@xxxxxxx.xxx QUADRO 2 – MATERIAL REGISTRADO ITEM CÓDIGO SINAPI 05/2018 DESCRIÇÃO SITUAÇÃO UNID TOTAL VALOR UNITÁRIO(R$) VALOR TOTAL(R$) 15 00013294 PARAFUSO ZINCADO, SEXTAVADO, COM ROSCA SOBERBA, DIAMETRO 3/8”, COMPRIMENTO 80 MM. MARCA: BELENUS Exclusivo para ME/EPP/MEI, Lei estadual nº 10.403/15 UN 1.950 R$ 0,50 R$ 975,00 São Luís-MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX – POE/MA Pelo presente instrumentocontrato de prestação de serviços, a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE o MUNICÍPIO DE LICITAÇÃO DAMIANÓPOLIS – CCLGOIÁS, instituição criada e constituída nos termos Lei Estadual nº 10.213 pessoa jurídica de 09 de março de 2015 e Decreto nº 30.669 de 10 de março de 2015direito público interno, inscrita no Cadas- tro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 00.705.290/0001 nº. 01.740.505/0001-55 com endereço na Avenida Goiás n. 139 – 79, com sede na Xxx 00, Xx. 00, nº 35, Bairro Calhau, São Luís Centro – MA, CEP: 65.071-743Damianópolis/GO, neste ato representada representado pelo seu Presidente o Prefeito Municipal, Sr. XXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, portador do CPF n.728.203.651- 91, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxx. 00 10 Lote.18 n. 830 – Setor Aeroporto – Damianópolis/GO, doravante designado simplesmente de CONTRATANTE, e por outro lado a empresa representada, na forma de seu Contrato Social, pelo sócio , doravante denominada OR- GÃO GERENCIADORapenas CONTRATADA tem, para atender as demandas da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Bairro Sacavém, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; localizada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerôni- mo de Albuquerque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização entre si justo e Ter- ras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Ma- ranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Se- gurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA, Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; localizado na Av. dos Portugue- ses, S/N – Bacanga, São Luís – MA; considerando o PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 078/2018 – POE/MA, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 22 e 30 de Novembro e 06 de Dezembro de 2018 indica como vencedora a empresa: C. A. XX XXXXXXXX XXXXX - XXavançado, e a respectiva ho- mologação às fls. 800 a 804 celebram, por forca do Processo nº 112212/2018 presente Instrumento de Contrato de obra de infraestrutura destinada à PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE RUAS E AVENIDAS NO MUNICIPIO DE DAMIANÓPOLIS – CCL. RE- SOLVE: Registrar os preços dos produtos propostos pela empresaGO, pelo regime de empreitada por preço global, em conformidade com o disposto na Lei 8.666/93 e suas alterações e demais legislação pertinente, Edital de TOMADA DE PREÇOS N° 01/2019 da PREFEITURA DE DAMIANÓPOLIS, mediante as seguintes cláusulas e condições:

DO FORO. Fica eleito As partes contratantes elegem o foro Foro da comarca desta cidade Cidade de São LuísCícero Dantas/BA, capital Estado da Bahia, como único competente para dirimir as questões que porventura surgirem ná execução do Estado do Maranhãopresente Contrato, com renúncia expressa de por qualquer outro. E, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumento. E por estarem, estarem assim, jus- tas justas e contratadasContra/adas, as is partes assinam o presenteeste instrumento, na presença de duas 02 (duas) testemunhas, a fim de que produza seus efeitos legais. São Luís – MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxx- xxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Prefeitura Municipal êe CícépvDátatas • CNPJ s o ^ ^ ™ X ! 3 / 0 0 0 l b 0 Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxx\a PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS - BA - CNPJ Na 13.8õ8 Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Santana, s/N - Centro ÍCEfO tijs# tçbbb{Bg^£$$5zt Aos oito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um, por determinação do Senhor Xxxxxxx -X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CCL. VIGENCIA: 12 MESES.Este documento integra a Ata Xxxxxxx Xxxxx da Silvá, Gestor Municipal de Registro Cicero Dantas/BA, em cumprimento à Lei Federal n° 8.666/93, torna público, no mural desta Prefeitura, o resumo da celebração do termo de Preços nº 266/2018, celebrada perante a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCLcontrato, tendo como partes objeto a Companhia contratação de Saneamento Ambiental empresa na prestação de serviços de manutenção esgotos de águas pluviais e de pavimentação com rejuntamento nas ruas da sede e povoados do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses smunicípio de Cicero Dantas/nºBA, Xxxxxx Xxxxxxx, CEP: 65.036conforme especificações contidas no Convite n° 001-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; locali- zada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av2021CC e seus anexos.Jerônimo de Albu- querque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Maranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA; Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; lo- calizado na Av. dos Portugueses, S/N – Bacanga, São Luís – MA e as Empresas que tiveram seus preços registrados, em face à realização do Pregão Presencial 077/2018 – POE/MA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CNPJ: N° 00.000.000/0001-64 Telefone / Fax: (00) 0000-0000 Endereço: Xxx X, X° 00, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Xxx Xxxx – MA, CEP: 65.061-380. E-mail: xxx_xx_@xxxxxxx.xxx QUADRO 2 – MATERIAL REGISTRADO ITEM CÓDIGO SINAPI 05/2018 DESCRIÇÃO SITUAÇÃO UNID TOTAL VALOR UNITÁRIO(R$) VALOR TOTAL(R$) 15 00013294 PARAFUSO ZINCADO, SEXTAVADO, COM ROSCA SOBERBA, DIAMETRO 3/8”, COMPRIMENTO 80 MM. MARCA: BELENUS Exclusivo para ME/EPP/MEI, Lei estadual nº 10.403/15 UN 1.950 R$ 0,50 R$ 975,00 São Luís-MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX – POE/MA Pelo presente instrumento, a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, instituição criada e constituída nos termos Lei Estadual nº 10.213 de 09 de março de 2015 e Decreto nº 30.669 de 10 de março de 2015, inscrita no Cadas- tro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 00.705.290/0001 – 79, com sede na Xxx 00, Xx. 00, nº 35, Bairro Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.071-743, neste ato representada pelo seu Presidente o Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, doravante denominada OR- GÃO GERENCIADOR, para atender as demandas da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Bairro Sacavém, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; localizada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerôni- mo de Albuquerque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Ter- ras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Ma- ranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Se- gurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA, Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; localizado na Av. dos Portugue- ses, S/N – Bacanga, São Luís – MA; considerando o PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 078/2018 – POE/MA, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 22 e 30 de Novembro e 06 de Dezembro de 2018 indica como vencedora a empresa: C. A. XX XXXXXXXX XXXXX - XX, e a respectiva ho- mologação às fls. 800 a 804 do Processo nº 112212/2018 – CCL. RE- SOLVE: Registrar os preços dos produtos propostos pela empresa

DO FORO. Fica eleito XVII.1 - Para dirimir as questões oriundas deste Edital e da futura Autorização de Xxxxxxx, será competente o foro Foro da comarca desta cidade Cidade de São Luís, capital do Estado do MaranhãoBalneário Camboriú - SC, com renúncia expressa aos demais. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, 19 de qualquer outroabril de 2010. MINUTA DO CONTRATO DE FORNECIMENTO PROGRAMADO DE ........... – COM ENTREGAS PROGRAMADAS DIRETAMENTE NAS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O Município de Balneário Camboriú - FMAS – Fundo Municipal de Assistência social, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumentopessoa jurídica de direito público interno, situado á Rua 916, nº 645, esquina com 4ª Avenida, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 83.102.285/0001-07, doravante denominado "CONTRATANTE" ou Município, representado, neste ato, pelo seu Prefeito Municipal, Sr. E por estaremXXXXX XXXXXX XXXX, assimempresário, jus- tas portador da carteira de indentidade nº 4R/1.800.841, CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, residente á Rua Xxxxxxx Xxxxxxx, nº 145, casa nº 02 – Bairro dos Pioneiros - Balneário Camboriú – SC,e contratadasa Firma , as partes assinam o presenteestabelecida à , nº. , na presença cidade de duas testemunhas. São Luís – MA, 18 Estado de Dezembro de 2018. Xxxx Xxx- xxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx -X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CCL. VIGENCIA: 12 MESES.Este documento integra a Ata de Registro de Preços nº 266/2018, celebrada perante a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, tendo como partes a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Xxxxxx Xxxxxxx, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; locali- zada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerônimo de Albu- querque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Maranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA; Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; lo- calizado na Av. dos Portugueses, S/N – Bacanga, São Luís – MA e as Empresas que tiveram seus preços registrados, em face à realização do Pregão Presencial 077/2018 – POE/MA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CNPJ: N° 00.000.000/0001-64 Telefone / Fax: (00) 0000-0000 Endereço: Xxx X, X° 00, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Xxx Xxxx – MA, CEP: 65.061-380. E-mail: xxx_xx_@xxxxxxx.xxx QUADRO 2 – MATERIAL REGISTRADO ITEM CÓDIGO SINAPI 05/2018 DESCRIÇÃO SITUAÇÃO UNID TOTAL VALOR UNITÁRIO(R$) VALOR TOTAL(R$) 15 00013294 PARAFUSO ZINCADO, SEXTAVADO, COM ROSCA SOBERBA, DIAMETRO 3/8”, COMPRIMENTO 80 MM. MARCA: BELENUS Exclusivo para ME/EPP/MEI, Lei estadual nº 10.403/15 UN 1.950 R$ 0,50 R$ 975,00 São Luís-MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX – POE/MA Pelo presente instrumento, a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, instituição criada e constituída nos termos Lei Estadual nº 10.213 de 09 de março de 2015 e Decreto nº 30.669 de 10 de março de 2015, inscrita no Cadas- tro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ CNPJ/MF sob o nº 00.705.290/0001 – 79nº. , com sede na Xxx 00, Xx. 00, nº 35, Bairro Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.071-743representada, neste ato representada ato, pelo seu Presidente o , Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, doravante CPF sob o nº. , doravante, denominada OR- GÃO GERENCIADOR"CONTRATADA", para atender celebram este termo de Contrato, em conformidade com o Edital de Pregão nº. ***/20*** - PMBC de ***20***, sob a regência da Lei Federal nº. 8.666 de 21/06/93 e Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02 (DOU de 18.07.2002) e demais alterações posteriores, regulado pelos Decretos Municipais nºs 3608/03 de 21.02.2003 e 3614/03 de 6.03.2003, mediante as demandas da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Bairro Sacavém, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; localizada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerôni- mo de Albuquerque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização Cláusulas e Ter- ras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Ma- ranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Se- gurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA, Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; localizado na Av. dos Portugue- ses, S/N – Bacanga, São Luís – MA; considerando o PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 078/2018 – POE/MA, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 22 e 30 de Novembro e 06 de Dezembro de 2018 indica como vencedora a empresa: C. A. XX XXXXXXXX XXXXX - XX, e a respectiva ho- mologação às fls. 800 a 804 do Processo nº 112212/2018 – CCL. RE- SOLVE: Registrar os preços dos produtos propostos pela empresacondições seguintes:

DO FORO. 13.1 Fica eleito o foro Foro da comarca desta cidade Comarca de São LuísSanta Maria de Jetibá-ES, capital do Estado do Maranhãopara dirimir quaisquer dúvidas ou contestação oriunda direta ou indiretamente deste instrumento, com renúncia expressa de renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumentoseja. E por estaremestarem justos e acordados, assim, jus- tas e contratadas, as partes assinam o presentepresente contrato em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, juntamente com 02 (duas) testemunhas igualmente signatárias. Santa Maria de Jetibá-ES, de de 2022. TESTEMUNHAS O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público, sediado à Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000 - Xxxxxx, Xxxxx Xxxxx de Jetibá-ES, inscrito junto ao C.N.P.J sob o número 36.388.445/0001-38, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, senhor XXXXXXX XXXXXX, brasileiro, divorciado, inscrito no C.P.F nº XXX.XXX.XXX-XX, considerando o julgamento do certame licitatório, na presença modalidade Pregão Presencial, número de duas testemunhas. São Luís ordem XXX/2022 – MA, 18 Processo nº 3470/2022 e a homologação do mesmo na data de Dezembro de 2018. Xxxx Xxx- xxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx -X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CCL. VIGENCIA: 12 MESES.Este documento integra a Ata de Registro de Preços nº 266/2018, celebrada perante a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, tendo como partes a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Xxxxxx Xxxxxxx, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; locali- zada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerônimo de Albu- querque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx XxxxXX/XX; Polícia Militar do Maranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/nXXXX, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado RESOLVE registrar os preços da Segurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA; Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; lo- calizado na Av. dos Portugueses, S/N – Bacanga, São Luís – MA empresa -------------------------------------------------- no edital convocatório e as Empresas que tiveram seus preços registrados, em face à realização do Pregão Presencial 077/2018 – POE/MAdemais contidas na presente Ata. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CNPJ: N° 00.000.000/0001-64 Telefone / Fax: (00) 0000-0000 Endereço: Xxx X, X° 00, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Xxx Xxxx – MA, CEP: 65.061-380. E-mail: xxx_xx_@xxxxxxx.xxx QUADRO 2 – MATERIAL REGISTRADO ITEM CÓDIGO SINAPI 05/2018 DESCRIÇÃO SITUAÇÃO UNID TOTAL VALOR UNITÁRIO(R$) VALOR TOTAL(R$) 15 00013294 PARAFUSO ZINCADO, SEXTAVADO, COM ROSCA SOBERBA, DIAMETRO 3/8”, COMPRIMENTO 80 MM. MARCA: BELENUS Exclusivo para ME/EPP/MEI, Lei estadual nº 10.403/15 UN 1.950 R$ 0,50 R$ 975,00 São Luís-MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX – POE/MA Pelo O presente instrumento, a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCLbem como o processo licitatório que lhe deu origem são regidos pela Lei 10520/02, instituição criada Lei 8.666/93 e constituída nos termos Lei Estadual suas alterações e pelo Decreto Municipal nº 10.213 de 09 de março de 2015 e Decreto nº 30.669 de 10 de março de 2015, inscrita no Cadas- tro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 00.705.290/0001 – 79, com sede na Xxx 00, Xx. 00, nº 35, Bairro Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.071-743, neste ato representada pelo seu Presidente o Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, doravante denominada OR- GÃO GERENCIADOR, para atender as demandas da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Bairro Sacavém, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; localizada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av361/2014.Jerôni- mo de Albuquerque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Ter- ras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Ma- ranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Se- gurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA, Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; localizado na Av. dos Portugue- ses, S/N – Bacanga, São Luís – MA; considerando o PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 078/2018 – POE/MA, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 22 e 30 de Novembro e 06 de Dezembro de 2018 indica como vencedora a empresa: C. A. XX XXXXXXXX XXXXX - XX, e a respectiva ho- mologação às fls. 800 a 804 do Processo nº 112212/2018 – CCL. RE- SOLVE: Registrar os preços dos produtos propostos pela empresa

DO FORO. 9.1 - Fica eleito o foro Foro da comarca desta cidade Cidade de São LuísJosé dos Pinhais, capital do Estado do MaranhãoParaná, com renúncia expressa de para dirimir quaisquer dúvidas ou pendências oriundas do presente, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidas oriundas seja. São José dos Pinhais, ............ de de 2021. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE -------- Aos .... dias do presente instrumento. E por estaremmês de do ano de dois mil e vinte e um, assimnesta cidade de São José dos Pinhais, jus- tas e contratadas, as partes assinam o presenteEstado do Paraná, na presença Sede da Prefeitura Municipal, presentes de duas testemunhasum lado, o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n.º 76.105.543/0001-35, com sede na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx x.x 1101 - Centro, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. São Luís – MA............., 18 RG n.º e CPF n.º ........., doravante denominado COMODATÁRIO e de Dezembro outro lado a empresa , sediada na Rua ....., doravante denominada COMODANTE, representada pelo Sr , firmam o presente Contrato de 2018. Xxxx Xxx- xxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx -X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CCL. VIGENCIA: 12 MESES.Este documento integra Comodato, levado a efeito em decorrência das condições pactuadas na Ata de Registro de Preços nº 266/2018/2021 - Pregão Eletrônico 105/2021, celebrada perante a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCLregendo-se pelas cláusulas e condições seguintes e pela Lei Federal 8.666/93 e alterações, tendo como partes a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nºgestor ........e fiscal .............., Xxxxxx Xxxxxxx, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; locali- zada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerônimo de Albu- querque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização tendo justo e Terras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Maranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA; Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; lo- calizado na Av. dos Portugueses, S/N – Bacanga, São Luís – MA e as Empresas que tiveram seus preços registrados, em face à realização do Pregão Presencial 077/2018 – POE/MA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CNPJ: N° 00.000.000/0001-64 Telefone / Fax: (00) 0000-0000 Endereço: Xxx X, X° 00, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Xxx Xxxx – MA, CEP: 65.061-380. E-mail: xxx_xx_@xxxxxxx.xxx QUADRO 2 – MATERIAL REGISTRADO ITEM CÓDIGO SINAPI 05/2018 DESCRIÇÃO SITUAÇÃO UNID TOTAL VALOR UNITÁRIO(R$) VALOR TOTAL(R$) 15 00013294 PARAFUSO ZINCADO, SEXTAVADO, COM ROSCA SOBERBA, DIAMETRO 3/8”, COMPRIMENTO 80 MM. MARCA: BELENUS Exclusivo para ME/EPP/MEI, Lei estadual nº 10.403/15 UN 1.950 R$ 0,50 R$ 975,00 São Luís-MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX – POE/MA Pelo presente instrumento, a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, instituição criada e constituída nos termos Lei Estadual nº 10.213 de 09 de março de 2015 e Decreto nº 30.669 de 10 de março de 2015, inscrita no Cadas- tro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob contratado o nº 00.705.290/0001 – 79, com sede na Xxx 00, Xx. 00, nº 35, Bairro Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.071-743, neste ato representada pelo seu Presidente o Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, doravante denominada OR- GÃO GERENCIADOR, para atender as demandas da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Bairro Sacavém, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; localizada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerôni- mo de Albuquerque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Ter- ras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Ma- ranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Se- gurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA, Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; localizado na Av. dos Portugue- ses, S/N – Bacanga, São Luís – MA; considerando o PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 078/2018 – POE/MA, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 22 e 30 de Novembro e 06 de Dezembro de 2018 indica como vencedora a empresa: C. A. XX XXXXXXXX XXXXX - XX, e a respectiva ho- mologação às fls. 800 a 804 do Processo nº 112212/2018 – CCL. RE- SOLVE: Registrar os preços dos produtos propostos pela empresaseguinte:

DO FORO. Fica eleito o foro da comarca desta cidade de São Luís, capital Capital do Estado do Maranhãode Santa Catarina, com renúncia expressa exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja seja, para dirimir quaisquer dúvidas questões oriundas do presente instrumentocontrato que não puderem ser resolvidas pelas partes, nos termos do artigo 53 do Contrato de Consórcio Público do CIGA. E E, por estarem, assim, jus- tas estarem justas e contratadas, as partes assinam lavra-se o presentepresente termo de Contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza os devidos efeitos, assinado na presença das testemunhas abaixo nomeadas, obrigando-se ao fiel cumprimento de duas testemunhassuas obrigações. São Luís Florianópolis – MASC, 18 01 de Dezembro julho de 20182020. Xxxx Xxx- xxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCLTESTEMUNHAS: O Município de Pouso Redondo, Estado de Santa Catarina, constitui o Senhor Xxxxxxxxxx Xxxxxxx , como seu representante no Contrato n.º 036/2020, celebrado com o Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA). Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx -X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CCLFlorianópolis – SC, 01 de julho de 2020. VIGENCIA: 12 MESES.Este documento integra O Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA) constitui o(a) Gestor(a) de Contratos do CIGA como seu representante para fiscalizar a Ata execução do Contrato n.º 036/2020, celebrado com o Município de Registro Pouso Redondo, Estado de Preços nº 266/2018Santa Catarina. Florianópolis – SC, celebrada perante a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, tendo como partes a Companhia 01 de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMAjulho de 2020. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Xxxxxx Xxxxxxx, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; locali- zada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerônimo de Albu- querque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Maranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA; Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; lo- calizado na Av. dos Portugueses, S/N – Bacanga, São Luís – MA e as Empresas que tiveram seus preços registrados, em face à realização do Pregão Presencial 077/2018 – POE/MA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CNPJ: N° 00.000.000/0001-64 Telefone / Fax: (00) 0000-0000 Endereço: Xxx X, X° 00, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Xxx Xxxx – MA, CEP: 65.061-380. E-mail: xxx_xx_@xxxxxxx.xxx QUADRO 2 – MATERIAL REGISTRADO ITEM CÓDIGO SINAPI 05/2018 DESCRIÇÃO SITUAÇÃO UNID TOTAL VALOR UNITÁRIO(R$) VALOR TOTAL(R$) 15 00013294 PARAFUSO ZINCADO, SEXTAVADO, COM ROSCA SOBERBA, DIAMETRO 3/8”, COMPRIMENTO 80 MM. MARCA: BELENUS Exclusivo para ME/EPP/MEI, Lei estadual nº 10.403/15 UN 1.950 R$ 0,50 R$ 975,00 São Luís-MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX – POE/MA Pelo presente instrumento, a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE de um lado o MUNICÍPIO DE LICITAÇÃO – CCLPOUSO REDONDO, instituição criada pessoa jurídica, inscrito no CNPJ/MF sob 83.102.681/0001-26 , estabelecida nesta cidade, na Xxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, nº74, Bairro Independencia, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. Xxxxx Xxxx, portador da cédula de identidade RG nº 167175-3. e constituída nos termos Lei Estadual do CPF nº 10.213 de 09 de março de 2015 000.000.000-00 , doravante denominada CONCEDENTE e Decreto nº 30.669 de 10 de março de 2015do outro lado LAR BENEFICIENTE JOÃO 3:16, pessoa jurídica, inscrita no Cadas- tro Nacional CNPJ nº 00.663.923/0001-23, estabelecida na cidade de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 00.705.290/0001 – 79Braço Trombudo, com sede na Xxx 00Localidade de Ribeirão Concordia, Xx. 00KM 15 BT, nº 35, Bairro Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.071-743S/n, neste ato representada representado pelo seu Presidente o Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXxxxxx xx Xxxxx, portador do CPF nº 000.000.000-00, doravante denominada OR- GÃO GERENCIADORdenominado PROPONENTE, para atender resolvem celebrar o TERMO DE COLABORAÇÃO, com fundamento no Processo Administrativo nº 53/2020, na Lei Federal nº 13.019 de 31 de Julho de 2.014, sujeitando-se, no que couber, às normas contidas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, mediante as demandas da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Bairro Sacavém, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; localizada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerôni- mo de Albuquerque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização seguintes cláusulas e Ter- ras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Ma- ranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Se- gurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA, Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; localizado na Av. dos Portugue- ses, S/N – Bacanga, São Luís – MA; considerando o PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 078/2018 – POE/MA, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 22 e 30 de Novembro e 06 de Dezembro de 2018 indica como vencedora a empresa: C. A. XX XXXXXXXX XXXXX - XX, e a respectiva ho- mologação às fls. 800 a 804 do Processo nº 112212/2018 – CCL. RE- SOLVE: Registrar os preços dos produtos propostos pela empresacondições:

DO FORO. Fica eleito o foro As dúvidas decorrentes da comarca desta cidade presente Ata serão dirimidas no Foro Federal de São Luís, capital do Estado do MaranhãoTrombudo Central - SC, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumento. E por estaremestarem de acordo com as disposições contidas no presente Xxxxx, assim, jus- tas assinam este instrumento a Prefeitura de Pouso Redondo - SC e contratadas, as partes assinam o presentefornecedor registrado, na presença pessoa do seu representante legal, que vai assinada em 02 (duas) vias de duas testemunhasigual teor e forma. São Luís – MAPouso Redondo, 18 12 de Dezembro Janeiro de 20182017. Xxxx Xxx- xxx Xxxxxxxx Xxxxx______________________________ XXXXX XXXX Prefeitura Municipal de Pouso Redondo - Contratante Aos doze dias do mês de setembro de 2017, o Município de Pouso Redondo, CNPJ n. .83.102.681/0001-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx 26 e 12.321.353/0001-72, sede na rua Xxxxxxx -X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CCL. VIGENCIA: 12 MESES.Este documento integra a Ata de Registro de Preços nº 266/2018, celebrada perante a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, tendo como partes a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Xxxxxx Xxxxxxx, CEP: 65.036nº74, Pouso Redondo-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; locali- zada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerônimo de Albu- querque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Maranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA; Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; lo- calizado na Av. dos Portugueses, S/N – Bacanga, São Luís – MA e as Empresas que tiveram seus preços registrados, em face à realização do Pregão Presencial 077/2018 – POE/MA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CNPJ: N° 00.000.000/0001-64 Telefone / Fax: (00) 0000-0000 Endereço: Xxx X, X° 00, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Xxx Xxxx – MA, CEP: 65.061-380. E-mail: xxx_xx_@xxxxxxx.xxx QUADRO 2 – MATERIAL REGISTRADO ITEM CÓDIGO SINAPI 05/2018 DESCRIÇÃO SITUAÇÃO UNID TOTAL VALOR UNITÁRIO(R$) VALOR TOTAL(R$) 15 00013294 PARAFUSO ZINCADO, SEXTAVADO, COM ROSCA SOBERBA, DIAMETRO 3/8”, COMPRIMENTO 80 MM. MARCA: BELENUS Exclusivo para ME/EPP/MEI, Lei estadual nº 10.403/15 UN 1.950 R$ 0,50 R$ 975,00 São Luís-MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX – POE/MA Pelo presente instrumento, a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, instituição criada e constituída nos termos Lei Estadual nº 10.213 de 09 de março de 2015 e Decreto nº 30.669 de 10 de março de 2015, inscrita no Cadas- tro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 00.705.290/0001 – 79, com sede na Xxx 00, Xx. 00, nº 35, Bairro Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.071-743SC, neste ato representada pelo seu Presidente o Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXprefeito, XXXXX XXXX, doravante denominada OR- GÃO GERENCIADORdesignada simplesmente CONTRATADA, para atender e AGRICOPEL COM. DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA CNPJ n. 81.632.093/0004-11, representada por seu Representante Legal, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO PARA AQUISIÇÃO DE DIESEL S10 E BS500 PARA USO DOS VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DA FROTA DO MUNICIPIO DE POUSO REDONDO, observado as demandas da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nºdisposições contidas na Lei n. 8.666/93, Bairro Sacavémem especial o artigo 65, CEP: 65.036-284; São Luís inciso II, alínea “d”, § 1º, Processo Administrativo nº19/2017, PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2017 – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; localizada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerôni- mo de Albuquerque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Ter- ras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Ma- ranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Se- gurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA, Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; localizado na Av. dos Portugue- ses, S/N – Bacanga, São Luís – MA; considerando o PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 078/2018 – POE/MA, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo resultado registrado na Ata PREÇOS da Sessão Pública realizada em 22 e 30 de Novembro e 06 de Dezembro de 2018 indica como vencedora a empresa: C. A. XX XXXXXXXX XXXXX - XXPMPR/FMS, e a respectiva ho- mologação às fls. 800 a 804 do Processo nº 112212/2018 – CCL. RE- SOLVE: Registrar os preços dos produtos propostos pela empresamediante as seguintes condições:

DO FORO. Fica eleito o foro da comarca desta cidade PROCESSO N° 046/19. PREGÃO PRESENCIAL N° 040/19. Tornamos público a quem interessar possa que, por determinação do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Descalvado, Estado de São LuísPaulo, capital do Estado do Maranhãoencontra-se aberto nesta Prefeitura a presente Licitação, na modalidade de PREGÃO (PRESENCIAL), a qual será processada sob a forma de execução indireta, por empreitada, sendo o tipo de licitação o de MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE, será regida pela Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2.002; Decreto Municipal nº 3.203, de 29 de maio de 2.008, com renúncia expressa as alterações introduzidas pelo Decreto Municipal n° 4.088, de qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumento. E por estarem, assim, jus- tas e contratadas, as partes assinam o presente, na presença de duas testemunhas. São Luís – MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxx- xxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx -X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CCL. VIGENCIA: 12 MESES.Este documento integra a Ata de Registro de Preços nº 266/2018, celebrada perante a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, tendo como partes a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Xxxxxx Xxxxxxx, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; locali- zada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerônimo de Albu- querque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Maranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA; Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; lo- calizado na Av. dos Portugueses, S/N – Bacanga, São Luís – MA e as Empresas que tiveram seus preços registrados, em face à realização do Pregão Presencial 077/2018 – POE/MA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CNPJ: N° 00.000.000/0001-64 Telefone / Fax: (00) 0000-0000 Endereço: Xxx X, X° 00, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Xxx Xxxx – MA, CEP: 65.061-380. E-mail: xxx_xx_@xxxxxxx.xxx QUADRO 2 – MATERIAL REGISTRADO ITEM CÓDIGO SINAPI 05/2018 DESCRIÇÃO SITUAÇÃO UNID TOTAL VALOR UNITÁRIO(R$) VALOR TOTAL(R$) 15 00013294 PARAFUSO ZINCADO, SEXTAVADO, COM ROSCA SOBERBA, DIAMETRO 3/8”, COMPRIMENTO 80 MM. MARCA: BELENUS Exclusivo para ME/EPP/MEI, Lei estadual nº 10.403/15 UN 1.950 R$ 0,50 R$ 975,00 São Luís-MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX – POE/MA Pelo presente instrumento, a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, instituição criada e constituída nos termos Lei Estadual nº 10.213 de 09 06 de março de 2015 e Decreto nº 30.669 2.014; Portarias: n° 90, de 10 de março de 20152.014; nº 104, inscrita de 27 de setembro de 2.017 e nº 19 de 07 de março de 2.018, aplicando-se subsidiariamente, no Cadas- tro Nacional que couberem, as disposições da Lei Federal n° 8.666, de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 00.705.290/0001 – 7921 de junho de 1.993, com suas alterações; Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2.006, com suas alterações; Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor); à Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1.990, promulgada com novo texto em 03 de novembro de 2.010 e às normas estabelecidas neste Instrumento Convocatório e seus Anexos, que integram a presente, independentemente de transcrições. Os Envelopes contendo as Propostas e os Documentos de Habilitação serão recebidos no endereço abaixo citado, na sessão pública, após o credenciamento dos interessados, que se apresentarem para participar do certame, iniciando-se no dia 24 de junho de 2.019, a partir das 13h30min. A sessão de processamento do Pregão será realizada na sede na da Prefeitura Municipal (Anfiteatro Municipal), à Xxx 00Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Xx. 00, nº 35n° 55, Bairro CalhauJardim Belém, São Luís – MAnesta Cidade, CEP: 65.071-743na mesma data a partir das 13h45min e será conduzida pelo Pregoeiro, neste ato representada pelo seu Presidente o Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXcom auxílio da Equipe de Apoio, doravante denominada OR- GÃO GERENCIADOR, para atender as demandas da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Bairro Sacavém, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; localizada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Avdesignados nos autos deste procedimento licitatório.Jerôni- mo de Albuquerque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Ter- ras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Ma- ranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Se- gurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA, Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; localizado na Av. dos Portugue- ses, S/N – Bacanga, São Luís – MA; considerando o PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 078/2018 – POE/MA, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 22 e 30 de Novembro e 06 de Dezembro de 2018 indica como vencedora a empresa: C. A. XX XXXXXXXX XXXXX - XX, e a respectiva ho- mologação às fls. 800 a 804 do Processo nº 112212/2018 – CCL. RE- SOLVE: Registrar os preços dos produtos propostos pela empresa

DO FORO. Fica eleito Para todas as questões oriundas do presente contrato, será competente o foro da comarca desta cidade de São LuísAdustina/ BA, capital do Estado do Maranhão, Comarca de Paripiranga/BA com renúncia expressa exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumentoseja. E por estarem, assim, jus- tas assim justas e contratadas, contratadas as partes assinam o presentepresente contrato em 02 (duas) vias de igual teor, na presença para que produza todos os efeitos legais e resultantes de duas testemunhasdireito. São Luís – MAXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX PREFEITO-CONTRATANTE CPF: CPF: Aos 20 (vinte) dias do mês de setembro de dois mil e dezenove, 18 por determinação do Excelentíssimo Senhor Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx, Prefeito Municipal de Dezembro Adustina - BA, em cumprimento à Lei 8.666/93, torna público no Diário Oficial do Município, o resumo da celebração do termo de 2018. Xxxx Xxx- xxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx -X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CCL. VIGENCIA: 12 MESES.Este documento integra a Ata de Registro de Preços nº 266/2018, celebrada perante a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCLcontrato, tendo como partes a Companhia objeto: Contratação de Saneamento Ambiental empresa para o fornecimento de forma parcelada de combustível para o abastecimento da frota de veículos do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses sFundo Municipal de Saúde de Adustina/nºBA, Xxxxxx Xxxxxxx, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; locali- zada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerônimo de Albu- querque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Maranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA; Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; lo- calizado na Av. dos Portugueses, S/N – Bacanga, São Luís – MA e as Empresas que tiveram seus preços registrados, em face à realização do conforme especificações contidas no Pregão Presencial 077/2018 – POE/MAde N º 028/2019. OBJETOCONTRATADA: REGISTRO PJ COMERCIO DE PREÇO para AQUISIÇÃO COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. PETRÓLEO LTDA-ME - CNPJ: N° 00.000.000/000105.635.135/0001-64 Telefone / Fax47. VALOR GLOBAL: R$ 316.868,00 (00) 0000-0000 Endereço: Xxx X, X° 00, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Xxx Xxxx – MA, CEP: 65.061-380. E-mail: xxx_xx_@xxxxxxx.xxx QUADRO 2 – MATERIAL REGISTRADO ITEM CÓDIGO SINAPI 05/2018 DESCRIÇÃO SITUAÇÃO UNID TOTAL VALOR UNITÁRIO(R$) VALOR TOTAL(R$) 15 00013294 PARAFUSO ZINCADO, SEXTAVADO, COM ROSCA SOBERBA, DIAMETRO 3/8”, COMPRIMENTO 80 MM. MARCA: BELENUS Exclusivo para ME/EPP/MEI, Lei estadual nº 10.403/15 UN 1.950 R$ 0,50 R$ 975,00 São Luís-MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX – POE/MA Pelo presente instrumento, a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, instituição criada Trezentos e constituída nos termos Lei Estadual nº 10.213 de 09 de março de 2015 dezesseis mil e Decreto nº 30.669 de 10 de março de 2015, inscrita no Cadas- tro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 00.705.290/0001 – 79, com sede na Xxx 00, Xx. 00, nº 35, Bairro Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.071-743, neste ato representada pelo seu Presidente o Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, doravante denominada OR- GÃO GERENCIADOR, para atender as demandas da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Bairro Sacavém, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; localizada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Avoitocentos e sessenta e oito reais).Jerôni- mo de Albuquerque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Ter- ras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Ma- ranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Se- gurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA, Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; localizado na Av. dos Portugue- ses, S/N – Bacanga, São Luís – MA; considerando o PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 078/2018 – POE/MA, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 22 e 30 de Novembro e 06 de Dezembro de 2018 indica como vencedora a empresa: C. A. XX XXXXXXXX XXXXX - XX, e a respectiva ho- mologação às fls. 800 a 804 do Processo nº 112212/2018 – CCL. RE- SOLVE: Registrar os preços dos produtos propostos pela empresa

DO FORO. Fica eleito As partes elegem o foro da comarca desta cidade de São LuísCuritiba, capital estado do Estado Paraná, para conhecimento e solução de todas as questões devidas do Maranhãomesmo, com renúncia expressa abdicando de qualquer outro, todos os outros por mais privilegiado privilegiados que seja para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumentose possam traduzir. E por estaremAssim, assim, jus- tas certas e contratadas, firmam as partes assinam o presentepresente Termo de Contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma para que surtam seus efeitos, na presença de duas testemunhasdas testemunhas que também assinam. São Luís – MATestemunhas: \J i Uip, 18 de Dezembro de 2018IV I'i 1\ C.>lES"'i C \)CI SS.~1. Xxxx Xxx- xxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL\'e'!l. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx -X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CCL","o , ~\.- TABElIONATO DE NOTAS E REGI<;TRO CIVIl DAS Pr:S50,'S :-';,\'URr\:~ CARTÓ O Porldu • Cuntlba}PR. VIGENCIA: 12 MESES.Este documento integra a Ata de Registro de Preços nº 266/2018, celebrada perante a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, tendo como partes a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Xxxxxx Xxxxxxx, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; locali- zada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerônimo de Albu- querque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Maranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA; Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; lo- calizado na Av. dos Portugueses, S/N – Bacanga, São Luís – MA e as Empresas que tiveram seus preços registrados, em face à realização do Pregão Presencial 077/2018 – POE/MA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CNPJ: N° 00.000.000/0001-64 Telefone / Fax: 00000 300 ••.f•'ORT~O Te\efax (00) 0000-0000 Endereço: Xxx X, X° 00, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Xxx Xxxx – MA, CEP: 65.061-380. E-mail: xxx_xx_@xxxxxxx.xxx QUADRO 2 – MATERIAL REGISTRADO ITEM CÓDIGO SINAPI 05/2018 DESCRIÇÃO SITUAÇÃO UNID TOTAL VALOR UNITÁRIO(R$) VALOR TOTAL(R$) 15 00013294 PARAFUSO ZINCADO, SEXTAVADO, COM ROSCA SOBERBA, DIAMETRO 3/8”, COMPRIMENTO 80 MM. MARCA: BELENUS Exclusivo para ME/EPP/MEI, Lei estadual nº 10.403/15 UN 1.950 R$ 0,50 R$ 975,00 São Luís-MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX – POE/MA 00000000 - wwwcartonodoportaocombr CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERViÇOS Pelo presente instrumento, a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCLde um lado SIAL CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA., instituição criada pessoa jurídica de direito privado, devidamente constituída e constituída nos termos Lei Estadual nº 10.213 estabelecida à rua Coronel Dulcidio nO2280, bairro Água Verde, na cidade de 09 de março de 2015 e Decreto nº 30.669 de 10 de março de 2015Curitiba, no Estado do Paraná, inscrita no Cadas- tro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 00.705.290/0001 – 79, com sede na Xxx 00, Xx. 00, nº 35, Bairro Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.071nO 80.359.771/0001-743, neste ato representada pelo seu Presidente o Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX09, doravante denominada OR- GÃO GERENCIADORsimplesmente CONTRATANTE, para atender as demandas da Companhia e de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMAoutro lado o SR. Endereço: Avenida dos Franceses sXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, brasileiro, Engenheiro Civil, com CREA sob nORS-6.080/nº, Bairro Sacavém, CEP: 65.036D e CPF 000.000.000-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; localizada na Xxx 00, Xxxxxx 00residente e domiciliado Xxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx x° 2.511, xx 35apto 62, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerôni- mo de Albuquerque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Ter- ras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Ma- ranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhaubloco A, CEP 6507481.200-220 São Luís/MA; Secretaria 100, na cidade de Curitiba, no Estado da Se- gurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxxdo Paraná, x/xdoravante denominado CONTRATADO, Xxxx Xxxxxxxxresolvem celebrar o presente Contrato de Prestação de Serviços, CEP: 65036-283; São Luís/MA, Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; localizado na Av. dos Portugue- ses, S/N – Bacanga, São Luís – MA; considerando o PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 078/2018 – POE/MA, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 22 e 30 de Novembro e 06 de Dezembro de 2018 indica como vencedora mediante as condições transformadas nas cláusulas a empresa: C. A. XX XXXXXXXX XXXXX - XX, e a respectiva ho- mologação às fls. 800 a 804 do Processo nº 112212/2018 – CCL. RE- SOLVE: Registrar os preços dos produtos propostos pela empresaseguir expostas.

DO FORO. Fica eleito o foro da comarca desta cidade de São LuísAlto Parnaíba/ MA, capital do Estado do Maranhão, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumento. E por estarem, assim, jus- tas justas e contratadasCONTRATADAS, as partes assinam o presente, na presença de duas testemunhas. São Luís – Alto Parnaíba/MA, 18 22 de Dezembro maio de 20182017. Xxxx Xxx- xxx Xxxxxxxx XxxxxXxxxxxx xx Xxxxx Furtado Cutrim. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. Órgão Gerenciador Sana Comercial de Medicamentos Ltda. XXXXX XXXXX XXXXXX. CPF: nº 000.000.000-Presidente da CCL00. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx -X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CCL. VIGENCIA: 12 MESES.Este documento Detentora integra a Ata de Registro de Preços nº 266/2018010/2017, celebrada perante a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCLLICITAÇÃO-CPL, tendo como partes a Companhia Secretaria Municipal de Saneamento Ambiental Saúde e Vigilância Sanitária do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Xxxxxx Xxxxxxx, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente Município de Licitação – CCL; locali- zada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São LuísAlto Parnaíba/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerônimo de Albu- querque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Maranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA; Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; lo- calizado na Av. dos Portugueses, S/N – Bacanga, São Luís – MA e as Empresas empresas que tiveram seus preços registrados, em face à realização do Pregão Presencial 077/2018 – POE/MAn 014/2017. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. contratação de empresa para aquisição de equipamentos, insumos e instrumentais da Saúde Bucal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária do Município de Alto Parnaíba/MA, por intermédio do Sistema de Registro de Preços (SRP) CNPJ: N° 00.000.000/0001-64 Telefone / Fax78 Telefone: (00) 099 – 0000-0000 Endereço: Xxx XRua São Francisco, X° 00nº 150, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxbairro : São Francisco, Xxx Xxxx – MA, CEP: 65.061-380. Balsas/MA E-mail: xxx_xx_@xxxxxxx.xxx QUADRO xxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx ITEM DESCRIÇÃO UNID MARCA QUANT P.UNIT X.XXXXX 1 2 – MATERIAL REGISTRADO ITEM CÓDIGO SINAPI 05/2018 DESCRIÇÃO SITUAÇÃO UNID TOTAL VALOR UNITÁRIO(R$) VALOR TOTAL(R$) 15 00013294 PARAFUSO ZINCADOAUTOCLAVE ODONTOLOGICA CAPACIDADE DE 30 LT, SEXTAVADOCÂMARA DE APROXIMADAMENTE 300MM, COM ROSCA SOBERBADUAS BANDEJAS INTERNAS EM ALUMINIO, DIAMETRO 3/8”, COMPRIMENTO 80 MM. MARCA: BELENUS Exclusivo para ME/EPP/MEI, Lei estadual nº 10.403/15 UN 1.950 R$ 0,50 R$ 975,00 São Luís-MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX BIVOLT ( 110/220 V) APARELHO DE PRESSÃO COMPLETO – POE/MA Pelo presente instrumento, a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, instituição criada e constituída nos termos Lei Estadual nº 10.213 de 09 de março de 2015 e Decreto nº 30.669 de 10 de março de 2015, inscrita no Cadas- tro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 00.705.290/0001 – 79, com sede na Xxx 00, Xx. 00, nº 35, Bairro Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.071-743, neste ato representada pelo seu Presidente o Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, doravante denominada OR- GÃO GERENCIADOR, para atender as demandas da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Bairro Sacavém, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; localizada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerôni- mo de Albuquerque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Ter- ras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Ma- ranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Se- gurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA, Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; localizado na Av. dos Portugue- ses, S/N – Bacanga, São Luís – MA; considerando o PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 078/2018 – POE/MA, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 22 e 30 de Novembro e 06 de Dezembro de 2018 indica como vencedora a empresa: C. A. XX XXXXXXXX XXXXX - XX, e a respectiva ho- mologação às fls. 800 a 804 do Processo nº 112212/2018 – CCL. RE- SOLVE: Registrar os preços dos produtos propostos pela empresaADULTO UND UND STERMAX INCOTERM 6 6 6.910,00 116,00 41.460,00 696,00

DO FORO. Fica eleito o foro da comarca desta cidade 23 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO DA AMFRI - CIM-AMFRI, pessoa jurídica de São Luís, capital do Estado do Maranhão, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumento. E por estarem, assim, jus- tas e contratadas, as partes assinam o presente, na presença de duas testemunhas. São Luís – MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxx- xxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx -X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CCL. VIGENCIA: 12 MESES.Este documento integra a Ata de Registro de Preços nº 266/2018, celebrada perante a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, tendo como partes a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Xxxxxx Xxxxxxx, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; locali- zada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerônimo de Albu- querque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Maranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA; Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; lo- calizado na Av. dos Portugueses, S/N – Bacanga, São Luís – MA e as Empresas que tiveram seus preços registrados, em face à realização do Pregão Presencial 077/2018 – POE/MA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CNPJ: N° 00.000.000/0001-64 Telefone / Fax: (00) 0000-0000 Endereço: Xxx X, X° 00, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Xxx Xxxx – MA, CEP: 65.061-380. E-mail: xxx_xx_@xxxxxxx.xxx QUADRO 2 – MATERIAL REGISTRADO ITEM CÓDIGO SINAPI 05/2018 DESCRIÇÃO SITUAÇÃO UNID TOTAL VALOR UNITÁRIO(R$) VALOR TOTAL(R$) 15 00013294 PARAFUSO ZINCADO, SEXTAVADO, COM ROSCA SOBERBA, DIAMETRO 3/8”, COMPRIMENTO 80 MM. MARCA: BELENUS Exclusivo para ME/EPP/MEI, Lei estadual nº 10.403/15 UN 1.950 R$ 0,50 R$ 975,00 São Luís-MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX – POE/MA Pelo presente instrumento, a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, instituição criada e constituída nos termos Lei Estadual nº 10.213 de 09 de março de 2015 e Decreto nº 30.669 de 10 de março de 2015, direito público interno inscrita no Cadas- tro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ CNPJ/MF sob o nº 00.705.290/0001 – 7932.980.376/0001-04, com sede na Xxx 00, Xx. 00Xxxx Xxxxx Xxxxxxx, nº 351655, Sala 3, Bairro CalhauSão Vicente, São Luís – MA, CEP: 65.071-743Xxxxxx/SC, neste ato representada representado por seu Diretor Executivo, Senhor Xxxx Xxxx Xxxxxxxxx, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, Carteira de Identidade sob nº 966.112-3 SSP-PR, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Contrato de Consórcio Público e pelo Estatuto Social, doravante denominado apenas “CIM-AMFRI” e de outro lado o MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob número 83.102.335/0001-48, com sede na Xxx Xxxxxxxxx X. Xxxxxxxxxx, 68 – Centro, CEP 88.380-000 – Balneario Piçarras - SC, neste ato representado pelo seu Presidente o Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXPrefeito Senhor Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00, carteira de identidade nº 4436134 – SSP-SC, residente à Avenida Xxxxx Xxxxx, nº 5357, apto 907, TO 01, Residencial Orion, Bairro Itacolomi – Balneário Piçarras – SC, doravante denominada OR- GÃO GERENCIADORdenominado apenas “MUNICÍPIO CONSORCIADO”. Considerando o CONTRATO DE CONSÓRCIO decorrente do PROTOCOLO DE INTENÇÕES firmado em 27 de julho de 2018, com fundamento na Lei federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005 e no Decreto Federal n. 6.017, de 17 de janeiro de 2007, que elencou como objeto do CIM-AMFRI a promoção de licitações compartilhadas e a gestão associada de serviços e de políticas públicas para impulsionar o desenvolvimento sustentável nos Municípios que o integram, em especial nas áreas de agricultura e pesca, saneamento e meio ambiente, infraestrutura e mobilidade urbana, segurança pública, educação, inovação tecnológica, esporte, cultura e administração tributária, além de outros que vierem a ser definidos posteriormente pela ASSEMBLEIA GERAL do CIM-AMFRI; Considerando que nos termos do art. 24, inc. XXVI, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, está dispensada a licitação para a celebração de contrato de programa com ente da Federação ou com entidade de sua administração indireta, para atender as demandas a prestação de serviços públicos de forma associada nos termos do autorizado em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação; Considerando que nos termos do subitem 5.1.4 da Companhia Cláusula 5 do Contrato de Saneamento Ambiental Consórcio Público um dos instrumentos de gestão do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Bairro Sacavém, CEP: 65.036CIM-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; localizada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerôni- mo de Albuquerque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Ter- ras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Ma- ranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Se- gurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA, Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; localizado na Av. dos Portugue- ses, S/N – Bacanga, São Luís – MA; considerando o PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 078/2018 – POE/MAAMFRI, para REGISTRO DE PREÇOSa consecução de suas finalidades é a possibilidade de ser contratado pela Administração direta ou indireta dos consorciados, cujo resultado registrado na Ata inclusive por entes da Sessão Pública federação, dispensada a licitação nos termos do art. 24, inciso XXVI, da Lei nº 8.666/93; e Considerando que os Municípios consorciados aprovaram em ASSEMBLEIA GERAL realizada em 22 e 30 de Novembro julho de 2021 o Programa 1 - Manutenção das Atividades do CIM-AMFRI; As PARTES, atendidas todas as exigências para a formalização deste instrumento, têm entre si justas e 06 de Dezembro de 2018 indica como vencedora acordadas as condições expressas no presente CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO, doravante denominado CONTRATO, que será regido pelas Cláusulas e condições referidas a empresa: C. A. XX XXXXXXXX XXXXX - XX, e a respectiva ho- mologação às fls. 800 a 804 do Processo nº 112212/2018 – CCL. RE- SOLVE: Registrar os preços dos produtos propostos pela empresaseguir:

DO FORO. Fica eleito o foro da comarca desta cidade 23 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO DA AMFRI - CIM-AMFRI, pessoa jurídica de São Luís, capital do Estado do Maranhão, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumento. E por estarem, assim, jus- tas e contratadas, as partes assinam o presente, na presença de duas testemunhas. São Luís – MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxx- xxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx -X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CCL. VIGENCIA: 12 MESES.Este documento integra a Ata de Registro de Preços nº 266/2018, celebrada perante a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, tendo como partes a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Xxxxxx Xxxxxxx, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; locali- zada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerônimo de Albu- querque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Maranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA; Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; lo- calizado na Av. dos Portugueses, S/N – Bacanga, São Luís – MA e as Empresas que tiveram seus preços registrados, em face à realização do Pregão Presencial 077/2018 – POE/MA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CNPJ: N° 00.000.000/0001-64 Telefone / Fax: (00) 0000-0000 Endereço: Xxx X, X° 00, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Xxx Xxxx – MA, CEP: 65.061-380. E-mail: xxx_xx_@xxxxxxx.xxx QUADRO 2 – MATERIAL REGISTRADO ITEM CÓDIGO SINAPI 05/2018 DESCRIÇÃO SITUAÇÃO UNID TOTAL VALOR UNITÁRIO(R$) VALOR TOTAL(R$) 15 00013294 PARAFUSO ZINCADO, SEXTAVADO, COM ROSCA SOBERBA, DIAMETRO 3/8”, COMPRIMENTO 80 MM. MARCA: BELENUS Exclusivo para ME/EPP/MEI, Lei estadual nº 10.403/15 UN 1.950 R$ 0,50 R$ 975,00 São Luís-MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX – POE/MA Pelo presente instrumento, a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, instituição criada e constituída nos termos Lei Estadual nº 10.213 de 09 de março de 2015 e Decreto nº 30.669 de 10 de março de 2015, direito público interno inscrita no Cadas- tro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ CNPJ/MF sob o nº 00.705.290/0001 – 7932.980.376/0001-04, com sede na Xxx 00, Xx. 00Xxxx Xxxxx Xxxxxxx, nº 351655, Sala 3, Bairro CalhauSão Vicente, São Luís – MA, CEP: 65.071-743Xxxxxx/SC, neste ato representada representado por seu Diretor Executivo, Senhor Xxxx Xxxx Xxxxxxxxx, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, Carteira de Identidade sob nº 966.112-3 SSP-PR, no uso de suas atribuições, conferidas pelo seu Presidente o Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXContrato de Consórcio Público e pelo Estatuto Social, doravante denominada OR- GÃO GERENCIADORdenominado apenas “CIM-AMFRI” e de outro lado o MUNICÍPIO DE NAVEGANTES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob número 83.102.855/0001-50, com sede na Xxx Xxxx Xxxxxx, 100 – Centro, CEP 88375- 000 - Navegantes – SC, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Senhor Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Brasileiro, Casado, Empresário, Inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00, Carteira de Identidade nº 1802427 – SSP-SC, doravante denominado apenas “MUNICÍPIO CONSORCIADO”. Considerando o CONTRATO DE CONSÓRCIO decorrente do PROTOCOLO DE INTENÇÕES firmado em 27 de julho de 2018, com fundamento na Lei federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005 e no Decreto Federal n. 6.017, de 17 de janeiro de 2007, que elencou como objeto do CIM-AMFRI a promoção de licitações compartilhadas e a gestão associada de serviços e de políticas públicas para impulsionar o desenvolvimento sustentável nos Municípios que o integram, em especial nas áreas de agricultura e pesca, saneamento e meio ambiente, infraestrutura e mobilidade urbana, segurança pública, educação, inovação tecnológica, esporte, cultura e administração tributária, além de outros que vierem a ser definidos posteriormente pela ASSEMBLEIA GERAL do CIM-AMFRI; Considerando que nos termos do art. 24, inc. XXVI, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, está dispensada a licitação para a celebração de contrato de programa com ente da Federação ou com entidade de sua administração indireta, para atender as demandas a prestação de serviços públicos de forma associada nos termos do autorizado em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação; Considerando que nos termos do subitem 5.1.4 da Companhia Cláusula 5 do Contrato de Saneamento Ambiental Consórcio Público um dos instrumentos de gestão do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Bairro Sacavém, CEP: 65.036CIM-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; localizada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerôni- mo de Albuquerque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Ter- ras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Ma- ranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Se- gurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA, Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; localizado na Av. dos Portugue- ses, S/N – Bacanga, São Luís – MA; considerando o PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 078/2018 – POE/MAAMFRI, para REGISTRO DE PREÇOSa consecução de suas finalidades é a possibilidade de ser contratado pela Administração direta ou indireta dos consorciados, cujo resultado registrado na Ata inclusive por entes da Sessão Pública federação, dispensada a licitação nos termos do art. 24, inciso XXVI, da Lei nº 8.666/93; e Considerando que os Municípios consorciados aprovaram em ASSEMBLEIA GERAL realizada em 22 e 30 de Novembro julho de 2021 o Programa 1 - Manutenção das Atividades do CIM-AMFRI; As PARTES, atendidas todas as exigências para a formalização deste instrumento, têm entre si justas e 06 de Dezembro de 2018 indica como vencedora acordadas as condições expressas no presente CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO, doravante denominado CONTRATO, que será regido pelas Cláusulas e condições referidas a empresa: C. A. XX XXXXXXXX XXXXX - XX, e a respectiva ho- mologação às fls. 800 a 804 do Processo nº 112212/2018 – CCL. RE- SOLVE: Registrar os preços dos produtos propostos pela empresaseguir:

DO FORO. 18.1 Fica eleito o foro da comarca desta cidade Foro do Município de São Luís, capital do Estado do MaranhãoCriciúma, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja seja, para dirimir quaisquer dúvidas questões oriundas do presente instrumentodeste contrato, que não puderem ser resolvidas pelas partes. E E, por estarem, assim, jus- tas estarem justas e contratadas, as partes assinam o presentepresente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo. Criciúma/SC, 02 de duas testemunhasMARÇO de 2021. São Luís – MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxx- xxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx MUNICÍPIO DE CRICIÚMA INSTITUTO HARMONE DE ASSISTÊNCIA Xxxxxx Xxxxxxx -X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CCL. VIGENCIAXxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Prefeito Representante Legal Xxxxxx Xxxxxxxxxx Secretário Municipal de saúde Testemunhas: 12 MESES.Este documento integra a Ata Nome: Xxxx Xxxxxxxxx X. xx Xxxxx Xxxx: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE CRICIÚMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE REFERÊNCIA O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, celebrará CONTRATO DE GESTÃO EMERGENCIAL, aberto às Organizações Sociais, assim qualificadas no âmbito do município de Registro de Preços nº 266/2018Criciúma, celebrada perante a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, tendo como partes a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Xxxxxx Xxxxxxx, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; locali- zada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerônimo de Albu- querque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Maranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA; Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; lo- calizado na Av. dos Portugueses, S/N – Bacanga, São Luís – MA e as Empresas que tiveram seus preços registrados, em face à realização do Pregão Presencial 077/2018 – POE/MA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CNPJ: N° 00.000.000/0001-64 Telefone / Fax: (00) 0000-0000 Endereço: Xxx X, X° 00, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Xxx Xxxx – MA, CEP: 65.061-380. E-mail: xxx_xx_@xxxxxxx.xxx QUADRO 2 – MATERIAL REGISTRADO ITEM CÓDIGO SINAPI 05/2018 DESCRIÇÃO SITUAÇÃO UNID TOTAL VALOR UNITÁRIO(R$) VALOR TOTAL(R$) 15 00013294 PARAFUSO ZINCADO, SEXTAVADO, COM ROSCA SOBERBA, DIAMETRO 3/8”, COMPRIMENTO 80 MM. MARCA: BELENUS Exclusivo para ME/EPP/MEI, Lei estadual nº 10.403/15 UN 1.950 R$ 0,50 R$ 975,00 São Luís-MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX – POE/MA Pelo presente instrumento, a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, instituição criada e constituída nos termos da Lei Estadual nº 10.213 Municipal Nº 6.473/14 e Lei Municipal Nº. 6.849/17 e que tenham manifestado interesse no gerenciamento, operacionalização e execução das rotinas e serviços de 09 de março de 2015 e Decreto nº 30.669 de 10 de março de 2015, inscrita no Cadas- tro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 00.705.290/0001 – 79atendimento ao paciente positivo para COVID-19, com sede na Xxx 00quadro grave da doença, Xx. 00mantendo suporte de internação avançada (Unidade de Tratamento Intensivo), nº 35contemplando os usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, Bairro Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.071-743, neste ato representada pelo seu Presidente o Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, doravante denominada OR- GÃO GERENCIADOR, para atender as demandas da Companhia período de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Bairro Sacavém, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; localizada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Avaté 6 meses.Jerôni- mo de Albuquerque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Ter- ras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Ma- ranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Se- gurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA, Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; localizado na Av. dos Portugue- ses, S/N – Bacanga, São Luís – MA; considerando o PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 078/2018 – POE/MA, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 22 e 30 de Novembro e 06 de Dezembro de 2018 indica como vencedora a empresa: C. A. XX XXXXXXXX XXXXX - XX, e a respectiva ho- mologação às fls. 800 a 804 do Processo nº 112212/2018 – CCL. RE- SOLVE: Registrar os preços dos produtos propostos pela empresa

DO FORO. 21.1 - Fica eleito o foro Foro da comarca desta cidade Comarca de São LuísNatal/RN, capital do Estado do Maranhão, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumento. E por estaremCONTRATO, assim, jus- tas e contratadas, renunciando as partes assinam o presentea qualquer outro que tenham ou venham a ter, por mais privilegiado que seja. Assim, por estarem de comum acordo, a CONTRATANTE e a CONTRATADA firmam este instrumento contratual, que reconhecem válido e eficaz, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um só fim, na presença de duas testemunhas02 (duas) testemunhas capazes e idôneas e do Gestor e Fiscais do CONTRATO, que também assinam e dão cumprimento às exigências e formalidades legais. São Luís – MANatal/RN, 18 de Dezembro de 201820XX. Xxxx Xxx- xxx PELA CONTRATANTE: Diretora Presidente Diretor(a) XXXXXXXXXX X XXXXXXXXXXXX PELA CONTRATADA: Responsável Legal CPF/MF: XXX.XXX.XXX-XX 1ª - CPF/MF: XXX.XXX.XXX-XX 2ª - CPF/MF: XXX.XXX.XXX-XX PELA FISCALIZAÇÃO: Gestor do CONTRATO Fiscal Técnico do CONTRATO (quando houver) Primeiro Fiscal do CONTRATO Segundo Fiscal do CONTRATO FORMULÁRIO PARA CADASTRO DE CONTA CORRENTE DA CONTRATADA À COMPANHIA POTIGUAR DE GÁS (POTIGÁS) Avenida Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx -X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CCL. VIGENCIA: 12 MESES.Este documento integra a Ata de Registro de Preços nº 266/2018, celebrada perante a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, tendo como partes a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Xxxxxx Xxxxxxx, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; locali- zada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerônimo de Albu- querque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx nº 000, XxxxxxXxxxx, XXX 00000Xxxxx/XX (CEP 59.020-000505). Pelo presente, Xxx Xxxxautorizamos que os créditos em meu favor, na qualidade de fornecedor dessa Companhia, sejam efetuados em minha conta corrente, de acordo com os dados abaixo mencionados. Razão Social/XX; Polícia Militar do Maranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEPNome: 65036-283; São Luís/MA; Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; lo- calizado na Av. dos Portugueses, S/N – Bacanga, São Luís – MA e as Empresas que tiveram seus preços registrados, em face à realização do Pregão Presencial 077/2018 – POE/MA. OBJETONome Fantasia: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CNPJ: N° 00.000.000/0001-64 Telefone / (DDD): Fax: (00) 0000-0000 EndereçoCaixa Postal: Xxx X, X° 00, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Xxx Xxxx – MA, CEPInscrição Estadual: 65.061-380. E-mail: xxx_xx_@xxxxxxx.xxx QUADRO 2 – MATERIAL REGISTRADO ITEM CÓDIGO SINAPI 05/2018 DESCRIÇÃO SITUAÇÃO UNID TOTAL VALOR UNITÁRIO(R$) VALOR TOTAL(R$) 15 00013294 PARAFUSO ZINCADO, SEXTAVADO, COM ROSCA SOBERBA, DIAMETRO 3/8”, COMPRIMENTO 80 MM. MARCA: BELENUS Exclusivo para ME/EPP/MEI, Lei estadual nº 10.403/15 UN 1.950 R$ 0,50 R$ 975,00 São Luís-MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX – POE/MA Pelo presente instrumento, a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, instituição criada e constituída nos termos Lei Estadual nº 10.213 de 09 de março de 2015 e Decreto nº 30.669 de 10 de março de 2015, inscrita no Cadas- tro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 00.705.290/0001 – 79, com sede na Xxx 00, Xx. 00, nº 35, Bairro Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.071-743, neste ato representada pelo seu Presidente o Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, doravante denominada OR- GÃO GERENCIADOR, para atender as demandas da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Bairro Sacavém, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; localizada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerôni- mo de Albuquerque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Ter- ras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Ma- ranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Se- gurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA, Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; localizado na Av. dos Portugue- ses, S/N – Bacanga, São Luís – MA; considerando o PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 078/2018 – POE/MA, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 22 e 30 de Novembro e 06 de Dezembro de 2018 indica como vencedora a empresa: C. A. XX XXXXXXXX XXXXX - XX, e a respectiva ho- mologação às fls. 800 a 804 do Processo nº 112212/2018 – CCL. RE- SOLVE: Registrar os preços dos produtos propostos pela empresaInscrição Municipal:

DO FORO. 12.1. Fica eleito o foro da comarca desta cidade Comarca de São LuísHortolândia, capital do Estado do Maranhãopara dirimir eventuais dúvidas e/ou conflitos originados pela presente Xxx e pelo futuro contrato, se houver, com renúncia expressa de qualquer outro, a quaisquer outros por mais privilegiado privilegiados que seja para dirimir quaisquer dúvidas oriundas possam ser. Hortolândia, de de 2019. Aos dias do presente instrumento. E por estaremmês de do ano de dois mil e dezenove, assimnesta cidade de Hortolândia, jus- tas e contratadasEstado de São Paulo, as partes assinam partes, de um lado o presenteMUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA,pessoa jurídica de direito público interno, na presença de duas testemunhas. São Luís – MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxx- xxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx -X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CCL. VIGENCIA: 12 MESES.Este documento integra a Ata de Registro de Preços nº 266/2018, celebrada perante a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, tendo como partes a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Xxxxxx Xxxxxxx, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; locali- zada sediada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerônimo de Albu- querque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx, xx 000nº 585, Xxxxxxbairro Remanso Campineiro, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Maranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA; Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; lo- calizado na Av. dos Portugueses, S/N – Bacanga, São Luís – MA e as Empresas que tiveram seus preços registrados, em face à realização do Pregão Presencial 077/2018 – POE/MA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CNPJ: N° 00.000.000/0001-64 Telefone / Fax: (00) 0000-0000 Endereço: Xxx X, X° 00, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Xxx Xxxx – MA, CEP: 65.061-380. E-mail: xxx_xx_@xxxxxxx.xxx QUADRO 2 – MATERIAL REGISTRADO ITEM CÓDIGO SINAPI 05/2018 DESCRIÇÃO SITUAÇÃO UNID TOTAL VALOR UNITÁRIO(R$) VALOR TOTAL(R$) 15 00013294 PARAFUSO ZINCADO, SEXTAVADO, COM ROSCA SOBERBA, DIAMETRO 3/8”, COMPRIMENTO 80 MM. MARCA: BELENUS Exclusivo para ME/EPP/MEI, Lei estadual nº 10.403/15 UN 1.950 R$ 0,50 R$ 975,00 São Luís-MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX – POE/MA Pelo presente instrumento, a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, instituição criada e constituída nos termos Lei Estadual nº 10.213 de 09 de março de 2015 e Decreto nº 30.669 de 10 de março de 2015, inscrita no Cadas- tro cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob nº 67.995.027/0001-32, neste ato representado pelo (Secretário (a) Municipal), Sr.(a) , (nacionalidade), (estado civil), portador da Cédula de Identidade R.G. nº , devidamente inscrito junto ao Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF/MF) sob o nº 00.705.290/0001 – 79, com sede e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, sediada na Xxx 00, Xx. 00Rua Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx, nº 35585, Bairro CalhauRemanso Campineiro, São Luís – MA, CEP: 65.071cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob nº 13.843.145/0001-74304, neste ato representada representado pelo seu Presidente Sr.(a) , (nacionalidade), (estado civil), portador da Cédula de Identidade R.G. nº , devidamente inscrito junto ao Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF/MF) sob o Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXnº , doravante denominados CONTRATANTES e, de outro lado, a empresa , pessoa jurídica de direito privado, sediada na Xxx/Xxxxxxx , xx , xx Xxxxxxxxx xx , Xxxxxx xx , cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o nº , com Inscrição Estadual registrada sob nº , neste ato representado por , (nacionalidade), (estado civil), portador da Cédula de Identidade R.G. nº , inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda - CPF/MF sob o nº , doravante denominada OR- GÃO GERENCIADORCONTRATADA, para atender as demandas da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nºfirmam o presente contrato, Bairro Sacavém, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; localizada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Avconforme decisão exarada no processo administrativo nº 8103/18.Jerôni- mo de Albuquerque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Ter- ras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Ma- ranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Se- gurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA, Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; localizado na Av. dos Portugue- ses, S/N – Bacanga, São Luís – MA; considerando o PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 078/2018 – POE/MA, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 22 e 30 de Novembro e 06 de Dezembro de 2018 indica como vencedora a empresa: C. A. XX XXXXXXXX XXXXX - XX, e a respectiva ho- mologação às fls. 800 a 804 do Processo nº 112212/2018 – CCL. RE- SOLVE: Registrar os preços dos produtos propostos pela empresa

DO FORO. Fica eleito 15.1 - As partes contratantes elegem, para solução judicial de qualquer questão oriunda da presente contratação, o foro da comarca desta cidade Comarca de São LuísCoração de Jesus/MG, capital do Estado do Maranhãorenunciando-se, com renúncia expressa de qualquer outroaqui, todos os outros, por mais privilegiado privilegiados que seja para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumentosejam. E E, por estarem, assim, jus- tas justas e contratadas, firmam as partes assinam o presentepresente instrumento em 02(duas) vias de único teor e validade, e na presença de duas testemunhas02 (duas) testemunhas que a tudo assistiram, para um só efeito legal, devidamente conferido pela Consultoria Jurídica do município de São João da Lagoa, para todos os fins de direito e obrigações resultantes da legislação vigente. CONTRATANTE CONTRATADO (A) Prefeitura Municipal de São Luís – MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxx- xxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente João da CCL. Xxxxxxxx Lagoa Empresa..................... Xxxxxx Xxxxxxx -X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CCLXxxx Xxxx Rep. Legal: ............................................ RG. VIGENCIA: 12 MESES.Este documento integra a Ata de Registro de Preços nº 266/2018, celebrada perante a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, tendo como partes a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA2 RG. Razão Social CNPJ n° Endereço: Avenida dos Franceses s/nºe-mail: Cidade: Estado: Telefone: Fax: Pessoa para contato: Recebemos, Xxxxxx Xxxxxxxatravés do e-mail xxxxxx.xxxxx@xxxxx.xxx.xx nesta data, CEPcópia do instrumento convocatório da licitação acima identificada. Local: 65.036-284; , , de de 2019. Assinatura Senhor Xxxxxxxxx, Visando a comunicação futura entre a Prefeitura de São Luís – MA; Comissão Central Permanente João da Lagoa e essa empresa, solicitamos de Vossa Senhoria preencher o recibo de entrega do edital e remeter ao Setor de Licitação – CCL; locali- zada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luíspor meio do Fone/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerônimo de Albu- querque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Maranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA; Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; lo- calizado na Av. dos Portugueses, S/N – Bacanga, São Luís – MA e as Empresas que tiveram seus preços registrados, em face à realização do Pregão Presencial 077/2018 – POE/MA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CNPJ: N° 00.000.000/0001-64 Telefone / Fax: Fax (00) 0000-0000 Endereço: Xxx X0000, X° 00, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Xxx Xxxx – MA, CEP: 65.061-380. Ee-mail: xxx_xx_@xxxxxxx.xxx QUADRO 2 – MATERIAL REGISTRADO ITEM CÓDIGO SINAPI 05/2018 DESCRIÇÃO SITUAÇÃO UNID TOTAL VALOR UNITÁRIO(R$) VALOR TOTAL(R$) 15 00013294 PARAFUSO ZINCADO, SEXTAVADO, COM ROSCA SOBERBA, DIAMETRO 3/8”, COMPRIMENTO 80 MM. MARCA: BELENUS Exclusivo para ME/EPP/MEI, Lei estadual nº 10.403/15 UN 1.950 R$ 0,50 R$ 975,00 São Luís-MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX – POE/MA Pelo presente instrumento, a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, instituição criada e constituída nos termos Lei Estadual nº 10.213 de 09 de março de 2015 e Decreto nº 30.669 de 10 de março de 2015, inscrita no Cadas- tro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 00.705.290/0001 – 79, com sede na Xxx 00, Xx. 00, nº 35, Bairro Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.071-743, neste ato representada pelo seu Presidente o Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, doravante denominada OR- GÃO GERENCIADOR, para atender as demandas da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Bairro Sacavém, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; localizada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Avxxxxxx.xxxxx@xxxxx.xxx.xx.Jerôni- mo de Albuquerque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Ter- ras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Ma- ranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Se- gurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA, Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; localizado na Av. dos Portugue- ses, S/N – Bacanga, São Luís – MA; considerando o PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 078/2018 – POE/MA, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 22 e 30 de Novembro e 06 de Dezembro de 2018 indica como vencedora a empresa: C. A. XX XXXXXXXX XXXXX - XX, e a respectiva ho- mologação às fls. 800 a 804 do Processo nº 112212/2018 – CCL. RE- SOLVE: Registrar os preços dos produtos propostos pela empresa

DO FORO. Para dirimir as questões oriundas desta Ata de Registro de Preços Fica eleito o foro da comarca de Itambé/BA. (Local) / / ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ FORNECEDOR ITEM(NS) FORNECEDOR ITEM(NS) FORNECEDOR ITEM(NS) TESTEMUNHA TESTEMUNHA EMPRESA: CNPJ: Prazo entrega: Item Unid. Quant. Marca Preço Unitário Valor Total EMPRESA: CNPJ: Prazo entrega: Item Unid. Quant. Marca Preço Unitário Valor Total Representante Legal: Endereço: Telefone/Fax: E-mail: Representante Legal: Endereço: Telefone/Fax: E-mail: Aceitam cotar os bens ou serviços objeto desta cidade de São Luís, capital do Estado do Maranhão, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumento. E por estarem, assim, jus- tas e contratadas, as partes assinam o presente, na presença de duas testemunhas. São Luís – MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxx- xxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx -X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CCL. VIGENCIA: 12 MESES.Este documento integra a Ata de Registro de Preços com preços iguais ao do Fornecedor Beneficiário, os seguintes fornecedores: Fornecedor CNPJ Endereço Representant e legal Informações para contato (Telefone, e- mail, etc.) TERMO DE CONTRATO Nº / PROCESSO Nº / - PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº / CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/BA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICPAL DE ITAMBÉ/BA, E A EMPRESA , PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E LEITES ESPECIAL. O MUNICÍPIO DE ITAMBÉ, ESTADO DA BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 266/201800.000.000.0000/30, celebrada perante situada a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCLXXXXX XXXXXX XXXXXX, tendo como partes a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s01, CENTRO, ITAMBÉ/nº, Xxxxxx XxxxxxxBA, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; locali- zada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerônimo de Albu- querque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 0000045140-000, Xxx doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Prefeito, o Sr. Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Maranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhaubrasileiro, CEP 65074casado, funcionário publico federal RG: 0249103680 SSP-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx XxxxxxxxxBa, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036CPF n.º. 000.000.000-283; São Luís/MA; Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; lo- calizado na Av. dos Portugueses, S/N – Bacanga, São Luís – MA e as Empresas que tiveram seus preços registrados, em face à realização do Pregão Presencial 077/2018 – POE/MA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CNPJ: N° 00.000.000/0001-64 Telefone / Fax: (00) 0000-0000 Endereço: Xxx X, X° 00, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Xxx Xxxx – MA, CEP: 65.061-380. E-mail: xxx_xx_@xxxxxxx.xxx QUADRO 2 – MATERIAL REGISTRADO ITEM CÓDIGO SINAPI 05/2018 DESCRIÇÃO SITUAÇÃO UNID TOTAL VALOR UNITÁRIO(R$) VALOR TOTAL(R$) 15 00013294 PARAFUSO ZINCADO, SEXTAVADO, COM ROSCA SOBERBA, DIAMETRO 3/8”, COMPRIMENTO 80 MM. MARCA: BELENUS Exclusivo para ME/EPP/MEI, Lei estadual nº 10.403/15 UN 1.950 R$ 0,50 R$ 975,00 São Luís-MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX – POE/MA Pelo presente instrumento, e a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, instituição criada e constituída nos termos Lei Estadual nº 10.213 de 09 de março de 2015 e Decreto nº 30.669 de 10 de março de 2015, inscrita no Cadas- tro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 00.705.290/0001 – 79empresa , com sede na Xxx 00, Xx. 00no(a) , nº 35– _º andar – , Bairro Calhauna cidade de , São Luís – MAEstado de (cargo) , CEP: 65.071-743Sr.(ª) , neste ato representada pelo seu Presidente o Srportador(a) da Cédula de Identidade RG nº , expedida por / e CPF/MF nº . XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX. - , / - , doravante denominada OR- GÃO GERENCIADORsimplesmente CONTRATADA, para atender as demandas tendo em vista o que consta no Processo Administrativo autos nº , pelo qual foi homologado do objeto do Pregão na Forma Eletrônica/SRP nº / e, em observância ao disposto nos termos da Companhia Lei nº 10.520, de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº17 de julho de 2002, Bairro Sacavémda Lei Complementar nº 123, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; localizada na Xxx 0014 de dezembro de 2006 e da Lei nº 8.666, Xxxxxx 00de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes, xx 35RESOLVEM celebrar o presente Contrato, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerôni- mo de Albuquerque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização sob os termos e Ter- ras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Ma- ranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Se- gurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA, Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; localizado na Av. dos Portugue- ses, S/N – Bacanga, São Luís – MA; considerando o PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 078/2018 – POE/MA, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 22 e 30 de Novembro e 06 de Dezembro de 2018 indica como vencedora condições a empresa: C. A. XX XXXXXXXX XXXXX - XX, e a respectiva ho- mologação às fls. 800 a 804 do Processo nº 112212/2018 – CCL. RE- SOLVE: Registrar os preços dos produtos propostos pela empresaseguir estabelecidos:

DO FORO. 19.1. Fica eleito o foro Foro da comarca desta cidade Comarca do Município de São LuísPARAÍBA DO SUL, capital do Estado do MaranhãoRio de Janeiro, com renúncia expressa de para dirimir toda e qualquer outroquestão que derivar deste Contrato. E assim, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumento. E por estaremestarem de acordo, assim, jus- tas ajustadas e contratadas, após lido e achado conforme, as partes assinam a seguir firmam o presente Contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um só efeito, perante 02 (duas) testemunhas que também as subscrevem. Xxxxxxx xx Xxx, xx xx 0000. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxx Empresa CONTRATADA TESTEMUNHAS:‌ CPF nº CPF nº CNPJ: 29.138.385/0001-30 Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, xx 00, xxxxxx, Xxxxxxx do Sul/RJ PREFEITURA DE PARAIBA DO SUL PROCESSO Processo Licitatório Nº 035/2022 Pregão Eletrônico nº 025/2022 Data de Julgamento: 16/05/2022 Horário: 10h00min. [ ] EXCLUSIVO PARA: MEI, ME ou EPP [ X ] LOTES EXCLUSIVOS PARA:MEI, ME ou EPP [ ] AMPLA PARTICIPAÇÃO (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº _ _, sediada no (Endereço Completo). Declara, sob as penas da Lei, que na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Eletrônico Nº 025/2022 instaurada pela Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão de verdade, firmamos o presente, na presença . (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de duas testemunhasIdentidade do Declarante) OBS. São Luís – MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxx- xxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente Esta declaração deverá ser emitida em papel timbrado da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx -X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CCL. VIGENCIA: 12 MESES.Este documento integra a Ata de Registro de Preços nº 266/2018, celebrada perante a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, tendo como partes a Companhia de Saneamento Ambiental empresa proponente e carimbada com o número do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Xxxxxx Xxxxxxx, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; locali- zada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerônimo de Albu- querque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Maranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA; Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; lo- calizado na Av. dos Portugueses, S/N – Bacanga, São Luís – MA e as Empresas que tiveram seus preços registrados, em face à realização do Pregão Presencial 077/2018 – POE/MA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃOCNPJ. CNPJ: N° 00.000.000/000129.138.385/0001-64 Telefone / Fax: (00) 0000-0000 Endereço: 30 Xxx XXxxxxxxx xx Xxxxxxx, X° xx 00, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx, Xxx Xxxx – MA, CEPXxxxxxx do Sul/RJ PREFEITURA DE PARAIBA DO SUL PROCESSO Processo Licitatório Nº 035/2022 Pregão Eletrônico nº 025/2022 Data de Julgamento: 65.061-38016/05/2022 Horário: 10h00min. E-mail[ ] EXCLUSIVO PARA: xxx_xx_@xxxxxxx.xxx QUADRO 2 – MATERIAL REGISTRADO ITEM CÓDIGO SINAPI 05/2018 DESCRIÇÃO SITUAÇÃO UNID TOTAL VALOR UNITÁRIO(R$) VALOR TOTAL(R$) 15 00013294 PARAFUSO ZINCADO, SEXTAVADO, COM ROSCA SOBERBA, DIAMETRO 3/8”, COMPRIMENTO 80 MM. MARCA: BELENUS Exclusivo para ME/EPP/MEI, Lei estadual ME ou EPP [ X ] LOTES EXCLUSIVOS PARA:MEI, ME ou EPP [ ] AMPLA PARTICIPAÇÃO (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº _ , sediada (Endereço Completo) Declara, sob as penas da Lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) OBS. Esta declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente e carimbada com o número do CNPJ. CNPJ: 29.138.385/0001-30 Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, xx 00, xxxxxx, Xxxxxxx do Sul/RJ PREFEITURA DE PARAIBA DO SUL PROCESSO Processo Licitatório Nº 035/2022 Pregão Eletrônico nº 10.403/15 UN 1.950 R$ 0,50 R$ 975,00 São Luís-MA025/2022 Data de Julgamento: 16/05/2022 Horário: 10h00min. [ ] EXCLUSIVO PARA: MEI, ME ou EPP [ X ] LOTES EXCLUSIVOS PARA:MEI, ME ou EPP [ ] AMPLA PARTICIPAÇÃO (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº _ , sediada (Endereço Completo) Declaro que não possuímos, em nosso Quadro de Pessoal, empregados menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e em qualquer trabalho, menores de Dezembro 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de 2018. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX – POE/MA Pelo presente instrumentoaprendiz, a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCLpartir de 14 (quatorze) anos, instituição criada em observância à Lei Federal nº 9854, de 27.10.99, que acrescentou o inciso V ao art. 27 da Lei Federal nº 8666/93. (Local e constituída nos termos Lei Estadual nº 10.213 Data) (Nome e Número da Carteira de 09 de março de 2015 e Decreto nº 30.669 de 10 de março de 2015, inscrita no Cadas- tro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 00.705.290/0001 – 79, com sede na Xxx 00, Xx. 00, nº 35, Bairro Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.071-743, neste ato representada pelo seu Presidente o Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, doravante denominada OR- GÃO GERENCIADOR, para atender as demandas da Companhia de Saneamento Ambiental Identidade do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Bairro Sacavém, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; localizada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na AvDeclarante) OBS.Jerôni- mo de Albuquerque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Ter- ras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Ma- ranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Se- gurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA, Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; localizado na Av. dos Portugue- ses, S/N – Bacanga, São Luís – MA; considerando o PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 078/2018 – POE/MA, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 22 e 30 de Novembro e 06 de Dezembro de 2018 indica como vencedora a empresa: C. A. XX XXXXXXXX XXXXX - XX, e a respectiva ho- mologação às fls. 800 a 804 do Processo nº 112212/2018 – CCL. RE- SOLVE: Registrar os preços dos produtos propostos pela empresa

DO FORO. Fica Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o foro Foro da comarca desta cidade Comarca de São LuísCabedelo. Cabedelo - PB, capital 15 de Fevereiro de 2023 Nos termos do Estado do Maranhãorelatório final apresentado pela Pregoeira Substituta e observado parecer da Assessoria Jurídica, com renúncia expressa referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE PRÓTESE DENTÁRIA, VI- SANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABEDELO – PARAÍBA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JG SERVICOS DE PROTESE LTDA - R$ 150.000,00. Cabedelo - PB, 15 de qualquer outroFevereiro de 2023 Prefeitura Municipal de Baraúna LICITAÇÃO Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Getúlio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidas oriundas meio do presente instrumentosite xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA- LIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÕES DE PROTESES DENTARIAS, PARA ATENDER AOS USUARIOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BARAÚNA–PB. E por estaremAbertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 01 de Março de 2023. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 01 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, assimconsideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, jus- tas e contratadas, as partes assinam o presente, na presença de duas testemunhasno endereço supracitado. São Luís – MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxx- xxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx -X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CCL. VIGENCIA: 12 MESES.Este documento integra a Ata de Registro de Preços nº 266/2018, celebrada perante a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, tendo como partes a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Xxxxxx Xxxxxxx, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; locali- zada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerônimo de Albu- querque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Maranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA; Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; lo- calizado na Av. dos Portugueses, S/N – Bacanga, São Luís – MA e as Empresas que tiveram seus preços registrados, em face à realização do Pregão Presencial 077/2018 – POE/MA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CNPJ: N° 00.000.000/0001-64 Telefone / FaxTelefone: (00083) 0000-0000 Endereço: Xxx X, X° 00, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Xxx Xxxx – MA, CEP: 65.061-38036331180. E-mail: xxx_xx_@xxxxxxx.xxx QUADRO 2 – MATERIAL REGISTRADO ITEM CÓDIGO SINAPI 05/2018 DESCRIÇÃO SITUAÇÃO UNID TOTAL VALOR UNITÁRIO(R$) VALOR TOTAL(R$) licitacaobarauna@gmail.com. Edital: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx; xxx.xxx.xx.xxx.xx; xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Baraúna - PB, 15 00013294 PARAFUSO ZINCADOde Fevereiro de 2023 Prefeitura Municipal de Guarabira LICITAÇÕES Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, SEXTAVADOreferente a Dispensa de Licitação nº DP00027/2023, COM ROSCA SOBERBA, DIAMETRO 3/8”, COMPRIMENTO 80 MM. MARCAque objetiva: BELENUS Exclusivo para ME/EPP/MEI, Lei estadual nº 10.403/15 UN 1.950 R$ 0,50 R$ 975,00 São Luís-MA, 18 Locação de Dezembro de 2018. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX – POE/MA Pelo presente instrumento, a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, instituição criada e constituída nos termos Lei Estadual nº 10.213 de 09 de março de 2015 e Decreto nº 30.669 de 10 de março de 2015, inscrita no Cadas- tro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 00.705.290/0001 – 79, com sede um imóvel situado na Xxx 00, Xx. 00Rua Coronel João Pimentel, nº 3595, Bairro CalhauCentro, São Luís destinado ao funcionamento do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), referente ao período de fevereiro a dezembro de 2023.; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: TERESA CRISTINA RESENDE CAVALCANTE– MAR$ 20.979,31 - Vinte Mil Novecentos e Setenta e Nove Reais e Trinta e Um Centavos. Guarabira - PB, CEP14 de fevereiro de 2023. PROCESSO: 65.071-743Exposição de Motivos nº DP00027/2023. OBJETO: Locação de um imóvel situado na Rua Coronel João Pimentel, neste ato representada pelo seu Presidente o Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, doravante denominada OR- GÃO GERENCIADOR, para atender as demandas da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nºnº 95, Bairro SacavémCentro, CEPdestinado ao funcionamento do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), referente ao período de fevereiro a dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; localizada na Xxx 00Art. 24, Xxxxxx 00inciso X, xx 35da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. SOLICITAÇÃO: SECRETARIA DA FAMÍLIA, Loteamento CalhauBEM ESTAR, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerôni- mo de Albuquerque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Ter- ras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Ma- ranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Se- gurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA, Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; localizado na Av. dos Portugue- ses, S/N – Bacanga, São Luís – MA; considerando o PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 078/2018 – POE/MA, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 22 e 30 de Novembro e 06 de Dezembro de 2018 indica como vencedora a empresa: C. A. XX XXXXXXXX XXXXX - XX, e a respectiva ho- mologação às fls. 800 a 804 do Processo nº 112212/2018 – CCL. RE- SOLVE: Registrar os preços dos produtos propostos pela empresaCRIANÇA E ADOSLECENTE

DO FORO. 14.1 Fica eleito o foro da comarca desta cidade Comarca de São Luís, capital do Estado do Maranhão, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja Xxx Xxxx Xxxxxxx para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumentoda execução deste Edital. E por estaremNova Trento, assim, jus- tas e contratadas, as partes assinam o presente, na presença 17 de duas testemunhasabril de 2015. São Luís – MA, 18 de Dezembro de 2018. Aprigio Xxxx Xxx- xxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx -X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CCL. VIGENCIA: 12 MESES.Este documento integra a Ata de Registro de Preços nº 266/2018, celebrada perante a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, tendo como partes a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Xxxxxx Xxxxxxx, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação ANEXO I MINUTA - CONTRATO N.º /2015 TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE NOVA TRENTO – CCL; locali- zada na ESTADO DE SANTA CATARINA E A EMPRESA …….. PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CREDENCIADAS ATRAVÉS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº …./2015. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA TRENTO, Estado de Santa Catarina, Pessoa Jurídica de direito Público com sede á Xxxxx Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerônimo de Albu- querque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Maranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA; Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; lo- calizado na Av. dos Portugueses, S/N – Bacanga, São Luís – MA e as Empresas que tiveram seus preços registrados, em face à realização do Pregão Presencial 077/2018 – POE/MA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CNPJ: N° 00.000.000/0001-64 Telefone / Fax: (00) 0000-0000 Endereço: Xxx X, X° 00, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Xxx Xxxx – MA, CEP: 65.061-380. E-mail: xxx_xx_@xxxxxxx.xxx QUADRO 2 – MATERIAL REGISTRADO ITEM CÓDIGO SINAPI 05/2018 DESCRIÇÃO SITUAÇÃO UNID TOTAL VALOR UNITÁRIO(R$) VALOR TOTAL(R$) 15 00013294 PARAFUSO ZINCADO, SEXTAVADO, COM ROSCA SOBERBA, DIAMETRO 3/8”, COMPRIMENTO 80 MM. MARCA: BELENUS Exclusivo para ME/EPP/MEI, Lei estadual nº 10.403/15 UN 1.950 R$ 0,50 R$ 975,00 São Luís-MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX – POE/MA Pelo presente instrumento, a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, instituição criada e constituída nos termos Lei Estadual nº 10.213 de 09 de março de 2015 e Decreto nº 30.669 de 10 de março de 2015, inscrita no Cadas- tro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 00.705.290/0001 – 79, com sede na Xxx 00, Xx. 00, nº 35, Bairro Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.071CNPJ/MF n° 82.925.025/0001-74360, neste ato representada pelo seu Presidente o Prefeito, Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX……….., doravante denominada OR- GÃO GERENCIADORPortador da Cédula de Identidade RG n° ………., para atender as demandas da Companhia e do CPF nº …………. e CONTRATADA: <NOME EMPRESA>, inscrita no CNPJ sob nº <00.000.000/0000-00>, com sede na cidade de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. <Cidade>, Estado de Santa Catarina, na <Endereço: Avenida dos Franceses s/nº>, Bairro Sacavém, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; localizada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010CEP <00.000-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC>, localizada telefone <nº Telefone>, neste ato representado por <Nome Representante>, portador da Cédula de Identidade RG nº <nº RG> e do CPF nº <nº CPF>. Por deste instrumento e na Av.Jerôni- mo melhor forma de Albuquerquedireito, s/ntem entre si, Calhau, Palácio Henrique de Lasujeitando-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização se às seguintes cláusulas e Ter- ras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Ma- ranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Se- gurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA, Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; localizado na Av. dos Portugue- ses, S/N – Bacanga, São Luís – MA; considerando o PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 078/2018 – POE/MA, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 22 condições que reciprocamente outorgam e 30 de Novembro e 06 de Dezembro de 2018 indica como vencedora a empresa: C. A. XX XXXXXXXX XXXXX - XX, e a respectiva ho- mologação às fls. 800 a 804 do Processo nº 112212/2018 – CCL. RE- SOLVE: Registrar os preços dos produtos propostos pela empresaaceitam:

DO FORO. PROTOCOLO Nº 00.000.000-0 CONCORRÊNCIA Nº 0000/20 GMS Fica eleito o foro Foro Central da comarca desta cidade Comarca da Região Metropolitana de São Luís, capital do Estado do MaranhãoCuritiba, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas ou controvérsias originadas das obrigações reciprocamente assumidas neste contrato. E, por assim haverem justo e contratado, é o presente assinado pelos representantes legais das partes contratantes. Curitiba, de de 20 . Eng./Arqt. – CREA/CAU N.º PROTOCOLO Nº 00.000.000-0 CONCORRÊNCIA Nº 0000/20 GMS PROTOCOLO: 00.000.000-0 EDITAL: Concorrência 0000/201 GMS OBJETO: PRAZO EXECUÇÃO: ( ) dias CONTRATO: /201 EMPRESA: , localizada à Rua , no Município de , Estado do , CEP , Fone ( ) , E-mail , CNPJ n.º . VALOR CONTRATUAL:R$ ( ), sendo 00,00% (xxx vírgula xxx por cento) referente a materiais e 00,00% (xxx vírgula xxx por cento) referente a mão de obra. Eng./Arqt. CREA/CAU PR N.º . Fonte – , datado de / /201 . Empenho n.º , Dotação Orçamentária , Projeto Atividade , Natureza da Despesa , RECURSO: FISCAL: Pela presente instrumentoOrdem de Serviço, o prazo de execução do ajuste, de acordo com a Cláusula Terceira do Contrato, deverá ser contado a partir de 00 de xxx de 2016, ficando a empresa autorizada ao início dos trabalhos Nome: CPF: Eng./Arqt. E por estarem, assim, jus- tas – CREA/CAU N.º PROTOCOLO Nº 00.000.000-0 CONCORRÊNCIA Nº 0000/20 GMS À (Nome do Órgão/Entidade Licitante) Referência: Concorrência n.º /201 GMS Objeto: e contratadas, as partes assinam o do CPF n.º Pela presente, fica designado o Sr(a). portador(a) do RG n.º a representar a Empresa na presença de duas testemunhaslicitação supra mencionada. São Luís – MA, 18 de Dezembro de 2018CNPJ/MF , Outorgamos poderes para praticar todos os atos necessários, inclusive acordar, renunciar, discordar transigir, sanear eventuais falhas nos termos da licitação, receber a devolução dos documentos e compromete-se a zelar pelo gerenciamento e manutenção do registro do endereço, conforme artigo 32, parágrafo 1º, inciso III da Lei Estadual n.º 15.608/2007. Xxxx Xxx- xxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx -X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CCL. VIGENCIA: 12 MESES.Este documento integra a Ata de Registro de Preços nº 266/2018, celebrada perante a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, tendo como partes a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Xxxxxx Xxxxxxx, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; locali- zada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerônimo de Albu- querque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Maranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA; Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; lo- calizado na Av. dos Portugueses, S/N – Bacanga, São Luís – MA e as Empresas que tiveram seus preços registradosCuritiba, em face à realização de 20 . Representante Legal da Empresa Nome: CPF: Assinatura: PROTOCOLO Nº 00.000.000-0 CONCORRÊNCIA Nº 0000/20 GMS À (nome do Pregão Presencial 077/2018 – POEórgão/MA. OBJETOentidade Licitante) Referência: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CNPJ: N° 00.000.000/0001-64 Telefone / Fax: (00) 0000-0000 Endereço: Xxx X, X° 00, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Xxx Xxxx – MA, CEP: 65.061-380. E-mail: xxx_xx_@xxxxxxx.xxx QUADRO 2 – MATERIAL REGISTRADO ITEM CÓDIGO SINAPI 05/2018 DESCRIÇÃO SITUAÇÃO UNID TOTAL VALOR UNITÁRIO(R$) VALOR TOTAL(R$) 15 00013294 PARAFUSO ZINCADO, SEXTAVADO, COM ROSCA SOBERBA, DIAMETRO 3/8”, COMPRIMENTO 80 MM. MARCA: BELENUS Exclusivo para ME/EPP/MEI, Lei estadual nº 10.403/15 UN 1.950 R$ 0,50 R$ 975,00 São Luís-MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX – POE/MA Pelo presente instrumento, a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, instituição criada e constituída nos termos Lei Estadual nº 10.213 de 09 de março de 2015 e Decreto nº 30.669 de 10 de março de 2015, inscrita no Cadas- tro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 00.705.290/0001 – 79, com sede na Xxx 00, Xx. 00, nº 35, Bairro Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.071-743, neste ato representada pelo seu Presidente o Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, doravante denominada OR- GÃO GERENCIADOR, para atender as demandas da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Bairro Sacavém, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; localizada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerôni- mo de Albuquerque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Ter- ras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Ma- ranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Se- gurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA, Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; localizado na Av. dos Portugue- ses, S/N – Bacanga, São Luís – MA; considerando o PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 078/2018 – POE/MA, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 22 e 30 de Novembro e 06 de Dezembro de 2018 indica como vencedora a empresa: C. A. XX XXXXXXXX XXXXX - XX, e a respectiva ho- mologação às fls. 800 a 804 do Processo nº 112212/2018 – CCL. RE- SOLVE: Registrar os preços dos produtos propostos pela empresaConcorrência n.º /201 GMS

DO FORO. 10.1. Fica eleito o foro Foro da comarca desta cidade Comarca de São LuísVitória da Conquista – BA, capital para dirimir as dúvidas, conflitos ou omissões oriundas do Estado do Maranhãopresente Xxxxx, com renúncia expressa de qualquer outro, outro por mais privilegiado especial que seja para dirimir quaisquer dúvidas oriundas seja. Vitória da Conquista – BA, , de de . CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DE TODAS AS ATIVIDADES ESPORTIVAS DESENVOLVIDAS PELA COORDENAÇÃO DE ESPORTE E LAZER, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E . O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx x.x 55, Centro, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 14.239.578/0001-00, aqui denominado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária, em cumprimento ao Decreto Municipal nº 20.757, art. 1º, inciso III, § 4º, Sr. XXXXX XXXXX XXXX, brasileiro, casado, bancário aposentado, portador do presente instrumentoRG nº 01.033.188-36 /SSP-BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, domiciliado na Xxx X, Xxxxxxx XX, xx 0000, Xxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx xx Xxxxxxxxx – Bahia, e , empresa inscrita no CNPJ/MF sob o n.º , sediada na (UF), doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. , nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG n.º SSP/UF e inscrito no CPF/MF n.º . . - , residente e domiciliado na , n.º , Bairro , Município – UF, celebram entre si CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DE TODAS AS ATIVIDADES ESPORTIVAS DESENVOLVIDAS PELA COORDENAÇÃO DE ESPORTE E LAZER, conforme Pregão Eletrônico n.º (SRP) / , do tipo menor preço global por estaremlote, assim, jus- tas e contratadas, as partes assinam o presente, na presença de duas testemunhas. São Luís – MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxx- xxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx -X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CCL. VIGENCIA: 12 MESES.Este documento integra a Ata de Registro de Preços nº 266/2018n.º / , celebrada perante a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCLe Processo Administrativo n.º 16216/2022, tendo como partes a Companhia observadas as disposições da Lei Federal de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nºn.º 8.666/93, Xxxxxx Xxxxxxx, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; locali- zada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerônimo de Albu- querque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Maranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA; Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; lo- calizado na Av. dos Portugueses, S/N – Bacanga, São Luís – MA e as Empresas que tiveram seus preços registrados, em face à realização do Pregão Presencial 077/2018 – POE/MA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CNPJ: N° 00.000.000/0001-64 Telefone / Fax: (00) 0000-0000 Endereço: Xxx X, X° 00, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Xxx Xxxx – MA, CEP: 65.061-380. E-mail: xxx_xx_@xxxxxxx.xxx QUADRO 2 – MATERIAL REGISTRADO ITEM CÓDIGO SINAPI 05/2018 DESCRIÇÃO SITUAÇÃO UNID TOTAL VALOR UNITÁRIO(R$) VALOR TOTAL(R$) 15 00013294 PARAFUSO ZINCADO, SEXTAVADO, COM ROSCA SOBERBA, DIAMETRO 3/8”, COMPRIMENTO 80 MM. MARCA: BELENUS Exclusivo para ME/EPP/MEIsuas alterações posteriores, Lei estadual Federal n.º 10.520, Decretos Municipais nº 10.403/15 UN 1.950 R$ 0,50 R$ 975,00 São Luís-MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX – POE/MA Pelo presente instrumento, a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, instituição criada 20.191/2020 e constituída nos termos Lei Estadual nº 10.213 de 09 de março de 2015 e Decreto nº 30.669 de 10 de março de 2015, inscrita no Cadas- tro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 00.705.290/0001 – 79, com sede na Xxx 00, Xx. 00, nº 35, Bairro Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.071-743, neste ato representada pelo seu Presidente o Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, doravante denominada OR- GÃO GERENCIADOR, para atender as demandas da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Bairro Sacavém, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; localizada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerôni- mo de Albuquerque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Ter- ras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Ma- ranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Se- gurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA, Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; localizado na Av. dos Portugue- ses, S/N – Bacanga, São Luís – MA; considerando o PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 078/2018 – POE/MA, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 22 e 30 de Novembro e 06 de Dezembro de 2018 indica como vencedora a empresa: C. A. XX XXXXXXXX XXXXX - XX15.499/2013, e a respectiva ho- mologação às fls. 800 a 804 do Processo nº 112212/2018 – CCL. RE- SOLVE: Registrar os preços dos produtos propostos pela empresamediante as cláusulas e condições seguintes:

DO FORO. Fica 11.1 Para dirimir e julgar as questões decorrentes da execução deste Contrato de Programa, fica eleito o foro Foro da comarca desta cidade Comarca de São LuísChapecó, capital do Estado do Maranhão, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumentoSanta Catarina. E por estarem, assim, jus- tas e contratadasPor estarem de pleno acordo, as partes assinam firmam o presente, na presença presente Contrato de duas testemunhas. São Luís – MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxx- xxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx -X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CCL. VIGENCIA: 12 MESES.Este documento integra a Ata de Registro de Preços nº 266/2018, celebrada perante a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, tendo como partes a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Xxxxxx Xxxxxxx, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; locali- zada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerônimo de Albu- querque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Maranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA; Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; lo- calizado na Av. dos Portugueses, S/N – Bacanga, São Luís – MA e as Empresas que tiveram seus preços registradosPrograma, em face à realização do Pregão Presencial 077/2018 2 (duas) vias, de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Chapecó, 04 de fevereiro de 2022. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA (CIS-AMOSC) PRESIDENTE MUNICÍPIO DE CAXAMBU DO SUL GLAUBER BURTET PREFEITO MUNICIPAL CONTRATO DE RATEIO Nº 09/2022 CONTRATO DE RATEIO DAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE RESGATE MÉDICO AEROMÉDICO (SARA), DA POLÍCIA CIVIL DE SANTA CATARINA, RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA – POE/MA. OBJETO: REGISTRO CIS-AMOSC E O MUNICÍPIO DE PREÇO para AQUISIÇÃO CAXAMBU DO SUL /SC O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE MATERIAIS SAÚDE DO OESTE DE CONSTRUÇÃO. CNPJ: N° 00.000.000/0001SANTA CATARINA – CIS-64 Telefone / Fax: (00) 0000AMOSC, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 01.336.261/0001-0000 Endereço: Xxx X, X° 00, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Xxx Xxxx – MA, CEP: 65.061-380. E-mail: xxx_xx_@xxxxxxx.xxx QUADRO 2 – MATERIAL REGISTRADO ITEM CÓDIGO SINAPI 05/2018 DESCRIÇÃO SITUAÇÃO UNID TOTAL VALOR UNITÁRIO(R$) VALOR TOTAL(R$) 15 00013294 PARAFUSO ZINCADO, SEXTAVADO, COM ROSCA SOBERBA, DIAMETRO 3/8”, COMPRIMENTO 80 MM. MARCA: BELENUS Exclusivo para ME/EPP/MEI, Lei estadual nº 10.403/15 UN 1.950 R$ 0,50 R$ 975,00 São Luís-MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX – POE/MA Pelo presente instrumento, a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, instituição criada e constituída nos termos Lei Estadual nº 10.213 de 09 de março de 2015 e Decreto nº 30.669 de 10 de março de 2015, inscrita no Cadas- tro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 00.705.290/0001 – 7940, com sede na Xxx 00Xxxxxx Xxxxxx, Xx. 0033D, nº 35Jardim Itália, Bairro Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.071Chapecó-743SC, neste ato representada representado pelo seu Presidente Presidente, Senhor XXXXXX XXXXXXX, brasileiro, Prefeito do Município de São Lourenço do Oeste, portador do CPF sob o Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXnº 0**.**.**-18, doravante denominada OR- GÃO GERENCIADORdenominado CIS-AMOSC, para atender as demandas da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nºe o MUNICÍPIO DE CAXAMBU DO SUL, Bairro Sacavéminscrito no CNPJ sob o nº 83.021.816/0001-29, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; localizada com sede na Xxx Xxxxx Xxxxx, 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerôni- mo de Albuquerque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Ter- ras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000representado pelo seu Prefeito Municipal em Exercídio, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Ma- ranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/nSenhor Senhor XXXXXXX XXXXXX, Calhaubrasileiro, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria inscrito no CPF sob o nº 0**.***.***- 96, doravante denominado MUNICÍPIO, amparados pela Lei nº 8.666/93, Lei nº 11.107/2005, Decreto nº 6.017/2007 e pelo Contrato de Estado da Se- gurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx XxxxxxxxxConsórcio Público, x/xcelebram o presente Contrato de Rateio, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA, Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; localizado na Av. dos Portugue- ses, S/N – Bacanga, São Luís – MA; considerando o PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 078/2018 – POE/MA, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 22 conforme as seguintes cláusulas e 30 de Novembro e 06 de Dezembro de 2018 indica como vencedora a empresa: C. A. XX XXXXXXXX XXXXX - XX, e a respectiva ho- mologação às fls. 800 a 804 do Processo nº 112212/2018 – CCL. RE- SOLVE: Registrar os preços dos produtos propostos pela empresacondições:

DO FORO. Fica eleito As partes contratantes elegem o foro da comarca desta cidade de São LuísBrasília, capital do Estado do Maranhão, com renúncia expressa de em privilégio a qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidas as questões oriundas do presente instrumentodeste CONTRATO. E por estarem, assim, jus- tas por estarem justas e contratadas, firmam o presente em 02 (duas) vias, de um só teor e efeito, perante as partes assinam testemunhas abaixo assinadas, que desde já, consideram abonadas em juízo ou fora dele, obrigando-se por si e seus sucessores a fazê-lo cumprir nos termos e condições estipulados. Brasília, de dezembro de 2015. XXXXXX XXXXX XX XXXX XXXXX X& ÍSjÈ\B Q R ÊG O LEAL CPF: 598.678.252-^8 - RG: 226120 SSP/RR CPF: w á stsfc591-2bHKOi-497.825 SSP/DF SECRETARIO EXECUTIVO GERÊNCIA DE GRANDES CLIENTES MINISTÉRIO DO ESPORTE CEB DISTRIBUIÇÃO 2)Ou(s.\f*S m F- CPF-' ooG ^ B .e/9-sspJpf. N° 3, quarta-feira, 6 de janeiro de 2016 Diário Oficiai da União - Seção 3 ISSN 1677-7069 7/P grama Esporte c Lazer da Cidade - Núcleo Urbano no município de do Contrato Administrativo n° 35/2014, conforme previsto na sua EXTRATO DE TER M O ADITIVO N" 3/2016 - UASG 440001 llidrolândia/GO.. Valor Total: RS 247.393,00. Valor de Contrapartida: Cláusula Segunda - Da Vigência, e nos termos do Inciso II do artigo R$ 5.753.00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 57 da Lei 8.666/93. Data dc Assinatura: 29/12/2015. Pelo Contra­ Número do Contrato: 40/2012. N° Processo: 02000001839201071. 2015 - RS 132.470.00; 2016 - RS 109.170.00. Crédito Orçamentário: tante: XXXXXX XXXXX XX XXXX - Secretário Executivo - Mi­ DISPENSA N° 60/2012. Contratante: MINISTÉRIO DO MEIO AM­ Num Empenho: 2 0 15NE800909, Valor. RS 8.000,00. PTRES: nistério do Esporte c Pela Contratada: ACLA1R RODRIGUES BRA­ BIENTE -CNPJ Contratado: 04196645000100. Contratado : IM­ 089438, Fonte Recurso: 0118033904, ND: 44404115; Num Empenho: GA - Representante Legal. PRENSA NACIONAL -Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato 20I5NE800908, Valor: RS 124.470,00, PTRES: 089438, Fonte Re­ curso: 0118033904. ND: 33404115, Vigência: 29/12/2015 a SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, 40/2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 04/01/2016 a 29/12/2017, Data de Assinatura: 29/12/2015, Signatários: Conccdcn- ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO 31/12/2016. Data de Assinatura: 04/01/2016. te: XXXXXX XXXXX XX XXXX CPF n° 000.000.000-00, Convc- nente: XXXXX XXXXXX XX XXXXXXX CPF n° 000.000.000-00 EXTRATOS DE TERM OS ADITIVOS (SICON - 05/01/2016) 440001-00001-2016NE80000I Espécie: Convênio N° 818235/2015, N° Processo: Espécie: Termo Aditivo N° 00002/2015 ao Convênio N° EXTRATO DE TER M O ADITIVO N" 3/2016 - UASG 440001 58701002646201507. Concedentc: MINISTÉRIO DO ESPORTE, 774127/2012. Convcncntcs: Concedentc : MINISTÉRIO DO ESPOR­ Convcnente: MUNICÍPIO DE FRUTUOSO GOMES CNPJ n” TE, Unidade Gestora: 180002, Gestão: 00001. Convcnente : MU­ Número do Contrato: 41/2012. N° Processo: 00000000000000000. 08349052000180, Objeto: Implantação de 01 (um) núcleo do Pro­ NICÍPIO DE SIDROLANDIA, CNPJ n° 03.501.574/0001-31. Pror­ DISPENSA N° 59/2012. Contratante: MINISTÉRIO DO MEIO AM ­ grama Esporte c Lazer da Cidade - Núcleo Urbano no município de rogação dc vigência do programa Vida Saudável, convênio BIENTE -CNPJ Contratado: 04196645000100. Contratado : IM­ Frutuoso Gomcs/RN., Valor Total: RS 244.640,00, Valor de Con­ 774127/2012 firmado entre o presenteMinistério do Esporte c a Prefeitura PRENSA NACIONAL -Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato trapartida: RS 3.000,00, na presença Valor a ser transferido ou descentralizado por Municipal dc Sidrolândia/MS,. Valor Total: RS 138.277,50, Valor dc 41/2012. Fundamento Legal: U i 8.666/93 . Vigência: 04/01/2016 a exercício: 2015 - RS 132.470,00; 2016 - RS 109.170,00, Crédito Contrapartida: RS 5.516,00, Vigência: 31/12/2012 a 28/01/2016. Data 31/12/2016. Data de duas testemunhasAssinatura: 01/01/2016. São Luís – MAOrçamentário: Num Empenho: 20I5NE800992, 18 de Dezembro de 2018Valor: RS 8.000,00, dc Assinatura: 24/12/2015. Xxxx Xxx- xxx Xxxxxxxx XxxxxSignatários: Concedentc : XXXXXX XXX­ PTRES: 089438, Fonte Recurso: 0118033904, ND: 44404137; Num GE DE LIMA, CPF n° 000.000.000-Presidente da CCL00, Convcnente : XXX XXXXX, Empenho: 2015NE800572, Valor: RS 233.640,00, PTRES: 089438, CPF n" 000.000.000-00. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx -X (SICON - 05/01/2016) 440001-00001-2016NE800001 Fonte Recurso: 0100, ND: 33404137, Vigência: 30/12/2015 a 30/12/2017, Data dc Assinatura: 30/12/2015. Signatários: Conccdcn- (XXXXXX(PORTAL) - 05/01/2016) RETIFICAÇÃO te: XXXXXX XXXXX XX XXXX CPF n" 000.000.000-00, Convc- nente: XXXXXXX XXXXXX CCL. VIGENCIAXXXXXXXX CPF n° 000.000.000-00 Espécie: 12 MESES.Este documento integra a Ata de Registro de Preços nº 266/2018, celebrada perante a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, tendo como partes a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Xxxxxx Xxxxxxx, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; locali- zada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerônimo de Albu- querque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Maranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA; Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; lo- calizado na Av. dos Portugueses, S/N – Bacanga, São Luís – MA e as Empresas que tiveram seus preços registrados, em face à realização do Pregão Presencial 077/2018 – POE/MA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CNPJ: Termo Aditivo N° 00.000.000/0001-64 Telefone / Fax: (00) 0000-0000 Endereço: Xxx X00003/2015 ao Convênio N° No Extrato de Contrato N° 41/2015, X° 00, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Xxx Xxxx – MA, CEP: 65.061-380. E-mail: xxx_xx_@xxxxxxx.xxx QUADRO 2 – MATERIAL REGISTRADO ITEM CÓDIGO SINAPI 05/2018 DESCRIÇÃO SITUAÇÃO UNID TOTAL VALOR UNITÁRIO(R$) VALOR TOTAL(R$) 15 00013294 PARAFUSO ZINCADO, SEXTAVADO, COM ROSCA SOBERBA, DIAMETRO 3/8”, COMPRIMENTO 80 MM. MARCA: BELENUS Exclusivo para ME/EPP/MEI, Lei estadual nº 10.403/15 UN 1.950 R$ 0,50 R$ 975,00 São Luís-MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX – POE/MA Pelo presente instrumento, a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, instituição criada e constituída nos termos Lei Estadual nº 10.213 de 09 de março de 2015 e Decreto nº 30.669 de 10 de março de 2015, inscrita publicado no Cadas- tro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 00.705.290/0001 – 79, com sede na Xxx 00, Xx. 00, nº 35, Bairro Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.071-743, neste ato representada pelo seu Presidente o Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, doravante denominada OR- GÃO GERENCIADOR, para atender as demandas da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Bairro Sacavém, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; localizada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerôni- mo de Albuquerque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Ter- ras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Ma- ranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Se- gurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA, Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; localizado na Av. dos Portugue- ses, S/N – Bacanga, São Luís – MA; considerando o PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 078/2018 – POE/MA, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 22 e 30 de Novembro e 06 de Dezembro de 2018 indica como vencedora a empresa: C. A. XX XXXXXXXX XXXXX - XX, e a respectiva ho- mologação às fls. 800 a 804 do Processo nº 112212/2018 – CCL. RE- SOLVE: Registrar os preços dos produtos propostos pela empresaD.O dc

DO FORO. Fica eleito o foro da comarca desta cidade 24 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO DA AMFRI - CIM-AMFRI, pessoa jurídica de São Luís, capital do Estado do Maranhão, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumento. E por estarem, assim, jus- tas e contratadas, as partes assinam o presente, na presença de duas testemunhas. São Luís – MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxx- xxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx -X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CCL. VIGENCIA: 12 MESES.Este documento integra a Ata de Registro de Preços nº 266/2018, celebrada perante a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, tendo como partes a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Xxxxxx Xxxxxxx, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; locali- zada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerônimo de Albu- querque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Maranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA; Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; lo- calizado na Av. dos Portugueses, S/N – Bacanga, São Luís – MA e as Empresas que tiveram seus preços registrados, em face à realização do Pregão Presencial 077/2018 – POE/MA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CNPJ: N° 00.000.000/0001-64 Telefone / Fax: (00) 0000-0000 Endereço: Xxx X, X° 00, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Xxx Xxxx – MA, CEP: 65.061-380. E-mail: xxx_xx_@xxxxxxx.xxx QUADRO 2 – MATERIAL REGISTRADO ITEM CÓDIGO SINAPI 05/2018 DESCRIÇÃO SITUAÇÃO UNID TOTAL VALOR UNITÁRIO(R$) VALOR TOTAL(R$) 15 00013294 PARAFUSO ZINCADO, SEXTAVADO, COM ROSCA SOBERBA, DIAMETRO 3/8”, COMPRIMENTO 80 MM. MARCA: BELENUS Exclusivo para ME/EPP/MEI, Lei estadual nº 10.403/15 UN 1.950 R$ 0,50 R$ 975,00 São Luís-MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX – POE/MA Pelo presente instrumento, a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, instituição criada e constituída nos termos Lei Estadual nº 10.213 de 09 de março de 2015 e Decreto nº 30.669 de 10 de março de 2015, direito público interno inscrita no Cadas- tro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ CNPJ/MF sob o nº 00.705.290/0001 – 7932.980.376/0001-04, com sede na Xxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx, nº 1655, Sala 3, Bairro São Vicente, Xxxxxx/SC, neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor Xxxx Xxxx Xxxxxxxxx, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, Xx. 00Carteira de Identidade sob nº 966.112-3 SSP-PR, nº 35no uso de suas atribuições, Bairro Calhauconferidas pelo Contrato de Consórcio Público e pelo Estatuto Social, São Luís – MAdoravante denominado apenas “CIM-AMFRI” e de outro lado o MUNICÍPIO DE XXXX XXXXX, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob número 83.102.319/0001-55, com sede na Xxx 00 xx Xxxxx, 0000, Xxxxxx, CEP: 65.071-74388115- 000, Xxxx Xxxxx – SC, neste ato representada representado pelo seu Presidente Prefeito Municipal o Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXSenhor Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, Brasileiro, Solteiro, Empresário, Inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00, Carteira de Identidade nº 4.700.333 – SSP-SC, doravante denominada OR- GÃO GERENCIADORdenominado apenas “CONSORCIADO”. Considerando o CONTRATO DE CONSÓRCIO decorrente do PROTOCOLO DE INTENÇÕES firmado em 27 de julho de 2018, com fundamento na Lei federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005 e no Decreto Federal n. 6.017, de 17 de janeiro de 2007, que elencou como objeto do CIM-AMFRI a promoção de licitações compartilhadas e a gestão associada de serviços e de políticas públicas para impulsionar o desenvolvimento sustentável nos Municípios que o integram, em especial nas áreas de agricultura e pesca, saneamento e meio ambiente, infraestrutura e mobilidade urbana, segurança pública, educação, inovação tecnológica, esporte, cultura e administração tributária, além de outros que vierem a ser definidos posteriormente pela ASSEMBLEIA GERAL do CIM-AMFRI; Considerando que nos termos do art. 24, inc. XXVI, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, está dispensada a licitação para a celebração de contrato de programa com ente da Federação ou com entidade de sua administração indireta, para atender as demandas a prestação de serviços públicos de forma associada nos termos do autorizado em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação; Considerando que nos termos do subitem 5.1.4 da Companhia Cláusula 5 do Contrato de Saneamento Ambiental Consórcio Público um dos instrumentos de gestão do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Bairro Sacavém, CEP: 65.036CIM-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; localizada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerôni- mo de Albuquerque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Ter- ras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Ma- ranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Se- gurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA, Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; localizado na Av. dos Portugue- ses, S/N – Bacanga, São Luís – MA; considerando o PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 078/2018 – POE/MAAMFRI, para REGISTRO DE PREÇOSa consecução de suas finalidades é a possibilidade de ser contratado pela Administração direta ou indireta dos consorciados, cujo resultado registrado na Ata inclusive por entes da Sessão Pública federação, dispensada a licitação nos termos do art. 24, inciso XXVI, da Lei nº 8.666/93; e Considerando que os Municípios consorciados aprovaram em ASSEMBLEIA GERAL realizada em 22 e 30 de Novembro julho de 2021 o Programa 3 – Estruturação para PPP da Educação; Considerando que na ASSEMBLEIA GERAL, realizada em 05 de novembro de 2021, houve a apresentação do Programa de Estruturação da PPP da Educação em parceria com o Governo Federal, com a Caixa Econômica Federal e 06 com o Banco Interamericano de Dezembro Desenvolvimento (BID); e Considerando que os Municípios manifestaram o interesse na participação mediante a assinatura dos Termos de 2018 indica como vencedora Anuência (ANEXO E) e também ratificaram sua participação na ASSEMBLEIA GERAL realizada em 03 de dezembro de 2021. As PARTES, atendidas todas as exigências para a empresa: C. A. XX XXXXXXXX XXXXX - XXformalização deste instrumento, têm entre si justas e acordadas as condições expressas no presente CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO, doravante denominado CONTRATO, que será regido pelas Cláusulas e condições referidas a respectiva ho- mologação às fls. 800 a 804 do Processo nº 112212/2018 – CCL. RE- SOLVE: Registrar os preços dos produtos propostos pela empresaseguir:

DO FORO. Fica eleito o foro Foro da comarca desta cidade de São Luís, capital Seção Judiciária da Justiça Federal do Estado do MaranhãoRio de Janeiro, com renúncia expressa de qualquer outropara dirimir as questões deste contrato. E, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumento. E por estaremestarem acordes, assimdepois de lido e achado conforme pelas partes supramencionadas, jus- tas e contratadas, as partes assinam o presentepresente contrato, na presença de duas testemunhasdas testemunhas abaixo, para que surta seus efeitos jurídicos, obrigando-se por si e seus sucessores. São Luís – MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxx- xxx Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx -X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CCL. VIGENCIA: 12 MESES.Este documento integra a Ata de Registro de Preços nº 266/2018, celebrada perante a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, tendo como partes a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, CEP: 65.036Diretor-284Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, em 27/06/2019, às 17:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; São Luís – MAe art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Luiz Augusto Maltoni Junior, Usuário Externo, em 28/06/2019, às 12:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; Comissão Central Permanente e art. 8º, da Portaria nº 900 de Licitação – CCL31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 28/06/2019, às 14:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; locali- zada na Xxx 00e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx 00Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, xx 35Analista em Ciência e Tecnologia, Loteamento Calhauem 28/06/2019, CEP: 65010-000às 14:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; São Luís/MA; Casa Civil- CCe art. 8º, localizada na Av.Jerônimo da Portaria nº 900 de Albu- querque, s/n, Calhau, Palácio Henrique 31 de La-RocqueMarço de 2017. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Maranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA; Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; lo- calizado na Av. dos Portugueses, S/N – Bacanga, São Luís – MA Assistente em Ciência e as Empresas que tiveram seus preços registradosTecnologia, em face à realização 28/06/2019, às 14:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Pregão Presencial 077/2018 – POE/MA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CNPJ: N° 00.000.000/0001-64 Telefone / Fax: (00) 0000-0000 Endereço: Xxx X, X° 00, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Xxx Xxxx – MA, CEP: 65.061-380. E-mail: xxx_xx_@xxxxxxx.xxx QUADRO 2 – MATERIAL REGISTRADO ITEM CÓDIGO SINAPI 05/2018 DESCRIÇÃO SITUAÇÃO UNID TOTAL VALOR UNITÁRIO(R$) VALOR TOTAL(R$) 15 00013294 PARAFUSO ZINCADO, SEXTAVADO, COM ROSCA SOBERBA, DIAMETRO 3/8”, COMPRIMENTO 80 MM. MARCA: BELENUS Exclusivo para ME/EPP/MEI, Lei estadual nº 10.403/15 UN 1.950 R$ 0,50 R$ 975,00 São Luís-MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX – POE/MA Pelo presente instrumento, a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, instituição criada e constituída nos termos Lei Estadual nº 10.213 de 09 de março de 2015 e Decreto nº 30.669 8.539, de 10 8 de março outubro de 2015; e art. 8º, inscrita da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no Cadas- tro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o nº 00.705.290/0001 – 79, com sede na Xxx 00, Xx. 00, nº 35, Bairro Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.071-743, neste ato representada pelo seu Presidente código verificador 9935829 e o Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, doravante denominada OR- GÃO GERENCIADOR, para atender as demandas da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Bairro Sacavém, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; localizada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Avcódigo CRC 5BC26C58.Jerôni- mo de Albuquerque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Ter- ras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Ma- ranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Se- gurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA, Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; localizado na Av. dos Portugue- ses, S/N – Bacanga, São Luís – MA; considerando o PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 078/2018 – POE/MA, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 22 e 30 de Novembro e 06 de Dezembro de 2018 indica como vencedora a empresa: C. A. XX XXXXXXXX XXXXX - XX, e a respectiva ho- mologação às fls. 800 a 804 do Processo nº 112212/2018 – CCL. RE- SOLVE: Registrar os preços dos produtos propostos pela empresa

DO FORO. 17.1. Fica eleito o foro da comarca desta cidade Justiça Estadual do Pará, Comarca de São LuísBelém, capital Capital do Estado do MaranhãoPará, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidas questões oriundas do presente instrumentoContrato. E por estaremestarem justos, assimcontratados e de comum acordo, jus- tas e contratadas, as partes assinam o presentepresente em duas vias de igual teor e forma, que declaram haver lido, na presença de duas testemunhas, para que possa produzir seus efeitos legais. São Luís Xxxxx-Xx, xx xx 0000 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Contratada Testemunhas: 1. .......................................................... 2. ................................................................ RG: ...................................................... RG:.......................................................... CARGO REGIÃO VAGAS CADASTRO DE RESERVA Analista Jurídico BELÉM I 13 CR Auxiliar de Administração BELÉM I 10 CR BAIXO AMAZONAS 2 CR Técnico - Analista de Sistemas – MADesenvolvimento BELÉM I 2 CR Técnico - Analista de Sistemas – Suporte à Rede de Computadores BELÉM I 1 CR Técnico - Analista de Sistemas – Modelagem de Sistemas BELÉM I 1 CR Técnico - Analista de Sistemas – Suporte à Banco de Dados BELÉM I 1 CR Técnico – Contador BELÉM I 3 CR Técnico – Assistente Social BAIXO AMAZONAS 1 CR Analista Jurídico Atribuições do cargo estabelecidas na Lei nº 7.678/2012, DOE DE 23/11/2012 Técnico - Analista Sistemas - Desenvolvimento Atribuições do cargo estabelecidas na Resolução nº. 006/2012–CPJ, DE 24 DE MAIO DE 2012 (DOE de 30/5/2012) que alterou a Resolução nº. 014/2003-CPJ, de 18 de Dezembro novembro de 20182003. Xxxx Xxx- xxx Xxxxxxxx XxxxxTécnico - Analista Sistemas – Modelagem de Sistemas Atribuições do cargo estabelecidas na Resolução nº. 006/2012–CPJ, DE 24 DE MAIO DE 2012 (DOE de 30/5/2012) que alterou a Resolução nº. 014/2003-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx -X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CCL. VIGENCIA: 12 MESES.Este documento integra a Ata CPJ, de Registro de Preços nº 266/2018, celebrada perante a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, tendo como partes a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Xxxxxx Xxxxxxx, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; locali- zada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerônimo de Albu- querque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Maranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA; Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; lo- calizado na Av. dos Portugueses, S/N – Bacanga, São Luís – MA e as Empresas que tiveram seus preços registrados, em face à realização do Pregão Presencial 077/2018 – POE/MA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CNPJ: N° 00.000.000/0001-64 Telefone / Fax: (00) 0000-0000 Endereço: Xxx X, X° 00, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Xxx Xxxx – MA, CEP: 65.061-380. E-mail: xxx_xx_@xxxxxxx.xxx QUADRO 2 – MATERIAL REGISTRADO ITEM CÓDIGO SINAPI 05/2018 DESCRIÇÃO SITUAÇÃO UNID TOTAL VALOR UNITÁRIO(R$) VALOR TOTAL(R$) 15 00013294 PARAFUSO ZINCADO, SEXTAVADO, COM ROSCA SOBERBA, DIAMETRO 3/8”, COMPRIMENTO 80 MM. MARCA: BELENUS Exclusivo para ME/EPP/MEI, Lei estadual nº 10.403/15 UN 1.950 R$ 0,50 R$ 975,00 São Luís-MA, 18 de Dezembro novembro de 2018. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX – POE/MA Pelo presente instrumento, a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, instituição criada e constituída nos termos Lei Estadual nº 10.213 de 09 de março de 2015 e Decreto nº 30.669 de 10 de março de 2015, inscrita no Cadas- tro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 00.705.290/0001 – 79, com sede na Xxx 00, Xx. 00, nº 35, Bairro Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.071-743, neste ato representada pelo seu Presidente o Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, doravante denominada OR- GÃO GERENCIADOR, para atender as demandas da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Bairro Sacavém, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; localizada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av2003.Jerôni- mo de Albuquerque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Ter- ras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Ma- ranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Se- gurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA, Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; localizado na Av. dos Portugue- ses, S/N – Bacanga, São Luís – MA; considerando o PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 078/2018 – POE/MA, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 22 e 30 de Novembro e 06 de Dezembro de 2018 indica como vencedora a empresa: C. A. XX XXXXXXXX XXXXX - XX, e a respectiva ho- mologação às fls. 800 a 804 do Processo nº 112212/2018 – CCL. RE- SOLVE: Registrar os preços dos produtos propostos pela empresa

DO FORO. Fica eleito o Quaisquer dúvidas ou questões oriundas da execução do presente contrato de comodato e que não forem passíveis de solução amigável, serão dirimidas em juízo, no foro da comarca desta cidade Justiça Federal da Cidade do Rio de São Luís, capital do Estado do Maranhão, com renúncia expressa de qualquer outroJaneiro. E, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumento. E por estaremestarem acordes, assimdepois de lido e achado conforme, jus- tas e contratadas, as partes assinam o presentepresente contrato, pelas partes supramencionadas, na presença de duas testemunhasdas testemunhas abaixo, rubricadas as páginas precedentes para que surta seus efeitos jurídicos, obrigando-se por si e seus sucessores. São Luís – MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxx- xxx Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx -X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CCL. VIGENCIA: 12 MESES.Este documento integra a Ata de Registro de Preços nº 266/2018, celebrada perante a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, tendo como partes a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, CEP: 65.036Diretor-284Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, em 10/08/2020, às 18:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; São Luís – MAe art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 27/08/2020, às 10:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; Comissão Central Permanente e art. 8º, da Portaria nº 900 de Licitação – CCL; locali- zada na Xxx 0031 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerônimo Chefe do Serviço de Albu- querque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização Contratos e Terras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Maranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/xem 27/08/2020, Xxxx Xxxxxxxxàs 11:26, CEP: 65036-283conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; São Luís/MA; Corpo e art. 8º, da Portaria nº 900 de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; lo- calizado na Av31 de Março de 2017. dos PortuguesesDocumento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, S/N – Bacanga, São Luís – MA Assistente em Ciência e as Empresas que tiveram seus preços registradosTecnologia, em face à realização 27/08/2020, às 11:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Pregão Presencial 077/2018 – POE/MA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CNPJ: N° 00.000.000/0001-64 Telefone / Fax: (00) 0000-0000 Endereço: Xxx X, X° 00, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Xxx Xxxx – MA, CEP: 65.061-380. E-mail: xxx_xx_@xxxxxxx.xxx QUADRO 2 – MATERIAL REGISTRADO ITEM CÓDIGO SINAPI 05/2018 DESCRIÇÃO SITUAÇÃO UNID TOTAL VALOR UNITÁRIO(R$) VALOR TOTAL(R$) 15 00013294 PARAFUSO ZINCADO, SEXTAVADO, COM ROSCA SOBERBA, DIAMETRO 3/8”, COMPRIMENTO 80 MM. MARCA: BELENUS Exclusivo para ME/EPP/MEI, Lei estadual nº 10.403/15 UN 1.950 R$ 0,50 R$ 975,00 São Luís-MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX – POE/MA Pelo presente instrumento, a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, instituição criada e constituída nos termos Lei Estadual nº 10.213 de 09 de março de 2015 e Decreto nº 30.669 8.539, de 10 8 de março outubro de 2015; e art. 8º, inscrita no Cadas- tro Nacional da Portaria nº 900 de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 00.705.290/0001 – 7931 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 27/08/2020, às 16:00, conforme horário oficial de Brasília, com sede na Xxx 00fundamento no art. 6º, Xx§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 008º, da Portaria nº 35900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, Bairro Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.071-743, neste ato representada pelo seu Presidente informando o Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, doravante denominada OR- GÃO GERENCIADOR, para atender as demandas da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Bairro Sacavém, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; localizada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Avcódigo verificador 0016104535 e o código CRC 293FB622.Jerôni- mo de Albuquerque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Ter- ras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Ma- ranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Se- gurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA, Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; localizado na Av. dos Portugue- ses, S/N – Bacanga, São Luís – MA; considerando o PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 078/2018 – POE/MA, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 22 e 30 de Novembro e 06 de Dezembro de 2018 indica como vencedora a empresa: C. A. XX XXXXXXXX XXXXX - XX, e a respectiva ho- mologação às fls. 800 a 804 do Processo nº 112212/2018 – CCL. RE- SOLVE: Registrar os preços dos produtos propostos pela empresa

DO FORO. Fica eleito As partes contratantes ficam obrigadas a responder pelo cumprimento deste contrato, perante o foro da comarca desta cidade Comarca de São LuísPonta Grossa. Ao firmar este contrato declara a CONTRATADA ter plena ciência de seu conteúdo, capital do Estado do Maranhão, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumentobem como dos demais documentos vinculados ao presente. E por estarem, assim, jus- tas Justas e contratadas, firmam as partes assinam o presentepresente instrumento, na presença juntamente com as testemunhas presentes ao ato. Ponta Grossa, 17 de duas testemunhas. São Luís – MA, 18 de Dezembro julho de 2018. Xxxx Xxx- xxx Xxxxxxxx XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX CPF/MF 000.000.000-00 CPF/MF 000.000.000-00 Item Descrição do Material/Serviço Quantidade Valor Unitário 01 Prestação de serviços de manutenção e recuperação com fornecimento de peças, fios para roçadeiras e óleo 2 tempos para os equipamentos da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. 1 R$ 215.398,00 01 CORTADOR DE GRAMA TRAPP RM 600 G 6,0 HP 02 LAVADORA ZM 2400 LIBRAS 6 CV TRIFÁSICO 02 MOTO PODA 30 CM/12 -61 PMMC3 – HT 75 02 MOTOSSERRA MS 381 STIHL 02 MOTOSSERRA MS 250 STIHL 30 ROCADEIRA TRIMCUT 41-2-FS 220 02 ROÇADEIRA HIDRUALICA JAM 01 TRATOR ROÇADEIRA GIRO ZERO 01 TRATOR DE CORTAR GRAMA WEEDEATER 04 MÁQUINA DE SOLDA ELÉTRICA 01 POLICORTE 01 MAÇARICO BICO DE CORTE 02 ESMIRILHADEIRA 02 FURADEIRA DE IMPACTO 02 BOMBA THEBE TH 16 AL 2,0 CV MONOFÁSICA 02 BOMBA THEBE TSB 005 ½ CV TRIFÁSICA 220 V SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - Xxx Xxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx -X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CCL. VIGENCIA: 12 MESES.Este documento integra a Ata de Registro de Preços nº 266/2018, celebrada perante a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCLn° 628, tendo como partes a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses sOficinas, Ponta Grossa/nº, Xxxxxx Xxxxxxx, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; locali- zada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na AvPR.Jerônimo de Albu- querque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Maranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA; Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; lo- calizado na Av. dos Portugueses, S/N – Bacanga, São Luís – MA e as Empresas que tiveram seus preços registrados, em face à realização do Pregão Presencial 077/2018 – POE/MA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CNPJ: N° 00.000.000/0001-64 Telefone / Fax: (00) 0000-0000 Endereço: Xxx X, X° 00, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Xxx Xxxx – MA, CEP: 65.061-380. E-mail: xxx_xx_@xxxxxxx.xxx QUADRO 2 – MATERIAL REGISTRADO ITEM CÓDIGO SINAPI 05/2018 DESCRIÇÃO SITUAÇÃO UNID TOTAL VALOR UNITÁRIO(R$) VALOR TOTAL(R$) 15 00013294 PARAFUSO ZINCADO, SEXTAVADO, COM ROSCA SOBERBA, DIAMETRO 3/8”, COMPRIMENTO 80 MM. MARCA: BELENUS Exclusivo para ME/EPP/MEI, Lei estadual nº 10.403/15 UN 1.950 R$ 0,50 R$ 975,00 São Luís-MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX – POE/MA Pelo presente instrumento, a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, instituição criada e constituída nos termos Lei Estadual nº 10.213 de 09 de março de 2015 e Decreto nº 30.669 de 10 de março de 2015, inscrita no Cadas- tro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 00.705.290/0001 – 79, com sede na Xxx 00, Xx. 00, nº 35, Bairro Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.071-743, neste ato representada pelo seu Presidente o Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, doravante denominada OR- GÃO GERENCIADOR, para atender as demandas da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Bairro Sacavém, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; localizada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerôni- mo de Albuquerque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Ter- ras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Ma- ranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Se- gurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA, Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; localizado na Av. dos Portugue- ses, S/N – Bacanga, São Luís – MA; considerando o PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 078/2018 – POE/MA, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 22 e 30 de Novembro e 06 de Dezembro de 2018 indica como vencedora a empresa: C. A. XX XXXXXXXX XXXXX - XX, e a respectiva ho- mologação às fls. 800 a 804 do Processo nº 112212/2018 – CCL. RE- SOLVE: Registrar os preços dos produtos propostos pela empresa

DO FORO. Fica Para as questões decorrentes da execução deste termo de contrato fica eleito o foro Foro da comarca desta cidade Comarca de São LuísXanxerê, capital do Estado do Maranhãode Santa Catarina, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado ou especial que seja para dirimir quaisquer dúvidas oriundas possa ser, exceto o que dispõe o inciso VIII do presente instrumentoartigo 29 da Constituição Federal. E E, por estarem, assim, jus- tas estarem assim justos e contratadas, as partes assinam contratados firmam o presente, na presença juntamente com duas (02) testemunhas, em três (04) vias de duas testemunhasigual teor e forma, sem emendas e rasuras para que produza seus jurídicos e legais efeitos. São Luís – MABom Jesus - SC, 18 01 de Dezembro junho de 20182022. Xxxx Xxx- xxx Xxxxxxxx XxxxxPrefeito Municipal CNPJ nº 13.621.633/0001-Presidente da CCL. Xxxxxxxx 69 Xxxxxxxxx Xxxxxx Fochesato Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx -X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CCL. VIGENCIACPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto Testemunhas: 12 MESES.Este documento integra a Ata de Registro de Preços nº 266/2018, celebrada perante a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, tendo como partes a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Xxxxxx Xxxxxxx, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; locali- zada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerônimo de Albu- querque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Maranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA; Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; lo- calizado na Av. dos Portugueses, S/N – Bacanga, São Luís – MA e as Empresas que tiveram seus preços registrados, em face à realização do Pregão Presencial 077/2018 – POE/MA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CNPJ: N° 00.000.000/0001-64 Telefone / Fax: (00) 0000-0000 Endereço: Xxx X, X° 00, Xxxxxx Xxxxxxxx XxxxXxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS CNPJ/CPF nº 13.621.633/0001-69 Finalidade: Contratação de empresa que disponibilize profissional para execução de serviços de coral, Xxx Xxxx para idosos inseridos nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – MASCFV, CEPcom carga horária de 06 horas mensais, com disponibilização de 01 (um) maestro licenciado em música, com experiência comprovada em língua italiana, cursos de música, canto, técnica vocal, partitura, teclado, piano e experiência em regência de coral com certificação. Vinculação: 65.061-380Proc. E-mailAdm. Licitatório nº 60/2022 - P.E nº 2/2022 Foro: xxx_xx_@xxxxxxx.xxx QUADRO 2 – MATERIAL REGISTRADO ITEM CÓDIGO SINAPI 05/2018 DESCRIÇÃO SITUAÇÃO UNID TOTAL VALOR UNITÁRIO(R$) VALOR TOTAL(R$) 15 00013294 PARAFUSO ZINCADOComarca de Xanxerê/SC Bom Jesus (SC), SEXTAVADO01 de junho de 2022. Finalidade: Contratação de empresa de engenharia para obras de pavimentação asfáltica com CBUQ em ruas do Município de Bom Jesus/SC. Vinculação: Proc. Adm. Licitatório nº 61/2022 - T.P nº 12/2022 O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, COM ROSCA SOBERBAEstado de Santa Catarina, DIAMETRO 3/8”com sede a Rua Xxxxx Xxxxxxxxxx, COMPRIMENTO 80 MM. MARCA: BELENUS Exclusivo para ME/EPP/MEI, Lei estadual nº 10.403/15 UN 1.950 R$ 0,50 R$ 975,00 São Luís-MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX – POE/MA Pelo presente instrumento, a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, instituição criada e constituída nos termos Lei Estadual nº 10.213 de 09 de março de 2015 e Decreto nº 30.669 de 10 de março de 2015, inscrita 435inscrito no Cadas- tro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 00.705.290/0001 – 79, com sede na Xxx 00, Xx. 00, nº 35, Bairro Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.071n.º 01.551.148/0001-74387, neste ato representada pelo seu Presidente o Prefeito Municipal, Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX residente e domiciliado na cidade de Bom Jesus – SC, portador do CPF n° 000.000.000-00, doravante denominada OR- GÃO GERENCIADORdenominado CONTRATANTE, para atender as demandas da Companhia e de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereçooutro lado à empresa: Avenida dos Franceses sTERRAMAX CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA, pessoa jurídica, com sede a Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, nº 3023 E, Xxxxxx Xxxxx, Chapecó/nº, Bairro SacavémSC, CEP: 65.03689.805-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente 103, inscrita no CNPJ sob n.º 04.406.660/0001-28, neste ato representada pela Sra. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, portadora da Cédula de Licitação – CCL; localizada na Xxx Identidade n.º 0000000, e CPF nº 000.000.000-00, Xxxxxx 00denominado para este instrumento particular simplesmente de CONTRATADA, xx 35de comum acordo e com amparo legal na Lei Federal nº 8.666/93, Loteamento Calhauatualizada pela Lei nº 8.883/94 e Lei nº 9.648/98, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CCfirmam o presente, localizada na Av.Jerôni- mo de Albuquerque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização que se regerá pelas cláusulas e Ter- ras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Ma- ranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Se- gurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA, Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; localizado na Av. dos Portugue- ses, S/N – Bacanga, São Luís – MA; considerando o PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 078/2018 – POE/MA, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 22 e 30 de Novembro e 06 de Dezembro de 2018 indica como vencedora a empresa: C. A. XX XXXXXXXX XXXXX - XX, e a respectiva ho- mologação às fls. 800 a 804 do Processo nº 112212/2018 – CCL. RE- SOLVE: Registrar os preços dos produtos propostos pela empresacondições seguintes:

DO FORO. Fica eleito o As questões suscitadas que não possam ser dirimidas administrativamente serão processadas e julgadas no foro da comarca desta cidade Comarca de São Luís, capital do Estado do MaranhãoPorto Velho/RO, com renúncia expressa a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidas oriundas seja, salvo nos casos previstos no art. 102, I, alinha d, da Constituição Federal. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Gerente, em 07/06/2022, às 16:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do presente instrumentoDecreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017. E Documento assinado eletronicamente por estaremXxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, assimPresidente, jus- tas em 07/06/2022, às 17:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e contratadasseus §§ 1º e 2º, as partes assinam do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o presentecódigo verificador 0029453432 e o código CRC A02007B7. Avenida Farquar, na presença de duas testemunhas. São Luís – MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxx- xxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx -X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CCL. VIGENCIA: 12 MESES.Este documento integra a Ata de Registro de Preços nº 266/2018, celebrada perante a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, tendo como partes a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Xxxxxx Xxxxxxx, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; locali- zada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerônimo de Albu- querque, s/n, Calhau2986, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx XxxxxxRio Madeira, xx 000Edifício Rio Pacaás Novos Segundo Andar, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Maranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA; Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; lo- calizado na Av. dos Portugueses, S/N – Bacanga, São Luís – MA e as Empresas que tiveram seus preços registrados, em face à realização do Pregão Presencial 077/2018 – POE/MA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CNPJ: N° 00.000.000/0001-64 Telefone / FaxBairro Pedrinhas -Tel.: (00) 0000-0000 EndereçoCEP.: Xxx 76.820-408 - Porto GEPEAP – Gerência de Pesquisa e Análise de Preços ITEM DESCRIÇÃO UNID QUANT.(A) EMP 1 EMP 2 EMP 3 EMP 4 EMP 5 EMP 6 EMP 7 EMP 8 EMP 9 EMP 10 EMP 11 EMP 12 EMP 13 EMP 14 EMP 15 EMP 16 EMP 17 EMP 18 EMP 19 EMP 20 EMP 21 EMP 22 EMP 23 PREÇO MÍNIMO (D) PREÇO MÉDIO (E) DESVIO PADRÃO COEFICIENTE DE VARIAÇÃO PARAMETRO UTILIZADO (MÍNIMO/MÉDIO) SUBTOTAL GERAL [F+ G] Banco de Preços Banco de Preços Banco de Preços LOTE I GEPEAP – Gerência de Pesquisa e Análise de Preços ITEM DESCRIÇÃO UNID QUANT.(A) EMP 1 EMP 2 EMP 3 EMP 4 EMP 5 EMP 6 EMP 7 EMP 8 EMP 9 EMP 10 EMP 11 EMP 12 EMP 13 EMP 14 EMP 15 EMP 16 EMP 17 EMP 18 EMP 19 EMP 20 EMP 21 EMP 22 EMP 23 PREÇO MÍNIMO (D) PREÇO MÉDIO (E) DESVIO PADRÃO COEFICIENTE DE VARIAÇÃO PARAMETRO UTILIZADO (MÍNIMO/MÉDIO) SUBTOTAL GERAL [F + G] Banco de Preços Banco de Preços Banco de Preços 120 Polpa de Goiaba - Embalagem mínima de 400 g Unidade 36 R$ 3,87 R$ 3,00 R$ 3,40 N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C R$ 3,00 R$ 3,42 0,44 12,73% MÉDIO R$ 123,12 121 Polpa de Graviola - Embalagem mínima de 400 g Unidade 36 R$ 5,92 R$ 7,16 R$ 6,56 N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C R$ 5,92 R$ 6,55 0,62 9,47% MÉDIO R$ 235,80 122 Polpa de Maracujá - Embalagem mínima de 400 g Unidade 162 R$ 6,38 R$ 6,60 R$ 6,70 N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C R$ 6,38 R$ 6,56 0,16 2,50% MÉDIO R$ 1.062,72 123 Polpa de Morango - Embalagem mínima de 400 g Unidade 162 R$ 4,83 R$ 6,20 R$ 4,40 N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C R$ 4,40 R$ 5,14 0,94 18,29% MÉDIO R$ 832,68 124 Polpa de Manga - Embalagem mínima de 400 g Unidade 126 R$ 2,80 R$ 2,80 R$ 3,36 N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C R$ 2,80 R$ 2,99 0,32 10,81% MÉDIO R$ 376,74 125 Noz inteira - Embalagem mínima de 500 g Unidade 24 R$ 46,95 R$ 52,00 R$ 52,50 N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C R$ 46,95 R$ 50,48 3,07 6,08% MÉDIO R$ 1.211,52 126 Nozes quebradas e descascadas - Embalagem mínima de 500 g Unidade 24 R$ 41,00 R$ 50,00 R$ 51,90 N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C R$ 41,00 R$ 47,63 5,82 12,22% MÉDIO R$ 1.143,12 127 Ovo de Galinha - Cartela com 30 unidades Cartela 660 R$ 16,25 R$ 19,75 R$ 17,50 N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C R$ 16,25 R$ 17,83 1,77 9,95% MÉDIO R$ 11.767,80 128 Pêssego - Embalagem mínima de 450 g Unidade 12 R$ 7,50 R$ 9,79 R$ 8,80 N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C R$ 7,50 R$ 8,70 1,15 13,20% MÉDIO R$ 104,40 129 Pistache sem casca - Embalagem mínima de 500 g Unidade 24 R$ 59,10 R$ 59,15 R$ 51,91 N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C R$ 51,91 R$ 56,72 4,17 7,34% MÉDIO R$ 1.361,28 130 Pistache com casca - Embalagem mínima de 500 g Unidade 12 R$ 59,10 R$ 59,15 R$ 51,91 N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C R$ 51,91 R$ 56,72 4,17 7,34% MÉDIO R$ 680,64 131 Polpa de Fruta de cupuaçu - Embalagem mínima de 1 kg Kg 60 R$ 11,89 R$ 12,41 R$ 17,77 N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C R$ 11,89 R$ 14,02 3,26 23,22% MÍNIMO R$ 713,40 132 Polpa de Fruta de Jabuticaba - Embalagem mínima de 1 kg Kg 6 R$ 12,10 R$ 15,00 R$ 15,12 N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C R$ 13,72 N/C N/C N/C R$ 12,10 R$ 13,99 1,41 10,06% MÉDIO R$ 83,94 133 Polpa de Fruta de Açaí - Embalagem mínima de 1 kg Kg 12 R$ 17,47 R$ 17,65 R$ 18,80 N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C R$ 17,47 R$ 17,97 0,72 4,02% MÉDIO R$ 215,64 134 Presunto, Apresentação: cozido; Composição; Carne suína suavemente condimentada; Embalagem: acondicionado em embalagem atóxica Kg 12 R$ 35,42 R$ 35,78 R$ 32,80 N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C R$ 32,80 R$ 34,67 1,63 4,69% MÉDIO R$ 416,04 135 Presunto, Apresentação: cozido; Composição: Carne de frango suavemente condimentada; Embalagem: acondicionado em embalagem atóxica Kg 24 NC NC NC N/C X/X X/X X/X X/X X/X X/X X/X X/X X/X X/X X/X X/X X/X X/X X/X R$ 27,48 R$ 20,90 R$ 29,99 N/C R$ 20,90 R$ 26,12 4,69 17,97% MÉDIO R$ 626,88 136 Salada de Frutas em calda (Pêssego, X° 00Pera, Xxxxxx Xxxxxxxx XxxxAbacaxi, Xxx Xxxx – MAUva, CEP: 65.061-380Cereja) - Lata mínima de 450 g Unidade 24 R$ 17,47 R$ 17,65 R$ 18,80 N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C R$ 17,47 R$ 17,97 0,72 4,02% MÉDIO R$ 431,28 137 Azeite de Oliva extra virgem 0,3% de acidez acondicionado - Embalagem mínima de 500 ml Unidade 18 R$ 21,49 R$ 19,75 R$ 21,40 N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C R$ 19,75 R$ 20,88 0,98 4,69% MÉDIO R$ 375,84 138 Álcool Gel 70% para antissepsia complementar das mãos - Embalagem mínima de 500 ml. E-mail: xxx_xx_@xxxxxxx.xxx QUADRO 2 – MATERIAL REGISTRADO ITEM CÓDIGO SINAPI 05/2018 DESCRIÇÃO SITUAÇÃO UNID TOTAL VALOR UNITÁRIO(R$) VALOR TOTAL(R$) 15 00013294 PARAFUSO ZINCADO, SEXTAVADO, COM ROSCA SOBERBA, DIAMETRO 3/8”, COMPRIMENTO 80 MM. MARCA: BELENUS Exclusivo para MEUnidade 360 R$ 4,99 R$ 4,50 R$ 4,80 N/EPPC N/MEI, Lei estadual nº 10.403/15 UN 1.950 C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C R$ 0,50 4,50 R$ 975,00 São Luís-MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx 4,76 0,25 5,19% MÉDIO R$ 1.713,60 139 Xxxxxx Xxxxxxx-X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX – POE, 0x qualidade Kg 12 R$ 5,80 R$ 4,32 R$ 4,90 N/MA Pelo presente instrumentoC N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C R$ 4,32 R$ 5,01 0,75 14,89% MÉDIO R$ 60,12 140 Castanha de Caju, a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE de 1º qualidade Kg 30 R$ 58,54 R$ 68,50 R$ 65,20 N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C R$ 58,54 R$ 64,08 5,07 7,92% MÉDIO R$ 1.922,40 141 Detergente líquido neutro - Embalagem mínima de 500 ml Unidade 24 R$ 35,76 R$ 33,84 R$ 36,96 N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C R$ 33,84 R$ 35,52 1,57 4,43% MÉDIO R$ 852,48 142 Esponja de limpeza dupla face um dos lados de fibra sintética abrasiva na cor verde, outro lado espuma de poliuretano na cor amarela medidas mínimas 10 x 7 x 2 cm acondicionado em pacotes com 04 unidades Pacote 72 R$ 2,88 R$ 2,24 R$ 2,40 N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C R$ 2,24 R$ 2,51 0,33 13,27% MÉDIO R$ 180,72 143 Farinha de Rosca - Embalagem mínima de 500 g Unidade 12 R$ 3,63 R$ 3,54 R$ 3,23 N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C R$ 3,23 R$ 3,47 0,21 6,05% MÉDIO R$ 41,64 LOTE II 144 Cacau em pó Alcalino 100% cacau Pacote - Embalagem mínima de 1 kg Kg 12 R$ 35,54 R$ 40,00 R$ 40,95 N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C R$ 35,54 R$ 38,83 2,89 7,44% MÉDIO R$ 465,96 145 Cacau em pó 100% cacau - Embalagem mínima de 1 kg Kg 12 R$ 35,54 R$ 40,00 R$ 40,95 N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C R$ 35,54 R$ 38,83 2,89 7,44% MÉDIO R$ 465,96 146 Chocolate em barra Amargo, 70% - Embalagem mínima 1 kg Kg 12 R$ 28,49 R$ 33,99 R$ 27,30 N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C R$ 27,30 R$ 29,93 3,57 11,92% MÉDIO R$ 359,16 ESTADO DE LICITAÇÃO – CCL, instituição criada e constituída nos termos Lei Estadual nº 10.213 de 09 de março de 2015 e Decreto nº 30.669 de 10 de março de 2015, inscrita no Cadas- tro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 00.705.290/0001 – 79, com sede na Xxx 00, Xx. 00, nº 35, Bairro Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.071-743, neste ato representada pelo seu Presidente o Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, doravante denominada OR- GÃO GERENCIADOR, para atender as demandas da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Bairro Sacavém, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; localizada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerôni- mo de Albuquerque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Ter- ras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Ma- ranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Se- gurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA, Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; localizado na Av. dos Portugue- ses, S/N – Bacanga, São Luís – MA; considerando o PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 078/2018 – POE/MA, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 22 e 30 de Novembro e 06 de Dezembro de 2018 indica como vencedora a empresa: C. A. XX XXXXXXXX XXXXX - XX, e a respectiva ho- mologação às fls. 800 a 804 do Processo nº 112212/2018 – CCL. RE- SOLVE: Registrar os preços dos produtos propostos pela empresaRONDÔNIA

DO FORO. Fica eleito As partes elegem o foro Foro da comarca desta cidade Comarca de São LuísIlhéus, capital do Estado do Maranhãoda Bahia, com renúncia expressa de que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumentocontrato. E E, por estaremestarem assim justos e contratados, assim, jus- tas firmam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e contratadas, as partes assinam o presente, forma na presença das testemunhas que subscrevem depois de duas testemunhaslido e achado conforme. São Luís – MAIlhéus, 18 de Dezembro de 20182021. Xxxx Xxx- xxx DESCRIÇÃO QUANT PREÇO UNITÁRIO PREÇO TOTAL PAINEL, em acrílico, tipo barreira de proteção salivar, 4mm de espessura, para instalação em mesa de trabalho. Toda a peca devera ser confeccionada em acrílico cristal transparente e polimento em todas as bordas, inclusive na base inferior.Dimensões da face frontal 600 mm de altura x 600mm largura, devendo ter recorte centralizado na sua parte inferior, para passagem de documentos medindo 300mm de largura x 50mm de altura. Dimensões das abas laterais 600 mm de altura x 150mm de profundidade, sendo fixadas na face frontal e base, tendo sua borda superior arredondada com raio de 100mm.Dimensões da base inferior 600 mm de largura x 150mm de profundidade, sendo fixada no painel frontal e abas laterais. O painel devera apresentar fita adesiva dupla face VHB 3M para fixação da base na mesa de trabalho. 200 Un R$143,00 R$28.600,00 Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCLXxxxxxx, Assessor Técnico, em 13/06/2021, às 20:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. Xxxxxxxx 13º, Incisos I e II, do Decreto nº 15.805, de 30 de dezembro de 2014. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx -X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CCL. VIGENCIA: 12 MESES.Este documento integra a Ata de Registro de Preços nº 266/2018, celebrada perante a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, tendo como partes a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Xxxxxx xx Xxxxxxx, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; locali- zada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerônimo de Albu- querque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Maranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA; Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; lo- calizado na Av. dos Portugueses, S/N – Bacanga, São Luís – MA e as Empresas que tiveram seus preços registradosUsuário Externo, em face à realização 17/06/2021, às 11:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 13º, Incisos I e II, do Pregão Presencial 077/2018 – POE/MA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CNPJ: N° 00.000.000/0001-64 Telefone / Fax: (00) 0000-0000 Endereço: Xxx X, X° 00, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Xxx Xxxx – MA, CEP: 65.061-380. E-mail: xxx_xx_@xxxxxxx.xxx QUADRO 2 – MATERIAL REGISTRADO ITEM CÓDIGO SINAPI 05/2018 DESCRIÇÃO SITUAÇÃO UNID TOTAL VALOR UNITÁRIO(R$) VALOR TOTAL(R$) 15 00013294 PARAFUSO ZINCADO, SEXTAVADO, COM ROSCA SOBERBA, DIAMETRO 3/8”, COMPRIMENTO 80 MM. MARCA: BELENUS Exclusivo para ME/EPP/MEI, Lei estadual nº 10.403/15 UN 1.950 R$ 0,50 R$ 975,00 São Luís-MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX – POE/MA Pelo presente instrumento, a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, instituição criada e constituída nos termos Lei Estadual nº 10.213 de 09 de março de 2015 e Decreto nº 30.669 15.805, de 10 30 de março dezembro de 20152014. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, inscrita no Cadas- tro Nacional Reitor, em 18/06/2021, às 11:39, conforme horário oficial de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 00.705.290/0001 – 79Brasília, com sede na Xxx 00fundamento no art. 13º, Xx. 00Incisos I e II, do Decreto nº 3515.805, Bairro Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.071-743, neste ato representada pelo seu Presidente o Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, doravante denominada OR- GÃO GERENCIADOR, para atender as demandas da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Bairro Sacavém, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; localizada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerôni- mo de Albuquerque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Ter- ras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Ma- ranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Se- gurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA, Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; localizado na Av. dos Portugue- ses, S/N – Bacanga, São Luís – MA; considerando o PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 078/2018 – POE/MA, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 22 e 30 de Novembro dezembro de 2014. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 00031670796 e 06 de Dezembro de 2018 indica como vencedora a empresa: C. A. XX XXXXXXXX XXXXX - XX, e a respectiva ho- mologação às fls. 800 a 804 do Processo nº 112212/2018 – CCL. RE- SOLVE: Registrar os preços dos produtos propostos pela empresao código CRC 7536D574.

DO FORO. Fica eleito o foro da comarca desta cidade de São Luís22.1. Na forma do Artigo 54, capital X, do Estado do MaranhãoDecreto Estadual n° 32.810/2018, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumento. E por estaremdecorrentes da execução deste termo, assim, jus- tas e contratadasque não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes assinam elegem o presenteForo de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. E, por estarem assim justas e de acordo, firmam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo nomeadas e indicadas, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Fortaleza, XX de duas testemunhasXXXX de XXXX. São Luís – MAXXXXXXXXXXXXXX Secretaria da Proteção Social, 18 Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA XXXXXXX XXXXXXXXXXXX ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL TESTEMUNHAS: 1. CPF nº 2. Fortaleza/CE, 24 de Dezembro novembro de 20182021. Xxxx Xxx- xxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx -X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CCL. VIGENCIA: 12 MESES.Este documento integra de Planejamento e Gestão Interna, no uso de suas atribuições legais, e considerando haver a Ata de Registro de Preços nº 266/2018, celebrada perante a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, tendo como partes a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Xxxxxx Xxxxxxx, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; locali- zada na Xxx 00cumprido todas as exigências do procedimento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210016 SPS, Xxxxxx 00objetivando a Aquisição de estabilizadores 1Kva, xx 35vem ratificar a licitação para que produza os efeitos legais e jurídicos. Nos termos da legislação vigente, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerônimo de Albu- querque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Maranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA; Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; lo- calizado na Av. dos Portugueses, S/N – Bacanga, São Luís – MA e as Empresas que tiveram seus preços registradosfica o presente processo HOMOLOGADO E RATIFICADO, em face à realização do Pregão Presencial 077/2018 favor da empresa ITEC INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA – POE/MAEPP vencedora dos itens 01 e 02, nos valores respectivos de R$ 125.970,00 (cento e vinte e cinco mil, novecentos e setenta reais) e R$ 41.990,00 (quarenta e um mil, novecentos e noventa reais), perfazendo o valor total de R$ 167.960,00 (cento e sessenta e sete mil, novecentos e sessenta reais). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃOFortaleza, 26 de novembro de 2021. CNPJ: N° 00.000.000/0001-64 Telefone / Fax: (00) 0000-0000 Endereço: Xxx X, X° 00, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx- Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna Secretaria da Proteção Social, Xxx Xxxx Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – MASPS. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, CEP: 65.061-380. E-mail: xxx_xx_@xxxxxxx.xxx QUADRO 2 – MATERIAL REGISTRADO ITEM CÓDIGO SINAPI 05/2018 DESCRIÇÃO SITUAÇÃO UNID TOTAL VALOR UNITÁRIO(R$) VALOR TOTAL(R$) 15 00013294 PARAFUSO ZINCADOJUSTIÇA, SEXTAVADOCIDADANIA, COM ROSCA SOBERBAMULHERES E DIREITOS HUMANOS, DIAMETRO 3/8”em Fortaleza/CE, COMPRIMENTO 80 MM. MARCA: BELENUS Exclusivo para ME/EPP/MEI, Lei estadual nº 10.403/15 UN 1.950 R$ 0,50 R$ 975,00 São Luís-MA, 18 29 de Dezembro novembro de 2018. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX – POE/MA Pelo presente instrumento, a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, instituição criada e constituída nos termos Lei Estadual nº 10.213 de 09 de março de 2015 e Decreto nº 30.669 de 10 de março de 2015, inscrita no Cadas- tro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 00.705.290/0001 – 79, com sede na Xxx 00, Xx. 00, nº 35, Bairro Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.071-743, neste ato representada pelo seu Presidente o Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, doravante denominada OR- GÃO GERENCIADOR, para atender as demandas da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Bairro Sacavém, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; localizada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av2021.Jerôni- mo de Albuquerque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Ter- ras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Ma- ranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Se- gurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA, Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; localizado na Av. dos Portugue- ses, S/N – Bacanga, São Luís – MA; considerando o PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 078/2018 – POE/MA, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 22 e 30 de Novembro e 06 de Dezembro de 2018 indica como vencedora a empresa: C. A. XX XXXXXXXX XXXXX - XX, e a respectiva ho- mologação às fls. 800 a 804 do Processo nº 112212/2018 – CCL. RE- SOLVE: Registrar os preços dos produtos propostos pela empresa

DO FORO. 8.1 - Fica eleito o foro da comarca desta cidade Comarca de São LuísSumaré, capital do Estado do Maranhão, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidas oriundas questões resultantes ou relativas à aplicação deste Contrato ou execução do presente instrumentoajuste, não resolvidos na esfera administrativa. E por estaremDeclaro, assimsob as penas da lei, jus- tas sem prejuízo das sanções e contratadasmultas previstas neste ato convocatório, as partes assinam que a empresa (denominação da pessoa Jurídica), CNPJ nº. é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2.006, cujos termos declaramos conhecer na integra, estando apta, portanto, a exercer o presente, na presença direito de duas testemunhas. São Luís – MA, 18 preferência como critério de Dezembro de 2018. Xxxx Xxx- xxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx -X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CCL. VIGENCIA: 12 MESES.Este documento integra a Ata de Registro de Preços nº 266/2018, celebrada perante a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, tendo como partes a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Xxxxxx Xxxxxxx, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; locali- zada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerônimo de Albu- querque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Maranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA; Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; lo- calizado na Av. dos Portugueses, S/N – Bacanga, São Luís – MA e as Empresas que tiveram seus preços registrados, em face à realização desempate no procedimento licitatório do Pregão Presencial 077/2018 – POE/MAnº. 01/2.011, realizado pela Câmara Municipal de Sumaré- SP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CNPJ: N° 00.000.000/0001-64 Telefone / Fax: Assinatura do representante Nome do representante R.G. do representante (00) 0000-0000 Endereço: Xxx X, X° 00, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Xxx Xxxx – MA, CEP: 65.061-380. Eenviar por e-mail: xxx_xx_@xxxxxxx.xxx QUADRO 2 – MATERIAL REGISTRADO ITEM CÓDIGO SINAPI 05/2018 DESCRIÇÃO SITUAÇÃO UNID TOTAL VALOR UNITÁRIO(R$) VALOR TOTAL(R$) 15 00013294 PARAFUSO ZINCADO): xxxxxxx.xx@xxxxxx.xx.xxx.xx Pregão Presencial nº. 03/2.011 Processo nº. 44/2.011 Denominação CNPJ Endereço e-mail Cidade / Estado Telefone Fax Obtivemos, SEXTAVADOatravés do acesso à página xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, COM ROSCA SOBERBAnesta data, DIAMETRO 3/8”cópia do instrumento convocatório da licitação acima identificada. Local, COMPRIMENTO 80 MM, de . MARCA: BELENUS Exclusivo para ME/EPP/MEI, Lei estadual nº 10.403/15 UN 1.950 R$ 0,50 R$ 975,00 São Luís-MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX – POE/MA Pelo presente instrumento, a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, instituição criada e constituída nos termos Lei Estadual nº 10.213 de 09 de março de 2015 e Decreto nº 30.669 de 10 de março de 2015, inscrita no Cadas- tro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 00.705.290/0001 – 79, com sede na Xxx 00, Xx. 00, nº 35, Bairro Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.071-743, neste ato representada pelo seu Presidente o Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, doravante denominada OR- GÃO GERENCIADOR, para atender as demandas da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Bairro Sacavém, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; localizada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerôni- mo de Albuquerque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Ter- ras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Ma- ranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Se- gurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Senhor Xxxxxxxxx, x/xVisando à comunicação futura entre esta Câmara Municipal e sua empresa, Xxxx Xxxxxxxxsolicitamos a Vossa Senhoria preencher o recibo de retirada do Edital e remete-lo ao setor de licitações. A não remessa do recibo exime a Câmara Municipal de Sumaré, CEP: 65036da comunicação, por meio de fax ou e-283; São Luís/MAmail, Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; localizado na Av. dos Portugue- seseventuais esclarecimentos e retificações ocorridas no instrumento convocatório, S/N – Bacangabem como de quaisquer informações adicionais, São Luís – MA; considerando o PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 078/2018 – POE/MA, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 22 e 30 de Novembro e 06 de Dezembro de 2018 indica como vencedora a empresa: C. A. XX XXXXXXXX XXXXX - XX, e a respectiva ho- mologação às fls. 800 a 804 do Processo nº 112212/2018 – CCL. RE- SOLVE: Registrar os preços dos produtos propostos pela empresanão cabendo posteriormente qualquer reclamação.

DO FORO. Fica eleito o foro da comarca desta Justiça Federal, Seção Judiciária de Pernambuco, na cidade de São Luísdo Recife, capital do Estado do Maranhão, com renúncia expressa de qualquer outropara dirimir dúvidas decorrentes da presente Ata. E, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumento. E por estarem, assim, jus- tas estarem assim justas e contratadas, assinam as partes assinam o presentepresente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhaspara que se produzam os necessários efeitos legais. São Luís – MADIRETOR GERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO FORNECEDOR Pregão Eletrônico nº 15/2018 ANEXO IV MINUTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL TERMO DE CONTRATO Nº CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO E , 18 de Dezembro de 2018NA FORMA ABAIXO. Xxxx Xxx- xxx A UNIÃO, através do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, com sede no Cais do Apolo, s/nº, Xxxxxxxx XxxxxXxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Bairro do Recife - Recife/PE, CEP nº 50030-Presidente 908, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.130.072/0001- 11, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por seu Diretor Geral, CPF/MF nº , RG nº , no uso das atribuições que lhe são conferidas, e, inscrita no CNPJ/MF nº , com endereço , CEP nº , Fone/Fax nº , e- mail: , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por , CPF/MF nº , RG nº , residente e domiciliada, firmam o presente Contrato, decorrente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx -X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CCL. VIGENCIA: 12 MESES.Este documento integra a Ata de Registro de Preços nº 266/2018/2018, celebrada perante Processo Administrativo Virtual nº 0001627-82.2018.4.05.7000 (Pregão nº 15/2018), conformidade com a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCLLei n.º 10.520, tendo como partes a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Xxxxxx Xxxxxxx, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; locali- zada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerônimo de Albu- querque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Maranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA; Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; lo- calizado na Av. dos Portugueses, S/N – Bacanga, São Luís – MA e as Empresas que tiveram seus preços registrados, em face à realização do Pregão Presencial 077/2018 – POE/MA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CNPJ: N° 00.000.000/0001-64 Telefone / Fax: (00) 0000-0000 Endereço: Xxx X, X° 00, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Xxx Xxxx – MA, CEP: 65.061-380. E-mail: xxx_xx_@xxxxxxx.xxx QUADRO 2 – MATERIAL REGISTRADO ITEM CÓDIGO SINAPI 05/2018 DESCRIÇÃO SITUAÇÃO UNID TOTAL VALOR UNITÁRIO(R$) VALOR TOTAL(R$) 15 00013294 PARAFUSO ZINCADO, SEXTAVADO, COM ROSCA SOBERBA, DIAMETRO 3/8”, COMPRIMENTO 80 MM. MARCA: BELENUS Exclusivo para ME/EPP/MEI, Lei estadual nº 10.403/15 UN 1.950 R$ 0,50 R$ 975,00 São Luís-MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX – POE/MA Pelo presente instrumento, a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, instituição criada e constituída nos termos Lei Estadual nº 10.213 de 09 de março de 2015 e Decreto nº 30.669 de 10 de março de 2015, inscrita no Cadas- tro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 00.705.290/0001 – 7917/07/02, com sede na Xxx 00o Decreto n.º 3.555, Xx. 00de 08/08/00, com o Decreto n.º 5.450, de 31/05/05, com a Lei Complementar n.º 123, de 14/12/06 e suas alterações, com o Decreto Federal n.º 8.538, de 06/10/05, no Decreto Federal nº 357.892/2013 e suas alterações, Bairro Calhaucom o Decreto Federal n.º 7.174, São Luís – MA, CEP: 65.071-743, neste ato representada pelo seu Presidente o Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, doravante denominada OR- GÃO GERENCIADOR, para atender as demandas da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Bairro Sacavém, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; localizada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerôni- mo de Albuquerque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Ter- ras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Ma- ranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Se- gurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA, Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; localizado na Av. dos Portugue- ses, S/N – Bacanga, São Luís – MA; considerando o PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 078/2018 – POE/MA, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 22 e 30 de Novembro e 06 de Dezembro de 2018 indica como vencedora a empresa: C. A. XX XXXXXXXX XXXXX - XX12/05/10, e suas alterações, com a respectiva ho- mologação às fls. 800 Instrução Normativa nº 04/2014, da SLTI/MPOG, com a 804 do Processo Resolução nº 112212/2018 – CCL. RE- SOLVECJF-RES- 2013/00279 e com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21/06/93, além das demais disposições legais seguintes: Registrar os preços dos produtos propostos pela empresaaplicáveis, e ainda, mediante as cláusulas e condições

DO FORO. Fica 16.1 - Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do presente instrumento fica eleito o foro Foro da comarca desta cidade Comarca de São Luís, capital do Estado do Maranhão, com renúncia expressa de qualquer outroIbiraçu - ES, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumentooutros sejam. E E, por estaremestarem justos e contratados, assim, jus- tas e contratadas, as partes assinam o presentepresente contrato em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas. São Luís – MAIbiraçu - ES, 18 ..... de Dezembro de 20182022. Xxxx Xxx- xxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCLXXXXX XXXXXX PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE 1. Xxxxxxxx 2. ANEXO VI - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA Linha Linha/Percurso Turno Capacidade do Veículo Km/dia Dias Letivos Km Total Monitor Recursos a ser utilizados Valor Km 01 Santo Antonio x Taquaraçu x Valada Maffei x Pedra Branca x Prof. Elzita Barbarioli x Xxxxxx Xxxxxxx -X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CCL. VIGENCIA: 12 MESES.Este documento integra a Ata de Registro de Preços nº 266/2018, celebrada perante a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO x Narceu P. Filho x Nossa S. Saúde - IDA e RETORNO M 41 passageiros 43 205 8.815 SIM Estadual e Municipal 7,08 Santo Antonio x Taquaraçu x Valada Maffei x Pedra Branca x Narceu P. Filho – CCL, tendo como partes a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão RETORNO INTERMEDIÁRIO V 41 passageiros 30,5 205 6.252,5 NÃO Estadual 7,08 Santo Antonio x Taquaraçu x Valada Maffei x Pedra Branca x Narceu P. Filho – IDA e RETORNO V 41 passageiros 61 205 12.505 NÃO Estadual 7,08 Santo Antonio x Taquaraçu x Valada Maffei x Pedra Branca x Prof. Elzita Barbarioli x Xxxxxx Xxxxxxx x Narceu P. Filho x Nossa S. Saúde x Xxxxxx Xxxxx Xxxxx - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, IDA N 08 passageiros 19,5 205 3.997,5 NÃO Estadual 9,02 Santo Antonio x Taquaraçu x Valada Maffei x Pedra Branca x Prof. Elzita Barbarioli x Xxxxxx Xxxxxxx, CEP: 65.036-284; São Luís Xxxxxxx x Narceu P. Filho x Nossa S. Saúde x Xxxxxx Xxxxx Xxxxx - RETORNO N 08 passageiros 19,9 205 4.079,5 NÃO Estadual 9,02 02 Morro Alto x Córrego Belo x Santo Antônio (CONEXÃO ROTEIRO 1) – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; locali- zada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerônimo de Albu- querque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização IDA e Terras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Maranhão RETORNO M 08 passageiros 11,2 205 2.296 NÃO Estadual 12,99 Morro Alto x Córrego Belo x Santo Antônio (CONEXÃO ROTEIRO 1) - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA; Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; lo- calizado na Av. dos Portugueses, S/N – Bacanga, São Luís – MA e as Empresas que tiveram seus preços registrados, em face à realização do Pregão Presencial 077/2018 – POE/MA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CNPJ: N° 00.000.000/0001-64 Telefone / Fax: (00) 0000-0000 Endereço: Xxx X, X° 00, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Xxx Xxxx – MA, CEP: 65.061-380. E-mail: xxx_xx_@xxxxxxx.xxx QUADRO 2 – MATERIAL REGISTRADO ITEM CÓDIGO SINAPI 05/2018 DESCRIÇÃO SITUAÇÃO UNID TOTAL VALOR UNITÁRIO(R$) VALOR TOTAL(R$) 15 00013294 PARAFUSO ZINCADO, SEXTAVADO, COM ROSCA SOBERBA, DIAMETRO 3/8”, COMPRIMENTO 80 MM. MARCA: BELENUS Exclusivo para ME/EPP/MEI, Lei estadual nº 10.403/15 UN 1.950 R$ 0,50 R$ 975,00 São Luís-MA, 18 de Dezembro de 2018. INTERMEDIÁRIO V 08 passageiros 11,2 205 2.296 NÃO Estadual 12,99 00 Xxxx Xxxxxx x Piabas (conexão) 1° Viagem - IDA M 15 passageiros 4,8 205 984 SIM Estadual e Municipal 15,35 Alto Piabas x Piabas (conexão) 1° Viagem - RETORNO M 15 passageiros 3,5 205 717,5 SIM Estadual e Municipal 15,35 Alto Piabas x Piabas (conexão) 2° Viagem – IDA M 15 passageiros 3,5 205 717,5 SIM Estadual e Municipal 15,35 Alto Piabas x Piabas (conexão) - RETORNO M 15 passageiros 4,8 205 984 SIM Estadual e Municipal 15,35 Alto Piabas x Piabas (conexão) INTERMEDIÁRIO RETORNO V 15 passageiros 8,8 205 1.804 NÃO Estadual 15,35 Alto Piabas x Piabas (conexão) – IDA e RETORNO N 08 passageiros 20,4 205 4.182 NÃO Estadual 14,02 04 Itapirá x Palmeiras x Pendanga x Narceu de Paiva Filho x Nossa Sra Saúde – IDA e RETORNO M 41 passageiros 37 205 7.585 NÃO Estadual 6,44 Itapirá x Palmeiras x Pendanga x Narceu de Paiva Filho x Nossa Sra Saúde – INTERMEDIÁRIO RETORNO V 41 passageiros 36,9 205 7.564,5 NÃO Estadual 6,44 Itapirá x Palmeiras x Pendanga x Narceu de P. Filho V 41 passageiros 61,2 205 12.546 NÃO Estadual 6,44 05 Alto Palmeiras x Itapirá Mirim x Itapirá x Pendanga – IDA M 15 passageiros 31 205 6.355 SIM Municipal 7,48 Alto Palmeiras x Itapirá Mirim x Itapirá x Pendanga – RETORNO M 15 passageiros 28 205 5.740 SIM Municipal 7,48 06 Alto Palmeiras x Itapirá Mirim x Itapirá x Pendanga (CONEXÃO) - IDA M 15 passageiros 10,4 205 2.132 NÃO Estadual 7,48 Alto Palmeiras x Itapirá Mirim x Itapirá x Pendanga (CONEXÃO) - RETORNO M 15 passageiros 14,9 205 3.054,5 NÃO Estadual 7,48 Alto Palmeiras x Itapirá Mirim x Itapirá x Pendanga V 08 passageiros 2,9 594,5 NÃO 7,48 (CONEXÃO) INTERMEDIÁRIO RETORNO 205 Estadual 07 Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente x Picuã x Seringueira x Fazenda Bragatto x Barragem x Xxxxxxx X. Pagiola x Nossa Sra Saúde x Elzita Barbarioli – IDA M 23 passageiros 27,4 205 5.617 SIM Estadual e Municipal 10,79 Xxxxx Palácios x Picuã x Seringueira x Fazenda Bragatto x Barragem x Xxxxxxx X. Pagiola x Nossa Sra Saúde x Elzita Barbarioli – RETORNO M 23 passageiros 25,1 205 5.145,5 SIM Estadual e Municipal 10,79 08 BR101 (A2) x Elzita Barbarioli x Xxxxx Xxxxxxx x Campagnaro x Xxxxxx Xxxxxxx x Narceu Paiva Filho x Nossa Sra Saúde - IDA M 23 passageiros 9,3 205 1.906,5 SIM Estadual e Municipal 12,95 BR101 (A2) x Professora Xxxxxx Xxxxxxxxxx x Xxxxx Xxxxxxx x Campagnaro x Xxxxxx Xxxxxxx x Narceu de Paiva Filho x Nossa Senhora da CCLSaude - RETORNO M 23 passageiros 14,3 205 2.931,5 SIM Estadual e Municipal 12,95 BR101 (A2) x Professora Xxxxxx Xxxxxxxxxx x Xxxxx Xxxxxxx x Campagnaro x Xxxxxx Xxxxxxx x Narceu de Paiva Filho x Nossa Senhora da Saude – RETORNO INTERMEDIÁRIO V 23 passageiros 9,9 205 2.029,5 NÃO Estadual 13,12 09 Cachoeirão x Pendanga x EMPEIEF Pendanga x Bela Vista x Córrego das Freiras (CONEXÂO) IDA e RETORNO M 15 passageiros 47,4 205 9.717 SIM Estadual e Municipal 9,35 10 Picuã x Córrego Ouro x Pedro Palácios x Rodovia Xxxxx Xxxxxx x Mosteiro x Portal x Guatemala x Pendanga – IDA e RETORNO M 08 passageiros 39,8 205 8.159 SIM Municipal 10,02 AEE Guatemala (CONEXÂO) - RETORNO V 15 passageiros 8,9 88 409,4 NÃO Estadual 9,35 11 Cachoeirão x Guatemala x Rod. Contorno x Xxxxx Xxxxxxxx x N 15 passageiros 26,2 5.371 NÃO 11,99 Nossa Sra Saúde x Narceu Paiva Filho - IDA e RETORNO 205 Estadual 12 Xxxxx Xxxxxxxx x Escola Xxxxx Xxxxx Xxxxx x São Benedito x Res. Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx x Escola Professora Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX Xxxxxxx x Escola Narceu P. Filho x Escola Nossa Sra Saúde x Escola Professora Xxxxxx Xxxxxxxxxxx - IDA e RETORNO V 15 passageiros 20,2 205 4.141 SIM Estadual e Municipal 18,01 13 Sítio Boa Vista x Boa Vista x Córrego Alegre x Nova Lombardia x Rio Lampê - IDA e RETORNO M 08 passageiros 41,6 205 8.528 SIM Estadual e Municipal 8,02 Sítio Boa Vista x Boa Vista x Córrego Alegre x Nova Lombardia x Rio Lampê – POEIDA V 08 passageiros 26,6 205 5.453 SIM Municipal 8,02 Sítio Boa Vista x Boa Vista x Córrego Alegre x Nova Lombardia x Rio Lampê - RETORNO V 08 passageiros 24,1 205 4.940,5 SIM Municipal 8,02 14 São Benedito x Alto Bérgamo x Cabeceira Rio Lampê x Rio Lampê - IDA e RETORNO M 08 passageiros 22,4 205 4.592 NÃO Estadual 8,16 Alto Bérgamo x São Benedito/MA Pelo presente instrumento, a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE Divisa Alto Bérgamo x Cabeceira Rio Lampê x Rio Lampê - IDA e RETORNO V 08 passageiros 53,2 205 10.906 SIM Municipal 8,16 00 Xxxx Xxxxxx x Xxxxxxxxx Xxxxxxx x Rio Lampê IDA e RETORNO M 08 passageiros 24 205 4.920 SIM Estadual e Municipal 15,49 Alto Piabas x Xxxxxxxxx Xxxxxxx x Rio Lampê x Xxxxx Xxxxxxxxx x Rio Lampê V 15 passageiros 34 205 6.970 SIM Municipal 13,02 16 Divisa Santa Teresa x Goiapabuçu x Fazenda Lombardia x Rio Lampê - IDA M 15 passageiros 27,3 205 5.596,5 SIM Municipal 8,08 Divisa Santa Teresa x Goiapabuçu x Fazenda Lombardia x Rio Lampê - RETORNO M 15 passageiros 20,3 205 4.161,5 SIM Municipal 8,08 Divisa Santa Teresa x Goiapabuçu x Fazenda Lombardia x Rio Lampê - IDA V 15 passageiros 16,4 205 3.362 SIM Municipal 8,08 Divisa Santa Teresa x Goiapabuçu x Fazenda Lombardia x Rio Lampê – RETORNO V 15 passageiros 24,9 205 5.104,5 SIM Municipal 8,08 17 São Benedito x Sitio Barbosa x Sitio Gasparini x Santa Maria x Rio Lampê - IDA e RETORNO M 15 passageiros 19,6 205 4.018 SIM Estadual e Municipal 9,14 18 Santa Maria x São Benedito x Xxxxx Xxxxxxx x Sítio Xxxxxxxxx x Rio Lampê - IDA V 15 passageiros 26 205 5.330 SIM Municipal 9,14 Santa Maria x São Benedito x Xxxxx Xxxxxxx x Sítio Gasparini x Rio Lampê - RETORNO V 15 passageiros 25,2 205 5.166 SIM Municipal 9,14 19 Sitio Amazonas x Sitio Aliprandi x Quilombolas São Pedro x Sítio Leonora x Rio Lampê - IDA e RETORNO M 15 passageiros 29,2 205 5.986 SIM Estadual e Municipal 13,98 20 São Pedro x Sítio Leonora x Quilombolas x Rio Lampê V 15 passageiros 14,8 205 3.034 SIM Municipal 23,97 ANEXO VII – TERMO DE LICITAÇÃO – CCL, instituição criada e constituída nos termos Lei Estadual nº 10.213 de 09 de março de 2015 e Decreto nº 30.669 de 10 de março de 2015, inscrita no Cadas- tro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 00.705.290/0001 – 79, com sede na Xxx 00, Xx. 00, nº 35, Bairro Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.071-743, neste ato representada pelo seu Presidente o Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, doravante denominada OR- GÃO GERENCIADOR, para atender as demandas da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Bairro Sacavém, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; localizada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerôni- mo de Albuquerque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Ter- ras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Ma- ranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Se- gurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA, Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; localizado na Av. dos Portugue- ses, S/N – Bacanga, São Luís – MA; considerando o PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 078/2018 – POE/MA, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 22 e 30 de Novembro e 06 de Dezembro de 2018 indica como vencedora a empresa: C. A. XX XXXXXXXX XXXXX - XX, e a respectiva ho- mologação às fls. 800 a 804 do Processo nº 112212/2018 – CCL. RE- SOLVE: Registrar os preços dos produtos propostos pela empresaREFERÊNCIA

DO FORO. Fica eleito o foro da comarca desta cidade Foro de São Luís, capital do Estado do Maranhão, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja - Araguaína – TO para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do questões decorrentes da utilização da presente instrumentoAta. Local: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA - TO Data: / /2020 CPNJ: Empresa: MINUTA DO CONTRATO N.º /2020 CONTRATO Nº. /2020, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERENCIADOS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DE ARAGUAÍNA-TO E por estaremA EMPRESA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, assimpessoa jurídica de direito público interno, jus- tas e contratadasinscrita no CNPJ/MF sob o nº. 01.830.793/0001-39, as partes assinam o presente, sediada na presença de duas testemunhas. São Luís – MA, 18 de Dezembro de 2018Av. Xxxx Xxx- xxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, nº 728, Xxxxx Xxxxxxxxxx – Araguaína – TO, CEP: 77.818-530, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.242.380/0001-50, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Fazenda, Sr. Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, Secretário Municipal da Fazenda, por força da Portaria nº 004/2017, portador da Carteira de Identidade nº 46725441 e inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-Presidente 00, residente e domiciliado em Araguaína – TO, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa sob o n.º , com sede na , (DESCRIÇÕES PARTICULARES), portador da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx -X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CCL. VIGENCIACarteira de Identidade RG n.º , expedida pela SSP/ , CPF.: 12 MESES.Este documento integra a , residente e domiciliado em , Estado do ; doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente contrato de prestação de serviço, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 266/2018n.º /2020, celebrada perante a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, tendo como partes a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Xxxxxx Xxxxxxx, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; locali- zada formalizada através da licitação realizada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerônimo de Albu- querque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Maranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA; Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; lo- calizado na Av. dos Portugueses, S/N – Bacanga, São Luís – MA e as Empresas que tiveram seus preços registrados, em face à realização do modalidade Pregão Presencial 077/2018 – POE/MA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CNPJ: N° 00.000.000/0001-64 Telefone / Fax: (00) 0000-0000 Endereço: Xxx Xnº /2020- SRP, X° 00regida pelas Leis federais nºs 8.666, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxde 21 de junho de 1993, Xxx Xxxx – MA10.520, CEP: 65.061-380. E-mail: xxx_xx_@xxxxxxx.xxx QUADRO 2 – MATERIAL REGISTRADO ITEM CÓDIGO SINAPI 05/2018 DESCRIÇÃO SITUAÇÃO UNID TOTAL VALOR UNITÁRIO(R$) VALOR TOTAL(R$) 15 00013294 PARAFUSO ZINCADO, SEXTAVADO, COM ROSCA SOBERBA, DIAMETRO 3/8”, COMPRIMENTO 80 MM. MARCA: BELENUS Exclusivo para ME/EPP/MEIde 17 de julho de 2002, Lei estadual nº 10.403/15 UN 1.950 R$ 0,50 R$ 975,00 São Luís-MAComplementar n.º 123, 18 de Dezembro 14 de 2018. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX – POE/MA Pelo presente instrumentodezembro de 2006, a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, instituição criada e constituída nos termos Lei Estadual nº 10.213 de 09 de março de 2015 e Decreto Municipal nº 30.669 1.533, de 10 15 de março abril de 20152009, inscrita no Cadas- tro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 00.705.290/0001 – 79, com sede na Xxx 00, Xx. 00, nº 35, Bairro Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.071-743, neste ato representada pelo seu Presidente o Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, doravante denominada OR- GÃO GERENCIADOR, para atender as demandas da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Bairro Sacavém, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; localizada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerôni- mo de Albuquerque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Ter- ras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Ma- ranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Se- gurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA, Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; localizado na Av. dos Portugue- ses, S/N – Bacanga, São Luís – MA; considerando o PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 078/2018 – POE/MA, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 22 e 30 de Novembro e 06 de Dezembro de 2018 indica como vencedora a empresa: C. A. XX XXXXXXXX XXXXX - XX, e a respectiva ho- mologação às fls. 800 a 804 constante do Processo nº 112212/2018 – CCL. RE- SOLVE: Registrar os preços dos produtos propostos pela empresa2020008301, mediante as cláusulas e condições seguintes:

DO FORO. 7.1. Fica eleito o foro da comarca desta cidade Comarca de São Luís, capital do Estado do MaranhãoPaulo, com renúncia expressa exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja seja, para dirimir quaisquer dúvidas as questões porventura oriundas do presente instrumentodeste Aditivo. E E, por estarem, assim, jus- tas estarem assim justas e contratadas, as Partes firmam o presente Aditivo, em conjunto com as 2 (duas) testemunhas abaixo indicadas, por meio de assinaturas digitais com certificação no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Uma vez assinado digitalmente pelas Partes, o presente Aditivo devidamente assinado ficará disponível na plataforma digital, ficando cada Parte responsável por obter uma ou mais vias e mantê-la(s) em seus arquivos e registros. Por: Xxxxxx Xxxxxxxxx Por: Xxxxx Xxxx xx Xxxxx Cargo: Diretor Cargo: Diretor Nome: Marcelo Leitão da Silveira Nome: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Cargo: Diretor Cargo: Procurador Nome: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Nome: Rozilma Custodio da Xxxxx Xxxxxxxx RG: 23.045.829-6 RG: 18.909.916-1 CPF/ME: 000.000.000-00 CPF/ME:000.000.000-00 INSTRUMENTO PARTICULAR DE ESCRITURA DA 3ª (TERCEIRA) EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA ESPÉCIE QUIROGRAFÁRIA, EM SÉRIE ÚNICA, PARA COLOCAÇÃO PRIVADA, DA DORI ALIMENTOS S.A. INSTRUMENTO PARTICULAR DE ESCRITURA DA 3ª (TERCEIRA) EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA ESPÉCIE QUIROGRAFÁRIA, EM SÉRIE ÚNICA, PARA COLOCAÇÃO PRIVADA, DA DORI ALIMENTOS S.A. Pelo presente instrumento particular, as partes assinam o presenteabaixo qualificadas, DORI ALIMENTOS S.A., sociedade por ações, com sede na cidade de Marília, Estado de São Paulo, na presença de duas testemunhas. São Luís – MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxx- xxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx -X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CCL. VIGENCIA: 12 MESES.Este documento integra a Ata de Registro de Preços nº 266/2018, celebrada perante a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, tendo como partes a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Xxxxxx Xxxxxxx, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; locali- zada na Xxx 00, Xxxxxx 00Xxxxxxxxx, xx 350.000, Loteamento CalhauXxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, CEP: 65010XXX 00.000-000, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Economia (“CNPJ/ME”) sob o nº 52.123.916/0001-32, neste ato devidamente representada na forma de seus atos societários arquivados na Junta Comercial do Estado de São Paulo (“JUCESP”) sob o NIRE 35300470397, na qualidade de emissora das Debêntures (abaixo definido) (“Emissora” ou “Dori”); e OPEA SECURITIZADORA S.A., sociedade por ações, com sede na cidade de São Luís/MA; Casa Civil- CCPaulo, localizada Estado de São Paulo, na Av.Jerônimo de Albu- querqueRua Hungria, s/nnº 1.240, Calhau6º andar, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxxconjunto 62, xx 000, XxxxxxJardim Europa, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Maranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA; Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; lo- calizado na Av. dos Portugueses, S/N – Bacanga, São Luís – MA e as Empresas que tiveram seus preços registrados, em face à realização do Pregão Presencial 077/2018 – POE/MA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CNPJ: N° 00.000.000/0001-64 Telefone / Fax: (00) 0000-0000 Endereço: Xxx X, X° 00, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Xxx Xxxx – MA, CEP: 65.061-380. E-mail: xxx_xx_@xxxxxxx.xxx QUADRO 2 – MATERIAL REGISTRADO ITEM CÓDIGO SINAPI 05/2018 DESCRIÇÃO SITUAÇÃO UNID TOTAL VALOR UNITÁRIO(R$) VALOR TOTAL(R$) 15 00013294 PARAFUSO ZINCADO, SEXTAVADO, COM ROSCA SOBERBA, DIAMETRO 3/8”, COMPRIMENTO 80 MM. MARCA: BELENUS Exclusivo para ME/EPP/MEI, Lei estadual nº 10.403/15 UN 1.950 R$ 0,50 R$ 975,00 São Luís-MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX – POE/MA Pelo presente instrumento, a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, instituição criada e constituída nos termos Lei Estadual nº 10.213 de 09 de março de 2015 e Decreto nº 30.669 de 10 de março de 2015, inscrita no Cadas- tro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ CNPJ/ME sob o nº 00.705.290/0001 – 7902.773.542/0001-22, com sede estatuto social registrado na Xxx 00JUCESP sob o NIRE 00.000.000.000, Xx. 00, e registrada na Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) sob o nº 35, Bairro Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.071-74318.046, neste ato representada pelo na forma de seu Presidente o Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, doravante denominada OR- GÃO GERENCIADOR, para atender as demandas da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Bairro Sacavém, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; localizada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Avestatuto social (“Securitizadora” ou “Debenturista”).Jerôni- mo de Albuquerque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Ter- ras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Ma- ranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Se- gurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA, Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; localizado na Av. dos Portugue- ses, S/N – Bacanga, São Luís – MA; considerando o PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 078/2018 – POE/MA, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 22 e 30 de Novembro e 06 de Dezembro de 2018 indica como vencedora a empresa: C. A. XX XXXXXXXX XXXXX - XX, e a respectiva ho- mologação às fls. 800 a 804 do Processo nº 112212/2018 – CCL. RE- SOLVE: Registrar os preços dos produtos propostos pela empresa

DO FORO. Fica eleito o foro da comarca desta cidade de São Luís, capital do Estado do Maranhão, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumentoinstrumen- to. E por estarem, assim, jus- tas justas e contratadas, as partes assinam o presente, na presença de duas testemunhas. São Luís – MA, 18 02 de Dezembro Janeiro de 20182019. Xxxx Xxx- xxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-Xxxxx Presidente da CCL. CCL Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx -X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CCL. VIGENCIAXxxx xx Xxxxx X. X. XX XXXXXXXX XXXXX - ME CCL VIGÊNCIA: 12 MESES.Este MESES Este documento integra a Ata de Registro de Preços nº 266/2018272/2018, celebrada perante a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, tendo como partes a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Xxxxxx Xxxxxxx, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; locali- zada local- izada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerônimo de Albu- querque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Maranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA; , Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; lo- calizado na Av. dos Portugueses, S/N – Bacanga, São Luís – MA e as Empresas que tiveram seus preços registrados, em face à realização do Pregão Presencial 077/2018 078/2018 – POE/MA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CNPJ: N° CNPJ Nº 00.000.000/0001-64 Telefone / Fax: (0013 Telefone/Fax:(00)0000-0000/(00) 000000000-0000 Endereço: Xxx X, X° 00, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx, Xxx Xxxx – nº 10, Sala 301, São Francisco, São Luis/MA, CEP: 65.06165.076-380450. E-mail: xxx_xx_@xxxxxxx.xxx QUADRO 2 – MATERIAL REGISTRADO ITEM CÓDIGO SINAPI 05/2018 DESCRIÇÃO SITUAÇÃO UNID TOTAL VALOR UNITÁRIO(R$) VALOR TOTAL(R$) 15 00013294 PARAFUSO ZINCADO, SEXTAVADO, COM ROSCA SOBERBA, DIAMETRO 3/8”, COMPRIMENTO 80 MM. MARCA: BELENUS Exclusivo para ME/EPP/MEI, Lei estadual nº 10.403/15 UN 1.950 R$ 0,50 R$ 975,00 São Luís-MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX – POE/MA Pelo presente instrumento, a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, instituição criada e constituída nos termos Lei Estadual nº 10.213 de 09 de março de 2015 e Decreto nº 30.669 de 10 de março de 2015, inscrita no Cadas- tro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 00.705.290/0001 – 79, com sede na Xxx 00, Xx. 00, nº 35, Bairro Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.071-743, neste ato representada pelo seu Presidente o Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, doravante denominada OR- GÃO GERENCIADOR, para atender as demandas da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Bairro Sacavém, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; localizada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerôni- mo de Albuquerque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Ter- ras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Ma- ranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Se- gurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA, Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; localizado na Av. dos Portugue- ses, S/N – Bacanga, São Luís – MA; considerando o PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 078/2018 – POE/MA, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 22 e 30 de Novembro e 06 de Dezembro de 2018 indica como vencedora a empresa: C. A. XX XXXXXXXX XXXXX - XX, e a respectiva ho- mologação às fls. 800 a 804 do Processo nº 112212/2018 – CCL. RE- SOLVE: Registrar os preços dos produtos propostos pela empresaE-mail:xxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx

DO FORO. Fica eleito o foro da comarca desta cidade 23 ANEXO A – GLOSSÁRIO 24 ANEXO B – PLANOS DE TRABALHO 27 ANEXO C – TABELA DE RATEIO DAS DESPESAS POR MUNICÍPIO CONSORCIADO 75 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO DA AMFRI - CIM-AMFRI, pessoa jurídica de São Luís, capital do Estado do Maranhão, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumento. E por estarem, assim, jus- tas e contratadas, as partes assinam o presente, na presença de duas testemunhas. São Luís – MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxx- xxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx -X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CCL. VIGENCIA: 12 MESES.Este documento integra a Ata de Registro de Preços nº 266/2018, celebrada perante a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, tendo como partes a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Xxxxxx Xxxxxxx, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; locali- zada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerônimo de Albu- querque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Maranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA; Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; lo- calizado na Av. dos Portugueses, S/N – Bacanga, São Luís – MA e as Empresas que tiveram seus preços registrados, em face à realização do Pregão Presencial 077/2018 – POE/MA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CNPJ: N° 00.000.000/0001-64 Telefone / Fax: (00) 0000-0000 Endereço: Xxx X, X° 00, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Xxx Xxxx – MA, CEP: 65.061-380. E-mail: xxx_xx_@xxxxxxx.xxx QUADRO 2 – MATERIAL REGISTRADO ITEM CÓDIGO SINAPI 05/2018 DESCRIÇÃO SITUAÇÃO UNID TOTAL VALOR UNITÁRIO(R$) VALOR TOTAL(R$) 15 00013294 PARAFUSO ZINCADO, SEXTAVADO, COM ROSCA SOBERBA, DIAMETRO 3/8”, COMPRIMENTO 80 MM. MARCA: BELENUS Exclusivo para ME/EPP/MEI, Lei estadual nº 10.403/15 UN 1.950 R$ 0,50 R$ 975,00 São Luís-MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX – POE/MA Pelo presente instrumento, a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, instituição criada e constituída nos termos Lei Estadual nº 10.213 de 09 de março de 2015 e Decreto nº 30.669 de 10 de março de 2015, direito público interno inscrita no Cadas- tro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ CNPJ/MF sob o nº 00.705.290/0001 – 7932.980.376/0001-04, com sede na Xxx 00, Xx. 00Xxxx Xxxxx Xxxxxxx, nº 351655, Sala 3, Bairro CalhauSão Vicente, São Luís – MA, CEP: 65.071-743Xxxxxx/SC, neste ato representada representado por seu Diretor Executivo, Senhor Xxxx Xxxx Xxxxxxxxx, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, Carteira de Identidade sob nº 966.112-3 SSP-PR, residente na Rua 3.150, 82, apartamento 504 – Ed. Otília Medeiros, Centro – Balneário Camboriú – SC, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Contrato de Consórcio Público e pelo Estatuto Social, doravante denominado apenas “CIM-AMFRI” e de outro lado o MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob número CNPJ: 83.102.285/0001-07, com sede a Xxxxx Xxxx Xxxx Xxxxx X, 320, CEP 88338-900 - Balneário Camboriú - SC, neste ato representado pelo seu Presidente o Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXPrefeito Senhor Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, brasileiro, casado, empresário, Inscrito no CPF nº 000.000.000-00, Carteira de Identidade nº 3235003 – SSP-SC, doravante denominada OR- GÃO GERENCIADORdenominado apenas “MUNICÍPIO CONSORCIADO”. Considerando o CONTRATO DE CONSÓRCIO decorrente do PROTOCOLO DE INTENÇÕES firmado em 27 de julho de 2018, com fundamento na Lei federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005 e no Decreto Federal n. 6.017, de 17 de janeiro de 2007, que elencou como objeto do CIM-AMFRI a promoção de licitações compartilhadas e a gestão associada de serviços e de políticas públicas para impulsionar o desenvolvimento sustentável nos Municípios que o integram, em especial nas áreas de agricultura e pesca, saneamento e meio ambiente, infraestrutura e mobilidade urbana, segurança pública, educação, inovação tecnológica, esporte, cultura e administração tributária, além de outros que vierem a ser definidos posteriormente pela ASSEMBLEIA GERAL do CIM-AMFRI; Considerando que nos termos do art. 24, inc. XXVI, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, está dispensada a licitação para a celebração de contrato de programa com ente da Federação ou com entidade de sua administração indireta, para atender as demandas a prestação de serviços públicos de forma associada nos termos do autorizado em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação; Considerando que nos termos do subitem 5.1.4 da Companhia Cláusula 5 do Contrato de Saneamento Ambiental Consórcio Público um dos instrumentos de gestão do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Bairro Sacavém, CEP: 65.036CIM-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; localizada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerôni- mo de Albuquerque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Ter- ras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Ma- ranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Se- gurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA, Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; localizado na Av. dos Portugue- ses, S/N – Bacanga, São Luís – MA; considerando o PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 078/2018 – POE/MAAMFRI, para REGISTRO DE PREÇOSa consecução de suas finalidades é a possibilidade de ser contratado pela Administração direta ou indireta dos consorciados, cujo resultado registrado na Ata inclusive por entes da Sessão Pública federação, dispensada a licitação nos termos do art. 24, inciso XXVI, da Lei nº 8.666/93; e Considerando que os Municípios consorciados aprovaram em ASSEMBLEIA GERAL realizada em 22 07 de agosto de 2020 os PROGRAMAS objeto deste contrato. As PARTES, atendidas todas as exigências para a formalização deste instrumento, têm entre si justas e 30 de Novembro acordadas as condições expressas no presente CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO, doravante denominado CONTRATO, que será regido pelas Cláusulas e 06 de Dezembro de 2018 indica como vencedora condições referidas a empresa: C. A. XX XXXXXXXX XXXXX - XX, e a respectiva ho- mologação às fls. 800 a 804 do Processo nº 112212/2018 – CCL. RE- SOLVE: Registrar os preços dos produtos propostos pela empresaseguir:

DO FORO. Fica eleito o foro Foro da comarca desta cidade Comarca de São Luís, capital do Estado do MaranhãoImperatriz - MA., com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas ou litigios oriundos deste contrato, caso não sejam dirimidas amigavelmente. E, para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, é lavrado o presente instrumento em 02 {duas} vias de igual teor, que, depois de lido e achado conforme, é assinado pela Contratante, pela Contratada e pelas testemunhas abaixo nomeadas. \ CONTRATANTE inscrita no CNPJ N.° (17.196.808/0001-99) TESTEMUNHAS: XXX XXXX0X X/X - XXXXXX - XXXXXXXXXXX - XXXXXXXX ORDEM DE FORNECIMENTO DOS PRODUTOS O PREFEITO DE DAVINÓPOLIS, Estado do Maranhao, no uso de suas atribuições legais, e, decorridas todas as fases legais que antecedem este ato, vem autorizar a empresa D. DE O. SALES COMÉRCIO-ME - inscrita no CNPJ (MF) n5: fl7.196.808/0001-99I a iniciar o fornecimento dos produtos, conforme previsto no processo licitatório Pregão Presencial N- 013.2014. Ficando autorizado o início da execução do objeto desta licitação a partir desta data. Como prova da verdade dato e assino o presente instrumentopara que tenha seus efeitos legais. Davinópolis - MA., 23 de Maio de 2014 Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Prefeito Municipal " 7 DE(LMLÉâ- -f(\E Data: / £S_/ 2014 XXX XXXXXX X/N - CENTRO - DAVINOPOLiS - MARANHÃO SECRETARIA DE DESENCQLVIMENTO SOCIAL E por estaremFUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS PREGÃO PRESENCIAL N.a 013/2014 Contrato N.2 034.2014 que entre si celebram o Município de Davinópolis - MA e a empresa D. DE O. SALES COMÉRCIO - ME, assimmediante as cláusulas e condições doravante produzidas. Aos 23 (Vinte e Três) dias do mês de Maio do ano de dois mil e quartoze, jus- tas e contratadas, as partes assinam de um lado o presente, na presença Município de duas testemunhas. São Luís – Davinópolis ■ MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxx- xxx C.N.P.J. N°01.616.269/0001 -60, em Davinópolis - MA, sede administrativa localizada na Xxx Xxxxxx x/x - Xxxxxx, nesíe ato representada (Prefeitura Municipal), pelo prefeito municipal Xxxxxxxx XxxxxXxxxx Xxxxxxx CPF n.° 000.000.000-Presidente da CCL. 00 e RG n° 043377552011-5 SSP/MA nacionalidade brasileira, casado, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx -X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CCL. VIGENCIA: 12 MESES.Este documento integra X° 200 Centro, , Davinópolis - MA, no uso da atribuição que lhe confere os poderes, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE, e de outro lado a Ata de Registro de Preços nº 266/2018, celebrada perante a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE empresa D. DE LICITAÇÃO – CCL, tendo como partes a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão O. SALES COMÉRCIO - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Xxxxxx Xxxxxxx, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; locali- zada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CCME., localizada na Av.Jerônimo de Albu- querque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 000000000 - Xxxxxx - Xxxxxxxxxx-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Maranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA; Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; lo- calizado na Av. dos Portugueses, S/N – Bacanga, São Luís – MA e as Empresas que tiveram seus preços registrados, em face à realização do Pregão Presencial 077/2018 – POE/MA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CNPJ: N° 00.000.000/0001-64 Telefone / Fax: (00) 0000-0000 Endereço: Xxx X, X° 00, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Xxx Xxxx – MA, CEP: 65.061-380. E-mail: xxx_xx_@xxxxxxx.xxx QUADRO 2 – MATERIAL REGISTRADO ITEM CÓDIGO SINAPI 05/2018 DESCRIÇÃO SITUAÇÃO UNID TOTAL VALOR UNITÁRIO(R$) VALOR TOTAL(R$) 15 00013294 PARAFUSO ZINCADO, SEXTAVADO, COM ROSCA SOBERBA, DIAMETRO 3/8”, COMPRIMENTO 80 MM. MARCA: BELENUS Exclusivo para ME/EPP/MEI, Lei estadual nº 10.403/15 UN 1.950 R$ 0,50 R$ 975,00 São Luís-MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX – POE/MA Pelo presente instrumento, a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, instituição criada e constituída nos termos Lei Estadual nº 10.213 de 09 de março de 2015 e Decreto nº 30.669 de 10 de março de 2015, inscrita no Cadas- tro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 00.705.290/0001 – 79, com sede na Xxx 00, Xx. 00, nº 35, Bairro Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.071N.° (17.196.808/0001-743, neste ato representada pelo seu Presidente o Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX99), doravante denominada OR- GÃO GERENCIADORsimplesmente de CONTRATADA, para atender as demandas da Companhia resolvem celebrar o presente contrato, regido pela Lei n° 10.520/2002 e a Lei Federal n° 8.666, de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Bairro Sacavém, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente 21 de Licitação – CCL; localizada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerôni- mo junho de Albuquerque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização 1993 e Ter- ras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Ma- ranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Se- gurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA, Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; localizado na Av. dos Portugue- ses, S/N – Bacanga, São Luís – MA; considerando o PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 078/2018 – POE/MA, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 22 e 30 de Novembro e 06 de Dezembro de 2018 indica como vencedora a empresa: C. A. XX XXXXXXXX XXXXX - XXsuas alterações posteriores, e o que consta no Processo N.° 000.000.000.0000. Pregão Presencial n° 013/2014 e proposta apresentada, que passam a respectiva ho- mologação às fls. 800 integrar este instrumento, independente de transição, na parte em que com este não conflitar resolvem, de comum acordo, celebram o presente CONTRATO, mediante as clausulas e condições a 804 do Processo nº 112212/2018 – CCL. RE- SOLVE: Registrar os preços dos produtos propostos pela empresaseguir produzidas:

DO FORO. Fica eleito o foro Foro da comarca desta cidade Comarca de São LuísNATIVIDADE/TO, capital do Estado do MaranhãoTocantins, com renúncia expressa de qualquer outroa outros, por mais privilegiado privilegiados que seja forem para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumentoquestões fundadas neste Contrato. E por estarem, assim, jus- tas estarem assim justas e contratadas, assinam as partes assinam o presente termo aditivo, em três vias do mesmo teor e fim, perante testemunhas abaixo indicadas, a tudo presente. PRIMEIRO TERMOADITIVO DEAJUSTAMENTO DE PLANILHA ORÇAMENTARIA REFERENTE AO CONTRATO Nº 105/2021 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - TO E A EMPRESA J D S C CONSTRUTORA EIRELI - EPP, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - TO., pessoa política e jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.851.503/0001-39, com sede na presença de duas testemunhas. São Luís – MAPraça Xxx Xxxxxx Xxxxx, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxx- xxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx -X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CCL. VIGENCIA: 12 MESES.Este documento integra a Ata de Registro de Preços nº 266/2018, celebrada perante a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, tendo como partes a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Xxxxxx Xxxxxxx, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; locali- zada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerônimo de Albu- querque, s/n, CalhauCentro, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Terras Santa Rosa do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Maranhão Tocantins - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx XxxxxxxxTO, CEP: 6503677.375-283; São Luís000 aqui denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Sr. XXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX, brasileiro, casado, contabilista, residente e domiciliado nesta cidade de Santa Rosa do Tocantins - TO, na Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Centro, Santa Rosa do Tocantins, portador da Cédula de Identidade RG nº 018.926 2a via SSP/MA; Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; lo- calizado na Av. dos PortuguesesTO, S/N – Bacanga, São Luís – MA e as Empresas que tiveram seus preços registrados, em face à realização do Pregão Presencial 077/2018 – POE/MA. OBJETOinscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00 CONTRATADA: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CNPJ: N° 00.000.000/0001-64 Telefone / Fax: (00) 0000-0000 Endereço: Xxx X, X° 00, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Xxx Xxxx – MA, CEP: 65.061-380. E-mail: xxx_xx_@xxxxxxx.xxx QUADRO 2 – MATERIAL REGISTRADO ITEM CÓDIGO SINAPI 05/2018 DESCRIÇÃO SITUAÇÃO UNID TOTAL VALOR UNITÁRIO(R$) VALOR TOTAL(R$) 15 00013294 PARAFUSO ZINCADO, SEXTAVADO, COM ROSCA SOBERBA, DIAMETRO 3/8”, COMPRIMENTO 80 MM. MARCA: BELENUS Exclusivo para ME/empresa D S C CONSTRUTORA EIRELI - EPP/MEI, Lei estadual nº 10.403/15 UN 1.950 R$ 0,50 R$ 975,00 São Luís-MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX – POE/MA Pelo presente instrumento, a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, instituição criada e constituída nos termos Lei Estadual nº 10.213 de 09 de março de 2015 e Decreto nº 30.669 de 10 de março de 2015, inscrita no Cadas- tro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ CNPJ/MF sob o nº 00.705.290/0001 – 7905.506.551/0001-45, com sede na Xxx Xxxx Xxxxx Xxxx, xx 000, xxxx 00, Xxxxxx Xxxxxxxx, CEP: 77.500-000, na cidade de Porto Nacional - TO, neste ato representada pelo senhor XXXXXXXX COSTA ROZA, brasileiro, solteiro, empresário, portador da carteira de identidade nº 768.927 SSP - TO e do CPF/MF nº 431.534.291- 20, residente e domiciliado na Xxx Xxxx Xxxxx Xxxx, xx 000, Xx. 00, Xx. 00, nº 35, Bairro Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.071-743, neste ato representada pelo seu Presidente o Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, doravante denominada OR- GÃO GERENCIADOR, para atender as demandas da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Bairro Sacavém, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; localizada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerôni- mo de Albuquerque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Ter- ras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Ma- ranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Se- gurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 6503677.500-283; São Luís/MA000, Corpo na cidade de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; localizado na Av. dos Portugue- ses, S/N – Bacanga, São Luís – MA; considerando o PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 078/2018 – POE/MA, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 22 e 30 de Novembro e 06 de Dezembro de 2018 indica como vencedora a empresa: C. A. XX XXXXXXXX XXXXX Porto Nacional - XX, e a respectiva ho- mologação às fls. 800 a 804 do Processo nº 112212/2018 – CCL. RE- SOLVE: Registrar os preços dos produtos propostos pela empresaTO.

DO FORO. Fica Para as questões decorrentes da execução deste termo de contrato fica eleito o foro Foro da comarca desta cidade Comarca de São LuísXanxerê, capital do Estado do Maranhãode Santa Catarina, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado ou especial que seja para dirimir quaisquer dúvidas oriundas possa ser, exceto o que dispõe o inciso VIII do presente instrumentoartigo 29 da Constituição Federal. E E, por estarem, assim, jus- tas estarem assim justos e contratadas, as partes assinam contratados firmam o presente, na presença de juntamente com duas (02) testemunhas. São Luís – MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxx- xxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx -X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CCL. VIGENCIA: 12 MESES.Este documento integra a Ata de Registro de Preços nº 266/2018, celebrada perante a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, tendo como partes a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Xxxxxx Xxxxxxx, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; locali- zada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerônimo de Albu- querque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Maranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA; Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; lo- calizado na Av. dos Portugueses, S/N – Bacanga, São Luís – MA e as Empresas que tiveram seus preços registrados, em face à realização do Pregão Presencial 077/2018 – POEtrês (04) vias de igual teor e forma, sem emendas e rasuras para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Bom Jesus/MASC, 15 de junho de 2022. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CNPJ: N° 00.000.000/0001Prefeito Municipal CNPJ nº 24.305.818/0001-64 Telefone / Fax: (00) 000080 Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Piovezan Quichini CPF nº 000.000.000-0000 Endereço: Xxx X, X° 00, 00 CPF nº 000.000.000-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto Xxxxxx Xxxxxxxx XxxxXxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS CNPJ/CPF 24.305.818/0001-80 Finalidade: Contratação de empresa que disponibilize profissional para execução de serviços de montagem, Xxx Xxxx – MAregência e condução de banda de percussão, CEPcom desenvolvimento de aulas e ensaios, com carga horária de 03 horas semanais para atender crianças, adolescentes e adultos do Município de Bom Jesus/SC. Vinculação: 65.061-380Proc. E-mailAdm. Licitatório nº 65/2022 - P.E nº 3/2022 Bom Jesus/SC, 15 de junho de 2022. Contratante: xxx_xx_@xxxxxxx.xxx QUADRO 2 – MATERIAL REGISTRADO ITEM CÓDIGO SINAPI 05/2018 DESCRIÇÃO SITUAÇÃO UNID TOTAL VALOR UNITÁRIO(R$) VALOR TOTAL(R$) 15 00013294 PARAFUSO ZINCADOMUNICÍPIO DE BOM JESUS Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços de colocação de 520 m² de paver no pátio do Centro Administrativo, SEXTAVADOno Município de Bom Jesus/SC. Contrato administrativo que fazem entre si, COM ROSCA SOBERBAde um lado o MUNICÍPIO DE BOM JESUS, DIAMETRO 3/8”, COMPRIMENTO 80 MM. MARCA: BELENUS Exclusivo para ME/EPP/MEI, Lei estadual nº 10.403/15 UN 1.950 R$ 0,50 R$ 975,00 São Luís-MA, 18 Estado de Dezembro de 2018. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX – POE/MA Pelo presente instrumento, a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, instituição criada e constituída nos termos Lei Estadual nº 10.213 de 09 de março de 2015 e Decreto nº 30.669 de 10 de março de 2015, inscrita no Cadas- tro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 00.705.290/0001 – 79Santa Catarina, com sede na Xxx 00Rua Xxxxx Xxxxxxxxxx, Xx. 00inscrito no CNPJ/FM, sob o nº 01.551.148/0001-87, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, doravante denominado de CONTRATANTE e de outro lado XXXXX XXXX XXXXXXX MAIER 10053843983, pessoa jurídica, com sede na Rua Domingos Marca, nº 633, casa, Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Xanxerê/SC, inscrita no CNPJ sob n.º 30.491.998/0001-35, Bairro Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.071-743, neste ato representada pelo seu Presidente o Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, doravante denominada OR- GÃO GERENCIADOR, para atender as demandas da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Bairro Sacavém, CEP: 65.036inscrito no CPF nº 000.000.000-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; localizada na Xxx 00, Xxxxxx 00de ora em diante denominado simplesmente de CONTRATADA, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada de comum acordo e amparado na Av.Jerôni- mo de Albuquerque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Ter- ras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Ma- ranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Se- gurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA, Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; localizado na Av. dos Portugue- ses, S/N – Bacanga, São Luís – MA; considerando o PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 078/2018 – POE/MA, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 22 e 30 de Novembro e 06 de Dezembro de 2018 indica como vencedora a empresa: C. A. XX XXXXXXXX XXXXX - XXLei Federal nº 8.666/93 consolidada, e declaram pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, ter justo e contratado entre si a respectiva ho- mologação às fls. 800 aquisição e prestação de serviços, descritos e caracterizados no Processo Licitatório nº 72/2022, na modalidade de Dispensa Licitação nº 32/2022, e nas cláusulas adiante especificadas e condições que se enunciam a 804 do Processo nº 112212/2018 – CCL. RE- SOLVE: Registrar os preços dos produtos propostos pela empresaseguir:

DO FORO. Fica eleito Cláusula Décima Sétima. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca desta cidade de Santiago-RS e o foro da comarca de São LuísLuiz Gonzaga – RS. Inteiramente de acordo com as cláusulas e condições estipuladas, capital do Estado do Maranhãolavrou-se o presente contrato em quatro vias de igual teor, com renúncia expressa o qual, lido e achado conforme, é assinado pelas partes contratantes e por duas testemunhas instrumentais para um só efeito. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA, em 24 de qualquer outroagosto de 2017. Município de Bossoroca, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumento. E por estarem, assim, jus- tas e contratadas, as partes assinam o presente, na presença de duas testemunhas. São Luís – MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxx- xxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx -X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CCL. VIGENCIA: 12 MESES.Este documento integra a Ata de Registro de Preços nº 266/2018, celebrada perante a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, tendo como partes a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Xxxxxx Xxxxxxx, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; locali- zada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerônimo de Albu- querque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Maranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEPCONTRATANTE CONTRATADO Testemunhas: 65036Marluce Kersch Busatto Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF 016.749.550-283; São Luís44 CPF 000.000.000-00 Xxxxx Xxxxx Cardinal Assessor Jurídico OAB/MA; Corpo RS 18.111 O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA, no uso de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; lo- calizado na Av. dos Portuguesessuas atribuições legais, S/N – Bacanga, São Luís – MA e as Empresas que tiveram seus preços registrados, em face à realização do Pregão Presencial 077/2018 – POE/MA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO DESIGNA a Servidora Municipal Talita Siqueira da Luz para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CNPJ: N° 00.000.000/0001-64 Telefone / Fax: (00) 0000-0000 Endereço: Xxx X, X° 00, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Xxx Xxxx – MA, CEP: 65.061-380. E-mail: xxx_xx_@xxxxxxx.xxx QUADRO 2 – MATERIAL REGISTRADO ITEM CÓDIGO SINAPI 05/2018 DESCRIÇÃO SITUAÇÃO UNID TOTAL VALOR UNITÁRIO(R$) VALOR TOTAL(R$) 15 00013294 PARAFUSO ZINCADO, SEXTAVADO, COM ROSCA SOBERBA, DIAMETRO 3/8”, COMPRIMENTO 80 MM. MARCA: BELENUS Exclusivo para ME/EPP/MEI, Lei estadual fiscalizar o Contrato nº 10.403/15 UN 1.950 R$ 0,50 R$ 975,00 São Luís-MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX – POE/MA Pelo presente instrumento, a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, instituição criada e constituída nos termos Lei Estadual nº 10.213 de 09 de março de 2015 e Decreto nº 30.669 de 10 de março de 2015, inscrita no Cadas- tro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 00.705.290/0001 – 79, 57/2017 firmados com sede na Xxx 00, Xx. 00, nº 35, Bairro Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.071-743, neste ato representada pelo seu Presidente o Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, doravante denominada OR- GÃO GERENCIADOR, para atender as demandas da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Bairro Sacavém, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; localizada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerôni- mo de Albuquerque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Ter- ras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Ma- ranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Se- gurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036como sua suplente fica designada à servidora Xxxxxxx Xxxxx Xxxx. PREFEITO MUNICIPAL. Registre-283; São Luís/MA, Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; localizado na Av. dos Portugue- ses, S/N – Bacanga, São Luís – MA; considerando o PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 078/2018 – POE/MA, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 22 se e 30 de Novembro e 06 de Dezembro de 2018 indica como vencedora a empresa: C. A. XX XXXXXXXX XXXXX - XX, e a respectiva ho- mologação às fls. 800 a 804 do Processo nº 112212/2018 – CCL. RE- SOLVE: Registrar os preços dos produtos propostos pela empresaPublique-se:

DO FORO. 12.4. Fica eleito o foro da comarca Cidade de Jequié/BA, como o competente para dirimir questões decorrentes do cumprimento desta cidade Ata de São LuísRegistro de Preços, capital do Estado do Maranhão, com renúncia expressa de renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja seja. Jequié, de de 2022. Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES Processo Administrativo: 159/2022 Pregão Eletrônico SRP: 35/2022 Modalidade Pregão Eletrônico Publicação: Quadro de aviso da Prefeitura – Diário Oficial do Município, edição de n° 01485/2022. Jornal Correio da Bahia, edição de 08/04/2022 Diário Oficial da União, edição de 08/04/2022. Data abertura: 26 de abril de 2022- 08h Local: XXX.XXXXXXXXXX-X.XXX.XX Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ-BA E DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Contratadas: CENTRAL PNEUS COMERCIO E IMPORTADORA DE PNEUS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 24.159.462/0001-14, situada com endereço comercial na Rod BR 415, n° 4249, Comercial Subae Pneus, Centro Industrial, Itabuna – BA, XXX 00.000-000. Foi negociado para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumentoos itens 33, 35 e 48 o menor valor total de R$ 8.644,00 (oito mil e seiscentos e quarenta e quatro reais). M F COMERCIO E por estaremSERVIÇOS DE AUTOMOVEIS EIRELI, assimpessoa jurídica de direito privado, jus- tas inscrita no CNPJ nº 11.198.963/0001-68, situada com endereço comercial na Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, x° 0, xxxxx 0, Xxxxxxxx, Xxxxxxx-XX, XXX 00.000-000. Foi negociado para os itens 22, 26, 27, 36, 43 e contratadas50 o menor valor total de R$ 136.347,76 (cento e trinta e seis mil e trezentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos). LUKAUTA COMERCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA EPP, as partes assinam o presentepessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 13.545.473/0001-16, situada com endereço comercial na presença de duas testemunhas. São Luís – MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxx- xxx Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, n° 8422, Pinheirinho, Curitiba- PR, CEP 81.150-Presidente da CCL060. Xxxxxxxx Xxxxxx Foi negociado para os itens 04, 05, 06, 07, 14, 23, 24, 31, 32, 34, 39, 40, 41, 42, 44, 46 e 49 o menor valor total de R$ 111.729,68 (cento e onze mil e setecentos e vinte e nove reais e sessenta e oito centavos). RICOM PNEUS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 20.136.019/0004-10, situada com endereço comercial na Xxxxxxx -X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CCL. VIGENCIA: 12 MESES.Este documento integra a Ata de Registro de Preços nº 266/2018Xxx Xxxxxx, celebrada perante a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCLx° 000, tendo como partes a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, CEP: 65.036Xxxxxxxx xx Xxxxxxx-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; locali- zada na Xxx 00XX, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010XXX 00.000-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC. Foi negociado para o item 13 o menor valor total de R$ 95.800,00 (noventa e cinco mil e oitocentos reais). TRAMEP SOLUÇOES E SERVIÇOS EIRELI, localizada na Av.Jerônimo pessoa jurídica de Albu- querquedireito privado, s/ninscrita no CNPJ nº 32.604.332/0001-71, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Maranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP; localizada situada com endereço comercial na Xxxxxxx xxx XxxxxxxxxXxxxxxxxxx Xxxxxx, x/x, Xxxx XxxxxxxxXxxxxxxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx,-XX, CEPXXX 00.000-000 Foi negociado para os itens 01, 02, 03, 08, 09, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 25, 28, 29, 30, 37, 38, 45 e 47 o menor valor total de R$ 636.599,78 (seiscentos O PREFEITO MUNICIPAL DE JEQUIÉ – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as Leis nº 8.666/93, 10.520/02, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Jequié-BA, 17 de maio de 2022. Prefeito Municipal Contrato ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2022 Processo: 65036-283; São Luís/MA; Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; lo- calizado na Av. dos Portugueses, S/N – Bacanga, São Luís – MA e as Empresas que tiveram seus preços registrados, em face à realização do Pregão Presencial 077/2018 – POE/MA. OBJETOnº 230/2022 Dispensa: REGISTRO nº: 120/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CNPJ: N° 00.000.000/0001-64 Telefone / Fax: (00) 0000-0000 Endereço: Xxx X, X° 00, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Xxx Xxxx – MA, CEP: 65.061-380. E-mail: xxx_xx_@xxxxxxx.xxx QUADRO 2 – MATERIAL REGISTRADO ITEM CÓDIGO SINAPI 05/2018 DESCRIÇÃO SITUAÇÃO UNID TOTAL VALOR UNITÁRIO(R$) VALOR TOTAL(R$) 15 00013294 PARAFUSO ZINCADO, SEXTAVADO, COM ROSCA SOBERBA, DIAMETRO 3/8”, COMPRIMENTO 80 MM. MARCA: BELENUS Exclusivo para ME/EPP/MEI, Lei estadual nº 10.403/15 UN 1.950 R$ 0,50 R$ 975,00 São Luís-MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX – POE/MA Pelo presente instrumento, a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, instituição criada e constituída nos termos Lei Estadual nº 10.213 de 09 de março de 2015 e Decreto nº 30.669 de 10 de março de 2015, inscrita no Cadas- tro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 00.705.290/0001 – 79JEQUIÉ, com sede na Xxx 00Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx, Xx. 00X/X, nº 35Xxxxxxxxxxx, Bairro CalhauXxxxxx, São Luís – MAXxxxx, CEP: 65.07145.208-743903, neste ato representada pelo seu Presidente o Srinscrita no CNPJ sob nº 13.894.878/0001-60. XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXContratado: J.C.S COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, doravante denominada OR- GÃO GERENCIADORinscrita no CNPJ: 26.121.845/0001-29, com sede na Xx Xxxxx Xxxxxx, nº 27, Xxxxxxxx Xxxxxxx, CEP 45.206-051, Jequié/BA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos que servirão para atender as demandas necessidades da Companhia Secretaria de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMAAgricultura, Irrigação e Meio Ambiente, nas ações desenvolvidas por suas diretorias e equipe técnica. EndereçoFundamento Legal: Avenida dos Franceses Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93. Valor Global estimado de R$ 17.060,00 (dezessete mil e sessenta reais) Vigência: 16 de maio de 2022 a 24 de julho de 2022. Pça Duque de Caxias, s/n – Fone 73-3526-8020Fax 73-3526-8030 – XXX 00.000-000 - Jequié - Bahia 1 Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx | X/X | Xxxxxxxxxxx | Xxxxxx-Xx xxxxxxxx.xx.xxxxxxxxx.xxx.xx Diário Oficial do Município Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian 348B8370E48B010380D9EE1FC2682318 Dispensa ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA Nº 120/2022 Processo: nº 230/2022 Contrato: nº: 205/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, Bairro Sacavémcom sede na Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx, X/X, Xxxxxxxxxxx, Xxxxxx, Xxxxx, CEP: 65.03645.208-284; São Luís 903, inscrita no CNPJ sob nº 13.894.878/0001-60. Contratado: J.C.S COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 26.121.845/0001-29, com sede na Xx Xxxxx Xxxxxx, nº 27, Xxxxxxxx Xxxxxxx, CEP 45.206-051, Jequié/BA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos que servirão para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente, nas ações desenvolvidas por suas diretorias e equipe técnica. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93. Valor Global estimado de R$ 17.060,00 (dezessete mil e sessenta reais) Vigência: 16 de maio de 2022 a 24 de julho de 2022. Pça Duque de Caxias, s/n – MA; Comissão Central Permanente Fone 73-3526-8020Fax 73-3526-8030 – XXX 00.000-000 - Jequié - Bahia 1 Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx | X/X | Xxxxxxxxxxx | Xxxxxx-Xx xxxxxxxx.xx.xxxxxxxxx.xxx.xx Diário Oficial do Município Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian 2CAEE4CC417A9F9E9EAEA1F6ABADEDE3 Dispensa RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Como Prefeito do Município de Licitação Jequié, Estado da Bahia, no uso das atribuições que me é peculiar, e, considerando os atos administrativos levados a efeito através do procedimento em tela, reconheço de plano a situação que DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a contratação direta com a EMPRESA J.C.S COMERCIO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, aquisição de equipamentos que servirão para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente, nas ações desenvolvidos por suas diretorias e equipe técnica, ratifico com fulcro no art. 24, inciso II da Lei n° 8.666/93, cujo feito foi tombado sob o nº 120/2022. Jequié, 16 de maio de 2022. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX - Prefeito Municipal. Pça Duque de Caxias, s/n – CCL; localizada Fone 73-3526-8020Fax 73-3526-8030 – XXX 00.000-000 - Jequié - Bahia Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx | X/X | Xxxxxxxxxxx | Xxxxxx-Xx xxxxxxxx.xx.xxxxxxxxx.xxx.xx Diário Oficial do Município Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian 75978878EB0CBCDA9104072D264D986A Inexigibilidade ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Como Prefeito do Município de Jequié, Estado da Bahia, no uso das atribuições que me é peculiar, e, considerando os atos administrativos levados a efeito através do procedimento em tela, reconheço de plano à situação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, cujo objeto contratação de serviço de bandas e grupos musicais através de empresa especializada para contratação da banda de renome nacional: “Diante do Trono” para apresentação musical no tradicional evento Marcha para Jesus de Jequié 2022, conforme data agendada anteriormente. RATIFICO com fulcro no art. 25, III, da Lei n° 8.666/93, cujo feito foi tombado sob o nº 25/2022. Jequié/BA, 11 de maio de 2022. Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx | X/X | Xxxxxxxxxxx | Xxxxxx-Xx xxxxxxxx.xx.xxxxxxxxx.xxx.xx Diário Oficial do Município Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian 3A74DD1CDA052D8D94666D7988B82666 Dispensa ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE DISPENSA Nº 117/2022 Processo n° 223/2022 Contrato n° 200/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na Xxx 00Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx, Xxxxxx 00X/X, xx 35Xxxxxxxxxxx, Loteamento CalhauXxxxxx, Xxxxx, CEP: 6501045.208-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC903, localizada inscrita no CNPJ sob nº 13.894.878/0001-60. Contratada: GOLD MED PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, com endereço na Av.Jerôni- mo de AlbuquerqueRua A, s/nLoteamento Água Branca, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Ter- ras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxxnº 310, XXX 0000000.000-000, Jequié / BA, inscrita no CNPJ sob nº. 37.926.522/0001-29. Objeto: Aquisição de pilhas (baterias) para serem utilizadas no glicosímetro, oxímetro, laringos e nos termômetros do SAMU. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93. Valor Global do Contrato: R$ 1.358,00 (Um mil trezentos e cinquenta e oito reais). Vigência: 90 (noventa) dias. Inicio: 11/05/2022 Término: 08/08/2022 Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Ma- ranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Se- gurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA, Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; localizado na Av. dos Portugue- ses, S/N – Bacanga, São Luís – MA; considerando o PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 078/2018 – POE/MA, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 22 e 30 de Novembro e 06 de Dezembro de 2018 indica como vencedora a empresa: C. A. XX XXXXXXXX XXXXX - Xxx Xxxxx XX, e a respectiva ho- mologação às fls. 800 a 804 nº 88, Centro, Jequié- BA – CNPJ nº 09.436.466/0001-09 Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx | X/X | Xxxxxxxxxxx | Xxxxxx-Xx xxxxxxxx.xx.xxxxxxxxx.xxx.xx Diário Oficial do Processo nº 112212/2018 – CCL. RE- SOLVE: Registrar os preços dos produtos propostos pela empresaMunicípio Diário Oficial do Município ESTADO DA BAHIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DO FORO. Fica eleito o foro da comarca Foro estadual desta cidade de São LuísCidade para dirimir qualquer controvérsia com relação ao presente instrumento, capital do Estado do Maranhãorenunciando as partes, com renúncia expressa de a qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumentopossam ter. E por estaremestarem assim acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas, assim, jus- tas e contratadas, firmam as partes assinam o presentepresente instrumento em 03 (três) vias de igual forma e teor, na depois de lido e achado conforme, em presença de duas testemunhastestemunhas abaixo assinadas. São Luís – MARio de Janeiro, 18 09 agosto de Dezembro 2021 Documento assinado eletronicamente por xxxxxxx xxxxxx xxxx, Usuário Externo, em 15/08/2021, às 17:33, conforme horário oficial de 2018Brasília, com fundamento nos art. Xxxx Xxx- xxx Xxxxxxxx 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx-Presidente da CCL, Usuário Externo, em 17/08/2021, às 15:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. Xxxxxxxx 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, Usuário Externo, em 25/08/2021, às 15:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx -X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CCL. VIGENCIA: 12 MESES.Este documento integra a Ata de Registro de Preços nº 266/2018, celebrada perante a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, tendo como partes a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente Usuário Externo, em 01/09/2021, às 09:29, conforme horário oficial de Licitação – CCL; locali- zada na Xxx 00Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx 00Xxxxx, Diretor, em 01/09/2021, às 12:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx 35Xxxxx, Loteamento CalhauPresidente, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CCem 02/09/2021, localizada na Av.Jerônimo às 20:37, conforme horário oficial de Albu- querqueBrasília, s/ncom fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque9 de agosto de 2019. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Adjunto, em 03/09/2021, às 11:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 20667074 e o código CRC 99026D29. Xxxxxxx Xxxxxxxxx,, 000 - Xxxxxx Xxxxx, Xxx xx 000, XxxxxxXxxxxxx/XX, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Maranhão 000 Telefone: PODER EXECUTIVO DiÁRiO OFiCi l ANO XLVII - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074No- 174 - PARTE I SEGUNDA-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado FEIRA - 13 DE SETEMBRO DE 2021 da Segurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA; Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; lo- calizado na Av. dos Portugueses, S/N – Bacanga, São Luís – MA e as Empresas que tiveram seus preços registrados, em face à realização do Pregão Presencial 077/2018 – POE/MA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CNPJ: N° 00.000.000/0001-64 Telefone / Fax: (00) 0000-0000 Endereço: Xxx X, X° 00, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Xxx Xxxx – MA, CEP: 65.061-380. E-mail: xxx_xx_@xxxxxxx.xxx QUADRO 2 – MATERIAL REGISTRADO ITEM CÓDIGO SINAPI 05/2018 DESCRIÇÃO SITUAÇÃO UNID TOTAL VALOR UNITÁRIO(R$) VALOR TOTAL(R$) 15 00013294 PARAFUSO ZINCADO, SEXTAVADO, COM ROSCA SOBERBA, DIAMETRO 3/8”, COMPRIMENTO 80 MM. MARCA: BELENUS Exclusivo para ME/EPP/MEI, Lei estadual nº 10.403/15 UN 1.950 R$ 0,50 R$ 975,00 São Luís-MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX – POE/MA Pelo presente instrumento, a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, instituição criada e constituída nos termos Lei Estadual nº 10.213 de 09 de março de 2015 e Decreto nº 30.669 de 10 de março de 2015, inscrita no Cadas- tro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 00.705.290/0001 – 79, com sede na Xxx 00, Xx. 00, nº 35, Bairro Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.071-743, neste ato representada pelo seu Presidente o Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, doravante denominada OR- GÃO GERENCIADOR, para atender as demandas da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Bairro Sacavém, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; localizada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerôni- mo de Albuquerque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Ter- ras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Ma- ranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Se- gurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA, Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; localizado na Av. dos Portugue- ses, S/N – Bacanga, São Luís – MA; considerando o PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 078/2018 – POE/MA, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 22 e 30 de Novembro e 06 de Dezembro de 2018 indica como vencedora a empresa: C. A. XX XXXXXXXX XXXXX - XX8666/93, e a respectiva ho- mologação às fls. 800 a 804 na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do Processo nº 112212/2018 – CCL. RE- SOLVE: Registrar os preços dos produtos propostos pela empresacontra- to.

DO FORO. Fica eleito o Quaisquer dúvidas ou questões oriundas da execução do presente contrato de comodato e que não forem passíveis de solução amigável, serão dirimidas em juízo, no foro da comarca desta cidade Justiça Federal da Cidade do Rio de São LuísJaneiro. E, capital do Estado do Maranhãopor estarem acordes, depois de lido e achado conforme, assinam o presente contrato, pelas partes supramencionadas, com renúncia expressa as testemunhas abaixo, para que surta seus efeitos jurídicos, obrigando-se por si e seus sucessores. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Ordenador de qualquer outroDespesa substituto(a), em 15/02/2023, às 15:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumento. E por estarem, assim, jus- tas e contratadas, as partes assinam o presente, na presença de duas testemunhas. São Luís – MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxx- xxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx -X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CCL. VIGENCIA: 12 MESES.Este documento integra a Ata de Registro de Preços nº 266/2018, celebrada perante a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, tendo como partes a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Xxxxxx Xxxxxxx, CEP: 65.036-284Diretor(a) do Instituto Nacional de Câncer substituto(a), em 15/02/2023, às 17:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; São Luís – MAe art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx xx Xxxxxxxx, Usuário Externo, em 16/02/2023, às 16:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; Comissão Central Permanente e art. 8º, da Portaria nº 900 de Licitação – CCL31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, Assistente em Ciência e Tecnologia, em 22/02/2023, às 14:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; locali- zada na Xxx 00e art. 8º, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerônimo da Portaria nº 900 de Albu- querque, s/n, Calhau, Palácio Henrique 31 de La-RocqueMarço de 2017. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Maranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA; Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; lo- calizado na Av. dos Portugueses, S/N – Bacanga, São Luís – MA Assistente em Ciência e as Empresas que tiveram seus preços registradosTecnologia, em face à realização 23/02/2023, às 08:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do Pregão Presencial 077/2018 – POE/MAart. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CNPJ: N° 00.000.000/0001-64 Telefone / Fax: (00) 0000-0000 Endereço: Xxx X4º, X° 00, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Xxx Xxxx – MA, CEP: 65.061-380. E-mail: xxx_xx_@xxxxxxx.xxx QUADRO 2 – MATERIAL REGISTRADO ITEM CÓDIGO SINAPI 05/2018 DESCRIÇÃO SITUAÇÃO UNID TOTAL VALOR UNITÁRIO(R$) VALOR TOTAL(R$) 15 00013294 PARAFUSO ZINCADO, SEXTAVADO, COM ROSCA SOBERBA, DIAMETRO 3/8”, COMPRIMENTO 80 MM. MARCA: BELENUS Exclusivo para ME/EPP/MEI, Lei estadual nº 10.403/15 UN 1.950 R$ 0,50 R$ 975,00 São Luís-MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX – POE/MA Pelo presente instrumento, a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, instituição criada e constituída nos termos Lei Estadual nº 10.213 de 09 de março de 2015 e do Decreto nº 30.669 10.543, de 10 13 de março novembro de 20152020; e art. 8º, inscrita da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no Cadas- tro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o nº 00.705.290/0001 – 79, com sede na Xxx 00, Xx. 00, nº 35, Bairro Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.071-743, neste ato representada pelo seu Presidente código verificador 0031911549 e o Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, doravante denominada OR- GÃO GERENCIADOR, para atender as demandas da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Bairro Sacavém, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; localizada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Avcódigo CRC D111E536.Jerôni- mo de Albuquerque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Ter- ras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Ma- ranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Se- gurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA, Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; localizado na Av. dos Portugue- ses, S/N – Bacanga, São Luís – MA; considerando o PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 078/2018 – POE/MA, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 22 e 30 de Novembro e 06 de Dezembro de 2018 indica como vencedora a empresa: C. A. XX XXXXXXXX XXXXX - XX, e a respectiva ho- mologação às fls. 800 a 804 do Processo nº 112212/2018 – CCL. RE- SOLVE: Registrar os preços dos produtos propostos pela empresa

DO FORO. 10.1. Fica eleito o foro Foro da comarca desta cidade Comarca de São LuísVitória da Conquista – BA, capital para dirimir as dúvidas, conflitos ou omissões oriundas do Estado do Maranhãopresente Xxxxx, com renúncia expressa de qualquer outrooutro por mais especial que seja. Vitória da Conquista – BA, , de de . O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, pessoa jurídica de direito público interno, com endereço na Praça Xxxxxxx Xxxxxxx, nº 55, Centro, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o nº 14.239.578/0001-00, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidas oriundas meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através do presente instrumentofundo próprio, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o nº 06.071.702/0001-42, doravante denominada de CONTRATANTE, neste ato representado pelo Exmo. Secretário Municipal de Educação o Sr. XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX, brasileiro, casado, portador do Documento de Identidade nº 02783600-25, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 000.000.000-00, residente a Rua Xxxxxxx Xxxxxxx, nº 22 – X 00, Xxxxxx Xxxxxxxx, Vitória da Conquista - BA, nomeado pelo Decreto de nº 20.934 de 13 de abril de 2021, e , empresa inscrita no CNPJ/MF sob o nº , sediada na (UF), doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. , nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG n.º SSP/UF, inscrito no CPF/MF n.º . . - , residente e domiciliado na , nº , Bairro , Município – UF, celebram entre si CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE FORRO PVC E PLACA DE GESSO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E FERRAMENTAS, conforme Pregão Eletrônico nº do tipo menor preço global por estarem, assim, jus- tas lote e contratadas, as partes assinam o presente, na presença de duas testemunhas. São Luís – MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxx- xxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx -X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CCL. VIGENCIA: 12 MESES.Este documento integra a Ata de Registro de Preços nº 266/2018, celebrada perante a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCLprocesso nº , tendo como partes a Companhia observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiariamente da Lei Federal de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Xxxxxx Xxxxxxx, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; locali- zada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerônimo de Albu- querque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Maranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA; Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; lo- calizado na Av. dos Portugueses, S/N – Bacanga, São Luís – MA e as Empresas que tiveram seus preços registrados, em face à realização do Pregão Presencial 077/2018 – POE/MA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CNPJ: N° 00.000.000/0001-64 Telefone / Fax: (00) 0000-0000 Endereço: Xxx X, X° 00, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Xxx Xxxx – MA, CEP: 65.061-380. E-mail: xxx_xx_@xxxxxxx.xxx QUADRO 2 – MATERIAL REGISTRADO ITEM CÓDIGO SINAPI 05/2018 DESCRIÇÃO SITUAÇÃO UNID TOTAL VALOR UNITÁRIO(R$) VALOR TOTAL(R$) 15 00013294 PARAFUSO ZINCADO, SEXTAVADO, COM ROSCA SOBERBA, DIAMETRO 3/8”, COMPRIMENTO 80 MM. MARCA: BELENUS Exclusivo para ME/EPP/MEI, Lei estadual nº 10.403/15 UN 1.950 R$ 0,50 R$ 975,00 São Luís-MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX – POE/MA Pelo presente instrumento, a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, instituição criada e constituída nos termos Lei Estadual nº 10.213 de 09 de março de 2015 e Decreto nº 30.669 de 10 de março de 2015, inscrita no Cadas- tro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 00.705.290/0001 – 79, com sede na Xxx 00, Xx. 00, nº 35, Bairro Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.071-743, neste ato representada pelo seu Presidente o Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, doravante denominada OR- GÃO GERENCIADOR, para atender as demandas da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Bairro Sacavém, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; localizada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerôni- mo de Albuquerque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Ter- ras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Ma- ranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Se- gurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA, Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; localizado na Av. dos Portugue- ses, S/N – Bacanga, São Luís – MA; considerando o PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 078/2018 – POE/MA, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 22 e 30 de Novembro e 06 de Dezembro de 2018 indica como vencedora a empresa: C. A. XX XXXXXXXX XXXXX - XXn.º 8.666/93, e a respectiva ho- mologação às fls. 800 a 804 do Processo nº 112212/2018 – CCL. RE- SOLVE: Registrar os preços dos produtos propostos pela empresasuas alterações posteriores, mediante as cláusulas e condições seguintes:

DO FORO. Fica eleito As partes, de comum acordo, elegem o foro da comarca desta cidade Seção Judiciária da Justiça Federal de São LuísBrasília-DF para dirimir as dúvidas originárias da execução deste contrato, capital do Estado do Maranhão, com renúncia expressa de renunciando a qualquer outro, outro por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumentoseja. E por estarem, assim, jus- tas justos e contratadasacordados, as partes assinam o presentefirmam este instrumento, na presença comprometendo-se a cumprir e a fazer cumprir, por si e por seus sucessores, em juízo ou fora dele, tão fielmente como nele se contém. Jornal Fornecimento Unidades No ano Total De Capa Anual Correio Braziliense Segunda a Sexta 07 250 1750 3,00 5.250,00 Sábado 01 52 52 3,00 156,00 Domingo 01 52 52 5,00 260,00 Feriado 01 11 11 3,00 33,00 TOTAL 365 1865 5.699,00 Jornal de duas testemunhasBrasília Segunda a Sexta 01 250 250 1,00 250,00 Sábado 0 0 0 * * Domingo 0 0 0 * * Feriado 0 0 0 1,00 * TOTAL 01 250 250 250,00 Folha de São Paulo Segunda a Sexta 01 250 250 7,00 1.750,00 Sábado 0 0 0 7,00 * Domingo 0 0 0 10,00 * Feriado 0 0 0 7,00 * TOTAL 01 250 250 1.750,00 VALOR TOTAL ANUAL JORNAIS IMPRESSOS (A) - R$ 7.699,00 QUANTITAVIVO FORNECIMENTO DE JORNAIS E REVISTAS DIGITAIS JONAIS Fornecimento Quantidade Valor (R$) Unidades Unitário Mensal Total Anual (Valor Unitário Mensal x Quantidade x 12 meses) Correio Braziliense Assinatura Digital 04 29,00 1.392,00 Folha de São Paulo Assinatura Digital 03 32,00 1.152,00 Estado de São Paulo Assinatura Digital 03 32,00 1.152,00 O Globo Assinatura Digital 03 29,00 1.044,00 Gazeta do Povo Assinatura Digital 01 25,00 300,00 REVISTAS Fornecimento Quantidade 14 Valor (R$) 5.040,00 Unidades Unitário Mensal Total Anual (Valor Unitário Mensal x Quantidade x 12 meses) Veja Assinatura Digital 02 35,00 840,00 Carta Capital Assinatura Digital 02 35,00 840,00 Isto é Assinatura Digital 02 33,75 810,00 Cruzoé Assinatura Digital 02 33,75 810,00 Piauí Assinatura Digital 02 38,65 927,60 Oeste Assinatura Digital 01 36,95 443,40 VALOR TOTAL ANUAL JORNAIS/REVISTAS DIGITAIS (B) - R$ 9.711,00 VALORES TOTAIS ANUAIS (A) + (B) 17.410,00 PERCENTUAL DE DESCONTO (%) 30% VALOR TOTAL ANUAL DA PROPOSTA COM DESCONTO 12.187,00 Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX, Usuário Externo, em 19/01/2023, às 09:40, conforme § 3º do art. São Luís – MA4º do Decreto nº 10.543, 18 de Dezembro 13 de 2018novembro de 2020. Xxxx Xxx- xxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx -X Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CCL. VIGENCIA: 12 MESES.Este documento integra a Ata de Registro de Preços nº 266/2018XXXXXX, celebrada perante a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, tendo como partes a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Xxxxxx Xxxxxxx, CEP: 65.036Secretário-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; locali- zada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerônimo de Albu- querque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Maranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA; Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; lo- calizado na Av. dos Portugueses, S/N – Bacanga, São Luís – MA e as Empresas que tiveram seus preços registradosGeral Adjunto, em face à realização 19/01/2023, às 14:50, conforme § 3º do Pregão Presencial 077/2018 – POE/MAart. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CNPJ: N° 00.000.000/0001-64 Telefone / Fax: (00) 0000-0000 Endereço: Xxx X, X° 00, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Xxx Xxxx – MA, CEP: 65.061-380. E-mail: xxx_xx_@xxxxxxx.xxx QUADRO 2 – MATERIAL REGISTRADO ITEM CÓDIGO SINAPI 05/2018 DESCRIÇÃO SITUAÇÃO UNID TOTAL VALOR UNITÁRIO(R$) VALOR TOTAL(R$) 15 00013294 PARAFUSO ZINCADO, SEXTAVADO, COM ROSCA SOBERBA, DIAMETRO 3/8”, COMPRIMENTO 80 MM. MARCA: BELENUS Exclusivo para ME/EPP/MEI, Lei estadual nº 10.403/15 UN 1.950 R$ 0,50 R$ 975,00 São Luís-MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX – POE/MA Pelo presente instrumento, a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, instituição criada e constituída nos termos Lei Estadual nº 10.213 de 09 de março de 2015 e 4º do Decreto nº 30.669 10.543, de 10 13 de março novembro de 20152020. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXXXXX, inscrita Secretária(o)-Geral, em 31/01/2023, às 18:57, conforme § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no Cadas- tro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob site xxxxx://xxx.xxxxx.xx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o nº 00.705.290/0001 – 79, com sede na Xxx 00, Xx. 00, nº 35, Bairro Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.071-743, neste ato representada pelo seu Presidente código verificador 0122255 e o Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, doravante denominada OR- GÃO GERENCIADOR, para atender as demandas da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Bairro Sacavém, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; localizada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Avcódigo CRC 2C7B8304.Jerôni- mo de Albuquerque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Ter- ras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Ma- ranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Se- gurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA, Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; localizado na Av. dos Portugue- ses, S/N – Bacanga, São Luís – MA; considerando o PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 078/2018 – POE/MA, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 22 e 30 de Novembro e 06 de Dezembro de 2018 indica como vencedora a empresa: C. A. XX XXXXXXXX XXXXX - XX, e a respectiva ho- mologação às fls. 800 a 804 do Processo nº 112212/2018 – CCL. RE- SOLVE: Registrar os preços dos produtos propostos pela empresa

DO FORO. Fica eleito o foro As questões decorrentes da comarca desta cidade execução deste instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro da Comarca de São Luís, capital do Estado do MaranhãoAlto Rio Novo - ES, com renúncia expressa exclusão de qualquer outro, outro por mais privilegiado que seja seja. E, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente instrumentocontrato em 03 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, às quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo. E por estarem, assim, jus- tas e contratadas, as partes assinam o presente, na presença de duas testemunhas. São Luís – MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxx- xxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx -X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CCL. VIGENCIA: 12 MESES.Este documento integra a Ata de Registro de Preços nº 266/2018, celebrada perante a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, tendo como partes a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Xxxxxx Xxxxxxx, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; locali- zada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerônimo de Albu- querque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Maranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA; Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; lo- calizado na Av. dos Portugueses, S/N – Bacanga, São Luís – MA e as Empresas que tiveram seus preços registradosAlto Rio Novo -ES, em face à realização do Pregão Presencial 077/2018 – POE/MA01 de Agosto de 2019. OBJETOCONTRATADA TESTEMUNHAS: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CNPJCPF: 000.000.000-00 CPF: 000.000.000-00 ANEXO ÚNICO DO CONTRATO N° 00.000.000/0001073/2019 ITEM Especificação Unid. Quant Marca Valor Unit. Valor Total 01 ACIDO ÚRICO: TESTE KIT PARA DETERMINAÇÃO DO ÁCIDO ÚRICO POR REAÇÃO DE PONTO FINAL ENZIMÁTICA. VOLUME DE REAGENTE POR TESTE 1,0ML. COM REGISTRO NA ANVISA E VALIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.(COMPATÍVEL EQUIPAMENTO ANALISADOR BIOQUÍMICO SEMI-64 Telefone / FaxAUTOMATICO, MARCA BIOPLUS, MODELO BIO-200) LITR O 01 Vida 277,00 277,00 02 AGULHA DESCARTÁVEL 25 X 7 PARA COLETA. CAIXA COM 100 UNIDADES CX 100 Labor import 7,40 740,00 04 ANTI-ESTREPTOLISINA "O" (ASO) KIT COMPOSTO COM 2,5ML DE LÁTEX MAIS CONTROLE POSITIVO E NEGATIVO COM REGISTRO NA ANVISA. KITS 07 vida 48,00 336,00 05 BANDAGEM ANTISSÉPICA ARREDONDADA CAIXA COM 500 UNIDADES. CX 05 copertin o 11,95 59,75 06 BILIRRUBINA: TESTE KIT COMPLETO COM PADRÃO PARA DETERMINAÇÃO DE BILIRRUBINA NO SORO OU PLASMA. VOLUME DE REAGENTE POR TESTE = 1,0 ML. COM REGISTRO NA ANVISA E VALIDADE MÍNIMA DE 12 (00DOZE) 0000MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. (COMPATÍVEL EQUIPAMENTO ANALISADOR BIOQUÍMICO SEMI-0000 EndereçoAUTOMATICO, MARCA BIOPLUS, MODELO BIO-200). LITR O 01 katal 200,00 200,00 11 COLESTEROL TOTAL: Xxx XTESTE KIT PARA DETERMINAÇÃO DE COLESTEROL TOTAL PELO MÉTODO ENZIMÁTICO. VOLUME DE REAGENTE POR TESTE = 1,0ML. COM REGISTRO NA ANVISA E VALIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. (COMPATÍVEL EQUIPAMENTO ANALISADOR BIOQUÍMICO SEMI-AUTOMATICO, X° 00MARCA BIOPLUS, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Xxx Xxxx – MA, CEP: 65.061-380. E-mail: xxx_xx_@xxxxxxx.xxx QUADRO 2 – MATERIAL REGISTRADO ITEM CÓDIGO SINAPI 05/2018 DESCRIÇÃO SITUAÇÃO UNID TOTAL VALOR UNITÁRIO(R$MODELO BIO-200) VALOR TOTAL(R$) 15 00013294 PARAFUSO ZINCADO, SEXTAVADOLITR O 03 vida 249,00 747,00 12 COLESTEROL HDL DIRETO PARA 200 TESTES DE COLESTEROL HDL POR KIT VOLUME TESTE 0,25 ML MÉTODO ENZIMÁTICO COLORIMÉTRICO, COM ROSCA SOBERBAREGISTRO NA ANVISA E VALIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. (COMPATÍVEL EQUIPAMENTO ANALISADOR BIOQUÍMICO SEMI-AUTOMATICO, DIAMETRO 3/8”MARCA BIOPLUS, COMPRIMENTO 80 MMMODELO BIO-200) LITR O 03 vida 3.140,00 9.420,00 15 FATOR REUMATOIDE KIT COMPLETO COMPOSTO COM 2,5ML DE LÁTEX MAIS CONTROLE POSITIVO E NEGATIVO COM REGISTRO NA ANVISA KITY 07 vida 39,00 273,00 16 FOSFATASE ALCALINA KIT COMPLETO PARA DOSAGEM DE FOSFATASE ALCALINA NO SORO OU PLASMA, MÍNIMO PARA 100 TESTES, VOLUME/TESTE = 1ML. MARCACOM REGISTRO NA ANVISA E VALIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. (COMPATÍVEL EQUIPAMENTO ANALISADOR BIOQUÍMICO SEMI-AUTOMATICO, MARCA BIOPLUS, MODELO BIO-200). LITR O 01 katal 540,00 540,00 17 GAMA GT: BELENUS Exclusivo para ME/EPP/MEITESTE KIT PARA DETERMINAÇÃO DE GAMA GT PELO MÉTODO CINÉTICO COM EMPREGO DO L-Y-GLUTAMIL, Lei estadual nº 10.403/15 UN 1.950 R$ 0,50 R$ 975,00 São LuísP-MANITROANILIDA POR DOSAGEM DO GAMA GT NO SORO. VOLUME DE REAGENTE POR TESTE = 1ML. COM REGISTRO NA ANVISA E VALIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. (COMPATÍVEL EQUIPAMENTO ANALISADOR BIOQUÍMICO SEMI-AUTOMATICO, 18 de Dezembro de 2018MARCA BIOPLUS, MODELO BIO-200). Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCLLITR O 01 vida 680,00 680,00 22 KIT PARA DETERMINAÇÃO DO TEMPO DE PROTROMBINA (TP) E MEDIÇÃO DOS FATORES DO COMPLEXO PROTROMBÍNICO (FATORES II, V, VII E X). Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-CAIXA COM 15 X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX – POE/MA Pelo presente instrumento2ML. COM REGISTRO NA ANVISA. CX 004 clot 90,00 360,00 25 MANUTENÇAO PREVENTIVA E CALIBRAÇÃO NO APARELHO BIOPLUS 200 COM VALIDADE DE 6 MESES. FEITA NA UNIDADE DO LABORATORIO MUNICIPAL DE ALTO RIO NOVO. UNID 01 hmb 2.480,00 2.480,00 26 MIF MODIFICADO, a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE MEIO DE LICITAÇÃO – CCLTRANSPORTE E CONSERVAÇÃO DE FEZES PARA PARASITOLOGIA, instituição criada e constituída nos termos Lei Estadual nº 10.213 de 09 de março de 2015 e Decreto nº 30.669 de 10 de março de 2015, inscrita no Cadas- tro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 00.705.290/0001 – 79, com sede na Xxx 00, XxVOLUME DE 1000ML. 00, nº 35, Bairro Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.071-743, neste ato representada pelo seu Presidente o Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, doravante denominada OR- GÃO GERENCIADOR, para atender as demandas da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Bairro Sacavém, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; localizada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerôni- mo de Albuquerque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Ter- ras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Ma- ranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Se- gurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA, Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; localizado na Av. dos Portugue- ses, S/N – Bacanga, São Luís – MA; considerando o PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 078/2018 – POE/MA, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 22 e 30 de Novembro e 06 de Dezembro de 2018 indica como vencedora a empresa: C. A. XX XXXXXXXX XXXXX - XX, e a respectiva ho- mologação às fls. 800 a 804 do Processo nº 112212/2018 – CCL. RE- SOLVE: Registrar os preços dos produtos propostos pela empresaLITR O 03 renylab 23,50 70,50

DO FORO. Fica eleito 19.1 As partes contratantes elegem o foro da comarca desta cidade de São LuísRecife, capital Estado de Pernambuco, como único competente para dirimir as questões que porventura surgirem na execução do Estado do Maranhãopresente Contrato, com renúncia expressa de a qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumentoseja. E E, por estarem, assim, jus- tas estarem justas e contratadas, assinam as partes assinam partes, depois de lido e achado conforme, o presentepresente contrato em duas vias de igual teor, na presença para a sua validade e eficácia jurídicas. Recife, XX de duas testemunhasXXXX de 2022. São Luís LABORATORIO FARMACEUTICO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR XXXXXX XXXXXX – MALAFEPE Diretor xxxxxxxxxxx Gestor do Contrato Setor - Mat Fiscal do Contrato Setor - Mat EMPRESA CONTRATADA Representante legal TESTEMUNHAS: Nome-Setor Matrícula Nome-Setor Matrícula Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxxx De A F Guerra, 18 em 04/05/2022, às 11:35, conforme horário oficial de Dezembro Recife, com fundamento no art. 10º, do Decreto nº 45.157, de 201823 de outubro de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xx Xxxx Xxx- xxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx -X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CCL. VIGENCIA: 12 MESES.Este documento integra a Ata de Registro de Preços nº 266/2018, celebrada perante a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, tendo como partes a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Xxxxxx Xxxxxxx, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; locali- zada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerônimo de Albu- querque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxx Xxxxxx, xx 000em 04/05/2022, Xxxxxxàs 15:05, XXX 00000-000conforme horário oficial de Recife, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar com fundamento no art. 10º, do Maranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA; Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; lo- calizado na Av. dos Portugueses, S/N – Bacanga, São Luís – MA e as Empresas que tiveram seus preços registrados, em face à realização do Pregão Presencial 077/2018 – POE/MA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CNPJ: N° 00.000.000/0001-64 Telefone / Fax: (00) 0000-0000 Endereço: Xxx X, X° 00, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Xxx Xxxx – MA, CEP: 65.061-380. E-mail: xxx_xx_@xxxxxxx.xxx QUADRO 2 – MATERIAL REGISTRADO ITEM CÓDIGO SINAPI 05/2018 DESCRIÇÃO SITUAÇÃO UNID TOTAL VALOR UNITÁRIO(R$) VALOR TOTAL(R$) 15 00013294 PARAFUSO ZINCADO, SEXTAVADO, COM ROSCA SOBERBA, DIAMETRO 3/8”, COMPRIMENTO 80 MM. MARCA: BELENUS Exclusivo para ME/EPP/MEI, Lei estadual nº 10.403/15 UN 1.950 R$ 0,50 R$ 975,00 São Luís-MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX – POE/MA Pelo presente instrumento, a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, instituição criada e constituída nos termos Lei Estadual nº 10.213 de 09 de março de 2015 e Decreto nº 30.669 45.157, de 10 23 de março outubro de 20152017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx /sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, inscrita no Cadas- tro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob informando o nº 00.705.290/0001 – 79, com sede na Xxx 00, Xx. 00, nº 35, Bairro Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.071-743, neste ato representada pelo seu Presidente código verificador 22823442 e o Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, doravante denominada OR- GÃO GERENCIADOR, para atender as demandas da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Bairro Sacavém, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; localizada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Avcódigo CRC C08AC3A4.Jerôni- mo de Albuquerque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Ter- ras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Ma- ranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Se- gurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA, Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; localizado na Av. dos Portugue- ses, S/N – Bacanga, São Luís – MA; considerando o PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 078/2018 – POE/MA, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 22 e 30 de Novembro e 06 de Dezembro de 2018 indica como vencedora a empresa: C. A. XX XXXXXXXX XXXXX - XX, e a respectiva ho- mologação às fls. 800 a 804 do Processo nº 112212/2018 – CCL. RE- SOLVE: Registrar os preços dos produtos propostos pela empresa

DO FORO. Fica eleito 14.1. Elegem as partes contratantes o foro da comarca desta cidade de São LuísConselheiro Xxxxxxxx/MG, capital do Estado do Maranhãopara dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste Contrato, com renúncia expressa de renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumentoseja. E E, por estarem, assim, jus- tas assim estarem justas e contratadas, as partes partes, por seus representantes legais, assinam o presentepresente instrumento em 02 (duas) vias, na presença de duas testemunhasigual teor e forma, para um só e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixo assinadas. São Luís – MARio Espera/MG, 18 de Dezembro de 2018de2022. Xxxx Xxx- xxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx -X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CCL. VIGENCIAXxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Contratada Prefeito Municipal - Contratante Testemunhas: 12 MESES.Este documento integra a Ata de Registro de Preços nº 266/2018, celebrada perante a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, tendo como partes a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. EndereçoNome: Avenida dos Franceses sCPF- Nome: CPF- CNPJ: Rua/nº, Xxxxxx Xxxxxxx, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; locali- zada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerônimo de Albu- querque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Maranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA; Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; lo- calizado na Av. dos Portuguesesnº: Bairro: Cidade: UF: Tel/Email: À Prefeitura Municipal de Rio Espera/MG Praça da Piedade, S36 – Centro Rio Espera/N MG – BacangaSetor de Licitações Abertura: 05.04.2022 - 09h00min ITEM QUANT. UNID. DESCRIÇÃO MARCA VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 01 Unid Veículo tipo hatch; Ano/Modelo mínimo: 2022/2022, São Luís zero km para primeiro emplacamento em nome do Município; Veículo de motor 1.0 a 1.3, 03 (três) cilindros, total flex; Motor que alcance torque de pelo menos 10,0kgfm (E) / 9,0kgfm (G); Potência que alcance pelo menos – MA 82cv (E) / 75cv (G); Veículo com dimensões externas de no máximo: comprimento 3900 mm, Largura 1900mm, altura máxima de 1480 mm; Distância mínima entre eixos 2400 mm; Câmbio deve ser mecânico de 05 (cinco) marchas a frente e 01 (uma) a ré; Bicombustível: gasolina e/ou álcool; Freio dianteiro a disco ventilado e traseiro a tambor; Freios ABS e AirBag duplo; Pneus com as Empresas que tiveram seus preços registradosmedidas de pelo menos 185/65 R14; Capacidade do porta malas de pelo menos: 260 litros; Capacidade do tanque de combustível em pelo menos: 53 litros; Portas: 04 (quatro); Capacidade 05 (cinco) lugares; Cor deve ser de pintura sólida branco; Existência de travas elétricas nas portas, alarme e aparelho de som original com rádio e entrada USB; Jogo de tapetes em face à realização do Pregão Presencial 077/2018 – POE/MA. OBJETOborracha; Tipo de direção: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CNPJ: N° 00.000.000/0001-64 Telefone / Fax: (00) 0000-0000 Endereço: Xxx X, X° 00, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Xxx Xxxx – MA, CEP: 65.061-380. E-mail: xxx_xx_@xxxxxxx.xxx QUADRO 2 – MATERIAL REGISTRADO ITEM CÓDIGO SINAPI 05/2018 DESCRIÇÃO SITUAÇÃO UNID TOTAL VALOR UNITÁRIO(R$) VALOR TOTAL(R$) 15 00013294 PARAFUSO ZINCADO, SEXTAVADO, COM ROSCA SOBERBA, DIAMETRO 3/8”, COMPRIMENTO 80 MM. MARCA: BELENUS Exclusivo para ME/EPP/MEI, Lei estadual nº 10.403/15 UN 1.950 R$ 0,50 R$ 975,00 São Luís-MA, 18 hidráulica ou elétrica; Vidros elétricos nas portas dianteiras; Alarme; Bancos dianteiro e traseiro todos com encosto de Dezembro de 2018. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX – POE/MA Pelo presente instrumento, a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, instituição criada e constituída nos termos Lei Estadual nº 10.213 de 09 de março de 2015 e Decreto nº 30.669 de 10 de março de 2015, inscrita no Cadas- tro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 00.705.290/0001 – 79, com sede na Xxx 00, Xx. 00, nº 35, Bairro Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.071-743, neste ato representada pelo seu Presidente o Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, doravante denominada OR- GÃO GERENCIADORcabeça, para atender os cinco passageiros; cinto de segurança traseiro de três pontos retrátil nos três lugares; Possuir Sistema de Ar Condicionado. Desembaçador e limpador no vidro traseiro; Garantia mínima do veículo: 36 (trinta e seis) meses livres de quilometragem, obedecidas as demandas da Companhia revisões constantes no livreto do fabricante; Assistência técnica do veículo num raio máximo de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Bairro Sacavém, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; localizada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av70 (setenta) quilômetros.Jerôni- mo de Albuquerque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Ter- ras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Ma- ranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Se- gurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA, Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; localizado na Av. dos Portugue- ses, S/N – Bacanga, São Luís – MA; considerando o PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 078/2018 – POE/MA, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 22 e 30 de Novembro e 06 de Dezembro de 2018 indica como vencedora a empresa: C. A. XX XXXXXXXX XXXXX - XX, e a respectiva ho- mologação às fls. 800 a 804 do Processo nº 112212/2018 – CCL. RE- SOLVE: Registrar os preços dos produtos propostos pela empresa

DO FORO. Fica eleito o foro 19.1. O Foro da comarca desta cidade Comarca de São Luís, capital Xxxxx do Estado do MaranhãoRio Verde é competente para dirimir questões oriundas deste contrato, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumentoseja. E E, por estaremhaverem assim pactuado, assimassinam, jus- tas e contratadas, as partes assinam o presente, este instrumento na presença das testemunhas abaixo. Lucas do Rio Verde-MT, de duas testemunhas2021. São Luís – MATESTEMUNHAS: NOME:....................... R.G. nº:...................... NOME:....................... R.G. Nº:....................… DADOS DA PESSOA RESPONSÁVEL QUE ASSINARÁ O CONTRATO CASO A EMPRESA SEJA VENCEDORA Declaramos, 18 em atendimento ao previsto no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021, que não possuímos, em nosso quadro de Dezembro funcionários, servidores ou membro da Autarquia SAAE, mesmo subcontratado, como dirigente, acionista detentor de 2018mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto, controlador ou responsável técnico. Xxxx Xxx- xxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx -X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CCL. VIGENCIAOBJETO: 12 MESES.Este documento integra a Ata de Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 266/2018para a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículos sem motorista, celebrada perante a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCLe prestação de serviços de caminhão hidrojato, tendo como partes a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nºlimpa fossa, Xxxxxx Xxxxxxxretroescavadeira, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; locali- zada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerônimo de Albu- querque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Maranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA; Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; lo- calizado na Av. dos Portugueses, S/N – Bacanga, São Luís – MA e as Empresas que tiveram seus preços registrados, em face à realização do Pregão Presencial 077/2018 – POE/MA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CNPJ: N° 00.000.000/0001-64 Telefone / Fax: (00) 0000-0000 Endereço: Xxx X, X° 00, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Xxx Xxxx – MA, CEP: 65.061-380. E-mail: xxx_xx_@xxxxxxx.xxx QUADRO 2 – MATERIAL REGISTRADO ITEM CÓDIGO SINAPI 05/2018 DESCRIÇÃO SITUAÇÃO UNID TOTAL VALOR UNITÁRIO(R$) VALOR TOTAL(R$) 15 00013294 PARAFUSO ZINCADO, SEXTAVADO, COM ROSCA SOBERBA, DIAMETRO 3/8”, COMPRIMENTO 80 MM. MARCA: BELENUS Exclusivo para ME/EPP/MEI, Lei estadual nº 10.403/15 UN 1.950 R$ 0,50 R$ 975,00 São Luís-MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX – POE/MA Pelo presente instrumento, a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, instituição criada e constituída nos termos Lei Estadual nº 10.213 de 09 de março de 2015 e Decreto nº 30.669 de 10 de março de 2015, inscrita no Cadas- tro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 00.705.290/0001 – 79caminhão guincho, com sede na Xxx 00, Xx. 00, nº 35, Bairro Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.071-743, neste ato representada pelo seu Presidente o Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, doravante denominada OR- GÃO GERENCIADOR, motorista para atender as demandas necessidades da Companhia Autarquia SAAE – Serviço Autônomo de Saneamento Ambiental Água e Esgoto de Lucas do Maranhão Rio Verde-MT, conforme Termo de Referência (Anexo I) Realização: Por meio do site: xxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx. Data de Início para o recebimento das propostas: das 07:00 horas do dia 10/03/2021 Data e horário de início da sessão: Dia 23/03/2021 às 14:00horas (horário de Brasília). Data e horário de início da disputa: Dia 23/03/2021 às 14h30 min (horário de Brasília). Edital Completo: Afixado no endereço Av. Para, Nº 219 - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nºE, Bairro SacavémCidade, CEPLucas do Rio Verde MT.CEP: 65.03678455-284; São Luís 000 – MA; Comissão Central Permanente Fone: 65 3549 7715 e na Internet, site xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx e no site xxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx. Lucas do Rio Verde MT, 08 de Licitação – CCL; localizada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na AvMarço de 2021.Jerôni- mo de Albuquerque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Ter- ras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Ma- ranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Se- gurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA, Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; localizado na Av. dos Portugue- ses, S/N – Bacanga, São Luís – MA; considerando o PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 078/2018 – POE/MA, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 22 e 30 de Novembro e 06 de Dezembro de 2018 indica como vencedora a empresa: C. A. XX XXXXXXXX XXXXX - XX, e a respectiva ho- mologação às fls. 800 a 804 do Processo nº 112212/2018 – CCL. RE- SOLVE: Registrar os preços dos produtos propostos pela empresa

DO FORO. Fica eleito o foro da comarca desta cidade 24 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO DA AMFRI - CIM-AMFRI, pessoa jurídica de São Luís, capital do Estado do Maranhão, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumento. E por estarem, assim, jus- tas e contratadas, as partes assinam o presente, na presença de duas testemunhas. São Luís – MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxx- xxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx -X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CCL. VIGENCIA: 12 MESES.Este documento integra a Ata de Registro de Preços nº 266/2018, celebrada perante a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, tendo como partes a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Xxxxxx Xxxxxxx, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; locali- zada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerônimo de Albu- querque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Maranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA; Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; lo- calizado na Av. dos Portugueses, S/N – Bacanga, São Luís – MA e as Empresas que tiveram seus preços registrados, em face à realização do Pregão Presencial 077/2018 – POE/MA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CNPJ: N° 00.000.000/0001-64 Telefone / Fax: (00) 0000-0000 Endereço: Xxx X, X° 00, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Xxx Xxxx – MA, CEP: 65.061-380. E-mail: xxx_xx_@xxxxxxx.xxx QUADRO 2 – MATERIAL REGISTRADO ITEM CÓDIGO SINAPI 05/2018 DESCRIÇÃO SITUAÇÃO UNID TOTAL VALOR UNITÁRIO(R$) VALOR TOTAL(R$) 15 00013294 PARAFUSO ZINCADO, SEXTAVADO, COM ROSCA SOBERBA, DIAMETRO 3/8”, COMPRIMENTO 80 MM. MARCA: BELENUS Exclusivo para ME/EPP/MEI, Lei estadual nº 10.403/15 UN 1.950 R$ 0,50 R$ 975,00 São Luís-MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX – POE/MA Pelo presente instrumento, a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, instituição criada e constituída nos termos Lei Estadual nº 10.213 de 09 de março de 2015 e Decreto nº 30.669 de 10 de março de 2015, direito público interno inscrita no Cadas- tro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ CNPJ/MF sob o nº 00.705.290/0001 – 7932.980.376/0001-04, com sede na Xxx 00, Xx. 00Xxxx Xxxxx Xxxxxxx, nº 351655, Sala 3, Bairro CalhauSão Vicente, São Luís – MA, CEP: 65.071-743Xxxxxx/SC, neste ato representada representado por seu Diretor Executivo, Senhor Xxxx Xxxx Xxxxxxxxx, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, Carteira de Identidade sob nº 966.112-3 SSP-PR, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Contrato de Consórcio Público e pelo Estatuto Social, doravante denominado apenas “CIM-AMFRI” e de outro lado o MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob número CNPJ: 83.102.285/0001-07, com sede a Xxxxx Xxxx Xxxx Xxxxx X, 320, CEP 88338-900 - Balneário Camboriú - SC, neste ato representado pelo seu Presidente o Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXPrefeito Senhor Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, brasileiro, casado, empresário, Inscrito no CPF nº 000.000.000-00, Carteira de Identidade nº 3235003 – SSP-SC, doravante denominada OR- GÃO GERENCIADORdenominado apenas “MUNICÍPIO CONSORCIADO”. Considerando o CONTRATO DE CONSÓRCIO decorrente do PROTOCOLO DE INTENÇÕES firmado em 27 de julho de 2018, com fundamento na Lei federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005 e no Decreto Federal n. 6.017, de 17 de janeiro de 2007, que elencou como objeto do CIM-AMFRI a promoção de licitações compartilhadas e a gestão associada de serviços e de políticas públicas para impulsionar o desenvolvimento sustentável nos Municípios que o integram, em especial nas áreas de agricultura e pesca, saneamento e meio ambiente, infraestrutura e mobilidade urbana, segurança pública, educação, inovação tecnológica, esporte, cultura e administração tributária, além de outros que vierem a ser definidos posteriormente pela ASSEMBLEIA GERAL do CIM-AMFRI; Considerando que nos termos do art. 24, inc. XXVI, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, está dispensada a licitação para a celebração de contrato de programa com ente da Federação ou com entidade de sua administração indireta, para atender as demandas a prestação de serviços públicos de forma associada nos termos do autorizado em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação; Considerando que nos termos do subitem 5.1.4 da Companhia Cláusula 5 do Contrato de Saneamento Ambiental Consórcio Público um dos instrumentos de gestão do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Bairro Sacavém, CEP: 65.036CIM-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; localizada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerôni- mo de Albuquerque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Ter- ras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Ma- ranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Se- gurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA, Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; localizado na Av. dos Portugue- ses, S/N – Bacanga, São Luís – MA; considerando o PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 078/2018 – POE/MAAMFRI, para REGISTRO DE PREÇOSa consecução de suas finalidades é a possibilidade de ser contratado pela Administração direta ou indireta dos consorciados, cujo resultado registrado na Ata inclusive por entes da Sessão Pública federação, dispensada a licitação nos termos do art. 24, inciso XXVI, da Lei nº 8.666/93; e Considerando que os Municípios consorciados aprovaram em ASSEMBLEIA GERAL realizada em 22 e 30 de Novembro julho de 2021 o Programa 3 – Estruturação para PPP da Educação; Considerando que na ASSEMBLEIA GERAL, realizada em 05 de novembro de 2021, houve a apresentação do Programa de Estruturação da PPP da Educação em parceria com o Governo Federal, com a Caixa Econômica Federal e 06 com o Banco Interamericano de Dezembro Desenvolvimento (BID); e Considerando que os Municípios manifestaram o interesse na participação mediante a assinatura dos Termos de 2018 indica como vencedora Anuência (ANEXO E) e também ratificaram sua participação na ASSEMBLEIA GERAL realizada em 03 de dezembro de 2021. As PARTES, atendidas todas as exigências para a empresa: C. A. XX XXXXXXXX XXXXX - XXformalização deste instrumento, têm entre si justas e acordadas as condições expressas no presente CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO, doravante denominado CONTRATO, que será regido pelas Cláusulas e condições referidas a respectiva ho- mologação às fls. 800 a 804 do Processo nº 112212/2018 – CCL. RE- SOLVE: Registrar os preços dos produtos propostos pela empresaseguir:

DO FORO. Fica eleito As partes elegem o foro da comarca desta cidade Comarca de São LuísConselheiro Xxxxxxxx/MG, capital do Estado do Maranhão, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidas as questões oriundas do presente instrumentodesta Ata. E por estarem, assim, jus- tas estarem justas e contratadas, as partes assinam firmam o presentepresente em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que cumpra seus efeitos legais. Conselheiro Lafaiete, XX de XXX de 2019. .................................. Xxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx Representada por Prefeito Municipal ......................... CNPJ: Secretário Municipal de ......... Procurador Municipal P. /2019 Nº. /2019 Celebrado entre o Município de Conselheiro Lafaiete e CONTRATANTE: Município de Conselheiro Lafaiete. CONTRATADO: VALOR: PRAZO: O MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob nº. 19.718.360/0001-51, com sede nesta cidade, na presença de duas testemunhas. São Luís – MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxx- xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx -X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CCL. VIGENCIA: 12 MESES.Este documento integra a Ata de Registro de Preços nº 266/2018, celebrada perante a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, tendo como partes a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; locali- zada na Xxx 00nº. 10, Xxxxxx 00Centro, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerônimo de Albu- querque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000CEP 36.400-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Xxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx, residente e domiciliado neste município, portador do Maranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074CPF nº. 000.000.000-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA; Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; lo- calizado na Av. dos Portugueses, S/N – Bacanga, São Luís – MA e as Empresas que tiveram seus preços registrados, em face à realização do Pregão Presencial 077/2018 – POE/MA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CNPJ: N° 00.000.000/0001-64 Telefone / Fax: (00) 0000-0000 Endereço: Xxx X, X° 00, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxde ora em diante denominado CONTRATANTE, Xxx Xxxx – MAe de outro lado, CEP: 65.061-380. E-mail: xxx_xx_@xxxxxxx.xxx QUADRO 2 – MATERIAL REGISTRADO ITEM CÓDIGO SINAPI 05/2018 DESCRIÇÃO SITUAÇÃO UNID TOTAL VALOR UNITÁRIO(R$) VALOR TOTAL(R$) 15 00013294 PARAFUSO ZINCADOXXX., SEXTAVADO, COM ROSCA SOBERBA, DIAMETRO 3/8”, COMPRIMENTO 80 MM. MARCA: BELENUS Exclusivo para ME/EPP/MEI, Lei estadual nº 10.403/15 UN 1.950 R$ 0,50 R$ 975,00 São Luís-MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX – POE/MA Pelo presente instrumento, a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, instituição criada e constituída nos termos Lei Estadual nº 10.213 de 09 de março de 2015 e Decreto nº 30.669 de 10 de março de 2015, inscrita inscrito no Cadas- tro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 00.705.290/0001 – 79nº. XXX, com sede na Xxx 00XXX, Xxtel. 00XX, nº 35E-mail, Bairro Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.071-743XX, neste ato representada pelo seu Presidente o Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXrepresentado por XXX, doravante denominada OR- GÃO GERENCIADORdenominado CONTRATADO, para atender as demandas da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Bairro Sacavém, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; localizada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerôni- mo de Albuquerque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Ter- ras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Ma- ranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Se- gurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA, Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; localizado na Av. dos Portugue- ses, S/N – Bacanga, São Luís – MA; considerando o PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 078/2018 Processo Licitatório XX – POE/MA, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 22 e 30 Tomada de Novembro e 06 de Dezembro de 2018 indica como vencedora a empresa: C. A. XX XXXXXXXX XXXXX - Preço XX, e a respectiva ho- mologação às fls. 800 a 804 amparados no inciso II do Processo nº 112212/2018 – CCL. RE- SOLVE: Registrar os preços dos produtos propostos pela empresaartigo 90 da Lei Orgânica do Município, nos termos do artigo 22, § 2º, c/c com artigo 54 e seguintes, ambos da Lei 8.666/93, firmam o presente Contrato de Prestação de Serviços em Regime de Empreitada por Menor Preço Unitário, resolvem celebrar o presente contrato, observadas as condições enunciadas nas cláusulas que seguem:

DO FORO. Fica eleito o foro da comarca desta cidade de São Luís, capital do Estado do Maranhão, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumento. E por estarem, assim, jus- tas justas e contratadascon- tratadas, as partes assinam o presente, na presença de duas testemunhastestemu- nhas. São Luís – - MA, 18 24 de Dezembro Maio de 20182017. Xxxxx Xxxx Xxx- xxx Xxxxxxxx XxxxxXxxxx Xxxxxx-Presidente da CCL. Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx -X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CCL- P H B SANTANA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. VIGENCIAVIGÊNCIA: 12 MESES.Este MESES Este documento integra a Ata de Registro de Preços nº 266/2018119/2017, celebrada perante a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – - CCL, tendo como partes a Companhia de Saneamento Ambiental Universidade Estadual do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses sUEMA, com sede na Cidade Universitária Xxxxx XX, x/nºx, Xxxxxx Xxxxxxx, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; locali- zada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerônimo de Albu- querque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, XxxxxxXxxxxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Maranhão - PMMA; localizada na Xx. , Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA; Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; lo- calizado na Av. dos Portugueses, S/N – Bacanga, São Luís – MA e as Empresas que tiveram seus preços registrados, em face à realização do Pregão Presencial 077/2018 – 025/2017 - POE/MA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO Registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃOCONSTRUÇÃO BÁSICO E CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA. CNPJ: N° Nº 00.000.000/0001-64 09 Telefone / Fax: (00) 0000-0000 / 00000-0000 Endereço: Xxx X0000, X° Xx 00, Xxxxxx Xxxxxxxx XxxxXxxxxx, Xxx Xxxx – MAXxxx/XX, CEP: 65.06165051-380876. E-mail: xxx_xx_@xxxxxxx.xxx QUADRO 2 – MATERIAL REGISTRADO xxx.xxxxxxx@xxxxxxx.xxx ITEM CÓDIGO SINAPI 05/2018 DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DO PRODUTO UNID QUANT VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL VALOR UNITÁRIO(R$) VALOR TOTAL(R$) 15 00013294 PARAFUSO ZINCADO, SEXTAVADO, COM ROSCA SOBERBA, DIAMETRO 3/8”9 TELHA CERAMICA TIPO CANAL, COMPRIMENTO 80 MM. MARCA: BELENUS DE *44* CM, RENDIMENTO DE *26* TELHAS/M2 Exclusivo para ME/EPP/MEI, Lei estadual nº 10.403/15 UN 1.950 R$ 0,50 R$ 975,00 São Luís-MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX – POE/MA Pelo presente instrumento, a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, instituição criada ME e constituída nos termos EPP na Lei Estadual nº 10.213 de 09 de março de 2015 e Decreto nº 30.669 de 10 de março de 201510.403/2015 MARCA/MODELO: Cerâmica fortes/Canal und 600 R$ 0,58 R$ 348,00 TELHA CERAMICA TIPO COLONIAL, inscrita no Cadas- tro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 00.705.290/0001 – 79, com sede na Xxx 00, Xx. 00, nº 35, Bairro Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.071-743, neste ato representada pelo seu Presidente o Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, doravante denominada OR- GÃO GERENCIADOR, para atender as demandas da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Bairro Sacavém, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; localizada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerôni- mo de Albuquerque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Ter- ras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Ma- ranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Se- gurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA, Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; localizado na Av. dos Portugue- ses, S/N – Bacanga, São Luís – MA; considerando o PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 078/2018 – POE/MA, para REGISTRO COMPRIMENTO DE PREÇOS, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 22 e 30 de Novembro e 06 de Dezembro de 2018 indica como vencedora a empresa: C. A. XX XXXXXXXX XXXXX - XX, e a respectiva ho- mologação às fls. 800 a 804 do Processo nº 112212/2018 – CCL. RE- SOLVE: Registrar os preços dos produtos propostos pela empresa*44* CM,

DO FORO. Fica eleito o foro Foro da comarca desta cidade Comarca de São Luís, capital do Estado do Maranhão, com renúncia expressa de qualquer outroErechim para dirimir eventuais questões oriundas da execução deste instrumento que não sejam resolvidas administrativamente. E, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumento. E por estarem, assim, jus- tas e contratadasestarem assim de acordo, as partes interessadas e as testemunhas assinam o presentepresente em O~ (cinco) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas. São Luís – MAXXXXX XXXX~OLLIN Secretária Municipal de Cidadania Testemunhas: ELIS . ~~~Tr~VICZ Gesr~éCnic~~ênio Secretaria Municipal de Cidadania Processo Administrativo n. o 11.990/2014, 18 Convênio n. o 084/2014, Pág. 3 ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO IDOSO ERECHlNENSE - AAIE Entidade de Dezembro Utilidade Pública, fundada em 05/12186. CGC: 91.565.309/0001.84 declarada de 2018utilidade pública pda Secretaria da Justiça do RS. decreto Lei 0.:1.130/86. publicado no Diário Oficial do Estado cm 05/05/87. e pela Prefeilllra Municipal de Erecbim em 25/02187. Rua Josi: Rcinaldo Angonese. 519-B. Xxxx Xxx- xxx Xxxxxxxxx-Xxxxxx_XX _ ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO IDOSO ERECHlNENSE - AAIE PROJETO IDOSO EM AÇÃO Projeto financiado com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social 00.WII.leIlro MlIIlkipal de Amstêncm Social Criado pela Lei Municipal N! 2.714 de 24!O8195 e Fundo Munic~a' Regulamentado pelo Decreto N! 2.395 de 21 de agosto de 1397 Erechim, 10 de julho de 2014 .. ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO IDOSO ERECHINENSE - AAlE Entidade de Utilidade Pública, fundada em 05/12186, CGC: 91.565.309/0001. 84 declarada de utilidade pública pela Secretaria da Justiça do RS, decreto Lei n.: 1.]30/86, publicado no Diário Oficial do Estado em 05/05/87. e pela Prefeitura Municipal de Erecbim em 25/02187. Rua Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx -X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CCL. VIGENCIA: 12 MESES.Este documento integra a Ata de Registro de Preços nº 266/2018, celebrada perante a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, tendo como partes a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Xxxxxx Xxxxxxx, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; locali- zada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerônimo de Albu- querque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Maranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036519-283; São Luís/MA; Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; lo- calizado na Av. dos Portugueses, S/N – Bacanga, São Luís – MA e as Empresas que tiveram seus preços registrados, em face à realização do Pregão Presencial 077/2018 – POE/MA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CNPJ: N° 00.000.000/0001B. Xxxx Xxxxxxxxx-64 Telefone / FaxXxxxxx_XX _ FoneIFax: (0054) 0000-0000 Endereço: Xxx X, X° 00, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Xxx Xxxx – MA, CEP: 65.061-380. E-mail: xxx_xx_@xxxxxxx.xxx QUADRO 2 – MATERIAL REGISTRADO ITEM CÓDIGO SINAPI 05/2018 DESCRIÇÃO SITUAÇÃO UNID TOTAL VALOR UNITÁRIO(R$) VALOR TOTAL(R$) 15 00013294 PARAFUSO ZINCADO, SEXTAVADO, COM ROSCA SOBERBA, DIAMETRO 3/8”, COMPRIMENTO 80 MM. MARCA: BELENUS Exclusivo para ME/EPP/MEI, Lei estadual nº 10.403/15 UN 1.950 R$ 0,50 R$ 975,00 São Luís-MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX – POE/MA Pelo presente instrumento, a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE 321 -2256 - Erecbim _ RS PLANO DE LICITAÇÃO – CCL, instituição criada e constituída nos termos Lei Estadual nº 10.213 de 09 de março de 2015 e Decreto nº 30.669 de 10 de março de 2015, inscrita no Cadas- tro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 00.705.290/0001 – 79, com sede na Xxx 00, Xx. 00, nº 35, Bairro Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.071-743, neste ato representada pelo seu Presidente o Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, doravante denominada OR- GÃO GERENCIADOR, para atender as demandas da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Bairro Sacavém, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; localizada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerôni- mo de Albuquerque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Ter- ras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Ma- ranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Se- gurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA, Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; localizado na Av. dos Portugue- ses, S/N – Bacanga, São Luís – MA; considerando o PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 078/2018 – POE/MA, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 22 e 30 de Novembro e 06 de Dezembro de 2018 indica como vencedora a empresa: C. A. XX XXXXXXXX XXXXX - XX, e a respectiva ho- mologação às fls. 800 a 804 do Processo nº 112212/2018 – CCL. RE- SOLVE: Registrar os preços dos produtos propostos pela empresaTRABALHO

DO FORO. Fica eleito 11.1 - As partes elegem o foro da comarca desta cidade Foro distrital de Pirangi, Estado de São Luís, capital do Estado do MaranhãoPaulo, com renúncia expressa exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja seja, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente instrumentoContrato, que não puderem ser resolvidas pelas partes. E E, por estarem, assim, jus- tas estarem as partes justas e contratadas, as partes assinam firmam o presentepresente CONTRATO em 03 (três) vias de igual teor e forma, para um único efeito, na presença de duas testemunhastestemunhas abaixo assinadas. São Luís – MAVISTA ALEGRE DO ALTO, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxx- xxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx -X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CCL. VIGENCIA: 12 MESES.Este documento integra a Ata de Registro de Preços nº 266/2018, celebrada perante a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE 29 DE LICITAÇÃO – CCL, tendo como partes a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Xxxxxx Xxxxxxx, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; locali- zada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerônimo de Albu- querque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Maranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA; Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; lo- calizado na Av. dos Portugueses, S/N – Bacanga, São Luís – MA e as Empresas que tiveram seus preços registrados, em face à realização do Pregão Presencial 077/2018 – POE/MA. OBJETO: REGISTRO AGOSTO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CNPJ: N° 00.000.000/0001-64 Telefone / Fax: (00) 0000-0000 Endereço: Xxx X, X° 00, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Xxx Xxxx – MA, CEP: 65.061-380. E-mail: xxx_xx_@xxxxxxx.xxx QUADRO 2 – MATERIAL REGISTRADO ITEM CÓDIGO SINAPI 05/2018 DESCRIÇÃO SITUAÇÃO UNID TOTAL VALOR UNITÁRIO(R$) VALOR TOTAL(R$) 15 00013294 PARAFUSO ZINCADO, SEXTAVADO, COM ROSCA SOBERBA, DIAMETRO 3/8”, COMPRIMENTO 80 MM. MARCA: BELENUS Exclusivo para ME/EPP/MEI, Lei estadual nº 10.403/15 UN 1.950 R$ 0,50 R$ 975,00 São Luís-MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX – POE/MA Pelo presente instrumento, a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, instituição criada e constituída nos termos Lei Estadual nº 10.213 de 09 de março de 2015 e Decreto nº 30.669 de 10 de março de 2015, inscrita no Cadas- tro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 00.705.290/0001 – 79, com sede na Xxx 00, Xx. 00, nº 35, Bairro Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.071-743, neste ato representada pelo seu Presidente o Sr2019. XXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX PREFEITO MUNICIPAL CONDOR TUR TRANSP. E TUR. EIRELI CONTRATANTE CONTRATADA Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx RG: 9.528.662 RG. Nº 24.534.333-7 ANEXO I- PROJETO BÁSICO PROJETO PARA DISPENSA VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES DE CURSOS UNIVERSITÁRIOS E TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES, PARA OS MUNICÍPIO DE BEBEDOURO E TAQUARITINGA NO PERÍODO DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO XXXXX XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, doravante denominada OR- GÃO GERENCIADORSecretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura, Turismo e Lazer de Vista Alegre do Alto/SP, solicita a contratação da empresa para fornecer transporte de estudantes de cursos universitários e técnico profissionalizantes, residentes no município de Vista Alegre do Alto, para atender as demandas da Companhia cidades de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Bairro Sacavém, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; localizada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na AvBebedouro e Taquaritinga.Jerôni- mo de Albuquerque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Ter- ras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Ma- ranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Se- gurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA, Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; localizado na Av. dos Portugue- ses, S/N – Bacanga, São Luís – MA; considerando o PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 078/2018 – POE/MA, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 22 e 30 de Novembro e 06 de Dezembro de 2018 indica como vencedora a empresa: C. A. XX XXXXXXXX XXXXX - XX, e a respectiva ho- mologação às fls. 800 a 804 do Processo nº 112212/2018 – CCL. RE- SOLVE: Registrar os preços dos produtos propostos pela empresa

DO FORO. 18.1. Fica eleito o foro Foro da comarca desta cidade Comarca do Município de São LuísPARAÍBA DO SUL, capital do Estado do MaranhãoRio de Janeiro, com renúncia expressa de para dirimir toda e qualquer outroquestão que derivar deste Contrato. E assim, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumento. E por estaremestarem de acordo, assim, jus- tas ajustadas e contratadas, após lido e achado conforme, as partes assinam a seguir firmam o presentepresente Contrato, na presença em 02 (duas) vias de duas testemunhasigual teor e forma, para um só efeito, perante 02 (duas) testemunhas que também as subscrevem. São Luís – MA, 18 Prefeitura Municipal de Dezembro de 2018. Xxxx Xxx- xxx Paraíba do Sul CONTRATANTE‌ XXXXXXXXXXXXXXX CONTRATADA‌ TESTEMUNHAS: CPF nº CPF nº Xxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx -X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CCL. VIGENCIA: 12 MESES.Este documento integra a Ata de Registro de Preços nº 266/2018, celebrada perante a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, tendo como partes a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Xxxxxx xx Xxxxxxx, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; locali- zada na Xxx xx 00, Xxxxxx 00xxxxxx, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São LuísXxxxxxx do Sul/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerônimo de Albu- querque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Maranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA; Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; lo- calizado na Av. dos Portugueses, S/N – Bacanga, São Luís – MA e as Empresas que tiveram seus preços registrados, em face à realização do Pregão Presencial 077/2018 – POE/MA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃORJ. CNPJ: N° 00.000.000/000129.138.385/0001-64 Telefone / Fax30 PREFEITURA DE PARAIBA DO SUL PROCESSO [ ] EXCLUSIVO PARA: (00) 0000-0000 Endereço: Xxx X, X° 00, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Xxx Xxxx – MA, CEP: 65.061-380. E-mail: xxx_xx_@xxxxxxx.xxx QUADRO 2 – MATERIAL REGISTRADO ITEM CÓDIGO SINAPI 05/2018 DESCRIÇÃO SITUAÇÃO UNID TOTAL VALOR UNITÁRIO(R$) VALOR TOTAL(R$) 15 00013294 PARAFUSO ZINCADO, SEXTAVADO, COM ROSCA SOBERBA, DIAMETRO 3/8”, COMPRIMENTO 80 MM. MARCA: BELENUS Exclusivo para ME/EPP/MEI, Lei estadual nº 10.403/15 UN 1.950 R$ 0,50 R$ 975,00 São Luís-MAME ou EPP [ X ] ITENS EXCLUSIVOS PARA:MEI, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX – POE/MA Pelo presente instrumento, a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, instituição criada e constituída nos termos Lei Estadual nº 10.213 de 09 de março de 2015 e Decreto nº 30.669 de 10 de março de 2015, inscrita no Cadas- tro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 00.705.290/0001 – 79, com sede na Xxx 00, Xx. 00, nº 35, Bairro Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.071-743, neste ato representada pelo seu Presidente o Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, doravante denominada OR- GÃO GERENCIADORME ou EPP [ ] AMPLA PARTICIPAÇÃO Declaro, para atender os devidos fins, junto à Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul/RJ, sob as demandas penas da Companhia lei, que as informações abaixo sobre o fornecedor, CNPJ nº _ , são firmes e verdadeiras: 01 – Na mesma não há realização de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nºtrabalho noturno, Bairro Sacavémperigoso ou insalubre por menores de 18 (dezoito) anos ou a realização de qualquer trabalho por menores de 16 (dezesseis) anos, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente salvo na condição de Licitação – CCL; localizada aprendiz, na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerôni- mo de Albuquerque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Ter- ras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Ma- ranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado forma da Se- gurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA, Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; localizado na Av. dos Portugue- ses, S/N – Bacanga, São Luís – MA; considerando o PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 078/2018 – POE/MA, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 22 e 30 de Novembro e 06 de Dezembro de 2018 indica como vencedora a empresa: C. A. XX XXXXXXXX XXXXX - XX, e a respectiva ho- mologação às fls. 800 a 804 do Processo nº 112212/2018 – CCL. RE- SOLVE: Registrar os preços dos produtos propostos pela empresalei;

DO FORO. Fica eleito Os signatários elegem o foro Foro da comarca desta cidade Comarca de São LuísItambacuri, capital do Estado do Maranhão, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja Minas Gerais para dirimir quaisquer dúvidas oriundas dirimirem os conflitos caso existentes no descumprimento das cláusulas do presente instrumentocontrato. E por estaremestarem justos e acordados, assim, jus- tas e contratadas, as partes assinam o presentepresente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma. Testemunhas: Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx,portador do CPF: 000.000.000-00 NOME: NOME: CPF: CPF: NOME/RAZÃO SOCIAL: ........................................ CNPJ/CPF: ..................... 01 Locação de Imóvel de no mínimo 05 cômodos,sendo :02 quartos, ,01 sala, 01 conzinha e 01 banheiro . 03 R$ R$ Valor Total= .................. (. ). Local e Data: , de de 2021. Cumpridas as formalidades legais, na presença qualidade de duas testemunhas. São Luís – MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxx- xxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx -X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CCL. VIGENCIA: 12 MESES.Este documento integra a Ata de Registro de Preços nº 266/2018, celebrada perante a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, tendo como partes a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Xxxxxx Xxxxxxx, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; locali- zada na Xxx 00(CPL), designado pela Portaria n°.012/2021 de 04 de janeiro de 2021, determino a remessa do processo de Dispensa n° 003/2021, à Assessoria Jurídica para apreciação e emissão de parecer prévio, no sentido de dar prosseguimento ao mesmo. Prefeitura Municipal de Pescador/MG, 23 de Fevereiro de 2021. Xxxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx 00Presidente da Comissão Permanente de Licitação Atendendo ao despacho do(a) Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Pescador, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerônimo de Albu- querque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocquea Sra. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx, ,portador do CPF: 000.000.000-00-RG.M-G.1.458.574 SSP/MG,brasileira,do lar,solteira,residente á Rua: Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx 000, Xxxxxx, XXX 00000Xxxx .Nº,332.fundo– Cidade –.Pescador/MG: CEP:35.114-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar vimos emitir PARECER FINAL, sobre o processo de Dispensa instaurado sob o n°.002/2021, realizado para “Locação de Imóvel destinado ao atendimento das finalidades da Secretaria Municipal de Assistência Social (CRAS) em benefícios eventuais de provisão de proteção social básica de caráter,suplementar e temporário que integra organicamente as garantias do Maranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/nSistema Único de Assistência Social (SUAS),com fundamentação nos princípios de cidadania e nos direitos sociais e humanos.” Observado o PARECER PRÉVIO, Calhauemitido, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado verifico que o valor global da Segurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxxdespesa, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA; Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; lo- calizado na Av. dos Portugueses, S/N – Bacanga, São Luís – MA e as Empresas que tiveram seus preços registrados, em face foi observado junto à realização do Pregão Presencial 077/2018 – POE/MA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CNPJ: N° 00.000.000/0001-64 Telefone / Fax: (00) 0000-0000 Endereço: Xxx X, X° 00, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Xxx Xxxx – MA, CEP: 65.061-380. E-mail: xxx_xx_@xxxxxxx.xxx QUADRO 2 – MATERIAL REGISTRADO ITEM CÓDIGO SINAPI 05/2018 DESCRIÇÃO SITUAÇÃO UNID TOTAL VALOR UNITÁRIO(R$) VALOR TOTAL(R$) 15 00013294 PARAFUSO ZINCADO, SEXTAVADO, COM ROSCA SOBERBA, DIAMETRO 3/8”, COMPRIMENTO 80 MM. MARCA: BELENUS Exclusivo para ME/EPP/MEI, Lei estadual nº 10.403/15 UN 1.950 R$ 0,50 R$ 975,00 São Luís-MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX – POE/MA Pelo presente instrumentoContabilidade, a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCLexistência de saldo orçamentário, instituição criada e constituída nos termos Lei Estadual nº 10.213 o número da respectiva dotação e elemento de 09 despesa, consignados no orçamento do município, conforme informação da Assessoria Contábil. A proposta e documentação apresentada foi devidamente observada e apreciada pela Comissão Permanente de março de 2015 e Decreto nº 30.669 de 10 de março de 2015Licitação, inscrita no Cadas- tro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 00.705.290/0001 – 79conforme lavratura na ata, com sede na Xxx 00passando as mesmas fazerem parte do processo. Portanto, Xx. 00, nº 35, Bairro Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.071-743, neste ato representada pelo seu Presidente o Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, doravante denominada OR- GÃO GERENCIADOR, para atender as demandas da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Bairro Sacavém, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; afirmamos que a Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; localizada obedeceu às formalidades impostas pela Lei N°: 8.666/93, com vista a obter a proposta satisfatória aos interesses do Poder Executivo. É nosso parecer, S.M.J., Prefeitura Municipal de Pescador/MG, 05 de Fevereiro de 2021 Cumpridas as formalidades legais, na Xxx 00qualidade de Presidente da CPL, designado pela Portaria n°.012/2021 de 04 de janeiro de 2021 à Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Pescador, para apreciação, no sentido de atestar sua regularidade. Xxxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx 00Presidente da Comissão Permanente de Licitação Aos 18 (Dezoito) dias do mês de Fevereiro de 2021, xx 35no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Pescador, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerôni- mo de Albuquerque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Ter- ras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx eu Aginaldo Xxxxxxxx xxx Xxxxxx,autuei os documentos que foram apresentados. Xxxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Presidente da Comissão Permanente de Licitação Dispenso a licitação, com fundamento no inciso X do art. 24, da Lei nº 8.666/93, a favor da Sra: Xxxxxxxx Xxxxxxx xx 000Xxxxx,portador do CPF: 565.917.996- 72,brasileira,aposentada,viúva- residente á Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx, Xxxxxx, XXX 00000Nº.960– Cidade – Pescador/MG: CEP:35.114-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar que tem como objeto: Locação de Imóvel destinado ao atendimento das finalidades da Secretaria Municipal de Assistência Social (CRAS) em benefícios eventuais de provisão de proteção social básica de caráter,suplementar e temporário que integra organicamente as garantias do Ma- ranhão - PMMA; localizada na XxSistema Único de Assistência Social (SUAS),com fundamentação nos princípios de cidadania e nos direitos sociais e humanos, no valor mensal de R$:250,00(Duzentos e cinqüenta reais) perfazendo um valor de R$:750,00 (Setecentos e cinqüenta reais)global. Face ao disposto no art. 26 da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade. Xxxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Presidente da Comissão Permanente de Licitação O Município de Pescador/MG, através do seu representante legal, o Prefeito Municipal, Sr. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx , com base na Lei Federal n.º 8.666/93, e suas posteriores alterações, homologa o Procedimento Administrativo de Dispensa nº003/2021,que tem como objeto: Locação de Imóvel destinado ao atendimento das finalidades da Secretaria Municipal de Assistência Social (CRAS) em benefícios eventuais de provisão de proteção social básica de caráter,suplementar e temporário que integra organicamente as garantias do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com fundamentação nos princípios de cidadania e nos direitos sociais e humanos, no período de 03(três) meses, e o adjudica para o Sra: Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx xXxxxx,portador do CPF: 565.917.996- 72,brasileira,aposentada,viúva- residente á Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx, Nº.960– Cidade –Pescador/MG: CEP:35.114-000,com valor mensal de R$:250,00(Duzentos e cinqüenta reais) perfazendo um valor de R$:750,00 (Setecentos e cinqüenta reais)global. Determina-se então que se convide a vencedora do referido procedimento para formalizarem a contratação objetivada. Cumpridas as formalidades legais, na qualidade de Secretário de Administração, designado pela Portaria n°.012/2021 de 04 de janeiro de 2021,determino a remessa do processo administrativo de Dispensa n°.003/2021, Calhauà Controladoria Interna da Prefeitura Municipal de Pescador para apreciação, CEP 65074no sentido de atestar sua regularidade. O Sistema de Controle Interno, no uso de suas atribuições, após a análise do Processo de Dispensa n°.003/2021, emite parecer favorável pela realização da despesa, haja vista terem sido cumpridos todos os procedimentos necessários à sua legalização, sendo que, foram atendidos os pressupostos existentes na Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei de Licitação Públicas, Lei 4.320/64 e demais disposições aplicáveis à matéria. Outrossim, fora certificado a correta externização dos atos administrativos, com a correta publicação em local próprio estabelecido na Lei Orgânica Municipal e Lei de Licitações. Em assim sendo, somos favoráveis à realização da despesa. Cumpridas as formalidades legais, determino a remessa do processo Dispensa nº. 003/2021, ao Excelentíssimo Sr. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Prefeito Municipal de Pescador para apreciação, no sentido de entendendo possível, ratificar a legalidade do processo. Ratifico o ato da Comissão Permanente de Licitação, que dispensou a Licitação nº. 003/2021, com fundamento no art. 24, inciso X, em favor da Pessoa Física: Sra: Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx,portador do CPF: 000.000.000-220 São Luís00,brasileira,aposentada,viúva- residente á Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx, Nº.960– Cidade –Pescador/MA; MG: CEP:35.114-000, que temo como objeto: Locação de Imóvel destinado ao atendimento das finalidades da Secretaria Municipal de Estado Assistência Social (CRAS) em benefícios eventuais de provisão de proteção social básica de caráter,suplementar e temporário que integra organicamente as garantias do Sistema Único de Assistência Social (SUAS),com fundamentação nos princípios de cidadania e nos direitos sociais e humanos, em um período de 03(três) meses no valor global estimado de R$:250,00(Duzentos e cinqüenta reais) perfazendo um valor de R$:750,00 (Setecentos e cinqüenta reais)global. Registre-se e publique-se. Em cumprimento ao disposto no artigo 16 da Se- gurança Pública Lei Federal n°: 8.666/93, com a nova redação dada pela Lei n°. 8.883/94, de 08 de junho de 1994, a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pescador, torna público que : Sra: Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx,portador do CPF: 000.000.000-00,brasileira,aposentada,viúva- residente á Rua Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx, Nº.960– SSP; localizada na Xxxxxxx xxx XxxxxxxxxCidade –Pescador/MG: CEP:35.114-000, x/xfoi dada como vencedor do processo de Dispensa n°:003/2021, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA, Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; localizado na Av. dos Portugue- ses, S/N – Bacanga, São Luís – MA; considerando razão pela qual será firmado contrato com o PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 078/2018 – POE/MAmesmo, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo resultado registrado na Ata a Locação de Imóvel destinado ao atendimento das finalidades da Sessão Pública realizada Secretaria Municipal de Assistência Social (CRAS) em 22 benefícios eventuais de provisão de proteção social básica de caráter,suplementar e 30 temporário que integra organicamente as garantias do Sistema Único de Novembro Assistência Social (SUAS),com fundamentação nos princípios de cidadania e 06 nos direitos sociais e humanos. Xxxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Presidente da Comissão Permanente de Dezembro de 2018 indica como vencedora a empresa: C. A. XX XXXXXXXX XXXXX - XX, e a respectiva ho- mologação às fls. 800 a 804 do Processo nº 112212/2018 – CCL. RE- SOLVE: Registrar os preços dos produtos propostos pela empresaLicitação

DO FORO. Fica eleito O Foro deste Contrato é o foro da comarca desta cidade Cidade de São Luís, capital do Estado do MaranhãoSantos, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja seja. E, por estarem de pleno acordo, assinam as partes o presente Instrumento, em 2 (duas) vias, de igual teor e para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do um só efeito, juntamente com 2 (duas) testemunhas. Xxxxxx, 27 de janeiro de 2022. 1 Referidos documentos podem ser acessados no link: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx-x- informacao/programas-e-projetos/ XXXXX XX – CONTRATO DE TRANSIÇÃO DIPRE-DINEG/02.2022 RELAÇÃO DE BENS EDIFICAÇÃO (PARTE INTERNA) – ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO, COM 02 (DOIS) PAVIMENTOS, PISO EM CERÂMICA, FORRO E COBERTURA EM LAJE CONVENCIONAL, PAREDE EM REBOCO COM PINTURA E AZULEJO. O IMÓVEL POSSUI 02 (DOIS) VESTIÁRIOS), 02 (DOIS) SANTIÁRIOS E 02 (DUAS) COPAS: Aos 27 de janeiro de 2022, pelo presente instrumento. E por estarem, assimde um lado: A AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS SANTOS PORT AUTHORITY SPA , jus- tas empresa pública, vinculada à Secretaria de Nacional de Portos e contratadasTransportes Aquaviários, as partes assinam o presentecom sede na Cidade de Santos, no Estado de São Paulo, na presença de duas testemunhasAv. São Luís – MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxx- xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx -X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CCL. VIGENCIA: 12 MESES.Este documento integra a Ata de Registro de Preços nº 266/2018, celebrada perante a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, tendo como partes a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Xxxxxx Xxxxxxx, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; locali- zada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerônimo de Albu- querque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Maranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA; Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; lo- calizado na Av. dos Portugueses, S/N – Bacanga, São Luís – MA e as Empresas que tiveram seus preços registrados, em face à realização do Pregão Presencial 077/2018 – POE/MA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CNPJ: N° 00.000.000/0001-64 Telefone / Fax: (00) 0000-0000 Endereço: Xxx X, X° 00, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Xxx Xxxx – MA, CEP: 65.061-380. E-mail: xxx_xx_@xxxxxxx.xxx QUADRO 2 – MATERIAL REGISTRADO ITEM CÓDIGO SINAPI 05/2018 DESCRIÇÃO SITUAÇÃO UNID TOTAL VALOR UNITÁRIO(R$) VALOR TOTAL(R$) 15 00013294 PARAFUSO ZINCADO, SEXTAVADO, COM ROSCA SOBERBA, DIAMETRO 3/8”, COMPRIMENTO 80 MM. MARCA: BELENUS Exclusivo para ME/EPP/MEI, Lei estadual nº 10.403/15 UN 1.950 R$ 0,50 R$ 975,00 São Luís-MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX – POE/MA Pelo presente instrumento, a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, instituição criada e constituída nos termos Lei Estadual nº 10.213 de 09 de março de 2015 e Decreto nº 30.669 de 10 de março de 2015°, inscrita no Cadas- tro Cadastro Nacional de da Pessoa Jurídica - CNPJ do Ministério da Fazenda sob o nº 00.705.290/0001 – 79, com sede na Xxx 00, Xx. 00, nº 35, Bairro Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.071n° 44.837.524/0001-74307, neste ato representada pelo por seu Presidente o Diretor- Presidente, Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx e seu Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação, doravante denominada OR- GÃO GERENCIADORSr. Xxxxx Xxxxxxxx; e de outro lado, para atender as demandas a INTERTEK DO BRASIL INSPEÇÕES LTDA, adiante designada simplesmente Arrendatária Transitória, inscrita no Cadastro Nacional da Companhia de Saneamento Ambiental Pessoa Jurídica do Maranhão - CAEMA. Endereço: Ministério da Fazenda sob nº 42.565.697/0001-98, empresa com sede na Avenida dos Franceses s/nº, Bairro Sacavém, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; localizada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerôni- mo de AlbuquerqueEngenheiro Xxxxxxx Xxxxxx, s/n°, Calhaubairro Alemoa, Palácio Henrique na cidade de LaSantos, no Estado de São Paulo, neste ato devidamente representada por seu Diretor-RocquePresidente, Sr. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx e seu Diretor de Colonização e Ter- ras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx XxxxxxServiços Compartilhados, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Ma- ranhão - PMMA; localizada na XxSr. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Se- gurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA, Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; localizado na AvXxxxxxx. dos Portugue- ses, S/N – Bacanga, São Luís – MA; considerando o PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 078/2018 – POE/MA, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 22 e 30 de Novembro e 06 de Dezembro de 2018 indica como vencedora a empresa: C. A. XX XXXXXXXX XXXXX - XX, e a respectiva ho- mologação às fls. 800 a 804 do Processo nº 112212/2018 – CCL. RE- SOLVE: Registrar os preços dos produtos propostos pela empresaConsiderando que:

DO FORO. Fica eleito 17.1 Elegem as partes contratantes o foro Foro da comarca desta cidade Comarca de São LuísSanta Rita do Sapucaí (MG), capital do Estado do Maranhãopara dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste Contrato, com renúncia expressa de renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumentoseja. E E, por estarem, assim, jus- tas estarem justas e contratadas, as partes partes, por seus representantes legais, assinam o presentepresente Contrato, na presença em 03 (três) vias de duas testemunhasigual teor e forma, para um só e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentes. São Luís Sebastião da Bela Vista (MG), de de 2019. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA (MG) - PREGÃO PRESENCIAL – MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxx- xxx Xxxxxxxx XxxxxSISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0057 - 0058/2019 - Processo Administrativo Nº 0297-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx -X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CCL. VIGENCIA: 12 MESES.Este documento integra a Ata de 298/2019 – Objetivando Registro de Preços nº 266/2018Para Futuro e Eventual Fornecimento de Peças Mecânicas de Reposição e Prestação de Serviços Mecânicos Para Manutenção Preventiva e/ou Corretiva nos Veículos e Máquinas da Frota Da Prefeitura Municipal De São Sebastião Da Bela Vista/MG. As Propostas Serão Recebidas até as 09:00 horas do dia 19 de novembro 2019. São Sebastião da Bela Vista (MG), celebrada perante a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, tendo como partes a Companhia 04 de Saneamento Ambiental do Maranhão novembro de 2019. Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Xxxxxx Xxxxxxx, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; locali- zada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na AvPrefeito Municipal.Jerônimo de Albu- querque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Maranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA; Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; lo- calizado na Av. dos Portugueses, S/N – Bacanga, São Luís – MA e as Empresas que tiveram seus preços registrados, em face à realização do Pregão Presencial 077/2018 – POE/MA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CNPJ: N° 00.000.000/0001-64 Telefone / Fax: (00) 0000-0000 Endereço: Xxx X, X° 00, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Xxx Xxxx – MA, CEP: 65.061-380. E-mail: xxx_xx_@xxxxxxx.xxx QUADRO 2 – MATERIAL REGISTRADO ITEM CÓDIGO SINAPI 05/2018 DESCRIÇÃO SITUAÇÃO UNID TOTAL VALOR UNITÁRIO(R$) VALOR TOTAL(R$) 15 00013294 PARAFUSO ZINCADO, SEXTAVADO, COM ROSCA SOBERBA, DIAMETRO 3/8”, COMPRIMENTO 80 MM. MARCA: BELENUS Exclusivo para ME/EPP/MEI, Lei estadual nº 10.403/15 UN 1.950 R$ 0,50 R$ 975,00 São Luís-MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX – POE/MA Pelo presente instrumento, a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, instituição criada e constituída nos termos Lei Estadual nº 10.213 de 09 de março de 2015 e Decreto nº 30.669 de 10 de março de 2015, inscrita no Cadas- tro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 00.705.290/0001 – 79, com sede na Xxx 00, Xx. 00, nº 35, Bairro Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.071-743, neste ato representada pelo seu Presidente o Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, doravante denominada OR- GÃO GERENCIADOR, para atender as demandas da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Bairro Sacavém, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; localizada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerôni- mo de Albuquerque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Ter- ras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Ma- ranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Se- gurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA, Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; localizado na Av. dos Portugue- ses, S/N – Bacanga, São Luís – MA; considerando o PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 078/2018 – POE/MA, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 22 e 30 de Novembro e 06 de Dezembro de 2018 indica como vencedora a empresa: C. A. XX XXXXXXXX XXXXX - XX, e a respectiva ho- mologação às fls. 800 a 804 do Processo nº 112212/2018 – CCL. RE- SOLVE: Registrar os preços dos produtos propostos pela empresa

DO FORO. Fica Para as questões decorrentes da execução deste termo de contrato fica eleito o foro Foro da comarca desta cidade Comarca de São LuísXanxerê, capital do Estado do Maranhãode Santa Catarina, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado ou especial que seja para dirimir quaisquer dúvidas oriundas possa ser, exceto o que dispõe o inciso VIII do presente instrumentoartigo 29 da Constituição Federal. E E, por estarem, assim, jus- tas estarem assim justos e contratadas, as partes assinam contratados firmam o presente, na presença de juntamente com duas (02) testemunhas. São Luís – MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxx- xxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx -X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CCL. VIGENCIA: 12 MESES.Este documento integra a Ata de Registro de Preços nº 266/2018, celebrada perante a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, tendo como partes a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Xxxxxx Xxxxxxx, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; locali- zada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerônimo de Albu- querque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Maranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA; Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; lo- calizado na Av. dos Portugueses, S/N – Bacanga, São Luís – MA e as Empresas que tiveram seus preços registrados, em face à realização do Pregão Presencial 077/2018 – POE/MAquatro (04) vias de igual teor e forma, sem emendas e rasuras para que produza seus jurídicos e legais efeitos. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃOBom Jesus - SC, 01 de junho de 2022. CNPJ: N° 00.000.000/0001-64 Telefone / Fax: (00) 0000-0000 Endereço: Xxx X, X° 00, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Xxx Xxxx – MA, CEPSoneide Xxxxx Xxxxxxx CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto Testemunhas: 65.061-380. E-mail: xxx_xx_@xxxxxxx.xxx QUADRO 2 – MATERIAL REGISTRADO ITEM CÓDIGO SINAPI 05/2018 DESCRIÇÃO SITUAÇÃO UNID TOTAL VALOR UNITÁRIO(R$) VALOR TOTAL(R$) 15 00013294 PARAFUSO ZINCADO, SEXTAVADO, COM ROSCA SOBERBA, DIAMETRO 3/8”, COMPRIMENTO 80 MM. MARCA: BELENUS Exclusivo para ME/EPP/MEI, Lei estadual nº 10.403/15 UN 1.950 R$ 0,50 R$ 975,00 São Luís-MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx XxxxxXxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.000-Presidente da CCL00 CPF nº 000.000.000-00 Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS CNPJ/MF nº 19.684.603/0001-88 Finalidade: Contratação de prestação de serviços médicos na área de Pediatria com a disponibilização de profissional habilitado na respetiva área, com carga horária de 4 horas semanais para atendimento junto á Unidade de Saúde do Município de Bom Jesus. Xxxxxxxx Xxxxxx XxxxxxxVinculação: Proc. Adm. Licitatório/FMS nº 8/2022 - P.P/FMS nº 3/2022. Foro: Comarca de Xanxerê/SC Bom Jesus (SC), 01 de junho de 2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS CNPJ/MF n 00.483.623/0001-X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX – POE62 Finalidade: Contratação de prestação de serviços médicos na área de Ginecologia e Obstetrícia com a disponibilização de profissional habilitado na respetiva área, com carga horária de 4 horas semanais para atendimento junto á Unidade de Saúde do Município de Bom Jesus. Vinculação: Proc. Adm. Licitatório/MA Pelo presente instrumentoFMS nº 8/2022 - P.P/FMS nº 3/2022. Contrato administrativo que fazem entre si, a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE de um lado o MUNICÍPIO DE LICITAÇÃO – CCLBOM JESUS, instituição criada e constituída nos termos Lei Estadual nº 10.213 Estado de 09 de março de 2015 e Decreto nº 30.669 de 10 de março de 2015Santa Catarina, inscrita no Cadas- tro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 00.705.290/0001 – 79por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, com sede na Xxx 00, Xx. 00, nº 35, Bairro Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.071-743, neste ato representada pelo seu Presidente o Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, doravante denominada OR- GÃO GERENCIADOR, para atender as demandas da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Bairro Sacavém, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; localizada na Xxx 00, Xxxxxxx Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerôni- mo de Albuquerque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Ter- ras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx XxxxxxXxxxx, xx 000, Xxxxxxxxxx, XXX 00000xxxxxx, inscrito no CNPJ/MF, sob o nº 11.391.482/0001-00074, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Ma- ranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/nneste ato representado por sua Gestor, CalhauSenhor Valdemir de Mello, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria brasileiro, doravante denominado de Estado da Se- gurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA, Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; localizado na Av. dos Portugue- ses, S/N – Bacanga, São Luís – MA; considerando o PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 078/2018 – POE/MA, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 22 e 30 de Novembro e 06 de Dezembro de 2018 indica como vencedora a empresa: C. A. XX XXXXXXXX XXXXX - XXCONTRATANTE, e de outro lado CLINICA FEMINA LTDA, CNPJ nº 00.483.623/0001-62, sediada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, nº 190, Sala 401, Edifício São Lucas, Centro, no Município de Xanxerê/SC, representado pelo Senhor Xxxxxx Xxxxxxx, portador do CPF nº 000.000.000-00, RG nº 17/R 1.781.261, domiciliado na rua Severino tonial, nº 2015, Bairro São Jorge, no município de Xanxerê/SC, de ora em diante denominado simplesmente de CONTRATADA, de comum acordo e amparado na Lei Federal Nº 8.666/93, consolidada com as alterações pelas Lei Federais Nº 8.883/94, 9.032/95 e 9.648/98, e declaram pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, ter justo e contratado entre si a respectiva ho- mologação às fls. 800 prestação de serviços, descritos e caracterizados no Processo Licitatório/FMS nº 8/2022, na modalidade de Pregão Presencial/FMS nº 3/2022, e nas cláusulas adiante especificadas e condições que se enunciam a 804 do Processo nº 112212/2018 – CCL. RE- SOLVE: Registrar os preços dos produtos propostos pela empresaseguir:

DO FORO. Fica eleito 22.1. É competente o foro da comarca desta cidade de São Luís, capital do Estado do MaranhãoBelo Horizonte/MG para a solução de eventuais litígios decorrentes deste contrato, com renúncia expressa exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumentoseja. E por estarem, assim, jus- tas estarem de acordo com o ajustado e contratadascontratado, as partes assinam partes, através de seus representantes, firmam o presentepresente contrato, na presença o qual é assinado eletronicamente via Sistema Eletrônico de duas testemunhasInformação (SEI). São Luís – MA, 18 de Dezembro de 2018Belo Horizonte/MG/2022. Xxxx Xxx- xxx Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx -X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CCL. VIGENCIA: 12 MESES.Este documento integra a Ata de Registro de Preços nº 266/2018, celebrada perante a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, tendo como partes a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Xxxxxx Xxxxxxx, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; locali- zada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerônimo de Albu- querque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Maranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA; Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; lo- calizado na Av. dos Portugueses, S/N – Bacanga, São Luís – MA e as Empresas que tiveram seus preços registradosUsuário Externo, em face à realização 23/08/2022, às 21:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Pregão Presencial 077/2018 – POE/MA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CNPJ: N° 00.000.000/0001-64 Telefone / Fax: (00) 0000-0000 Endereço: Xxx X, X° 00, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Xxx Xxxx – MA, CEP: 65.061-380. E-mail: xxx_xx_@xxxxxxx.xxx QUADRO 2 – MATERIAL REGISTRADO ITEM CÓDIGO SINAPI 05/2018 DESCRIÇÃO SITUAÇÃO UNID TOTAL VALOR UNITÁRIO(R$) VALOR TOTAL(R$) 15 00013294 PARAFUSO ZINCADO, SEXTAVADO, COM ROSCA SOBERBA, DIAMETRO 3/8”, COMPRIMENTO 80 MM. MARCA: BELENUS Exclusivo para ME/EPP/MEI, Lei estadual nº 10.403/15 UN 1.950 R$ 0,50 R$ 975,00 São Luís-MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX – POE/MA Pelo presente instrumento, a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, instituição criada e constituída nos termos Lei Estadual nº 10.213 de 09 de março de 2015 e Decreto nº 30.669 47.222, de 10 26 de março julho de 20152017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, inscrita no Cadas- tro Nacional Diretor(a), em 24/08/2022, às 11:57, conforme horário oficial de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 00.705.290/0001 – 79Brasília, com sede na Xxx 00fundamento no art. 6º, Xx§ 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. 00A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, nº 35, Bairro Calhau, São Luís informando o código verificador 51851783 e o código CRC 9CAA0146. Município Interessado Categoria Araguari Santa Casa de Misericórdia de Araguari Hospital 9ª RPM – MA, CEP: 65.071Uberlândia Município Interessado Categoria Monte Carmelo Check-743, neste ato representada pelo seu Presidente o Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, doravante denominada OR- GÃO GERENCIADOR, para atender as demandas da Companhia Up Laboratório de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Bairro Sacavém, CEP: 65.036-284; São Luís Análises Clínicas Ltda (Filial) Laboratório Clínico Patos de Minas Ribeiro e Almeida Ltda ME C l í n i c a Odontológica 10ª RPM – MA; Comissão Central Permanente Patos de Licitação – CCL; localizada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerôni- mo de Albuquerque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Minas Município Interessado Categoria Montes Claros Instituto de Colonização e Ter- ras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Ma- ranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Se- gurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA, Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; localizado na Av. dos Portugue- ses, S/N – Bacanga, São Luís – MA; considerando o PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 078/2018 – POE/MA, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 22 e 30 de Novembro e 06 de Dezembro de 2018 indica como vencedora a empresa: C. A. XX XXXXXXXX XXXXX - XX, e a respectiva ho- mologação às fls. 800 a 804 do Processo nº 112212/2018 – CCL. RE- SOLVE: Registrar os preços dos produtos propostos pela empresaUrológico Urominas Ltda ME Clínica Médica

DO FORO. 12.1 - Fica eleito o foro Foro da comarca desta cidade Comarca de São Luís, capital do Estado do MaranhãoXxxx Xxxxx/MG para dirimir quaisquer dúvidas referentes a este Contrato, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado especial que seja para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumentoseja. E E, por estaremestarem justos e contratados, assim, jus- tas e contratadas, as os representantes das partes assinam o presentepresente instrumento, na presença de duas testemunhas. São Luís – MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxx- xxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx -X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CCL. VIGENCIA: 12 MESES.Este documento integra a Ata de Registro de Preços nº 266/2018, celebrada perante a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, tendo como partes a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Xxxxxx Xxxxxxx, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; locali- zada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerônimo de Albu- querque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Maranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA; Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; lo- calizado na Av. dos Portugueses, S/N – Bacanga, São Luís – MA e as Empresas que tiveram seus preços registradosdas testemunhas abaixo, em face à realização 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito. Botumirim/MG, de 2020. TESTEMUNHAS: 1: CPF: 2: CPF: RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: 044/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020. RAZÃO SOCIAL/NOME: CNPJ/CPF Nº: ENDEREÇO: CIDADE: TELEFONE: E-MAIL: PESSOA PARA CONTATO: Senhor licitante, Visando comunicação futura entre a Prefeitura Municipal de Botumirim/MG e a licitante, solicito de Vossa Senhoria preencher o recibo de entrega do Pregão Presencial 077/2018 – POEedital e remeter ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Botumirim/MA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CNPJ: N° 00.000.000/0001-64 Telefone / Fax: (00) 0000-0000 Endereço: Xxx XMG, X° 00, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Xxx Xxxx – MA, CEP: 65.061-380. Epor meio do e-mail: xxx_xx_@xxxxxxx.xxx QUADRO 2 – MATERIAL REGISTRADO ITEM CÓDIGO SINAPI 05/2018 DESCRIÇÃO SITUAÇÃO UNID TOTAL VALOR UNITÁRIO(R$) VALOR TOTAL(R$) 15 00013294 PARAFUSO ZINCADO, SEXTAVADO, COM ROSCA SOBERBA, DIAMETRO 3/8”, COMPRIMENTO 80 MM. MARCA: BELENUS Exclusivo para ME/EPP/MEI, Lei estadual nº 10.403/15 UN 1.950 R$ 0,50 R$ 975,00 São Luís-MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-xxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx e trazer o original no dia da abertura do certame que deverá ser apresentado ao Presidente da CCLCPL juntamente com o seu credenciamento. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX – POEA não remessa do recibo exime o Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Botumirim/MA Pelo presente instrumentoMG da comunicação de eventuais retificações ocorridas no instrumento convocatório, a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCLbem como de quaisquer informações adicionais. Recebemos, instituição criada e constituída nos termos Lei Estadual nº 10.213 de 09 de março de 2015 e Decreto nº 30.669 de 10 de março de 2015nesta data, inscrita no Cadas- tro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 00.705.290/0001 – 79, com sede na Xxx 00, Xx. 00, nº 35, Bairro Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.071-743, neste ato representada pelo seu Presidente o Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, doravante denominada OR- GÃO GERENCIADOR, para atender as demandas cópia do instrumento convocatório da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Bairro Sacavém, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; localizada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Avlicitação acima identificada.Jerôni- mo de Albuquerque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Ter- ras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Ma- ranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Se- gurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA, Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; localizado na Av. dos Portugue- ses, S/N – Bacanga, São Luís – MA; considerando o PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 078/2018 – POE/MA, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 22 e 30 de Novembro e 06 de Dezembro de 2018 indica como vencedora a empresa: C. A. XX XXXXXXXX XXXXX - XX, e a respectiva ho- mologação às fls. 800 a 804 do Processo nº 112212/2018 – CCL. RE- SOLVE: Registrar os preços dos produtos propostos pela empresa

DO FORO. Fica eleito o foro 24.1. As questões decorrentes da comarca desta cidade execução deste instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas na Justiça Estadual, no Foro da Comarca de São Luís, capital do Estado do MaranhãoAraguari - MG, com renúncia expressa exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja seja. E, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do firmeza, como prova de haverem entre si, ajustado e contratado, depois de lido e achado conforme, é firmado a presente instrumento. E por estarem, assim, jus- tas e contratadas, as partes assinam o presente, na presença de duas testemunhas. São Luís – MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxx- xxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx -X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CCL. VIGENCIA: 12 MESES.Este documento integra a Ata de Registro de Preços nº 266/2018pelas partes e pelas testemunhas abaixo, celebrada perante que a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE tudo assistiram, dele sendo extraídas as cópias necessárias para a sua publicação e execução. Araguari - MG, de de 2013. MUNICÍPIO DE LICITAÇÃO – CCL, tendo como partes a Companhia de Saneamento Ambiental ARAGUARI CONTRATANTE TESTEMUNHAS: (Nome do Maranhão representante legal da empresa) (NOME DA EMPRESA) NOME: . CPF/MF: . NOME: . CPF/MF: . ANEXO III PROCESSO Nº 0025526/2014 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 010/2014 - CAEMA. REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2014 (Papel Timbrado da Empresa) CARTA DE CREDENCIAMENTO (MODELO) Razão Social: Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Xxxxxx Xxxxxxx, CEPCNPJ: 65.036-284; São Luís – MA; Referência: PROCESSO Nº. 0025526/2014 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 010/2014 - REGISTRO DE PREÇOS N°. 002/2014 À Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; locali- zada na Xxx 00da Prefeitura Municipal de Araguari, Xxxxxx 00Estado de Minas Gerais. Pela presente, xx 35credenciamos o(a) Sr(a). (Nome do credenciado), Loteamento Calhau(nacionalidade), CEP: 65010-000; São Luís(estado civil), (profissão), portador do documento de identidade Registro Geral (RG) nº. , expedido pelo(a) (órgão emissor), inscrito(a) no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF/MA; Casa Civil- CCMF) sob o nº. , localizada na Av.Jerônimo a participar do procedimento licitatório, sob a modalidade de Albu- querque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Maranhão CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 010/2014 - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA; Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; lo- calizado na Av. dos Portugueses, S/N – Bacanga, São Luís – MA e as Empresas que tiveram seus preços registrados, em face à realização do Pregão Presencial 077/2018 – POE/MA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO PREÇOS N°. 002/2014, instaurado pela Prefeitura Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais. Na qualidade de representante legal da empresa (Nome da Empresa) outorgo ao acima credenciado, dentre outros poderes, o de renunciar ao direito de interposição de recursos. (Local e data). (Nome e assinatura do representante legal da Empresa) (Número do RG e órgão emissor) Observação: A assinatura deve ser reconhecida em cartório público competente, sob pena de invalidação deste documento e consequente inabilitação da licitante. ANEXO IV (Papel Timbrado da Empresa) PROCESSO Nº 0025526/2014 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 010/2014 - REGISTRO DE MATERIAIS PREÇOS N°. 002/2014 DECLARAÇÃO DE CONSTRUÇÃO. CNPJ: N° 00.000.000/0001-64 Telefone / Fax: RESPONSABILIDADE PELA AUTENTICIDADE DOS DOCUMENTOS (00MODELO) 0000-0000 Endereço: Xxx X, X° 00, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Xxx Xxxx – MA, CEP: 65.061-380. E-mail: xxx_xx_@xxxxxxx.xxx QUADRO 2 – MATERIAL REGISTRADO ITEM CÓDIGO SINAPI 05/2018 DESCRIÇÃO SITUAÇÃO UNID TOTAL VALOR UNITÁRIO(R$) VALOR TOTAL(R$) 15 00013294 PARAFUSO ZINCADO, SEXTAVADO, COM ROSCA SOBERBA, DIAMETRO 3/8”, COMPRIMENTO 80 MM. MARCA: BELENUS Exclusivo para ME/EPP/MEI, Lei estadual nº 10.403/15 UN 1.950 R$ 0,50 R$ 975,00 São Luís-MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente A empresa (Nome da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX – POE/MA Pelo presente instrumento, a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, instituição criada e constituída nos termos Lei Estadual nº 10.213 de 09 de março de 2015 e Decreto nº 30.669 de 10 de março de 2015Empresa), inscrita no Cadas- tro Cadastro Nacional de da Pessoa Jurídica - CNPJ do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº 00.705.290/0001 – 79nº. , com sede na Xxx 00, Xx. 00, nº 35, Bairro Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.071-743sediada à (Endereço e CEP da Empresa), neste ato representada pelo pelo(a) Sr(a). (Nome do(a) Representante Legal da Empresa), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador(a) do documento de identidade Registro Geral (RG) nº. , inscrito(a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o nº. , DECLARA sob as penas da Lei, assumir inteira responsabilidade pela autenticidade dos documentos apresentados para a habilitação no procedimento licitatório, sob a modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 010/2014 - REGISTRO DE PREÇOS N°. 002/2014, instaurado pela Prefeitura Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais. (Local e data). (Nome e assinatura do representante legal da Empresa) (Número do RG e órgão emissor) Observação: A assinatura deve ser reconhecida em cartório público competente, sob pena de invalidação deste documento e consequente inabilitação da licitante. ANEXO V (Papel Timbrado da Empresa) PROCESSO Nº 0025526/2014 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 010/2014 - REGISTRO DE PREÇOS N°. 002/2014 DECLARAÇÃO DE SUPERVENIÊNCIA E DE IDONEIDADE (MODELO) Conforme exigência contida na Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, especificamente em seu Presidente artigo 32, parágrafo 2º, a empresa (Nome da Empresa), inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o Srnº. , sediada à (Endereço e CEP da Empresa), neste ato representada pelo(a) Sr(a). XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX(Nome do(a) Representante Legal da Empresa), doravante denominada OR- GÃO GERENCIADOR(nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador(a) do documento de identidade Registro Geral (RG) nº. , inscrito(a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o nº. , DECLARA sob as penas da Xxx, não haver fato impeditivo, no que diz respeito à habilitação e participação na presente licitação, não se encontrando em processo de recuperação judicial ou extrajudicial ou em estado falimentar. DECLARA ainda, sob as penas da Lei, não estar sofrendo penalidade de Inidoneidade no âmbito da Administração Pública Direta ou Indireta Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, arcando cível e criminalmente pela presente afirmação, bem como pela total aceitação das condições impostas no Edital do procedimento licitatório, sob a modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 010/2014 - REGISTRO DE PREÇOS N°. 002/2014, instaurado pela Prefeitura Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais. (Local e data). (Nome e assinatura do representante legal da Empresa) (Número do RG e órgão emissor) Observação: A assinatura deve ser reconhecida em cartório público competente, sob pena de invalidação deste documento e consequente inabilitação da licitante. ANEXO VI (Papel Timbrado da Empresa) PROCESSO Nº 0025526/2014 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 010/2014 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2014 DECLARAÇÃO QUE A EMPRESA NÃO UTILIZA MÃO-DE-OBRA DIRETA OU INDIRETA DE MENORES (MODELO) A empresa (Nome da Empresa), inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº. , sediada à (Endereço e CEP da Empresa), neste ato representada pelo(a) Sr(a). (Nome do(a) Representante Legal da Empresa), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador(a) do documento de identidade Registro Geral (RG) nº. , inscrito(a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o nº. , DECLARA sob as penas da Lei e para atender as demandas os fins do disposto no inciso V, do art. 27, da Companhia Lei nº. 8.666, de Saneamento Ambiental 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº. 9.854, de 27 de outubro de 1999, em conformidade com o Edital do Maranhão procedimento licitatório, sob a modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 010/2014 - CAEMAREGISTRO DE PREÇOS N°. Endereço002/2014, instaurado pela Prefeitura Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, que NÃO emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e em qualquer trabalho, menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos. (Local e data). (Nome e assinatura do representante legal da Empresa) (Número do RG e órgão emissor) Observação: Avenida dos Franceses s/nºA assinatura deve ser reconhecida em cartório público competente, Bairro Sacavém, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; sob pena de invalidação deste documento e consequente inabilitação da licitante. ANEXO VII PROCESSO Nº 0025526/2014 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 010/2014 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2014 (Papel Timbrado da Empresa) CARTA PROPOSTA (MODELO) À Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; localizada na Xxx 00da Prefeitura Municipal de Araguari, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerôni- mo Estado de Albuquerque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-RocqueMinas Gerais. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Ter- ras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Ma- ranhão PROCESSO Nº. 0025526/2014 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 010/2014 - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Se- gurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA, Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; localizado na Av. dos Portugue- ses, S/N – Bacanga, São Luís – MA; considerando o PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 078/2018 – POE/MA, para REGISTRO DE PREÇOSPREÇOS N°. 002/2014 Assunto: Apresenta Proposta. Douta Comissão Permanente de Licitação, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada Pela presente carta, em 22 e 30 de Novembro e 06 de Dezembro de 2018 indica estrito atendimento aos termos do Edital do processo licitatório em epígrafe, apresentamos nossa Proposta para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DA CÉLULA 2 DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL DE ARAGUARI, SENDO: SERVIÇOS PRELIMINARES, TERRAPLANAGEM, IMPERMEABILIZAÇÃO E DRENAGEM E SERVIÇOS COMPLEMENTARES. PARA EXECUÇÃO DA OBRA É NECESSÁRIA UMA PERFEITA COMPRENSÃO DOS PROJETOS APRESENTADOS E CONHECIMENTO DAS NORMAS TÉCNICAS E RECOMENDAÇÕES DOS FABRICANTES REFERENTES Á UTILIZAÇÃO DE TODOS OS MATERIAIS QUE SERÃO APLICADOS NA OBRA. É OBRIGATÓRIA, UMA VISITA PRÉVIA AO LOCAL DA OBRA, PARA CONHECIMENTO DAS CONDIÇÕES LOCAIS, TAIS COMO: NIVELAMENTO, LIMPEZA, LOCAIS PARA ARMAZENAMENS DE MATERIAIS, ENTULHOS, ETC. CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO como vencedora a empresa: C. A. XX XXXXXXXX XXXXX - XX, e a respectiva ho- mologação às fls. 800 a 804 do Processo nº 112212/2018 – CCL. RE- SOLVE: Registrar os preços dos produtos propostos pela empresase segue:

DO FORO. Fica eleito o foro da comarca desta cidade de São Luís, capital 17.1. As partes signatárias do Estado do Maranhãopresente instrumento elegem, com renúncia renuncia expressa de a qualquer outro, por mais privilegiado que seja seja, o foro e Comarca de São João da Boa Vista, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas dúvidas, omissões e litígios oriundos da execução do presente instrumentoque ora pactua-se. E por estarem, assim, jus- tas por estarem as partes de acordo, justas e contratadas, as foi lavrado o presente termo em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, que, depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes assinam o presentepara que produza todos os efeitos de direito, na presença de duas testemunhasdas testemunhas abaixo identificadas e assinadas. São Luís João da Boa Vista, 21 de outubro de 2016. MUNICÍPIO DE SÃO JOAO DA BOA VISTA Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Prefeito Municipal CONTRATANTE DEPARTAMENTO DE SAÚDE Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx – MADiretora CENTERKIT PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE LABORATORIO LTDA Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx CONTRATADA Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx RG. 34.693.270-1 SSP/SP RG. 14.525.264-4 SSP/SP CPF. 000.000.000-00 CPF. 000.000.000-00 TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista Contrato n°. 171/16 Objeto: Aquisição de materiais de laboratório e fornecimento de equipamento em regime de comodato. Contratante: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista CONTRATADA: CENTERKIT PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE LABORATORIO LTDA Na qualidade de Contratante e Contratado, 18 respectivamente, do Termo acima identificado, e, cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para fins de Dezembro instrução e julgamento, damo-nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramitação processual, até julgamento final e sua publicação e, se for o caso e de 2018nosso interesse, para, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito da defesa, interpor recursos e o mais que couber. Xxxx Xxx- xxx Outrossim, estamos cientes, doravante, de que todos os despachos e decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar n°. 709, de 14 de janeiro de 1.993, precedido de mensagem eletrônica aos interessados. São João da Boa Vista, 21 de Outubro de 2016. MUNICÍPIO DE SÃO JOAO DA BOA VISTA Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx -X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CCL. VIGENCIA: 12 MESES.Este documento integra a Ata de Registro de Preços nº 266/2018, celebrada perante a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, tendo como partes a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Xxxxxx Xxxxxxx, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; locali- zada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerônimo de Albu- querque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Maranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA; Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; lo- calizado na Av. dos Portugueses, S/N – Bacanga, São Luís – MA e as Empresas que tiveram seus preços registrados, em face à realização do Pregão Presencial 077/2018 – POE/MA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CNPJ: N° 00.000.000/0001-64 Telefone / Fax: (00) 0000-0000 Endereço: Xxx X, X° 00, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Xxx Xxxx – MA, CEP: 65.061-380. Prefeito Municipal E-mailmail Institucional: xxx_xx_@xxxxxxx.xxx QUADRO 2 xxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx CONTRATANTE DEPARTAMENTO DE SAÚDE Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx – MATERIAL REGISTRADO ITEM CÓDIGO SINAPI 05/2018 DESCRIÇÃO SITUAÇÃO UNID TOTAL VALOR UNITÁRIO(R$) VALOR TOTAL(R$) 15 00013294 PARAFUSO ZINCADO, SEXTAVADO, COM ROSCA SOBERBA, DIAMETRO 3/8”, COMPRIMENTO 80 MM. MARCADiretora E-mail Institucional: BELENUS Exclusivo para ME/EPP/MEI, Lei estadual nº 10.403/15 UN 1.950 R$ 0,50 R$ 975,00 São Luís-MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxxxxx xxxxx_xxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx CENTERKIT PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE LABORATORIO LTDA Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX – POE/MA Pelo presente instrumento, a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, instituição criada e constituída nos termos Lei Estadual nº 10.213 de 09 de março de 2015 e Decreto nº 30.669 de 10 de março de 2015, inscrita no Cadas- tro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 00.705.290/0001 – 79, com sede na Xxx 00, Xx. 00, nº 35, Bairro Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.071-743, neste ato representada pelo seu Presidente o Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, doravante denominada OR- GÃO GERENCIADOR, para atender as demandas da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Bairro Sacavém, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; localizada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerôni- mo de Albuquerque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Ter- ras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Ma- ranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Se- gurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA, Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; localizado na Av. dos Portugue- ses, S/N – Bacanga, São Luís – MA; considerando o PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 078/2018 – POE/MA, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 22 e 30 de Novembro e 06 de Dezembro de 2018 indica como vencedora a empresa: C. A. XX XXXXXXXX XXXXX - XX, e a respectiva ho- mologação às fls. 800 a 804 do Processo nº 112212/2018 – CCL. RE- SOLVE: Registrar os preços dos produtos propostos pela empresa

DO FORO. 16.1 - Fica eleito o foro de Vitória, Comarca da comarca desta cidade de São Luís, capital Capital do Estado do MaranhãoEspírito Santo, com renúncia expressa de para dirimir qualquer dúvida ou contestação oriunda direta ou indiretamente deste instrumento, renunciando-se expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumentoseja. E E, por estaremestarem justos e contratados, assim, jus- tas e contratadas, as partes assinam o presentepresente em três vias de igual teor e forma, na presença para igual distribuição, para que produza seus efeitos legais. Vitória, de duas testemunhasde . São Luís – MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxx- xxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente ÓRGÃO GERENCIADOR ÓRGÃO PARTICIPANTE FORNECEDOR Este documento é parte integrante da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx -X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CCL. VIGENCIA: 12 MESES.Este documento integra a Ata de Registro de Preços nº 266/2018, celebrada perante a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, tendo como partes a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Xxxxxx Xxxxxxx, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; locali- zada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerônimo de Albu- querque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; entre o Instituto de Colonização Pesos e Terras Medidas do Maranhão Estado do Espírito Santo – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx XxxxIpem/XX; Polícia Militar do Maranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx xES e a empresas cujos preços estão a seguir registrados por lote/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA; Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; lo- calizado na Av. dos Portugueses, S/N – Bacanga, São Luís – MA e as Empresas que tiveram seus preços registradositem, em face à realização do Pregão Presencial 077/2018 – POE/MA................ . OBJETOLOTE 1 - ................... FORNECEDOR QUANT. MARCA PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL XXXX XXX XXX XXX XXX LOTE 2 - ................... ESPECIFICAÇÃO: REGISTRO FORNECEDOR QUANT. MARCA PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL XXXX XXX XXX XXX XXX Contrato nº / Pregão nº 005/2018 Processo nº 712/2017 TERMO DE PREÇO para AQUISIÇÃO CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O INSTITUTO DE MATERIAIS PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E A EMPRESA ....................................... PARA A PRESTAÇÃO DE CONSTRUÇÃOSERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM MOTORISTA. CNPJ: N° 00.000.000/0001-64 Telefone / Fax: (00) 0000-0000 Endereço: Xxx Xdenominada CONTRATANTE, X° 00, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Xxx Xxxx – MA, CEP: 65.061-380. E-mail: xxx_xx_@xxxxxxx.xxx QUADRO 2 – MATERIAL REGISTRADO ITEM CÓDIGO SINAPI 05/2018 DESCRIÇÃO SITUAÇÃO UNID TOTAL VALOR UNITÁRIO(R$) VALOR TOTAL(R$) 15 00013294 PARAFUSO ZINCADO, SEXTAVADO, COM ROSCA SOBERBA, DIAMETRO 3/8”, COMPRIMENTO 80 MM. MARCA: BELENUS Exclusivo para ME/EPP/MEI, Lei estadual nº 10.403/15 UN 1.950 R$ 0,50 R$ 975,00 São Luís-MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente órgão da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX – POE/MA Pelo presente instrumento, a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, instituição criada e constituída nos termos Lei Estadual nº 10.213 de 09 de março de 2015 e Decreto nº 30.669 de 10 de março de 2015Administração Indireta do Poder Executivo, inscrita no Cadas- tro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 00.705.290/0001 – 7906.028.316/001-78, com sede na Xxx 00, XxAv. 00Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx xx Xxxxxx, nº 351595, Bairro CalhauXxxx xx Xxxxx Xxxx, São Luís – MAXxxxxxx, CEP: 65.071XX, XXX 00.000-743000, representada legalmente pelo seu (Secretário / Dirigente do órgão ) (nome, nacionalidade, estado civil, profissão) , CPF/MF no , residente e domiciliado (endereço completo)_ , e a Empresa (endereço completo) , inscrita no CNPJ sob o nº neste ato representada pelo seu Presidente o (condição jurídica do representante) Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX(nome, doravante denominada OR- GÃO GERENCIADORnacionalidade, para atender as demandas da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Bairro Sacavém, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; localizada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerôni- mo de Albuquerque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Ter- ras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Ma- ranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Se- gurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA, Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; localizado na Av. dos Portugue- ses, S/N – Bacanga, São Luís – MA; considerando o PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 078/2018 – POE/MA, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 22 e 30 de Novembro e 06 de Dezembro de 2018 indica como vencedora a empresa: C. A. XX XXXXXXXX XXXXX - XX, e a respectiva ho- mologação às fls. 800 a 804 do Processo nº 112212/2018 – CCL. RE- SOLVE: Registrar os preços dos produtos propostos pela empresaestado civil,

DO FORO. Fica Para as questões decorrentes da execução deste termo de contrato fica eleito o foro Foro da comarca desta cidade Comarca de São LuísXanxerê, capital do Estado do Maranhãode Santa Catarina, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado ou especial que seja para dirimir quaisquer dúvidas oriundas possa ser exceto o que dispõe o inciso VIII do presente instrumentoartigo 29 da Constituição Federal. E E, por estarem, assim, jus- tas estarem assim justos e contratadas, as partes assinam contratados firmam o presente, na presença de juntamente com duas (02) testemunhas. São Luís – MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxx- xxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx -X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CCL. VIGENCIA: 12 MESES.Este documento integra a Ata de Registro de Preços nº 266/2018, celebrada perante a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, tendo como partes a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Xxxxxx Xxxxxxx, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; locali- zada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerônimo de Albu- querque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Maranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA; Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; lo- calizado na Av. dos Portugueses, S/N – Bacanga, São Luís – MA e as Empresas que tiveram seus preços registrados, em face à realização do Pregão Presencial 077/2018 – POE/MAquatro (04) vias de igual teor e forma, sem emendas e rasuras para que produza seus jurídicos e legais efeitos. OBJETOBom Jesus - SC, 22 de junho de 2022. Prefeito Municipal CNPJ nº 30.491.998/0001-35 Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto Testemunhas: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CNPJ: N° 00.000.000/0001-64 Telefone / Fax: (00) 0000-0000 Endereço: Xxx X, X° 00, Xxxxxx Xxxxxxxx XxxxXxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Cinthia Schneider Pellegrini Procuradora OAB/SC 43.050 Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços de colocação de 520 m² de paver no pátio do Centro Administrativo, Xxx Xxxx – MAno Município de Bom Jesus/SC. Bom Jesus/SC, CEP22 de junho de 2022. Contratante: 65.061-380MUNICÍPIO DE BOM JESUS Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de iluminação pública, no Município de Bom Jesus/SC. E-mail: xxx_xx_@xxxxxxx.xxx QUADRO 2 – MATERIAL REGISTRADO ITEM CÓDIGO SINAPI 05/2018 DESCRIÇÃO SITUAÇÃO UNID TOTAL VALOR UNITÁRIO(R$) VALOR TOTAL(R$) 15 00013294 PARAFUSO ZINCADOContrato administrativo que fazem entre si, SEXTAVADOde um lado o MUNICÍPIO DE BOM JESUS, COM ROSCA SOBERBA, DIAMETRO 3/8”, COMPRIMENTO 80 MM. MARCA: BELENUS Exclusivo para ME/EPP/MEI, Lei estadual nº 10.403/15 UN 1.950 R$ 0,50 R$ 975,00 São Luís-MA, 18 Estado de Dezembro de 2018. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX – POE/MA Pelo presente instrumento, a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, instituição criada e constituída nos termos Lei Estadual nº 10.213 de 09 de março de 2015 e Decreto nº 30.669 de 10 de março de 2015, inscrita no Cadas- tro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 00.705.290/0001 – 79Santa Catarina, com sede na Xxx 00Rua Xxxxx Xxxxxxxxxx, Xx. 00inscrito no CNPJ/FM, sob o nº 35, Bairro Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.07101.551.148/0001-74387, neste ato representada representado pelo seu Presidente o Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXPrefeito Municipal, Senhor Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, doravante denominada OR- GÃO GERENCIADORdenominado de CONTRATANTE e de outro lado ELETRO LIGHT PROVENCE LTDA, para atender as demandas da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nºCNPJ nº 12.572.403/0001-94, Bairro Sacavém, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; localizada com sede na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerôni- mo de Albuquerque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Ter- ras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Rua Xxxxxxx Xxxxxx, xx 000nº 841, XxxxxxDistrito de Machado, XXX 00000no Município de Pinhalzinho – SC, CEP:89.870-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Ma- ranhão - PMMA; localizada representado pela sua sócia, Sra. Xxxxxxx Xxxxxxx, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº 000.000.000-00 e RG nº 4077377, residente e domiciliada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/nRua Xxxxxxx Xxxxxx, Calhaunº 841, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria Distrito de Estado da Se- gurança Pública Machado, no Município de Pinhalzinho – SSP; localizada SC, de ora em diante denominado simplesmente de CONTRATADA, de comum acordo e amparado na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA, Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; localizado na Av. dos Portugue- ses, S/N – Bacanga, São Luís – MA; considerando o PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 078/2018 – POE/MA, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 22 e 30 de Novembro e 06 de Dezembro de 2018 indica como vencedora a empresa: C. A. XX XXXXXXXX XXXXX - XXLei Federal nº 8.666/93 consolidada, e declaram pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, ter justo e contratado entre si a respectiva ho- mologação às fls. 800 aquisição e prestação de serviços, descritos e caracterizados no Processo Licitatório nº 74/2022, na modalidade de Dispensa Licitação nº 33/2022, e nas cláusulas adiante especificadas e condições que se enunciam a 804 do Processo nº 112212/2018 – CCL. RE- SOLVE: Registrar os preços dos produtos propostos pela empresaseguir:

DO FORO. Fica eleito o 24. As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no foro da comarca desta cidade Comarca de São Luís, capital do Estado do MaranhãoArcos/MG, com renúncia expressa exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja seja. Processo Licitatório nº / Pregão Presencial / À Prefeitura Municipal de Arcos/MG. , com sede na cidade de / , à Rua , nº bairro , interessada em participar do Processo Licitatório em epígrafe, instaurado por esta Prefeitura Municipal, declara sob as penas da lei, preencher todos os quesitos necessários para dirimir quaisquer dúvidas oriundas habilitação no presente processo licitatório e que sua proposta está em conformidade com as exigências do presente instrumentoEdital. E por estaremPor ser expressão da verdade, assim, jus- tas e contratadas, as partes assinam firmamos o presente. Local: , na presença de duas testemunhasde . São Luís – MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxx- xxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx -X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CCL. VIGENCIA: 12 MESES.Este documento integra a Ata de Registro de Preços Processo Licitatório nº 266/2018, celebrada perante a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, tendo como partes a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Xxxxxx Xxxxxxx, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; locali- zada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerônimo de Albu- querque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Maranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA; Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; lo- calizado na Av. dos Portugueses, S/N – Bacanga, São Luís – MA e as Empresas que tiveram seus preços registrados, em face à realização do / Pregão Presencial 077/2018 – POE/ À Prefeitura Municipal de Arcos/MA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CNPJ: N° 00.000.000/0001-64 Telefone / Fax: (00) 0000-0000 Endereço: Xxx X, X° 00, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Xxx Xxxx – MA, CEP: 65.061-380. E-mail: xxx_xx_@xxxxxxx.xxx QUADRO 2 – MATERIAL REGISTRADO ITEM CÓDIGO SINAPI 05/2018 DESCRIÇÃO SITUAÇÃO UNID TOTAL VALOR UNITÁRIO(R$) VALOR TOTAL(R$) 15 00013294 PARAFUSO ZINCADO, SEXTAVADO, COM ROSCA SOBERBA, DIAMETRO 3/8”, COMPRIMENTO 80 MM. MARCA: BELENUS Exclusivo para ME/EPP/MEI, Lei estadual nº 10.403/15 UN 1.950 R$ 0,50 R$ 975,00 São Luís-MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX – POE/MA Pelo presente instrumento, a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, instituição criada e constituída nos termos Lei Estadual nº 10.213 de 09 de março de 2015 e Decreto nº 30.669 de 10 de março de 2015MG , inscrita no Cadas- tro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 00.705.290/0001 – 79, com sede na Xxx 00cidade de / , Xx. 00à Rua , nº 35bairro , Bairro Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.071-743, neste ato representada pelo seu Presidente o Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, doravante denominada OR- GÃO GERENCIADOR, para atender as demandas da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Bairro Sacavém, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; localizada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerôni- mo de Albuquerque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Ter- ras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Ma- ranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Se- gurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA, Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; localizado na Av. dos Portugue- ses, S/N – Bacanga, São Luís – MA; considerando o PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 078/2018 – POE/MA, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada interessada em 22 e 30 de Novembro e 06 de Dezembro de 2018 indica como vencedora a empresa: C. A. XX XXXXXXXX XXXXX - XX, e a respectiva ho- mologação às fls. 800 a 804 participar do Processo Licitatório em epígrafe, instaurado por esta Prefeitura Municipal, através de seu(ua) representante legal, o(a) Sr(a). , brasileiro, cargo: CREDENCIA o(a) Sr(a) , portador(a) do CPF nº 112212/2018 e RG , domiciliado Local: , de de . Processo Licitatório nº / Pregão Presencial / Formulamos Proposta Comercial para (descrever conforme o objeto do Edital), sendo: 01 Serviço de Recapagem de pneu para Retroescavadeira– CCL. RE- SOLVE: Registrar os preços dos produtos propostos pela empresa16,9x24,00 24 Serviço 02 Serviço de Recapagem de pneu para Retroescavadeira– 12,0x16,50 12 Serviço 03 Serviço de Recapagem de pneu para Retroescavadeira– 17,5x25,00L2 24 Serviço 04 Serviço de Recapagem de pneu para Retroescavadeira– 12,5/80R18L2 12 Serviço 05 Serviço de Recapagem de pneu de Carregadeira–17,5x25,00L3 24 Serviço 06 Serviço de Recapagem de pneu de Motoniveladora–1400x24,0 36 Serviço 07 Serviço de Recapagem de pneu de BobCat–12,0x16,5 12 Serviço 08 Serviço de Recapagem de pneu de Caminhão –900x20 (liso) 24 Serviço 09 Serviço de Recapagem de pneu de Caminhão–900x20(lameiro) 48 Serviço 10 Serviço de Recapagem de pneu de Caminhão–275/80 22,5(liso) 70 Serviço 11 Serviço de Recapagem de pneu de Caminhão–275/80 22,5 (lameiro) 140 Serviço 12 Serviço de Recapagem de pneu de Caminhão – 1000x20 (liso) 36 Serviço 13 Serviço de Recapagem de pneu de Caminhão –1000x20 (lameiro) 48 Serviço 14 Serviço de Recapagem de pneu de Caminhão – 215/75x 17,5(liso) 48 Serviço 15 ServiçodeRecapagemdepneudeCaminh ão–215/75x 17,5(lameiro) 96 Serviço 16 ServiçodeRecapagemparapneudeCamin hão–7,50X 16,00(liso) 08 Serviço 17 ServiçodeRecapagemparapneudeCami nhão–7,50X16,00(lameiro) 16 Serviço

DO FORO. Fica eleito o foro da comarca desta cidade PROCESSO N° 098/16. PREGÃO PRESENCIAL N° 005/17. Tornamos público a quem interessar possa que, por determinação do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Descalvado, Estado de São LuísPaulo, capital do Estado do Maranhãoencontra-se aberto nesta Prefeitura a presente Licitação, na modalidade PREGÃO (PRESENCIAL), a qual será processada sob a forma de execução indireta, por empreitada, sendo o tipo de licitação o de MENOR PREÇO UNITÁRIO, por item, e será regida pela Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2.002; Decreto Municipal nº 3.203, de 29 de maio de 2.008, com renúncia expressa as alterações introduzidas pelo Decreto Municipal n° 4.088, de qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumento. E por estarem, assim, jus- tas e contratadas, as partes assinam o presente, na presença de duas testemunhas. São Luís – MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxx- xxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx -X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CCL. VIGENCIA: 12 MESES.Este documento integra a Ata de Registro de Preços nº 266/2018, celebrada perante a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, tendo como partes a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Xxxxxx Xxxxxxx, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; locali- zada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerônimo de Albu- querque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Maranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA; Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; lo- calizado na Av. dos Portugueses, S/N – Bacanga, São Luís – MA e as Empresas que tiveram seus preços registrados, em face à realização do Pregão Presencial 077/2018 – POE/MA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CNPJ: N° 00.000.000/0001-64 Telefone / Fax: (00) 0000-0000 Endereço: Xxx X, X° 00, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Xxx Xxxx – MA, CEP: 65.061-380. E-mail: xxx_xx_@xxxxxxx.xxx QUADRO 2 – MATERIAL REGISTRADO ITEM CÓDIGO SINAPI 05/2018 DESCRIÇÃO SITUAÇÃO UNID TOTAL VALOR UNITÁRIO(R$) VALOR TOTAL(R$) 15 00013294 PARAFUSO ZINCADO, SEXTAVADO, COM ROSCA SOBERBA, DIAMETRO 3/8”, COMPRIMENTO 80 MM. MARCA: BELENUS Exclusivo para ME/EPP/MEI, Lei estadual nº 10.403/15 UN 1.950 R$ 0,50 R$ 975,00 São Luís-MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX – POE/MA Pelo presente instrumento, a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, instituição criada e constituída nos termos Lei Estadual nº 10.213 de 09 06 de março de 2015 2.014; Portarias: n° 114, de 9 de maio de 2.014 e Decreto nº 30.669 n° 90, de 10 de março de 20152.014, inscrita aplicando-se subsidiariamente, no Cadas- tro Nacional que couberem, as disposições da Lei Federal n° 8.666, de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 00.705.290/0001 – 7921 de junho de 1.993, com suas alterações; Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2.006, com as alterações impostas pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2.014; à Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1.990, promulgada com novo texto em 03 de novembro de 2.010 e às normas estabelecidas neste Instrumento Convocatório e seus Anexos, que integram a presente, independentemente de transcrições. Os Envelopes contendo as Propostas e os Documentos de Habilitação serão recebidos no endereço abaixo citado, na sessão pública, após o credenciamento dos interessados, que se apresentarem para participar do certame, iniciando-se no dia 30 de janeiro de 2.017, às 08h30min. A sessão de processamento do Pregão será realizada na sede na da Prefeitura Municipal (Anfiteatro Municipal), à Xxx 00Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Xx. 00, nº 35n° 55, Bairro CalhauJardim Belém, São Luís – MAnesta cidade, CEP: 65.071-743na mesma data a partir das 08h45min e será conduzida pelo Pregoeiro, neste ato representada pelo seu Presidente o Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXcom auxílio da Equipe de Apoio, doravante denominada OR- GÃO GERENCIADOR, para atender as demandas da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Bairro Sacavém, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; localizada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Avdesignados nos autos deste procedimento licitatório.Jerôni- mo de Albuquerque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Ter- ras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Ma- ranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Se- gurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA, Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; localizado na Av. dos Portugue- ses, S/N – Bacanga, São Luís – MA; considerando o PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 078/2018 – POE/MA, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 22 e 30 de Novembro e 06 de Dezembro de 2018 indica como vencedora a empresa: C. A. XX XXXXXXXX XXXXX - XX, e a respectiva ho- mologação às fls. 800 a 804 do Processo nº 112212/2018 – CCL. RE- SOLVE: Registrar os preços dos produtos propostos pela empresa

DO FORO. 16.1 - Fica eleito estabelecido o foro Foro de Vitória, Comarca da comarca desta cidade de São Luís, capital Capital do Estado do MaranhãoEspírito Santo para dirimir quaisquer dúvidas oriundas direta ou indiretamente deste instrumento, com renúncia expressa de renunciando-se expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumentoseja. E por estarem, assim, jus- tas por estarem justos e contratadasacordados, as partes assinam o presentepresente Contrato em 03 (três) vias de igual teor, na presença para que produza seus efeitos legais. Vitória (ES), de duas testemunhas_ de . CONTRATANTE CONTRATADA CREDENCIAMENTO No 001/2008 Boa Esperança Conceição da Barra Jaguaré Montanha Mucurici Xxxxx Xxxxxxx Pinheiros Ponto Belo São Luís – MA, 18 Mateus Agua doce do Norte Águia Branca Alto Rio Novo Baixo Guandu Barra de Dezembro São Francisco Colatina Ecoporanga Governador Lindemberg Mantenópolis Marilandia Nova Venécia Pancas São Domingos do Norte São Gabriel da Palha São Roque do Canaã Vila Pavão Vila Valério Aracruz Ibiraçu Xxxx Xxxxx Linhares Rio Bananal Sooretama Cariacica Santa Leopoldina Viana Vitória Fundão Itaguaçu Itarana Laranja da Terra Santa Maria de 2018. Xxxx Xxx- xxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Jetibá Santa Tereza Serra Xxxxxx Xxxxxxx -X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CCL. VIGENCIA: 12 MESES.Este documento integra a Ata de Registro de Preços nº 266/2018, celebrada perante a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, tendo como partes a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Xxxxxx Xxxxxxx, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; locali- zada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerônimo de Albu- querque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Maranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA; Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; lo- calizado na Av. dos Portugueses, S/N – Bacanga, São Luís – MA e as Empresas que tiveram seus preços registrados, em face à realização do Pregão Presencial 077/2018 – POE/MA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CNPJ: N° 00.000.000/0001-64 Telefone / Fax: (00) 0000-0000 Endereço: Xxx X, X° 00, Xxxxxx Xxxxxxxx XxxxXxxxxxxxx Conceição do Castelo Xxxxxxxx Xxxxxxx Guarapari Ibatiba Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Venda Nova do Imigrante Vila Velha Apiacá Atílio Vivacqua Cachoeiro de Itapemirim Castelo Iconha Itapemirim Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Mimoso do Sul Muqui Presidente Xxxxxxx Rio Novo do Sul Vargem Alta Alegre Bom Jesus do Norte Divino de São Lourenço Dores do Rio Preto Guaçuí Ibitirama Irupi Iúna Muniz Freire São José dos Calçados Material didático pedagógico Datashow, Xxx Xxxx – MAnotebook, CEP: 65.061-380flip chart, tela, outros. E-mail: xxx_xx_@xxxxxxx.xxx QUADRO 1 6.000,00 6.000,00 0,00 6.000,00 Cópias Fotocópia 4000 0,15 600,00 0,00 600,00 Papel A 4 Resma 3 15,00 45,00 0,00 45,00 Material de consumo Kit (pastas, canetas, lápis, borracha, pincel, disquete, 100 20,00 2.000,00 0,00 2.000,00 Orientação de TCC 40 12,50 500,00 200,00 700,00 Nivelamento docente Oficina para docentes 80 100,00 8.000,00 3.200,00 11.200,00 Coordenação do curso 18 1.500,00 27.000,00 10.800,00 37.800,00 Coordenação da turmas 1 para cada 2 – MATERIAL REGISTRADO ITEM CÓDIGO SINAPI 05/2018 DESCRIÇÃO SITUAÇÃO UNID TOTAL VALOR UNITÁRIO(R$turmas 18 1.000,00 18.000,00 7.200,00 25.200,00 Professor convidado Cada turma 3 encontros com professores convidados = 12 h por encontro ou total de 36 h por turma 36 100,00 3.600,00 1.440,00 5.040,00 Registros e logo CD/DVD/Publicações/Anais e registros 1 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 Bolsa com logo Bolsa com alça e produção do logo 100 15,00 1.500,00 0,00 1.500,00 Gravação de CD Contratação de serviço 100 10,00 1.000,00 0,00 1.000,00 Lanche para o intervalo Cada fim de semana 3 intervalos, 36 encontros no curso e 108 intervalos para 30 pessoas = total 3240 3240 5,00 16.200,00 0,00 16.200,00 Custo total 50 turmas ( 1 etapa) VALOR TOTAL(R$Toda equipe APS/ES 11.135.100,00 Custo total 150 turmas (3 etapas) 15 00013294 PARAFUSO ZINCADO, SEXTAVADO, COM ROSCA SOBERBA, DIAMETRO 3/8”, COMPRIMENTO 80 MM. MARCA: BELENUS Exclusivo para METoda equipe APS/EPP/MEI, Lei estadual nº 10.403/15 UN 1.950 R$ 0,50 R$ 975,00 São Luís-MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX – POE/MA Pelo presente instrumento, a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, instituição criada e constituída nos termos Lei Estadual nº 10.213 de 09 de março de 2015 e Decreto nº 30.669 de 10 de março de 2015, inscrita no Cadas- tro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 00.705.290/0001 – 79, com sede na Xxx 00, Xx. 00, nº 35, Bairro Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.071-743, neste ato representada pelo seu Presidente o Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, doravante denominada OR- GÃO GERENCIADOR, para atender as demandas da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Bairro Sacavém, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; localizada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerôni- mo de Albuquerque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Ter- ras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Ma- ranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Se- gurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA, Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; localizado na Av. dos Portugue- ses, S/N – Bacanga, São Luís – MA; considerando o PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 078/2018 – POE/MA, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 22 e 30 de Novembro e 06 de Dezembro de 2018 indica como vencedora a empresa: C. A. XX XXXXXXXX XXXXX - XX, e a respectiva ho- mologação às fls. 800 a 804 do Processo nº 112212/2018 – CCL. RE- SOLVE: Registrar os preços dos produtos propostos pela empresaES 33.405.300,00

DO FORO. Fica eleito 14.1 As partes elegem o foro da comarca desta cidade Comarca de São LuísPirapora, capital do Estado do Maranhão, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidas oriundas questões decorrentes da execução do presente instrumentoContrato. E por estaremestarem justos e contratados, assim, jus- tas e contratadas, as partes assinam o presentepresente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença juntamente com 02 (duas) testemunhas que a tudo assistiram e também assinam. Pirapora – MG, de duas testemunhasde 2015. São Luís – MACONTRATANTE CONTRATADO Testemunhas: CPF Nº: CPF Nº: ANEXO V DECLARAÇÃO DE CONDIÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE (a ser entregue juntamente com o credenciamento) PROCESSO LICITATÓRIO N° 063/2015 PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2015 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DIARIO NA REDE MUNICIPAL PARA AS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE PIRAPORA - MG. DECLARO, 18 sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº , é microempresa ( ) ou empresa de Dezembro pequeno porte ( ), nos termos do enquadramento previsto nos incisos I e II do artigo 3º da Lei Complementar nº: 123, de 201814 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº147 de 07 de agosto de 2.014, para fins do que estabelece aquela Lei. Xxxx Xxx- xxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx -X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CCL. VIGENCIA: 12 MESES.Este documento integra a Ata de Registro de Preços nº 266/2018, celebrada perante a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, tendo como partes a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Xxxxxx Xxxxxxx, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; locali- zada na Xxx 00, Xxxxxx 00Xxxxxxxx, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerônimo de Albu- querque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocquexx 0000. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Maranhão ANEXO VI - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA; Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; lo- calizado na Av. dos Portugueses, S/N – Bacanga, São Luís – MA e as Empresas que tiveram seus preços registrados, em face à realização do Pregão Presencial 077/2018 – POE/MA. ESTIMATIVA PROCESSO LICITATÓRIO N° 063/2015 PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2015 OBJETO: REGISTRO PRESTAÇÃO DE PREÇO para AQUISIÇÃO SERVIÇO DE MATERIAIS TRANSPORTE ESCOLAR DIARIO NA REDE MUNICIPAL PARA AS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE CONSTRUÇÃOPIRAPORA - MG. CNPJItem Descrição U.M Qtde. V.r Estimado por km 01 TRANSPORTE DE ALUNOS DA FAZENDA XXXXX XXXX, CHÁCARAS MUNIZ E OUTROS. KM 37.600 R$ 2,14 02 TRANSPORTE DE ALUNOS DA FAZENDA ATLANTICA (MANHÃ) ÀS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL. KM 17.600 R$ 4,49 03 TRANSPORTE DE ALUNOS DA XXXXXXX XXXXXXXX. XX 00.000 R$ 2,46 04 TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZOZA RURAL ASSENTAMENTO XXXX-XXXX (MANHÃ E TARDE) PARA ÀS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL. KM 34.400 R$ 3,88 05 TRANSPORTE DE ALUNOS DAS CHACARAS MUNIZ, CONJ. HAB. CIDADE DE DEUS E OUTROS. KM 12.000 R$ 6,07 06 TRANSPORTE DE ALUNOS DO PROJETO PILOTO DE IRRIGAÇÃO. KM 50.400 R$ 3,00 07 TRANSPORTE DE ALUNOS DO RESIDENCIAL ALVORADA (MANHÃ) ÀS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL. KM 7.200 R$ 8,44 Valor Estimado Total: N° 00.000.000/0001-64 Telefone / Fax: R$ 666.328,00 (00seiscentos sessenta e seis mil, trezentos vinte e oito reais) 0000-0000 Endereço: Xxx X, X° 00, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Xxx Xxxx XXXXX XXX – MA, CEP: 65.061-380. E-mail: xxx_xx_@xxxxxxx.xxx QUADRO 2 – MATERIAL REGISTRADO ITEM CÓDIGO SINAPI 05/2018 DESCRIÇÃO SITUAÇÃO UNID TOTAL VALOR UNITÁRIO(R$) VALOR TOTAL(R$) 15 00013294 PARAFUSO ZINCADO, SEXTAVADO, COM ROSCA SOBERBA, DIAMETRO 3/8”, COMPRIMENTO 80 MM. MARCA: BELENUS Exclusivo para ME/EPP/MEI, Lei estadual nº 10.403/15 UN 1.950 R$ 0,50 R$ 975,00 São Luís-MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX – POE/MA Pelo presente instrumento, a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE PLANILHA DE LICITAÇÃO – CCL, instituição criada e constituída nos termos Lei Estadual nº 10.213 de 09 de março de 2015 e Decreto nº 30.669 de 10 de março de 2015, inscrita no Cadas- tro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 00.705.290/0001 – 79, com sede na Xxx 00, Xx. 00, nº 35, Bairro Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.071-743, neste ato representada pelo seu Presidente o Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, doravante denominada OR- GÃO GERENCIADOR, para atender as demandas da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Bairro Sacavém, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; localizada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerôni- mo de Albuquerque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Ter- ras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Ma- ranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Se- gurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA, Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; localizado na Av. dos Portugue- ses, S/N – Bacanga, São Luís – MA; considerando o PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 078/2018 – POE/MA, para REGISTRO COMPOSIÇÃO DE PREÇOS, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 22 e 30 de Novembro e 06 de Dezembro de 2018 indica como vencedora a empresa: C. A. XX XXXXXXXX XXXXX - XX, e a respectiva ho- mologação às fls. 800 a 804 do Processo nº 112212/2018 – CCL. RE- SOLVE: Registrar os preços dos produtos propostos pela empresaCUSTOS

DO FORO. Fica Para dirimir eventuais controvérsias deste Contrato e do Contrato de Consórcio Público que originar deste, fica eleito o foro da comarca desta cidade de São LuísAnchieta/ES. Anchieta, capital 23 de fevereiro de 2011. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICONHA Lei Municipal: 618 de 17/12/2010 Data de Assinatura do Estado Contrato de Consórcio: 23/02/2011 PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES Lei Municipal: 328 de 20/12/2010 Data de Assinatura do Maranhão, com renúncia expressa Contrato de qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidas oriundas Consórcio: 23/02/2011 PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIÚMA Lei Municipal: 1.669 de 23/12/2010 Data de Assinatura do presente instrumento. E por estarem, assim, jus- tas e contratadas, as partes assinam o presente, na presença Contrato de duas testemunhas. São Luís – MA, 18 Consórcio: 23/02/2011 PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA Lei Municipal: 661 de Dezembro 29/12/2010 Data de 2018. Xxxx Xxx- xxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx -X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CCL. VIGENCIAAssinatura do Contrato de Consórcio: 12 MESES.Este documento integra a Ata 23/02/2011 PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI Lei Municipal: 3.232 de Registro 14/02/2011 Data de Preços nº 266/2018, celebrada perante a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, tendo como partes a Companhia Assinatura do Contrato de Saneamento Ambiental Consórcio: 23/02/2011 CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO SUL DO ESPÍRITO SANTO - CONDESUL/ES Superintendente do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses sCondesul/nº, Xxxxxx Xxxxxxx, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente ES 01 40h Cargo de Licitação – CCL; locali- zada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- Confiança (CC, localizada na Av.Jerônimo Art. 499 da CLT) CC-A R$ 4.000,00 Gerente de Albu- querque, s/n, Calhau, Palácio Henrique Projetos 03 40h Cargo de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Maranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA; Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; lo- calizado na Av. dos Portugueses, S/N – Bacanga, São Luís – MA e as Empresas que tiveram seus preços registrados, em face à realização do Pregão Presencial 077/2018 – POE/MA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CNPJ: N° 00.000.000/0001-64 Telefone / Fax: Confiança (00) 0000-0000 Endereço: Xxx X, X° 00, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Xxx Xxxx – MA, CEP: 65.061-380. E-mail: xxx_xx_@xxxxxxx.xxx QUADRO 2 – MATERIAL REGISTRADO ITEM CÓDIGO SINAPI 05/2018 DESCRIÇÃO SITUAÇÃO UNID TOTAL VALOR UNITÁRIO(R$) VALOR TOTAL(R$) 15 00013294 PARAFUSO ZINCADO, SEXTAVADO, COM ROSCA SOBERBA, DIAMETRO 3/8”, COMPRIMENTO 80 MM. MARCA: BELENUS Exclusivo para ME/EPP/MEI, Lei estadual nº 10.403/15 UN 1.950 R$ 0,50 R$ 975,00 São Luís-MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX – POE/MA Pelo presente instrumento, a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, instituição criada e constituída nos termos Lei Estadual nº 10.213 de 09 de março de 2015 e Decreto nº 30.669 de 10 de março de 2015, inscrita no Cadas- tro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 00.705.290/0001 – 79, com sede na Xxx 00, Xx. 00, nº 35, Bairro Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.071-743, neste ato representada pelo seu Presidente o Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, doravante denominada OR- GÃO GERENCIADOR, para atender as demandas da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Bairro Sacavém, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; localizada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerôni- mo Art. 499 da CLT) CC-B R$ 3.000,00 Assistente Técnico 03 40h Empregado Público EP-C R$ 1.800,00 Assistente Administrativo 01 40h Empregado Público EP-D R$ 1.500,00 Auxiliar Administrativo 04 40h Empregado Público EP-E R$ 950,00 Auxiliar de Albuquerque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de LaServiços Gerais 02 40h Empregado Público EP-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Ter- ras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Ma- ranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Se- gurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA, Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; localizado na Av. dos Portugue- ses, S/N – Bacanga, São Luís – MA; considerando o PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 078/2018 – POE/MA, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 22 e 30 de Novembro e 06 de Dezembro de 2018 indica como vencedora a empresa: C. A. XX XXXXXXXX XXXXX - XX, e a respectiva ho- mologação às fls. 800 a 804 do Processo nº 112212/2018 – CCL. RE- SOLVE: Registrar os preços dos produtos propostos pela empresaF R$ 630,00

DO FORO. Fica Para dirimir as questões decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, fica eleito o foro da comarca desta cidade Comarca de São Luís, capital Porto Alegre do Estado do MaranhãoNorte-MT, com renúncia expressa de a qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumentoseja. E por estaremNada mais havendo a tratar eu, assim, jus- tas e contratadas, as partes assinam o presente, na presença de duas testemunhas. São Luís – MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxx- xxx (Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx -X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CCL. VIGENCIA: 12 MESES.Este documento integra xx Xxxxxxxx), Pregoeiro (a), lavrei a presente Ata de Registro de Preços que lida e achada conforme vai assinada pelo ÓRGÃO GERENCIADOR e pelo(s) particular (es) fornecedor (es). Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Prefeito Municipal EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE , NO MUNICÍPIO DE CONFRESA - MT, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO N. 1598/2017. O Município de Confresa – MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 266/201837.464.716/0001-50, celebrada perante a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, tendo como partes a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMAcom sede na Xx. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Xxxxxx Xxxxxxx, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; locali- zada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerônimo de Albu- querque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx XxxxxxXxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000Confresa-000MT, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Maranhão - PMMA; localizada na Xxneste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, CEPbrasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Rua: 65036Xxxxxxxx Xxxxx Nº50 Setor Pavilhão, nesta cidade, portador da Carteira de Identidade de n. 0875190-283; São Luís0 SSP/MA; Corpo MT e inscrito no CPF sob o n. 000.000.000-00 doravante denominado de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; lo- calizado na Av. dos PortuguesesCONTRATANTE, S/N – Bacanga, São Luís – MA e as Empresas que tiveram seus preços registrados, em face à realização do Pregão Presencial 077/2018 – POE/MA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CNPJ: N° 00.000.000/0001-64 Telefone / Fax: (00) 0000-0000 Endereço: Xxx X, X° 00, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Xxx Xxxx – MA, CEP: 65.061-380. E-mail: xxx_xx_@xxxxxxx.xxx QUADRO 2 – MATERIAL REGISTRADO ITEM CÓDIGO SINAPI 05/2018 DESCRIÇÃO SITUAÇÃO UNID TOTAL VALOR UNITÁRIO(R$) VALOR TOTAL(R$) 15 00013294 PARAFUSO ZINCADO, SEXTAVADO, COM ROSCA SOBERBA, DIAMETRO 3/8”, COMPRIMENTO 80 MM. MARCA: BELENUS Exclusivo para ME/EPP/MEI, Lei estadual nº 10.403/15 UN 1.950 R$ 0,50 R$ 975,00 São Luís-MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX – POE/MA Pelo presente instrumento, a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, instituição criada e constituída nos termos Lei Estadual nº 10.213 de 09 de março de 2015 e Decreto nº 30.669 de 10 de março de 2015empresa , inscrita no Cadas- tro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob com o nº 00.705.290/0001 – 79n. , com sede na Xxx 00doravante designada CONTRATADA, Xx. 00, nº 35, Bairro Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.071-743representada, neste ato representada pelo seu Presidente o Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXato, doravante denominada OR- GÃO GERENCIADORpor _, para atender as demandas da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nºRG n. e CPF n. , Bairro Sacavém, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; localizada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerôni- mo de Albuquerque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Ter- ras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Ma- ranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Se- gurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA, Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; localizado na Av. dos Portugue- ses, S/N – Bacanga, São Luís – MA; considerando o PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 078/2018 – POE/MA, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 22 e 30 de Novembro e 06 de Dezembro de 2018 indica como vencedora a empresa: C. A. XX XXXXXXXX XXXXX - XXconstante no PROCESSO LICITATÓRIO n. 1629/2017, e a respectiva ho- mologação às fls. 800 a 804 em observância na Lei Federal n° 10.520 de 17/07/2002, nos Decretos Municipais n° 26 e 27/2009, de 29 de Maio de 2009, na Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, na Lei Federal n° 123/2006 alterada pela lei complementar n° 147/2014 e no Decreto Federal n° 7.892/13 sem excluir as demais deposições normativas pertinente à matéria, farão licitação na modalidade de Pregão Presencial para registro de preço para aquisição de XXXXXXXXXXXXXXXX para uso pela as Secretarias do Processo nº 112212/2018 – CCL. RE- SOLVE: Registrar os preços dos produtos propostos pela empresapoder executivo Municipal, junto ao Município de Confresa- MT.

DO FORO. Fica eleito As partes contratantes ficam obrigadas a responder pelo cumprimento deste contrato, perante o foro da comarca desta cidade Comarca de São LuísPonta Grossa. Ao firmar este contrato declara a CONTRATADA ter plena ciência de seu conteúdo, capital do Estado do Maranhão, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumentobem como dos demais documentos vinculados ao presente. E por estarem, assim, jus- tas Justas e contratadas, firmam as partes assinam o presentepresente instrumento, na presença juntamente com as testemunhas presentes ao ato. Ponta Grossa, 29 de duas testemunhasfevereiro de 2016. São Luís – MA, 18 de Dezembro de 2018XXXXX XXXXXXXX CPF/MF 000.000.000-00 XXXXXX XXXXXXXXXX CPF/MF 000.000.000-00 Xx. Xxxx Xxx- xxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCLXxxxxxxx. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx -X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CCL. VIGENCIA: 12 MESES.Este documento integra a Ata de Registro de Preços nº 266/2018, celebrada perante a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, tendo como partes a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Xxxxxx Xxxxxxx, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; locali- zada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerônimo de Albu- querque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Maranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA; Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; lo- calizado na Av. dos Portugueses, S/N – Bacanga, São Luís – MA e as Empresas que tiveram seus preços registrados, em face à realização do Pregão Presencial 077/2018 – POE/MA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CNPJ: N° 00.000.000/0001-64 Telefone / Fax000 Tel.: (00) 0000000-0000 Endereço: Xxx X, X° 00, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Xxx Xxxx – MA, - 220-1405 CEP: 65.06100000-380000 Xxxxx Xxxxxx - XX e-mail xxx-xxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx Prestação de serviços de Transporte de alunos e professores, conforme relação de rotas e itinerários expressos na Descrição e nas especificações dos serviços. E-mail: xxx_xx_@xxxxxxx.xxx QUADRO 2 4 1,00 SVÇ Rota 10, 12, 39 - Taquari – MATERIAL REGISTRADO ITEM CÓDIGO SINAPI 05/2018 DESCRIÇÃO SITUAÇÃO UNID TOTAL VALOR UNITÁRIO(R$) VALOR TOTAL(R$) 15 00013294 PARAFUSO ZINCADOPortal do Norte, SEXTAVADOPinheirinhos, COM ROSCA SOBERBAAgroceres. 5 1,00 SVÇ Rota 17, DIAMETRO 3/8”31, COMPRIMENTO 80 MM30, 25 e 43 – Ponta Grossa – Cerrado Grande, Lavrinha – Cerrado Grande, Carandá – Caçador, Capão da Onça – Botuquara e Colégio Iolando Taques. MARCA: BELENUS Exclusivo para ME/EPP/MEI6 1,00 SVÇ Rota 18, Lei estadual nº 10.403/15 UN 1.950 R$ 0,50 R$ 975,00 São Luís-MA24 e 19 – Prudentes – Ferreira, 18 Passo do Pupu – Buraco do Padre e Ponta Grossa - Biscaia 8 1,00 SVÇ Rota 29, 6 e 28 – Conceição, Colonia Moema – Guertrudes – Planalto e Sete Saltos - Conceição Para viabilizar o gerenciamento, o sistema de Dezembro transporte escolar foi dividido em rotas que atendem determinadas regiões do município, conforme os itinerários determinados logo abaixo, que deverão ser cumpridos rigorosamente. 10 Taquari - Portal do Norte 78 02 de 2018. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX – POE/MA Pelo presente instrumento, a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, instituição criada 44 Lugares 12 Pinheirinhos 212 01 de 24 Lugares e constituída nos termos Lei Estadual nº 10.213 01 de 44 Lugares 39 Agroceres 226 01 de 09 Lugares 17 Ponta Grossa - Cerrado Grande 106 01 de março de 2015 e Decreto nº 30.669 de 10 de março de 2015, inscrita no Cadas- tro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 00.705.290/0001 – 79, com sede na Xxx 00, Xx. 00, nº 35, Bairro Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.071-743, neste ato representada pelo seu Presidente o Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, doravante denominada OR- GÃO GERENCIADOR, para atender as demandas da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Bairro Sacavém, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; localizada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerôni- mo de Albuquerque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Ter- ras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Ma- ranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Se- gurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA, Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; localizado na Av. dos Portugue- ses, S/N – Bacanga, São Luís – MA; considerando o PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 078/2018 – POE/MA, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 22 e 30 de Novembro e 06 de Dezembro de 2018 indica como vencedora a empresa: C. A. XX XXXXXXXX XXXXX - XX, e a respectiva ho- mologação às fls. 800 a 804 do Processo nº 112212/2018 – CCL. RE- SOLVE: Registrar os preços dos produtos propostos pela empresa44 Lugares

DO FORO. Fica eleito É competente o foro de Belo Horizonte para dirimir qualquer questão oriunda do presente convênio, nos termos da comarca desta cidade de São Luís, capital Lei nº. 8.666/93. Órgão/Entidade Proponente Ministério Público do Estado do Maranhão, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumentoMinas Gerais CNPJ 20.971.057/0001-45 Endereço Av. E por estarem, assim, jus- tas e contratadas, as partes assinam o presente, na presença de duas testemunhas. São Luís – MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxx- xxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx -X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CCL. VIGENCIA: 12 MESES.Este documento integra a Ata de Registro de Preços nº 266/2018, celebrada perante a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, tendo como partes a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Xxxxxx Xxxxxxx, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; locali- zada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerônimo de Albu- querque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000nº 1.690, Xxxxxx, Bairro Santo Agostinho Cidade Belo Horizonte UF Minas Gerais XXX 0000000.000-000, Xxx Xxxx000 Nome do Responsável CPF Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx 000.000.000-00 CI/Órgão expedidor MG-5.166.971 SSP/MG Cargo Procurador-Geral de Justiça Órgão/Entidade Proponente Município de Mariana CNPJ 18.295.303/0001-44 Endereço Paço Municipal Xxxxx Xxxxxx à Xxxxx XX; Polícia Militar do Maranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA; Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; lo- calizado na Av. dos Portugueses, S/N – Bacanga, São Luís – MA e as Empresas que tiveram seus preços registrados, em face à realização do Pregão Presencial 077/2018 – POE/MA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CNPJ: N° 00.000.000/0001-64 Telefone / Fax: (00) 0000-0000 Endereço: Xxx X, X° 00xx, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Xxx Xxxx – MA, CEP: 65.061Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx XX Xxxxx Xxxxxx XXX 00.000-380. E000 Nome do Responsável Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx CPF 000.000.000-mail: xxx_xx_@xxxxxxx.xxx QUADRO 2 – MATERIAL REGISTRADO ITEM CÓDIGO SINAPI 05/2018 DESCRIÇÃO SITUAÇÃO UNID TOTAL VALOR UNITÁRIO(R$) VALOR TOTAL(R$) 15 00013294 PARAFUSO ZINCADO, SEXTAVADO, COM ROSCA SOBERBA, DIAMETRO 3/8”, COMPRIMENTO 80 MM. MARCA: BELENUS Exclusivo 00 CI/Órgão expedidor MG-10.115.722 SSP/MG Cargo Prefeito em exercício Título do Projeto “Sede Própria do Ministério Público do Estado de Minas Gerais na cidade de Mariana/MG” Período de Execução 38 meses Data prevista para ME/EPP/MEI, Lei estadual nº 10.403/15 UN 1.950 R$ 0,50 R$ 975,00 São Luís-MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente o início da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX – POE/MA Pelo presente instrumentoexecução 22/06/2022 Data prevista para o término da execução 22/06/2025 Identificação do Objeto Articulação, a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, instituição criada integração e constituída nos termos Lei Estadual nº 10.213 de 09 de março de 2015 e Decreto nº 30.669 de 10 de março de 2015, inscrita no Cadas- tro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 00.705.290/0001 – 79intercâmbio institucional entre os convenentes, com vistas à construção e à instalação da sede do Ministério Público do Estado de Minas Gerais na Xxx 00Comarca de Mariana, Xx. 00a fim de que este Ministério Público de Minas Gerais, nº 35como instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, Bairro Calhaunela possa melhor desempenhar suas atribuições constitucionais e legais, São Luís – MAna defesa da ordem jurídica, CEP: 65.071-743, neste ato representada pelo seu Presidente o Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, doravante denominada OR- GÃO GERENCIADOR, para atender as demandas da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida regime democrático e dos Franceses s/nº, Bairro Sacavém, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; localizada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Avinteresses sociais e individuais indisponíveis.Jerôni- mo de Albuquerque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Ter- ras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Ma- ranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Se- gurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA, Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; localizado na Av. dos Portugue- ses, S/N – Bacanga, São Luís – MA; considerando o PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 078/2018 – POE/MA, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 22 e 30 de Novembro e 06 de Dezembro de 2018 indica como vencedora a empresa: C. A. XX XXXXXXXX XXXXX - XX, e a respectiva ho- mologação às fls. 800 a 804 do Processo nº 112212/2018 – CCL. RE- SOLVE: Registrar os preços dos produtos propostos pela empresa

DO FORO. Fica eleito As partes contratantes elegem o foro da comarca desta cidade Comarca de São LuísPirapora, capital do Estado do MaranhãoMG, com renúncia expressa de a qualquer outro, por mais privilegiado especial que seja para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumentoa solução de qualquer pendência atinente a este contrato. E por estarem, assim, jus- tas e contratadasestarem assim ajustadas, as partes assinam firmam o presentepresente contrato, em três vias para um só efeito, depois de lido e achado conforme na presença de duas testemunhas. São Luís Pirapora, xxxxxx de 2016. Superintendente Contratante xxxxx Contratada 1ª Testemunha CPF: 2ª Testemunha CPF: Publicado por: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Código Identificador:1F1FA1F1 REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2016- Contratante: Prefeitura Municipal de Pitangui. Contratado: BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA- EPP – MAValor: R$ 44.713,95 (quarenta e quatro mil setecentos e treze reais e noventa e cinco centavos), 18 destinado à aquisição de Dezembro material de 2018. Xxxx Xxx- xxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCLescritório e papelaria para todas as secretarias desta prefeitura e conveniados. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx -X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CCL. VIGENCIA: 12 MESES.Este documento integra Xxxxxxxxx, brasileiro, advogado, residente e domiciliado nesta cidade á Xxx Xxxxxxxxx xx Xxxx, x° 000, Xxxxxxxxx, Xxxxxxxx/XX, portador da carteira Profissional OAB/MG 41.459 e inscrito no CPF n° 000.000.000-00, na qualidade de Prefeito do MUNICIPIO DE PITANGUI, pessoa jurídica de Direito publico, com sede nesta cidade a Ata de Registro de Preços nº 266/2018, celebrada perante a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, tendo como partes a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; locali- zada na Xxx 00n° 80, Xxxxxx 00Centro, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerônimo de Albu- querque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000CEP 35.650-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Maranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA; Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; lo- calizado na Av. dos Portugueses, S/N – Bacanga, São Luís – MA e as Empresas que tiveram seus preços registrados, em face à realização do Pregão Presencial 077/2018 – POE/MA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CNPJ: N° 00.000.000/0001-64 Telefone / Fax: (00) 0000-0000 Endereço: Xxx X, X° 00, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Xxx Xxxx – MA, CEP: 65.061-380. E-mail: xxx_xx_@xxxxxxx.xxx QUADRO 2 – MATERIAL REGISTRADO ITEM CÓDIGO SINAPI 05/2018 DESCRIÇÃO SITUAÇÃO UNID TOTAL VALOR UNITÁRIO(R$) VALOR TOTAL(R$) 15 00013294 PARAFUSO ZINCADO, SEXTAVADO, COM ROSCA SOBERBA, DIAMETRO 3/8”, COMPRIMENTO 80 MM. MARCA: BELENUS Exclusivo para ME/EPP/MEI, Lei estadual nº 10.403/15 UN 1.950 R$ 0,50 R$ 975,00 São Luís-MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX – POE/MA Pelo presente instrumento, a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, instituição criada e constituída nos termos Lei Estadual nº 10.213 de 09 de março de 2015 e Decreto nº 30.669 de 10 de março de 2015, inscrita inscrito no Cadas- tro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 00.705.290/0001 – 79N° 18.315.226/0001-47, com sede na Xxx 00, Xx. 00, nº 35, Bairro Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.071-743, neste ato representada pelo seu Presidente torna publico que HOMOLOGOU o Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, doravante denominada OR- GÃO GERENCIADOR, PROCESSO LICITATORIO n° 029/2016- PREGÃO n° 016/2016- REGISTRO DE PREÇOS n° coleta e transporte de lixo domiciliar e entulhos em nível municipal para atender as demandas necessidades da Companhia secretaria municipal de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Bairro Sacavém, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; localizada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Avdesenvolvimento urbano.Jerôni- mo de Albuquerque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Ter- ras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Ma- ranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Se- gurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA, Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; localizado na Av. dos Portugue- ses, S/N – Bacanga, São Luís – MA; considerando o PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 078/2018 – POE/MA, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 22 e 30 de Novembro e 06 de Dezembro de 2018 indica como vencedora a empresa: C. A. XX XXXXXXXX XXXXX - XX, e a respectiva ho- mologação às fls. 800 a 804 do Processo nº 112212/2018 – CCL. RE- SOLVE: Registrar os preços dos produtos propostos pela empresa

DO FORO. Fica eleito o Quaisquer dúvidas ou questões oriundas da execução do presente Contrato e que não forem passíveis de solução amigável, serão dirimidas em juízo, no foro Federal da comarca desta cidade Cidade do Rio de São LuísJaneiro, capital do Estado do Maranhãosede da Administração, com renúncia expressa de qualquer outrocompetente para dirimir questões contratuais. E, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumento. E por estaremestarem acordes, assimdepois de lido e achado conforme pelas partes supramencionadas, jus- tas e contratadas, as partes assinam o presentepresente Contrato, na presença de duas testemunhasdas testemunhas abaixo, para que surta seus efeitos jurídicos, obrigando-se por si e seus sucessores. São Luís – MA, 18 de Dezembro de PROCARE-FC-12339-2018. Xxxx Xxx- xxx -95-EXTRATORESDEPLASMA-DISPENSA-24-II-BAIXOVALOR Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx -X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CCL. VIGENCIA: 12 MESES.Este documento integra a Ata de Registro de Preços nº 266/2018, celebrada perante a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, tendo como partes a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, CEP: 65.036Diretor-284Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, em 17/12/2018, às 10:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; São Luís – MAe art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 17/12/2018, às 15:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; Comissão Central Permanente e art. 8º, da Portaria nº 900 de Licitação – CCL31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Assistente em Ciência e Tecnologia, em 17/12/2018, às 15:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; locali- zada na Xxx 00e art. 8º, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerônimo da Portaria nº 900 de Albu- querque, s/n, Calhau, Palácio Henrique 31 de La-RocqueMarço de 2017. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Maranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA; Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; lo- calizado na Av. dos Portugueses, S/N – Bacanga, São Luís – MA Assistente em Ciência e as Empresas que tiveram seus preços registradosTecnologia, em face à realização 17/12/2018, às 15:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Pregão Presencial 077/2018 – POE/MA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CNPJ: N° 00.000.000/0001-64 Telefone / Fax: (00) 0000-0000 Endereço: Xxx X, X° 00, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Xxx Xxxx – MA, CEP: 65.061-380. E-mail: xxx_xx_@xxxxxxx.xxx QUADRO 2 – MATERIAL REGISTRADO ITEM CÓDIGO SINAPI 05/2018 DESCRIÇÃO SITUAÇÃO UNID TOTAL VALOR UNITÁRIO(R$) VALOR TOTAL(R$) 15 00013294 PARAFUSO ZINCADO, SEXTAVADO, COM ROSCA SOBERBA, DIAMETRO 3/8”, COMPRIMENTO 80 MM. MARCA: BELENUS Exclusivo para ME/EPP/MEI, Lei estadual nº 10.403/15 UN 1.950 R$ 0,50 R$ 975,00 São Luís-MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX – POE/MA Pelo presente instrumento, a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, instituição criada e constituída nos termos Lei Estadual nº 10.213 de 09 de março de 2015 e Decreto nº 30.669 8.539, de 10 8 de março outubro de 2015; e art. 8º, inscrita da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no Cadas- tro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o nº 00.705.290/0001 – 79, com sede na Xxx 00, Xx. 00, nº 35, Bairro Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.071-743, neste ato representada pelo seu Presidente código verificador 7138912 e o Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, doravante denominada OR- GÃO GERENCIADOR, para atender as demandas da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Bairro Sacavém, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; localizada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Avcódigo CRC ABA1EF09.Jerôni- mo de Albuquerque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Ter- ras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Ma- ranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Se- gurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA, Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; localizado na Av. dos Portugue- ses, S/N – Bacanga, São Luís – MA; considerando o PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 078/2018 – POE/MA, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 22 e 30 de Novembro e 06 de Dezembro de 2018 indica como vencedora a empresa: C. A. XX XXXXXXXX XXXXX - XX, e a respectiva ho- mologação às fls. 800 a 804 do Processo nº 112212/2018 – CCL. RE- SOLVE: Registrar os preços dos produtos propostos pela empresa

DO FORO. Fica eleito 16.1. As partes elegem o foro da comarca desta cidade Foro de São Luís, capital do Estado do MaranhãoLuziânia, com renúncia expressa exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja seja, para dirimir quaisquer dúvidas questões oriundas do presente instrumentocontrato que não puderem ser resolvidas pelas partes e pelo Conselho Municipal de Saúde. E E, por estarem, assim, jus- tas estarem justas e contratadas, de pleno acordo com as partes assinam cláusulas e condições ora fixadas, firmam o presentepresente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, na presença para um só efeito legal, perante as testemunhas abaixo assinadas. Luziânia/GO, 26 de duas testemunhasjulho de 2022. São Luís Testemunhas: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATANTE, e MRC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CONTRATADA, têm entre si acordados os termos do credenciamento nº 1090/2022, que tem por objeto a Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviço de saúde, interessada em realizar SERVIÇOS MÉDICOS para atender a demanda do Município de Luziânia. Estima-se para a execução do presente contrato a importância anual de R$55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS). O valor correrá por conta da dotação orçamentária nº 2022.0301.10.302.0114.2965 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL – MA, 18 Ficha: 20220763; Natureza da Despesa: 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; Autorização de Dezembro Empenho nº 103483 e Empenho nº 11954. Assinam o termo de 2018. Xxxx Xxx- xxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx -X XXXXXX contrato: XXXXXXX XXXXXX CCL. VIGENCIA: 12 MESES.Este documento integra a Ata de Registro de Preços nº 266/2018, celebrada perante a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, tendo como partes a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Xxxxxx Xxxxxxx, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; locali- zada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerônimo de Albu- querque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Maranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA; Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; lo- calizado na Av. dos Portugueses, S/N – Bacanga, São Luís – MA e as Empresas que tiveram seus preços registrados, em face à realização do Pregão Presencial 077/2018 – POE/MA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CNPJ: N° 00.000.000/0001-64 Telefone / Fax: (00) 0000-0000 Endereço: Xxx X, X° 00, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Xxx Xxxx – MA, CEP: 65.061-380. E-mail: xxx_xx_@xxxxxxx.xxx QUADRO 2 – MATERIAL REGISTRADO ITEM CÓDIGO SINAPI 05/2018 DESCRIÇÃO SITUAÇÃO UNID TOTAL VALOR UNITÁRIO(R$) VALOR TOTAL(R$) 15 00013294 PARAFUSO ZINCADO, SEXTAVADO, COM ROSCA SOBERBA, DIAMETRO 3/8”, COMPRIMENTO 80 MM. MARCA: BELENUS Exclusivo para ME/EPP/MEI, Lei estadual nº 10.403/15 UN 1.950 R$ 0,50 R$ 975,00 São Luís-MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX – POE/MA Pelo presente instrumento, a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, instituição criada e constituída nos termos Lei Estadual nº 10.213 de 09 de março de 2015 e Decreto nº 30.669 de 10 de março de 2015, inscrita no Cadas- tro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 00.705.290/0001 – 79, com sede na Xxx 00, Xx. 00, nº 35, Bairro Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.071-743, neste ato representada pelo seu Presidente o Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, doravante denominada OR- GÃO GERENCIADORSecretário Municipal de Saúde e MRC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, para atender as demandas da Companhia Contratado(a). Luziânia/GO, 25 de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMAjulho de 2022. EndereçoContrato n°: Avenida dos Franceses s/nº, Bairro Sacavém, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; localizada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerôni- mo de Albuquerque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Ter- ras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Ma- ranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Se- gurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA, Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; localizado na Av. dos Portugue- ses, S/N – Bacanga, São Luís – MA; considerando o PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 078/2018 – POE/MA, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 22 e 30 de Novembro e 06 de Dezembro de 2018 indica como vencedora a empresa: C. A. XX XXXXXXXX XXXXX - XX, e a respectiva ho- mologação às fls. 800 a 804 do Processo nº 112212/2018 – CCL. RE- SOLVE: Registrar os preços dos produtos propostos pela empresa1090/2022 CREDENCIADO(A) MRC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

DO FORO. Fica eleito 22.1- 1. As partes elegem o foro da comarca desta cidade Comarca de São LuísNova Lima, capital Estado de Minas Gerais, para dirimir eventuais conflitos de interesses decorrentes do Estado do Maranhãopresente Contrato, com valendo esta cláusula como renúncia expressa de a qualquer outrooutro foro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumentoou venha a ser. E E, por estarem, assim, jus- tas estarem de inteiro e contratadascomum acordo, as partes assinam o presentepresente Contrato em 03(três) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhasjuntamente com as testemunhas abaixo qualificadas e identificadas. São Luís – MA, 18 de Dezembro de 2018. Signatários Xxxx Xxx- xxx Xxxxxxxx Xxxxx-Xxxxxxx Xxxxxx Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx -X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CCL. VIGENCIA: 12 MESES.Este documento integra a Ata de Registro de Preços nº 266/2018, celebrada perante a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, tendo como partes a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses sXXX XXX XXX Contratada 01.Nome/nº, Xxxxxx Xxxxxxx, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; locali- zada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São LuísAssinatura/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerônimo de Albu- querque, sCPF 02.Nome/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx XxxxAssinatura/XX; Polícia Militar do Maranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA; Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; lo- calizado na Av. dos Portugueses, S/N – Bacanga, São Luís – MA e as Empresas que tiveram seus preços registrados, em face à realização do Pregão Presencial 077/2018 – POE/MA. OBJETO: REGISTRO CPF DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃOUNITÁRIO ITEM DESCRIÇÃO VALOR MENSAL QUANT. CNPJ: N° 00.000.000/0001-64 Telefone / Fax: UNID. VALOR TOTAL 01 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público 12 meses / SV 02 Sistema de Recursos Humanos e Folha de Pagamento 12 meses / SV 03 Sistema de Compras e Licitações 12 meses / SV 04 Sistema de Controle do Almoxarifado e Patrimônio 12 meses / SV 05 Sistema de Controle De Frotas 12 meses / SV ITEM DESCRIÇÃO QUANT. / UNID. VALOR TOTAL 06 Serviços de Implantação, Migração e Customização (00incluídas as horas de treinamentos iniciais e todas as despesas de deslocamento, refeição, viagem Parcela única / SV ITEM DESCRIÇÃO QUANT. / UNID. VALOR TOTAL 07 Treinamento na sede da Contratante (incluídas as horas de treinamentos iniciais e todas as despesas de deslocamento, refeição, viagem Parcela única / SV (Identificação do órgão público) 0000-0000 Endereço: Xxx X, X° 00, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Xxx Xxxx – MA, CEP: 65.061-380. E-mail: xxx_xx_@xxxxxxx.xxx QUADRO 2 – MATERIAL REGISTRADO ITEM CÓDIGO SINAPI 05/2018 DESCRIÇÃO SITUAÇÃO UNID TOTAL VALOR UNITÁRIO(R$) VALOR TOTAL(R$) 15 00013294 PARAFUSO ZINCADO, SEXTAVADO, COM ROSCA SOBERBA, DIAMETRO 3/8”, COMPRIMENTO 80 MM. MARCA: BELENUS Exclusivo para ME/EPP/MEI, Lei estadual nº 10.403/15 UN 1.950 R$ 0,50 R$ 975,00 São Luís-MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX – POE/MA Pelo presente instrumento, a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, instituição criada e constituída nos termos Lei Estadual nº 10.213 de 09 de março de 2015 e Decreto nº 30.669 de 10 de março de 2015, inscrita regularmente inscrito no Cadas- tro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 00.705.290/0001 – 79, com sede na Xxx 00, Xx. 00, nº 35, Bairro Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.071-743, neste ato representada pelo seu Presidente o Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, doravante denominada OR- GÃO GERENCIADOR, para atender as demandas da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão / - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Bairro Sacavém, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; localizada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Avem (endereço / município / UF), DECLARA que efetuará em até cinco dias contados da notificação da Câmara Municipal de Nova Lima, a demonstração da funcionalidade e verificação dos sistemas. , de de 2017. (Identificação do órgão público) regularmente inscrito no CNPJ sob o nº . _. / - , localizada em (endereço / município / UF), DECLARA que apresentará em até cinco dias contados da notificação da Câmara Municipal de Nova Lima, o plano de implantação. , de de 2017.Jerôni- mo de Albuquerque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Ter- ras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Ma- ranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Se- gurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA, Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; localizado na Av. dos Portugue- ses, S/N – Bacanga, São Luís – MA; considerando o PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 078/2018 – POE/MA, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 22 e 30 de Novembro e 06 de Dezembro de 2018 indica como vencedora a empresa: C. A. XX XXXXXXXX XXXXX - XX, e a respectiva ho- mologação às fls. 800 a 804 do Processo nº 112212/2018 – CCL. RE- SOLVE: Registrar os preços dos produtos propostos pela empresa

DO FORO. Fica eleito o Quaisquer dúvidas ou questões oriundas da execução do presente contrato de comodato e que não forem passíveis de solução amigável, serão dirimidas em juízo, no foro da comarca desta cidade Justiça Federal da Cidade do Rio de São Luís, capital do Estado do Maranhão, com renúncia expressa de qualquer outroJaneiro. E, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumento. E por estaremestarem acordes, assimdepois de lido e achado conforme, jus- tas e contratadas, as partes assinam o presentepresente contrato, pelas partes supramencionadas, na presença de duas testemunhasdas testemunhas abaixo, para que surta seus efeitos jurídicos, obrigando-se por si e seus sucessores. São Luís – MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxx- xxx WHITE MARTINS-VC-0288-17-CESSAO-ATARP-PG-138-17-GAS-COMPR-JAN-2018- M.DOC.DOCX Planilha Anexo 1 Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx -X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CCL. VIGENCIA: 12 MESES.Este documento integra a Ata de Registro de Preços nº 266/2018, celebrada perante a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, tendo como partes a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, CEP: 65.036-284Diretor‐Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, em 10/04/2018, às 11:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; São Luís – MAe art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 04/05/2018, às 20:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; Comissão Central Permanente e art. 8º, da Portaria nº 900 de Licitação – CCL31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 07/05/2018, às 08:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; locali- zada na Xxx 00e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx 00Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, xx 35Analista em Ciência e Tecnologia, Loteamento Calhauem 07/05/2018, CEP: 65010-000às 08:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; São Luís/MA; Casa Civil- CCe art. 8º, localizada na Av.Jerônimo da Portaria nº 900 de Albu- querque, s/n, Calhau, Palácio Henrique 31 de La-RocqueMarço de 2017. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Maranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA; Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; lo- calizado na Av. dos Portugueses, S/N – Bacanga, São Luís – MA Assistente em Ciência e as Empresas que tiveram seus preços registradosTecnologia, em face à realização 07/05/2018, às 13:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Pregão Presencial 077/2018 – POE/MA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CNPJ: N° 00.000.000/0001-64 Telefone / Fax: (00) 0000-0000 Endereço: Xxx X, X° 00, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Xxx Xxxx – MA, CEP: 65.061-380. E-mail: xxx_xx_@xxxxxxx.xxx QUADRO 2 – MATERIAL REGISTRADO ITEM CÓDIGO SINAPI 05/2018 DESCRIÇÃO SITUAÇÃO UNID TOTAL VALOR UNITÁRIO(R$) VALOR TOTAL(R$) 15 00013294 PARAFUSO ZINCADO, SEXTAVADO, COM ROSCA SOBERBA, DIAMETRO 3/8”, COMPRIMENTO 80 MM. MARCA: BELENUS Exclusivo para ME/EPP/MEI, Lei estadual nº 10.403/15 UN 1.950 R$ 0,50 R$ 975,00 São Luís-MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX – POE/MA Pelo presente instrumento, a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, instituição criada e constituída nos termos Lei Estadual nº 10.213 de 09 de março de 2015 e Decreto nº 30.669 8.539, de 10 8 de março outubro de 2015; e art. 8º, inscrita da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no Cadas- tro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o nº 00.705.290/0001 – 79, com sede na Xxx 00, Xx. 00, nº 35, Bairro Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.071-743, neste ato representada pelo seu Presidente código verificador 3277148 e o Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, doravante denominada OR- GÃO GERENCIADOR, para atender as demandas da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Bairro Sacavém, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; localizada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Avcódigo CRC E63BD891.Jerôni- mo de Albuquerque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Ter- ras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Ma- ranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Se- gurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA, Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; localizado na Av. dos Portugue- ses, S/N – Bacanga, São Luís – MA; considerando o PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 078/2018 – POE/MA, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 22 e 30 de Novembro e 06 de Dezembro de 2018 indica como vencedora a empresa: C. A. XX XXXXXXXX XXXXX - XX, e a respectiva ho- mologação às fls. 800 a 804 do Processo nº 112212/2018 – CCL. RE- SOLVE: Registrar os preços dos produtos propostos pela empresa

DO FORO. 12.1 - Fica eleito o foro da comarca desta cidade Comarca de São LuísÁguia Branca, capital do Estado do MaranhãoEspírito Santo, com para dirimir eventuais conflitos de interesses decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, valendo esta cláusula como renúncia expressa de a qualquer outrooutro foro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumentoou venha a ser. E E, por estarem, assim, jus- tas estarem de inteiro e contratadascomum acordo, as partes assinam o presente, na presença de duas testemunhas. São Luís – MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxx- xxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx -X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CCL. VIGENCIA: 12 MESES.Este documento integra a presente Ata de Registro de Preços nº 266/2018em 01 (uma) via. Águia Branca, celebrada perante a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE ES, 01 de junho de 2022. XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX:03158278740 Assinado digitalmente por XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX:03158278740 Data: 2022.06.07 09:37:27 -0300 XXXXXX XXXXXXX XXXXXX:34137 335249 Assinado de forma digital por XXXXXX XXXXXXX XXXXXX:34137335249 Dados: 2022.06.06 13:12:28 -03'00' ITEM DESCRIÇÃO Apresentação Água Doce Águia Branca Alto Rio Novo Baixo Guandu Barra de São Colatina Ecoporanga Governador Mantenópolis Marilândia Pancas São Domingos São Gabriel Vila Pavão Vila Valério Total 1 LOCAÇÃO DE LICITAÇÃO – CCLAMBULÂNCIA TIPO A - TIPO FURGÃO, tendo como partes a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMALONGO DE TETO ALTO: AMBULÂNCIA DE VEÍCULO DE SUPORTE BÁSICO, COR BRANCA, CARROCERIA MONOBLOCO OU MONTADO SOBRE CHASSI (ORIGINAL DE FÁBRICA), PORTA LATERAL DESLIZANTE, PORTAS TRASEIRAS, CAPAC. Endereço: Avenida dos Franceses s/nºDE CARGA MÍN.1.400 KG, Xxxxxx XxxxxxxMOTOR MÍN. 4 CILINDROS, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; locali- zada na Xxx 00TURBO, Xxxxxx 00POTÊNCIA MÍN. 115 CV, xx 35TORQUE MÍN. 30 KGFM, Loteamento CalhauCAPAC. VOLUMÉTRICA MÍN. 10,5 (DEZ VIRGULA CINCO) METROS CÚBICOS, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerônimo de Albu- querque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Maranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA; Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; lo- calizado na Av. dos Portugueses, S/N – Bacanga, São Luís – MA e as Empresas que tiveram seus preços registrados, em face à realização do Pregão Presencial 077/2018 – POE/MA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CNPJ: N° 00.000.000/0001-64 Telefone / Fax: (00) 0000-0000 Endereço: Xxx X, X° 00, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Xxx Xxxx – MA, CEP: 65.061-380. E-mail: xxx_xx_@xxxxxxx.xxx QUADRO 2 – MATERIAL REGISTRADO ITEM CÓDIGO SINAPI 05/2018 DESCRIÇÃO SITUAÇÃO UNID TOTAL VALOR UNITÁRIO(R$) VALOR TOTAL(R$) 15 00013294 PARAFUSO ZINCADO, SEXTAVADOFREIO A DISCO NAS RODAS DIANTEIRAS E TRASEIRAS, COM ROSCA SOBERBASISTEMA DE FRENAGEM ANTI-BLOQUEIO (ABS), DIAMETRO 3/8”DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, COMPRIMENTO 80 MMAR CONDICIONADO ORIGINAL DE FÁBRICA NO COMPARTIMENTO DO MOTORISTA E AR CONDICIONADO INSTALADO PARA O COMPARTIMENTO DO PACIENTE. MARCA(SEM MOTORISTA). OBS: BELENUS Exclusivo para MEVEÍCULO LINHA DE PRODUÇÃO COMERCIAL, DOCUMENTAÇÃO EM NOME DA EMPRESA PARTICIPANTE, ANO/EPP/MEIMODELO DE FABRICAÇÃO 2020 OU SUPERIOR, Lei estadual nº 10.403/15 UN 1.950 R$ 0,50 R$ 975,00 São Luís-MAMONOBLOCO CONFECCIONADO EM AÇO E ORIGINAL DE FÁBRICA, 18 de Dezembro de 2018PORTA TRASEIRA DUPLA CONTRABATENTE PARA ACESSO AO VEÍCULO, EM COR SÓLIDA. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX – POE/MA Pelo presente instrumento, a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, instituição criada e constituída nos termos Lei Estadual nº 10.213 de 09 de março de 2015 e Decreto nº 30.669 de UND 1 2 3 2 4 10 de março de 2015, inscrita no Cadas- tro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 00.705.290/0001 – 79, com sede na Xxx 00, Xx. 00, nº 35, Bairro Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.071-743, neste ato representada pelo seu Presidente o Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, doravante denominada OR- GÃO GERENCIADOR, para atender as demandas da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Bairro Sacavém, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; localizada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerôni- mo de Albuquerque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Ter- ras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Ma- ranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Se- gurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA, Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; localizado na Av. dos Portugue- ses, S/N – Bacanga, São Luís – MA; considerando o PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 078/2018 – POE/MA, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 22 e 30 de Novembro e 06 de Dezembro de 2018 indica como vencedora a empresa: C. A. XX XXXXXXXX XXXXX - XX, e a respectiva ho- mologação às fls. 800 a 804 do Processo nº 112212/2018 – CCL. RE- SOLVE: Registrar os preços dos produtos propostos pela empresa4 2 1 2 4 1 4 1 2 43

DO FORO. Fica eleito As partes ficam obrigadas a responder pelo cumprimento deste Contrato, perante o foro da comarca desta cidade Comarca de São LuísLondrina - Paraná, capital do Estado do Maranhãonão obstante qualquer mudança da sede da CONTRATADA que, em razão disso, é obrigada a manter um representante com renúncia expressa plenos poderes para receber notificação, citação judicial e outras medidas de qualquer outrodireito permitidas. Para plena eficácia jurídica, a COHAB-LD e a CONTRATADA, por mais privilegiado seus representantes legais e as testemunhas assinam eletronicamente o presente contrato via sistema oficial da Prefeitura do Município de Londrina para que seja para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumentose produza seus regulares efeitos, obrigando-se entre si e seus sucessores. E Documento assinado eletronicamente por estarem, assim, jus- tas e contratadas, as partes assinam o presente, na presença de duas testemunhas. São Luís – MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxx- xxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx -X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CCL. VIGENCIA: 12 MESES.Este documento integra a Ata de Registro de Preços nº 266/2018, celebrada perante a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, tendo como partes a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Xxxxxx Xxxxxxx, CEP: 65.036Procurador Jurídico da COHAB -LD, em 03/08/2022, às 16:52, conforme horário oficial de Brasília, conforme a Medida Provisória nº 2.200-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente 2 de Licitação – CCL; locali- zada na Xxx 0024/08/2001 e o Decreto Municipal nº 1.525 de 15/12/2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx, Xxxxxx 00Diretor de Negócios, em 05/08/2022, às 12:06, conforme horário oficial de Brasília, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 1.525 de 15/12/2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxx xx 35Xxxxx, Loteamento CalhauDiretor Administrativo Financeiro, CEP: 65010em 08/08/2022, às 11:40, conforme horário oficial de Brasília, conforme a Medida Provisória nº 2.200-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC2 de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 1.525 de 15/12/2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, localizada na Av.Jerônimo Testemunha, em 08/08/2022, às 11:49, conforme horário oficial de Albu- querqueBrasília, s/nconforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 1.525 de 15/12/2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, CalhauTestemunha, Palácio Henrique em 08/08/2022, às 11:53, conforme horário oficial de LaBrasília, conforme a Medida Provisória nº 2.200-Rocque2 de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 1.525 de 15/12/2017. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Diretor(a) Administrativo-Financeiro(a), em 08/08/2022, às 12:05, conforme horário oficial de Brasília, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 1.525 de 15/12/2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Maranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA; Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; lo- calizado na Av. dos Portugueses, S/N – Bacanga, São Luís – MA e as Empresas que tiveram seus preços registradosDiretor(a) Presidente, em face à realização do Pregão Presencial 077/2018 – POE08/08/2022, às 13:00, conforme horário oficial de Brasília, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 1.525 de 15/12/2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx /sei/MA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CNPJ: N° 00.000.000/0001-64 Telefone / Fax: (00) 0000-0000 Endereço: Xxx Xcontrolador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, X° 00, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Xxx Xxxx – MA, CEP: 65.061-380. E-mail: xxx_xx_@xxxxxxx.xxx QUADRO 2 – MATERIAL REGISTRADO ITEM CÓDIGO SINAPI 05/2018 DESCRIÇÃO SITUAÇÃO UNID TOTAL VALOR UNITÁRIO(R$) VALOR TOTAL(R$) 15 00013294 PARAFUSO ZINCADO, SEXTAVADO, COM ROSCA SOBERBA, DIAMETRO 3/8”, COMPRIMENTO 80 MM. MARCA: BELENUS Exclusivo para ME/EPP/MEI, Lei estadual nº 10.403/15 UN 1.950 R$ 0,50 R$ 975,00 São Luís-MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX – POE/MA Pelo presente instrumento, a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, instituição criada informando o código verificador 8303233 e constituída nos termos Lei Estadual nº 10.213 de 09 de março de 2015 e Decreto nº 30.669 de 10 de março de 2015, inscrita no Cadas- tro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 00.705.290/0001 – 79, com sede na Xxx 00, Xx. 00, nº 35, Bairro Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.071-743, neste ato representada pelo seu Presidente o Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, doravante denominada OR- GÃO GERENCIADOR, para atender as demandas da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Bairro Sacavém, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; localizada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Avcódigo CRC 90CD3581.Jerôni- mo de Albuquerque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Ter- ras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Ma- ranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Se- gurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA, Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; localizado na Av. dos Portugue- ses, S/N – Bacanga, São Luís – MA; considerando o PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 078/2018 – POE/MA, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 22 e 30 de Novembro e 06 de Dezembro de 2018 indica como vencedora a empresa: C. A. XX XXXXXXXX XXXXX - XX, e a respectiva ho- mologação às fls. 800 a 804 do Processo nº 112212/2018 – CCL. RE- SOLVE: Registrar os preços dos produtos propostos pela empresa

DO FORO. CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA – Fica eleito o foro Foro da comarca desta Comarca de ................ para dirimir as questões decorrentes da execução do presente Contrato. E, por assim estarem justos e de acordo assinam as partes o presente Contrato em quatro vias, com as testemunhas abaixo. Local, data. CONTRATANTE (identificação e assinatura) CONTRATADA (identificação e assinatura) Gestor do DR CIDASC (identificação e assinatura) Testemunha 1 (identificação e assinatura) Testemunha 2 (identificação e assinatura) xx° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL CELEBRADO ENTRE A (CREDENCIADA XXXXXXXXX) e a EMPRESA (NOME DO ESTABELECIMENTO), SIE n° XXXX com a Interveniência da COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SANTA CATARINA – CIDASC. Pelo presente instrumento particular de termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal (qualificar o contrato inicial), de um lado, a (CREDENCIADA xxxxxxxxx), inscrita no CNPJ sob o n° 00.000.000/0000-00, sediada na Rua , n° , complemento, bairro , na cidade de São Luís, capital estado de Xxxxx Xxxxxxxx, XXX 00.00-000, telefone (00)0000-0000, neste ato representado por seu , qualificação profissional NOME COMPLETO, naturalidade (ex: brasileiro), estado civil, portador do Estado RG n° 0.000.000, expedido pela (xxxxxxxx) e do MaranhãoCPF n° 000.000.000-00, com renúncia expressa de qualquer outroendereço comercial na Rua , por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumento. E por estaremn° , assimcomplemento, jus- tas e contratadas, as partes assinam o presentebairro , na presença cidade de duas testemunhas. São Luís – MA, 18 estado de Dezembro de 2018. Xxxx Xxx- xxx Xxxxxxxx XxxxxSanta Catarina, XXX 00000-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx -X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CCL. VIGENCIA: 12 MESES.Este documento integra a Ata de Registro de Preços nº 266/2018, celebrada perante a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, tendo como partes a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Xxxxxx Xxxxxxx, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; locali- zada na Xxx 00, Xxxxxx telefone de contato (xx)xxxx- xxxx, CERTIFICADO DE CREDENCIAMENTO n° xx, de ora em diante denominada de CONTRATADA e, de outro lado a empresa, NOME DA EMPRESA, pessoa jurídica/física de direito privado/público, com sede na cidade de , estado de Santa Catarina, sito a Rua , n° , bairro , Fone (00)0000-0000, XXX 00000-00, xx 35inscrita no CNPJ sob o n° 00.000.000/0000-00, Loteamento Calhauinscrição estadual n° 000.000.000, CEP: 65010neste ato, representada por seu(s) representantes legais(es), Nome Completo, portador da Cédula de Identidade n° 0.000.000 e inscrito no CPF/MF sob o n° 000.000.000-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC00, localizada na Av.Jerônimo de Albu- querqueresidente e domiciliado a Xxx , s/nx° , Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxxxxxxxx , XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Maranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria município de Estado da Segurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA; Corpo estado de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; lo- calizado na Av. dos Portugueses, S/N – Bacanga, São Luís – MA e as Empresas que tiveram seus preços registrados, em face à realização do Pregão Presencial 077/2018 – POE/MA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CNPJ: N° 00.000.000/0001-64 Telefone / Fax: (00) 0000-0000 Endereço: Xxx X, X° 00, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Xxx Xxxx – MA, CEP: 65.061-380. E-mail: xxx_xx_@xxxxxxx.xxx QUADRO 2 – MATERIAL REGISTRADO ITEM CÓDIGO SINAPI 05/2018 DESCRIÇÃO SITUAÇÃO UNID TOTAL VALOR UNITÁRIO(R$) VALOR TOTAL(R$) 15 00013294 PARAFUSO ZINCADO, SEXTAVADO, COM ROSCA SOBERBA, DIAMETRO 3/8”, COMPRIMENTO 80 MM. MARCA: BELENUS Exclusivo para ME/EPP/MEI, Lei estadual nº 10.403/15 UN 1.950 R$ 0,50 R$ 975,00 São Luís-MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX – POE/MA Pelo presente instrumentoSANTA CATARINA, a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE seguir denominada CONTRATANTE, conforme especificado no Contrato original acima nominado, firmam o presente TERMO ADITIVO com a anuência e interveniência da COMPANHIA INTEGRADA DE LICITAÇÃO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SANTA CATARINA – CCLCIDASC, instituição criada e constituída nos termos Lei Estadual nº 10.213 empresa pública com personalidade jurídica de 09 de março de 2015 e Decreto nº 30.669 de 10 de março de 2015direito privado, inscrita no Cadas- tro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ CNPJ/MF sob o nº 00.705.290/0001 – 79n° 83.807.586/0001-28, com sede situada na Xxx 00Xxxxx Xxxxxxx, Xx. 00, nº 35, Bairro Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.071-743, neste ato representada pelo seu Presidente o Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, doravante denominada OR- GÃO GERENCIADOR, para atender as demandas da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Bairro Sacavém, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; localizada na Xxx 00x° 0000, Xxxxxx 00Xxxxxxxxx, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerôni- mo de Albuquerque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Ter- ras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xxxxxx xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx XxxxXxxxxxxxxxxxx/XX; Polícia Militar do Ma- ranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhaude ora em diante denominada CIDASC, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Se- gurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxxmediante as cláusulas e condições que aceitam, x/xratificam, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA, Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; localizado na Av. dos Portugue- ses, S/N – Bacanga, São Luís – MA; considerando o PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 078/2018 – POE/MA, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 22 outorgam por si e 30 de Novembro e 06 de Dezembro de 2018 indica como vencedora a empresa: C. A. XX XXXXXXXX XXXXX - XX, e a respectiva ho- mologação às fls. 800 a 804 do Processo nº 112212/2018 – CCL. RE- SOLVE: Registrar os preços dos produtos propostos pela empresasucessores.

DO FORO. Fica eleito o foro da comarca desta cidade Comarca de São LuísAlém Paraíba – MG, capital do Estado do Maranhão, com renúncia expressa de para dirimir as dúvidas porventura oriundas da execução deste termo excluindo qualquer outro, outro por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumentose apresente. E por estaremestarem justas e acordes, assim, jus- tas e contratadas, as partes assinam o presentepresente termo, na presença em 03 (tres) vias de duas testemunhasigual teor e forma, perante as testemunhas indicadas, para os fins de direito. São Luís – MAAlém Paraíba, 18 17 de Dezembro Julho de 20182019. Prefeito Municipal Presidente Procurador do Município Publicado por: Xxxx Xxx- xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCLXxxxx Código Identificador:7E0C910D Processo Licitatório nº 0057/2019, Processo Inexigibilidade nº 0015/2019. Xxxxxxxx Xxxxxx Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e XXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX PRODUCAO MUSICAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DA BANDA "PANCANEJO" Processo Licitatório nº 0061/2019, Processo Inexigibilidade nº 0017/2019. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX 05754017618. Objeto: CONTRATAÇÃO DA BANDA "XXXX XXXXXXX" PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NA TRADICIONAL FESTA DO ROSÁRIO NO DIA 28/07/2019 EM ALVORADA DE MINAS. VALOR DO CONTRATO: R$3.000,00 (três mil reais). Assinatura: 30/05/2019. Vigência 30/05/2019 até 31/07/2019. Prefeito Municipal COM A TURNÊ "MODA DOS TRAIADOS" PARA SE APRESENTAR NA SEDE DO MUNICÍPIO NO DIA 27072019 NA TRADICIONAL FESTA DO ROSÁRIO.. VALOR DO CONTRATO: R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Assinatura: 30/05/2019. Vigência 30/05/2019 ate 31/07/2019. Prefeito Municipal Publicado por: Xxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx -X Xxxxx Código Identificador:5C33989D Publicado por: Xxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx Código Identificador:DFE87534 Processo Licitatório nº 0062/2019, Processo Inexigibilidade nº 0018/2019. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e LOURENÇO E MEIRELLES LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DO CANTOR "GARANHÃO DO FORRO" PARA SE APRESENTAR NO DIA 13 DE JULHO DE 2019 AS 22:00 HS NA TRADICIONAL FESTA DO ROSÁRIO DO DISTRITO DE ITAPANHOACANGA, NESTA CIDADE DE ALVORADA DE MINAS. VALOR DO CONTRATO: R$15.000,00 Prefeito Municipal Publicado por: Xxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx Código Identificador:0B5238FA Processo Licitatório nº 0055/2019, Processo Inexigibilidade nº 0014/2019. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e XXXXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DO CANTOR "XXX XXXXX" NO DIA 14 DE JULHO DE 2019, PARA A FESTA TRADICIONAL DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO NO DISTRITO DE ITAPANHOACANGA. MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS. VALOR DO CONTRATO: R$6.000,00 Prefeito Municipal Processo Licitatório nº 0059/2019, Processo Inexigibilidade nº 0016/2019. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CCL06156515690. VIGENCIAObjeto: 12 MESES.Este documento integra a Ata de Registro de Preços CONTRATAÇÃO DA DUPLA "XXXXX XXXXX E ALDAIR" PARA SE APRESENTAR NO DIA 26/07/2019 NA TRADICIONAL FESTA DO ROSÁRIO DE ALVORADA DE MINAS.. VALOR DO CONTRATO: R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Assinatura: 30/05/2019. Vigência 30/05/2019 ate 31/07/2019. Prefeito Municipal Publicado por: Xxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx Código Identificador:AA19007B Processo Licitatório nº 266/20180066/2019, celebrada perante a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, tendo como partes a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Xxxxxx Xxxxxxx, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; locali- zada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerônimo de Albu- querque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Maranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA; Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; lo- calizado na Av. dos Portugueses, S/N – Bacanga, São Luís – MA e as Empresas que tiveram seus preços registrados, em face à realização do Pregão Presencial 077/2018 – POE/MAnº 0031/2019. OBJETOPartes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e DIAMANTINA EXTINTORES LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para PREÇOS DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE NAS DIRETRIZES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES E RECARGAS DE EXTINTORES DE INCÊNDIO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS. VALOR DO CONTRATO: R$14.475,00 (quatorze mil e quatrocentos e setenta e cinco reais). Assinatura: 04/07/2019. Vigência 04/07/2019 ate 03/07/2020. Prefeito Municipal Publicado por: Xxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx Código Identificador:4474FB69 Publicado por: Xxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx Código Identificador:4BBADE9D Processo Licitatório nº 0016/2019, Processo Dispensa nº 0007/2019. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL.. VALOR DO CONTRATO: R$5.142,02 (cinco mil e cento e quarenta e dois reais e dois centavos). Assinatura: 26/04/2019. Vgência 26/04/2019 ate 31/12/2019. Prefeito Municipal Publicado por: Xxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx Código Identificador:F5FA85A0 Processo Licitatório nº 0016/2019, Processo Dispensa nº 0007/2019. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTRUÇÃOALVORADA DE MINAS e VAGNER DE XXXXXXXXXX XXXXXX. Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL.. VALOR DO CONTRATO: R$3.408,84 (três mil e quatrocentos e oito reais e oitenta e quatro centavos). Assinatura: 26/04/2019. Vigência 26/04/2019 ate 31/12/2019. Prefeito Municipal Processo Licitatório nº 0016/2019, Processo Dispensa nº 0007/2019. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX. Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL.. VALOR DO CONTRATO: R$2.596,67 (dois mil e quinhentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos). Assinatura: 26/04/2019. Vigência 26/04/2019 ate 31/12/2019. Prefeito Municipal Publicado por: Xxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx Código Identificador:39379434 Código Identificador:3B44A580 Processo Licitatório nº 0016/2019, Processo Dispensa nº 0007/2019. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e XXX XXXXXXXX XX XXXXXX XXXXX. Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL.. VALOR DO CONTRATO: R$1.400,23 (hum mil e quatrocentos reais e vinte e três centavos). Assinatura: 26/04/2019. Vigência 26/04/2019 ate 31/12/2019. Prefeito Municipal Processo Licitatório nº 0016/2019, Processo Dispensa nº 0007/2019. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e MARIA DA CONCEICAO DE JESUS. Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL.. VALOR DO CONTRATO: R$3.191,69 (três mil e cento e noventa e um reais e sessenta e nove centavos). Assinatura: 26/04/2019. Vigência 26/04/2019 ate 31/12/2019. Prefeito Municipal Publicado por: Xxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx Código Identificador:845B9BAE Processo Licitatório nº 0016/2019, Processo Dispensa nº 0007/2019. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX. Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL.. VALOR DO CONTRATO: R$1.046,79 (hum mil e quarenta e seis reais e setenta e nove centavos). Assinatura: 26/04/2019. Vigência 26/04/2019 ate 31/12/2019. Prefeito Municipal Publicado por: Xxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx Código Identificador:B94C6D7B Código Identificador:6FC942C8 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº: 04/2019, À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ - MG, TORNA PÚBLICO QUE APLICOU Á PENALIDADE DE IMPOSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PELO PERÍODO DE UM ANO, BEM COMO XXXXXXXX XX XXX XX XXXXXXXX XX XXXXXX XX Xx: 191 de 2018, FIRMADO COM Á EMPRESA JH AR CONDICIONADOS EIRELI, CNPJ: N° 00.000.000/000124. 468.112/0002-64 Telefone / Fax: (00) 0000-0000 Endereço: Xxx X34, X° 00, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Xxx Xxxx – MA, CEP: 65.061-380. E-mail: xxx_xx_@xxxxxxx.xxx QUADRO 2 – MATERIAL REGISTRADO ITEM CÓDIGO SINAPI 05/2018 DESCRIÇÃO SITUAÇÃO UNID TOTAL ALÉM DE MULTA Á RAZÃO DE 5% DO VALOR UNITÁRIO(R$) VALOR TOTAL(R$) 15 00013294 PARAFUSO ZINCADO, SEXTAVADO, COM ROSCA SOBERBA, DIAMETRO 3/8”, COMPRIMENTO 80 MM. MARCA: BELENUS Exclusivo para ME/EPP/MEI, Lei estadual nº 10.403/15 UN 1.950 R$ 0,50 R$ 975,00 São Luís-MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX – POE/MA Pelo presente instrumento, a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE GLOBAL DE LICITAÇÃO – CCL, instituição criada e constituída nos termos Lei Estadual nº 10.213 de 09 de março de 2015 e Decreto nº 30.669 de 10 de março de 2015, inscrita no Cadas- tro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 00.705.290/0001 – 79, com sede na Xxx 00, Xx. 00, nº 35, Bairro Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.071-743, neste ato representada pelo seu Presidente o Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, doravante denominada OR- GÃO GERENCIADOR, para atender as demandas da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Bairro Sacavém, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; localizada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerôni- mo de Albuquerque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Ter- ras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Ma- ranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Se- gurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA, Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; localizado na Av. dos Portugue- ses, S/N – Bacanga, São Luís – MA; considerando o PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 078/2018 – POE/MA, para REFERIDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, cujo resultado registrado na Ata EM FACE DE DECISÃO ADMINISTRATIVA TOMADA JUNTO AO BOJO DO PROCESSO EM REFERÊNCIA, CONCEDENDO-SE NA OPORTUNIDADE PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO §1º DO ART.109 DA LEI 8666-93, BEM COMO COM FINCAS NO ART.28 DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº: 135 DE 2017 . Código Identificador:38FE2CB7 Extrato do Primeiro Termo de Apostila ao Termo de Colaboração nº 008/2018 – Convenentes: Prefeitura Municipal de Araçuaí e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araçuaí – APAE – CNPJ: 02.631.906/0001-30. Mediante apostila, registra no Termo de Colaboração nº 008/2018 firmado com a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araçuaí – APAE em 26/11/2018, o seguinte evento: 1. Fica alterado o Plano de Trabalho no item VII – Forma de Execução das Atividades ou dos Projetos e de Cumprimento das Metas a eles Atreladas. Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araçuaí – APAE – CNPJ: 02.631.906/0001-30. Valor: R$ 31.565,00 (Trinta e um mil quinhentos e sessenta e cinco reais). Vigência de 26/11/2018 a 25/11/2019. Araçuaí – MG, 11 de julho de 2019. DATA de abertura: 15/08/2019 até as 13:30 horas, no Departamento de Licitações da Sessão Pública realizada em 22 e 30 Prefeitura Municipal de Novembro e 06 Arcos/MG, à Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, 228, 3º andar, centro –– CEP: 35.588-000 EDITAL NA ÍNTEGRA E ANEXOS PELO SITE: xxx.xxxxx.xx.xxx.xx E-mails: xxxxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx. Código Identificador:2975F08D Arcos, 24 de Dezembro julho de 2018 indica como vencedora a empresa2019. Código Identificador:88873D92 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N º: C. A. XX XXXXXXXX XXXXX - XX, e a respectiva ho- mologação às fls. 800 a 804 do Processo nº 112212/2018 – CCL. RE- SOLVE033/2019 PREGÃO PRESENCIAL: Registrar os preços dos produtos propostos pela empresa023/2019

DO FORO. Fica eleito convencionado que o foro Foro para dirimir quaisquer dúvidas e controvérsias oriundas do presente instrumento, é o da comarca desta cidade Comarca de São Luís, capital do Estado do Maranhão, com renúncia expressa de qualquer outroApiacás/MT, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumentooutro possa ser. E por estarem, assim, jus- tas e contratadasestarem de acordo, as partes assinam firmam o presentepresente contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na presença forma do art. 60 da Lei 8.666 de duas testemunhas21/06/93. São Luís – MAApiacás/MT, 18 16 de Dezembro fevereiro de 20182021. Xxxx Xxx- xxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx -X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CCL. VIGENCIA: 12 MESES.Este documento integra a Ata de Registro de Preços nº 266/2018, celebrada perante a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE ATA DE LICITAÇÃO – CCL, tendo como partes a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Xxxxxx Xxxxxxx, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; locali- zada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerônimo de Albu- querque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Maranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA; Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; lo- calizado na Av. dos Portugueses, S/N – Bacanga, São Luís – MA e as Empresas que tiveram seus preços registrados, em face à realização do Pregão Presencial 077/2018 – POE/MA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CNPJ: PREÇOS N° 00.000.000/0001005/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2021 – REGISTRO DE PREÇOS O Município de Apiacás, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P.J. sob nº 01.321.850/0001-64 Telefone / Fax: (00) 0000-0000 Endereço: Xxx X, X° 00, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Xxx Xxxx – MA, CEP: 65.061-380. E-mail: xxx_xx_@xxxxxxx.xxx QUADRO 2 – MATERIAL REGISTRADO ITEM CÓDIGO SINAPI 05/2018 DESCRIÇÃO SITUAÇÃO UNID TOTAL VALOR UNITÁRIO(R$) VALOR TOTAL(R$) 15 00013294 PARAFUSO ZINCADO, SEXTAVADO, COM ROSCA SOBERBA, DIAMETRO 3/8”, COMPRIMENTO 80 MM. MARCA: BELENUS Exclusivo para ME/EPP/MEI, Lei estadual nº 10.403/15 UN 1.950 R$ 0,50 R$ 975,00 São Luís-MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX – POE/MA Pelo presente instrumento, a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, instituição criada e constituída nos termos Lei Estadual nº 10.213 de 09 de março de 2015 e Decreto nº 30.669 de 10 de março de 2015, inscrita no Cadas- tro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 00.705.290/0001 – 7954, com sede na Xxx 00administrativa sito à Av. Brasil nº 1059 - Centro, Xx. 00Apiacás, nº 35, Bairro Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.071-743MT., neste ato representada pelo seu Presidente o Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx - Prefeito Municipal, doravante denominada OR- GÃO GERENCIADORportador do CPF n º 000.000.000-00, para atender as demandas da Companhia de Saneamento Ambiental e do Maranhão - CAEMARG n º 0830311-8 SESP/MT, residente à Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx x/x°, Xxxx Xxxxx, Xxxxxxx –XX, XXX 00.000-000, denominado simplesmente CONTRATANTE, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) PNEUAR COM. Endereço: Avenida dos Franceses s/nºPNEUS LTDA, Bairro SacavémCNPJ 03.532.991/0001-41. Xx. Xxxxxxx Xxxxxx xx Campos Nº 132, Centro, Várzea Grande, MT., CEP: 65.03678.565-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente 000 , nas quantidades estimadas na Seção 4 desta Ata de Licitação – CCL; localizada na Xxx 00Registro de Preços, Xxxxxx 00de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, xx 35atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório Pregão Presencial nº 007/2021 e as constantes desta Ata de Registro de Preços, Loteamento Calhausujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CCLei 10.520/02 e, localizada na Av.Jerôni- mo de Albuquerqueno que couber, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização ao Decreto Municipal nº 0156/2008 e Ter- ras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Ma- ranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Se- gurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA, Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; localizado na Av. dos Portugue- ses, S/N – Bacanga, São Luís – MA; considerando o PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 078/2018 – POE/MA, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 22 e 30 de Novembro e 06 de Dezembro de 2018 indica como vencedora a empresa: C. A. XX XXXXXXXX XXXXX - XXnº 0564/2010, e em conformidade com as disposições a respectiva ho- mologação às fls. 800 a 804 do Processo nº 112212/2018 – CCL. RE- SOLVE: Registrar os preços dos produtos propostos pela empresaseguir.

DO FORO. Fica eleito o Quaisquer dúvidas ou questões oriundas da execução do presente contrato e que não forem passíveis de solução amigável, serão dirimidas em juízo, no foro Federal da comarca desta cidade Cidade do Rio de São Luís, capital do Estado do Maranhão, com renúncia expressa de qualquer outroJaneiro. E, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumento. E por estaremestarem acordes, assimdepois de lido e achado conforme pelas partes supramencionadas, jus- tas e contratadas, as partes assinam o presentepresente contrato, na presença de duas testemunhasdas testemunhas abaixo, para que surta seus efeitos jurídicos, obrigando-se por si e seus sucessores. São Luís – MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxx- xxx T E S T E M U N H A S: Nome: Nome: CPF/MF CPF/MF ARAUJOABREU-SC- 2186-2019-SSL- EMERGENCIAL-24- IV-MARÇO-19 Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx -X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CCL. VIGENCIA: 12 MESES.Este documento integra a Ata de Registro de Preços nº 266/2018, celebrada perante a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, tendo como partes a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, CEP: 65.036Diretor-284Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, em 15/03/2019, às 14:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; São Luís – MAe art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, Usuário Externo, em 15/03/2019, às 14:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; Comissão Central Permanente e art. 8º, da Portaria nº 900 de Licitação – CCL; locali- zada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerônimo 31 de Albu- querque, s/n, Calhau, Palácio Henrique Março de La-Rocque2017. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Maranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA; Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; lo- calizado na Av. dos Portugueses, S/N – Bacanga, São Luís – MA Assistente em Ciência e as Empresas que tiveram seus preços registradosTecnologia, em face à realização 15/03/2019, às 15:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Pregão Presencial 077/2018 – POE/MA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CNPJ: N° 00.000.000/0001-64 Telefone / Fax: (00) 0000-0000 Endereço: Xxx X, X° 00, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Xxx Xxxx – MA, CEP: 65.061-380. E-mail: xxx_xx_@xxxxxxx.xxx QUADRO 2 – MATERIAL REGISTRADO ITEM CÓDIGO SINAPI 05/2018 DESCRIÇÃO SITUAÇÃO UNID TOTAL VALOR UNITÁRIO(R$) VALOR TOTAL(R$) 15 00013294 PARAFUSO ZINCADO, SEXTAVADO, COM ROSCA SOBERBA, DIAMETRO 3/8”, COMPRIMENTO 80 MM. MARCA: BELENUS Exclusivo para ME/EPP/MEI, Lei estadual nº 10.403/15 UN 1.950 R$ 0,50 R$ 975,00 São Luís-MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX – POE/MA Pelo presente instrumento, a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, instituição criada e constituída nos termos Lei Estadual nº 10.213 de 09 de março de 2015 e Decreto nº 30.669 8.539, de 10 8 de março outubro de 2015; e art. 8º, inscrita no Cadas- tro Nacional da Portaria nº 900 de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 00.705.290/0001 – 7931 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Analista em Ciência e Tecnologia, em 15/03/2019, às 15:24, conforme horário oficial de Brasília, com sede na Xxx 00fundamento no art. 6º, Xx§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 008º, da Portaria nº 35900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx?xxxx=xxxxxxxxx_xxxxxxxx&xx_xxxxx_xxxxxx_xxxxxxx=0, Bairro Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.071-743, neste ato representada pelo seu Presidente informando o Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, doravante denominada OR- GÃO GERENCIADOR, para atender as demandas da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Bairro Sacavém, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; localizada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Avcódigo verificador 8363164 e o código CRC F7BDFCAD.Jerôni- mo de Albuquerque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Ter- ras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Ma- ranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Se- gurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA, Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; localizado na Av. dos Portugue- ses, S/N – Bacanga, São Luís – MA; considerando o PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 078/2018 – POE/MA, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 22 e 30 de Novembro e 06 de Dezembro de 2018 indica como vencedora a empresa: C. A. XX XXXXXXXX XXXXX - XX, e a respectiva ho- mologação às fls. 800 a 804 do Processo nº 112212/2018 – CCL. RE- SOLVE: Registrar os preços dos produtos propostos pela empresa

DO FORO. Fica eleito o foro da comarca desta cidade de São Luís, capital do Estado do Maranhão, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja para Para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumento. E por estarem, assim, jus- tas e contratadasas questões decorrentes deste contrato, as partes assinam elegem o presenteForo da Comarca de Alagoinha/PB. E, na presença por estarem de pleno acordo, foi lavrado o presente contrato em 02(duas) vias, o qual vai assinado pelas partes e por duas testemunhas. São Luís – MAMulungu - PB, 18 02 de Dezembro Fevereiro de 20182017. Xxxx Xxx- xxx Xxxxxxxx XxxxxTESTEMUNHAS PELO CONTRATANTE XXXXXXXXXX XXXX XX XXXXXXXXXX XXXXX Prefeito 000.000.000-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx -X 00 PELO CONTRATADO XXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CCL. VIGENCIA: 12 MESES.Este documento integra a Ata XXXXX (Procurador) 000.000.000-00 Mulungu-PB, 02 de Registro Fevereiro de Preços nº 266/2018, celebrada perante a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, tendo como partes a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Xxxxxx Xxxxxxx, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; locali- zada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerônimo de Albu- querque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Maranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA; Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; lo- calizado na Av. dos Portugueses, S/N – Bacanga, São Luís – MA e as Empresas que tiveram seus preços registrados, em face à realização do Pregão Presencial 077/2018 – POE/MA2017. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃOAquisição de Medicamentos diversos, destinados a secretaria de saúde deste município. CNPJFUNDAMENTO LEGAL: N° 00.000.000/0001-64 Telefone / Fax: (00) 0000-0000 Endereço: Xxx X, X° 00, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Xxx Xxxx – MA, CEP: 65.061-380. E-mail: xxx_xx_@xxxxxxx.xxx QUADRO 2 – MATERIAL REGISTRADO ITEM CÓDIGO SINAPI 05/2018 DESCRIÇÃO SITUAÇÃO UNID TOTAL VALOR UNITÁRIO(R$) VALOR TOTAL(R$) 15 00013294 PARAFUSO ZINCADO, SEXTAVADO, COM ROSCA SOBERBA, DIAMETRO 3/8”, COMPRIMENTO 80 MM. MARCA: BELENUS Exclusivo para ME/EPP/MEI, Lei estadual nº 10.403/15 UN 1.950 R$ 0,50 R$ 975,00 São Luís-MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX – POE/MA Pelo presente instrumento, a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, instituição criada e constituída nos termos Lei Estadual nº 10.213 de 09 de março de 2015 e Decreto nº 30.669 de 10 de março de 2015, inscrita no Cadas- tro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 00.705.290/0001 – 79, com sede na Xxx 00, Xx. 00, nº 35, Bairro Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.071-743, neste ato representada pelo seu Presidente o Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, doravante denominada OR- GÃO GERENCIADOR, para atender as demandas da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Bairro Sacavém, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente Dispensa de Licitação – CCL; localizada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEPnº DP00002/2017. DOTAÇÃO: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na AvRecursos Próprios do Município de Mulungu: 06.00 FUNDO MUN DE SAUDE - S.M.S. - 00.000.0000.0000 MANTER PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - (PAB FIXO) BLATB - 00.000.0000.0000 MANTER PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA - 00.000.0000.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA - PSF - 00.000.0000.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - 3.3.90.30.02 MEDICAMENTOS. VIGÊNCIA: Março/2017.Jerôni- mo de Albuquerque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Ter- ras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Ma- ranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Se- gurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA, Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; localizado na Av. dos Portugue- ses, S/N – Bacanga, São Luís – MA; considerando o PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 078/2018 – POE/MA, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 22 e 30 de Novembro e 06 de Dezembro de 2018 indica como vencedora a empresa: C. A. XX XXXXXXXX XXXXX - XX, e a respectiva ho- mologação às fls. 800 a 804 do Processo nº 112212/2018 – CCL. RE- SOLVE: Registrar os preços dos produtos propostos pela empresa

DO FORO. Fica eleito 16.1 As partes elegem o foro da comarca desta cidade de São LuísCoração de Jesus/MG, capital do Estado do Maranhãocomo o único competente para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste Contrato, com expressa renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidas oriundas seja. 15.2-Para firmeza e validade do pactuado, a presente instrumentoXxx foi lavrada em 03 (tres) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. PELO GERENCIADOR: MUNCIPIO DE LAGOA DOS PATOS Xxxx Xxxx Xxxx Prefeito Municipal PELA FORNECEDORA: TESTEMUNHAS: NOME: RG: CPF: NOME: RG: CPF: ANEXO IX-MINUTA DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° / PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 011/2019 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LAGOA DOS PATOS/MG, E por estaremA EMPRESA .................................................., assimPARA OS FINS NELE INDICADOS. O MUNICÍPIO DE LAGOA DOS PATOS/MG., jus- tas e contratadas, as partes assinam o presente, na presença de duas testemunhas. São Luís – MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxx- xxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx -X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CCL. VIGENCIA: 12 MESES.Este documento integra a Ata de Registro de Preços nº 266/2018, celebrada perante a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, tendo como partes a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Xxxxxx Xxxxxxx, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; locali- zada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerônimo de Albu- querque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Maranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA; Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; lo- calizado com sede na Av. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, 517 – Centro – Lagoa dos Portugueses, SPatos/N – Bacanga, São Luís – MA e as Empresas que tiveram seus preços registrados, em face à realização do Pregão Presencial 077/2018 – POE/MA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CNPJ: N° 00.000.000/0001-64 Telefone / Fax: (00) 0000-0000 Endereço: Xxx X, X° 00, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Xxx Xxxx – MA, CEP: 65.061-380. E-mail: xxx_xx_@xxxxxxx.xxx QUADRO 2 – MATERIAL REGISTRADO ITEM CÓDIGO SINAPI 05/2018 DESCRIÇÃO SITUAÇÃO UNID TOTAL VALOR UNITÁRIO(R$) VALOR TOTAL(R$) 15 00013294 PARAFUSO ZINCADO, SEXTAVADO, COM ROSCA SOBERBA, DIAMETRO 3/8”, COMPRIMENTO 80 MM. MARCA: BELENUS Exclusivo para ME/EPP/MEI, Lei estadual nº 10.403/15 UN 1.950 R$ 0,50 R$ 975,00 São Luís-MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX – POE/MA Pelo presente instrumento, a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, instituição criada e constituída nos termos Lei Estadual nº 10.213 de 09 de março de 2015 e Decreto nº 30.669 de 10 de março de 2015MG, inscrita no Cadas- tro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 00.705.290/0001 – 01.612.551/0001-79, com sede isento de inscrição estadual, na Xxx 00pessoa de seu Prefeito Municipal, XxSr. 00Xxxx Xxxx Xxxx, CPF 850.582.626-49doravante denominado de CONTRATANTE, e xxxxxxx, estabelecida na Rua xxxxxx, nº 35xxxx, Bairro Calhaubairro xxxx, São Luís – MAcidade xxxx, CEP: 65.071-743inscrita no CNPJ/CPF sob nº xxxxxx, aqui denominada de CONTRATADA, neste ato representada pelo seu Presidente o Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXpor sua xxxxx, doravante denominada OR- GÃO GERENCIADORportadora do CPF xxx, para atender RESOLVEM celebrar este Contrato mediante as demandas da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Bairro Sacavém, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; localizada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerôni- mo de Albuquerque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização Cláusulas e Ter- ras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Ma- ranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Se- gurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA, Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; localizado na Av. dos Portugue- ses, S/N – Bacanga, São Luís – MA; considerando o PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 078/2018 – POE/MA, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 22 e 30 de Novembro e 06 de Dezembro de 2018 indica como vencedora condições a empresa: C. A. XX XXXXXXXX XXXXX - XX, e a respectiva ho- mologação às fls. 800 a 804 do Processo nº 112212/2018 – CCL. RE- SOLVE: Registrar os preços dos produtos propostos pela empresaseguir:

DO FORO. Fica eleito o foro da comarca desta cidade de São Luís, capital do Estado do Maranhão, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer 16.1. As dúvidas e controvérsias oriundas do presente instrumentoContrato serão dirimidas no Foro de Canoas/RS, quando não resolvidas administrativamente. E por estaremE, assim, jus- tas por estarem justos e contratadascontratados, as partes assinam o presentepresente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma. MUNICÍPIO DE CANOAS, na presença aos de duas testemunhasde dois mil e vinte e um ( / /2021). São Luís – MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxx- xxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx -X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CCL. VIGENCIALicitante: 12 MESES.Este documento integra a Ata de Registro de Preços nº 266/2018, celebrada perante a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, tendo como partes a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Xxxxxx Xxxxxxx, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; locali- zada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerônimo de Albu- querque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Maranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA; Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; lo- calizado na Av. dos Portugueses, S/N – Bacanga, São Luís – MA e as Empresas que tiveram seus preços registrados, em face à realização do Pregão Presencial 077/2018 – POE/MA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CNPJ: N° 00.000.000/0001-64 Telefone / FaxProcesso: Edital: DESCRIÇÃO UNID. QUANTIDADE CUSTO UNITÁRIO (00R$) 0000-0000 Endereço: Xxx XCUSTO TOTAL (R$) Serviço de Limpeza, X° 00Ajardinamento e Conservação de Praças m² 668.938,45 Mudas de flores e folhagens caixa 100 Saibro m³ 20 Grama m² 500 Adubo Orgânico (composto) m³ 10 Brita Rosa m³ 10 Equipe Padrão para Limpeza, Xxxxxx Xxxxxxxx XxxxAjardinamento e Conservação de Parques, Xxx Xxxx – MAÁreas Públicas e Áreas Verdes mês 1,00 Limpeza e Manutenção de Banheiros Públicos mês 1 Apresentamos nossa Proposta Financeira e declaramos que estamos de pleno acordo com as condições estabelecidas neste Pregão Presencial. Prazo de validade da presente proposta é de 60 (sessenta) dias. ................................, CEP: 65.061-380........... de de 2022. E-mail: xxx_xx_@xxxxxxx.xxx QUADRO 2 – MATERIAL REGISTRADO ITEM CÓDIGO SINAPI 05/2018 DESCRIÇÃO SITUAÇÃO UNID TOTAL VALOR UNITÁRIO(R$) VALOR TOTAL(R$) 15 00013294 PARAFUSO ZINCADO, SEXTAVADO, COM ROSCA SOBERBA, DIAMETRO 3/8”, COMPRIMENTO 80 MM. MARCA: BELENUS Exclusivo para ME/EPP/MEI, Lei estadual nº 10.403/15 UN 1.950 R$ 0,50 R$ 975,00 São Luís-MA, 18 de Dezembro de 2018. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx-Presidente ….............................................................................................. Assinatura do representante legal da CCL. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-X XXXXXX XXXXXXX XXXXXX – POE/MA Pelo presente instrumento, a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, instituição criada e constituída nos termos Lei Estadual nº 10.213 de 09 de março de 2015 e Decreto nº 30.669 de 10 de março de 2015, inscrita no Cadas- tro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 00.705.290/0001 – 79, com sede na Xxx 00, Xx. 00, nº 35, Bairro Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.071-743, neste ato representada pelo seu Presidente o Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, doravante denominada OR- GÃO GERENCIADOR, para atender as demandas licitante ………………………………………………………………… Nome do representante legal da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Endereço: Avenida dos Franceses s/nº, Bairro Sacavém, CEP: 65.036-284; São Luís – MA; Comissão Central Permanente de Licitação – CCL; localizada na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 35, Loteamento Calhau, CEP: 65010-000; São Luís/MA; Casa Civil- CC, localizada na Av.Jerôni- mo de Albuquerque, s/n, Calhau, Palácio Henrique de La-Rocque. CEP: 65070 – 901 São Luis – MA; Instituto de Colonização e Ter- ras do Maranhão – ITERMA; Localizado na Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; Polícia Militar do Ma- ranhão - PMMA; localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x/n, Calhau, CEP 65074-220 São Luís/MA; Secretaria de Estado da Se- gurança Pública – SSP; localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, CEP: 65036-283; São Luís/MA, Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão – CBMMA; localizado na Av. dos Portugue- ses, S/N – Bacanga, São Luís – MA; considerando o PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 078/2018 – POE/MA, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 22 e 30 de Novembro e 06 de Dezembro de 2018 indica como vencedora a empresa: C. A. XX XXXXXXXX XXXXX - XX, e a respectiva ho- mologação às fls. 800 a 804 do Processo nº 112212/2018 – CCL. RE- SOLVE: Registrar os preços dos produtos propostos pela empresalicitante