Common use of DO FORO Clause in Contracts

DO FORO. 17.16. Fica desde já eleito o Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal para dirimir quaisquer controvérsias relativas ao presente Contrato, observado disposto no item 17.5 do presente contrato. E, por se acharem justas e contratadas, firmam as partes o presente Contrato, tudo perante as testemunhas abaixo: Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 11:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 11:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 12:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 17:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Diretor-Presidente, em 03/09/2019, às 17:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Gerente de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, em 03/09/2019, às 18:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 03/09/2019, às 18:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxx, informando o código verificador 3047479 e o código CRC 832AFBB2.

DO FORO. 17.16. Fica desde já eleito 8.1 – As partes em comum acordo e recíproco acordo elegem o Foro foro da Seção Judiciária do Distrito Federal Comarca de Goiatuba, Estado de Goiás, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir dirimirem-se quaisquer controvérsias relativas ao presente Contrato, observado disposto no item 17.5 do presente dúvidas ou pendências oriundas deste contrato. E, por se acharem justas estarem assim, justos e contratadascontratados, firmam as partes assinam o presente Contratoinstrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas que a tudo perante as testemunhas abaixoassistiram e reportam. Goiatuba, Estado de Goiás, 21 de dezembro de 2023 TESTEMUNHAS: Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Usuário Externo, XXXXX XXXX XXXXXX XXXXXX - MEI CNPJ sob o nº 33.440.011/0001-41 CONTRATADA 1ª : CPF: 2ª: CPF: OBJETO: Constitui objeto deste instrumento de contrato para a Prestação de serviços especializados em 03/09/2019, às 11:43pintura de sinalização horizontal que serão executadas no município de Goiatuba-GO, conforme horário oficial Manual Brasileiro de BrasíliaSinalização de Transito, com fundamento no art. 6ºelaborado pela Câmara Temática de Engenharia de Tráfego, § 1ºda sinalização e da via, que abrange todas as sinalizações de obras determinado pela Resolução nº 973/22 do Decreto nº 8.539, Conselho Nacional de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 11:45Transito (CONTRAN), conforme horário oficial Ata de BrasíliaJulgamento do Convite nº 001/2023, com fundamento que fazem parte integrante do mesmo. Início: 21/12/2023 Término: 21/12/2024 A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, pelo serviço especificado na Cláusula segunda, o valor de Que deverá ser pago em parcelas mensais mediante medição e apresentação da nota fiscal assinada referente aos serviços prestados devidamente conferido pelo responsável indicado pela contratante. Goiatuba, Goiás, 21 de dezembro de 2023. Declaramos para os devidos fins, que o EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 001/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE GOIATUBA, Estado de Goiás, inscrita no art. 6ºCNPJ nº: 10.653.819/0001-01, § 1ºe a empresa XXXXX XXXX XXXXXX XXXXXX, do Decreto nº 8.539pessoa jurídica de direito privado, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por estabelecida na Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx000, Usuário Externoxxxxxx, xx xxxxxx xx Xxxxxxxx, Xxxxxx de Goiás, inscrita no CNPJ sob o nº 33.440.011/0001-41, foi publicado em 03/09/2019local de costume. Goiatuba, às 12:02Goiás, conforme horário oficial 21 de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, dezembro de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 17:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Diretor-Presidente, em 03/09/2019, às 17:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Gerente de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, em 03/09/2019, às 18:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 03/09/2019, às 18:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxx, informando o código verificador 3047479 e o código CRC 832AFBB22023.

DO FORO. 17.16. Fica desde já eleito Para dirimir as questões oriundas deste contrato, será competente o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal para dirimir quaisquer controvérsias relativas ao presente ContratoMunicípio de Bauru, observado disposto no item 17.5 do com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Por estarem justos e contratados, assinam o presente contrato. E, por se acharem justas e contratadas, firmam as partes o presente Contrato, tudo perante as testemunhas abaixo: (assinado eletronicamente) Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 11:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 11:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 03/09/201917/12/2021, às 12:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 17:0311:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx XxxxxxxXxxxx, Diretor-PresidenteChefe de Secao - G2, em 03/09/201917/12/2021, às 17:5617:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxxxXxxxxx, Gerente de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária- G2, em 03/09/201918/12/2021, às 18:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 03/09/2019, às 18:0307:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx /sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 3047479 e o código CRC 832AFBB2.verificador

DO FORO. 17.16. 13.1 - Fica desde já eleito o Foro foro da Seção Judiciária do Distrito Federal Comarca de Monte Belo, Estado de Minas Gerais, para dirimir quaisquer controvérsias relativas ao presente Contrato, observado disposto no item 17.5 eventuais conflitos de interesses decorrentes do presente contrato, valendo esta cláusula como renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. E, por se acharem justas estarem de inteiro e contratadascomum acordo, firmam as partes assinam o presente ContratoContrato em 03 (três) vias de igual teor e forma. Xxxxx Xxxx, tudo perante as testemunhas abaixoxx xx 0000. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. º /2019 PREGÃO PRESENCIAL n. º 069/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO n. º 189/2019 Aos dias do mês de _do ano de 2019, O MUNICÍPIO DE MONTE BELO, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o Nº. 18.668.376/0001-34, com sede na Xxx Xxxx xx Xxxx, 000, Xxxxxx, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Xxxxxxxxx xx Xxxxx, brasileiro, casado, portador do CPF/MF nº 000.000.000-00 e do RG: Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx XxxxxxxxxxM-351424 SSP/MG, Usuário Externoresidente e domiciliado nesta cidade de Monte Belo – MG, na Rua Sete de Maio n.º 503 – Centro, em 03/09/2019, às 11:43face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Presencial n.º 069/2019 para o REGISTRO DE PREÇOS, conforme horário oficial Ata de BrasíliaSessão homologada em / /2019, em favor da EMPRESA , com fundamento sede na cidade de _, no art. 6ºendereço , § 1ºn.º , inscrita no CNPJ sob o n.º , através de seu representante legal _ , brasileiro, casado/solteiro, portador do Decreto nº 8.539CPF _ e do RG _, residente e domiciliado na cidade de , no endereço , n.º , nas quantidades estimadas, de 8 acordo com a classificação por ela alcançada, atendendo as condições previstas no Edital de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx XxxxxxxxxxxLicitação e seus Anexos, Usuário Externo, e em 03/09/2019, às 11:45, conforme horário oficial de Brasília, conformidade com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 12:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 17:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Diretor-Presidente, em 03/09/2019, às 17:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Gerente de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, em 03/09/2019, às 18:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 03/09/2019, às 18:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxx, informando o código verificador 3047479 e o código CRC 832AFBB2.as disposições a seguir:

DO FORO. 17.1621.1. Fica desde já eleito O Foro para solucionar os litígios decorrentes deste Edital é o Foro da Seção Judiciária Justiça Comum de Rurópolis, Estado do Distrito Federal para dirimir quaisquer controvérsias relativas ao Pará. Rurópolis (PA), 26 de março de 2019 Pregão Presencial nº. 024/2019-PP/SEMSA Processo Nº. 024/2019-PP/SEMSA MINUTA DO CONTRATO N° /2019. CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO E VENDA DE PEÇAS DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIAPAL A EMPRESA --. Pelo presente Contratoinstrumento, observado disposto no item 17.5 a XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, com CNPJ/MF. N° XXX.XXX.XXX/XXXX-XX, com sede na Xxx Xxx xx Xxxx, xx. 263, Centro, neste município de Rurópolis/P. Neste ato representado por seu Titular XXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, portador do presente contratoCPF Nº. XXXXXXXXXXX C. I. Nº. XXXXXXXX SEGUP/XX, residente e domiciliado neste município, XXXXXXXXXX, doravante denominado CONTRATANTE e a Empresa ---------------------------, com CNPJ/MF. EN° -------------------------, por se acharem justas com sede na ---- , neste ato representado pelo Sr. Portador da Carteira de Identidade n°. ------------------- e contratadasCIC/MF. N° , firmam as partes residente e domiciliado na cidade de -- --------------------------, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente Contrato, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL N°. 024/2019-PP/SEMSA, tudo perante de conformidade com as testemunhas abaixo: Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxregras estipuladas na Lei n°. 10.520, Usuário Externode 17/07/2002, em 03/09/2019Decreto n°. 3.555, às 11:43de 08/08/2000, conforme horário oficial Decreto nº. 3.693 de Brasília20/12/2000, Decreto nº. 3.784 de 06/04/01, Lei nº. 6.474, de 06/08/2002, Decreto nº. 0199, de 09/06/2003 e legislação correlata aplicando - se, subsidiariamente, a Lei 8.666, de 21/06/93, com fundamento no art. 6ºsuas alterações dadas pelas leis LC 123/2006, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 11:45, conforme horário oficial de BrasíliaL/C 147/2014 e Lei Municipal 366/2018, com fundamento no art. 6ºsuas alterações e demais exigências, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 12:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 17:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Diretor-Presidente, em 03/09/2019, às 17:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Gerente de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, em 03/09/2019, às 18:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 03/09/2019, às 18:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxx, informando o código verificador 3047479 mediante as cláusulas e o código CRC 832AFBB2.condições a seguir estabelecidas:

DO FORO. 17.1619.1. Fica desde já eleito o Foro foro da Seção Judiciária Comarca de Teresina, Estado do Distrito Federal Piauí, para dirimir quaisquer controvérsias relativas ao presente Contrato, observado disposto no item 17.5 questões acerca da execução do presente contratocontrato que não puderem ser resolvidas de comum acordo pelas partes. E, por se acharem estarem, assim, justas e contratadasacordadas, firmam as partes firmam o presente Contratoinstrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, tudo perante as para os devidos efeitos legais, na presença de testemunhas abaixoinfra assinadas. TESTEMUNHAS: RG CPF RG CPF Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx XxxxxxxxxxXxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 03/09/201911/03/2022, às 11:4312:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artCap. 6ºIII, § 1º, Art. 14 do Decreto Estadual nº 8.53918.142, de 8 28 de outubro fevereiro de 20152019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx XxxxxxxxxxxXXXXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXX - Matr.0338871-9, Usuário ExternoSecretário de Estado da Saúde, em 03/09/201930/03/2022, às 11:4512:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artCap. 6ºIII, § 1º, Art. 14 do Decreto Estadual nº 8.53918.142, de 8 28 de outubro fevereiro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 12:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 17:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Diretor-Presidente, em 03/09/2019, às 17:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Gerente de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, em 03/09/2019, às 18:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 03/09/2019, às 18:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 20152019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 3047479 3697409 e o código CRC 832AFBB24D9DCFFD. Diário Oficial Processo nº 00012.017789/2021-31 Espécie Protocolo de Cooperação Entre Entes Públicos – PCEP, que formaliza a relação entre o Município de Piripiri/PI, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS e o Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública – SESAPI, visando a definição da oferta e fluxos de serviços de saúde.

DO FORO. 17.16. Fica desde já eleito 15.1 As partes elegem o Foro foro da Seção Judiciária do Distrito Federal Comarca de Belo Horizonte, com expressa renúncia a qualquer outro por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer controvérsias relativas ao presente dúvidas ou litígios decorrentes deste Contrato, observado disposto no item 17.5 do presente contratona impossibilidade de uma composição amigável. E, por se acharem justas para firmeza e contratadasprova de assim haverem, firmam as partes entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Contrato, tudo perante as testemunhas abaixo: Contrato é assinado eletronicamente pelas partes. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx - ME, Usuário Externo, em 03/09/201923/04/2020, às 11:4310:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.53947.222, de 8 26 de outubro julho de 20152017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx XxxxxxxxxxxXxxxx, Usuário ExternoDiretor(a), em 03/09/201924/04/2020, às 11:4512:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.53947.222, de 8 26 de outubro julho de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 12:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 17:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Diretor-Presidente, em 03/09/2019, às 17:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Gerente de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, em 03/09/2019, às 18:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 03/09/2019, às 18:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 20152017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxxxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 3047479 13222663 e o código CRC 832AFBB2.D3AC61A1. parlamentares e doações do poder público. As Superveniências Ativas registram os aumentos de ativos decorrentes do nascimento de animais e a evolução deles e incorporações ao estoque de produtos agropecuários avaliados ao valor justo. As Outras Receitas Operacionais referem-se à Aluguéis, Internatos, Alojamentos, Doações de entidades privadas, dentre outras. • Diminuição das despesas com Provisão de Contingências Trabalhistas de R$ 1.672.894,36; • Recebimento de Recursos do Tesouro Estadual para pagamentos de negociações de processos trabalhistas no valor R$ 2.850.000,00; • Aumento da Superveniência devido a Recuperação do valor de mercado no preço da arroba do gado R$ 999.882,16; • Aumento das Receitas de Prestação de serviços devido a eventos que ocorrem a cada dois anos no valor de R$ 2.285.718,77; Transferências de Recursos do Estado 97.282.763,64 95.032.773,31 • Aumento das Insubsistências Ativas devido às adequações de valores do estoque em R Doações do Poder Público 277.578,06 117.748,87 NILDA DE XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX Recursos de Convênios Poder Público 329.480,86 556.882,08 Presidente Superveniências Ativas 7.994.153,86 6.994.271,70 CPF 000.000.000-00 $ 256.940,26. Outras Receitas Operacionais 1.348.537,10 1.324.096,37

DO FORO. 17.16. Fica desde já eleito o Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal Comarca de São Paulo para dirimir quaisquer controvérsias relativas ao presente Contratoeventuais questões oriundas desta parceria, observado disposto no item 17.5 do presente contrato. Ecom renúncia expressa a qualquer outro, por se acharem justas e contratadasmais privilegiado que seja. E assim, firmam as partes por estarem de acordo, assinam os partícipes o presente Contratoinstrumento em 2 (duas) vias de igual teor e forma, tudo perante as na presença das duas testemunhas abaixoabaixo identificadas. São Paulo, de de 20 PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO REPRESENTANTE DA OSC Testemunhas: Documento assinado eletronicamente 1. 2. Nome: Nome: CPF: CPF: a que se refere o artigo 3º do Decreto nº 68.329, de 7 de fevereiro de 2024 PROCESSO SEI nº ACORDO DE COOPERAÇÃO FUSSP nº / ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA CASA CIVIL, E ESTA PELO FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO – FUSSP, E A [ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL], OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE CURSO(S) DO PROGRAMA ESCOLA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL O Estado de São Paulo, por Xxxxx intermédio da Casa Civil, e esta pelo Fundo Social de São Paulo - FUSSP, com sede na Xxxxxxx XxxxxxxxxxXxxxxxx, Usuário Externoxx 0.000, em 03/09/2019Xxxxxxxxx xx Xxx Xxxxx, às 11:43doravante designado simplesmente FUSSP, neste ato representado por seu(ua) Presidente (ou Chefe de Gabinete, conforme horário oficial Portaria de Brasíliadelegação), com fundamento , e a [ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL], inscrita no art. 6ºCNPJ sob o nº , § 1ºneste ato representada por seu(ua) [cargo do dirigente / procurador], [NOME COMPLETO DO DIRIGENTE / PROCURADOR], inscrito no CPF/MF sob nº , doravante denominada OSC, resolvem celebrar o presente acordo de cooperação, que se regerá pelas disposições da Lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, do Decreto nº 8.53961.981, de 8 20 de outubro maio de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxxx2016, Usuário Externono que couber, em 03/09/2019e demais normas regulamentares incidentes na espécie, às 11:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 12:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 17:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Diretor-Presidente, em 03/09/2019, às 17:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Gerente de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, em 03/09/2019, às 18:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 03/09/2019, às 18:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxx, informando o código verificador 3047479 mediante as seguintes cláusulas e o código CRC 832AFBB2condições.

DO FORO. 17.168.1. Fica desde já eleito o As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal para dirimir quaisquer controvérsias relativas ao presente ContratoRio de Janeiro, observado disposto no item 17.5 da cidade do presente contratoRio de Janeiro, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por se acharem justas para firmeza e contratadasvalidade do que foi pactuado, firmam as partes o presente ContratoTermo de Contrato que, tudo perante as testemunhas abaixo: depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos representantes das partes, COMODATÁRIO e COMODANTE, e pelas testemunhas. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Usuário ExternoXxxxx xx Xxxxx, em 03/09/201919/03/2019, às 11:4313:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx XxxxxxxxxxxXxxxxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/201922/03/2019, às 11:4515:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxxxxx Xxxxxx, Usuário ExternoAssistente em Ciência e Tecnologia, em 03/09/201922/03/2019, às 12:0216:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx XxxxxxXxxxx, Usuário ExternoAnalista em Ciência e Tecnologia, em 03/09/201925/03/2019, às 17:0309:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx XxxxxxxXxxxxxxx, Diretor-PresidenteAssistente em Ciência e Tecnologia, em 03/09/201925/03/2019, às 17:5609:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Gerente de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, em 03/09/2019, às 18:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ; e art. 6º8º, § 1º, do Decreto da Portaria nº 8.539, 900 de 8 31 de outubro Março de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 03/09/2019, às 18:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 20152017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxxxxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 3047479 8362956 e o código CRC 832AFBB2300D51F2.

DO FORO. 17.1610.1. Fica desde já eleito o Foro foro da Seção Judiciária do Distrito Federal Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para dirimir quaisquer controvérsias relativas ao eventuais conflitos de interesses decorrentes da presente ContratoAta de Registro de Preços, observado disposto no item 17.5 do presente contrato. Evalendo esta cláusula como renúncia expressa a qualquer outro foro, por se acharem mais privilegiado que seja ou venha a ser. Por estarem justas e contratadasacertadas, firmam as partes os partícipes o presente Contratoinstrumento, tudo perante as testemunhas abaixo: em meio eletrônico, por meio do Sistema Eletrônico de Informações de Minas Gerais. Representante do Órgão/Entidade Representante da Empresa Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx XxxxxxxxxxXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Usuário Externo, em 03/09/201927/10/2022, às 11:4310:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.53947.222, de 8 26 de outubro julho de 20152017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx XxxxxxxxxxxXxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, Usuário ExternoSubsecretário(a), em 03/09/201928/10/2022, às 11:4511:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.53947.222, de 8 26 de outubro julho de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 12:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 17:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Diretor-Presidente, em 03/09/2019, às 17:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Gerente de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, em 03/09/2019, às 18:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 03/09/2019, às 18:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 20152017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxxxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 3047479 55192128 e o código CRC 832AFBB2.E216D678. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Versão v.20.09.2020 Pelo presente instrumento, o Estado de Minas Gerais, entidade de direito público, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, ÓRGÃO GERENCIADOR deste Registro de Preços, e os BENEFICIÁRIOS abaixo indicados, sujeitando-se às determinações contidas na Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993, Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Estadual nº. 14.167, de 10 de janeiro de 2002; Lei Estadual nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001; Lei Estadual 20.826, de 31 de julho de 2013; pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº. 48.012 de 22 de julho de 2020; nº. 46.311, de 16 de setembro de 2013; nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018; nº. 47.437, de 26 de junho de 2018; nº. 37.924, de 16 de maio de 1996; pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576, de 6 de julho de 2016; nº 8.898 de 14 de junho 2013; n.º 3458, de 22 de julho de 2003, com suas alterações posteriores; Resolução SEPLAG n.º 13, de 07 de fevereiro de 2014; Resolução SEPLAG nº 93, de 28 novembro de 2018 e as demais normas legais correlatas, pelas condições estabelecidas pelo edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS – PLANEJAMENTO N.º 239/2022 firmam a presente Ata de Registro de Preços, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

DO FORO. 17.1615.1. Fica desde já eleito o Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal Comarca de Tremembé, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer controvérsias relativas ao presente Contratoquestões oriundas deste contrato, observado disposto no item 17.5 do presente contratocom renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por se acharem justas e contratadasestarem assim concordes, firmam as partes o presente Contratoinstrumento, tudo perante as juntamente com duas testemunhas abaixo: Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Usuário Externopara que as cláusulas aqui avençadas produzam os seus jurídicos e legais efeitos. Lido e achado conforme, assinam este instrumento, em 03/09/2019cinco vias. Estância Turística de Tremembé, às 11:43..... de de 2021. Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx Xxxx Nome do representante da empresa Prefeito Municipal Nome da Empresa (Contratante) (Contratada) ANEXO IX TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE TREMEMBÉ CONTRATADA: REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N° 62.1/2021 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DE VEÍCULOS POR POSTOS CREDENCIADOS, conforme horário oficial de BrasíliaPOR MEIO DE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU MICROPROCESSADO E DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE CREDENCIADA DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS COMPREENDENDO A DISTRIBUIÇÃO DE GASOLINA COMUM, com fundamento no artDIESEL E DIESEL S-10, DE FORMA A GARANTIR A OPERACIONALIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por ADVOGADO: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxxx- OAB/SP n° 244.685 E-mail: xxxxxxxxxxxxxx.xxx@xxxxxxx.xxx Pelo presente TERMO, Usuário Externonós, em 03/09/2019, às 11:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 12:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 17:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Diretor-Presidente, em 03/09/2019, às 17:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Gerente de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, em 03/09/2019, às 18:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 03/09/2019, às 18:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxx, informando o código verificador 3047479 e o código CRC 832AFBB2.abaixo identificados:

DO FORO. 17.1622.1- 1. Fica desde já eleito As partes elegem o Foro foro da Seção Judiciária do Distrito Federal Comarca de Nova Lima, Estado de Minas Gerais, para dirimir quaisquer controvérsias relativas ao eventuais conflitos de interesses decorrentes do presente Contrato, observado disposto no item 17.5 do presente contratovalendo esta cláusula como renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. E, por se acharem justas estarem de inteiro e contratadascomum acordo, firmam as partes assinam o presente ContratoContrato em 03(três) vias de igual teor e forma, tudo perante juntamente com as testemunhas abaixo: Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 11:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artabaixo qualificadas e identificadas. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 11:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 12:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 17:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Signatários Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx XxxxxxxPresidente XXX XXX XXX Contratada 01.Nome/Assinatura/CPF 02.Nome/Assinatura/CPF DE PREÇO UNITÁRIO ITEM DESCRIÇÃO VALOR MENSAL QUANT. / UNID. VALOR TOTAL 01 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público 12 meses / SV 02 Sistema de Recursos Humanos e Folha de Pagamento 12 meses / SV 03 Sistema de Compras e Licitações 12 meses / SV 04 Sistema de Controle do Almoxarifado e Patrimônio 12 meses / SV 05 Sistema de Controle De Frotas 12 meses / SV ITEM DESCRIÇÃO QUANT. / UNID. VALOR TOTAL 06 Serviços de Implantação, Diretor-PresidenteMigração e Customização (incluídas as horas de treinamentos iniciais e todas as despesas de deslocamento, refeição, viagem Parcela única / SV ITEM DESCRIÇÃO QUANT. / UNID. VALOR TOTAL 07 Treinamento na sede da Contratante (incluídas as horas de treinamentos iniciais e todas as despesas de deslocamento, refeição, viagem Parcela única / SV (Identificação do órgão público) regularmente inscrito no CNPJ sob o nº . . / - , localizada em 03/09/2019(endereço / município / UF), às 17:56DECLARA que efetuará em até cinco dias contados da notificação da Câmara Municipal de Nova Lima, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no arta demonstração da funcionalidade e verificação dos sistemas. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro 2017. (Identificação do órgão público) regularmente inscrito no CNPJ sob o nº . _. / - , localizada em (endereço / município / UF), DECLARA que apresentará em até cinco dias contados da notificação da Câmara Municipal de 2015Nova Lima, o plano de implantação. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Gerente de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, em 03/09/2019, às 18:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 03/09/2019, às 18:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxx, informando o código verificador 3047479 e o código CRC 832AFBB22017.

DO FORO. 17.1616.1. Fica desde já eleito o Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal eleita a Comarca de Tabapuã, Estado de São Paulo competente para dirimir quaisquer controvérsias relativas ao presente Contratoquestões oriundas deste contrato, observado disposto no item 17.5 do presente contratocom renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por se acharem justas estarem de acordo, depois de lido e contratadasachado conforme, firmam as partes foi o presente ContratoContrato lavrado em 03 (três) cópias de igual teor e forma, tudo perante as assinado pelas partes e testemunhas abaixo. Prefeitura Municipal de Tabapuã, de de 2022. TESTEMUNHAS: Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx1ª Nome: CPF n.: 2ª Nome: CPF n.: Contrato nº xxx/2022; Respaldo legal: Processo de Licitação nº xxx/2022 – Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº xx/2022 Contratante: Município de Tabapuã/SP; CNPJ. nº 45.128.816/0001-33; Contratada: xxxxxxxxxxxx; Objeto: aquisição de 01 (um) Veículo furgão transformado em ambulância de suporte básico (tipo B), Usuário Externocom garantia de, em 03/09/2019no mínimo, às 11:4312 (doze) meses e documentação (emplacamento/licenciamento), conforme horário oficial especificações descritas no termo de Brasíliareferência; Vigência: xx/xx a xx/xx/20xx; Valor Total R$ xxxxx; 51 Classificação Orçamentária: Órgão: 02 – Poder Executivo: 02.06.02- Fundo Municipal de Saúde – Programa: 10.301.0012.2044.0000 – Manutenção da Atenção Básica à Saúde - Categoria Econômica da Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente – 310 – Saúde-geral – Ficha 360; 301 – Atenção Básica – Convênios/entidades – Ficha 361. FONTE DE RECURSOS: 01 – Tesouro. FONTE DE RECURSOS: 05-Transferências e Convênios Federais; Data da assinatura: xx/xx/2022; NOME – Prefeito(a) Municipal de Tabapuã - PUBLIQUE-SE. TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO (CONTRATOS) CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TABAPUÃ CONTRATADO: 52 CONTRATO N° ADVOGADO (S) / Nº OAB: (*) Pelo presente TERMO, com fundamento no art. 6ºnós, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 11:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 12:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 17:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Diretor-Presidente, em 03/09/2019, às 17:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Gerente de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, em 03/09/2019, às 18:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 03/09/2019, às 18:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxx, informando o código verificador 3047479 e o código CRC 832AFBB2.abaixo identificados:

DO FORO. 17.16. Fica desde já eleito As partes elegem como competente o Foro da Seção Judiciária Comarca de Ourilândia do Distrito Federal Norte, com renúncia expressa de qualquer outro para dirimir quaisquer controvérsias relativas ao presente Contrato, observado disposto no item 17.5 do presente as dúvidas que possam advir deste contrato. E, por se acharem justas e contratadas, firmam as partes estarem de comum acordo assinam o presente Contratoinstrumento de três vias de igual teor e forma, tudo perante as na presença das testemunhas abaixo. Ourilândia do Norte-Pará em 29/Março/2017 . Assinado digitalmente por SUPERMERCADO NORTE SUL LTDA ME:16965316000158 DN: Documento assinado eletronicamente C=BR, S=PA, L=OURILANDIA DO NORTE, O=ICP-Brasil, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CNPJ A3, OU=AR ONLINE CERTIFICADORA, CN=SUPERMERCADO NORTE SUL LTDA ME:16965316000158 Razão: Eu concordo com os termos definidos por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxminha assinatura neste documento Localização: Ourilândia do Norte Data: 2017-04-26 16:28:35 Testemunhas: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0052.2035.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação. 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. R$ 380.625,36 ITEM DESCRIMINAÇÃO DO PRODUTO VALOR UNITÁRIO QUANTIDADE VALOR 1 ÁGUA SANITARIA APLICAÇÃO LAVAGEM E ALVEJANTE DE ROUPAS TIPO QUIBOA 5LTS Especificação: ÁGUA SANITÁRIA COMPOSIÇÃO QUIMICA HIPOCLORITO DE SÓDIO, Usuário ExternoHIDRÓXIDO DE SÓDIO CLORETO COR SIMILAR Q`BOA OU SIMILAR5LTS R$ 13,15 750 R$ 9.862,50 2 ALCOOL ETÍLICO HIDRATADO 92,8º 1000ML Especificação: ALCOOL ETÍLICO HIDRATADO 92,8º 1000ml R$ 8,47 750 R$ 6.352,50 3 AMACIANTE DE ROUPA Especificação: AMACIANTE DE ROUPA, ASPECTO FISICO LIQUIDO VISCOSO COMPOSIÇÃO TENSOATIVO NÃO IÔNICO COADJUVANTE, ALCALINIZANTE, APLICAÇÃO AMACIANTE ARTIGOS TÊXTEIS CARACTERISTICAS ADICIONAIS LIQUIDO CONCENTRADO, SOLÚVEL EM ÁGUA, BASE NEUTRA 2L R$ 5,29 600 R$ 3.174,00 4 ANIL LIQUIDO Especificação: ANIL LIQUIDO COLMAN OU SIMILAR 200ML (CORANTE, TENSOATIVO NÃO IÔNICO COADJUVANTES, ESPESSANTE CONSERVANTE, FRAGRÂCIA E VEICULO R$ 13,78 100 R$ 1.378,00 5 BALDE GRANDE 18 LTS Especificação: BALDE GRANDE 18 LTS, JAGUA OU SIMILAR R$ 19,30 30 R$ 579,00 6 CERA INCOLOR Especificação: CERA INCOLOR LIQUIDA POLITRIZ OU SIMILAR 750 R$ 5,78 200 R$ 1.156,00 7 DESINFETANTE 2LT Especificação: DESIFETANTE 2L, ASPECTO FÍSICO LIQUIDO, APLICAÇÃO FUNGICIDA URCA OU SIMILAR R$ 5,29 1000 R$ 5.290,00 8 DESINFETANTE PARA LIMPEZ Especificação: DESINFETANTE PARA LIMPEZA PROFUNDA, VEJA OU SIMILAR 500 ML CAIXA 12X1 R$ 61,28 96 R$ 5.882,88 9 DESINTUPIDOR Especificação: DESINTUPIDOR DE PIA/RALOS DIABO-VERDE R$ 27,02 30 R$ 810,60 10 DETERGENTE 500ML Especificação: DETERGENTE COMPOSIÇÃO A BASE DE HIDRÓXIDO DE SÓDIO, APLICAÇÃO REMOÇÃO DE GORDURAS DE LOUÇAS, TALHERES E PANELAS, ASPECTO FÍSICO LIQUIDO, YPÊ OU SIMILAR 500ML R$ 2,10 2000 R$ 4.200,00 11 DESORIZADOR DE AR (AEROSOL) 400 ML Especificação: MARCA BOM AR OU SIMILAR R$ 13,50 150 R$ 2.025,00 12 CLORO 1LT Especificação: CLORO ATIVO ALVEJANTE BRILHANTE 1LT R$ 3,85 75 R$ 288,75 13 LIMPA ALUMINIO 500ML Especificação: LIMPA ALUMINIO LIMPOL OU SIMILAR 500ML R$ 4,04 1000 R$ 4.040,00 14 LIMPA CERÂMICA Especificação: LIMPA CERÂMICA AZULIM OU SIMILAR 1LT R$ 5,49 390 R$ 2.141,10 15 LIMPA PEDRA Especificação: LIMPA PEDRA EMBALAGEM 5LITROS R$ 21,23 100 R$ 2.123,00 16 LIMPA VIDRO 500ML Especificação: LIMPA VIDRO COM VEJA (VIDREX)OU SIMILAR 500ML R$ 12,33 300 R$ 3.699,00 17 LIMPADOR MULTIUSO VEJA 500ML ORIGINAL LV600 PG 500ML R$ 7,10 300 R$ 2.130,00 18 LUSTRA MÓVES Especificação: LUSTA MÓVEIS POLIFLOR OU SIMILAR 200ML R$ 4,81 250 R$ 1.202,50 19 PAPEL HIGIÊNICO 10CM Especificação: PAPEL HIGIÊNICO, MATERIAL CELULOSE VIRGEM COMPRIMENTO 30 M, LARGURA 10 CM COR BRANCA CARCTERISTICAS ADICIONAIS COM PERFUME MEDICINAL OU SIMILAR 30M-FARDO 16X4 R$ 55,76 1500 R$ 83.640,00 20 PÁ COLETORA Especificação: PÁ COLETORA LIXO, MATERIAL COLETOR ZINCO, MATERIAL CABO MADEIRA COMPRIMENTO CABO 20 COMPRIMENTO 17,20 LARGURA 17,50 APLICAÇÃO LIMPEZA CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PINTURA TINTA ÓLEO R$ 38,61 100 R$ 3.861,00 21 PEDRA SANITARIA Especificação: PEDRA SANITÁRIA POLITRIZ OU SIMILAR COM 30G R$ 4,81 750 R$ 3.607,50 22 SABÃO BARRA Especificação: SABÃO BARRA COMPOSIÇÃO BÁSICA SABÃO GLICERINADO, TIPO NEUTRO CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 1º QUALIDADE YPÊ PACOTE 5X1 R$ 5,82 500 R$ 2.910,00 23 SABÃO PÓ Especificação: SABÃO PÓ, APLICAÇÃO LAVAR ROUPAS, ADITIVOS ALVEJANTE E AMACIANTE, ODOR FLORAL COMO OU TIXAN YPÊ 1KG R$ 10,60 1000 R$ 10.600,00 24 SABONETE Especificação: SABONETE, ASPECTO FISICO SÓLIDO, PESO 90G TIPO COM PERFUME, FORMATO OVALADADO COR BRANCA LUX OU SIMILAR R$ 2,10 700 R$ 1.470,00 25 SACO 15LT Especificação: SACO PLÁSTICO LIXO CAPACIDADE 15LT COR PRETO, LIXOPLÁS 20X1 MATERIAL NÃO RECICLADO R$ 6,35 2000 R$ 12.700,00 26 SACO 50LT Especificação: SACO PLÁSTICO LIXO CAPACIDADE 50LT COR PRETO LIXOPLÁS 10X1 MATERIAL NÃO RECICLADO R$ 5,68 2000 R$ 11.360,00 27 SACO PLÁSTICO PARA LIXO CAPACIDADE NOMINAL PARA 100 LITROS NA COR CINZA Especificação: Para acondicionamento de resíduos domiciliares (resíduos geral ou misturado ou contaminado não passível de separação), classe I, em 03/09/2019resina termoplástica virgem ou reciclada, às 11:43largura 75 cm, conforme horário oficial podendo variar +/- 1,0 cm, altura mínima de Brasília105 cm, micragem de 6,0, capacidade nominal para 100 litros, na cor cinza. Embalagem: pacote com fundamento no art100 unidades, tendo peso mínimo de 4,35 Kg. 6ºA embalagem deverá informar a marca do fabricante, § 1ºdimensões do saco, quantidade e os dizeres manter fora do Decreto nº 8.539alcance de crianças, uso exclusivo para lixo e saco não adequado a conteúdos perfurantes. O produto deverá atender Normas ABNT NBR 9191 e Resolução CONAMA 275 de 25/04/2001. R$ 65,16 2000 R$ 130.320,00 28 SODA 1KG Especificação: SODA CAÚSTICA SOL OU SIMILAR 1KG R$ 15,92 120 R$ 1.910,40 29 BACIA DE PLÁSTICO MÉDIA 25LT Especificação: BACIA MÉDIA DE PLÁSTICO 25LT JAGUA OU SIMILAR R$ 15,00 150 R$ 2.250,00 30 BACIA DE PLÁSTICO PEQUENA 3,3LTS OU SIMILAR Especificação: BACIA PEQUENA DE PLÁSTICO 3,3 LTS, JAGUAR OU SIMILAR R$ 4,99 75 R$ 374,25 31 BACIA GRANDE DE PLÁSTICO 35LT Especificação: BACIA GRANDE DE PLÁSTICO 35LT JAGUAR OU SIMILAR R$ 20,00 80 R$ 1.600,00 32 BACIA GRANDE DE PLÁSTICO 50 LT Especificação: BACIA GRANDE DE PLÁSTICO 50 LT JAGUAR OU SIMILAR R$ 24,57 75 R$ 1.842,75 33 BANDEJA LAMINADA GRANDE Especificação: BANDEJA LAMINADA GRANDE R$ 4,53 20 R$ 90,60 34 BANDEJA LAMINADA PEQUENA Especificação: BANDEJA LAMINADA PEQUENA R$ 4,00 20 R$ 80,00 35 BANDEJA LAMINIADA MÉDIA Especificação: BANDEJA LAMINADA MÉDIA R$ 3,98 20 R$ 79,60 36 BORRACHA PARA PANELA DE PRESSÃO 7LTS R$ 1,81 35 R$ 63,35 37 CESTO 60LT Especificação: CESTO LIXO MATERIAL PLÁSTICO CAPACIDADE 60LT CARATERISTICAS ADICIONAIS COM TAMPA R$ 24,10 30 R$ 723,00 38 CESTO LIXO PLÁSTICO Especificação: CESTO LIXO, MATERIAL PLÁSTICO CAPACIDADE 30LT CARACTERISTICAS ADICIONAIS COM TAMPA R$ 5,45 50 R$ 272,50 39 CESTO LIXO, Especificação: CESTO LIXO, MATERIAL PLÁSTICO CAPACIDADE 10LT CARATERÍSTICAS ADICIONAISS SEM TAMPA R$ 5,45 78 R$ 425,10 40 BALDE PLÁSTICO 8LTS Especificação: BALDE PLÁTICO 8LTS ASTRA OU SIMILAR R$ 16,37 80 R$ 1.309,60 41 LIXEIRA 8LT Especificação: LIXEIRA 8LT SIMPLES PLÁSTICO OU SIMILAR R$ 16,37 80 R$ 1.309,60 42 LIXEIRA C/PEDAL Especificação: LIXEIRA C/PEDAL 7LTS PLAST, OU SIMILAR R$ 16,37 35 R$ 572,95 43 ESCOVA COM SUPORTE R$ 3,99 80 R$ 319,20 44 ESCOVA PARA LAVAR Especificação: ESCOVA PARA LAVAR CONDOR OU SIMILAR R$ 3,99 100 R$ 399,00 45 ESCOVÃO BETANI Especificação: ESCOVÃO BETTANI OU SIMILAR PEGA FORTE R$ 5,99 50 R$ 299,50 46 ESPONJA DE LÃ DE AÇO Especificação: APLICAÇÃO: Utilizado na lavagem de utensílios. REQUISITOS GERAIS: Esponja de lã de aço carbono, de 8 textura macia, isenta de outubro sinais de 2015oxidação. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx XxxxxxxxxxxR$ 1,82 700 R$ 1.274,00 47 ESPONJA LIMPEZA Especificação: ESPONJA LIMPEZA, Usuário ExternoMATERIAL FIBRA VEGETAL, em 03/09/2019FORMATO TETANGULAR, às 11:45ABRASIVIDADE MÉDIA, conforme horário oficial APLICAÇÃO UTENSILIOS DOMÉSTICOS R$ 1,36 1000 R$ 1.360,00 48 FITA ADESIVA, TRANSPARENTE, DIMENSÕES 12MM X 40 Especificação: Fita adesiva, mágica transparente, dimensão 12 mm x 40 m. R$ 3,99 300 R$ 1.197,00 49 FLANELA40X30 Especificação: FLANELA PEQUENA AMARELA 40X30 R$ 2,99 300 R$ 897,00 50 INSETICIDA EM AEROSOL Especificação: Não contendo CFC-Clorofluorcarbono. Registro no Ministério da Saúde. Embalagem com volume não inferior a 300 ml e não superior a 400 ml, dados de Brasíliaidentificação do produto, com fundamento no artmarca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 12:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 17:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Diretor-Presidente, em 03/09/2019, às 17:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Gerente de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, em 03/09/2019, às 18:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 03/09/2019, às 18:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxx, informando o código verificador 3047479 e o código CRC 832AFBB2.R$ 13,00 200 R$ 2.600,00

DO FORO. 17.1615.1. Fica desde já Para dirimir questões oriundas da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS fica eleito o Foro da Seção Judiciária FORO do Distrito Federal para dirimir quaisquer controvérsias relativas ao presente ContratoMunicípio de Campina Grande, observado disposto no item 17.5 do presente contratocom renúncia expressa a qualquer outro por mais privilegiado que seja. E, por nada mais havendo a tratar, eu, XXXXX XX XXXXXXXX XXXXX, Pregoeiro, lavrei a presente ATA que vai assinada pelo ÓRGÃO GERENCIADOR e pelo(s) particular(es) fornecedor(es). Campina Grande, 10 de dezembro de 2021. Aos 10 dias do mês de dezembro de 2021, A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com Sede à Av. Xxxxxxxx Xxxxxxx, 692 – Centro de Campina Grande, estado da Paraíba - CEP: 58.406-133, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.993.917/0001-46, neste ato denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, neste ato representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o Sr. residente à Rua Antônio Bezerra Paes, Nº 118, Bairro Alto Branco, Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, inscrito no CPF sob o Nº 000.000.000-00, portador da Carteira de Identidade Nº 2.606.010 SSP/PB, institui a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 100/2021, cujo OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS HOSPITAIS,UNIDADES DE SAťDE (UBSF’S), HOSPITAIS, CAP’S, SAE, CER, JUDICIAL CEREST, CERAST E ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB NO PERÍODO DE 12 MESES, processada nos termos do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2021, a qual se acharem justas constitui em documento vinculativo e contratadas, firmam as partes o presente Contrato, tudo perante as testemunhas abaixo: Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, obrigacional às 11:43partes, conforme horário oficial de Brasíliao disposto no Artigo 15 da LEI FEDERAL Nº 8.666/93, com fundamento no art. 6ºe suas alterações, § 1ºregulamentada pela RESOLUÇÃO Nº 1.412/2009, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 11:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 12:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 17:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Diretor-Presidente, em 03/09/2019, às 17:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Gerente de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, em 03/09/2019, às 18:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 03/09/2019, às 18:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxx, informando o código verificador 3047479 segundo as CLÁUSULAS e o código CRC 832AFBB2.condições seguintes:

DO FORO. 17.16. Fica desde já eleito Parágrafo Único - As partes contratantes elegem o Foro FORO da Seção Judiciária do Distrito Federal Comarca de Descalvado, Estado de São Paulo, como único e exclusivamente competente, para dirimir todas e quaisquer controvérsias relativas ao presente dúvidas a respeito deste Contrato, observado disposto no item 17.5 do presente contratoassim como as questões dele decorrentes, com renúncia a todos os outros por mais privilegiados e especiais que sejam. E, por se acharem justas estarem assim justos e contratadascontratados, firmam as partes firmam o presente ContratoInstrumento Jurídico, em 03 (três) vias de um único teor e para um mesmo fim, juntamente com as 02(duas) testemunhas abaixo que a tudo perante as testemunhas abaixoassistiram. TESTEMUNHAS: Documento assinado eletronicamente por 1. 2. Nome: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Nome: Xxxxx Xxxxxxx XxxxxxxxxxXxxxxxxx Xxxxxxx R.G: 28.407.478-0 R.G.: 17.885.368-9 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Descalvado CONTRATADA: Xxxxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx EPP. PROCESSO Nº: 054/17. PREGÃO N°: 037/17. CONTRATO Nº: 044/17. OBJETO: Aquisição de leite fluído, Usuário Externopasteurizado. Valor do Contrato: R$ 98.246,40 (noventa e oito mil, em 03/09/2019duzentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Na qualidade de Contratante e Contratada, às 11:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1ºrespectivamente, do Decreto nº 8.539Termo acima identificado, e, cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para fins de instrução e julgamento, damo-nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramitação processual, até julgamento final e sua publicação e, se for o caso e de nosso interesse, para, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito da defesa, interpor recursos e o mais que couber. Outrossim, declaramos estar cientes, doravante, de 8 que todos os despachos e decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de outubro Contas do Estado de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 11:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539São Paulo, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 12:02, conforme horário oficial de Brasília, conformidade com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539o artigo 90 da Lei Complementar n° 709, de 8 14 de outubro janeiro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx1993, Usuário Externoiniciando-se, em 03/09/2019a partir de então, às 17:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Diretor-Presidente, em 03/09/2019, às 17:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Gerente de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, em 03/09/2019, às 18:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 03/09/2019, às 18:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxx, informando o código verificador 3047479 e o código CRC 832AFBB2a contagem dos prazos processuais.

DO FORO. 17.1622.1. Fica desde já eleito o Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal Comarca de Arari- MA, para dirimir quaisquer controvérsias relativas ao presente Contratodúvidas oriundas da interpretação deste contrato com exclusão de qualquer outro, observado disposto no item 17.5 do presente contratopor mais privilegiado que seja. E, por se acharem justas estarem de acordo com as disposições contidas na preste ata, as par- tes assinam o presente instrumento, que foi impresso em 03 (três) vias de igual teor, na presença de duas testemunhas para que surtam seus legais e contratadasjurídicos efeitos. Arari (MA) 02 de janeiro de 2019 Município de Arari-MA Prefeitura Municipal de Arari Secretaria de Saúde Sra. Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Prazeres Secretária Municipal Contratante X.X.X XXXXXX & CIA LTDA Sr. Xxxxxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Empresário Contratada CONTRATO Nº 01/PP/050/2018 PROC. ADM. Nº 798/2018 CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARARI-MA, firmam ATRAVÉS DA PREFEITURA MU- NICIPAL DE ARARI E A EMPRESA P. R. P. GASPAR & CIA LTDA Por este instrumento particular, as partes abaixo identificadas, acordam e justam firmar o presente Contrato, tudo perante nos termos da Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 01/2017, Decreto Municipal nº 034/2017, Decreto Municipal nº 03/2017, e subsidiariamente, no que couber, as testemunhas abaixodisposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, decreto municipal nº 033/2017 assim como pelas cláusulas expressas: Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI Cnpj 06.242.846/0001-14 Endereço AV. DR. JOÃO DA SILVA LIMA, S/Nº, CENTRO, ARARI-MA Cnpj *** Endereço AV. DR. JOÃO DA SILVA LIMA, S/Nº, CENTRO, ARARI-MA E-mail xxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx Representante XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX Cargo/Função SECRETÁRIO MUNICIPAL C.I. / Órgão emissor/Função 4796/D-CREA/MA CPF nº 000.000.000-00 CNPJ nº 07256080/0001-90 Endereço AV. Xxxxxxxxxx, Usuário ExternoXxxxxx 00, em 03/09/2019Xxxx 00, às 11:43Xxxx X,00, conforme horário oficial de BrasíliaXXXXXXX, com fundamento no artXxx: 00000-000, Xxx Xxxx-XX. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 11:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 12:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 17:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx E-mail xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx Representante Xxxxxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, DiretorCargo/Função Sócio Proprietário C.I. / Órgão emissor 34485894-Presidente, em 03/09/2019, às 17:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto 4 SSP/MA CPF nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Gerente de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, em 03/09/2019, às 18:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 03/09/2019, às 18:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxx, informando o código verificador 3047479 e o código CRC 832AFBB2.000.000.000-00

DO FORO. 17.16. Fica desde já eleito 15.1 As partes elegem o Foro foro da Seção Judiciária Comarca de Ourilândia do Distrito Federal Norte-Pa, para dirimir quaisquer controvérsias relativas ao questões decorrentes da execução do presente Contrato. E por estarem justos e contratados, observado disposto no item 17.5 do presente contrato. E, por se acharem justas e contratadas, firmam as partes assinam o presente Contratoinstrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma. Ourilândia do Norte – Pará, tudo perante as testemunhas abaixoaos 20 dias do mês de Julho de 2020. XXXXXX XXXXXXX DA Assinado de forma digital por XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX:63935961200 -03'00' XXXXX:63935961200 Dados: Documento assinado eletronicamente 2020.07.22 09:00:07 XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX Secretária Municipal de Educação Contratante MEGA - COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA & PAPELARIA EIRELI CNPJ nº 28.734.781/0001-67 Contratada MEGA COMERCIO Assinado de forma digital EQUIPAMEN:2873 VAREJISTA E ATACADISTA DE por Xxxxx Xxxxxxx XxxxxxxxxxMEGA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE EQUIPAMEN:2873478100016 7 Dados: 2020.07.21 16:08:13 -03'00' ITEM DESCRIÇÃO DO PRODUTO QTE UNID. VALOR UNIT. VALOR TOTAL 7 BEBEDOURO INDUSTRIAL 3 OU 4 TORNEIRAS 200 LITROS ESPECIFICAÇÃO: CAPACIDADE 200 LITROS, Usuário ExternoGABINETE E RESERVATÓRIO EM AÇO INOX, em 03/09/2019ACOMPANHA FILTRO IND. VAZÃO 400L/H, às 11:43COM REFIL DE CARVÃO MINERAL ATIVADO, conforme horário oficial de BrasíliaCOMPRESSOR DE 1,5CV, com fundamento no artVOLTAGEM 110/200V, DIMENSÕES (AXLXP) 1,40X,1, 00X0,040M.(V500) KARINA BEBEDOUROS K200 4 UN R$ 3.700,00 R$ 14.800,00 11 CONDICIONADOR DE AR 30.00 BTU'S COM MAIS DE UM CORPO ESPECIFICAÇÕES: CENTRAL SPLIT SYSTEM, CICLO SYSTEM, CICLO FRIO CONTROLE REMOTO, FUNÇÃO DORMIR (MODO SLEEP), FUNÇÃO SWING, FILTRO LAVAVEL, ENTRADA SUPERIOR DE AR, VAZÃO DE AR 1200(M3/H), 220V 60HZ, CLASSE "A" EM CONSUMO DE ENERGIA, POTENCIA 3396W, EFICIENCIA EER 10.09 BTU/WH, FILTRO HEPA: RETEM ATÉ 99% DAS BACTERIAS, FUNGOS E ACAROS DO AR, 220V.(MARCA AGRATTO OU SIMILAR) AGRATTO ON OFF 2 UN R$ 5.300,00 R$ 10.600,00 14 FOGÃO INDUSTRIAL 06 BOCAS S/FORNO, QDG 40X40 ESPECIFICAÇÃO: PORTA PANELAS, GRELHAS E QUEIMADORES EM FERRO FUNDIDO, BANDEJA COLETORA DE RESIDUOS, 6 QUEIMADORES DUPLOS GIGANTES, ESTRUTURA DE AÇO, REGISTRO CROMADO, COR GRAFITE. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 11:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 12:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 17:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Diretor-Presidente, em 03/09/2019, às 17:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Gerente de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, em 03/09/2019, às 18:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 03/09/2019, às 18:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxx, informando o código verificador 3047479 e o código CRC 832AFBB2.TRON 6BOCAS 3 UN R$ 1.600,00 R$ 4.800,00

DO FORO. 17.16. Fica desde já eleito o Foro foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal de Brasília-DF, para dirimir quaisquer controvérsias relativas ao presente Contratoqualquer dúvida ou solucionar questões que não possam ser resolvidas administrativamente, observado disposto no item 17.5 do presente contratoobservando-se, entretanto, a legislação de regência para os casos específicos. E, por se acharem estarem assim, justas e contratadasacordadas, firmam as partes o presente ContratoTERMO DE COMPROMISSO em 2 (duas) vias de igual teor e forma e para os mesmos fins de direito, tudo perante as na presença das testemunhas abaixoabaixo qualificadas. Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxx Diretor do Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte Secretaria Especial do Esporte Ministério da Cidadania Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Presidente Confederação Brasileira de Judô TESTEMUNHAS: NOME: Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx NOME: Xxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx ENDEREÇO: MC ENDEREÇO: MC CPF Nº: 000.000.000-00 CPF Nº: 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx XxxxxxxxxxXxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/201923/08/2019, às 11:4318:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º10, § 1ºinciso II, da Portaria nº 390/2015 do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx XxxxxxxxxxxXxxxx xxx Xxxxxx, Usuário ExternoChefe de Divisão, em 03/09/201923/08/2019, às 11:4518:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º10, § 1ºinciso II, da Portaria nº 390/2015 do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx x XxxxxXxxxxxx, Usuário ExternoCoordenador(a)-Geral de Desenvolvimento da Política de Financiamento ao Esporte, em 03/09/201923/08/2019, às 12:0219:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º10, § 1ºinciso II, da Portaria nº 390/2015 do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx XxxxxxXxxxxxxxx Xxxx, Usuário ExternoDiretor(a) de Incentivo e Fomento ao Esporte, em 03/09/201924/08/2019, às 17:0316:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º10, § 1ºinciso II, da Portaria nº 390/2015 do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Diretor-Presidente, em 03/09/2019, às 17:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, Ministério do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Gerente de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, em 03/09/2019, às 18:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 03/09/2019, às 18:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015Desenvolvimento Social. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxxxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 3047479 5010313 e o código CRC 832AFBB221EBC562.

DO FORO. 17.16. Fica desde já eleito As partes elegem o Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal Comarca de Ilhéus, Estado da Bahia, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer controvérsias relativas ao presente Contrato, observado disposto no item 17.5 dúvidas oriundas do presente contrato. E, por se acharem justas estarem assim justos e contratadascontratados, firmam as partes o presente Contratocontrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma na presença das testemunhas que subscrevem depois de lido e achado conforme. Ilhéus, tudo perante de de 2021. DESCRIÇÃO QUANT PREÇO UNITÁRIO PREÇO TOTAL PAINEL, em acrílico, tipo barreira de proteção salivar, 4mm de espessura, para instalação em mesa de trabalho. Toda a peca devera ser confeccionada em acrílico cristal transparente e polimento em todas as testemunhas abaixo: bordas, inclusive na base inferior.Dimensões da face frontal 600 mm de altura x 600mm largura, devendo ter recorte centralizado na sua parte inferior, para passagem de documentos medindo 300mm de largura x 50mm de altura. Dimensões das abas laterais 600 mm de altura x 150mm de profundidade, sendo fixadas na face frontal e base, tendo sua borda superior arredondada com raio de 100mm.Dimensões da base inferior 600 mm de largura x 150mm de profundidade, sendo fixada no painel frontal e abas laterais. O painel devera apresentar fita adesiva dupla face VHB 3M para fixação da base na mesa de trabalho. 200 Un R$143,00 R$28.600,00 Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx XxxxxxxxxxXxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Usuário ExternoAssessor Técnico, em 03/09/201913/06/2021, às 11:4320:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º13º, § 1ºIncisos I e II, do Decreto nº 8.53915.805, de 8 30 de outubro dezembro de 20152014. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/201917/06/2021, às 11:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º13º, § 1ºIncisos I e II, do Decreto nº 8.53915.805, de 8 30 de outubro dezembro de 20152014. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x XxxxxXxxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, Usuário ExternoReitor, em 03/09/201918/06/2021, às 12:0211:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º13º, § 1ºIncisos I e II, do Decreto nº 8.53915.805, de 8 30 de outubro dezembro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 17:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Diretor-Presidente, em 03/09/2019, às 17:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Gerente de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, em 03/09/2019, às 18:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 03/09/2019, às 18:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 20152014. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx://xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 3047479 00031670796 e o código CRC 832AFBB27536D574.

DO FORO. 17.16. Fica desde já eleito convencionado que o Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal para dirimir quaisquer dúvidas e controvérsias relativas ao presente Contrato, observado disposto no item 17.5 oriundas do presente contrato. Einstrumento, é o da Comarca de Apiacás/MT, por se acharem justas e contratadasmais privilegiado que outro possa ser. E por estarem de acordo, firmam as partes firmam o presente Contrato, tudo perante as testemunhas abaixo: Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Usuário Externocontrato, em 03/09/201902 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito legal, às 11:43ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, conforme horário oficial na forma do art. 60 da Lei 8.666 de Brasília21/06/93. Apiacás/MT, 16 de fevereiro de 2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2021 – REGISTRO DE PREÇOS O Município de Apiacás, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P.J. sob nº 01.321.850/0001-54, com fundamento no artsede administrativa sito à Av. 6ºBrasil nº 1059 - Centro, § 1ºApiacás, MT., neste ato representada pelo Sr. Xxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx - Prefeito Municipal, portador do Decreto nº 8.539CPF n º 000.000.000-00, e do RG n º 0830311-8 SESP/MT, residente à Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx x/x°, Xxxx Xxxxx, Xxxxxxx –XX, XXX 00.000-000, denominado simplesmente CONTRATANTE, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) PNEUAR COM. PNEUS LTDA, CNPJ 03.532.991/0001-41. Xx. Xxxxxxx Xxxxxx xx Campos Nº 132, Centro, Várzea Grande, MT., CEP: 78.565-000 , nas quantidades estimadas na Seção 4 desta Ata de Registro de Preços, de 8 acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório Pregão Presencial nº 007/2021 e as constantes desta Ata de outubro Registro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx XxxxxxxxxxxPreços, Usuário Externosujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/02 e, no que couber, ao Decreto Municipal nº 0156/2008 e nº 0564/2010, e em 03/09/2019, às 11:45, conforme horário oficial de Brasília, conformidade com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 12:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 17:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Diretor-Presidente, em 03/09/2019, às 17:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Gerente de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, em 03/09/2019, às 18:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 03/09/2019, às 18:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxx, informando o código verificador 3047479 e o código CRC 832AFBB2as disposições a seguir.

DO FORO. 17.16. Fica desde já eleito Para dirimir as questões decorrentes deste contrato, as partes elegem o Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal para dirimir quaisquer controvérsias relativas ao presente Contrato, observado disposto no item 17.5 do presente contratoComarca de Alhandra. E, por se acharem justas e contratadasestarem de pleno acordo, firmam as partes foi lavrado o presente Contratocontrato em 02(duas) vias, tudo perante o qual vai assinado pelas partes e por duas testemunhas. Alhandra - PB, ... de ............... de ..... TESTEMUNHAS PELO CONTRATANTE ........ PELO CONTRATADO 0,40 m 0,40m 0,50 m 1,50 m E02 PLANTA BAIXA - ESTANTE ESCALA 1:20 OBSERVAÇÕES: Conferir as testemunhas abaixomedidas no local da obra antes da execução, caso hajam divergências entre o desenho e o constatado no local, a arquiteta deverá ser consultada. DATA: Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx31.01.22 PROJETO: ESTANTE CLIENTES: CÂMARA MUNICIPAL DE ALHANDRA DESENHO: DETALHAMENTO DE MARCENARIA, Usuário Externo, MOBILIÁRIO E ACABAMENTOS. PRANCHA: 1/ 5 0,51 m 0,51 m 0,40 m 0,425 m Lateral do módulo alto 0,85 m 0,425 m 2,30 m 0,70 m Xxxx em 03/09/2019, às 11:43, conforme horário oficial de BrasíliaMDF Cinza Sagrado, com fundamento furo para passagem dos fios. 0,72 m 0,75 m 1,045 m 1,045 m 0,03 ELEVAÇÃO 01 - ESTANTE ESCALA 1:20 0,50 m OBSERVAÇÕES: Conferir as medidas no artlocal da obra antes da execução, caso hajam divergências entre o desenho e o constatado no local, a arquiteta deverá ser consultada. 6ºDATA: 31.01.22 PROJETO: ESTANTE CLIENTES: CÂMARA MUNICIPAL DE ALHANDRA DESENHO: DETALHAMENTO DE MARCENARIA, § 1ºMOBILIÁRIO E ACABAMENTOS. PRANCHA: 2/ 5 1,00 m 0,77 m Prateleira Nicho 0,77 m Nicho 0,50 m 0,402 0,402 m 0,50 m VISTA SUPERIOR - GAVETEIRA ESCALA 1:20 0,72 m 0,10 0,62 m 0,16 m ELEVAÇÃO 01 - VISTA INTERNA ESCALA 1:20 OBSERVAÇÕES: Conferir as medidas no local da obra antes da execução, do Decreto nº 8.539caso hajam divergências entre o desenho e o constatado no local, de 8 de outubro de 2015a arquiteta deverá ser consultada. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx XxxxxxxxxxxDATA: 31.01.22 PROJETO: ESTANTE CLIENTES: CÂMARA MUNICIPAL DE ALHANDRA DESENHO: DETALHAMENTO DE MARCENARIA, Usuário Externo, MOBILIÁRIO E ACABAMENTOS. PRANCHA: 3/ 5 0,36 m Prateleira Prateleira Prateleira Prateleira Prateleira 2,20 m 0,70 m 0,85 m 0,36 m 0,36 m 0,36m 0,36 m Módulo alto em 03/09/2019, às 11:45, conforme horário oficial de BrasíliaMDF Carvalho Hanover, com fundamento 2 portas de giro. Puxador ponto prata. 0,10 m ELEVAÇÃO 02 - MÓDULO ALTO ESCALA 1:20 0,50 m 0,75 m 0,36 m ELEVAÇÃO 02 - VISTA INTERNA ESCALA 1:20 OBSERVAÇÕES: Conferir as medidas no art. 6ºlocal da obra antes da execução, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 12:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 17:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Diretor-Presidente, em 03/09/2019, às 17:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Gerente de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, em 03/09/2019, às 18:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 03/09/2019, às 18:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxx, informando caso hajam divergências entre o código verificador 3047479 desenho e o código CRC 832AFBB2constatado no local, a arquiteta deverá ser consultada. DATA: 31.01.22 PROJETO: ESTANTE CLIENTES: CÂMARA MUNICIPAL DE ALHANDRA DESENHO: DETALHAMENTO DE MARCENARIA, MOBILIÁRIO E ACABAMENTOS. PRANCHA: 4/ 5 PERSPECTIVA OBSERVAÇÕES: Conferir as medidas no local da obra antes da execução, caso hajam divergências entre o desenho e o constatado no local, a arquiteta deverá ser consultada. DATA: 31.01.22 PROJETO: ESTANTE CLIENTES: CÂMARA MUNICIPAL DE ALHANDRA DESENHO: DETALHAMENTO DE MARCENARIA, MOBILIÁRIO E ACABAMENTOS. PRANCHA: 5/ 5 1,00 0,60 m 1,60 m E01 0,60 m PLANTA BAIXA - MESA ESCALA 1:25 OBSERVAÇÕES: Conferir as medidas no local da obra antes da execução, caso hajam divergências entre o desenho e o constatado no local, a arquiteta deverá ser consultada. DATA: 31.01.22 PROJETO: MESA CLIENTES: CÂMARA MUNICIPAL DE ALHANDRA DESENHO: DETALHAMENTO DE MARCENARIA, MOBILIÁRIO E ACABAMENTOS. PRANCHA: 1/ 3 0,03 m 1,79 m 0,03 0,72 m 0 03 ELEVAÇÃO 02 - LATERAL DA MESA ESCALA 1:20 0,75 m 0,03 m 0,07 0,65 m ELEVAÇÃO 02 - LATERAL DA MESA ESCALA 1:20 Móvel existente.

DO FORO. 17.16. Fica desde já eleito As partes elegem como competente o Foro da Seção Judiciária Comarca de Ourilândia do Distrito Federal Norte-PA, com renúncia expressa de qualquer outro para dirimir quaisquer controvérsias relativas ao presente Contrato, observado disposto no item 17.5 do presente as dúvidas que possam advir deste contrato. E, por se acharem justas e contratadas, firmam as partes estarem de comum acordo assinam o presente Contratoinstrumento de três vias de igual teor. Ourilândia do Norte - Pará em 08 de Setembro de 2020. Assinado de forma digital por XXXXXXX VELOSO E XXXXXXX XXXXXX E TOMASI E TOMASI COMERCIO VAREJISTA DE Assinado de forma digital por XXXXXX X TOMASI COMERCIO VAREJISTA DE XXXXX:09220585200 XXXXX:09220585200 Dados: 2020.09.10 10:18:05 -03'00' MERCADORIAS:0914438400019 MERCADORIAS:09144384000190 0 Dados: 2020.09.10 10:19:21 -03'00' 04.122.0002.2014.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. R$ 12.928,62 1 ABACAXI EM CALDAS, tudo perante as testemunhas abaixo: Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx XxxxxxxxxxACONDICIONADO EM LATA, Usuário ExternoSEM ESTOFAMENTOS, em 03/09/2019FUROS OU AMASSADAS, às 11:43LATA 820G. 3 OLÉ UN R$ 8,88 R$ 26,64 2 ACHOCOLATADO-APRESENTAÇÃO EM PÓ, conforme horário oficial de BrasíliaSABOR CHOCOLATE, com fundamento no artCARACTERISTICAS ADICIONAIS ENRIQUECIDO COM VITAMINAS, RECIPIENTE LATA 400G. 6 TODDY UN R$ 6,35 R$ 38,10 5 ADOÇANTE, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO LÍMPIDO TRANSPARENTE, INGREDIENTES CICLAMATO SACARINA. 6º100ML. 25 MARATA UN R$ 4,52 R$ 113,00 14 AMEIXA EM CALDAS , § 1ºACONDICIONADO EM LATA, do Decreto nº 8.539SEM ESTOFAMENTOS, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx XxxxxxxxxxxFUROS OU AMASSADAS, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 11:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 12:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 17:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Diretor-Presidente, em 03/09/2019, às 17:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Gerente de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, em 03/09/2019, às 18:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 03/09/2019, às 18:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxx, informando o código verificador 3047479 e o código CRC 832AFBB2.LATA 180G. 15 QUERO UN R$ 9,09 R$ 136,35 15 AMENDOIM TORRADO- TIPO JAPONÊS SEM CASCA MEDIO 500G. 15 DORI PCT R$ 9,09 R$ 136,35 16 AMIDO DE MILHO 500GR 3 MAISENA UN R$ 5,34 R$ 16,02

DO FORO. 17.16. Fica desde já eleito o 22.1 As questões decorrentes das previsões deste Edital que não possam ser dirimidas administrativamente serão processadas e julgadas na Justiça Estadual, no Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal para dirimir quaisquer controvérsias relativas ao presente ContratoComarca de Salvador, observado disposto no item 17.5 do presente contrato. Ecom exclusão de qualquer outro, por se acharem justas e contratadasmais privilegiado que seja. PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMSCOMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PREGÃO N.º……. /……… (RESPOSTA) TEL: FAX: RAZÃO SOCIAL DO FORNECEDOR NOME/CONTATO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2024 ANEXO I - PROPOSTA DE PREÇOS LOTE (S) COM PARTICIPAÇÃO AMPLA DE INTERESSADOS. 01 200002970 NORTRIPTILINA 50MG.Marca/Fabricante: CA 532.800 01 200005680 OXIBUTININA 1MG /M FRASCO 120ML 1MG / FR 2.360 M EM FRASCO DE 120MLMarca/Fabricante: 01 200004604 PARACETAMOL, firmam as partes o presente Contrato500MG, tudo perante as testemunhas abaixo+ CODEÍNA 30MG.Marca/Fabricante: Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 11:43CP 504.000 LOTE (S) COM COTA RESERVA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME E EPP, conforme horário oficial de BrasíliaArt. 48, III da LC nº 123/2006, com fundamento redação alterada pela LC 147/2014. 01 200002970 NORTRIPTILINA 50MG.Marca/Fabricante: CP 53.280 ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO UM QUANT. PREÇO UNITÁRIO PREÇO TOTAL (R$) 01 200005680 OXIBUTININA 1MG /M FRASCO 120ML 1MG / FR 236 M EM FRASCO DE 120MLMarca/Fabricante: 01 200004604 PARACETAMOL, 500MG, + CODEÍNA 30MG.Marca/Fabricante: CP 50.400 Declaro que no artpreço cotado estão inclusas todas as despesas, tais como frete, seguro, taxas, tributos e outros gravames que possam incidir sobre o objeto licitado, bem como o produto será entregue no estabelecimento do contratante, sem ônus (CIF/Salvador). 6º, § 1º, do Decreto SOLICITANTE/PROCESSO 73356/2024 VALIDADE DA PROPOSTA PRAZO DE ENTREGA FORNECEDOR / / DATA ASSINATURA/CARIMBO Processo Administrativo nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 11:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 12:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 17:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Diretor-Presidente, em 03/09/2019, às 17:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Gerente de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, em 03/09/2019, às 18:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 03/09/2019, às 18:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxx, informando o código verificador 3047479 e o código CRC 832AFBB2.73356/2024

DO FORO. 17.16. Fica desde já eleito o As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas na Justiça Estadual, no Foro da Seção Judiciária cidade de Belo Horizonte/MG, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Belo Horizonte, .......... de de 2020. • Anexo I: Relação do Distrito Federal imóvel para dirimir venda • Anexo II: Minuta de Procuração; • Anexo III:Termo De Credenciamento; • Anexo IV: Termo de Desistência. • Anexo V: Contrato de Compra e Venda RELAÇÃO DE IMÓVEL PARA VENDA LOCALIZAÇÃO DESCRITIVO DE BENFEITORIAS/ EQUIPAMENTOS MÓVEIS ÁREA DO TERRENO AVALIAÇÃO – LANCE MÍNIMO Imóvel situado na Avenida General Xxxxxxx Xxxxxx, 1.201 – Bairro Morada do Sol – CEP.: 38740-000 - Patrocínio – MG Armazém Convencional I Armazém Convencional II Silos de Concreto Secador 8 Ton/hora Lenha Secador 40Ton/hora Óleo BP Moegas Balança Rodoviária Balança Ferroviária Escritório Cabine Balança Xxxxxxx Xxxxxxxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx 00.000 metros quadrados, aproximadamente, conforme a matrícula nº 31.978, livro nº 2- BZ, matrícula nº 3.616, livro nº 2- N; matrícula nº 1.275, livro nº 2- E; matrícula nº 532, livro nº 2-D registradas no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Patrocínio-MG, R$ 18.441.451,43 (Dezoito milhões, quatrocentos e quarenta e um mil, quatrocentos e cinquenta um reais e quarenta e três centavos) PODERES: representar o COMPRADOR perante a COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS- CASEMG EM LIQUIDAÇÃO, para oferta de lances na forma editalícia, sessão simultânea do Leilão n.º 007/2020, que se realizará na CASEMG, localizada na Rua dos Goitacazes, nº 15 – 8º e 9º andares – Centro – Belo Horizonte/MG, podendo participar de sessão pública ou em meio virtual da licitação, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, renunciar ao direito de recursos, bem como assinar todos e quaisquer controvérsias relativas documentos indispensáveis ao presente Contrato, observado disposto no item 17.5 bom e fiel cumprimento do presente contratomandato. E(Local e Data) Assinatura O Sr (a), ou a empresa: (razão social), devidamente inscrita no Ministério da Fazenda sob o CPF/CNPJ nº. com sede na (endereço completo), inscrição estadual , Banco , Ag. , C/C. , por se acharem justas intermédio de seu representante legal, infra- assinado, para os fins de cumprimento do exigido pelo Edital do Leilão nº. 007/2020, CREDENCIA o (a) Sr. (a) , portador(a) do RG nº. e contratadasdo CPF nº. , firmam as partes o presente Contrato(cargo ou função), tudo para REPRESENTÁ-LA perante as testemunhas abaixo: Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxa Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais-CASEMG EM LIQUIDAÇÃO, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 11:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1ºna licitação realizada na modalidade Leilão supra-referida, do tipo maior lance, podendo formular lances verbais e on-line praticar todos os atos inerentes ao certame, inclusive, interpor e desistir da interposição de recursos em todas as fases do referido certame. Por ser expressão da verdade, firmo a presente. , de de 2020. NOME: RG nº. CARGO / FUNÇÃO: OBS.: Este Termo de Credenciamento deverá ser entregue ao Leiloeiro. Eu, , tendo participado do Leilão Oficial nº 007/2020 para aquisição de bem imóvel, situado à , lote , venho tornar pública minha desistência da referida aquisição. Esta desistência tem caráter definitivo, nada tendo o desistente a reclamar com referência à licitação supramencionada ou com relação ao bem móvel objeto do presente termo. Declaro estar ciente de que a presente desistência importa no pagamento da multa prevista no Edital de Licitação. Local/data Proponente Nome: CPF/MF: Assinatura do Leiloeiro ou Representante da CASEMG EM LIQUIDAÇÃO, sob carimbo CASEMG – EM LIQUIDAÇÃO, Sociedade de Economia Mista, criada pela Lei Estadual no 1.643, de 06/09/1957, federalizada como ente da Administração Pública Indireta da União mediante autorização constante da Lei Estadual no. 12.422, de 27/12/1996, e Lei Federal no 9.496, de 11/09/1997, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento pelo Decreto nº 8.539, 8.872 de 8 10 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxxx, Usuário Externo2016, em 03/09/2019Liquidação através da Resolução da Presidência da República – Secretaria da Casa Civil, às 11:45, conforme horário oficial nº 050/2018 de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 16 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx2018, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 12:02, conforme horário oficial Ata da Assembleia Geral Extraordinária de Brasília13 de dezembro de 2018 e Ata da Assembleia Geral Extraordinária de 07 de julho de 2019, com fundamento no art. 6ºsede na Xxx xxx Xxxxxxxxxx, § 1ºxx 00, do Decreto nº 8.5390x x 0x xxxxxxx, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, Usuário ExternoXxxx Xxxxxxxxx/XX, registrada no CNPJ/MF sob o no. 17.186.370/0001-68, daqui por diante denominada CASEMG - EM LIQUIDAÇÃO, neste ato representado por XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX XXXX, brasileiro, casado, militar reformado, 228032-SIM/RJ, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, residente na Xxx Xxxxx Xxxx, xx 000, xxxx 000, Xxxxxx Xxxxx – Belo Horizonte/MG – CEP: 30240-050, como Liquidante da CASEMG,doravante denominada VENDEDORA celebra com XXXXXXXXXXXXXXXX, XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº.XXXXXXXXXXXXXX, XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, doravante denominada COMPRADORA, considerando que a Compradora ofertou o MAIOR LANCE no Edital Leilão Público nº 007/2020 realizado em 03/09/2019XX/XX/2020, às 17:03ajustam o presente instrumento, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Diretor-Presidente, em 03/09/2019, às 17:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Gerente de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, em 03/09/2019, às 18:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 03/09/2019, às 18:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxx, informando o código verificador 3047479 mediante as seguintes cláusulas e o código CRC 832AFBB2.condições:

DO FORO. 17.166.1. Fica desde já eleito o Foro foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal Paraná, subseções de Curitiba/PR, para dirimir quaisquer controvérsias relativas dúvidas ou litígios oriundos da execução deste contrato, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por assim estarem de acordo, os representantes legais das partes ratificam, em todos os seus termos, cláusulas e condições, o contrato TT - 560/2015 e seus aditamentos, os quais ficam incorporados ao presente Contratoinstrumento. Ainda, observado disposto no item 17.5 do presente contrato. Epara firmeza e prova de assim haverem, por se acharem justas entre si, ajustado e contratadasacordado, firmam as partes após ter sido lido, o presente Contrato, tudo perante as testemunhas abaixo: Xxxxx Aditivo é assinado eletronicamente pelas partes. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx XxxxxxxxxxXxxxxxxx Xxxxxx, Usuário ExternoDiretor de Infraestrutura Rodoviária-Substituto(a), em 03/09/201926/11/2020, às 11:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 11:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 12:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 17:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Diretor-Presidente, em 03/09/2019, às 17:5617:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Gerente de Outorgas de Infraestrutura AeroportuáriaDiretor-Geral, em 03/09/201926/11/2020, às 18:0118:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx XxxxxGermano Xxxxx Xxxxxxxxx, Especialista em Regulação de Aviação CivilUsuário Externo, em 03/09/201926/11/2020, às 18:0319:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Coordenador- Geral de Construção Rodoviária-Substituto(a), em 26/11/2020, às 19:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxx Xxxx xx Xxxxxxxx, Usuário Externo, em 01/12/2020, às 09:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 02/12/2020, às 17:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxxxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx /sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 3047479 6984450 e o código CRC 832AFBB2.92C3A6AE. Referência: Processo nº 50609.001699/2014-68 SEI nº 6984450 Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A XXX 00000-000

DO FORO. 17.1621.1. Fica desde já É eleito o Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal para dirimir quaisquer controvérsias relativas ao presente Contratoos litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, observado disposto no item 17.5 do presente contratoconforme art. 55, §2º da Lei nº 8.666/93. E, por se acharem justas para firmeza e contratadasprova de assim haverem, firmam as partes entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Contrato, tudo perante as testemunhas abaixoContrato é assinado eletronicamente pelas partes. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Departamento de Logística em Saúde - DLOG CPF: 000.000.000-00 Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Empresa: FUNDAÇÃO BUTANTAN CPF: 263.719.948/24 Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx XxxxxxxxxxXxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx, Usuário Externo, em 03/09/201908/04/2021, às 11:4315:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx XxxxxxxxxxxXxxx, Usuário Externo, em 03/09/201908/04/2021, às 11:4515:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x XxxxxXxxx, Usuário ExternoDiretor(a) do Departamento de Logística, em 03/09/201908/04/2021, às 12:0223:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx XxxxxxXxxxxxx Xxxxxxx Xxxx, Usuário ExternoCoordenador(a) de Licitações e Análise de Mercado de Insumos Estratégicos para Saúde, em 03/09/201909/04/2021, às 17:0311:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Diretor-Presidente, em 03/09/2019, às 17:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ; e art. 6º8º, § 1º, do Decreto da Portaria nº 8.539, 900 de 8 31 de outubro Março de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Gerente de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, em 03/09/2019, às 18:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 03/09/2019, às 18:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 20152017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxxxxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 3047479 0019693652 e o código CRC 832AFBB2.2F432B19. Divisão de Análise das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde - DIVAN Esplanada dos Ministérios, Bloco G - Bairro Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, XXX 00000-000

DO FORO. 17.1612.1. Fica desde já eleito o As questões decorrentes da execução do presente Acordo de Cooperação Técnica e dos instrumentos específicos dele decorrentes que não possam ser dirimidas administrativamente serão processadas e julgadas no Foro da Seção Judiciária Comarca da capital do Distrito Federal para dirimir quaisquer controvérsias relativas ao presente Contratoestado de Minas Gerais, observado disposto no item 17.5 do presente contratoBelo Horizonte, renunciando os partícipes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por se acharem justas para firmeza e contratadasprova de assim haverem, firmam as partes entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Contrato, tudo perante as testemunhas abaixo: Acordo de Cooperação Técnica é assinado eletronicamente pelas partes. (assinado eletronicamente) Xxxxxx Xxxxxx Junior Procurador Geral de Justiça (assinado eletronicamente) Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Secretário Municipal (assinado eletronicamente) Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Comandante da Guarda Municipal Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxxx Xxxx e Xxxxx, Usuário ExternoDiretora, em 03/09/201929/06/2022, às 11:4313:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.53947.222, de 8 26 de outubro julho de 20152017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxxxxx Xxxxx, Usuário ExternoChefe de Departamento, em 03/09/201929/06/2022, às 11:4515:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.53947.222, de 8 26 de outubro julho de 20152017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x XxxxxXXXXXX XXXXXX XXXXXX, Usuário Externo, em 03/09/201929/06/2022, às 12:0215:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.53947.222, de 8 26 de outubro julho de 20152017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx XxxxxxXXXXXXX XXXXXX XXXXXX, Usuário Externo, em 03/09/201930/06/2022, às 17:0317:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.53947.222, de 8 26 de outubro julho de 20152017. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx XxxxxxxXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, Diretor-PresidenteUsuário Externo, em 03/09/201930/06/2022, às 17:5617:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.53947.222, de 8 26 de outubro julho de 20152017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxxxXxxxx, Gerente Secretário de Outorgas Estado de Infraestrutura AeroportuáriaJustiça e Segurança Pública, em 03/09/201930/06/2022, às 18:0118:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.53947.222, de 8 26 de outubro julho de 20152017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx x Xxxxx, Especialista em Regulação Chefe da Polícia Civil de Aviação CivilMinas Gerais, em 03/09/201930/06/2022, às 18:0319:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.53947.222, de 8 26 de outubro julho de 20152017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxxxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 3047479 48835637 e o código CRC 832AFBB2.8C574C69. Plano de Trabalho PCMG/SPGF/DCC/CONVÊNIOS CAIO nº. 48835752/2022

DO FORO. 17.16PROCESSO N° 046/19. Fica desde já eleito o Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal para dirimir quaisquer controvérsias relativas ao presente Contrato, observado disposto no item 17.5 do presente contratoPREGÃO PRESENCIAL N° 040/19. ETornamos público a quem interessar possa que, por determinação do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Descalvado, Estado de São Paulo, encontra-se acharem justas e contratadasaberto nesta Prefeitura a presente Licitação, firmam as partes na modalidade de PREGÃO (PRESENCIAL), a qual será processada sob a forma de execução indireta, por empreitada, sendo o presente Contratotipo de licitação o de MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE, tudo perante as testemunhas abaixo: Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxserá regida pela Lei Federal n° 10.520, Usuário Externode 17 de julho de 2.002; Decreto Municipal nº 3.203, em 03/09/2019, às 11:43, conforme horário oficial de Brasília29 de maio de 2.008, com fundamento no art. 6º, § 1º, do as alterações introduzidas pelo Decreto nº 8.539Municipal n° 4.088, de 8 06 de outubro março de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxxx2.014; Portarias: n° 90, Usuário Externode 10 de março de 2.014; nº 104, em 03/09/2019de 27 de setembro de 2.017 e nº 19 de 07 de março de 2.018, às 11:45aplicando-se subsidiariamente, conforme horário oficial no que couberem, as disposições da Lei Federal n° 8.666, de Brasília21 de junho de 1.993, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539suas alterações; Lei Complementar n° 123, de 8 14 de outubro dezembro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 12:02, conforme horário oficial de Brasília2.006, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto suas alterações; Lei Federal nº 8.5398.078, de 8 11 de outubro setembro de 20151990 (Código de Defesa do Consumidor); à Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1.990, promulgada com novo texto em 03 de novembro de 2.010 e às normas estabelecidas neste Instrumento Convocatório e seus Anexos, que integram a presente, independentemente de transcrições. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Os Envelopes contendo as Propostas e os Documentos de Habilitação serão recebidos no endereço abaixo citado, na sessão pública, após o credenciamento dos interessados, que se apresentarem para participar do certame, iniciando-se no dia 24 de junho de 2.019, a partir das 13h30min. A sessão de processamento do Pregão será realizada na sede da Prefeitura Municipal (Anfiteatro Municipal), à Xxx Xxxx xx Xxxxxx XxxxxxXxxxxxx Xxxxxxx, Usuário Externon° 55, em 03/09/2019Bairro Jardim Belém, às 17:03nesta Cidade, conforme horário oficial de Brasíliana mesma data a partir das 13h45min e será conduzida pelo Pregoeiro, com fundamento no art. 6ºauxílio da Equipe de Apoio, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Diretor-Presidente, em 03/09/2019, às 17:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Gerente de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, em 03/09/2019, às 18:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 03/09/2019, às 18:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade designados nos autos deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxx, informando o código verificador 3047479 e o código CRC 832AFBB2procedimento licitatório.

DO FORO. 17.16. Fica desde já eleito As partes elegem o Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal Xxxx xx Xxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx - Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer controvérsias dúvidas relativas ao presente Contratocontrato. A execução deste contrato, observado disposto no item 17.5 bem como os casos nele omissos, regulam-se pelas cláusulas contratuais, pelos preceitos de Direito Público, aplicando-lhes supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de Direito Privado, na forma do presente contratoartigo 54 da Lei 8666/93, combinado com o inciso XII do artigo 55 do mesmo diploma legal. E, por se acharem estarem assim justas e contratadasavençadas, firmam as partes assinam na presença de duas testemunhas, o presente Contratoinstrumento em três vias de igual teor e formas, tudo perante permanecendo a primeira e a segunda com a contratante e a terceira com a contratada. Paulínia, de de 2022 ANEXO VI – DADOS REFERENCIAIS PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 C.N.P.J.: ENDEREÇO: BAIRRO: CIDADE: CEP: TELEFONE: FAX: E-MAIL: NACIONALIDADE: ESTADO CIVIL: R.G.: C.P.F.: PROFISSÃO: CARGO NA EMPRESA: ENDEREÇO RESIDENCIAL: BAIRRO: CIDADE: CEP: TELEFONE: E-MAIL PESSOAL: Nº DO BANCO: Nº DA AGÊNCIA COM DIGITO (SE HOUVER): Nº DA CONTA CORRENTE COM DIGITO (SE HOUVER): ANEXO VII - MODELO PARA DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE DECLARO, sob as testemunhas abaixo: Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxpenas da lei, Usuário Externosem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa , CNPJ n° é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório da Pregão Presencial n° 001/2022, realizada pela Câmara Municipal de Paulínia, Estado de São Paulo. Paulínia, de de 2022 XXXXX XXXX – MODELO DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO REGULAR PERANTE O MINISTÉRIO DO TRABALHO Eu , representante legal da empresa , inscrita no CNPJ sob o n. , interessada em 03/09/2019participar do Pregão Presencial nº 001/2022, às 11:43da Câmara Municipal de Paulínia, declaro, sob as penas da lei, que, a empresa acima mencionada não emprega em trabalho noturno, perigoso ou insalubre menores de 18 (dezoito) anos e de qualquer trabalho a menores de 16 (dezesseis) anos, ressalvado na condição de aprendiz, conforme horário oficial de Brasíliadetermina o artigo 7°, com fundamento no artinciso XXXIII da Constituição Federal. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539Paulínia, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxxx2022 XXXXX XX – MODELO DECLARAÇÃO DE CONFIRMAÇÃO DA VERACIDADE E AUTENTICIDADE DE TODAS AS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS Eu , Usuário Externo, em 03/09/2019, às 11:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539representante legal da empresa Paulínia, de 8 de outubro de 20152022. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x XxxxxANEXO X - MODELO PARA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE NÃO SE ENCONTRA DECLARADA INIDÔNEA PARA LICITAR OU CONTRATAR COM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, Usuário ExternoESTADUAL, em 03/09/2019MUNICIPAL E DO DISTRITO FEDERAL Sr. Pregoeiro, às 12:02Eu, conforme horário oficial de Brasília, DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa , inscrita no CNPJ sob o n. contratar com fundamento no artórgãos da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal e do Distrito Federal. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539Paulínia, de 8 de outubro 2022. ANEXO XI - MODELO PARA DECLARAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE INFORMAR A EXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE IMPEDITIVO DE SUA HABILITAÇÃO Sr. Pregoeiro, Eu, , DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa , inscrita no CNPJ sob o n. impeditivo de 2015sua habilitação nos autos do mencionado certame. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 17:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539Paulínia, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Diretor-Presidente, em 03/09/2019, às 17:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Gerente de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, em 03/09/2019, às 18:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 03/09/2019, às 18:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxx, informando o código verificador 3047479 e o código CRC 832AFBB22022.

DO FORO. 17.1623 ANEXO A – GLOSSÁRIO 24 ANEXO B – PLANOS DE TRABALHO 27 ANEXO C – TABELA DE RATEIO DAS DESPESAS POR MUNICÍPIO CONSORCIADO 48 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO DA AMFRI - CIM-AMFRI, pessoa jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.980.376/0001-04, com sede na Xxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx, nº 1655, Sala 3, Bairro São Vicente, Xxxxxx/SC, neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor Xxxx Xxxx Xxxxxxxxx, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, Carteira de Identidade sob nº 966.112-3 SSP-PR, residente na Rua 3.150, 82, apartamento 504 – Ed. Fica desde já eleito Otília Medeiros, Centro – Balneário Camboriú – SC, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Contrato de Consórcio Público e pelo Estatuto Social, doravante denominado apenas “CIM-AMFRI” e de outro lado o Foro da Seção Judiciária MUNICÍPIO DE XXXX XXXXX, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob número 83.102.319/0001-55, com sede na Xxx 00 xx Xxxxx, 0000, Xxxxxx, CEP: 88115- 000, Xxxx Xxxxx – SC, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Senhor Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, Brasileiro, Solteiro, Empresário, Inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00, Carteira de Identidade nº 4.700.333 – SSP-SC, doravante denominado apenas “CONSORCIADO”. Considerando o CONTRATO DE CONSÓRCIO decorrente do Distrito Federal para dirimir quaisquer controvérsias relativas ao presente Contrato, observado disposto no item 17.5 do presente contrato. E, por se acharem justas e contratadas, firmam as partes o presente Contrato, tudo perante as testemunhas abaixo: Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Usuário Externo, PROTOCOLO DE INTENÇÕES firmado em 03/09/2019, às 11:43, conforme horário oficial 27 de Brasíliajulho de 2018, com fundamento na Lei federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005 e no Decreto Federal n. 6.017, de 17 de janeiro de 2007, que elencou como objeto do CIM-AMFRI a promoção de licitações compartilhadas e a gestão associada de serviços e de políticas públicas para impulsionar o desenvolvimento sustentável nos Municípios que o integram, em especial nas áreas de agricultura e pesca, saneamento e meio ambiente, infraestrutura e mobilidade urbana, segurança pública, educação, inovação tecnológica, esporte, cultura e administração tributária, além de outros que vierem a ser definidos posteriormente pela ASSEMBLEIA GERAL do CIM-AMFRI; Considerando que nos termos do art. 6º24, § 1ºinc. XXVI, do Decreto da Lei nº 8.5398.666, de 8 21 de outubro junho de 2015. Documento assinado eletronicamente 1993, está dispensada a licitação para a celebração de contrato de programa com ente da Federação ou com entidade de sua administração indireta, para a prestação de serviços públicos de forma associada nos termos do autorizado em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação; Considerando que nos termos do subitem 5.1.4 da Cláusula 5 do Contrato de Consórcio Público um dos instrumentos de gestão do CIM-AMFRI, para a consecução de suas finalidades é a possibilidade de ser contratado pela Administração direta ou indireta dos consorciados, inclusive por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxxxentes da federação, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 11:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no dispensada a licitação nos termos do art. 6º24, § 1ºinciso XXVI, do Decreto da Lei nº 8.5398.666/93; e Considerando que os Municípios consorciados aprovaram em ASSEMBLEIA GERAL realizada em 07 de agosto de 2020 os PROGRAMAS objeto deste contrato. As PARTES, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxxatendidas todas as exigências para a formalização deste instrumento, Usuário Externotêm entre si justas e acordadas as condições expressas no presente CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO, em 03/09/2019doravante denominado CONTRATO, às 12:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 17:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Diretor-Presidente, em 03/09/2019, às 17:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Gerente de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, em 03/09/2019, às 18:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 03/09/2019, às 18:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxx, informando o código verificador 3047479 que será regido pelas Cláusulas e o código CRC 832AFBB2.condições referidas a seguir:

DO FORO. 17.16. Fica desde já eleito o Foro A Prefeitura Municipal de Rio Branco, por intermédio da Seção Judiciária Comissão Permanente de Licitação, e sua Pregoeira designada Decreto nº. 1.348, de 27 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal Estado nº. 12.460 de 28 de dezembro de 2018, torna público, aos interessados que estará reunida no dia 22 de janeiro de 2019 às 08:30h (oito horas e trinta minutos), na sala de reunião do Departamento de Licitação da Prefeitura, situado à Xxx Xxxxxxxx, 000 – Altos da Galeria Real - Cerâmica, nesta cidade, para dirimir quaisquer controvérsias relativas ao presente Contratorealização de licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, observado disposto tipo menor preço por item, para contratação do objeto especificado no item 17.5 do presente contrato. E, por se acharem justas e contratadas, firmam as partes o presente Contrato2.1, tudo perante as testemunhas abaixo: Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxde conformidade com a Lei Federal 10.520, Usuário Externode 17/07/2002, em 03/09/2019Decreto Municipal Nº 769 de 07/11/2005, às 11:43Decreto do Municipal n° 717, conforme horário oficial de Brasília20 de julho de 2015, publicado no DOE n° 11.603, de 23 de julho de 2015, que regulamenta o uso do Sistema de Registro de Preço, Decreto Municipal nº 1.127/2014, Lei Complementar 123/06 e alterações e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666/93, com fundamento suas alterações e demais exigências deste Edital. O presente Edital poderá ser retirado diretamente no artDepartamento de Licitação do Município de Rio Branco de 08h às 17h, no período de 04/01/2019 a 21/01/2019, no local acima indicado. 6ºO pregão por registro de preço será realizado pela Pregoeira, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 11:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 12:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por “Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx XxxxxxXxxxx Xxxxx Teles”, Usuário Externotendo como equipe de apoio um mínimo de 2 (dois) servidores, em 03/09/2019escolhidos entre os seguintes: Xxxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, às 17:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Duceide Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Diretor-Presidente, em 03/09/2019, às 17:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Gerente de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, em 03/09/2019, às 18:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Especialista em Regulação Xxxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxx e Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx. Na ausência ou impedimento da Pregoeira ou equipe de Aviação Civilapoio indicado neste item, em 03/09/2019, às 18:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxx, informando o código verificador 3047479 poderão atuar outros servidores oficialmente capacitados e o código CRC 832AFBB2designados pela Administração.

DO FORO. 17.16. Fica desde já eleito 23 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO DA AMFRI - CIM-AMFRI, pessoa jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ/MF sob o Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal para dirimir quaisquer controvérsias relativas ao presente Contratonº 32.980.376/0001-04, observado disposto com sede na Xxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx, nº 1655, Sala 3, Bairro São Vicente, Itajaí/SC, neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor Xxxx Xxxx Xxxxxxxxx, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no item 17.5 do presente contrato. ECPF/MF sob o nº 000.000.000-00, por se acharem justas Carteira de Identidade sob nº 966.112-3 SSP-PR, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Contrato de Consórcio Público e contratadaspelo Estatuto Social, firmam as partes doravante denominado apenas “CIM-AMFRI” e de outro lado o presente ContratoMUNICÍPIO DE ILHOTA, tudo perante as testemunhas abaixo: Documento assinado eletronicamente por pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob número 83.102.301/0001-53, com sede na Rua Dr. Xxxxxxxx Xxxx, 000 – Xxxxxx, XXX 00.000-000 – ILHOTA-SC; neste ato representado pelo seu Prefeito o Senhor Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, Brasileiro, Casado, Empresário, Inscrito no CPF nº 000.000.000-00, Carteira de Identidade nº 338420 – SSP-SC, residente à Xxx Xxxxx Xxxxxxxxxx, Usuário Externo223, Centro – Ilhota – SC, doravante denominado apenas “MUNICÍPIO CONSORCIADO”. Considerando o CONTRATO DE CONSÓRCIO decorrente do PROTOCOLO DE INTENÇÕES firmado em 03/09/2019, às 11:43, conforme horário oficial 27 de Brasíliajulho de 2018, com fundamento na Lei federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005 e no Decreto Federal n. 6.017, de 17 de janeiro de 2007, que elencou como objeto do CIM-AMFRI a promoção de licitações compartilhadas e a gestão associada de serviços e de políticas públicas para impulsionar o desenvolvimento sustentável nos Municípios que o integram, em especial nas áreas de agricultura e pesca, saneamento e meio ambiente, infraestrutura e mobilidade urbana, segurança pública, educação, inovação tecnológica, esporte, cultura e administração tributária, além de outros que vierem a ser definidos posteriormente pela ASSEMBLEIA GERAL do CIM-AMFRI; Considerando que nos termos do art. 6º24, § 1ºinc. XXVI, do Decreto da Lei nº 8.5398.666, de 8 21 de outubro junho de 2015. Documento assinado eletronicamente 1993, está dispensada a licitação para a celebração de contrato de programa com ente da Federação ou com entidade de sua administração indireta, para a prestação de serviços públicos de forma associada nos termos do autorizado em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação; Considerando que nos termos do subitem 5.1.4 da Cláusula 5 do Contrato de Consórcio Público um dos instrumentos de gestão do CIM-AMFRI, para a consecução de suas finalidades é a possibilidade de ser contratado pela Administração direta ou indireta dos consorciados, inclusive por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxxxentes da federação, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 11:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no dispensada a licitação nos termos do art. 6º24, § 1ºinciso XXVI, da Lei nº 8.666/93; e Considerando que os Municípios consorciados aprovaram em ASSEMBLEIA GERAL realizada em 08 de julho de 2022 o Programa 1 - Manutenção das Atividades do Decreto nº 8.539CIM-AMFRI; As PARTES, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxxatendidas todas as exigências para a formalização deste instrumento, Usuário Externotêm entre si justas e acordadas as condições expressas no presente CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO, em 03/09/2019doravante denominado CONTRATO, às 12:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 17:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Diretor-Presidente, em 03/09/2019, às 17:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Gerente de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, em 03/09/2019, às 18:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 03/09/2019, às 18:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxx, informando o código verificador 3047479 que será regido pelas Cláusulas e o código CRC 832AFBB2.condições referidas a seguir:

DO FORO. 17.1619.1. Fica desde já eleito o Foro da Seção Judiciária Comarca do Distrito Federal Município de PARAÍBA DO SUL, Estado do Rio de Janeiro, para dirimir quaisquer controvérsias relativas ao presente toda e qualquer questão que derivar deste Contrato, observado disposto no item 17.5 do presente contrato. EE assim, por se acharem justas estarem de acordo, ajustadas e contratadas, firmam após lido e achado conforme, as partes a seguir firmam o presente Contrato, tudo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um só efeito, perante 02 (duas) testemunhas que também as testemunhas abaixo: Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 11:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artsubscrevem. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 11:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxx, xx xx 0000. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxx Empresa CONTRATADA TESTEMUNHAS:‌ CPF nº CPF nº CNPJ: 29.138.385/0001-30 Xxx Xxxxxxxx x Xxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 12:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 17:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Diretor-Presidentexx 00, xxxxxx, Xxxxxxx do Sul/RJ PREFEITURA DE PARAIBA DO SUL PROCESSO Processo Licitatório Nº 035/2022 Pregão Eletrônico nº 025/2022 Data de Julgamento: 16/05/2022 Horário: 10h00min. [ ] EXCLUSIVO PARA: MEI, ME ou EPP [ X ] LOTES EXCLUSIVOS PARA:MEI, ME ou EPP [ ] AMPLA PARTICIPAÇÃO (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº _ _, sediada no (Endereço Completo). Declara, sob as penas da Lei, que na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Eletrônico Nº 025/2022 instaurada pela Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em 03/09/2019qualquer de suas esferas. Por ser expressão de verdade, às 17:56, conforme horário oficial firmamos o presente. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Brasília, Identidade do Declarante) OBS. Esta declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente e carimbada com fundamento no arto número do CNPJ. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx CNPJ: 29.138.385/0001-30 Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, Gerente xx 00, xxxxxx, Xxxxxxx do Sul/RJ PREFEITURA DE PARAIBA DO SUL PROCESSO Processo Licitatório Nº 035/2022 Pregão Eletrônico nº 025/2022 Data de Outorgas Julgamento: 16/05/2022 Horário: 10h00min. [ ] EXCLUSIVO PARA: MEI, ME ou EPP [ X ] LOTES EXCLUSIVOS PARA:MEI, ME ou EPP [ ] AMPLA PARTICIPAÇÃO (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº _ , sediada (Endereço Completo) Declara, sob as penas da Lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo e que está ciente da obrigatoriedade de Infraestrutura Aeroportuáriadeclarar ocorrências posteriores. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) OBS. Esta declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente e carimbada com o número do CNPJ. CNPJ: 29.138.385/0001-30 Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, xx 00, xxxxxx, Xxxxxxx do Sul/RJ PREFEITURA DE PARAIBA DO SUL PROCESSO Processo Licitatório Nº 035/2022 Pregão Eletrônico nº 025/2022 Data de Julgamento: 16/05/2022 Horário: 10h00min. [ ] EXCLUSIVO PARA: MEI, ME ou EPP [ X ] LOTES EXCLUSIVOS PARA:MEI, ME ou EPP [ ] AMPLA PARTICIPAÇÃO (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº _ , sediada (Endereço Completo) Declaro que não possuímos, em 03/09/2019nosso Quadro de Pessoal, às 18:01empregados menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, conforme horário oficial perigoso ou insalubre e em qualquer trabalho, menores de Brasília16 (dezesseis) anos, com fundamento no salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, em observância à Lei Federal nº 9854, de 27.10.99, que acrescentou o inciso V ao art. 6º, § 1º, 27 da Lei Federal nº 8666/93. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 03/09/2019, às 18:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxx, informando o código verificador 3047479 e o código CRC 832AFBB2Declarante) OBS.

DO FORO. 17.1615.1. Fica desde já Para dirimir questões oriundas da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS fica eleito o Foro da Seção Judiciária FORO do Distrito Federal para dirimir quaisquer controvérsias relativas ao presente ContratoMunicípio de Campina Grande, observado disposto no item 17.5 do presente contratocom renúncia expressa a qualquer outro por mais privilegiado que seja. E, por se acharem justas nada mais havendo a tratar, eu, XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, Pregoeira, lavrei a presente ATA que vai assinada pelo ÓRGÃO GERENCIADOR e contratadaspelo(s) particular(es) fornecedor(es). Campina Grande, firmam as partes 04 de fevereiro de 2022. Aos 03 dias do mês de fevereiro de 2022, A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com Sede à Av. Xxxxxxxx Xxxxxxx, 692 – Centro de Campina Grande, estado da Paraíba - CEP: 58.406-133, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.993.917/0001-46, neste ato denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, neste ato representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o Sr. XXXXX XXXXXX XXXX XXXXXXX, brasileiro, advogado, residente à Rua Antônio Bezerra Paes, Nº 118, Bairro Alto Branco, Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, inscrito no CPF sob o Nº 000.000.000-00, portador da Carteira de Identidade Nº 2.606.010 SSP/PB, institui a presente ContratoATA DE REGISTRO DE PREÇOS decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 120/2021, tudo perante as testemunhas abaixo: Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxcujo OBJETO fora a formalização de É O REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E RECARGA DE TONERS E CARTUCHOS, Usuário ExternoPARA ATENDER TODA REDE DA SECRETARIA DE SAťDE DE CAMPINA GRANDE, constitui em 03/09/2019, documento vinculativo e obrigacional às 11:43partes, conforme horário oficial de Brasíliao disposto no Artigo 15 da LEI FEDERAL Nº 8.666/93, com fundamento no art. 6ºe suas alterações, § 1ºregulamentada pela RESOLUÇÃO Nº 1.412/2009, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 11:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 12:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 17:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Diretor-Presidente, em 03/09/2019, às 17:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Gerente de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, em 03/09/2019, às 18:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 03/09/2019, às 18:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxx, informando o código verificador 3047479 segundo as CLÁUSULAS e o código CRC 832AFBB2.condições seguintes:

DO FORO. 17.166. Fica desde já eleito O Foro privilegiado para dirimir eventuais questões oriundas do presente Termo, e não resolvidas administrativamente, é o Foro da Seção Judiciária de Niterói, da Justiça Federal do Distrito Federal para dirimir quaisquer controvérsias relativas ao presente ContratoEstado do Rio de Janeiro, observado disposto no item 17.5 do presente contrato. Ena forma prevista pelo artigo 109, por se acharem justas e contratadas, firmam as partes o presente Contrato, tudo perante as testemunhas abaixo: Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 11:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015I da Constituição Federal. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 11:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 12:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 17:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Diretor-Presidente, em 03/09/2019, às 17:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Gerente de Outorgas de Infraestrutura AeroportuáriaREITOR, em 03/09/201919/08/2022, às 18:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 03/09/2019, às 18:0313:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx://xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 3047479 0981329 e o código CRC 832AFBB2.056EC16B. ISSN 1677-7069 Nº 159, segunda-feira, 22 de agosto de 2022 A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do convênio PAQTC/FINEP/UFCG 01.13.0122.00, torna público a quem interessar os dados da Dispensa n° 196/2022. Objeto: Aquisição de Leitora de Microplacas ELISA Tela 5.7". Fundamento: Art. 24, Inciso XXI da Lei 8.666/93. Fornecedor: NATIVA LAB PRODUTOS LABORATORIAIS EIRELI Valor: R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais). TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS SPS, E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ UFC, COM A INTERVENIÊNCIA DO LABORATÓRIO DE ESTUDOS EM PSICOTERAPIA, FENOMENOLOGIA E SOCIEDADE LAPFES, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO VOLTADO À SAÚDE MENTAL DOS MIGRANTES INTERNACIONAIS QUE CHEGAM AO ESTADO DO CEARÁ, BEM COMO ÀS POSSÍVEIS VÍTIMAS

DO FORO. 17.1623.1. Fica desde já eleito É competente o Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal foro de Belo Horizonte/MG para dirimir quaisquer controvérsias relativas ao presente Contratoa solução de eventuais litígios decorrentes deste contrato, observado disposto no item 17.5 do com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem de acordo com o ajustado e contratado, as partes, através de seus representantes, firmam o presente contrato, o qual é assinado eletronicamente pelas partes via Sistema Eletrônico de Informação (SEI). E, por se acharem justas e contratadas, firmam as partes o presente Contrato, tudo perante as testemunhas abaixo: Belo Horizonte/MG/2024. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx XxxxxxxxxxXXXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXX , Usuário Externo, em 03/09/201902/07/2024, às 11:4313:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.53947.222, de 8 26 de outubro julho de 20152017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx XxxxxxxxxxxXxxxx, Usuário ExternoDiretor (a), em 03/09/201902/07/2024, às 11:4517:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.53947.222, de 8 26 de outubro julho de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 12:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 17:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Diretor-Presidente, em 03/09/2019, às 17:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Gerente de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, em 03/09/2019, às 18:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 03/09/2019, às 18:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 20152017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxxxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 3047479 91289170 e o código CRC 832AFBB2.6B0694EB. DIRETORIA DE CONVÊNIOS EXTRATO DE CELEBRAÇÃO Extrato do CONVÊNIO nº 1231001003/2024. Partícipes: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA e Prefeitura Municipal de Urucuia. Objeto: Contratação de empresas especializadas em fornecimento equipamentos e locação de infraestruturas, para apoiar a 111° tradicional festado Município de Urucuia – MG Valor do Repasse: R$ 270.639,94. Valor da Contrapartida: R$ 3.923,36. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 111 0000 0000 0000 41 01 0 15 1. Assinatura: 03/07/2024. Vigência: 250 dias. EXTRATO DE DECISÃO 10/2024 execução do contrato nº 9199420/2018, inclusive com apuração de responsabilidades e de valores a serem ressarcidos ao erário ou a serem pagos à empresa Laborural Serviços e Empreendimentos Ltda, CNPJ 05.286.527/0001-48, acolheu as recomendações da comissão sindicante e determinou o pagamento para a empresa Laborural do importe de R$ 220.928,07 (duzentos e vinte mil novecentos e vinte e oito reais e sete centavos) referentes aos serviços prestados e notas fiscais emitidas, bem como tendo em vista a inexistência de dano ao erário, má-fé, culpa, dolo, ilicitude ou qualquer ato falho de servidor público para uma responsabilização, decretou o arquivamento da sindicância. Belo Horizonte, 03 de Julho de 2024. O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47.859, de 07de fevereiro de 2020, faz publicar o AUTO DE INFRAÇÃO, cujo autuado não foi localizado. Fica o autuado abaixo relacionado, notificado das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, para apresentar defesa em uma das unidades de fiscalização do IMA. Notificado: Nome do Autuado CPF/CNPJ Auto de Infração nº Dispositivos Infringidos Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx ***.473.376-** 3101042024215825 Lei 10.021/89 Art. 5 Inciso IV Decreto 30.879/90 Art. 7 Inciso IV ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais previstas na legislação vigente, na Sindicância Administrativa Investigatória que apurou fatos transcorridos no procedimento licitatório e

DO FORO. 17.16. Fica desde já eleito o Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal Comarca de Erechim para dirimir quaisquer controvérsias relativas ao presente Contrato, observado disposto no item 17.5 do presente contratoeventuais questões oriundas da execução deste instrumento que não sejam resolvidas administrativamente. E, por se acharem justas e contratadasestarem assim de acordo, firmam as partes interessadas e as testemunhas assinam o presente Contratoem O~ (cinco) vias de igual teor e forma, tudo perante as testemunhas abaixona presença de duas testemunhas. XXXXX XXXX~OLLIN Secretária Municipal de Cidadania Testemunhas: Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx XxxxxxxxxxELIS . ~~~Tr~VICZ Gesr~éCnic~~ênio Secretaria Municipal de Cidadania Processo Administrativo n. o 11.990/2014, Usuário ExternoConvênio n. o 084/2014, Pág. 3 ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO IDOSO ERECHlNENSE - AAIE Entidade de Utilidade Pública, fundada em 03/09/201905/12186. CGC: 91.565.309/0001.84 declarada de utilidade pública pda Secretaria da Justiça do RS. decreto Lei 0.:1.130/86. publicado no Diário Oficial do Estado cm 05/05/87. e pela Prefeilllra Municipal de Erecbim em 25/02187. Rua Josi: Rcinaldo Angonese. 519-B. Xxxx Xxxxxxxxx-Xxxxxx_XX _ ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO IDOSO ERECHlNENSE - AAIE PROJETO IDOSO EM AÇÃO Projeto financiado com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social 00.WII.leIlro MlIIlkipal de Amstêncm Social Criado pela Lei Municipal N! 2.714 de 24!O8195 e Fundo Munic~a' Regulamentado pelo Decreto N! 2.395 de 21 de agosto de 1397 Erechim, às 11:4310 de julho de 2014 .. ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO IDOSO ERECHINENSE - AAlE Entidade de Utilidade Pública, conforme horário oficial fundada em 05/12186, CGC: 91.565.309/0001. 84 declarada de Brasíliautilidade pública pela Secretaria da Justiça do RS, com fundamento decreto Lei n.: 1.]30/86, publicado no artDiário Oficial do Estado em 05/05/87. 6ºe pela Prefeitura Municipal de Erecbim em 25/02187. Rua Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 11:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 12:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx 519-B. Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 17:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, DiretorXxxxxxxxx-Presidente, em 03/09/2019, às 17:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Gerente de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, em 03/09/2019, às 18:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 03/09/2019, às 18:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxx, informando o código verificador 3047479 e o código CRC 832AFBB2.Xxxxxx_XX _ FoneIFax: (54) 321 -2256 - Erecbim _ RS PLANO DE TRABALHO

DO FORO. 17.1615.1. Fica desde já Para dirimir questões oriundas da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS fica eleito o Foro da Seção Judiciária FORO do Distrito Federal para dirimir quaisquer controvérsias relativas ao presente ContratoMunicípio de Campina Grande, observado disposto no item 17.5 do presente contratocom renúncia expressa a qualquer outro por mais privilegiado que seja. E, por nada mais havendo a tratar, eu, XXXXX XX XXXXXXXX XXXXX, Pregoeiro, lavrei a presente ATA que vai assinada pelo ÓRGÃO GERENCIADOR e pelo(s) particular(es) fornecedor(es). Campina Grande, 10 de dezembro de 2021. Aos 10 dias do mês de dezembro de 2021, A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com Sede à Av. Xxxxxxxx Xxxxxxx, 692 – Centro de Campina Grande, estado da Paraíba - CEP: 58.406-133, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.993.917/0001-46, neste ato denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, neste ato representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o Sr. Branco, Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, inscrito no CPF sob o Nº 000.000.000-00, portador da Carteira de Identidade Nº 2.606.010 SSP/PB, institui a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 100/2021, cujo OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS HOSPITAIS,UNIDADES DE SAťDE (UBSF’S), HOSPITAIS, CAP’S, SAE, CER, JUDICIAL CEREST, CERAST E ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB NO PERÍODO DE 12 MESES, processada nos termos do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2021, a qual se acharem justas constitui em documento vinculativo e contratadas, firmam as partes o presente Contrato, tudo perante as testemunhas abaixo: Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, obrigacional às 11:43partes, conforme horário oficial de Brasíliao disposto no Artigo 15 da LEI FEDERAL Nº 8.666/93, com fundamento no art. 6ºe suas alterações, § 1ºregulamentada pela RESOLUÇÃO Nº 1.412/2009, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 11:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 12:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 17:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Diretor-Presidente, em 03/09/2019, às 17:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Gerente de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, em 03/09/2019, às 18:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 03/09/2019, às 18:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxx, informando o código verificador 3047479 segundo as CLÁUSULAS e o código CRC 832AFBB2.condições seguintes:

DO FORO. 17.16. Fica desde já eleito o Foro foro da Seção Judiciária do Distrito Federal Comarca de Nonoai, sem opção por qualquer outro, para dirimir quaisquer controvérsias relativas ao presente Contrato, observado disposto no item 17.5 eventuais dúvidas que possam advir do presente contrato. E, por se acharem justas estarem assim, justos e contratadascontratados, firmam as partes assinam o presente Contratotermo, tudo perante as elaborado em três vias de igual teor e forma, para os mesmos fins e efeitos, na presença de duas testemunhas abaixoidôneas. Nonoai/RS, .... de de 2022. Visto: Documento assinado eletronicamente por Visto: Visto: Procuradoria Jurídica Secretaria da Fazenda Fiscal do Contrato Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxxx Xxxxxxxx, Usuário ExternoPrefeita Municipal de Nonoai-RS, em 03/09/2019no uso de suas atribuições, às 11:43, conforme horário oficial torna público o Processo de BrasíliaInexigibilidade de Licitação 005/2021, com fundamento fulcro no art. 6º25, § 1ºI, da Lei 8.666/93, nos seguintes termos: (I) Contratante - MUNICÍPIO DE NONOAI/RS; (II) Contratada – BORBA, PAUSE & PERIN – ADVOGADOS S/S, sociedade de advogados inscrita na Ordem dos Advogados do Decreto Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul, sob n.º 7.512, e no CNPJ nº 8.53992.885.888/0001 – 05, com sede em Porto Alegre – RS, na Xx. Xxxxxxxxxx, x.x 0000, Xxxxxx Xxxxxxxxxx; (III) Objeto – Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica em direito público, de 8 acordo com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos; (IV) Pagamento – O CONTRATANTE pagará a contratada o valor mensal de outubro R$ R$ 3.033,00 (três mil e trinta e tres reais); (V) Prazo – O presente contrato terá vigência no período de 201512 (doze) meses. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx XxxxxxxxxxxNonoai-RS, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 11:45, conforme horário oficial 24 de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, fevereiro de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 12:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 17:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Diretor-Presidente, em 03/09/2019, às 17:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Gerente de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, em 03/09/2019, às 18:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 03/09/2019, às 18:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxx, informando o código verificador 3047479 e o código CRC 832AFBB22022.

DO FORO. 17.16. 14.1 Fica desde já eleito o Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal Comarca de Porto Alegre/RS, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer controvérsias relativas ao presente Contrato, observado disposto no item 17.5 do presente contratodúvidas e questões relacionadas a este instrumento não solucionadas por consenso e entendimento na órbita administrativa. E, por se acharem justas e contratadasestarem de acordo, os partícipes firmam as partes o presente Contratoinstrumento na forma digital, tudo perante as testemunhas abaixo: para que surta os jurídicos e legais efeitos. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx XxxxxxxxxxXxxxxx Xxxxxxxxx, Usuário ExternoAssistente Legislativo, em 03/09/201926/08/2024, às 11:4316:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artArt. 6º10, § 1º2º da Medida Provisória nº 2200-2/2001 e nas Resoluções de Mesa nºs 491/15, do Decreto nº 8.539, 495/15 e 504/15 da Câmara Municipal de 8 de outubro de 2015Porto Alegre. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx XxxxxxxxxxxXXXXXXX XXXXXXX XX XXXX, Usuário Externo, em 03/09/201926/08/2024, às 11:4522:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artArt. 6º10, § 1º2º da Medida Provisória nº 2200-2/2001 e nas Resoluções de Mesa nºs 491/15, do Decreto nº 8.539, 495/15 e 504/15 da Câmara Municipal de 8 de outubro de 2015Porto Alegre. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x XxxxxXxxxxxxx, Usuário ExternoPresidente, em 03/09/201927/08/2024, às 12:0208:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artArt. 6º10, § 1º2º da Medida Provisória nº 2200-2/2001 e nas Resoluções de Mesa nºs 491/15, do Decreto nº 8.539, 495/15 e 504/15 da Câmara Municipal de 8 de outubro de 2015Porto Alegre. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx XxxxxxXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, Usuário Externo, em 03/09/201927/08/2024, às 17:0310:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artArt. 6º10, § 1º2º da Medida Provisória nº 2200-2/2001 e nas Resoluções de Mesa nºs 491/15, do Decreto nº 8.539, 495/15 e 504/15 da Câmara Municipal de 8 de outubro de 2015Porto Alegre. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Diretor-PresidenteChefe, em 03/09/201927/08/2024, às 17:5611:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artArt. 6º10, § 1º2º da Medida Provisória nº 2200-2/2001 e nas Resoluções de Mesa nºs 491/15, do Decreto nº 8.539, 495/15 e 504/15 da Câmara Municipal de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Gerente de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, em 03/09/2019, às 18:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 03/09/2019, às 18:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015Porto Alegre. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx, informando o código verificador 3047479 0778062 e o código CRC 832AFBB26AF200DD.

DO FORO. 17.169.1. Fica desde já eleito Para dirimir eventuais conflitos oriundos desta Ata, é competente o Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal para dirimir quaisquer controvérsias relativas ao presente ContratoComarca de Porto Velho/RO, observado disposto no item 17.5 do presente contrato. Eexcluindo-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Coordenadora do Sistema de Registro de Preços/SUPEL Diretora Executiva/SUPEL Superintendente Estadual de Compras e Licitações OFÍCIO Nº _ /_ _ [], [DATA DA EMISSÃO] Prezado Gestor da Ata nº [Nº DA ATA] do(a) [ÓRGÃO GESTOR DA ATA] Nos termos do art. 26 do Decreto Estadual nº 18.340/2013, solicito autorização para ADERIR à Ata de Registro de Preços em epígrafe visando adquirir os itens e quantitativos relacionados na tabela abaixo. Ressalto que o(s) fornecedor(es), detentor(es) do(s) preço(s) registrado(s), já se acharem justas manifestou(ram) pela aceitação, conforme previsto no Decreto 18.340/2013 Aos dias do mês de do ano de 2023, o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES – DER/RO, sediado à Avenida n.º , , CEP , doravante denominada apenas CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. , portador do RG n.º , CPF , e contratadasa empresa , firmam as partes CNPJ/MF n.º , estabelecida na , em , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. , (nacionalidade), RG , CPF , residente e domiciliado na , celebram o presente ContratoCONTRATO, tudo perante decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0009.005514/2023-76, o qual originou o Pregão Eletrônico n° /202_/SUPEL/RO, homologado pela Autoridade Competente, regido pela Lei nº. 8.666/93, bem como as testemunhas abaixo: Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxdisposições da Lei nº. 10.520/2002, Usuário Externoe ainda, em 03/09/2019legislações vigentes, sujeitando-se às 11:43normas dos supramencionados diplomas legais, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 11:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 12:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 17:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Diretor-Presidente, em 03/09/2019, às 17:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Gerente de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, em 03/09/2019, às 18:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 03/09/2019, às 18:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxx, informando o código verificador 3047479 mediante as cláusulas e o código CRC 832AFBB2.condições a seguir estabelecidas:

DO FORO. 17.16. Fica desde já eleito o Foro Quaisquer dúvidas ou questões oriundas da Seção Judiciária execução do Distrito presente Contrato e que não forem passíveis de solução amigável, serão dirimidas em juízo, no foro Federal da Cidade do Rio de Janeiro, sede da Administração, competente para dirimir quaisquer controvérsias relativas ao presente Contratoquestões contratuais, observado salvo o disposto no item 17.5 § 6º do presente contratoArt. 32 da Lei 8.666/93. E, por se acharem justas estarem acordes, depois de lido e contratadasachado conforme pelas partes supramencionadas, firmam as partes assinam o presente Contrato, tudo perante com as testemunhas abaixo: , para que surta seus efeitos jurídicos, obrigando-se por si e seus sucessores. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxx, Usuário ExternoDiretor(a) do Instituto Nacional de Câncer, em 03/09/201917/07/2023, às 11:4315:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 6º, § 1º4º, do Decreto nº 8.53910.543, de 8 13 de outubro novembro de 20152020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx XxxxxxxxxxxXxxxxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/201918/07/2023, às 11:4510:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 6º, § 1º4º, do Decreto nº 8.53910.543, de 8 13 de outubro novembro de 20152020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x XxxxxXxxxx Xxxxxxx, Usuário ExternoChefe do Serviço de Contratos e Xxxxxxxxx, em 03/09/201918/07/2023, às 12:0212:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 6º, § 1º4º, do Decreto nº 8.53910.543, de 8 13 de outubro novembro de 20152020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx xx Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Usuário ExternoAssistente em Ciência e Tecnologia, em 03/09/201918/07/2023, às 17:0312:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 6º, § 1º4º, do Decreto nº 8.53910.543, de 8 13 de outubro novembro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Diretor-Presidente, em 03/09/2019, às 17:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no 2020; e art. 6º8º, § 1º, do Decreto da Portaria nº 8.539, 900 de 8 31 de outubro Março de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Gerente de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, em 03/09/2019, às 18:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 03/09/2019, às 18:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 20152017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxxxxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 3047479 0034773106 e o código CRC 832AFBB23C554307.

DO FORO. 17.1615.1. Fica desde já Para dirimir questões oriundas da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS fica eleito o Foro da Seção Judiciária FORO do Distrito Federal para dirimir quaisquer controvérsias relativas ao presente ContratoMunicípio de Campina Grande, observado disposto no item 17.5 do presente contratocom renúncia expressa a qualquer outro por mais privilegiado que seja. E, por nada mais havendo a tratar, eu, XXXXX XX XXXXXXXX XXXXX, Pregoeiro, lavrei a presente ATA que vai assinada pelo ÓRGÃO GERENCIADOR e pelo(s) particular(es) fornecedor(es). Campina Grande, 10 de dezembro de 2021. Secretário Municipal de Administração M. F. Carneiro Ltda – EPP Aos 10 dias do mês de dezembro de 2021, A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com Sede à Av. Xxxxxxxx Xxxxxxx, 692 – Centro de Campina Grande, estado da Paraíba - CEP: 58.406-133, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.993.917/0001-46, neste ato denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, neste ato representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o Sr. XXXXX XXXXXX XXXX XXXXXXX, brasileiro, advogado, residente à Rua Antônio Bezerra Paes, Nº 118, Bairro Alto Branco, Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, inscrito no CPF sob o Nº 000.000.000-00, portador da Carteira de Identidade Nº 2.606.010 SSP/PB, institui a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 100/2021, cujo OBJETO É O GRANDE/PB NO PERÍODO DE 12 MESES, processada nos termos do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2021, a qual se acharem justas constitui em documento vinculativo e contratadas, firmam as partes o presente Contrato, tudo perante as testemunhas abaixo: Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, obrigacional às 11:43partes, conforme horário oficial de Brasíliao disposto no Artigo 15 da LEI FEDERAL Nº 8.666/93, com fundamento no art. 6ºe suas alterações, § 1ºregulamentada pela RESOLUÇÃO Nº 1.412/2009, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 11:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 12:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 17:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Diretor-Presidente, em 03/09/2019, às 17:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Gerente de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, em 03/09/2019, às 18:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 03/09/2019, às 18:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxx, informando o código verificador 3047479 segundo as CLÁUSULAS e o código CRC 832AFBB2.condições seguintes:

DO FORO. 17.16. Fica desde já eleito 16.1 – As partes elegem o Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal foro de Teresina – Piauí como sendo o competente para dirimir quaisquer controvérsias relativas ao presente Contratodúvidas e litígios sobre a referida aquisição do objeto e prestação do serviço. Visto: RAZÃO SOCIAL: FANTASIA: CNPJ/MF: ENDEREÇO: BAIRRO: CIDADE: UF: CEP: FONE: ( ) FAX: E-MAIL; BANCO/CÓDIGO: AG/CÓDIGO: Nº CONTA: NOME DO RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA DA ARP (INFORMAR RG E CPF) NOME DO RESPONSÁVEL PELA PROPONENTE: NOME DA PESSOA PARA CONTATO E INFORMAÇÃO SOBRE A COTAÇÃO E/OU REPRESENTANTE NESTA PRAÇA: FONE: PRAZO DE ENTREGA: CONDIÇÃO DE PAGAMENTO: PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA: “DECLARO QUE ACEITO AS CONDIÇÕES CONTIDAS NESTE EDITAL E QUE OS PREÇOS OFERTADOS CORRESPONDEM INTEGRALMENTE AO OBJETO DA LICITAÇÃO” ASSINATURA IDENTIFICADA DO REPRESENTANTE LEGAL DA PARTICIPANTE A empresa inscrita no CNPJ sob nº , observado disposto no item 17.5 do presente contrato. Eestabelecida na Rua , nº , na cidade de , por se acharem justas intermédio de seu representante, abaixo qualificado, concorda plenamente com os termos e contratadasconteúdos da Ata de Registro de Preços, firmam referente ao Pregão Eletrônico para o Registro de Preços nº 015/2013 – Processo Administrativo nº. A.A.002.1.011050/12-13, e declara que tomou conhecimento dos itens adjudicados e homologados para a empresa, conforme rol constante nos Termos de Adjudicação e de Homologação divulgados no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, assumindo toda responsabilidade sobre o fornecimento do respectivo produto, de acordo com a solicitação da Secretaria de Administração do Estado do Piauí – SEAD. de de 2013. Nome, assinatura, RG e CPF GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – DLCA-SEAD/PI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 015/2013 – DLCA-SEAD/PI Processo Administrativo Nº AA.002.1.011050/12-13 – DLCA-SEAD/PI REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DE EQUIPAMENTOS REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE TV DIGITAL PARA A FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃOEXECUTIVA DO PIAUÍ – FUNDAÇÃO ANTARES. Aos dias do mês de do ano de dois mil e doze, nesta Capital, à Av. Xxxxx Xxxxxxx, S/Nº, Bloco “I”, 2º Andar, Bairro São Pedro, na sede da Diretoria de Licitações e Contratos Administrativos – DLCA-SEAD/PI, órgão vinculado a Secretaria de Administração do Estado do Piauí, representado por seu titular , portador do R.G nº e inscrito no CPF sob nº , e as partes empresas qualificadas abaixo, nos termos da Lei federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei federal nº 8.883/94, Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Estadual nº 11.319 de 13.12.2004, Decreto Estadual 11.346/04 e das demais normas aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada em Pregão Eletrônico Nº 015/2013, RESOLVE registrar o presente Contratopreço para futuras aquisições ofertado pelo Fornecedor Beneficiário , tudo perante as testemunhas localizada, inscrita no CNPJ sob o nº , representado pelo seu Senhor , conforme quadro abaixo: Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx XxxxxxxxxxEQUIPAMENTOS A SEREM ADQUIRIDOS Item Especificação do Bem UNID. QTD. Valor(R$) Unitário Valor(R$) Total 01 SISTEMA DE TRANSMISSÃO DIGITAL E CODIFICAÇÃO DE ÁUDIO,VÍDEO e DADOS Transmissor de TV Digital, Usuário Externopadrão digital XXXX- XX, em 03/09/2019, às 11:43, conforme horário oficial de Brasíliaxxxxx 00 , com fundamento no art. 6ºentrada em TS ou BTS em formato ASI/IP; potência mínima de 3.000Wrms depois do filtro na máscara de 50dB, § 1º, do Decreto nº 8.539, dupla excitação ; Equipado com modulador com remultiplexador,Sistema de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 11:45, conforme horário oficial de BrasíliaRefrigeração á liquido, com fundamento no art. 6ºbomba e trocador de calor , § 1º, do Decreto nº 8.539, instalados externamente e interligados aos transmissores por meio de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx, Usuário Externo, Tubulação Metálica em 03/09/2019, às 12:02, conforme horário oficial de BrasíliaAço Inoxidável , com fundamento no artbaixo nível de ruído acústico; MER dependente da máscara; sendo para mascara critica > 40dB, monitoração e controle digital de todas as funções e de cada gaveta amplificadora, através de display frontal ; alimentação Trifásico 220 ou 380VAC Trifásico, 50-60Hz; fator de potência típico de 0,98. 6ºO transmissor deverá vir equipado com: Filtro atendento a Máscara Crítica (50dB) conforme a norma brasileira do padrão ISDB- TB; UNID 01 Módulo de GPS interno; Módulo de Telesupervisão; Peças e acessórios para instalação do transmissor e dos trocadores de calor com toda a tubulação feita em inox; O Transmissor deverá possuir Software de Medidas de parâmetros ISDB como Constelação (MER), § 1ºAM/AM, AM/PM e CCDF ou vir acompanhado de instrumental que realize as mesmas medidas; Duas gavetas de potencia completas para reserva. Importante: O vencedor do Decreto nº 8.539Item 01 deverá providenciar a integração do funcionamento completo dos Sistemas: (Trasmissão, Codificação e sistema Irradiante). ENCODER HD para TV Digital, padrão de 8 compressão de outubro vídeo MPEG-4 AVC/ H.264 e High Profile até Level e Codificação de 2015. Documento assinado eletronicamente por áudio MPEG-1 Layer II, MPEG 2–AAC-LC, XXXX-0 XX- XXX, XXx0-XXX, Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx XxxxxxDigital (AC.3) pass- through; frequência de amostragem de 32, Usuário Externo44.1, em 03/09/201948 kHz; taxas de saída MPEG-1 Layer II: 64 a 384 kb/s (canal estéreo) MPEG-2/MPEG-4 AAC: 16 a 512 kb/s (canal estéreo), às 17:03, conforme horário oficial Dolby Digital (AC.3): Pass-through (mesma taxa da entrada); com Entrada de Brasíliavídeo HD-SDI (SMPTE292M); formatos de vídeo suportados: HD 1080i e 720p e SD 576i e 480i, com fundamento detecção e configuração automática do formato de entrada, suporta PSF (Progressive Segmented Frame), Taxa do HD de 4 a 40 Mbps; Entrada de áudio embedded em HD/SD-SDI até 8 pares estéreo ou um multicanal 5.1 + um canal estéreo; Saídas 2 x DVB-ASI de 188 bytes/pacote em conector BNC 75Ω e 3 saídas Gigabit Ethernet (100/1000 Base T), sendo 2 dedicadas a streaming de serviço e 1 dedicada a gerência; sistema de UNID 02 telesupervisão e gerenciamento via SNMP; para o Sistema de Televisão Digital Terrestre ISDB- TB. ENCODER 1-Seg. Encoder de áudio e vídeo, MPEG-4/AVC (H.264) com uma entrada SD-SDI SMPTE-259M, conector BNC 75Ω; quatro saídas padrão MPEG2-TS, conector BNC 75Ω; codificação de vídeo no artpadrão H.264 Baseline Profile @ L1.3, 15/29.97/30 fps, progressivo; com suporte as resoluções horizontais e verticais de 320(H)×240(V) 4:3, 320(H)×180(V) 16:9; taxa de dados do vídeo de 250 a 1000kbps; codificação de áudio nos padrões MPEG-2 AAC-LC, MPEG-2 HE-AACv1, MPEG-4 AAC-LC, MPEG-4 HE-AACv1 e MPEG-4 HE-AACv2; taxa de dados do áudio de 32 a 384kbps para AAC-LC e de 32 a 128kbps para HE-AAC; modos de codificação do áudio 1/0, 2/0, 1/0+1/0; multiplexação e sinalização do áudio LATM/LOAS e ADTS; controle via painel frontal e ethernet; fonte de alimentação 90 a 240 VAC, apto para o Sistema de Televisão Digital Terrestre ISDB-TB. 6ºUNID 02 Multiplexer de TV Digital ISDB-TB, § 1ºpadrão digital ISDB-TB, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Diretor-Presidente, em 03/09/2019, às 17:56, conforme horário oficial de BrasíliaTransport Stream MPEG2 ou H.264, com fundamento no art. 6º08 entradas DVB-ASI; 02 saídas DVB-ASI independentes, § 1ºsendo 01 (uma) em BTS (204 bytes) e 01 (uma) em BTS comprimido (188 bytes) para subida satelital para interiorização do sinal digital, do Decreto nº 8.53901 saída IP, Configuração via web Server dispõe os parâmetros da TMCC, modulação QPSK, DQPSK, 16QAM, 64QAM; FEC de 8 1/2, 2/3, 3/4, 5/6 ou 7/8; time interleaver de outubro 0, 1, 2 ou 4; modo de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx2k, Gerente 4k ou 8k; intervalo de Outorgas guarda de Infraestrutura Aeroportuária1/4, em 03/09/20191/8, às 18:011/16, conforme horário oficial ou 1/32, recepção parcial; Configurações de Brasíliaparâmetros de SFN de até 29 transmissores, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Especialista Time-Offset, Polarity, Dynamic-Static; Possibilidade de trabalhar em Regulação cadeia redundante de Aviação Civiltransmissão;; Filtro / Remapeamento de até 40 PIDs por porta de entrada ASI; Entrada dedicada à Playout; Mantém as tabelas SI em buffer interno podendo funcionar mesmo na UNID 02 queda do Playout; Visualização de alarmes de presença de sinal, sincronismo, overflow e taxa em Mbps das 8 portas ASI de entrada, sendo uma delas capaz de realizar a descompressão de BTS; 2 Saídas ASI independentes, possibilitando seleção do tipo de sinal entregue: BTS ou BTS comprimido; Acompanha software gerador de tabelas SI/PSI essenciais (PAT, PMT, NIT, CAT, BIT e SDT) que permite que o MUX opere independente da presença de um PLAYOUT, em 03/09/2019casos onde somente a geração/atualização destas tabelas são suficientes (REMUX); rack 19” de 1U; alimentação 90 a 240Vac Implementador de Funções de TV Digital ISDB- TB, às 18:03padrão digital ISDB-TB, conforme horário oficial de BrasíliaTransport Stream MPEG2 ou H.264, com fundamento no art08 entradas DVB-ASI; 02 saídas DVB-ASI independentes, sendo 01 (uma) em BTS (204 bytes) e 01 (uma) em BTS comprimido (188 bytes) para subida satelital para interiorização do sinal digital, 01 saída IP, Configuração via web Server dispõe os parâmetros da TMCC, modulação QPSK, DQPSK, 16QAM, 64QAM; FEC de 1/2, 2/3, 3/4, 5/6 ou 7/8; time interleaver de 0, 1, 2 ou 4; modo de 2k, 4k ou 8k; intervalo de guarda de 1/4, 1/8, 1/16, ou 1/32, recepção parcial; Configurações de parâmetros de SFN de até 29 transmissores, Maximun Delay, Time-Offset, Polarity, Dynamic-Static; Possibilidade de trabalhar em cadeia redundante de transmissão;; Filtro / Remapeamento de até 40 PIDs por porta de entrada ASI; Entrada dedicada à Playout; Mantém as tabelas SI em buffer interno podendo funcionar mesmo na queda do Playout; Visualização de alarmes de presença de sinal, sincronismo, overflow e taxa em Mbps das 8 portas ASI de entrada, sendo uma delas capaz de realizar a descompressão de BTS; 2 Saídas ASI independentes, possibilitando seleção do tipo de sinal entregue: BTS ou BTS comprimido; Acompanha software gerador de tabelas SI/PSI essenciais (PAT, PMT, NIT, CAT, BIT e SDT) que permite UNID 01 que o MUX opere independente da presença de um PLAYOUT, em casos onde somente a geração/atualização destas tabelas são suficientes (REMUX); rack 19” de 1U; alimentação 90 a 240Vac Módulo de digitalização, Up/down converter, FA-9500 "THE Processor" 12 Bit, Front Panel Control, 3G-SDI, HD-SDI, SDSDI, Analog Composite, Analog Audio and Digital Audio In/Output ,AVDL with A/V Clean Switch, Up - Down- Cross Converter, 2nd Down Converter, Color Corrector, Auto Video Optimizer, Noise Reducer. 6ºDownconverter FOR A com Logo inserter, § 1ºclosed caption, do Decreto nº 8.539, 16 canais de audio (1 canal de entrada e 2 canais de saída) UNID 02 02 Sistema Irradiante DigitaL de televisão na faixa UHF canal 24 – Antena SLOT com 01 nível cada um composto de 8 fendas irradiante/entrada EIA3.1/8 potencia 5KWrms/ cobertura omnidirecional 360°,ganho em potência de outubro 11,3 vezes ou 12,7 dBi. Polarização horizontal. Fixação Lateral. UNID 01 03 Cabo Coaxial de 20153,1/8”, impedância de 50 Ohms, com dielétrico a ar, velocidade de propagação relativa de 96%, tipo flexwell. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxxMetros 80 04 CONECTOR EIA 3.1/8” COM INNER, informando o código verificador 3047479 para cabo pressurizável, um com válvula para entrada de ar seco e o código CRC 832AFBB2outro sem passagem de ar. UNID 02 05 Conector EIA 1.5/8” COM INNER, impedância 50 Ohms. UNID 02 06 Kit Abraçadeira Completa para Cabo de 3.1/8”, sendo adaptador angular, com abraçadeira em aço galvanizado a quente e borrachas internas. UNID 60 07 Kit de Aterramento 3.1/8” indicado para proteção do cabo coaxial e equipamento acoplado, contra correntes induzidas por eventuais descargas eletrostáticas da UNID 02 atmosfera.

DO FORO. 17.1614.1. Fica desde já eleito o Foro da Seção Judiciária Comarca de Coronel Freitas - SC, para qualquer procedimento relacionado com o cumprimento do Distrito Federal para dirimir quaisquer controvérsias relativas ao presente Contrato, observado disposto no item 17.5 do presente contrato. E, por se acharem justas para firmeza e contratadasvalidade do que aqui ficou estipulado, firmam as partes foi lavrado o presente Contratotermo em 03 (três) vias de igual teor, que, depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes contratantes e por duas testemunhas que a tudo perante as testemunhas abaixoassistiram. Coronel Xxxxxxx-SC, de de 2020. Testemunhas: Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx01. 02. Objeto: CONTRATAÇÃO E SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO PARA ATÉ 10 CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVIVIO FAMILIAR. PROPONENTE: Validade da proposta: 60 (sessenta) dias corridos, Usuário Externoa contar da data de abertura dos envelopes. 1 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO PARA ATÉ 10 CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR MEIO DE MEDIDA PROTETIVA DE ABRIGO (ECA art. 101), em 03/09/2019QUE DEVERÁ SER POSTO EM PRÁTICA ATRAVÉS DE NO MÍNIMO: 01 (UM) ASSISTENTE SOCIAL, às 11:4301 (UM) PSICÓLOGO OU PSICANALISTA, conforme horário oficial de Brasília01 (UM) CUIDADOR RESIDENTE, 01 (UM) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 01 (UM) COORDENADOR GERAL,01 (UM) AUXILIAR DE CUIDADOR RESIDENTE, EM LOCAL ADEQUADO, OU SEJA, IMÓVEL ESTILO RESIDENCIAL, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 01 DE 18/06/2009 DO CONANDA (CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE). O CONTRATADO DEVERÁ ARCAR EXCLUSIVAMENTE COM TODAS AS DESPESAS DE PESSOAL, PREVIDENCIÁRIA, TRIBUTÁRIA, ms 6,00 TRABALHISTA, CIVIL,E DESPESAS PERTINENTES À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, BEM COMO DESPESAS COM ALUGUÉIS, MANUTENÇÃO DO IMÓVEL, ALIMENTAÇÃO, LAZER E VESTUÁRIO DOS ABRIGADOS. Total Local e data. Nome do representante legal. Carimbo e CNPJ Eu..............................................................................................CPF N° ..- .............(representante legal ou procurador) da empresa........................................................................, CNPJ N° ..................................../.........., declaro para todos os fins que tomei conhecimento, aceito e concordo integralmente, sem restrições, com fundamento todas as condições do Edital nº Local e data. Assinatura do representante legal ou procurador. Carimbo e CNPJ. Nome: Endereço: Cidade/Estado: CNPJ: (Empresa) inscrito no artCNPJ sob o n° com sede na (endereço completo) declara, sob as penas da Lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. 6ºCoronel Xxxxxxx - SC, § 1ºde de 2020. Razão Social: Endereço: Cidade/Estado: CNPJ: DECLARA, para efeito de participação no Processo de Licitação, modalidade de Pregão Presencial de nº 11/2020, que não possui em seu quadro societário servidor ou dirigente do órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação, nos termos do inciso III, do Decreto nº 8.539artigo 9 da Lei n. 8.666/93 e alterações posteriores. Local, de 8 de outubro 2020. (nome e assinatura do responsável legal) (número da carteira de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 11:45, conforme horário oficial identidade e órgão emissor/ número do cadastro de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 12:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 17:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Diretor-Presidente, em 03/09/2019, às 17:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Gerente de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, em 03/09/2019, às 18:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 03/09/2019, às 18:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxx, informando o código verificador 3047479 e o código CRC 832AFBB2.pessoa física)

DO FORO. 17.16. Fica desde já eleito As partes elegem o Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal Comarca de Paracatu – MG, para dirimir a solução de quaisquer controvérsias relativas ao presente Contrato, observado disposto no item 17.5 pendências decorrentes do presente contrato. Etermo, com renúncia expressa a qualquer outro, por se acharem justas e contratadasmais privilegiado que seja. E para constar, firmam as partes é lavrado o presente Contratotermo em 03 (três) vias de igual teor e forma, que vai subscrito pelas partes e testemunhas abaixo assinadas. Paracatu-MG, 20 de fevereiro de 2019. Prefeito Municipal – Município/ Autorizante Solicitante Código Identificador:6C7FD620 Nos termos do artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/93 c/c artigo 1º, §3º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014 e Parecer Jurídico, constantes nas páginas 51/53, DECLARO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação da Empresa GERALDO PEÇANHA DE ALMEIDA ME, CNPJ nº. 07.723.096/0001-65, situada na Francisco de Paula Guimarães, nº 189, Bairro Ahu, Curitiba – Paraná, Cep:80.540-00, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) referente à Capacitação/Formação continuada para os especialistas em educação, gestores e educadores da rede municipal de ensino, tudo perante as testemunhas abaixo: Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 11:43, conforme horário oficial de Brasília, conformidade com fundamento os documentos que instruem o Processo nº 1238/2019.Face ao disposto no art. 6º25, § da Lei nº. 8.666/93, submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.Paracatu - MG, 18 de Março de 2019.LÚCIO PRADO FERREIRA GOMESSuperintendente de Licitações e Contratos. Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 8.5394.566/2014, RATIFICO o ato acima, de 8 autoria de outubro LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES, Superintendente de 2015Licitações e Contratos, tudo de conformidade com os documentos que instruem o respectivo Processo, uma vez que o mesmo se encontra devidamente instruído. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx XxxxxxxxxxxPublique-se. Paracatu - MG, Usuário Externo18 de Março de 2019. Municipal de Paracatu e PAULO RICARDO DOS SANTOS FERNANDES- ME: OBJETO: Prorrogação de vigência. DATA: 17/01/2019. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei 8.666/93. ASSINATURAS: João Batista Aparecido Soares, em 03/09/2019, às 11:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 12:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 17:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Diretor-Presidente, em 03/09/2019, às 17:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Gerente de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, em 03/09/2019, às 18:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 03/09/2019, às 18:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxx, informando o código verificador 3047479 pela Contratante e o código CRC 832AFBB2Paulo Ricardo dos Santos pela Contratada.

DO FORO. 17.16. 15.1 Fica desde já eleito o Foro foro da Seção Judiciária do Distrito Federal Comarca de GOIÂNIA/GO para dirimir quaisquer as controvérsias relativas ao presente oriundas deste Contrato, observado disposto no item 17.5 desde que esgotadas todas as vias amigáveis necessárias à composição do presente contratolitígio. E, Assim por se acharem estarem justas e contratadas, firmam as partes o presente assinam e rubricam todas as folhas das 03 (três) vias deste Contrato, tudo perante as de igual forma e teor para um só efeito, na presença das testemunhas abaixo. Goiânia, de de 2011. Palácio das Campinas - Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Xxxxxxx xx Xxxxxxx xx 000, Xxxxx X, Xxxxxx. Park Lozandes – Goiânia - GO - CEP: Documento assinado eletronicamente 74884-900 Fone: (00) 0000-0000 / (00) 0000-0000 Fax: (00) 0000-0000 Y:\2013\Edital\CP\CP 012-13.doc SEMAD FLS. À Comissão Geral de Licitação da Secretaria Municipal de Administração Declaro, sob as penas da lei e nos termos da Concorrência Pública n° 012/2013, para assinatura do Contrato de Permissão objetivando a operação do Transporte Individual, por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxtáxi, Usuário Externono município de GOIÂNIA/GO, que me comprometo a obedecer fielmente toda a Legislação Federal, Estadual e Municipal pertinentes, bem como o Regulamento de Serviço de Transporte Individual, por táxi, em 03/09/2019vigor e, às 11:43ainda, conforme horário oficial de Brasíliaa legislação superveniente ao referido Contrato, com fundamento no artexercício das atividades. 6º, § 1º, Nome do Decreto nº 8.539Licitante: CPF : Tel./Contato : Goiânia, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 11:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 12:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 17:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Diretor-Presidente, em 03/09/2019, às 17:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Gerente de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, em 03/09/2019, às 18:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 03/09/2019, às 18:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxx, informando o código verificador 3047479 e o código CRC 832AFBB22013.

DO FORO. 17.16. Fica desde já eleito o Foro Quaisquer dúvidas ou questões oriundas da Seção Judiciária execução do Distrito presente Contrato e que não forem passíveis de solução amigável, serão dirimidas em juízo, no foro Federal da Cidade do Rio de Janeiro, sede da Administração, competente para dirimir quaisquer controvérsias relativas ao presente Contrato, observado disposto no item 17.5 do presente contratoquestões contratuais. E, por se acharem justas estarem acordes, depois de lido e contratadasachado conforme pelas partes supramencionadas, firmam as partes assinam o presente Contrato, tudo perante as na presença das testemunhas abaixo: , para que surta seus efeitos jurídicos, obrigando-se por si e seus sucessores. PROCARE-FC-12339-2018-95-EXTRATORESDEPLASMA-DISPENSA-24-II-BAIXOVALOR Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Usuário ExternoXxxxx xx Xxxxx, em 03/09/201917/12/2018, às 11:4310:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx XxxxxxxxxxxXxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/201917/12/2018, às 11:4515:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x XxxxxXxxxxxxx, Usuário ExternoAssistente em Ciência e Tecnologia, em 03/09/201917/12/2018, às 12:0215:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Usuário ExternoAssistente em Ciência e Tecnologia, em 03/09/201917/12/2018, às 17:0315:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Diretor-Presidente, em 03/09/2019, às 17:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ; e art. 6º8º, § 1º, do Decreto da Portaria nº 8.539, 900 de 8 31 de outubro Março de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Gerente de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, em 03/09/2019, às 18:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 03/09/2019, às 18:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 20152017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxxxxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 3047479 7138912 e o código CRC 832AFBB2ABA1EF09.

DO FORO. 17.16. Fica desde já Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Seção Judiciária Comarca de Cabedelo. Cabedelo - PB, 15 de Fevereiro de 2023 Nos termos do Distrito relatório final apresentado pela Pregoeira Substituta e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE PRÓTESE DENTÁRIA, VI- SANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABEDELO – PARAÍBA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JG SERVICOS DE PROTESE LTDA - R$ 150.000,00. Cabedelo - PB, 15 de Fevereiro de 2023 Prefeitura Municipal de Baraúna LICITAÇÃO Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Getúlio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB, por meio do site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA- LIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÕES DE PROTESES DENTARIAS, PARA ATENDER AOS USUARIOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BARAÚNA–PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 01 de Março de 2023. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 01 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal para dirimir quaisquer controvérsias relativas ao presente Contratonº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, observado disposto consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no item 17.5 do presente contratoendereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. E-mail: licitacaobarauna@gmail.com. Edital: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx; xxx.xxx.xx.xxx.xx; xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Baraúna - PB, por se acharem justas 15 de Fevereiro de 2023 Prefeitura Municipal de Guarabira LICITAÇÕES Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e contratadasobservado o parecer da Assessoria Jurídica, firmam as partes referente a Dispensa de Licitação nº DP00027/2023, que objetiva: Locação de um imóvel situado na Rua Coronel João Pimentel, nº 95, Bairro Centro, destinado ao funcionamento do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), referente ao período de fevereiro a dezembro de 2023.; RATIFICO o presente Contratocorrespondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: TERESA CRISTINA RESENDE CAVALCANTE– R$ 20.979,31 - Vinte Mil Novecentos e Setenta e Nove Reais e Trinta e Um Centavos. Guarabira - PB, tudo perante as testemunhas abaixo14 de fevereiro de 2023. PROCESSO: Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx XxxxxxxxxxExposição de Motivos nº DP00027/2023. OBJETO: Locação de um imóvel situado na Rua Coronel João Pimentel, Usuário Externonº 95, em 03/09/2019Bairro Centro, às 11:43destinado ao funcionamento do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), conforme horário oficial referente ao período de Brasíliafevereiro a dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, com fundamento no artinciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. 6ºSOLICITAÇÃO: SECRETARIA DA FAMÍLIA, § 1ºBEM ESTAR, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 11:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 12:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 17:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Diretor-Presidente, em 03/09/2019, às 17:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Gerente de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, em 03/09/2019, às 18:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 03/09/2019, às 18:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxx, informando o código verificador 3047479 e o código CRC 832AFBB2.CRIANÇA E ADOSLECENTE

DO FORO. 17.16. Fica desde já eleito O CONTRATANTE elege o Foro foro da Seção Judiciária <CIDADE DO CONTRATANTE>, onde está localizada a sede do Distrito Federal CONTRATANTE, para dirimir quaisquer controvérsias relativas ao presente Contrato, observado disposto no item 17.5 dúvidas originadas do presente contratoTERMO, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por se acharem assim estarem justas e contratadasestabelecidas as condições, firmam as partes o presente Contrato, tudo perante as testemunhas abaixo: Documento TERMO DE COMPROMISSO DE MANUTENÇÃO DE SIGILO é assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Usuário Externo, pelas partes em 03/09/2019, às 11:43, conforme horário oficial 2 vias de Brasília, com fundamento no artigual teor e um só efeito. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro 20 De acordo. CONTRATANTE CONTRATADA <Nome> Matrícula: <Matr.> <Nome><Qualificação> Testemunhas Testemunha 1 Testemunha 2 <Nome><Qualificação> <Nome><Qualificação> Objeto: Contratante: Gestor do Contrato: Matr.: Contratada: CNPJ: Preposto da Contratada: CPF: Por este instrumento, os funcionários abaixo-assinados declaram ter ciência e conhecer o teor do Termo de 2015Compromisso de Manutenção de Sigilo e as normas de segurança vigentes na Contratante. , de de 20 . Ciência Funcionários <Nome>Matrícula: <Matr.> <Nome>Matrícula: <Matr.> <Nome>Matrícula: <Matr.> <Nome>Matrícula: <Matr.> <Nome>Matrícula: <Matr.> <Nome>Matrícula: <Matr.> <Nome>Matrícula: <Matr.> <Nome>Matrícula: <Matr.> Submete-se à apreciação da Coordenadora-Geral de Serviços Compartilhados, para análise e envio à Diretora da Central de Compras para fins de aprovação do Termo de Referência. De acordo. Submeto o Termo de Referência e seus Anexos para análise e aprovação pela Diretora da Central de Compras. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx XxxxxxxxxxxXxxxx Xxxxxx, Usuário ExternoCoordenador(a)-Geral, em 03/09/201928/04/2021, às 11:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 12:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 17:0312:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx XxxxxxxXxxxxxxxx Xxxxxx, Diretor-PresidenteCoordenador(a), em 03/09/201928/04/2021, às 17:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Gerente de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, em 03/09/2019, às 18:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 03/09/2019, às 18:0312:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 3047479 15345373 e o código CRC 832AFBB2.D4398D3E.

DO FORO. 17.16. Fica desde já eleito o Foro Quaisquer dúvidas ou questões oriundas da Seção Judiciária execução do Distrito presente Contrato e que não forem passíveis de solução amigável, serão dirimidas em juízo, no foro Federal da Cidade do Rio de Janeiro, sede da Administração, competente para dirimir quaisquer controvérsias relativas ao presente Contratoquestões contratuais, observado salvo o disposto no item 17.5 § 6º do presente contratoArt. 32 da Lei 8.666/93. E, por se acharem justas estarem acordes, depois de lido e contratadasachado conforme pelas partes supramencionadas, firmam as partes assinam o presente Contrato, tudo perante com as testemunhas abaixo: , para que surta seus efeitos jurídicos, obrigando-se por si e seus sucessores. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx XxxxxxxxxxXxxxxx Xxxxxxx, Usuário ExternoDiretor(a) do Instituto Nacional de Câncer, em 03/09/201931/08/2022, às 11:4316:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 6º, § 1º4º, do Decreto nº 8.53910.543, de 8 13 de outubro novembro de 20152020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx XxxxxxxxxxxXxxxxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/201906/09/2022, às 11:4516:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 6º, § 1º4º, do Decreto nº 8.53910.543, de 8 13 de outubro novembro de 20152020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x XxxxxXxxxx Xxxxxxx, Usuário ExternoChefe do Serviço de Contratos e Convênios, em 03/09/201908/09/2022, às 12:0208:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 6º, § 1º4º, do Decreto nº 8.53910.543, de 8 13 de outubro novembro de 20152020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx xx Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Usuário ExternoAssistente em Ciência e Tecnologia, em 03/09/201908/09/2022, às 17:0309:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 6º, § 1º4º, do Decreto nº 8.53910.543, de 8 13 de outubro novembro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Diretor-Presidente, em 03/09/2019, às 17:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no 2020; e art. 6º8º, § 1º, do Decreto da Portaria nº 8.539, 900 de 8 31 de outubro Março de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Gerente de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, em 03/09/2019, às 18:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 03/09/2019, às 18:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 20152017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxxxxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 3047479 0028975911 e o código CRC 832AFBB2E45EDC12.

DO FORO. 17.16As dúvidas decorrentes da presente Ata serão dirimidas no Foro Federal de Trombudo Central - SC, com renúncia de qualquer outro. Fica desde já eleito E por estarem de acordo com as disposições contidas no presente Xxxxx, assinam este instrumento a Prefeitura de Pouso Redondo - SC e o Foro da Seção Judiciária fornecedor registrado, na pessoa do Distrito Federal para dirimir quaisquer controvérsias relativas ao seu representante legal, que vai assinada em 02 (duas) vias de igual teor e forma. Pouso Redondo, 12 de Janeiro de 2017. ______________________________ XXXXX XXXX Prefeitura Municipal de Pouso Redondo - Contratante Aos doze dias do mês de setembro de 2017, o Município de Pouso Redondo, CNPJ n. .83.102.681/0001-26 e 12.321.353/0001-72, sede na rua Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, nº74, Pouso Redondo-SC, neste ato representada pelo seu prefeito, XXXXX XXXX, doravante designada simplesmente CONTRATADA, e AGRICOPEL COM. DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA CNPJ n. 81.632.093/0004-11, representada por seu Representante Legal, resolvem celebrar o presente ContratoTERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO PARA AQUISIÇÃO DE DIESEL S10 E BS500 PARA USO DOS VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DA FROTA DO MUNICIPIO DE POUSO REDONDO, observado disposto no item 17.5 do presente contrato. E, por se acharem justas e contratadas, firmam as partes o presente Contrato, tudo perante as testemunhas abaixo: Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Usuário Externodisposições contidas na Lei n. 8.666/93, em 03/09/2019especial o artigo 65, às 11:43inciso II, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6ºalínea “d”, § 1º, do Decreto nº 8.539Processo Administrativo nº19/2017, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx XxxxxxxxxxxPREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2017 – REGISTRO DE PREÇOS da PMPR/FMS, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 11:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 12:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 17:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Diretor-Presidente, em 03/09/2019, às 17:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Gerente de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, em 03/09/2019, às 18:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 03/09/2019, às 18:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxx, informando o código verificador 3047479 e o código CRC 832AFBB2.mediante as seguintes condições:

DO FORO. 17.1624 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO DA AMFRI - CIM-AMFRI, pessoa jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.980.376/0001-04, com sede na Xxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx, nº 1655, Sala 3, Bairro São Vicente, Xxxxxx/SC, neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor Xxxx Xxxx Xxxxxxxxx, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, Carteira de Identidade sob nº 966.112-3 SSP-PR, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Contrato de Consórcio Público e pelo Estatuto Social, doravante denominado apenas “CIM-AMFRI” e de outro lado o MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob número CNPJ: 83.102.285/0001-07, com sede a Xxxxx Xxxx Xxxx Xxxxx X, 320, CEP 88338-900 - Balneário Camboriú - SC, neste ato representado pelo seu Prefeito Senhor Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, brasileiro, casado, empresário, Inscrito no CPF nº 000.000.000-00, Carteira de Identidade nº 3235003 – SSP-SC, doravante denominado apenas “MUNICÍPIO CONSORCIADO”. Fica desde já eleito Considerando o Foro da Seção Judiciária CONTRATO DE CONSÓRCIO decorrente do Distrito Federal para dirimir quaisquer controvérsias relativas ao presente Contrato, observado disposto no item 17.5 do presente contrato. E, por se acharem justas e contratadas, firmam as partes o presente Contrato, tudo perante as testemunhas abaixo: Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Usuário Externo, PROTOCOLO DE INTENÇÕES firmado em 03/09/2019, às 11:43, conforme horário oficial 27 de Brasíliajulho de 2018, com fundamento na Lei federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005 e no Decreto Federal n. 6.017, de 17 de janeiro de 2007, que elencou como objeto do CIM-AMFRI a promoção de licitações compartilhadas e a gestão associada de serviços e de políticas públicas para impulsionar o desenvolvimento sustentável nos Municípios que o integram, em especial nas áreas de agricultura e pesca, saneamento e meio ambiente, infraestrutura e mobilidade urbana, segurança pública, educação, inovação tecnológica, esporte, cultura e administração tributária, além de outros que vierem a ser definidos posteriormente pela ASSEMBLEIA GERAL do CIM-AMFRI; Considerando que nos termos do art. 6º24, § 1ºinc. XXVI, do Decreto da Lei nº 8.5398.666, de 8 21 de outubro junho de 20151993, está dispensada a licitação para a celebração de contrato de programa com ente da Federação ou com entidade de sua administração indireta, para a prestação de serviços públicos de forma associada nos termos do autorizado em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação; Considerando que nos termos do subitem 5.1.4 da Cláusula 5 do Contrato de Consórcio Público um dos instrumentos de gestão do CIM-AMFRI, para a consecução de suas finalidades é a possibilidade de ser contratado pela Administração direta ou indireta dos consorciados, inclusive por entes da federação, dispensada a licitação nos termos do art. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxxx24, Usuário Externoinciso XXVI, da Lei nº 8.666/93; e Considerando que os Municípios consorciados aprovaram em 03/09/2019ASSEMBLEIA GERAL realizada em 30 de julho de 2021 o Programa 3 – Estruturação para PPP da Educação; Considerando que na ASSEMBLEIA GERAL, às 11:45realizada em 05 de novembro de 2021, conforme horário oficial houve a apresentação do Programa de BrasíliaEstruturação da PPP da Educação em parceria com o Governo Federal, com fundamento a Caixa Econômica Federal e com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); e Considerando que os Municípios manifestaram o interesse na participação mediante a assinatura dos Termos de Anuência (ANEXO E) e também ratificaram sua participação na ASSEMBLEIA GERAL realizada em 03 de dezembro de 2021. As PARTES, atendidas todas as exigências para a formalização deste instrumento, têm entre si justas e acordadas as condições expressas no art. 6ºpresente CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO, § 1ºdoravante denominado CONTRATO, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 12:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 17:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Diretor-Presidente, em 03/09/2019, às 17:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Gerente de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, em 03/09/2019, às 18:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 03/09/2019, às 18:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxx, informando o código verificador 3047479 que será regido pelas Cláusulas e o código CRC 832AFBB2.condições referidas a seguir:

DO FORO. 17.1615.1. Fica desde já Para dirimir eventuais dúvidas e/ou conflitos, oriundos da presente Ata de Registro fica eleito o Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal para dirimir cidade de Porto Alegre, com renuncia a quaisquer controvérsias relativas ao outros por mais privilegiados que possam ser. E assim por estarem justos e acertados, é firmada a presente Contrato, observado disposto no item 17.5 do presente contrato. EAta de Registro de Preços, por se acharem justas e contratadas, firmam as partes o presente Contrato, tudo perante as testemunhas abaixo: meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do MUNICÍPIO. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx XxxxxxxxxxXxxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/201925/02/2022, às 11:4310:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no o art. 6º, § 1º, do III, "b", da Lei 11.419/2006, e o Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015Municipal 18.916/2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx XxxxxxxxxxxXxxxxxxxx, Usuário ExternoDiretor(a), em 03/09/201925/02/2022, às 11:4516:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no o art. 6º, § 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006, e o Decreto Municipal 18.916/2015. 21.0.000110285-8 17533408v4 REGISTRO : 17533439 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, CNPJ nº 92.963.560/0001-60 neste ato representado pela DIRETORA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, Srª. XXXXXXX XXXXXXX CEZAROTTO, conforme delegação e competência estabelecida no Decreto n.º 19.189/2003, aqui denominado simplesmente MUNICÍPIO e, de outro lado, a Empresa SEBOLD INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA., CNPJ. nº 39.655.478/0001-95, tendo sede na Rua Zita Althoff Koerich, s/nº, bairro Colônia Santana, cidade de São José, SC, legalmente representada pelo Sr. XXXXXXX XXXXXX, aqui denominada simplesmente FORNECEDOR, firmam a presente Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico para o Sistema de Registro de Preços nº 655/2021 para a Administração Pública do Município de Porto Alegre, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar Municipal n.º 881/2020, Lei Municipal n. 12.827/2021, Decreto n.º 20.587/20 e Decreto nº 8.53911.555/1996, e de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxxacordo com as especificações e os detalhamentos constantes no INSTRUMENTO I, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 12:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 17:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Diretor-Presidente, em 03/09/2019, às 17:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Gerente de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, em 03/09/2019, às 18:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 03/09/2019, às 18:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxx, informando o código verificador 3047479 integrante da presente Ata e o código CRC 832AFBB2.consoante as seguintes cláusulas e condições:

DO FORO. 17.16. Fica desde já eleito 18.1 - Para dirimir as questões oriundas do presente Edital e não resolvidas na esfera administrativa, é competente o Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal para dirimir quaisquer controvérsias relativas ao presente ContratoComarca de Goiânia, observado disposto no item 17.5 do presente contrato. Eem uma das suas Varas da Fazenda Pública, por se acharem justas e contratadas, firmam as partes o presente Contrato, tudo perante as testemunhas abaixo: Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 11:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artmais privilegiado que outro seja. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 11:45, conforme horário oficial Y:\2015\Edital\PREGÃO PRESENCIAL\Pregao Presencial 040 - 2015.doc Palácio das Campinas - Venerando de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 12:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 17:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx (Paço Municipal) 20 Avenida do Cerrado nº 999, Bloco B, Térreo. Xxxx Xxxxxxxx – Goiânia - GO - CEP: 74884-900 Fone: (00) 0000-0000 / (00) 0000-0000 SEMAD FLS. PREFEITURA DE GOIÂNIA - GOÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SMEE ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LOCALIZAÇÃO: Paço Municipal – Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Diretor000, Xx. X, Xxxxxx – Park Lozandes, Goiânia - GO. CEP. 74.884-Presidente900. Fone: (62) 3524-6320E-MAIL xxxxx@xxxxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx Contratação de empresa para prestação de serviços referente à locação de veículos automotores (caminhões, em 03/09/2019ônibus convencionais, às 17:56ônibus acessíveis, micro-ônibus, veículos utilitários, passeio), com e sem motoristas e monitores para atender a Secretaria Municipal deEducação e Esporte – SMEE, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento condições e especificações estabelecidas no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Gerente de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, em 03/09/2019, às 18:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 03/09/2019, às 18:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxx, informando o código verificador 3047479 Edital e o código CRC 832AFBB2seus Anexos.

DO FORO. 17.1618.1. Fica desde já É eleito o Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal de Brasília-DF para dirimir quaisquer controvérsias relativas ao presente Contratoos litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, observado disposto no item 17.5 conforme art. 55, §2º da Lei nº 8.666/93. Para firmeza e validade do presente contrato. Epactuado, por se acharem justas e contratadas, firmam as partes o presente ContratoTermo de Contrato foi lavrado em duas (duas) vias de igual teor, tudo perante as testemunhas abaixo: que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes e por duas testemunhas. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx XxxxxxxxxxMarcelo Von Collen Muller Thome Torres, Usuário Externo, em 03/09/201929/12/2021, às 11:4316:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto Brasília e Resolução Cade nº 8.53911, de 8 02 de outubro dezembro de 20152014. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx XxxxxxxxxxxLuana Nunes Santana, Usuário ExternoCoordenador-Geral e Ordenador de Despesas por Delegação, em 03/09/201929/12/2021, às 11:4517:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto Brasília e Resolução Cade nº 8.53911, de 8 02 de outubro dezembro de 20152014. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x XxxxxMiguel Frederico Félix Carmona, Usuário ExternoTestemunha, em 03/09/201929/12/2021, às 12:0217:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto Brasília e Resolução Cade nº 8.53911, de 8 02 de outubro dezembro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 17:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Diretor-Presidente, em 03/09/2019, às 17:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Gerente de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, em 03/09/2019, às 18:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 03/09/2019, às 18:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 20152014. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxxhttp://sei.cade.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 3047479 1002849 e o código CRC 832AFBB2245C5FCB.

DO FORO. 17.16. Fica desde já eleito o Foro foro da Seção Judiciária comarca desta cidade de Montes Altos, Estado do Distrito Federal Maranhão, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer controvérsias relativas ao presente Contrato, observado disposto no item 17.5 dúvidas oriundas do presente contratoinstrumento. EE por estarem, assim, justas, as partes assinam o presente. Montes Altos (MA), 09 de abril de 2024. Pelo ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretária Municipal de Saúde Órgão Gerenciador Pelo FORNECEDOR: Xxxxxxx xx Xxxxxx Feitosa CPF Nº 000.000.000-00 HOSPITALIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ Nº 19.917.154/0001-70 TESTEMUNHAS:‌ 1ª) .............................................................................. CPF 2ª) ............................................................................. CPF PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008.2/2024 Aos 10 (dez) dias do mês de abril do ano de 2024, a PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS, inscrita sob o CNPJ n° 06.759.104/0001-60, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS (Órgão Gerenciador) com sede na Av. Xxxxxxxx Xxxxxx, s/n, Bairro Centro – Montes Altos – Maranhão, Cep. n° 65.936-000, no uso de suas atribuições, concedidas pelo Decreto Municipal n° 007/2024, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) abaixo indicada, doravante denominadas FORNECEDORAS/PRESTADORES DE SERVIÇOS, sujeitando-se acharem justas e contratadas, firmam as partes o presente Contrato, tudo perante as testemunhas abaixo: Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 11:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1ºdeterminações da Lei nº 14.133/2023, do Decreto Municipal nº 8.539007/2023, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxxx, Usuário Externo, da Lei Complementar n° 123/2006 e em 03/09/2019, às 11:45, conforme horário oficial de Brasília, conformidades com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 12:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 17:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Diretor-Presidente, em 03/09/2019, às 17:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Gerente de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, em 03/09/2019, às 18:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 03/09/2019, às 18:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxx, informando o código verificador 3047479 e o código CRC 832AFBB2.as disposições a seguir:

DO FORO. 17.1615. Fica desde já eleito o Foro foro da Seção Judiciária Comarca de Xxxxx do Distrito Federal Rio Verde para dirimir quaisquer controvérsias relativas ao presente Contratoqualquer dúvida o solucionar questões que não possam ser resolvidas administrativamente, observado disposto no item 17.5 do presente contrato. Erenunciando as partes a qualquer outro, por se acharem mais privilegiado que seja. E por estarem, assim, justas e contratadasacordadas, firmam as partes o presente Contratocontrato em 03 (três) vias de igual teor e forma e para os mesmos fins de direito, tudo perante as na presença das testemunhas abaixo. Lucas do Rio Verde, 14 de Abril de 2023. MUNICÍPIO DE LUCAS DO RIO VERDE CONTRATANTE Xxxxxx Xxx Xxxxxxx Prefeito Municipal FUNDAÇÃO LUVERDENSE DE SAÚDE CONTRATADA Xxxxxx Xxxx Xxxxx Presidente do Conselho de Administração Testemunhas: Documento assinado eletronicamente por Nome: Xxxx Xxxxx CPF: XX3.538.401-3X Nome: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx XxxxxxxxxxCPF: XX0.146.841-3X DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO CONTRATO Nº 055/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 016/2023 A FUNDAÇÃO LUVERDENSE DE SAÚDE, Usuário Externoinscrita no CNPJ sob o Nº 03.178.170/0001-59, em 03/09/2019entidade jurídica de direito privado, às 11:43sem fins lucrativos, conforme horário oficial dotada de Brasíliaautonomia administrativa, financeira e técnica, com fundamento no art. 6ºsede na Xxxxxxx Xxxxxx, § 1º000-X, Xxxxxx Xxx Xxxxx, doravante denominada “CONTRATADA”, sendo reconhecida esta qualidade pelo Município através do Decreto Municipal nº 8.5391.274, de 8 26 de outubro abril de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxxx2004, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 11:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nos termos da Lei Municipal nº 8.5391.026, de 8 10 de outubro fevereiro de 20152004, Declarada como Entidade de Utilidade Pública através da Lei Municipal nº 771, de 05 dezembro de 2000, qualificada como contratada na esfera estadual pelo Decreto Estadual nº 3.622, de 04 de agosto de 2004, na esfera Federal é detentora do CEBAS Certificado de Assistência Social na Área da Saúde pela Portaria MS nº 870, de 11 de maio de 2017, entidade aderente ao PROSUS do Ministério da Saúde através da Portaria MS nº 978 de 31 de maio de 2017, neste ato representada pelo presidente, Xx. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxxx Xxxx Xxxxx, Usuário Externoportador do RG nº XXR114881X SSP-SC e do CPF nº XX0.885.119-0X, em 03/09/2019, às 12:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 17:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Diretor-Presidente, em 03/09/2019, às 17:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Gerente de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, em 03/09/2019, às 18:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 03/09/2019, às 18:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxx, informando declara que tem conhecimento e não há quaisquer dúvidas sobre o código verificador 3047479 e o código CRC 832AFBB2.que segue:

DO FORO. 17.16. Fica desde já eleito As partes ficam obrigadas a responder pelo cumprimento deste Termo perante o Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal Comarca de Londrina, não obstante, qualquer mudança de sede da CONTRATADA que, em razão disso, é obrigada a manter um representante com plenos poderes para dirimir quaisquer controvérsias relativas ao presente Contratoreceber notificação, observado disposto no item 17.5 do presente contratocitação inicial e outras medidas em direito permitidas. EPara plena eficácia jurídica, o MUNICÍPIO e a CONTRATADA, por se acharem justas seus representantes legais e contratadasas testemunhas, firmam as partes assinam eletronicamente o presente Contratocontrato via sistema oficial da Prefeitura do Município de Londrina, tudo perante as testemunhas abaixo: para que produza seus regulares efeitos, obrigando-se entre si e seus sucessores. Este Termo foi elaborado de acordo com a Xxxxxx Xxxxxxxx e anexa ao Edital (1204631) aprovada pela PGM (19.008.044644/2018-03). Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx XxxxxxxxxxXxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/201927/07/2018, às 11:4318:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artconforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 1.525 de 15/12/2017. 6ºDocumento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, § 1ºDiretor Superintendente da Autarquia Municipal de Saúde, do em 30/07/2018, às 17:48, conforme horário oficial de Brasília, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 8.5391.525 de 15/12/2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxxx e Xxxxx, Secretário(a) de 8 Gestão Pública, em 31/07/2018, às 20:22, conforme horário oficial de outubro Brasília, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 201524/08/2001 e o Decreto Municipal nº 1.525 de 15/12/2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx XxxxxxxxxxxXxxxx, Usuário ExternoTestemunha, em 03/09/201901/08/2018, às 11:4511:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 8.539, 1.525 de 8 de outubro de 201515/12/2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x XxxxxXxxx Xxxxxxxx, Usuário ExternoTestemunha, em 03/09/201901/08/2018, às 12:0212:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 8.539, 1.525 de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 17:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Diretor-Presidente, em 03/09/2019, às 17:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Gerente de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, em 03/09/2019, às 18:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 03/09/2019, às 18:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 201515/12/2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxxxxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 3047479 1271236 e o código CRC 832AFBB2FB7DE3E2.

DO FORO. 17.16. Fica desde já eleito Eleito o Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal Comarca de Xanxerê-SC, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer controvérsias relativas ao presente Contrato, observado disposto no item 17.5 questões oriundas do presente contratoinstrumento contratual. EE assim, por se acharem justas estarem de acordo, ajustados e contratadascontratados, após lido e achado conforme, as partes, a seguir, firmam as partes o presente Contrato, tudo perante as testemunhas abaixo: Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Usuário Externocontrato, em 03/09/20192(duas) vias, às 11:43de igual teor e forma, para um só efeito, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo assinadas e será arquivado na Secretaria Geral da Administração da Prefeitura Municipal de Xanxerê, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no dispõe o art. 6º60 da Lei n° 8.666/93. Xanxerê-SC, § 1º, do Decreto nº 8.539, 16 de 8 de outubro janeiro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx XxxxxxxxxxxNome: Nome: CPF: CPF: FEVEREIRO 02/02/2015 Segunda- feira 08:00 as 12:00 Local com capacidade mínima de 750 pessoas, Usuário Externoequipado com aparelhos multimídia (som, em 03/09/2019notebook, data show, microfones) Palestra inicial da formação - todos da Secretaria Municipal de Educação. VALOR R$ 2.600,00 02/02/2015 Segunda- feira 13:30 as 17:30 20 Salas de aula equipadas com equipamentos de multimídia, (cx de som, data show , notebook...) Curso de formação para professores do Ensino Fundamental e Educação Infantil. VALOR R$ 3.600,00 03/02/2015 Terça-feira 08:00 as 12:00 e 13:30 as 17:30 20 Salas de aula equipadas com equipamentos de multimídia, (cx de som, data show , notebook...) Curso de formação para professores do Ensino Fundamental e Educação Infantil. VALOR R$ 7.200,00 04/02/2015 Quarta-feira 08:00 as 12:00 e 13:30 as 17:30 20 Salas de aula equipadas com equipamentos de multimídia, (cx de som, data show , notebook...) Curso de formação para professores do Ensino Fundamental e Educação Infantil. VALOR R$ 7.200,00 MAIO 20/05/2015 Quarta feira 08:00 as 12:00 e 13:30 as 17:30 08 Salas de aula equipadas com equipamentos de multimídia, (cx de som, data show , notebook...) Curso de formação para professores da Educação Infantil. VALOR R$ 2.400,00 JUNHO 30/06/2015 Terça-feira 19:00 as 21:30 Local com capacidade mínima de 750 pessoas, equipado com aparelhos multimídia (som, notebook, data show, microfones) Formatura PROERD VALOR R$ 2.600,00 JULHO 22/07/2015 Quarta-feira 08:00 as 12:00 Local com capacidade mínima de 750 pessoas, equipado com aparelhos multimídia (som, notebook, data show, microfones) Palestra. VALOR R$ 2.600,00 22/07/2015 Quarta- feira 13:30 as 17:30 12 Salas de aula equipadas com equipamentos de multimídia, (cx de som, data show , notebook...) Curso de formação para professores do Ensino Fundamental. VALOR R$ 2.160,00 23/07/2015 Quinta-feira 08:00 as12:00 e 13:30 as 17:30 12 Salas de aula equipadas com equipamentos de multimídia, (cx de som, data show , notebook...) Curso de formação para professores do Ensino Fundamental. VALOR R$ 3.600,00 24/07/2015 Sexta-feira 08:00 as12:00 e 13:30 as 17:30 12 Salas de aula equipadas com equipamentos de multimídia, (cx de som, data show , notebook...) Curso de formação para professores do Ensino Fundamental. VALOR R$ 3.600,00 AGOSTO 20/08/2015 Quinta feira 08:00 as 12:00 e 13:30 as 17:30 08 Salas de aula equipadas com equipamentos de multimídia, (cx de som, data show , notebook...) Curso de formação para professores da Educação Infantil. VALOR R$ 1.440,00 SETEMRO 23/09/2015 Quarta feira 19h às 11:4522h Local com capacidade mínima de 750 pessoas, conforme horário oficial equipado com aparelhos multimídia (som, notebook, data show, microfones) Noite Cultural - Evento Educação Infantil. VALOR R$ 2.600,00 OUTUBRO 07/10/2015 Quarta feira 19h às 22h Local com capacidade mínima de Brasília750 pessoas, equipado com fundamento no art. 6ºaparelhos multimídia (som, § 1ºnotebook, do Decreto nº 8.539data show, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 12:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 17:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Diretor-Presidente, em 03/09/2019, às 17:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Gerente de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, em 03/09/2019, às 18:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 03/09/2019, às 18:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxx, informando o código verificador 3047479 e o código CRC 832AFBB2.microfones) FESTIVAL DE DANÇA VALOR R$ 2.600,00

DO FORO. 17.16. Fica desde já eleito o Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal para dirimir quaisquer controvérsias relativas ao presente Contrato, observado disposto no item 17.5 Para todas as questões oriundas do presente contrato. E, será competente o foro da Comarca de Caetité, Estado da Bahia, com exclusão de qualquer outro, por se acharem justas mais privilegiado que seja. E por assim estarem de acordo, ajustados e contratadascontratados, firmam após lido e achado conforme, as partes a seguir firmam o presente Contratocontrato em 3 (três) vias de igual teor e forma, tudo perante as para um só efeito, na presença das 2 (duas) testemunhas abaixo: Documento assinado eletronicamente por -assinadas, para que produza todos os efeitos legais e resultantes de direito. Caetité-Bahia, 26 de setembro de 2023. Por seu presidente, Sr. Xxxxx Xxxxxxx XxxxxxxxxxXxxxxx CPF nº 000.000.000-00 CNPJ: 51.285.568/0001-37 TESTEMUNHAS: Nome: CPF: Nome: CPF: RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA Nº 071/2023 DP CONTRATO Nº 097/2023 DP ESPÉCIE SERVIÇOS/FORNECIMENTO RESUMO DO OBJETO: contratação de empresa especializada em manutenção do sistema de segurança, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 11:43, conforme horário oficial portão com motor elétrico e rede de Brasíliaproteção, com fundamento no artfornecimento de equipamentos e automação da rede deste Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão. 6ºCRÉDITO DA DESPESA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 4.122.2.2.002 GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS – RATEIO 3.3.90.30.00 1500 Material de Consumo 3.3.90.39.00 1500 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.122.2.2.006 GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS - RECURSOS PRÓPRIOS 3.3.90.30.00 1500 Material de Consumo 3.3.90.39.00 1880 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica VALOR TOTAL DO CONTRATO O valor do presente contrato é de R$ 11.385,00 (Onze mil, § 1º, do Decreto nº 8.539, trezentos e oitenta e cinco reais). DATA DO CONTRATO 26 de 8 setembro de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 11:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 12:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 17:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Diretor-Presidente, em 03/09/2019, às 17:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Gerente de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, em 03/09/2019, às 18:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 03/09/2019, às 18:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxx, informando o código verificador 3047479 e o código CRC 832AFBB22023.

DO FORO. 17.16. Fica desde já eleito O Foro deste Contrato é o Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal para dirimir quaisquer controvérsias relativas ao presente ContratoCidade de Santos, observado disposto no item 17.5 do presente contratocom renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por se acharem justas e contratadasestarem de pleno acordo, firmam assinam as partes o presente Contrato, tudo perante as testemunhas abaixo: Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Usuário ExternoInstrumento, em 03/09/20192 (duas) vias, às 11:43de igual teor e para um só efeito, conforme horário oficial juntamente com 2 (duas) testemunhas. Xxxxxx, 27 de Brasíliajaneiro de 2022. 1 Referidos documentos podem ser acessados no link: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx-x- informacao/programas-e-projetos/ XXXXX XX – CONTRATO DE TRANSIÇÃO DIPRE-DINEG/02.2022 RELAÇÃO DE BENS EDIFICAÇÃO (PARTE INTERNA) – ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO, COM 02 (DOIS) PAVIMENTOS, PISO EM CERÂMICA, FORRO E COBERTURA EM LAJE CONVENCIONAL, PAREDE EM REBOCO COM PINTURA E AZULEJO. O IMÓVEL POSSUI 02 (DOIS) VESTIÁRIOS), 02 (DOIS) SANTIÁRIOS E 02 (DUAS) COPAS: Aos 27 de janeiro de 2022, pelo presente instrumento, de um lado: A AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS SANTOS PORT AUTHORITY SPA , empresa pública, vinculada à Secretaria de Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, com fundamento sede na Cidade de Santos, no artEstado de São Paulo, na Av. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 11:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, Usuário Externos/n°, em 03/09/2019inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob n° 44.837.524/0001-07, às 12:02neste ato representada por seu Diretor- Presidente, conforme horário oficial Sr. Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx e seu Diretor de BrasíliaDesenvolvimento de Negócios e Regulação, Sr. Xxxxx Xxxxxxxx; e de outro lado, a INTERTEK DO BRASIL INSPEÇÕES LTDA, adiante designada simplesmente Arrendatária Transitória, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob nº 42.565.697/0001-98, empresa com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx sede na Avenida Engenheiro Xxxxxxx Xxxxxx, Usuário Externos/n°, em 03/09/2019bairro Alemoa, às 17:03na cidade de Santos, conforme horário oficial no Estado de BrasíliaSão Paulo, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente neste ato devidamente representada por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, seu Diretor-Presidente, em 03/09/2019Sr. Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx e seu Diretor de Serviços Compartilhados, às 17:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artSr. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Gerente de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, em 03/09/2019, às 18:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 03/09/2019, às 18:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxx, informando o código verificador 3047479 e o código CRC 832AFBB2.Considerando que:

DO FORO. 17.1614.1. Fica desde já eleito As partes CONTRATANTEs elegem o Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal foro de Cuiabá-MT como competente para dirimir quaisquer controvérsias relativas ao questões oriundas da presente ContratoAta de Registro de Preço, observado disposto no item 17.5 do presente contrato. Einclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por se acharem justas mais privilegiado que seja. Cuiabá-MT, de de 2024. SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA REPRESENTANTE DA EMPRESA SESPDIC202402900 Rua Júlxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx X/X. Centro Político Administrativo. Cuiabá/MT. CEP 78.049-927. Fone: (00) 0000-0000/8138 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024/SESP/MT – PROCESSO SESP-PRO-2023/33525 – SIAG 0033525/2023– CRSP/COAQ ANEXO VII – MINUTA DE CONTRATO Contrato que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e contratadasa Empresa O ESTADO DE MATO GROSSO, firmam as partes por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP, doravante denominado CONTRATANTE, com sede na Xxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx, x/x, Centro Político Administrativo - Cuiabá-MT CEP: 78049-927, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.507.415/0028-64, neste ato representado pelo SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA, nomeado pela Portaria nº 01/2023/GAB/SESP, de 03 de janeiro de 2023, HEVERTON MOURXXX XX XXXXXXXX, xxasileiro, funcionário público, portador do RG nº , inscrito no CPF/MF sob o nº , residente e domiciliado nesta Capital, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa , denominada CONTRATADA, considerando a autorização para aquisição do objeto de que trata o processo Siga-DOC n° SESP-PRO-2023/33525, resolvem celebrar o presente Contrato, tudo perante oriundo do Pregão Eletrônico PARA Registro de Preço nº 003/2024/SESP, que será regido por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, e em observância às disposições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, bem como no Decreto Estadual nº 1.525 de 23/11/2022 e Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), no que couber, assim como, supletivamente, pelos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e as testemunhas abaixo: Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxdisposições de direito privado, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 11:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 11:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 12:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 17:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Diretor-Presidente, em 03/09/2019, às 17:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Gerente de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, em 03/09/2019, às 18:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 03/09/2019, às 18:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxx, informando o código verificador 3047479 mediante as cláusulas e o código CRC 832AFBB2.condições a seguir delineadas:

DO FORO. 17.16. Fica desde já eleito o Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal para Para dirimir quaisquer controvérsias relativas ao presente dúvidas decorrentes deste Contrato, observado disposto no item 17.5 do presente contrato. E, por se acharem justas e contratadas, firmam elegem as partes o foro desta Comarca de São Bento do Sul – SC, renunciando expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que seja. Finalmente, por estarem justos e perfeitamente acordados, assinam os responsáveis legais das partes, o presente Contratoinstrumento em duas vias de igual forma e idêntico teor, tudo perante as acompanhado de testemunhas que também firmam abaixo, presentes que estiveram. São Bento do Sul, DIRETOR PRESIDENTE CONTRATADA Testemunhas: Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx XxxxxxxxxxXxxxxx Xxxx Xxxxx Diretora Financeira Assistente Administrativo VISTO DA ASSESSORIA JURÍDICA Xxxxxx Xxxxxxxx OAB/SC nº33628 Assessora Jurídica ANEXO III TOMADA DE PREÇO Nº 07/2020 MODELO DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE AO IPRESBS – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL REF.: TOMADA DE PREÇO Nº 07/2020 Declaramos para os devidos fins de direito, Usuário Externona qualidade de licitante da Tomada de Preço nº 07/2020, instaurada pelo IPRESBS, que a empresa , CNPJ nº , não foi declarada inidônea para licitar com o Poder Público, em 03/09/2019quaisquer de suas esferas. , às 11:43em de de Edital de Tomada de Preços nº 07/2020 do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Bento do Sul – IPRESBS , conforme horário oficial por intermédio de Brasíliaseu representante legal, com fundamento Sr(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins no art. 6º, § 1ºdisposto no inciso XXXIII, do Decreto nº 8.539artigo 7º, da Constituição Federal, e no inciso V do artigo 27 da Lei 8.666/93, de 8 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854/99, de 27 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxxx1999, Usuário Externoque não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, em 03/09/2019, às 11:45, conforme horário oficial perigoso ou insalubre e não emprega menor de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 12:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 17:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Diretor-Presidente, em 03/09/2019, às 17:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Gerente de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, em 03/09/2019, às 18:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 03/09/2019, às 18:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxx, informando o código verificador 3047479 e o código CRC 832AFBB2dezesseis anos.

DO FORO. 17.16. Fica desde já eleito 14.1 – As partes elegem o Foro foro da Seção Judiciária Comarca de Boa Vista do Distrito Federal Tupim – BA, como único competente para dirimir quaisquer controvérsias relativas ao presente Contratoações oriundas desta Ata, observado disposto no item 17.5 do presente contratorenunciando a qualquer outra por mais privilegiada que seja. E, por haverem assim pactuado, assinam, este instrumento em 02 (duas) vias na presença de duas testemunhas abaixo, para que produza seus efeitos legais. TESTEMUNHAS Ass: CPF: Ass: _ CPF: MINUTA DE TERMO DE CONTRATO nº /2022 Termo de Contrato n.º /2022, por Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 015/2022 para fornecimento de instrumentais e equipamentos elencados no grupo de odontológicos, que entre si celebram o Fundo Municipal de Saúde através da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim e a empresa , na forma abaixo: O Fundo Municipal de Saúde, através da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, inscrito no CNPJ sob nº 13.862.190/0001-06, localizado na Rua Juvino Francisco do Amaral, nº 10, Centro, Boa Vista do Tupim, Bahia, CEP 46.850-000, legalmente representado neste ato por seu prefeito, o Sr. Helder Lopes Campos, brasileiro, casado, portador do RG. nº 75076829 e CPF nº 122.710.395-68, e pelo Gestor do Fundo Municipal de Saúde Sr. Uilson Gustavo Mendes Macedo, portador do RG. nº 0939595591 e CPF nº 023.093.395-55, ambos residentes e domiciliados na cidade de Boa Vista do Tupim, neste Estado, doravante denominado CONTRATANTE, e, do outro a empresa , inscrita no CNPJ/MF nº , sediada à , nº , , - Bahia, neste ato representada pelo Sr. XXXXXXXXX, portador da cédula de identidade n° XXXXXX, CPF/MF no XXXXXX, residente à Rua XXXXX, n° XXX- XXXX, no Município de XXXX, Estado XXXX, denominando-se acharem justas e contratadasa partir de agora CONTRATADO, firmam as partes resolvem firmar o presente Termo de Contrato, tudo perante as testemunhas abaixo: Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxcom base no Edital do Pregão Eletrônico Para Registro de Preço nº 015/2022, Usuário Externoe Ata de Registro de Preços nº 015/2022, em 03/09/2019, às 11:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento regido no art. 6º, § 1º, do Decreto que couber pela Lei Federal nº 8.5398.666, de 8 21 de outubro junho de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 11:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 12:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 17:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Diretor-Presidente, em 03/09/2019, às 17:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Gerente de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, em 03/09/2019, às 18:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 03/09/2019, às 18:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxx, informando o código verificador 3047479 1993 suas alterações subsequentes e o código CRC 832AFBB2.pelas cláusulas e condições abaixo estabelecidas:

DO FORO. 17.16. Fica desde já eleito o Foro foro da Seção Judiciária comarca desta cidade de São Luís, capital do Distrito Federal Estado do Maranhão, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer controvérsias relativas ao presente Contrato, observado disposto no item 17.5 dúvidas oriundas do presente contratoinstrumento. EE por estarem, por se acharem assim, justas e contratadascon- tratadas, firmam as partes assinam o presente Contratopresente, tudo na presença de duas testemu- nhas. São Luís - MA, 24 de Maio de 2017. Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx-Presidente da CCL. Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - P H B SANTANA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. VIGÊNCIA: 12 MESES Este documento integra a Ata de Registro de Preços nº 119/2017, celebrada perante a COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CCL, tendo como partes a Universidade Estadual do Maranhão - UEMA, com sede na Cidade Universitária Xxxxx XX, x/x, Xxxxxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxx, Xxxxxxxx e as testemunhas abaixo: Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Usuário ExternoEmpresas que tiveram seus preços registrados, em 03/09/2019face à realização do Pregão Presencial 025/2017 - POE/MA. OBJETO: Registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO BÁSICO E CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA. CNPJ: Nº 00.000.000/0001-09 Telefone / Fax: (00) 0000-0000 / 00000-0000 Endereço: Xxx 0000, às 11:43Xx 00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 11:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 12:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, Usuário ExternoXxx Xxxx/XX, em 03/09/2019CEP: 65051-876. E-mail: xxx.xxxxxxx@xxxxxxx.xxx ITEM DESCRIÇÃO DO PRODUTO UNID QUANT VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 9 TELHA CERAMICA TIPO CANAL, às 17:03COMPRIMENTO DE *44* CM, conforme horário oficial de BrasíliaRENDIMENTO DE *26* TELHAS/M2 Exclusivo para ME e EPP na Lei Estadual 10.403/2015 MARCA/MODELO: Cerâmica fortes/Canal und 600 R$ 0,58 R$ 348,00 TELHA CERAMICA TIPO COLONIAL, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Diretor-Presidente, em 03/09/2019, às 17:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Gerente de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, em 03/09/2019, às 18:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 03/09/2019, às 18:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxx, informando o código verificador 3047479 e o código CRC 832AFBB2.COMPRIMENTO DE *44* CM,

DO FORO. 17.1617.1. Fica desde já eleito o Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal foro de Capanema - PA, para dirimir quaisquer controvérsias relativas ao presente Contratoqualquer dúvida ou contestação oriunda direta ou indiretamente deste instrumento, observado disposto no item 17.5 do presente contratorenunciando-se expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por se acharem justas estarem justos e contratadascontratados, firmam as partes assinam o presente Contratoem três vias de igual teor e forma, tudo perante as testemunhas abaixo: Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxpara igual distribuição, Usuário Externopara que produza seus efeitos legais. Capanema (Pa), em 03/09/2019de de 2021 Prefeitura Municipal de Capanema CONTRATANTE CONTRATADA MINUTA DO CONTRATO Nº XXXXXX-2020 AQUISIÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL TIPO DIESEL S10, às 11:43PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA/PA, conforme horário oficial QUE ENTRE SI FAZEM MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA XXXXXXX Pelo presente instrumento de Brasíliacontrato o MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº05.149.091/0001-45, com fundamento sede na Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx xx 0000, xxxxxx, Xxxxxxxx, Xxxxxx do Pará, neste ato legalmente representando pelo Prefeito Municipal, senhor Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx, brasileiro, casado, portador do RG nº 000000– SSP/PA e do CPF nº 0000000000, residente e domiciliado neste Município, neste ato designado simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado à empresa xxxxxxxx, cadastrada no art. 6ºCNPJ sob o nº xxxxx, § 1ºneste ato representada por quem de direito, do xxxxxxx, brasileiro(a), (estado civil), (profissão), portador(a) RG nº xxxxxx e CPF/MF nº xxxxx, residente e domiciliado a xxxxxx, simplesmente designada CONTRATADA, com base na Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 8.53910.024/2019, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx XxxxxxxxxxxLei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 11:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do e Decreto nº 8.5397.892/2013 e alterações posteriores, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 12:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 17:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Diretor-Presidente, em 03/09/2019, às 17:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Gerente de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, em 03/09/2019, às 18:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 03/09/2019, às 18:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxx, informando o código verificador 3047479 e o código CRC 832AFBB2.nos seguintes termos:

DO FORO. 17.16. Fica desde já eleito o Foro foro da Seção Judiciária do Distrito Federal Comarca de Além Paraíba – MG, para dirimir quaisquer controvérsias relativas ao presente Contrato, observado disposto no item 17.5 do presente contratoas dúvidas porventura oriundas da execução deste termo excluindo qualquer outro por mais privilegiado que se apresente. E, E por se acharem estarem justas e contratadasacordes, firmam as partes assinam o presente Contratotermo, tudo em 03 (tres) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas abaixoindicadas, para os fins de direito. Além Paraíba, 17 de Julho de 2019. Prefeito Municipal Presidente Procurador do Município Publicado por: Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 11:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 11:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 12:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 17:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx XxxxxxxXxxxxxxx Xxxxx Código Identificador:7E0C910D Processo Licitatório nº 0057/2019, Diretor-PresidenteProcesso Inexigibilidade nº 0015/2019. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e XXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX PRODUCAO MUSICAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DA BANDA "PANCANEJO" Processo Licitatório nº 0061/2019, em 03/09/2019, às 17:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artProcesso Inexigibilidade nº 0017/2019. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX 05754017618. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Objeto: CONTRATAÇÃO DA BANDA "XXXX XXXXXXX" PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NA TRADICIONAL FESTA DO ROSÁRIO NO DIA 28/07/2019 EM ALVORADA DE MINAS. VALOR DO CONTRATO: R$3.000,00 (três mil reais). Assinatura: 30/05/2019. Vigência 30/05/2019 até 31/07/2019. Prefeito Municipal COM A TURNÊ "MODA DOS TRAIADOS" PARA SE APRESENTAR NA SEDE DO MUNICÍPIO NO DIA 27072019 NA TRADICIONAL FESTA DO ROSÁRIO.. VALOR DO CONTRATO: R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Assinatura: 30/05/2019. Vigência 30/05/2019 ate 31/07/2019. Prefeito Municipal Publicado por: Xxxxx xx Xxxxxxx, Gerente de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, em 03/09/2019, às 18:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx XxxxxXxxxx Código Identificador:5C33989D Publicado por: Xxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx Código Identificador:DFE87534 Processo Licitatório nº 0062/2019, Especialista Processo Inexigibilidade nº 0018/2019. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e LOURENÇO E MEIRELLES LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DO CANTOR "GARANHÃO DO FORRO" PARA SE APRESENTAR NO DIA 13 DE JULHO DE 2019 AS 22:00 HS NA TRADICIONAL FESTA DO ROSÁRIO DO DISTRITO DE ITAPANHOACANGA, NESTA CIDADE DE ALVORADA DE MINAS. VALOR DO CONTRATO: R$15.000,00 Prefeito Municipal Publicado por: Xxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx Código Identificador:0B5238FA Processo Licitatório nº 0055/2019, Processo Inexigibilidade nº 0014/2019. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e XXXXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DO CANTOR "XXX XXXXX" NO DIA 14 DE JULHO DE 2019, PARA A FESTA TRADICIONAL DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO NO DISTRITO DE ITAPANHOACANGA. MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS. VALOR DO CONTRATO: R$6.000,00 Prefeito Municipal Processo Licitatório nº 0059/2019, Processo Inexigibilidade nº 0016/2019. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX 06156515690. Objeto: CONTRATAÇÃO DA DUPLA "XXXXX XXXXX E ALDAIR" PARA SE APRESENTAR NO DIA 26/07/2019 NA TRADICIONAL FESTA DO ROSÁRIO DE ALVORADA DE MINAS.. VALOR DO CONTRATO: R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Assinatura: 30/05/2019. Vigência 30/05/2019 ate 31/07/2019. Prefeito Municipal Publicado por: Xxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx Código Identificador:AA19007B Processo Licitatório nº 0066/2019, Pregão Presencial nº 0031/2019. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e DIAMANTINA EXTINTORES LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE NAS DIRETRIZES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES E RECARGAS DE EXTINTORES DE INCÊNDIO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS. VALOR DO CONTRATO: R$14.475,00 (quatorze mil e quatrocentos e setenta e cinco reais). Assinatura: 04/07/2019. Vigência 04/07/2019 ate 03/07/2020. Prefeito Municipal Publicado por: Xxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx Código Identificador:4474FB69 Publicado por: Xxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx Código Identificador:4BBADE9D Processo Licitatório nº 0016/2019, Processo Dispensa nº 0007/2019. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX. Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL.. VALOR DO CONTRATO: R$5.142,02 (cinco mil e cento e quarenta e dois reais e dois centavos). Assinatura: 26/04/2019. Vgência 26/04/2019 ate 31/12/2019. Prefeito Municipal Publicado por: Xxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx Código Identificador:F5FA85A0 Processo Licitatório nº 0016/2019, Processo Dispensa nº 0007/2019. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e VAGNER DE XXXXXXXXXX XXXXXX. Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL.. VALOR DO CONTRATO: R$3.408,84 (três mil e quatrocentos e oito reais e oitenta e quatro centavos). Assinatura: 26/04/2019. Vigência 26/04/2019 ate 31/12/2019. Prefeito Municipal Processo Licitatório nº 0016/2019, Processo Dispensa nº 0007/2019. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX. Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL.. VALOR DO CONTRATO: R$2.596,67 (dois mil e quinhentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos). Assinatura: 26/04/2019. Vigência 26/04/2019 ate 31/12/2019. Prefeito Municipal Publicado por: Xxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx Código Identificador:39379434 Código Identificador:3B44A580 Processo Licitatório nº 0016/2019, Processo Dispensa nº 0007/2019. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e XXX XXXXXXXX XX XXXXXX XXXXX. Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL.. VALOR DO CONTRATO: R$1.400,23 (hum mil e quatrocentos reais e vinte e três centavos). Assinatura: 26/04/2019. Vigência 26/04/2019 ate 31/12/2019. Prefeito Municipal Processo Licitatório nº 0016/2019, Processo Dispensa nº 0007/2019. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e MARIA DA CONCEICAO DE JESUS. Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL.. VALOR DO CONTRATO: R$3.191,69 (três mil e cento e noventa e um reais e sessenta e nove centavos). Assinatura: 26/04/2019. Vigência 26/04/2019 ate 31/12/2019. Prefeito Municipal Publicado por: Xxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx Código Identificador:845B9BAE Processo Licitatório nº 0016/2019, Processo Dispensa nº 0007/2019. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX. Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL.. VALOR DO CONTRATO: R$1.046,79 (hum mil e quarenta e seis reais e setenta e nove centavos). Assinatura: 26/04/2019. Vigência 26/04/2019 ate 31/12/2019. Prefeito Municipal Publicado por: Xxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx Código Identificador:B94C6D7B Código Identificador:6FC942C8 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº: 04/2019, À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ - MG, TORNA PÚBLICO QUE APLICOU Á PENALIDADE DE IMPOSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PELO PERÍODO DE UM ANO, BEM COMO XXXXXXXX XX XXX XX XXXXXXXX XX XXXXXX XX Xx: 191 de 2018, FIRMADO COM Á EMPRESA JH AR CONDICIONADOS EIRELI, CNPJ: 24. 468.112/0002-34, ALÉM DE MULTA Á RAZÃO DE 5% DO VALOR GLOBAL DE REFERIDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, EM FACE DE DECISÃO ADMINISTRATIVA TOMADA JUNTO AO BOJO DO PROCESSO EM REFERÊNCIA, CONCEDENDO-SE NA OPORTUNIDADE PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO §1º DO ART.109 DA LEI 8666-93, BEM COMO COM FINCAS NO ART.28 DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº: 135 DE 2017 . Código Identificador:38FE2CB7 Extrato do Primeiro Termo de Apostila ao Termo de Colaboração nº 008/2018 – Convenentes: Prefeitura Municipal de Araçuaí e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araçuaí – APAE – CNPJ: 02.631.906/0001-30. Mediante apostila, registra no Termo de Colaboração nº 008/2018 firmado com a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araçuaí – APAE em Regulação 26/11/2018, o seguinte evento: 1. Fica alterado o Plano de Aviação CivilTrabalho no item VII – Forma de Execução das Atividades ou dos Projetos e de Cumprimento das Metas a eles Atreladas. Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araçuaí – APAE – CNPJ: 02.631.906/0001-30. Valor: R$ 31.565,00 (Trinta e um mil quinhentos e sessenta e cinco reais). Vigência de 26/11/2018 a 25/11/2019. Araçuaí – MG, em 03/09/201911 de julho de 2019. DATA de abertura: 15/08/2019 até as 13:30 horas, às 18:03no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Arcos/MG, conforme horário oficial à Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, 228, 3º andar, centro –– CEP: 35.588-000 EDITAL NA ÍNTEGRA E ANEXOS PELO SITE: xxx.xxxxx.xx.xxx.xx E-mails: xxxxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx. Código Identificador:2975F08D Arcos, 24 de Brasília, com fundamento no artjulho de 2019. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxx, informando o código verificador 3047479 e o código CRC 832AFBB2.Código Identificador:88873D92 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N º: 033/2019 PREGÃO PRESENCIAL: 023/2019

DO FORO. 17.1617.1. Fica desde já eleito o Foro foro da Seção Judiciária do Distrito Federal cidade de Brasília-DF para dirimir quaisquer controvérsias relativas ao presente Contrato, observado disposto no item 17.5 do presente as questões decorrentes da execução deste contrato. E, por se acharem assim estarem justas e contratadasacertadas, firmam as partes foi lavrado o presente Contratocontrato e disponibilizado por meio eletrônico por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, tudo o qual, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes, perante duas testemunhas. ANEXO I DO CONTRATO - MATRIZ DE RISCOS Eventos Supervenientes Ações Mitigadoras Responsabilidade da Contratada Responsabilidade do Contratante Alterações tributárias que desequilibrem o registro econômico- financeiro pactuado Acompanhar as testemunhas abaixo: alterações legislativas que impactem o regime de tributação dos contratos de prestação de serviços x Aumento dos custos de administração de valores investidos Monitorar as propostas que gerem a maior rentabilidade para os investimentos da Embratur x Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx XxxxxxxxxxXxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/201903/09/2020, às 11:4314:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx XxxxxxxxxxxXxxxxxxx Xxxxxxxx Bortoloto, Usuário Externo, em 03/09/201903/09/2020, às 11:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 12:0214:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx XxxxxxXxxxx Xxxxxxx Xxxx, Usuário ExternoTestemunha, em 03/09/201903/09/2020, às 17:0314:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, Diretor-PresidenteTestemunha, em 03/09/201903/09/2020, às 17:5614:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxxxXxxxx, Gerente Diretor de Outorgas de Infraestrutura AeroportuáriaGestão Corporativa, em 03/09/201903/09/2020, às 18:0115:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx XxxxxXxxxxxxxx Xxxx, Especialista em Regulação de Aviação CivilDiretor-Presidente, em 03/09/201904/09/2020, às 18:0313:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxxxxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 3047479 0078285 e o código CRC 832AFBB2.111F325B.

DO FORO. 17.16. 21.1 Fica desde já eleito o Foro foro Estadual da Seção Judiciária do Distrito Federal Comarca de Curitiba-PR para dirimir quaisquer controvérsias relativas ao dúvidas oriundas do presente Contrato, observado disposto no item 17.5 do presente contrato. Erenunciando expressamente as Partes a qualquer outro, por se acharem justas mais privilegiado que seja. VANIA MODA XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX NÉIA Diretora de Pesquisa e contratadas, firmam as partes o presente Contrato, tudo perante as testemunhas abaixoInovação Diretor-Presidente- FAPEAGRO IDR-Paraná XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX Diretor – AGRIVI COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE CEREAIS LTDA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO PARANÁ – IAPAR-EMATER NOME PRODUTOR OU NOME FANTASIA: Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Usuário ExternoRG OU RAZÃO SOCIAL: ENDEREÇO: BAIRRO: MUNICÍPIO: ESTADO: CEP: CAIXA POSTAL: FONES: FAX: E MAIL: CONTATO: CNPJ OU CPF: REGISTRO RENASEM: INSC. ESTADUAL OU CAD-PRO: ENDEREÇO P/ CORRESPONDÊNCIA: NOME: ENDEREÇO: CIDADE/UF: PROFISSÃO: CARGO NA EMPRESA: NACIONALIDADE: ESTADO CIVIL: CPF: RG: ÒRGÃO EMISSOR/UF: NOME: ENDEREÇO: CIDADE/UF: RENASEM: CPF: RG: ÓRGÃO EMISSOR/UF: NOME: CPF: RG: ÓRGÃO EMISSOR/UF: Obs: Mandar, em 03/09/2019anexo, às 11:43cópia do Certificado ou Termo de Conformidade das sementes e Nota Fiscal quando as sementes forem adquiridas de terceiros. O IDR-Paraná tem prazo de até 07 dias após o recebimento das informações completas para atender a solicitação, conforme horário oficial caso não houver demais impedimentos. Data: / / INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO PARANÁ – IAPAR-EMATER NOME PRODUTOR OU RAZÃO SOCIAL: NOME DO CONTATO: FONE: ( ) E-MAIL: Total = EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO A O CONVÊNIO 005/2021. reais), aplicada na compra de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 0 14 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 11:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 12:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 17:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Diretor2022 é Volnei Bisognin Diretor Presidente 111919/2022 111667/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1602/2022 GMS-Presidente, em 03/09/2019, às 17:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Gerente de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, em 03/09/2019, às 18:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 03/09/2019, às 18:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxx, informando o código verificador 3047479 e o código CRC 832AFBB2.FUNDEPAR EXTRATO DE CONTRATO N. º 480/2022 – FUNDEPAR EXTRATO DE CONTRATO N. º 505/2022 – FUNDEPAR 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 018/2022 - FUNDEPAR

DO FORO. 17.16. Fica desde já eleito o Foro foro da Justiça Federal, Seção Judiciária de Pernambuco, na cidade do Distrito Federal Recife, para dirimir quaisquer controvérsias relativas ao dúvidas decorrentes da presente Contrato, observado disposto no item 17.5 do presente contratoAta. E, por se acharem estarem assim justas e contratadas, firmam assinam as partes o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que se produzam os necessários efeitos legais. DIRETOR GERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO FORNECEDOR Pregão Eletrônico nº 15/2018 ANEXO IV MINUTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL TERMO DE CONTRATO Nº CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO E , NA FORMA ABAIXO. A UNIÃO, através do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, com sede no Cais do Apolo, s/nº, Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Bairro do Recife - Recife/PE, CEP nº 50030-908, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.130.072/0001- 11, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por seu Diretor Geral, CPF/MF nº , RG nº , no uso das atribuições que lhe são conferidas, e, inscrita no CNPJ/MF nº , com endereço , CEP nº , Fone/Fax nº , e- mail: , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por , CPF/MF nº , RG nº , residente e domiciliada, firmam o presente Contrato, tudo perante as testemunhas abaixo: Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxdecorrente da Ata de Registro de Preços nº /2018, Usuário ExternoProcesso Administrativo Virtual nº 0001627-82.2018.4.05.7000 (Pregão nº 15/2018), em 03/09/2019conformidade com a Lei n.º 10.520, às 11:43, conforme horário oficial de Brasília17/07/02, com fundamento no art. 6º, § 1º, do o Decreto nº 8.539n.º 3.555, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 11:45, conforme horário oficial de Brasília08/08/00, com fundamento no art. 6º, § 1º, do o Decreto nº 8.539n.º 5.450, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 12:02, conforme horário oficial de Brasília31/05/05, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539a Lei Complementar n.º 123, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 17:03, conforme horário oficial de Brasília14/12/06 e suas alterações, com fundamento no art. 6º, § 1º, do o Decreto nº 8.539Federal n.º 8.538, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx06/10/05, Diretor-Presidente, em 03/09/2019, às 17:56, conforme horário oficial de Brasíliano Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, com fundamento no art. 6º, § 1º, do o Decreto nº 8.539Federal n.º 7.174, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx12/05/10, Gerente de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, em 03/09/2019, às 18:01, conforme horário oficial de Brasíliae suas alterações, com fundamento no art. 6ºa Instrução Normativa nº 04/2014, § 1ºda SLTI/MPOG, do Decreto com a Resolução nº 8.539CJF-RES- 2013/00279 e com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx21/06/93, Especialista em Regulação de Aviação Civilalém das demais disposições legais seguintes: aplicáveis, em 03/09/2019e ainda, às 18:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxx, informando o código verificador 3047479 mediante as cláusulas e o código CRC 832AFBB2.condições

DO FORO. 17.166.1. Fica desde já eleito o Foro foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal Paraná, subseção de Curitiba, para dirimir quaisquer controvérsias relativas ao presente Contratodúvidas ou litígios oriundos da execução deste contrato, observado disposto no item 17.5 do presente contratocom renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por se acharem justas para firmeza e contratadasprova de assim haverem, firmam as partes entre si, ajustado e acordado, o presente Contrato, tudo perante as testemunhas abaixo: instrumento é assinado eletronicamente pelas partes. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx XxxxxxxxxxXxxxxx Xxxx Xxxx xx Xxxxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/201902/03/2021, às 11:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 11:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 12:0212:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Usuário ExternoDiretor de Infraestrutura Rodoviária-Substituto(a), em 03/09/201902/03/2021, às 17:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Diretor-Presidente, em 03/09/2019, às 17:5614:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Gerente de Outorgas de Infraestrutura AeroportuáriaDiretor-Geral, em 03/09/201902/03/2021, às 18:0116:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx XxxxxXxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Especialista em Regulação Coordenador-Geral de Aviação CivilConstrução Rodoviária-Substituto(a), em 03/09/201902/03/2021, às 18:0319:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 03/03/2021, às 09:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 04/03/2021, às 14:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx /sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 3047479 7627189 e o código CRC 832AFBB2.47C867DF. Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A XXX 00000-000

DO FORO. 17.16. 11.1 - Fica desde já eleito o Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal Vara Distrital de Itajobi-SP, Comarca de Novo Horizonte – SP, com exclusão expressa de qualquer outro, ainda que privilegiado, pois assim o elegeram as partes, para dirimir quaisquer controvérsias questões resultantes ou relativas ao presente Contratoà aplicação deste contrato ou execução do ajuste, observado disposto no item 17.5 do presente contratonão resolvidos na esfera administrativa. EE por estarem de acordo, por se acharem justas combinados e contratadascontratados, firmam as partes assinam o presente Contrato, tudo perante as testemunhas abaixo: Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Usuário Externopresente, em 03/09/201903 (três) vias de igual teor e forma, às 11:43na presença de 02 (duas) testemunhas, conforme horário oficial também firmatárias. Município de BrasíliaMarapoama-SP, com fundamento no art16 de Março de 2020. 6ºCONTRATANTE: ASSINADO NO ORIGINAL MUNICÍPIO DE MARAPOAMA XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX Prefeito Municipal CONTRATADA: RIO PRETO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS - EIRELI - EPP XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX Testemunhas: 1- 2- Nome: Nome: ANEXO LC-01 - TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARAPOAMA CONTRATADO: RIO PRETO INDÚSTRIA E COM. DE PLACAS - EIRELI - EPP CONTRATO Nº (DE ORIGEM): 13/2020 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 28 PLACAS DE SINALIZAÇÃO RODOVIARIA, § 1ºVISANDO IMPEDIMENTO DE TRAFEGO DE CAMINHÕES CANAVIEIRO, do Decreto nº 8.539CONFORME PADRÃO CONTRAN, de 8 de outubro de 2015RESOLUÇÃO 160, CHAPA EM AÇO CARBONO 1010-1020 FINA A FRIO BITOLA 18 COM TRATAMENTO ANTI CORROSIVO DESINGRAXANTE, FOSFATIZANTE E DECAPANTE FRENTE E VERSO, COM PINTURA ELETROSTATICA A PÓ, TINTA POLIESTER, VERSO NA COR PRETA E FRENTE NAS CORES DE ACORDO COM O CODIGO DE TRANSITO VIGENTE E SECAGEM EM ESTUFA A 220 GRAUS, APLICAÇÃO DE PELICULA REFLETIVA GRAU TECNICO GT+GT CONFORME PADRÕES DO DENATRAN, ADERENCIA DA PELICULA TINTA ANSI ASTM D 3359, ADERENCIA GT DIN 52151, FUROS PADRÃO PARA FIXAÇÃO EM POSTES DE MADEIRA. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx XxxxxxxxxxxADVOGADO (S)/ Nº OAB: --------- Pelo presente TERMO, Usuário Externonós, em 03/09/2019, às 11:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 12:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 17:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Diretor-Presidente, em 03/09/2019, às 17:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Gerente de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, em 03/09/2019, às 18:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 03/09/2019, às 18:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxx, informando o código verificador 3047479 e o código CRC 832AFBB2.abaixo identificados:

DO FORO. 17.16. Fica desde já eleito 14.1 As partes elegem o Foro foro da Seção Judiciária do Distrito Federal Comarca de Pirapora, para dirimir quaisquer controvérsias relativas ao questões decorrentes da execução do presente Contrato. E por estarem justos e contratados, observado disposto no item 17.5 do presente contrato. E, por se acharem justas e contratadas, firmam as partes assinam o presente Contratoinstrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, juntamente com 02 (duas) testemunhas que a tudo perante as testemunhas abaixo: Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 11:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artassistiram e também assinam. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539Pirapora – MG, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx XxxxxxxxxxxCONTRATANTE CONTRATADO Testemunhas: CPF Nº: CPF Nº: ANEXO VI DECLARAÇÃO DE CONDIÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE (a ser entregue juntamente com o credenciamento) PROCESSO LICITATÓRIO N° 063/2015 PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2015 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DIARIO NA REDE MUNICIPAL PARA AS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE PIRAPORA - MG. DECLARO, Usuário Externosob as penas da lei, em 03/09/2019sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, às 11:45que a empresa (denominação da pessoa jurídica), conforme horário oficial CNPJ nº , é microempresa ( ) ou empresa de Brasíliapequeno porte ( ), com fundamento no art. 6º, § 1º, nos termos do Decreto nº 8.539enquadramento previsto nos incisos I e II do artigo 3º da Lei Complementar nº: 123, de 8 14 de outubro dezembro de 20152006, alterada pela Lei Complementar nº147 de 07 de agosto de 2.014, para fins do que estabelece aquela Lei. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx Xxxxxxxx x Xxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 12:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artxx 0000. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 17:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Diretor-Presidente, em 03/09/2019, às 17:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Gerente de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, em 03/09/2019, às 18:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 03/09/2019, às 18:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxx, informando o código verificador 3047479 e o código CRC 832AFBB2ANEXO VII - ESTIMATIVA PROCESSO LICITATÓRIO N° 063/2015 PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2015 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DIARIO NA REDE MUNICIPAL PARA AS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE PIRAPORA - MG.

DO FORO. 17.16. Fica desde já eleito Os partícipes elegem o Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal Comarca de Biguaçu/SC, para dirimir quaisquer controvérsias relativas ao dúvidas ou litígios oriundos da execução deste Termo. E por estarem assim de pleno acordo, assinam o presente ContratoConvê- nio com as testemunhas abaixo relacionadas. Biguaçu, observado disposto 21 de dezembro de 2011. XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX Prefeito Municipal de Biguaçu/SC XXXXX XXXXXXX XXXXXX Secretário de Estado da Segurança Pública NAZARENO MARCINEIRO Comandante Geral da Polícia Militar XXXX XXXXXXXX X’XXXXX Delegado Geral da Polícia Civil TESTEMUNHA TESTEMUNHA Convênio Nº 16/2011 CONVÊNIO No 16/2011. TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BIGUAÇU COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM INTER- VENIÊNCIA DO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR E DELE- GACIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL. Aos 29 dias do mês de novembro de dois mil e onze, o Município de Biguaçu, estabelecido a Xxxxx Xxxxx Xxxxx, nº 90, Centro, Biguaçu/SC, inscrito no item 17.5 do presente contrato. ECNPJ/MF sob o n° 82.892.308/0001-53, doravante denominado MUNICÍPIO, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, senhor Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, brasileiro, ca- sado, inscrito no CPF/MF sob o n° 000.000.000-00, e o Estado de Santa Catarina, por se acharem justas meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública, com sede na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx xx 00, Xxxxxxxxxxxxx/ XX, inscrita no CNPJ/MF sob o no 82.951.294/0001-00, doravante denominada, SSP representada por seu Secretário, CESAR AU- GUSTO GRUBBA, residente e contratadasdomiciliado em Florianópolis/SC, firmam as partes por- tador da Carteira de Identidade no 372513, SSP/SC e do CPF no 000.000.000-00, com interveniência da Polícia Militar do Estado, estabelecida a Xxx Xxxxxxxx xx Xxxx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxx- xxxxxxx/XX, representado por seu Comandante Geral XXXXXXXX XXXXXXXXXX, residente e domiciliado em Florianópolis-SC, por- tador da Carteira de Identidade no 539.319, expedida pela SSP/ SC e do CPF no 000.000.000-00, doravante denominada PMSC, com interveniência da Polícia Civil do Estado, estabelecida a Xxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, 220 - Centro, Florianópolis/SC, representado por seu Delegado Geral XXXX XXXXXXXX X’XXXXX, residente e do- miciliado em Florianópolis-SC, portador da Carteira de Identidade no 372.513, SSP/SC e do CPF no 000.000.000-00, doravante de- nominada PCSC, resolvem celebrar o presente Contrato, tudo perante as testemunhas abaixo: Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 11:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539Termo, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 11:45, conforme horário oficial de Brasília, acordo com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 12:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 17:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Diretoras Cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA -Presidente, em 03/09/2019, às 17:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Gerente de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, em 03/09/2019, às 18:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 03/09/2019, às 18:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxx, informando o código verificador 3047479 e o código CRC 832AFBB2.

DO FORO. 17.16. Fica desde já eleito Elegem as partes, de comum acordo, o Foro foro da Seção Judiciária do Distrito Federal Comarca de Londrina - Paraná, como o único competente para dirimir quaisquer controvérsias relativas ao serem dirimidas todas as dúvidas que porventura se originem no presente Contrato, observado disposto no item 17.5 do presente contrato. E, por se acharem justas e contratadas, firmam as partes o presente Contrato, tudo perante as testemunhas abaixo: Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx XxxxxxxxxxXxxxxxxx Xxxxxxx, Usuário ExternoProcurador Jurídico da COHAB -LD, em 03/09/201920/07/2022, às 11:4310:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 8.539, 1.525 de 8 de outubro de 201515/12/2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx XxxxxxxxxxxXxxxxx xx Xxxxx, Usuário Externo, em 03/09/201928/07/2022, às 11:4512:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 8.539, 1.525 de 8 de outubro de 201515/12/2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x XxxxxXxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, Usuário ExternoTestemunha, em 03/09/201929/07/2022, às 12:0215:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 8.539, 1.525 de 8 de outubro de 201515/12/2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx XxxxxxXxxxx Xxxxx, Usuário ExternoTestemunha, em 03/09/201929/07/2022, às 17:0315:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artconforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 1.525 de 15/12/2017. 6ºDocumento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, § 1ºDiretor(a) Administrativo-Financeiro(a), do em 01/08/2022, às 09:06, conforme horário oficial de Brasília, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 8.539, 1.525 de 8 de outubro de 201515/12/2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx XxxxxxxXxxxxxxx, Diretor-Diretor(a) Presidente, em 03/09/201901/08/2022, às 17:5609:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 8.539, 1.525 de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Gerente de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, em 03/09/2019, às 18:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 03/09/2019, às 18:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 201515/12/2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxxxxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx /sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 3047479 8193497 e o código CRC 832AFBB2.C4B0172B.

DO FORO. 17.16. 17.1 - Fica desde já eleito o Foro foro da Seção Judiciária do Distrito Federal Comarca de Santarém, para dirimir quaisquer controvérsias relativas ao presente Contrato, observado disposto no item 17.5 os conflitos oriundos do presente contratoinstrumento, quando não puderem ser dirimidos pela Prefeitura Municipal ou pela Secretaria Municipal de Saúde. ESantarém, por se acharem justas e contratadas20 de Maio de 2022. MINUTA DO CONTRATO /2022-SEMSA INSTRUMENTO DE CONTRATO NOS TERMOS DO PREGÃO ELETRONICO Nº. -- , firmam as partes o presente ContratoQUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTARÉM, tudo perante as testemunhas abaixoATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE E , COMO ABAIXO MELHOR SE DECLARA: Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx XxxxxxxxxxInstrumento de Contrato Administrativo, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 11:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539que entre si celebram, de 8 um lado o Município de outubro Santarém através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxxxdireito público, Usuário Externosediada na Avenida Mendonça Furtado, em 03/09/2019n° 2440, às 11:45entre Trxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxxx x Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 12:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, Usuário ExternoXXX 00.000-000, em 03/09/2019na cidade de Santarém, às 17:03Estado do Pará, conforme horário oficial CNPJ: n° 17.556.659/0001-21, neste ato representada pela , brasileira, residente e domiciliada na , Bairro , titular do CPF n° e cédula de Brasíliaidentidade RG n° -------------------, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539denominada simplesmente CONTRATANTE, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxoutro o , Diretor-Presidenteportador do RG nº e CPF/MF nº , em 03/09/2019residente e domiciliado , às 17:56n° , conforme horário oficial de BrasíliaBairro , com fundamento no art. 6ºdoravante denominado CONTRATADO, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Gerente de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, em 03/09/2019, às 18:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 03/09/2019, às 18:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxx, informando o código verificador 3047479 na conformidade das Cláusulas e o código CRC 832AFBB2.condições seguintes:

DO FORO. 17.16. Fica desde já eleito 8.1 – As partes em comum acordo e recíproco acordo elegem o Foro foro da Seção Judiciária do Distrito Federal Comarca de Goiatuba, Estado de Goiás, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir dirimirem-se quaisquer controvérsias relativas ao presente Contrato, observado disposto no item 17.5 do presente dúvidas ou pendências oriundas deste contrato. E, por se acharem justas estarem assim, justos e contratadascontratados, firmam as partes assinam o presente Contratoinstrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas que a tudo perante assistiram e reportam. Goiatuba, Estado de Goiás, 14 de abril de 2022 TESTEMUNHAS: 1ª : CPF: 2ª: CPF: OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Ccontratação de serviços de Arbitragem, para atuar nos Eventos Esportivos da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Lazer, nos jogos de futebol do esporte amador, sendo que a equipe de arbitragem deverá ser no mínimo: 1 (um) árbitro de futebol e 2 (dois) árbitros auxiliares, 01 (um) mesário e ou quarto árbitro e 1 (um) segurança, por partida realizada, já estão inclusos todas as testemunhas abaixo: Documento assinado eletronicamente despesas que ocorrerão por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxconta da associação vencedora, Usuário Externodestinados a manutenção da Secretaria Municipal de Esporte, em 03/09/2019, às 11:43Turismo e Lazer, conforme horário oficial Ata de BrasíliaJulgamento do Convite nº 003/2022, com fundamento que fazem parte integrante do mesmo. PRAZO/PGTO: A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, pelo serviço especificado na Cláusula segunda, sendo um total estimado de 240 partidas, perfazendo um montante de R$ 172.800,00, que deverá ser pago no artxxxxx xxxxxx xx 00 (xxxxxx) dias, após a emissão das respectivas notas fiscais e comprovação das partidas realizadas. 6ºGoiatuba, § 1ºGoiás, do Decreto nº 8.53914 de abril de 2022. Declaramos para os devidos fins, que o EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 061/2022, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA e a ASSOCIAÇÃO DE ARBITRAGEM DE Goiatuba, Goiás, 14 de 8 abril de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 11:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 12:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 17:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Diretor-Presidente, em 03/09/2019, às 17:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Gerente de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, em 03/09/2019, às 18:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 03/09/2019, às 18:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxx, informando o código verificador 3047479 e o código CRC 832AFBB22022.

DO FORO. 17.16PROCESSO N.º 082/17. Fica desde já eleito o Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal para dirimir quaisquer controvérsias relativas ao presente Contrato, observado disposto no item 17.5 do presente contratoPREGÃO PRESENCIAL N.º 051/17. ETornamos público a quem interessar possa que, por determinação do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Descalvado, Estado de São Paulo, encontra-se acharem justas aberto nesta Prefeitura a presente Licitação, na modalidade de PREGÃO (PRESENCIAL), a qual será processada sob a forma de execução indireta, por empreitada, sendo o tipo de licitação o de MENOR PREÇO (TOTAL) DO LOTE, e contratadasserá regida pela Lei Federal n° 10.520, firmam de 17 de julho de 2.002; Decretos Municipais: nº 3.203, de 29 de maio de 2.008, alterado pelo n° 4.088, de 06 de março de 2.014 (Pregão); Portarias: n° 90, de 10 de março de 2.014 e nº 114, de 04 de maio de 2.014, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as partes o presente Contratodisposições da Lei Federal n° 8.666, tudo perante as testemunhas abaixo: Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 11:43, conforme horário oficial de Brasília21 de junho de 1.993, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539suas alterações; Lei Complementar n° 123, de 8 14 de dezembro de 2.006, com as alterações impostas pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2.014; à Lei Federal n° 8.078, de 11 de setembro de 1.990 (Código de Defesa do Consumidor), à Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1.990, promulgada com novo texto em 03 de novembro de 2.010 e às normas estabelecidas neste Instrumento Convocatório e seus Anexos, que integram o presente, independentemente de transcrições. Os Envelopes contendo as Propostas e os Documentos de Habilitação serão recebidos no endereço abaixo citado, na sessão pública, após o credenciamento dos interessados, que se apresentarem para participar do certame, iniciando-se no dia 23 de outubro de 20152.017, a partir de 09 horas. Documento assinado eletronicamente por A sessão de processamento do Pregão, será realizada na sede da Prefeitura Municipal (Anfiteatro Municipal), à Xxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx XxxxxxxxxxxXxxxxxx, Usuário Externon.º 55, em 03/09/2019Bairro Jardim Belém, às 11:45nesta cidade, conforme horário oficial na mesma data a partir de Brasília09h15min e será conduzida pelo Pregoeiro, com fundamento no art. 6ºauxílio da Equipe de Apoio, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 12:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 17:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Diretor-Presidente, em 03/09/2019, às 17:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Gerente de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, em 03/09/2019, às 18:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 03/09/2019, às 18:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade designados nos autos deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxx, informando o código verificador 3047479 e o código CRC 832AFBB2procedimento licitatório.

DO FORO. 17.16. Fica desde já eleito É competente o Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal Comarca de Andradina, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer controvérsias questões resultantes ou relativas ao presente Contratoà aplicação ou execução do ajuste, observado disposto no item 17.5 do presente contratonão resolvidas na esfera administrativa. EE por estarem assim justos contratados e concordantes com todas as cláusulas e condições ora ajustadas, por se acharem justas e contratadas, firmam as partes assinam o presente ContratoContrato Administrativo, tudo perante as que é feito em vias de igual teor, na presença de testemunhas abaixoinstrumentais, que também assinam, devendo o CONTRATANTE, no prazo legal, providenciar a publicação do extrato do contrato, a teor do artigo 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93 e alterações, todo para que o ato produza seus jurídicos e legais efeitos. Testemunhas: Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx XxxxxxxxxxRG. 41.922.996-6 RG. 29.279.220-7 – SSP/SP Item QUANT. UNID. ESPECIFICAÇÃO MARCA VL. UNIT VL. TOTAL 01 32 RECARGAS GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, Usuário Externoinflamável, envazado em 03/09/2019cilindro de 45 kg – Primeira Linha. SUPER GAS BRAS 326,00 10.432,00 02 170 RECARGAS GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, às 11:43inflamável, conforme horário oficial envazado em botijão de Brasília13 kg – Primeira Linha. SUPER GAS BRAS 89,00 15.130,00 03 1160 GALÃO ÁGUA MINERAL - Água mineral natural sem gás, acondicionada em garrafão fabricado em resina virgem, com fundamento no arttampa de pressão e lacre, contendo 20 (vinte) litros, com validade mínima de 2 meses a contar da data da entrega, sem vasilhame. 6ºARAGUA 9,00 10.440,00 04 40 CAIXA ÁGUA MINERAL - Água mineral natural sem gás; acondicionada em copo de polietileno, § 1ºlacrado c/tampa aluminizada; contendo 300 ml, do Decreto nº 8.539com validade mínima de 5 meses a contar da data da entrega; caixa com 48 ARAGUA 36,00 1.440,00 unidades; suas condições deverão estar de acordo com o (dec.3029 de 16/04/99) e (res.rdc n°274, de 8 de outubro de 201522/09/2005) e suas posteriores alterações, produto; sujeito a verificação no ato da entrega aos; proced. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxxxadministrativos determinados pela ANVISA; Pelo presente TERMO, Usuário Externonós, em 03/09/2019, às 11:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 12:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 17:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Diretor-Presidente, em 03/09/2019, às 17:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Gerente de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, em 03/09/2019, às 18:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 03/09/2019, às 18:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxx, informando o código verificador 3047479 e o código CRC 832AFBB2.abaixo identificados:

DO FORO. 17.16. Fica desde já Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução do presente contrato fica eleito o Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal para dirimir quaisquer controvérsias relativas ao presente ContratoComarca de Patrocínio Paulista – SP, observado disposto no item 17.5 do presente contrato. Ecom renúncia expressa de qualquer outro, por se acharem justas mais privilegiado que seja ou venha a ser. E por estarem justos e contratadascontratados, firmam as partes firmam o presente Contratoinstrumento em duas vias de igual teor, para que produza os efeitos legais na presença das testemunhas abaixo e que a tudo perante as testemunhas abaixo: Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxassistiram e assinam. Patrocínio Paulista / SP, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 11:43, conforme horário oficial 03 de Brasília, com fundamento no artFevereiro de 2020. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 11:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 12:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 17:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Diretor-Presidente, em 03/09/2019, às 17:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO PAULISTA Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxxxPresidente CONTRATANTE XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX RG Nº 33.425.287 - 8 SSP / SP CPF Nº 223.676.868 - 07 TESTEMUNHAS: NOME: NOME: RG: RG: CPF: CPF: DECLARAÇÃO DE DOCUMENTOS À DISPOSIÇÃO DO TCE / SP CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO PAULISTA CNPJ Nº: 50.486.778 / 0001 - 20 CONTRATADA: XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX CPF Nº: 223.676.868 - 07 CONTRATO Nº: 02 / 2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR (A) DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES, Gerente DISPENSAS E INEXIGBILIDADE VALOR MENSAL: R$ 1.550,00 (um mil quinhentos e cinqüenta reais) VALOR GLOBAL TOTAL: R$ 17.050,00 (Dezessete mil e cinqüenta reais) DATA DA ASSINATURA: 03 / 02 / 2020 VIGÊNCIA: 31 / 12 / 2020 MODALIDADE: DISPENSA Declaro, na qualidade de Outorgas responsável pela entidade supra epigrafada, sob as penas da Lei, que os demais documentos originais, atinentes à correspondente licitação, encontram – se no respectivo processo administrativo arquivado na origem à disposição do Tribunal de Infraestrutura AeroportuáriaContas do Estado de São Paulo, em 03/09/2019e serão remetidos quando requisitados. Patrocínio Paulista / SP, às 18:01, conforme horário oficial 03 de Brasília, com fundamento no artFevereiro de 2020. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO PAULISTA Xxxxxxx Xxxxx Presidente CONTRATANTE XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX RG Nº 33.425.287 - 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 03/09/2019, às 18:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxx, informando o código verificador 3047479 e o código CRC 832AFBB2.SSP / SP CPF Nº 223.676.868 - 07

DO FORO. 17.16. Fica desde já eleito o Foro Quaisquer dúvidas ou questões oriundas da Seção Judiciária do Distrito Federal para dirimir quaisquer controvérsias relativas ao presente Contrato, observado disposto no item 17.5 execução do presente contratocontrato e que não forem passíveis de solução amigável, serão dirimidas em juízo, no foro Federal da Cidade do Rio de Janeiro. E, por se acharem justas estarem acordes, depois de lido e contratadasachado conforme pelas partes supramencionadas, firmam as partes assinam o presente Contratocontrato, tudo perante as na presença das testemunhas abaixo, para que surta seus efeitos jurídicos, obrigando-se por si e seus sucessores. T E S T E M U N H A S: Nome: Nome: CPF/MF CPF/MF ARAUJOABREU-SC- 2186-2019-SSL- EMERGENCIAL-24- IV-MARÇO-19 Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Usuário ExternoXxxxx xx Xxxxx, em 03/09/201915/03/2019, às 11:4314:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx XxxxxxxxxxxXxxxx xx Xxxxx, Usuário Externo, em 03/09/201915/03/2019, às 11:4514:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxxxxx Xxxxxx, Usuário ExternoAssistente em Ciência e Tecnologia, em 03/09/201915/03/2019, às 12:0215:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx XxxxxxXxxxxxx, Usuário ExternoAnalista em Ciência e Tecnologia, em 03/09/201915/03/2019, às 17:0315:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Diretor-Presidente, em 03/09/2019, às 17:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ; e art. 6º8º, § 1º, do Decreto da Portaria nº 8.539, 900 de 8 31 de outubro Março de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Gerente de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, em 03/09/2019, às 18:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 03/09/2019, às 18:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 20152017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxxxxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx?xxxx=xxxxxxxxx_xxxxxxxx&xx_xxxxx_xxxxxx_xxxxxxx=0, informando o código verificador 3047479 8363164 e o código CRC 832AFBB2F7BDFCAD.

DO FORO. 17.16. Fica desde já eleito o Foro foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal de Brasília-DF, para dirimir quaisquer controvérsias relativas ao presente Contratoqualquer dúvida ou solucionar questões que não possam ser resolvidas administrativamente, observado disposto no item 17.5 do presente contratoobservando-se, entretanto, a legislação de regência para os casos específicos. E, por se acharem estarem assim, justas e contratadasacordadas, firmam as partes o presente ContratoTERMO DE COMPROMISSO em 2 (duas) vias de igual teor e forma e para os mesmos fins de direito, tudo perante as na presença das testemunhas abaixoabaixo qualificadas. TESTEMUNHAS: NOME: Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx NOME: Xxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx ENDEREÇO: MC ENDEREÇO: MC CPF Nº: 000.000.000-00 CPF Nº: 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 03/09/201919/07/2019, às 11:4312:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º10, § 1ºinciso II, da Portaria nº 390/2015 do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx XxxxxxxxxxxXxxxx xxx Xxxxxx, Usuário ExternoChefe de Divisão, em 03/09/201919/07/2019, às 11:4512:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º10, § 1ºinciso II, da Portaria nº 390/2015 do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx x XxxxxXxxxxxx, Usuário ExternoCoordenador(a)-Geral de Desenvolvimento da Política de Financiamento ao Esporte, em 03/09/201919/07/2019, às 12:0215:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º10, § 1ºinciso II, da Portaria nº 390/2015 do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx XxxxxxXxxxxxxxx Xxxx, Usuário ExternoDiretor(a) de Incentivo e Fomento ao Esporte, em 03/09/201919/07/2019, às 17:0317:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º10, § 1ºinciso II, da Portaria nº 390/2015 do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Diretor-Presidente, em 03/09/2019, às 17:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, Ministério do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Gerente de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, em 03/09/2019, às 18:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 03/09/2019, às 18:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015Desenvolvimento Social. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx- autenticacao , informando o código verificador 3047479 4665971 e o código CRC 832AFBB2.885DFE6B.

DO FORO. 17.16. Fica desde já eleito o Foro As questões decorrentes da Seção Judiciária do Distrito Federal para dirimir quaisquer controvérsias relativas ao utilização da presente Contratoata, observado disposto que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas na Justiça Estadual, no item 17.5 do presente contratoforo da Comarca da cidade de Rio Branco/AC, com exclusão de qualquer outro. E, por se acharem estarem assim, justas e contratadas, firmam as partes o presente Contratoinstrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, tudo perante as na presença das testemunhas abaixoque também o subscrevem. Assinatura Assinatura ESTADO DO ACRE Secretaria de Estado da Gestão Administrativa Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas Departamento de Licitações Comissão Permanente de Licitação – 04 PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº. 236/2013–CPL 04 XXXXX XXX – DECLARAÇÃO QUE CUMPRE OS REQUISITOS DO EDITAL Processo Nº. 0008138-2/2013 Folha Nº Rubrica Ref.: Documento assinado eletronicamente PREGÃO PRESENCIAL SRP nº. /2013 - CPL 04 - PROCESSO nº. /2013 (nome da licitante) , CNPJ nº. sediada no endereço , por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxintermédio de seu representante legal, Usuário Externoinfra-assinado, e para os fins do Pregão Presencial em 03/09/2019epígrafe, às 11:43DECLARA expressamente, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento sob a penas da lei que cumpre plenamente os requisitos para sua habilitação no artpresente processo licitatório. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro 2013. (Local) Nome: Cédula de 2015Identidade nº. CPF. Documento assinado eletronicamente OBS.: Este documento deverá ser redigido em papel timbrado da licitante. ESTADO DO ACRE Secretaria de Estado da Gestão Administrativa Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas Departamento de Licitações Comissão Permanente de Licitação – 04 PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº. 236/2013–CPL 04 ANEXO IV – MOD. DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS E CUMPRIMENTO DO INCISO XXXIII DO ART. 7° DA CF Processo Nº. 0008138-2/2013 Folha Nº. Rubrica Ref.: PREGÃO PRESENCIAL n.º /2013-CPL 04 - PROCESSO n.º /2013 (nome da licitante) nº. sediada , CNPJ , por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxxxintermédio de seu representante legal, Usuário Externoinfra-assinado, e para os fins do Pregão em 03/09/2019epígrafe, às 11:45DECLARA expressamente, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 12:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 17:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Diretor-Presidente, em 03/09/2019, às 17:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Gerente de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, em 03/09/2019, às 18:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 03/09/2019, às 18:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxx, informando o código verificador 3047479 e o código CRC 832AFBB2.sob a penas da lei que:

DO FORO. 17.16. Fica desde já eleito o Foro Quaisquer dúvidas ou questões oriundas da Seção Judiciária do Distrito Federal para dirimir quaisquer controvérsias relativas ao presente Contrato, observado disposto no item 17.5 execução do presente contratocontrato de comodato e que não forem passíveis de solução amigável, serão dirimidas em juízo, no foro da Justiça Federal da Cidade do Rio de Janeiro. E, por se acharem justas estarem acordes, depois de lido e contratadasachado conforme, firmam as partes assinam o presente Contratocontrato, tudo perante pelas partes supramencionadas, com as testemunhas abaixo: , para que surta seus efeitos jurídicos, obrigando-se por si e seus sucessores. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx XxxxxxxxxxXxxxxx Xxxxxx, Usuário ExternoOrdenador de Despesa substituto(a), em 03/09/201915/02/2023, às 11:4315:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 6º, § 1º4º, do Decreto nº 8.53910.543, de 8 13 de outubro novembro de 20152020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx XxxxxxxxxxxXxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Usuário ExternoDiretor(a) do Instituto Nacional de Câncer substituto(a), em 03/09/201915/02/2023, às 11:4517:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 6º, § 1º4º, do Decreto nº 8.53910.543, de 8 13 de outubro novembro de 20152020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx x XxxxxXxxxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/201916/02/2023, às 12:0216:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 6º, § 1º4º, do Decreto nº 8.53910.543, de 8 13 de outubro novembro de 20152020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx xx Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Usuário ExternoAssistente em Ciência e Tecnologia, em 03/09/201922/02/2023, às 17:0314:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 6º, § 1º4º, do Decreto nº 8.53910.543, de 8 13 de outubro novembro de 20152020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxxx, Diretor-PresidenteAssistente em Ciência e Tecnologia, em 03/09/201923/02/2023, às 17:5608:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 6º, § 1º4º, do Decreto nº 8.53910.543, de 8 13 de outubro novembro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Gerente de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, em 03/09/2019, às 18:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no 2020; e art. 6º8º, § 1º, do Decreto da Portaria nº 8.539, 900 de 8 31 de outubro Março de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 03/09/2019, às 18:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 20152017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxxxxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 3047479 0031911549 e o código CRC 832AFBB2D111E536.

DO FORO. 17.1616.1. Fica desde já eleito o Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal para dirimir quaisquer controvérsias relativas ao presente Contrato, observado disposto no item 17.5 O foro do presente contratocontrato será o da cidade sede da EMPROTUR, a comarca de Natal/RN. E, por se acharem estarem, justas e contratadascon- tratadas, firmam assinam as partes o presente ContratoContrato em duas vias, tudo perante as na presença das testemunhas abaixoabaixo arroladas, para a sua validade e eficácia jurídicas. Natal, 09 de maio de 2021 EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURÍSTICA S.A. CNPJ/MF nº 10.202.792/0001-30 XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURÍSTICA S.A. CNPJ/MF nº 10.202.792/0001-30 XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX GBS TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx23.712.545/0001-26 - CONTRATADA Secretaria de Estado da Administração Penitenciária - SEAP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAR OS ESPAÇOS FÍSICOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PATRONATO - ESCRITÓRIO SOCIAL COM O OBJETIVO DE APOIAR A CONSOLIDAÇÃO DAS METODOLOGIAS DE ATENÇÃO À PESSOA EGRESSA NOS ESCRITÓRIOS SOCIAIS ESTA- DO, Usuário ExternoPARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP PELO MÉTODO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2022 - PROCESSO Nº 06010046.001212/2021-97. O Secretário da Administração Penitenciária do Estado do Rio Grande do Norte, em 03/09/2019no uso de suas atribuições, às 11:43constatada a reg- ularidade do procedimento e com base na informação da Comissão Permanente de Licitação (doc. 14359079) e, conforme horário oficial nos termos do Artigo 3º, inciso XXII da Lei n° 10.520/02 e Artigo 43º, inciso VI da Lei 8.666/93, resolve HOMOLOGAR o resultado da Licitação, Pregão Eletrônico n° 0011/2022, Processo nº 06010046.001212/2021-97, adjudicado pelo pregoeiro responsável no Termo de BrasíliaAdjudicação (doc. 14290545) e consignado sob a Informação Orçamentária (doc. 13062093), com fundamento no artda seguinte forma: Item: 1 Descrição: Carro limpeza Descrição Complementar: Carro Limpeza Material: Metal E Plástico, Tipo: 4 Rodízios, Comprimento: 114 CM, Largura: 48 CM, Altura: 96 CM, Aplicação: Limpeza Industrial E Comercial, Características Adicionais: 3 Prateleiras, 4 Baldes, Saco Funcional E Tampa Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: Unidade Valor Máximo Aceitável: R$ 778,1000 Intervalo Mínimo entre Lances: R$ 0,01 Situação: Adjudicado Adjudicado para: R T COSTA FELICIANO, CNPJ/CPF: 23.533.848/0001-81, Melhor lance: R$ 778,1000. 6ºItem: 2 Descrição: Lixeira Descrição Complementar: Lixeira Material: Plástico, § 1ºCapacidade: 15 L, do Decreto nº 8.539Tipo: Com Tampa E Pedal, Altura: 34 CM, Cor: Branca, Largura: 25 C Quantidade: 6 Unidade de 8 de outubro de 2015fornecimento: Unidade Valor Máximo Aceitável: R$ 284,5200 Intervalo Mínimo entre Lances: R$ 0,01 Situação: Adjudicado Adjudicado para: R T COSTA FELICIANO, CNPJ/CPF: 23.533.848/0001-81, Melhor lance: R$ 284,5200. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 11:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 12:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 17:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Diretor-Presidente, em 03/09/2019, às 17:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Gerente de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, em 03/09/2019, às 18:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 03/09/2019, às 18:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxx, informando o código verificador 3047479 e o código CRC 832AFBB2.Item: 7 Descrição: Cadeira escritório

DO FORO. 17.1617.1. Fica desde já eleito eteío o Foro da Seção Judiciária Comarca de São Sebastião do Distrito Federal Passé, Estado da Bahia, como o competente para dirimir quaisquer controvérsias relativas ao presente Contratoquestões decorrentes do cumprimento deste contrato, observado disposto no item 17.5 do presente contrato. E, por se acharem justas e contratadas, firmam renunciando as partes o presente Contratoa qualquer outro por mais priviegiado que seja. E por estarem i ssim, tudo perante justos e contratados, assinam as testemunhas abaixopartes este instrumento em 02 (duas) vias de igual teor. ‘ São Sebastião do Passé, 17 de Setembro de 2020. .. .. « ------------- --------- XXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXXXX SECRET7ÃÁR IA DE SAÚDE XXXXXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX ONTRATANTE PROCESSO N°. 113/2020 OBJETO: Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx XxxxxxxxxxCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MASCARAS FACIAIS COMPLETAS COM FILTRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, Usuário ExternoBA. CONtRATADO: COMERCIAL VIANNA EIRELI. PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS VALÓR: R$ 12.460,00 ( DOZE MIL QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS) ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE:10.305.0007.2037- SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, em 03/09/2019CONTROLE DE ENDEMIAÍ5 E SAÚDE DO TRABALHADOR DESPESA: 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 02 FONTE: 14 AMPARO LEGAL: LEI 8.666/93. GABINETE DO PREFEITO, às 11:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, EM 17 DE SETEMBRO DE 2020 Diário Oficial do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 11:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 12:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 17:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Diretor-Presidente, em 03/09/2019, às 17:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Gerente de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, em 03/09/2019, às 18:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 03/09/2019, às 18:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxx, informando o código verificador 3047479 e o código CRC 832AFBB2.MUNICÍPIO

DO FORO. 17.16. 12.1 - Fica desde já eleito o Foro foro da Seção Judiciária Comarca de Águia Branca, Estado do Distrito Federal Espírito Santo, para dirimir quaisquer controvérsias relativas ao eventuais conflitos de interesses decorrentes da presente ContratoAta de Registro de Preços, observado disposto no item 17.5 do presente contratovalendo esta cláusula como renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. E, por se acharem justas estarem de inteiro e contratadascomum acordo, firmam as partes o assinam a presente ContratoAta de Registro de Preços em 01 (uma) via. Águia Branca, tudo perante as testemunhas abaixoES, 01 de junho de 2022. XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX:03158278740 Assinado digitalmente por XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX:03158278740 Data: Documento assinado eletronicamente 2022.06.07 09:37:27 -0300 XXXXXX XXXXXXX XXXXXX:34137 335249 Assinado de forma digital por Xxxxx Xxxxxxx XxxxxxxxxxXXXXXX XXXXXXX XXXXXX:34137335249 Dados: 2022.06.06 13:12:28 -03'00' ITEM DESCRIÇÃO Apresentação Água Doce Águia Branca Alto Rio Novo Baixo Guandu Barra de São Colatina Ecoporanga Governador Mantenópolis Marilândia Pancas São Domingos São Gabriel Vila Pavão Vila Valério Total 1 LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A - TIPO FURGÃO, Usuário ExternoLONGO DE TETO ALTO: AMBULÂNCIA DE VEÍCULO DE SUPORTE BÁSICO, em 03/09/2019COR BRANCA, às 11:43CARROCERIA MONOBLOCO OU MONTADO SOBRE CHASSI (ORIGINAL DE FÁBRICA), conforme horário oficial de BrasíliaPORTA LATERAL DESLIZANTE, com fundamento no artPORTAS TRASEIRAS, CAPAC. 6ºDE CARGA MÍN.1.400 KG, § 1ºMOTOR MÍN. 4 CILINDROS, do Decreto nº 8.539TURBO, de 8 de outubro de 2015POTÊNCIA MÍN. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxxx115 CV, Usuário ExternoTORQUE MÍN. 30 KGFM, em 03/09/2019CAPAC. VOLUMÉTRICA MÍN. 10,5 (DEZ VIRGULA CINCO) METROS CÚBICOS, às 11:45FREIO A DISCO NAS RODAS DIANTEIRAS E TRASEIRAS, conforme horário oficial de BrasíliaCOM SISTEMA DE FRENAGEM ANTI-BLOQUEIO (ABS), com fundamento no artDIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, AR CONDICIONADO ORIGINAL DE FÁBRICA NO COMPARTIMENTO DO MOTORISTA E AR CONDICIONADO INSTALADO PARA O COMPARTIMENTO DO PACIENTE. 6º(SEM MOTORISTA). OBS: VEÍCULO LINHA DE PRODUÇÃO COMERCIAL, § 1ºDOCUMENTAÇÃO EM NOME DA EMPRESA PARTICIPANTE, do Decreto nº 8.539ANO/MODELO DE FABRICAÇÃO 2020 OU SUPERIOR, de 8 de outubro de 2015MONOBLOCO CONFECCIONADO EM AÇO E ORIGINAL DE FÁBRICA, PORTA TRASEIRA DUPLA CONTRABATENTE PARA ACESSO AO VEÍCULO, EM COR SÓLIDA. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 12:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 17:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Diretor-Presidente, em 03/09/2019, às 17:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Gerente de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, em 03/09/2019, às 18:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 03/09/2019, às 18:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxx, informando o código verificador 3047479 e o código CRC 832AFBB2.UND 1 2 3 2 4 10 4 2 1 2 4 1 4 1 2 43

DO FORO. 17.16. 12.1 Fica desde já eleito o Foro Cível da Seção Judiciária Comarca de Xxxxxx Xxxx, Estado do Distrito Federal Maranhão para dirimir quaisquer controvérsias relativas ao presente Contratodúvidas ou litígios que porventura possam surgir da execução deste acordo, observado disposto no item 17.5 do presente contratocom expressa renúncia de qualquer outro. E, por se acharem estarem assim, justas e contratadasacordadas, firmam as partes o presente Contratoeste Acordo de Cooperação Técnica em 02 (duas) vias de igual teor e forma, tudo perante as testemunhas abaixo: Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Usuário Externocomprometendo-se a cumprir e a fazer cumprir, em 03/09/2019juízo ou fora dele, às 11:43na presença das testemunhas abaixo assinadas. Duque Bacelar/MA, conforme horário oficial 04 de BrasíliaJunho de 2021. MUNICIPIO DE DUQUE BACELAR/MA Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx Prefeito Municipal _________________________________ XXXXXXXX XXXX XXX XXXXXX Diretor Presidente do Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades TESTEMUNHAS: CPF: 000.000.000.00 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL Acordo de Cooperação Técnica e Operacional n. 001/2021 firmado entre o município de Duque Bacelar, Estado do Maranhão, pessoa jurídica de direito público interno, Administração Pública, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.314.439/0001-75, e o INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CIDADES – “IPGC”, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 18.684.416/0001-31, no dia 04 de Junho de 2021 para fins de Estudos de Viabilidade, Modelagem Contratual e Assessoria Especializada na estruturação e desenvolvimento de Projetos de Parcerias Público-Privada (PPP) e Concessões Públicas, com fundamento no fulcro na Lei Federal 13.019/04 e art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.53921 da Lei 8.987, de 8 13 de outubro fevereiro de 20151995.Vigência 24(vinte quatro) meses, a contar de sua publicação, podendo ser prorrogado, por conveniência das partes. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx XxxxxxxxxxxDuque Bacelar, Usuário ExternoEstado do Maranhão, em 03/09/2019, às 11:45, conforme horário oficial 04 de Brasília, com fundamento no artJunho de 2021. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 12:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 17:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Diretor-Presidente, em 03/09/2019, às 17:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Gerente de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, em 03/09/2019, às 18:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 03/09/2019, às 18:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxx, informando o código verificador 3047479 e o código CRC 832AFBB2.Prefeito Municipal

DO FORO. 17.1611.1. Fica desde já eleito As partes elegem o Foro foro da Seção Judiciária Comarca de São Domingos do Distrito Federal Prata, Estado de Minas Gerais, para dirimir quaisquer controvérsias relativas ao presente Contrato, observado disposto no item 17.5 eventuais conflitos de interesses decorrentes do presente contratoInstrumento, valendo esta cláusula como renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. E, por se acharem justas estarem de inteiro e contratadascomum acordo, firmam as partes assinam a presente Ata de Registro de Preços, com validade de Contrato, instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, juntamente com 2 (duas) testemunhas. São Domingos do Prata, MG, _ de de Xxxxxxxx Xxxxx Prefeito Municipal Fornecedor MINUTA DE CONTRATO Nº /2023 TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO PRATA E A EMPRESA , TENDO COMO OBJETO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, sediada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, nº. 224, Centro, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.401.018/0001-60, neste ato representado pelo seu Prefeito, Sr. Xxxxxxxx Xxxxx, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa , CNPJ: , estabelecida à Rua , nº. , Bairro: , na cidade de , Estado de , representada pelo Sr. , inscrito no CPF sob o nº.: daqui por diante denominada CONTRATADA, com base na Ata de Registro de Preços nº /2023, e de acordo com a Lei Federal nº. 10.520/02, conjugado com o que couber a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 resolvem celebrar o presente ContratoAto Administrativo, tudo perante observadas as testemunhas abaixo: Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 11:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 11:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 12:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 17:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Diretor-Presidente, em 03/09/2019, às 17:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Gerente de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, em 03/09/2019, às 18:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 03/09/2019, às 18:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxx, informando o código verificador 3047479 cláusulas e o código CRC 832AFBB2.condições a seguir enunciadas:

DO FORO. 17.1615.1. Fica desde já Para dirimir eventuais dúvidas e/ou conflitos, oriundos da presente Ata de Registro fica eleito o Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal para dirimir cidade de Porto Alegre, com renuncia a quaisquer controvérsias relativas ao outros por mais privilegiados que possam ser. E assim por estarem justos e acertados, é firmada a presente Contrato, observado disposto no item 17.5 do presente contrato. EAta de Registro de Preços, por se acharem justas e contratadasmeio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do MUNICÍPIO. INSTRUMENTO I Item Cod. Mat. Especificação do Material Unidade Quant. Valor Unit. (R$) Valor Total (R$) 001 1084623 ATADURA DE CREPOM, firmam as partes o presente Contrato10 CM X 1,8 M NO MÍNIMO EM REPOUSO, tudo perante as testemunhas abaixo13 FIOS/CM2, NO MÍNIMO.EMBALADA INDIVIDUALMENTE. INDICAR MARCA E REGISTRO NA ANVISA. MARCA: EUROPA/FAB. POLAR FIX/REG. 8003400068 Peça 234.300 0,55 128.865,00 004 2009551 LENÇO NÃO ESTÉRIL PARA BANHO NO LEITO E HIGIENIZAÇÃO DE AMBIENTE HOSPITALAR: - COMPOSIÇÃO DE APROXIMADAMENTE 65% VISCOSE E 35% POLIÉSTER, DIMENSÕES 30 X 35 CM; -TECIDO MACIO, COM ALTA ABSORÇÃO E RETENÇÃO DE LÍQUIDOS, COM TEXTURA QUE FACILITA A LIMPEZA; - MATERIAL NÃO ESTÉRIL, DE USO ÚNICO, GRAMATURA 65 GRAMAS; Pacote 3.540 35,49 125.634,60 PACOTE COM 100 UNIDADES OU MAIS, COM FÁCIL ABERTURA E COM VALIDADE DE APROXIMADAMENTE 5 ANOS. ISENTO DE REGISTRO NA ANVISA. INDICAR MARCA. MARCA: TOALHA DESCARTÁVEL/FAB. POLAR FIX/REG. ISENTO Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx XxxxxxxxxxXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, Usuário Externo, em 03/09/201924/02/2022, às 11:4314:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no o art. 6º, § 1º, do III, "b", da Lei 11.419/2006, e o Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015Municipal 18.916/2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx XxxxxxxxxxxXxxxxxxxx, Usuário ExternoDiretor(a), em 03/09/201925/02/2022, às 11:4516:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no o art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539III, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx"b", Usuário Externoda Lei 11.419/2006, em 03/09/2019, às 12:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 17:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Diretor-Presidente, em 03/09/2019, às 17:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Gerente de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, em 03/09/2019, às 18:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 03/09/2019, às 18:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxx, informando o código verificador 3047479 e o código CRC 832AFBB2.Decreto Municipal 18.916/2015. 21.0.000110285-8 17533073v5 REGISTRO : 17533354

DO FORO. 17.16. Fica desde já eleito o Foro foro da Seção Judiciária do Distrito Federal Justiça Estadual da Comarca de Presidente Dutra - MA, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer controvérsias relativas ao presente Contrato, observado disposto no item 17.5 dúvidas oriundas do presente contratoinstrumento. ETestemunhas: CPF: CPF: E assim, por se acharem justas estarem de acordo, ajustadas e contratadas, firmam após lido e achado conforme, as partes a seguir firmam o presente Contrato, tudo perante as testemunhas abaixoem 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um só efeito. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20210420.008. PARTES: Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx XxxxxxxxxxSECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - MA e a EMPRESA: V C CHAVES FREITAS EIRELI, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 11:43CNPJ Nº 18.402.898/0001-90 OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais de gráficos, conforme horário oficial adesão n° 001/2021 desta prefeitura municipal de Brasília, com fundamento no artPresidente Dutra/MA. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 8 20 de outubro julho de 20152002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Documento assinado eletronicamente por VALOR: O valor total é de R$ 22.887,74 (vinte e dois mil, oitocentos e oitenta e sete reais e setenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIVO; 02 11 SEC. MUN. DE INFRAESTTR. E SERV. PÚBLICOS; 15 122 0010 2074 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUN. DE INFRA. ESTRUTURA E SERV. URBANOS; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2021, contado da data de assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: Pelo contratante: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx, Assessor Executivo – Ordenador de Despesas. Pela Contratada: Sra. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx XxxxxxxxxxxXxxxxx Xxxxxxx, Usuário Externoproprietária da empresa. Assinado digitalmente por MUNICIPIO DE PRESIDENTE XXXXX:06138366000108 DN: C=BR, em 03/09/2019S=MA, às 11:45L=PRESIDENTE XXXXX, conforme horário oficial de BrasíliaO=ICP-Brasil, com fundamento no artOU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CNPJ A1, OU=AR SOLIMOES CERTIFICADORA, OU=Presencial, OU=22759531000103, CN=MUNICIPIO DE PRESIDENTE XXXXX:06138366000108 Razão: Confirmo que a assinatura é autêntica, via certificado digital. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015Data: 29/04/2021. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x 16:47 Localização: Presidente Xxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 12:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 17:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, DiretorMA Data: 2021.05.03 17:31:42-Presidente, em 03/09/2019, às 17:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Gerente de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, em 03/09/2019, às 18:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 03/09/2019, às 18:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxx, informando o código verificador 3047479 e o código CRC 832AFBB2.03'00'

DO FORO. 17.1611.01. Fica desde já eleito o Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal Comarca de Araraquara, renunciando a outros por mais privilegiados que sejam, para dirimir quaisquer controvérsias relativas ao presente as questões oriundas deste Contrato. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX Secretário Municipal de Administração OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, observado disposto INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO DE SOLUÇÕES PARA REESTRUTURAÇÃO DA CENTRAL DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO DAS VIAS PÚBLICAS E PARA O PROJETO “CÂMERA CIDADÔ, EM CONFORMIDADE COM AS LEGISLAÇÕES, PROGRAMAS E CONVÊNIOS EXISTENTES COM DEMAIS NÍVEIS DE SEGURANÇA PÚBLICA (ESTADO E UNIÃO), SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE COOPERAÇÃO NOS ASSUNTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, PELO PERÍODO DE 12 MESES, PODENDO SER ADITADO, PRORROGADO OU SUPRIMIDO, NOS TERMOS DA LEI, NESTA CIDADE Pregão Presencial: n.º 061/2022 Processo Licitatório: 4535/2022 CONTRATANTE: CNPJ Nº: CONTRATADA: CNPJ Nº: CONTRATO N° (DE ORIGEM): DATA DA ASSINATURA: VIGÊNCIA: OBJETO: VALOR (R$): LOCAL e DATA: ARARAQUARA, RESPONSÁVEL: CARGO: E-MAIL: A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Pregão Presencial: n.º 061/2022 Processo Licitatório: 4535/2022 OBS.: esta declaração deverá ser no item 17.5 do presente contratooriginal e em papel timbrado da empresa. E, por se acharem justas e contratadas, firmam as partes o presente Contrato, tudo perante as testemunhas abaixoPregão Presencial: Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 11:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 11:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 12:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 17:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Diretor-Presidente, em 03/09/2019, às 17:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Gerente de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, em 03/09/2019, às 18:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 03/09/2019, às 18:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxx, informando o código verificador 3047479 e o código CRC 832AFBB2.n.º 061/2022 Processo Licitatório: 4535/2022

DO FORO. 17.16. Fica desde já eleito o As partes elegem do Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal Comarca de CAPIVARI DE BAIXO, Estado de Santa Catarina, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer controvérsias as questões judiciais relativas ao presente Contrato, observado disposto no item 17.5 ou resultantes do presente contrato. EE assim por haverem acordado, por se acharem justas e contratadas, firmam declaram ambas as partes aceitas todas as disposições estabelecidas nas cláusulas do presente contrato, bem como observar fielmente, firmando-o presente Contratoem 03 (três) vias de igual teor, tudo perante as testemunhas abaixopara um só efeito. CAPIVARI DE BAIXO - SC, ........ de de 2014. XXXXXX XXXXXX XX XXXXX Prefeito Municipal Empresa Contratada TESTEMUNHAS: Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx XxxxxxxxxxNOME: CPF: NOME: CPF: PREGÃO PRESENCIAL – PROCESSO 67/2014 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º XXX/20XX Aos dia, Usuário Externomês e ano, em 03/09/2019no MUNICIPIO DE CAPIVARI DE BAIXO, às 11:43pessoa jurídica de direito público interno, conforme horário oficial de Brasíliainscrita no CNPJ nº 95.780.441/0001-60, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx sediada na Xxx Xxxxxxxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 11:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 12:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo000, Xxxxxx, neste ato representado pelo Prefeito Municipal de Capivari de Baixo, Sr. XXXXXX XXXXXX XX XXXXX, o Pregoeiro, nos termos da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e dos Decretos 3.555, de 08 de agosto de 2000, alterado pelos de n.ºs 3.693, de 20 de dezembro de 2000, e 3.784, de 06 de abril de 2001, integrantes do presente ajuste, diante do disposto no artigo 15, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Decreto n.º 3.931, de 19 de setembro de 2001, alterado pelo de n.º 4.342, de 23 de agosto de 2002, Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 e demais normas legais aplicáveis e decreto municipal n.º 276 de 06 de agosto de 2007, em 03/09/2019face da classificação das Propostas apresentadas, às 17:03RESOLVE registrar os preços abaixo indicados, conforme horário oficial para OBJETO DO PROCESSO DE COMPRA 67/2014, durante o período de Brasíliavalidade da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, com fundamento no artoferecidos pela empresa CADASTRO DA EMPRESA VENCEDORA CONFORME CONDIGO DA EMPRESA, classificada em primeiro lugar para os itens abaixo discriminados e pelas empresas remanescentes DA EMPRESA DO SEGUNDO E TERCEIRO COLOCADOS, na ordem sucessiva de classificação, observadas as condições do Edital que rege o Pregão Presencial PROCESSO 67/2014. 6ºPrazo de entrega do(s) produto(s): CONFORME PROCESSO DE COMPRA 67/2014., § 1º, contadas do Decreto nº 8.539, recebimento da Autorização de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Diretor-Presidente, em 03/09/2019, às 17:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Gerente de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, em 03/09/2019, às 18:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 03/09/2019, às 18:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015Fornecimento. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxxpresente Xxx tem validade de 01 (um) ano, informando iniciando a partir da data de sua assinatura. A(s) empresa(s) detentora(s) do registro assume(m) o código verificador 3047479 compromisso de fornecer o(s) produto(s) solicitado(s), na(s) quantidade(s) definida(s) no(s) pedido(s) a ser(em) emitido(s) pelo MUNICIPIO DE CAPIVARI DE BAIXO/SC ou a SECRETARIA ou DEPARTAMENTO SOLICITANTE, pelo(s) preço(s) registrado(s) e nas condições constantes do edital, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços. Durante a vigência da Ata de Registro de Preços, a(s) empresa(s) detentora(s) deverá (ão), a cada fatura emitida, comprovar sua(s) regularidade(s) perante o Sistema de Seguridade Social (INSS) e o código CRC 832AFBB2Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O registro de preços objeto desta Ata poderá ser cancelado por determinação Do MUNICIPIO DE CAPIVARI DE BAIXO/SC, após comunicação à detentora, presentes as razões de interesse público, devidamente comprovadas em processo administrativo próprio, e pela detentora, mediante solicitação e comprovação da ocorrência de caso fortuito ou fato superveniente que venha a comprometer a perfeita execução contratual. Para o caso de descumprimento de quaisquer condições estabelecidas no edital, relativas ao fornecimento objeto desta Ata, serão aplicadas as penalidades especificadas conforme edital.

DO FORO. 17.1621.1. Fica desde já eleito O Foro para solucionar os litígios decorrentes deste Edital é o Foro da Seção Judiciária Justiça Comum de Rurópolis, Estado do Distrito Federal para dirimir quaisquer controvérsias relativas ao Pará. Rurópolis, 20 de Maio de 2019. TOMADA DE PREÇOS nº. 006/2019-TP/SEMSA Processo Nº. 006/2019-TP/SEMSA MINUTA DO CONTRATO N° /2019. CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO CARNE IN NATURA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIAPAL A EMPRESA --. Pelo presente Contratoinstrumento, observado disposto no item 17.5 a XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, com CNPJ/MF. N° XXX.XXX.XXX/XXXX-XX, com sede na Xxx Xxx xx Xxxx, xx. 263, Centro, neste município de Rurópolis/P. Neste ato representado por seu Titular XXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, portador do presente contratoCPF Nº. XXXXXXXXXXX C. I. Nº. XXXXXXXX SEGUP/XX, residente e domiciliado neste município, XXXXXXXXXX, doravante denominado CONTRATANTE e a Empresa ---------------------------, com CNPJ/MF. EN° -------------------------, por se acharem justas com sede na ---- , neste ato representado pelo Sr. Portador da Carteira de Identidade n°. ------------------- e contratadasCIC/MF. N° , firmam as partes residente e domiciliado na cidade de -- --------------------------, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente Contrato, decorrente do TOMADA DE PREÇOS N°. 006/2019-TP/SEMSA, tudo perante de conformidade com as testemunhas abaixo: Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxregras estipuladas na Lei n°. 10.520, Usuário Externode 17/07/2002, em 03/09/2019Decreto n°. 3.555, às 11:43de 08/08/2000, conforme horário oficial Decreto nº. 3.693 de Brasília20/12/2000, Decreto nº. 3.784 de 06/04/01, Lei nº. 6.474, de 06/08/2002, Decreto nº. 0199, de 09/06/2003 e legislação correlata aplicando - se, subsidiariamente, a Lei 8.666, de 21/06/93, com fundamento no art. 6ºsuas alterações dadas pelas leis LC 123/2006, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 11:45, conforme horário oficial de BrasíliaL/C 147/2014 e Lei Municipal 366/2018, com fundamento no art. 6ºsuas alterações e demais exigências, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 12:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 17:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Diretor-Presidente, em 03/09/2019, às 17:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Gerente de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, em 03/09/2019, às 18:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 03/09/2019, às 18:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxx, informando o código verificador 3047479 mediante as cláusulas e o código CRC 832AFBB2.condições a seguir estabelecidas:

DO FORO. 17.16. Fica desde já eleito Para dirimir as questões decorrentes deste contrato, as partes elegem o Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal para dirimir quaisquer controvérsias relativas ao presente Contrato, observado disposto no item 17.5 do presente contratoComarca de São Jose de Piranhas. E, por se acharem justas e contratadasestarem de pleno acordo, firmam as partes foi lavrado o presente Contratocontrato em 02(duas) vias, tudo perante as testemunhas abaixo: Documento o qual vai assinado eletronicamente pelas partes e por duas testemunhas. TESTEMUNHAS PELO CONTRATANTE Monte Horebe - PB, ... de ............... de ..... ........ PELO CONTRATADO 17/11/22, 07:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Xxx Xxxxx Xxxxxxx XxxxxxxxxxXxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019220 - Centro - Monte Horebe - PB, às 11:4309:00 horas do dia 28 de Novembro de 2022, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1ºlicitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SOM, ILUMINAÇÃO, PALCO, BARRACA, MINITRIO, GRIDS DE CONTENÇÃO, CAMARIM, GERADOR, BANHEIROS QUIMICOS PARA USO EM EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE – PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 8.5397.892/13; Decreto Federal nº 9.412/2018/18; Decreto Municipal nº 004/10; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 3492–1032. E-mail: xxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.Xxxxxx: xxxxx://xxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/Xxxxxxxxx/?x=00; xxx.xxx.xx.xxx.xx.. Monte Horebe - PB, 03 de 8 Novembro de outubro 2022 Pregoeiro Oficial Código Identificador:5845F1A5 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 17/11/2022. Edição 3239 A verificação de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 11:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 12:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 17:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Diretor-Presidente, em 03/09/2019, às 17:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Gerente de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, em 03/09/2019, às 18:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 03/09/2019, às 18:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento da matéria pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxx, feita informando o código verificador 3047479 identificador no site: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxx/ xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/0000X0X0/00XXxXXXXx00XXX0XXXXxX0xxXXXxXxxxxXXXx0xx0XxXxxX0XxxX00xXXx0X… 1/1 Diário Oficial João Pessoa - Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 TRAÇÃO 4X4, MOTOR DIESEL, ZERO KM E DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO VAN 0KM DESTINA- DO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 06 de Dezembro de 2022. Início da fase de lances: 14:10 horas do dia 06 de Dezembro de 2022. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Infor- mações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacoes_pmssf@ xxxxxxx.xxx. Edital: PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PM DE SALGADO DE SÃO FELIX; www. xxx.xx.xxx.xx; xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Xxxxxxx xx Xxx Xxxxx - XX, 00 de Novembro de 2022 Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio LICITAÇÕES Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o código CRC 832AFBB2.parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2022, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA PADRE XXXXXX XX XXXXXXXXXXX, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTO- NIO–PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: A. B. CONSTRUCOES EIRELI - R$ 253.201,74. Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - XX, 00 de Novembro de 2022 A Pregoeira Oficial comunica o cancelamento da sessão pública das 11:00 hs do dia 29 de Novembro de 2022, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão Presencial nº 00013/2022, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (PARQUES INFANTIS), PARA UMA PRAÇA NA XXX XXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXXX, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO – PB. Justificativa: Razões de interesse público. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, X/X - Xxxxxx - Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - XX. Telefone: (083) 3641–1019. E-mail: xxxxx.xxx@xxxxxxx.xxx. Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - XX, 00 xx Xxxxxxxx de 2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONS- TRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA PADRE XXXXXX XX XXXXXXXXXXX, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Riacho de Santo Antônio: 02100 – SEC. DE DESEN- VOLVIMENTO URBANO E RURAL 00.000.0000.0000 – CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR E EQUIPAR PRAÇAS 44.90.52 – Obras e Instalações – Fonte 500. VIGÊNCIA: até 15/05/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00091/2022 - 16.11.22 - A. B. CONSTRUCOES EIRELI - R$ 253.201,74. Prefeitura Municipal de Monte Horebe LICITAÇÃO Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Xxx Xxxxx Xxxxxx, 220 - Centro - Monte Horebe - PB, às 09:00 horas do dia 28 de Novembro de 2022, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRES- TAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SOM, ILUMINAÇÃO, PALCO, BARRACA, MINITRIO, GRIDS DE CONTENÇÃO, CAMARIM, GERADOR, BANHEIROS QUIMICOS PARA USO EM EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE – PB. Re- cursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 9.412/2018/18; Decreto Municipal nº 004/10; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3492–1032. E-mail: xxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Edital: https:// xxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/Xxxxxxxxx/?x=00; xxx.xxx.xx.xxx.xx. . Monte Horebe - PB, 03 de Novembro de 2022 Prefeitura Municipal de Bayeux LICITAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX - PB, em conformidade com o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 00048/2022 – PMBEX regido pelo PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00118/2022 –PMBEX, que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA SALA DE AULA INTERATIVA E MOBILIÁRIOS INTERATIVOS COM: NOTEBOOKS, CHOMEBOOKS, ESTAÇÃO DE ARMAZENAMENTO, RECARGA E TRANS- PORTE PARA NOTEBOOKS E CHOMEBOOKS, PROJETORES, LOUSA DIGITAL INTERATIVA PORTÁTIL SEM FIO COM BATERIA, LOUSA LCD INTERATIVA, SUPORTE DE TETO/PAREDE PARA PROJETOR COM INSTALAÇÃO, LICENÇA DE USO DE SOFTWARES EDUCACIONAIS E MOBLIARIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SEREM UTILIZADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BAYEUX-PB, publica o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS sendo que o prazo de validade é de um ano contado da data da assinatura da mesma e deste extrato, tendo sua eficácia através da publicação em imprensa oficial conforme fornecedor, itens, marcas e valores abaixo relacionados. EMPRESA: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ: 12.832.271/0001-92 ENDEREÇO: XXX XXXXXXXX XXXXX, Nº 31, QD 33 LT 31 SALA 08, CENTRO, LUZIANIA-GO, CEP: 72800-380, FONE: (00)0000-0000/ (00)00000-0000, E-MAIL: XXXXXXX@XXXXX.XXX VIGÊNCIA: 11 DE NOVEMBRO DE 2022 ATÉ 11 DE NOVEMBRO DE 2023

DO FORO. 17.16. Fica desde já Para as questões decorrentes da execução deste termo de contrato fica eleito o Foro da Seção Judiciária Comarca de Xanxerê, Estado de Santa Catarina, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado ou especial que possa ser, exceto o que dispõe o inciso VIII do Distrito Federal para dirimir quaisquer controvérsias relativas ao presente Contrato, observado disposto no item 17.5 do presente contratoartigo 29 da Constituição Federal. E, por se acharem justas estarem assim justos e contratadascontratados firmam o presente, firmam as partes o presente Contratojuntamente com duas (02) testemunhas, tudo perante as testemunhas abaixo: Documento assinado eletronicamente por em quatro (04) vias de igual teor e forma, sem emendas e rasuras para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Bom Jesus - SC, 01 de junho de 2022. Xxxxxx Xxxxxxxx Soneide Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 11:43, conforme horário oficial CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto Testemunhas: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS CNPJ/MF nº 19.684.603/0001-88 Finalidade: Contratação de Brasíliaprestação de serviços médicos na área de Pediatria com a disponibilização de profissional habilitado na respetiva área, com fundamento no artcarga horária de 4 horas semanais para atendimento junto á Unidade de Saúde do Município de Bom Jesus. 6ºVinculação: Proc. Adm. Licitatório/FMS nº 8/2022 - P.P/FMS nº 3/2022. Foro: Comarca de Xanxerê/SC Bom Jesus (SC), § 1º01 de junho de 2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS CNPJ/MF n 00.483.623/0001-62 Finalidade: Contratação de prestação de serviços médicos na área de Ginecologia e Obstetrícia com a disponibilização de profissional habilitado na respetiva área, com carga horária de 4 horas semanais para atendimento junto á Unidade de Saúde do Decreto Município de Bom Jesus. Vinculação: Proc. Adm. Licitatório/FMS nº 8.5398/2022 - P.P/FMS nº 3/2022. Contrato administrativo que fazem entre si, de 8 um lado o MUNICÍPIO DE BOM JESUS, Estado de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente Santa Catarina, por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 11:45, conforme horário oficial de Brasíliaintermédio do FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, com fundamento sede na Xxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, xx 000, xxxx, xxxxxx, inscrito no art. 6ºCNPJ/MF, § 1ºsob o nº 11.391.482/0001-74, neste ato representado por sua Gestor, Senhor Valdemir de Mello, brasileiro, doravante denominado de CONTRATANTE, e de outro lado CLINICA FEMINA LTDA, CNPJ nº 00.483.623/0001-62, sediada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, nº 190, Sala 401, Edifício São Lucas, Centro, no Município de Xanxerê/SC, representado pelo Senhor Xxxxxx Xxxxxxx, portador do Decreto CPF nº 8.539000.000.000-00, RG nº 17/R 1.781.261, domiciliado na rua Severino tonial, nº 2015, Bairro São Jorge, no município de Xanxerê/SC, de 8 ora em diante denominado simplesmente de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 12:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539CONTRATADA, de 8 comum acordo e amparado na Lei Federal Nº 8.666/93, consolidada com as alterações pelas Lei Federais Nº 8.883/94, 9.032/95 e 9.648/98, e declaram pelo presente instrumento e na melhor forma de outubro direito, ter justo e contratado entre si a prestação de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxxserviços, Usuário Externodescritos e caracterizados no Processo Licitatório/FMS nº 8/2022, em 03/09/2019na modalidade de Pregão Presencial/FMS nº 3/2022, às 17:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Diretor-Presidente, em 03/09/2019, às 17:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Gerente de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, em 03/09/2019, às 18:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 03/09/2019, às 18:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxx, informando o código verificador 3047479 e o código CRC 832AFBB2.nas cláusulas adiante especificadas e condições que se enunciam a seguir:

DO FORO. 17.16. Fica desde já eleito As partes ficam obrigadas a responder pelo cumprimento deste Termo, perante o Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal Comarca de Londrina, não obstante qualquer mudança de sede da CONTRATADA que, em razão disso, é obrigada a manter um representante com plenos poderes para dirimir quaisquer controvérsias relativas ao presente Contratoreceber notificação, observado disposto no item 17.5 do presente contratocitação inicial e outras medidas em direito permitidas. EPara plena eficácia jurídica, a COHAB-LD e a CONTRATADA, por se acharem justas seus representantes legais e contratadas, firmam as partes testemunhas assinam eletronicamente o presente Contratocontrato via sistema oficial da Prefeitura do Município de Londrina para que se produza seus regulares efeitos, tudo perante as testemunhas abaixo: obrigando-se entre si e seus sucessores. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Procurador Jurídico da COHAB -LD, em 30/01/2024, às 16:00, conforme horário oficial de Brasília, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 1.525 de 15/12/2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/201931/01/2024, às 11:4309:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 8.539, 1.525 de 8 de outubro de 201515/12/2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx XxxxxxxxxxxXxxx xx Xxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 03/09/201931/01/2024, às 11:4509:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 8.539, 1.525 de 8 de outubro de 201515/12/2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x XxxxxXxxx Xxxxxxx, Usuário ExternoTestemunha, em 03/09/201931/01/2024, às 12:0210:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 8.539, 1.525 de 8 de outubro de 201515/12/2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx XxxxxxXxxxx Xxxxx, Usuário ExternoTestemunha, em 03/09/201931/01/2024, às 17:0314:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 8.539, 1.525 de 8 de outubro de 201515/12/2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx XxxxxxxXxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, DiretorDiretor(a) Administrativo-PresidenteFinanceiro(a), em 03/09/201931/01/2024, às 17:5617:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 8.539, 1.525 de 8 de outubro de 201515/12/2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx do Xxxxx Xxxxxx xx XxxxxxxXxxxxxxx Xxxxxxxx, Gerente de Outorgas de Infraestrutura AeroportuáriaDiretor(a) Presidente, em 03/09/201902/02/2024, às 18:0114:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 8.539, 1.525 de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 03/09/2019, às 18:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 201515/12/2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxxxxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 3047479 12074713 e o código CRC 832AFBB2A44A0C30.

DO FORO. 17.1623 ANEXO A – GLOSSÁRIO 24 ANEXO B – PLANOS DE TRABALHO 27 ANEXO C – TABELA DE RATEIO DAS DESPESAS POR MUNICÍPIO CONSORCIADO 61 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO DA AMFRI - CIM-AMFRI, pessoa jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.980.376/0001-04, com sede na Xxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx, nº 1655, Sala 3, Bairro São Vicente, Itajaí/SC, neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor Xxxx Xxxx Xxxxxxxxx, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, Carteira de Identidade sob nº 966.112-3 SSP-PR, residente na Xxx 0.000, 00, apartamento 504 – Ed. Fica desde já eleito Otília Medeiros, Centro – Balneário Camboriú – SC, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Contrato de Consórcio Público e pelo Estatuto Social, doravante denominado apenas “CIM-AMFRI” e de outro lado o Foro da Seção Judiciária MUNICÍPIO DE ITAPEMA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob número 82.572.207/0001-03, com sede na Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, 134 – Centro, CEP 88.220-000 – ITAPEMA – SC, neste ato representado pela sua Prefeita Senhora Xxxxx Xxxxx Xxxxx, Brasileira, Divorciada, Enfermeira, Inscrita no CPF nº 000.000.000-00, Carteira de Identidade nº 1.805.291– SSP-SC, doravante denominado apenas “MUNICÍPIO CONSORCIADO”. Considerando o CONTRATO DE CONSÓRCIO decorrente do Distrito Federal para dirimir quaisquer controvérsias relativas ao presente Contrato, observado disposto no item 17.5 do presente contrato. E, por se acharem justas e contratadas, firmam as partes o presente Contrato, tudo perante as testemunhas abaixo: Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Usuário Externo, PROTOCOLO DE INTENÇÕES firmado em 03/09/2019, às 11:43, conforme horário oficial 27 de Brasíliajulho de 2018, com fundamento na Lei federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005 e no Decreto Federal n. 6.017, de 17 de janeiro de 2007, que elencou como objeto do CIM-AMFRI a promoção de licitações compartilhadas e a gestão associada de serviços e de políticas públicas para impulsionar o desenvolvimento sustentável nos Municípios que o integram, em especial nas áreas de agricultura e pesca, saneamento e meio ambiente, infraestrutura e mobilidade urbana, segurança pública, educação, inovação tecnológica, esporte, cultura e administração tributária, além de outros que vierem a ser definidos posteriormente pela ASSEMBLEIA GERAL do CIM-AMFRI; Considerando que nos termos do art. 6º24, § 1ºinc. XXVI, do Decreto da Lei nº 8.5398.666, de 8 21 de outubro junho de 2015. Documento assinado eletronicamente 1993, está dispensada a licitação para a celebração de contrato de programa com ente da Federação ou com entidade de sua administração indireta, para a prestação de serviços públicos de forma associada nos termos do autorizado em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação; Considerando que nos termos do subitem 5.1.4 da Cláusula 5 do Contrato de Consórcio Público um dos instrumentos de gestão do CIM-AMFRI, para a consecução de suas finalidades é a possibilidade de ser contratado pela Administração direta ou indireta dos consorciados, inclusive por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxxxentes da federação, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 11:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no dispensada a licitação nos termos do art. 6º24, § 1ºinciso XXVI, do Decreto da Lei nº 8.5398.666/93; e Considerando que os Municípios consorciados aprovaram em ASSEMBLEIA GERAL realizada em 07 de agosto de 2020 os PROGRAMAS objeto deste contrato. As PARTES, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxxatendidas todas as exigências para a formalização deste instrumento, Usuário Externotêm entre si justas e acordadas as condições expressas no presente CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO, em 03/09/2019doravante denominado CONTRATO, às 12:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 03/09/2019, às 17:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Diretor-Presidente, em 03/09/2019, às 17:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Gerente de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, em 03/09/2019, às 18:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 03/09/2019, às 18:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxx, informando o código verificador 3047479 que será regido pelas Cláusulas e o código CRC 832AFBB2.condições referidas a seguir: