Common use of DO FORO Clause in Contracts

DO FORO. As partes elegem o Foro da Comarca da Capital deste Estado, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir questões oriundas do presente contrato que não puderem ser resolvidas pelas partes. E por estarem as partes justas e contratadas, assinam o presente instrumento, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para um único efeito, na presença de 2 (duas) testemunhas. Florianópolis, 27 de julho de 2022. Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos [assinado digitalmente] [assinado digitalmente] 1. Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx 2. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Coordenadora de Operações Administrativas Gerente de Contratos e.e. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos constitui o Coordenador de Tecnologia da Informação como representante do Ministério Público do Estado de Santa Catarina para fiscalizar a execução do Contrato n. 044/2022/MP. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE, constitui Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, como seus representantes no Contrato n. 044/2022/MP, celebrado com o Ministério Público de Santa Catarina. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP ANEXO III DO CONTRATO OBJETO DETALHADO

DO FORO. As partes elegem Fica eleito o Foro da Comarca de Cariacica, Vara dos Feitos da Capital deste Estado, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que sejaFazenda Pública Municipal, para dirimir questões oriundas do quaisquer dúvidas, porventura oriunda da presente contrato que não puderem ser resolvidas pelas partesATA DE REGISTRO DE PREÇOS. E E, por estarem as partes justas justos e contratadasacordados, assinam o presente instrumento, ATA em 2 04 (duasquatro) vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas igualmente signatárias. Testemunhas: 1) 2) TERMO DE COMPROMISSO ‐ CADASTRO RESERVA CLASSIFICAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: XX/202X‐0 PROCESSO LICITATÓRIO: XXXXXX/202X PREGÃO ELETRÔNICO: XXX/202X REQUISIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – RRP: XXX/202X A parte abaixo identificada e devidamente representada formaliza o presente TERMO DE COMPROMISSO para um único efeitoeventual fornecimento, na presença observadas as disposições da legislação vigente, e ainda de 2 (duas) testemunhas. Florianópolis, 27 de julho de 2022. Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos [assinado digitalmente] [assinado digitalmente] 1. Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx 2. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Coordenadora de Operações Administrativas Gerente de Contratos e.e. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos constitui o Coordenador de Tecnologia da Informação como representante do Ministério Público do Estado de Santa Catarina para fiscalizar a execução do Contrato n. 044/2022/MP. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE, constitui Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, como seus representantes no Contrato n. 044/2022/MP, celebrado acordo com o Ministério Público Edital da Licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico nº XXX/202X, bem como o resultado da classificação das propostas apresentadas, que constituem partes integrantes deste instrumento independente de Santa Catarinatranscrição, mediante as cláusulas e condições que se seguem. FlorianópolisA empresa XXXXXXXXXXXX, 27 de julho de 2022inscrita no CNPJ sob o n.º xx.xxx.xxx/xxxx‐xx, estabelecida na Rua xxxxxxxxxxxxxx, nº xxxxx, bairro xxxx, xxxxxxx/XX, CEP: xxxxx‐xxx, Telefone/Fax: (xx) xxxx‐ xxxx, E‐mail: xxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx, representada por seu sócio/procurador, Sr(a). O original deste documento é eletrônico xxxxxxxxxxxxx, portador(a) do RG n.º xxxxxxx/XX e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressainscrita no CPF sob n.º xxx.xxx.xxx‐xx, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP ANEXO III DO CONTRATO OBJETO DETALHADOadiante denominada COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR RESERVA.

DO FORO. As partes elegem 16.1 - Fica eleito o Foro foro da Comarca da Capital deste Estadode Natal, Estado do Rio Grande do Norte para dirimir quaisquer questões oriundas do presente Contrato, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, para dirimir questões oriundas do firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente contrato que não puderem ser resolvidas Contrato é assinado eletronicamente pelas partes. E Natal 15 de outubro de 2020. 1º Nome CPF 2º Nome: CPF Documento assinado eletronicamente por estarem as partes justas e contratadasXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXX, assinam o presente instrumentoAssistente Administrativo, em 2 (duas) vias 15/10/2020, às 11:16, conforme horário oficial de igual teor e formaBrasília, para um único efeitocom fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, na presença de 2 (duas) testemunhas30 de janeiro de 2018. FlorianópolisDocumento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, 27 Diretor Vice-Presidente, em 15/10/2020, às 15:43, conforme horário oficial de julho Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 202230 de janeiro de 2018. Subprocuradora-Geral Documento assinado eletronicamente por XXXX XXXXX XXXXX XXXXXX, Diretor de Justiça para Assuntos Administrativos [Marketing, em 16/10/2020, às 08:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018. Documento assinado digitalmente] [eletronicamente por VALDERIA XXXXX XX X XXXXXXXXX, Chefe de Gabinete, em 16/10/2020, às 08:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018. Documento assinado digitalmente] 1eletronicamente por Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 19/10/2020, às 10:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx 24º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Coordenadora de Operações Administrativas Gerente de Contratos e.e. O original A autenticidade deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressapode ser conferida no site xxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, acesse informando o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 código verificador 7167933 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos constitui o Coordenador de Tecnologia da Informação como representante do Ministério Público do Estado de Santa Catarina para fiscalizar a execução do Contrato n. 044/2022/MP. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE, constitui Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, como seus representantes no Contrato n. 044/2022/MP, celebrado com o Ministério Público de Santa Catarina. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP ANEXO III DO CONTRATO OBJETO DETALHADOCRC 83E4C5B2.

DO FORO. As partes elegem ficam obrigadas a responder pelo cumprimento deste termo, perante o Foro da Comarca de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, não obstante qualquer mudança de domicílio da Capital deste EstadoCONTRATADA que, em razão disso, é obrigada a manter um representante com exclusão de qualquer outroplenos poderes para receber notificação, citação inicial e outras medidas em direito permitidas. E, por mais privilegiado estarem, assim, justos e acordados, os partícipes firmam o presente termo, a fim de que sejaproduza seus efeitos legais. O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura: Xxxxxxxxx Xxxxxxx Brasileiro - Prefeito Municipal Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx - Secretário Municipal de Esporte e Lazer Kean Renan Possamai - Representante da Contratada 1Doc: Protocolo 18.820/2022 | Anexo: CONTRARRAZOES.pdf (15/25) 14/26 Assinado digitalmente por XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX:00000000000 CPF: (00000000000) Data: 26/07/2022 12:19 Assinado digitalmente por XXXXXXXXX XXXXXXX BRASILEIRO:00000000000 CPF: (00000000000) Data: 26/07/2022 12:25 1Doc: Protocolo 18.820/2022 | Anexo: CONTRARRAZOES.pdf (16/25) 15/26 CNPJ: 76.206.606.0001-40 PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU CNPJ: 76.206.606.0001-40 PC, XXXXXXX XXXXXX, Nº 280 - CENTRO FOZ DO IGUAÇU - PR CEP: 85851340 xxxx://xxx.xxxx.xx.xxx.xx - xxxx@xxxx.xx.xxx.xx NOTA DE EMPENHO Nº : DATA : Pagina: 1 de 1 Razão Social : CONSTRUTORA POSSAMAI LTDA Nome Fantasia : CONSTRUTORA POSSAMAI Endereço : Rux XXXXXXX, 000 Xairro : JARDIM ELDORADO CNPJ ou CPF : 05.725.151.0001-20 CEP : 88133382 PALHOCA -SC Fones : (00) 0000-0000 Email : xxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx Banco: Agência: Conta Corrente: - - - - Orgão : 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Unidade : 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO Projeto ou Atividade : 00.000.0000.0000 - AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA Categoria Despesa : 4490520000-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Fonte: 1.505-Royalties Tratado de Itaipu Binacional DEMONSTRATIVO DO SALDO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Solicitação Empenho Tipo do Empenho Autorizado no Ano Saldo Anterior Valor do Empenho Saldo Atual 3.089/2022 -1 G – Global 335.000,00 131.651,08 84.000,00 47.651,08 Licitação : Pregão Nº: 102/2022 Id Compra: 102/2022 Data da Licitação : 15/07/2022 Recursos : Royalties e Outras Comp. Financ. não Xxxxxx.xx Itaipu. - Banco do Brasil Impacto Orçamentário : 25,07 % C/C 24.177-6 Contrato Nº: Valor : Data : Termo Aditivo Nº: Valor : Data : Condições Pagto : conforme edital Prazo de Entrega : 180 dias Natureza da Despesa: 5100 - PEÇAS NÃO INCORPORÁVEIS A IMÓVEIS Destino / Histórico : Contratação de empresa, para dirimir questões oriundas fornecimento e instalação de piso modular esportivo na Quadra Esportiva do presente Conselho Comunitário da Vila C, referente a Emenda Impositiva nº 229/2021 – Matrícula nº 50.331 – 1º RI, conforme Pregão Eletrônico nº 102/2022 - contrato que não puderem ser resolvidas pelas partesnº 168/2022. E por estarem Cod. Item Descrição Marca Unidade Qtde Valor Unitário Valor Total 111.300 piso modular esportivo Unidade 1,00 84.000,0000 84.000,00 TOTAL 84.000,00 Autorizo a despesa, observadas as partes justas formalidades legais. XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX (04387761865) DAaNtTaO:NI0O2A/P0A8RE/2CI0DO22SAP0IA9:09:27 - Sec0re3tá:ri0o(a0) Municipal de Esportes e contratadasLazer FOZ DO IGUAÇU , assinam o presente instrumento01 de agosto de 2022 C:\inetpub\wwwroot\giig\reports\relatorios\Despesa\RelDspEmpenhos.rpt [Login Impressão:xxxxxxx.xx] CONSTRUTORA POSSAMAI LTDA - CONSTRUTORA POSSAMAI CNPJ: 05.725.151/0001-20 AZALEIA - GALPAO, em 2 212 CEP: 88.133-382 - Bairro: JARDIM ELDORADO Município: PALHOÇA - SANTA CATARINA Insc. Municipal: 37733 - Insc. Estadual: 256109850 Email: XXXXXXXXXXXXXXXXXXX@XXXXX.XXX Telefone: (duas00) vias de igual teor 0000-0000 Número da NFS-e forma, para um único efeito, na presença de 2 (duas) testemunhas. Florianópolis, 27 de julho de 2022. Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos [assinado digitalmente] [assinado digitalmente] 1. Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx 2. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Coordenadora de Operações Administrativas Gerente de Contratos e.e. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos constitui o Coordenador de Tecnologia da Informação como representante do Ministério Público do 154 Autenticidade Situação Emitida Estado de Santa Catarina para fiscalizar Prefeitura Municipal de Palhoça Secretaria da Receita Autenticidade 8233738424200572515120230927092022138934 Data / Hora Emissão 27/09/2022 08:49 Data Xxxx Xxxxxxx 27/09/2022 Nome/Razão Social PREFEITURA DO MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU CPF/CNPJ 76.206.606/0001-40 Endereço PRACA XXXXXXX XXXXXX Número 280 Complemento NÃO INFORMADO Baxxxx XXXXXX XXX 00.000-000 Xxxxxx - Xxxxxx Xxx xx Xxxxxx - XX Serviço Quant. Unid. Vlr. Unid. Local Prest. Alíquota Sit. Trib. Vlr. Trib. Dedução Vlr. ISSRF 702 1,00 UN 8.400,00 7563 4% TIST 8.400,00 0,00 336,00 Descrição do Serviço: Mão de obra referente ao fornecimento e instalação de piso modular esportivo na Quadra Esportiva do Conselho Comunitário da Vila C, referente a execução Emenda Impositiva nº 229/2021 - Matrícula nº 50.331 - 1º RI, conforme Pregão Eletrônico nº 102/2022 - contrato nº 168/2022 - Empenho: 013589/2022 702 1,00 UN 75.600,00 7563 4% TRBCST 75.600,00 75.600,00 0,00 Descrição do Contrato n. 044/2022/MP. FlorianópolisServiço: Material aplicado referente ao fornecimento e instalação de piso modular esportivo na Quadra Esportiva do Conselho Comunitário da Vila C, 27 referente a Emenda Impositiva nº 229/2021 - Matrícula nº 50.331 - 1º RI, conforme Pregão Eletrônico nº 102/2022 - contrato nº 168/2022 - Empenho: 013589/2022 Base de julho Cálculo 8.400,00 Valor ISSQN0,00 Valor ISSRF336,00 Desconto 0,00 Valor Total 84.000,00 Valor Líquido 82.740,00 IR 0,00 INSS 924,00 CSLL 0,00 COFINS 0,00 PIS 0,00 Descrição dos subitens da Lista de 2022. O original deste documento é eletrônico Serviço em acordo com a Lei Complementar 116/03 702 Execução, por administração, empreitada ou subempreitada, de obras de construção civil, hidráulica ou elétrica e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX de outras obras semelhantes, inclusive sondagem, perfuração de poços, escavação, drenagem e XXXXX XXXXXX XXXXXX irrigação, terraplanagem, pavimentação, concretagem e XXXXXX XXXXXX a instalação e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressamontagem de produtos, acesse peças e equipamentos (exceto o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa fornecimento de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESEmercadorias produzidas pelo prestador de serviços fora do local da prestação dos serviços, constitui Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, como seus representantes no Contrato n. 044/2022/MP, celebrado com o Ministério Público de Santa Catarina. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP ANEXO III DO CONTRATO OBJETO DETALHADOque fica sujeito ao ICMS).

DO FORO. As partes elegem Fica eleito o Foro foro da Comarca da Capital deste EstadoJustiça Federal, com exclusão Seção Judiciária de qualquer outro, por mais privilegiado que sejaBrasília-DF, para dirimir qualquer dúvida ou solucionar questões oriundas do presente contrato que não puderem possam ser resolvidas pelas partesadministrativamente, observando-se, entretanto, a legislação de regência para os casos específicos. E E, por estarem assim, justas e acordadas, firmam as partes justas e contratadas, assinam o presente instrumento, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para um único efeitoTERMO DE COMPROMISSO, na presença de 2 (duas) testemunhasdas testemunhas abaixo qualificadas. FlorianópolisPresidente Este documento foi assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxx Xxxxx, 27 de julho de 2022. Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos [assinado digitalmente] [assinado digitalmente] 1. Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx 2. Xxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Coordenadora de Operações Administrativas Gerente de Contratos e.eXxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxx da CoSsetacreePtaarmiaellEasBpreagciaaDl edoCnEospp. O original deste orte Ministério da Cidadania Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE TESTEMUNHAS: NOME: Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx NOME: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx ENDEREÇO: MC ENDEREÇO: MC Este documento é eletrônico e foi assinado digitalmente eletronicamente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX Xxxxxxx Xxxx Xxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29Xxxxxxx Xxxxx De Cnop. Para verificar a as assinaturas vá ao site xxxxx://xxxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx:000 e utilize o código 4F7F-A4AC-C4FE-003F. CPF Nº: 000.000.000-00 CPF Nº: 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 26/04/2022, às 16:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020 da Presidência da República. . Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Chefe de Divisão, em 26/04/2022, às 17:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020 da Presidência da República. . Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, Coordenador(a)-Geral de Desenvolvimento da Política de Financiamento ao Esporte, Substituto(a), em 26/04/2022, às 18:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020 da Presidência da República. . Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Secretário(a) Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte, em 26/04/2022, às 18:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020 da Presidência da República. . A autenticidade desta cópia impressadeste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx , acesse informando o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 código verificador 12226618 e o código 667CETC4CRC 2CF1E1EC. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos constitui o Coordenador de Tecnologia da Informação como representante do Ministério Público do Estado de Santa Catarina para fiscalizar a execução do Contrato n. 044/2022/MP. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste Este documento é eletrônico e foi assinado digitalmente eletronicamente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressaXxxxxxx Xxxx Xxxxx, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESEXxxxxxx Xxxxxxxx, constitui Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, como seus representantes no Contrato n. 044/2022/MP, celebrado com o Ministério Público de Santa Catarina. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP ANEXO III DO CONTRATO OBJETO DETALHADOXxxxxxx Xxxxx De Cnop.

DO FORO. As partes elegem Fica eleito o Foro foro da Comarca da Capital deste Estado, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que sejaSantarém, para dirimir questões oriundas os conflitos oriundos do presente contrato que instrumento, quando não puderem ser resolvidas pelas partesdirimidos pela Prefeitura Municipal ou pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. E XXXX XXXXXX XXXXXXX Assinado de forma digital por estarem as partes justas e contratadasXXXX XXXXXX MARQUES:848122572 XXXXXXX MARQUES:84812257204 Santarém, assinam o presente instrumento, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para um único efeito, na presença de 2 (duas) testemunhas. Florianópolis, 27 04 de julho de 20222024. SubprocuradoraTESTEMUNHAS: 1 Vistos, etc... Em atenção ao Relatório Conclusivo da Comissão Especial de Sindicância e Processo Administrativo n° 007/2024-Geral SEMURB, que trata sobre aplicabilidade de Justiça para Assuntos Administrativos [assinado digitalmente] [assinado digitalmente] 1penalidades administrativas por descumprimento ao Contrato de n° 015/2021-SEMURB, Processo Administrativo n° 2021/006/1138, em face do licitante vencedor Empresa XXXXXXXX X XX XXXXXXXX XXXXXX, CNPJ n° 40.597.327/0001-07, representada pela Sra. Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx 2. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Coordenadora de Operações Administrativas Gerente de Contratos e.e. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar xx Xxxxxxxx, inscrito no CPF sob o n° 000.000.000-00, tendo infringido o artigo 78,I, da Lei n° 8.666/93, bem como a autenticidade desta cópia impressacláusula Oitava, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos constitui o Coordenador de Tecnologia da Informação como representante do Ministério Público do Estado de Santa Catarina para fiscalizar a execução 8.1 a, do Contrato n. 044/2022/MPreferido, acato na integralidade o mencionado relatório, para que lhe seja aplicada nos termos do artigo 87, da Lei n° 8.666/93, a penalidade de rescisão unilateral ao contrato n° 015/2021-SEMURB por inadimplemento do contratado, a suspensão temporária pelo período de 01 (um) ano e 6 (seis) meses de participação em licitação e impedimento de contratação com a administração pública. FlorianópolisE a emissão de DAM ao licitante, 27 devidamente atualizado, para pagamento das taxas em débito referentes ao aluguel da concessão onerosa do espaço público. Devendo ainda assegurar a comunicação formal de todos os atos ao contratado. Cumpra-se, adotando, os setores todas as providências necessárias. Página1 XXXX XXXXXX XXXXXXX Assinado de forma digital por XXXX XXXXXX XXXXXXX ISSN 1677-7069 Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 20222024 A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. O original deste documento é eletrônico 13 da Lei Federal nº 14.133/2021 e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX alterações posteriores, resolve Adjudicar e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29Homologar. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse Acolho o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa julgamento da comissão de Licitação n. 115/2022da CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 002/2024- SEMINFRA, Objeto: Pavimentação Urbana no Bairro Caranazal no Município de Santarém- PA. Tendo como vencedora a empresa: MEGA ENGENHARIA & OPERACOES LTDA, no valor de R$ 2.349.000,00 (dois milhões, trezentos e quarenta e nove mil reais). Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 005/2024 - SEMINFRA. ontratante: PMS/MP – Contrato n. 044/2022/MP Secretaria Municipal de Infraestrutura - Contratado: CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJOS LTDA. Objeto: Contratação de Serviço de Usinagem e Fornecimento de CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS Quente, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor: R$ 8.499.565,46 (oito milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, quinhentos e sessenta e cinco reais quarenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 00.000.0000.0000 - FEPESE, constitui Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx 0000.00.00.00. Vigência do Contrato: 03.07.2024 a 03.03.2025. Prazo de Vigência: 8 (oito) meses. Ordenador de despesas: Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, como seus representantes no Contrato n. 044/2022/MP, celebrado com o Ministério Público de Santa Catarina. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP ANEXO III DO CONTRATO OBJETO DETALHADOXxxxxxxxx Xxxxxx

DO FORO. As partes elegem Para dirimir as questões oriundas deste contrato, será competente o Foro da Comarca da Capital deste EstadoJustiça Federal, Seção Judiciária do Município de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir questões oriundas do presente contrato que não puderem ser resolvidas pelas partes. E por Por estarem as partes justas justos e contratadascontratados, assinam o presente instrumentocontrato: (assinado eletronicamente) Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx xxxxxxxxx xx Xxxxx, Usuário Externo, em 2 (duas) vias 17/08/2021, às 15:32, conforme horário oficial de igual teor e formaBrasília, para um único efeitocom fundamento no art. 6º, na presença § 1º, do Decreto nº 8.539, de 2 (duas) testemunhas8 de outubro de 2015. FlorianópolisDocumento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, 27 Chefe de julho Secao - G2, em 18/08/2021, às 17:43, conforme horário oficial de 2022Brasília, com fundamento no art. Subprocuradora-Geral 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de Justiça para Assuntos Administrativos [8 de outubro de 2015. Documento assinado digitalmente] [assinado digitalmente] 1eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Gerente, em 18/08/2021, às 18:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx 26º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Coordenadora de Operações Administrativas Gerente de Contratos e.e. O original A autenticidade deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressapode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, acesse informando o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 código verificador 24961337 e o código 667CETC4CRC E08B6213. Processo n. 2022/009281 – Dispensa ICC/DR/SPM - 9912548608 Data de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos constitui o Coordenador de Tecnologia da Informação como representante emissão 20/08/21 Assunto: CONTRATO MULTIPLO CONVENCIONAL Assunto II: n Seguem os dados atualizados do Ministério Público do Estado de Santa Catarina para fiscalizar a execução do Contrato n. 044/2022/MP. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX contrato nº : 9912548608 CÓD./ESPECIFICAÇÃO DO SERVIÇO VIDE ANEXO I CONTRATO 9912548608 CLIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO NOME REDUZIDO DIRETORIA REG EDUCACAO BUTANTA DRE BT ENDEREÇO DE COBRANÇA XXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXXX XXXX 000 XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXXXX - XXX XXXXX / XX - 00000000 TELEFONE/CONTATO COMERCIAL 11 - 33978464 / XXXXX XXXXXXXX SITE E-MAIL XXXXXXX@XXXXXXXXXX.XX.XXX.XX / XXXXX.XXXXXXXX@XXX.XXXXXXXXXX.XX.XXX.XX TELEFONE/CONTATO OPERACIONAL 11 - 33978464 / XXXXX XXXXXXXX CNPJ 46392114001440 INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO ENDEREÇO DE VISITA XXX XXXX XXXXXX XXXX 000 000 - XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXXX - XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022XXXXX/MP – Contrato n. 044/2022/MP A FUNDAÇÃO XX - 05593090 UNIDADE DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE, constitui Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, como seus representantes no Contrato n. 044/2022/MP, celebrado com o Ministério Público de Santa Catarina. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP VINCULAÇÃO VIDE ANEXO III II TIPO DE EMPRESA PJ MUNICIPAL DIREITO PUBLICO / ÓRGÃO PÚBLICO DO PODER EXECUT CÓDIGO ADMINISTRATIVO 21321205 NÚMERO DO CARTÃO VIDE ANEXO II DATA DE VIGÊNCIA 12/10/21 VENCIMENTO DA FATURA 21 VIGÊNCIA FINAL DO CONTRATO OBJETO DETALHADO12/10/22 LIMITE DE CRÉDITO NÃO INFORMADO CLASSIFICAÇÃO CLIENTE CORPORATIVO COTA MÍNIMA DE FATURAMENTO | COTA MÍNIMA MENSAL DE FATURAMENTO CORRESPONDENTE ÀQUELA DE MAIOR VALOR DENTRE OS SERVIÇOS PRESTADOS, FIXADO NA TABELA DE PREÇOS E | TARIFAS DE SERVIÇOS NACIONAIS, PARA CONTRATOS CONVENCIONAIS, OU TABELA DE PREÇOS ESPECÍFICA PARA O SERVIÇO COTA MÍNIMA DE POSTAGEM | | | OBS: n Matrícula: 81052570 - GER APOIO CONT COM/GACCO SPI RCB00002702 BRONZE 1 - OP 89150 CERT DIGITAL A FATUR. A3 E-CPF 89346 CERT DIGITAL A FATUR A3 E-CPF 89168 CERT DIGITAL A FATUR A1 E-CNPJ 89176 CERT DIGITAL A FATUR A1 E-CPF 89184 CERT DIGITAL A FATUR A3 E-CNPJ 89192 CERTI DIGITAL A FATURAR ME EPP 04219 SEDEX KIT ISENCAO 00000 XXXX XXXXXX X XXXXXXX X XXXXX 00000 SELO PERSON C VINHETA A FATUR 77968 COLETA REVERSO 1ª TENTATIVA 77992 COLETA REVERSO 2ª TENTATIVA

DO FORO. As partes elegem 14.1 Fica eleito o Foro Cível da Comarca de Porangatu - Goiás, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios que porventura possam surgir da Capital execução deste Estadoacordo, com exclusão expressa renúncia de qualquer outro. E, por mais privilegiado que sejaestarem assim, para dirimir questões oriundas do presente contrato que não puderem ser resolvidas pelas partes. E por estarem as partes justas e contratadasacordadas, assinam o presente instrumento, firmam este Acordo de Cooperação Técnica em 2 02 (duastrês) vias de igual teor e forma, para um único efeitocomprometendo-se a cumprir e a fazer cumprir, em juízo ou fora dele, na presença das testemunhas abaixo assinadas. Porangatu – Go, 21 de 2 (duas) testemunhas. Florianópolis, 27 de julho março de 2022. Subprocuradora-Geral EDSON PALMEIRAS DOS Assinado de Justiça para Assuntos Administrativos [assinado digitalmente] [assinado digitalmente]forma digital por XXXXX SANTOS:32843984149 PALMEIRAS DOS SANTOS:32843984149 Dados: 2022.03.21 12:02:30 -03'00' EDSON PALMEIRAS DOS SANTOS XXXXXXXX XXXX XXX XXXXXX:06138726650 Assinado de forma digital por XXXXXXXX XXXX XXX XXXXXX:06138726650 Dados: 2022.03.21 14:46:06 -03'00' XXXXXXXX XXXX XXX XXXXXX TESTEMUNHAS: CPF: XXXXXXX XXXXXX XXXXXX:00000000000 Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXXXX XXXXXX:10824746651 Dados: 2022.03.21 13:11:53 -03'00' Página9 CPF: XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX:05640665670 Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX:05640665670 Dados: 2022.03.21 14:47:03 -03'00' ANEXO I TABELA I Planilha Excel da Distribuidora de Energia contendo as seguintes informações em coluna: Mês de referência; Ano de referência; Nº da instalação; Código do Cliente; Cliente; N° do contrato; Titular do contrato (secretaria ou órgão); grupo tarifário; Descrição da categoria da tarifa; Fase (mono, bi ou trifásico); Tipo da ligação (BT,MT); Descrição Classe; Localidade; Energia Faturada Ponta; Receita Faturada Ponta; Energia faturada fora ponta; receita de energia faturada fora ponta; Contas de Energia de todas as edificações de responsabilidade da Administração Pública Demanda faturada Ponta; Receita demanda faturada ponta; Demanda faturada fora ponta; Receita demanda faturada fora ponta; Demanda registrada ponta; Receita demanda registrada ponta; Demanda registrada fora ponta; Receita demanda registrada fora ponta; Demanda contratada ponta; Receita de demanda contratada ponta; Demanda contratada fora ponta; Receita de demanda contratada fora ponta; Demanda ultrapassagem ponta; Receita demanda ultrapassagem ponta; Demanda ultrapassagem fora ponta; Receita demanda ultrapassagem fora ponta; Importe UFER ponta; Receita importe UFER ponta; Importe UFER Fora ponta; Receita Importe UFER fora ponta; Importe UFDR; Receita de Importe UFDR; Receita Total; Juros Atraso no Pagamento; Multa; Multas de atraso; CIP; COFINS; PIS; ICMS; Parcelamentos; Custo de disponibilidade MMGD; Descontos; Energia compensada MMGD; Imposto Retido na Fonte; TUS Geração; Créditos ; Outros Valores. Solicitar informações, dados e estatísticas, caso existam, relativos a: 1. Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx Demonstrativo de Faturamento de Iluminação Pública mais recente, a contar a partir do mês anterior a este ofício, que contenham, o quantitativo de pontos de iluminação pública, a tipificação da lâmpadas ou luminária instadas e a potência empregada. 2. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Coordenadora Histórico de Operações Administrativas Gerente 5 (cinco) anos dos Demonstrativos de Contratos e.e. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa Faturamento de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos constitui o Coordenador de Tecnologia da Informação como representante do Ministério Público do Estado de Santa Catarina para fiscalizar a execução do Contrato n. 044/2022/MP. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE, constitui Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, como seus representantes no Contrato n. 044/2022/MP, celebrado Iluminação Pública com o Ministério Público quantitativo de Santa Catarinapontos de iluminação pública mais recente, tendo dezembro como mês de referência. FlorianópolisPágina10 3. Georreferenciamento dos pontos de Iluminação Pública, 27 indicando as coordenadas geográficas de julho todos os pontos ativos do CONSÓRCIO, quantitativo de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar pontos de iluminação pública mais recente, a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP ANEXO III DO CONTRATO OBJETO DETALHADOcontar a partir do mês anterior a este ofício.

DO FORO. As partes elegem 19.1. Fica eleito o Foro da Comarca da Capital deste Estado, com exclusão foro de qualquer outro, por mais privilegiado que sejaTeresina-PI, para dirimir questões oriundas quaisquer dúvidas relativas ao cumprimento do presente contrato que não puderem ser resolvidas pelas partesContrato. E por estarem as partes justas e contratadas, assinam o presente instrumento, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para um único efeito, na presença de 2 (duas) testemunhas. Florianópolis, 27 de julho de 2022. SubprocuradoraDr. Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Subprocurador da Procuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos [assinado digitalmente] [assinado digitalmente] 1. Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx 2. do Estado do Piauí Representante: Rudnei Lourenço de Xxxxxx Xxxxxxx CPF: 000.000.000-00 ANEXO I EMPRESA: World Cam Brasil Eletroeletronico Eireli – EPP CNPJ Nº 26.167.868/0001-74 ENDEREÇO: Rua Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Nº 820 / Sala 03/Setor 4 / Bairro: Pagani / Palhoça-SC CEP: 88.132-150FONE: (48) 4042-1773E-MAIL: worldcambrasil@worldcambrasil.com.brREPRESENTANTE: XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX: Xxxxxx Coordenadora Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx TELEFONE: tel: (00) 0000-0000/ 00000-0000 E-Mail: xxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx ITEM ESPECIFICAÇÃO QTDE. REG. VALORUNITÁRIO 1ª AQUISIÇÃO VALOR TOTAL PGJ 1 FECHADURA BIOMÉTRICA - No mínimo 4formas de Operações Administrativas Gerente de Contratos e.e. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressaacesso: biometria, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos constitui o Coordenador de Tecnologia da Informação como representante do Ministério Público do Estado de Santa Catarina para fiscalizar a execução do Contrato n. 044/2022/MP. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE, constitui Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, como seus representantes no Contrato n. 044/2022/MP, celebrado com o Ministério Público cadastro de Santa Catarinaaté 100 impressões digitais diferentes, tag, senha ou chave física » Cadastro de até 100 impressões digitais » Cadastro de até 100 tags ou adesivos de proximidade » Cadastro de até 4 senhas » A fechadura deve acionar urn alarme sonoro a partir de 5 tentativas de acesso negado consecutivas ou tentativa de violação. Florianópolis» A fechadura deve ter sensor de travamento automático » Opção de chave física corno entrada de contingência » Guia de voz para auxiliar na configuração » Maçaneta reversível para instalação em portas com maçaneta na esquerda e direita, 27 corn abertura para dentro e para fora » Fechadura de julho embutir para portas de 202235 a 50 mm de espessura » Alimentação por 8 pilhas AA que acompanham o produto » Autonomia das pilhas de até 1 ano considerando 10 acessos diários MARCA: INTELBRAS MODELO: FR 330 25 R$2.843,05 0 0 2 INTERFONE PORTEIROELETRÔNICO - Alimentação pelo módulo interno » Função Não perturbe » Fácil instalação: apenas três fios entre módulo externo e interno » Permite até três extensões de áudio (extensão 1010 EA) » Entrada para botoeira » Alarme antiviolação no módulo externo Módulo interno – Áudio Entrada de áudio: Microfone monofone Saída de áudio: Cápsula receptora monofone Áudio bidirecional: Full duplex Módulo externo - Áudio Entrada de áudio: Microfone embutido - Saída de áudio: Alto-falante Áudio bidirecional: Vivavoz full duplexMARCA: INTELBRAS MODELO: IPR 1010 20 R$ 183,81 0 0 4 KIT MOTOR PARA PORTÃO ELETRÔNICO 1/4 HP AUTOMATIZADOR DESLIZANTE Características técnicas: . O original deste documento é eletrônico Central eletrônica incorporada com sistema anticlonagem . Coroa interna em liga metálica . Ajuste de embreagem para antiesmagamento . Carenagem corn proteção ultra violeta . Base do acionador com material isolante Características do motor: - Peso Máx. do Portão (kg): 400 kg. - Velocidade aproximada (m/min): 17 m/min. - Aplicação: Residencial. - Alimentação 220 V - Velocidade aproximada: 3,5 seg/m - Potência max (W): 420 W - Potência do motor(Cv): 1/4 HP – Cremalheira Módulo: Modulo 4 - Proteção Térmica : 150°C - IP de Proteção: IP44 - Rotação (rpm): mínimo de 1620 rpm - Destravamento: Chave Itens Inclusos: 01un. Motor DZ Nano Turbo 1/4HP - 01un. Central de Comando - 02un. Controles Remoto 433MHz (Rádios Transmissores) - Barras de cremalheira (trilho) com 3 metros no total - Acessórios do motor e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX de instalação - Manual de Instalação Garantia: minima de 12 meses, a partir da data do recebimento definitivo DESLIZANTE - Central eletrônica incorporada com sistema anticlonagem . Coroa interna em liga metálica . Ajuste de embreagem para antiesmagamento . Carenagem corn proteção ultra violeta . Base do acionador com material isolante Características do motor: - Peso Máx. do Portão (kg): 400 kg. - Velocidade aproximada (m/min): 17 m/min. Aplicação: Residencial. - Alimentação 220 V - Velocidade aproximada: 3,5 seg/m - Potência max (W): 420 W - Potência do motor(Cv): 1/4 10 R$492,23 4 R$ 1.968,92 HP – Cremalheira Módulo: Modulo 4 - Proteção Térmica : 150°C - IP de Proteção: IP44 - Rotação (rpm): mínimo de 1620 rpm - Destravamento: Chave Itens Inclusos: 01un. Motor DZ Nano Turbo 1/4HP 01un. Central de Comando - 02un. Controles Remoto 433MHz (Rádios Transmissores) Barras de cremalheira (trilho) com 3 metros no total - Acessórios do motor e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP ANEXO III DO CONTRATO OBJETO DETALHADOinstalação - Manual de Instalação MARCA: ROSSI MODELO: Motor Portão Eletrônico 1/4 HP Automatizador Deslizante DZ Nano Turbo - Rossi (s/ cremalheiras) + Kit 3 Metros Cremalheira Barra Rossi Dz Nano Atto Dz3 Dz4

DO FORO. As partes elegem o Foro foro da Comarca da Capital deste Estadode Francisco Beltrão, com exclusão de Estado do Paraná, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente Contrato, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir questões oriundas do presente contrato que não puderem ser resolvidas pelas partes. E assim, por estarem as partes justas justos e contratadas, contratados assinam o presente instrumento, em 2 (duas) duas vias de igual teor e forma, para um único efeito, na presença de 2 (duas) testemunhasdas testemunhas abaixo. FlorianópolisXXXXXX XXXXXXX CPF Nº 000.000.000-00 DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA PREFEITO MUNICIPAL CONTRATADA CONTRATANTE XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX CPF 000.000.000-00 TESTEMUNHAS: XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXX XXXXXXXXX XXXXXX GP-AJ, 27 de julho de 2022. SubprocuradoraSMA-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos [assinado digitalmente] [assinado digitalmente] 1. Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx 2. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Coordenadora de Operações Administrativas Gerente de Contratos e.e. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente LC-ALT, SMVO - SM, SMA-PGM-JEA, SMVO-PE3 Assinado por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. 1 pessoa: CAMILA SLONGO PEGORARO BÖNTE Para verificar a autenticidade desta cópia impressavalidade das assinaturas, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0000-0XXX-0X00-X00X e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC42537-7CDF-7E96-B56F Segue parecer jurídico. Processo n. 2022/009281 Att _ Parecer_n_0269_2024_Prot_6436_Aditivo_de_Prazo_de_vigencia_Dalba_Engenharia_execucao_de_manutencao_de_vias_urbanas_def PARECER JURÍDICO N.º 0269/2024 PROTOCOLO N.º : 6436/2024 REQUERENTE : DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA INTERESSADO : SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS ASSUNTO : TERMO ADITIVO – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos constitui o Coordenador de Tecnologia da Informação como representante do Ministério Público do Estado de Santa Catarina para fiscalizar a execução do Contrato n. 044/2022/MP. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente PRAZO Assinado por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. 1 pessoa: CAMILA SLONGO PEGORARO BÖNTE Para verificar a autenticidade desta cópia impressavalidade das assinaturas, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0000-0XXX-0X00-X00X e informe o processo 2022/009281 código 2537-7CDF-7E96-B56F 1 Retrospecto Trata-se de pedido formulado pela empresa Dalba Engenharia e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa Empreendimentos Ltda, em que pretende seja efetuado aditivo do prazo de Licitação n. 115/2022/MP – vigência e execução em mais 180 (cento e oitenta) dias ao Contrato n. 044/2022/MP A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESEde Prestação de Serviços nº 992/2022 (Concorrência n.º 02/2022), constitui Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, como seus representantes no Contrato n. 044/2022/MP, celebrado que tem por objeto a execução de manutenção de vias urbanas com o Ministério Público de Santa Catarina. Florianópolis, 27 de julho de 2022recapeamento asfáltico. O original deste documento é eletrônico processo veio acompanhado de cópia do contrato e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX Parecer Técnico atestando a necessidade e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29compatibilidade da prorrogação de prazo. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse É o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP ANEXO III DO CONTRATO OBJETO DETALHADOrelatório.

DO FORO. As partes elegem o Foro da Comarca da Capital deste Estado, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para 14.1. Para dirimir as questões oriundas do presente contrato que não puderem ser resolvidas pelas partes. E por estarem as partes justas e contratadasContrato, assinam será competente o presente instrumento, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para um único efeito, na presença de 2 (duas) testemunhas. Florianópolis, 27 de julho de 2022. Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos [assinado digitalmente] [assinado digitalmente] 1. Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx 2. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Coordenadora de Operações Administrativas Gerente de Contratos e.e. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos constitui o Coordenador de Tecnologia Juízo Federal da Informação como representante do Ministério Público Capital do Estado de Santa Catarina Catarina. E, para fiscalizar firmeza, como prova de haverem, entre si, ajustado e contratado, depois de lido e achado conforme, é firmado o presente Contrato pelas partes e pelas testemunhas abaixo, que a execução do Contrato n. 044/2022/MPtudo assistiram, dele sendo extraídas as cópias necessárias para a sua publicação e execução. Florianópolis, 27 7 de julho de 20222016. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e CONTRATANTE: XXXXXXX XXXXXXX SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO CONTRATADA: XXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX EXECUTIVO DE NEGÓCIOS EXECUTIVO DE NEGÓCIOS TESTEMUNHAS: XXXXXXX XXXXX COORDENADOR DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE VALÉRIA LUZ LOSSO FISCHER COORDENADORA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 1 Xxxxxxxxxxxxx xx XXx XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29000x Xxxx Xxxxxxxxx - Xxxxxxxxx Avenida Xv de Novembro, 1475 - Sala 103 - Ed. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE, constitui Xxxx Classic CENTRO 88900019 (00) 00000000 Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx 1 Central de Suporte ARARANGUÁ 001ª Zona Eleitoral - Araranguá Avenida Xv de Novembro, 1475 - Sala 103 - Ed. Classic CENTRO 88900019 (00) 00000000 Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx 1 Local de Apuração ARARANGUÁ 001ª Zona Eleitoral - Araranguá Avenida Xv de Novembro, 1475 - Sala 103 - Ed. Classic CENTRO 88900019 (00) 00000000 Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx 2 Central de Suporte BIGUAÇU 002ª Zona Eleitoral - Biguaçu X Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx, 000 XXXXXX 00000000 47 9901 1800 Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx 2 Local de Apuração BIGUAÇU 002ª Zona Eleitoral - Biguaçu X Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx, 000 XXXXXX 00000000 47 9901.1800 Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx 2 Posto de Suporte XXXXXXX XXXXXX ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA XXXXXXXX XXXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX, N. 678 CENTRO 88180000 48 32721416 48 88162766 Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx 2 Posto de Suporte GOVERNADOR XXXXX XXXXX ESCOLA BÁSICA DOUTOR XXXXXXX XXXXX XX XXXXX AVENIDA GANCHOS, N. 1050 GANCHOS DO MEIO 88190000 48 36654418 48 9125.6701 Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, como seus representantes no Contrato n. 044/2022/MP, celebrado com o Ministério Público de Santa Catarina. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP ANEXO III DO CONTRATO OBJETO DETALHADOXxxxxxxxx

DO FORO. As partes elegem 5.1. Fica eleito o Foro da Comarca da Capital deste Estado, com exclusão Circunscrição Especial Judiciária de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, Brasília – DF para dirimir questões oriundas do eventuais dúvidas surgidas em relação ao presente contrato que não puderem ser resolvidas pelas partesTermo Aditivo. E por estarem de acordo, as partes justas e contratadas, assinam firmam o presente instrumentoTermo Aditivo, para que produza seus efeitos legais. XXXXXX XXXXXXXXXX DOS SANTOS SANCHES Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXXXX DOS SANTOS SANCHES, Usuário Externo, em 2 16/05/2024, às 16:04, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019. Documento assinado eletronicamente por XXXX XXXXXXXX XXXX - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 16/05/2024, às 18:02, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019. A autenticidade do documento pode ser conferida no site: xxxx://xxx.xx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx?xxxx=xxxxxxxxx_xxxxxxxx&xx_xxxxx_xxxxxx_xxxxxxx=0 Código Verificador: 1668392 Código CRC: D85B1256. Xxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxx 0, Xxxx 0, 0x Xxxxx, Xxxx 0.00 ̶ XXX 00000-000 ̶ Xxxxxxxx-XX ̶ Telefone: (duas) vias 00)0000-0000 xxx.xx.xx.xxx.xx - xx@xx.xx.xxx.xx 00001-00028022/2022-20 1668392v10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO Nº 00001-00028022/2022-20 A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL , neste ato denominada CONTRATANTE, com sede no Eixo Monumental, Praça Municipal, Quadra 02, Lote 05, nesta capital, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.963.645/0001-13, representada por seu Secretário-Geral, XXXX XXXXXXXX XXXX, consoante competência delegada pelo artigo 1º, inciso X, do Ato do Presidente nº 71/2023, combinado com os Atos do Presidente nº 153/2024, 156/2024 e 255/2023, com base em sua competência originária do artigo 42, § 1º, inciso XI, do Regimento Interno da CLDF, e de igual teor outro lado a FORTE GRÁFICA E EDITORA LTDA. , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.157.626/0001-02, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado por XXXXXX XXXXXXXXXX DOS SANTOS SANCHES, email: XXXXXX.XXXXXXX@XXXXX.XXX de acordo com a representação legal que lhe é outorgada, têm entre si justo e formaavençado e celebram o presente Termo Aditivo ao contrato que tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento, sob demanda, de mochilas personalizadas tipo saco e cadernos personalizados, para um único efeitodistribuição do "Kit-cidadão" aos participantes do programa "Conhecendo o Parlamento", na presença de 2 (duas) testemunhas. Florianópolisrealizado pela Escola do Legislativo - Elegis, 27 de julho de 2022. Subprocuradorada Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF, do qual são partes integrantes o edital do Pregão Eletrônico nº 10/2023-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos [assinado digitalmente] [assinado digitalmente] 1. Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx 2. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Coordenadora de Operações Administrativas Gerente de Contratos e.e. O original deste documento é eletrônico CLDF, a proposta apresentada pela CONTRATADA, no que couber, e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX os anexos constantes do processo n° 00001-00028022/2022-20, sujeitando-se as partes às normas disciplinares da legislação vigente, mediante as cláusulas e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar condições a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos constitui o Coordenador de Tecnologia da Informação como representante do Ministério Público do Estado de Santa Catarina para fiscalizar a execução do Contrato n. 044/2022/MP. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE, constitui Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, como seus representantes no Contrato n. 044/2022/MP, celebrado com o Ministério Público de Santa Catarina. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP ANEXO III DO CONTRATO OBJETO DETALHADOseguir estipuladas:

DO FORO. As partes elegem 19.1 – É competente o Foro foro da Comarca da Capital deste Estado, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que sejaSanta Catarina, para dirimir questões quaisquer dúvidas, porventura, oriundas do da presente contrato que não puderem ser resolvidas pelas partesAta de Registro de Preços. E por estarem justas e compromissadas, as partes justas assinam a presente Ata de Registro de Preços. Florianópolis (SC), 17/11/2022 DIRETOR EXECUTIVO Xxxxx Xxxxxxxxxxx MUNICÍPIO DE BARRA BONITA Órgão Participante Assinado digitalmente por XXXX XXXXXX CPF: ***.962.419-** Data: 17/11/2022 14:48:39 -03:00 Assinado digitalmente por XXXXXXX XXXXXX CPF: ***.532.949-** Data: 21/11/2022 08:10:08 -03:00 Assinado digitalmente por XXXXX XXXXXXXX CPF: ***.916.840-** Data: 17/11/2022 15:41:50 -03:00 GD ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA EIRELI Fornecedor Testemunha Testemunha Assinado digitalmente por XXXXXX XXXXX BARON CPF: ***.563.509-** Data: 21/11/2022 08:36:21 -03:00 Assinado digitalmente por XXXXX XX XXXXXXX CPF: ***.022.159-** Data: 21/11/2022 08:44:47 -03:00 Documento original eletrônico assinado digitalmente nos termos do Artigo 10 da Medida Provisória nº 2.200-2/2001 e contratadasLei Federal nº 14.063/2020 Aos dezessete dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, assinam presentes de um lado, o presente instrumentoCONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA, em 2 (duas) vias Consórcio Público multifinalitário, constituído na forma de igual teor Associação Pública, com personalidade jurídica de direito público e formanatureza autárquica interfederativa, inscrito no CNPJ sob o nº 12.075.748/0001-32, com sede na XXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXXX,0000, 00x XXXXX-XXXX 1305, CENTRO EXECUTIVO IMPERATRIZ - BAIRRO CANTO, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS-SC, CEP: 88.070-800, neste ato representado por seu DIRETOR EXECUTIVO, Sr. ELÓI RONNAU, doravante denominado ORGÃOGERENCIADOR, e o MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na AV. BUENOS AIRES,600 - CENTRO, BARRA BONITA-SC CEP: 89.909-000 inscrito no CNPJ sob nº. 01.612.527/0001-30, neste ato representado pelo PREFEITO MUNICIPAL Sr. XXXXXXX DERESZ doravante denominado ORGÃOPARTICIPANTE, RESOLVEM Registrar os Preços da empresa: XXXXX XXXXXX DISTRIBUIDORA DE SOROS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS representada PELA SUA PROPRIETÁRIA, Sra. XXXXX XXXXXX, doravante denominado FORNECEDOR, para um único efeitofornecimento parcelado dos itens, na presença constantes do objeto seguir, sujeitando-se as partes às determinações da Resolução nº. 22 de 2 (duas) testemunhas. Florianópolis12 de março de 2020, 27 Resolução nº. 44 de 30 de junho de 2020, Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2022. Subprocuradora-Geral 2002 e pela Lei Federal nº. 8.666, de Justiça para Assuntos Administrativos [assinado digitalmente] [assinado digitalmente] 1. Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx 2. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Coordenadora 21 de Operações Administrativas Gerente junho de Contratos e.e. O original deste documento é eletrônico 1993 e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos constitui o Coordenador de Tecnologia da Informação como representante do Ministério Público do Estado de Santa Catarina para fiscalizar a execução do Contrato n. 044/2022/MP. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE, constitui Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, como seus representantes no Contrato n. 044/2022/MP, celebrado com o Ministério Público de Santa Catarina. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP ANEXO III DO CONTRATO OBJETO DETALHADOalterações posteriores nos casos omissos.

DO FORO. As partes elegem 14.1 – É competente o Foro foro da Comarca da Capital deste Estadode Maravilha, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que sejaSC, para dirimir questões quaisquer dúvidas, porventura, oriundas do da presente contrato que não puderem ser resolvidas pelas partesAta de Registro de Preços. E por estarem justas e compromissadas, as partes justas assinam a presente Ata de Registro de Preços com seus anexos I e contratadasII, assinam o presente instrumento, que são partes indissociáveis em 2 (duas2(duas) vias de igual teor e formavias, para um único efeitoos devidos fins e efeitos legais. Maravilha (SC), na presença 15 de 2 (duas) testemunhasjunho de 2018. Florianópolis, 27 de julho de 2022XXXXXXX XXXXXXX Presidente do XXXXXXXXXX Xxxxx Xxxxxxxxxxx XXXXXXXXX XXXX DUTRA Licitante/Fornecedor SANTA LUCIA PROD. Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos [assinado digitalmente] [assinado digitalmente] 1. PARA SAÚDE EIRELI ME XXXXXXX XXXX XXXXXX Assessor Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx 2. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Coordenadora de Operações Administrativas Gerente de Contratos e.e. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX Xxxxxxxxxxx XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e Pregoeira Oficial do CIGAMERIOS Resolução nº 010/2017 A EMPRESA SANTA LUCIA PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI ME, CNPJ N. 21.536.580/0001-06 – I.E. N. 2575323-82 – ENDEREÇO: MARECHAL XXXXXXX XX XXXXXXX, N. 814 E, BAIRRO: JARDIM ITÁLIA, CIDADE: CHAPECÓ/SC – CEP 89.802-141 - TELEFONE: (00) 0000-0000 EMAIL xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx - DADOS BANCÁRIOS: BANCO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA: 0414 CONTA CORRENTE: 6907-3 – RESPONSÁVEL PELA ENTREGA E CONTATO: XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29XXXXXXXXX, ASSUME COMPROMISSO EM FORNECER OS MATERIAIS AMBULATORIAIS, LABORATORIAIS E CORRELATOS CONFORME REGISTRADOS NA TABELA A SEGUIR: 256 PAR LUVA CIRURGICA TAM.6.0 ESTERILIZADA POR RAIO GAMA (COBALTO), COR NATURAL, SUPERFÍCIE TEXTURIZADA, LUBRIFICADA COM PÓ BIO-ABSORVÍVEL. Para verificar a autenticidade desta cópia impressaESPESSURA MÍNIMA DE 0,17MM E COMPRIMENTO MÍNIMO DE 280MM, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4COM PUNHO REFORÇADO LISO. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/20221.030 1,78 1,78 326 UNIDADE REFIL TESTA/MP – Contrato n. 044/2022QUEIXO PARA IMOBILIZADOR DE CABEÇA. 22 272,79 272,79 333 UNIDADE SERINGA 1ML (INSULINA), SERINGA HIPODÉRMICA DE SEGURANÇA, COM AGULHA DE 13X4,5 ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, DE USO ÚNICO PARA USO GERAL EM PROCEDIMENTOS TERAPÊUTICOS, CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO E CONSTITUÍDA POR CILINDRO PRIMÁRIO, CILINDRO SECUNDÁRIO, ÊMBOLO E GRADUAÇÃO ATÉ 1ML, CILINDRO PRIMÁRIO DIVIDIDO EM CORPO COM SILICONIZAÇÃO INTERNA, FLANGE, CILINDRO SECUNDÁRIO O DISPOSITIVO DE SEGURANÇA QUE POSSIBILITA A RETRAÇÃO DA AGULHA, ÊMBOLO DIVIDIDO EM HASTE E ROLHA DE BORRACHA, ESCALA DA GRADUAÇÃO DE 0,5ML NOS TRAÇOS LONGOS E DE 0,1ML NOS TRAÇOS CURTOS. EMBALADAS INDIVIDUALMENTE COM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, ESTERILIZADO A ÓXIDO DE ETILENO, DE ACORDO COM A NR 32, COM BPF (BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO) EMITIDO PELA ANVISA. 110.600 0,25 0,25 471 CAIXA Agulha ultrafina, comprimento 8 mm-5/16; calibre 0,25 mm-31g; 1.306 2,50 2,50 XXXXXXX XXXXXXX Presidente do XXXXXXXXXX Xxxxx Xxxxxxxxxxx XXXXXXXXX XXXX DUTRA Licitante/MP A Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos constitui o Coordenador de Tecnologia da Informação como representante do Ministério Público do Estado de Santa Catarina para fiscalizar a execução do Contrato n. 044/2022/MPFornecedor SANTA LUCIA PROD. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE, constitui Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, como seus representantes no Contrato n. 044/2022/MP, celebrado com o Ministério Público de Santa Catarina. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP ANEXO III DO CONTRATO OBJETO DETALHADOPARA SAÚDE EIRELI ME

DO FORO. As partes elegem A Seção Judiciária de Pato Branco será o Foro da Comarca da Capital deste Estado, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, foro competente para dirimir questões oriundas quaisquer dúvidas ou pendências decorrentes do presente contrato que não puderem ser resolvidas pelas partesInstrumento. E por estarem as partes justas assim justos e contratadasde pleno acordo, os PARTÍCIPES assinam o presente instrumento, em 2 02 (duas) vias de igual teor e forma. Este documento foi assinado digitalmente por CLÍaGrlIoAsMGAeYraTldAoNSIGanUtCanHaI,dReOOBliSveOirNa CeAIgNoTrUNoegGuIeLirEaSCBaAlvLeBt INOTTI Pato Branco/PR, para um único efeito, na presença 30 de 2 (duas) testemunhas. Florianópolis, 27 de julho maio de 2022. SubprocuradoraPelo MUNICÍPIO DE PATO BRANCO: Pela ABDI: XXXXXX XXXXX Prefeito XXXX XXXXXXXX XXXXXX Presidente XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX Diretor Testemunhas: Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pato Branco Tecnológica Este documento foi assinado digitalmente por CLÍaGrlIoAsMGAeYraTldAoNSIGanUtCanHaI,dReOOBliSveOirNa CeAIgNoTrUNoegGuIeLirEaSCBaAlvLeBt INOTTI O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 01/06/2022 é(são) : Carlos Geraldo Santana de Oliveira - 30/05/2022 12:12:20 (Certificado Digital) Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - 01/06/2022 14:14:23 (Certificado Digital) Assinado digitalmente por XXXXX XXX XXXXXXXXX Assinado digitalmente por XXXXXX XXXXX (e-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos [assinado digitalmente] [assinado digitalmente] 1. Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx 2. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Coordenadora de Operações Administrativas Gerente de Contratos e.e. O original deste CNPJ: Este documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX XXX XXXXXXXXX, XXXXXX XXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos constitui o Coordenador de Tecnologia da Informação como representante do Ministério Público do Estado de Santa Catarina para fiscalizar a execução do Contrato n. 044/2022/MP. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado XXXXXXXXXX Assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa EPsaspeel: Tdesotecmuunmhaento foi assinadeomidtidiogpietlao ClmPFe44n1.t4e36.p64e9-lo sistemaPadpeel: TGesetemstuãnhoa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE, constitui Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, como seus representantes no Contrato n. 044/2022/MP, celebrado com o Ministério Público Conteúdo Corporativo da Agência Brasileira de Santa Catarina. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP ANEXO III DO CONTRATO OBJETO DETALHADODesenvolvimento (CPF 000.000.000-00)

DO FORO. As partes elegem o Foro da Comarca da Capital deste Estado, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir questões oriundas 16.1. O foro do presente contrato que não puderem ser resolvidas pelas partesserá o da cidade sede da EMPROTUR, a comarca de Natal/RN. E E, por estarem as partes estarem, justas e contratadas, assinam as partes o presente instrumento, Contrato em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para um único efeitoduas vias, na presença das testemunhas abaixo arroladas, para a sua validade e eficácia jurídicas. Natal, 09 de 2 (duas) testemunhasmaio de 2021 Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXXXXX, Assessora Técnica, em 09/05/2022, às 12:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. Florianópolis4º do Decreto nº 27.685, 27 de julho 30 de 2022janeiro de 2018. Subprocuradora-Geral Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXX, Assistente Administrativo, em 09/05/2022, às 12:15, conforme horário oficial de Justiça para Assuntos Administrativos [Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018. Documento assinado digitalmente] [eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX, Diretora Administrativa Financeira, em 09/05/2022, às 13:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018. Documento assinado digitalmente] 1eletronicamente por XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, Diretor Vice- Presidente, em 09/05/2022, às 13:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx 24º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Coordenadora Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX, Usuário Externo, em 10/05/2022, às 08:33, conforme horário oficial de Operações Administrativas Gerente Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de Contratos e.e30 de janeiro de 2018. O original A autenticidade deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressapode ser conferida no site xxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, acesse informando o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 código verificador 14337435 e o código 667CETC4CRC 2BA9C6D0. 26 Diário Oficial RIO GRANDE DO NORTE ANO 89 EDIÇÃO Nº 15.177 11 DE MAIO DE 2022 Secretaria de Estado do Turismo Empresa Potiguar de Promoção Turistica - EMPROTUR Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022nº 12610006.001161/2022-11 CONTRATO 40/2022 DE AQUISIÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURÍSTICA S/MP – Contrato n. 044/2022/MP A-EMPROTUR E A Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos constitui o Coordenador de Tecnologia da Informação como representante do Ministério Público do Estado de Santa Catarina para fiscalizar a execução do Contrato n. 044/2022/MPEMPRESA WS INFORTEC COMERCIO LTDA. FlorianópolisOBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressaPARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EMPROTUR, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A FUNDAÇÃO CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE, constitui Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, como seus representantes no Contrato n. 044/2022/MP, celebrado com o Ministério Público de Santa Catarina. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP ANEXO III REFERÊNCIA DO CONTRATO OBJETO DETALHADOEDITAL.

DO FORO. 15.1. As partes elegem o Foro da Comarca da Capital de Sobral-CE, como o único competente para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste EstadoContrato, com exclusão expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, para dirimir questões oriundas do presente contrato que não puderem ser resolvidas pelas partes. E por estarem as partes justas assim justos e contratadascontratados, assinam o presente instrumento, instrumento em 2 04 (duasquatro) vias de igual teor forma e formateor, para um único efeitoque surta seus jurídicos e legais efeitos, na presença de 2 (duas) testemunhasdas testemunhas adiante nomeadas, que a tudo assistiram, na forma da lei. FlorianópolisSobral/CE, 27 de julho de 2022data da última assinatura eletrônica. SubprocuradoraDocumento Assinado Digitalmente XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX XXXXXXXXXXX Data: 27/05/2024 13:13 Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxxx Secretário Municipal da Educação Contratante JUNIOR:651715433 XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX Assinado digitalmente por XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX:65171543372 ND: C=BR, OU=Videoconferencia, OU= 41399682000134, OU=AC SyngularID Multipla, O= ICP-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos [assinado digitalmente] [assinado digitalmente]Brasil, CN=XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX JUNIOR:65171543372 Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: Documento Assinado Digitalmente XXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX Data: 27/05/2024 13:11 De acordo: Documento Assinado Digitalmente XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX Data: 27/05/2024 13:15 1. Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx 2. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Coordenadora de Operações Administrativas Gerente de Contratos e.e. O original deste documento é eletrônico e foi Documento assinado digitalmente por XXXXXXX XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXXXXXXX Data: 27/05/2024 13:19:45 Verifique em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos constitui o Coordenador xxxxx://xxxxxxx.xxx.xxx.xx Instituto Nacional de Tecnologia da Informação como representante VALIDAR Serviço de validação de assinaturas eletrônicas Simples Completo Informações gerais do Ministério Público arquivo: Nome do Estado arquivo: CONTRATO NAÌ Âº 095_2024_SME - OK EMPREENDIMENTOS.pdf Hash: 79b5300e16e8ef95fcb 08004348943938e7bbc8038f7c70c51053857b465c9 Data da validação: 27/05/2024 13:04:49 BRT Informações da Assinatura: Assinado por: XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX CPF: ***.715.433-** Nº de Santa Catarina série de certi cado emitente: 0x4d3fb5664b52d5f0272b Data da assinatura: 27/05/2024 12:46:28 BRT Assinatura aprovada. Ver Relatório de Conformidade AVALIE O SERVIÇO QUE VOCÊ UTILIZOU Sua opinião é importante para fiscalizar a execução do Contrato n. 044/2022/MP. Florianópolis, 27 o aprimoramento de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE, constitui Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, como seus representantes no Contrato n. 044/2022/MP, celebrado com o Ministério Público de Santa Catarina. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP ANEXO III DO CONTRATO OBJETO DETALHADOnossos serviços.

DO FORO. As partes elegem Para dirimir, na esfera judicial, as questo˜es oriundas da presente Ata de Registro de Preços sera´ competente o Foro foro da Comarca de Tangara´ da Capital deste Estado, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir questões oriundas do presente contrato que não puderem ser resolvidas pelas partesSerra-MT. E por estarem as partes justas para firmeza e contratadascomo prova de assim haverem, assinam o entre si, ajustado, foi lavrada a presente instrumentoata de registro de preços que, lida e achada conforme, e´ assinada em 2 03 (duastrês) vias vias, de igual teor e forma, para um único efeitopelos signata´rios deste instrumento e pelas testemunhas abaixo nomeadas, na presença tendo sido arquivada uma via no Departamento de 2 (duas) testemunhasLicitaça˜o. FlorianópolisTangara´ da Serra-MT, 27 23 de julho agosoto de 2022. SubprocuradoraAssinado por 2 pessoas: GICELLY XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX e XXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXX Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxxxxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/X0XX-00X0-X0X0-XX00 e informe o código B7BB-73A4-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos [assinado digitalmente] [assinado digitalmente] 1B9A3-CC21 GICELLY XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX SEC. Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx 2MUN. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Coordenadora de Operações Administrativas Gerente de Contratos e.e. O original deste DE SAÚDE MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA EPP Este documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por pelos seguintes signatários nas datas indicadas: XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX (CPF 036.XXX.XXX-13) em 24/08/2022 09:48:50 (GMT-04:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXXX (CPF 066.XXX.XXX-11) em 28/07/2022 às 18:49:29. 24/08/2022 10:18:54 (GMT-04:00) Papel: Parte Emitido por: AC Certisign RFB G5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5 (Assinatura ICP-Brasil) Para verificar a autenticidade desta cópia impressavalidade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: xxxxx://xxxxxxxxxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/X0XX-00X0-X0X0-XX00 Aos vinte e tre( s dias do me( s de agosto do ano de 2022, O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA com sede na Xxxxxxx Xxxxxx xx 0.000 - X - 0x Xxxx - Xx. Xxxxxx, inscrito no CNPJ/MF sob o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx nº. 03.788.239/0001-66, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, XXXXXX XXXXXXX XXXXXX, brasileiro, casado, portador da Ce, dula de Identidade 03913902 - SSP/MT e CPF/MF nº 000.000.000-00, doravante denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR e a empresa NEO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.273.249/0001- Assinado por 2 pessoas: XXXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXX e GICELLY XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxxxxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0000-X000-0X0X-000X e informe o processo 2022/009281 código 4115-A166-1E8C-544C 90, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, nº 53, cidade de Apucarana-PR, CEP: 86.800-792, Fone: (48) 3209- 4413, e-mail: xxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xxx.xx , neste ato, representada pelo Sra. FRANCIELLE KONIG DE MARCHI, brasileira, portador da Ce, dula de identidade RG 9.660.494-7 SESP/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, denominada simplesmente FORNECEDOR REGISTRADO, resolvem na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 258/2003, e, subsidiariamente, pela Lei Federal n° 8.666/1993, e alteraço< es posteriores, firmar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, cuja minuta foi examinada pela Procuradoria Geral do Municí,pio de Tangara, da Serra, que emitiu seu parecer, conforme o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos constitui o Coordenador de Tecnologia para, grafo u, nico do artigo 38, da Informação como representante do Ministério Público do Estado de Santa Catarina para fiscalizar a execução do Contrato n. 044/2022/MP. FlorianópolisLei nº 8.666/1993, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX ainda mediante as cla, usulas e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE, constitui Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, como seus representantes no Contrato n. 044/2022/MP, celebrado com o Ministério Público de Santa Catarina. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP ANEXO III DO CONTRATO OBJETO DETALHADOcondiço< es seguintes.

DO FORO. 24.1. As questões decorrentes da execução do presente contrato e dos instrumentos específicos dele decorrentes, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no foro de Belo Horizonte/MG, renunciando as partes elegem o Foro da Comarca da Capital deste Estado, com exclusão de a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, para dirimir questões oriundas do presente contrato que não puderem ser resolvidas pelas partes. E por estarem de acordo com o ajustado, as partes justas e contratadaspartes, assinam através de seus representantes, firmam o presente instrumentocontrato, o qual é assinado eletronicamente. Belo Horizonte/MG/2022. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, Usuário Externo, em 2 (duas) vias 18/09/2022, às 20:38, conforme horário oficial de igual teor e formaBrasília, para um único efeitocom fundamento no art. 6º, na presença § 1º, do Decreto nº 47.222, de 2 (duas) testemunhas. Florianópolis, 27 26 de julho de 20222017. Subprocuradora-Geral Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Diretor(a), em 19/09/2022, às 08:58, conforme horário oficial de Justiça para Assuntos Administrativos [assinado digitalmente] [assinado digitalmente] 1Brasília, com fundamento no art. Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx 26º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Coordenadora de Operações Administrativas Gerente de Contratos e.e. O original A autenticidade deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressapode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, acesse informando o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 código verificador 53141624 e o código 667CETC4CRC 28FAB875. Processo n. 2022/009281 – Dispensa O Secretário de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos constitui o Coordenador de Tecnologia da Informação como representante do Ministério Público do Estado de Santa Catarina Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município de AGUAS VERMELHAS: REQUERENTE CPF IMÓVEL ÁREA (HA) CONFINANTES XXXXXXX XXXXX XXX.834.405-XX FAZENDA QUARTEIS 7,9051 WELSTER XXXXX XXXXXX, XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXX.000.000-XX XXXXXXX XXX XXXXX 18,3983 XXXXXXX XXXXX XXXXXX, XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXX.000.676-XX FAZENDA BOA VISTA 29,7549 XXXXXX XXXXX XX XXXXX, FAZENDA BOA VISTA XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXX.952.258-XX FAZENDA MORRO QUEIMADO – GLEBAS ‘A’ E ‘B’ 18,2706 XXXXX XXXXXXXX XXXXXX, FAZENDA MORRO QUEIMADO XXXXXXX XXXXXXX FERRAZ XXX.945.028-XX FAZENDA BOA VISTA – GLEBAS ‘A’ E ‘B’ 2,6389 XXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX, FAZENDA SANGRADOURO O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa Xxxx Xxxxx XX, nº 4001 – xxxxxx Xxxxx Xxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx - XX, XXX 00000-000, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx (link xxxx://xxx. xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxx.xxx/xxxxxxx/0000-00-00-00-00-00/xxxxxxxxxxxxx) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do processo, para fiscalizar se manifestarem a execução respeito. O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Contrato n. 044/2022Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionado no município de JEQUITIBÁ: XXXXX XXX XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXX.815.216-XX SÍTIO VÓ FRANCISCA 2,3555 XXXXXXXXX XXXXXXX ASSUNÇÃO XXX.585.506-XX RECANTO ENCANTADO 0,0348 XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXX.854.506-XX FAZENDA POÇO FEIO 1,1676 XXXX XXXXXXXXX XXX XXXXXX XXX.266.926-XX POÇO FEIO 5,1535 XXXX XXXXX XXXXXXXXX XXX.246.986-XX FAZENDA POÇO FEIO 1,1556 SEBASTIÃO ALVES DE SOUZA XXX.943.656-XX FAZENDA BOA ESPERANÇA 4,1216 XXXXXX XXXXX XX XXXXXXX XXX.986.226-XX CHÁCARA GOMES 0,1018 XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXX.703.976-XX FAZENDA DA CHÁCARA 5,4335 O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa Xxxx Xxxxx XX, nº 4001 – xxxxxx Xxxxx Xxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx - XX, XXX 00000-000, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx (link xxxx://xxx. xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxx.xxx/xxxxxxx/0000-00-00-00-00-00/xxxxxxxxxxxxx) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito. O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionado no município de MONJOLOS: REQUERENTE CPF/MPCNPJ IMÓVEL ÁREA (HA) ALAÍDES XXXXXX XX XXXXX XXX.390.436-XX SÍTIO BARREIRO (ALAÍDES) 2,1637 ALTAIR APARECIDO VIEIRA XXX.388.536-XX SÍTIO VIEIRA - ALTAIR 1,7606 XXXXXXX XX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX XXX.149.146-XX LOTE - XXXXXXX XXXXXXXXXX 0,0699 XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXX.650.176-XX LOTE - TIDE 0,0738 XXXXXX CORREIRA DA MATA XXX.451.016-XX FAZENDA MORROS - DANTES 6,4548 XXXXX XXXX XX XXXXX XXX.348.136-XX LOTE - XXXXX XXXX 1,1895 XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXX.397.876-XX LOTE - POPÓ 0,6675 XXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXX XXX.161.796-XX LOTE - DIEGO 2,1707 XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXXXX XXX.990.886-XX LOTE - ELMIM 0,1268 EVANDRO DOS SANTOS XXX.841.026-XX SÍTIO OLARIA - ENTRONCAMENTO 6,5506 XXXXXXXXX XXXX XX XXXX XXX.524.786-XX FAZENDA BUENO - XXXXXXXXX XXXX 0,4156 GECIBELTO DOS REIS XXX.067.456-XX TERRENO - GRILO 3,0702 XXXXXXX XXXX DE ASSIS XXX.479.116-XX FAZENDA CACHOEIRINHA 1 - XXXXXXX XXXX 14,8739 XXXXXX XXXXXXX XXX XXXX XXX.403.786-XX LOTE - XXXXXX XXXXXXX 0,6745 O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa Xxxx Xxxxx XX, nº 4001 – xxxxxx Xxxxx Xxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx - XX, XXX 00000-000, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx (link xxxx://xxx. Florianópolisxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxx.xxx/xxxxxxx/0000-00-00-00-00-00/xxxxxxxxxxxxx) que terão o prazo de 20 DIAS, 27 de julho de contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito. ATO 30 DE 16 DE SETEMBRO DE 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A FUNDAÇÃO EMPRESA DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE, constitui Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, como seus representantes no Contrato n. 044/2022/MP, celebrado com o Ministério Público de Santa Catarina. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP ANEXO III DO CONTRATO OBJETO DETALHADOPESQUISA AGROPECUÁRIA

DO FORO. As partes elegem o Foro da Comarca da Capital deste EstadoJustiça Federal, Seção Judiciária de Pernambuco / TRF5, com exclusão renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que sejaquaisquer outros, para dirimir questões oriundas do dúvidas e decidir sobre quaisquer reclamações relacionadas com o presente contrato que não puderem ser resolvidas pelas partesajuste. E E, por estarem as partes justas e contratadasacertadas, assinam assina-se o presente instrumento, em 2 (duas) vias Contrato de igual teor e forma, para um único efeitoDoação, na presença de 2 02 (duas) testemunhastestemunhas abaixo, em 02 (duas) vias, sem emendas nem rasuras. FlorianópolisAssinado de forma digital por XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXX DN: c=BR, 27 o=ICP-Brasil, ou=33683111000107, XX XXXXX XXXXX ou=Pessoa Fisica A3, ou=ARSERPRO, ou=Autoridade Certificadora SERPROACF, cn=XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX Xxxxx: 2021.12.27 16:02:18 -03'00' DIRETORA GERAL IFPE CAMPUS CARUARU TESTEMUNHAS: Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXXXXX ARENA, Agente Administrativo(a), em 02/12/2021, às 13:41, conforme horário oficial de julho Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 20228 de outubro de 2015. Subprocuradora-Geral Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, Agente de Justiça para Assuntos Administrativos [Polícia Federal, em 03/12/2021, às 16:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado digitalmente] [assinado digitalmente] 1eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, Superintendente Regional, em 03/12/2021, às 17:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx 26º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Coordenadora de Operações Administrativas Gerente de Contratos e.e. O original A autenticidade deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressapode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, acesse informando o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 código verificador 21272439 e o código 667CETC4CRC EADE4619. Processo n. 2022/009281 – Dispensa ISSN 1677-7069 Nº 245, quarta-feira, 29 de Licitação n. 115/2022dezembro de 2021 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 08335.007380/2019-51. Tomada de Preços. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 07.470.178/0001-45 - JCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2020-pf/MP – Contrato n. 044/2022/MP A Subprocuradorams, por 45 (quarenta e cinco) dias, contemplando-Geral se, nesta ocasião, o período de Justiça para Assuntos Administrativos constitui 21/01/2022 a 06/03/2022, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Prorrogar o Coordenador prazo de Tecnologia da Informação como representante do Ministério Público do Estado de Santa Catarina para fiscalizar a execução do Contrato n. 044/2022objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 45 (quarenta e cinco) dias corridos, com início em 10/12/2021, encerrando-se em 23/01/2022 e seguindo o cronograma em anexo.. Vigência: 21/01/2022 a 06/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.970,10. Data de Assinatura: 27/12/2021. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2021). Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 08335.007380/2019-51. Tomada de Preços. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 07.470.178/0001-45 - JCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2020-pf/MPms, por 45 (quarenta e cinco) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/01/2022 a 06/03/2022, nos termos do art. Florianópolis57, 27 (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de julho 1993. Prorrogar o prazo de 2022execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 45 (quarenta e cinco) dias corridos, com início em 10/12/2021, encerrando-se em 23/01/2022 e seguindo o cronograma em anexo.. Vigência: 21/01/2022 a 06/03/2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.970,10. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4Data de Assinatura: 27/12/2021. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A FUNDAÇÃO (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2021). Nº Processo: 08360.004272/2021-34. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 00.352.294/0001-10 - EMPRESA BRASILEIRA DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE, constitui Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, como seus representantes no Contrato n. 044/2022/MP, celebrado com o Ministério Público de Santa Catarina. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP ANEXO III DO CONTRATO OBJETO DETALHADOINFRAESTRUTURA

DO FORO. As Elegem as partes elegem o Foro foro da Comarca da Capital deste Estadode Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte, com exclusão de renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir as dúvidas e questões oriundas do presente contrato que não puderem ser resolvidas contrato. E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Contrato é assinado eletronicamente pelas partes. E Presidente da FUERN Locador Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx (000.000.000-00) Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx (000.000.000-00) Documento assinado eletronicamente por estarem as partes justas e contratadasXxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx, assinam o presente instrumentoUsuário Externo, em 2 (duas) vias 22/03/2022, às 12:22, conforme horário oficial de igual teor e formaBrasília, para um único efeitocom fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, na presença de 2 (duas) testemunhas30 de janeiro de 2018. Florianópolis, 27 de julho de 2022. Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos [Documento assinado digitalmente] [assinado digitalmente] 1. Xxxxx eletronicamente por Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx 2Xxxxxx xx Xxxxxx, Técnico(a) Administrativo(a) da Unidade, em 22/03/2022, às 12:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Coordenadora xxx Xxxxxx, Técnico(a) Administrativo(a) da Unidade, em 22/03/2022, às 12:40, conforme horário oficial de Operações Administrativas Gerente Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de Contratos e.e30 de janeiro de 2018. O original Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx, Presidente(a) da FUERN, em 22/03/2022, às 15:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018. A autenticidade deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressapode ser conferida no site xxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, acesse informando o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 código verificador 13626967 e o código 667CETC4CRC 726F7819. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A Subprocuradora24 DE MARÇO DE 2022 ANO 89 EDIÇÃO Nº 15.146 Diário Oficial 15 RIO GRANDE DO NORTE 01-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos constitui o Coordenador de Tecnologia da Informação como representante do Ministério Público do Estado de Santa Catarina para fiscalizar a execução do Contrato n. 044/2022/MP. FlorianópolisCONTRATANTE: POLÍCIA CIVIL DO RN CONTRATADA: RESULTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE, constitui Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, como seus representantes no Contrato n. 044/2022/MP, celebrado com o Ministério Público de Santa Catarina. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP ANEXO III DO CONTRATO OBJETO DETALHADOCNPJ n° 04.620.905/0001-15.

DO FORO. As partes elegem o Foro da Comarca da Capital deste Estado, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir questões oriundas 16.1. O foro do presente contrato que não puderem ser resolvidas pelas partesserá o da cidade sede da EMPROTUR, a comarca de Natal/RN. E E, por estarem as partes estarem, justas e contratadas, assinam as partes o presente instrumento, Contrato em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para um único efeitoduas vias, na presença das testemunhas abaixo arroladas, para a sua validade e eficácia jurídicas. Natal, 02 de 2 (duas) testemunhasmaio de 2022 Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXXXXX, Assessora Técnica, em 02/05/2022, às 08:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. Florianópolis4º do Decreto nº 27.685, 27 de julho 30 de 2022janeiro de 2018. Subprocuradora-Geral Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, Diretor Vice- Presidente, em 02/05/2022, às 09:57, conforme horário oficial de Justiça para Assuntos Administrativos [Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018. Documento assinado digitalmente] [eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX, Diretora Administrativa Financeira, em 02/05/2022, às 10:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018. Documento assinado digitalmente] 1eletronicamente por XXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXX, Assistente Administrativo, em 02/05/2022, às 10:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx 24º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Coordenadora Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, Usuário Externo, em 04/05/2022, às 09:59, conforme horário oficial de Operações Administrativas Gerente Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de Contratos e.e30 de janeiro de 2018. O original A autenticidade deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressapode ser conferida no site xxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, acesse informando o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 código verificador 14206935 e o código 667CETC4CRC 9676DE6C. 20 Diário Oficial RIO GRANDE DO NORTE ANO 89 EDIÇÃO Nº 15.173 05 DE MAIO DE 2022 3.3.90.39.50 - Serv. Processo n. 2022/009281 – Dispensa Médico, Internação Hospitalar, Odont. e Laboratorial. Valor: R$ 7.870.499,44 (sete milhões, oitocentos e setenta mil quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos) para 2022; Valor: R$ 4.034.457,69 (quatro milhões, trinta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e sessenta e nove centavos) para 2023. Programação: 24131 10 122 2003 325201 - Enfrentamento do Coronavírus e Demais Síndromes Respiratórias Agudas Graves. Fonte de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A Subprocuradora-Geral Recursos: 4.1.67 - Bloco de Justiça Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Superávit Financeiro. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50 - Serv. Médico, Internação Hospitalar, Odont. e Laboratorial. Valor: R$ 108.586,91 (cento e oito mil quinhentos e oitenta e seis reais e noventa e um centavos) para Assuntos Administrativos constitui o Coordenador de Tecnologia da Informação como representante do Ministério Público do Estado de Santa Catarina 2022; Valor: R$ 55.662,20 (cinquenta e cinco mil seis- centos e sessenta e dois reais e vinte centavos) para fiscalizar a execução do Contrato n. 044/2022/MP. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE, constitui Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, como seus representantes no Contrato n. 044/2022/MP, celebrado com o Ministério Público de Santa Catarina. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP ANEXO III DO CONTRATO OBJETO DETALHADO2023.

DO FORO. 41.1 As partes elegem o Foro da Comarca da Capital deste EstadoPARTES aceitam este instrumento tal como está redigido e se obrigam, por si e sucessores, ao fiel e exato cumprimento do que ora ficou ajustado, estabelecendo- se como foro, com exclusão de privilégio sobre qualquer outro, por mais privilegiado que sejapara conhecimento e solução de toda e qualquer questão decorrente da sua interpretação ou execução, para dirimir questões oriundas do presente contrato que não puderem ser resolvidas pelas parteso da Seção Judiciária da Justiça Federal com jurisdição no local de assinatura deste CONTRATO. E E, por estarem assim acordes, firmam com as partes justas e contratadas, assinam testemunhas abaixo o presente instrumento. Criciúma , 07 de Fevereiro de 2023 Local/Data XXXXXX:7504042595 3 Assinado de forma digital por XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX:75040425953 XXXXXXXX XXXXXXX Dados: 2023.02.07 15:00:29 -03'00' CAIXA ECONÔMICA FEDERAL MUNICÍPIO DE SANGÃO AGENTE FINANCEIRO TOMADOR Nome: XXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX Xxxx: XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX CPF: 000.000.000-00 CPF: 000.000.000-00 TESTESMUNHAS Nome: XXXXX XXXX XXXXXXX Xxxx: XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX CPF: 000.000.000-00 CPF: 000.000.000-00 AÇÕES FINANCIADAS RESPONSÁVEL CÓDIGO AÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO DO GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA PROJETOS/AÇÕES TOMADOR 07.02.15.452.0010.1008 4.4.90.51 ABERTURA, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM PLUVIAL, BUEIROS E CONSERVAÇÃO VIAS PÚBLICAS CT nº 0613446-63 Estado/Município/Distrito Federal Sangão UF SC Programa Município de Sangão/SC Valor do Financiamento R$ 5.000.000,00 Ano 2023 Valor (R$) 5.000.000,00 , de de À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Representação da Gerência Executiva de Governo Criciúma/SC Rua Xxxx Xxxxxx, 278 XXX 00000-000 – Criciúma/SC REF: Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA – Despesas de Capital nº 0613446-63. Nos termos do pactuado no Contrato em referência, solicitamos o desembolso de recursos, em 2 (duas) vias favor do Município de igual teor Sangão/SC, no valor de R$ ( ). O TOMADOR, nos termos do CONTRATO e formados respectivos Documentos de Garantia, concorda com o valor ora solicitado, ficando ratificadas todas as garantias prestadas. Atesto, para um único efeitotodos os efeitos da presente: (i) estar em dia com todas as obrigações decorrentes do CONTRATO; (ii) ter atendido a todas as condições previstas no CONTRATO, na presença para a realização do presente desembolso; Também para os efeitos do presente desembolso, apresentamos, anexos, os seguintes documentos: (i) Certidão Negativa de 2 Débito – CND, expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS; e (duasii) testemunhas. Florianópolis<indicar demais documentos pertinentes para cada solicitação de desembolso> Reitero nossa concordância com todas as cláusulas e condições do CONTRATO, 27 de julho de 2022. Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos [assinado digitalmente] [assinado digitalmente] 1. Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx 2. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Coordenadora de Operações Administrativas Gerente de Contratos e.e. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressainclusive, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 sem limitação, as condições financeiras aplicáveis ao presente desembolso e o código 667CETC4compromisso de aplicar os recursos desembolsados, exclusivamente, nos PROJETOS/AÇÕES relacionados no ANEXO I do CONTRATO. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos constitui Os termos e expressões aqui utilizados em maiúscula ou com iniciais em maiúscula e não definidos neste instrumento terão o Coordenador de Tecnologia da Informação como representante significado a eles atribuído no CONTRATO. Atenciosamente, Assinatura do Ministério Público Representante Legal do Estado de Santa Catarina para fiscalizar a execução do Contrato n. 044/2022/MP. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE, constitui Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, como seus representantes no Contrato n. 044/2022/MP, celebrado com o Ministério Público de Santa Catarina. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP ANEXO III DO CONTRATO OBJETO DETALHADOTOMADOR Nome: CPF:

DO FORO. As partes elegem 19.1. Fica eleito o Foro da Comarca da Capital deste Estado, com exclusão foro de qualquer outro, por mais privilegiado que sejaTeresina-PI, para dirimir questões oriundas quaisquer dúvidas relativas ao cumprimento do presente contrato que não puderem ser resolvidas pelas partesContrato. E por estarem as partes justas e contratadas, assinam o presente instrumento, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para um único efeito, na presença de 2 (duas) testemunhas. Florianópolis, 27 de julho de 2022. SubprocuradoraDr. Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Subprocurador da Procuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos [assinado digitalmente] [assinado digitalmente] 1. Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx 2. do Estado do Piauí Representante: Rudnei Lourenço de Xxxxxx Xxxxxxx CPF: 000.000.000-00 ANEXO I EMPRESA: World Cam Brasil Eletroeletronico Eireli – EPP CNPJ Nº 26.167.868/0001-74 ENDEREÇO: Rua Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Nº 820 / Sala 03/Setor 4 / Bairro: Pagani / Palhoça-SC CEP: 88.132-150FONE: (48) 4042-1773E-MAIL: worldcambrasil@ worldcambrasil.com.brREPRESENTANTE: RUDNEI XXXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX: Xxxxxx Coordenadora Xxxxxx xx Xxxxx XxxxxXXXXXXXX: tel: (00) 0000-0000/ 00000-0000 E-Mail:toparcondicionado@ xxxxxxx.xxx LOTE IV ITEM ESPECIFICAÇÃO QTDE. REG. VALOR UNITÁRIO 1ª AQUISIÇÃO VALOR TOTAL P.G.A.-6664/2022-93 PGJ 1 FECHADURA BIOMÉTRICA - No mínimo 4formas de Operações Administrativas Gerente de Contratos e.e. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressaacesso: biometria, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos constitui o Coordenador de Tecnologia da Informação como representante do Ministério Público do Estado de Santa Catarina para fiscalizar a execução do Contrato n. 044/2022/MP. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE, constitui Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, como seus representantes no Contrato n. 044/2022/MP, celebrado com o Ministério Público cadastro de Santa Catarinaaté 100 impressões digitais diferentes, tag, senha ou chave f ísica » Cadastro de até 100 impressões digitais » Cadastro de até 100 tags ou adesivos de proximidade » Cadastro de até 4 senhas » A fechadura deve acionar urn alarme sonoro a partir de 5 tentativas de acesso negado consecutivas ou tentativa de violação. Florianópolis» A fechadura deve ter sensor de t ravamento automático » Opção de chave f ísica corno entrada de contingência » Guia de voz para auxiliar na configuração » Maçaneta reversível para instalação em portas com maçaneta na esquerda e direita, 27 corn abertura para dentro e para fora » Fechadura de julho embutir para portas de 202235 a 50 mm de espessura » 25 R$2.843,05 0 0 Alimentação por 8 pilhas AA que acompanham o produto » Autonomia das pilhas de até 1 ano considerando 10 acessos diários MARCA: INTELBRAS MODELO: FR 330 2 INTERFONE PORTEIROELETRÔNICO - Alimentação pelo módulo interno » Função Não perturbe » Fácil instalação: apenas t rês f ios entre módulo externo e interno » Permite até t rês extensões de áudio (extensão 1010 EA) » Entrada para botoeira » Alarme antiviolação no módulo externo Módulo interno – Áudio Entrada de áudio: Microfone monofone Saída de áudio: Cápsula receptora monofone Áudio bidirecional: Full duplex Módulo externo - Áudio Entrada de áudio: Microfone embutido - Saída de áudio: Alto-falante Áudio bidirecional: Vivavoz full duplex MARCA: INTELBRAS MODELO: IPR 1010 20 R$ 183,81 0 0 3 FECHADURA ELÉTRICA - Furação-padrão de mercado »Tambor substituível » Para instalação em portas e portões de metal ou madeira, com abertura para direita ouesquerda » Memória mecânica que destrava ao primeiro impulso» Cilindro f ixo com 40 mm de comprimento » Acompanha 3 chaves » Compatível com toda a linha de porteiros eletrônicos, videoporteiros e controladores de acesso» Alimentação 12V » Produto para instalação em locais cobertos e na parte interna de portões MARCA: INTELBRAS MODELO: FX 2000 U N 20 R$286,23 0 0 KIT MOTOR PARA PORTÃO ELETRÔNICO 1/4 HP AUTOMATIZADOR DESLIZANTE Características técnicas: . O original deste documento é eletrônico Central eletrônica incorporada com sistema anticlonagem . Coroa interna em liga metálica . 4 Ajuste de embreagem para antiesmagamento . Carenagem corn proteção ultra violeta . Base do acionador com material isolante Características do motor: - Peso Máx. do Portão (kg): 400 kg. - Velocidade aproximada (m/min): 17 m/min. - Aplicação: Residencial. - Alimentação 220 V - Velocidade aproximada: 3,5 seg/m - Potência max (W): 420 W - Potência do motor(Cv): 1/4 HP – Cremalheira Módulo: Modulo 4 - Proteção Térmica : 150°C - IP de Proteção: IP44 - Rotação (rpm): mínimo de 1620 rpm - Destravamento: Chave It ens Inclusos: 01un. Motor DZ Nano Turbo 1/4HP - 01un. Central de Comando - 02un. Controles Remoto 433MHz (Rádios Transmissores) - Barras de cremalheira (trilho) com 3 metros no total - Acessórios do motor e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX de instalação - Manual de Inst alação Garantia: minima de 12 meses, a partir da data do recebimento definitivo DESLIZANTE - Central eletrônica incorporada com sistema anticlonagem . Coroa interna em liga metálica . Ajuste de embreagem para antiesmagamento . Carenagem corn proteção ultra violeta . Base do acionador com material isolante Características do motor: - Peso Máx. do Portão (kg): 400 kg. - Velocidade aproximada (m/min): 17 m/min. Aplicação: Residencial. - Alimentação 220 V - Velocidade aproximada: 3,5 seg/m - Potência max (W): 420 W - Potência do motor(Cv): 1/4 HP – Cremalheira Módulo: Modulo 4 - Proteção Térmica : 150°C - IP de Proteção: IP44 - Rotação (rpm): mínimo de 1620 rpm - Destravamento: Chave It ens Inclusos: 01un. Motor DZ Nano Turbo 1/4HP01un. Central de Comando - 02un. Controles Remoto 433MHz (Rádios Transmissores) Barras de cremalheira (trilho) com 3 metros no total - Acessórios do motor e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP ANEXO III DO CONTRATO OBJETO DETALHADOinstalação - Manual de Inst alação MARCA: ROSSI MODELO: Motor Portão Eletrônico 1/4 HP Automatizador Deslizante DZ Nano Turbo - Rossi (s/ cremalheiras) + Kit 3 Metros Cremalheira Barra Rossi Dz Nano Atto Dz3 Dz4 10 R$492,23 4 R$ 1.968,92

DO FORO. As partes elegem o Foro da Comarca da Capital deste Estado, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir questões oriundas do presente contrato que não puderem ser resolvidas pelas partes. GECONT/nls 8 de 13 O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXXX XXXXXX e OFFICELESS EMPREENDEDORISMO E CONSULTORIA LTDA e XXXXX XXXX ELLER BRUGGEMANN e XXXXX XXXXXXX XXXXXXX em 18/08/2022 às 15:48:37. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009109 e o código 99EUDT46. PROCESSO N. 2022/009109 – IL N. 16/2022/FECEAF – CONTRATO N. 002/2022/FECEAF E por estarem as partes justas e contratadas, assinam o presente instrumento, instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para um único efeito, na presença de das 2 (duas) testemunhastestemunhas abaixo nominadas. As Partes reconhecem a forma de contratação por meios eletrônicos, digitais e informáticos como válida e plenamente eficaz, constituindo título executivo extrajudicial para todos os fins de direito, ainda que seja estabelecida com assinatura eletrônica ou certificação fora dos padrões ICP-Brasil, conforme disposto pelos parágrafos do artigo 10 da Medida Provisória nº. 2.200/2001 em vigor no Brasil. Portanto, o presente instrumento pode ser firmado pelos referidos meios. Florianópolis, 27 12 de julho agosto de 2022. Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos Representante OFFICELESS Empreendedorismo e [assinado digitalmente] [assinado digitalmente] 1. Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx 2. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Coordenadora de Operações Administrativas Gerente de Contratos e.e. GECONT/nls 9 de 13 O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXXX XXXXXX e OFFICELESS EMPREENDEDORISMO E CONSULTORIA LTDA e XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX BRUGGEMANN e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXXX XXXXXXX em 28/07/2022 18/08/2022 às 18:49:2915:48:37. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 2022/009109 e o código 667CETC499EUDT46. Processo n. 2022/009281 PROCESSO N. 2022/009109 – Dispensa de Licitação n. 115/2022IL N. 16/2022/MP FECEAF – Contrato n. 044/2022CONTRATO N. 002/2022/MP A Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos constitui o Coordenador de Tecnologia da Informação como representante do Ministério Público do Estado de Santa Catarina para fiscalizar a execução do Contrato n. 044/2022/MP. FECEAF Florianópolis, 27 12 de julho agosto de 2022. GECONT/nls 10 de 13 O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXXX XXXXXX e OFFICELESS EMPREENDEDORISMO E CONSULTORIA LTDA e XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX BRUGGEMANN e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXXX XXXXXXX em 28/07/2022 18/08/2022 às 18:49:2915:48:37. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 2022/009109 e o código 667CETC499EUDT46. Processo n. 2022/009281 PROCESSO N. 2022/009109 – Dispensa de Licitação n. 115/2022IL N. 16/2022/MP FECEAF – Contrato n. 044/2022CONTRATO N. 002/2022/MP A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE, constitui Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, como seus representantes no Contrato n. 044/2022/MP, celebrado com o Ministério Público de Santa Catarina. FECEAF Florianópolis, 27 12 de julho agosto de 2022. GECONT/nls 11 de 13 O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXXX XXXXXX e OFFICELESS EMPREENDEDORISMO E CONSULTORIA LTDA e XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX BRUGGEMANN e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXXX XXXXXXX em 28/07/2022 18/08/2022 às 18:49:2915:48:37. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 2022/009109 e o código 667CETC499EUDT46. Processo n. 2022/009281 PROCESSO N. 2022/009109 – Dispensa de Licitação n. 115/2022IL N. 16/2022/MP FECEAF – Contrato n. 044/2022CONTRATO N. 002/2022/MP ANEXO III DO CONTRATO OBJETO DETALHADOFECEAF

DO FORO. As partes parte elegem o Foro foro da Comarca da Capital deste Estadode Morro do Chapéu– BA, com exclusão de qualquer outrocomo único competente para dirimir quaisquer ações oriundas desta Ata. E, por mais privilegiado que sejahaverem assim pactuado, para dirimir questões oriundas do presente contrato que não puderem ser resolvidas pelas partes. E por estarem as partes justas e contratadasassinam, assinam o presente instrumento, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para um único efeito, este instrumento na presença de 2 duas testemunhas abaixo. Testemunhas: 1) 2) À PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO/BA REF. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 022/2021. A empresa (duasRazão Social da Licitante), CNPJ (número), sediada na Rua xxxxxxxxxxxxxxx nº _xxx_, (Bairro/Cidade), por intermédio de seu representante legal, Sr(a). _xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx_, DECLARA, sob as penas da lei, que preenche plenamente os requisitos de habilitação estabelecidos no presente edital, do Pregão Presencial para Registro de Preços n° 022/2021, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Local/UF, _xxxx de _xxxxxxxxxxxxxxxxx_ de 2021. À PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO/BA REF. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 022/2021. A empresa (Razão Social da Licitante), CNPJ (número), sediada na Rua xxxxxxxxxxxxxxx nº _xxx_, (Bairro/Cidade), por intermédio de seu representante legal, Sr(a). _xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx_, DECLARA, sob as penas da lei, que até esta da ta inexistem fatos impeditivos para sua habilitação neste processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Local/UF, _xxxx de _xxxxxxxxxxxxxxxxx_ de 2021. À PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO/BA REF. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 022/2021. A empresa (Razão Social da Licitante), CNPJ (número), sediada na Rua xxxxxxxxxxxxxxx nº _xxx_, (Bairro/Cidade), por intermédio de seu representante legal, Sr(a). _xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx_, CREDENCIA para em seu nome, o(a) testemunhasSr.(a) Carteira (s) de identidade nº , CPF nº ,representá-la junto ao Pregoeiro DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA, consoante a exigência contida no Edital da Licitação epigrafada, com plenos poderes irretratáveis para dar lances, impetrar, impugnar ou desistir de recursos, assinar documentos, proposta, tomar todas e quaisquer deliberações atinentes a esta licitação, ficando-lhe(s) vedado o substabelecimento. FlorianópolisLocal/UF, 27 _xxxx de julho _xxxxxxxxxxxxxxxxx_ de 20222021. Subprocuradora-Geral À PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO/BA REF. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 022/2021. A empresa (Razão Social da Licitante), CNPJ (número), sediada na Rua nº , (Bairro/Cidade), por intermédio de Justiça para Assuntos Administrativos [assinado digitalmente] [assinado digitalmente] 1. Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx 2. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Coordenadora de Operações Administrativas Gerente de Contratos e.e. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressaseu representante legal, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos constitui o Coordenador de Tecnologia da Informação como representante do Ministério Público do Estado de Santa Catarina para fiscalizar a execução do Contrato n. 044/2022/MP. FlorianópolisDECLARA expressamente, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressasob as penalidades cabíveis, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE, constitui Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, como seus representantes no Contrato n. 044/2022/MP, celebrado com o Ministério Público de Santa Catarina. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP ANEXO III DO CONTRATO OBJETO DETALHADOque:

DO FORO. As partes elegem 22.1 Fica eleito o Foro foro da Comarca da Capital de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte, para dirimir quaisquer dúvidas deste Estado, Contrato com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E para firmeza e validade, para dirimir questões oriundas do e como prova de assim haverem entre si, ajustado e contratado, é expedido o presente contrato que não puderem ser resolvidas pelas partes. E por estarem as partes justas e contratadas, assinam o presente instrumento, em 2 02 (duas) vias de igual teor vias, que lido e formaachado conforme é assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo identificadas, para um único efeitodele sendo extraídas as cópias necessárias à sua aprovação e execução. Natal/RN, na presença de 2 [data no rodapé com assinatura eletrônica]. (duasassinado eletronicamente) testemunhas. Florianópolis, 27 de julho de 2022. Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos [assinado digitalmente] [assinado digitalmente] 1. Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx 2. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Coordenadora de Operações Administrativas Gerente Xxxxxxxx xx Xxxxx GCON - Grupo Auxiliar de Contratos e.eDocumento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 08/12/2023, às 15:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. O original 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX, Secretária de Estado Adjunta, em 12/12/2023, às 06:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX, TAS/Administradora, em 12/12/2023, às 09:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, Assistente Técnica em Saúde, em 12/12/2023, às 12:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018. A autenticidade deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressapode ser conferida no site xxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, acesse informando o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 código verificador 23768113 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa CRC 3277116C. Natal, 13 de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A Subprocuradora-Geral dezembro de Justiça para Assuntos Administrativos constitui o Coordenador de Tecnologia da Informação como representante do Ministério Público 2023 Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte Ano 91 • Nº 15.564 - 43 PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: Este contrato terá eficácia com a publicação do extrato no Diário Oficial do Estado – DOE e com vigência e validade da data de Santa Catarina para fiscalizar a execução sua assinatura até 31.12.2023, quando finda o crédito orça- mentário do Contrato n. 044/2022/MPexercício vigente, conforme disposto no caput do art. Florianópolis57, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE, constitui Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, como seus representantes no Contrato n. 044/2022/MP, celebrado com o Ministério Público de Santa Catarina. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP ANEXO III DO CONTRATO OBJETO DETALHADOda Lei nº 8.666/93.

DO FORO. As partes elegem Será competente para dirimir as questões decorrentes deste Convênio, que não possam ser resolvidas pela via administrativa, o Foro foro da Comarca Justiça Federal, da Capital deste EstadoSubseção de São José dos Campos, com exclusão da Seção Judiciária de qualquer outroSão Paulo, por mais privilegiado que sejaforça do inciso I do art. 109 da Constituição Federal. E, para dirimir questões oriundas por assim estarem plenamente de acordo, os partícipes obrigam-se ao total cumprimento dos termos do presente contrato que não puderem ser resolvidas pelas partes. E por estarem as partes justas e contratadas, assinam o presente instrumento, o qual lido e achado conforme, foi lavrado em 2 (duas) vias de igual teor e forma, que vão assinadas pelos partícipes, para um único efeitoque produza seus jurídicos e legais efeitos, na presença em Juízo ou fora dele. São José dos Campos, de 2 (duas) testemunhas. Florianópolis, 27 de julho de 2022. SubprocuradoraPelo DCTA: Tenente Brigadeiro do Xx XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX Diretor-Geral do DCTA Pelo INPE: XXXXXX XXXXXX XX XXXXXX Diretor do INPE Pela FUNCATE: XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX Presidente da FUNCATE Documento assinado eletronicamente por xxxxxx xxxxxxxxx xx xxxxxx (E), Usuário Externo, em 04/12/2022, às 15:01 (horário oficial de Justiça para Assuntos Administrativos [Brasília), com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. Documento assinado digitalmente] [assinado digitalmente] 1. Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx 2. Xxxxx eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxx Coordenadora Xx Xxxxxx, Diretor do Instituto Nacional de Operações Administrativas Gerente Pesquisas Espaciais, em 06/12/2022, às 14:00 (horário oficial de Contratos e.eBrasília), com fundamento no § 3º do art. O original 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX (E), Usuário Externo, em 08/12/2022, às 14:45 (horário oficial de Brasília), com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. A autenticidade deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressapode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxx.xxxx, acesse informando o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 código verificador 10639185 e o código 667CETC4CRC A80DBEB3. Processo n. 2022/009281 Parte integrante do Convênio firmado entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – Dispensa INPE, o Departamento de Licitação n. 115/2022/MP Ciência e Tecnologia Aeroespacial – Contrato n. 044/2022/MP A Subprocuradora-Geral DCTA e a Fundação de Justiça para Assuntos Administrativos constitui o Coordenador de Ciência, Aplicações e Tecnologia da Informação como representante do Ministério Público do Estado de Santa Catarina para fiscalizar a execução do Contrato n. 044/2022/MP. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 Espaciais – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE, constitui Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, como seus representantes no Contrato n. 044/2022/MP, celebrado com o Ministério Público de Santa Catarina. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP ANEXO III DO CONTRATO OBJETO DETALHADOFUNCATE

DO FORO. 18.1. As partes elegem o Foro foro da Comarca da Capital deste Estadode Igarapé, com exclusão Estado de Minas Gerais, para dirimir eventuais conflitos de interesses decorrentes do presente Contrato, valendo esta cláusula como renúncia expressa a qualquer outrooutro foro, por mais privilegiado que sejaseja ou venha a ser. E, para dirimir questões oriundas do presente contrato que não puderem ser resolvidas pelas partes. E por estarem de inteiro e comum acordo, as partes justas e contratadas, assinam o presente instrumento, Contrato em 2 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um único efeito, na presença de 2 juntamente com 02 (duas) testemunhas. Florianópolis, 27 São Joaquim de julho Bicas/MG de de 2022. SubprocuradoraCPF. 000.000.000-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos [assinado digitalmente] [assinado digitalmente]00 CPF. 000.000.000-00 4/5/2022 TESTEMUNHAS: CPF. 000.000.000-00 4/5/2022 Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - Xxxxxxxxx Xxxxxxxx do Consórcio ICISMEP CPF. 000.000.000-00 1. Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx 2. Xxxxx 1 - 2- Nome Completo: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Coordenadora Nome Completo: Xxxxxx Xxxxxx Carteira de Operações Administrativas Identidade: Carteira de Identidade: CPF CPF 000.000.000-00 CPF CPF. 000.000.000-00 4/5/2022 4/5/2022 Identificação de envelope: 7020BB08DBD84F83A15480BA031F4002 Status: Concluído Assunto: DocuSign: ICISMEP.pdf Envelope fonte: Documentar páginas: 9 Assinaturas: 6 Remetente do envelope: Certificar páginas: 6 Rubrica: 48 XXXXXXXXXXXXX XXXXXX Assinatura guiada: Ativado Selo com EnvelopeId (ID do envelope): Ativado Fuso horário: (UTC-06:00) Hora Central (EUA e Canadá) 0000 Xxxxxxxx Xxxx Xxxxx, XX 00000 XXXXXXXXXXXXX.XXXXXX@xxxxx.xxx Endereço IP: 63.250.144.37 Status: Original 05/04/2022 14:24:18 Portador: XXXXXXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXXXX.XXXXXX@xxxxx.xxx Local: DocuSign Xxxxxx Xxxxxx xxxxxx.xxxxxx@xxxxx.xxx Nível de segurança: E-mail, Autenticação da conta (Nenhuma) Adoção de assinatura: Estilo pré-selecionado Assinado pelo link enviado para xxxxxx.xxxxxx@xxxxx.xxx Usando endereço IP: 63.250.144.37 Enviado: 05/04/2022 14:51:02 Visualizado: 05/04/2022 15:12:05 Assinado: 05/04/2022 15:12:30 Não disponível através da DocuSign Eustáquio da Abadia Amaral xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx Nível de segurança: E-mail, Autenticação da conta (Nenhuma) Adoção de assinatura: Estilo pré-selecionado Assinado pelo link enviado para xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx Usando endereço IP: 177.55.237.46 Enviado: 05/04/2022 14:51:02 Visualizado: 06/04/2022 08:54:23 Assinado: 06/04/2022 08:58:06 Aceito: 06/04/2022 08:54:23 ID: 2611fe2f-10fe-4b0f-b213-6f14bed14c03 Xxxxx xx Xxxxxxx xxxxx.xxxxxxx@xxxxx.xxx General Manager Alcon Vision, LLC Nível de segurança: E-mail, Autenticação da conta (Nenhuma) Adoção de assinatura: Estilo pré-selecionado Assinado pelo link enviado para xxxxx.xxxxxxx@xxxxx.xxx Usando endereço IP: 177.138.44.219 Enviado: 05/04/2022 14:51:00 Visualizado: 06/04/2022 08:10:00 Assinado: 06/04/2022 08:10:18 Não disponível através da DocuSign XXXXXXXXXXXXX XXXXXX xxxxxxxxxxxxx.xxxxxx@xxxxx.xxx Nível de segurança: E-mail, Autenticação da conta (Nenhuma) Adoção de assinatura: Estilo pré-selecionado Assinado pelo link enviado para xxxxxxxxxxxxx.xxxxxx@xxxxx.xxx Usando endereço IP: 63.250.144.37 Enviado: 05/04/2022 14:51:01 Visualizado: 05/04/2022 14:51:36 Assinado: 05/04/2022 14:51:58 Não disponível através da DocuSign Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Sodati xxxxxx.xxxxxx@xxxxx.xxx Gerente de Contratos e.eAcesso ao Mercado Alcon Vision, LLC Nível de segurança: E-mail, Autenticação da conta (Nenhuma) Adoção de assinatura: Estilo pré-selecionado Assinado pelo link enviado para xxxxxx.xxxxxx@xxxxx.xxx Usando endereço IP: 63.250.144.37 Enviado: 05/04/2022 14:51:01 Visualizado: 05/04/2022 15:25:33 Assinado: 05/04/2022 15:26:30 Não disponível através da DocuSign Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xxxxxx.xxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx Nível de segurança: E-mail, Autenticação da conta (Nenhuma) Adoção de assinatura: Estilo pré-selecionado Assinado pelo link enviado para xxxxxx.xxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx Usando endereço IP: 177.55.237.46 Enviado: 05/04/2022 14:51:01 Visualizado: 05/04/2022 14:54:54 Assinado: 05/04/2022 14:55:38 Aceito: 05/04/2022 14:54:54 ID: 683c3a80-6491-4161-b176-5b2bc281f8f8 Envelope enviado Com hash/criptografado 05/04/2022 14:51:02 Entrega certificada Segurança verificada 05/04/2022 14:54:54 Assinatura concluída Segurança verificada 05/04/2022 14:55:38 Concluído Segurança verificada 06/04/2022 08:58:06 Termos de Assinatura e Registro Eletrônico criado em: 19/12/2019 13:57:59 Partes concordam em: Eustáquio da Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx From time to time, Alcon Vision, LLC (we, us or Company) may be required by law to provide to you certain written notices or disclosures. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29Described below are the terms and conditions for providing to you such notices and disclosures electronically through the DocuSign system. Para verificar Please read the information below carefully and thoroughly, and if you can access this information electronically to your satisfaction and agree to this Electronic Record and Signature Disclosure (ERSD), please confirm your agreement by selecting the check-box next to ‘I agree to use electronic records and signatures’ before clicking ‘CONTINUE’ within the DocuSign system. At any time, you may request from us a autenticidade desta cópia impressapaper copy of any record provided or made available electronically to you by us. You will have the ability to download and print documents we send to you through the DocuSign system during and immediately after the signing session and, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4if you elect to create a DocuSign account, you may access the documents for a limited period of time (usually 30 days) after such documents are first sent to you. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A SubprocuradoraAfter such time, if you wish for us to send you paper copies of any such documents from our office to you, you will be charged a $0.00 per-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos constitui o Coordenador de Tecnologia da Informação como representante page fee. You may request delivery of such paper copies from us by following the procedure described below. If you decide to receive notices and disclosures from us electronically, you may at any time change your mind and tell us that thereafter you want to receive required notices and disclosures only in paper format. How you must inform us of your decision to receive future notices and disclosure in paper format and withdraw your consent to receive notices and disclosures electronically is described below. If you elect to receive required notices and disclosures only in paper format, it will slow the speed at which we can complete certain steps in transactions with you and delivering services to you because we will need first to send the required notices or disclosures to you in paper format, and then wait until we receive back from you your acknowledgment of your receipt of such paper notices or disclosures. Further, you will no longer be able to use the DocuSign system to receive required notices and consents electronically from us or to sign electronically documents from us. Unless you tell us otherwise in accordance with the procedures described herein, we will provide electronically to you through the DocuSign system all required notices, disclosures, authorizations, acknowledgements, and other documents that are required to be provided or made available to you during the course of our relationship with you. To reduce the chance of you inadvertently not receiving any notice or disclosure, we prefer to provide all of the required notices and disclosures to you by the same method and to the same address that you have given us. Thus, you can receive all the disclosures and notices electronically or in paper format through the paper mail delivery system. If you do Ministério Público not agree with this process, please let us know as described below. Please also see the paragraph immediately above that describes the consequences of your electing not to receive delivery of the notices and disclosures electronically from us. You may contact us to let us know of your changes as to how we may contact you electronically, to request paper copies of certain information from us, and to withdraw your prior consent to receive notices and disclosures electronically as follows: To contact us by email send messages to: xxxxx.xxxxxx@xxxxx.xxx To let us know of a change in your email address where we should send notices and disclosures electronically to you, you must send an email message to us at xxxxx.xxxxxx@xxxxx.xxx and in the body of such request you must state: your previous email address, your new email address. We do Estado de Santa Catarina para fiscalizar not require any other information from you to change your email address. If you created a execução DocuSign account, you may update it with your new email address through your account preferences. To request delivery from us of paper copies of the notices and disclosures previously provided by us to you electronically, you must send us an email to xxxxx.xxxxxx@xxxxx.xxx and in the body of such request you must state your email address, full name, mailing address, and telephone number. We will bill you for any fees at that time, if any. To inform us that you no longer wish to receive future notices and disclosures in electronic format you may: i. decline to sign a document from within your signing session, and on the subsequent page, select the check-box indicating you wish to withdraw your consent, or you may; ii. send us an email to xxxxx.xxxxxx@xxxxx.xxx and in the body of such request you must state your email, full name, mailing address, and telephone number. We do Contrato n. 044/2022/MP. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar not need any other information from you to withdraw consent.. The consequences of your withdrawing consent for online documents will be that transactions may take a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE, constitui Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, como seus representantes no Contrato n. 044/2022/MP, celebrado com o Ministério Público de Santa Catarina. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP ANEXO III DO CONTRATO OBJETO DETALHADOlonger time to process..

DO FORO. 14.1. As partes elegem partes, ora contratadas, fica eleito o Foro Fórum da Comarca da Capital deste Estadode Canhotinho /PE, com exclusão de excluindo-se qualquer outro, outro por mais privilegiado ou especial que seja, para dirimir questões qualquer dúvida ou ações, porventura, oriundas do presente contrato que não puderem ser resolvidas pelas partescontrato. E PORTAL DA TRANSPARENCIA MUNICIPAL xxxx://xxxxx.xx-xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxXxxxxxxxx/xxxxxxxx/00-000000000000.xxx E, por estarem as partes justas e contratadasassim contratados, assinam o presente instrumento, instrumento em 2 (duas) três vias de igual teor e forma, para um único efeitoteor, na presença de 2 (duas) testemunhasduas testemunhas que a tudo assistiram e também assinam. FlorianópolisCanhotinho, 27 08 de julho junho de 2022. Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos [assinado digitalmente] [assinado digitalmente] 1FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE XXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXX CONTRATANTE TESTEMUNHA TESTEMUNHA PORTAL DA TRANSPARENCIA MUNICIPAL xxxx://xxxxx.xx-xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxXxxxxxxxx/xxxxxxxx/00-000000000000.xxx ITEM ESPECIFICAÇÕES UNDADE QUANT. Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx 2PREÇO UNITÁRIO R$ PREÇO TOTAL R$ 01 AGENDA - EXECUTIVA, COMERCIAL, 2022, DIÁRIA, PRETA, ESPIRAL COM CAPA DURA , FOLHAS PAUTADAS 1 DIA POR PÁGINA MARCA: FORONI UNIDADE 20 26,00 520,00 03 APONTADOR SIMPLES - APONTADOR DE LÁPIS SIMPLES - DE PLÁSTICO E COM LAMINA DE ACO INOX,SEM DEPOSITO MARCA: LYKE UNIDADE 75 0,30 22,50 05 BASTÃO DE COLA QUENTE, GROSSA - BASTÃO DE COLA (SILICONE), SENDO REFIL PARA PISTOLA DE COLA PROFISSIONAL QUENTE, TRANSPARENTE, GRANDE E ESPESSURA GROSSA, PACOTE COM 01 QUILO MARCA: IBEL KG 20 46,00 920,00 06 BASTÃO DE COLA QUENTE, FINA - BASTÃO DE COLA (SILICONE), SENDO REFIL PARA PISTOLA DE COLA PROFISSIONAL QUENTE, TRANSPARENTE, FINAE E ESPESSURA FINA, PACOTE COM 01 QUILO MARCA: IBEL KG 20 46,,00 920,00 08 BORRACHA QUADRADA SIMPLES - BORRACHA QUADRADA, EM LATEX NATURAL,PARA LAPIS E GRAFITE,FORMATO RETANGULAR,NUMERO 20, NA COR BRANCA MARCA: MERCUR UNIDADE 40 0,35 14,00 10 CADERNO BROCHURA - PEQUENO - CADERNO 1/4 BROCHURA, PEQUENO, COM NO MÍNIMO 96 FOLHAS PAUTADAS, SEM ESPIRAL MARCA: ASTRAL UNIDADE 50 3,35 167,50 13 CARBONO - NA COR AZUL, CONTENDO 02 FACES (DUPLA FACE), EM ALTA QUALIDADE, CAIXA COM 100 FOLHAS . Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Coordenadora de Operações Administrativas Gerente de Contratos e.eMARCA: RADEX CX 5 51,90 259,50 14 CARTOLINA SIMPLES - FOLHA DE CARTOLINA, COMUM, ALTA QUALIDADE, CORES VARIADAS (À ESCOLHER) MARCA: BIGNARD UND 30 0,69 20,70 17 CLIPS 4/0 - GALVANIZADO, COM NUMERAÇÃO 4, ALTA QUALIDADE, CX COM 50 UND MARCA: ECCO CX 50 3,50 175,00 19 CLIPS 8/0 - GALVANIZADO, COM NUMERAÇÃO 8, ALTA QUALIDADE, CX COM 50 UND MARCA: ECCO CX 50 3,70 185,00 22 COLA EM BASTÃO - COLA EM BASTÃO ATÓXICA; ACONDICIONADA EM TUBO BASTÃO; QUÍMICO RESPONSÁVEL E VALIDADE IMPRESSO NO CORPO DA EMBALAGEM, EMBALADO EM BLISTER INDIVIDUAL PESANDO 40G, À BASE DE ÉTER DE POLIGLUCOSÍDEO. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressaINMETRO DO PRODUTO MARCA: LEO E LEO UNIDADE 60 10,95 657,00 23 COLA PARA ISOPOR- COLA LÍQUIDA TRANSPARENTE, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos constitui o Coordenador de Tecnologia da Informação como representante do Ministério Público do Estado de Santa Catarina para fiscalizar a execução do Contrato n. 044/2022/MP. FlorianópolisPARA ISOPOR, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressaSILICONE, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS EVA E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESEUNIDADE 20 3,95 79,00 PAPEIS, constitui Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx XxxxxxxATÓXICA, como seus representantes no Contrato n. 044/2022/MPSECAGEM RÁPIDA, celebrado com o Ministério Público de Santa Catarina. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP ANEXO III DO CONTRATO OBJETO DETALHADOTUBO COM 090G MARCA: LEO E LEO

DO FORO. As partes elegem o Foro da Comarca da Capital deste EstadoPARTES aceitam este instrumento tal como está redigido e se obrigam, por si e sucessores, ao fiel e exato cumprimento do que ora ficou ajustado, estabelecendo- se como foro, com exclusão de privilégio sobre qualquer outro, por mais privilegiado que sejapara conhecimento e solução de toda e qualquer questão decorrente da sua interpretação ou execução, para dirimir questões oriundas do presente contrato que não puderem ser resolvidas pelas parteso da Seção Judiciária da Justiça Federal com jurisdição no local de assinatura deste CONTRATO. E E, por estarem assim acordes, firmam com as partes justas e contratadas, assinam testemunhas abaixo o presente instrumento, instrumento em 2 04 (duasquatro) vias originais de igual teor e formapara um só efeito. Xxxxx Xxxxxxx/SC , 01 de Julho de 2020 Local/Data XXXXXXX XXXX XXXXXXXXX:512535939 49 Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXX XXXXXXXXX:51253593949 Dados: 2020.07.01 16:06:23 -03'00' XXXXXXX XXXXXXX SALMORIA:77386728 972 Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX:77386728972 Dados: 2020.07.01 16:19:18 -03'00' CAIXA ECONÔMICA FEDERAL MUNICÍPIO DE XXXXX XXXXXXX/SC AGENTE FINANCEIRO TOMADOR Nome: XXXXXXX XXXX XXXXXXXXX Nome: XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX CPF: 000.000.000-00 CPF: 000.000.000-00 Nome: Nome: CPF: CPF: ANEXO I – DETALHAMENTO PROJETOS/AÇÕES 11.01.27.695.0017.1.110 4.4.90.00.00 Construção da Marina XXXXX XX – CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO CT nº 0536400-98/2019 Estado/Município/Distrito Federal Município de Xxxxx Xxxxxxx UF SC Programa Município de Xxxxx Xxxxxxx Data da Primeira Amortização Valor do Financiamento 03 / 08 / 2021 R$ 3.500.000,00 Periodicidade dos desembolsos Trimestral Total por Exercício Ano 2020 Valor (R$) 3.500.000,00 , de de À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - GIGOVCH Endereço: Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx, 00X - 0x xxxxx - Xxxxxx. XXX 00.000-000 - Chapecó - SC Telefone: (00) 0000-0000 REF: Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA – Despesas de Capital nº 0536400-98/2019 Nos termos do pactuado no Contrato em referência, solicitamos o desembolso de recursos, em favor do Município de Xxxxx Xxxxxxx/SC, no valor de R$ ( ). O TOMADOR, nos termos do CONTRATO e dos respectivos Documentos de Garantia, concorda com o valor ora solicitado, ficando ratificadas todas as garantias prestadas. Atesto, para um único efeito, na presença de 2 (duas) testemunhas. Florianópolis, 27 de julho de 2022. Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos [assinado digitalmente] [assinado digitalmente] 1. Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx 2. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Coordenadora de Operações Administrativas Gerente de Contratos e.e. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos constitui o Coordenador de Tecnologia todos os efeitos da Informação como representante do Ministério Público do Estado de Santa Catarina para fiscalizar a execução do Contrato n. 044/2022/MP. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE, constitui Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, como seus representantes no Contrato n. 044/2022/MP, celebrado com o Ministério Público de Santa Catarina. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP ANEXO III DO CONTRATO OBJETO DETALHADOpresente:

DO FORO. As partes elegem 21.1. Fica eleito o Foro foro da Comarca da Capital de Cuiabá, estado de Mato Grosso, para dirimir todas as questões oriundas do presente Contrato, sendo este o competente para a propositura de qualquer medida judicial decorrente deste Estadoinstrumento, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, para dirimir questões oriundas do presente contrato que não puderem ser resolvidas pelas partes. E por estarem as partes justas justos e contratadasacordados, assinam o presente instrumento, Contrato em 2 02 (duas) vias de igual teor e forma. Cuiabá-MT, de abril de 2023. Assinado digitalmente por XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX:80180663100 DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A1, OU=VALID, OU=AR ONLINE SOLUCOES DIGITAIS, OU=Videoconferencia, OU=11587975000184, CN=XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX:80180663100 Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: Data: 2023-04-26 10:49:08 Foxit Reader Versão: 9.3.0 XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX Assinado de forma digital por XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX VIDOTTO:01578991870 Xxxxxxxx X JUNIOR:8308016 3168 Assinado de forma digital por XXXX XX XXXXXXXX XXXXXX:83080163168 Dados: 2023.04.26 XXXX XX XXXXXXXX 14:28:20 -04'00' Empresa: Empresa Brasileira de Benefícios e Pagamentos Ltda. Cargo: Sócio E-mail: xxxxxxxxxx@xxx.xxxx.xxx.xx Data Nascimento: 22/08/1990 CPF: 000.000.000-00 RG: 4714423 Órgão emissor: SSP/GO Nome pai: Xxxxxxxx Xxxxxx Nome mãe: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Endereço: Xxx Xxxxx xx Xxxxxxx, nº 1.231, apto 111, Pinheiros, CEP: 05404-013 Contato: (00) 00000-0000 ● Tomar conhecimento e cumprir a Política de Segurança da Informação, regulamentos e outros instrumentos institucionais vigentes na empresa, relativos à segurança das informações; ● Guardar a privacidade e o sigilo das informações que têm ou venha a ter conhecimento em razão do exercício de suas atividades, bem como das informações disponibilizadas pela empresa. A guarda da privacidade e do sigilo das informações não diz respeito somente a terceiros, mas também em relação aos empregados da própria empresa que não tenha a real necessidade de conhecimento das informações; ● Guardar a privacidade e o sigilo das informações que têm ou venha a ter conhecimento em razão do exercício de suas atividades, bem como das informações disponibilizadas pela MTI. ● A guarda da privacidade e do sigilo das informações disponibilizadas não deverá ser compartilhada com outros empregados que não tenha a necessidade de conhecimento das informações; ● Utilizar as informações disponibilizadas pela MTI, somente nas atividades a que compete exercer, não podendo transferi-las a terceiros, seja a título oneroso ou gratuito. ● Guardar o sigilo e a privacidade das senhas, as quais são pessoais e intransferíveis, para um único efeitoacesso às informações e aos recursos de informação, na presença sendo responsabilizado pelo uso indevido das mesmas em situações de 2 (duas) testemunhasnegligência ou omissão. Florianópolis● Não disponibilizar e nem facilitar o uso de contas de acesso às informações e recursos de informação, 27 fornecidas pela empresa para as atividades contratadas, para qualquer outra pessoa, funcionário ou não, ainda que hierarquicamente superior. ● Não coagir qualquer pessoa a fornecer senhas pessoais de julho acesso a sistemas ou ambientes tecnológicos da empresa, ficando ciente que estará sujeito às normas legais; ● Observar o sistema de 2022classificação da informação adotado e em vigor pela empresa; ● Em casos de dúvidas acerca do grau de sigilo de determinada informação, o RESPONSÁVEL deverá reservá-la até que venha a ser definida a ideal classificação pelo setor competente da empresa. Subprocuradora-Geral Em hipótese alguma se interpretará o silêncio da empresa como liberação de Justiça para Assuntos Administrativos [assinado digitalmente] [assinado digitalmente] 1qualquer dos compromissos ora assumidos. Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx 2● Entregar à empresa, ao término da realização dos serviços, todo e qualquer material de propriedade da mesma, inclusive notas pessoais envolvendo matéria sigilosa, registro de documentos de qualquer natureza que tenham sido usados, criados ou estado sob seu controle. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Coordenadora ● Informar imediatamente à empresa acerca de Operações Administrativas Gerente extravio ou perda de Contratos e.equaisquer documentos ou informações de interesse da empresa, ● Informar imediatamente à empresa acerca de qualquer violação das regras de proteção das informações, eletrônicas ou não, por parte própria ou de quaisquer outras pessoas, inclusive nos casos de violação não intencional ou culposa. O original deste documento é eletrônico RESPONSÁVEL garante serem verdadeiras as informações por ele (a) prestadas neste termo, o qual faz parte integrante dos registros e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos constitui o Coordenador de Tecnologia arquivos da Informação como representante do Ministério Público do Estado de Santa Catarina para fiscalizar a execução do Contrato n. 044/2022/MP. Florianópolis, 27 de julho de 2022empresa. O original deste documento é eletrônico RESPONSÁVEL tem consciência de que as atividades desempenhadas no âmbito da MTI poderão ser monitoradas e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar auditadas sem a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa necessidade de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE, constitui Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, como seus representantes no Contrato n. 044/2022/MP, celebrado com o Ministério Público de Santa Catarina. Florianópolis, 27 de julho de 2022aviso prévio. O original deste documento é eletrônico RESPONSÁVEL tem consciência de todas as responsabilidades ora assumidas, bem como das implicações administrativas, cíveis e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX criminais, as quais serão apuradas em 28/07/2022 às 18:49:29regular processo judicial ou administrativo, seja qual for a circunstância, mesmo tendo cessado contrato ou vínculo. Para verificar Este termo tornar-se-á válido a autenticidade desta cópia impressapartir da data de sua efetiva assinatura. Cuiabá-MT, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP ANEXO III DO CONTRATO OBJETO DETALHADOabril de 2023.

DO FORO. As partes elegem o Foro da Comarca da Capital deste Estado, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir questões oriundas do presente contrato que não puderem ser resolvidas pelas partes. E PROCESSO N. 2020/016655 – PREGÃO ELETRÔNICO N. 002/2021/MP – CONTRATO N. 011/2021/MP E, por estarem as partes justas e contratadas, assinam o presente instrumento, em 2 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um único efeito, na presença de 2 02 (duas) testemunhas. Florianópolis, 27 8 de julho março de 20222021. SubprocuradoraFÁBIO STRECKER SCHMITTProcurador de JustiçaSubprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos AdministrativosCONTRATANTE [assinado digitalmente] [assinado digitalmente] XXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX Diretor Presidente VISIONA TECNOLOGIA ESPACIAL S.A. CONTRATADA HIMILCON DE XXXXXX XXXXXXXX Diretor de Tecnologia VISIONA TECNOLOGIA ESPACIAL S.A. CONTRATADA [assinado digitalmente] [assinado digitalmente] 1. Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx 2. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Coordenadora de Operações Administrativas Gerente de Contratos e.e. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 RG: 1.576.239 RG: 2.568.846-4 PROCESSO N. 2020/016655 – Dispensa de Licitação n. 115/2022PREGÃO ELETRÔNICO N. 002/2021/MP – Contrato n. 044/2022CONTRATO N. 011/2021/MP A SubprocuradoraFlorianópolis, 8 de março de 2021. FÁBIO STRECKER SCHMITTProcurador de JustiçaSubprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos constitui o Coordenador de Tecnologia da Informação como representante do Ministério Público do Estado de Santa Catarina para fiscalizar a execução do Contrato n. 044/2022/MP. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 AdministrativosCONTRATANTE PROCESSO N. 2020/016655 – Dispensa de Licitação n. 115/2022PREGÃO ELETRÔNICO N. 002/2021/MP – Contrato n. 044/2022CONTRATO N. 011/2021/MP A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE, constitui Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, como seus representantes no Contrato n. 044/2022/MP, celebrado com o Ministério Público de Santa Catarina. Florianópolis, 27 8 de julho março de 20222021. O original deste documento é eletrônico e foi [assinado digitalmente por digitalmente] [assinado digitalmente] XXXX XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX Diretor Presidente VISIONA TECNOLOGIA ESPACIAL S.A. CONTRATADA HIMILCON DE XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 Diretor de Tecnologia VISIONA TECNOLOGIA ESPACIAL S.A. CONTRATADA PROCESSO N. 2020/016655 – Dispensa de Licitação n. 115/2022PREGÃO ELETRÔNICO N. 002/2021/MP – Contrato n. 044/2022CONTRATO N. 011/2021/MP ANEXO III DO CONTRATO OBJETO DETALHADOMP

DO FORO. 13.1 As partes elegem Partes elegem, de comum acordo, o Foro da Comarca cidade de São Paulo/SP, como competente para dirimir eventuais dúvidas decorrentes da Capital deste Estadopresente Ata de Registro de Preços, com exclusão renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, para dirimir questões oriundas do presente contrato que não puderem ser resolvidas pelas partes. E por estarem as partes justas assim, justos e contratadascontratados, assinam o presente instrumento, instrumento em 2 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um único efeitoteor, na presença de 2 02 (duas) testemunhas. FlorianópolisSão Paulo, 27 18 de outubro de 2023. Nome: Xxxxx Xxxxxxx X. Xxxxxxxxx xx Xxxxx Cargo: Diretor Presidente Nome: Xxxxxx Xxxx Xxxxxx Cargo Coordenadora de Licitações Nome; Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Cargo: SUPERINTENDENTE Nome: Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx RG.: 283743967 Nome: Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx RG. 41.937.453-X XXXXXX XXXXX 2023.10.18 16:59:31 -03'00' Ata de Registro de Preços celebrada entre Fundação Zerbini e Abbott Laboratórios do Brasil Ltda. Operação isenta do ICMS nos termos do Convênio ICMS 01/99 e do artigo 112 do RICMS (Anexo I – Isenções): xxxxx://xxx.xxxxxx.xxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxxx/0000/XX000_00 xxxxx://xxxxxxxxxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/Xxxxxxx/xx0xxx000.xxxx A Fundação Zerbini torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRIVADO, do tipo Menor Preço para REGISTRO DE PREÇO, Processo nº 1594/2023, objetivando a aquisição de materiais de uso técnico hospitalar, conforme especificação constante no item II abaixo, para serem utilizados no Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, localizado na Avenida Dr. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx, nº 44, na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, conforme descrito neste Edital e seus demais Anexos, e em conformidade com o disposto no Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Zerbini, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, à Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2022. Subprocuradora-Geral 2002 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, a serem aplicadas de Justiça para Assuntos Administrativos [assinado digitalmente] [assinado digitalmente] 1. Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx 2. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Coordenadora de Operações Administrativas Gerente de Contratos e.e. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos constitui o Coordenador de Tecnologia da Informação como representante do Ministério Público do Estado de Santa Catarina para fiscalizar a execução do Contrato n. 044/2022/MP. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE, constitui Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, como seus representantes no Contrato n. 044/2022/MP, celebrado com o Ministério Público de Santa Catarina. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP ANEXO III DO CONTRATO OBJETO DETALHADOforma análoga.

DO FORO. As partes elegem Fica eleito o Foro da Comarca da Capital deste Estadode Goiânia, Estado de Goiás, com exclusão expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir questões oriundas todo e qualquer litígio oriundo do presente contrato que não puderem ser resolvidas pelas partescontrato. E assim, por estarem as partes justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumentocontrato, em 2 03 (duastrês) vias de igual teor e forma, para um único só efeito, na presença de 2 (duas) testemunhas. FlorianópolisGoiânia-GO, 27 01 de fevereiro de 2022. Assinado digitalmente por XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXXX: 82578648700 DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX e-CPF A1, OU=EM BRANCO, Assinado de forma XXXXXX XXXXX digital por XXXXXX XX XXXXXXX XXXXX: 82578648700 OU=33113923000109, OU=VIDEOCONFERENCIA, CN=XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXXX: 82578648700 Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: sua localização de assinatura aqui Data: 2022.02.04 12:07:31-03'00' Foxit Reader Versão: 10.1.4 XXXXX:41416 767134 XXXXX XXXXX:41416767134 Dados: 2022.02.04 10:43:52 -03'00' Diretor Presidente Diretor Financeiro XXXXXXXX XXXXX DE Assinado de forma digital por XXXXXXXX XXXXX XX Dados: 2022.02.03 17:26:46 -03'00' 1- 2 - CPF: CPF: Nome: Nome: 1. Qualquer disputa ou controvérsia relativa à interpretação ou execução deste ajuste, ou de qualquer forma oriunda ou associada a ele, no tocante a direitos patrimoniais disponíveis, e que não seja dirimida amigavelmente entre as partes (precedida da realização de tentativas de conciliação ou mediação), deverá ser resolvida de forma definitiva por arbitragem, nos termos das normas de regência da CÂMARA DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL (CCMA). 2. A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL (CCMA) será composta por Procuradores do Estado, Procuradores da Assembleia Legislativa e por advogados regularmente inscritos na OAB/GO, podendo funcionar em Comissões compostas sempre em número ímpar ou igual a 3 (três) integrantes (árbitros), cujo sorteio se dará na forma do art. 14 da Lei Complementar Estadual nº 114, de 24 de julho de 20222018, sem prejuízos da aplicação das normas de seu Regimento Interno, onde cabível. 3. Subprocuradora-Geral A sede da arbitragem e da prolação de Justiça para Assuntos Administrativos [assinado digitalmente] [assinado digitalmente]sentença será preferencialmente a cidade de Goiânia. 1. Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx 2. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Coordenadora de Operações Administrativas Gerente de Contratos e.e4. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29idioma da Arbitragem será a Língua Portuguesa. 5. Para verificar a autenticidade desta cópia impressaA arbitragem será exclusivamente de direito, acesse aplicando-se as normas integrantes do ordenamento jurídico ao mérito do litígio. 6. Aplicar-se-á ao processo arbitral o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe rito previsto nas normas de regência (incluso o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa Regimento Interno) da CÂMARA DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL (CCMA), na Lei nº 9.307, de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A Subprocuradora-Geral 23 de Justiça para Assuntos Administrativos constitui o Coordenador setembro de Tecnologia da Informação como representante do Ministério Público do Estado 1996, na Lei nº 13.140, de Santa Catarina para fiscalizar a execução do Contrato n. 044/2022/MP. Florianópolis26 de junho de 2015, 27 na Lei Complementar Estadual n] 144, de 24 de julho de 20222018 e na Lei Estadual nº 13.800, de 18 de janeiro de 2001, constituindo a sentença título executivo vinculante entre as partes. 7. O original deste documento é A sentença arbitral será de acesso público, a ser disponibilizada no sítio eletrônico oficial da Procuradoria-Geral do Estado, ressalvado as hipóteses de sigilo previstas em lei. 8. As partes elegem o Foro da Comarca de Goiânia para quaisquer medidas jurídicas necessárias, incluindo da sentença arbitral. A eventual propositura de medidas judiciais pelas partes deverá ser imediatamente comunicada à CÂMARA DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL (CCMA), e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX não implica e XXXXX XXXXXX XXXXXX nem deverá ser interpretada como renúncia à arbitragem, nem afetará a existência, validade e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE, constitui Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, como seus representantes no Contrato n. 044/2022/MP, celebrado com o Ministério Público de Santa Catarina. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP ANEXO III DO CONTRATO OBJETO DETALHADOeficácia da presente cláusula arbitral.

DO FORO. As partes elegem Assinado digitalmente por: SISTEMA SIGED em 18/03/2024 às 10:03:35 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: C755.0490.DC96.AD8F Documento B8FF.7F90.C4FF.C224 assinado por: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx:530******** em 15/03/2024 às 19:44 utilizando assinatura por login/senha. Fica eleito o Foro foro da Comarca da Capital de Manaus para dirimir quaisquer du´vidas ou ajuizar quaisquer aço˜es que na˜o forem resolvidas administrativamente, renunciando, as partes subscritoras deste EstadoContrato de Gesta˜o, com exclusão de qualquer outrooutro foro, por mais privilegiado que seja. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX:87857367249 Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX:87857367249 Dados: 2024.03.15 16:43:30 -04'00' XXXXX XXXXX XXXXX Assinado de forma digital por XXXXX XXXXX XXXXX XXXXX:53014545287 -04'00' NOME: XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX -04'00' Assinado de forma digital por XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX XXXX:00000000000 NOME: NETO:00000000000 Dados: 2024.03.15 16:44:06 CPF: ASS: xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx instagram: @SejuscAm xxxxxxx.xxx/XxxxxxXx xxxxxxxx.xxx/SejuscAM Fone:(00) 0000-0000 Xxx Xxxxx Xxxxxx, 02, Conjunto Celetramazon - Adrianópolis. Manaus – Am – CEP 69057-300 Folha: 14 Folha: 202 Cópia de documento, para dirimir questões oriundas visualizar o documento original acesse: xxxxx://xxxxxxxx.xxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/X0XX.0X00.X0XX.X000 estado do presente contrato amazonas Número 35.185 | Ano CXXXI xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx E timentos. As obras vão contemplar as áreas de Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutu- ra Social e Inclusiva em 54 dos 62 municípios do estado. Em 2023, durante o lançamento do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Governo Federal anunciou R$ 47 bi- lhões em obras para o estado. Entre as 154 obras contemplados para o Amazonas estão a construção de escolas de tempo integral, unidades básicas de saúde, cre- ches e outros equipamentos públicos voltados à melhoria da qualidade de vida das pessoas. Os projetos serão coordenados pelos minis- térios da Saúde, Educação, Cultura e Esporte. No total, foram selecionados 6.778 obras e equi- pamentos nos 26 estados e no Distrito Federal, alcançando 59% dos municípios brasileiros. Estados e municípios tiveram participação ativa no Novo PAC Seleções, inscrevendo pro- postas em todas as modalidades. No total, 3.270 municípios foram contemplados, dos 26 estados e Distrito Federal, beneficiando a po- pulação com estruturas e equipamentos que não puderem ser resolvidas pelas partesampliam os direitos nas áreas de saúde, educa- ção, cultura e esporte. E por estarem Ainda no primeiro semestre de 2023, o Ama- zonas apresentou como prioridade para serem contempladas pelo Novo PAC, as partes justas seguintes demandas: revitalização e contratadasconstrução de ae- ródromos em oito municípios do interior; revi- talização do Porto da Manaus Moderna; cons- trução de conjunto residencial; implantação de novas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) em municípios do interior, assinam ampliando o presente instrumentotrabalho já realizado pelo governo estadual; implanta- ção de novas bases fluviais de policiamento e aquisição de mais viaturas aquáticas blindadas; pavimentação e modernização das rodovias BR-319 e BR-174; instalação, em 2 (duas) vias revitalização e am- pliação de igual teor e forma, para um único efeito, na presença sistemas de 2 (duas) testemunhas. Florianópolis, 27 abastecimento de julho de 2022. Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos [assinado digitalmente] [assinado digitalmente] 1. Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx 2. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Coordenadora de Operações Administrativas Gerente de Contratos e.e. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos constitui o Coordenador de Tecnologia da Informação como representante do Ministério Público do Estado de Santa Catarina para fiscalizar a execução do Contrato n. 044/2022/MP. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE, constitui Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, como seus representantes água no Contrato n. 044/2022/MP, celebrado com o Ministério Público de Santa Catarina. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP ANEXO III DO CONTRATO OBJETO DETALHADOinterior.

DO FORO. As partes elegem 16.1 – É competente o Foro foro da Comarca da Capital deste Estado, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que sejaSanta Catarina, para dirimir questões quaisquer dúvidas, porventura, oriundas do da presente contrato que não puderem ser resolvidas pelas partesAta de Registro de Preços. E por estarem justas e compromissadas, as partes justas assinam a presente Ata de Registro de Preços. Florianópolis (SC), 03/08/2022 DIRETOR EXECUTIVO Xxxxx Xxxxxxxxxxx MUNICÍPIO DE BARRA BONITA Órgão Participante R.S VAREJO EIRELI Fornecedor Testemunha Testemunha Assinado digitalmente por XXXX XXXXXX CPF: ***.962.419-** Data: 03/08/2022 15:38:02 -03:00 Assinado digitalmente por XXXXXXX XXXXXX CPF: ***.532.949-** Data: 04/08/2022 16:31:35 -03:00 Assinado digitalmente por XXXXXX XXXX XXXXXXXX CPF: ***.960.069-** Data: 03/08/2022 17:33:48 -03:00 Assinado digitalmente por XXXXXX XXXXX BARON CPF: ***.563.509-** Data: 04/08/2022 17:21:00 -03:00 Assinado digitalmente por XXXXX XX XXXXXXX CPF: ***.022.159-** Data: 04/08/2022 17:34:44 -03:00 Documento original eletrônico assinado digitalmente nos termos do Artigo 10 da Medida Provisória nº 2.200-2/2001 e contratadasLei Federal nº 14.063/2020 Aos trinta dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, assinam presentes de um lado, o presente instrumentoCONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA, em 2 (duas) vias Consórcio Público multifinalitário, constituído na forma de igual teor Associação Pública, com personalidade jurídica de direito público e formanatureza autárquica interfederativa, inscrito no CNPJ sob o nº 12.075.748/0001-32, com sede na XXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXXX,0000, 13º ANDAR-SALA 1305, CENTRO EXECUTIVO IMPERATRIZ - BAIRRO CANTO, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS-SC, CEP: 88.070-800, neste ato representado por seu DIRETOR EXECUTIVO, Sr. ELÓI RONNAU, doravante denominado ORGÃO GERENCIADOR, e o MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na AV. BUENOS AIRES,600 - CENTRO, BARRA BONITA- SC CEP: 89.909-000 inscrito no CNPJ sob nº. 01.612.527/0001-30, neste ato representado pelo PREFEITO MUNICIPAL Sr. XXXXXXX XXXXXX doravante denominado ORGÃO PARTICIPANTE, RESOLVEM Registrar os Preços da empresa: XXXX0.XXX EIRELI pessoa jurídica de direito privado, situada na XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX, N° 452 - SANTO ANTONIO, FRAIBURGO-SC CEP: 89.580-000, inscrita no CNPJ sob o nº 03.374.872/0001-08, neste ato representada PELO SEU PROPRIETÁRIO, Sr. XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, doravante denominado FORNECEDOR, para um único efeitofornecimento parcelado dos itens, na presença constantes do objeto seguir, sujeitando-se as partes às determinações da Resolução nº. 22 de 2 (duas) testemunhas. Florianópolis12 de março de 2020, 27 Resolução nº. 44 de 30 de junho de 2020, Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2022. Subprocuradora-Geral 2002 e pela Lei Federal nº. 8.666, de Justiça para Assuntos Administrativos [assinado digitalmente] [assinado digitalmente] 1. Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx 2. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Coordenadora 21 de Operações Administrativas Gerente junho de Contratos e.e. O original deste documento é eletrônico 1993 e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos constitui o Coordenador de Tecnologia da Informação como representante do Ministério Público do Estado de Santa Catarina para fiscalizar a execução do Contrato n. 044/2022/MP. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE, constitui Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, como seus representantes no Contrato n. 044/2022/MP, celebrado com o Ministério Público de Santa Catarina. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP ANEXO III DO CONTRATO OBJETO DETALHADOalterações posteriores nos casos omissos.

DO FORO. As partes contratantes elegem o Foro foro da Comarca da Capital deste Estadocidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, para dirimir quaisquer questões oriundas do presente contrato, com exclusão de renúncia expressa a qualquer outro, outro por mais privilegiado que seja. E, para dirimir questões oriundas do firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente contrato que não puderem ser resolvidas Contrato é assinado eletronicamente pelas partes. E Natal, 21 de agosto de 2019. VITRINE FILMES EIRELI CNPJ: 11.620.976/0001-83 XXXXXX XX XXXXXXXX XXXX 1- nome: CPF : 2- nome: CPF : Documento assinado eletronicamente por estarem as partes justas e contratadasXXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, assinam o presente instrumentoDiretor Vice- Presidente, em 2 (duas) vias 21/08/2019, às 20:48, conforme horário oficial de igual teor e formaBrasília, para um único efeitocom fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, na presença de 2 (duas) testemunhas30 de janeiro de 2018. FlorianópolisDocumento assinado eletronicamente por Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx, 27 Usuário Externo, em 21/08/2019, às 20:49, conforme horário oficial de julho Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 202230 de janeiro de 2018. Subprocuradora-Geral Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXXX, Diretora de Justiça para Assuntos Administrativos [Promoção Turística, em 21/08/2019, às 20:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018. Documento assinado digitalmente] [eletronicamente por VALDERIA XXXXX XX X XXXXXXXXX, Chefe de Gabinete, em 22/08/2019, às 09:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018. Documento assinado digitalmente] 1eletronicamente por XXXXX XXX XXXXXX XX XXXXX, Assessora Administrativa, em 22/08/2019, às 09:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx 24º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Coordenadora de Operações Administrativas Gerente de Contratos e.e. O original A autenticidade deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressapode ser conferida no site xxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, acesse informando o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 código verificador 3138453 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – CRC DBDCAC3E. 16 Diário Oficial RIO GRANDE DO NORTE Secretaria de Estado da Saúde Pública SESAP- Coordenadoria Administrativa Extrato de Termo Autorizativo de Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A Subprocuradoranº 055/2019 - 00610230.000099/2019-Geral 85 Objeto: Aquisição de Justiça medicamento, por ordem judicial, para Assuntos Administrativos constitui o Coordenador de Tecnologia atender aos pacientes da Informação como representante Demanda Judicial HÓRUS. Fundamento: inciso IV do Ministério Público do Estado de Santa Catarina para fiscalizar a execução do Contrato n. 044/2022/MPartigo 24 da lei n° 8.666/93. FlorianópolisValor Global: R$ 18.108,00 (Dezoito Mil, 27 de julho de 2022Cento e Oito Reais) Beneficiário: UNI Hospitalar Ceará LTDA - EPP. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE, constitui Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Secretário de Estado da Saúde Pública Hospital Dr. Xxxx Xxxxxxx Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2019 Processo: 00610315.000039/2019-22 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2018, RP/SEARH - Processo nº 188.715/2017 de 24/07/2018 Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2019. Interessado: Hospital Dr. Xxxx Xxxxxxx, como seus representantes no Contrato n. 044/2022/MP, celebrado com o Ministério Público de Santa Catarina. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP ANEXO III DO CONTRATO OBJETO DETALHADO

DO FORO. 15.1 - As partes elegem o Foro da Comarca da Capital deste Estado, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que sejaXxxxxx Xxxxxxx/ES, para dirimir quaisquer questões oriundas do da presente contrato que não puderem ser resolvidas pelas partescontratação. E por estarem as partes justas justos e contratadas, acordados assinam o presente instrumentoinstrumento para que produza os efeitos legais. Xxxxxx Xxxxxxx/ES, em 2 (duas) vias 06 de igual teor e forma, para um único efeito, na presença outubro de 2 (duas) testemunhas2021. Florianópolis, 27 Assinado de julho forma digital por XXXXXXX XXXXXXXX PIMENTA:11486076769 Dados: 2021.10.08 08:23:44 -03'00' MUNICÍPIO DE XXXXXX XXXXXXX/ES XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX - PREFEITO MUNICIPAL PIMENTA:11486076769 APICE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA:08633121000182 Assinado de 2022. Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos [assinado digitalmente] [assinado digitalmente] 1. Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx 2. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Coordenadora de Operações Administrativas Gerente de Contratos e.e. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente forma digital por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e APICE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA:08633121000182 Dados: 2021.10.06 14:02:31 -03'00' XXXXX XXXXXX XXXXX - XXXXX/ADMINISTRADO ÁPICE DESENVOLVIMENTO DE SITEMAS LTDA EPP CONTRATADA Origem Pregão Presencial Nº 000012/2021 Processo 006039/2021 Contrato Contrato Nº 000036/2021 Empresa APICE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDAEPP CNPJ CNPJ: 08.633.121/0001-82 Endereço XXX XXXXX, 000 - XXXXXX - XXXXXXX - XX - CEP: 29360000 E-Mail xxxx.xxxxxxxx.xxxxxxxxxx@xxxxx.xxx Telefone 0000000000 Item Código Especificação Marca Unidade Quantidade Unitário Valor Total 001 00006197 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA no fornecimento de licenças de uso de software para gestão integrada dos serviços aos contribuintes de icms, inclusive o monitoramento, controle e XXXXXX XXXXXX gerenciamento da produção agrícola gerenciada pelo núcleo de atendimento ao contribuinte e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29aos servidores que atendem contribuintes de icms, com foco na arrecadação e incremento do índice de participação dos municípios - ipm. Para verificar e ainda a autenticidade desta cópia impressaconversão de dados, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx implantação, treinamento e informe o processo 2022/009281 orientação técnica enquanto for necessário para plena utilização do mesmo, atualizações que garantam as alterações legais, corretivas e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa evolutivas, através de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos constitui o Coordenador de Tecnologia da Informação como representante do Ministério Público do Estado de Santa Catarina para fiscalizar a execução do Contrato n. 044/2022/MP. Florianópolissuporte técnico por chat, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico acesso remoto, email e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE, constitui Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, como seus representantes no Contrato n. 044/2022/MP, celebrado com o Ministério Público de Santa Catarina. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP ANEXO III DO CONTRATO OBJETO DETALHADOtelefone.

DO FORO. 14.1. As partes elegem o Foro da Comarca da Capital deste Estadode Atílio Vivácqua, Estado do Espírito Santo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, seja para dirimir questões oriundas do as dúvidas que poderão E-mail: xxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx | Tel.: (00) 0000-0000 – Ramal 211 / 3538-1506 | Página: 05/06 surgir da presente contrato Ata de Registro de Preços, desde que não puderem possam ser resolvidas solucionadas amigável ou administrativamente pelas partes. 14.2. E por estarem as partes justas justos e contratadasde comum acordo, assinam o presente instrumento, instrumento em 2 03 (duastrês) vias de igual teor e forma, para um único efeito, forma na presença de 2 (duas) duas testemunhas, para que produza os efeitos legais. FlorianópolisAtílio Vivácqua – ES, 27 04 de julho Março de 2022. Subprocuradora-Geral XXXXXXX X. XXXXXXXXX Xxxxxxxx Municipal – GESTOR DA ATA XXXXX X. BUROCK JUNIOR Gabinete do Prefeito XXXX XXXXXX X. DA ROCHA Fiscal do Contrato – Gab. Prefeito ERNANDES XXXXXXX X. SANTOS Secretário Municipal de Justiça para Assuntos Administrativos [assinado digitalmente] [assinado digitalmente]Des. Rural XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX Fiscal de Contrato – Des. Rural GESSILÉA DA S. SOBREIRA Sec. Municipal de Assist. Social XXXXXX XXXXXXX XXXXXX Xxxx. do Contrato – Assist. Social ENI SOUZA A. RODRIGUES Sec. Municipal de Educação XXXXX XXXXXXX XXXX Fisc. do Contrato – Educação XXXXXXXX X. VENTURI LIMA Sec. Municipal de Adm. e Finanças XXXXXX XXXXXX XXXXX COSTA Fiscal de Cont. – Adm. e Finanças XXXXX XXXXXXXX X. FILHO Sec. Mun. de Obras e Serv. Urb. XXXXXX XXXXX X. BARROS Fis. do Contrato – Obras e Serv. Urb. JOELMA A. S. C. OLIVEIRA Secret. Mun. de Cultura, Esporte e Xxxxx XXXXXXXX XXXX XXXXXX Fisc. de Contr. – Cult, Esp. e Xxxxx XXXXXX XXXXXXXXX MENON Sec. Municipal de Meio Ambiente XXXXXX X. X. FERREIRA Fiscal de Contr. – Meio Ambiente DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI ME DETENTORA DA ATA 1. Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx 2. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Coordenadora de Operações Administrativas Gerente de Contratos e.e. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressaPraça Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 04 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP Centro – Contrato n. 044/2022/MP A SubprocuradoraAtílio Vivácqua - Espírito Santo - CEP: 29.490-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos constitui o Coordenador de Tecnologia da Informação como representante do Ministério Público do Estado de Santa Catarina para fiscalizar a execução do Contrato n. 044/2022/MP. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE, constitui Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, como seus representantes no Contrato n. 044/2022/MP, celebrado com o Ministério Público de Santa Catarina. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP ANEXO III DO CONTRATO OBJETO DETALHADO000

DO FORO. As partes elegem Fica eleito o Foro foro da Comarca da Capital Justiça Federal, descrito no item VII das CONDIÇÕES GERAIS, para dirimir os conflitos decorrentes deste EstadoInstrumento, com exclusão renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim justos e pactuados firmam este Instrumento, que será assinado pelas partes, para dirimir questões oriundas que surta seus efeitos jurídicos e legais, em juízo e fora dele. XXXXX XXXXXXX XXXXXX Assinado de forma digital por XXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX:06757085836 -03'00' NUCCI:06757085836 Dados: 2021.08.10 17:52:50 Assinado de forma digital por XXXXX XXXXX XXXXX XXXXX XXXXX XXXXX SAADI:10238410889 Dados: 2021.08.10 16:41:04 SAADI:10238410889 Assinatura da CONTRATANTE Assinatura do presente contrato que não puderem ser resolvidas pelas partes. E CONTRATADO Nome: XXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX Nome: XXXXX XXXXX XXXXX XXXXX CPF: 000.000.000-00 CPF: 000.000.000-00 XXXXX XXXXXXXXX Assinado de forma digital por estarem as partes justas XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX:21930946830 XXXXXX:21930946830 Dados: 2021.08.10 17:59:23 -03'00' Assinatura do Supervisor ou Coordenador (Contrato em Conformidade) Nome: XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX CPF: 000.000.000-00 Grau de Sigilo #PÚBLICO A União Federal, na qualidade de CONTRATANTE, por intermédio do Concedente MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.353.358/0001-96, representada pela Caixa Econômica Federal, instituição financeira sob a forma de empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada pelo Decreto-Lei nº 759, de 12/08/1969, e contratadasconstituída pelo Decreto nº 66.303, assinam de 06/03/1970, regendo-se pelo Estatuto Social aprovado na Assembleia Geral de 19/01/2018, em conformidade com o Decreto nº 8.945, de 27/12/2016, e suas alterações, com sede no Setor Xxxxxxxx Xxx, Xxxxxx 00, Xxxx 0/0, Xxxxxxxx-XX, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.360.305/0001-04, e Município de Campinas, inscrito no CNPJ sob o nº 51.885.242/0001- 40, na qualidade de CONTRATADO no Contrato de Repasse nº 912632/2021/MDR/CAIXA, representados neste ato pelos abaixo assinados, celebram o presente instrumentoTermo Aditivo, em 2 (duas) vias de igual teor mediante as cláusulas e forma, para um único efeito, na presença de 2 (duas) testemunhas. Florianópolis, 27 de julho de 2022. Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos [assinado digitalmente] [assinado digitalmente] 1. Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx 2. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Coordenadora de Operações Administrativas Gerente de Contratos e.e. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar condições a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos constitui o Coordenador de Tecnologia da Informação como representante do Ministério Público do Estado de Santa Catarina para fiscalizar a execução do Contrato n. 044/2022/MP. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE, constitui Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, como seus representantes no Contrato n. 044/2022/MP, celebrado com o Ministério Público de Santa Catarina. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP ANEXO III DO CONTRATO OBJETO DETALHADOseguir relacionadas:

DO FORO. As partes elegem Fica eleito o Foro foro da Comarca da Capital deste EstadoJustiça Federal, com exclusão Seção Judiciária do Ceará, na cidade de qualquer outro, por mais privilegiado que sejaFortaleza, para dirimir questões oriundas quaisquer dúvidas decorrentes do presente contrato que não puderem ser resolvidas pelas partesContrato. E E, por estarem as partes assim justas e contratadas, assinam as partes o presente instrumento, em 2 (duas) vias de igual teor e formana forma eletrônica, para um único efeitoque se produzam os necessários efeitos legais. Fortaleza/CE TESTEMUNHAS: NOME: NOME: CPF: CPF: Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, na presença de 2 (duasUsuário Externo, em 07/07/2022, às 17:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXX, DIRETOR(A) testemunhasDA SECRETARIA ADMINISTRATIVA, em 11/07/2022, às 15:35, conforme art. Florianópolis1º, 27 III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXXX, SUPERVISOR(A) DE SEÇÃO, em 11/07/2022, às 17:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, SUPERVISOR(A) ASSISTENTE, em 12/07/2022, às 13:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 2845948 e o código CRC 6CF90F02. ISSN 1677-7069 Nº 130, terça-feira, 12 de julho de 20222022 Contratado: SJ Comercio de Utilidades Eireli. Subprocuradora-Geral Espécie: Empenho nº2022NE000329. Objeto: Aquisição de Justiça garrafas térmicas de 500ml e de 1000ml para Assuntos Administrativos [assinado digitalmente] [assinado digitalmente] 1abastecerem a SJES. Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx 2. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Coordenadora de Operações Administrativas Gerente de Contratos e.e. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4Ata nº 05/2021 da SJES. Processo n. 2022/009281 – Dispensa JFES-EOF-2022/00165. Licitação: Pregão. Programa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A Subprocuradora-Geral Trabalho: 168312. Elemento de Justiça para Assuntos Administrativos constitui o Coordenador de Tecnologia da Informação como representante do Ministério Público do Estado de Santa Catarina para fiscalizar a execução do Contrato n. 044/2022/MPDespesa: 339030.00. Florianópolis, 27 de julho de 2022Data: 06/07/2022. O original deste documento é eletrônico Valor: R$ 864,36 (oitocentos e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX sessenta e XXXXX XXXXXX XXXXXX quatro reais e XXXXXX XXXXXX trinta e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE, constitui Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, como seus representantes no Contrato n. 044/2022/MP, celebrado com o Ministério Público de Santa Catarina. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP ANEXO III DO CONTRATO OBJETO DETALHADOseis centavos).

DO FORO. As partes elegem Fica eleito o Foro foro da Comarca Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos da Capital execução deste Estadocontrato, com exclusão de renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, para dirimir questões oriundas do presente por assim estarem de acordo, os representantes legais das partes ratificam, em todos os seus termos, cláusulas e condições, o contrato que não puderem ser resolvidas pelas partes. E por estarem as partes justas TT - 248/2019 e contratadasseus aditamentos, assinam o os quais ficam incorporados ao presente instrumento, em 2 (duas) três vias de igual teor e forma, para um único efeito, na presença das testemunhas abaixo indicadas e nominadas. (assinado eletronicamente) (assinado XXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX FILHO XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX Diretor - Geral do DNIT Governador do Estado do Paraná (assinado eletronicamente) (assinado XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX NETO XXXXXX XXXX XXXX XX XXXXXXXX Diretor de 2 Infraestrutura Rodoviária/DNIT Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística (duasassinado eletronicamente) testemunhas(assinado XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX – Eng. FlorianópolisD. Sc XXXX XXXX XXXXX Coordenador - Geral de Construção Rodoviária/DNIT Representante Legal da Contratada Técnico da Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, 27 de julho de 2022. SubprocuradoraCoordenador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos [Construção Rodoviária, em 30/07/2019, às 16:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. 375 Documento assinado digitalmente] [eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxx, Diretor de Infraestrutura Rodoviária, em 30/07/2019, às 17:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado digitalmente] 1eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx, Diretor-Geral, em 30/07/2019, às 19:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 01/08/2019, às 16:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx 2Xxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 01/08/2019, às 16:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. Xxxxx 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxx Coordenadora Xxxx Xxxx xx Xxxxxxxx, Usuário Externo, em 01/08/2019, às 18:06, conforme horário oficial de Operações Administrativas Gerente Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de Contratos e.e8 de outubro de 2015. O original A autenticidade deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressapode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx /sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, acesse informando o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 código verificador 3718638 e o código 667CETC4CRC 19BE88A4. Referência: Processo n. 2022/009281 nº 50600.010225/2018−11 SEI nº 3718638 Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A CEP 70040-902 Brasília/DF | (000) 0000-0000 RA MELERE, RG nº 7.964.506-0, selecionada pela Organi- zação das Nações Unidas, para participar da MISSÃO DE PAZ DA ONU NO SUDÃO DO SUL - UNMISS, na Repú- blica do Sudão do Sul - África, a partir de 16-09-2019, com ônus limitados aos vencimentos. PUBLIQUE-SE e encami- nhe-se à Origem para as providências legais. Em 04/09/19”. (Enc. proc. à SESP, em 04/09/19). 15.962.958-9/19 - “De acordo com elementos constantes no PROTOCOLADO nº 15.962.958-9, EXCEPCIONALIZO as regras administrati- vas previstas no art. 14, §1º, III do Decreto nº 2.428/2019, visando atender as necessidades do Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP EMATER. PUBLI- QUE-SE e encaminhe-se para as providências legais. Em 04/09/19”. (Enc. proc. à SEAB, em 04/09/19). 15.992.988-4/19 - “De acordo com elementos constantes no PROTOCOLADO nº 15.992.988-4, EXCEPCIONALIZO as regras administrati- vas previstas no art. 14, §1º, I, II e III do Decreto nº 2.428/2019, visando atender as necessidades do INSTITUTO DAS ÁGUAS PARANA – Contrato n. 044/2022/MP A SubprocuradoraAGUASPR, até 31/10/2019. PUBLIQUE-Geral de Justiça SE e encaminhe-se para Assuntos Administrativos constitui o Coordenador de Tecnologia da Informação como representante do Ministério Público do Estado de Santa Catarina para fiscalizar a execução do Contrato n. 044/2022/MPas providências legais. FlorianópolisEm 04/09/19”. (Enc. proc. ao AGUASPR, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE, constitui Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, como seus representantes no Contrato n. 044/2022/MP, celebrado com o Ministério Público de Santa Catarina. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP ANEXO III DO CONTRATO OBJETO DETALHADO04/09/19).

DO FORO. As partes elegem o Foro da Comarca da Capital deste Estado, com exclusão de 25.1 Com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, as partes elegem o foro da Cidade do Recife, Capital do Estado de Pernambuco, para dirimir as questões oriundas do presente contrato que não puderem ser resolvidas pelas partesContrato. E por estarem as partes justas E, para firmeza e contratadascomo prova de assim haverem entre si, assinam ajustado e contratado, foi lavrado o presente instrumentoinstrumento contratual, em 2 (duas) vias o qual depois de igual teor lido e formaachado conforme, para um único efeitovai assinado pelas partes contratantes, na presença de 2 02 (duas) testemunhas. Florianópolis, 27 de julho de 2022. Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos [assinado digitalmente] [assinado digitalmente]TESTEMUNHAS: 1. Xxxxx CPF: 2. CPF: Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx 2Xx Xxxxx Xxxx, em 30/10/2020, às 16:51, conforme horário oficial de Recife, com fundamento no art. Xxxxx 10º, do Decreto nº 45.157, de 23 de outubro de 2017. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX, em 03/11/2020, às 11:46, conforme horário oficial de Recife, com fundamento no art. 10º, do Decreto nº 45.157, de 23 de outubro de 2017. Documento assinado eletronicamente por BRUNA ASSUMPÇÃO STRAMBI, em 03/11/2020, às 10:52, conforme horário oficial de Recife, com fundamento no art. 10º, do Decreto nº 45.157, de 23 de outubro de 2017. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, em 03/11/2020, às 12:18, conforme horário oficial de Recife, com fundamento no art. 10º, do Decreto nº 45.157, de 23 de outubro de 2017. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXX XXXXXX AGRA, em 03/11/2020, às 12:18, conforme horário oficial de Recife, com fundamento no art. 10º, do Decreto nº 45.157, de 23 de outubro de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxx Coordenadora Xxxxx Xxxxxx, em 04/11/2020, às 14:19, conforme horário oficial de Operações Administrativas Gerente Recife, com fundamento no art. 10º, do Decreto nº 45.157, de Contratos e.e23 de outubro de 2017. O original A autenticidade deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressapode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, acesse informando o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 código verificador 9574354 e o código 667CETC4CRC 35610265. Processo n. 2022/009281 Contrato Nº 056/2020-GAB/SDS – Dispensa OBJETO: Prestação de Licitação n. 115/2022serviços continuado de apoio técnico operacional nas manutenções aeronáuticas de 1º e 2º nível, inspeções periódicas e calendáricas de acordo com o Programa Recomendado de Manutenção para célula, motor e aviônicos dos três helicópteros Esquilo AS350 B2, pertencentes à Secretaria de Defesa Social de Pernambuco. VALOR GLOBAL: R$ 1.087.080,98 CONTRATADA: LÍDER TÁXI AÉREO S/MP A – Contrato n. 044/2022/MP A SubprocuradoraAIR BRASIL EMPENHO: 2020NE000824, no valor de R$ 271.770,24, de 01/10/2020. ORIGEM: PE nº 0048.2020. DAG-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos constitui o Coordenador de Tecnologia da Informação como representante do Ministério Público do Estado de Santa Catarina para fiscalizar a execução do Contrato n. 044/2022/MPSDS, PL nº 0060.2020. Florianópolis, 27 de julho de 2022CPL-I. PE. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e 0048. DAG-SDS.Recife-PE 04NOV2020.XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29- Sec. Executivo de Gestão Integrada(*) O documento acima foi proposto para assinatura digital na plataforma SDOE da Companhia Editora de Pernambuco. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse visualizar o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE, constitui Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, como seus representantes documento original clique no Contrato n. 044/2022/MP, celebrado com o Ministério Público de Santa Catarina. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP ANEXO III DO CONTRATO OBJETO DETALHADOlink: xxxxx://xxxxxxxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxx/#/xxxxxx- autenticidade?codigo=TW9290ZJ92-ASI7IQMPQG-P2TH9ZW2VI.

DO FORO. As partes elegem Fica eleito o Foro foro da Comarca Justiça Federal da Capital deste Estadocidade de Brasília/DF para dirimir as dúvidas não solucionadas administrativamente, com exclusão de qualquer outrooriundas das obrigações aqui estabelecidas. E, por mais privilegiado que sejaestarem de pleno acordo, para dirimir questões oriundas do presente contrato que não puderem ser resolvidas pelas partes. E por estarem as partes justas depois de lido e contratadasachado conforme, assinam o presente instrumentoinstrumento por meio de senha eletrônica.. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX , Usuário Externo, em 2 28/12/2017, às 10:09 (duas) vias horário de igual teor e formaBrasília), para um único efeitoconforme a Portaria ESMPU nº 21, na presença de 2 3 de março de 2017. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXX XXXXXXX , Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, em 28/12/2017, às 12:36 (duas) testemunhashorário de Brasília), conforme a Portaria ESMPU nº 21, de 3 de março de 2017. Florianópolis, 27 de julho de 2022. Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos [Documento assinado digitalmente] [assinado digitalmente] 1. Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx 2. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Coordenadora de Operações Administrativas Gerente de Contratos e.e. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente eletronicamente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXX , Analista do MPU/Apoio Técnico-Especializado/Gestão Pública, em 28/12/2017, às 12:56 (horário de Brasília), conforme a Portaria ESMPU nº 21, de 3 de março de 2017. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXXX XXXX, Diretor- Geral da ESMPU, em 28/07/2022 29/12/2017, às 18:49:2918:06 (horário de Brasília), conforme a Portaria ESMPU nº 21, de 3 de março de 2017. Para verificar a A autenticidade desta cópia impressa, acesse do documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxx informando o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 código verificador 0054118 e o código 667CETC4CRC A6684D7C. SGAS Avenida L2 Sul, Quadra 604, Lote 23 - Bairro Xxx Xxx - XXX 00000-000 Xxxxxxxx - XX Telefone: (00) 0000-0000 - xxxx://xxxxxx.xxx.xx.xx/ Processo nº: 0.01.000.1.005851/2017-82 ID SEI nº: 0054118 Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2018 destinada à exploração comercial no ramo de lanchonete-Fast Food. Processo n. 2022/009281 – Dispensa Vigência: 60 meses. Valor Global: R$ 119.700,00. Fundamento Legal: PG Nº 089/LALI-7/SBBV/2017. Data da assinatura: 01/01/2018. Termo de Licitação n. 115/2022Distrato Nº 4/2017(A)0014; Concedente: Infraero: Con- cessionário: Car Rental Systems do Brasil Locadora de Veículo Ltda. CNPJ: 00.237.003/0001-43. Objeto: Distratar o Termo de Contrato nº 02.2014.014.0008, a partir de 31/12/2017. Data da assinatura: 31/12/2017. PREGÃO ELETRÔNICO No- 224/MP – Contrato n. 044/2022LALI-6/MP A Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos constitui o Coordenador de Tecnologia da Informação como representante do Ministério Público do Estado de Santa Catarina para fiscalizar a execução do Contrato n. 044/2022/MP. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE, constitui Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, como seus representantes no Contrato n. 044/2022/MP, celebrado com o Ministério Público de Santa Catarina. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP ANEXO III DO CONTRATO OBJETO DETALHADOSBSL/2017

DO FORO. As partes elegem O Foro para dirimir as questões oriundas da execução ou interpretação deste Convênio é o Foro da Comarca da Capital deste do Estado, com exclusão podendo, os casos omissos, serem resolvidos de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir questões oriundas do presente contrato que não puderem ser resolvidas pelas partescomum acordo pelos convenentes. E assim, por estarem as partes justas e contratadasacordadas, assinam firmam o presente instrumentoconvênio, em 2 (duas) vias de igual teor assinado pelos representantes da CONVENENTE e formada CONVENIADA e Testemunhas, para um único efeito, na presença de 2 (duas) testemunhaspublicação e execução. Florianópolis, 27 de julho de 2022. Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos [assinado digitalmente] [assinado digitalmente] 1. Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx 2. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Coordenadora de Operações Administrativas Gerente de Contratos e.e. O original deste documento é eletrônico e foi Documento assinado digitalmente por em 09/04/2020 pela(s) pessoa(s) abaixo, conforme Decreto Federal 8.539 de 08/10/2015. XXXXXXX XXXXXXXXX DRS VII - CAMPINAS XXXXX XXXXX XXXXXXXX CRS - COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX SES/GABINETE - GABINETE DO SECRETÁRIO XXXXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS DIRETOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO - DRS COORDENADOR DE SAÚDE SECRETÁRIO DA SAÚDE REITOR Número do PT: 13264 NIS Processo: 17005 Órgão/Entidade: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS CNPJ: 46.068.425/0001-33 Endereço: Rua da Reitoria Número: 251 Município: Campinas CEP: 13083872 Telefone: 00000000 Email: xxx@xx.xxxxxxx.xx CPF Nome Responsável Função Cargo Email 000.000.000-00 Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Administrador Local Beneficiário Assessora xxxxxxx@xx.xxxxxxx.xx Interveniente: FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP FUNCAMP CNPJ: 49.607.336/0001-06 Endereço: Avenida Xxxxx Xxxxxxxxx Número: 1251 Município: Campinas CEP: 00000000 Telefone: 00000000 Email: xxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxxxxxx.xx CPF Nome Responsável Função Cargo Email Nenhuma Pessoa Cadastrada! Banco: 001 Agência: 04203 Número: 000669628 Praça de Pagamento: CAMPINAS Gestor do Convênio: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Declaramos que esta Conta Corrente será exclusiva para o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos constitui o Coordenador de Tecnologia da Informação como representante recebimento do Ministério Público do Estado de Santa Catarina para fiscalizar a execução do Contrato n. 044/2022/MP. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE, constitui Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, como seus representantes no Contrato n. 044/2022/MP, celebrado com o Ministério Público de Santa Catarina. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP ANEXO III DO CONTRATO OBJETO DETALHADOrecurso.

DO FORO. As partes elegem Fica eleito o Foro foro da Comarca da Capital Justiça Federal, descrito no item VII das CONDIÇÕES GERAIS, para dirimir os conflitos decorrentes deste EstadoInstrumento, com exclusão renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim justos e pactuados firmam este Instrumento, que será assinado pelas partes, para dirimir questões oriundas do presente contrato que não puderem ser resolvidas pelas partes. E por estarem as partes justas surta seus efeitos jurídicos e contratadas, assinam o presente instrumentolegais, em 2 juízo e fora dele. Assinatura da CONTRATANTE Assinatura do CONTRATADO Nome: XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX Nome: XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX DE MACEDO CPF: 000.000.000-00 CPF: 000.000.000-00 XXXXX XXXXXX XXXXXXX:69170517053 Assinado de forma digital por XXXXX XXXXXX XXXXXXX:69170517053 Dados: 2021.09.29 09:39:48 -03'00' Assinatura do Supervisor ou Coordenador (duasContrato em Conformidade) vias Nome: XXXXX XXXXXX XXXXXXX CPF: 000.000.000-00 ISSN 1677-7069 Nº 186, quinta-feira, 30 de igual teor setembro de 2021 ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 914201/2021, firmado pelo Município de Brasilândia-MS, CNPJ 03.184.058/0001-20; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto drenagem e formapavimentação do bairro Isac Honorato Barbosa parte 04; Programa Desenvolvimento Regional, para um único efeitoTerritorial e Urbano; Valor: R$ 501.150,00; dos recursos: R$ 481.104,00, na presença correrão à conta da União no exercício de 2 (duas) testemunhas2021, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0000000000X000000, NE 2021NE001774, de 16/08/2021 e R$ 20.046,00 de contrapartida. FlorianópolisVigência 17/09/2024 - 17/09/2021. Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx e Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 911699/2021, 27 firmado pelo Município de julho Três Lagoas-MS, CNPJ 03.184.041/0001-73; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de 2022complexo esportivo no município de Três Lagoas-ms.; Programa Esporte, Cidadania e Desenvolvimento; Valor: R$ 1.446.000,00; dos recursos: R$ 1.146.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2781250265450005400001, NE 2021NE000069, de 29/07/2021 e R$ 300.000,00 de contrapartida. Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos [assinado digitalmente] [assinado digitalmente] 1Vigência 24/09/2024 - 24/09/202. Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx 2. Xxxxx Xxxxxxxxx e Xxxxxx Xxxxxx Coordenadora Xxxxxxxxx. Contrato de Operações Administrativas Gerente Repasse nº 915756/2021, firmado pelo Município de Contratos e.eJauru-MT, CNPJ 15.023.948/0001-30; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em vias urbanas; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 961.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0000000000X000000, NE 2021NE002363, de 02/09/2021 e R$ 981,00 de contrapartida. O original deste documento é eletrônico Vigência 28/09/2023 - 28/09/2021 Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx e foi assinado digitalmente Xxxxxxx Xxxx Xx Xxxxx. à conta da União no exercício de 2021, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0000000000X000000, NE 2021NE002480, de 10/09/2021 e R$ 4.981,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2024 - 29/09/2021 Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxx. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 911271/2021, firmado pelo Município de XXXXXX XXXXXXXXX-BA, CNPJ 13.607.213/0001-28; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de diversas ruas do município de xxxxxx xxxxxxxxx/ba; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 580.100,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 530023, Gestão 00001, Programa de Trabalho 202397, NE 2021NE000347, de 15/07/2021 e R$ 2.097,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2024 - 29/09/2021 XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX x.XXXX ELLER XXXXXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 914789/2021, firmado pelo Município de ITANAGRA-BA, CNPJ 14.757.157/0001-70; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas na área urbana do município de Itanagra/BA; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 290.306,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 530023, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0000000000X000000, NE 2021NE001848, de 20/08/2021 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2024 - 29/09/2021 XXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos constitui o Coordenador de Tecnologia da Informação como representante do Ministério Público do Estado de Santa Catarina para fiscalizar a execução do Contrato n. 044/2022/MP. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXXXX XX XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE, constitui Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, como seus representantes no Contrato n. 044/2022/MP, celebrado com o Ministério Público de Santa Catarina. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP ANEXO III DO CONTRATO OBJETO DETALHADOXXXXXXXX.

DO FORO. As partes elegem 19.1 – É competente o Foro foro da Comarca da Capital deste Estado, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que sejaSanta Catarina, para dirimir questões quaisquer dúvidas, porventura, oriundas do da presente contrato que não puderem ser resolvidas pelas partesAta de Registro de Preços. E por estarem justas e compromissadas, as partes justas assinam a presente Ata de Registro de Preços. Florianópolis (SC), 06/02/2023 DIRETOR EXECUTIVO Xxxxx Xxxxxxxxxxx MUNICÍPIO DE BARRA BONITA Órgão Participante COMPUTECH EQUIPAMENTOS LTDA Fornecedor Testemunha Testemunha Assinado digitalmente por XXXX XXXXXX CPF: ***.962.419-** Data: 07/02/2023 10:01:47 -03:00 Assinado digitalmente por XXXXXXX XXXXXX CPF: ***.532.949-** Data: 07/02/2023 15:19:41 -03:00 Assinado digitalmente por XXXXXX XXXXX XXXX CPF: ***.402.569-** Data: 07/02/2023 15:09:56 -03:00 Assinado digitalmente por XXXXXX XXXXX BARON CPF: ***.563.509-** Data: 07/02/2023 17:25:00 -03:00 Assinado digitalmente por XXXXX XX XXXXXXX CPF: ***.022.159-** Data: 07/02/2023 17:41:19 -03:00 Documento original eletrônico assinado digitalmente nos termos do Artigo 10 da Medida Provisória nº 2.200-2/2001 e contratadasLei Federal nº 14.063/2020 Aos dez dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, assinam presentes de um lado, o presente instrumentoCONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA, em 2 (duas) vias Consórcio Público multifinalitário, constituído na forma de igual teor Associação Pública, com personalidade jurídica de direito público e formanatureza autárquica interfederativa, inscrito no CNPJ sob o nº 12.075.748/0001-32, com sede na XXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXXX,0000, 13º ANDAR-SALA 1305, CENTRO EXECUTIVO IMPERATRIZ - BAIRRO CANTO, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS-SC, CEP: 88.070-800, neste ato representado por seu DIRETOR EXECUTIVO, Sr. ELÓI RONNAU, doravante denominado ORGÃOGERENCIADOR, e o MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na AV. BUENOS AIRES,600 - CENTRO, BARRA BONITA- SC CEP: 89.909-000 inscrito no CNPJ sob nº. 01.612.527/0001-30, neste ato representado pelo PREFEITO MUNICIPAL Sr. XXXXXXX XXXXXX doravante denominado ORGÃOPARTICIPANTE, RESOLVEM Registrar os Preços da empresa: CRIATIVA PAPELARIA E ARMARINHOS LTDA pessoa jurídica de direito privado, situada na XXX XXXXX XXXXX, 388, SALA 203 - CENTRO, HERVAL D'OESTE-SC CEP: 89.610-000, inscrita no CNPJ sob o nº 43.877.098/0001-72, neste ato representada PELA SUA SÓCIA ADMINISTRADORA, Sra. XXXXXXX XXXXXXX, doravante denominado FORNECEDOR, para um único efeitofornecimento parcelado dos itens, na presença constantes do objeto seguir, sujeitando-se as partes às determinações da Resolução nº. 22 de 2 (duas) testemunhas. Florianópolis12 de março de 2020, 27 Resolução nº. 44 de 30 de junho de 2020, Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2022. Subprocuradora-Geral 2002 e pela Lei Federal nº. 8.666, de Justiça para Assuntos Administrativos [assinado digitalmente] [assinado digitalmente] 1. Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx 2. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Coordenadora 21 de Operações Administrativas Gerente junho de Contratos e.e. O original deste documento é eletrônico 1993 e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos constitui o Coordenador de Tecnologia da Informação como representante do Ministério Público do Estado de Santa Catarina para fiscalizar a execução do Contrato n. 044/2022/MP. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE, constitui Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, como seus representantes no Contrato n. 044/2022/MP, celebrado com o Ministério Público de Santa Catarina. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP ANEXO III DO CONTRATO OBJETO DETALHADOalterações posteriores nos casos omissos.

DO FORO. As partes elegem 18.1 Fica eleito o Foro FORO do Município de Campina Grande, Estado da Comarca da Capital deste EstadoParaíba, com exclusão a expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir as questões oriundas do presente contrato que não puderem ser resolvidas pelas partesdecorrentes da execução deste CONTRATO. E Assinado por 2 pessoas: XXXX XXXXX XXXXXXX e XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXXX Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxxxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 5294-A559-4F0C-3659 E, por estarem assim justas e contratados, as partes justas e contratadas, assinam o presente instrumentoinstrumento em 04 (quatro) vias, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para um único efeito, na presença das testemunhas abaixo assinadas, para que se produzam seus jurídicos e legais efeitos. Campina Grande, 03 de 2 (duas) testemunhasagosto de 2021. Florianópolis, 27 XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXXX Secretária de julho de 2022. Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos [assinado digitalmente] [assinado digitalmente] 1. Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx 2. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Coordenadora de Operações Administrativas Gerente de Contratos e.e. O original deste Obras XXXX XXXXX XXXXXXX Representante Legal CPF Nº CPF Nº Este documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por pelos seguintes signatários nas datas indicadas: XXXX XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXXXX (CPF 004.XXX.XXX-09) em 03/08/2021 14:38:43 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: AC VALID RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5 (Assinatura ICP-Brasil) XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXXXXXXX (CPF 386.XXX.XXX-53) em 28/07/2022 às 18:49:29. 04/08/2021 12:58:12 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a autenticidade desta cópia impressavalidade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: xxxxx://xxxxxxxxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0000-X000-0X0X-0000 SEPARATA DO SEMANÁRIO OFICIAL – CAMPINA GRANDE/PB, 05 DE AGOSTO DE 2021 PÁGINA 36 ELETRONICAS EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ sob o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx Nº 36.521.392/0001-81, com VALOR TOTAL DE R$ 1.850,00 (um mil, oitocentos e informe cinquenta reais), vencedora do item: ITEM 32 com VALOR UNITÁRIO de R$ 92,50 (noventa e dois reais e cinquenta centavos), TOTALIZANDO R$ 1.850,00 (um mil, oitocentos e cinquenta reais). O VALOR TOTAL HOMOLOGADO no referido PREGÃO ELETRÔNICO é de R$ 176.624,00 (cento e setenta e seis mil, seiscentos e vinte e quatro reais). Secretário Municipal de Administração RATIFICAR o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – da Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A Subprocuradoranº 2.05.061/2021, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: Publique-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos constitui o Coordenador de Tecnologia da Informação como representante do Ministério Público do Estado de Santa Catarina para fiscalizar a execução do Contrato n. 044/2022/MP. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico se e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE, constitui Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, como seus representantes no Contrato n. 044/2022/MP, celebrado com o Ministério Público de Santa Catarina. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP ANEXO III DO CONTRATO OBJETO DETALHADOcumpra-se.

DO FORO. As partes elegem Assinado por 4 pessoas: XXXXXXX XXXX XXXXXXXXX, XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX, XXXXXXX XXXX e XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/X000-X000-XX00-XX0X e informe o Foro código E395-D660-BC45-CF2C Fica eleito o foro da Comarca da Capital deste Estadodo Estado de Santa Catarina, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir questões oriundas do presente contrato que não puderem ser resolvidas pelas partes, nos termos do artigo 53 do Contrato de Consórcio Público do CIGA. E E, por estarem as partes justas e contratadas, assinam lavra-se o presente instrumentotermo de Contrato, em 2 (duas) vias assinado de igual teor forma eletrônica de acordo com a Lei Federal nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, e formaas Resoluções Ciga n.º 195, de 27 de maio de 2021, e n.º 206, de 30 de setembro de 2021, para um único efeitoque produzam os devidos efeitos. Florianópolis – SC, na presença 22 de 2 (duas) testemunhasfevereiro de 2024. FlorianópolisMUNICÍPIO DE XXXXX XXXXXXX XXXX PREFEITO MUNICIPAL Assinado por 4 pessoas: XXXXXXX XXXX XXXXXXXXX, 27 de julho de 2022. Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos [assinado digitalmente] [assinado digitalmente] 1. Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx 2. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Coordenadora de Operações Administrativas Gerente de Contratos e.e. O original deste documento é eletrônico XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX, XXXXXXX XXXX e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressavalidade das assinaturas, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx xxxxx://xxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/X000-X000-XX00-XX0X e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa E395-D660-BC45-CF2C O Município de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos constitui o Coordenador de Tecnologia da Informação como representante do Ministério Público do Mafra, Estado de Santa Catarina Catarina, constitui o Senhor XXXXXXX XX XXXXX XXX XXXXXX Gestor de Contrato e a Senhora THAMARA STOEBER Fiscal do Contrato Interadministrativo n.º 038/2024, celebrado com o Consórcio de Inovação na Gestão Pública (Ciga). Florianópolis – SC, 22 de Fevereiro de 2024. O Consórcio de Inovação na Gestão Pública (Ciga) constitui o(a) Gestor(a) de Contratos do CIGA como seu representante para fiscalizar a execução do Contrato n. 044/2022/MP. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE, constitui Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, como seus representantes no Contrato n. 044/2022/MPn.º 038/2024, celebrado com o Ministério Público Município de Mafra, Estado de Santa Catarina. FlorianópolisAssinado por 4 pessoas: XXXXXXX XXXX XXXXXXXXX, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX, XXXXXXX XXXX e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressavalidade das assinaturas, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx xxxxx://xxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/X000-X000-XX00-XX0X e informe o processo 2022/009281 código E395-D660-BC45-CF2C Florianópolis – SC, 22 de Fevereiro de 2024. 1. É vedado às partes a utilização de todo e qualquer dado pessoal repassado em decorrência da execução contratual para finalidade distinta daquela do objeto da contratação, sob pena de responsabilização administrativa, civil e criminal. Assinado por 4 pessoas: XXXXXXX XXXX XXXXXXXXX, XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX, XXXXXXX XXXX e XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/X000-X000-XX00-XX0X e informe o código 667CETC4E395-D660-BC45-CF2C 2. Processo n. 2022/009281 As partes se comprometem a manter sigilo e confidencialidade de todas as informações – Dispensa em especial os dados pessoais e os dados pessoas sensíveis – repassados em decorrência da execução contratual, em consonância com o disposto na Lei n.º 13.709/2018, sendo vedado o repasse das informações a terceiros, pessoa física ou jurídica, salvo aquelas decorrentes de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP ANEXO III DO CONTRATO OBJETO DETALHADOobrigações legais ou para viabilizar o cumprimento do instrumento contratual. 3. As partes responderão administrativa e judicialmente, em caso de causarem danos patrimoniais, morais, individual ou coletivo, aos titulares de dados pessoais, repassados em decorrência da execução contratual, por inobservância à LGPD. 4. As partes declaram que têm ciência da existência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e se comprometem a adequar todos os procedimentos internos ao disposto na legislação, com intuito de proteção dos dados pessoais compartilhados. 5. A CONTRATADA fica obrigada a comunicar à CONTRATANTE, em até 24 (vinte e quatro) horas, qualquer incidente de acessos não autorizados aos dados pessoais, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito que possa vir a causar risco ou dano relevante aos Titulares de Dados Pessoais, apresentando as informações descritas nos incisos do § 1º do art. 48 da LGPD, cabendo à CONTRATANTE as demais obrigações de comunicação previstas no referido artigo.

DO FORO. As partes elegem 15.1 Fica eleito o Foro foro da Comarca da Capital deste Estadodo Órgão Gerenciador para dirimir qualquer dúvida oriunda desta Ata de Registro de Preços, com exclusão renúncia de qualquer outrooutro foro, por mais privilegiado que seja, para dirimir questões oriundas do presente contrato que não puderem ser resolvidas pelas partes. E por estarem as partes justas para firmeza e contratadascomo prova de assim haverem, assinam o entre si, ajustado, foi lavrada a presente instrumentoAta de Registro de Preços que, lida e achada conforme, é assinada, em 2 (duas) vias vias, de igual teor e forma, para um único efeitopelas signatárias deste instrumento, tendo sido arquivada uma via na presença Sede Administrativa do Município de 2 (duas) testemunhasPilar/AL/AL. FlorianópolisPILAR/AL, 27 XX de julho XXXXXXX de 20222017. Subprocuradora-Geral xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Prefeito do Município de Justiça para Assuntos Administrativos [assinado digitalmente] [assinado digitalmente]Pilar/AL/AL Órgão Gerenciador Representante da Fornecedora Registrada CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE PILAR/AL, E DO OUTRO A EMPRESA XXXXXXXXXXXX 11 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PILAR/AL, Pessoa Jurídica de Direito Publico interno, inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXXXXXXX, com sede administrativa naXXXXXXXXXXX, s/n, Bairro: XXXXXXXXXXXX, no Município de Pilar/AL, Alagoas, representado por seu Prefeito, Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx 2. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Coordenadora XXXXXXXXXXX, XXXXX, XXXXX, XXXXX, inscrita no e CPF/MF sob nº XXXXXXXX, e RG nº XXXXXXSEDS/AL, domiciliada na cidade de Operações Administrativas Gerente de Contratos e.e. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressaPilar/AL, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos constitui o Coordenador de Tecnologia da Informação como representante do Ministério Público do Estado de Santa Catarina para fiscalizar a execução do Contrato n. 044/2022/MP. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE, constitui Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, como seus representantes no Contrato n. 044/2022/MP, celebrado com o Ministério Público de Santa Catarina. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP ANEXO III DO CONTRATO OBJETO DETALHADOdoravante denominado CONTRATANTE.

DO FORO. As Para dirimir quaisquer litígios na execução deste Acordo de Cooperação Técnica, que não possam ser compostos pela mediação administrativa, as partes elegem o Foro foro da Comarca da Capital deste EstadoJustiça Federal no Estado do Pará, com exclusão Subseção Judiciária de qualquer outroAltamira. E, por mais privilegiado que sejaestarem assim acordadas e ajustadas, para dirimir questões oriundas do presente contrato que não puderem ser resolvidas pelas partes. E por estarem firmam as partes justas e contratadas, assinam o presente instrumentoAcordo de Cooperação, em 2 03 (duastrês) vias de igual teor e forma, para um único efeito, na presença das testemunhas abaixo assinadas e identificadas. Altamira, de de 2021. XXXXXXX XXXX Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXX XXXXX XX XXXXX -03'00' XXXXX XX XXXXX Xxxxx: 2021.06.25 17:48:45 XXXXXXX XXXX XXXXX XX XXXXX Reitor do IFPA XXXXXXXXXX XXXXX Assinado de forma digital por XXXXXXXXXX XXXXX DA XX XXXXX:24935697253 XXXXX:24935697253 Dados: 2021.07.20 14:47:35 -03'00' XXXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX Prefeito Municipal de Altamira TESTEMUNHAS: Assinado de forma digital por Xxxxxx Xxxxx:9087209622 0 Dados: 2021.07.21 17:04:46 -03'00' Testemunha 1 RG: CPF: Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxx Assinado de forma digital por Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx: 2021.07.21 17:12:06 -03'00' Testemunha 2 (duas) testemunhas. Florianópolis, 27 de julho de 2022. Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos [assinado digitalmente] [assinado digitalmente] 1. Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx 2. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Coordenadora de Operações Administrativas Gerente de Contratos e.e. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. RG: CPF: Para verificar a autenticidade desta cópia impressadeste documento entre em xxxxx://xxxxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/ informando seu número: 34, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 ano: 2021, tipo: ACORDO DE COOPERAÇÃO, data de emissão: 01/07/2021 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos constitui o Coordenador de Tecnologia da Informação como representante do Ministério Público do Estado de Santa Catarina para fiscalizar a execução do Contrato n. 044/2022/MP. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. verificação: 4cab9d8402 Para verificar a autenticidade desta cópia impressadeste documento entre em xxxxx://xxxxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/ informando seu número: 8029, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 ano: 2021, tipo: DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, data de emissão: 21/07/2021 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE, constitui Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, como seus representantes no Contrato n. 044/2022/MP, celebrado com o Ministério Público de Santa Catarina. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP ANEXO III DO CONTRATO OBJETO DETALHADOverificação: e71c71a515

DO FORO. As partes elegem 16.1 – É competente o Foro foro da Comarca da Capital deste Estado, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que sejaSanta Catarina, para dirimir questões quaisquer dúvidas, porventura, oriundas do da presente contrato que não puderem ser resolvidas pelas partesAta de Registro de Preços. E por estarem justas e compromissadas, as partes justas assinam a presente Ata de Registro de Preços. Florianópolis (SC), 20/05/2022 DIRETOR EXECUTIVO Xxxxx Xxxxxxxxxxx MUNICÍPIO DE BARRA BONITA Órgão Participante FENIX INFORMÁTICA E TELEFONIA LTDA ME Fornecedor Testemunha Testemunha Assinado digitalmente por XXXX XXXXXX CPF: 000.000.000-00 Data: 20/05/2022 09:40:56 -03:00 Assinado digitalmente por XXXXXXX XXXXXX CPF: 000.000.000-00 Data: 20/05/2022 15:59:29 -03:00 Assinado digitalmente por XXXXXXX XXXXXXXX CPF: 000.000.000-00 Data: 20/05/2022 15:37:48 -03:00 Assinado digitalmente por XXXXXX XXXXX BARON CPF: 000.000.000-00 Data: 20/05/2022 16:32:15 -03:00 Assinado digitalmente por XXXXX XX XXXXXXX CPF: 000.000.000-00 Data: 23/05/2022 09:49:06 -03:00 Documento original eletrônico assinado digitalmente nos termos do Artigo 10 da Medida Provisória nº 2.200-2/2001 e contratadasLei Federal nº 14.063/2020 Aos dezessete dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, assinam presentes de um lado, o presente instrumentoCONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA, em 2 (duas) vias Consórcio Público multifinalitário, constituído na forma de igual teor Associação Pública, com personalidade jurídica de direito público e formanatureza autárquica interfederativa, inscrito no CNPJ sob o nº 12.075.748/0001-32, com sede na XXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXXX,0000, 00x ANDAR-SALA 1305, CENTRO EXECUTIVO IMPERATRIZ - BAIRRO CANTO, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS-SC, CEP: 88.070-800, neste ato representado por seu DIRETOR EXECUTIVO, Sr. ELÓI RONNAU, doravante denominado ORGÃO GERENCIADOR, e o MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na AV. BUENOS AIRES,600 - CENTRO, BARRA BONITA-SC CEP: 89.909-000 inscrito no CNPJ sob nº. 01.612.527/0001-30, neste ato representado pelo PREFEITO MUNICIPAL Sr. XXXXXXX XXXXXX doravante denominado ORGÃO PARTICIPANTE, RESOLVEM Registrar os Preços da empresa: MINAS SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA pessoa jurídica de direito privado, situada na XXXXXXX XXXXXX, Xx 00 - XXX XXXXXXX, XXXX XXXXXX-XX CEP: 35.701-079, inscrita no CNPJ sob o nº 39.619.837/0001-59, neste ato representada PELO SEU SÓCIO ADMINISTRADOR, Sr. XXXXX XXXXX XXXXX DE FIGUEIREDO, doravante denominado FORNECEDOR, para um único efeitofornecimento parcelado dos itens, na presença constantes do objeto seguir, sujeitando-se as partes às determinações da Resolução nº. 22 de 2 (duas) testemunhas. Florianópolis12 de março de 2020, 27 Resolução nº. 44 de 30 de junho de 2020, Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2022. Subprocuradora-Geral 2002 e pela Lei Federal nº. 8.666, de Justiça para Assuntos Administrativos [assinado digitalmente] [assinado digitalmente] 1. Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx 2. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Coordenadora 21 de Operações Administrativas Gerente junho de Contratos e.e. O original deste documento é eletrônico 1993 e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos constitui o Coordenador de Tecnologia da Informação como representante do Ministério Público do Estado de Santa Catarina para fiscalizar a execução do Contrato n. 044/2022/MP. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE, constitui Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, como seus representantes no Contrato n. 044/2022/MP, celebrado com o Ministério Público de Santa Catarina. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP ANEXO III DO CONTRATO OBJETO DETALHADOalterações posteriores nos casos omissos.

DO FORO. As partes elegem o Foro questões decorrentes da Comarca da Capital execução deste Estadoinstrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas na Seção Judiciária do Distrito Federal, com exclusão de qualquer outro, outro por mais privilegiado que seja. E, para dirimir questões oriundas do firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, depois de lido, o presente contrato que não puderem ser resolvidas Contrato é assinado eletronicamente pelas partes. E Documento assinado eletronicamente por estarem as partes justas Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Chefe do Setor de Aquisições e contratadas, assinam o presente instrumentoContratos, em 2 (duas) vias 04/11/2020, às 11:28, conforme horário oficial de igual teor e formaBrasília, para um único efeitocom fundamento no art. 6º, na presença § 1º, do Decreto nº 8.539, de 2 (duas) testemunhas8 de outubro de 2015. FlorianópolisDocumento assinado eletronicamente por NILDA DE XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, 27 Usuário Externo, em 10/11/2020, às 09:57, conforme horário oficial de julho Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 20228 de outubro de 2015. Subprocuradora-Geral Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxx, Presidente, em 11/11/2020, às 16:13, conforme horário oficial de Justiça para Assuntos Administrativos [assinado digitalmente] [assinado digitalmente] 1Brasília, com fundamento no art. Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx 26º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Coordenadora de Operações Administrativas Gerente de Contratos e.e. O original A autenticidade deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressapode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx?xxxx=xxxxxxxxx_xxxx erir&id_orgao_acesso_externo=0, acesse informando o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 código verificador 0391729 e o código 667CETC4CRC AE5A7036. Processo n. 2022/009281 – Dispensa Anexo IB Edital de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A SubprocuradoraSeleção Pública de Projetos de Patrocı́nio CONFEA nº 001/2019 Plano de Trabalho de Patrocı́nio de Publicação Dados do Proponente Dados da pessoa jurídica que propõe o projeto e produzirá a publicação Razão Social Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG 17.138.140/0001-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos constitui o Coordenador de Tecnologia da Informação como representante do Ministério Público do Estado de Santa Catarina para fiscalizar a execução do Contrato n. 044/2022/MP. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS 23 Inscrição estadual 062.150146.0047 Inscrição municipal - FEPESE, constitui Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx 0000 Bairro União Telefone (00) 00000000 Representante legal Belo Horizonte Web site xxx.xxxxxx.xx MG xxxxxx@xxxxxx.xx Xxxxx xx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, como seus representantes no Contrato n. 044/2022/MP, celebrado com o Ministério Público de Santa Catarina. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP ANEXO III DO CONTRATO OBJETO DETALHADOXxxxxx Cargo Presidente Telefone (00) 0000-0000 M1516297

DO FORO. As partes elegem 6.1 Fica declarado competente o Foro foro da Comarca da Capital deste Estado, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que sejado Recife – PE, para dirimir questões oriundas toda e qualquer controvérsia resultante do presente contrato que não puderem ser resolvidas pelas partes. E aditivo. 6.1.1 E, por estarem assim justas e acordadas, as partes justas e contratadas, CONTRATANTES assinam o presente instrumento, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para um único efeito1º Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 076/2018-GAB/SDS, na presença de 2 (duas) testemunhastestemunhas que também o subscrevem. FlorianópolisDocumento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxxx de Xxxxx Xxxxxx, 27 em 25/11/2019, às 14:46, conforme horário oficial de julho Recife, com fundamento no art. 10º, do Decreto nº 45.157, de 202223 de outubro de 2017. Subprocuradora-Geral Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXX, em 28/11/2019, às 13:22, conforme horário oficial de Justiça para Assuntos Administrativos [Recife, com fundamento no art. 10º, do Decreto nº 45.157, de 23 de outubro de 2017. Documento assinado digitalmente] [assinado digitalmente] 1. Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx 2. Xxxxx eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxx Coordenadora Xxxxx Xxxxxx, em 02/12/2019, às 16:24, conforme horário oficial de Operações Administrativas Gerente Recife, com fundamento no art. 10º, do Decreto nº 45.157, de Contratos e.e23 de outubro de 2017. O original A autenticidade deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressapode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, acesse informando o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 código verificador 4229740 e o código 667CETC4CRC 8B1779CE. Processo n. 2022/009281 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 076/2018-GAB/SDS – Dispensa OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 12 meses, de Licitação n. 115/2022/MP 03/12/2019 a 02/12/2020; CONTRATADA: LOCSERV– Contrato n. 044/2022/MP A SubprocuradoraLOCADORA DE VEÍCULOS LTDA EPP; EMPENHO 2019NE001177 de 08/11/2019, valor de R$ 517.255,20; ORIGEM PL nº 138.2017.VI.093.2017.SAD; Recife-Geral PE, 03DEZ2019 O documento acima foi proposto para assinatura digital na plataforma SDOE da Companhia Editora de Justiça para Assuntos Administrativos constitui o Coordenador de Tecnologia da Informação como representante do Ministério Público do Estado de Santa Catarina para fiscalizar a execução do Contrato n. 044/2022/MP. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29Pernambuco. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse visualizar o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE, constitui Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, como seus representantes documento original clique no Contrato n. 044/2022/MP, celebrado com o Ministério Público de Santa Catarina. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP ANEXO III DO CONTRATO OBJETO DETALHADOlink: xxxxx://xxxxxxxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxx/#/xxxxxx-xxxxxxxxxxxxx?xxxxxx=XXX00XX0XX- 4WF1IZIZ20-P2TH9ZW2VI.

DO FORO. As partes elegem Fica eleito o Foro foro da Comarca Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos da Capital execução deste Estadocontrato, com exclusão de renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, para dirimir questões oriundas do presente por assim estarem de acordo, os representantes legais das partes ratificam, em todos os seus termos, cláusulas e condições, o contrato que não puderem ser resolvidas pelas partes. E por estarem as partes justas TT - 608/2014 e contratadasseus aditamentos, assinam o os quais ficam incorporados ao presente instrumento, em 2 (duas) três vias de igual teor e forma, para um único efeito, na presença das testemunhas abaixo indicadas e nominadas. (assinado eletronicamente) (assinado XXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX FILHO XXXXXXX XXXXX XXXXXXX Diretor - Geral do DNIT Representante Legal da Contratada 370 (assinado eletronicamente) (assinado XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX NETO XXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX Diretor de 2 Infraestrutura Rodoviária Representante Legal da Contratada (duasassinado eletronicamente) testemunhas(assinado XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX – Eng. FlorianópolisD. Sc XXXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX Coordenador - Geral de Construção Rodoviária Representante Legal da Contratada (assinado eletronicamente) (assinado XXXXXX XXXXXXX XXXXX JUNIOR XXXXX XXXX XXXXXXXXXX XXX XXXXXX Governador do Estado do Paraná Representante Legal da Contratada (assinado eletronicamente) (assinado XXXXXX XXXX XXXX XX XXXXXXXX XXXX XXXX XXXXXX XXXXXXXX Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística Responsável Técnico Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, 27 de julho de 2022. SubprocuradoraCoordenador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos [Construção Rodoviária, em 30/07/2019, às 16:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado digitalmente] [eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxx, Diretor de Infraestrutura Rodoviária, em 30/07/2019, às 17:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado digitalmente] 1eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 30/07/2019, às 17:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Laercio Xxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 30/07/2019, às 17:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx, Diretor-Geral, em 30/07/2019, às 19:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, Usuário Externo, em 31/07/2019, às 09:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Usuário Externo, em 31/07/2019, às 09:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxxx xxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 31/07/2019, às 11:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx 2Xxxxxx, Usuário Externo, em 01/08/2019, às 16:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. Xxxxx 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxx Coordenadora Xxxx Xxxx xx Xxxxxxxx, Usuário Externo, em 01/08/2019, às 18:07, conforme horário oficial de Operações Administrativas Gerente Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de Contratos e.e8 de outubro de 2015. O original A autenticidade deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressapode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx /sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, acesse informando o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 código verificador 3717478 e o código 667CETC4CRC FCF41FA2. Referência: Processo n. 2022/009281 nº 50600.100657/2013−16 SEI nº 3717478 Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A XXX 00000-000 Brasília/DF | (000) 0000-0000 RA MELERE, RG nº 7.964.506-0, selecionada pela Organi- zação das Nações Unidas, para participar da MISSÃO DE PAZ DA ONU NO SUDÃO DO SUL - UNMISS, na Repú- blica do Sudão do Sul - África, a partir de 16-09-2019, com ônus limitados aos vencimentos. PUBLIQUE-SE e encami- nhe-se à Origem para as providências legais. Em 04/09/19”. (Enc. proc. à SESP, em 04/09/19). 15.962.958-9/19 - “De acordo com elementos constantes no PROTOCOLADO nº 15.962.958-9, EXCEPCIONALIZO as regras administrati- vas previstas no art. 14, §1º, III do Decreto nº 2.428/2019, visando atender as necessidades do Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP EMATER. PUBLI- QUE-SE e encaminhe-se para as providências legais. Em 04/09/19”. (Enc. proc. à SEAB, em 04/09/19). 15.992.988-4/19 - “De acordo com elementos constantes no PROTOCOLADO nº 15.992.988-4, EXCEPCIONALIZO as regras administrati- vas previstas no art. 14, §1º, I, II e III do Decreto nº 2.428/2019, visando atender as necessidades do INSTITUTO DAS ÁGUAS PARANA – Contrato n. 044/2022/MP A SubprocuradoraAGUASPR, até 31/10/2019. PUBLIQUE-Geral de Justiça SE e encaminhe-se para Assuntos Administrativos constitui o Coordenador de Tecnologia da Informação como representante do Ministério Público do Estado de Santa Catarina para fiscalizar a execução do Contrato n. 044/2022/MPas providências legais. FlorianópolisEm 04/09/19”. (Enc. proc. ao AGUASPR, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE, constitui Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, como seus representantes no Contrato n. 044/2022/MP, celebrado com o Ministério Público de Santa Catarina. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP ANEXO III DO CONTRATO OBJETO DETALHADO04/09/19).

DO FORO. As partes elegem 15.1 – Fica eleito o Foro da Distrital de Paranapanema, Comarca da Capital deste Estadode Avaré/SP, com exclusão de para dirimir quaisquer dúvidas ou pendências oriundas do presente contrato, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Para firmeza e validade do pactuado, para dirimir questões oriundas do presente contrato que não puderem ser resolvidas pelas partes. E por estarem as partes justas e contratadas, assinam o presente instrumento, termo foi lavrado em 2 03 (duastrês) vias de igual teor teor, que, depois de lido e formaachado em ordem, para um único efeitovai assinado pelos contraentes. Estância Turística de Xxxxxxxxxxxx, na presença 05 de 2 (duas) testemunhasnovembro de 2015. Florianópolis, 27 de julho de 2022. Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos [assinado digitalmente] [assinado digitalmente] PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARANAPANEMA XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX Prefeito Municipal Contratante RIBEIRO SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA – ME Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx RG n. 16.258.089 – SSP/SP Testemunhas: 1. Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx 2. Xxxxx Nome: Xxxxxx Xxxxxx Coordenadora de Operações Administrativas Gerente de Contratos e.eXxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Nome: RG nº 30.808.421-4 RG nº TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO Contrato Administrativo n° 74/2015. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022nº 09/2015 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARANAPANEMA CONTRATADA: RIBEIRO SERVIÇOS MÉDICOS S/MP S LTDA – Contrato n. 044/2022/MP A Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos constitui o Coordenador de Tecnologia da Informação como representante do Ministério Público do Estado de Santa Catarina para fiscalizar a execução do Contrato n. 044/2022/MP. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE, constitui Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, como seus representantes no Contrato n. 044/2022/MP, celebrado com o Ministério Público de Santa Catarina. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP ANEXO III DO CONTRATO OBJETO DETALHADOME

DO FORO. As partes elegem Fica eleito o Foro da Comarca de Salvador/BA, para dirimir as questões oriundas da Capital execução deste Estadoinstrumento, com exclusão de renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, para dirimir questões oriundas do presente contrato que não puderem ser resolvidas pelas partes. E por estarem as partes justas e contratadas, assinam firmam o presente instrumento, em 2 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um único efeito, na presença de 2 (duas) duas testemunhas, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. FlorianópolisSão Paulo/SP, 27 em 01 de julho de 20222024. Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos [assinado digitalmente] [assinado digitalmente] 1. Assinado eletronicamente por: Xxxx Xxxxx Xxxxx CPF: ***.126.815-** Data: 05/07/2024 10:19:12 -03:00 Assinado eletronicamente por: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx CPF: ***.847.638-** Data: 11/07/2024 11:18:40 -03:00 Assinado eletronicamente por: Xxxxxx xx Xxxxx Xxxx CPF: ***.622.898-** Data: 11/07/2024 10:50:05 -03:00 Assinado eletronicamente por: Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxxx 2. xx Xxxxxx CPF: ***.009.575-** Data: 05/07/2024 08:26:12 -03:00 Assinado eletronicamente por: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Coordenadora de Operações Administrativas Gerente de Contratos e.e. O original deste CPF: ***.833.398-** Data: 11/07/2024 10:53:09 -03:00 Esse documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressaXxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxxx, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos constitui o Coordenador de Tecnologia da Informação como representante do Ministério Público do Estado de Santa Catarina para fiscalizar a execução do Contrato n. 044/2022/MP. FlorianópolisXxxx Xxxxx Xxxxx, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressaXxxxxx xx Xxxxx Xxxx, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE, constitui Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx XxxxxxxXxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx. Para validar o documento e suas assinaturas acesse xxxxx://xxxxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx/0X0XX-XXXXX-XXXX0-X0X0X Pelotas, 26 de abril de 2024. Ao Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde – INTS Unidade Guarapiranga CNPJ: 11.344.038/0017-65 Referência: Proposta de Preços – nº. 04_26a – Referente ao Processo Seletivo nº 030/2024 – INTS/HMG Comodato de Bomba de Infusão Prezado (a) Senhor (a): Proposta de Fornecimento de Bomba de Infusão em Regime de Locação Remunerada Através da Compra de Equipos A Lifemed oferece em regime de Locação 165 Bombas de Infusão Lifemed modelo V LINK que serão instaladas, sem qualquer ônus, pela própria empresa, que prestará manutenção e assistência técnica periódica gratuita e oferecerá também gratuitamente, treinamento aos funcionários que operacionalizarão os referidos equipamentos e equipos e extensores específicos, bem como seus representantes no Contrato n. 044/2022/MPassessoria científica, celebrado sempre que solicitada pela instituição. • Equipamento microprocessado interativo, mono canal, acoplável, com o Ministério Público sistema peristáltico linear, para administração de Santa Catarinasoluções por via parenteral ou enteral, através de equipos exclusivos e calibrados para a bomba V LINK, Indicada para infusões em paciente Adulto, pediátrico ou Néo. Florianópolis• Display com 4 teclas funcionais e Painel touch screen – colorido 4,3 polegadas, 27 para programações e acesso a recursos operacionais. • Ícones visuais e indicadores luminosos com informação das funcionalidades ativas durante infusão. • Protocolos de julho segurança da infusão em curso com mensagens e cores especificas para situações de 2022alarmes. O original deste • 4 Modos de programação, Modo Taxa, Modo Volume x tempo, Modo dose, Modo Gotejamento. XXXXX XXX XXXXXX Assinado de forma digital por PRADA:16 ANDRE DOS SANTOS 62483880 PRADA:166 9 24838809 Esse documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX Xxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxxx, Xxxx Xxxxx Xxxxx, Xxxxxx xx Xxxxx Xxxx, Xxxxx Xxxxxx e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx. Para verificar validar o documento e suas assinaturas acesse xxxxx://xxxxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx/0X0XX-XXXXX-XXXX0-X0X0X • Parâmetros de seleção e desempenho para volumes até 9.999 mL. • Taxa de infusão – 0,1 a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx 100 ml/h Neo / Ped e informe o processo 2022/009281 0,1 a 1.500 ml/h Adultos. • Bolus -manual ou automático e o código 667CETC4programável em volume de 0,1 a 50 ml com velocidade ajustável. Processo n. 2022/009281 – Dispensa • KVO - programável de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP ANEXO III DO CONTRATO OBJETO DETALHADO0,1 a 5,0 ml. • Seleção de detecção de bolhas de ar configurável em 7 níveis. • Peso - 1,4 kg.

DO FORO. As partes elegem 19.1 – É competente o Foro foro da Comarca da Capital deste Estado, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que sejaSanta Catarina, para dirimir questões quaisquer dúvidas, porventura, oriundas do da presente contrato que não puderem ser resolvidas pelas partesAta de Registro de Preços. E por estarem justas e compromissadas, as partes justas assinam a presente Ata de Registro de Preços. Florianópolis (SC), 17/11/2022 DIRETOR EXECUTIVO Xxxxx Xxxxxxxxxxx MUNICÍPIO DE BARRA BONITA Órgão Participante ALPINO DISTRIBUIDORA LTDA Fornecedor Testemunha Testemunha Assinado digitalmente por XXXX XXXXXX CPF: ***.962.419-** Data: 17/11/2022 15:03:48 -03:00 Assinado digitalmente por XXXXXXX XXXXXX CPF: ***.532.949-** Data: 21/11/2022 08:10:08 -03:00 Assinado digitalmente por XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX NAVES CPF: ***.407.798-** Data: 18/11/2022 18:15:39 -03:00 Assinado digitalmente por XXXXXX XXXXX BARON CPF: ***.563.509-** Data: 21/11/2022 08:36:29 -03:00 Assinado digitalmente por XXXXX XX XXXXXXX CPF: ***.022.159-** Data: 21/11/2022 08:44:55 -03:00 Documento original eletrônico assinado digitalmente nos termos do Artigo 10 da Medida Provisória nº 2.200-2/2001 e contratadasLei Federal nº 14.063/2020 Aos dezessete dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, assinam presentes de um lado, o presente instrumentoCONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA, em 2 (duas) vias Consórcio Público multifinalitário, constituído na forma de igual teor Associação Pública, com personalidade jurídica de direito público e formanatureza autárquica interfederativa, inscrito no CNPJ sob o nº 12.075.748/0001-32, com sede na XXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXXX,0000, 00x XXXXX-XXXX 1305, CENTRO EXECUTIVO IMPERATRIZ - BAIRRO CANTO, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS-SC, CEP: 88.070-800, neste ato representado por seu DIRETOR EXECUTIVO, Sr. ELÓI RONNAU, doravante denominado ORGÃOGERENCIADOR, e o MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na AV. BUENOS AIRES,600 - CENTRO, BARRA BONITA-SC CEP: 89.909-000 inscrito no CNPJ sob nº. 01.612.527/0001-30, neste ato representado pelo PREFEITO MUNICIPAL Sr. AGNALDO DERESZ doravante denominado ORGÃOPARTICIPANTE, RESOLVEM Registrar os Preços da empresa: GD ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA EIRELI pessoa jurídica de direito privado, situada na RODOVIA RS-135, Nº 703, KM 74 - SANTO ANTÔNIO, ERECHIM-RS CEP: 99.710- 557, inscrita no CNPJ sob o nº 10.674.585/0001-89, neste ato representada PELO SEU PROPRIETÁRIO, Sr. XXXXX XXXXXXXX, doravante denominado FORNECEDOR, para um único efeitofornecimento parcelado dos itens, na presença constantes do objeto seguir, sujeitando-se as partes às determinações da Resolução nº. 22 de 2 (duas) testemunhas. Florianópolis12 de março de 2020, 27 Resolução nº. 44 de 30 de junho de 2020, Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2022. Subprocuradora-Geral 2002 e pela Lei Federal nº. 8.666, de Justiça para Assuntos Administrativos [assinado digitalmente] [assinado digitalmente] 1. Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx 2. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Coordenadora 21 de Operações Administrativas Gerente junho de Contratos e.e. O original deste documento é eletrônico 1993 e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos constitui o Coordenador de Tecnologia da Informação como representante do Ministério Público do Estado de Santa Catarina para fiscalizar a execução do Contrato n. 044/2022/MP. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE, constitui Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, como seus representantes no Contrato n. 044/2022/MP, celebrado com o Ministério Público de Santa Catarina. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP ANEXO III DO CONTRATO OBJETO DETALHADOalterações posteriores nos casos omissos.

DO FORO. As partes elegem 6.1. Fica eleito o Foro foro da Comarca da Capital deste Estadode Abre Campo, Estado de Minas Gerais, com exclusão renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir as questões oriundas do presente contrato decorrentes deste Convênio de Cooperação que não puderem possam ser resolvidas pelas partesde comum acordo pelos partícipes. E E, por estarem as partes justas e contratadasde acordo, os partícipes assinam o presente instrumentoinstrumento em 3 (três) vias, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para um único efeito, na presença das testemunhas abaixo. Viçosa-MG, 20 de 2 janeiro de 2023. Assinado digitalmente por XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX:05232837680 XXXXX XXXXXXXX DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=AC SOLUTI Multipla v5, OU=05405987000148, OU=Presencial, OU=Certificado PF A3, CN=XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX:05232837680 Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: sua localização de assinatura aqui Data: 2023.01.23 14:13:38-03'00' Foxit PDF Reader Versão: 11.0.0 PEDROSA:029230 XXXXXX XXXXXXXX Assinado de forma digital por XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX:02923000692 Dados: 2023.01.20 10:50:06 -03'00' Testemunhas: Assinatura Nome: RG: CPF: Assinatura Nome: RG: CPF: Considerando que a Constituição Federal de 1988, em seu art. 241, através da nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998, autoriza os Municípios a promoverem, através de Consórcios Públicos legalmente constituídos, a gestão associada de serviços públicos, bem como a transferência total ou parcial de tais serviços prestados à comunidade; Considerando que a Lei federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005 (duas) testemunhasLei dos Consórcios Públicos), dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos para a realização de objetivos de interesse comum entre Entes da Federação, lei que foi regulamentada pelo Decreto federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, e que dispõe de regras para a sua execução; Considerando que a Lei federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, (Lei Nacional de Saneamento Básico), estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico e define que o saneamento básico é o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, lei esta que foi regulamentada pelo Decreto federal nº 7.217, de 21 de junho de 2010, que dispõe de regras para a sua execução; Considerando que, segundo a Lei Nacional de Saneamento Básico, os municípios respondem pelo planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, além de serem responsáveis pela prestação dos serviços, seja por meio de serviços próprios, seja por meio da contratação de terceiros; Considerando que, segundo a Lei Nacional de Saneamento Básico, as funções de planejamento, de regulação e de fiscalização dos serviços de saneamento são distintas e devem ser exercidas de forma autônoma, ou seja, por quem não acumula a função de prestador dos serviços, sendo necessária, dessa forma, a criação de órgão distinto, no âmbito da administração direta, indireta ou por meio de convênio; Considerando que a Lei Nacional de Saneamento Básico, através de seu art. Florianópolis8º, 27 permite aos titulares dos serviços públicos de saneamento básico - nesse caso, os Municípios - a delegação da regulação e fiscalização, bem como da prestação desses serviços, nos termos do art. 241 da Constituição Federal e da Lei federal nº 11.107/2005; Considerando a Lei federal nº 12.305/2010, de 02 de agosto de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Decreto federal nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022, que a regulamentou; Considerando todas as atualizações às Leis federais nº 11.445/2007 e nº 12.305/2010, trazidas pela Lei federal nº 14.026, de 15 de julho de 20222020; Considerando a diretriz constitucional e, pelo resguardo ao princípio democrático, que exige que a atividade pública, no possível, seja exercida de forma local, ao alcance do cidadão, o Município de Abre Campo entende que a forma adequada para o desafio de regular e fiscalizar os serviços públicos de saneamento é através da integração regional que exige regulação única (art. Subprocuradora14, II, da Lei nº 11.445/2007), perfeitamente aplicável aos preceitos criadores da Agência Reguladora ARIS-Geral ZM; Considerando que o fundamento jurídico da execução mediante cooperação federativa dessas atividades é a gestão associada de Justiça serviços públicos, enunciada no art. 241 da Constituição Federal (na nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 19), disciplinada pela Lei federal nº 11.107/2005 e regulamentada pelo Decreto nº 6.017/2007, legislação essa totalmente compatível com as diretrizes para Assuntos Administrativos [assinado digitalmente] [assinado digitalmente] 1o saneamento básico, previstas no art. Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx 2. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Coordenadora 21, XX, da Constituição Federal e instituídas pela Lei federal nº 11.445/2007; Decide o Município de Operações Administrativas Gerente de Contratos e.e. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressaAbre Campo, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos constitui o Coordenador de Tecnologia da Informação como representante do Ministério Público do Estado de Santa Catarina para fiscalizar Minas Gerais, já qualificado no presente Convênio de Cooperação e titular dos serviços públicos de saneamento básico, por delegar suas competências de regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico à Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata de Minas Gerais e Adjacências, através do presente instrumento cooperativo e com a execução observância do Contrato n. 044/2022/MP. Florianópolis, 27 seguinte Plano de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE, constitui Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, como seus representantes no Contrato n. 044/2022/MP, celebrado com o Ministério Público de Santa Catarina. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP ANEXO III DO CONTRATO OBJETO DETALHADOTrabalho.

DO FORO. 16.1. As partes elegem o Foro da Comarca da Capital deste Estadode Luziânia, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir questões oriundas do presente contrato que não puderem ser resolvidas pelas partespartes e pelo Conselho Municipal de Saúde. E E, por estarem as partes justas e contratadas, assinam de pleno acordo com as cláusulas e condições ora fixadas, firmam o presente instrumento, instrumento em 2 05 (duascinco) vias de igual teor e formateor, para um único efeitosó efeito legal, na presença perante as testemunhas abaixo assinadas. Gabinete da Gestora do Fundo Municipal de 2 (duas) testemunhas. FlorianópolisSaúde, 27 aos 03 de julho janeiro de 2022. Subprocuradora-Geral XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX Secretário Municipal de Justiça para Assuntos Administrativos [assinado digitalmente] [assinado digitalmente] 1. Saúde ISA XXXXX XX XXXXX JORGE LTDA Contratado(a) Testemunhas: Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx 2. xx Xxxxx Xxxxxx CPF: 000.000.000-00 Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Coordenadora 000.000.000-00 CONTRATADA, têm entre si acordados os termos do credenciamento nº 13/2022, que tem por objeto a Contratação de Operações Administrativas Gerente pessoa jurídica prestadora de Contratos e.eserviço de saúde, interessada em realizar SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES, para atender a demanda do Município de Luziânia. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A SubprocuradoraEstima-Geral de Justiça se para Assuntos Administrativos constitui o Coordenador de Tecnologia da Informação como representante do Ministério Público do Estado de Santa Catarina para fiscalizar a execução do Contrato n. 044/2022/MPpresente contrato a importância anual de R$38.500,00 (TRINTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS). FlorianópolisNeste exercício, 27 o valor de julho ()correrá por conta da dotação orçamentária nº 2022.0301.10.302.0114-2965 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL - 20220763; Natureza da Despesa: 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA; Autorização de Empenho nº e Empenho nº . E para o exercício subsequente será empenhado o valor de R$38.500,00 (TRINTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) através de simples apostilamento. Assinam o termo de contrato: XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX, Secretária Municipal de Saúde e XXX XXXXX XX XXXXX XXXXX LTDA, Credenciado(a). Luziânia, aos 03 de janeiro de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por Contrato n°: 13/2022 CREDENCIADO(A) XXX XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XX XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX JORGE LTDA CNPJ 42.084.273/0001-01 Objeto A Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviço de saúde, interessada em 28/07/2022 às 18:49:29realizar SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES, para atender a demanda do Município de Luziânia. Para verificar Vigência A partir de 03 de janeiro de 2022 a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa 31 de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE, constitui Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, como seus representantes no Contrato n. 044/2022/MP, celebrado com o Ministério Público de Santa Catarina. Florianópolis, 27 de julho março de 2022, podendo ser prorrogado na conveniência da Administração Pública, nos termos do Art. O original deste documento é eletrônico 57, inc. II da Lei n. 8666/93 e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP ANEXO III DO CONTRATO OBJETO DETALHADOalterações posteriores.

DO FORO. As partes elegem 5.1. Fica eleito o Foro da Comarca da Capital deste Estado, com exclusão Circunscrição Especial Judiciária de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, Brasília – DF para dirimir questões oriundas do eventuais dúvidas surgidas em relação ao presente contrato que não puderem ser resolvidas pelas partesTermo Aditivo. E por estarem de acordo, as partes justas e contratadas, assinam firmam o presente instrumentoTermo Aditivo, para que produza seus efeitos legais. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXX XXXXXXXXX, Usuário Externo, em 2 04/03/2022, às 15:08, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXX XXXXX XXXXXX XXXXX - Xxxx. 20525, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora - Substituto(a), em 08/03/2022, às 16:29, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019. A autenticidade do documento pode ser conferida no site: xxxx://xxx.xx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx?xxxx=xxxxxxxxx_xxxxxxxx&xx_xxxxx_xxxxxx_xxxxxxx=0 Código Verificador: 0702051 Código CRC: 97DF2E1A. Xxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxx 0, Xxxx 0, 0x Xxxxx, Xxxx 0.00 ̶ XXX 00000-000 ̶ Xxxxxxxx-XX ̶ Telefone: (duas) vias 00)0000-0000 xxx.xx.xx.xxx.xx - xx@xx.xx.xxx.xx 00001-00010995/2020-41 0702051v4 A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, neste ato denominada CONTRATANTE, com sede no Eixo Monumental, Praça Municipal, Quadra 02, Lote 05, nesta capital, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.963.645/0001-13, representada pelo seu Secretário – Geral, XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX, consoante competência delegada pelo art. 1º, inciso X, do Ato do Presidente nº 71/2023 com base em sua competência originária do art. 42, § 1º, inc. XI, do Regimento Interno da CLDF, e de igual teor e formaoutro lado , para um único efeitodoravante denominada CONTRATADA, na presença de 2 (duas) testemunhas. FlorianópolisPONTUAL SERVIÇOS GERAIS LTDA, 27 de julho de 2022. Subprocuradoraneste ato representado por seu Diretor-Geral Sr. XXXXXX XXXX XXXXXXXXX , de Justiça para Assuntos Administrativos [assinado digitalmente] [assinado digitalmente] 1. Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx 2. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Coordenadora acordo com a representação legal que lhe é outorgada, têm entre si justo e avençado e celebram o presente TERMO ADITIVO AO CONTRATO que tem por objeto a contratação de Operações Administrativas Gerente empresa especializada na prestação de Contratos e.e. O original deste documento é eletrônico serviços de apoio administrativo, por meio de recepcionistas, por posto e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX sob demanda, necessários ao funcionamento dos diferentes segmentos organizacionais da Câmara Legislativa do Distrito Federal, de acordo com as condições e XXXXX XXXXXX XXXXXX especificações constantes do Termo de Referência, do qual são partes integrantes o edital do Pregão Eletrônico nº 07/2021-CLDF, a proposta apresentada pela CONTRATADA, no que couber, e XXXXXX XXXXXX os anexos constantes do processo n° 00001-00010995/2020- 41 sujeitando-se as partes às normas disciplinares da Lei nº 8.666/1993, com as alterações introduzidas pelas Leis Federais nº 8.883/1994, nº 9.648/1998 e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar nº 9.854/1999, da Lei Federal nº 8.078/1990, da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Distrital nº 6.112/2018 e demais legislação aplicável à espécie, mediante as cláusulas e condições a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos constitui o Coordenador de Tecnologia da Informação como representante do Ministério Público do Estado de Santa Catarina para fiscalizar a execução do Contrato n. 044/2022/MP. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE, constitui Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, como seus representantes no Contrato n. 044/2022/MP, celebrado com o Ministério Público de Santa Catarina. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP ANEXO III DO CONTRATO OBJETO DETALHADOseguir estipuladas:

DO FORO. 12.1. As partes elegem o Foro controvérsias decorrentes do presente Xxxxx, que não puderem ser resolvidas amigavelmente pelos partícipes, serão dirimidas pelo foro da Comarca da Capital deste Estadode Rio Branco, com exclusão renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. 12.2. E, para dirimir questões oriundas do presente contrato que não puderem ser resolvidas pelas partes. E por estarem estando as partes justas e contratadasassim acordadas, assinam firmam o presente instrumento, em 2 (duas) vias Termo de igual teor e forma, para um único efeitoCooperação Técnica, na presença das testemunhas abaixo, utilizando-se o Sistema Eletrônico de 2 (duas) testemunhasInformações - SEI, nos termos do art. Florianópolis16 da Instrução Normativa nº 07, 27 de julho 18 de 2022. Subprocuradora-Geral dezembro de Justiça para Assuntos Administrativos [assinado digitalmente] [assinado digitalmente] 12018. Xxxxx xx Xxxxx x Xxxxx CPF n.º 000.000.000-00 Xxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxx CPF n.º 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Xxxxx Xxxxxxxxxx 2XXXXXXX Xxxxxxxx , Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 05/04/2024, às 15:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Coordenadora de Operações Administrativas Gerente de Contratos e.exx Xxxxx x Xxxxx , Técnico(a) Judiciário(a), em 08/04/2024, às 10:58, conforme art. O original deste 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxx , Assessor(a), em 08/04/2024, às 10:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxx informando o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 código verificador 1734008 e o código 667CETC4CRC 5BB5F872. Processo n. 2022/009281 Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Dispensa Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012 Ofício nº / – TRIBUNAL/CONSELHO , de Licitação n. 115/2022de 201_. A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (Endereço com CEP) Senhor(a) Gerente, Reporto-me ao Termo de Cooperação Técnica nº / , firmado com essa instituição, para solicitar que, excepcionalmente, promova o cadastramento de conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação –, em nome do Proponente a seguir indicado, destinada a receber recursos retidos de rubricas constantes na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº / , firmado por este TRIBUNAL/MP – Contrato n. 044/2022/MP A SubprocuradoraCONSELHO: CNPJ: Razão Social: Nome Personalizado: Endereço: Representante Legal: CPF do Representante Legal: Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas do Tribunal ou do servidor previamente designado pelo ordenador , de de 201_. Senhor , Em atenção ao ofício informamos que o representante legal da empresa , CNPJ deverá comparecer à agência para assinar o contrato da abertura de conta-Geral depósito vinculada para Depósitos Vinculados a Obrigações, destinada a receber créditos ao amparo da Resolução nº 169 do Conselho Nacional de Justiça de 31/01/2013, alterada pela Resolução nº 183, de 24/10/2013, a título de provisão para Assuntos Administrativos constitui encargos trabalhistas do Contrato nº . Ratificamos que, conforme previsto no Termo de Cooperação Técnica nº firmado com o Coordenador Banco, qualquer tipo de Tecnologia da Informação como movimentação financeira somente ocorrerá mediante solicitação do TRIBUNAL/CONSELHO. Ao Senhor Nome e cargo do representante do Ministério Público TRIBUNAL/CONSELHO Endereço Senhor, Informamos abaixo os dados para abertura de conta-depósito vinculada à empresa , CNPJ na Agência do Estado Banco do Brasil, prefixo , destinada a receber os créditos ao amparo da Instrução Normativa nº 03 SLTI/MPOG, de Santa Catarina 15.10.09 (ou Resolução nº 169 do Conselho Nacional de Justiça de 31.01.2013, alterada pela Resolução nº 183, de 24.10.2013): Tipo de Garantia: 0001 – Contratos Administrativos Evento de Garantia: Agência: Convenente Subordinante Cidade/Município: Comunicamos que essa Corte poderá realizar os créditos após pré- cadastramento no portal do BANCO, sítio . Ratificamos que a conta somente será aberta após o acolhimento do primeiro depósito e, conforme Termo de Cooperação Técnica nº / , qualquer tipo de movimentação financeira ocorrerá mediante solicitação do TRIBUNAL/CONSELHO. Atenciosamente, Ofício nº /20 , de de 201 . A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor Gerente, Solicito DEBITAR, conforme indicado a seguir, a movimentação de R$ da conta nº _ da agência nº de titularidade de (nome do proponente) , inscrito no CNPJ sob o nº , aberta para fiscalizar a execução receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato n. 044/2022nº / , firmado por este TRIBUNAL/MPCONSELHO, e CREDITAR na seguinte conta-depósito: Banco Agência Conta CPF/CNPJ Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas do Tribunal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Ofício/Carta nº (número sequencial) , de de 20 . FlorianópolisSenhor , 27 (nome do representante do Tribunal) Em atenção ao seu Ofício nº _ /20 , de julho / /20 , informo a efetivação de 2022. O original deste documento é eletrônico DÉBITO na Conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação – de nº da agência nº do BANCO e foi assinado digitalmente CRÉDITO na seguinte conta-depósito: Banco Agência Conta CPF/CNPJ Atenciosamente, À Agência do BANCO (endereço da agência) Senhor (a) Gerente, Autorizo, em caráter irrevogável e irretratável, que o TRIBUNAL/CONSELHO solicite a essa agência bancária, na forma indicada por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX essa agência, qualquer tipo de movimentação financeira na Conta-depósito vinculada nº – bloqueada para movimentação –, de minha titularidade, aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressaformação de preços do Contrato nº / , acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE, constitui Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, como seus representantes no Contrato n. 044/2022/MP, celebrado firmado com o Ministério Público TRIBUNAL/CONSELHO, bem como tenha acesso irrestrito dos saldos da referida Conta-depósito, extratos e movimentações financeiras, inclusive de Santa Catarinaaplicações financeiras. FlorianópolisAtenciosamente, 27 Assinatura do titular da Conta-depósito Ofício nº /20 , de julho de 202220 A(o) Senhor(a) Gerente (nome do gerente) (endereço da agência com CEP) Senhor Gerente, Solicito providenciar a geração de chaves e senhas iniciais de acesso aos aplicativos dos sistemas de Autoatendimento desse BANCO, para os servidores a seguir indicados: CPF Nome Documento/Poderes Atenciosamente, Assinatura do Ordenador de Despesas do Tribunal ou do servidor previamente designado pelo ordenador Ofício nº /20 , de de 20 . O original deste documento é eletrônico A(o) Senhor(a) (nome do Proprietário da empresa contratada pelo Tribunal) (endereço da empresa com CEP) Senhor Sócio-Proprietário, Informo que solicitamos a abertura da conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação –, pertencente ao CNPJ sob nº , na Agência nº do BANCO , em seu nome, aberta para receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX formação de preços do Contrato nº / , firmado entre essa empresa e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022este TRIBUNAL/MP – Contrato n. 044/2022/MP ANEXO III DO CONTRATO OBJETO DETALHADOCONSELHO.

DO FORO. As partes Os CONTRATANTEs elegem o Foro foro da Comarca da Capital deste Estadocomarca de Goiânia-GO, com exclusão renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir questões oriundas do dúvidas de interpretação e aplicação deste contrato. Por estarem justos e acertados, firmam o presente contrato que não puderem ser resolvidas pelas partes. E por estarem as partes justas e contratadasem duas vias, assinam o presente instrumento, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para um único efeito, na presença de 2 duas testemunhas, que abaixo subscrevem, para que se produzam seus efeitos legais. Goiânia, 11 de novembro de 2020. XXXXX XXXXX XX Assinado de forma digital por XXXXX XXXXX XX HOSPCOM EQUIPAMENTOS Assinado de forma digital por HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES XXXXX:89482875168 XXXXX:89482875168 HOSPITALARES EIRELI:05743288000108 -03'00' Dados: 2020.11.11 18:44:03 -03'00' EIRELI:05743288000108 Dados: 2020.11.12 16:12:58 Testemunhas: XXXXXXXX XXXXXX DA Assinado de forma digital por XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX:03142903119 XXXXX NASCENTES XXXXXX:10167025 660 Assinado de forma digital por XXXXX NASCENTES XXXXXX:10167025660 Dados: 2020.11.13 09:07:54 XXXXX:03142903119 Dados: 2020.11.13 08:57:05 -03'00' -03'00' Xxxxxxxx Xxxxxx xx XxxxxXXX: 000.000.000-00 Nádia Nascentes BorgesCPF: 000.000.000-00 Aparelho de Anestesia com monitor Multiparâmetros acoplado. Equipamento microprocessado para atender a pacientes neonatais, pediátricos, adultos e obesos mórbidos; Estrutura em material não oxidante, dotado de, no mínimo 02 (duas) testemunhasgavetas, e rodízios com freios em pelo menos dois deles, mesa de trabalho e suporte para fixação de monitor. FlorianópolisVálvulas para controle de fluxo e pressão com sistema de segurança para proteger o paciente de pressão e fluxos inadequados; sistema de ventilação valvular autoclavável; Canister para armazenagem de cal sodada, 27 possibilidade de julho sistema de 2022exaustão de gases; Válvula APL graduada; Possuir acoplamento para no mínimo dois vaporizadores calibrados, de engate rápido, simultaneamente com intertravamento entre ambos impedindo a abertura simultânea; Ventilador eletrônico microprocessado, volumétrico/pressométrico; Com display LCD de pelo menos 8”(polegadas), touch screen, para visualização dos parâmetros e curvas; Permitir fluxo direto de oxigênio ("flush"); Segurança contra a falta de fluxo de oxigênio, ou seja, sistema proporcional onde o limite mínimo de oxigênio na mistura O2 /N2O é garantido; Botão de oxigênio diferente dos demais, para uma pronta identificação deste; Sistema de intertravamento entre as chaves/fluxometros de N2O e O2 para garantir a concentração mínima recomendada; Ventilador eletrônico para paciente adulto, pediátrico e/ou neonatal e obesos mórbidos; Possuir pelo menos as modalidades ventilatórias: Ventilação controlada a volume, ventilação controlada a pressão, ventilação intermitente mandatória sincronizada, ventilação por pressão de suporte, ventilação manual/espontânea. Subprocuradora-Geral Possuir controle e ajuste para, pelo menos, os parâmetros: pressão máxima, volume corrente, frequência respiratória, tempo inspiratório/expiratório(relação I:E); PEEP, pausa inspiratória - todos os controles devem possuir faixas de Justiça ajustes necessários para Assuntos Administrativos [assinado digitalmente] [assinado digitalmente] 1. Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx 2. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Coordenadora o atendimento de Operações Administrativas Gerente de Contratos e.e. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar pacientes neonatais a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos constitui o Coordenador de Tecnologia da Informação como representante do Ministério Público do Estado de Santa Catarina para fiscalizar a execução do Contrato n. 044/2022/MP. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE, constitui Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, como seus representantes no Contrato n. 044/2022/MP, celebrado com o Ministério Público de Santa Catarina. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP ANEXO III DO CONTRATO OBJETO DETALHADOobesos mórbidos.

DO FORO. 11.1. As partes elegem o Foro da Comarca da Capital deste EstadoCidade de Santa Rosa, com exclusão de RS, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir questões quaisquer dúvidas oriundas do presente contrato que não puderem ser resolvidas pelas partesContrato. E E, por estarem estarem, assim, justas e contratadas as partes justas e contratadas, assinam firmam o presente instrumento, Contrato em 2 03 (duastrês) vias de igual teor e formaforma na presença das testemunhas, para um único efeitoque subscrevem depois de lido e achado conforme. Santa Rosa, 01 de novembro de 2018. _ CONTRATANTE – FUMSSAR CONTRATADA Testemunhas: 01) 02) Nome: Nome: CPF: CPF: PONTOS PARA RECOLHIMENTO DO LIXO: Hemocentro/Laboratório Xxx Xxx Xxxxx, 000, Xxxxxx. 3513-5140 UBS Agrícola Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, 350, Agrícola. 3513-5166 UBS Balneária Xxx Xxxxxx Xxxxx, 00, Xxxxxxxxx. 3513-5168 XXX Xxxxxxx/Oliveira Xxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxxxx. 3513-5169 UBS Bela União Bela União, Interior. 3513-5183 UBS Candeia Candeia, Interior. 99938-4536 UBS Centro Xxx Xxxxxx Xxxxx, 00, Xxxxxx. 3513-5170 UBS Cruzeiro Xx. Xxxxxx xx Xxxxx, 0000, Xxxxxxxx 0000-0000 XXX Xxxxxxxx xx Xxx Xxx Xxxx Xxxxx, 000, Xxxxxxxx do Sul. 3513-5172 UBS Esperança Xxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, 267 São Francisco. 3513-5173 UBS Glória Rua Xxxxxxx Xxxxx, sn, Gloria. 3513-5174 XXX Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxx, 901, Interior. 3513-5175 UBS Manchinha Lajeado Manchinha, Interior. 3513-5186 UBS Pereira Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxxx. 3513-5178 UBS Planalto Xxx Xxxxx, 000, Xxxxxxxx. 3513-5179 UBS Sete de Setembro Linha Sete de Setembro, Interior. 3513-5180 UBS Sulina Rua Tapes, sn, Sulina. 3513-5181 UBS Auxiliadora Xxx Xxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxxxxxxx. 3513-5167 UBS Timbaúva Xxx Xxxxxx Xxxxxxx, 221, Timbaúva. 3513-5182 Assist. Farmaceutica Xx. Xxxxxx xx Xxxxxxxx, 369, Centro. 3513-5154 Unidade Prisional X. Xxxx Xxxxxxxx, 000-000 - Xxxxxxxx 3513-5184 UBS Jardim Petrópolis Xxx Xxxxx, 00, Xxxxxx Xxxxxxxxxx. 3513-5176 XXX Xxxxx xx Xxxxxxxx Rua Xxxxx Xxxxxxx, 340, Xxxxx xx Xxxxxxxx. 3513-5177 Centro de Especialidade/Vigilância Sanitária Rua Dr. Xxxxxxxxx Xxxx, 480, Centro 3513-5100 ANEXO II TERMO DE REFERÊNCIA DOS GRUPOS, A, B e E, produzidos nas Unidades de Saúde, no Hemocentro, e no Laboratório da FUMSSAR, atualmente em 24 (vinte e quatro) pontos geradores, com recolhimento semanal, na presença quantidade aproximada de 2 (duas) testemunhas. Florianópolis, 27 de julho de 2022. Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos [assinado digitalmente] [assinado digitalmente] 1. Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx 2. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Coordenadora de Operações Administrativas Gerente de Contratos e.e. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos constitui o Coordenador de Tecnologia da Informação como representante do Ministério Público do Estado de Santa Catarina para fiscalizar a execução do Contrato n. 044/2022/MP. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE, constitui Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, como seus representantes no Contrato n. 044/2022/MP, celebrado com o Ministério Público de Santa Catarina. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP ANEXO III DO CONTRATO OBJETO DETALHADO1000kg.

DO FORO. As partes elegem 19.1 – É competente o Foro foro da Comarca da Capital deste Estado, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que sejaSanta Catarina, para dirimir questões quaisquer dúvidas, porventura, oriundas do da presente contrato que não puderem ser resolvidas pelas partesAta de Registro de Preços. E por estarem justas e compromissadas, as partes justas assinam a presente Ata de Registro de Preços. Florianópolis (SC), 22/11/2022 DIRETOR EXECUTIVO Xxxxx Xxxxxxxxxxx MUNICÍPIO DE BARRA BONITA Órgão Participante SOMA COMÉRCIO DE TINTAS LTDA Fornecedor Testemunha Testemunha Assinado digitalmente por XXXX XXXXXX CPF: ***.962.419-** Data: 22/11/2022 09:00:34 -03:00 Assinado digitalmente por XXXXXXX XXXXXX CPF: ***.532.949-** Data: 23/11/2022 15:57:12 -03:00 Assinado digitalmente por XXXXXX XXXXXXX CPF: ***.721.746-** Data: 23/11/2022 15:56:40 -03:00 Assinado digitalmente por XXXXXX XXXXX BARON CPF: ***.563.509-** Data: 23/11/2022 17:06:58 -03:00 Assinado digitalmente por XXXXX XX XXXXXXX CPF: ***.022.159-** Data: 23/11/2022 17:37:01 -03:00 Documento original eletrônico assinado digitalmente nos termos do Artigo 10 da Medida Provisória nº 2.200-2/2001 e contratadasLei Federal nº 14.063/2020 Aos trinta e um dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, assinam presentes de um lado, o presente instrumentoCONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA, em 2 (duas) vias Consórcio Público multifinalitário, constituído na forma de igual teor Associação Pública, com personalidade jurídica de direito público e formanatureza autárquica interfederativa, inscrito no CNPJ sob o nº 12.075.748/0001-32, com sede na XXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXXX,0000, 00x ANDAR-SALA 1305, CENTRO EXECUTIVO IMPERATRIZ - BAIRRO CANTO, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS-SC, CEP: 88.070-800, neste ato representado por seu DIRETOR EXECUTIVO, Sr. ELÓI RONNAU, doravante denominado ORGÃOGERENCIADOR, e o MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na AV. BUENOS AIRES,600 - CENTRO, BARRA BONITA-SC CEP: 89.909-000 inscrito no CNPJ sob nº. 01.612.527/0001-30, neste ato representado pelo PREFEITO MUNICIPAL Sr. XXXXXXX DERESZ doravante denominado ORGÃOPARTICIPANTE, RESOLVEM Registrar os Preços da empresa: J MARTINS COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA pessoa jurídica de direito privado, situada na XXXXXXX XXXXXX XXXXXX Xx0000, SALA 01 - CENTRO, SERAFINA CORRÊA -RS CEP: 99.250-000, inscrita no CNPJ sob o nº 20.058.175/0001-67, neste ato representada PELA SUA PROPRIETÁRIA, Sra. XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, doravante denominado FORNECEDOR, para um único efeitofornecimento parcelado dos itens, na presença constantes do objeto seguir, sujeitando-se as partes às determinações da Resolução nº. 22 de 2 (duas) testemunhas. Florianópolis12 de março de 2020, 27 Resolução nº. 44 de 30 de junho de 2020, Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2022. Subprocuradora-Geral 2002 e pela Lei Federal nº. 8.666, de Justiça para Assuntos Administrativos [assinado digitalmente] [assinado digitalmente] 1. Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx 2. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Coordenadora 21 de Operações Administrativas Gerente junho de Contratos e.e. O original deste documento é eletrônico 1993 e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos constitui o Coordenador de Tecnologia da Informação como representante do Ministério Público do Estado de Santa Catarina para fiscalizar a execução do Contrato n. 044/2022/MP. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE, constitui Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, como seus representantes no Contrato n. 044/2022/MP, celebrado com o Ministério Público de Santa Catarina. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP ANEXO III DO CONTRATO OBJETO DETALHADOalterações posteriores nos casos omissos.

DO FORO. As partes elegem o Foro da Comarca de Belo Horizonte para dirimir quaisquer dúvidas oriundas da Capital execução deste Estadocontrato, com exclusão de renunciado a qualquer outro, outro por mais privilegiado que seja. E, para dirimir questões oriundas do presente contrato que não puderem ser resolvidas pelas partes. E por estarem as partes assim, justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento, instrumento em 2 (duas) duas vias de igual teor e forma, para um único efeitofins de publicação e direito. Belo Horizonte, na presença XX de 2 (duasXXX de 2024. XXXXXXXX XXXX XX XXXXXXXX SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO [NOME DO(A) testemunhas. FlorianópolisCONTRATADO(A)] CONTRATADO(A) Termo de Autorização de Uso nº 124/24-Entre a Fundação Xxxxxx Xxxxxxx/FCS eVitral Consultoria e Projetos Culturais Ltda; Objeto: é a Autorização de uso do Foyer do Grande Teatro, 27 de julho de 2022. Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos [assinado digitalmente] [assinado digitalmente] 1. Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx 2. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Coordenadora de Operações Administrativas Gerente de Contratos e.e. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 Grande Teatro Cemig Palácio das Artes e o código 667CETC4Teatro Xxxx Xxxxxxxxxx; Vigência: 02 (dois) meses, a partir da publicação do seu extrato na imprensa oficial; Signatários: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx/FCS e Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx; Processo SEI: 2180.01.0001590/2024-33. Termo de Rescisão Amigável ao Termo de Permissão de Uso de Instrumento Musical nº 23/2022-Entre a Fundação Clóvis Salgado/ FCS e Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx; Objeto: é a Rescisão Amigável do Termo de Permissão de Uso n°23/2022,nos termos do artigo 79, inciso II da Lei Federal 8.666/93; Signatários: Kátia Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx/FCS e Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx; Processo SEI: 2180.01.0000420/2022-07. Processo n. 2022/009281 Sei 2170.01.0000177/2024-28. Termo de rescisão ao Termo de compromisso de estágio 26/2024 que entre si celebram a Fundação de Arte de Ouro Preto – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos constitui o Coordenador de Tecnologia da Informação como representante do Ministério Público do Estado de Santa Catarina para fiscalizar a execução do Contrato n. 044/2022/MP. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 Faop e o código 667CETC4Sra. Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxx para os fins que mencionam. Fica o presente Termo de Compromisso rescindido a partir de 06 de Agosto de 2024. As partes comprometem-se a nada mais pleitearem uma da outra, em juízo ou fora dele, quaisquer direitos e obrigações oriundos do presente Termo de Compromisso. A Rescisão foi conforme o previsto no Item 8.2 do Termo de Compromisso. Sig. Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx (Presidente da FAOP) e Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxx(Estagiária). Data da Assinatura: Ouro Preto, 22 de Agosto de 2024. Processo n. 2022/009281 – Dispensa SEI nº 2170.01.0000075/2023-69. Termo de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESErescisão ao compromisso de estágio n° 18/2023 que entre si celebram a Fundação de Arte de Ouro Preto, constitui Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx a Universidade Federal de Ouro Preto e o estudante Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, como seus representantes no Contrato n. 044/2022/MP, celebrado com xx Xxxxx,para os fins que menciona. Fica o Ministério Público presente Termo de Santa Catarina. Florianópolis, 27 Compromisso rescindido a partir de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP ANEXO III DO CONTRATO OBJETO DETALHADO06/08/2024.

DO FORO. As partes elegem 20.1 Fica eleito o Foro foro da Comarca da Capital de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte, para dirimir quaisquer dúvidas deste Estado, Contrato com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E para firmeza e validade, para dirimir questões oriundas do e como prova de assim haverem entre si, ajustado e contratado, é expedido o presente contrato que não puderem ser resolvidas pelas partes. E por estarem as partes justas e contratadas, assinam o presente instrumento, em 2 02 (duas) vias vias, que lido e achado conforme, é assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo identificadas, dele sendo extraídas as cópias necessárias à sua aprovação e execução. Natal/RN, [data no rodapé com assinatura eletrônica]. (assinado eletronicamente) Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Pela Contratada (assinado eletronicamente) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx xxxxx GCON - Grupo Auxiliar de igual teor Contratos Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX, Usuário Externo, em 30/12/2022, às 16:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXX XX XXXXXXXXXXX, Secretário de Estado da Saúde Pública, em 30/12/2022, às 22:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, Assistente Técnica em Saúde, em 02/01/2023, às 08:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX, TAS/Administradora, em 02/01/2023, às 11:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 18045161 e formao código CRC 3542B8AD. Natal, 3 de janeiro de 2023 Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte Ano 90 • Nº 15.338 - 29 EXTRATO DO CONTRATO Nº 22.02936 - SEI: 03210138.000454/2022-06 – CONTRATANTE: CAERN. IN- CIBRA – INOVAÇÃO CIVIL BRASILEIRA – PROJETOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA EPP – OBJETO: Contratação de consultoria especializada para elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Am- biental – EVTEA para o Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) do município de Antônio Martins. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias, a contar do recebimento da Ordem Inicial de Serviços. VALOR: 146.804,71 (cento e quarenta e seis mil, oitocentos e quatro reais e setenta e um único efeito, na presença centavos). FONTE DE RECURSOS: Reserva Orçamentária nº 001038/2022. VIGÊNCIA: A partir da data de 2 (duas) testemunhasassinatura. FlorianópolisVALIDADE: Após Publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 13.303/2016 do Regulamento Interno das Licitações Con- tratos e Xxxxxxxxx – RILCC. Natal/RN, 27 de julho dezembro de 2022. SubprocuradoraXxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - Assessor de Editais e Contratos Aviso aos Licitantes - Pregão Eletrônico nº. 116/2022 A Comissão Permanente de Licitações da Secretaria de Estado da Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório n° 00610015.001306/2022-Geral 69, relativo ao Pregão Ele- trônico 116/2022, bem como a adjudicação do objeto dessa licitação, conforme detalhado abaixo: WT DISTRIBUIDORA LTDA – Lote único Natal-RN, 02 de Justiça para Assuntos Administrativos [assinado digitalmente] [assinado digitalmente] 1janeiro de 2023. Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx 2XXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX Pregoeiro – CPL/SESAP SESAP/COADI/GCON EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 83/22 – PROC. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Coordenadora de Operações Administrativas Gerente de Contratos e.e. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP SEI N° 00610015.004529/2022-88 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E A Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos constitui o Coordenador de Tecnologia da Informação como representante do Ministério Público do Estado de Santa Catarina para fiscalizar a execução do Contrato n. 044/2022/MP. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE, constitui Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, como seus representantes no Contrato n. 044/2022/MP, celebrado com o Ministério Público de Santa Catarina. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP ANEXO III DO CONTRATO OBJETO DETALHADOEMPRESA WT DISTRIBUIDORA EIRELI.

DO FORO. As partes elegem Fica eleito o Foro foro da Comarca da Capital deste EstadoJustiça Federal, com exclusão Seção Judiciária do Ceará, na cidade de qualquer outro, por mais privilegiado que sejaFortaleza, para dirimir questões oriundas quaisquer dúvidas decorrentes do presente contrato que não puderem ser resolvidas pelas partesContrato. E E, por estarem as partes assim justas e contratadas, assinam as partes o presente instrumento, em 2 (duas) vias de igual teor e formana forma eletrônica, para um único efeitoque se produzam os necessários efeitos legais. Fortaleza/CE. NOME: NOME: CPF: CPF: CEARÁ, inscrita no CGC/MF nº 05.424.487/000-53, com sede instalada no Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, s/n, Praça Xxxxxx Xxxxxx, Centro, na presença Cidade de 2 (duas) testemunhas. FlorianópolisFortaleza, 27 de julho de 2022. Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos [assinado digitalmente] [assinado digitalmente] 1. Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx 2. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Coordenadora de Operações Administrativas Gerente de Contratos e.e. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos constitui o Coordenador de Tecnologia da Informação como representante do Ministério Público Capital do Estado de Santa Catarina para fiscalizar Ceará, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora da Secretaria Administrativa, Sra. XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXX, no uso das atribuições delegadas pela Portaria nº 023/2019 da Diretoria do Foro, publicada no Diário Eletrônico Administrativo nº 64.0/2019, de 04/04/2019, no uso das atribuições que lhe são conferidas e a execução do Contrato n. 044/2022/MP. Florianópolisempresa TECPARTS IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PEÇAS LTDA, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente inscrita no CNPJ nº 15.135.210/0001-64 , com endereço na Xxxxxxx XX 000 - Xxxxx Xxxxx, 00.000, Xxxxxxx, Xxxxxxxx-XX, CEP: 81.690-200, Tel:(00)00000000/ 00000000, e-mail: xxxxx.xxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx, xxxxx.xxxxxx@xxxxxxxxx.xxx.xx, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX, CPF nº 000.000.000-00 e XXXXX XXXXXX XXXXXX RG nº 22.141.588, no uso das atribuições que lhe são conferidas, firmam o presente ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE DE INFORMAÇÃO, decorrente da realização deste Contrato, que entra em vigor a partir da data de sua assinatura e XXXXXX XXXXXX é regido mediante as cláusulas e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE, constitui Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, como seus representantes no Contrato n. 044/2022/MP, celebrado com o Ministério Público de Santa Catarina. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP ANEXO III DO CONTRATO OBJETO DETALHADOcondições seguintes:

DO FORO. As partes elegem o Foro da Comarca da Capital deste Estadodo Município de Francisco Beltrão – PR., com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, seja para dirimir questões oriundas do presente contrato CONTRATO que não puderem puder ser resolvidas pelas partespartes e pelo Conselho de Saúde. E E, por estarem as partes justas e contratadas, assinam firmam o presente instrumento, termo em 2 três (duas03) vias de igual teor e forma, forma para um único efeito, na presença de 2 duas (duas2) testemunhas, abaixo assinados. FlorianópolisFrancisco Beltrão, 27 29 de julho março de 20222021. SubprocuradoraXXXXXX XXXXXXX CPF Nº 000.000.000-00 BRENNA MARIAH FERRARI LTDA PREFEITO MUNICIPAL CONTRATADA CONTRATANTE BRENNA XXXXXX XXXXXXX CPF 000.000.000-00 TESTEMUNHAS: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX Rua Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx, 1000 – Caixa Postal 51 – XXX 00000-000 CNPJ 77.816.510/0001-66 / e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx – Telefone: (00) 0000-0000 Página 4 Segue Parecer Jurídico para análise e decisão do Prefeito. Att _ Procuradora Geral de Justiça para Assuntos Administrativos [assinado digitalmente] [assinado digitalmente] 1. Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx 2. Xxxxx Parecer_n_0167_2022_Rescisao_Amigavel_servicos_medicos_Brenna_Mariah_Ferrari_deferimento.pdf Assinado digitalmente (emissão + anexos) por: Assinante Data Assinatura Xxxxxx Xxxxxx Coordenadora de Operações Administrativas Gerente de Contratos e.e. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Pegoraro Bön... 10/02/2022 16:55:06 1Doc CAMILA SLONGO PEGORARO BÖNTE CPF 000.XXX.XXX... Para verificar a autenticidade desta cópia impressaas assinaturas, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A Subprocuradoracódigo: 53F8-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos constitui o Coordenador de Tecnologia da Informação como representante 66C1-C7D9-864C MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO Estado do Ministério Público do Estado de Santa Catarina para fiscalizar a execução do Contrato n. 044/2022/MP. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX Paraná PARECER JURÍDICO N.º 0167/2022 PROCESSO N.º : 3587/2022 ORIGEM : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INTERESSADA : XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A FUNDAÇÃO XXXXXXX LTDA ASSUNTO : RESCISÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE, constitui Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, como seus representantes no Contrato n. 044/2022/MP, celebrado com o Ministério Público de Santa Catarina. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP ANEXO III DO CONTRATO OBJETO DETALHADOCONTRATO

DO FORO. As partes elegem o Foro da Comarca da Capital deste Estadodo Município de Xxxxxxxxx Xxxxxxx – PR., com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir questões oriundas do presente contrato CONTRATO que não puderem ser resolvidas pelas partespartes e pelo Conselho de Saúde. E E, por estarem as partes justas e contratadas, assinam firmam o presente instrumento, termo em 2 duas (duas02) vias de igual teor e forma, forma para um único efeito, na presença de 2 duas (duas2) testemunhas, abaixo assinados. FlorianópolisXxxxxxxxx Xxxxxxx, 27 14 de dezembro de 2021. XXXXXX XXXXXXX CPF Nº 000.000.000-00 GAYA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA PREFEITO MUNICIPAL CONTRATADA CONTRATANTE XXXX XXXXXXXXXX CPF 000.000.000-00 TESTEMUNHAS: XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx, 1000 – Caixa Postal 51 – CEP 85601-030 CNPJ 77.816.510/0001-66 / e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx – Telefone: (00) 0000-0000 Página 4 Processo encaminhado para substituição das certidões apresentadas. _ Procuradora Geral Bom dia! Certidões corretas anexadas! Att. _ certidao_neg_trab_gaya_serv_med_jan_2022.pdf Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que não constam pendências em seu nome, relativas a créditos tributários administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União (DAU) junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 20221991. SubprocuradoraA aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos endereços <xxxx://xxx.xxx.xx> ou <xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx>. Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN no 1.751, de 2/10/2014. Emitida às 14:50:46 do dia 10/01/2022 <hora e data de Brasília>. Válida até 09/07/2022. Código de controle da certidão: 5EE7.268E.3D03.DF8C Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento. 18/01/22, 10:42 Consulta Regularidade do Empregador Voltar Imprimir Inscrição: 21.375.049/0001-Geral 07 Razão Social:GAYA SERVICOS MEDICOS LTDA EPP Endereço: RUA RIO GRANDE DO SUL SN SALA / CENTRO / BARRACAO / PR / 85700- 000 A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 7, da Lei 8.036, de Justiça para Assuntos Administrativos [assinado digitalmente] [assinado digitalmente] 1. Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx 2. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Coordenadora 11 de Operações Administrativas Gerente maio de Contratos e.e1990, certifica que, nesta data, a empresa acima identificada encontra-se em situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Servico - FGTS. O original presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos, decorrentes das obrigações com o FGTS. Validade:14/01/2022 a 12/02/2022 Certificação Número: 2022011403384163194272 Informação obtida em 18/01/2022 10:42:40 A utilização deste documento é eletrônico Certificado para os fins previstos em Lei esta condicionada a verificação de autenticidade no site da Caixa: xxx.xxxxx.xxx.xx Nome: GAYA SERVICOS MEDICOS LTDA (MATRIZ E FILIAIS) CNPJ: 21.375.049/0001-07 Certidão nº: 1797833/2022 Expedição: 18/01/2022, às 10:43:50 Validade: 16/07/2022 - 180 (cento e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX oitenta) dias, contados da data de sua expedição. Certifica-se que GAYA SERVICOS MEDICOS LTDA (MATRIZ E FILIAIS), inscrito(a) no CNPJ sob o nº 21.375.049/0001-07, NÃO CONSTA do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. Certidão emitida com base no art. 642-A da Consolidação das Leis do Trabalho, acrescentado pela Lei nº 12.440, de 7 de julho de 2011, e XXXXX XXXXXX XXXXXX na Resolução Administrativa nº 1470/2011 do Tribunal Superior do Trabalho, de 24 de agosto de 2011. Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho e XXXXXX XXXXXX estão atualizados até 2 (dois) dias anteriores à data da sua expedição. No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais. A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (xxxx://xxx.xxx.xxx.xx). Certidão emitida gratuitamente. Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados necessários à identificação das pessoas naturais e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX jurídicas inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações estabelecidas em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar sentença condenatória transitada em julgado ou em acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos recolhimentos previdenciários, a autenticidade desta cópia impressahonorários, acesse a custas, a emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes de execução de acordos firmados perante o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos constitui o Coordenador de Tecnologia da Informação como representante do Ministério Público do Estado Trabalho ou Comissão de Santa Catarina para fiscalizar a execução do Contrato n. 044/2022/MP. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE, constitui Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, como seus representantes no Contrato n. 044/2022/MP, celebrado com o Ministério Público de Santa Catarina. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP ANEXO III DO CONTRATO OBJETO DETALHADOConciliação Prévia.

DO FORO. As partes elegem dúvidas que porventura forem suscitadas no transcorrer da execução deste instrumento, serão resolvidas administrativamente, ficando, contudo, eleito o Foro foro da Comarca da Capital deste Estadode Curitiba – PR, com exclusão renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado ou especial que seja, para dirimir questões oriundas do presente contrato que não puderem ser resolvidas pelas partes. E por estarem assim, justas e acordadas, firmam as partes justas e contratadas, assinam o presente instrumentoCONTRATO DE GESTÃO, em 2 03 (duastrês) vias de igual teor e forma, para um único efeitoos mesmos fins de direito, na presença de 2 (duas) testemunhas. FlorianópolisCuritiba - PR, 27 12 de julho maio de 20222021 Nome: Xxxxxx Xxxxxxxxxxx CPF nº: 000.000.000-00 Nome: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxx CPF nº: 000.000.000-00 Documento: contrato_Siga_Bio.pdf. Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos [assinado digitalmente] [assinado digitalmente] 1. Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx 2. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Coordenadora de Operações Administrativas Gerente de Contratos e.e. O original deste documento é eletrônico e foi assinado Assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos constitui o Coordenador de Tecnologia da Informação como representante do Ministério Público do Estado de Santa Catarina para fiscalizar a execução do Contrato n. 044/2022/MP. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE, constitui por: Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxx em 13/05/2021 09:52, Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e em 13/05/2021 11:14, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx em 13/05/2021 11:15. Assinado por: Xxxxxx Xxxxxxxxxxx em 12/05/2021 17:41, Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, como seus representantes Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxx em 12/05/2021 17:51. Inserido ao protocolo 16.930.499-8 por: Xxxxxx Xxxxxxxxxxx em: 12/05/2021 17:41. Documento assinado nos termos do art. 18 do Decreto Estadual 5389/2016. A autenticidade deste documento pode ser validada no Contrato n. 044/2022/MP, celebrado endereço: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxXxxxxxxxxx com o Ministério Público código: 286d37ac5360adcb51fa088020c369e0. INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANA 12/05/2021 18:42 Ao presidente Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxx, Para assinatura e posterior encaminhamento para o SIMEPAR, visando a assinatura de Santa CatarinaXxxxxxx Xxxxx Xxxxx e Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx. FlorianópolisAtenciosamente, 27 Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Inserido ao protocolo 16.930.499-8 por: Xxxxxx Xxxxxxxxxxx em: 12/05/2021 18:42. Diretor do Patrimônio Natural INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANA 13/05/2021 15:22 A DIPAN - Considerando que o Contrato de julho de 2022Xxxxxx foi assinado, conforme mov. O original 74. - Segue o presente para ciência e providências. Jaqueline Modesto Assinado por: Xxxxxxxxx Xxxxxxx em 13/05/2021 15:22. Inserido ao protocolo 16.930.499-8 por: Xxxxxxxxx Xxxxxxx em: 13/05/2021 15:22. Documento assinado nos termos do art. 18 do Decreto Estadual 5389/2016. A autenticidade deste documento é eletrônico e foi pode ser validada no endereço: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxXxxxxxxxxx com o código: bc9c3888c994f73ce01ad061e3c5fe3. Gabinete da Presidência - IAT Documento: DESPACHO_37.pdf. Assinado por: Xxxxxxxxx Xxxxxxx em 13/05/2021 15:22. Inserido ao protocolo 16.930.499-8 por: Xxxxxxxxx Xxxxxxx em: 13/05/2021 15:22. Documento assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29nos termos do art. Para verificar a 18 do Decreto Estadual 5389/2016. A autenticidade desta cópia impressa, acesse deste documento pode ser validada no endereço: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxXxxxxxxxxx com o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP ANEXO III DO CONTRATO OBJETO DETALHADOcódigo: bc9c3888c994f73ce01ad061e3c5fe3.

DO FORO. As 16.1. Fica eleito o foro da cidade de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte, para dirimir as dúvidas e questões decorrentes deste contrato, renunciando as partes elegem o Foro da Comarca da Capital deste Estado, com exclusão de qualquer outroa quaisquer outros, por mais privilegiado privilegiados que seja, para dirimir questões oriundas do presente contrato que não puderem ser resolvidas pelas partessejam. E por estarem as partes justas e contratadas, assinam o presente instrumento, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para um único efeito, na presença de 2 (duas) testemunhas. Florianópolis, 27 de julho de 2022. Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos [assinado digitalmente] [assinado digitalmente]TESTEMUNHAS: 1. CPF: 000.000.000-00 Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx x Xxxxx 2. CPF: ID de envelope: EE56B6281FCA42018236EB188C0ACEC0 Estado: Concluído Assunto: Contrato AGN Envelope de origem: Certificar páginas: 5 Iniciais: 0 AML Consulting Assinatura guiada: Ativada Selo do ID do envelope: Ativada Fuso horário: (UTC-08:00) Hora do Pacífico (EUA e Canadá) Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx, 118 - Conjunto 55 São Paulo, BR-SP 04307-000 xxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx Endereço IP: 200.152.71.49 Estado: Original 04/11/2022 06:11:38 Titular: AML Consulting xxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx Local: DocuSign Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx e Xxxxx xxxxxxx@xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx Sócia e Diretora Adm/Fin Nível de segurança: Correio eletrónico, Autenticação de conta (Nenhuma), Certificado digital Tipo de assinatura: ICP Smart Card Assinatura do signatário: AC LINK RFB v2 Adoção de assinatura: Estilo pré-selecionado Utilizar o endereço IP: 189.101.246.180 Enviado: 04/11/2022 06:13:49 Visualizado: 04/11/2022 10:55:09 Assinado: 04/11/2022 12:29:47 Aceite: 04/11/2022 12:26:07 ID: c89d4fd2-a4f0-4bd8-bb8f-e7776651ee87 Xxxxxx Xxxxx Xxxx xxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx CEO AML Consulting Serviços de Inteligência Nível de segurança: Correio eletrónico, AutenticaçãoAdoção de assinatura: Estilo pré-selecionado Enviado: 04/11/2022 06:13:49 Visualizado: 04/11/2022 06:15:22 Assinado: 04/11/2022 06:15:58 de conta (Nenhuma), Certificado digital Tipo de assinatura: ICP Smart Card Assinatura do signatário: AC SERASA RFB v5 Utilizar o endereço IP: 200.152.71.49 Não disponível através do DocuSign Eventos relacionados com atestemunha Assinatura Carimbo de data/hora Envelope enviado Com hash/encriptado 04/11/2022 06:13:50 Entrega certificada Segurança verificada 04/11/2022 06:15:22 Processo de assinatura concluído Segurança verificada 04/11/2022 06:15:58 Concluído Segurança verificada 04/11/2022 12:29:50 Aviso legal de registos e assinaturas eletrónicos criado em: 23/03/2020 07:28:23 As partes concordam em: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx 2Xxxxx Xxxxxxxx x Xxxxx From time to time, AML Consulting (we, us or Company) may be required by law to provide to you certain written notices or disclosures. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Coordenadora de Operações Administrativas Gerente de Contratos e.eDescribed below are the terms and conditions for providing to you such notices and disclosures electronically through the DocuSign system. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29Please read the information below carefully and thoroughly, and if you can access this information electronically to your satisfaction and agree to this Electronic Record and Signature Disclosure (ERSD), please confirm your agreement by selecting the check-box next to ‘I agree to use electronic records and signatures’ before clicking ‘CONTINUE’ within the DocuSign system. Para verificar At any time, you may request from us a autenticidade desta cópia impressapaper copy of any record provided or made available electronically to you by us. You will have the ability to download and print documents we send to you through the DocuSign system during and immediately after the signing session and, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4if you elect to create a DocuSign account, you may access the documents for a limited period of time (usually 30 days) after such documents are first sent to you. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A SubprocuradoraAfter such time, if you wish for us to send you paper copies of any such documents from our office to you, you will be charged a $0.00 per-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos constitui o Coordenador de Tecnologia da Informação como representante page fee. You may request delivery of such paper copies from us by following the procedure described below. If you decide to receive notices and disclosures from us electronically, you may at any time change your mind and tell us that thereafter you want to receive required notices and disclosures only in paper format. How you must inform us of your decision to receive future notices and disclosure in paper format and withdraw your consent to receive notices and disclosures electronically is described below. If you elect to receive required notices and disclosures only in paper format, it will slow the speed at which we can complete certain steps in transactions with you and delivering services to you because we will need first to send the required notices or disclosures to you in paper format, and then wait until we receive back from you your acknowledgment of your receipt of such paper notices or disclosures. Further, you will no longer be able to use the DocuSign system to receive required notices and consents electronically from us or to sign electronically documents from us. Unless you tell us otherwise in accordance with the procedures described herein, we will provide electronically to you through the DocuSign system all required notices, disclosures, authorizations, acknowledgements, and other documents that are required to be provided or made available to you during the course of our relationship with you. To reduce the chance of you inadvertently not receiving any notice or disclosure, we prefer to provide all of the required notices and disclosures to you by the same method and to the same address that you have given us. Thus, you can receive all the disclosures and notices electronically or in paper format through the paper mail delivery system. If you do Ministério Público do Estado de Santa Catarina para fiscalizar a execução do Contrato n. 044/2022/MPnot agree with this process, please let us know as described below. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE, constitui Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, como seus representantes no Contrato n. 044/2022/MP, celebrado com o Ministério Público de Santa Catarina. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP ANEXO III DO CONTRATO OBJETO DETALHADOPlease also see the paragraph immediately above that describes the consequences of your electing not to receive delivery of the notices and disclosures electronically from us.

DO FORO. 41.1 As partes elegem o Foro da Comarca da Capital deste EstadoPARTES aceitam este instrumento tal como está redigido e se obrigam, por si e sucessores, ao fiel e exato cumprimento do que ora ficou ajustado, estabelecendo- se como foro, com exclusão de privilégio sobre qualquer outro, por mais privilegiado que sejapara conhecimento e solução de toda e qualquer questão decorrente da sua interpretação ou execução, para dirimir questões oriundas do presente contrato que não puderem ser resolvidas pelas parteso da Seção Judiciária da Justiça Federal com jurisdição no local de assinatura deste CONTRATO. E E, por estarem assim acordes, firmam com as partes justas e contratadas, assinam testemunhas abaixo o presente instrumento, instrumento em 2 4 (duasquatro) vias originais de igual teor e formapara um só efeito. Piracicaba , 19 de Maio de 2023 Local/Data XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX:05619242870 Assinado de forma digital por XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX:05619242870 Dados: 2023.05.19 15:35:17 -03'00' CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista AGENTE FINANCEIRO TOMADOR Nome: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Nome: Xxxxx Xxxxxxxxx de Xxxxx Xxxxxxx CPF: 000.000.000-00 CPF: 000.000.000-00 TESTEMUNHAS ULISSES Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX -03'00' XXXXXXX XXXXXXX Xxxxx: 2023.05.19 15:36:50 Nome: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Nome: Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Rigo Bazanelli CPF: 000.000.000-00 CPF: 000.000.000-00 28.141 v013 micro AÇÕES FINANCIADAS RESPONSÁVEL CÓDIGO AÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO DO GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA PROJETOS/AÇÕES TOMADOR 00.000.0000.0000 4.4.90.51 Obras de Infraestrutura em vias e Equipamentos Públicos e Desapropriação TOMADOR 00.000.0000.0000 4.4.90.51 Obras em Áreas de Lazer TOMADOR 00.000.0000.0000 4.4.90.51 Obras em Áreas da Saúde TOMADOR 00.000.0000.0000 4.4.90.51 Obras em Espaços esportivos TOMADOR 00.000.0000.0000 4.4.90.51 Obras em Prédio escolar TOMADOR 00.000.0000.0000 4.4.90.51 Obras em Unidade básica de saúde TOMADOR 00.000.0000.0000 4.4.90.52 Aquisição de Equipamentos e materiais permanentes hospitalares 28.141 v013 micro CT nº Estado/Município/Distrito Federal UF Programa TOMADOR FINISA Prefeitura Municipal de São João da Boa vista Valor do Financiamento R$ 35.000.000,00 Ano Valor (R$) 2023 13.125.000,00 2024 17.500.000,00 2025 4.375.000,00 , de de À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL {CAIXA_NOME_UNIDADE} REF: Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA – Despesas de Capital nº 0613097-47 (CONTRATO). Nos termos do pactuado no Contrato em referência, solicitamos o desembolso de recursos, em favor do Prefeitura Municipal de São João da Boa vista, no valor de R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões reais). O TOMADOR, nos termos do CONTRATO e dos respectivos Documentos de Garantia, concorda com o valor ora solicitado, ficando ratificadas todas as garantias prestadas. Atesto, para um único efeitotodos os efeitos da presente: (i) estar em dia com todas as obrigações decorrentes do CONTRATO; (ii) ter atendido a todas as condições previstas no CONTRATO, na presença para a realização do presente desembolso; Também para os efeitos do presente desembolso, apresentamos, anexos, os seguintes documentos: (i) Certidão Negativa de 2 Débito – CND, expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS; e (duasii) testemunhas. Florianópolis<indicar demais documentos pertinentes para cada solicitação de desembolso> Reitero nossa concordância com todas as cláusulas e condições do CONTRATO, 27 de julho de 2022. Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos [assinado digitalmente] [assinado digitalmente] 1. Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx 2. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Coordenadora de Operações Administrativas Gerente de Contratos e.e. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressainclusive, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 sem limitação, as condições financeiras aplicáveis ao presente desembolso e o código 667CETC4compromisso de aplicar os recursos desembolsados, exclusivamente, nos PROJETOS/AÇÕES relacionados no ANEXO I do CONTRATO. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A SubprocuradoraOs termos e expressões aqui utilizados em maiúscula ou com iniciais em maiúscula e não definidos neste instrumento terão o significado a eles atribuído no CONTRATO. Atenciosamente, Nome: XXXXX XXXXXXXXX DE XXXXX XXXXXXX CPF: 000.000.000-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos constitui o Coordenador de Tecnologia da Informação como representante do Ministério Público do Estado de Santa Catarina para fiscalizar a execução do Contrato n. 044/2022/MP. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE, constitui Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, como seus representantes no Contrato n. 044/2022/MP, celebrado com o Ministério Público de Santa Catarina. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP ANEXO III DO CONTRATO OBJETO DETALHADO00

DO FORO. As partes elegem o Foro da Comarca da Capital deste EstadoPARTES aceitam este instrumento tal como está redigido e se obrigam, por si e sucessores, ao fiel e exato cumprimento do que ora ficou ajustado, estabelecendo- se como foro, com exclusão de privilégio sobre qualquer outro, por mais privilegiado que sejapara conhecimento e solução de toda e qualquer questão decorrente da sua interpretação ou execução, para dirimir questões oriundas do presente contrato que não puderem ser resolvidas pelas parteso da Seção Judiciária da Justiça Federal com jurisdição no local de assinatura deste CONTRATO. E E, por estarem assim acordes, firmam com as partes justas e contratadas, assinam testemunhas abaixo o presente instrumento, instrumento em 2 4 (duasquatro) vias originais de igual teor e formapara um só efeito. XXXXXXX XXXXXXXXX Xxxxxxxx de forma digital por XXXXXXX XX XXXXX:24237060144 XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX:24237060144 Dados: 2021.12.30 19:13:22 -03'00' Goiânia , 30 de Dezembro de 2021 Local/Data XXXXXXXXX XXXXXXXX Assinado de forma digital por XXXXX:32287798153 XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX:32287798153 Dados: 2021.12.30 19:47:24 -03'00' CAIXA ECONÔMICA FEDERAL MUNICÍPIO DE MORRINHOS AGENTE FINANCEIRO TOMADOR Nome: XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX Nome: XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX CPF: 000.000.000-00 CPF: 000.000.000-00 Nome: Nome: CPF: CPF: 03.0331.15.452.0048.1988 4.4.90.52 Aquisição de veículos, máquinas e equipamentos 03.0339.26.782.0071.1684 4.4.90.51 Construção de pontes CT nº 0602.465-72 Programa Estado/Município/Distrito Federal UF Município de Morrinhos GO Município de Morrinhos Data da Primeira Amortização 04 / 01 / 2024 Valor do Financiamento R$ 12.000.000,00 Periodicidade dos desembolsos Trimestral Ano 2021 Valor (R$) 3.500.000,00 2022 7.600.000,00 2023 900.000,00 , de de À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Indicar a GIGOV] [Indicar o Endereço] [Indicar o CEP, Município/UF] REF: Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA – Despesas de Capital nº (CONTRATO). Nos termos do pactuado no Contrato em referência, solicitamos o desembolso de recursos, em favor do Informar o nome do TOMADOR, no valor de R$ ( ). O TOMADOR, nos termos do CONTRATO e dos respectivos Documentos de Garantia, concorda com o valor ora solicitado, ficando ratificadas todas as garantias prestadas. Atesto, para um único efeito, na presença de 2 (duas) testemunhas. Florianópolis, 27 de julho de 2022. Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos [assinado digitalmente] [assinado digitalmente] 1. Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx 2. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Coordenadora de Operações Administrativas Gerente de Contratos e.e. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos constitui o Coordenador de Tecnologia todos os efeitos da Informação como representante do Ministério Público do Estado de Santa Catarina para fiscalizar a execução do Contrato n. 044/2022/MP. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE, constitui Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, como seus representantes no Contrato n. 044/2022/MP, celebrado com o Ministério Público de Santa Catarina. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP ANEXO III DO CONTRATO OBJETO DETALHADOpresente:

DO FORO. As partes elegem 19.1. Fica eleito o Foro da Comarca da Capital deste Estadodo Município de PARAÍBA DO SUL, com exclusão Estado do Rio de qualquer outro, por mais privilegiado que sejaJaneiro, para dirimir questões oriundas do presente contrato toda e qualquer questão que não puderem ser resolvidas pelas partesderivar deste Contrato. E assim, por estarem as partes justas de acordo, ajustadas e contratadas, assinam após lido e achado conforme, as partes a seguir firmam o presente instrumentoContrato, em 2 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um único só efeito, na presença de 2 perante 02 (duas) testemunhastestemunhas que também as subscrevem. FlorianópolisPaxxxxx xx Xxx, 27 de julho de 2022xx xx 0000. Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos [assinado digitalmente] [assinado digitalmente] 1. Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx 2. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Coordenadora de Operações Administrativas Gerente de Contratos e.e. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos constitui o Coordenador de Tecnologia Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxx Sócio da Informação como representante do Ministério Público do Estado de Santa Catarina para fiscalizar a execução do Contrato n. 044/2022/MP. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE, constitui Xxxx XXXXXXXXXXXXXXXX CONTRATADA TESTEMUNHAS:‌ CPF nº CPF nº Rux Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, como seus representantes no Contrato n. 044/2022xx 00, xxxxxx, Xxxxxxx xo Sul/MPRJ. CNPJ: 29.138.385/0001-30 PREFEITURA DE PARAIBA DO SUL PROCESSO 2022/03/2809 [ X ] EXCLUSIVO PARA: MEI, celebrado ME ou EPP [ ] ITENS EXCLUSIVOS PARA:MEI, ME ou EPP [ ] AMPLA PARTICIPAÇÃO (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº _ , sediada. (Endereço Completo) Declara, sob as penas da Lei, que na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Eletrônico Nº 034/2022 instaurada pela Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Ministério Público Poder Público, em qualquer de Santa Catarinasuas esferas. FlorianópolisPor ser expressão de verdade, firmamos a presente. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) OBS. Esta declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente e carimbada com o número do CNPJ. Rux Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, xx 00, xxxxxx, Xxxxxxx xo Sul/RJ. CNPJ: 29.138.385/0001-30 PREFEITURA DE PARAIBA DO SUL PROCESSO 2022/03/2809 [ X ] EXCLUSIVO PARA: MEI, ME ou EPP [ ] ITENS EXCLUSIVOS PARA:MEI, ME ou EPP [ ] AMPLA PARTICIPAÇÃO (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº _ , sediada (Endereço Completo) Declara, sob as penas da Lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) OBS. Esta declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente e carimbada com o número do CNPJ. Rux Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, xx 00, xxxxxx, Xxxxxxx xo Sul/RJ. CNPJ: 29.138.385/0001-30 PREFEITURA DE PARAIBA DO SUL PROCESSO 2022/03/2809 [ X ] EXCLUSIVO PARA: MEI, ME ou EPP [ ] ITENS EXCLUSIVOS PARA:MEI, ME ou EPP [ ] AMPLA PARTICIPAÇÃO (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº _ , sediada (Endereço Completo) Declaro que não possuímos, em nosso Quadro de Pessoal, empregados menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e em qualquer trabalho, menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, em observância à Lei Federal nº 9854, de 27.10.99, que acrescentou o inciso V ao art. 27 da Lei Federal nº 8666/93. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP ANEXO III DO CONTRATO OBJETO DETALHADOIdentidade do Declarante) OBS.

DO FORO. As partes elegem 31.1. Fica desde já eleito o Foro Central da Comarca da Capital deste Estadode Itajaí, com exclusão Estado de qualquer outroSanta Catarina, para as medidas judiciais relativas ao presente CONTRATO. E, por mais privilegiado que seja, para dirimir questões oriundas do presente contrato que não puderem ser resolvidas pelas partes. E por estarem as partes assim justas e contratadas, assinam o presente instrumento, CONTRATO em 2 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um único efeito, na presença de 2 das testemunhas abaixo qualificadas. Assinado digitalmente por XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX:13037367725 XXXXXX XXXXXX ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A3, OU= (duas) testemunhas. FlorianópolisEM BRANCO), 27 de julho de 2022. Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos [assinado digitalmente] [assinado digitalmente] 1. Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx 2. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Coordenadora de Operações Administrativas Gerente de Contratos e.e. O original OU=20613496000186, OU= XXXXX:130373677 videoconferencia, CN=XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX:13037367725 Razão: Eu sou o autor deste documento é eletrônico e foi assinado Localização: Assinado de forma digital por XXXXXXXX XXXX XXXXXX DE XXXXXXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX:97441805953 XXXXXXXX:97441805953 Dados: 2024.03.20 10:09:04 -03'00' Testemunhas XXXXXXX XXXXX E Assinado digitalmente por XXXXXXX XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e X XXXXX:00428210961 XXXXX:00428210 ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A3, OU=(EM BRANCO), OU=20613496000186, OU=videoconferencia , CN=XXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse X XXXXX:00428210961 Razão: Eu sou o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos constitui o Coordenador de Tecnologia da Informação como representante do Ministério Público do Estado de Santa Catarina para fiscalizar a execução do Contrato n. 044/2022/MP. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original autor deste documento Localização: Data: 2024.01.29 16:11:51-03'00' Foxit PDF Reader Versão: 12.1.1 Xxxxxxx Xxxxx e Xxxxx Xxxxxxx Reis Censi CPF: 000.000.000-00 CPF: 000.000.000-00 O objeto do programa é eletrônico o desenvolvimento de ações para expansão e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX melhoria contínua da qualidade da Educação Infantil nos municípios consorciados e XXXXX XXXXXX XXXXXX integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da região da AMFRI (CIM-AMFRI), a partir da estruturação de PPP Administrativa com foco na delegação das obras e XXXXXX XXXXXX serviços de engenharia e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressaprestação de serviços de apoio à operação, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx administração e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa gestão dos serviços não pedagógicos das unidades de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE, constitui Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, como seus representantes no Contrato n. 044/2022/MP, celebrado com o Ministério Público Educação Infantil da Rede Municipal de Santa Catarina. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP ANEXO III DO CONTRATO OBJETO DETALHADOEnsino.

DO FORO. As partes elegem 21.1. Fica eleito o Foro foro da Comarca de Belo Horizonte, Capital do Estado de Minas Gerais, para a solução de litígios ou conflito resultante da Capital deste Estadoexecução do contrato ora ajustado, com exclusão renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir questões oriundas do presente contrato que não puderem ser resolvidas pelas partes. E por estarem de acordo com o ajustado e contratado, as partes justas e contratadaspartes, assinam através de seus representantes, firmam o presente instrumentocontrato, o qual é assinado eletronicamente pelas partes via Sistema Eletrônico de Informação (SEI). Belo Horizonte/MG/2022. Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Presidente CPF:000.000.000-00 Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxx Administrativo e Financeiro CPF: 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por Helter Verçosa Morato, Diretor, em 2 (duas) vias 04/04/2022, às 16:52, conforme horário oficial de igual teor e formaBrasília, para um único efeitocom fundamento no art. 6º, na presença § 1º, do Decreto nº 47.222, de 2 (duas) testemunhas. Florianópolis, 27 26 de julho de 20222017. Subprocuradora-Geral Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxx, Diretor Presidente, em 04/04/2022, às 16:59, conforme horário oficial de Justiça para Assuntos Administrativos [Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. Documento assinado digitalmente] [eletronicamente por XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXX, Diretor de Administração Financeira, em 04/04/2022, às 17:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. Documento assinado digitalmente] 1. Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx 2. eletronicamente por Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Diretor, em 04/04/2022, às 17:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx xx Xxxxxx Coordenadora Xxxxxxxx Xxxxxx, Presidente(a), em 05/04/2022, às 15:34, conforme horário oficial de Operações Administrativas Gerente Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de Contratos e.e26 de julho de 2017. O original A autenticidade deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressapode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, acesse informando o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 código verificador 44534375 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos constitui o Coordenador de Tecnologia da Informação como representante do Ministério Público do Estado de Santa Catarina para fiscalizar a execução do Contrato n. 044/2022/MP. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE, constitui Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, como seus representantes no Contrato n. 044/2022/MP, celebrado com o Ministério Público de Santa Catarina. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP ANEXO III DO CONTRATO OBJETO DETALHADOCRC 37DCC6EF.

DO FORO. As partes elegem o Foro foro da Comarca da Capital deste Estado, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que sejaTeixeiras/MG, para dirimir as questões oriundas do presente contrato que não puderem ser resolvidas pelas partesdeste contrato. E por estarem as partes justas e contratadas, assinam firmam o presente instrumento, em 2 (duasDuas) vias de igual teor e forma, para um único efeito, na presença de 2 (duas) testemunhas. FlorianópolisTeixeiras - MG, 27 02 de julho maio de 20222017. SubprocuradoraXxxx Xxxxx Xxxxxxx Filho PREFEITO MUNICIPAL Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx TELETRÔNICA PINHEIRO LTDA - ME Testemunhas: CPF: CPF: CONTRATO Nº 054/2017 PROCESSO Nº 025/2017 DISPENSA Nº 009/2017 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAS, inscrita no CNPJ nº 18.134.056/0001-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos [assinado digitalmente] [assinado digitalmente] 102, com sede na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, 101, Centro, nesta cidade. Neste ato representada pelo prefeito Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxx, Casado, inscrito no CPF – 000.000.000-00, e a empresa Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - ME., CNPJ. N.º 05.470.707?0001-85, Inscrição Estadual n.º 685.216.692.00-62, estabelecida à Xx. Xxxxx Xxxx xx Xxx Xxxxxx, 00, xxxxxx xx xxxxxx xx Xxxxxxxxx, Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxxx 2Xxxxxx, telefone: 00 0000-0000, email xxxxxxx00@xxxxxxx.xxx representado neste ato pelo seu administrador o Sr. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Coordenadora Xxxxxxx Xxxxxxx, CPF n.º 000.000.000-00, doravante denominadas respectivamente CONTRATANTE e CONTRATADA, firmam o presente Contrato de Operações Administrativas Gerente Prestação de Contratos e.e. O original deste documento é eletrônico Serviços, regido pela Lei Federal no 8.666, de 21.06.93 e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar Lei Federal no 9.648, de 27.05.98, de conformidade com a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de proposta da Licitação n. 115/2022/MP – Contrato 025/2017, Dispensa n. 044/2022/MP A Subprocuradora-Geral 009/2017, Ratificada em 23 de Justiça para Assuntos Administrativos constitui o Coordenador Maio de Tecnologia da Informação como representante do Ministério Público do Estado de Santa Catarina para fiscalizar a execução do Contrato n. 044/2022/MP. Florianópolis2017, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico mediante as cláusulas e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE, constitui Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, como seus representantes no Contrato n. 044/2022/MP, celebrado com o Ministério Público de Santa Catarina. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP ANEXO III condições seguintes:: DO CONTRATO OBJETO DETALHADOOBJETO

DO FORO. As partes elegem 16.1 - Fica eleito o Foro foro da Comarca da Capital deste Estadode Natal, Estado do Rio Grande do Norte para dirimir quaisquer questões oriundas do presente Contrato, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, para dirimir questões oriundas do firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente contrato que não puderem ser resolvidas Contrato é assinado eletronicamente pelas partes. E Natal 02 de dezembro de 2020. CNPJ nº. 02.508.597/0001-05 VANIZA DE XXXX XXXXXXX 1º NOME CPF: TESTEMUNHAS: 2º NOME CPF: Documento assinado eletronicamente por estarem as partes justas e contratadasXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXX, assinam o presente instrumentoAssistente Administrativo, em 2 (duas) vias 02/12/2020, às 09:56, conforme horário oficial de igual teor e formaBrasília, para um único efeitocom fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, na presença de 2 (duas) testemunhas30 de janeiro de 2018. FlorianópolisDocumento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, 27 Diretor Vice-Presidente, em 02/12/2020, às 10:39, conforme horário oficial de julho Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 202230 de janeiro de 2018. Subprocuradora-Geral Documento assinado eletronicamente por VALDERIA XXXXX XX X XXXXXXXXX, Chefe de Justiça para Assuntos Administrativos [Gabinete, em 02/12/2020, às 10:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018. Documento assinado digitalmente] [eletronicamente por XXXX XXXXX XXXXX XXXXXX, Diretor de Marketing, em 02/12/2020, às 11:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018. Documento assinado digitalmente] 1eletronicamente por Xxxxxx xx Xxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 04/12/2020, às 11:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx 24º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Coordenadora de Operações Administrativas Gerente de Contratos e.e. O original A autenticidade deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressapode ser conferida no site xxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, acesse informando o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 código verificador 7705093 e o código 667CETC4CRC 5309AC14. Processo n. 2022/009281 – 16 Diário Oficial RIO GRANDE DO NORTE SESAP - Coordenadoria Administrativa Extrato de Termo de Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A Subprocuradora- Processo nº 00610079.000736/2020-Geral 57 Objeto: Contratação de Justiça para Assuntos Administrativos constitui o Coordenador empresa especializada na área de Tecnologia da Informação como representante do Ministério Público do Estado equipamentos de Santa Catarina para fiscalizar a execução do Contrato n. 044/2022/MP. FlorianópolisClimatização, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE, constitui Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, como seus representantes no Contrato n. 044/2022/MP, celebrado com o Ministério Público intuito de Santa Catarinaque seja Instalado os Novos equipamentos (Realizado todos os serviços necessários para a devida instalação - Suporte, dreno, Tubulação de cobre, Limpeza ou substituição de antigos equipamentos existentes) nas unidades Hospitalares adquiridos pelo Governo cidadão, Total de 150 Unidades, conforme anexo e especificações do Termo de Referência. FlorianópolisFundamento: art. 4º da Lei Federal nº 13.979. Valor Total: R$ 9.880,00 (nove mil, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico oitocentos e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP ANEXO III DO CONTRATO OBJETO DETALHADOoitenta reais).

DO FORO. As partes elegem 5.1. Fica eleito o Foro da Comarca da Capital deste Estado, com exclusão Circunscrição Especial Judiciária de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, Brasília – DF para dirimir questões oriundas do eventuais dúvidas surgidas em relação ao presente contrato que não puderem ser resolvidas pelas partesTermo Aditivo. E por estarem de acordo, as partes justas e contratadas, assinam firmam o presente instrumentoTermo Aditivo, para que produza seus efeitos legais. XXXXXX XXXXXXXXXX DOS SANTOS SANCHES Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXXXX DOS SANTOS SANCHES, Usuário Externo, em 2 08/02/2024, às 18:04, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX - Xxxx. 24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 15/02/2024, às 14:15, conforme Art. 22, do Ato do Vice- Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019. A autenticidade do documento pode ser conferida no site: xxxx://xxx.xx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx?xxxx=xxxxxxxxx_xxxxxxxx&xx_xxxxx_xxxxxx_xxxxxxx=0 Código Verificador: 1533223 Código CRC: 3ECD3429. Xxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxx 0, Xxxx 0, 0x Xxxxx, Xxxx 0.00 ̶ XXX 00000-000 ̶ Xxxxxxxx-XX ̶ Telefone: (duas) vias 00)0000-0000 xxx.xx.xx.xxx.xx - xx@xx.xx.xxx.xx PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO Nº 00001-00028022/2022-20 A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL , neste ato denominada CONTRATANTE, com sede no Eixo Monumental, Praça Municipal, Quadra 02, Lote 05, nesta capital, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.963.645/0001-13, representada por seu Secretário-Geral, XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX, consoante competência delegada pelo artigo 1º, inciso X, do Ato do Presidente nº 71/2023 com base em sua competência originária do artigo 42, § 1º, inciso XI, do Regimento Interno da CLDF, e de igual teor outro lado a FORTE GRÁFICA E EDITORA LTDA. , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.157.626/0001-02, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado por XXXXXX XXXXXXXXXX DOS SANTOS SANCHES, email: XXXXXX.XXXXXXX@XXXXX.XXX de acordo com a representação legal que lhe é outorgada, têm entre si justo e formaavençado e celebram o presente Termo Aditivo ao contrato que tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento, sob demanda, de mochilas personalizadas tipo saco e cadernos personalizados, para um único efeitodistribuição do "Kit-cidadão" aos participantes do programa "Conhecendo o Parlamento", na presença de 2 (duas) testemunhas. Florianópolisrealizado pela Escola do Legislativo - Elegis, 27 de julho de 2022. Subprocuradorada Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF, do qual são partes integrantes o edital do Pregão Eletrônico nº 10/2023- CLDF, a proposta apresentada pela CONTRATADA, no que couber, e os anexos constantes do processo n° 00001-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos [assinado digitalmente] [assinado digitalmente] 1. Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx 2. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Coordenadora de Operações Administrativas Gerente de Contratos e.e. O original deste documento é eletrônico 00028022/2022-20, sujeitando-se as partes às normas disciplinares da legislação vigente, mediante as cláusulas e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar condições a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos constitui o Coordenador de Tecnologia da Informação como representante do Ministério Público do Estado de Santa Catarina para fiscalizar a execução do Contrato n. 044/2022/MP. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE, constitui Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, como seus representantes no Contrato n. 044/2022/MP, celebrado com o Ministério Público de Santa Catarina. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP ANEXO III DO CONTRATO OBJETO DETALHADOseguir estipuladas:

DO FORO. As partes elegem o Foro foro da Comarca da Capital deste Estadode Porto Velho, com exclusão Estado de Rondônia, para dirimir as dúvidas ou omissões oriundas do presente Contrato que não possam ser dirimidas administrativamente, renunciando qualquer outro, outro por mais privilegiado que seja. Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. e-DOC 34C4761747EB5CA5CB6FEDC1 E, para dirimir questões oriundas firmeza e validade do presente contrato que não puderem ser resolvidas pelas partes. E por estarem as partes justas e contratadasfoi pactuado, assinam é lavrado o presente instrumento, Contrato em 2 03 (duastrês) vias de igual teor e forma, o qual depois de lido e achado conforme, é assinado pelo CONTRATANTE e pela CONTRATADA, dele sendo extraídas as cópias que se fizerem necessárias para um único efeitosua publicação e execução, na presença e registrado às fls. 016 do Livro de 2 (duas) testemunhasRegistro de Contratos do ano de 2022 da Advocacia- Geral. FlorianópolisPorto Velho/RO, 27 20 de julho setembro de 2022. Subprocuradora-Geral Assinado de Justiça para Assuntos Administrativos [assinado digitalmente] [assinado digitalmente] 1. Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx 2. forma digital por XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXX DE MATOS:42054710253 MATOS:42054710253 Dados: 2022.10.03 12:53:44 -04'00' ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA XXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX Xxxxxxxx de forma digital por ROBERTO DE SOUZA DIAS:11583846883 DIAS:11583846883 PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO GERAIS XXXXXXX XX XXXXX XXXX XXXXX XXXXXXXX Assinado de forma digital por XXXXX XXXXXXXX XXXXX:20540856851 XXXXX:20540856851 PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO GERAIS XXXXX XXXXXXXX XXXXX Visto: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Coordenadora de Operações Administrativas Gerente de Contratos e.e. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022Xxxxx Lobato Consultor Jurídico - ALE/MP – Contrato n. 044/2022RO ANO XI - Nº 176 DO-e-ALE/MP A Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos constitui o Coordenador de Tecnologia da Informação como representante do Ministério Público RO 03/10/2022 Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina para fiscalizar a execução do Contrato n. 044/2022/MP. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A FUNDAÇÃO Rondônia Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE, constitui Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, como seus representantes no Contrato n. 044/2022/MP, celebrado com o Ministério Público de Santa Catarina. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP ANEXO III DO CONTRATO OBJETO DETALHADOSEGURO GERAIS.

DO FORO. As partes elegem 6.1 Fica declarado competente o Foro foro da Comarca da Capital deste Estado, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que sejado Recife – PE, para dirimir questões oriundas toda e qualquer controvérsia resultante do presente contrato que não puderem ser resolvidas pelas partes. E aditivo. 6.1.1 E, por estarem assim justas e acordadas, as partes justas e contratadas, CONTRATANTES assinam o presente instrumento1º Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2018 – GAB/SDS, ,mediante assinatura de testemunhas que também o subscrevem. / Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxx Xxxxx Xx Xxxxx Xxxx, em 2 (duas) vias 29/11/2019, às 11:25, conforme horário oficial de igual teor e formaRecife, para um único efeitocom fundamento no art. 10º, na presença do Decreto nº 45.157, de 2 (duas) testemunhas23 de outubro de 2017. FlorianópolisDocumento assinado eletronicamente por XXXX XXXXXX XXXXX, 27 em 02/12/2019, às 17:26, conforme horário oficial de julho Recife, com fundamento no art. 10º, do Decreto nº 45.157, de 202223 de outubro de 2017. Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos [Documento assinado digitalmente] [assinado digitalmente] 1. Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx 2. Xxxxx eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxx Coordenadora Xxxxx Xxxxxx, em 02/12/2019, às 18:53, conforme horário oficial de Operações Administrativas Gerente Recife, com fundamento no art. 10º, do Decreto nº 45.157, de Contratos e.e23 de outubro de 2017. O original A autenticidade deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressapode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, acesse informando o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 código verificador 4301781 e o código 667CETC4CRC CEF7EDD9. Processo n. 2022/009281 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 067/2018-GAB/SDS – Dispensa OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 12 meses, de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A Subprocuradora-Geral 03/12/2019 a 02/12/2020; CONTRATADA: LOCAMIL SERVIÇOS EIRELI; EMPENHOS: 2019NE0011160 de Justiça para Assuntos Administrativos constitui o Coordenador 06/11/2019, valor de Tecnologia da Informação como representante do Ministério Público do Estado R$ 143.182,40, e 2019NE0011261 de Santa Catarina para fiscalizar a execução do Contrato n. 044/2022/MP06/11/2019, valor de R$ 77.406,00; ORIGEM: PL nº 138.2017.VI.093.2017.SAD; Recife- PE, 03DEZ2019. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29- Sec Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*) O documento acima foi proposto para assinatura digital na plataforma SDOE da Companhia Editora de Pernambuco. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse visualizar o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE, constitui Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, como seus representantes documento original clique no Contrato n. 044/2022/MP, celebrado com o Ministério Público de Santa Catarina. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP ANEXO III DO CONTRATO OBJETO DETALHADOlink: xxxxx://xxxxxxxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxx/#/xxxxxx-xxxxxxxxxxxxx?xxxxxx=XXX00XX0XX- 4WF1IZIZ20-P2TH9ZW2VI.

DO FORO. As partes elegem 16.1 - Fica eleito o Foro foro da Comarca da Capital deste Estadode Natal, Estado do Rio Grande do Norte para dirimir quaisquer questões oriundas do presente Contrato, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, para dirimir questões oriundas do firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente contrato que não puderem ser resolvidas Contrato é assinado eletronicamente pelas partes. E por estarem as partes justas e contratadas, assinam o presente instrumento, em 2 (duas) vias Natal 07 de igual teor e forma, para um único efeito, na presença de 2 (duas) testemunhas. Florianópolis, 27 de julho abril de 2022. SubprocuradoraTESTEMUNHAS: 1º NOME CPF: TESTEMUNHAS: 2º NOME CPF: Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXX, Assistente Administrativo, em 08/04/2022, às 09:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018. Documento assinado eletronicamente por MOLGA DE XXXXXX XXXX XXXXXX, Diretora de Promoção Turística, em 08/04/2022, às 09:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXXXXX, Assessora Técnica, em 08/04/2022, às 11:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, Diretor Vice-Geral Presidente, em 11/04/2022, às 13:52, conforme horário oficial de Justiça para Assuntos Administrativos [Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018. Documento assinado digitalmente] [assinado digitalmente] 1eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 11/04/2022, às 14:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx 24º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Coordenadora de Operações Administrativas Gerente de Contratos e.e. O original A autenticidade deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressapode ser conferida no site xxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, acesse informando o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 código verificador 13865828 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos constitui o Coordenador de Tecnologia da Informação como representante do Ministério Público do Estado de Santa Catarina para fiscalizar a execução do Contrato n. 044/2022/MP. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE, constitui Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, como seus representantes no Contrato n. 044/2022/MP, celebrado com o Ministério Público de Santa Catarina. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP ANEXO III DO CONTRATO OBJETO DETALHADOCRC 6465DAEC.

DO FORO. As partes elegem Fica estabelecido o Foro da Comarca de Andaraí para dirimir as controvérsias decorrentes da Capital execução deste EstadoConvênio, com exclusão de qualquer outrorenúncia expressa a outros, por mais privilegiado privilegiados que sejasejam, para dirimir questões oriundas do presente contrato que não puderem ser resolvidas pelas partessendo obrigatória a prévia tentativa de solução administrativa. E E, por assim estarem as partes justas devidamente justos e contratadasacordados, assinam os partícipes firmam o presente instrumento, em 2 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um único efeito, na presença de 2 02 (duas) testemunhastestemunhas abaixo assinadas. FlorianópolisXXXXXXX XXXXX DE Assinado de forma Andaraí, 27 18 de julho de 20222024. SubprocuradoraXXXXXXXX:16318757 520 digital por XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX:16318757520 XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX PREFEITO MUNICIPAL Testemunhas: _ _ CPF: _ _ CPF: PROPONENTE/CONVENENTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA CHAPADA DIAMANTINA – CHAPADA FORTE, inscrito no CNPJ/MF sob o n°. 18.810.874/0001-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos [assinado digitalmente] [assinado digitalmente] 170, com sede Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, S/Nº - Centro, Andaraí/BA. Xxxxx CEP 46.830-000, e-mail: xxxxxxxxxxxx0@xxxxx.xxx, CNPJ n. 18.810.874/0001-70, RESPONSÁVEL: Xxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx 2. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Coordenadora de Operações Administrativas Gerente de Contratos e.e. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos constitui o Coordenador de Tecnologia da Informação como representante do Ministério Público do Estado de Santa Catarina para fiscalizar a execução do Contrato n. 044/2022/MP. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE, constitui Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, como seus representantes casado, empresário, portador do CPF sob nº 000.000.000-00, residente à Rodovia BA 142, Km 50, nº 40, Andaraí, Bahia, CEP: 46.830-000, exercente do cargo de Presidente CONCEDENTE: O MUNICÍPIO DE ITAETÊ, Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no Contrato n. 044/2022CNPJ sob o n° 13.922.620/0001-20, com sede Xxx xxx Xxxxxxxxx, x/MPx, celebrado com Xxxxxx, Xxxxxx, Xxxxx; RESPONSÁVEL: Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, maior, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade n° 01.634.125-29, inscrito no CPF sob o Ministério Público nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxxx, Xxxxx, exercente do cargo de Santa Catarina. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP ANEXO III DO CONTRATO OBJETO DETALHADOprefeito

DO FORO. As partes elegem o Foro da Comarca da Capital deste Estado, com exclusão de qualquer outroE, por mais privilegiado que sejaassim estarem justas e acertadas, para dirimir questões oriundas foi lavrado o presente Termo Aditivo e disponibilizado por meio eletrônico por intermédio do presente contrato que não puderem ser resolvidas Sistema Eletrônico de Informações – SEI, conforme Resolução nº 09, publicada no Boletim Interno da Fundação Escola Nacional de Administração Pública nº 33, de 04 de agosto de 2015, o qual, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes, perante duas testemunhas a tudo presentes. E CONTRATANTE (Assinado eletronicamente) Xxxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx Diretor de Gestão Interna substituto CONTRATADA (Assinado eletronicamente) Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx (Assinado eletronicamente) Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxx Central IT Tecnologia da Informação S/A. TESTEMUNHAS: (Assinado eletronicamente) (Assinado eletronicamente) Documento assinado eletronicamente por estarem as partes justas e contratadasXXXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX, assinam o presente instrumentoUsuário Externo, em 2 (duas) vias 29/12/2022, às 10:21, conforme horário oficial de igual teor Brasília e formaResolução nº 9, para um único efeitode 04 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXXXX XX XXXX, na presença Usuário Externo, em 29/12/2022, às 10:22, conforme horário oficial de 2 (duas) testemunhasBrasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015. Florianópolis, 27 de julho de 2022. Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos [Documento assinado digitalmente] [assinado digitalmente] 1. eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx 2Xxxxxxxx, Diretor(a) de Gestão Interna, Substituto(a), em 29/12/2022, às 10:54, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015. Xxxxx Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Testemunha, em 29/12/2022, às 11:22, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxx Coordenadora Xxxx Xxx Xxxxxxxx, Testemunha, em 29/12/2022, às 11:25, conforme horário oficial de Operações Administrativas Gerente Brasília e Resolução nº 9, de Contratos e.e04 de agosto de 2015. O original A autenticidade deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressapode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, acesse informando o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 código verificador 0651730 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos constitui o Coordenador de Tecnologia da Informação como representante do Ministério Público do Estado de Santa Catarina para fiscalizar a execução do Contrato n. 044/2022/MP. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE, constitui Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, como seus representantes no Contrato n. 044/2022/MP, celebrado com o Ministério Público de Santa Catarina. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP ANEXO III DO CONTRATO OBJETO DETALHADOCRC 1CEF45B9.

DO FORO. As partes elegem 12.1. Fica eleito o Foro da Comarca da Capital deste Estado, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que sejaOuro Preto/MG, para dirimir questões oriundas as dúvidas advindas na interpretação do presente contrato que não puderem ser resolvidas pelas partesinstrumento. E E, por estarem as partes justas e contratadasdesta maneira perfeitamente convencionados, assinam o presente instrumento, em 2 02 (duas) vias de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas de estilo. Belo Horizonte, 5 de outubro de 2017. Sócios: Centro de Imagem Diagnósticos S.A. - Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx; Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxx Xxxxx; Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxx Xxxxx p.p; Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx p.p. ; Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx p.p; Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx p.p. ; Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx p.p; Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx p.p.; Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx p.p; Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx p.p.. CNPJ nº 20.409.439/0001-80 - NIRE 3130000898-3. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas do IMESA – Instituto de Medicina Especializada de Alfenas S/A convocados para um único efeitoreunirem-se em Assembleia Geral Ordinária, a se realizar na sede da Companhia, na presença Xxx Xxxxxx Xxxxx, 19, bairro Jardim Tropical, em Alfenas, MG, no dia 11/04/2018, às 20:00 horas, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o relatório da diretoria e demonstrações financeiras relativos ao exercício encerrado em 31/12/2017; b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido e a distribuição de 2 (duasdividendos do referido exercício; c) testemunhaseleger os administradores para o período de 01/05/2018 à 30/04/2020 e fixar honorários para o período 05/2018 à 04/2019; d) outros assuntos. FlorianópolisAcham-se à disposição dos senhores acionistas, 27 na sede da Companhia, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2017. Xxxxxxx, 26 de julho fevereiro de 20222018. Subprocuradora-Geral Dr. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx - Diretor Presidente. Aviso do Edital de Justiça Licitação nº 001/2018 - PREGÃO Presencial nº 001/2018 - O CISSUL, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93 e Regulamento próprio do pregão, torna público que fará realizar no dia 16 de Março de 2018 às 09:00 horas, na sala de reuniões do CISSUL, localizada no endereço abaixo mencionado, aber- tura do Edital de Licitação nº 001/2018, Pregão Presencial nº 001/2018, Referente a prestação de serviços Médicos e Exames Especializados Complementares a serem disponibilizados para Assuntos Administrativos [assinado digitalmente] [assinado digitalmente] 1os municípios consor- ciados. Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx 2Conforme discriminação no edital. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Coordenadora de Operações Administrativas Gerente de Contratos e.ePrazo Máximo para pro- tocolo das propostas e documentação: 16/03/2018 às 09:15 horas. O original deste documento é eletrônico referido Edital encontra-se à disposição dos interessados na sede do CISSUL, situada à Av. Alberico Petrim, nº 11 - Imaculada Conceição III, XXX 00.000-000, Varginha/MG, no horário compreendido entre às 09:00 às 11:00 horas e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 das 14:00 às 18:49:2916:00 ou pelo e-mail cissul1@ xxxxxxx.xxx. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A SubprocuradoraInformações pelo telefone: (00) 0000-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos constitui o Coordenador de Tecnologia da Informação como representante do Ministério Público do Estado de Santa Catarina para fiscalizar a execução do Contrato n. 044/2022/MP. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE, constitui Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, como seus representantes no Contrato n. 044/2022/MP, celebrado com o Ministério Público de Santa Catarina. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP ANEXO III DO CONTRATO OBJETO DETALHADO0000 ou (35) 3222-

DO FORO. As partes elegem o Foro foro da Comarca da Capital deste Estado, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, Paranaguá para dirimir quaisquer questões oriundas decorrentes do presente contrato que não puderem ser resolvidas pelas partesContrato, após esgotados os recursos administrativos. E por estarem Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, 161 | D. Xxxxx XX | Paranaguá/PR | CEP 83203-800 | 41 3420.1369 | 00 0000-0000 xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx Este Contrato é firmado pela OUTORGANTE e OUTORGADA, em duas vias, lido e achado conforme as partes justas e contratadas, assinam o presente instrumento, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para um único efeito, na presença de 2 (duas) as testemunhas. FlorianópolisParanaguá-PR, 27 04 de julho setembro de 20222023. SubprocuradoraADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E XXXXXXXX – APPA: COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A: TESTEMUNHAS: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, 161 | D. Xxxxx XX | Paranaguá/PR | CEP 83203-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos [assinado digitalmente] [assinado digitalmente] 1800 | 41 3420.1369 | 00 0000-0000 xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx Documento: CONTRATODESERVISAODEPASSAGEM0822023COPEL.pdf. Assinatura Qualificada realizada por: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx em 05/09/2023 08:34, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx em 05/09/2023 10:10, Assinatura Avançada realizada por: Xxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx 2. (XXX.367.669-XX) em 04/09/2023 17:46 Local: APPA/DEM, Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Coordenadora Xxxxxxx (XXX.370.979-XX) em 05/09/2023 10:08 Local: COPEL/DIS/DCR/SGD/DGMR/VGIM, Ilma de Operações Administrativas Gerente de Contratos e.eL. Borges Frohlich (XXX.494.879-XX) em 05/09/2023 11:29 Local: APPA/CCONT. O original Assinatura Simples realizada por: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx (XXX.151.619-XX) em 04/09/2023 17:44 Local: APPA/CCONT, Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx (XXX.602.648-XX) em 04/09/2023 17:49 Local: APPA/DPR, Xxxxxxx Xxxxx (XXX.014.199-XX) em 05/09/2023 08:50 Local: COPEL/DIS/SEE/DCLS. Inserido ao protocolo 18.734.362-3 por: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx em: 04/09/2023 17:43. Documento assinado nos termos do Art. 38 do Decreto Estadual nº 7304/2021. A autenticidade deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos constitui o Coordenador de Tecnologia da Informação como representante do Ministério Público do Estado de Santa Catarina para fiscalizar a execução do Contrato n. 044/2022/MP. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE, constitui Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, como seus representantes pode ser validada no Contrato n. 044/2022/MP, celebrado endereço: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxXxxxxxxxx com o Ministério Público de Santa Catarinacódigo: 91c773331ce894d58879a9136a50b7f2. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP ANEXO III DO CONTRATO OBJETO DETALHADOCOPEL Distribuição S.A.

DO FORO. As partes partes, de comum acordo, elegem o Foro foro da Comarca Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal para dirimir as dúvidas originárias da Capital execução do fornecimento objeto deste Estadoinstrumento contratual, com exclusão de renunciando a qualquer outro, outro por mais privilegiado que seja. E, para dirimir questões oriundas do presente contrato que não puderem ser resolvidas pelas partes. E por estarem as partes assim justas e contratadasacordadas, assinam firmam o presente instrumentopresente, comprometendo-se a cumprir e a fazer cumprir, por si e por seus sucessores, em 2 juízo ou fora dele, tão fielmente como nele se contém. Documento assinado eletronicamente por Thaissa Porto Gaudereto, Usuário Externo, em 15/02/2019, às 16:17 (duas) vias horário de igual teor e formaBrasília), para um único efeitoconforme a Portaria ESMPU nº 21, na presença de 2 3 de março de 2017. Documento assinado eletronicamente por XXXX XX XXXXXXX XXXXXXXXX , Secretário de Administração, em 18/02/2019, às 17:08 (duas) testemunhashorário de Brasília), conforme a Portaria ESMPU nº 21, de 3 de março de 2017. Florianópolis, 27 de julho de 2022. Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos [assinado digitalmente] [assinado digitalmente] 1. Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx 2. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Coordenadora de Operações Administrativas Gerente de Contratos e.e. O original deste A autenticidade do documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxx informando o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 código verificador 0140452 e o código 667CETC4CRC 3056FF42. SGAS Xxxxxxx X0 Xxx, Xxxxxx 000, Xxxx 00 - Xxxxxx Xxx Xxx - XXX 00000-000 Brasília - DF Telefone: (00) 0000-0000 - xxxx://xxxxxx.xxx.xx.xx/ Processo n. 2022/009281 – Dispensa nº: 0.01.000.1.005511/2018-44 ID SEI nº: 0140452 ISSN 1677-7069 Nº 36, quarta-feira, 20 de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A Subprocuradora-Geral fevereiro de Justiça 2019 Nº Processo: 12800000187201923. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Assuntos Administrativos constitui o Coordenador futuro e eventual fornecimento, de Tecnologia da Informação como representante forma parcelada, de MATERIAIS ELÉTRICOS E DE MANUTENÇÃO PREDIAL para as Unidades do Ministério Público Federal no Estado do Estado Rio Grande do Norte.. Total de Santa Catarina para fiscalizar a execução do Contrato n. 044/2022/MPItens Licitados: 63. Florianópolis, 27 de julho de 2022Edital: 21/02/2019 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h59. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29Endereço: Av. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE, constitui Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, como seus representantes 743, Tirol - Natal/RN ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2019 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 07/03/2019 às 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: O download do Edital está disponível gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: xxxx://xxxx.xxx.xx.xx/xxxx/x?x=000:000:0::XX:000::, xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, por e-mail (xxxx-xxx@xxx.xx.xx) ou na sede da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Av. Xxxxxxx xx Xxxxxxx, 743, Tirol, Natal-RN, ao custo total de R$ 0,15 por página ou mediante a entrega de 01 (um) CD ROM virgem para gravação.. (SIASGnet - 15/02/2019) 200100-00001-2019NE000001 Espécie: Contrato n. 044/2022/MPnº 6/2019. Contratante: União, celebrado com o Ministério Público de Santa Catarinapor intermédio da ESMPU. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP ANEXO III DO CONTRATO OBJETO DETALHADOContratada: BRISA SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - EIRELI (CNPJ 15.353.817/0001-10).

DO FORO. As partes elegem o Foro da Comarca da Capital deste Estadodo Município de Francisco Beltrão – PR., com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, seja para dirimir questões oriundas do presente contrato CONTRATO que não puderem puder ser resolvidas pelas partespartes e pelo Conselho de Saúde. E E, por estarem as partes justas e contratadas, assinam firmam o presente instrumento, termo em 2 três (duas03) vias de igual teor e forma, forma para um único efeito, na presença de 2 duas (duas2) testemunhas, abaixo assinados. FlorianópolisFrancisco Beltrão, 27 18 de fevereiro de 2022. XXXXXX XXXXXXX CPF Nº 000.000.000-00 XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX PREFEITO MUNICIPAL CONTRATADA CONTRATANTE PAULO VICTOR BEZERRA CPF 000.000.000-00 TESTEMUNHAS: XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX Rua Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx, 1000 – Caixa Postal 51 – XXX 00000-000 CNPJ 77.816.510/0001-66 / e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx – Telefone: (00) 0000-0000 Página 4 Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que: 1. constam débitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) com exigibilidade suspensa nos termos do art. 151 da Lei no 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional (CTN), ou objeto de decisão judicial que determina sua desconsideração para fins de certificação da regularidade fiscal, ou ainda não vencidos; e 2. não constam inscrições em Dívida Ativa da União (DAU) na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Conforme disposto nos arts. 205 e 206 do CTN, este documento tem os mesmos efeitos da certidão negativa. Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 20221991. SubprocuradoraA aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos endereços <xxxx://xxx.xxx.xx> ou <xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx>. Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN no 1.751, de 2/10/2014. Emitida às 14:16:25 do dia 11/02/2022 <hora e data de Brasília>. Válida até 10/08/2022. Código de controle da certidão: 3956.8C88.27E0.FE8B Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento. 30/06/2022 11:34 Consulta Regularidade do Empregador Voltar Imprimir Endereço: XX XXXXXXXX XXXXXXXXXXX XX XXXXXX 0000 AP 106 / ATUBA / CURITIBA / PR / 82620-Geral 300 A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 7, da Lei 8.036, de Justiça para Assuntos Administrativos [assinado digitalmente] [assinado digitalmente] 1. Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx 2. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Coordenadora 11 de Operações Administrativas Gerente maio de Contratos e.e1990, certifica que, nesta data, a empresa acima identificada encontra-se em situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Servico - FGTS. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de quaisquer débitos referentes a autenticidade desta cópia impressacontribuições e/ou encargos devidos, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos constitui o Coordenador de Tecnologia da Informação como representante do Ministério Público do Estado de Santa Catarina para fiscalizar a execução do Contrato n. 044/2022/MP. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE, constitui Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, como seus representantes no Contrato n. 044/2022/MP, celebrado decorrentes das obrigações com o Ministério Público FGTS. Validade:29/06/2022 a 28/07/2022 A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei esta condicionada a verificação de Santa Catarinaautenticidade no site da Caixa: xxx.xxxxx.xxx.xx xxxxx://xxxxxxxx-xxx.xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxXxxxxxxxxx.xxx 1/1 30/06/2022 15:37 Prefeitura Municipal de Xxxxxxxxx Xxxxxxx Institui bonificação temporária para profissionais médicos atuantes na área de Estratégia e Saúde da Família e dá outras providências. FlorianópolisFAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar eu sanciono a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP ANEXO III DO CONTRATO OBJETO DETALHADOseguinte Lei:

DO FORO. As partes elegem 16.1.É competente o Foro da Comarca da Capital deste Estadode Xxxxxxxxx Xxxxxxx, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir questões oriundas do presente contrato CONTRATO, que não puderem ser resolvidas pelas partes. E 16.2.E assim, por estarem as partes justas e contratadasde perfeito acordo, assinam o presente instrumento, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para um único efeito, na presença de 2 duas testemunhas, para que surta todos os efeitos legais. XXXXXX XXXXXXX CPF Nº 000.000.000-00 SOCIEDADE HOSPITALAR BELTRONENSE LTDA PREFEITO MUNICIPAL CONTRATADA CONTRATANTE MAICO TREVISOL CPF 000.000.000-00 TESTEMUNHAS: XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX 24/10/2023 10:21 Consulta Regularidade do Empregador Voltar Imprimir 77.812.519/0001-07 SOCIEDADE HOSPITALAR BELTRONENSE LTDA XXX XXXXX XXXXXX 00 / XXXXXX / XXXXXXXXX XXXXXXX / PR / 85601- 480 A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a empresa acima identificada encontra-se em situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Servico - FGTS. O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos, decorrentes das obrigações com o FGTS. Validade:08/10/2023 a 06/11/2023 Certificação Número: 2023100802113911503390 Informação obtida em 24/10/2023 10:21:01 A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei esta condicionada a verificação de autenticidade no site da Caixa: xxx.xxxxx.xxx.xx xxxxx://xxxxxxxx-xxx.xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxXxxxxxxxxx.xxx 1/1 Institui a Estratégia de Qualificação Hospitalar para os Internamentos de Caráter de Urgência dos usuários do SUS – Sistema Único de Saúde no Estado do Paraná – EQH – UE. O Secretário de Estado da Saúde, gestor do Sistema Único de Saúde do Paraná, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, incisos VI e XIII, da Lei Estadual nº 21.352, de 1º de janeiro de 2023, e o art. 8º, inciso IX, do anexo 113060_30131, do Decreto Estadual nº 9.921, de 23 de janeiro de 2014, Regulamento da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, além do disposto na Lei Estadual nº 13.331, de 23 de novembro de 2001, Código de Saúde do Estado, - considerando a Seção II, Capítulo II, do Título VIII, da Constituição Federal; - considerando as disposições constitucionais e a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que tratam das condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, como direito fundamental do ser humano; - considerando A Portaria GM/MS nº 1.606 de 11 de setembro de 2001, que trata da adoção de tabela diferenciada para remuneração de serviços assistenciais de saúde, para efeito de complementação financeira, com recursos próprios estaduais e/ou municipais; - considerando o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa; - considerando a Portaria de Consolidação nº 3, Capitulo I, Anexo III- Rede de Atenção às Urgências e Emergências (duas) testemunhas. FlorianópolisREU), 27 de julho 28 de setembro de 2017; - considerando o disposto no Plano Estadual de Saúde 2020-2023, na Diretriz 02 – Fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do Paraná, Objetivo 13, que é: Proporcionar acesso e assistência qualificada em tempo oportuno às pessoas em situação de urgência em todo o território do Paraná; - considerando a Lei Estadual nº 21.292 de 7 de dezembro de 2022. Subprocuradora-Geral , que dispõe sobre a prestação de Justiça para Assuntos Administrativos [assinado digitalmente] [assinado digitalmente] 1. Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx 2. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Coordenadora auxílio financeiro pelo Estado do Paraná aos hospitais que participam de Operações Administrativas Gerente forma complementar do Sistema Único de Contratos e.e. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressaSaúde, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos constitui o Coordenador de Tecnologia da Informação como representante do Ministério Público do Estado de Santa Catarina para fiscalizar a execução do Contrato n. 044/2022/MP. Florianópolis, 27 de julho no exercício de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE, constitui Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, como seus representantes no Contrato n. 044/2022/MP, celebrado com o Ministério Público objetivo de Santa Catarina. Florianópolispermitir- lhes continuar prestando os serviços de assistência à saúde no cenário pós-pandemia da Covid- 19; - considerando a dificuldade de acesso para os atendimentos de urgência, 27 com as portas hospitalares da Rede de julho Atenção às Urgências (RAU) com um quadro constante de 2022. O original deste documento é eletrônico lotação dos hospitais com filas de ambulâncias nas portas destas unidades, uso constante de “vaga zero”, conflitos entre regulação e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX profissionais dos hospitais e, a consequente demora no tratamento definitivo dos pacientes, com aumento da morbidade e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP ANEXO III DO CONTRATO OBJETO DETALHADOmortalidade;

DO FORO. As partes elegem 16.1.É competente o Foro da Comarca da Capital deste Estadode Xxxxxxxxx Xxxxxxx, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir questões oriundas do presente contrato CONTRATO, que não puderem ser resolvidas pelas partes. E 16.2.E assim, por estarem as partes justas e contratadasde perfeito acordo, assinam o presente instrumento, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para um único efeito, na presença de 2 duas testemunhas, para que surta todos os efeitos legais. XXXXXX XXXXXXX CPF Nº 000.000.000-00 SOCIEDADE HOSPITALAR BELTRONENSE LTDA PREFEITO MUNICIPAL CONTRATADA CONTRATANTE MAICO TREVISOL CPF 000.000.000-00 TESTEMUNHAS: XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX 21/03/2023 08:19 Consulta Regularidade do Empregador Voltar Imprimir 77.812.519/0001-07 SOCIEDADE HOSPITALAR BELTRONENSE LTDA XXX XXXXX XXXXXX 00 / XXXXXX / XXXXXXXXX XXXXXXX / PR / 85601- 480 A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a empresa acima identificada encontra-se em situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Servico - FGTS. O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos, decorrentes das obrigações com o FGTS. Validade:12/03/2023 a 10/04/2023 Informação obtida em 21/03/2023 08:19:05 A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei esta condicionada a verificação de autenticidade no site da Caixa: xxx.xxxxx.xxx.xx xxxxx://xxxxxxxx-xxx.xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx.xxx 1/1 Publicado no Diário Oficial nº. 11325 de 22 de Dezembro de 2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 87 da Constituição, tendo em vista o contido no protocolo n° 19.843.015-3, e considerando: A Seção II, Capítulo II, do Título VIII, da Constituição Federal; As disposições constitucionais e a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que tratam das condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, como direito fundamental do ser humano; A Portaria GM/MS nº 1.606, de 11 de setembro de 2001, que trata da adoção de tabela diferenciada para remuneração de serviços assistenciais de saúde, para efeito de complementação financeira, com recursos próprios estaduais e/ou municipais; O Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa; A Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3o do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; A Portaria MS/GM nº 188, de 03 de fevereiro de 2020, do Ministério da Saúde, que declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (duasESPIN) testemunhasem decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus; A Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019; A situação de pandemia pelo coronavírus causador da doença denominada COVID 19, anunciada pela Organização Mundial da Saúde – OMS no dia 03 de março de 2020; O Decreto Estadual nº 7.990, de 28 de junho de 2021 que Insere os parágrafos 1º ao 3º ao art. Florianópolis11 do Decreto n.º 7.265, de 28 de junho de 2017; O Decreto Estadual nº 7.899, de 14 de julho de 2021 que prorrogou até 31 de dezembro de 2021 o prazo de vigência do Decreto nº 4.319, de 23 de março de 2020, quanto a situação de estado de calamidade pública para fins de enfrentamento e resposta ao desastre de doenças infecciosas virais causado pela epidemia do Coronavírus – COVID-19; O Decreto Estadual nº 9.792, de 14 de dezembro de 2021, que estendeu o prazo de calamidade pública para fins de enfrentamento à pandemia da Covid-19 até 30 de junho de 2022 no âmbito do Estado do Paraná; Decreto Legislativo nº 17 de 07 de julho de 2021, que reconhece, exclusivamente para os fins do art. 65, da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, com efeitos até 31 de dezembro de 2021; Decreto Estadual nº 9.792 de 14 de dezembro de 2021, que prorroga até 30 de junho de 2022 o prazo de vigência do Decreto nº 4.319, de 23 de março de 2020, prorrogado pelos Decreto nº 6.543, de 15 de dezembro de 2020 e nº 7.899, de 14 de junho de 2021, de estado de calamidade pública para fins de enfrentamento e resposta ao desastre de doenças infecciosas virais causado pela epidemia do Coronavírus – COVID-19; Lei Federal nº 14.215 de 7 de outubro de 2021, que institui normas de caráter transitório aplicáveis a parcerias celebradas pela administração pública durante a vigência de medidas restritivas relacionadas ao combate à pandemia de COVID-19, e dá outras providências; A Portaria GM/MS nº 913, de 22 de abril de 2022, que declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV) e revoga a Portaria GM/MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020; O Decreto Estadual nº 11.496 de 27 de junho de 2022, que prorroga, até 14 de agosto de 2022, o prazo de vigência do Decreto nº 4.319, de 23 de março de 2020, prorrogado pelos Decreto nº 6.543, de 15 de dezembro de 2020, nº 7.899, de 14 de junho de 2021 e nº 9.792, de 14 de dezembro de 2021, de estado de calamidade pública para fins de enfrentamento e resposta ao desastre de doenças infecciosas virais causado pela epidemia do Coronavírus – COVID-19. O Decreto Legislativo nº 1 de 13 de julho de 2022, que reconhece para os fins do disposto no art. Subprocuradora-Geral 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de Justiça para Assuntos Administrativos [assinado digitalmente] [assinado digitalmente] 1. Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx 2. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Coordenadora 4 de Operações Administrativas Gerente maio de Contratos e.e. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar 2000, a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa ocorrência de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A Subprocuradora-Geral estado de Justiça para Assuntos Administrativos constitui o Coordenador de Tecnologia calamidade pública nos termos da Informação como representante solicitação do Ministério Público Governador do Estado do Paraná encaminhada por meio da Mensagem nº 51, de Santa Catarina para fiscalizar a execução do Contrato n. 044/2022/MP. Florianópolis, 27 de julho junho de 2022. ; O original deste documento é eletrônico Plano de Contingência do Paraná COVID-19, editado pela Secretaria de Estado da Saúde; O impacto na assistencial, social e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX econômico que a pandemia pela COVID -19 causou tanto para a população do Estado do Paraná quanto para os prestadores de serviços ao Sistema Único de Saúde – SUS; As ações que foram adotas pelos gestores municipais e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar estadual para garantia da assistência à saúde durante a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE, constitui Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxpandemia, como seus representantes a readequação do funcionamento dos serviços, mudança de perfil e de fluxos assistenciais, abertura de novos leitos, aquisição de equipamentos, contratação e/ou redirecionamento de profissionais, suspensão de atendimentos eletivos devido à necessidade de isolamento, etc; O cenário pós pandemia, em que permaneceram os altos valores para aquisição de insumos, bem como para a manutenção dos prestadores de serviços ao Sistema Único de Saúde – SUS, sem reposição da inflação no Contrato n. 044/2022período; A Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, que alterou a Lei Federal nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira; Que no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7222 MC/MPDF o Supremo Tribunal Federal suspendeu temporariamente os efeitos da Lei Federal nº 14.434/2022, celebrado em atenção aos riscos econômicos para os Estados e Municípios, à empregabilidade, a fim de evitar demissões em massa e a qualidade dos serviços de saúde, tendo em vista o eventual fechamento de leitos e redução dos quadros de enfermeiros e técnicos; A necessidade de garantir a manutenção dos prestadores de serviços ao Sistema Único de Saúde – SUS de forma a assegurar a assistência à saúde da população nas 22 Regiões de Saúde do Estado; A Lei Estadual nº 21.292, de 07 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a prestação de contribuição financeira pelo Estado do Paraná aos hospitais que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde, no exercício de 2022, com o Ministério Público objetivo de Santa Catarina. Florianópolis, 27 permitir-lhes continuar prestando os serviços de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP ANEXO III DO CONTRATO OBJETO DETALHADOassistência à saúde no cenário pós-pandemia da Covid-19; DECRETA:

DO FORO. As partes elegem o Foro 22.1 – Todas as controvérsias ou reclames relativos ao presente processo licitatório serão resolvidos pela autoridade competente, administrativamente, ou no foro da Comarca da Capital deste Estadode Videira/SC, com exclusão se for o caso. Videira/SC, 10 de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir questões oriundas do presente contrato que não puderem ser resolvidas pelas partes. E por estarem as partes justas e contratadas, assinam o presente instrumento, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para um único efeito, na presença de 2 (duas) testemunhas. Florianópolis, 27 de julho Março de 2022. SubprocuradoraXXXXXXX XXXX XXXXXXX:0051 1569971 Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXX XXXXXXX:00511569971 Dados: 2022.03.11 10:46:37 -03'00' XXXXXXX XXXX XXXXXXX Secretário Municipal de Gabinete XXXX XXXXXXXXX Assinado de forma digital por XXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXX Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Procurador Geral do Município OAB/SC Nº 18.431 ANEXO I MINUTA DO CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº /2022 1ª Contratante: O MUNICÍPIO DE VIDEIRA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 83.039.842/0001-Geral 84, com sede na Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, nº 188, Bairro Alvorada, nesta cidade de Justiça para Assuntos Administrativos [assinado digitalmente] [assinado digitalmente] 1Videira/SC, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Gabinete, Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx 2. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Coordenadora XXXXXXX XXXX XXXXXXX, no uso de Operações Administrativas Gerente suas atribuições, de Contratos e.e. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressaora diante denominado simplesmente MUNICÍPIO; 2ª Contratada: pessoa jurídica de direito privado, acesse inscrita no CNPJ sob o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe nº , com sede na Rua , nº , na cidade de , Estado de , neste ato representada pelo Senhor Em conformidade com o processo 2022/009281 de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 20/2022 - PMV, datado de 10 de Março de 2022 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa homologado em data de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos constitui o Coordenador de Tecnologia da Informação como representante do Ministério Público do Estado de Santa Catarina para fiscalizar a execução do Contrato n. 044/2022/MP. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico , na forma e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE, constitui Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, como seus representantes no Contrato n. 044/2022/MP, celebrado com o Ministério Público de Santa Catarina. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP ANEXO III DO CONTRATO OBJETO DETALHADOcondições estabelecidas nas cláusulas seguintes:

DO FORO. As partes elegem O Foro para dirimir as questões oriundas da execução ou interpretação deste Convênio é o Foro da Comarca da Capital deste do Estado, com exclusão podendo os casos omissos ser resolvidos de qualquer outrocomum acordo pelos partícipes. SECRETARIA DA SAÚDE GABINETE DO SECRETARIO E ASSESSORIAS E assim, por mais privilegiado que seja, para dirimir questões oriundas do presente contrato que não puderem ser resolvidas pelas partes. E por estarem as partes justas e contratadasacordadas, assinam firmam o presente instrumentoconvênio, em 2 (duas) vias de igual teor assinado pelos representantes da CONVENENTE, da CONVENIADA e formada INTERVENIENTE e Testemunhas, para um único efeito, na presença de 2 (duas) testemunhaspublicação e execução. Florianópolis, 27 de julho de 2022. Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos [assinado digitalmente] [assinado digitalmente] 1. Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx 2. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Coordenadora de Operações Administrativas Gerente de Contratos e.e. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e SESTER2023000546DM XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XX XXXXXXX TARDELLI - Diretor Técnico de Saúde III GABINETE-ASSISTENCIATÉCNICA-DRS1/GAB/ASSIST XXXXX XXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos constitui o - Coordenador de Tecnologia da Informação como representante do Ministério Público do Estado de Santa Catarina para fiscalizar a execução do Contrato n. 044/2022/MP. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e Saúde GABINETE DO COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE Assinado com senha por: XXXXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX - 31/05/2023 às 23:51:24 Assinado com senha por: XXXXXXX XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX - 31/05/2023 às 23:04:53 Assinado com senha por: XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXX - 01/06/2023 às 10:01:04 Assinado com senha por: XXXXX XXXXX XXXXXXXX - 31/05/2023 às 23:58:49 Assinado com senha por: XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 LIMA JUNIOR - 31/05/2023 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa23:26:14 Documento N°: 1984095A2309877 - consulta é autenticada em: xxxxx://xxxxxxxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxx/0000000X0000000 segunda-feira, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 18 de dezembro de 2023 Diário Oficial Caderno Executivo - Seção I São Paulo, 133 (136) – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE49 Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, constitui Xxxx RG 417702231, EE Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx; Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, RG 41.770.223-1, EE Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx; Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, RG 417702231, EE Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx; Xxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx, como seus representantes no Contrato n. 044/2022/MPRG 26.401.864-3, celebrado com o Ministério Público de Santa Catarina. FlorianópolisEE Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx; Xxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressaRG 26.401.864-3, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP ANEXO III DO CONTRATO OBJETO DETALHADOEE Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx; Xxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx, RG 26.401.864-3, EE Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx; Xxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx, RG 26.401.864-3, EE Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx;

DO FORO. As partes elegem Fica eleito o Foro foro da Comarca da comarca desta cidade de São Luís, Capital deste Estadodo Estado do Maranhão, com exclusão renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, seja para dirimir questões quaisquer dúvidas oriundas do presente contrato que não puderem ser resolvidas pelas partesinstrumento. E por estarem estarem, assim, justas e contrata- das, as partes justas e contratadas, assinam o presente instrumento, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para um único efeitopresente, na presença de 2 duas testemu- nhas. São Luís (duasMA), 04 de janeiro de 2019. XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXX-Presidente da CSL/SINFRA. XXXX XXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX-EDECONSIL CONSTRU- ÇÕES E LOCAÇÕES LTDA CONCORRÊNCIA Nº. 005/2018 – CSL/SINFRA. ANEXO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. REF.: ATA DE REGISTRO DE PRE- ÇOS Nº 002/2018. CONCORRÊNCIA N.º 005/2018 – CSL/MA PRO CESSO N.º 0227867/2017.CSL. VIGENCIA: 12 (DOZE) testemunhasMESES. FlorianópolisEste documento integra a Ata de Registro de Preços nº XXX/2018, 27 celebrada perante a COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO – CSL, tendo como partes a Secretaria de julho Estado da Infraestrutura - SAF, Proc. 0227867/2017 e EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA e as Empresas que tiveram seus preços registrados, em face à realização da CONCORRÊNCIA 005/2018 – CSL/SINFRA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO (ROÇO LATERAL) DE RODOVIAS ESTADUAIS DA REGIONAL DE SÃO LUÍS – 742,00KM, para atender as demandas do(s) Órgão(s) Participante(s). CNPJ: 00.000.000/0001-00 Telefone / Fax: (00) 0000-0000 Endereço: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx, nº 500, Tirirical, São Luís -MA E-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xxx.xx 01 Serviço Preliminar Um 1 EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA 2.310.023,80 2.310.023,80 02 Valor do Xxxxxxxxxx Xx 000,00XX 35.588,00 00.000.000,69 São Luís – MA, 04 de 2022janeiro de 2019. SubprocuradoraXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXX-Geral Presidente da CSL/SINFRA. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx - EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA CONCORRÊNCIA Nº. 003/2018-CSL/SINFRA. ANEXO XVI.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2018-CSL. PROCESSO Nº 0227816/2017-CSL. CONCORRÊNCIA Nº 003/2018 - CSL/SINFRA. Pelo presente instrumento, a COMISSÃO SETORIAL DE LICI- TAÇÃO – CSL, instituição criada e constituída nos termos da Lei nº 9.340, de Justiça para Assuntos Administrativos [assinado digitalmente] [assinado digitalmente] 1. Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx 2. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Coordenadora 28 de Operações Administrativas Gerente fevereiro de Contratos e.e. O original deste documento é eletrônico 2011 e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressaDecreto nº 30.669 de 10 de março de 2015, acesse inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ (MF) sob o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos constitui o Coordenador de Tecnologia da Informação como representante do Ministério Público Nº 08.892.295/000160, com sede no Centro Ad- ministrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx, s/nº, Calhau, São Luís - MA, neste ato representado pelo sua Presidente o Sr. XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXX, doravante denominada ORGÃO GERENCIADOR, para atender as demandas da Secretaria de Santa Catarina Esta- do da INFRAESTRUTURA, Proc. 0227816/2017, considerando o CONCORRÊNCIA Nº 003/2018 – CSL/SINFRA, para fiscalizar a execução do Contrato n. 044/2022/MP. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE, constitui Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, como seus representantes no Contrato n. 044/2022/MP, celebrado com o Ministério Público de Santa Catarina. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP ANEXO III DO CONTRATO OBJETO DETALHADOREGISTRO

DO FORO. As partes elegem 22.1 Fica eleito o Foro foro da Comarca da Capital de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte, para dirimir quaisquer dúvidas deste Estado, Contrato com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E para firmeza e validade, para dirimir questões oriundas do e como prova de assim haverem entre si, ajustado e contratado, é expedido o presente contrato que não puderem ser resolvidas pelas partes. E por estarem as partes justas e contratadas, assinam o presente instrumento, em 2 02 (duas) vias de igual teor vias, que lido e formaachado conforme, para um único efeitoé assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo identificadas, na presença de 2 dele sendo extraídas as cópias necessárias à sua aprovação e execução. Natal/RN, [data no rodapé com assinatura eletrônica]. Assinado eletronicamente Assinado eletronicamente (duasassinado eletronicamente) testemunhas. Florianópolis, 27 de julho de 2022. Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos [assinado digitalmente] [assinado digitalmente] 1. Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx 2. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Coordenadora de Operações Administrativas Gerente Xxxxxxxx xx Xxxxx GCON - Grupo Auxiliar de Contratos e.eDocumento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 29/04/2024, às 14:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. O original 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXXXX XXXXXX, Secretária de Estado da Saúde Pública, em 02/05/2024, às 15:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, Assistente Técnica em Saúde, em 02/05/2024, às 15:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX, TAS/Administradora, em 03/05/2024, às 09:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018. A autenticidade deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressapode ser conferida no site xxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, acesse informando o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 código verificador 26253912 e o código 667CETC4CRC 1DF09445. Processo n. 2022/009281 – Dispensa Natal, 3 de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A Subprocuradora-Geral maio de Justiça para Assuntos Administrativos constitui o Coordenador de Tecnologia da Informação como representante do Ministério Público 2024 Diário Oficial do Estado de Santa Catarina para fiscalizar a execução do Contrato n. 044/2022Rio Grande do Norte Ano 91 • Nº 15.659 - 41 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 021/2021 - SEMARH PROCESSO N.º 02310011.002025/2021-10 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS (CNPJ/MP. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS MF N.º 01.066.896/0001-74) CONTRATADA: HYDROSTEC TECNOLOGIA E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE, constitui Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, como seus representantes no Contrato n. 044/2022/MP, celebrado com o Ministério Público de Santa Catarina. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP ANEXO III DO CONTRATO OBJETO DETALHADOEQUIPAMENTOS LTDA

DO FORO. As partes elegem Fica eleito o Foro Central da Comarca da Capital deste EstadoRegião Metropolitana de Curitiba-PR, com exclusão de para solucionar eventuais litígios, afastado qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, para dirimir questões oriundas do presente contrato que não puderem ser resolvidas pelas partes. E por estarem as partes estarem, assim, justas e contratadas, assinam o presente instrumentotermo para que se produzam os necessários efeitos legais. Curitiba, data da assinatura digital1. XXXXXXXX XXXXXXX Assinado de forma digital por XXXXXXXX XXXXXXX DINIZ:04273132958 Dados: 2024.08.14 15:17:07 -03'00' TESTEMUNHAS: Nome: CPF: Nome: CPF: 1 A data da assinatura será a data em que foi realizada a última assinatura. Documento: Contraton042.2024_assinadoJeferson.pdf. Assinatura Qualificada realizada por: Xxxx Xxxxxxxxx em 14/08/2024 16:59, Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx em 15/08/2024 11:05, Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Munhoz em 16/08/2024 15:35. Inserido ao protocolo 22.552.618-4 por: Xxxx Xxxxxxxxx em: 14/08/2024 16:57. Documento assinado nos termos do Art. 38 do Decreto Estadual nº 7304/2021. A autenticidade deste documento pode ser validada no endereço: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxXxxxxxxxx com o código: 15af5c063cd3bcd07c09fb47ed9666b0. Segunda-feiía 19 de agosto de 2024 A⭲o 0« | NTmcío G27 O Defensor Público-Geral, em 2 (duas) vias conformidade com o Edital de igual teor Abertura Nº 01/2024 e formasuas alterações, para um único efeitotorna público o presente Edital, na presença de 2 (duas) testemunhas. Florianópolis, 27 de julho de 2022. Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos [assinado digitalmente] [assinado digitalmente]conforme segue: 1. Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx 2Considerando a inclusão da candidata de inscrição de nº 8780194723-0 na lista de candidatos à reserva de vagas para as Pessoas com Deficiência, realizou em 15/08/2024 a Perícia Médica conforme disposto no item 2.2.13 do Edital de Abertura que resultou no que segue: 1.1.1 Considerando as informações constantes nos laudos médicos apresentados pela candidata, decidiu-se pelo não enquadramento como Pessoa com Deficiência. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Coordenadora de Operações Administrativas Gerente de Contratos e.e. O original deste documento é eletrônico Protocolo: 22.552.618-4 Pregão Eletrônico n° 048/2023 Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ – DPPR e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos constitui o Coordenador de Tecnologia da Informação como representante do Ministério Público do Estado de Santa Catarina para fiscalizar a execução do Contrato n. 044/2022/MP. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE, constitui Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, como seus representantes no Contrato n. 044/2022/MP, celebrado com o Ministério Público de Santa Catarina. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP ANEXO III DO CONTRATO OBJETO DETALHADOSCJ SEGURANÇA DIGITAL LTDA.

DO FORO. As partes elegem o Foro foro da Comarca da Capital Cidade de Jacareacanga, para dirimir quaisquer dúvidas relativas ao cumprimento deste Estadoinstrumento, com exclusão de desde que não possam ser dirimidas pela mediação administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, para dirimir questões oriundas do presente contrato que não puderem ser resolvidas pelas partes. E por estarem de acordo com todas as cláusulas, as partes justas e contratadas, assinam resolvem celebrar o presente instrumentocontrato, o qual, depois de lido e achado conforme, foi assinado pelos representantes das partes, na presença de 02 (duas) testemunhas, em 2 02 (duas) vias de igual idêntico teor e forma. Jacareacanga/PA, para um único efeito16 de março de 2021. XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX:60911735291 Assinado de forma digital por XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX:60911735291 Dados: 2021.03.16 08:53:52 -03'00' PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX Prefeito Municipal – pela Contratante XXXX XXXXXXX XXXXX:85730246234 Assinado de forma digital por XXXX XXXXXXX XXXXX:85730246234 Dados: 2021.03.16 08:54:29 -03'00' FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE XXXX XXXXXXX XXXXX Secretário – pela Contratante SET INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA:21519208000191 Digitally signed by SET INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA:21519208000191 DN: c=BR, na presença de 2 (duas) testemunhas. Florianópoliso=ICP-Brasil, 27 de julho de 2022. Subprocuradorast=PR, l=Curitiba, ou=VideoConferencia, ou=15400783000178, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos [assinado digitalmente] [assinado digitalmente] 1. Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx 2. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Coordenadora de Operações Administrativas Gerente de Contratos e.e. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressaCNPJ A1, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos constitui o Coordenador de Tecnologia da Informação como representante do Ministério Público do Estado de Santa Catarina para fiscalizar a execução do Contrato n. 044/2022/MP. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A FUNDAÇÃO cn=SET INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA:21519208000191 Date: 2021.03.16 08:31:14 -03'00' S&T COMÉRCIO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE, constitui Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, como seus representantes no Contrato n. 044/2022/MP, celebrado com o Ministério Público de Santa Catarina. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP ANEXO III DO CONTRATO OBJETO DETALHADOEQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA TESTEMUNHAS:

DO FORO. As partes elegem o Foro O Estado de Minas Gerais, através da Comarca da Capital deste EstadoSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS , com exclusão sede na Xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, xx Xxxx Xxxxxxxxx, XXXX nº 18.715.581/0001 -03 , representada por seu titular, XXXX XXXXX XXXXX XXXXX, CPF nº 009. 886 .816- 87, Carteira de qualquer outroIdentidade nº MG- 458 .339, por mais privilegiado que sejaSSP- MG, para dirimir questões oriundas do presente contrato que não puderem ser resolvidas pelas partesresidente à Xxx Xxx Xxxx xx Xxxxxxx, xx 00 , xxxx. E por estarem as partes justas e contratadas1500, assinam o presente instrumentoBairro Sion, em 2 Belo Horizonte, no uso das atribuições que lhe são conferidos pela Lei Delegada nº 128 e pelo art. 5. º da Lei Delegada n. º 164 , ambas de 25 de janeiro de 2007 , doravante designada apenas SETOP, e CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA MG 050 S.A. , com sede na Xxx Xxxxx Xxxxxxx, x. x 000, xxxx 0000, Xxxxxx, Xxxxxxxxxxx – MG, inscrita no CNPJ sob o nº 08. 822 .767/ 0001- 08, representada por seus Diretores XXXXXXXX XXXXXX, portador da CI nº 32.542.228- X SSP/SP e do CPF nº 039.875. 108 -03 , e XXXX XXXXXXX XXXXXX, portador da CI n.º 9.938. 322 , SSP/SP e do CPF n.º 043.450.548 -00 , membros da Diretoria da Companhia, doravante denominada apenas CONCESSIONÁRIA; Sendo INTERVENIENTES-ANUENTES a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS – CODEMIG, nº11912 -CREA/MG GARANTIDOR e o DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER- MG, com sede em Belo Xxxxxxxxx, Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, xx Xx. xxx Xxxxxxxx, n.º 1.120, inscrita no CNPJ n.º 17.309.790/0001-94, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Xxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, portador da CI n.º M-0 .117.164/ SSP-MG e do CPF n.º208. 424 .906- 63, doravante designada DER- MG; CONSIDERANDO a realização, pelo DER/MG, da Concorrência nº 070/2006, que teve por objeto a exploração, pelo prazo de 25 ( vinte e cinco) anos, da Rodovia MG – 050 , Trecho entroncamento BR 262 (duasJuatuba) vias de igual teor - Itaúna - Divinópolis - Formiga - Piumhi - Passos - São Sebastião do Paraíso, e formao Trecho São Sebastião do Paraíso - Divisa MG/SP da Rodovia BR-265, para um único efeitomediante concessão, na presença modalidade patrocinada; E CONSIDERANDO o ato da Comissão Especial de 2 (duas) testemunhasLicitação, aprovado pelo Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, nos termos da Lei Delegada nº 128 e pelo art. Florianópolis5 .º da Xxx Xxxxxxxx n. º 164, 27 ambas de julho 25 de 2022. Subprocuradorajaneiro de 2007 e o Diretor-Geral do DER-MG, conforme publicação no Órgão de Justiça para Assuntos Administrativos [assinado digitalmente] [assinado digitalmente] 1. Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx 2. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Coordenadora de Operações Administrativas Gerente de Contratos e.e. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos constitui o Coordenador de Tecnologia da Informação como representante do Ministério Público Imprensa Oficial do Estado de Santa Catarina Minas Gerais do dia 9 de maio de 2007, segundo o qual o objeto da Concorrência nº 070 /2006 foi adjudicado à Concessionária, SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO devidamente registrada, e que atendeu às exigências para fiscalizar a execução do formalização deste instrumento; RESOLVEM celebrar o presente Contrato n. 044/2022/MP. Florianópolisde Concessão Patrocinada, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico que se regerá pelas seguintes cláusulas e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressacondições, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE, constitui Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, como seus representantes no Contrato n. 044/2022/MP, celebrado com o Ministério Público de Santa Catarina. Florianópolis, 27 de julho de 2022. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 e o código 667CETC4. Processo n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022/MP – Contrato n. 044/2022/MP ANEXO III DO CONTRATO OBJETO DETALHADOmutuamente aceitas pelas partes:

DO FORO. As partes elegem o Foro da Comarca da Capital deste Estado, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir questões oriundas do GECONT/mmc Para conferência, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxXxxxxxxxxx e informe o processo 2021/013859 e o código HVMJ2Z4I. COORDENADORIA DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS / GERÊNCIA DE CONTRATOS PROCESSON. 2021/013859 – PE N. 14/2022/FRBL – CONTRATO N. 008/2023/FRBL presente contrato que não puderem ser resolvidas pelas partes. E E, por estarem as partes justas e contratadas, assinam o presente instrumento, em 2 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um único efeito, na presença de 2 02 (duas) testemunhas. Florianópolis, 27 de julho abril de 20222023. Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos [assinado digitalmente] [assinado digitalmente] 1. Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx 2. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Coordenadora de Operações Administrativas Gerente de Contratos e.e. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. GECONT/mmc Para verificar a autenticidade desta cópia impressaconferência, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxXxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 2021/013859 e o código 667CETC4HVMJ2Z4I. COORDENADORIA DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS / GERÊNCIA DE CONTRATOS PROCESSON. Processo n. 2022/009281 2021/013859 – Dispensa de Licitação n. 115/2022PE N. 14/2022/MP FRBL – Contrato n. 044/2022CONTRATO N. 008/2023/MP A Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos constitui o Coordenador de Tecnologia da Informação como representante do Ministério Público do Estado de Santa Catarina para fiscalizar a execução do Contrato n. 044/2022/MP. FRBL Florianópolis, 27 de julho abril de 20222023. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. GECONT/mmc Para verificar a autenticidade desta cópia impressaconferência, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxXxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 2021/013859 e o código 667CETC4HVMJ2Z4I. COORDENADORIA DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS / GERÊNCIA DE CONTRATOS PROCESSON. Processo 2021/013859 – PE N. 14/2022/FRBL – CONTRATO N. 008/2023/FRBL A XXXXXX XXXXXX ENGENHARIA E GEOTECNIA LTDA constitui o senhor Xxxxxx Xxxxxx como seu representante no contrato n. 2022/009281 – Dispensa de Licitação n. 115/2022008/2023/MP – Contrato n. 044/2022/MP A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE, constitui Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, como seus representantes no Contrato n. 044/2022/MPFRBL, celebrado com o Ministério Público de Santa Catarina. Florianópolis, 27 de julho abril de 20222023. O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXX XXX em 28/07/2022 às 18:49:29. GECONT/mmc Para verificar a autenticidade desta cópia impressaconferência, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxXxxxxxxxxx e informe o processo 2022/009281 2021/013859 e o código 667CETC4HVMJ2Z4I. COORDENADORIA DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS / GERÊNCIA DE CONTRATOS PROCESSON. Processo n. 2022/009281 2021/013859 – Dispensa de Licitação n. 115/2022PE N. 14/2022/MP FRBL – Contrato n. 044/2022CONTRATO N. 008/2023/MP ANEXO III DO CONTRATO OBJETO DETALHADOFRBL