ESCOPO DOS TRABALHOS. O presente termo de referência visa a contratação de empresa, doravante denominada de CONTRATADA, para a realização das atividades e elaboração dos produtos previstos no item 4.
ESCOPO DOS TRABALHOS. O presente Termo de Referência visa à contratação de empresa (doravante denominada CONTRATADA) para realização das atividades e elaboração dos produtos descritos no item 4.
ESCOPO DOS TRABALHOS. Os trabalhos a serem desenvolvidos pela CONTRATADA se darão em apoio às ações técnicas, administrativas e jurídicas de competência da SEOB, dentro dos seguintes componentes: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELACIONADOS: LOTE 1 – LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO; E, LOTE 2 – SONDAGEM. Sem se limitar a estes, podemos citar os seguintes serviços:
7.1. Execução de Serviços Relacionados:
7.1.1. Receber e analisar as solicitações de serviços relacionados, emitidas pelo Gestor do Contrato da SEOB, distribuindo os trabalhos em função das atribuições dos componentes da equipe técnica da CONTRATADA, cobrando resultados e dando o devido feedback a equipe gerencial e técnica da SEOB.
7.1.2. Definição das diretrizes para execução dos serviços junto ao Gestor do Contrato, e em caso de necessidade, dos demais setores da administração relacionados aos projetos e representações comunitárias envolvidas.
7.1.3. Realizar planejamento, programação e controle de todas as atividades a serem desenvolvidas, definindo metodologia e cronograma dos trabalhos junto à equipe da SEOB, Gestora do Contrato.
7.1.4. Realizar consultas prévias aos órgãos competentes, vistorias nas áreas e levantamentos iniciais necessários à execução dos serviços, com a emissão de relatório a ser apresentado à equipe da SEOB, Gestora do Contrato;
7.1.5. Solicitação de informações e levantamentos de dados inerentes aos serviços, de forma a confirmar que todas as informações necessárias à execução dos mesmos estão disponíveis.
7.1.6. Avaliar em campo as possíveis interferências, desapropriações e compatibilizações necessárias á execução dos serviços relacionados, garantindo que os mesmos serão entregues com todos os problemas resolvidos.
7.1.7. Discutir e aprovar os projetos junto ao Gestor do Contrato e representantes dos setores municipais demandantes dos projetos, nas reuniões a serem realizadas após cada fase de desenvolvimento dos mesmos.
7.1.8. Verificação e comparação dos quantitativos previstos em contrato com o serviço e as condições de execução, informando qualquer divergência existente.
7.1.9. Controlar a padronização dos desenhos e documentos técnicos, de acordo com as normas técnicas e padrões estabelecidos pela SEOB;
7.1.10. Revisar e apresentar a versão final dos trabalhos.
7.1.11. Realização de reuniões periódicas com as partes interessadas da PMS, sob a coordenação da SEOB, analisando e avaliando o andamento dos serviços relacionados, de acordo com os cronogramas previstos e de aco...
ESCOPO DOS TRABALHOS. O escopo a ser realizado pela consultoria a ser contratada é apresentado na sequência:
5.1. Realização de 29 (vinte e nove) sondagens em locais especificados S1 a S29, com recuperação de testemunho de metro em metro e profundidade de até 20 metros, conforme distrito e ilustrado do Documento CPRM (paginas 78 a 82), anexo à este Termo de Referência , em pontos localizados conforme Coordenadas UTM;
ESCOPO DOS TRABALHOS. 5.1.1 A atualização do PDZ deverá considerar as diretrizes de políticas portuárias estabelecidas pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil – MTPA, atendendo às políticas e diretrizes nacionais para o setor portuário em consonância com as demais políticas e diretrizes nacionais e regionais de desenvolvimento social, econômico e ambiental.
5.1.2 Os trabalhos serão desenvolvidos obedecendo aos ditames da Portaria nº 03/2014, da SEP/PR e, para tanto, foram consideradas as seguintes etapas, mais adiante detalhadas.
a. Evento 1 – Levantamento e análise das informações gerais do Porto e caracterização da sua situação atual;
ESCOPO DOS TRABALHOS. A Revisão e Atualização do Plano Diretor de Abastecimento de Água e do Plano Diretor de Esgotamento Sanitário da Região Metropolitana de Belém – RMB se constituirá no principal instrumento de planejamento e gestão no que se refere ao abastecimento de água e esgotamento sanitário da RMB. Assim, visando-se atender todas as considerações e observações até aqui colocadas, o referido Plano Diretor deverá apresentar em seu desenvolvimento, no mínimo, os seguintes tópicos: Gerais − Caracterização da área do trabalho − Levantamento de todas as informações quanto aos aspectos físico, socioeconômico e ambiental e da bacia hidrográfica, quanto às legislações e diretrizes dos municípios para a correta caracterização de uso e ocupação do solo da bacia, principalmente em relação às áreas de restrição ambiental, com identificação e caracterização das áreas de ocupação irregular (favelas / núcleos / loteamentos irregulares do ponto de vista fundiário), por município, identificando as áreas de possível regularização; − Identificação das áreas atendíveis, contexto atual e perspectiva de avanço do atendimento com base nos Contratos de Programa, quando houver, nos Planos de Uso e Ocupação do Solo dos municípios e nos planos regionais de desenvolvimento. Todas as ações e investimentos propostos deverão ser compatíveis com as etapas de regularização, doação de empreendimentos públicos ou particulares e previsões dos Planos Municipais de Saneamento de cada município; − Levantamento de informações e avaliação das áreas de moradias subnormais e o impacto que causam nos corpos hídricos e na balneabilidade das praias. Identificação e mapeamento das áreas de ocupação irregular, por município, identificando as de possível regularização.; − Identificação e mapeamento dos sistemas particulares de abastecimento e de esgotamento sanitário, quantificando o número de economias, os sistemas existentes e o potencial dos mananciais cursos d’água para abastecimento e/ou recebimento de efluentes das unidades de tratamento de esgotos, respectivamente; − Levantamento e avaliação das principais questões de ordem jurídica e institucional relativas ao uso dos recursos hídricos (captação de água e lançamento de efluente) com identificação de conflitos; − Atualização das projeções de população e domicílios nas áreas atendíveis, tendo como referência os resultados do CENSO 2010 para áreas regulares, outros estudos aplicáveis para as áreas não regulares e as metas estabelecidas pelas diretrizes de univer...
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