Common use of FISCALIZAÇÃO Clause in Contracts

FISCALIZAÇÃO. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).

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Samples: Contrato De Prestação De Serviços, Pregão Eletrônico Para Registro De Preços, Contratação Direta

FISCALIZAÇÃO. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput)substitutos.

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Samples: Licitação, Registro De Preços, Pregão Eletrônico

FISCALIZAÇÃO. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (( Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).

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Samples: Contract, Pregão Eletrônico, Consultation for Price Proposal

FISCALIZAÇÃO. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos pelo(s) respectivo(s) substituto(s) (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).

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Samples: Contratação De Serviços De Impressão Corporativa, Contratação De Serviços De Impressão Corporativa, Pregão Eletrônico

FISCALIZAÇÃO. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput)) , nos termos do art. 33 da IN SGD nº 94, de 2022, observando-se, em especial, as rotinas a seguir.

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Samples: Contract for Information Technology Services, Termo De Referência, Contratação De Prestação De Serviços

FISCALIZAÇÃO. 10.1. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput)substitutos.

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Samples: Contrato De Gestão, Contract for Services, Contrato De Gestão

FISCALIZAÇÃO. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) pelo fiscal do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).

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Samples: Contratação De Serviços, Dispensa De Licitação, Dispensa De Licitação

FISCALIZAÇÃO. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).. Fiscalização Técnica

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Samples: Dispensa De Licitação, Contratação De Serviços, Contratação Direta

FISCALIZAÇÃO. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput), nos termos do art. 33 da IN SGD nº 94, de 2022, observando-se, em especial, as rotinas a seguir.

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Samples: Pregão Eletrônico, Contratação De Soluções De Tic, Officialization of Demand for Ict Contracting

FISCALIZAÇÃO. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) pelos fiscais do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).

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Samples: Contract for Services, Contratação De Serviços, Service Agreement

FISCALIZAÇÃO. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 202114.133/2021, art. 117, caput).

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Samples: Contratação Direta, Contratação Direta, Termo De Referência

FISCALIZAÇÃO. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(spelo (s) fiscal(isfiscal (is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).

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Samples: Licitação, Contract, Pregão Eletrônico

FISCALIZAÇÃO. 7.7.1. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput)) , nos termos do art. 33 da IN SGD nº 94, de 2022, observando-se, em especial, as rotinas a seguir.

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Samples: Service Contract, Pregão Eletrônico, Contratação De Solução De Sistema De Registro Eletrônico De Ponto

FISCALIZAÇÃO. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).

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Samples: Service Agreement, Contratação De Serviços De Backup Em Nuvem, Contratação De Serviço De Telefonia Ip Cloud PBX E Operadora Com Portabilidade Numérica

FISCALIZAÇÃO. 6.7.1 A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).

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Samples: Contract for Logistics Support Services, Contratação Direta

FISCALIZAÇÃO. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput)., nos termos do art. 33 da IN SGD nº 94, de 2022, observando-se, em especial, as rotinas a seguir:

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Samples: Termo De Referência, Pregão Eletrônico

FISCALIZAÇÃO. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contratoda ata, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).

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Samples: Contratação Direta, Dispensa De Licitação

FISCALIZAÇÃO. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).. Gestor do Contrato

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Samples: Contratação Direta, Pregão Eletrônico

FISCALIZAÇÃO. 6.6.1. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).

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Samples: Contratação Direta, Contratação Direta

FISCALIZAÇÃO. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).;

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Samples: Contract for Engineering Services, Contratação Direta

FISCALIZAÇÃO. 6.3.1. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).

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Samples: Contratação De Empresa Especializada, Contratação Direta

FISCALIZAÇÃO. 3.6.1. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).

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Samples: Contract, Contratação Direta

FISCALIZAÇÃO. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput). Fiscal do Contrato – Xxxxx Xxxx Xxxxxx 021/2024.

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Samples: Service Agreement, Contratação De Fornecimento De Alimentação

FISCALIZAÇÃO. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput). Fiscal do Contrato – Xxxxxx Xxxxxxxxxx 021/2024.

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Samples: Service Agreement, Contratação De Facilitadores E Professores

FISCALIZAÇÃO. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos pelo(s) respectivo(s) substituto (s) (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).

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Samples: Contratação De Serviços Continuados De Fornecimento De Computação Em Nuvem Pública

FISCALIZAÇÃO. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, 14.133 de 2021, art. 117, caput).

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Samples: Termo De Referência

FISCALIZAÇÃO. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) pelo fiscal do contrato, ou pelos respectivos substitutos pelo respectivo substituto. (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).

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Samples: Pregão Eletrônico

FISCALIZAÇÃO. 7.1. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).

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Samples: Termo De Referência

FISCALIZAÇÃO. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(isfiscal (is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (( Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput c/c Decreto estadual nº 68.220,de 2023,art 17 caput).

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Samples: Pregão Eletrônico

FISCALIZAÇÃO. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) pelos fiscais do contrato, ou pelos respectivos substitutos substitutos. (Lei federal nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).

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Samples: Contratação Direta

FISCALIZAÇÃO. 6.8.1. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 14.133,de 2021, art. 117, caput).

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Samples: Termo De Referência

FISCALIZAÇÃO. A execução do contrato contrato/empenho deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).

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Samples: Termo De Referência

FISCALIZAÇÃO. 9.1 A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).

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Samples: Pregão Eletrônico

FISCALIZAÇÃO. 3.2.7.1. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).

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Samples: Contrato Administrativo

FISCALIZAÇÃO. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).. FISCALIZAÇÃO TÉCNICA

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Samples: Termo De Referência

FISCALIZAÇÃO. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, inclusive pelos fiscais setoriais, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).

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Samples: Credenciamento De Profissionais Para Emissão De Pareceres Técnicos

FISCALIZAÇÃO. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contratocon- trato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).

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Samples: Termo De Referência Para Compras

FISCALIZAÇÃO. 10.5.1 A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput). Fiscal do Contrato – Xxxxx Xxxx Xxxxxx 021/2024.

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Samples: Registro De Preços

FISCALIZAÇÃO. 5.6.1. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).

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Samples: Pregão Eletrônico

FISCALIZAÇÃO. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (sustestitutos ( Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).

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Samples: Consultation for Price Hiring

FISCALIZAÇÃO. 10.2.1 A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).. Fiscal do Contrato – Xxxxx Xxxx Xxxxxx 021/2024. Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021

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Samples: Pregão Eletrônico

FISCALIZAÇÃO. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos pelo(s) respectivo(s) substituto(s) (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput)) e pelo gestor indicado pela Gerência de Comunicação.

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Samples: Contratação Direta

FISCALIZAÇÃO. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput). Fiscal do Contrato – Daiane Aparecida Henckmaier 021/2024.

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Samples: Termo De Referência

FISCALIZAÇÃO. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput). Fiscal do Contrato –Xxxxxx Xxxxxxx 021/2024.

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Samples: Contract for the Acquisition of Medical Supplies

FISCALIZAÇÃO. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada fiscalizada pelo(s) fiscal(isfiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).

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Samples: Termo De Referência

FISCALIZAÇÃO. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art2021,art. 117, caput).

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Samples: Contratação De Serviços Técnico Especializados

FISCALIZAÇÃO. A 7.7.1.A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(spelo (s) fiscal(isfiscal (is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).

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Samples: Contract

FISCALIZAÇÃO. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(spelo (s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).. Fiscalização Técnica

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Samples: Contratação Direta

FISCALIZAÇÃO. 6.7.1. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).

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Samples: Dispensa De Licitação

FISCALIZAÇÃO. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caputcaput e art. 7 da Lei nº 14.133, de 2021).

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Samples: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Fretamento De Voos

FISCALIZAÇÃO. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ,ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).

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Samples: Termo De Referência

FISCALIZAÇÃO. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (substitutos, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).

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Samples: Termo De Referência

FISCALIZAÇÃO. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).. SESPRC202415188V01

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Samples: Termo De Referência

FISCALIZAÇÃO. 7.6.1 A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).

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Samples: Contract for the Provision of Services

FISCALIZAÇÃO. 6.4.1. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).

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Samples: Dispensa De Licitação

FISCALIZAÇÃO. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) fiscalizada pelo fiscal do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).

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Samples: Contract for Supply of Gas Bottles and Refills

FISCALIZAÇÃO. 9.1 - A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(spelo (s) fiscal(isfiscal (is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº. 14.133, de 2021, art. 117, caput).

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Samples: Contract for Maintenance Services

FISCALIZAÇÃO. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput) e (Decreto municipal nº 10.792 de 2023).. Fiscal do Contrato

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Samples: Termo De Referência

FISCALIZAÇÃO. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caputcaput e Decreto nº 5545-R de 2023).

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Samples: Termo De Referência

FISCALIZAÇÃO. 5.7.1 A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput), designados pela secretaria demandante.

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Samples: Contratação De Empresa Especializada Para Readequação E Serviços De Recuperação De Estradas Vicinais

FISCALIZAÇÃO. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).caput).[A24]

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Samples: Termo De Referência