SITUAÇÃO GERAL perfil, missão, valores e cultura do ANUNCIANTE, funções, áreas de atuação e demais informações institucionais relevantes; - mudanças institucionais e operacionais relevantes pelas quais passou, está passando ou deverá passar; - imagem, reputação ou conceito que o ANUNCIANTE dispõe no mercado, junto à sociedade e a seus públicos de interesse; - principais características, imagem e reputação de produtos, serviços, programas ou ações sociais; - mercado atual e potencial, segmentos sociais ou de público com os quais se relaciona; - regiões em que o ANUNCIANTE, produto, serviço, programa ou ação social tem maior presença ou potencial de penetração; - formas de distribuição do produto, serviço, programa ou ação social, os canais mais utilizados, distribuição geográfica, restrições operacionais, tecnológicas, éticas ou políticas para uso de outros canais; - principais concorrentes diretos e indiretos; - pontos fortes e fracos (institucionais e/ou mercadológicos) em relação aos principais concorrentes, que sejam relevantes para a comunicação publicitária; - diferenciais mercadológicos, vantagens competitivas dos concorrentes; - demais informações relevantes a respeito do objeto temático da ação de divulgação.
SITUAÇÃO GERAL. 1.1. O BANCO CENTRAL
SITUAÇÃO GERAL. A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo – Funpresp-Exe foi criada pelo Decreto nº 7.808/2012, a partir da autorização pela Lei nº 12.618/2012, com a finalidade de administrar e executar planos de benefícios de caráter previdenciário complementar para os servidores públicos titulares de cargo efetivo da União, suas autarquias e fundações. Atualmente, administra os planos ExecPrev e LegisPrev, dos servidores dos poderes Executivo e Legislativo Federal, respectivamente. Mesmo com poucos anos de criação, a Funpresp-Exe tem um importante papel para o equilíbrio de longo prazo das finanças públicas e, desde sua criação, vem rompendo paradigmas no setor público ao ofertar previdência complementar e segurança aos servidores públicos federais. A Fundação, que começou do zero, já é referência no setor de previdência complementar, ultrapassando a marca de 90 mil participantes, R$ 5,3 bilhões em patrimônio e 150% em rentabilidade acumulada desde a criação. A Funpresp-Exe é um fundo de pensão, ou seja, uma Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC). É uma fundação sem fins lucrativos. A Funpresp-Exe está sujeita à lei nº 13.303/2016 e aos órgãos de controle e fiscalização, tais quais Controladoria-Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU), e deve realizar concurso público para provimento de quadro de pessoal técnico/administrativo. Além disso, a Funpresp-Exe é fiscalizada pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), autarquia vinculada ao Ministério da Economia, como todos os fundos de pensão. A missão da Fundação é “zelar pela segurança e prosperidade do servidor público e de sua família hoje e amanhã”, ao passo que a visão é “ser a instituição privada de previdência líder no segmento de servidores públicos”. Já seus valores são constituídos por “Transparência”, “Confiança” e “Empatia”, enquanto seu propósito é “ser o exemplo na gestão previdenciária brasileira regida pelos interesses dos participantes”. Esses compromissos estão registrados no Plano Estratégico da Fundação. Os planos ExecPrev e LegisPrev contam com duas categorias de participantes. A primeira é a categoria Ativo Normal, destinada aos servidores que ingressaram no serviço público federal a partir de 04 de fevereiro de 2013, ocasião em que foi instituído o Regime de Previdência Complementar (RPC) pela Lei nº 12.618/2012, ou por aqueles servidores que optaram voluntariamente por migrar1 para o RPC, e que têm rem...
SITUAÇÃO GERAL. 1.1. O Ministério da Cidadania
SITUAÇÃO GERAL. 1.1. O Coren-SP: O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP) integra o sistema Cofen- Corens (Conselho Federal de Enfermagem – Conselhos Regionais de Enfermagem), que se constitui como uma autarquia federal vinculada ao Ministério do Trabalho, conforme prevê a Lei nº 5.905/1973. O papel do órgão é disciplinar o exercício profissional da enfermagem. Dessa forma, o Coren-SP é responsável por fiscalizar a atuação dos cerca de 500 mil profissionais do Estado de São Paulo - auxiliares de enfermagem, técnicos de enfermagem, enfermeiros e obstetrizes -, garantindo uma assistência segura e qualificada à população, em consonância com o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE) e a lei que regulamenta o exercício profissional (Lei 7.498/1986). Suas principais atividades são:
SITUAÇÃO GERAL. Criado em dezembro de 2008, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais originou-se a partir da fusão de três antigas escolas agrotécnicas localizadas nos municípios de Inconfidentes, Machado e Muzambinho. Assim, essas três unidades tornaram-se campus, formando uma só instituição e assumindo um novo compromisso: o desenvolvimento regional por meio da excelência na educação profissional e tecnológica. Nossa missão é "promover a excelência na oferta da educação profissional e tecnológica em todos os níveis, formando cidadãos críticos, criativos, competentes e humanistas, articulando ensino, pesquisa e extensão e contribuindo para o desenvolvimento sustentável do Sul de Minas Gerais”. Sendo assim, o IFSULDEMINAS passou a atuar nos seguintes níveis: Ensino Médio Integrado ao técnico, Ensino Técnico Subsequente (nas modalidades presencial e a distância), Ensino Técnico Concomitante ao Ensino Médio; Programa de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA), Graduação e Pós-Graduação.
SITUAÇÃO GERAL. Com a criação do Ministério do Turismo, em 2003, o Brasil deu um passo importante para a criação e o desenvolvimento de políticas públicas para o desenvolvimento do turismo nacional e para promover o país, de forma estratégica, nos principais mercados emissores internacionais. Esse esforço teve como foco tornar o Brasil mais competitivo na celebração e divulgação dos seus atrativos como forma de fortalecer o setor, gerar divisas e empregos e ampliar a percepção do país no palco global. Um dos braços deste movimento é a EMBRATUR, que existe desde 1966 e era a autoridade pública responsável pelo setor até ser designada, em 2003, pelo Plano Nacional de Turismo, a atuar na promoção internacional do país. Desde então, foram quase 20 anos de atuação em mercados nas Américas e na Europa, com a criação e manutenção de equipes remotas responsáveis por ações promocionais, de relações públicas e assessoria de imprensa, além da realização de eventos, viagens com jornalistas, premiações, participação nas principais feiras e eventos globais como Copas do Mundo e Jogos Olímpicos. Neste contexto, o trabalho de comunicação representa um dos principais recursos centrais da EMBRATUR, visto que as suas competências incluem: Formular, implementar e executar as ações de promoção, marketing e apoio à comercialização de destinos, produtos e serviços turísticos do país no exterior; Realizar, promover, organizar, patrocinar e participar de eventos relacionados com a promoção e o apoio à comercialização da oferta turísticas brasileira para o mercado externo no país e no exterior; Propor às autoridades competentes normas e medidas necessárias à execução da Política Nacional de Turismo, quanto aos seus objetivos e às suas competências em relação ao turismo internacional, além de executar as decisões que lhe sejam recomendadas pelo Conselho Deliberativo; Articular-se com os agentes econômicos e com o público potencialmente interessado nos destinos, produtos e serviços turísticos brasileiros a serem promovidos no exterior. Este trabalho está alinhado com o objetivo estratégico de posicionar o Brasil como destino turístico preferencial a partir das principais diretrizes estratégicas da Agência: Fortalecer a imagem do Brasil, agregando a diversificação e a competitividade da oferta turística; Fortalecer o relacionamento com o trade turístico, com a imprensa e com os formadores de opinião dos mercados; Fortalecer a imagem do Brasil como destino de eventos e negócios, intensificar o uso de ...
SITUAÇÃO GERAL. ANEXO I BRIEFING
SITUAÇÃO GERAL. O Sistema CONFEA/CREA foi criado em 11/12/1933, a partir dos esforços coletivos de entidades profissionais que exigiram uma regulamentação para as atividades que exerciam. Inicialmente contava apenas com engenheiros, arquitetos e agrimensores e em 1966 passou a ser regido pela Lei 5.194, representando também as profissões de geógrafos, geólogos, meteorologistas, tecnólogos dessas modalidades, técnicos industriais e agrícolas e suas especializações. Integram o Sistema CONFEA/CREA o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA, os Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia - CREA e a Mútua – Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA. De acordo com a Lei 5.194/1966 “Os Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA) são órgãos de fiscalização do exercício das profissões de engenharia, arquitetura e agronomia, em suas regiões”.
SITUAÇÃO GERAL. De acordo com a Lei nº 13.844/2019, que dispõe sobre a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios, modificada pela Lei n° 14.074/2020, constituem áreas de competência do Ministério das Comunicações: Conforme o Decreto nº 10.747, de 13 de julho 2021, que aprova o Regimento Interno do Ministério das Comunicações, compete à Secretaria de Comunicação Institucional: A comunicação social do Poder Executivo federal é regida pelo Decreto nº 6.555, de 8 de setembro de 2008, que dispõe sobre as ações de comunicação do Executivo federal. O Decreto estabelece os objetivos e diretrizes para a comunicação, conforme abaixo: Quanto às competências da Secretaria de Comunicação Institucional pertinentes a esta contratação, sobressaem as da Subsecretaria de Imprensa e as do Departamento de Comunicação Internacional, a saber: Subsecretaria de Imprensa Departamento de Comunicação Internacional A legislação pertinente e outras informações para o entendimento do contexto institucional da atuação da SECOM podem ser consultados no site da Secretaria: xxx.xxx.xx/xxxxx