Common use of VIGÊNCIA Clause in Contracts

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 19/10/2022 e encerramento em 311/12/2022, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 19/10/2022 25/11/2021 e encerramento em 311/12/202231/12/2021, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

VIGÊNCIA. 2.1. 2.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 19/10/2022 25/02/2022 e encerramento em 311/12/202225/02/2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, 57 da Lei nº 8.666, de 1993.

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 19/10/2022 15/09/2022 e encerramento em 311/12/202231/12/2022, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 19/10/2022 29/04/2022 e encerramento em 311/12/2022, 31/12/2022 prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 19/10/2022 30/08/2023 e encerramento em 311/12/202231/12/2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 19/10/2022 e encerramento em 311/12/2022/ _/ _, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 19/10/2022 e encerramento em 311/12/202216/03/2023, com o prazo da vigência até 15/03/2024, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 19/10/2022 / / e encerramento em 311/12/2022// , prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993de1993.

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 19/10/2022 22/03/2024 e encerramento em 311/12/202231/12/2024, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 19/10/2022 30/06/2023 e encerramento em 311/12/202230/06/2025, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 19/10/2022 19/02/2020 e encerramento em 311/12/202219/05/2020, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

VIGÊNCIA. 2.1. 2.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 19/10/2022 05/01/2024 e encerramento em 311/12/202205/03/2024, prorrogável na forma do art. 57, §1º, 57 da Lei nº 8.666, de 1993.

VIGÊNCIA. 2.1. 2.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 19/10/2022 27/04/2022 e encerramento em 311/12/202227/04/2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, III, da Lei nº 8.666, de 1993.

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 19/10/2022 23/11/2023 e encerramento em 311/12/202223/11/2024, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência vigincia deste Termo de Contrato é i aquele fixado no Termo de ReferênciaReferincia, com início na data de 19/10/2022 01/02/2023 e encerramento em 311/12/202201/02/2024, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 19/10/2022 13/09/2022 e encerramento em 311/12/202231/12/2022, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 19/10/2022 23/05/2022 e encerramento em 311/12/202222/05/2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 19/10/2022 29/12/2021 e encerramento em 311/12/202229/12/2022, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 19/10/2022 24/05/2021 e encerramento em 311/12/202223/05/2022, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

VIGÊNCIA. 2.1. 2.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 19/10/2022 13/07/2023 e encerramento em 311/12/2022, 13/07/2024 prorrogável na forma do art. 57, §1º, 57 da Lei nº 8.666, de 1993.

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 19/10/2022 e encerramento em 311/12/2022/ / , prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 19/10/2022 / / e encerramento em 311/12/202231.12.2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 19/10/2022 17/01/2022 e encerramento em 311/12/202217/01/2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 19/10/2022 06/07/2023 e encerramento em 311/12/202231/12/2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 19/10/2022 05/05/2023 e encerramento em 311/12/202205/11/2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

VIGÊNCIA. 2.11.4. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 19/10/2022 / / e encerramento em 311/12/2022/ / , prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 19/10/2022 03/01/2022 e encerramento em 311/12/202203/01/2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 19/10/2022 29/01/2021 e encerramento em 311/12/202229/01/2022, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 19/10/2022 26/07/2021 e encerramento em 311/12/202231/12/2021, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

VIGÊNCIA. 2.11.4. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 19/10/2022 20/01/2023 e encerramento em 311/12/202231/12/2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com tem início na data de 19/10/2022 01/11/2018 e encerramento em 311/12/202229/01/2019, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 19/10/2022 11/09/2023 e encerramento em 311/12/202211/09/2024, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

VIGÊNCIA. 2.11.4. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 19/10/2022 02/09/2022 e encerramento em 311/12/202231/12/2022, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 19/10/2022 03/08/2022 e encerramento em 311/12/202231/12/2022, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 19/10/2022 30/01/2024 e encerramento em 311/12/202231/12/2024, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 19/10/2022 06/05/2022 e encerramento em 311/12/202231/12/2022, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 19/10/2022 26/05/2021 e encerramento em 311/12/202231/12/2021, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 19/10/2022 28/10/2021 e encerramento em 311/12/202228/10/2022, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 19/10/2022 06/05/2024 e encerramento em 311/12/2022na data de 06/05/2025, prorrogável na forma do art. 57, §1º, 107 da Lei nº 8.666, 14.133 de 19932021.

VIGÊNCIA. 2.11.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 19/10/2022 assinatura e encerramento em 311/12/202224 de outubro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, §1ºII, da Lei nº 8.666, de 1993.

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 19/10/2022 20/09/2023 e encerramento em 311/12/202231/12/2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 19/10/2022 18/05/2021 e encerramento em 311/12/202231/12/2021, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 19/10/2022 assinatura e encerramento em 311/12/202203 (três) meses, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início entrando em vigor na data de 19/10/2022 sua assinatura e encerramento em 311/12/2022/ / , prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 19/10/2022 05/06/2024 e encerramento em 311/12/202231/12/2024, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 19/10/2022 17/12/2021 e encerramento em 311/12/202216/12/2022, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 19/10/2022 / / e encerramento em 311/12/2022doze meses, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 19/10/2022 27/12/2023 e encerramento em 311/12/202227/12/2024, prorrogável na forma do art. 57, §1º, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993n.º 8.666/93.

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 19/10/2022 11/03/2024 e encerramento em 311/12/202231/12/2024, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 19/10/2022 03/05/2022 e encerramento em 311/12/202203/05/2027, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 19/10/2022 sua assinatura e encerramento em 311/12/2022após 75 dias, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 19/10/2022 01/07/2021 e encerramento em 311/12/202231/12/2021, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 19/10/2022 / / e encerramento em 311/12/2022seis meses, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 19/10/2022 17/04/2023 e encerramento em 311/12/202216/04/2024, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 19/10/2022 10/04/2023 e encerramento em 311/12/202231/12/2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

VIGÊNCIA. 2.1 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 19/10/2022 21/06/2021 e encerramento em 311/12/202221/06/2022, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 19/10/2022 09/10/2020 e encerramento em 311/12/202209/10/2021, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 19/10/2022 01/09/2023 e encerramento em 311/12/202201/09/2024, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de ReferênciaProjeto Básico, com início na data de 19/10/2022 10/05/2022 e encerramento em 311/12/202210/05/2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 19/10/2022 13/12/2021 e encerramento em 311/12/202213/12/2022, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 19/10/2022 29/12/2023 e encerramento em 311/12/202229/12/2024, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 19/10/2022 10/08/2022 e encerramento em 311/12/202231/12/2022, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 8.666,de 1993.

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com tem início na data de 19/10/2022 14/12/2017 e encerramento em 311/12/202214/06/2018, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 19/10/2022 / / e encerramento em 311/12/202231/12/2022, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 19/10/2022 assinatura e encerramento em 311/12/2022.......... de .......... de , prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 19/10/2022 assinatura e encerramento em 311/12/202231/12/2022, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 19/10/2022 17/11/2021 e encerramento em 311/12/2022, 17/05/2022 prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 19/10/2022 e encerramento em 311/12/202204/01/2024, com o prazo da vigência de 12(doze) meses, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

VIGÊNCIA. 2.1. 2.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 19/10/2022 09/02/2021 e encerramento em 311/12/202208/02/2022, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 19/10/2022 01/06/2021 e encerramento em 311/12/202201/06/2022, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de ReferênciaReferência Simplificado, com início na data de 19/10/2022 01/09/2021 e encerramento em 311/12/202201/09/2022, prorrogável na forma e somente poderá ser prorrogado nos termos do art. artigo 57, §§ 1º, da Lei nº n. 8.666, de 1993.

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 19/10/2022 26/02/2021 e encerramento em 311/12/202231/12/2021, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 19/10/2022 21/08/2019 e encerramento em 311/12/202220/08/2020, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 19/10/2022 17/02/2022 e encerramento em 311/12/202217/04/2022, prorrogável na forma do art. 57111, §1º§ único, da Lei nº 8.666, de 199314.133/21.

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 19/10/2022 03/05/2022 e encerramento em 311/12/202231/12/2022, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 19/10/2022 16/05/2023 e encerramento em 311/12/202231/12/2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

VIGÊNCIA. 2.1. 2.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 19/10/2022 04/01/2024 e encerramento em 311/12/202204/01/2025, prorrogável na forma do art. 57, §1º, 57 da Lei nº 8.666, de 1993.

VIGÊNCIA. 2.1. 2.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 19/10/2022 31/01/2022 e encerramento em 311/12/202231/12/2022, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 19/10/2022 03/05/2022 e encerramento em 311/12/202231/05/2022, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 19/10/2022 09/06/2021 e encerramento em 311/12/202231/12/2021, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 19/10/2022 d e 15/02/2022 e encerramento em 311/12/202231/12/2022, prorrogável na forma do art. 57, §§ 1º, da Lei nº 8.666, de 1993de1993.

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 19/10/2022 24/09/2021 e encerramento em 311/12/202224/09/2022, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de ReferênciaProjeto Básico, com início na data de 19/10/2022 01/06/2023 e encerramento em 311/12/202202/03/2024, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 19/10/2022 12/04/2024 e encerramento em 311/12/202231/12/2024, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de ReferênciaProjeto Básico (SEI 23540862), com início na data de 19/10/2022 em 03/05/2022 e encerramento em 311/12/202231/05/2022, prorrogável na forma e somente poderá ser prorrogado nos termos do art. artigo 57, §§ 1º, da Lei nº n. 8.666, de 1993.