Características do contrato. O contrato terá duração de 12 meses, podendo ser renovado por igual período, caso haja interesse de ambas as partes; • Para vagas de Analista de Negócio: O valor do contrato será de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), a ser pago em doze parcelas mensais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). • Para vagas de Desenvolvedor: O valor do contrato será de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), a ser pago em doze parcelas mensais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). • Para vagas de Analista de BI: O valor do contrato será de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), a ser pago em doze parcelas mensais no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais). • Para vagas de Engenheiro de Dados: O valor do contrato será de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), a ser pago em doze parcelas mensais no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais). • Para vaga de Scrum Master: O valor do contrato será de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), a ser pago em doze parcelas mensais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). • Para vaga de Administrador de Dados: O valor do contrato será de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), a ser pago em doze parcelas mensais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). • Para vaga de Arquiteto de Soluções: O valor do contrato será de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), a ser pago em doze parcelas mensais no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais). • Os valores descritos acima foram estabelecidos com base nos valores praticados em contratos semelhantes de fornecimento de serviços de Tecnologia da Informação, por profissionais de nível sênior. • Serão deduzidos os impostos e contribuições legais vigentes dos valores especificados acima. • O recebimento do pagamento mensal estará condicionado à realização dos serviços e homologação, conforme relatório de acompanhamento previsto no item 9 deste TRs; • O contrato poderá ser rescindido, a critério do contratante, quando o contratado não apresentar as entregas dos produtos nos prazos acordados, ou em desacordo com os padrões de qualidade exigidos pelo contratante ou ainda quando for de interesse do contratante por motivos diversos desde que devidamente justificado, garantida a ampla defesa e com comunicação com antecedência de 30 dias. • O contrato poderá ser rescindido a pedido do contratado, devendo o contratante ser notificado por escrito, com antecedência mínima de 30 dias; • O trabalho para o cargo de desenvolvedor será realizado nas dependências do contratado, qu...
Características do contrato. O contrato de vesting assume diversas formas e tem muitas possibilidades. Uma delas se chama aceleração, que se refere a um acontecimento previamente estipulado e, que uma vez ocorrido, antecipa o direito à participação societária ou seus efeitos. 'As cláusulas podem prever acontecimentos específicos sobre os cumprimentos, tornando o contrato mais dinâmico para se ajustar a determinadas situações possíveis na empresa, como a antecipação ao vesting. A aceleração é um exemplo disso ao se alcançar um objetivo antes do prazo estipulado, mas desde que esteja previsto no contrato', complementa. Existem outros conceitos envolvidos dentro do vesting como, por exemplo, o cliff (período de carência) e bad leaver (saída da empresa em meio a um conflito ou descumprimento de cláusulas/acordos). 'São situações que podem ser previstas em um contrato bem abrangente, e, no caso do bad leaver, a previsão em cláusula, em geral, é que o profissional saia sem levar nada', finaliza. Autor: Moreira Garcia Advogado na trabalhista, tributária e empresarial/societária, do escritório Xxxxxxx Com informação da Smartcom Inteligência em Comunicação Escritório Xxxxxxx Xxxxxx Advogados Associados: Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Advogados Associados Muitas empresas, sejam elas do ramo do agronegócio ou até mesmo serviços, quando precisam de um trabalho especial para expandir ou organizar suas operações, têm dificuldades de encontrar um profissional apropriado, seja por conta dos altos salários ou pela falta de mão de obra especializada disponível. Uma saída para atrair e reter essas pessoas e acabar com o problema é realizar um contrato de vesting (da ideia de 'vestir as cotas'). A formalização consiste em um contrato que estabelece regras e condições para que esse profissional tenha o direito de aquisição de cotas na sociedade em troca de seu trabalho. Isso torna a contratação factível e, até mesmo, mais segura para ambas as partes. Outra situação de aplicação do contrato de vesting é preparar a empresa, por meio de um profissional capacitado, para um movimento de fusão, incorporação ou aquisição empresarial. 'O documento formaliza uma remuneração por um trabalho diferenciado, como, por exemplo, uma demanda por uma combinação de várias atividades, em uma gestão integrada, com o fim de se atingir um objetivo maior', explica o advogado-sócio do Xxxxxxx Xxxxxx Advogados Associados, Xxxxx Xxxx Xxxxxx. A situação é contextualizada com a seguinte hipótese: uma empresa está precisando que seja desen...
Características do contrato. O contrato de vesting assume diversas formas e tem muitas possibilidades. Uma delas se chama aceleração, que se refere a um acontecimento previamente estipulado e, que uma vez ocorrido, antecipa o direito à participação societária ou seus efeitos. 'As cláusulas podem prever acontecimentos específicos sobre os cumprimentos, tornando o contrato mais dinâmico para se ajustar a determinadas situações possíveis na empresa, como a antecipação ao vesting. A aceleração é um exemplo disso ao se alcançar um objetivo antes do prazo estipulado, mas desde que esteja previsto no contrato', complementa. Existem outros conceitos envolvidos dentro do vesting como, por exemplo, o cliff (período de carência) e bad leaver (saída da empresa em meio a um conflito ou descumprimento de cláusulas/acordos). 'São situações que podem ser previstas em um contrato bem abrangente, e, no caso do bad leaver, a previsão em cláusula, em geral, é que o profissional saia sem levar nada', finaliza. Autor: Moreira Garcia Advogado na trabalhista, tributária e empresarial/societária, do escritório Xxxxxxx Com informação da Smartcom Inteligência em Comunicação
Características do contrato. Considerando o sentido próprio e restrito do contrato administrativo, no qual a Administração é parte, sob regime jurídico publicístico, derrogatório e exorbitante do direito comum, podem ser apontadas as seguintes características: presença da Administração Pública como poder público; finalidade pública; obediência à forma prescrita em lei; procedimento legal; natureza de contrato de adesão; natureza intuitu personae; presença de cláusulas exorbitantes; mutabilidade e etc.60
Características do contrato. A teoria civilista mais recente considera o negócio jurídico como um facto jurídico voluntário lícito, que ocorre quando as partes “põem em vigor uma regulação jurídica vinculante para os seus autores, com o conteúdo que estes lhe quiserem dar”17. Dentro dos negócios jurídicos assume especial relevância a figura do contrato, enquanto negócio jurídico bilateral ou plurilateral, correspondendo a acordos ou con- venções que são celebrados entre duas ou mais partes, que assim regem entre si os seus interesses como entendem18. O contrato de gestão de eficiência energética, como qualquer contrato, pode ser definido como o “acordo vinculativo, assente sobre duas ou mais declarações de vontade (oferta ou proposta, de um lado; aceitação, do outro), contrapostas mas perfeitamente harmonizáveis entre si, que visam estabelecer uma composição unitária de interesses”19. Assim, o contrato é uma fonte de direitos e obrigações para quem o celebra, dando ori- gem a uma ou mais relações jurídicas, sabendo-se que uma relação jurídica é uma “re- lação da vida social disciplinada pelo Direito, mediante a atribuição a uma pessoa (em sentido jurídico) de um direito subjectivo e a correspondente imposição a outra pessoa de um dever ou de uma sujeição”20. O contrato de gestão de eficiência energética é, pois, um contrato bilateral, na medida em que gera obrigações para ambos os contraentes21 (cfr. artigos 31.º a 34.º do 17 Cfr. PEdro Pais dE XxxxxxxXxxx, “Teoria…”, pág. 247..
Características do contrato. 3. Capacidade para contrair mútuo
Características do contrato. 4. Dívidas decorrentes do jogo e da aposta
Características do contrato. Este Contrato e seus anexos constituem o entendimento integral entre as Partes a respeito de seu objeto, independentemente de outras propostas, cartas de intenções ou informações trocadas, que ficam expressamente revogadas a partir da celebração deste Contrato.
Características do contrato. Este Contrato não é exclusivo. A Orica pode comprar Bens / ou Serviços idênticos ou similares de outros fornecedores. A Orica não é obrigada a pedir ou comprar uma quantidade mínima ou valor de Bens e / ou Serviços do Fornecedor, e qualquer estimativa, previsão ou indicação de demanda futura dos bens e / ou serviços fornecidos pela Orica é feita sem compromisso o prejuízo.
Características do contrato. O presente contrato será realizado na modalidade de prestação de serviços de pessoa jurídica, sendo que para os serviços constantes no presente Termo de Referência, o valor da contratação por mês é de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sendo o valor global a ser calculado de acordo com o prazo de vigência do contrato.