Common use of DA GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Clause in Contracts

DA GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. 4.1 Não será exigida garantia da execução do contrato, mas a CONTRATANTE poderá reter, do montante a pagar, valores para assegurar o pagamento de multas, indenizações e ressarcimentos devidos pela CONTRATADA.

Appears in 37 contracts

Samples: Contrato Administrativo, Contrato Administrativo, Contrato Administrativo

DA GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. 4.1 4.1. Não será exigida garantia da execução do contrato, mas a CONTRATANTE poderá reter, do montante a pagar, valores para assegurar o pagamento de multas, indenizações e ressarcimentos devidos pela CONTRATADA.

Appears in 17 contracts

Samples: Contrato Administrativo, Contrato Administrativo, Contrato Administrativo

DA GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. 4.1 Não será exigida garantia da execução do contrato, mas a CONTRATANTE poderá reter, do montante a pagar, valores para assegurar o pagamento de multas, indenizações e ressarcimentos devidos pela CONTRATADA.

Appears in 7 contracts

Samples: Pregão Presencial, Pregão Presencial, Licensing Agreements

DA GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. 4.1 1. Não será exigida garantia da execução do contrato, mas a CONTRATANTE poderá reter, do montante a pagar, valores para assegurar o pagamento de multas, indenizações e ressarcimentos devidos pela CONTRATADA.

Appears in 5 contracts

Samples: Pregão Presencial, Contract for the Supply of Vehicles, Pregão Eletrônico

DA GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. 4.1 Não será exigida garantia da execução do contratoContrato, mas a o CONTRATANTE poderá reter, do montante a pagar, valores para assegurar o pagamento de multas, indenizações e ressarcimentos devidos pela CONTRATADA.

Appears in 5 contracts

Samples: Pregão Presencial, Pregão Presencial, Pregão Presencial

DA GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. 4.1 4.1. Não será exigida garantia da de execução do contratoContrato, mas a o CONTRATANTE poderá reter, do montante a pagar, valores para assegurar o pagamento de multas, indenizações e ressarcimentos devidos pela CONTRATADA.

Appears in 4 contracts

Samples: Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Solução De Segurança, Controle De Acesso De Pessoas E Registro De Ponto., Contract, Contract

DA GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. 4.1 5.1. Não será exigida garantia da execução do contrato, mas a CONTRATANTE poderá reter, do montante a pagar, valores para assegurar o pagamento de multas, indenizações e ressarcimentos devidos pela CONTRATADA.

Appears in 4 contracts

Samples: Contract for Topography Services, Contract for the Rental of Chemical Toilets, Contract

DA GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. 4.1 5.1. - Não será exigida garantia da execução do contrato, mas a CONTRATANTE poderá reter, do montante a pagar, valores para assegurar o pagamento de multas, indenizações e ressarcimentos devidos pela CONTRATADA.

Appears in 3 contracts

Samples: Contract for the Acquisition of Nutritional Kits, Contract for the Acquisition of Goods, Contract

DA GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. 4.1 6.1. Não será exigida garantia da execução do contrato, mas a CONTRATANTE poderá reter, do montante a pagar, valores para assegurar o pagamento de multas, indenizações e ressarcimentos devidos pela CONTRATADA.

Appears in 3 contracts

Samples: Contract for Specialized Services, Expectative Supply Contract, Contrato De Expectativa De Fornecimento

DA GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. 4.1 7.1. Não será exigida garantia da execução do contrato, mas a CONTRATANTE poderá reter, do montante a pagar, valores para assegurar o pagamento de multas, indenizações e ressarcimentos devidos pela CONTRATADA.

Appears in 3 contracts

Samples: Licensing Agreements, Contract for the Acquisition of Basic Food Kits, Licensing Agreements

DA GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. 4.1 13.1. Não será exigida garantia da de execução do contrato, mas a o CONTRATANTE poderá reter, do montante a pagar, valores para assegurar o pagamento de multas, indenizações e ressarcimentos devidos pela CONTRATADA.

Appears in 2 contracts

Samples: Contract, Service Agreement

DA GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. 4.1 1. Não será exigida garantia da execução do contrato, mas a o CONTRATANTE poderá reter, do montante a pagar, valores para assegurar o pagamento de multas, indenizações e ressarcimentos devidos pela CONTRATADApelo CONTRATADO.

Appears in 2 contracts

Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico

DA GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. 4.1 8.1 – Não será exigida garantia da de execução do contrato, mas a CONTRATANTE poderá reter, do montante a pagar, valores para assegurar o pagamento de multas, indenizações e ressarcimentos devidos pela CONTRATADA.

Appears in 2 contracts

Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico

DA GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. 4.1 20.1. Não será exigida garantia da de execução do contratoContrato, mas a o CONTRATANTE poderá reter, do montante a pagar, valores para assegurar o pagamento de multas, indenizações e ressarcimentos devidos pela CONTRATADA.

Appears in 2 contracts

Samples: Contract, Supply Agreement

DA GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. 4.1 1. Não será exigida garantia da execução do contrato, mas a CONTRATANTE poderá reteracrescentar no montante que a CONTRATADA pagará a CONTRATANTE, mediante Guia de Recolhimento ou Transferência Bancaria, ou realizar Retenções do montante a pagar, valores para assegurar o pagamento de multas, indenizações e ressarcimentos devidos pela CONTRATADA.

Appears in 2 contracts

Samples: Contract, Internet Service Agreement

DA GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. 4.1 1. Não será exigida garantia da execução do contrato, com fundamento no art. 56 da Lei n.º 8.666/93, mas a o CONTRATANTE poderá reter, do montante a pagar, valores para assegurar o pagamento de multas, indenizações e ressarcimentos devidos pela CONTRATADApelo CONTRATADO.

Appears in 2 contracts

Samples: Pregão Presencial, Contract for Service Provision

DA GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. 4.1 13. Não será exigida garantia da execução do contrato, mas a CONTRATANTE poderá reter, do montante a pagar, valores para assegurar o pagamento de multas, indenizações e ressarcimentos devidos pela CONTRATADA.

Appears in 1 contract

Samples: Pregão Eletrônico

DA GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. 4.1 13.1 - Não será exigida garantia da de execução do contratoCONTRATO, mas a o CONTRATANTE poderá reter, do montante a pagar, valores para assegurar o pagamento de multas, indenizações e ressarcimentos devidos pela CONTRATADA.

Appears in 1 contract

Samples: Contract for Video Streaming Solution

DA GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. 4.1 14.1. Não será exigida garantia da de execução do contrato, mas a CONTRATANTE poderá reter, do montante a pagarpagar valores, valores para assegurar o pagamento de multas, indenizações e ressarcimentos devidos pela CONTRATADA.

Appears in 1 contract

Samples: Service Agreement

DA GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. 4.1 11.1. Não será exigida garantia da de execução do contrato, mas a CONTRATANTE poderá reter, do montante a pagarpagar valores, valores para assegurar o pagamento de multas, indenizações e ressarcimentos devidos pela CONTRATADA.

Appears in 1 contract

Samples: Internet Service Agreement

DA GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. 4.1 Não será exigida garantia da de execução do contrato, mas a CONTRATANTE poderá reter, do montante a pagar, valores para assegurar o pagamento de multas, indenizações e ressarcimentos devidos pela CONTRATADA.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato De Prestação De Serviços

DA GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. 4.1 12.1. Não será exigida garantia da de execução do contrato, mas a CONTRATANTE poderá reter, do montante a pagarpagar valores, valores para assegurar o pagamento de multas, indenizações e ressarcimentos devidos pela CONTRATADA.

Appears in 1 contract

Samples: Acquisition Agreement

DA GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. 4.1 28.1. Não será exigida garantia da de execução do contratoContrato, mas a o CONTRATANTE poderá reter, do montante a pagar, valores para assegurar o pagamento de multas, indenizações e ressarcimentos devidos pela CONTRATADA.

Appears in 1 contract

Samples: Service Agreement

DA GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. 4.1 Não será exigida garantia da de execução do contrato, mas a o CONTRATANTE poderá reter, do montante a pagar, valores para assegurar o pagamento de multas, indenizações e ressarcimentos devidos pela CONTRATADA.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato De Compra E Venda

DA GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. 4.1 7. Não será exigida garantia da execução do contrato, mas a CONTRATANTE poderá reter, do montante a pagar, valores para assegurar o pagamento de multas, indenizações e ressarcimentos devidos pela CONTRATADA.

Appears in 1 contract

Samples: Contratação De Serviço Continuado De Vigilância Armada

DA GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. 4.1 6. Não será exigida garantia da execução do contrato, mas a CONTRATANTE poderá reter, do montante a pagar, valores para assegurar o pagamento de multas, indenizações e ressarcimentos devidos pela CONTRATADA.

Appears in 1 contract

Samples: Pregão Eletrônico

DA GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. 4.1 Não será exigida garantia da execução do contrato, mas a o CONTRATANTE poderá reter, do montante a pagar, valores para assegurar o pagamento de multas, indenizações e ressarcimentos devidos pela CONTRATADA.

Appears in 1 contract

Samples: Pregão Eletrônico

DA GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. 4.1 5.1 Não será exigida garantia da execução do contrato, mas a CONTRATANTE poderá reter, do montante a pagar, valores para assegurar o pagamento de multas, indenizações e ressarcimentos devidos pela CONTRATADA.

Appears in 1 contract

Samples: Contract for the Acquisition of Food Products

DA GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. 4.1 9. Não será exigida garantia da execução do contrato, mas a CONTRATANTE poderá reter, do montante a pagar, valores para assegurar o pagamento de multas, indenizações e ressarcimentos devidos pela CONTRATADA.

Appears in 1 contract

Samples: Pregão Eletrônico

DA GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. 4.1 1 - Não será exigida garantia da execução do contrato, mas a CONTRATANTE poderá reter, do montante a pagar, valores para assegurar o pagamento de multas, indenizações e ressarcimentos devidos pela CONTRATADA.

Appears in 1 contract

Samples: Dispensa Eletrônica

DA GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. 4.1 11. Não será exigida garantia da execução do contrato, mas a o CONTRATANTE poderá reter, cautelarmente, do montante a pagar, valores para assegurar o pagamento de multas, indenizações e ressarcimentos devidos pela CONTRATADA.

Appears in 1 contract

Samples: Cotação Para Aquisição De Material De Expediente

DA GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. 4.1 1. Não será exigida garantia da execução do contrato, mas a o CONTRATANTE poderá reter, do montante a pagar, valores para assegurar o pagamento de multas, indenizações e ressarcimentos devidos pela CONTRATADA.

Appears in 1 contract

Samples: Pregão Eletrônico

DA GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. 4.1 Não será exigida garantia da de execução do contrato, mas a o CONTRATANTE poderá reter, reter do montante a pagar, cautelar ou definitivamente, valores para assegurar o pagamento de multas, indenizações e ressarcimentos devidos pela CONTRATADA.

Appears in 1 contract

Samples: Continuous Supply Contract

DA GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. 4.1 15.1. Não será exigida garantia da de execução do contrato, mas a o CONTRATANTE poderá reter, do montante a pagar, valores para assegurar o pagamento de multas, indenizações e ressarcimentos devidos pela CONTRATADA.

Appears in 1 contract

Samples: Licensing Agreement